Edição Lisboa • Ano XXVII • n.º 9731 • 1,20€ • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • Director: David Dinis Adjuntos: Diogo Queiroz de Andrade, Tiago Luz Pedro, Vítor Costa Directora de Arte: Sónia Matos
América A última revolta anti-Trump não vai dar em nada
Ciência Uma história de amor-ódio entre o tomateiro e os seus ácaros vale dois milhões Ciência, 24/25
Exponor Cultura pop vai invadir Matosinhos na terceira edição da Comic Con
Mundo, 19 Mun
Cultura, 28
Proprietários podem proibir vizinhos de alugar casas a turistas DR
Acórdão da Relação de Lisboa dá razão a assembleia de condóminos que proibiu arrendamento para turismo num prédio para habitação. Decisão abre espaço a que outros processos avancem Economia, 18
Grupo que junta Governo, Bloco e especialistas esteve parado nos últimos três meses • Governo poderá não assinar conclusões do relatório • Eleições tiram margem de manobra a Merkel para actuar na zona euro • Entrevista de António Costa analisada à lupa p16/17 e 6/7
O Último Tango em Paris Nesta polémica, o que menos interessa é a manteiga p26/27
Benfica perde mas segue na Liga dos Campeões Besiktas afunda-se e deixa Benfica nos “oitavos” depois do 1-2 com o Nápoles p38/39
Por + HOJE Os Túnicas 6,95€ Azuis 5.º vol. Rumberley
Grupo de trabalho sobre dívida terá relatório pronto em Janeiro
EM BANCA A Casa de Quem Faz as Casas
Carta por pontos ainda só obrigou um condutor a fazer formação
Há 38% de desfavorecidos entre os nossos melhores alunos
Por + 7,90€
Curso para quem perde cinco ou mais pontos disponível por 180 euros p11
Pela primeira vez, os alunos portugueses estão acima da média da OCDE p2 a 5
1.º vol. Adalberto Dias: A Procura do Paraíso
ISNN-0872-1548
62af0d6e-b518-49d9-b43a-b85d05c0f9d7
2 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
DESTAQUE
EDUCAÇÃO
Como se portaram os alunos portugueses no est Posição de Portugal no PISA 2015 Em 25 dos 70 países e economias analisados Literacia científica
Portugal é dos países onde mais alunos pobres conseguem bons resultados
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
Clara Viana e Samuel Silva Ser resiliente significa também conseguir superar o meio de onde se vem. Em Portugal, isto acontece com 38,1% dos estudantes oriundos de contextos socioeconómicos desfavorecidos, mais 4,4 pontos por comparação a 2006. O país é assim 13.º num total de 70 Estados e economias analisados no PISA com mais “alunos resilientes” — ou seja, que conseguem desempenhos a Matemática, Ciências e Leitura elevados, apesar de pertencerem a meios mais pobres. O PISA (Programme for International Assessment) é um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico que visa avaliar a literacia dos alunos de 15 anos em Ciências, Leitura e Matemática. Realiza-se de três em três anos. Os resultados da última edição, datada de 2015, foram conhecidos ontem e, pela primeira vez, Portugal conseguiu ultrapassar a média da OCDE
nos três domínios analisados. É um “marco histórico”, frisou o investigador do Instituto de Avaliação Educativa (Iave), João Marôco, coordenador da participação portuguesa em estudos internacionais. Mas o PISA não dá só a conhecer as médias dos desempenhos dos alunos. Através de múltiplos indicadores e de milhares de questionários a alunos, professores e pais, avalia, por exemplo, em que medida os sistemas educativos promovem a inclusão. A resiliência é um dos aspectos focados no PISA 2015. Segundo a OCDE, os “estudantes resilientes” são aqueles que, apesar de serem oriundos de contextos desfavorecidos (o grupo dos 25% mais desfavorecidos em cada país), conseguem ter desempenhos que os colocam entre os que obtêm melhores resultados nos testes do PISA (no grupo dos 25% melhores resultados). Neste domínio, Portugal está nove pontos à frente da média da OCDE (29,2%). À sua frente estão países ou economias como o Vietname, Hong
Kong, Finlândia ou Espanha. Atrás, embora não no fim da tabela, estão a Dinamarca, a Suécia ou a França. A que se deve a posição portuguesa? Isabel Flores, investigadora do projecto aQeduto, que no último ano analisou em pormenor os resultados do PISA 2012 para apurar o que estes dizem sobre o sistema educativo português, diz que “ainda é cedo” para tirar conclusões. “As bases de dados do PISA são gigantescas e é preciso tempo para as analisar em profundidade”, justifica em declarações ao PÚBLICO.
Escola faz a diferença Mas não estranhará se se deparar com algumas das mesmas tendências registadas em 2012, como estas duas: “A família, embora importante, não é determinante para o sucesso escolar.” O que será então? Nos resultados de 2012, constatou-se que “o efeito escola foi dos mais determinantes na variação positiva dos resultados”, ou seja, “houve uma grande percentagem de escolas de
556 538 532 531 529 528 525 523 518 516 513 513 510 509 509 509 506 503 502 502 501 501 498 496 495
Singapura Japão Taipé Finlândia Macau Canadá Vietname Hong Kong China Rep. da Coreia N. Zelândia Eslovénia Austrália Reino Unido Alemanha Holanda Suíça Irlanda Bélgica Dinamarca Polónia Portugal Noruega EUA Áustria
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
535 527 527 526 521 519 517 516 513 509 509 509 506 505 503 503 500 500 499 499 498 498 497 497 496
Singapura Hong Kong Canadá Finlândia Irlanda Estónia Rep. da Coreia Japão Noruega Nova Zelândia Alemanha Macau Polónia Eslovénia Holanda Austrália Suécia Dinamarca França Bélgica Portugal Reino Unido Taipé EUA Espanha
487
Média PISA (70 países) 488
Evolução 493
489
501
2000 2003 2006 2009
2012
2015
459
O desempenho dos alunos de contextos desfavorecidos no PISA mostram que as escolas têm feito um “trabalho notável”, destaca investigadora
Literacia em leitura
468
474
478
472
2000 2003
2006
470
489
488
498
2009
2012
2015
Fonte: PISA, OCDE
Houve uma grande percentagem de escolas de meioss desfavorecidos que se destacaram am por ter conseguido do melhorar de forma ma considerável o desempenho dos seus alunos Isabel Flores Investigadora
meios desfavorecidos que se destacaram por ter conseguido melhorar de forma considerável o desempenho dos seus alunos”. São escolas que “fazem um trabalho notável”, descreve Isabel Flores, que acrescenta não ter ficado surpreendida com os bons resultados dos alunos portugueses no PISA de 2015: “Todas Todas as a variáveis apontavam ness nesse sentido.” Ainda a assim, Portugal destaca-se pela negativa destacana liga ligação entre chumbos e o estatuto socioeconómico dos aluecon nos, pois a maioria nos dos repetentes vem de meios desfavorecidos, vo como d destacou ontem o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues (ver texto d nestas páginas). p Falando na sessão de Falan apresentação dos reapresen
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 3
tudo internacional PISA Percentagem dos alunos resilientes em Portugal está em linha com a média da OCDE*
Diferença de género em Portugal e média OCDE Resultados rapazes Resultados raparigas
Literacia em matemática 564 548 544 542 531 531 524 521 520 516 512 511 511 510 507 506 504 504 502 497 495 495 494 494 492
1 Singapura 2 Hong Kong 3 Macau 4 Taipé 5 Japão 6 China 7 Rep. da Coreia 8 Suíça 9 Estónia 10 Canadá 11 Holanda 12 Dinamarca 13 Finlândia 14 Eslovénia 15 Bélgica 16 Alemanha 17 Polónia 18 Irlanda 19 Noruega 20 Áustria 21 Nova Zelândia 22 Vietname 24 F. Russa 25 Suécia 29 Portugal
Vietname 75,5 Macau (China) 64,6 Hong Kong (China) 61,8 Singapura 48,8 Japão 48,8 Estónia 48,3 Taipé 46,3 China (Reg. metropol.) 45,3 Finlândia 42,8 Coreia 40,4 Espanha 39,2 Canadá 38,7 Portugal 38,1 Reino Unido 35,4 Letónia 35,2 Eslovénia 34,6 Polónia 34,6 Alemanha 33,5 Austrália 32,9 EUA 31,6 Holanda 30,7 Nova Zelândia 30,4 Irlanda 29,6 Suíça 29,1 Dinamarca 27,5
478
466
466
2000 2003
2006
454
29,2%
487
487
492
2009
2012
2015
* Um estudante é considerado resiliente se está no grupo dos que em cada país são economicamente mais desfavorecidos (25% mais desfavorecidos) mas conseguem ficar no grupo dos que têm melhor desempenho no PISA (25% melhores)
Média OCDE
DIFERENÇA Rapazes/raparigas Portugal OCDE
Literacia científica
495
496
506 10 4
Literacia 491 em Leitura 479
490
17 27
507 506
Literacia Matemática
494
497
10 8
487 486
Alunos portugueses a subir nos níveis mais altos Os níveis de desempenho do PISA vão de 2 (o mais básico) ao 6 (o mais avançado) Literacia científica
24,5
Abaixo do nível 2
16,5
19,0
7,4
3,1
4,2
4,5
2006
2009
2012
Literacia matemática
11,4
Nível 5 ou acima 2015
Literacia em leitura
2015
23,8
17,4
2015
17,2
7,5 PÚBLICO
sultados do PISA, Tiago Brandão Rodrigues lembrou também outra forma de medir as desigualdades dos sistemas: a diferença entre a percentagem de alunos que estão nos níveis mais avançados e aqueles que se ficam pelos escalões elementares. “Portugal foi dos poucos países que melhoraram os resultados consistentemente, sem aumentar as desigualdades” — ou seja, precisou, “os melhores alunos sabem hoje mais do que em 2000, mas os alunos com maiores dificuldades também”. Uma das tendências assinaladas no PISA, no que respeita a Portugal, é a subida da percentagem dos alunos nos níveis de desempenho mais elevados, que tem vindo a acontecer ao longo das várias edições, em simultâneo com uma descida dos estudantes que se ficam pelos níveis mais básicos. A Ciências, o domínio para o qual há mais dados, por ser o que esteve em foco em 2015, a percentagem de alunos nos níveis 5 e 6, os mais elevados do PISA, passou de 3,1% para 7,4% entre 2006 e 2012,
e os que ficaram no escalão dois ou abaixo desceu, no mesmo período de 24,5% para 17,4%. Isabel Flores lembra que este resultado foi atingido numa altura em que Portugal passou por uma forte crise económica, que se traduziu também em cortes nos salários dos professores e nos meios ao dispor das escolas. Para a investigadora, isto mostra que os estabelecimentos de ensino fizeram um trabalho de “excelência”. “Temos de sentir orgulho no nosso sistema educativo”, diz.
Aplausos e alertas O comissário europeu da Educação, Tibor Navracsics, destacou em Bruxelas que “Portugal foi o único país da União Europeia que melhorou continuamente a sua performance no PISA desde 2000”. Em Portugal, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, pediu ao ministro da Educação que reflicta sobre os “resultados muitíssimo bons” revelados pelos testes PISA e que repense decisões que desfizeram ou reverteram políticas
que permitiram este desempenho. Os presidentes das associações de professores são unânimes em sublinhar que a melhoria de resultados evidenciada nos PISA de 2015 é mérito de um trabalho longo feito pelo país. “Não é obra de um governo específico”, sublinha o presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, Jorge Buescu, que destaca quatro questões que no seu entender deram um contributo “essencial” para esta realidade: uma “grande melhoria” na formação dos professores e nos currículos escolares, a certificação dos manuais escolares e a introdução dos exames nacionais no final de cada ciclo de ensino. A Associação Portuguesa de Matemática concorda que os resultados são fruto de um “trabalho continuado e do investimento feito em Educação” ao longo dos últimos anos, “sobretudo, no que toca à Matemática, entre os anos 2000 e 2011”. cviana@publico.pt samuel.silva@publico.pt
Soundbites
“Portugal foi o único país da UE que melhorou continuamente a sua performance no PISA desde 2000” Tibor Navracsics Comissário europeu da Educação
“Estamos, infelizmente, numa montra em que não queremos estar [...]: o dos três países da OCDE que apresentam maior taxa de retenção” Tiago Brandão Rodrigues Ministro da Educação
“A única coisa que me preocupa é que uma parte das políticas que permitiram estes resultados estejam a ser ou desfeitas ou revertidas” Pedro Passos Coelho Presidente do PSD
“Nos últimos 15 anos, o país fez progressos assinaláveis, constituindo um exemplo de boas práticas. Estee facto portância reflecte a importância das linhas de continuidadee e dos as consensos nas políticas educativas” Marcelo Rebelo de Sousa Presidente da República
Imigrantes melhoram resultados no PISA
E
m nove anos, Portugal reduziu três vezes e meia a diferença entre os resultados conseguidos pelos estudantes imigrantes nos testes do PISA e aqueles que viveram sempre no país. Este é o maior decréscimo neste indicador entre todos os países que participam no estudo da OCDE. Ainda assim, os alunos de origem estrangeira continuam a apresentar maiores dificuldades em ter boas marcas, mesmo quando são descontados os efeitos da língua materna e do contexto socioeconómico. Em 2006, data do último PISA focado na literacia científica, os estudantes imigrantes tinham um resultado, em média, inferior em 54,9 pontos ao dos colegas sem um percurso migratório. No PISA de 2015, cujos resultados foram apresentados ontem, esta diferença reduziu-se para 15,7 pontos, o que é cerca de um terço da média da OCDE (43). Esta redução de 39,1 pontos na diferença entre os dois grupos de alunos é a maior de todas as registadas no estudo e supera em 30 pontos a média internacional. Se forem descontados os efeitos que o estatuto socioeconómico e a língua falada em casa dos estudantes imigrantes têm na sua prestação nas p provas, a redução de diferenças conseguida pelo diferença sistema d de ensino nacional é ainda ma maior. Os alun alunos com origem estrangeira recuperaram 48,6 pontos de d desvantagem e estão agora apenas 8,4 pontos atrás dos seus colegas. atrá Portugal teve um resulPor tado médio de 501 pontad tos na prova de Ciência, o seu s melhor resultado de sempre, ficando acima da média da OCDE. m Samuel Silva Sa
4 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
DESTAQUE
EDUCAÇÃO
Escolas portuguesas têm menos autonomia Índice de autonomia Portugal
61,5
O que dizem os directores das escolas sobre o absentismo dos professores Variação 2012-2015, em %
Média OCDE
71,3
Fonte: PISA, OCDE
Nunca faltam
-5,3
15,9 2,0 Faltam pouco
8,3
3,1
Faltam algumas vezes
0,7 0,2 Faltam muito
-24,9
Alunos portugueses do 10.º ano têm médias semelhantes às dos países que lideram o PISA Por causa dos elevados níveis de chumbos em Portugal, muitos dos alunos de 15 anos que fizeram o PISA ainda não tinham chegado ao secundário, o que prejudica o país nas comparações, alertou presidente do Iave NUNO FERREIRA SANTOS
Clara Viana
O
s alunos portugueses que em 2015 estavam no 10.º ano e que realizaram os testes PISA obtiveram uma média de 549 pontos na literacia em ciências, o que colocaria o país em 2.º lugar, logo atrás de Singapura, no conjunto dos 70 países e economias que foram avaliados no grande estudo internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Já os estudantes que então frequentavam o 7.º ano não foram além dos 376 pontos. Na realidade, a média dos cerca de oito mil alunos portugueses que participaram no PISA situou-se nos 501 pontos, o que leva a que Portugal ocupe o 22.º lugar no conjunto das 70 economias e países analisados. Se apenas se tiver em conta os 35 países da OCDE que participaram no estudo, a posição portuguesa sobe para 17.º lugar. Os dados disponibilizados pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave) dão conta do que poderiam ser os resultados de Portugal caso o país não tivesse ainda uma percentagem de chumbos que quase quadruplica a média da OCDE. Esta situação leva a que cerca de 30% dos alunos portugueses com 15 anos avaliados pelo PISA frequentem anos anteriores ao 10.º, que é o ano de referência neste estudo internacional e aquele que é frequentado pela grande maioria dos alunos de outros países analisados. “Se 95% dos alunos portugueses estivessem no ano modal [de referência] do PISA, a posição de Portugal daria um salto muito significativo”, referiu ontem o presidente do Iave, Helder Sousa, exemplificando assim o modo como o país sai penalizado
O ministro da Educação na apresentação dos resultados do PISA
Estes resultados mostram uma realidade para a qual o ministro alertou: a de que a retenção é um sistema que tem um “mísero retorno, pois nem responde ao insucesso nem ajuda ao sucesso”
nas comparações pelo facto de, aos 15 anos, 30% dos alunos já terem chumbado pelo menos uma vez. É essa a razão que leva a que 30% dos cerca de oito mil que fizeram os testes PISA em Portugal estivessem a frequentar, em 2015, o 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade. Cerca de 57% estavam no 10.º ano e 0,4% no 11.º. Existem ainda outros 13,1% que se encontravam em cursos vocacionais/ profissionais. Helder Sousa está convicto de que “um dia” será possível que os alunos portugueses avaliados pelo PISA estejam, na sua esmagadora maioria, no secundário. Até lá podem extrapolarse alguns resultados, embora com as
devidas cautelas, já que, frisa, este exercício tem na base a pressuposição de que essa esmagadora maioria replicaria os resultados obtidos em 2015 pelos alunos que já estavam no secundário. No geral, na OCDE, a diferença entre os resultados obtido no PISA por alunos que frequentam anos de escolaridade diferentes é em média de 40 pontos. Em Portugal chega aos 173 pontos de diferença quando se comparam os resultados dos alunos do 7.º (mais fracos) com os do 10.º ano (melhores). Entre o 9.º e 10.º ano esta distância é de 90 pontos. Estas diferenças são semelhantes nos domínios da matemática e da lei-
tura, com os alunos de 15 anos que estão no 7.º ano a terem cerca de 360 pontos e os do 10.º a subirem para os 550 pontos, o que os coloca muito acima das médias da OCDE, respectivamente de 490 e 498 pontos. Estes resultados mostram também uma realidade para a qual o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, alertou ontem: a de que a retenção é um sistema que tem um “mísero retorno, pois nem responde ao insucesso nem ajuda ao sucesso”. Tiago Brandão Rodrigues, que falava na sessão de apresentação dos resultados do PISA, recordou, a propósito, que a retenção tem “custos anímicos, simbólicos e sociais brutais”, como também tem “custos financeiros igualmente enormes — à volta de 250 milhões de euros por ano”. “Um sistema orientado para a retenção, um sistema que a concebe como um castigo — com poucas hipóteses de redenção, aliás — será sempre um sistema iníquo”, denunciou. Ainda para mais, como também lembrou, quando Portugal “está entre os países cujas retenções estão mais associadas ao contexto socioeconómico dos estudantes”. No último ano, no âmbito do projecto aQeduto, uma parceria entre o Conselho Nacional de Educação e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, a investigadora Isabel Flores esteve a analisar em pormenor o que os resultados do PISA de 2012 dizem sobre o sistema de ensino em Portugal. E uma delas é estarrecedora: entre os alunos que participaram naquela edição e já tinham chumbado antes, 87% eram provenientes de contextos socioeconómicos desfavorecidos, lembra em declarações ao PÚBLICO. cviana@publico.pt
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 5
Alunos dizem que o professor Portugal Média OCDE de Ciências adapta a aula às necessidades e conhecimento 36,7 33,1 29,4 28,6 28,6 da turma 18,1 Em % 15,8 9,7
Fonte: PISA, OCDE
Nunca ou quase nunca
Algumas aulas
Muitas aulas
Alunos dizem que passam tempo no laboratório a fazer experiências práticas Em %
Todas ou quase todas
8,9 6,2
56,7 46,3 32,8 14,8 14,7
Em todas Na maioria Em as lições das lições algumas lições
19,6
Nunca ou quase nunca
Apesar da crise, país teve “progressos incríveis” Entrevista Clara Viana O director de Educação da OCDE, Andreas Schleicher, deu uma pequena entrevista por email ao PÚBLICO
responsabilidade dos municípios do pré-escolar até ao 3.º ciclo, em aspectos como as infra-estruturas, acção social e contratação de pessoal não docente. Portugal é também um dos países com maiores diferenças
de género, a favor dos rapazes, na literacia científica e matemática. Como interpreta esta situação? Sim, Portugal tem ainda um caminho a percorrer para aproximar os resultados dos
rapazes e dos das raparigas e, mais ainda, para proporcionar que tenham as mesmas aspirações quanto a carreiras futuras. O PISA mostra que os rapazes que aspiram seguir carreiras na área das ciências e das engenharias
são o dobro das raparigas, mesmo que tenham os mesmos resultados nos testes do PISA. É a combinação entre o desempenho dos alunos e o seu envolvimento na aprendizagem que contribui para maiores aspirações de carreira. PUBLICIDADE
P
ortugal foi dos países com um dos mais fortes progressos desde a primeira edição do PISA, em 2000. Que características destaca na evolução portuguesa? Portugal registou progressos incríveis, nomeadamente entre 2000 e 2009, mas também na edição de 2015 do PISA, e isto apesar de uma situação muito difícil durante a crise financeira. De facto, Portugal é um dos poucos exemplos onde se podem ver progressos muito fortes e consistentes ao longo de muitos anos. Por detrás desta evolução está uma série de reformas importantes, incluindo algumas difíceis, como a de estabelecer um currículo que pretende ir além da mera reprodução de conteúdos. Se compararmos os resultados do PISA de 2000 com o de 2009, constatamos que os estudantes estão melhores nas respostas a perguntas que envolvem tarefas que exigem que tenham de criar em vez de apenas reproduzir conhecimentos, o que aponta para mudanças no ensino e na aprendizagem. E que outras reformas considera importantes? A da gestão das escolas de 2008, que reforçou a liderança do director, e outras mudanças de peso que reforçaram a profissão docente e contribuíram para que os professores melhorassem. Em linha com as melhores práticas, Portugal também reforçou as políticas a nível local e das escolas, incluindo o alargamento da
Proibido jogar a menores de 18 anos.
6 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
POLÍTICA
Entrevista de Antó Os certos, os errados e os assim-assim da entrevista do primeiro-ministro à RTP, na segunda-feira. Algumas respostas foram evasivas e outras merecem uma prova dos factos. Caixa Geral de Depósitos dominou a conversa Prova dos factos Durante 50 minutos, na RTP, António Costa respondeu às perguntas de António José Teixeira e André Macedo sobre os grandes temas do momento, da Caixa Geral de Depósitos às PPP da Saúde, passando pela precariedade no Estado, pela dívida ou pelos pagamentos ao FMI.
“O investimento das empresas [no sector não financeiro] este ano é 7,7% superior ao de 2015” A análise: Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística referentes ao segundo trimestre de 2016 confirmam os dados citados pelo primeiro-ministro. De facto, em termos nominais, o investimento das empresas, excluindo o sector financeiro, aumentou 7,7% no primeiro semestre de 2016 face ao primeiro semestre do ano anterior. Já o investimento das empresas financeiras recuou 3,6%. No que diz respeito ao investimento público, aquele que é efectivamente controlado pelo Estado, registou no mesmo período uma queda de 31%. Quando se fala de investimento, no entanto, não se usam, por norma, estes referenciais, mas sim a evolução total do investimento, medido pela Formação Bruta do Capital Fixo. E aí os dados são contrários à ideia de que o investimento está a recuperar. Na proposta de Orçamento do Estado para 2017, por exemplo, o Governo assume que no conjunto de 2016 hará uma queda no investimento: -0,7% quando em 2015 tinha aumentado 4,5%. Para 2017, a previsão do Governo é que o investimento aumente 3,1%. Já as previsões da Comissão Europeia divulgadas em Novembro dão conta de que o investimento deverá recuar 1,4% este ano, aumentar 3,7% em 2017 e acelerar para um crescimento de 4,1% em 2018. V.C. O veredicto: Certo, mas incompleto
“Tudo o que foi acordado com o dr. António Domingues foi escrupulosamente cumprido por parte do Governo” A análise: Costa é muito concreto na explicação de tudo o que foi cumprido relativamente ao acordo com António Domingues. A “luz verde prévia da Comissão Europeia para a execução do plano de capitalização e reestruturação”; o “regime salarial quer da administração quer dos seus funcionários” compatível com o sistema de mercado; a não aplicação “do Estatuto de Gestor Público”. “O decreto de lei foi aprovado em Conselho de Ministros foi apreciado na AR, foi promulgado pelo PR, nunca ninguém teve dúvidas sobre o que dizia”, acrescentou Costa. Ainda assim, há uma questão que ficou por confirmar: o acordo incluía a questão das declarações de rendimentos? O Governo comprometeu-se a libertar Domingues e a sua equipa dessa obrigação? Costa nada disse sobre este ponto, o que torna ainda mais importante a frase definitiva do secretário de Estado Ricardo Mourinho Félix: “Sim, foi intencional, sabíamos que isto [o fim do escrutínio público dos rendimentos dos novos gestores da CGD] seria uma consequência da sua retirada do Estatuto do Gestor Público”. S.S. O veredicto: Errado
“Os créditos não desaparecem. E a CGD continua a ter meios legais para agir sobre os devedores. O Estado não vai pagar por conta dos devedores” A análise: Ao injectar capital para ajudar a limpar o balanço, o Estado está a melhorar as condições de actuação do banco público. E, de facto,
não se pode considerar que tal estratégia seja uma ajuda aos devedores, tal como não foi isso que aconteceu quando outros bancos fizeram o mesmo. A CGD pode e deve tentar recuperar pelo menos parte do crédito que concedeu, mas terá sempre perdas, mesmo que passe dívidas para uma terceira entidade. L.V. O veredicto: Certo
“A trajectória da dívida vai começar a reduzir a partir do próximo ano” A a n á l i s e : As previ sões do Governo constantes da proposta de Orçamento do Estado para 2017 apontam para que a dívida pública comece, de facto, a decrescer em 2017, mas são previsões. Segundo a proposta de Orçamento, a dívida pública, em percentagem do PIB, deverá atingir 129,7% em 2016 e descer para os 128,3% em 2017. Também as previsões da Comissão Europeia apontam para que a dívida comece a descer em 2017. Segundo as previsões divulgadas no início de Novembro, a dívida pública portuguesa deverá atingir o seu ponto mais alto este ano, com 130,3% do PIB, descendo para 129,5% em 2017 e 127,8% em 2018. O veredicto: Certo
“Ainda na semana passada foi antecipado em 2 mil milhões de euros o pagamento das tranches ao FMI. Não esteve em dúvida [esse pagamento]. Esteve em dúvida nos jornais” A análise: O reembolso antecipado de 2000 milhões de euros ao FMI, anunciado a 22 de Novembro, não estava previsto no calendário de pagamentos de dívida pública elaborado até essa data. Isso, aliás, ficou bem patente nos documentos oficiais que o IGCP, a agência que
7,7%
O investimento das empresas portuguesas, excluindo o sector financeiro, no primeiro semestre de 2016, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística
2 mil
Valor do reembolso antecipado ao FMI (em milhões) anunciado a 22 de Novembro e que não estava previsto no calendário de pagamento da dívida
gere a dívida pública, disponibiliza aos investidores. Em Abril deste ano, já depois de terem sido amortizados 2000 milhões, ainda se previa o pagamento antecipado de outros 6600 milhões. No entanto, esse objectivo acabou por ser revisto pelo Governo por questões de tesouraria, deixando o IGCP de incluir dados sobre qualquer outro pagamento até ao final deste ano. Depois, de surpresa, e embalado pelo sucesso das Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) e pelo adiamento da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (que implica a injecção de 2700 milhões de euros), decidiu-se no final de Novembro antecipar o pagamento de mais 2000 milhões ao FMI, poupando nos juros ( já que ainda
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 7
nio Costa à lupa JORNAL PUBLICO
Sr. primeiro-ministro, para quando uma resposta a estas questões? Maria João Lopes
lendário: “Quando for o tempo de o Governo falar, o Governo falará sobre essa matéria e decidirá.”
O primeiro-ministro foi pressionado algumas vezes para responder com datas ou com valores concretos. Mas nem sempre conseguiu... ou quis.
PPP na Saúde
Precariedade Combater a precariedade é uma das prioridades do Governo. António Costa disse que a concertação social já está envolvida no processo, mas também adiantou que o primeiro relatório feito pelo Estado sobre o tema está, afinal, a ser corrigido. “Porquê? Porque é preciso depurar as diferentes situações”, disse, enumerando casos que vão de contratos a termo para desempenhar funções permanentes a casos de bolseiros que já fizeram doutoramento, fazem investigação e deviam, por isso, estar integrados nos quadros, sem referir números. Mas a pergunta é sempre a mesma: quando vai estar o problema resolvido? É certo que Costa deu uma data, mas suficientemente alargada: “2017 vai ser o ano para enfrentar e resolver essa situação. Queremos, no início do ano, iniciar o processo.”
