Paula Fávaro Perrone

Paula Perrone Fávero

Curso: 3º ano – Direito – UNESP

A presente obra visa apresentar, de forma sucinta, as principaiscaracterísticas político-sociológicas do período denominado 2° República do Brasil. Para isso, faz-se necessária breve apresentaçãohistórico-política, bem como o exame do conceito de presidencialismo de coalizão” apresentado pelo autor Sérgio Abranches.

A tese central de sua Obra “Presidencialismo de Coalizão: Raízes e evolução do modelo político brasileiro” funda-se na ideia de que a governabilidade no Brasil depende do respaldo político ao presidente, mediante a formação de uma aliança entre partidos. Para o autor, “apoio a partes da agenda presidencial, sem firme respaldo político ao presidente, não garante a governabilidade. Pode permitir o encaminhamento, orientação e implementação de determinadas políticas públicas, mas deixa o governo instável e vulnerável a crises que, no limite, podem chegar à interrupção forçada do mandato" (ABRANCHES, 2018, pág. 75) Essa dinâmica pode ser observada durante a Segunda República. A segunda república traduz-se em um período político agitado. O marco temporal inicia-se no ano de 1946, com a posse de Eurico Gaspar Dutra, e se estende até o ano de 1964 com o golpe militar. Essa fase da história brasileira foi marcada pela polarização política, haja vista a Guerra Fria, bem como pela crise econômica, com a presença de altos níveis inflacionários. O segundo governo do período, todavia, fora mais conturbado. Getúlio Vargas, eleito em 1950, sofreu uma forte oposição. Sua governança caracterizou-se pela tentativa de desprender-se de partidos, isto é, um governo marcado pela coalizão entre partidos. Apesar de diversas vitórias em sua agenda presidencial, em 1952 Vargas já se encontrava isolado e lidava, assim, com uma conspiração civil-militar contra seu governo. Enfim, suicidou- se em 24 de agosto de 1954, gerando uma grande desordem política. Durante essa conjuntura instável, Juscelino Kubitschek foi eleito como presidente da República Federativa do Brasil. Ainda que com forte oposição, JK conseguiu manter uma certa estabilidade mediante uma boa gestão da coalizão entre partidos. Ademais, em seguida, Jânio Quadros fora eleito com forte apelo popular. O partido de Jânio, entretanto, não detinha muita influência na Câmara. Além disso, o presidente não se mostrava habilidoso em formar alianças com outros partidos. Sendo assim, fracassou em aprovar sua agenda presidencial. Por fim, em 25 de agosto de 1961, renunciou a República. João Goulart, o vice-presidente na época, encontrava-se fora de território nacional durante a renúncia de Jânio. Além disso, havia uma desconfiança por parte dos conservadores contra Jango, devido ao caráter político de esquerda.

João Goulart, o vice-presidente na época, encontrava-se fora de território nacional durante a renúncia de Jânio. Além disso, havia uma desconfiança por parte dos conservadores contra Jango, devido ao caráter político de esquerda.Enquanto, o presidente Goulart não voltara ao Brasil, o Congresso articulou-se com o intuito de implementar o sistema Parlamentarista, que já havia sido estabelecido no intervalo de tempo entre a renúncia e a posse da cadeira presidencial. Esse processo deveria confirmado, posteriormente, em referendo popular. Nesta fase de entre governos, Tancredo Neves destacou-se como primeiro-ministro do parlamentarismo republicano, mesmo tendo ocupado esse cargo por menos de um ano. Em seguida,

Brochado da Rocha assumiu, mas caiu em 1963, antecipando o referendo popular que preferiu o retorno ao presidencialismo. O governo de João Goulart começou oficialmente em 24 de janeiro de 1963 e durou quinze meses. A curta duração do governo de Jango é devido a uma coalizão de partidos incerta. Ademais, o cenário era de radicalização da polarização política: por um lado, o setor conservador da população temia as intenções de Jango, por outro lado, parcela da população clamava por reformas de caráter de esquerda. Acrescido de circunstâncias que descontentaram o exército brasileiro, o palco do golpe militar de 1964 foi montado e, por conseguinte, a terça república acabou. Sérgio Abranches identifica que os governos Dutra, Kubitschek e Tancredo Neves tiveram em comum algumas peculiaridades importantes, que garantiram seu sucesso na dinâmica do presidencialismo de coalizão. Ambos eram do PSD, partido pivô de todas as coalizões da segunda

República. Ademais, o partido representava o voto parlamentar mediano, isto é, atendia as aspirações centrais de suas coalizões e obtinha delas, em troca, o apoio para projetos de governo e sustentação política. REFERÊNCIA:

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de Coalizão: Raízes e evolução do modelo político brasileiro. Companhia das letras. São Paulo. 2018.