Crianças, adolescentes, jovens e direitos fundamentais: aproximações aos dados da realidade social

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Observa-se no gráfico que há apenas 1 branco e 1 amarelo, sendo predominante a presença de pardos (10) e pretos (7). CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

O presente texto apresenta algumas aproximações realizadas sobre os direitos das crianças e dos/as adolescentes no campo da profissionalização e da proteção ao trabalho, buscando refletir como se tem dado a (não) efetivação dos direitos nesta temática, na cidade de São Paulo, especialmente nos distritos selecionados. A partir da coleta de dados por diferentes fontes, buscou-se compreender como se encontra a experiência de crianças e adolescentes em relação a temas tão relevantes para o seu desenvolvimento e que atravessam as suas vidas, impactando no modo de ser e viver, nos territórios de moradia, ampliando ou reduzindo o acesso aos direitos constitucionalmente garantidos. Os dados apreendidos, tendo em vista sua escassez, sugerem que a temática da profissionalização e da proteção ao trabalho permanece sem ocupar posto prioritário na agenda das políticas públicas, contribuindo tanto com a sua invisibilidade estatística, quanto com a inexistência de ações efetivas no campo da vigilância socioassistencial/ proteção de direitos. A dificuldade encontrada para a obtenção de dados que retratem a realidade das crianças e o trabalho infantil; dos/as adolescentes e sua inserção no mercado de trabalho (formal ou informal); do narcotráfico e da exploração comercial sexual de crianças e adolescentes, sugere um significativo abismo entre aquilo que é notificado e o real. Esse abismo traz importantes consequências à vida dos principais sujeitos impactados: as próprias crianças, adolescentes e jovens. Sem proteção, estão cotidianamente expostos/as às violações de seus direitos, sendo impedidos/as de viver e crescer com a liberdade e demais direitos necessários para seu amplo e integral desenvolvimento. Assim, evidencia-se a necessidade da realização de pesquisas e sistematização de dados sobre as diversas formas de trabalho relacionadas a crianças e adolescentes, seja legal ou ilegal, a fim de se pensar e buscar a efetivação de políticas públicas protetivas voltadas ao tema.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

13min
pages 209-216

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

1min
page 208

REFERÊNCIAS

4min
pages 205-207

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1min
page 204

5.3.4 Crianças e adolescentes trabalhando no narcotráfico

9min
pages 199-203

adolescentes

4min
pages 197-198

5.3.2 Números silenciados e o trabalho infantil

10min
pages 192-196

5.3.1.2 Inserção no Trabalho Protegido – Adolescentes com Deficiência

2min
page 191

5.2 METODOLOGIA

2min
page 186

INTEGRAL – DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2min
page 187

Informalidade

4min
pages 188-189

5.3.1.1 Adolescentes em programa jovem aprendiz

1min
page 190

REFERÊNCIAS

1min
page 182

4.3.12 Quantidade de museus

2min
page 176

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

4min
pages 180-181

CEUs

3min
page 177

4.3.9 Total de centros culturais, espaços culturais e casas de cultura

2min
page 174

Censo 2017

33min
page 169

Censo 2020

5min
pages 170-171

4.3.4 Total de matrículas em escolas estaduais profissionalizantes

2min
page 168

REFERÊNCIAS

4min
pages 156-158

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

8min
pages 152-155

ALIJADOS/AS DESSE DIREITO

4min
pages 150-151

4.2 METODOLOGIA

2min
page 163

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

4min
pages 159-160

3.5.4 Crianças e adolescentes adotados/as

8min
pages 147-149

4.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 161-162

COMUNITÁRIA

11min
pages 130-134

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

1min
page 129

3.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 124-125

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

6min
pages 120-123

3.2 METODOLOGIA

7min
pages 126-128

REFERÊNCIAS

3min
pages 118-119

2.3.5 A violência doméstica contra crianças e adolescentes

19min
pages 109-115

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

3min
pages 116-117

2.3.4 Crianças e adolescentes em situação de Rua

5min
pages 106-108

de medida socioeducativa em meio fechado

9min
pages 102-105

2.2 METODOLOGIA

4min
pages 91-92

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2min
page 93

de medida socioeducativa em meio aberto

11min
pages 97-101

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

6min
pages 81-83

REFERÊNCIAS

4min
pages 84-86

2.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 89-90

1.3.8 Saneamento básico

3min
page 80

1.3.7 Serviços de saúde da rede municipal

2min
page 79

1.3.6 Covid-19

6min
pages 77-78

1.3.5 Mortalidade de crianças e adolescentes por causas externas

2min
page 76

1.3.4 Óbitos infantis e fetais por causas evitáveis

2min
page 75

1.3.3 Mortalidade neonatal e baixo peso ao nascer

2min
page 74

1.2 METODOLOGIA

6min
pages 68-70

1.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 66-67

1.3.2 Pré-natal

2min
page 73

REFERÊNCIAS

4min
pages 60-62

Presenças e Ausências

35min
pages 44-53

REALIDADE SOCIAL

26min
pages 25-33

1 INTRODUÇÃO

12min
pages 21-24

cidade de São Paulo e nos distritos delimitados

2min
page 43

PESQUISA

7min
pages 40-42

2.1 Indagações, objetivos, metodologia e recursos da pesquisa

12min
pages 34-39

PREFÁCIO

5min
pages 17-20

4 NO MEIO DO CAMINHO A PANDEMIA

4min
pages 58-59
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