Novo Banco é mais barato ao Estado financiar-se nos mercados). L.V. Veredicto: Errado
“[Foi possível obter] Da CE algo absolutamente decisivo, que era a capitalização da CGD” A análise: A 24 de Agosto, tanto o Governo português como a Comissão Europeia, através da comissária Margrethe Vestager, responsável pela Concorrência, anunciaram que “conseguiram chegar a um acordo de princípio sobre uma solução que inclui um plano de negócios abrangente para a CGD”. Na prática, a Caixa poderá ser recapitalizada numa verba
que poderá ultrapassar os 5000 milhões de euros: 960 milhões de transformação das obrigações de capital contigente (Cocos) em capital; 500 milhões de transferência das acções da ParCaixa; 1000 milhões através de uma emissão obrigacionista destinada a investidores privados; e 2700 milhões de euros de injecção de capital pelo Estado. O plano não é, no entanto, totalmente definitivo. O comunicado da Comissão Europeia lembra que “os serviços da Comissão adoptarão agora as medidas necessárias para formalizar este acordo de princípio, sob a forma de uma decisão que será proposta ao Colégio de Comissários”. V.C. O veredicto: Certo, mas incompleto
Mais uma vez, a resposta de António Costa foi uma não resposta. Questionado sobre se a venda do Novo Banco pode acontecer antes do Natal, havendo já interessados, limitou-se a afirmar: “Valores não sei dizer.” Quanto ao processo negocial, explicou que está a ser conduzido pelo Banco de Portugal (BdP), que, no fim, apresentará uma proposta ao Governo. “Não me vou antecipar ao trabalho que o BdP está a fazer (...). Quando for apresentada uma proposta, avaliaremos e tomaremos as decisões adequadas”, declarou, recusando antecipar-se a uma proposta que disse ainda não ter recebido. “Seria uma indelicadeza estar aqui a condicionar a negociação que está a ser conduzida pelo BdP”, afirmou. Para que não haja dúvidas sobre o ca-
António Costa foi questionado sobre grupos de saúde em concreto e sobre prazos para os respectivos negócios — o caso do hospital de Cascais terá de ser negociado até ao final do ano e o de Braga até Agosto. E foi recordado da oposição do Bloco de Esquerda. O que esclareceu Costa? “O Ministério das Finanças e o Ministério da Saúde estão neste momento a fazer a avaliação do estudo a que se refere para habilitar o Governo a tomar uma decisão sobre essa matéria.”
lhos, têm surgido várias propostas, quer no que diz respeito à gestão de créditos do sector bancário, quer relativamente ao apoio às empresas devedoras.” E data para que o problema se resolva? “Gostava de lhe poder dar uma data, tenho dito sempre uma referência: gostaria de chegar ao final deste ano com o quadro geral do sistema financeiro devidamente todo estabilizado, com o quadro de medidas definido”, assegurou Costa. “Temos de entrar em 2017 e olhar para o nosso sistema financeiro e para as nossas finanças públicas sem ser com uma angústia do dia-a-dia, tranquilos relativamente ao futuro”, disse, acrescentando que vários bancos, nos quais incluiu a CCD, “têm os seus problemas em via de solução”.
Banco mau António Costa começou por repetir que não gosta da expressão “banco mau”: “Cria uma ideia errada nas pessoas. Usa-se para um certo tipo de solução. Não se usa para uma solução em que o Governo tem estado a trabalhar, em conjunto com o BdP, e que visa resolver um problema [estabilização do sistema financeiro] que a própria CE já reconheceu”, disse. “Concentremo-nos no que temos pela frente. O BdP e o Ministério das Finanças estão a concluir os traba-
Quando for o tempo de no falar, o Governo no o Governo obre falará sobre téria essa matéria irá e decidirá
Imparidades da Caixa No que toca à CGD, Costa foi confrontado com a existência de um prejuízo, uma pesada factura, relativa a este ano entre os dois e os três mil milhões de euros. O primeiro-ministro fez questão de pôr os pontos nos is: “Não! Desculpe, isso não é o prejuízo deste ano”, repetiu, lembrando que existia uma auditoria de verificação do conjunto das imparidades. No fundo, disse, “pôr luz sobre a real situação financeira da Caixa”. É o próprio auditor, disse, que está a estabelecer qual o passivo da CGD. “Esperamos que a auditoria nos seja entregue, que seja aprovada, porque aí é uma condição essencial para que possa ser executado o programa de capitalização. Com certeza que iremos ver e queremos saber como, porquê.” E acrescentou: “Uma coisa é, havendo as imparidades, o accionista acc ter o dever e a necessidade de cobrir necessinecessid dades d de capital, investindo o dinheiro que quer investir. Mas os crédi créditos não desaparecem. Quem deve d continua a dever. E a Caixa continua a ter meios legais para agir sobre os devedores.” ve mjlopes@publico.pt
8 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
POLÍTICA NELSON GARRIDO
PS abre as portas ao regresso de Narciso e escolhe Luísa Salgueiro para Matosinhos Autárquicas Margarida Gomes Actual vice-presidente da câmara, Eduardo Pinheiro (independente), será o número dois da lista Está encerrado o processo de escolha do candidato do PS a Matosinhos. Depois de muita polémica, a distrital do Porto designou a deputada Luísa Salgueiro como candidata nas eleições autárquicas de 2017. A decisão foi tomada anteontem à noite em reunião da comissão política, sob proposta do secretariado distrital. A agora candidata, que foi eleita por 96% dos membros da comissão política distrital — houve apenas dois votos contar e uma abstenção —, propõe-se unir a “família socialista” e empenhar-se na vitória em Matosinhos. “Parto para este combate com humildade, mas determinada, porque não há vitórias antecipadas e há ainda muitos problemas internos para resolver, mas estou convicta de que podemos ultrapassá-los”, disse Luísa Salgueiro ao PÚBLICO. Empenhada em apresentar um “projecto vencedor que vá ao encontro da necessidades da população e em que os matosinhenses se revejam”, a deputada acredita que neste combate terá o apoio da concelhia, liderada por Ernesto Páscoa. A lista que Luísa Salgueiro vai liderar será integrada por independentes e Eduardo Pinheiro, actual número dois da câmara e vice-presidente de
Guilherme Pinto, vai ocupar a mesma posição na lista socialista. Na reunião foram ainda ratificados, por unanimidade e aclamação, os candidatos a mais cinco municípios do distrito, dando seguimento às decisões das concelhias. Os actuais presidentes das câmaras de Baião (Paulo Pereira), Gondomar (Marco Martins), Santo Tirso (Fernando Couto) e Valongo ( José Manuel Ribeiro) serão reconduzidos. Em Amarante, a escolha recai em Octávia Clemente, que tem uma longa experiência autárquica no concelho. Os processos em municípios como Gaia, Lousada, Paços de Ferreira e Vila do Conde estão ligeiramente atrasados, pelo que não foram ratificados agora. A readmissão de ex-militantes que foram expulsos ou que saíram por sua iniciativa também foi discutida e aprovada anteontem. Sobre esta matéria, o líder distrital, Manuel Pizarro, diz tratar-se de um “enorme sinal de abertura e de tolerância que o PS dá à sociedade portuguesa e aos antigos militantes que se afastaram voluntariamente ou que foram expulsos em função da participação em candidaturas de cidadãos independentes”. “Estou convencido de que muitos vão querer regressar e aceito com espírito democrático que outros não o queiram fazer”, vaticina. Questionado pelo PÚBLICO sobre o eventual regresso de Narciso Miranda às fileiras do partido, Pizarro foi taxativa: “Se quiser regressar, será bem-vindo.” mgomes@publico.pt NUNO FERREIRA SANTOS
Se quiser, Narciso Miranda já pode regressar ao PS
Pedro Lomba deixa Gabinete de Estudos PSD Bárbara Reis
Paulo Rangel participou em seminário sobre a eleição de Trump
Rangel critica Costa por falar para a sua “cozinha doméstica” Relação institucional Liliana Valente, em Bruxelas O eurodeputado do PSD vê como “natural” a separação das águas entre Marcelo e Passos, mas defende que devia ser “mais comedida” A distância entre Marcelo Rebelo de Sousa e o PSD é “natural” e recomenda-se, mas era bom que fosse “um bocadinho mais comedida”. Esta é a visão de Paulo Rangel, eurodeputado e o homem que chegou a ser oposição a Passos Coelho. À distância de milhares de quilómetros, em Bruxelas, olha para a relação entre o PSD e o chefe do Estado como uma necessidade de Marcelo Rebelo de Sousa se distanciar do partido que é o seu. “Compreendo que o Presidente da República, como ele é do PSD e é muito querido no PSD e toda a gente sabe que ele é do PSD, tem de fazer um esforço para se distanciar, e é isso que ele faz. E é natural que o PSD faça um esforço para afirmar a sua própria visão. É tudo natural.” Mas há um “mas”. Com as declarações de parte a parte, nos últimos dias, o social-democrata, sem nunca falar do nome do líder do partido, Pedro Passos Coelho, defende que a relação entre o Presidente e o partido não deveria regelar: “Eu seria, quer no caso do Presidente quer no caso do PSD, um bocadinho mais comedido”, defendeu aos jornalistas em Bruxelas, à margem de um seminário
Ex-secretário de Estado já pediu para ser substituído. Tarefa “exige compromisso de tempo incompatível” com a sua vida profissional
O PÚBLICO viajou a convite do PPE
Pedro Lomba vai deixar a coordenação do Gabinete de Estudos do PSD e já o comunicou ao líder social-democrata. “Pedi a Pedro Passos Coelho a minha substituição para poder dedicar-me integralmente à minha vida profissional como advogado e universitário”, disse ao PÚBLICO. Lomba foi indicado por Passos Coelho para a direcção do Gabinete de Estudos em Abril, após o Congresso de Espinho. Na altura, foram também escolhidos os nomes para o Instituto Sá Carneiro, coordenado pelo antigo presidente da AICEP Pedro Reis, e para o Conselho Estratégico, liderado por José Matos Correia. “Um gabinete de estudos de um partido trabalha um leque de matérias vasto, desde a preparação de reformas sectoriais à reforma urgente das instituições públicas e, sobretudo, os novos temas, como a identificação das próprias bases sociais das reformas”, diz Lomba, que foi secretário de Estado adjunto do ministro adjunto Miguel Poiares Maduro (2013-15) e por breves dias secretário de Estado adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Costa Neves. “Isso exige um compromisso de tempo incompatível com as minhas actuais circunstâncias de vida.” O jurista diz que Passos participou em algumas reuniões do gabinete de estudos e elogia o “grande empenho e conhecimento técnico e político” do líder do partido. Pedro Lomba, independente, é consultor na PLMJ e assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O Gabinete de Estudos do PSD tem como objectivo a definição de linhas mestras dos programas eleitorais do partido. O PS também tem um gabinete de estudos, liderado por João Tiago Silveira, bem como o CDS, cujo director é Diogo Feyo. O PSD ainda não nomeou o sucessor de Pedro Lomba.
liliana.valente@publico.pt
breis@publico.pt
do Partido Popular Europeu sobre os efeitos da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos da América. Numa altura em que a Europa se debate com mudanças significativas, Rangel não hesita em comparar a “política de navegação à vista” que diz estar a ser levada a cabo por António Costa, daquela que produziu resultados “que não têm sido animadores” em Itália ou no Reino Unido. Rangel diz, aliás, que Costa tem “sacrificado” as políticas de médio e longo prazo pelo curto prazo. Prova disso, disse, foi a referência de António Costa à questão da renegociação da dívida pública. Mas essa mensagem, para o social-democrata, não pode ser vista apenas pelo lado externo da questão. “Não concordo com o primeiroministro português quanto à forma como ele coloca [a questão]. Essa é a mensagem que ele quer passar para os seus parceiros de coligação. Não está a falar como um político europeu, mas a falar lá na sua cozinha doméstica que ele tem de organizar todos os dias. No fundo tem de explicar qualquer coisa depois do congresso do PCP, que pôs imensa pressão sobre essa matéria”, criticou. António Costa defendeu em entrevista à RTP que a Europa não pode continuar a ignorar o tema da dívida pública dos Estados-membros, mas que esse é um assunto que nunca se colocará antes das eleições alemãs do próximo ano.
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 9
Relatório do TdC sobre a Caixa abre guerra na Assembleia Caixa Sofia Rodrigues PSD volta a ameaçar pedir fiscalização da constitucionalidade do diploma do executivo sobre gestores públicos Num momento em que a Caixa Geral de Depósitos se tornou arma de arremesso político, um relatório do Tribunal de Contas (TdC) sobre as falhas detectadas entre 2013 e 2015, no anterior Governo, no acompanhamento do banco público foi um brinde para os partidos da esquerda. O PS aproveitou para arrasar a anterior ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o BE chamou ao Parlamento o presidente do Tribunal de Contas. O PSD e o CDS optaram por uma defesa pelos mínimos, mas Maria Luís ainda acusou Costa de irresponsabilidade, a propósito do que afirmou na noite anterior sobre a Caixa, e disse que o primeiroministro “tenta desviar atenções da sua incompetência”. Poucas horas depois desta declaração da vice-presidente do PSD, o porta-voz do PS, João Galamba, veio criticar fortemente a antiga ministra das Finanças. Não só pela intervenção do anterior Governo PSD-CDS sobre o banco — houve “incúria e irresponsabilidade” — mas também pela reacção da deputada ao argumentar que o banco já é escrutinado por outras entidades. “Maria Luís Al-
Passos teve de vir a público falar sobre a polémica do dia
buquerque vai ter de retirar as propostas do PSD sobre o Estatuto do Gestor Público ou então já não é do PSD”, disse o deputado, por considerar que estas declarações são “incompatíveis” com as exigências de transparência nos projectos de lei. A incoerência viria a ser também apontada pelo PCP. Miguel Tiago lembrou que o PSD tem insistido que a CGD “está em roda livre” e agora afirma que “não é preciso” o escrutínio do TdC “porque as instituições de supervisão fazem tudo”. Ainda de manhã, Maria Luís Albuquerque tinha sublinhado existirem outras entidades de supervisão que escrutinam o banco público. A mesma declaração foi repetida um pouco mais tarde pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, depois da insistência dos jornalistas: “A exigência aumentou [no anterior Governo] e a Caixa era fiscalizada por outras entidades com mais vocação para isso”. Passos Coelho acrescentou que o grau de exigência em torno da instituição foi aumentado no período do Governo que chefiou e admitiu que ainda pode ser maior. Pelo CDS, a deputada Cecília Meireles lembrou que foi por vontade da oposição que foi criada uma comissão de inquérito para se apurar “tudo o que se passou”. Entre as falhas, o TdC aponta que os relatórios trimestrais da evolução do Sector Empresarial do Estado naquele período não englobam a CGD. Por outro lado, o relatório da comissão de auditoria revelou a existência de imparidades no valor de 1500 milhões de euros e a exposição da CGD em 4500 milhões. A troca de palavras entre esquerda e oposição em torno das responsabilidades sobre a situação da CGD estendeu-se ao debate sobre os projectos do PSD e do CDS para reforçar a transparência e limitar salários dos gestores. PCP, BE e PS acusaram os dois partidos da oposição de apenas pretenderem “enlamear” o banco público para o privatizar. Perante o provável chumbo das propostas, o social-democrata Luís Marques Guedes deixou uma ameaça sobre o diploma que excepciona a CGD do Estatuto do Gestor Público: “Se persistirem nessa atitude autista de enterrar a cabeça na areia, o PSD vai suscitar a apreciação de constitucionalidade do diploma do Governo.” sofia.rodrigues@publico.pt
Prémio Arquitetura do Douro 2016/2017 Obras de construção, conservação ou reabilitação de edifícios ou conjuntos arquitetónicos e intervenções de desenho urbano em espaço público, realizadas após a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial (14.12.2001).
Candidaturas até 31 de Janeiro de 2017 Regulamento em www.ccdr-n.pt/missaodouro Organização:
Colaboração:
Cofinanciamento:
10 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
POLÍTICA “ “Não vamos ficar quietos”, Mário Nogueira, secretárioM geral da Fenprof g
Breves CGD
O BE anunciou um requerimento para ouvir o presidente do Tribunal de Contas na Comissão de Inquérito da CGD. “A intenção da audição tem que ver com o relatório sobre o controlo que é feito pelo Estado ao seu sector empresarial e que demonstra que o anterior Governo” não fez o devido controlo das metas na CGD, disse o deputado bloquista Moisés Ferreira.
Ferro assume que qualificação das pessoas é um desafio
ENRIC VIVES RUBIO
BE quer levar Vítor Caldeira à Comissão de Inquérito da CGD
Parlamento
Jerónimo de Sousa ”Valeu a pena”
Na conferência ontem dinamizada pela politóloga Marina Costa Lobo sobre A Constituição Portuguesa na Terceira Vaga da Democratização, Eduardo Ferro Rodrigues disse que “Portugal é hoje uma democracia coesa, estável, cosmopolita e aberta à Europa e ao mundo”, mas ainda tem desafios para vencer. Um deles, notou o presidente da Assembleia da República, tem que ver com qualificação. “Qualificação das pessoas, dos territórios e das empresas. Mas qualificação também das instituições”, afirmou. Ferro reafirmou ainda que Portugal tem de “fazer o seu trabalho de casa” porque “os tempos do orgulhosamente só já lá vão, felizmente”.
Escolas
Descentralização das autarquias chega à AR em Janeiro O conjunto de leis que vai descentralizar competências para as autarquias, nomeadamente na área da educação, deve entrar no Parlamento em Janeiro, para aprovação até ao final do primeiro trimestre de 2017, revelou o ministro-adjunto Eduardo Cabrita. No próximo ciclo autárquico, os municípios vão gerir as escolas até ao final do ensino secundário. Autárquicas
Portugal
MPT concorre pela primeira vez à Figueira da Foz
O sobe e desce dos crimes de corrupção nos últimos anos
É uma estreia. Pela primeira vez, o Movimento Partido da Terra (MPT) vai concorrer às eleições autárquicas na Figueira da Foz, em 2017, com uma candidatura própria. António Durão, gestor e empresário de 47 anos, será o cabeça-de-lista à Câmara Municipal por aquele partido e já está a formar a equipa que o irá acompanhar. “Eu sou apenas o rosto mais visível da pirâmide”, disse António Durão em declarações à Lusa.
As autoridades policiais registaram 73 crimes de corrupção em 2015, menos nove que no ano anterior, segundo estatísticas divulgadas pela Direcção-Geral de Política da Justiça. No ano de 2008 foram cometidos 103 crimes de corrupção, descendo para 62 em 2009 e descendo novamente para 51 em 2010. Em 2011, os números subiram para 65, depois baixaram para 52 em 2012 e passaram para 58 em 2013.
Mais de um ano depois de o PCP se ter juntado ao PS num acordo para formar Governo, Jerónimo de Sousa fez ontem, na TSF, um balanço positivo. “Valeu a
pena. Acabou-se com o pesadelo do Governo PSD/CDS”, avaliou líder do PCP. “Foi um retomar da esperança.” “A nossa análise e reflexão
começou um pouco antes das eleições, com as sondagens que indicavam que o PSD e CDS deixariam de ter maioria” no Parlamento.
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 11
SOCIEDADE
Carta por pontos: formação disponível por 180 euros Ainda só há um condutor obrigado a fazer formação de 16 horas por ter cinco ou menos pontos na carta. Dos 18 centros certificados para dar este curso o PÚBLICO só encontrou um com preço fixado MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO/ARQUIVO
Infracções rodoviárias Mariana Oliveira Ainda só há um condutor obrigado a frequentar uma formação de 16 horas na área da segurança rodoviária por ter atingido cinco ou menos pontos da sua carta, segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Isto se quiser evitar perder o título de condução. Mas não será fácil ao infractor conseguir inscrever-se num curso, já que a maioria dos 18 centros ou escolas que já estão certificados para dar este curso (há outros 51 em processo de certificação) ainda não estão a ministrá-lo nem sequer têm preços definidos. A excepção é uma escola de condução de Braga que já tem valores: 180 euros custa a formação obrigatória; enquanto a voluntária, que permite conquistar um ponto, fica por 90 euros. Mas desengane-se quem pensa que só terá de desembolsar esta verba para evitar ficar sem carta. É que os preços não estão tabelados, variando de escola para escola, havendo muitas que admitem que a formação obrigatória vai ficar cara. Sílvio Gaspar, dono da Escola de Condução Monte Redondo, em Leiria, explica: “Numa primeira fase vai haver poucos candidatos e vamos ser obrigados a fazer formação para dois ou três. Ora suportar os custos todos e dividi-los só por estas pessoas vai sair caro.” Isabel Pinto, dona da Temas Cruzados, Consultadoria e Formação, em Vila Real, concorda. E diz que ainda está a aguardar orientações da ANSR. “Somos nós que criamos os conteúdos da formação ou é a autoridade? Deveria haver manuais para todas as entidades darem a mesma matéria.” Não é a única com dúvidas. Joaquim Freitas, um dos proprietários da Escola de Condução de São Gualtar, em Guimarães, também considera que o decreto que regulamenta a formação é “muito abstracto” em relação aos conteúdos. Outros dizem não saber por que via devem comunicar à autoridade os elementos relativos aos formandos, como estão obrigados. Joaquim Freitas reconhece que, no início, vai ser
A carta por pontos, que define a obrigatoriedade de formação para quem comete excesso de infracções, entrou em vigor em Junho
PERGUNTA E RESPOSTA O que é a carta por pontos? É um regime que entrou em vigor a 1 de Junho que atribuiu a todos os condutores 12 pontos (não implica substituir documento). Os pontos são retirados se o condutor cometer infracções graves (dois ou três pontos), muito graves (quatro ou cinco) ou crimes rodoviários (seis). Se o condutor praticar várias contraordenações no mesmo dia são retirados no máximo seis pontos (mas se uma dessas infracções for condução sob influência do álcool ou
drogas esse limite pode ser ultrapassado). Quando se perde os 12 pontos fica-se sem carta e impedido de tirar uma nova durante dois anos. Como ganhar pontos? No final de cada período de três anos sem que sejam praticadas infracções graves, muito graves ou crimes são atribuídos três pontos ao condutor, que não pode ter mais de 15. Pode-se ainda ganhar um ponto se antes de cada revalidação da carta se frequentar voluntariamente uma acção de formação.
difícil organizar grupos, admitindo que poderá juntar-se a outras escolas para suavizar o preço. A ANSR esclarece que as matérias da formação são as previstas no decreto e quanto aos materiais didácticos “caberá a cada entidade formadora adoptar” os que incluam esses conteúdos. Relativamente às comunicações, lembra que a legislação diz que devem ser feitas “preferencialmente, por meio electrónico, sendo que para tal poderá ser utilizado um endereço de email deste organismo”. A maior parte das entidades certificadas não teve qualquer interessado na formação obrigatória até agora. Sobre a formação voluntária, com uma duração de oito horas, que permite ganhar um ponto e tem que
ser feita antes dos condutores revalidarem a carta, a maioria acredita que não terá grande adesão. Pode ter algum sucesso junto de condutores profissionais. Olga Pereira, gestora da Escola de Condução e Formação Bom Jesus, em Braga, a única que já tem preços fixados, já fez panfletos para divulgar este novo curso. “As pessoas estão muito pouco informadas. Desconhecem que só tem a hipótese de ganhar este ponto antes de fazerem a revalidação da carta. Perdendo essa oportunidade terão que esperar cinco ou 15 anos por nova revalidação.” A gestora insiste que este incentivo à actualização devia ser menos restrito, deixando de estar associado às revalidações da carta. mariana.oliveira@publico.pt
12 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
SOCIEDADE ENRIC VIVES-RUBIO
Estão a ser feitas mais análises ao lixo italiano
Breves
Resíduos
Saúde
Misericórdias lançam Cartão Saúde sem limite de idade
Vários sectores estão preocupados com a possibilidade de 2700 toneladas importadas serem perigosas O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse ontem que estão a ser feitas novas análises às 2700 toneladas de lixo importado de Itália para Setúbal, mas garantiu que não há razão para ser considerado perigoso. Foi decidido que os resíduos “não fossem espalhados” e a InspecçãoGeral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território “solicitou que, através de um laboratório acreditado, fossem feitas análises” mais específicas à sua composição, explicou o governante. Os resultados deverão ser conhecidos na sexta-feira. Serão também efectuadas “análises de caracterização física”, cujos resultados deverão estar prontos dentro de “uma a duas semanas”, acrescentou. O ministro do Ambiente esteve ontem na Assembleia da República a pedido do Partido Ecologista Os Verdes (PEV). “Não há razão para considerar [que estes são] resíduos perigosos e esta só não é uma situação normal porque o Estado foi mais além e resolveu fazer análises suplementares”, salientou. Depois de vários sectores terem manifestado a sua preocupação com a possibilidade de os resíduos terem características perigosas, o Ministério do Ambiente anunciou que as análises apresentavam “eventuais irregularidades”, pelo que a sua deposição num aterro em Setúbal ficaria suspensa até todas as dúvidas serem “cabalmente esclarecidas”. Para Heloísa Apolónia do PEV, “é preocupante” que se aceitem os resultados indicados pelo país de origem e só sejam realizadas análises quando há comentários públicos ou polémica. “A Agência Portuguesa do Ambiente confiou nas análises feitas pelas entidades italianas, a inspecção do ministério detectou eventuais irregularidades e resíduos ficaram retidos”, referiu a deputada. “Quando o tratamento de resíduos é guiado pela palavra ‘lucro’ alguma coisa começa a resvalar.” Lusa
A maioria dos 720 refugiados que Portugal acolheu são sírios, eritreus e iemenitas
Saída de 140 refugiados do país é normal e acontece em todo o lado Administração Interna Sofia Lorena e Ana Henriques Ministra admite que o SEF “não estava dimensionado” para os números actuais de acolhimento Dos 720 refugiados acolhidos por Portugal ao abrigo do programa da União Europeia (UE) já deixaram o país 140, afirmou ontem no Parlamento a ministra da Administração Interna. Estas 140 pessoas saíram depois de aqui terem iniciado o seu processo de requerimento de asilo ou protecção subsidiária, confirmou Constança Urbano de Sousa, na resposta a uma pergunta do deputado socialdemocrata Fernando Negrão, numa audição das comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e de Assuntos Europeus. Destes, “já temos 43 detectados por outros serviços de asilo, que entretanto pediram transferência ao abrigo [do Regulamento] de Dublin”, afirmou a ministra. “A ‘fuga’ de refugiados não é exclusiva de Portugal, acontece noutros países”, fez notar.
“Não temos nem queremos ter campos de detenção, nem a lei de asilo o permite. Se há refugiados que fogem da Suécia para a Alemanha... e até na Alemanha há esse problema.” Constança Urbano de Sousa disse ainda que é essencial assegurar o princípio da reunificação familiar. Ora de acordo com membros de organizações não governamentais envolvidas no acolhimento a não garantia deste princípio está na origem de muitas das decisões de abandonar o país. Há casos de jovens com irmãos e tios na Alemanha, por exemplo, ou até de homens que viajaram sem as mulheres e os filhos e que desesperam enquanto o resto da família não consegue sair da Turquia. “A alguns nós próprios dizemos para se irem embora. Estão bloqueados, nem se conseguem concentrar em aulas de Português sem terem os filhos por perto há tanto tempo”, afirma um membro de uma ONG.
4.º
Portugal foi o 4.º país que mais pessoas recebeu até agora ao abrigo do programa da União Europeia
“Quando se trata de ir para outro país da UE, sabemos que eles podem pedir a transferência dos processos e acelerar assim o reagrupamento familiar.” Também há quem saia à procura de trabalho ou de uma vida diferente da que encontrou. Por isso a ministra diz ser preciso “um maior esforço de comunicação”. Por outro lado, é necessário envolver mais meios, já que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) “não estava dimensionado para estes números”. Que não são apenas os dos 720 refugiados transferidos de outros países, na maioria sírios, eritreus e iemenitas, mas também os mais de 600 pedidos de asilo espontâneos já recebidos em 2016 (vindos da Ucrânia, Guiné-Conacri, Congo ou Senegal). Nos dois anos anteriores, Portugal recebera “mais de 800 pedidos de asilo” de pessoas que chegam pelo seu pé. A ministra defendeu de novo a urgência de reformar Dublin. De acordo com as regras em vigor, só um Estado-membro é responsável pela análise de cada pedido de asilo — no caso de uma chegada irregular, como as que acontecem na Grécia e Itália, o primeiro país é o responsável. slorena@publico.pt ana.henriques@publico.pt
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) lançou um Cartão Saúde que “permite o acesso directo à rede hospitalar das misericórdias, com uma tabela de preços sociais”. Este cartão não implica um limite de idade de subscrição, diz a UMP em comunicado. Tem um valor mensal de 3,5 euros (ou de 3,10 por pessoa quando subscrito por famílias ou entidades). E há uma versão que inclui internamento (mas com data limite de adesão até aos 70 anos). Para o presidente da UMP, Manuel de Lemos, é a “economia social” a “facilitar o acesso a cuidados de qualidade”. A UMP tem 18 hospitais e 111 unidades de cuidados continuados. Justiça
Condenado grupo por casamentos de conveniência O Tribunal de Braga condenou um grupo de pessoas que se dedicava a angariar mulheres no Porto e em Braga, a troco de 2500 euros, para se casarem com homens turcos. Estes podiam assim entrar em países da União Europeia e procurar legalizar-se. O facilitador dos casamentos foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa por igual período, e terá de pagar 12 mil euros ao Estado português. Montava toda a logística administrativa e da viagem, acompanhava também todo o processo de legalização em território português. Segundo apurou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na sua investigação, as noivas provinham de contextos socioeconómicos desfavorecidos.
