1 minute read
REFERÊNCIAS
from Crianças, adolescentes, jovens e direitos fundamentais: aproximações aos dados da realidade social
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 jul. 2021.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2017. BNCC. Disponível em:http://basenacionalcomum. mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l8069.htm. Acesso em: 25 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 25 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 15 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em:http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 15 set. 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1987.
Fundação ABRINQ – Observatório da Criança e do Adolescente. Cultura e lazer. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/pagina-440.html. Acesso em: 26 ago. 2021.
LUZ, Araci Asinelli. Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Ministério Público do Paraná, 2009. Disponível em: https://observatoriocrianca.org.br/cenario-infancia/temas/ cultura-lazer. Acesso em: 26 ago. 2021.
SÃO PAULO. Resolução Secretaria Estadual (SE) nº 68, de 12 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/68_17.HTM. Acesso em: 15 set. 2021.
SPOSATI, A. et al. Mapa das Desigualdades nos Territórios da Cidade: métricas sociais intraurbanas em São Paulo. São Paulo: Educ, 2017.
