PESQUISA

3 A CIDADE DE SÃO PAULO E OS DISTRITOS DELIMITADOS PARA A

PESQUISA

A cidade de São Paulo totalizou 11.253.503 habitantes no último censo do IBGE

(2010)16, com uma população estimada de 11.869.660 pessoas em 2020 (SEADE, 202117), ocupando uma área de 1.521 km² e com densidade demográfica de 7.803,3. Em 2019 a cidade contava com 1.358 equipamentos/serviços de assistência social, 296 na área da saúde, 2.997 escolas de Ensino Fundamental e 1.383 escolas de Ensino Médio18 .

A sua divisão administrativa compreende 32 subprefeituras, responsáveis pela administração dos 96 distritos em que a cidade se divide. Esses distritos são agrupados, por critérios geográficos, em nove regiões, todavia nesta pesquisa optou-se por manter o agrupamento mais amplo, de cinco regiões (ou zonas). Assim, a pesquisa em base de dados estatísticos foi aplicada em um distrito de cada uma das cinco regiões, levando em conta os critérios já apontados (maiores índices de exclusão e alguma pré-articulação/contatos locais para intermediação de acessos), brevemente caracterizados a seguir, a partir de dados extraídos de várias fontes, em especial do sítio da Prefeitura Municipal de São Paulo e, particularmente, do Plano Decenal de Assistência Social da cidade de São Paulo 2016/2026 (SÃO PAULO, 2016). Acrescido aos cinco distritos de maior exclusão foi incluído mais um distrito pelo critério de índice de maior inclusão, com vistas a estudos comparativos. São eles: Bom Retiro – Região Centro: O distrito do Bom Retiro está situado na região central da cidade, ocupa uma área de 4,25 km² e, segundo o Censo do IBGE (2010), sua população total era de 33.892 (SÃO PAULO, 2021), sendo: 5.227 de população infantil (faixa etária de 0 a 11 anos); 1.233 adolescentes (faixa etária de 12 a 14 anos); e 9.340 de população jovem (faixa etária de 15 a 29 anos). No ano de 2020, a projeção populacional foi de 34.397 (SEADE, 2021). Compõe a Subprefeitura da Sé, a qual concentra 45,1%

16 O censo de 2020 foi inicialmente transferido para 2021, sob justificativa da dificuldade para sua viabilização em razão do distanciamento social necessário para evitar contágio pelo coronavírus. No entanto, em 2021 foi cancelado, sob a mesma alegação, acrescido de corte orçamentário. Em abril de 2021, por ocasião deste cancelamento, aventouse que poderia não ser realizado nem mesmo em 2022. Dessa maneira, informações essenciais sobre a realidade sociodemográfica brasileira para avaliar e projetar políticas públicas, entre outras, estão defasadas, implicando riscos para planejamentos em bases reais. Ver: “Originalmente previsto para 2020, levantamento essencial para a definição de políticas públicas também não vai ocorrer em 2021 e corre risco de não sair nem em 2022”. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/04/23/O-novo-cancelamento-do-Censo.-E-a-falta-de-perspectivapara-faz%C3%AA-lo?utm_medium=Email&utm_campaign=NLDurmaComEssa&utm_source=nexoassinantes.Acesso em: 24 abr. 2021. Em maio de 2021 o STF determinou que a União realize o censo em 2022. Disponível em:https:// portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=466012&ori=1. Acesso em: 3 jun. 2021. 17 Seade Painel, Sistema de Projeções Populacionais. Disponível em: https://painel.seade.gov.br/populacao-2020msp/.Acesso em: 6 jul. 2021. 18 Dados do Infocidade:https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/dados_estatisticos/info_cidade/ index.php/ e do IBGE: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama. Acesso em: 5 jul. 2020.

das pessoas em situação de rua da cidade (entre acolhidos/as e com pernoite nas ruas), conforme o Plano Decenal de Assistência Social da cidade de São Paulo – 2016/2026 (SÃO PAULO, 2016). Raposo Tavares – Região Oeste: O distrito Raposo Tavares, pertencente à regional do Butantã, tem área de 12,6 km², com população de 100.164, pelo Censo 2010, estimada de 100.863 em 2020 (SEADE, 2021), com densidade demográfica de 7.950. Compõe os 54% dos distritos do município considerados de grande porte 1 (entre 100 mil e 300 mil habitantes). Trata-se de distrito que faz divisa com três municípios. Da zona Oeste, é o mais distante do centro. Nele se situam dois grandes conjuntos habitacionais populares, mais de vinte favelas, um presídio feminino, unidades de internação de adolescentes e uma antiga instituição19 que, antes do reordenamento institucional ocorrido a partir da segunda década de vigência do ECA, tinha capacidade para acolher centenas de crianças e adolescentes, nos moldes das instituições totais. Guaianases – Região Leste: O Distrito de Guaianases compõe o território da subprefeitura de Guaianases, está localizado no extremo leste da cidade de São Paulo, com população de 103.996, pelo Censo IBGE 2010, e estimada em 104.469 habitantes em 2020 (SEADE, 2021), com densidade demográfica de 11.974, em área de 8,95 km². Integra os 54% dos distritos do município considerados de grande porte 1 (entre 100 mil e 300 mil habitantes). Na dimensão precarização do território, integra o grupo de maior incidência, concentrando expressivos percentuais de ocorrências, como enchentes e desabamentos.