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 13
SOCIEDADE
Projectos para protecção de vítimas de violência doméstica e dos seus filhos precisam de mais debate Parlamento Sofia Rodrigues Algumas ideias são polémicas. Deputados concordam que é preciso discutir mais. Propostas deverão baixar à comissão Os projectos de lei do PS, PCP, BE, e PAN sobre regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica deverão ser sujeitos a um debate mais amplo no Parlamento. A sugestão de os projectos baixarem à comissão sem votação foi feita ontem pelo deputado Fernando Negrão, do PSD, e tanto PS como PCP
aceitaram o desafio. No debate em plenário, durante a tarde, a socialista Elza Pais sublinhou a importância do projecto da sua bancada para o reforço “da autonomia das vítimas e da protecção das crianças”, perante os números de violência doméstica em Portugal. A iniciativa pretende que nos processos em que seja decretada ao agressor uma medida de coacção, ou aplicada uma pena acessória de proibição de contacto entre os pais, o Ministério Público peça, no prazo máximo de 48h, a regulação (ou alteração da regulação) do exercício das responsabilidades parentais e atribuição de alimentos. É também este o âmbito do projecto de lei do BE. Os bloquistas defendem que o recurso à
audição técnica especializada (juiz determina audição dos progenitores) e à mediação familiar não seja admitido entre as partes nos casos de violência doméstica (designadamente quando a algum dos progenitores for atribuído o estatuto de vítima) e nos casos em que um dos pais seja constituído arguido ou condenado por “crime contra a liberdade ou autodeterminação sexual do seu filho”. A deputada Sandra Cunha considerou que esta alteração à lei “melhora a protecção das vítimas”, mas a centrista Vânia Dias da Silva tem dúvidas por considerar que impedir o recurso à audição técnica é “passar um atestado de incompetência ao juiz”. A deputada afirmou ainda que “metade das denúncias de violência doméstica
Propostas sobre regulação parental não vão ser votadas já
são falsas”, entre pais desavindos. A declaração gerou controvérsia. Sandra Cunha contestou e disse que esse valor se situa apenas nos 5%. E Elza Pais disse ser uma falsa questão. Mais consensual foi o projecto do PCP, que propõe que seja alargado o período de protecção dos jovens até aos 25 anos. Os projectos do PS, BE e PCP merecem a concordância de André Silva do PAN. O deputado salientou algumas das suas propostas como a de que, em caso de homicídio conjugal, o tribunal deve ponderar a inibição das responsabilidades parentais por parte do agressor, tendo em conta a idade da criança, se a mesma vivia com os progenitores. sofia.rodrigues@publico.pt PUBLICIDADE
ASSEMBLEIA GERAL SESSÃO ORDINÁRIA (artigo 21.º dos Estatutos do Montepio Geral – Associação Mutualista) A REALIZAR NO 6.º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE (AUDITÓRIO) RUA ÁUREA, 219 – 241, EM LISBOA Convoco os Associados do Montepio Geral – Associação Mutualista para se reunirem em Assembleia Geral, no local indicado, no dia 22 de dezembro de 2016, pelas 20:00 horas, com a Ordem de Trabalhos que a seguir se indica. Para que a Assembleia Geral funcione em 1.ª Convocação é necessária a presença de, pelo menos, metade dos Associados, número que é de admitir não consiga alcançar-se. Nesta conformidade, a Assembleia reúne, em 2ª Convocação, pelas 21:00 horas do mesmo dia, e no mesmo local, podendo então deliberar qualquer que seja o número de Associados presentes. ORDEM DE TRABALHOS 1. Deliberar sobre o programa de acção e orçamento para o ano de 2017 e parecer do Conselho Fiscal; 2. Deliberar, ao abrigo do disposto nos n.ºs 4 e 7 do artigo 65.º dos Estatutos sobre a conveniência e oportunidade de alteração do Regulamento de Benefícios e, aceite a conveniência e oportunidade da alteração, para eleger uma Comissão de 5 membros para elaborar o projeto de alteração. Dentro dos prazos legais encontrar-se-ão, na sede do Montepio Geral, Rua Áurea, 219 – 241, em Lisboa, (3.º andar Secretariado Geral) e no sítio da Internet (www.montepio.org), à disposição dos Associados, para consulta, os documentos relativos à Ordem de Trabalhos a submeter à apreciação e deliberação da Assembleia Geral. De acordo com as disposições estatutárias, só podem fazer parte da Assembleia Geral os Associados que se encontrem na situação prevista no n.º 1 do artigo 20.º dos Estatutos do Montepio Geral – Associação Mutualista. Lisboa, 07 de dezembro de 2016 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral a) Vitor Melícias Lopes Montepio Geral – Associação Mutualista Rua Áurea, 219-241. 1100-062 Lisboa Tel. 213 248 000. Fax 213 249 871 Registado na DGSS, inscrição n.º 3/81, a fls. 3 verso e 4 do livro 1 das ASM NIPC n.º 500766681
14 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
LOCAL
No Museu do Design impera a precariedade: “Vergonha”, diz o BE No Mude, os alertas sobre a situação dos precários já vem de 2011. Agora, o Bloco volta a denunciar os baixos salários, numa reunião em que Medina garantiu que o diabo não anda na Carris Assembleia municipal Inês Boaventura A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem uma recomendação em que se repudia a contratação pelo Museu do Design e da Moda (Mude), que é municipal, de trabalhadores com “falsos recibos verdes”, pagos a três euros por hora. A iniciativa foi do BE e mereceu a abstenção do PS, que sublinhou a necessidade de a câmara “verificar a situação”. Segundo o BE, que explica que esta situação foi denunciada pela Associação de Combate à Precariedade — Precários Inflexíveis, o Mude está a contratar trabalhadores com “falsos recibos verdes, pagamento de três
euros por hora, com a injustificada intermediação da empresa Hospedeiras de Portugal”. Notando que em 2011 foi noticiada a existência de 70 trabalhadores precários no mesmo equipamento, o deputado Ricardo Robles acusou o museu municipal de ser “profícuo no recurso à precariedade” e falou numa realidade que “envergonha o município”. “Esta situação não é tolerável num espaço da responsabilidade da Câmara de Lisboa”, lê-se no documento que foi aprovado ontem, em que se recomenda à câmara que inicie “um processo de reconhecimento dos vínculos permanentes” dos trabalhadores e anule “o recurso a empresas intermediárias no processo de contratação”.
Da maioria que governa a Câmara de Lisboa não se ouviu uma palavra sobre o assunto. Já da bancada socialista da assembleia municipal veio a resposta de André Couto, que disse não ter “como provada” a situação descrita e sublinhou a necessidade de, “antes de mais”, a câmara “verificar a situação”. Ainda assim, o PS absteve-se e a recomendação foi aprovada por maioria.
Orçamento participativo vai ser respeitado? Outro dos assuntos do dia foi a vitória do Jardim do Caracol da Penha no Orçamento Participativo de Lisboa. Mais concretamente o receio, que começou por ser manifestado pelo BE e
foi depois partilhado por outras forças políticas, de que essa vitória não represente “uma certidão de óbito” do parque de estacionamento projectado para o mesmo sítio. “Se queremos respeitar as decisões do orçamento participativo”, afirmou o bloquista Ricardo Robles, há que “arrumar definitivamente o projecto da Emel na gaveta”. “É imperioso que a vontade dos munícipes seja respeitada”, disse por sua vez o centrista Diogo Moura. Já Miguel Santos, do PAN, classificou a construção de um parque subterrâneo como “uma boa solução” e defendeu que o orçamento participativo deste ano “foi utilizado por uma parte da população como uma forma de luta contra outra parte”. NUNO FERREIRA SANTOS
A recomendação à câmara para que “respeite a vontade popular, tão claramente expressa na vitória do projecto” do Jardim do Caracol da Penha, e determine o abandono do projecto da Emel acabou por ser rejeitada.
O diabo, diz Medina, não anda de autocarro Ao contrário do que tem acontecido em reuniões anteriores da assembleia municipal, ontem o presidente da câmara não aproveitou a apreciação da informação escrita sobre a actividade do município para fazer anúncios à cidade. Desta vez, Fernando Medina centrou a sua intervenção na já muito discutida passagem da Carris para o município, assunto que deu azo a uma intensa troca de argumentos com o eleito comunista Modesto Navarro e com a deputada social-democrata Sofia Vala Rocha. O primeiro manifestou-se preocupado com a articulação do sistema de transportes a nível metropolitano e também com as questões financeiras. Para Modesto Navarro, o Estado não deveria deixar de ter responsabilidades no financiamento da Carris. Já Sofia Vala Rocha criticou a actuação da câmara neste processo. “Primeiro vai-se deitar dinheiro para cima da Carris e depois esperamos que as pessoas apareçam”, acusou, acrescentando que “o tempo há-de dar razão ao PSD”. “Nós não vamos repetir a história enquanto esta equipa tiver responsabilidades”, afirmou por sua vez o presidente da câmara, sobre a possibilidade de a assunção da Carris pela câmara se traduzir na geração de nova dívida. Quanto à ideia de que um dia ficará provada a razão do PSD, Fernando Medina respondeu que “o diabo” não vai “chegar de autocarro”. Sofia Vala Rocha falou ainda no empréstimo de 250 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento, considerando que está em causa não um plano de investimento mas sim “um plano de endividamento”. ines.boaventura@publico.pt
O Mude está a contratar trabalhadores com falsos recibos verdes e a pagar três euros por hora, disse o vereador do Bloco
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 15
JOÃO CORTESÃO
O único sobrevivente de um grande envenenamento de aves vai voltar a voar Natureza Carlos Dias Uma águia-imperialibérica, 11 milhafres-reais e uma raposa morreram no maior envenenamento de aves selvagens numa ZPE
No edifício que albergou o jornal vão surgir 32 fogos de habitação e um espaço comercial
Intervenção no edifício do Diário de Notícias deve repor “concepção original” Património Foram feitas diversas alterações ao longo dos anos que devem ser revertidas no projecto imobiliário em apreciação, diz DGPC A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) encontrou “inúmeras alterações ao projecto original”, que considerou “indevidas”, no edifício do Diário de Notícias, na Avenida da Liberdade, Lisboa, defendendo que a futura intervenção no espaço deve repor a concepção original. A câmara recebeu um pedido de informação prévia de um promitente-comprador que quer reabilitar e ampliar o edifício onde funcionou o jornal e outras redacções, para ali criar 32 fogos de habitação e um espaço comercial, proposta que será apreciada hoje em reunião privada. “A proposta preconiza a viabilidade de alteração, incluindo a legalização de obras executadas ao longo dos anos do edifício do jornal do Diário de Notícias, dotando-o de características técnicas, funcionais e estéticas adequadas aos usos propostos”, especifica o documento, assinado pe-
lo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado. O documento refere que “esta operação urbanística implica também a viabilidade de alteração de fachada de um edifício distinguido com o Prémio Valmor”. Numa resposta enviada à Lusa, a DGPC refere que tem acompanhado a proposta. Numa visita ao imóvel em Outubro de 2015, a DGPC deparou-se com a “existência de inúmeras alterações ao projecto original do arquitecto Pardal Monteiro, verificadas nos interiores e exteriores do imóvel classificado”. Segundo o organismo, os “trabalhos [foram] executados ao longo dos anos de forma aleatória e sem nenhuma qualidade arquitectónica”. O projecto mereceu aprovação condicionada, estando a DGPC a “aguardar a revisão da proposta e a entrega do projecto de execução de arquitectura e demais especialidades, de forma a verificar a sua adequação patrimonial”. “Face ao estado actual do imóvel, foram definidas em diversas reuniões com o promotor e gabinete projectista um conjunto de condicionantes para que a intervenção proposta salvaguardasse todos os elementos patrimoniais considerados estruturantes e originais do
imóvel classificado”, continua o esclarecimento da DGPC. Esses elementos passam pelos “espaços de acesso público (entrada principal, vestíbulo, grande hall, sobreloja) e privado (gabinetes, salas de reunião), compartimentação interior, sistemas distributivos (corredores, escadas e elevadores), painéis decorativos (incluindo o fresco de Almada Negreiros), caixilharias, carpintarias, elementos decorativos e revestimentos e, no exterior, os letreiros identificativos do jornal, assim como o painel pintado na fachada lateral do imóvel”. Na semana passada, o movimento cívico Fórum Cidadania Lx foi à Assembleia da República pedir aos deputados para que a DGPC exerça as suas competências na protecção e preservação do edifício e do espólio do Diário de Notícias. Apoiando estas declarações do movimento de cidadãos, a Assembleia Municipal aprovou uma resolução do BE onde se recomenda ao executivo camarário que peça à DGPC para garantir a “integridade física do edifício”. Sugere ainda à autarquia que “envide esforços” junto do dono do espólio “para que este seja inventariado para sua futura preservação”. PÚBLICO/Lusa
Um milhafre-real que foi envenenado na Zona de Protecção Especial de Castro Verde (ZPE), na segunda quinzena de Novembro, é o único sobrevivente entre 12 exemplares da sua espécie que foram envenenados. Outras vítimas do maior episódio do género contra aves selvagens em zona protegida: uma águia-imperialibérica e uma raposa. Os animais foram encontrados pelas equipas da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), durante aquele período. Quando forem 12h de hoje, o milhafre-real que fintou a morte será devolvido à natureza, perto do Centro Escolar n.º 2 de Castro Verde. É um local “relativamente afastado do sítio onde foi encontrado envenenado” explicou Paulo Marques, dirigente da LPN, ao PÚBLICO. Há, nesta decisão, uma atitude preventiva, que tenta acautelar um eventual novo episódio de envenenamento, receando-se que a causa possa ainda permanecer na zona onde a ave ingeriu o isco. A ave de rapina foi encontrada ainda com vida e encaminhada para o Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens (RIAS/Aledia em Olhão), onde aca-
A ave de rapina foi a única encontrada ainda com vida
bou por ser tratada com sucesso. A Liga assinala que este episódio de “envenenamento massivo”, é o maior identificado até agora na Zona de Protecção Especial de Castro Verde e o terceiro maior em Portugal desde 2003. Mas a par deste “infeliz e preocupante” acontecimento, a LPN regista o salvamento da ave de rapina, de uma espécie ameaçada em Portugal, frisando que se deveu ao “rápido encaminhamento da ave” para Olhão, realizado por um técnico da Liga, e à “eficaz intervenção da equipa do RIAS”, durante as últimas três semanas. Os casos de detecção de aves selvagens ainda vivas com sintomas de envenenamento “são raros, dada a toxicidade dos compostos usados e a dificuldade de localização das aves na natureza”, refere a LPN. As equipas da GNR recolheram todos os cadáveres encontrados, assim como outras evidências no local, que foram encaminhadas para análises forenses, aguardando-se os resultados dos primeiros exames solicitados pelo ICNF — Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Paulo Marques referiu que “falta conferir a substância usada que causou a morte dos animais” assim como o veículo portador que poderá ter sido sob a forma de “iscos pequenos, grandes ou até num animal morto”. O uso ilegal de veneno é uma prática muito lesiva para a natureza mas que pode também “afectar gravemente os seres humanos e os animais domésticos”, alerta a LPN. Existe um “elevado risco para a saúde pública, quer por introdução dos tóxicos na cadeia alimentar humana, quer através do contacto directo por manipulação de iscos ou contacto com fluidos de animais envenenados”, acrescenta a organização ambientalista. A morte da águia-imperial-ibérica verificada na ZPE de Castro Verde, foi o quarto caso registado no Baixo Alentejo em 2016. Os indícios das restantes são igualmente “compatíveis” com morte por envenenamento, observa a Liga, sublinhando que nesta espécie de rapina, as ameaças nãonaturais “podem pôr em risco toda a população nacional”, actualmente constituída apenas por 15 casais reprodutores. cadias@publico.pt
16 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
ECONOMIA
Política interna tira margem a Merkel para agir na zona euro Até às eleições de Outubro, a prioridade em Berlim é retirar do debate os problemas em torno da moeda única e não dar mais munições à extrema-direita Euro Sérgio Aníbal, em Berlim Com a crise dos refugiados a dominar todas as atenções e a ameaça de um avanço da extrema-direita a pressionar o partido liderado por Angela Merkel, os temas relacionados com a economia da zona euro, incluindo eventuais alívios de dívida nos países periféricos, desapareceram do debate político na Alemanha. Em Berlim, para evitar fazer do país o próximo na linha das surpresas políticas internacionais, o Governo decidiu que o melhor é não tomar qualquer decisão que implique custos adicionais para a Alemanha na gestão da crise da zona euro, explicam os economistas e politólogos alemães ouvidos pelo PÚBLICO. “A crise do euro não existe neste momento nos media e na opinião pública alemãs”, afirma Eckart Stratenschulte, director da Academia Europeia de Berlim. Para este analista, às portas de um ano de grande incerteza política na Europa, a opção do Governo alemão é muito clara: não falar, pelo menos até às eleições, de assuntos delicados que envolvam perdas financeiras para a Alemanha relacionadas com outros países. “Todos sabemos que terá de haver uma reestruturação na Grécia e eventualmente algumas mudanças nas exigências que são feitas a países como Portugal, Itália ou Espanha. E até é geralmente aceite que, depois das eleições, terão de se encontrar soluções para estes problemas. Mas, entretanto, o que se faz é ganhar tempo”, explica. Este cenário está em linha com a ideia expressa por António Costa em entrevista à RTP, quando foi questionado sobre a possibilidade de uma reestruturação de dívida em Portugal. O primeiro-ministro disse que até às eleições na Alemanha nada acontecerá na Europa, razão pela qual só espera que haja discussão sobre a dívida, na União Europeia, depois desse momento.
O silêncio propositado de Berlim sobre este tema tem uma justificação principal: o partido Alternativa para a Alemanha — AfD, que, com uma política agressiva contra a entrada de refugiados e contra o euro, se tem vindo a fortalecer, constituindo já uma ameaça eleitoral real para a CDU de Angela Merkel. Essa ameaça tornou-se ainda mais forte com as vitórias do “Brexit” no Reino Unido e de Trump nos Estados Unidos e com a perspectiva de resultados fortes para Marine Le Pen em França. É verdade que a AfD tem actualmente como grande bandeira o tema dos refugiados. É aí que tem conseguido desferir mais golpes à política de Merkel e conquistar mais eleitorado, passando de uma votação abaixo de 5% nas eleições anteriores para sondagens que apontam para resultados próximos dos 15%. No entanto, quando nasceu, a AfD tinha como principal objectivo defender a ideia de que a Alemanha não deve continuar a resgatar os países periféricos e que, se o tiver de fazer, então o melhor é sair do euro. O próprio nome do partido surgiu de uma frase dita por Angela Merkel no auge da crise do euro: “A Alemanha não tem alternativa a salvar o euro.” Sendo assim, já sob pressão por causa dos refugiados, o Governo prefere não dar mais munições à AfD com o regresso das discussões públicas sobre o papel da Alemanha no euro. “Se se aceitasse agora uma reestruturação da dívida, o que aconteceria é que a AfD diria que tinha razão”, afirma Eckart Stratenschulte. Aquilo que vier a acontecer a seguir às eleições de Outubro de 2017 dependerá, é claro, de quais forem os resultados nas urnas. Angela Merkel decidiu voltar a candidatarse à chefia do governo e, neste momento, a generalidade das sondagens aponta para uma nova vitória do seu partido. Todavia, o sistema eleitoral alemão não facilita em nada a obtenção de maiorias absolutas e, tal como acontece no actual Governo, será certa-
A Alemanha não tem dado sinais de maior flexibilização das regras orçamentais vindas de Bruxelas, reagindo mal a qualquer facilitismo relativamente à Grécia
mente necessário encontrar coligações que viabilizem um executivo. Para o politólogo Frank Burgdörfer, o cenário mais provável passa pela formação de uma coligação governamental liderada pela CDU de Merkel, com os seus parceiros históricos da CSU e com um dos partidos no centro-esquerda. Ou uma grande coligação idêntica à actual com o SPD ou com os Verdes, que em temas com o ambiente ou os refugiados está muito alinhado com Merkel. Uma possibilidade mais distante é o entendimento do SPD (talvez liderado por Martin Schulz) com os Verdes e o Die Linke, numa espécie de “geringonça” alemã. O acordo entre o SPD e o Die Linke parece, contudo, muito difícil devido à forte diferença de opiniões em relação à Europa e
à NATO, por exemplo. “Não parece provável que o SPD aceite ficar dependente do Die Linke”, diz Frank Burgdörfer. Sendo assim, tendo em conta que o mais provável é a CDU continuar a liderar o governo, pode ser demasiado arriscado pensar que, a seguir às eleições, a Alemanha vai mudar a sua política e abrir a porta, por exemplo, a uma reestruturação das dívidas europeias. Neste momento, com o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, a ocupar um papel de destaque, a Alemanha não tem dado sinais de maior flexibilização das regras orçamentais vindas de Bruxelas, reagindo também mal a qualquer facilitismo relativamente à Grécia. Berlim mostra-se também muito reticente em responder de modo positivo à re-
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 17
O caminho não é estar à espera das eleições na Alemanha
António Costa diz que até às eleições na Alemanha nada acontecerá na Europa
Vasco Cardoso PCP
FABRIZIO BENSCH/REUTERS
PCP e BE mantêm divergências com PS
comendação da Comissão de aplicação de uma política económica mais expansionista. Além disso, a AfD não vai desaparecer depois das eleições. Pelo contrário, irá provavelmente ganhar peso, com presença no Parlamento. “A AfD retirou espaço de manobra a Angela Merkel para actuar a um nível europeu”, afirma Julian Rappold, d, um especialista em política internanacional que tem muitas dúvidas sobre re a capacidade alemã para liderar um m processo ambicioso de mudança na Europa. O PÚBLICO viajou a convite da Academia Europeia a de Berlim sergio.anibal@publico.pt
Como os partidos ouviram o primeiro-ministro
Governo terá estudo sobre a dívida pronto em Janeiro
E
Luís Villalobos, Maria João Lopes e David Dinis
sperar pelas eleições alemãs para falar sobre a dívida, na Europa, é adiar o problema. Os dois principais partidos que apoiam o Governo concordam em divergir de António Costa que na segunda-feira, em entrevista à RTP, falou sobre a possibilidade de a Europa debater a questão da dívida depois das eleições alemãs. “O caminho não é estar à espera das eleições na Alemanha, a solução terá de ser encontrada no quadro nacional”, diz Vasco Cardoso, do PCP, para quem a entrevista do primeiro-ministro não trouxe novidades nesta matéria. “O que nós defendemos é que não devemos tornar dependentes de outros uma iniciativa que deve ser do Estado português”, em nome da sua soberania nacional. “Nesse plano, há uma diferença de entendimento”, assume o comunista. Sobre o mesmo assunto e antecipando o que a coordenadora do BE dirá no debate de hoje, um responsável do partido enviou este comentário ao PÚBLICO: “O Bloco tem sido claro sobre a necessidade de reestruturação da dívida portuguesa. É, aliás, conhecida a divergência que temos tido com o Partido Socialista sobre este assunto.” Neste contexto, “depois de uma semana marcada pela demissão de Matteo Renzi e pelas declarações de Wolfgang Schäuble sobre a dívida da Grécia”, o Bloco garante que
“este será certamente um dos temas a levar ao debate de preparação do Conselho Europeu que acontecerá [hoje] na Assembleia da República”. Não será a primeira vez que o Parlamento debate a questão da dívida, afastando o cenário da reestruturação, pelo menos como os partidos da esquerda a vêem. Há menos de um mês, na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do OE, o ministro dos Negócios Estrangeiros repetiu o que Mário Centeno havia dito horas antes em Bruxelas e sublinhou que “Portugal não tenciona renegociar a sua dívida no sentido de pedir aos seus credores uma lógica qualquer de um haircut, corte do stock da dívida devida”, disse Augusto Santos Silva. Ora, é exactamente desses pormenores que o PCP gostava que se falasse. “Pomos a questão em termos de renegociação de maturidades, taxas de juro e montantes. Sendo verdade que já houve ajustamentos em relação aos dois primeiros, a verdade é que os montantes se têm mantido inalterados”, avalia Vasco Cardoso, do comité central do PCP, reafirmando que esta renegociação permitiria canalizar recursos financeiros para o investimento e as políticas sociais (só os juros que Portugal paga anualmente atingem os oito mil milhões de euros). Este processo, admite o comunista não é indissociável comunista, libertaç da submissão ao da libertação “Tem lucidez suficiente euro. “Temos para perceber que a renegociação d dívida e a saída da d euro estão do int interligados”, afirmou Vas Vasco Cardoso. Sónia Sapa Sapage e Maria João Lopes
Esteve suspensa nos últimos três meses a actividade do grupo de trabalho criado entre Governo, PS e Bloco de Esquerda para analisar a sustentabilidade da dívida externa (incluindo a pública), mas vai ser retomada nos próximos dias e com um objectivo assumido: ter o estudo final pronto no início de 2017, para que todos possam discutir as suas conclusões, apurou o PÚBLICO. Com o primeiro-ministro a empurrar para depois das eleições alemãs uma eventual negociação europeia, o documento permitirá que, dentro de portas, o assunto seja debatido politicamente. É essa a intenção do Bloco — mas o Governo tem margem de manobra para se colocar à distância nessa discussão. É que desde a formação do grupo de trabalho que ficou em aberto a hipótese de o Governo não assinar o relatório final, responsabilizando-se politicamente apenas os deputados que o integram (como João Galamba e Paulo Trigo Pereira, do PS, e Pedro Filipe Soares, do Bloco), assim como os especialistas chamados (Francisco Louçã, Ricardo Cabral, Ricardo Paes Mamede e Pedro Gil). A decisão sobre esta questão será tomada nas próximas semanas, quando o grupo se voltar a juntar para “compilar, sustentar e fazer algumas alterações pontuais” no documento que já está pronto, disse uma fonte consultada pelo PÚBLICO. Previa-se inicialmente que o documento estivesse pronto em Setembro, o que não aconteceu. Este é, aliás, um tema que tem sido muito pouco abordado publicamente tanto pelo Bloco como pelo PS, que se concentraram mais no Orçamento do Estado para 2017, já aprovado. Durante as negociações do OE 2017, as reuniões foram mesmo suspensas — tendo em conta que quem preside aos trabalhos é o secretário de Estado do Orçamento.
