GOVERNABILIDADE POR MEIO DE ALIANÇAS: A IMPRESCINDIBILIDADE DAS COALIZÕES NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO Bianca de Faria Cintra Curso: 3º ano – Direito – UNESP Um diálogo feito com apontamentos a partir da obra “Presidencialismo de Coalizão: Raízes e evolução do modelo político brasileiro”, de Sérgio Abranches. Primordialmente, o Brasil é uma democracia que tem por sistema de governo o presidencialismo, cuja eleição ocorre de maneira direta e a partir da representatividade dos eleitores para com os candidatos. No entanto, a governabilidade do presidente não é tão simplista, pois implica que o Chefe do Executivo faça concessões e ofereça vantagens, tendo por contrapartida a adesão dos parlamentares em sua agenda política. Essa forma de governar foi denominada por Sérgio Abranches, em 1988, como Presidencialismo de Coalizão, cujo conceito, nas palavras de Abranches, é de que se trata de “(...) um tipo de presidencialismo, multipartidário, proporcional, no qual o presidente não consegue fazer maioria com seu partido no congresso. Portanto, ele precisa de fazer uma coalizão, uma aliança, que apoia suas políticas e seu governo. Apesar desta forma de governar não ser uma exclusividade brasileira, em terras tupiniquins torna-se imprescindível a coalizão, de maneira que nenhum presidente governou sem que traçar alianças multipartidárias, sendo uma característica distintiva no presidencialismo do Brasil. Desse modo, a partir do livro de Sérgio Abranches, pretende-se exprimir as origens do presidencialismo de coalizão no Brasil e os seus desdobramentos durante as Repúblicas. Diante do cenário exposto, percebe-se a constante existente no presidencialismo brasileiro, cujo desdobramentos foram se moldando durante a história do Brasil e de seus mandatos. Em suma, de maneira didática, existe uma tripartição nas repúblicas brasileiras, de modo que cada qual possui sua peculiaridade perante a organização e coalizão feitas pelo Presidente. Na 1ª República, cujo período remonta entre o fim do Império e o começo do Revolução de 1930, é fortemente marcado por um sistema clientelista e um controle oligárquico dos partidos, sendo contemporânea à República do Café com Leite, tendo um polarismo político, com coalizões intrapartidárias. Contudo, conforme excerto de Abranches, a transição para a segunda República foi acalorada: "A transição da política dos governadores implantada por Campos Sales para o presidencialismo de coalizão da Segunda República não se deu sem trauma. A Primeira República nasceu de um golpe e terminou em outro, a chamada Revolução de 1930, que derrubou Washington Luís e instalou Getúlio Vargas na Presidência. "
Nesse período, após o regime autoritarista de Vargas, é possível vislumbrar o nascimento do presidencialismo de coalizão nos moldes à brasileira. Com a redemocratização, foi possível obter
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um cenário mais favorável às demandas sociais, afastando-se do clientelismo. Outrossim, a coalizão nesse momento tem grande relevância devido ao multipartidarismo e para os governadores que tentavam articular suas demandas junto ao Executivo.
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