Brasilândia – Região Norte: O Distrito da Brasilândia, sob supervisão da regional da Freguesia do Ó, tem área de 21 km², com população de 264.918 pelo Censo 2010, e estimada em 266.514 habitantes em 2020 (SEADE, 2021), com densidade demográfica de 12.981. Compõe os 54% dos distritos do município considerados de grande porte 1(entre 100 mil e 300 mil habitantes). É um dos dois distritos com maior número de favelas (tem 94, equivalente a 5,6% do total, dados iguais aos de Cidade Ademar), que reúnem 22.793 habitantes. Juntamente com Grajaú (zona Sul), Brasilândia está entre os dois distritos com mais alta precarização do território (considerando índice de discrepância interdistrital), o que implica “mais baixas condições de proteção social a partir do território” (SÃO PAULO, 2016). Grajaú – Região Sul: O Distrito do Grajaú pertence à subprefeitura da Capela do Socorro, localizada na região Sul do município de São Paulo. De acordo com dados do último Censo (2010), é o distrito mais populoso (360.787 habitantes), possui maior percentual de incidência de deficiências graves, ocupa

19 Trata-se do Educandário Dom Duarte.

o quinto lugar do total de domicílios subnormais, ocupa o terceiro lugar do total de domicílios sem acesso à rede de esgoto, possui alto índice de mortalidade infantil, e na escala da desigualdade ocupa o segundo lugar. A Fundação SEADE (2021) projetou uma população de 363.503 habitantes em 2020, ocupando uma área de 92,89 km². Moema – Região Sul: O distrito de Moema pertence à subprefeitura da Vila Mariana, e localiza-se na região Sul da cidade de São Paulo. Com uma área de 9,00 km2, conforme os dados do Censo de 2010 (IBGE) sua população totalizou 83.368 habitantes. É classificado como o distrito com maior IDH (medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade) de São Paulo, na faixa de índice “muito elevado” (0,961), medida que o define como distrito com maior qualidade de vida na cidade (ao lado de Pinheiros, zona oeste). Para o ano de 2020 a Fundação SEADE (2021) projetou uma população de 84.044 habitantes.

A Tabela 1 e a Tabela 2 sintetizam os dados demográficos da cidade e desses distritos:

Tabela 1 – Dados demográficos da cidade de São Paulo Tabela 1 – Dados demográficos da cidade de São Paulo Área (Km²) População 2010 (IBGE) / Projeção 2020 (SEADE) Densidade Demográfica (Hab/km²)

Tabela 1 – Dados demográficos da cidade de São Paulo Área (Km²) População 2010 (IBGE) / Projeção 2020 (SEADE)

1.521 1.521 11.253.503 / 11.869.660 11.253.503 / 11.869.660

Elaboração: NCA-SGD, Pesquisa SGDCA, 2021. Fontes: INFOCIDADE (PMSP); SEADE PAINEL –Elaboração: NCA-SGD, Pesquisa SGDCA, 2021. Fontes: INFOCIDADE (PMSP); SEADE PAINEL – 2021. Elaboração: NCA-SGD, Pesquisa SGDCA, 2021. Fontes: INFOCIDADE (PMSP); SEADE PAINEL – 2021. 2021.

Densidade Demográfica (Hab/km²)

7.803 7.803 ,3,3

Tabela 2 – Dados demográficos dos distritos da pesquisaTabela 2 – Dados demográficos dos distritos da pesquisa Tabela 2 – Dados demográficos dos distritos da pesquisa

Região/Subprefeitura Distrito Área (km²) População 2010 (IBGE) / Projeção 2020 (SEADE)

Região/Subprefeitura Distrito Área (km²) Densidade demográfica (hab/km²)

População 2010 (IBGE) / Projeção 2020 (SEADE) Densidade demográfica (hab/km²)

Oeste/Butantã Oeste/Butantã Raposo Tavares Raposo Tavares 12,60 12,60 100.164 / 100.863100.164 / 100.863 7.950 7.950 Sul/Capela do Socorro Sul/Capela do Socorro Grajaú Grajaú 92,00 92,00 360.787 / 363.503360.787 / 363.503 3.922 3.922 Norte/Freguesia do Ó Norte/Freguesia do Ó Brasilândia Brasilândia 21,00 21,00 264.918 / 266.514264.918 / 266.514 12.615 12.615 Leste/ Leste/Guaianases Guaianases Guaianases Guaianases 8,60 8,60 103.996 / 104.469103.996 / 104.469 17.882 17.882

Centro Centro/Sé /Sé

Bom Retiro Bom Retiro 4,00 4,00 33.892 / 34.397 33.892 / 34.397 8.473 8.473 Sul/Vila Mariana Sul/Vila Mariana Moema Moema 9,00 9,00 83.368 / 84.044 83.368 / 84.044 9.263 9.263

Elaboração: NCA-SGD, Pesquisa SGDCA, 2021Elaboração: NCA-SGD, Pesquisa SGDCA, 2021Elaboração: NCA-SGD, Pesquisa SGDCA, 2021. . . Fontes: INFOCIDADE (PMSP); SEADE PAINEL –Fontes: INFOCIDADE (PMSP); SEADE PAINEL –Fontes: INFOCIDADE (PMSP); SEADE PAINEL – 2021. 2021. 2021.

Em síntese, dos cinco distritos Em síntese, dos cinco distritos com altos índices de exclusão com altos índices de exclusão pesquisados, pesquisados, Grajaú, situado na zona sul da cidade, apresenta a maior área (92,00 km Grajaú, situado na zona sul da cidade, apresenta a maior área (92,00 km2) e maior 2) e maior 39número de habitantes (360.787/censo 2010; 363.503/projeção SEADE 2020). Todavia, número de habitantes (360.787/censo 2010; 363.503/projeção SEADE 2020). Todavia, devido à sua grande área, é o que possui menor densidade demográfica (3.922 devido à sua grande área, é o que possui menor densidade demográfica (3.922 hab./km2). Em seguida situa se o distrito de Brasilândia, com 21,00 km2 de área,