João Leão representa o Governo no grupo de trabalho O trabalho feito até ao final de Agosto, data da última reunião formal, já deu frutos: foi de lá que saiu uma análise que permitiu ao Governo sugerir ao Banco de Portugal que aumentasse os dividendos pagos ao Estado no próximo ano. Isso mesmo será visível quando o documento for público, mostrando a análise comparada que ali foi feita, com detalhes sobre vantagens e desvantagens de uma maior contribuição do banco central para as contas públicas (um assunto que chegou a levantar polémica no interior do Banco de Portugal). Os últimos dados da dívida pública (a que se juntará no documento a das empresas e das famílias) mostram que esta continua bastante elevada. Em Abril, quando o grupo de trabalho foi criado, o FMI reviu em baixa os seus cálculos, considerando agora que a dívida pública portuguesa não vai baixar dos 120% do PIB até ao final desta década: irá passar de uma dívida de 127,9% em 2016 para 124,5% em 2020. A barreira dos 120% do PIB é uma referência importante para o FMI para o cálculo da sustentabilidade da dívida. luis.villalobos@publico.pt
18 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
ECONOMIA
Arrendamento para turistas pode ser travado por outros proprietários Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa valida decisão de assembleia de condóminos de proibir alojamento local, considerando “irrelevante” as autorizações dadas por entidades públicas PAULO PIMENTA
Alojamento local Rosa Soares Pode uma assembleia de condóminos proibir a afectação de uma ou mais fracções de um prédio para arrendamento a turistas? Pode, sustenta o Tribunal da Relação de Lisboa, num acórdão recente que pode levar outros proprietários a travarem a exploração de actividades comerciais em prédios de habitação. O alojamento local ou de curta duração cresceu de forma exponencial nos últimos dois anos, sobretudo, nos centros das cidades de Lisboa e do Porto, e tem gerado alguma conflitualidade entre residentes permanentes (proprietários ou arrendatários) e turistas. Ruído, horas de partida e de chegada tardias, ou falta de privacidade nas áreas comuns, são alguns dos problemas apontados. O caso que chegou à relação tem por base uma decisão de uma assembleia de condóminos de um prédio em Lisboa, aprovada por maioria em Maio deste ano, e que proibiu a prática de alojamento local exercida numa fracção. A proprietária avançou com uma providência cautelar para travar a decisão, que foi aceite pela primeira instância mas revogada pela Relação. O acórdão limita-se a recuperar o que está no Código Civil (artigo 1418), onde se salvaguarda que, se o título constitutivo da propriedade horizontal (prédio com fracções autónomas, detidas por vários proprietários) estabelecer como utilização a habitação, a assembleia de condóminos pode não autorizar outro destino ou afectação. E o alojamento para turistas é considerado uma actividade comercial (CAE 55201). Assim, ou os condóminos condescendem na prática da actividade comercial, como cabeleireiro, consultório, entre muitos outros, ou não pode ser exercida. É que, o mesmo Código Civil prevê a possibilidade de alteração do título constitutivo, mas obriga a que seja feita por escritura pública, o que só é possível
Código Civil diz que se o título da propriedade horizontal definir o uso para habitação o condomínio pode não autorizar outra utilização se essa mudança for aprovada por unanimidade, ou seja, com a aceitação expressa de todos os restantes proprietários. “Se um condómino dá à sua fracção um uso diverso do fim a que, segundo o título constitutivo da propriedade horizontal, ela é destinada, ou seja, se ele infringe a proibição contida no artigo 1422º (.) do Código Civil, o único remédio para essa afectação é a reconstituição na-
35.096 O Turismo de Portugal tem registadas 35.096 habitações destinadas a alojamento local. O número será muito superior
tural (afectação da fracção em causa ao fim a que ela estava destinada)”, concluem os juízes da Relação. A legislação que enquadra esta actividade é recente ( DecretoLei n.º 128/2014 e Decreto-Lei n.º 63/2015), obrigando à sua autorização por várias entidades públicas, mas é omissa em relação à autorização dos condóminos.Contudo, no caso em apreço, o acórdão considera “irrelevante” o licenciamento da actividade por parte dos serviços de Finanças de Lisboa, da Câmara Municipal de Lisboa e do Turismo de Portugal. “As autorizações de entidades administrativas, segundo as quais determinada fracção autónoma de prédio constituído em regime de propriedade horizontal pode ser destinado a comércio, não têm
a virtualidade de alterar o estatuto da propriedade horizontal constante do respectivo título constitutivo, segundo o qual essa fracção se destina a habitação”. Contactado pelo PÚBLICO, Fernandes Martins, assessor jurídico da Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal, considera que aquelas entidades públicas não podem autorizar uma actividade comercial sem a prévia comprovação de que vai ser exercida em local legalmente permitido. O jurista admite que a grande maioria dos proprietários e administradores de condomínio desconhecem as limitações de afectação em propriedade horizontal. O facto deste tipo de arrendamento ser recente e muito localizado nas
grandes cidades explica a baixa litigância judicial, uma vez que Fernando Martins não conhece outras sentenças recentes sobre esta matéria. O arrendamento habitacional tradicional não tem qualquer constrangimento legal, explicou ainda o jurista. O reforço do poder dos condóminos tem sido defendido pelos partidos de esquerda e pela Associação da Hotelaria de Portugal. Helena Roseta, deputada do PS e presidente do grupo de trabalho da habitação, no Parlamento, confirma “o interesse em ouvir os condóminos nos casos em que eles sejam também residentes”, mas não há alterações previstas nesta matéria. rosa.soares@publico.pt
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 19
MUNDO
Uma última revolta contra Trump que não vai dar em nada Eleitores do Partido Democrata querem travar a chegada de Donald Trump à Casa Branca na votação no Colégio Eleitoral. Os obstáculos são muito maiores do que dez Trump Towers, umas em cima das outras TIMOTHY A. CLARY/AFP
EUA Alexandre Martins Os mais jovens já não se lembram, mas houve um tempo em que Donald Trump não era levado a sério como candidato à presidência dos EUA. Estávamos em Novembro de 2015 (sim, há pouco mais de um ano, ou há um século no calendário das redes sociais), e muitas destacadas figuras do partido acreditavam que a candidatura do magnata iria implodir, tal era a controvérsia que cada uma das suas declarações provocava. Para além dos naturais ataques vindos do Partido Democrata, a nomeação de Trump foi sempre contestada por uma facção do Partido Republicano, organizada num movimento conhecido como Never Trump. Mesmo durante a convenção do partido, em finais de Julho, alguns delegados (e o senador Ted Cruz) tentaram tirar o tapete ao candidato mais votado durante as eleições primárias. A ideia era furar a esperada fidelidade e não declarar o voto em Donald Trump na convenção, o que, apesar de não ser irregular (ou de não haver consenso sobre se é ou não irregular), é visto como uma traição ao desejo que os eleitores manifestam quando votam nas primárias. Se houvesse um número suficiente de delegados dispostos a ir por esse caminho, a convenção passava a ser um gigantesco debate para tentar deixar Trump para trás e nomear o segundo mais votado nas primárias (Ted Cruz), ou até um nome que nem sequer tinha concorrido à nomeação, como o presidente da Câmara dos Representantes, Paul Ryan. Apesar de ter vencido as eleições, a verdade é que falta ainda um passo para que Donald Trump chegue à Casa Branca, graças ao complexo sistema eleitoral norte-americano. Como a eleição do Presidente é indirecta, o candidato que surge como vencedor na noite das eleições tem de esperar por uma outra votação — a do Colégio Eleitoral, composto por 538 pessoas dos 50 estados mais a capital, a maioria escolhidas ou eleitas pela importância que têm nos
seus partidos e, logicamente, pela sua fidelidade a esses partidos. Tal como acontece nas convenções do Partido Republicano e do Partido Democrata para a escolha do nomeado que vai concorrer às presidenciais, a votação do Colégio Eleitoral também é vista como um passo meramente formal — num e noutro caso, espera-se que os delegados (nas convenções) ou os eleitores (no Colégio Eleitoral) se limitem a validar os resultados das eleições. Mas já todos sabemos que este ciclo eleitoral está a ser tudo menos normal. E, para acabar o ano sem destoar, oito eleitores do Partido Democrata no Colégio Eleitoral anunciaram que vão tentar travar a vitória de Trump neste seu último passo até à Casa Branca, seguindo uma estratégia criativa mas sem grandes probabilidades de sucesso: ao contrário do que é esperado deles, não vão votar em Hillary Clinton mas sim num nome do Partido Republicano que consideram ser mais capaz para ser Presidente do que Donald Trump.
Mesmo que o Colégio lhe retirasse o apoio, a escolha seria feita no Congresso, com maioria do Partido Republicano
Donald Trump vai tomar posse no dia 20 de Janeiro
No papel, o plano é simples: se estes eleitores do Partido Democrata convencerem pelo menos 37 eleitores do Partido Republicano a fazerem o mesmo — a revoltarem-se e a não votarem em Trump —, o magnata do imobiliário fica abaixo dos 270 votos necessários para ser nomeado Presidente. Até agora, conseguiram convencer um — Christopher Suprun, um ex-bombeiro do Texas que escreveu um artigo no The New York Times a dizer que vai contrariar o sentido de voto e sugere que no seu boletim estará o nome do governador do Ohio, John Kasich, alinhado com a ala mais tradicional do partido. Os oito eleitores do Partido Democrata apresentam-se como os Elei-
tores Hamilton, numa referência a um dos pais fundadores dos EUA, Alexander Hamilton. Segundo a interpretação que fazem dos escritos de Hamilton, o Colégio Eleitoral tem liberdade para votar em quem entender, para garantir que “o cargo de Presidente nunca seja entregue a um homem que não tem as qualificações mínimas”, como se lê nos Federalist Papers — os documentos em que Hamilton, James Madison e John Jay defenderam, em 1787, a ratificação da Constituição norte-americana. Mas a tradição foi no sentido oposto, e há muito que o Colégio Eleitoral se limita a carimbar como Presidente o candidato que vence as eleições.
Wishful thinking Mesmo que os Eleitores Hamilton conseguissem convencer mais 36 republicanos a votarem noutro candidato, a nomeação do Presidente passaria para a Câmara dos Representantes, onde o Partido Republicano está em maioria. Para que um candidato como John Kasich saísse da Câmara como Presidente, seria preciso que a maioria republicana virasse por completo as costas a Trump no último momento — algo que não aconteceu nas primárias e que é ainda mais difícil quando o Presidente eleito já fez nomeações para a Administração. E uma decisão tão radical seria entendida pelos eleitores (que deram a vitória a Trump nas urnas duas vezes: nas primárias e nas gerais) como uma traição. Num ano conturbado, poderia ser uma experiência ainda mais perigosa do que a eleição de Donald Trump. A somar a estas dificuldades, 29 dos 50 estados, mais a capital, têm leis que impõem multas aos eleitores do Colégio Eleitoral que contrariem a linha do partido. As multas não são muito elevadas (entre os 500 dólares e os mil dólares), e em 21 estados não há leis que obriguem os eleitores a assinarem um compromisso. Mas, daí a juntar todas estas peças para que o puzzle revele um Presidente que não seja Trump, é pouco mais do que wishful thinking da parte dos opositores do magnata do imobiliário. alexandre.martins@publico.pt
20 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
MUNDO
Hollande escolhe um gestor de crises para a recta final do Governo Bernard Cazeneuve deixa o Ministério do Interior, onde enfrentou a vaga de atentados em França, para substituir Manuel Valls, de saída para se candidatar às presidenciais do próximo ano Europa em crise João Ruela Ribeiro Bernard Cazeneuve vai liderar o Governo francês até às eleições presidenciais de Abril, anunciou o Presidente, François Hollande, um dia depois de o actual primeiro-ministro, Manuel Valls, se ter apresentado como candidato à presidência. O homem que enfrentou a crise dos refugiados e a onda de atentados terroristas tem agora a tarefa de segurar as rédeas de um governo fragilizado. Hollande decidiu optar por um dos seus ministros mais próximos para liderar o executivo nos próximos cinco meses. O objectivo de Cazeneuve, um homem que suscita poucos anticorpos se comparado com Hollande ou Valls, é cumprir uma governação
As sondagens para as presidenciais antecipam um confronto entre a direita de Fillon e Marine le Pen tranquila e sem percalços para que as hipóteses do candidato socialista de chegar à segunda volta, a 7 de Maio, não sejam ainda mais prejudicadas. A cinco meses, quase todas as sondagens dão como certo um confronto entre o candidato da direita, François Fillon, e a líder da extrema-direita, Marine le Pen. A escolha de Cazeneuve era já antecipada pela imprensa francesa. O ministro do Interior tornou-se um dos nomes incontornáveis do executivo socialista, sobretudo porque o seu consulado coincidiu com a vaga de atentados que abalaram França nos últimos dois anos. O jornal Le Monde definiu-o como “o homem das missões difíceis” e, na política francesa, Cazeneuve é conhecido como o “canivete suíço” por causa da sua
capacidade de adaptação a funções muito diferentes. O seu percurso demonstra isso mesmo. Começou como secretário de Estado dos Assuntos Europeus e teve um papel vital para fazer aprovar o pacto de estabilidade exigido por Bruxelas, logo no início da presidência Hollande. A primeira emergência não demorou muito. Em Março de 2013, rebenta um escândalo de fuga aos impostos que envolve o secretário de Estado do Orçamento, Jérôme Cahuzac, e é chamado Cazeneuve para o substituir. Um ano depois, o destino é o Ministério do Interior, onde ocupa a vaga deixada por Valls, promovido a primeiro-ministro na sequência da débacle socialista nas eleições municipais. Foi neste cargo que Cazeneuve teve de gerir os efeitos da crise humanitária dos refugiados que nos últimos anos tentaram chegar à Europa. Em França, o ponto mais sensível desta crise foi Calais, onde durante anos milhares de pessoas viveram em acampamentos improvisados em condições muito precárias, com o objectivo de conseguirem alcançar o Eurotúnel e chegar ao Reino Unido.
Terrorismo e críticas Mas é ao terrorismo de inspiração islamista de que a França tem sido alvo que o rosto de Cazeneuve ficará ligado. Entre o ataque à redacção do semanário satírico Charlie Hebdo, em Janeiro de 2015, e o massacre de Nice, a 14 de Julho de 2016, foram mortas 238 pessoas. As maiores críticas ao seu trabalho vieram na sequência do atentado de Nice, ocorrido durante os festejos do feriado nacional, por alegadas falhas no dispositivo policial. Na altura, o ministério de Cazeneuve foi acusado de ter pressionado uma responsável policial para alterar o relatório sobre as operações de segurança daquele dia — acusação negada pelo próprio ministro. Os pontos mais polémicos do mandato recente de Cazeneuve foram escolhidos pelos adversários
Cazeneuve, o “canivete suíço” de Hollande, substitui Valls na chefia do executivo
Presidente italiano vai iniciar consultas esta semana
N
a Itália pós-chumbo do referendo constitucional ainda se põem hipóteses como a realização de legislativas já em Fevereiro. Mas a verdade é que o Presidente, o único árbitro de uma crise como esta, quando o chefe do Governo se demite, considera “inconcebível ir a votos antes de existir uma lei eleitoral que uniformize a eleição da Câmara dos Deputados e do Senado”. Sergio Mattarella conseguiu convencer Matteo Renzi a adiar a demissão até o Orçamento de 2017 estar aprovado no Senado. Mas vai na mesma iniciar
conversações com os líderes partidários já esta semana, quinta ou sexta-feira, no máximo, para decidir o futuro imediato do país. Renzi sugere querer parar com a política activa durante uma temporada, ao mesmo tempo que pretende concentrar-se na campanha para as próximas legislativas, pelo que pode renunciar à chefia do Partido Democrático (centro-esquerda) já hoje, num encontro da direcção. Quem também se considera em campanha é Beppe Grillo, líder do Movimento 5 Estrelas (anti-establishment), que já convidou os seus seguidores a
começarem a votar na Internet os candidatos “a partir da próxima semana”. Mattarella podia convocar já eleições, mas o caos de saber com que lei estas se realizariam será gigante. O mais provável é mesmo que nomeie um novo primeiro-ministro do centroesquerda para conduzir as negociações de redacção de uma nova lei eleitoral — a que está em vigor pode ser declarada inconstitucional pela Justiça a 24 de Janeiro e não regula a eleição para o Senado (que a reforma chumbada no domingo tornava simbólico). Sofia Lorena
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 21
MUNDO Tenho de parar. Quero fazer umas férias com Agnese [a esposa] Matteo Renzi Primeiro-ministro italiano (demissionário) LIONEL BONAVENTURE/AFP
A esquerda ainda vai a tempo? Dificilmente
Opinião Teresa de Sousa
políticos dos socialistas para criticar a nomeação. O porta-voz da Frente Nacional, Florian Philippot, classificou a escolha como “surrealista”. “O ministro do Interior que pôs a polícia nas ruas e viu o islamismo matar é recompensado com Matignon [gabinete do primeiroministro]”, acrescentou. O deputado da direita que dirige a comissão de inquérito aos atentados do ano passado, Georges Fenech, considera a nomeação de Cazeneuve “chocante”. Entre os socialistas, a escolha foi bem recebida, com vários dirigentes a destacar a experiência e a capacidade de trabalho do primeiro-ministro. Para o primeiro secretário do Partido Socialista, Jean-Christophe Cambadélis, “França está em boas mãos”. joão.ruela@publico.pt
1. Aquilo que já era esperado há muito aconteceu. François Hollande sai de cena, com um balanço muito negativo. Manuel Valls, o seu primeiro-ministro, não esperava outra coisa. Anunciou na segunda-feira a sua candidatura, tentando fazer esquecer o seu perfil polémico, a que muitos no seu partido chamam “socialliberal” ou “social-democrata”, uma designação que ainda hoje não é bem-vista na esquerda francesa. Acusam-no de ter “traído” François Hollande. Ele apenas pressionou o Presidente, cuja impopularidade é inédita, para que desistisse a tempo de lhe permitir anunciar a sua candidatura. Não é consensual no Partido Socialista e tem já muito pouco tempo para tentar vencer as “primárias”, a 22 e 29 de Janeiro. Quando anunciou a sua candidatura, disse que queria, acima de tudo, “reconciliar” a esquerda. François Fillon, primeiro-ministro de Nicolas Sarkozy, teve quase cinco anos para se distanciar da imagem do anterior Presidente. Valls tem pouco mais de um mês. Declarou que a sua candidatura tem por objectivo impedir outro choque idêntico ao de 2002, quando Lionel Jospin (primeiro-ministro socialista de 1997 a 2002) perdeu para Jean-Marie le Pen (o pai) a passagem à segunda volta para enfrentar a candidatura de Jacques Chirac ao segundo mandato. As probabilidades de um Presidente socialista continuam a ser bastante baixas. 2. Comecemos pelo discurso. Faltou-lhe ainda um fio condutor para conseguir reconciliar a esquerda. As
suas ideias perseguem-no e os seus adversários tratam de as recordar. Quis acabar com as 35 horas, impostas por Martine Aubry, quando era ministra de Jospin. Sempre se apresentou como um “social-democrata”, representante de uma esquerda que vê como “pragmática, reformadora e republicana”. Em 2014, já primeiro-ministro, disse ao Nouvel Obs que a “esquerda tinha de se reinventar ou morrer”. “A única questão que é válida é como orientar a modernidade para acelerar a emancipação dos indivíduos. É esse o meu ideal.” Desta vez, deixou a sua marca “liberal” para outras circunstâncias. Escolheu para tema central da sua mensagem devolver à França o papel a que tem direito na Europa e no mundo. Como? Disparando em todas as direcções. “Quero uma França independente, inflexível nos seus valores, perante a China de Xi Jinping, a Rússia de Vladimir Putin, a América de Donald Trump e a Turquia de Erdogan.” Confuso? Bastante. A eleição de Trump facilita-lhe um discurso antiamericano que os franceses sempre apreciaram e que Fillon também retomou. Putin permite-lhe uma clara demarcação do candidato dos Republicanos, de Marine ou, mesmo, de Jean-Luc
Mélenchon (esquerda radical). A China quer dizer uma política mais proteccionista, encontrando formas de proteger as pessoas da globalização. “Quero que as classes populares reencontrem a sua dignidade (...) e não se vejam condenadas pela mundialização.” O Presidente turco é mais difícil de perceber neste quarteto, mas será uma mensagem indirecta à imigração islâmica e às comunidades francesas de fé muçulmana que estão na base da propaganda de Le Pen. Valls professa a linha dura do laicismo francês contra os sinais religiosos no espaço público, incluindo a burqa e o burquíni. Vai ter de falar mais sobre a Europa. Mas sabe que o tema continua a dividir o seu partido, desde o referendo que chumbou, em 2005, o Tratado Constitucional europeu. Deixou de lado as questões mais quentes sobre as regras do euro e a austeridade imposta por Berlim. Enviou alguns recados indirectos ao seu anterior ministro da Economia, o jovem Emmanuel Macron, que saiu do Governo em finais de Agosto para anunciar a sua própria candidatura, ocupando um espaço político onde Valls costumava reinar. Macron quer aproveitar o espaço ao centro que a candidatura de Fillon abriu. GALI TIBBON/AFP
Valls, o “traidor”, também foi “traído”. 3. Vai ganhar as primárias? Ninguém sabe. “Os elefantes” (como é chamada a velha guarda) ainda não tomaram posição, a não ser a ala esquerda de Martine Aubry. Tem o apoio de alguns dos seus ministros mais reputados: Michel Sapin, das Finanças, ou o ministro da Defesa, JeanYves Le Drian. Mas ainda é uma candidatura solitária à espera de saber se o PS vai preferir a moderação ou a radicalização. “Ele continua muito minoritário dentro do partido”, escreve o Nouvel Obs. A vitória da facção ainda mais à esquerda, corporizada por Arnaud Montebourg, ainda não está totalmente posta de parte. A tentação de uma viragem à esquerda, como aconteceu no Labour britânico, continua a ser uma possibilidade. O risco é o mesmo: afastar por muitos e bons anos a esquerda do poder. 4. François Hollande fez-se eleger com um programa de esquerda, prometendo carregar os ricos de impostos. Em 2014, anunciou uma viragem de direcção no sentido de facilitar a vida às empresas, enquanto ia adiando o cumprimento das metas do défice exigidas pela zona euro. Gastou o seu último cartucho para provar que estava a falar a sério, escolhendo para liderar o Governo o rosto que simbolizava a versão socialista mais aberta às reformas económicas e sociais. As suas hesitações foram “matando” à nascença algumas das reformas mais radicais de Valls, acabando por não agradar nem a patrões nem a sindicatos. Contribuiu largamente para dividir a esquerda e perdeu a confiança dos franceses. Valls é de outra geração. Quis cortar com o passado. Arranjou inimigos. Nada garante que a sua aposta acabe por vencer. teresadesousa@publico.pt
22 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
MUNDO
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meses e nem mais um dia para negociar a saída da UE é o que o Reino Unido tem — foi o que disse Michel Barnier, negociador da Comissão Europeia para o “Brexit”
NATO e UE querem colaborar na terra e no mar, só não sabem o que pensa Trump
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meses é o que está previsto no Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, a contar do momento em que o Estado-membro notifica a UE da decisão, mas há passos que encurtam o prazo
Mais dura na imigração, Merkel avisa contra “respostas simples”
VYACHESLAV OSELEDKO/AFP
Clara Barata, em Bruxelas
Ana Fonseca Pereira
A mudança de “administração não muda o compromisso dos EUA com a NATO” e com a segurança da Europa, assegurou o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, na sua última participação na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Aliança Atlântica, em que a UE e a NATO estão a concretizar o acordo de cooperação estabelecido em Julho, em Varsóvia. Apesar de avançarem em várias áreas, tanto a NATO como a UE apenas podem expressar “o desejo de receber em Bruxelas o Presidente eleito e conhecer as suas ideias para lidar com os novos desafios para a segurança”, como disse o secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg. A incógnita de Trump, que na campanha disse que a NATO é “uma instituição obsoleta”, e fez declarações de simpatia em relação à Rússia, assombra toda a reunião. O Artigo 5.º do Tratado Transatlântico, que diz que um ataque a um membro é um ataque a todos, pareceu posto em causa quando Trump disse que os países que não contribuíam o suficiente não podiam estar à espera de ajuda. Kerry disse que o “compromisso transcende os partidos e que os EUA continuam empenhados num princípio usado após o 11 de Setembro no Afeganistão”. “Tenho a certeza de que os EUA vão continuar empenhados com a segurança europeia, ainda há dias o Congresso aprovou a quadruplicação do orçamento para a presença militar na Europa”, afirmou Stoltenberg. “Nunca o mundo enfrentou tantas ameaças que se sobrepõem umas às outras”, sublinhou Federica Mogherini, representante da UE para a Política Externa. Há um pacote de 40 propostas de cooperação para concretizar o acordo de Julho. “Na terra, no mar, no ciberespaço, e nas ameaças híbridas”, resumiu Stoltenberg, mas também nas áreas de “projecção de estabilidade” para as regiões vizinhas dos
A chanceler alemã, Angela Merkel, lançou-se na batalha para as legislativas de 2017 com um discurso em que tentou equilibrar um endurecimento político nas questões ligadas a imigração e refugiados — apoiou a proibição do uso do véu integral em espaços públicos — com uma recusa clara das “respostas fáceis” apresentadas pelas correntes populistas que assombram vários países. Merkel foi reeleita líder do partido democrata-cristão (CDU), reunido em Congresso na cidade de Essen (a mesma onde em 2000 foi entronizada pela primeira vez), com 89,5% dos votos dos delegados. Um resultado abaixo da votação de há dois anos (96,7%), mas mais do que suficiente para mostrar que, 16 anos depois, continua a ser líder incontestada. Com o manto de “líder do mundo livre” que lhe foi colocado sobre os ombros por boa parte da imprensa europeia depois da vitória de Donald Trump nas presidenciais americanas, Merkel parte para a sua quarta campanha com a responsabilidade de travar o caminho à Alternativa para a Alemanha (AfD). O partido populista e xenófobo tem canalizado a inquietação que a chegada de mais de 900 mil refugia-
A UE quer gastar mais 5000 milhões de euros por ano em Defesa
Mais 5000 milhões para a defesa da UE
A
Comissão Europeia (CE) quer aumentar, e muito, o investimento dos Vinte e Oito na defesa: até 5000 milhões de euros anuais, de acordo a proposta de criação do Fundo Europeu de Defesa, a discutir no próximo Conselho Europeu, a 15 deste mês. A ideia é ajudar os Estadosmembros a adquirir material, incluindo drones e ferramentas de cibersegurança, e a desenvolver tecnologia que elimine redundâncias. Só a falta de cooperação tem custos anuais de 25 mil milhões a 100 mil milhões de euros, diz a CE. No orçamento de 2017 estão já previstos 25 milhões para investigação, mas agora prevê-se que até 2020 este montante se eleve para 90 milhões — para além do programa dedicado só à Defesa (500 millhões). O objectivo é desenvolver o Mercado Único Europeu da Defesa, que gera “vendas de cem mil milhões de euros anuais”, diz a Comissão.
28 países da NATO, para sul e leste (Norte de África, Médio Oriente, Afeganistão, Ucrânia, Balcãs e Rússia). “A declaração de Varsóvia não pormenorizava como é que as duas instituições deveriam cooperar. Isso é que o que vamos fazer agora”, explicou o embaixador permanente dos EUA, Douglas Lute.
Foco na guerra híbrida A cooperação marítima, já iniciada no Mediterrâneo, por causa da migração e da vaga de refugiados de 2015, vai continuar. Além de prestar apoio à operação Sophia, da UE, no Mediterrâneo Central, a Aliança Atlântica iniciou em Novembro uma nova missão, a Guardião dos Mares, também no Mediterrâneo. Partilha de informação e apoio logístico são as principais áreas de cooperação. Mas há novos passos em áreas como a da guerra híbrida — conflito em que se misturam formas tradicionais de combate com formas irregulares, ciberguerra e técnicas subversivas ou de propaganda. A NATO e a UE vão cooperar na criação do Centro Europeu de Resposta às Ameaças Híbridas, na Finlândia, a partir de 2017. Um tema que está na berra, a desinformação através das redes sociais, também estará na antena. A jornalista viajou a convite da NATO cbarata@publico.pt
Após a reeleição, com 89,5%
dos ao país, no fim de 2015, desencadeou entre boa parte do eleitorado. As sondagens atribuem à AfD 14% das intenções de voto, o que lhe permitirá eleger os seus deputados — será a primeira vez que um partido de extrema-direita entra no Parlamento alemão desde o fim da II Guerra. Este crescimento preocupa os conservadores alemães, com a ala mais à direita da CDU e a liderança do partido-irmão da Baviera (CSU) a exigirem que Merkel corte em definitivo com a política de acolhimento. No discurso, que a emissora Deustche Welle descreveu como “desafiadoramente centrista”, Merkel começou por prometer que não permitirá nova chegada maciça de refugiados e disse apoiar quem defende um repatriamento mais rápido dos candidatos a asilo com pedidos recusados. Mais à frente, num piscar de olhos aos eleitores tentados a votar AfD, defendeu a proibição do véu islâmico integral (a burqa ou o niqab) “em todos os locais onde seja juridicamente possível”. Seguindo o exemplo de países europeus, o ministro do Interior, Thomas de Maizière, avançou em Agosto com uma proposta para proibir a burqa em edifícios da administração, escolas e tribunais. Merkel dá agora a entender que o Governo pode ir mais longe. “O direito alemão prevalece sobre a sharia”, afirmou. Em simultâneo, criticou sem meios-termos os que promovem o discurso do ódio e da divisão. “É todo o nosso povo que decide quem são os alemães. Não uns poucos, por muito barulho que possam fazer.” E sem nunca se referir pelo nome à AfD, pediu aos alemães que se “mantenham cépticos em relação aos que têm respostas simples” para um mundo “que não é a preto e branco”. Sobre a campanha que se avizinha, admitiu que será a mais dura que o partido já enfrentou desde a reunificação, em 1990, tendo de se bater contra a polarização da sociedade e o sobressalto em que vive a Europa e os Estados Unidos. ana.pereira@publico.pt
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 23
MUNDO Segun a Rússia, Bashar Segundo Al-Assad está disposto a Al-Ass negociar a situação na Síria, negoc diz Joh John Kerry
Breves Mediterrâneo
A Europol abriu ontem uma investigação ao naufrágio de Abril em que morreram mais de 500 refugiados que pretendiam chegar à Europa. A agência de polícias europeia decidiu avançar para o inquérito após a divulgação de uma reportagem da BBC e da Reuters que conclui que o barco saiu do Egipto e não da Líbia como se pensava.
Índia Morreu a “mãe” do Tamil Nadu AMIT DAVE/REUTERS
Europol investiga naufrágio que matou 500 refugiados
Médio Oriente
Israel vai legalizar milhares de casas na Cisjordânia O Parlamento israelita deu luz verde à legalização de quatro mil casas na Cisjordânia ocupada. A proposta terá de passar por três sessões parlamentares para ser lei. A decisão (ilegal) foi criticada pelos EUA, o principal aliado de Israel, por impedir, na prática, uma solução de dois estados.
