Crianças, adolescentes, jovens e direitos fundamentais: aproximações aos dados da realidade social

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3 A CIDADE DE SÃO PAULO E OS DISTRITOS DELIMITADOS PARA A PESQUISA A cidade de São Paulo totalizou 11.253.503 habitantes no último censo do IBGE (2010)16, com uma população estimada de 11.869.660 pessoas em 2020 (SEADE, 202117), ocupando uma área de 1.521 km² e com densidade demográfica de 7.803,3. Em 2019 a cidade contava com 1.358 equipamentos/serviços de assistência social, 296 na área da saúde, 2.997 escolas de Ensino Fundamental e 1.383 escolas de Ensino Médio18. A sua divisão administrativa compreende 32 subprefeituras, responsáveis pela administração dos 96 distritos em que a cidade se divide. Esses distritos são agrupados, por critérios geográficos, em nove regiões, todavia nesta pesquisa optou-se por manter o agrupamento mais amplo, de cinco regiões (ou zonas). Assim, a pesquisa em base de dados estatísticos foi aplicada em um distrito de cada uma das cinco regiões, levando em conta os critérios já apontados (maiores índices de exclusão e alguma pré-articulação/contatos locais para intermediação de acessos), brevemente caracterizados a seguir, a partir de dados extraídos de várias fontes, em especial do sítio da Prefeitura Municipal de São Paulo e, particularmente, do Plano Decenal de Assistência Social da cidade de São Paulo 2016/2026 (SÃO PAULO, 2016). Acrescido aos cinco distritos de maior exclusão foi incluído mais um distrito pelo critério de índice de maior inclusão, com vistas a estudos comparativos. São eles: Bom Retiro – Região Centro: O distrito do Bom Retiro está situado na região central da cidade, ocupa uma área de 4,25 km² e, segundo o Censo do IBGE (2010), sua população total era de 33.892 (SÃO PAULO, 2021), sendo: 5.227 de população infantil (faixa etária de 0 a 11 anos); 1.233 adolescentes (faixa etária de 12 a 14 anos); e 9.340 de população jovem (faixa etária de 15 a 29 anos). No ano de 2020, a projeção populacional foi de 34.397 (SEADE, 2021). Compõe a Subprefeitura da Sé, a qual concentra 45,1% O censo de 2020 foi inicialmente transferido para 2021, sob justificativa da dificuldade para sua viabilização em razão do distanciamento social necessário para evitar contágio pelo coronavírus. No entanto, em 2021 foi cancelado, sob a mesma alegação, acrescido de corte orçamentário. Em abril de 2021, por ocasião deste cancelamento, aventouse que poderia não ser realizado nem mesmo em 2022. Dessa maneira, informações essenciais sobre a realidade sociodemográfica brasileira para avaliar e projetar políticas públicas, entre outras, estão defasadas, implicando riscos para planejamentos em bases reais. Ver: “Originalmente previsto para 2020, levantamento essencial para a definição de políticas públicas também não vai ocorrer em 2021 e corre risco de não sair nem em 2022”. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/04/23/O-novo-cancelamento-do-Censo.-E-a-falta-de-perspectivapara-faz%C3%AA-lo?utm_medium=Email&utm_campaign=NLDurmaComEssa&utm_source=nexoassinantes.Acesso em: 24 abr. 2021. Em maio de 2021 o STF determinou que a União realize o censo em 2022. Disponível em:https:// portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=466012&ori=1. Acesso em: 3 jun. 2021. 17 Seade Painel, Sistema de Projeções Populacionais. Disponível em: https://painel.seade.gov.br/populacao-2020msp/.Acesso em: 6 jul. 2021. 18 Dados do Infocidade:https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/dados_estatisticos/info_cidade/ index.php/ e do IBGE: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama. Acesso em: 5 jul. 2020. 16

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

13min
pages 209-216

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

1min
page 208

REFERÊNCIAS

4min
pages 205-207

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1min
page 204

5.3.4 Crianças e adolescentes trabalhando no narcotráfico

9min
pages 199-203

adolescentes

4min
pages 197-198

5.3.2 Números silenciados e o trabalho infantil

10min
pages 192-196

5.3.1.2 Inserção no Trabalho Protegido – Adolescentes com Deficiência

2min
page 191

5.2 METODOLOGIA

2min
page 186

INTEGRAL – DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2min
page 187

Informalidade

4min
pages 188-189

5.3.1.1 Adolescentes em programa jovem aprendiz

1min
page 190

REFERÊNCIAS

1min
page 182

4.3.12 Quantidade de museus

2min
page 176

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

4min
pages 180-181

CEUs

3min
page 177

4.3.9 Total de centros culturais, espaços culturais e casas de cultura

2min
page 174

Censo 2017

33min
page 169

Censo 2020

5min
pages 170-171

4.3.4 Total de matrículas em escolas estaduais profissionalizantes

2min
page 168

REFERÊNCIAS

4min
pages 156-158

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

8min
pages 152-155

ALIJADOS/AS DESSE DIREITO

4min
pages 150-151

4.2 METODOLOGIA

2min
page 163

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

4min
pages 159-160

3.5.4 Crianças e adolescentes adotados/as

8min
pages 147-149

4.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 161-162

COMUNITÁRIA

11min
pages 130-134

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

1min
page 129

3.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 124-125

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

6min
pages 120-123

3.2 METODOLOGIA

7min
pages 126-128

REFERÊNCIAS

3min
pages 118-119

2.3.5 A violência doméstica contra crianças e adolescentes

19min
pages 109-115

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

3min
pages 116-117

2.3.4 Crianças e adolescentes em situação de Rua

5min
pages 106-108

de medida socioeducativa em meio fechado

9min
pages 102-105

2.2 METODOLOGIA

4min
pages 91-92

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2min
page 93

de medida socioeducativa em meio aberto

11min
pages 97-101

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

6min
pages 81-83

REFERÊNCIAS

4min
pages 84-86

2.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 89-90

1.3.8 Saneamento básico

3min
page 80

1.3.7 Serviços de saúde da rede municipal

2min
page 79

1.3.6 Covid-19

6min
pages 77-78

1.3.5 Mortalidade de crianças e adolescentes por causas externas

2min
page 76

1.3.4 Óbitos infantis e fetais por causas evitáveis

2min
page 75

1.3.3 Mortalidade neonatal e baixo peso ao nascer

2min
page 74

1.2 METODOLOGIA

6min
pages 68-70

1.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 66-67

1.3.2 Pré-natal

2min
page 73

REFERÊNCIAS

4min
pages 60-62

Presenças e Ausências

35min
pages 44-53

REALIDADE SOCIAL

26min
pages 25-33

1 INTRODUÇÃO

12min
pages 21-24

cidade de São Paulo e nos distritos delimitados

2min
page 43

PESQUISA

7min
pages 40-42

2.1 Indagações, objetivos, metodologia e recursos da pesquisa

12min
pages 34-39

PREFÁCIO

5min
pages 17-20

4 NO MEIO DO CAMINHO A PANDEMIA

4min
pages 58-59
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