Bianca de Faria Cintra

Bianca de Faria Cintra Curso: 3º ano – Direito – UNESP

Um diálogo feito com apontamentos a partir da obra “Presidencialismo de Coalizão: Raízes e evolução do modelo político brasileiro”, de Sérgio Abranches. Primordialmente, o Brasil é uma democracia que tem por sistema de governo o presidencialismo, cuja eleição ocorre de maneira direta e a partir da representatividade dos eleitores para com os candidatos. No entanto, a governabilidade do presidente não é tão simplista, pois implica que o Chefe do Executivo faça concessões e ofereça vantagens, tendo por contrapartida a adesão dos parlamentares em sua agenda política. Essa forma de governar foi denominada por Sérgio Abranches, em 1988, como Presidencialismo de Coalizão, cujo conceito, nas palavras de Abranches, é de que se trata de “(...) um tipo de presidencialismo, multipartidário, proporcional, no qual o presidente não consegue fazer maioria com seu partido no congresso. Portanto, ele precisa de fazer uma coalizão, uma aliança, que apoia suas políticas e seu governo. Apesar desta forma de governar não ser uma exclusividade brasileira, em terras tupiniquins torna-se imprescindível a coalizão, de maneira que nenhum presidente governou sem que traçar alianças multipartidárias, sendo uma característica distintiva no presidencialismo do Brasil. Desse modo, a partir do livro de Sérgio Abranches, pretende-se exprimir as origens do presidencialismo de coalizão no Brasil e os seus desdobramentos durante as Repúblicas. Diante do cenário exposto, percebe-se a constante existente no presidencialismo brasileiro, cujo desdobramentos foram se moldando durante a história do Brasil e de seus mandatos. Em suma, de maneira didática, existe uma tripartição nas repúblicas brasileiras, de modo que cada qual possui sua peculiaridade perante a organização e coalizão feitas pelo Presidente. Na 1ª República, cujo período remonta entre o fim do Império e o começo do Revolução de 1930, é fortemente marcado por um sistema clientelista e um controle oligárquico dos partidos, sendo contemporânea à República do Café com Leite, tendo um polarismo político, com coalizões intrapartidárias. Contudo, conforme excerto de Abranches, a transição para a segunda República foi acalorada:

"A transição da política dos governadores implantada por Campos Sales para o presidencialismo de coalizão da Segunda República não se deu sem trauma. A Primeira República nasceu de um golpe e terminou em outro, a chamada Revolução de 1930, que derrubou Washington Luís e instalou Getúlio Vargas na Presidência. " Nesse período, após o regime autoritarista de Vargas, é possível vislumbrar o nascimento do presidencialismo de coalizão nos moldes à brasileira. Com aredemocratização, foi possível obter um cenário mais favorável às demandas sociais, afastando-se do clientelismo. Outrossim, a coalizão nesse momento tem grande relevância devido ao multipartidarismo e para os governadores que tentavam articular suas demandas junto ao Executivo.

"Os três presidentes cujos mandatos foram interrompidos, Vargas, Quadros e Goulart, não conseguiram formar coalizões, seus partidos eram minoritários e não tinham a confiança do partido-pivô. As poucas maiorias que formaram, foram frágeis e fugazes". Por fim, na 3ª República, advinda também de uma transição tirânica para a redemocratização, procurou-se na Carta Magna dar mais poderes ao presidente, com contrapesos ao legislativo. Nesse sentido, diante de dois impeachments e com uma fragmentação partidária enorme, percebe-se que a necessidade de coalizão continua sendo uma constante. Destarte, ao considerar o panorama apresentado, percebe-se que o modelo adotado pelo Brasil é imprescindível para a permanência e a efetiva governabilidade do presidente, uma vez que, do contrário, sua agenda não será atendida e, por consequência, existirá o descontentamento do eleitorado.

Deste modo, apesar da coalizão trazer estabilidade ao governo, não necessariamente será benéfica, visto que a agenda governamental encontra-se condicionada ao atendimento das demandas partidárias, que, por consequência, pode aumentar as cadeiras nas Câmaras, na tentativa de ceder cargos aos representantes dos partidos coligados e gerar um aumento no custo do governo, não trazendo efetivamente políticas públicas e melhorias para a sociedade, mas tão somente um

governo coeso e sem ameaças. REFERÊNCIA:

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de Coalizão: Raízes e evolução do modelo político brasileiro. Companhia das letras. São Paulo. 2018. ABRANCHES, Sérgio. Trinta anos de presidencialismo de coalizão, Blog DADOS, 2019 [published 31 May 2019]. Available from: http://dados.iesp.uerj.br/trinta-anos-depresidencialismo-de-coalizao/. Acesso em: 27 jun. 2021. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Couto, Lucas, Soares, Andéliton e Livramento, Bernardo. Presidencialismo de coalizão: conceito e aplicação. Revista Brasileira de Ciência Política [online]. 2021, n. 34. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.34.241841>. Acesso em: 28 de junho de 2021 NEXO JORNAL. O que é o presidencialismo de coalizão no Brasil hoje?. 2019. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=5Z73DIrXczA>. Acesso em: 27 jun. 2021. SEGATTO, Antonio Carlos; ABATE, Leandro de Paula Assunção. O SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES. Disponível em: <https://www.opet.com.br/faculdade/revistaanima/pdf/anima1/artigo_Antonio_Carlos_Segato_e_ Leandro_da_Paula_Assunc ao_Abate_o_sistema.pdf>. Acesso em: 28 de junho de 2021.