Dezenas de milhares de pessoas participaram ontem no funeral da antiga actriz Jayalalithaa Jayaraman, que chefiava o
Estado indiano do Tamil Nadu. Ao contrário do que é tradição entre a sua casta brâmane, não foi cremada mas sepultada. A
Golpe falhado
Brasil
Rússia
Sirte
Grécia recusa extraditar três militares turcos
Presidente do Senado afastado do cargo pelo Supremo Tribunal
Putin aperta controlo da Internet para travar “notícias negativas”
Daesh expulso do seu antigo bastião na Líbia
A justiça grega aceitou ontem extraditar três militares turcos, suspeitos de terem participado na tentativa de golpe de Estado em Julho. O mesmo tribunal tinha, no dia anterior, recusado um pedido semelhante referente a outros três militares. Ambas as decisões vão ser sujeitas a processos de recurso.
O líder do Senado, Renan Calheiros, foi afastado do cargo por ordem do Supremo Tribunal. No início do mês, Calheiros foi constituído réu num caso de desvio de dinheiro público. O juiz Marco Mello considera que alguém que é réu num processo judicial não pode estar na linha de sucessão presidencial.
A Rússia adoptou uma nova doutrina de segurança na Internet como resposta à ameaça de ataques e à “influência” estrangeira que mina “os valores russos espirituais e morais tradicionais”. Um dos objectivos assumidos no documento é o de desenvolver um sistema nacional de fiscalização da Internet russa.
As forças líbias estão a combater contra os últimos vestígios do Daesh na cidade de Sirte, antigo bastião da organização terrorista no país. Um porta-voz dos militares disse à estação britânica BBC que há combatentes do Daesh “em menos de dez casas” na cidade.
sua campa ficou ao lado da de MG Ramachandran, o actor que virou político e que a ajudou a fazer o mesmo, em 1982.
Jayalalithaa era a “menina de ouro” da indústria do cinema do Tamil Nadu e participou em mais de 140 filmes.
24 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
CIÊNCIA
Uma história de amor-ódio entre o tomateiro e os seus ácaros vale dois milhões de euros Dois ácaros tentam conquistar a planta do tomate, mas não é fácil. O tomateiro quer dar frutos e combater os ácaros usando as suas defesas. Agora a bióloga Sara Magalhães ganhou uma bolsa europeia para observar melhor esta relação Teresa Serafim
P
ara se ver bem esta história, é preciso usar uma lupa. Afinal, dois dos seus protagonistas são ácaros-aranha, que não ultrapassam um milímetro de comprimento. Em busca em comida, estes ácaros invadem plantas e é aqui que entra a terceira personagem: o tomateiro. Os ácaros só querem sobreviver e gostam da planta do tomate. Mas a sua invasão pode deixar o tomateiro em muito mau estado, não permitindo que dê o tão desejado fruto. Toda esta história provoca milhões de euros de prejuízo na agricultura em todo o mundo. Por isso, a bióloga Sara Magalhães, do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Climáticas (Ce3C), da Faculdade de Ciências de Lisboa, quer perceber o papel da competição na evolução dos organismos envolvidos nesta história. E, para tal, ganhou uma bolsa do Conselho Europeu de Investigação (ERC, na sigla em inglês) de dois milhões de euros. É também a primeira vez que uma bolsa de consolidação do ERC vem para Portugal na área da ecologia e evolução, segundo um comunicado do Ce3C. Bem verdinhos, antes de atacados, os tomateiros são das plantas mais cultivadas em todo o mundo. Porém, ao longo do crescimento e até originarem o tomate, têm de enfren-
tar vários obstáculos. Um deles chama-se “ácaros”. Para sermos mais exactos, são duas espécies de ácaros-aranha, o Tetranychus urticae e o Tetranychus ludeni, que são herbívoros. Os ácarosaranha fazem uma teia — daí o seu nome. Mas a teia, que nada tem que ver com a das aranhas, é usada para protecção, como barreira contra intempéries e predadores. É o seu nicho. Como parasitas da planta do tomate, têm um amor especial e vão competir entre si pela comida no tomateiro. Surge então um jogo de sedução de cada um dos ácaros com o tomateiro. Só que alteram as defesas do tomateiro de formas opostas. O Tetranychus urticae desperta as defesas da planta do tomate quando
está a alimentar-se, o que reduz a sua própria acção. Já o Tetranychus ludeni silencia as defesas do tomateiro: em vez de a planta do tomate aumentar as defesas, elas diminuem, tornando a alimentação do ácaro mais fácil. Mas esta acção do Tetranychus ludeni não o beneficia só a ele, também dá vantagem ao seu concorrente, o Tetranychus urticae, e facilita-lhe a alimentação. Mas ninguém pense que a planta do tomate não reage aos ataques dos dois ácaros. O tomateiro activa o seu sistema imunitário para se defender. Como é que o faz? “Com uma cascada de genes chamada ‘jasmonato’”, responde-nos Sara Magalhães. Estes genes originam a produção de ini-
bidores de protéases (enzimas que decompõem as proteínas), que impedem uma boa digestão dos ácaros. “Assim, os ácaros não se alimentam bem, morrem mais cedo, têm menos filhos e, portanto, as populações crescem menos”, explica a investigadora. No final de contas, o tomateiro também quer sobreviver, por isso dificulta a vida aos ácaros. Toda esta relação levou Sara Magalhães a concorrer a uma bolsa do ERC, grande entidade de financiamento da ciência na Europa. Em Maio de 2017 começará a desenvolver um conjunto de experiências que usam as duas espécies de ácaros e tomateiros, no projecto Compcon — Competição para construção do nicho. Irá trabalhar com o seu grupo em colaboração com cientistas da Universidade de Montpellier, em França. A principal questão da equipa se-
rá: “Como é que a competição entre organismos molda a evolução das espécies?” Não é uma pergunta nova. Charles Darwin já tinha tentado responder-lhe e deixou pistas aos biólogos que o sucederam. Para Darwin, os organismos que se adaptam melhor ao meio têm maiores possibilidades de sobrevivência e de reprodução. Há assim uma competição pela sobrevivência, que resulta no que Darwin chamou “selecção natural”. Passados 150 anos, a questão continua em aberto. Sara Magalhães decidiu centrar-se nos ácaros. “São avançadíssimos”, diz-nos, explicando que um terço do seu corpo é constituído pelo cérebro e que se reproduzem a um ritmo aceleradíssimo. Este bichinho pode alojar-se em mais de 1100 espécies de plantas diferentes e ser uma praga para muitas culturas agrícolas, como morangos, JACQUES DENOYELLE
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 25
JACQUES DENOYELLE
pepinos, pimentos, milho ou soja. Agricultores de todo o mundo tentam resolver o problema recorrendo a pesticidas. Calcula-se que se gastem cerca de mil milhões de euros em pesticidas no combate aos ácaros todos os anos. Não tendo presentes os números dos prejuízos em Portugal, Sara Magalhães sabe, no entanto, que estas pragas são um problema. Se o seu estudo contribuirá para se usarem menos pesticidas, ainda não sabe. A sua investigação é outra: “Como é que este sistema funciona e como podemos combater os ácaros?” Para isso, no estudo vão ser usados dois “tipos” de tomateiros: um tomateiro normal, em que as defesas são afectadas pela presença dos ácaros e o sistema imunitário da planta combate-os; e um tomateiro mutante, em que as suas defesas não são atingidas pelos ácaros, não havendo desenvolvimento do nicho. “Poderemos desmontar o efeito de diferentes factores da competição no processo evolutivo dos ácaros”, explica a investigadora. “Ao estudarmos as duas espécies ao longo de várias gerações, vamos perceber como se moldam as espécies.”
Chumbo da FCT 11 vezes Nos cinco anos em que a cientista e a sua equipa irão desenvolver o estudo, far-se-á sobretudo uma investigação dita “fundamental”. Não quer isto dizer que a investigação não dará frutos na prática. Sara Magalhães dá o exemplo da acumulação de metais no solo. “A planta do tomate pode
diminuir a acumulação de metais e isso é importante do ponto de vista económico”, explica-nos. Se os ácaros a põem doente, essa capacidade fica comprometida. O júri do ERC considerou o projecto “inovador”, diz-nos Sara Magalhães. O processo de selecção é muito exigente. Na primeira fase, apenas uma pequena parte dos projectos apresentados são admitidos. A seguir, há uma apresentação e uma entrevista. Depois, é a decisão. “Será que este estudo vai contribuir para o avanço da ciência? O júri achou que sim.” Mas nem sempre esta investigação foi vista com os mesmos olhos por outras entidades. Desde 2009 que a investigadora candidatava o projecto a financiamento da Fundação para a Ciência e para a Tecnologia (FCT), tutelada pelo Ministério da a Ciência. Mas nunca lhe foi atribuído. buído. “Com o ERC, recebo de uma ma vez os 11 projectos que a FCT me negou — mas num só”, conta Sara ara Magalhães. “Ao longo das candidaturas, daturas, deram-me vários tipos de justifi ustificação, desde que não tinha interesse teresse ou que não havia dinheiro.” .” Mas a história de Sara a Magalhães, de 43 anos, com os ácaros não começa com a atribuição desta bolsa. O seu doutoramento, o, na Universidade de Amestererdão (Holanda), já havia sido o sobre como as plantas onde e vivem artrópodes (como oss ácaros) se adaptavam ao ris--
STEPHANE ROMBAUTS/WANNES DERMAUW/UNIVERSIDADE DE GANTE
Com o ERC [Conselho Europeu de Investigação] recebo de uma vez os 11 projectos que a FCT me negou — mas num só Sara Magalhães Bióloga
HANS-SIMON HOLTZBECKER
co da predação. Também em 2011, a bióloga integrou a equipa de 55 cientistas de dez países que descodificaram o genoma do ácaro-aranha (o Tetranychus urticae). No trabalho, publicado na revista Nature, desvendava-se por que é que estes ácaros são uma praga agrícola. Os ácaros-aranha têm cerca de 18 mil genes bastante concentrados e cerca de 15 mil estão activos para desenvolver proteínas. Ao que tudo indica, o ácaro-aranha tem dois grupos de genes originários de bactérias e fungos, que também existem em afídeos, insectos que se alimentam da seiva das plantas e são uma dor de cabeça para agricultores. Além disso, têm mais genes importantes para a digestão e degradação de toxinas produzidas pelas plantas, uma vez que os ácaros ácar comem uma grande variedade d de plantas. Na altura altura, Sara Magalhães dizia à agência Lus Lusa sobre a descodificação do genoma: “Uma das grandes questões é como é que um só ácaro consegue vencer venc as defesas de plantas tão diferentes. dife Se conseguirmos saber como faz isso, conseguirremos eventualmente no futuro silenciar esses genes e fazer com que se torne mais susceptível a essas defesas.” A questão surge novamente, agora centrada centr só no tomateiro. Se a relação rela de Sara Magalhães com os ácaros-aranha ácar já é duradoura, ninguém pense que é pacífica. A bióloga biól ólloga é alé ó alérgica aos ácaros e o pro-
Em cima: à esquerda, o ácaro-aranha Tetranychus ludeni, e à direita o Tetranychus urticae visto ao microscópio electrónico. Em baixo, o Tetranychus urticae
blema tem piorado ao longo da sua investigação. Terá Sara Magalhães também uma relação de amor-ódio com os ácaros tal e qual como o tomateiro? “Exactamente! É uma desgraça”, responde-nos a rir. E se a sua história com os ácaros existe, não é por puro amor a estes artrópodes minúsculos, para alguns de nós podem ter um ar repugnante. “Tudo aconteceu porque tenho interesse em trabalhar com a interacção das espécies. Com os ácaros, consigo ter um ecossistema no meu laboratório.” Ao longo da sua investigação sobre os ácaros, Sara Magalhães tem vindo a desmistificar o preconceito relativamente a estes bichinhos que nos causam alergia, estando no pó ou nos colchões, e que alguns deles podem destruir certas plantas. “Os ácaros são muito diferentes. Há uns muito bonitos e que fazem coisas maravilhosas”, refere. Por exemplo, os ácaros predadores comem os ácaros herbívoros, permitindo que a sua população se desenvolva e o fruto desabroche. “Depois, há outros que fazem coisas maquiavélicas, como a manipulação ao tomateiro”, explica. Entre o maravilhoso e o maquiavélico, em cinco anos, Sara Magalhães tentará responder à questão científica com que Darwin andou às voltas e dar um desfecho a esta história de amor-ódio entre o tomateiro, os seus ácaros e uma bióloga que os estuda. teresa.serafim@publico.pt
26 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
CULTURA
O debate sobre O Último Tango em Paris vai além da manteiga Porque é que a cena de sexo anal do filme de Bertolucci volta a ser discutida tantos anos depois? Porque é que Hollywood quer a cabeça do realizador? Maria Schneider já não pode voltar a contar uma história que merece voltar a ser contada ADRIANO ALECCHI/MONDADORI PORTFOLIO/ GETTY IMAGES
Cinema Lucinda Canelas Passaram quase 45 anos sobre o sucedido, quase dez sobre a primeira vez que Maria Schneider, a jovem actriz de O Último Tango em Paris, falou publicamente das condições em que rodou a célebre cena de sexo anal do filme de Bernardo Bertolucci em que dividia o ecrã com um Marlon Brando que a encantava. Agora que os dois protagonistas já morreram e só resta o realizador, a polémica reacende-se. E amplifica-se. Schneider sabia o que se ia passar antes de começar a ser filmada? Estaria a cena no guião ou foi combinada entre Brando e Bertolucci sem que a actriz soubesse? O único pormenor que a jovem francesa desconhecia era o de que a personagem interpretada pelo actor americano, Paul, ia usar manteiga como lubrificante? E, quer soubesse ou não, é legítimo que se tenha sentido violada? Estas e outras perguntas voltam a pôr o foco num dos mais controversos filmes do século XX, ícone do cinema erótico, cuja exibição em Portugal foi proibida até ao 25 de Abril. Na discussão entre jornalistas, actores e realizadores, as acusações a Bertolucci sucedem-se, pondo em confronto as versões da actriz — que disse em 2007 ao Daily Mail só ter sabido da cena minutos antes da sua rodagem — e a do realizador, que em 2013 já dera a entender que estava no guião e agora veio reiterar esta posição, admitindo que Schneider só não sabia... da manteiga. Se a rodagem desta cena polémica aconteceu no começo dos anos 1970, porque é que o tema volta a ser discutido? Porque as suas explicações de há três anos reapareceram e porque agora, num comunicado enviado à revista Variety, o realizador de 76 anos admite ter decidido não informar Schneider porque tanto ele como Brando queriam dela uma “reacção espontânea ao uso impróprio da manteiga” — queriam que se comportasse como mulher e não como actriz, queriam que a sua
humilhação fosse verdadeira. Procurar esta reacção da mulher quando o contrato que tinha era com a actriz é simplesmente “inaceitável”, diz Miguel Esteves Cardoso, escritor e cronista que tinha 16 anos quando o filme se estreou e foi vê-lo de propósito a Paris. “Ela está ali como actriz e Bertolucci não tem, por isso, o direito de querer ver como reage enquanto mulher. Devia ser julgado por esse abuso, por essa quebra de confiança.” Declarado obsceno e escandaloso, muito bem recebido pela crítica, O Último Tango em Paris acompanha o encontro entre um homem maduro que acaba de perder a mulher e uma jovem vital com quem passa a manter uma relação com poucas palavras e muito sexo, e em que a violência é um ingrediente dominante. Marlon Brando tinha 48 anos e era já uma estrela em Hollywood. Maria Schneider, uma jovem actriz desconhecida, faria 20 já durante a rodagem. A disparidade de forças era evidente.
Bertolucci apaixonado Para se perceber como o filme acontece — e o que acontece no filme —, é preciso ter em conta o mundo de Bertolucci, disse Maria Schneider à revista Premiere em 2000: “[Bertolucci] estava apaixonado por Brando. O papel que eu interpreto foi escrito para um rapaz! Daí a manteiga, a sodomia...”, contou. Brando e Bertolucci foram nomeados para os Óscares, Schneider foi desprezada pela Academia, embora
O Último Tango em Paris lhe tenha trazido fama mundial. Uma fama com que não terá sabido lidar, lê-se em muitos dos obituários que lhe foram dedicados quando morreu, em 2011, e que a arrastou para uma espiral autodestrutiva, marcada por relações falhadas, pelo consumo de drogas e por várias tentativas de suicídio. Quando se livrou da heroína, da cocaína e do LSD e retomou a carreira, acabou por participar em 50 filmes, embora em nenhum tenha voltado a aparecer tão exposta como no de 1972, disse ao Daily Mail em 2007, na conversa em que revelou que Bertolucci sempre se portou como um “manipulador”, tanto com ela como com Brando, e que só foi informada da cena que envolve sexo anal no chão do apartamento momentos antes de esta ser filmada. “O Marlon disse-me: ‘Maria, não te preocupes, é só um filme’, mas durante aquela cena, mesmo que aquilo que o Marlon estava a fazer não fosse real, as minhas lágrimas eram verdadeiras.” Para que não restassem dúvidas, Schneider acrescentaria ainda: “Senti-me humilhada e um pouco violada, tanto por Marlon como por Bertolucci. Depois da cena, Marlon não tentou consolar-me nem pediu desculpa. Felizmente, só foi preciso um take.” A escritora Maria Teresa Horta, que viu O Último Tango em Paris quando se estreou em Portugal, cinco dias depois da revolução de Abril, não teve dúvidas de que as lágrimas que vira no cinema eram reais. Nem de
que Maria Schneider tinha sido surpreendida por aquela cena durante a rodagem. “É um filme de uma violência extrema, em particular essa cena, que é terrível e nunca fui capaz de ver de seguida”, diz ao PÚBLICO. “Só pode ser vista como uma violação — da personagem, da actriz, de todas as mulheres que vêem o filme. Foi assim, aliás, que a senti naquela altura, eu e outras mulheres que estavam na sala. Todos fomos, até certo ponto, coniventes com aquela violação.” Para esta feminista, é impossível não olhar para o filme de Bertolucci sem sentir repulsa por “aquele protagonista insuportável”, de uma “masculinidade transbordante” que, de certo modo, continua a prevalecer em Hollywood, embora as mulheres tenham hoje outro poder de negociação na indústria — o que “não quer dizer que o corpo da mulher tenha deixado de ser objectificado.” E o do homem? “Não são tratados da mesma maneira n’O Último Tango e noutros filmes. Nunca foram.” Mas também há quem defenda que é o protagonista masculino o mais humilhado em O Último Tango em Paris. É o seu corpo “a envelhecer” que parece “desesperadamente submisso” perante a energia de Schneider, escreveu a jornalista Cristina Odone nas páginas do Observer, em 2005. “Em apenas duas horas, Bertolucci deitou abaixo o tabu do homem como uma máquina de sexo invencível e tirou às feministas a sua maior arma contra a pornografia. Já não podiam fazer das mulheres as vítimas ou, pelo menos, as únicas vítimas da sexualidade sórdida. A pornografia, tal como o sexo, deixava de ser apenas a maneira de um homem controlar uma mulher, passava a ser uma rua de dois sentidos onde a humilhação é o lamentável destino tanto dele como dela.”
Obviamente uma violação Se Schneider sabia ou não que a cena ia ocorrer, se esta estava ou não no guião (com ou sem o pormenor da manteiga), pouco importa, defende Madeleine Davies no site feminista de informação Jezebel. O facto de Schneider se ter sentido violada “é
Marlon Brando e Maria Schneider na cena de sodomização em O Último Tango em Paris. E os actores com Bertolucci, na rodagem
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 27
Há limites. Nenhum filme merece que um actor sofra
Maria Schneider em 1973 73
Joaquim Leitão Cineasta KEYSTONE/GETTY IMAGES
a única declaração que realmente interessa”, defende. Miguel Esteves Cardoso é da mesma opinião. “Se Maria Schneider se sentiu violada, foi violada. A manteiga não interessa nada. Tudo o que os outros dizem, incluindo eu, não é minimamente importante. O cabrão aqui é o Bertolucci, que pegou nas suas fantasias nojentas e abusou dela e de Marlon Brando, que disse ter sido exploradíssimo. E agora vem falar disso quando os outros dois já morreram.”
Para Esteves Cardoso, O Último Tango em Paris é um filme “sádico” na exposição do corpo envelhecido de Brando, “um dos maiores actores de sempre”: “Sempre achei que o filme era pouco credível. Lembro-me de sair do cinema a pensar que não fazia sentido nenhum uma miúda da minha idade se encontrar com um velho de 50 anos só para foder, sem dizer nada. Quando se tem 16 anos, alguém com 50 é como se tivesse 130.” O realizador Joaquim Leitão é, por
oposição, um apreciador de Bertolucci. Viu O Último Tango em Paris em Londres, numa viagem de finalistas, e lembra-se de ter ficado desapontado, mas por motivos bem diferentes: “Eu era adolescente e a minha esperança era de que a violação fosse um bocadinho mais explícita, mais gráfica.” As cenas de sexo, que muitos julgaram reais, foram sempre simuladas, disse muitas vezes a actriz, garantindo que, fora do ecrã, não havia entre os dois qualquer atracção, antes uma relação pai-filha. No dia em que Schneider fez 20 anos, Brando encheulhe o camarim de flores e deixou um cartão em que escreveu apenas: “De um admirador desconhecido.” Ficaram amigos até ao fim. Quando Schneider morreu, aos 58 anos, de cancro, o actor mandou uma pequena nota à Premiere que pode ser lida como um pedido de desculpas público: “A morte [da Maria] chegou demasiado cedo. Apesar de não ter conseguido dar-lhe um abraço, gostava de lhe dizer que sempre me senti ligado a ela. E, pelo menos desta vez, pedir-lhe que me perdoe.” Também a propósito da sua morte, Penelope Spheeris, realizadora e sua amiga, defendeu que Hollywood olhava com desconforto para Maria Schneider e que o facto de a actriz ser lésbica pesou na sua relação com a indústria: “Ser tamanho símbolo sexual, tão profundamente bonita, ter tal carisma e não estar disponível para os homens? Hollywood não aceitou isso. Nesta cidade quem manda são os homens. Sempre.” O debate sobre a Hollywood patriarcal é recorrente e este episódio, que já desencadeou uma petição contra a violência de género na indústria e contra o próprio Bertolucci, atrai certamente muitos descontentes. Mas também não faltará quem acuse os críticos de revisionismo e de moralismo. Joaquim Leitão diz que, sem outras testemunhas presenciais, é difícil ir além da especulação: “Se não aconteceu nada sem que Maria Schneider consentisse e ela apenas reagiu mal ao impacto do filme, é uma coisa; se foi forçada a fazer algo que não queria, é outra. Há um pacto entre o realizador e os actores que não se deve quebrar — e que tem limites. Nenhum filme merece que um actor sofra.” lcanelas@publico.pt
Valeu a pena?
Crónica António-Pedro Vasconcelos A polémica sobre a legitimidade de um realizador “roubar” emoções a um actor ou actriz à sua revelia não é nova. Todos se lembram da famosa cena em que Sharon Stone descruza e cruza as pernas durante o interrogatório de Instinto Fatal — o filme de Paul Verhoeven, de 1992 — mostrando que não tem nada por baixo da saia, e que veio a saber-se ter sido feita sem que a actriz tivesse sido avisada do efeito visual pelo realizador. Em O Último Tango em Paris, filme 20 anos mais novo, Bertolucci reconheceu que a famosa cena em que Paul (Marlon Brando) viola Jeanne (Maria Schneider) no chão do apartamento, usando a manteiga como lubrificante, foi combinada na manhã das filmagens entre ele e o actor, sem que a jovem Maria Schneider tivesse sido avisada. Diz Bertolucci: “Não queria que a Maria interpretasse a sua humilhação e raiva, queria que ela sentisse a raiva e a humilhação”; queria obter “a reacção dela enquanto rapariga, não enquanto actriz”. Nas suas memórias, Brando confirma a revelação de Bertolucci, sobre a qual Maria Schneider já havia protestado a sua indignação, esclarecendo, em todo o caso, que a violação foi apenas simulada, mas revela também que Bertolucci tinha querido filmar a cena inicial do encontro entre os dois com sexo ao vivo, o que ele teria recusado: “Os nossos órgãos sexuais teriam passado a ser o ponto central da história”. O que não o impediu de ter tentado satisfazer o desejo
inicial de Bertolucci de o filmar nu, com uma erecção. Valeulhe, como conta em As canções que a minha mãe me ensinou, o frio que fazia no apartamento, que o impediu de conseguir que o sexo obedecesse aos desejos de Bertolucci, e que obrigou a fazer a cena com o sobretudo vestido. Há realizadores que, para obterem dos actores reacções “verdadeiras”, não hesitam em provocá-los, humilhá-los, leválos aos limites, violar-lhe as emoções, se for preciso. Kazan, o maior de todos, chegou a pôr actores uns contra os outros (Dean contra Massey, Quinn contra Brando) para que o seu acting fosse mais verdadeiro. Poderá argumentar-se que foi graças a situações dessas que alguns actores se tornaram famosos e que a Academia lhes entregou uma estatueta. Os realizadores não podem ficar presos ao guião quando estão a filmar. Quantas ideias famosas não surgiram durante os ensaios? (Lembram-se da luva de Eva Marie Saint em Há Lodo no Cais?) E não poderemos dizer que Bergman violava as emoções das suas actrizes, com as quais, muitas vezes, tinha ido para a cama na véspera? Mas os actores, por sua vez, podem e devem estabelecer os seus limites, através dos contratos, nomeadamente em termos de cenas de nudez e intimidade. É uma questão de bom senso, de bom gosto e, sobretudo, de respeito. No caso de O Último Tango em Paris, o mais grave é que o filme é caricato e viveu apenas desse escândalo (em 1974, vinham excursões de Espanha ver o filme a Lisboa e ao Porto) e do esforço inglório de Brando para dar vida e credibilidade a um personagem e a um filme que, como ele reconhece, “ainda hoje não sou capaz de dizer de que tratava”. É caso para perguntar: “Valeu a pena?” Cineasta
28 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
CULTURA PAULO PIMENTA
Actriz presa nas memórias e nas ausências de Al Berto Teatro Gonçalo Frota Quase 20 anos depois, Zia Soares volta a levar Al Berto ao palco. Até dia 30, a actriz enreda-se nas palavras de Luminoso Afogado Al Berto morreu em Junho de 1997. Na altura, Zia Soares era uma jovem actriz do Teatro Praga que decidira avançar para a sua primeira encenação. Propôs-se levar à cena Lunário, um dos textos em prosa de Al Berto, e contactou o escritor — então já numa fase de terminal da doença que o vitimaria — para discutir com ele a adaptação para o palco. Visitou-o algumas vezes, falaram com frequência ao telefone, e, na noite em que o autor de O Medo desapareceu, a actriz deixou-se cair no sono, como habitualmente, com o rádio ligado. Havia de acordar em sobressalto com a notícia da morte — ainda hoje uma memória associada a um plano de suspensão da realidade, algures entre o sonho de travo amargo e a verdade quase etérea. Agora, ao mergulhar num outro livro de Al Berto, Luminoso Afogado, que põe em cena de hoje a 30 de Dezembro no Teatro da Trindade, em Lisboa, Zia teve de confirmar com amigos que essa memória era real e não uma ficção criada ao longo dos anos. A voz da rádio e a voz do próprio escritor ecoam na forma como, emaranhada em redes de pesca, diz o texto de Luminoso Afogado, o primeiro de uma série de monólogos a que os actores da companhia Teatro Griot se dedicarão nos próximos tempos. Na intensa luta física a que a actriz se entrega, Zia assume uma voz que tenta desembaçar-se de memórias e de ausências, mas em que o movimento muitas vezes apenas sublinha a incapacidade de se libertar. “Este texto está muito presente em vários momentos da minha vida”, confessa. “Deixo-o num sítio, nunca mais me lembro dele e ou porque estou a arrumar ou por qualquer outra razão vai aparecendo.” Daí que, confrontada com a ideia de avançar para um monólogo, a sua escolha tenha recaído num texto não dramático. Avançou cheia de conceitos, ideias e narrativas de que teve de se desfazer quando chegou a hora de abordar
as palavras com o palco em mente. “Abriram-se tantas possibilidades e houve tantas coisas que não tinha ouvido ou percebido que toda esta adaptação se tornou muito interessante”, conta com alguma surpresa. “Normalmente sou muito, muito ansiosa como actriz e aqui aconteceu o oposto, tudo se foi construindo porque o texto é tão claro, tão lúcido, e cria tantas imagens.” Para encontrar o tom certo e trabalhar consigo a musicalidade e o ritmo das frases, Zia Soares chamou, à vez, os músicos Filipe Raposo e Chullage. Com o pianista ligado ao jazz e à música de raiz portuguesa, a actriz procurou descobrir os refrães do texto; com o rapper, lançou-se à procura da forma como cada palavra poderia ressoar no parágrafo seguinte. “Há todo um trabalho muito técnico, quase de spoken word e de ecos, que trabalhei com eles de forma muito intensa”, diz. Ambos haviam de espantar-se, sublinhando que Al Berto “sabia mesmo o que fazia — isto tem realmente uma partitura musical”. É essa partitura que Zia Soares vai desenrolando no meio das redes de pesca que trouxe do Barreiro, depois de ser levada a um armazém e convidada a abastecer-se de quanto material precisasse. Mas as redes, tal como o texto também sugere, não pararam de se acumular. “As últimas chegaram ainda molhadas”, como se reforçassem a urgência das palavras de Al Berto e a sua contínua necessidade de se libertarem.
