Censo 2020

distrito da Brasilândia possui maior número (16.954), em seguida observamos os distritos do Grajaú (13.183), Raposo Tavares (7.769), Guaianases (7.769), Moema (425) e Bom Retiro, este último sem matrícula nesse nível de ensino. Salienta-se que os indicadores apresentados na Tabela 4.3 são relativos ao Censo Escolar 2017, realizado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Na sequência, no Gráfico 4.3, serão abordados os dados referentes às matrículas em escolas municipais segundo níveis de ensino, a partir do Censo Escolar 2020, realizado escolas municipais segundo níveis de ensino, a partir do Censo Escolar 2020, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – pelas razões já apontadas. pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – pelas razões já apontadas.

4.3.6 4.3.6 Total de matrículas em escolas municipais segundo níveis de ensino – Censo 2020 TOTAL DE MATRÍCULAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS SEGUNDO NÍVEIS DE ENSINO –CENSO 2020

Gráfico 4.3 – Total de matrículas em escolas municipais segundo níveis de ensino Gráfico 4.3 – Total de matrículas em escolas municipais segundo níveis de ensino

Elaboração: NCA-SGD, Pesquisa SGDCA,2021. Fonte: Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, 2020.Elaboração: NCA-SGD, Pesquisa SGDCA,2021. Fonte: Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, 2020.

O Gráfico 4.3 reúne dados da rede municipal de educação de São Paulo, a partir O Gráfico 4.3 reúne dados da rede municipal de educação de São Paulo, a partir do Censo escolar do ano de 2020 nos seis distritos pesquisados. do Censo escolar do ano de 2020 nos seis distritos pesquisados. No tocante ao total de matrículas em escolas da rede municipal, segundo os níveis No tocante ao total de matrículas em escolas da rede municipal, segundo os de ensino, o distrito do Grajaú é o que o apresenta maior número, 40.911 matrículas, níveis de ensino, o distrito do Grajaú é o que o apresenta maior número, 40.911 seguido pelos distritos de Brasilândia (37.433), Raposo Tavares (16.187), Guaianases matrículas, seguido pelos distritos de Brasilândia (37.433), Raposo Tavares (16.187), (12.328), Bom Retiro (2.148) e Moema (1.574). Guaianases (12.328), Bom Retiro (2.148) e Moema (1.574).Podemos observar que, com relação a creches, o distrito do Grajaú é o mais Podemos observar que, com relação a creches, o distrito do Grajaú é o mais expressivo, somando 16.075 matrículas, sendo o distrito de Moema o que possui um expressivo, somando 16.075 matrículas, sendo o distrito de Moema o que possui um menor número de matrículas em creches, 533. Quando nos referimos às matrículas em menor número de matrículas em creches, 533. Quando nos referimos às matrículas em pré-escola, o gráfico traz os mesmos destaques: o distrito do Grajaú com o maior número de matrículas (11.446) e Moema com o menor número de matrículas (533). pré-escola, o gráfico traz os mesmos destaques: o distrito do Grajaú com o maior No tocante ao total de matrículas dos anos iniciais (1º ao 5º ano – Ensino número de matrículas (11.446) e Moema com o menor número de matrículas (533). Fundamental I) e anos finais (6º ao 9º ano – Ensino Fundamental II), nota-se que o distrito No tocante ao total de matrículas dos anos iniciais (1º ao 5º ano – Ensino Fundamental I) e anos finais (6º ao 9º ano – Ensino Fundamental II), nota-se que o distrito de Brasilândia soma o maior número (7.905 iniciais e 7.027 finais), seguido por Grajaú (7.102 iniciais e 4.748 finais), Raposo Tavares (4.739 iniciais e 3.879 finais),

de Brasilândia soma o maior número (7.905 iniciais e 7.027 finais), seguido por Grajaú (7.102 iniciais e 4.748 finais), Raposo Tavares (4.739 iniciais e 3.879 finais), Guaianases (1.632 iniciais e 1.568 finais), Moema (259 iniciais e 229 finais), para os quais o distrito de Bom Retiro não apresentou matrículas. Com relação ao Ensino de Jovens e Adultos/as (EJA), podemos observar a inexistência de matrículas nos distritos de Bom Retiro e Moema, tendo sido reunidas 1.520 matrículas em Grajaú, 1.513 em Brasilândia, 781 em Guaianases e 458 em Raposo Tavares.

Conforme informações obtidas no site da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo90, os procedimentos necessários para solicitar uma vaga e se matricular na Rede Municipal de Ensino variam em função da modalidade (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio ou Educação de Jovens e Adultos – EJA) e dependem também do fato de o direito à educação em determinada faixa etária ser ou não também uma obrigação das famílias. Como já mencionado, no Brasil a educação escolar é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, o que inclui a pré-escola, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, toda família que procurar uma vaga para uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI, que atende crianças de 4 e 5 anos) ou para as unidades de Ensino Fundamental e Médio da rede pública (municipal ou estadual) conseguirá se matricular na escola mais próxima de sua residência (ou do endereço indicado) que tenha vaga disponível. No entanto, para os Centros de Educação Infantil (CEIs), popularmente conhecidos como creches (que atendem bebês e crianças de 0 a 4 anos), e para a EJA (destinada a jovens e adultos/as acima de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental) o atendimento à demanda depende da oferta de vagas. Devido à pandemia de Covid-19 (Coronavírus), respeitando os procedimentos de distanciamento social e para agilizar o processo de matrículas em Escolas Municipais de Educação Infantil (creche e pré-escola), a Secretaria Municipal de Educação adotou a solicitação de matrículas on-line no portal91 . Ressalta-se que, em comparação aos dados evidenciados na Tabela 4.3 – Total de matrículas em escolas municipais segundo níveis de ensino – Censo 2017, os dados referentes ao Censo Escolar 2020 nos mostram o significativo aumento de matrículas, no período de três anos, na rede municipal de educação de São Paulo. Apesar de todos os distritos apresentarem um aumento significativo nas matrículas, destaca-se o distrito do Grajaú que, de 26.564 matrículas em 2017, passou a ter 40.911

90 Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/solicitacao-de-vaga-e-matricula/. Acesso em: 20 set. 2021. 91 Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/. Acesso em: 20 set. 2021.