O texto de Al Berto está muito presente na vida de Zia Soares
Helen Marten é a vencedora do Prémio Turner 2016 Artes
No ano passado a Comic Con recebeu cerca de 54 mil visitantes
Está a chegar mais uma “experiência” Comic Con Televisão Maria João Monteiro O universo geek vai tomar conta da Exponor, em Matosinhos, com Cobie Smulders, Kevin Sussman, Jason Isaacs e Katie Leung Pelo terceiro ano consecutivo, a cultura pop vai invadir a Exponor, em Matosinhos, com quatro dias dedicados às suas várias expressões, do cinema à televisão, da banda desenhada à literatura, do anime aos videojogos e ao cosplay. A Comic Con Portugal arranca amanhã com mais de 200 convidados, distribuídos por cerca de cem painéis. Entre eles estão Cobie Smulders (Foi Assim Que Aconteceu e Os Vingadores), Kevin Sussman (A Teoria do Big Bang), Jason Isaacs e Katie Leung (Harry Potter). O programa ficou completo ontem, com o anúncio da vinda de Lennie James, Morgan Jones em The Walking Dead, e depois do cancelamento da presença de David Bradley (Harry Potter e A Guerra dos Tronos) por impossibilidade de agenda. A convenção tem este ano mais um dia do que nas edições anteriores. “Este é o modelo internacional e final da convenção e não pretendemos alterá-lo”, disse Paulo Rocha Cardoso, director-geral da Comic Con Portugal, na conferência de imprensa de ontem. O evento decorrerá entre as 10h e as 21h, com excepção de domingo, em que encerra às 20h. Além dos habituais painéis de perguntas e respostas, das sessões de
autógrafos e fotografias, dos videojogos e concursos de cosplay, o recinto inaugurará o espaço Spotlight, onde jovens artistas se poderão inscrever para mostrar os seus trabalhos. A Comic Con inicia-se também na categoria editorial, com a apresentação da BD Hoje Aconteceu-me Uma Coisa Brutal. A banda desenhada é, aliás, uma aposta cada vez maior, com nomes nacionais e internacionais da área e a atribuição dos prémios Galardões BD. A internacionalização é uma das prioridades do evento e, para isso, haverá várias estreias exclusivas de séries como Aftermath, Childhood Ends e Midnight Texas, do canal SyFy, e Incorporated, da TVSéries. “No ano passado tivemos quase 10% de visitantes de Espanha e queremos aumentar este número, trazendo estas estreias mundiais a Portugal”, refere Paulo Rocha Cardoso. Também será exibido pela primeira vez o filme Valerian e a Cidade dos Mil Planetas. Para os gamers, além da final do torneio de League of Legends, a Lego estreará o jogo Lego Worlds, que será lançado a 24 de Fevereiro de 2017. Aquele que é o maior evento de cultura pop no nosso país chegou a Portugal em 2014 e recebeu no ano passado cerca de 54 mil visitantes. Para o futuro, a Comic Con Portugal pretende continuar a servir de plataforma para divulgar o trabalho das indústrias cinematográfica e televisiva portuguesas, estabelecer contactos com o mercado da cultura japonesa e de anime e, sobretudo, afirmar-se como experiência. maria.monteiro@publico.pt
Júri do prémio promovido pela Tate escolheu a escultora e pintora britânica de 31 anos, a mais nova dos quatro finalistas O Prémio Turner, o mais mediático galardão britânico no domínio das artes visuais, foi atribuído anteontem à escultora e pintora britânica Helen Marten (n. 1985), nomeada pelas suas exposições de 2015 na 56.ª Bienal de Veneza e na galeria Greene Naftali, em Nova Iorque. Promovido pelo grupo de museus e galerias Tate e destinado a artistas com menos de 50 anos que tenham nascido ou vivam e trabalhem no Reino Unido, o Turner de 2016 tem o valor de 25 mil libras (29.500 euros). O director da Tate Britain, Alex Farquharson, presidente do júri, disse que Marten foi escolhida pelo “incrível virtuosismo” do seu trabalho. “Ela é uma espécie de poeta no modo como usa materiais, imagens e objectos encontrados”, acrescentou, considerando a sua obra “incessantemente intrigante”, já que “nunca se se estabiliza num determinado significado (...) e comporta múltiplas narrativas, sugerindo um mundo em fluxo constante”. Helen Marten foi nomeada pelas suas exposições de 2015 na 56.ª Bienal de Veneza e na galeria Greene Naftali
Este é definitivamente o ano de Helen Marten, que há menos de um mês ganhou a primeira edição do prémio Hepworth de escultura, no valor de 30 mil libras. A escultora competia pelo prémio com Michael Dean, Anthea Hamilton e Josephine Pryde. O trabalho dos quatro finalistas está exposto desde Setembro, e até 9 de Janeiro, na Tate Britain. Criado em 1984, o Prémio Turner, tão prestigiado quanto polémico, já foi ganho por artistas como Damien Hirst ou a dupla Gilbert & George. Em 2015 tinha sido atribuído ao colectivo de design e arquitectura Assemble. PÚBLICO
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 29
CLASSIFICADOS
Edif. Diogo Cão, Doca de Alcântara Norte, Tel. 21 011 10 10/20 Fax 21 011 10 30 1350-352 Lisboa De seg a sex das 09H às 19H pequenosa@publico.pt Sábado 11H às 17H
SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.
Convocatória n.º 17
Sociedade Aberta Sede: Av. Fontes Pereira de Melo, n.º 14 - 10.º, Lisboa Capital Social: 81.270.000 Euros N.º Pessoa Colectiva e Matrícula na C.R.C. de Lisboa: 502.593.130
05.12.2016
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCATÓRIA A solicitação do Conselho de Administração e nos termos previstos nos estatutos e na lei, convoco os Senhores Accionistas da SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. para reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de Dezembro de 2016, pelas 10 horas e 30 minutos, no Hotel Ritz em Lisboa, na Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 88, por a sede social não permitir a reunião em condições satisfatórias, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS: Ponto único - Deliberar sobre a alteração do período anual de prestação de contas da Sociedade, com a consequente modificação da epígrafe do capítulo quarto, a introdução de um novo artigo 20.º e a renumeração dos actuais artigos 20.º, 21.º e 22.º para, respectivamente, artigos 21.º, 22.º e 23.º, todos do contrato de sociedade. I. Informação A partir da data da divulgação da presente convocatória, será facultada à consulta dos Accionistas, na sede social, no sítio da Sociedade na Internet (www.semapa.pt) e no sítio da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários na Internet (www.cmvm.pt), a informação prevista na lei e referida no artigo 21.º-C do Código dos Valores Mobiliários e no artigo 289.º do Código das Sociedades Comerciais, incluindo o texto integral da alteração estatutária proposta e os demais documentos e propostas a submeter à Assembleia Geral e que sejam conhecidos, nessa data, pela Sociedade. Não existem na Sociedade procedimentos especiais a respeitar pelos Accionistas para o exercício, no decorrer da Assembleia Geral, do direito de informação a que se refere o artigo 290.º do Código das Sociedades Comerciais, sem prejuízo da gestão do tempo disponível e do juízo sobre a proporcionalidade das informações requeridas, por parte do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, como é da sua competência. II. Participação na Assembleia Geral Poderão assistir e participar na Assembleia Geral, além dos membros dos corpos sociais e do representante comum dos obrigacionistas, os Accionistas que possuam 1 (uma) acção, quantidade a que corresponde 1 (um) voto. A participação na Assembleia Geral depende da comprovação da qualidade de accionista com direito de voto às 00:00 horas (GMT) do dia 22 de Dezembro de 2016, adiante Data de Registo, que corresponde ao 5.º dia de negociação anterior ao da realização da Assembleia Geral. Os Accionistas que pretendam participar na Assembleia Geral devem declará-lo, através de comunicações dirigidas, respectivamente, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e ao Intermediário Financeiro junto do qual a conta de registo individualizado dessas acções esteja aberta, devendo essas comunicações ser recebidas, o mais tardar, até às 23:59 horas (GMT) do dia 21 de Dezembro de 2016, podendo os Accionistas, para o efeito, utilizar os formulários disponíveis na sede social e no sítio da Sociedade na Internet (www.semapa.pt); as referidas declarações para o Presidente da Mesa da Assembleia Geral podem ser remetidas por correio electrónico para o endereço agextraordinaria2016@semapa.pt. O Intermediário Financeiro que tenha sido informado da intenção do Accionista de participar na Assembleia Geral, deve enviar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral a informação sobre o número de acções registadas em nome desse Accionista, com referência à Data de Registo, devendo essa informação ser recebida, o mais tardar, até às 23:59 horas (GMT) do dia 22 de Dezembro de 2016; essas comunicações podem, igualmente, ser remetidas por correio electrónico para o endereço agextraordinaria2016@semapa.pt. A participação e o exercício do direito de voto na Assembleia Geral não é prejudicado pela transmissão de acções em momento posterior à Data de Registo, nem depende do bloqueio das mesmas entre esta data e a data da Assembleia Geral. Os Accionistas que, tendo declarado a intenção de participar na Assembleia Geral, vierem a transmitir a titularidade de acções no período compreendido entre a Data de Registo e o fim da Assembleia Geral, deverão comunicar essa transmissão imediatamente ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, podendo, para o efeito, e no caso da comunicação a dirigir ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, remeter essa informação por correio electrónico para o endereço agextraordinaria2016@semapa.pt.
Os Accionistas que, a título profissional, detenham acções em nome próprio mas por conta de clientes e que pretendam votar em sentido diverso com as suas acções, para além da declaração de intenção de participação na Assembleia Geral e do envio, pelo respectivo Intermediário Financeiro, da informação sobre o número de acções registadas em nome do seu cliente, deverão apresentar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, até às 23:59 horas (GMT) do dia 21 de Dezembro de 2016, e com recurso a meios de prova suficientes e proporcionais, (i) a identificação de cada cliente e o número de acções a votar por sua conta e, ainda, (ii) as instruções de voto, específicas para cada ponto da ordem de trabalhos, dadas por cada cliente. III. Representação na Assembleia Geral Os Accionistas podem fazer-se representar, na Assembleia Geral, por quem entenderem, podendo, para o efeito, obter um formulário de procuração através do sítio da sociedade na Internet (www.semapa.pt) ou mediante solicitação na sede social. Sem prejuízo da regra da unidade de voto prevista no artigo 385.º do Código das Sociedades Comerciais, qualquer Accionista pode nomear diferentes representantes relativamente às acções que detiver em diferentes contas de valores mobiliários. Os instrumentos de representação voluntária dos Accionistas, quer sejam pessoas singulares ou colectivas, deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por forma a que sejam recebidos até ao dia 23 de Dezembro de 2016, podendo, igualmente, ser remetidos por correio electrónico para o endereço agextraordinaria2016@semapa.pt. IV. Voto por correspondência Os Accionistas podem, também, votar por correspondência, nos termos legais e estatutários, processando-se o voto da seguinte forma: a) Deve ser dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e recebido na sede social até ao dia 29 de Dezembro de 2016 um sobrescrito contendo as declarações de voto; b) O sobrescrito deve conter (1) carta dirigida ao Presidente da Mesa, com assinatura reconhecida, manifestando a vontade de votar, e (2) as declarações de voto, uma para cada ponto da Ordem de Trabalhos, em sobrescrito fechado e independente, com a indicação exterior do ponto da Ordem de Trabalhos a que se destina; c) Os votos emitidos são computados no momento de apuramento dos votos emitidos presencialmente na assembleia, valendo como votos negativos em relação às propostas apresentadas ulteriormente à sua emissão; d) Os Accionistas podem igualmente obter o modelo de carta para o exercício do voto por correspondência através do sítio da sociedade na Internet (www.semapa.pt) ou mediante a sua solicitação na sede social. Os Accionistas podem, igualmente, votar por correio electrónico, desde que o voto seja recebido em condições equivalentes ao voto por correspondência em papel, no que respeita ao prazo, à inteligibilidade, à garantia de autenticidade, à confidencialidade e demais formalismos. Para o efeito, os Accionistas deverão utilizar o endereço agextraordinaria2016@semapa.pt, sendo os reconhecimentos substituídos por assinatura digital de valor equivalente e os sobrescritos fechados e independentes para cada ponto da ordem de trabalhos substituídos por anexos independentes ao correio electrónico, devendo a votação ser recebida até ao dia 29 de Dezembro de 2016. V. Direito de inclusão de assuntos na ordem de trabalhos e de apresentação de propostas de deliberação Os Accionistas que, por si ou agrupados nos termos legais, possuam acções correspondentes a, pelo menos, 2% do capital social da Sociedade podem, mediante requerimento escrito dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral nos 5 (cinco) dias seguintes à divulgação desta convocatória, solicitar a inclusão de (i) novos assuntos na ordem de trabalhos, devendo tal requerimento ser acompanhado da proposta de deliberação para cada assunto cuja inclusão se requeira e da informação que a deva acompanhar, e de (ii) propostas de deliberação relativas aos assuntos constantes da ordem de trabalhos ou que a esta tenham sido aditados, devendo esse requerimento incluir a proposta de deliberação e a informação que a deva acompanhar. Lisboa, 06 de Dezembro de 2016 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral Francisco Xavier Zea Mantero
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DA: PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA: TODOS OS ASSOCIADOS
ASSEMBLEIA GERAL DE EMERGÊNCIA Por iniciativa da Mesa da Assembleia Geral e em estrito cumprimento dos Estatutos do SNPVAC (publicados no BTE Nº 29, de 08/08/2013), convoco todos os Associados do SNPVAC para uma ASSEMBLEIA GERAL DE EMERGÊNCIA, a realizar no próximo dia 16 de Dezembro (6ª Feira) pelas 13h30 no Auditório do SNPVAC, sito na Av. Almirante Gago Coutinho, Nº 90 em Lisboa, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS PONTO ÚNICO - DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DA DIRECÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DE FIM DE TRIÉNIO NA PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2017. NOTA 1 - Esta Assembleia reunirá à hora marcada desde que esteja presente metade do número de Associados, ou uma (1) hora depois com qualquer número de Associados (Artigo 37º/1 dos Estatutos). NOTA 2 - Em anexo à presente, segue Minuta de Procuração a emitir por quem se queira fazer representar, devendo ser escrupulosamente cumpridos os requisitos exigidos no Artigo 29º dos Estatutos. A PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL MARIA DO ROSÁRIO FURTADO LEITE Publicada em 1 Jornal Diário
COMARCA DE LISBOA OESTE Inst. Central de Sintra - Sec. Comércio - J5 Processo: 22116/13.3T2SNT Insolvência de Pessoa Singular Insolvente: Armando António Prates Dias Administrador Judicial: Dr. José Augusto Machado Ribeiro Gonçalves
ANÚNCIO (VENDA MEDIANTE PROPOSTAS EM CARTA FECHADA) José Augusto Machado Ribeiro Gonçalves, nomeado administrador judicial no âmbito do processo supra-mencionado: FAZ SABER que nos autos acima identificados foi designado o dia 20 de dezembro de 2016, pelas 16:30 horas, para a abertura de propostas em carta fechada que sejam entregues até esse momento, no seu domicílio profissional, sito na Avenida D. João II, Lote 1.06.2.5B, Parque das Nações, 1990-095 Lisboa, pelos interessados na compra da seguinte verba: União de Freguesia de Cacém e São Marcos - SINTRA VERBA ÚNICA: Prédio urbano, destinado a habitação, sito na Urbanização de São Marcos, Impasse Cidade de Vitória, 1, r/c B, correspondente à fração autónoma designada pela letra “C”, do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Agualva - Cacém sob o n.º 129, freguesia União de Freguesias do Cacém e São Marcos e inscrito na Matriz sob o artigo 1096 daquela União de Freguesias (anterior artigo 486 da freguesia de São Marcos), com um valor base de venda de € 58.823,53. As propostas em carta fechada deverão conter a indicação do processo de insolvência, o número da verba a licitar, devendo delas constar o nome, morada, fotocópia do documento de identificação civil e fotocópia do cartão de contribuinte do proponente. Os proponentes devem ainda juntar à sua proposta, como caução, um cheque visado / bancário à ordem da Massa Insolvente de Armando António Prates Dias, no montante correspondente a 20% do valor da proposta, ou garantia bancária do mesmo valor. As propostas deverão ainda ser dirigidas ao administrador judicial em envelope fechado com indicação exterior do número e nome do processo. As verbas são vendidas no estado físico, jurídico e documental em que se encontram. As propostas deverão ser efetuadas por valor igual ou superior a 85% do valor-base de venda. Nota: Os bens poderão ser vistos no local, no dia 16 de dezembro de 2016 das 16h30 às 17h30, mediante marcação prévia a estabelecer com o escritório do administrador judicial. Informações adicionais poderão ser obtidas junto do escritório do administrador judicial, via email josegoncalves.admin@gmail.com, telefone 234 371 181 ou fax 234 371 188. Público, 07/12/2016 - 1.ª Pub.
COMARCA DE CASTELO BRANCO INSTÂNCIA CENTRAL - SECÇÃO DE COMÉRCIO - FUNDÃO - J1
VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA INSOLVÊNCIA DE ANA ISABEL MARQUES FARIAS FORTUNA PROCESSO DE INSOLVÊNCIA N.º 135/16.8T8FND
ANÚNCIO Nos Autos acima identificados foi designado o dia 05/01/2017, pelas 15:00H, como data e hora limite para a receção de propostas para a aquisição do bem imóvel arrolado nos Autos supracitados e a seguir descrito: Verba única: Fração autónoma designada pela letra “O” tipo T3, destinada a habitação, com um lugar de estacionamento na cave identificado como “O1” e um compartimento para arrumos no sótão identificado como “O2”, correspondente ao quarto andar direito do prédio em regime de propriedade horizontal sito em Lugar do Muro, Estrada Nacional 230, Canhoso, inscrita na matriz predial urbana da União de Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho de Covilhã sob o art.º 49.º e descrita na Conservatória do Registo Predial da Covilhã, freguesia de Canhoso sob o n.º 51-O. Preço-base: 70.500,00 €. Valor mínimo: o indicado. Condições: 1. As propostas serão remetidas para o Administrador Judicial António R. Correia, com escritório na Rua Mateus Fernandes, 127, r/c Dt.º, Apartado 521, 6201-907 COVILHÃ ou entregues em mão no escritório do Administrador Judicial; 2. As propostas, em carta fechada e lacrada, devidamente identificadas e com a indicação expressa do processo de insolvência, deverão conter o nome, morada, telefone, fotocópias de BI e de Cartão de Contribuinte ou de Cartão de Pessoa Coletiva, se for o caso; 3. As propostas serão acompanhadas, como caução, de cheque visado à ordem de “Insolvência de Ana Isabel Marques Farias Fortuna” no montante de 5% da quantia proposta ou garantia bancária no mesmo valor (n.º 1 do Art.º 824.º do CPC); 4. Os interessados poderão assistir ao ato de abertura de propostas; 5. A aceitação ou não aceitação da proposta será comunicada ao proponente no prazo máximo de 30 dias após a abertura das propostas; 6. São de conta do adquirente as despesas de escritura, IMT, imposto de selo e registo; 7. Consigna-se que o bem acima descrito é vendido no estado físico e jurídico em que se encontra, livre de ónus ou encargos e a quem oferecer maior preço acima do valor mínimo fixado; 8. Se, por motivos alheios à vontade do Administrador da Insolvência, mormente o exercício do direito de remição, direito de preferência, decisão da Comissão de Credores ou decisão judicial a venda seja considerada sem efeito, as quantias recebidas serão devolvidas em singelo e sem juros; 9. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados pelo Administrador da Insolvência através do endereço de correio eletrónico a.r.correia@arcor reia.pt. Público, 07/12/2016 - 2.ª Pub.
AVISO (EXTRATO) N.º 72/PRES/2016 Foi publicitado no Diário da República n.º 232, 2.ª Série, de 05/12/2016, Aviso n.º 15209/2016, relativo a procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de atuação da Divisão de Serviços Académicos, competindo-lhe garantir funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação da Divisão de Serviços Académicos, grau de complexidade funcional 2, nomeadamente todas as tarefas inerentes ao funcionamento do Núcleo de Apoio à Docência e Núcleo de Serviços Académicos. As candidaturas encontram-se abertas pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do aviso de abertura no Diário da República e deverão ser formalizadas utilizando o formulário de candidatura disponível nas funcionalidades “Serviços”, “Recursos Humanos”, “Informações Úteis“, Recrutamento”, “Pessoal Não Docente” e “Concursos” da página eletrónica da ESEL em www.esel.pt, que deverá ser dirigido à Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa. Todas as informações necessárias serão prestadas no local, sito na Avenida do Brasil, 53-B, 1700-063 Lisboa, através do telefone n.º 217924100 ou do e-mail recursoshumanos@ esel.pt O Vice-Presidente da ESEL Professor João Carlos Barreiros dos Santos
30 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
CLASSIFICADOS Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas N.º 8/2016 Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos Portaria n.º 118/2016, de 29 de abril
Anúncio de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas N.º 9/2016 Apoio à Aquicultura Biológica, à Conversão para Sistemas de Ecogestão e Auditoria e à Prestação de Serviços Ambientais pela Aquicultura Portaria n.º 117/2016, de 29 de abril
A submissão de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos, aprovado pela Portaria n.º 118/2016, de 29 de abril, é efetuada no período compreendido entre o dia 9 de dezembro de 2016 e o dia 3 de março de 2017. Em coerência com o disposto no art.º 11.º do citado Regime de Apoio, a presente abertura rege-se pelos termos e condições seguintes: 1. Objetivos e prioridades visadas: Potenciar a proteção e restauração da biodiversidade aquática e dos ecossistemas aquáticos no quadro das atividades de pesca sustentável. 2. Tipologia das atividades a apoiar: a) Recolha, pelos pescadores, de detritos do mar, nomeadamente remoção de artes de pesca perdidas e de lixo marinho; b) Construção, instalação ou modernização de dispositivos fixos ou móveis destinados a proteger e revitalizar a fauna e a flora marinhas, incluindo a sua preparação científica e avaliação; c) Contribuição para uma melhor gestão ou conservação dos recursos biológicos marinhos; d) Preparação, nomeadamente através de estudos, conceção, acompanhamento e atualização da proteção, e planos de gestão de atividades relacionadas com a pesca ligadas aos sítios NATURA 2000, às áreas de proteção espacial referidas na Diretiva n.º 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008 e a outros habitats especiais; e) Gestão, restauração e acompanhamento de sítios NATURA 2000, nos termos das Diretivas n.º 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, e 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de novembro de 2009, transpostas para a ordem jurídica nacional, de acordo com os quadros de ação prioritária estabelecidos nos termos da mesma Diretiva n.º 92/43/CEE; f) Gestão, restauração e acompanhamento de áreas marinhas protegidas a fim de dar execução às medidas de proteção espacial previstas no artigo 13.º, n.º 4, da Diretiva n.º 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008; g) Reforço da sensibilização ambiental, em associação com os pescadores, em relação à proteção e à restauração da biodiversidade marinha; h) Participação noutras ações destinadas a preservar e revitalizar a biodiversidade e os serviços ecossistémicos, como a restauração de habitats marinhos e costeiros específicos, em prol de unidades populacionais de peixes sustentáveis, incluindo a sua preparação e avaliação científicas. 3. Beneficiários: a) Organismos científicos ou técnicos de direito público; b) Conselhos Consultivos constituídos no quadro da Política Comum das Pescas; c) Pescadores; d) Organizações de pescadores, reconhecidas pela Administração, incluindo organizações de produtores; e) Organizações não-governamentais, em parceria com organizações de pescadores reconhecidas ou com GAL-Pesca. Independentemente da celebração de quaisquer contratos de parceria com vista à execução de uma operação, a mesma apenas pode ter um único beneficiário. 4. Dotação orçamental: A dotação orçamental, em termos de apoio público, é de € 10.500.000 (dez milhões e quinhentos mil euros) dos quais 75% correspondem à comparticipação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas. 5. Forma e nível dos apoios: a) Os apoios públicos revestem a forma de subvenção não reembolsável; b) A taxa de apoio público é de 50 % das despesas elegíveis da operação; c) A taxa de apoio público pode ser elevada nas seguintes condições: i) 60% caso a operação seja executada por beneficiário coletivo, previsto nas alíneas b), d) ou e) do n.º 1, do artigo 6.º da citada Portaria; ii) 75% no caso da operação ser executada por uma organização de produtores; iii) 100% no caso de o beneficiário ser um organismo de direito público ou a operação seja de interesse coletivo, executada por beneficiário coletivo previsto nas alíneas b), d) ou e), do n.º 1, do artigo 6.º da citada Portaria e possuir características inovadoras, nomeadamente a nível local. 6. Forma de apresentação das candidaturas De acordo com o Despacho n.º 7032/2016, do Gestor do Mar 2020, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 102, de 27 de maio, as candidaturas são apresentadas em suporte de papel e em duplicado, junto da respetiva Direção Regional de Agricultura e Pescas, mediante o preenchimento do respetivo formulário, disponível no sítio da Internet do Mar 2020, em www.mar2020.pt, acompanhado dos documentos de suporte ali indicados. 7. Seleção, análise e decisão das candidaturas A seleção, análise e decisão das candidaturas, no âmbito do presente Aviso, será efetuada nos termos dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento do Regime de Apoio aprovado pela Portaria n.º 118/2016, de 29 de abril. 8. Ponto de contacto para esclarecimento de dúvidas Em caso de dúvidas contacte a Autoridade de Gestão do Mar 2020 através do seu endereço eletrónico candidaturas@mar2020. pt ou do telefone 211 165 700.
A submissão de candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio à Aquicultura Biológica, à Conversão para Sistemas de Ecogestão e à Prestação de Serviços Ambientais pela Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 117/2016, de 29 de abril, é efetuada no período compreendido entre o dia 9 de dezembro de 2016 e o dia 3 de março de 2017. Em coerência com o disposto no art.º 9.º do citado Regime de Apoio, a presente abertura rege-se pelos termos e condições seguintes: 1. Objetivos e prioridades visadas: Desenvolvimento de uma aquicultura biológica ou eficiente em termos energéticos, bem como a prestação de serviços ambientais pela aquicultura. 2. Tipologia das atividades a apoiar: a) No âmbito da aquicultura biológica, da conversão para sistemas de ecogestão e auditoria são suscetíveis de apoio as operações enquadráveis numa das seguintes tipologias: i) Conversão dos métodos de produção aquícola convencionais para a aquicultura biológica; ii) Participação nos sistemas de ecogestão e auditoria da União (EMAS) criados pelo Regulamento (CE) n.º 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de 2001. b) No âmbito da prestação de serviços ambientais pela aquicultura são suscetíveis de apoio as operações enquadráveis numa das seguintes tipologias: i) Métodos aquícolas compatíveis com necessidades ambientais específicas e sujeitos a requisitos de gestão específicos resultantes da designação de zonas NATURA 2000 nos termos das Diretivas 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992 e 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009; ii) Participação na conservação e reprodução ex situ de animais aquáticos, no âmbito de programas de conservação e restauração da biodiversidade elaborados pelas autoridades públicas, ou sob a sua supervisão; iii) Operações aquícolas que incluam a conservação e a melhoria do ambiente e da biodiversidade, assim como a gestão da paisagem e das características tradicionais das zonas aquícolas. 3. Beneficiários: Empresas aquícolas na aceção da al. c) do art.º 3.º da citada Portaria. 4. Dotação orçamental: A dotação orçamental, em termos de apoio público, é de € 2.000.000 (dois milhões de euros) dos quais 75% correspondem à comparticipação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas. 5. Forma e nível dos apoios: Os apoios públicos revestem a forma de subvenção não reembolsável e corresponde à compensação apurada nos termos previstos nos anexos I e II ao Regulamento anexo à Portaria n.º 117/2016, de 29 de abril, consoante a operação se enquadre no n.º 1 ou no n.º 2 do artigo 4.º da citada Portaria. 6. Forma de apresentação das candidaturas De acordo com o Despacho n.º 7032/2016, do Gestor do Mar 2020, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 102, de 27 de maio, as candidaturas são apresentadas em suporte de papel e em duplicado, junto da respetiva Direção Regional de Agricultura e Pescas, mediante o preenchimento do respetivo formulário, disponível no sítio da Internet do Mar 2020, em www.mar2020.pt, acompanhado dos documentos de suporte ali indicados. 7. Seleção, análise e decisão das candidaturas A seleção, análise e decisão das candidaturas, no âmbito do presente Aviso, será efetuada nos termos dos artigos 11.º e 12.º do Regulamento do Regime de Apoio aprovado pela Portaria n.º 117/2016, de 29 de abril. 8. Ponto de contacto para esclarecimento de dúvidas Em caso de dúvidas contacte a Autoridade de Gestão do Mar 2020 através do seu endereço eletrónico candidaturas@mar2020.pt ou do telefone 211 165 700.
Lisboa, 6 de dezembro de 2016
Lisboa, 6 de dezembro de 2016 A Gestora do Mar 2020 - Teresa Almeida
A Gestora do Mar 2020 - Teresa Almeida
Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação FUNDADO EM 1939 - FILIADO NA UGT Av. Elias Garcia, 76. 5.º A 1050-100 LISBOA Tel. 21 797 90 11 - Fax 21 797 90 12 E-mail: sinapesede.lisboa@gmail.com * URL: www.sinape.pt
CONVOCATÓRIA Tendo em conta o disposto no n.º 1 do artigo 38.º dos Estatutos do SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação, nos termos da alínea a) do artigo 41.º e do n.º 2 do artigo 65.º, conjugados com a alínea e) n.º 1 do artigo 34.º dos mesmos Estatutos, convoco uma reunião ordinária da Assembleia Geral para o dia 14 de Janeiro de 2017, pelas 10:00h, nas instalações das Oficinas S. José, sitas na Praça de S. João Bosco, n.º 34 (junto ao Cemitério dos Prazeres) em Lisboa, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 1. Informações; 2. Aceitação, debate e votação de moções; 3. Eleição dos órgãos estatutários; 4. Tomada de posse dos órgãos estatutários eleitos.
Insolvência de “Asfimo - Construções e Empreitadas, S.A.”
Insolvência de “Carlos Manuel Quintino Vicente e Maria Nazaré Guerreiro Vicente”
Processo n.º 1711/13.6TYLSB na Comarca de Lisboa, Lisboa - Inst. Central - 1.ª Sec. Comércio - J3 de Lisboa
Processo n.º 904/15.6T8OLH na Comarca de Faro, Olhão - Inst. Central - Sec. Comércio - J1 de Olhão da Restauração
Por determinação do Exmo. Administrador de Insolvência procederse-á à venda por negociação particular, dos bens que a seguir se identifica: Verba Um: Fracção autónoma designada pela letra “V”, correspondente a um estacionamento coberto, do prédio sito na Praceta dos Flamingos n.º 1 e Rua 17 de Janeiro de 1515 n.º 51 e 55, Quinta do Flamingo, Alcochete, descrito na Conservatória do Registo Predial de Alcochete com o n.º 922 inscrito na matriz da Freguesia de Alcochete sob o artigo 5375, com o valor-base de € 3.644,80; Verba Dois: Fracção autónoma designada pela letra “H”, correspondente a um estacionamento coberto, do prédio sito na Rua Padre Cruz n.º 5 e 7 e Rua dos Combatentes da Grande Guerra n.º 1A, 1B, 1C, 1D e 1E, Alcochete, descrito na Conservatória do Registo Predial de Alcochete com o n.º 2663 inscrito na matriz da Freguesia de Alcochete sob o artigo 5735, com o valor-base de € 6.089,71; Verba Três: Prédio em propriedade total sem andares nem divisões susceptíveis de utilização independente sito na Rua Alexandre Herculano n.º 68 em Montijo, descrito na Conservatória do Registo Predial de 3912 inscrito na matriz da União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro sob o artigo 686 com o valor-base de € 11.210,40. Os interessados deverão manifestar por escrito o seu interesse com indicação de nome ou denominação do proponente/interessado; morada; número de contribuinte; representante, em caso de pessoa colectiva, indicação de telefone e/ou email de contacto e valor oferecido por extenso, se for o caso, até às 17 horas do dia 20 de Dezembro de 2016, a qual deverá ser enviada para o Administrador de Insolvência: Dr. Pedro Ortins de Bettencourt, Praceta Aldegalega, n.º 21, R/C Esq.º, 2870-239 Montijo O imóvel será vendido no estado físico e jurídico em que se encontra, livres de ónus e encargos, sendo da responsabilidade do comprador todos os custos relacionados com a venda. A escritura notarial será efectuada em data e hora a avisar ao comprador c/ a antecedência mínima de 15 dias. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados pelo Administrador de Insolvência, através do endereço de correio electrónico: pob.pob.aj@gmail.com
Por determinação do Exmo. Administrador de Insolvência proceder-se-á à venda através de proposta por carta fechada, do bem que a seguir se identifica: Verba Dois: Quinhão hereditário que os Insolventes possuem na herança indivisa por falecimento de Abel da Conceição Vicente, sendo que integram a referida herança indivisa a fracção autónoma designada pela letra “A” do prédio descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Almada com o n.º 795, inscrito na matriz da extinta freguesia da Cova da Piedade sob o artigo 5043 e fracção designada pela letra “S” do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Faro com o n.º 1213, inscrito na matriz da freguesia de Faro (Sé) sob o artigo 5771, com o valor-base de € 34.850,00. REGULAMENTO: 1 - Serão consideradas as propostas de valor não inferior a 85% dos supraindicado, recebidas, em envelope fechado, até às 17 horas do dia 20 de Dezembro de 2016. 2 - A abertura das propostas será efectuada imediatamente após a hora indicada no número anterior. 3 - Os envelopes contendo as propostas deverão ter a indicação na frente “Proposta de compra por carta fechada - Insolvência de Carlos Manuel Quintino Vicente e Maria Nazaré Guerreiro Vicente - Proc. 904/15.6T8OLH”, deverão ser acompanhadas de um cheque/caução de 5% do valor proposto, à ordem da massa insolvente, e ser enviadas para o Administrador de Insolvência: Dr. Pedro Ortins de Bettencourt, Praceta Aldegalega, n.º 21, R/C Esq.º, 2870-239 Montijo 4 - As propostas deverão conter: nome ou denominação do proponente; morada; número de contribuinte; representante, em caso de pessoa colectiva, indicação de telefone e/ou email de contacto e valor oferecido por extenso. 5 - Os imóveis serão vendidos no estado físico e jurídico em que se encontram, livres de ónus e encargos, sendo da responsabilidade do comprador todos os custos relacionados com a venda. 6 - A aceitação ou não aceitação da proposta será comunicada ao proponente de maior valor no prazo máximo de 30 dias após a abertura de propostas 7 - A escritura notarial será efectuada em data e hora a avisar ao comprador com a antecedência mínima de 15 dias. 8 - Se não for possível realizar a escritura na data fixada, por razões inerentes ao comprador, este perderá o sinal já entregue e atrás referido. 9 - Se por motivos alheios à vontade do Administrador de Insolvência, nomeadamente exercício do direito de remissão ou de preferência, decisão de Comissão de Credores ou decisão judicial, a venda for considerada sem efeito, as quantias recebidas serão devolvidas em singelo. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados pelo Administrador de Insolvência, através do endereço de correio electrónico: pob.pob.aj@gmail.com
Público, 07/12/2016
Público, 07/12/2016
Lisboa, 05 Dezembro 2016 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. José Mário Lemos Damião
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Divulgação de Procedimento Concursal Nos termos e para efeitos do disposto nas alíneas c) e d) do n.º 1 e do n.º 4 do art.º 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que foi publicado o Aviso n.º 15230/2016, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 232 de 5 de dezembro, desta Câmara Municipal de Ponta Delgada, relativo à abertura de Procedimento Concursal Comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreia de Assistente Técnico na área de Topografia. Para os procedimentos concursais são exigidas as seguintes habilitações: Curso Técnico de Topografia - Nível 4 As candidaturas devem ser formuladas até ao dia ao dia 19 de dezembro de 2016, nos termos e condições constantes naquele Aviso. 05 de dezembro de 2016. Fernando Manuel Quaresma Coelho Marques Fernandes Vice-Presidente TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE Cascais - Instância Local - Secção Cível - Juiz 1 Processo: 3393/16.4T8CSC
ANÚNCIO Interdição / Inabilitação Requerente: Ministério Público Requerida: Maria Odete Gil de Campos Dias da Fonte Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição / Inabilitação em que é requerida Maria Odete Gil de Campos Dias da Fonte, filha de António Campos e de Aurora Gil, estado civil: viúva, nascida em 13-07-1933, concelho de Lisboa, domicílio: Centro de Apoio Social do Pisão, E.N. 247 - 5, 2645-005 Alcabideche, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.
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N/ Referência: 103633258 Cascais, 30-11-2016. A Juíza de Direito Dr.ª Maria Madalena Martins Lopes O Oficial de Justiça Jorge Manuel Salvador Santos Público, 07/12/2016
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A ALZHEIMER PORTUGAL é uma Instituição Particular de Solidariedade Social fundada em 1988. É a única organização em Portugal especificamente constituída para promover a qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus familiares e cuidadores. A ALZHEIMER PORTUGAL apoia as Pessoas com Demência e as suas Famílias através de uma equipa multidisciplinar de profissionais, com experiência na Doença de Alzheimer. Os serviços prestados pela ALZHEIMER PORTUGAL incluem Informação sobre a doença, Formação para cuidadores formais e informais, Apoio Domiciliário, Centros de Dia, Apoio Social e Psicológico e Consultas Médicas de Especialidade.
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Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 31
CLASSIFICADOS Venda de Medicamentos e Dermocosmética Insolvência de “Aplaude Estrela, Unipessoal Lda.” Processo n.º 3431/15.8T8BRR na Comarca de Lisboa, Barreiro - Inst. Central - 2.ª Sec. Comércio - J1 de Barreiro Por determinação do Exmo. Administrador de Insolvência, proceder-se-á à venda por negociação particular, a entidades autorizadas à posse e comercialização de medicamentos, dermocosmética e dispositivos médicos, das existências que foram da Farmácia Albergaria, sita em Rua Guerra Junqueiro Lote 11 - Loja A, Queluz de Baixo, e que integram a Massa Insolvente, com o valor-base de € 70.000,00. Os interessados poderão através do e-mail pob.pob. aj@gmail.com obter a listagem dos bens anunciados e deverão manifestar por escrito o seu interesse, através de proposta, com indicação de nome ou denominação do proponente/interessado; morada; número de contribuinte; representante, em caso de pessoa colectiva, indicação de telefone e/ou email de contacto, comprovativo de que se encontra autorizado à posse e comercialização dos referidos produtos e valor oferecido por extenso, até às 17 horas do dia 20 de Dezembro de 2016, a qual deverá ser enviada para o Administrador de Insolvência: Dr. Pedro Ortins de Bettencourt, Praceta Aldegalega, n.º 21, R/C Esq.º 2870-239 Montijo Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados pelo Administrador de Insolvência, através do endereço de correio electrónico: pob.pob.aj@gmail.com Público, 07/12/2016
Insolvência de “Condiz - Imobiliária e Construções Lda” Processo n.º 1489/16.1T8OAZ na Comarca de Aveiro, Oliveira Azeméis - Inst. Central - 2.ª S. Comércio - J1 de Oliveira de Azeméis Por determinação do Exmo. Administrador de Insolvência proceder-se-á à venda através de proposta por carta fechada, dos bens que a seguir se identificam: Verba Um: Fracção autónoma designada pela letra “A”, correspondente a uma loja destinada a comércio, do prédio sito na Rua D. Afonso Henriques n.º 3163 em Picua, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Maia com o n.º 4340, inscrito na matriz da freguesia de Águas Santas sob o artigo 7870, com o valor-base de € 100.461,13; Verba Dois: Fracção autónoma designada pela letra “B”, correspondente a uma loja destinada a comércio, do prédio sito na Rua D. Afonso Henriques n.º 3157 em Picua, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Maia com o n.º 4340, inscrito na matriz da freguesia de Águas Santas sob o artigo 7870, com o valor-base de € 76.982,50; Verba Três: Fracção autónoma designada pela letra “F”, correspondente ao 2.º andar Dt.º, do prédio sito na Rua D. Afonso Henriques n.º 3171 em Picua, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Maia com o n.º 4340, inscrito na matriz da freguesia de Águas Santas sob o artigo 7870, com o valor-base de € 108.619,80; Verba Quatro: Fracção autónoma designada pela letra “I”, correspondente ao 3.º andar Dt.º, do prédio sito na Rua D. Afonso Henriques n.º 3171 em Picua, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Maia com o n.º 4340, inscrito na matriz da freguesia de Águas Santas sob o artigo 7870, com o valor-base de € 106.254,11€; Verba Cinco: Fracção autónoma designada pela letra “P”, correspondente ao 5.º andar Dt.º, do prédio sito na Rua D. Afonso Henriques n.º 3171 em Picua, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Maia com o n.º 4340, inscrito na matriz da freguesia de Águas Santas sob o artigo 7870, com o valor-base de € 106.582,98; Verba Seis: Prédio Rústico, situado em Malhadoura, descrito na Conservatória do Registo Predial de Arouca com o n.º 268, inscrito na matriz da freguesia de Santa Eulália sob o artigo 3418, com o valor-base de € 5.426,00; Verba Sete: Terreno para construção, situado em Malhadoura, descrito na Conservatória do Registo Predial de Arouca com o n.º 3454, inscrito na matriz da freguesia de Santa Eulália sob o artigo 1883, com o valor-base de € 44.322,00; Verba Oito: Prédio Rústico, situado em Malhadoura, descrito na Conservatória do Registo Predial de Arouca com o n.º 1521 inscrito na matriz da freguesia de Santa Eulália sob o artigo 3416, com o valor-base de € 4.346,00; Verba Nove: Prédio Rústico, denominado de Pomar Maior, descrito na Conservatória do Registo Predial de Arouca com o n.º 366, inscrito na matriz da freguesia de Santa Eulália sob o artigo 397, com o valor-base de € 1.365,00. REGULAMENTO: 1 - Serão consideradas as propostas de valor não inferior a 85% dos supra-indicados, recebidas, em envelope fechado, até às 17 horas do dia 20 de Dezembro de 2016. 2 - A abertura das propostas será efectuada imediatamente após a hora indicada no número anterior. 3 - Os envelopes contendo as propostas deverão ter a indicação na frente “Proposta de compra por carta fechada - Insolvência de Condiz - Imobiliária e Construções Lda - Proc. 1489/16.1T8OAZ”, deverão ser acompanhadas de um cheque/caução de 5% do valor proposto, à ordem da massa insolvente, e ser enviadas para o Administrador de Insolvência: Dr. Pedro Ortins de Bettencourt, Praceta Aldegalega, n.º 21, R/C Esq.º, 2870-239 Montijo 4 - As propostas deverão conter: nome ou denominação do proponente; morada; número de contribuinte; representante, em caso de pessoa colectiva, indicação de telefone e/ou email de contacto e valor oferecido por extenso. 5 - Os imóveis serão vendidos no estado físico e jurídico em que se encontram, livres de ónus e encargos, sendo da responsabilidade do comprador todos os custos relacionados com a venda. 6 - A aceitação ou não aceitação da proposta será comunicada ao proponente de maior valor no prazo máximo de 30 dias após a abertura de propostas 7 - A escritura notarial será efectuada em data e hora a avisar ao comprador com a antecedência mínima de 15 dias. 8 - Se não for possível realizar a escritura na data fixada, por razões inerentes ao comprador, este perderá o sinal já entregue e atrás referido. 9 - Se por motivos alheios à vontade do Administrador de Insolvência, nomeadamente exercício do direito de remissão ou de preferência, decisão de Comissão de Credores ou decisão judicial, a venda for considerada sem efeito, as quantias recebidas serão devolvidas em singelo. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados pelo Administrador de Insolvência, através do endereço de correio electrónico: pob.pob.aj@gmail.com
Leilão
Lojas – Apartamento - Estacionamentos – Moradias
Montemor-O-Novo – Évora
Dia 21 de Dezembro 2016 às 15h – Local: Bairro das Pites, Quinta da Soledade - Évora Por determinação da Exma. Sra. Administradora da Insolvência e com o acordo da Comissão de Credores/Credor Hipotecário, vamos proceder à venda extrajudicial, na modalidade de Leilão Público, dos imóveis a seguir identificados, apreendidos no seguinte processo de Insolvência:
Insolvência de Eurosul - Construções, S.A. - Processo 836/15.8T8EVR - Comarca de Évora - Inst. Local - Secção Cível - J2 Imóveis em venda: Verba nº1: Loja com 75,79m2, denominada como fracção autónoma “A”, sita na Rua 5 de Outubro,nr.41, 41-A e 43 e Rua Jaime Lopes Brejo,nrs. 2 e 4, Montemor-O-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho Montemor-O-Novo, C.R.P. Montemor-O-Novo (Nossa Senhora do Bispo): 2069, matriz u: 5069; Valor mínimo de venda: 63.360,00€ Obs: Na referida fracção está a funcionar um salão de cabeleireiro, pagando a inquilina uma renda de mensal de 400,00€. Verba nº2: Loja com 66,21m2 denominada como fracção autónoma “AA” e lugar de estacionamento e arrecadação com a mesma designação, sita na Rua 5 de Outubro,nr.41, 41-A e 43 e Rua Jaime Lopes Brejo,nrs. 2 e 4, Montemor-O-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho Montemor-O-Novo, C.R.P. Montemor-O-Novo (Nossa Senhora do Bispo): 2069, matriz u: 5069; Valor mínimo de venda: 65.384,00€ Verba nº3: Apartamento com 96,55m2 e estacionamento na Cave, 2º Esq., denominado como fracção autónoma “H”, sita na Rua 5 de Outubro,nr.41, 41-A e 43 e Rua Jaime Lopes Brejo,nrs. 2 e 4, Montemor-O-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho Montemor-O-Novo, C.R.P. Montemor-O-Novo (Nossa Senhora do Bispo): 2069, matriz u: 5069; Valor mínimo de venda: 90.080,00€ Verba nº4: Lugar estacionamento com 11,46m2, na Cave, denominado como fracção autónoma “R”, sita na Estrada Nacional 18, n.º 47, Bairro do Frei Aleixo 2- Quinta da Carvoeira , União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 160, matriz u: 5046; Valor mínimo de venda: 1.719,00€ Verba nº5: Lugar estacionamento com 11,46m2, na Cave, denominado como fracção autónoma “S”, sita na Estrada Nacional 18, n.º 47, Bairro do Frei Aleixo 2- Quinta da Carvoeira , União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 160, matriz u: 5046; Valor mínimo de venda: 1.719,00€ Verba nº6: Lugar estacionamento com 11,50m2, na Cave, denominado como fracção autónoma “X”, sita na Estrada Nacional 18, n.º 47, Bairro do Frei Aleixo 2- Quinta da Carvoeira , União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 160, matriz u: 5046; Valor mínimo de venda: 1.719,00€ Verba nº7: Lugar estacionamento com 11,50m2, na Cave, denominado como fracção autónoma “Z”, sita na Estrada Nacional 18, n.º 47, Bairro do Frei Aleixo 2- Quinta da Carvoeira , União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 160, matriz u: 5046; Valor mínimo de venda: 1.719,00€ Verba nº8: Lote de terreno para construção, com 360m2, com moradia edificada, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 1, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 762; Matriz U: 4976; Valor mínimo de venda: 286.280,00€ Verba nº9: Lote de terreno para construção, com 380m2, com moradia edificada, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 2, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 763; Matriz U: 4978; Valor mínimo de venda: 287.640,00€ Verba nº10: Lote de terreno para construção, com 400m2, com moradia edificada, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 3, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 764; Matriz U: 4980; Valor mínimo de venda: 93.415,00€ Verba nº11: Moradia de 2 pisos, área total 340m2, área coberta 140m2, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 4, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 765; Matriz U: 5474; Valor mínimo de venda: 334.475,00€ Verba nº12: Lote de terreno para construção, com 400m2, com moradia edificada, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 5, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 766; Matriz U: 4982; Valor mínimo de venda: 358.615,00€ Verba nº13: Lote de terreno para construção, com 515m2, com moradia edificada, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 6, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 767; Matriz U: 4984; Valor mínimo de venda: 100.257,50€ Verba nº14: Lote de terreno para construção, com 1.006m2, com moradia edificada, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 7, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 768; Matriz U: 4986; Valor mínimo de venda: 329.154,00€ Verba nº15: Lote de terreno para construção, com 771,40m2, com moradia edificada, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 8, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 769; Matriz U: 4988; Valor mínimo de venda: 418.260,00€ Verba nº16: Lote de terreno para construção, com 807,70m2, com moradia edificada, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 9, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 770; Matriz U: 4990;Valor mínimo de venda: 375.360,00€ Verba nº17: Lote de terreno para construção, com 491,60m2, com moradia edificada, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 10, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 771; Matriz U: 4992; Valor mínimo de venda: 152.869,95€ Verba nº18: Lote de terreno para construção, com 602,20m2, com moradia edificada, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 11, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 772; Matriz U: 4994; Valor mínimo de venda: 265.195,75€ Verba nº19: Lote de terreno para construção, com 439,20m2, com moradia edificada, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 12, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 773; Matriz U: 4996; Valor mínimo de venda: 149.600,00€ Verba nº20: Lote de terreno para construção, com 1.593,50m2, com moradia edificada, sito no Bairro das Pites, Quinta da Soledade, Lote 13, União das freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, C.R.P. Évora (Bacelo): 774; Matriz U: 4998; Valor mínimo de venda: 249.058,50€
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EM PARCERIA COM
32 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
SAIR CINEMAS Lisboa Cinema City Alvalade Av. de Roma, nº 100. T. 218413040 Sozinhos em Berlim M12. 17h25 ; Miss Violence M16. 21h50; 9ª Ciclo de Cinema Israelita 13h30, 15h30, 17h30, 19h30, 21h30; Café Society M12. 17h45; A Toca do Lobo M12. 13h20, 19h40; Vaiana M6. 13h, 15h20, 17h20 (V.Port./2D); Aliados M14. 12h35, 15h, 19h25, 21h40; Sozinhos em Berlim M12. 15h15; Estive em Lisboa e Lembrei de Você M12. 19h35; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 21h35 Cinema Ideal Rua do Loreto, 15/17. T. 210998295 Estive em Lisboa e Lembrei de Você M12. 22h; Ela M14. 14h15; Eu, Daniel Blake M12. 16h30, 20h; Versus: A Vida e os Filmes de Ken Loach M12. 18h20 CinemaCity Campo Pequeno Centro Lazer Campo Pequeno. T. 217981420 Vaiana M6. 13h10, 15h30, 16h20, 17h55, 19h35 (V.P./2D), 13h30, 00h10 (V.O./2D); Underworld: Guerras de Sangue M14. 13h50, 15h50, 17h45, 19h45, 21h55, 23h55; Monstros Fantásticos e Onde Encontrálos M12. 13h35, 15h45, 18h45, 19h, 21h30, 00h15; Animais Nocturnos M12. 15h10, 17h25, 21h50, 00h10; Aliados M14. 13h45, 16h10, 18h50, 21h25, 21h40, 24h; A Rapariga no Comboio M14. 19h40; Doutor Estranho M14. 16h, 00h05; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 18h20, 21h10, 24h; O Primeiro Encontro M14. 13h40, 21h45; Top Cat: O Início M6. 13h20 (V.Port./2D); Uma História Americana M12. 14h, 16h10, 22h, 00h15 Cinemas Nos Alvaláxia Estádio José Alvalade, Cpo Grande. T. 16996 O Primeiro Encontro M14. 13h25, 16h05, 18h40, 21h20, 24h; Aliados M14. 13h30, 16h10, 18h50, 21h40, 00h20; Um Pai Natal Para Esquecer M14. 13h10, 15h20, 17h30, 19h40, 21h50, 00h10; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 13h10, 16h, 19h, 21h, 22h, 23h50; Vaiana M6. 13h15, 15h50, 18h25 (V.Port./2D); Kahaani 2 14h, 17h10, 21h30, 23h; Vaiana M6. 13h50, 16h25, 19h, 21h35, 00h05 (V.Port./2D); Trolls M6. 13h20, 15h40, 18h10 (V.Port./2D); O Herói de Hacksaw Ridge M14. 15h30, 18h30, 21h30, 00h30; Shut In - Reféns do Medo M16. 20h50, 00h15; Doutor Estranho M14. 13h40, 16h20, 21h45, 00h15; Um Pai Natal Para Esquecer M14. 14h10, 16h30, 18h45, 21h10, 23h30; A Primavera de Christine M12. 19h10; Blood Father - O Protector M14. 14h30, 16h50, 19h20, 21h25, 23h40 Cinemas Nos Amoreiras Av. Eng. Duarte Pacheco. T. 16996 Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 12h30, 15h20, 18h10, 21h, 23h50; Uma História Americana M12. 21h40, 00h20; Vaiana M6. 13h20, 16h10 (V.Port./2D), 18h50 (V.Orig./2D); Aliados M14. 13h, 15h50, 18h30, 21h20, 00h05; A Infância de Um Líder M12. 18h40; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 14h, 17h20, 20h50, 23h50; Animais Nocturnos M12. 12h50, 15h30, 18h20, 21h10, 00h10; O Número M14. 13h30, 16h20, 21h50, 00h20; Eu, Daniel Blake M12. 13h10, 16h, 19h, 21h30, 24h Cinemas Nos Colombo Av. Lusíada. T. 16996 Underworld: Guerras de Sangue M14. 13h05, 15h45, 18h05, 21h25, 23h50; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 12h30, 15h30, 00h30; Escola: Os Piores Anos da Minha Vida M12. 13h20, 15h55, 18h15, 21h10, 23h40; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 13h25, 17h, 21h20, 22h, 00h15; Vaiana M6. 13h35, 16h30, 19h15 (V.Port./2D); Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. Sala IMAX ? 12h50, 15h40, 18h40, 21h40, 00h35 (3D); Blood Father - O Protector M14. 00h15; Vaiana M6. 13h, 15h50, 18h35, 24h (V.Port./2D); Um Pai Natal Para Esquecer M14. 13h10, 15h35, 21h50, 00h10; Blood
Father - O Protector M14. 18h; Aliados M14. 12h40, 15h25, 18h20, 21h20, 00h20 Cinemas Nos Vasco da Gama Parque das Nações. T. 16996 Animais Nocturnos M12. 21h40, 00h20; Vaiana M6. 13h20, 14h20, 16h, 17h, 19h30 (V.P./2D), 18h50 (V.O./2D); Aliados M14. 12h50, 15h40, 18h30, 21h10, 23h50; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 12h40, 15h30, 18h20, 21h20, 00h10; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 13h, 15h50, 18h40, 21h30, 22h20, 00h30 (V.P./2D); Underworld: Guerras de Sangue M14. 13h10, 15h20, 17h30, 19h40, 22h, 24h Medeia Monumental Av. Praia da Vitória, 72. T. 213142223 Uma História Americana M12. 12h20; Animais Nocturnos M12. 14h30, 16h50, 19h10, 21h30; Aliados M14. 11h45, 14h15, 16h45, 19h15, 21h45; A Infância de Um Líder M12. 11h45; Ela M14. 14h, 16h30, 19h, 21h30; Eu, Daniel Blake M12. 12h, 14h, 16h, 18h, 20h, 22h Nimas Av. 5 Outubro, 42B. T. 213574362 Gremlins - Pequeno Monstro 21h30; O Exame M12. 14h35, 17h, 19h25; Gimme Danger M12. 12h30 UCI Cinemas - El Corte Inglés Av. Ant. Aug. Aguiar, 31. Snowden M12. 00h30; A Rapariga no Comboio M14. 16h40, 22h; Chocolate M12. 14h; Namoro à Espanhola - Aventura na Catalunha M12. 19h25; Sozinhos em Berlim M12. 14h10,1 6h40, 19h05, 21h25, 23h50; Doutor Estranho M14. 13h50, 00h25; The Accountant - Acerto de Contas M12. 16h15, 18h55, 21h40; O Primeiro Encontro M14. 14h05, 16h45, 19h20, 21h55, 00h25; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 15h, 18h15, 21h20, 00h15; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 13h30, 16h15, 19h, 21h35 (2D), 00h25 (3D); Vaiana M6. 13h55, 16h20 (V.Port./2D), 18h50 (V.Port./3D), 21h45 (V.Orig./2D); American Honey M16. 00h05; Uma História Americana M12. 14h, 16h30, 19h15, 21h50, 00h15; Café Society M12. 14h15, 16h35, 00h10; Ela M14. 13h40, 16h25, 19h10, 21h50, 00h30; Animais Nocturnos M12. 13h45, 16h35, 19h05, 21h45, 00h20; Aliados M14. 13h40, 16h20, 19h, 21h40, 00h20; Eu, Daniel Blake M12. 14h10, 16h50, 19h10, 21h30, 23h50; O Número M14. 13h55, 16h10, 18h45, 21h20, 23h40
Almada Cinemas Nos Almada Fórum Estr. Caminho Municipal, 1011 Vale de Mourelos. T. 16996 Agarrem-me Esses Fantasmas M12. 12h40, 13h20, 15h20, 16h10, 18h10, 19h (V.Port./2D), 21h (V.Orig./2D); Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 12h30, 15h30, 18h30, 21h30, 22h, 00h25 ; Shut In - Reféns do Medo M16. 23h40; Ela M14. 18h55; Animais Nocturnos M12. 13h10, 16h05, 21h50, 00h30; Blood Father - O Protector M14. 13h40, 16h15, 18h35, 20h50, 23h20; Aliados M14. 12h50, 15h50, 18h40, 21h40, 00h20; Underworld: Guerras de Sangue M14. 13h30, 16h, 21h10, 23h50 (2D), 18h20 (3D); Eu, Daniel Blake M12. 13h05, 15h45, 18h05, 21h05, 23h30; Trolls M6. 12h45, 15h10, 17h30, 19h40 (V.Port./2D); Doutor Estranho M14. 21h55, 00h30; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 12h20, 15h25, 18h25, 21h20, 00h20; O Primeiro Encontro M14. 12h55, 15h35, 20h55, 23h45; Escola: Os Piores Anos da Minha Vida M12. 13h35, 16h, 18h50, 21h15, 23h35; Inferno M12. 18h15; Um Pai Natal Para Esquecer M14. 13h15, 15h40, 18h, 21h25, 00h10; Underworld: Guerras de Sangue M14. Sala 4DX - 13h, 15h15, 17h20, 19h30, 21h45, 24h (3D)
Amadora CinemaCity Alegro Alfragide C.C. Alegro Alfragide. T. 214221030 Uma História Americana M12. 13h30, 19h45; Blood Father - O Protector M14.
Em estreia lazer@publico.pt
Aliados De Robert Zemeckis. Com Brad Pitt, Marion Cotillard, Jared Harris. EUA. 2016. 121m. Drama, Histórico. M14. Ano de 1942. Max Vatan é um espião ao serviço dos Aliados que se encontra em Marrocos para eliminar uma alta patente do Exército de Hitler. Ao seu lado está Marianne, da Resistência Francesa. Depois de cumprida a missão, os dois aproximam-se e tornam-se amantes. Quando chega a hora da partida, decidem ir juntos para Londres, onde se casam, têm uma filha e vivem felizes. Mas tudo muda quando ele é avisado de que os oficiais ingleses suspeitam que Marianne possa ser uma agente dupla com ligações aos nazis... Escola: Os Piores Anos da Minha Vida De Steve Carr. Com Griffin Gluck, Lauren Graham, Alexa Nisenson. EUA. 2016. 92m. Comédia. M12. O adolescente Rafe Katchadorian sempre teve dificuldades em cumprir regras. Quando vai parar a uma escola secundária cujo director é um maníaco do controlo, pensa que é o local indicado para dar azo à sua imaginação e quebrar todas as restrições da instituição. A ajudá-lo nesta arriscada missão terá Leo, um rapaz tímido e introvertido que se tornou o seu amigo mais próximo. Eu, Daniel Blake De Ken Loach. Com Dave Johns, Hayley Squires, Sharon Percy. BEL/GB/FRA. 2016. 100m. Drama. M12. Diagnosticado com um grave problema de coração, Daniel Blake, de 59 anos, tem indicação médica para deixar de trabalhar. Mas quando tenta receber os benefícios do Estado que lhe concedam uma forma de subsistência, vêse enredado numa burocracia injusta e constrangedora. Durante uma espera numa repartição da Segurança Social, conhece Katie, uma mãe solteira a precisar de ajuda urgente. E é assim que dois estranhos sem forma de sustento se tornam a única esperança um do outro...
O Número De Atom Egoyan. Com Christopher Plummer, Kim Roberts, Amanda Smith, Martin Landau. ALE/CAN. 2015. 94m. Drama, Thriller. M14. Max é um sobrevivente a um campo de concentração que não consegue esquecer o passado. Com 80 anos e a viver num lar de idosos já há vários anos, ainda não desistiu de se vingar do responsável pela sua detenção. Mas, como está preso a uma cadeira de rodas, vê-se incapaz de resolver a questão sozinho. Por isso, pede a Zev, o colega de quarto, para tratar do assunto. O problema é que Zev sofre de Alzheimer e as suas falhas de memória têm-lhe causado grandes complicações... Um Pai Natal Para Esquecer De Mark Waters. Com Billy Bob Thornton, Kathy Bates, Tony Cox, Christina Hendricks. EUA. 2016. 92m. Comédia. M14. Willie é um vigarista, alcoólico e ordinário que, com a ajuda de um anão enraivecido, anda a roubar tudo o que são lojas, centros comerciais, eventos de caridade e outros locais onde possa reinar o espírito natalício. O plano, usado durante anos, é simples: mascaram-se de Pai Natal e Duende, descobrem o sistema de alarme e, no dia 24, fazem os assaltos. Mas, se normalmente as coisas já não são simples, este ano tudo se vai complicar ainda mais. Underworld: Guerras de Sangue De Anna Foerster. Com Kate Beckinsale, Theo James, Alicia Vela-Bailey. EUA. 2016. Terror, Acção. M14. A vampira Selene continua a luta contra o clã Lycan e a facção
Eu, Daniel Blake
de vampiros que a traiu. Agora, há quem deseje capturá-la para que o seu sangue e o da sua filha possam ser usados para aumentar os poderes dos vampiros. Para alguém que já nada tem a perder, este conflito transformou-se numa forma de vingança pela morte de todos os que amou. E, desta vez, ela está determinada a levar a batalha ao limite... Versus: A Vida e os Filmes de Ken Loach De Louise Osmond. GB. 2016. 93m. Documentário. M12. Com assinatura de Louise Osmond, um filme sobre Ken Loach, um dos mais controversos (e premiados) cineastas da actualidade. Com testemunhos de colaboradores, actores e especialistas em cinema, a realizadora vai revelando acontecimentos sobre a sua vida pessoal, ao mesmo tempo que percorre as quase cinco décadas ao serviço do cinema de cariz social, que defende o indivíduo das injustiças do sistema. Estive em Lisboa e Lembrei de Você De José Barahona. Com Paulo Azevedo, Renata Ferraz, Amanda Fontoura. POR/BRA. 2015. 94m. Drama. M12. Sérgio de Souza Sampaio nasceu em Minas Gerais (Brasil). Quando, por força das circunstâncias, se vê sem emprego, sem a mulher e sem o filho, resolve dar uma volta à sua vida e emigrar para Portugal. É assim que chega a Lisboa, em busca de oportunidades de trabalho e cheio de esperança numa vida melhor. Mas o que ele vai encontrar é algo muito diferente do idealizado.
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 33
SAIR 13h40, 15h45, 17h45, 21h50, 23h50; Vaiana M6. 13h10, 15h25, 16h30, 17h55, 19h05 (V.Port./2D), 14h (V.Port./3D), 17h25, 00h15 (V.Orig./2D); Aliados M14. 13h45, 16h20, 18h55, 21h25, 21h40, 24h; Underworld: Guerras de Sangue M14. 13h50, 15h50, 17h50, 19h50, 21h55, 23h55; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 15h35, 18h25, 21h15, 00h05; O Primeiro Encontro M14. 13h15, 19h40, 22h; Escola: Os Piores Anos da Minha Vida M12. 13h35, 15h30, 19h40, 21h35, 23h45; Inferno M12. 21h45; Doutor Estranho M14. 13h45, 16h, 00h25; The Accountant - Acerto de Contas M12. 21h30, 00h10; Noite de Amadores M16. 00h15; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 13h25, 15h40, 16h10, 18h30, 19h, 21h20, 00h05 UCI Dolce Vita Tejo C.C. da Amadora, Estrada Nacional 249/1, Venteira. T. 707232221 Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 13h30, 16h15, 19h, 21h40, 00h25 (2D), 15h, 18h (3D); Vaiana M6. 13h40, 16h20, 19h, 21h25, 23h55; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 14h30, 17h45, 21h30, 00h20; O Primeiro Encontro M14. 14h05, 16h40, 21h45; Shut In - Reféns do Medo M16. 19h15, 00h15; Um Pai Natal Para Esquecer M14. 14h10, 16h20, 19h05, 21h45, 00h10; Doutor Estranho M14. 21h35, 00h05; The Accountant - Acerto de Contas M12. 21h35, 00h20; Blood Father - O Protector M14. 14h20, 16h45, 19h20, 21h50, 00h15; Vaiana M6. 13h55, 19h15, 24h (V.Port./3D), 16h35, 21h40 (V.Port./2D); Aliados M14. 13h45, 16h30, 19h10, 21h50, 00h25; Underworld: Guerras de Sangue M14. 14h, 16h40, 21h55 (2D), 19h20, 00h05 (3D)
Barreiro Castello Lopes - Fórum Barreiro Campo das Cordoarias. T. 212069440 Vaiana M6. 18h40 (V.Port./2D); Aliados M14. 12h45, 15h30, 18h30, 21h25, 24h; Trolls M6. 19h20 (V.Port./2D); Doutor Estranho M14. 14h, 16h30, 21h25, 23h50; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 13h, 15h45, 21h30, 24h; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 15h10, 17h50, 21h20, 00h05
Cascais Cinemas Nos CascaiShopping CascaiShopping-EN 9, Alcabideche. T. 16996 O Herói de Hacksaw Ridge M14. 13h30, 16h30, 20h40, 23h40; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 12h35, 15h30, 18h50, 21h10, 22h10, 00h20; Vaiana M6. 12h30, 13h10, 15h10, 15h50, 17h50, 18h35 (V.Port./2D); Aliados M14. 12h50, 15h40, 18h25, 21h10, 23h50; Animais Nocturnos M12. 20h50, 23h30; Escola: Os Piores Anos da Minha Vida M12. 12h40, 15h, 17h15, 19h30, 21h40, 24h; Underworld: Guerras de Sangue M14. 12h50, 15h10, 17h25, 19h40, 21h50, 00h10 O Cinema da Villa - Cascais Avenida Dom Pedro I, Lote 1/2 (CascaisVilla Shopping Center). T. 215887311 Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 14h40, 16h20, 19h, 21h40; Vaiana M6. 14h, 16h40 (V.P./2D); Ela M14. 13h50, 16h30, 19h10, 21h50; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 19h10; Animais Nocturnos M12. 16h30, 21h50; Aliados M14. 14h10, 16h40, 19h10, 21h40; Eu, Daniel Blake M12. 14h20, 19h, 21h30
Caldas da Rainha Orient Cineplace - La Vie Caldas da Rainha La Vie Caldas da Rainha Shopping Center. Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 16h, 18h40, 21h30; Aliados M14. 14h10, 16h40, 19h10, 21h40; The Accountant Acerto de Contas M12. 21h30; Underworld: Guerras de Sangue M14. 15h50, 17h50, 21h50; Trolls M6. 15h, 17h (V.Port./2D); O Herói de Hacksaw Ridge M14. 21h20; Animais Nocturnos M12. 19h, 21h30; Vaiana M6. 16h20, 18h50 (V.Port./2D)
Carcavelos Atlântida-Cine R. Dr. Manuel Arriaga, Centro Comercial Carcavelos. T. 214565653 Aliados M14. 15h, 21h30; Eu, Daniel Blake M12. 15h, 21h30
Sintra Cinema City Beloura Beloura Shopping, R. Matos Cruzadas, EN 9, Quinta da Beloura II, Linhó. T. 219247643 O Primeiro Encontro M14. 21h35; Vaiana M6. 15h25, 16h20, 17h50, 19h40 (V.Port./2D), 18h45 (V.Port./3D), 15h50, 21h35, 23h50 (V.Orig./2D); Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 15h40, 18h30, 21h20; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 18h35, 21h25; Uma História Americana M12. 15h20, 17h30, 21h55; Animais Nocturnos M12. 16h, 19h, 21h50; Aliados M14. 16h10, 18h40, 21h30; O Número M14. 15h45, 17h40, 19h35, 21h40 Castello Lopes - Fórum Sintra Loja 2.21 - Alto do Forte. T. 219184352 Aliados M14. 13h10, 15h50, 18h40, 21h30, 00h05; Escola: Os Piores Anos da Minha Vida M12. 13h20, 15h20, 17h20, 19h20, 21h25, 23h30; Underworld: Guerras de Sangue M14. 14h, 16h, 18h, 20h, 21h55, 00h15; The Accountant - Acerto de Contas M12. 21h20; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 13h15, 16h, 21h15, 00h05; Shut In - Reféns do Medo M16. 00h20; Trolls M6. 19h10 (V.Port./2D); Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 15h40, 18h30, 21h20, 00h10; Vaiana M6. 13h20, 15h40, 18h45 (V.Port./2D); Blood Father - O Protector M14. 14h, 16h15, 19h, 21h20, 24h
Leiria Cinema City Leiria Rua Dr. Virgílio Vieira da Cunha, Ponte das Mestras. T. 244845071 Monstros Fantásticos e Onde Encontrálos M12. 15h40, 18h30, 21h20; Vaiana M6. 15h20, 16h20, 17h45, 19h20, 21h30 (V.Port./2D); Underworld: Guerras de Sangue M14. 15h30, 17h30, 19h30, 21h45; Aliados M14. 16h, 18h40, 21h35; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 21h25; Shut In - Reféns do Medo M16. 19h40; Um Pai Natal Para Esquecer M14. 15h45, 17h40, 21h40; Estive em Lisboa e Lembrei de Você M12. 20h; Blood Father - O Protector M14. 15h50, 17h55, 21h55 Cineplace - Leiria Shopping CC Leiria Shopping, IC2. T. 244826516 Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 16h10, 21h30 (2D), 18h50 (3D); Aliados M14. 14h10, 16h40, 19h10, 21h40; Underworld: Guerras de
AS ESTRELAS DO PÚBLICO
Sangue M14. 15h50, 17h50, 21h50 (2D), 19h50 (3D); Escola: Os Piores Anos da Minha Vida M12. 15h40, 17h40, 19h40, 21h40; Trolls M6. 15h, 17h (V.Port./2D); O Herói de Hacksaw Ridge M14. 15h50, 21h10; O Primeiro Encontro M14. 18h40; Animais Nocturnos M12. 19h, 21h30; Uma História Americana M12. 21h20; Vaiana M6. 16h20, 18h50 (V.Port./2D)
Nocturnos M12. 21h10, 24h; Vaiana M6. 12h40, 13h20, 15h20, 16h, 18h40 (V.Port./2D), 18h15 (V.Orig./2D); O Herói de Hacksaw Ridge M14. 12h25, 15h30, 18h30, 21h30, 00h30; Aliados M14. 12h45, 15h40, 18h45, 21h40, 00h25; Eu, Daniel Blake M12. 12h40, 15h10, 18h, 21h, 23h45
Loures
Cinemas Nos Dolce Vita Miraflores C. C. Dolce Vita - Av. Túlipas. T. 707 CINEMA Trolls M6. 15h30, 17h50 (V.Port./2D); O Herói de Hacksaw Ridge M14. 20h50; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 15h, 18h, 21h; Vaiana M6. 14h50, 17h20, 19h40, 22h (V.P./2D); Aliados M14. 15h10, 18h10, 21h10
Cineplace - Loures Shopping Quinta do Infantado, Loja A003. Animais Nocturnos M12. 21h30; Vaiana M6. 14h, 16h30, 19h (V.P./2D); Trolls M6. 14h20, 16h20 (V.Port./2D); O Herói de Hacksaw Ridge M14. 18h30, 21h20; O Primeiro Encontro M14. 15h; Blood Father - O Protector M14. 17h30, 19h30, 21h40; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 16h10, 18h50, 21h30; Shut In - Reféns do Medo M16. 17h40, 22h; Uma História Americana M12. 19h40; Underworld: Guerras de Sangue M14. 15h50, 17h50, 21h50 (2D), 19h50 (3D); Top Cat: O Início M6. 15h40 (V.Port./2D); Aliados M14. 14h10, 16h40, 19h10, 21h40
Cinemas Nos Fórum Montijo C. C. Fórum Montijo. T. 16996 Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 12h35, 15h35, 18h25, 21h20, 00h10; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 12h30, 15h25, 18h20, 21h25, 00h25; Vaiana M6. 13h30, 16h10, 18h45, 21h15 (V.P./2D); Underworld: Guerras de Sangue M14. 13h10, 15h50, 21h, 23h30 (2D) 18h15 (3D); Aliados M14. 12h45, 15h30, 18h30, 21h30, 00h15; Escola: Os Piores Anos da Minha Vida M12. 13h20, 15h45, 18h, 21h10, 23h40
Cinemas Nos Odivelas Parque C. C. Odivelasparque. T. 16996 Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 12h40, 15h20, 18h30, 20h50, 21h20, 23h40, 00h05; Vaiana M6. 13h10, 14h, 15h40, 16h30, 18h10, 19h (V.Port./2D); Aliados M14. 12h50, 15h30, 18h20, 21h, 23h50; The Accountant - Acerto de Contas M12. 21h30, 24h; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 14h30, 17h30, 20h50, 23h40
Oeiras Cinemas Nos Oeiras Parque C. C. Oeirashopping. T. 16996 Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 12h30, 15h25, 18h25, 21h20, 21h35, 00h20, 00h30; O Número M14. 13h15, 15h50, 18h50, 21h15, 23h50; Animais
Jorge Mourinha
Luís M. Oliveira
Vasco Câmara
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Elle
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Eu, Daniel Blake
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Eis o Admirável Mundo em Rede mmmmm
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A Infância de um Líder
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O Número
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O Protector A Vida e os Filmes de Ken Loach
a Mau mmmmm Medíocre mmmmm Razoável mmmmm Bom mmmmm Muito Bom mmmmm Excelente
Cineplace - Seixal Qta. Nova do Rio Judeu. Trolls M6. 15h, 17h, 19h (V.P./2D); Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 16h10, 18h50, 21h30; Vaiana M6. 16h20, 18h50 (V.P./2D); Aliados M14. 14h10, 16h40, 19h10, 21h40; Um Pai Natal Para Esquecer M14. 15h40, 17h40, 19h40, 21h40; Underworld: Guerras de Sangue M14. 15h50, 17h50, 21h50 (2D), 19h50 (3D); Animais Nocturnos M12. 21h10; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 18h30, 21h20; Shut In Reféns do Medo M16. 14h30, 16h30
Faro
Castello Lopes - TorreShopping Bairro Nicho - Ponte Nova. T. 249830752 O Herói de Hacksaw Ridge M14. 21h20, 23h55; Aliados M14. 12h50, 15h25, 18h10, 21h20, 00h10; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 15h30, 18h25, 21h25, 23h50; Vaiana M6. 18h20 (V.P./2D); Trolls M6. 13h20 (V.P./2D); O Primeiro Encontro M14. 13h, 15h40
Cinemas Nos Fórum Algarve C. C. Fórum Algarve. T. 289887212 O Herói de Hacksaw Ridge M14. 12h40, 15h30, 18h20, 21h10, 00h05; O Primeiro Encontro M14. 21h30, 00h10; Underworld: Guerras de Sangue M14. 13h20, 16h, 21h20, 23h35 (2D), 18h10 (3D); Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 12h50, 15h40, 18h30, 21h, 23h50; Vaiana M6. 13h, 15h20, 17h50 (V.P./2D); Aliados M14. 13h10, 15h50, 18h40, 21h40, 00h20
Torres Vedras
Lagos
Cinemas Nos Torres Vedras C.C. Arena Shopping. T. 16996 Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 12h30, 15h40, 18h35, 21h30, 00h25; Aliados M14. 12h40, 15h30, 18h15, 21h, 23h45; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 12h50, 15h55, 18h50 ; Vaiana M6. 13h25, 16h, 18h45, 21h20, 24h (V.Port./2D); Underworld: Guerras de Sangue M14. 13h45, 16h15, 19h, 21h45, 23h55; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 21h15, 00h15
Algarcine - Cinema de Lagos R. Cândido dos Reis. T. 282799138 Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 14h45, 21h30, 24h; Vaiana M6. 19h (V.P./2D); Aliados M14. 14h40, 18h15, 21h30, 24h
Odivelas
mmmmm
Exame
Torres Novas
Montijo
Animais Nocturnos
Estive em Lisboa e Lembrei...
Miraflores
Seixal
Santarém Castello Lopes - Santarém Largo Cândido dos Reis. T. 243309340 O Herói de Hacksaw Ridge M14. 15h30, 18h30, 21h20, 23h40; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 13h, 15h40, 18h35, 21h30, 23h50; Vaiana M6. 13h25, 15h50, 18h40 (V.P./2D); Aliados M14. 13h20, 16h, 18h40, 21h25, 24h; Cegonhas M6. 13h (V.Port./2D); Inferno M12. 13h, 15h, 21h, 23h45; Trolls M6. 18h30 (V.P./2D); Doutor Estranho M14. 21h10, 00h10; Blood Father - O Protector M14. 13h10, 15h15, 17h20, 19h20, 21h45, 00h15
Setúbal Auditório Charlot Avenida Dr. Ant. Manuel Gamito, 11. T. 265522446 Eu, Daniel Blake M12. 21h30 Cinema City Alegro Setúbal C. Comercial Alegro Setúbal. T. 265239853 Estive em Lisboa e Lembrei de Você M12. 20h; Uma História Americana M12. 17h50; Blood Father - O Protector M14. 13h50, 15h50, 22h, 00h05; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 18h45, 21h35; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 13h15, 15h45, 16h, 18h35, 21h20, 00h05; Underworld: Guerras de Sangue M14. 13h45, 15h45, 19h45, 21h45 (2D), 17h45, 23h50 (3D); Doutor Estranho M14. 21h55; O Primeiro Encontro M14. 14h, 16h30, 00h20; Shut In - Reféns do Medo M16. 00h25; Noite de Amadores M16. 23h55; Vaiana M6. 13h20, 15h20, 16h20, 17h45, 19h30, 21h30 (V.Port./2D), 13h55, 18h50 (V.Port./3D); Inferno M12. 21h10; Aliados M14. 13h20, 15h55, 18h30, 21h25, 24h; The Accountant - Acerto de Contas M12. 23h45; Miss Violence M16. 19h50; Escola: Os Piores Anos da Minha Vida M12. 13h35, 15h40, 17h45, 21h50, 24h
Albufeira Cineplace - AlgarveShopping Estrada Nacional 125 - Vale Verde. Aliados M14. 14h10, 16h40, 19h10, 21h40; Escola: Os Piores Anos da Minha Vida M12. 15h30, 17h30, 19h30, 21h30; Underworld: Guerras de Sangue M14. 15h50, 17h50, 21h50 (2D), 19h50 (3D); Animais Nocturnos M12. 19h10, 21h40; Vaiana M6. 14h10, 16h10, 16h40, 18h40 (V.P./2D), 21h10 (V.O./2D); Trolls M6. 14h30, 16h30 (V.P./2D); O Herói de Hacksaw Ridge M14. 18h30, 21h20; Uma História Americana M12. 17h; Sozinhos em Berlim M12. 14h50; O Primeiro Encontro M14. 19h20; Shut In - Reféns do Medo M16. 21h50; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 16h10, 18h50, 21h30; Blood Father - O Protector M14. 16h, 18h, 20h, 22h
Portimão Algarcine - Cinemas de Portimão Av. Miguel Bombarda. T. 282411888 O Herói de Hacksaw Ridge M14. 18h15, 19h15; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 21h30, 00h15; Vaiana M6. 14h45, 17h, 19h15 (V.Port./2D); Aliados M14. 13h40, 14h40, 16h, 17h, 21h30, 24h
Tavira Cinemas Nos Tavira R. Almirante Cândido dos Reis. T. 16996 Vaiana M6. 13h15, 15h45, 18h20, 21h (V.Port./2D); Aliados M14. 13h, 15h50, 18h30, 21h30, 00h15; O Herói de Hacksaw Ridge M14. 14h30, 18h, 21h05, 24h; Monstros Fantásticos e Onde Encontrá-los M12. 12h20, 15h15, 18h10, 21h20, 00h10; Trolls M6. 13h10, 15h20, 18h05 (V.Port./2D); Doutor Estranho M14. 23h35; The Accountant - Acerto de Contas M12. 21h10, 23h55
TEATRO Lisboa Casino Lisboa Parque das Nações. T. 218929000
34 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
SAIR Filho da Treta Enc. Sónia Aragão. A partir de 14/9. 5ª a Sáb às 21h30. Dom às 17h. Centro Cultural de Belém Praça do Império. T. 213612400 Alice no País das Maravilhas Comp.: Teatro Negro Nacional de Praga. De 6/12 a 8/12. 3ª e 4ª às 21h. 5ª às 11h e 16h. M/6. Teatro da Comuna Praça de Espanha. T. 217221770 O Terrorista Elegante Enc. João Mota. De 20/10 a 18/12. 4ª a Sáb às 21h30. Dom às 16h. Teatro da Luz Largo da Luz. T. 968060047 Pinóquio Companhia da Esquina. Enc. Sérgio Moura Afonso. De 19/11 a 18/12. Sáb às 16h30. Dom às 11h. 2ª a 6ª às 11h (público) e 14h (escolas, mediante marcação). Teatro da Politécnica Rua da Escola Politécnica, 56. T. 961960281 O Novo Dancing Eléctrico Comp.: Artistas Unidos. Enc. Jorge Silva Melo. De 9/11 a 17/12. 3ª e 4ª às 19h. 5ª e 6ª às 21h. Sáb às 16h e 21h. M/14. Teatro da Trindade Largo da Trindade, 7A. T. 213420000 Luminoso Afogado Enc. Zia Soares. De 7/12 a 30/12. 4ª a Sáb às 21h45. Dom às 17h (excepto de 19 a 25 Dezembro). M/16. Teatro Nacional D. Maria II Praça Dom Pedro IV. T. 800213250 A Origem das Espécies Com Carla Maciel, Crista Alfaiate, Marco Paiva, Paula Diogo. De 23/11 a 18/12. Sáb e Dom às 16h. Feriados às 11h. 4ª, 5ª e 6ª às 11h (escolas Ensino Básico). M/6. As Criadas Enc. Marco Martins. Com Beatriz Batarda, Luísa Cruz, Sara Carinhas. De 10/11 a 18/12. 4ª às 19h30. 5ª a Sáb às 21h30. Dom às 16h30 (Sala Estúdio). M/16. Tristeza e Alegria na Vida das Girafas Enc. Tiago Rodrigues. De 7/12 a 17/12. 4ª às 19h. 5ª a Sáb às 21h. M/16.
Almada Teatro Municipal Joaquim Benite Avenida Professor Egas Moniz. T. 212739360 Noite da Liberdade Companhia de Teatro de Almada. Enc. Rodrigo Francisco. De 2/12 a 11/12. 4ª a Sáb às 21h. Dom às 16h. M/12.
Cascais Teatro Municipal Mirita Casimiro Avenida Fausto Figueiredo. T. 214670320 Cais Oeste Teatro Experimental de Cascais. Enc. Carlos Avilez. De 25/11 a 8/1. 4ª a Sáb às 21h30. Dom às 16h. M/12.
Oeiras Auditório Municipal Eunice Muñoz Rua Mestre de Aviz. T. 214408411
Diário de Anne Frank Comp.: Dramax – Centro de Artes Dramáticas de Oeiras. Enc. Celso Cleto. De 11/11 a 18/12. 4ª a Sáb às 21h30. Dom às 16h. M/12.
Ponte de Sor Teatro Cinema de Ponte de Sor Avenida Manuel Pires Filipe. T. 242206635 A Ilha Comp.: Teatro da Terra. Enc. Maria João Luís, Pessoa Júnior. De 30/11 a 11/12. 4ª a Sáb às 21h30. Dom às 16h. M/12.
Setúbal
Sugestão do dia lazer@publico.pt
Fórum Municipal Luísa Todi Avenida Luísa Todi, 65. T. 265522127 Aladino e a Lâmpada Mágica Enc. Paulo Sousa Costa, João Didelet. De 4/12 a 8/12. 5ª e Dom às 11h e 17h. De 5/12 a 7/12. 2ª e 4ª às 11h e 14h (escolas). M/3.
EXPOSIÇÕES Lisboa Biblioteca Nacional de Portugal Campo Grande, 83. T. 217982000 Da Feliz Lusitânia à Felix Belém. 400 Anos da Fundação de Belém do Pará De 12/10 a 16/1. 2ª a 6ª das 09h30 às 19h30. Sáb das 09h30 às 17h30. Documental. Delfim Santos: O Filósofo do Diálogo De 23/9 a 30/12. 2ª a 6ª das 09h30 às 19h30. Sáb das 09h30 às 17h30. Documental. Gottfried Wilhelm Leibniz. As Mil e Uma Entradas do Labirinto De 19/9 a 30/12. 2ª a 6ª das 09h30 às 19h30. Sáb das 09h30 às 17h30. Documental. Reverso, o Mesmo e o Outro De Mariano Piçarra. De 26/10 a 21/1. 2ª a 6ª das 09h30 às 19h30. Sáb das 09h30 às 17h30. Fotografia. Vergílio Ferreira: Escrita(s) De 18/10 a 14/1. 2ª a 6ª das 09h30 às 19h30. Sáb das 09h30 às 17h30. Casa-Museu da Fundação António Medeiros e Almeida Rua Rosa Araújo, 41. T. 213547892 Time Lapse II De Rueffa. De 5/12 a 30/12. 2ª a 6ª das 13h às 17h30. Sáb das 10h às 17h30. Centro Cultural de Belém Praça do Império. T. 213612400 O Mundo nos Nossos Olhos De 7/10 a 15/1. 3ª a Dom das 11h às 19h (Garagem Sul). Culturgest Rua Arco do Cego - CGD. T. 217905155 Álbum de Família De Lourdes Castro. De 29/10 a 8/1. 3ª a 6ª das 11h às 18h. Sáb, Dom e feriados das 11h às 19h (Galeria 1). Fotografia. Grafismos de Fronteira De Isidoro Valcárcel Medina. De 29/10 a 8/1. 3ª
Harlem Gospel Choir Colaboraram com Paul McCartney, U2, Gorillaz, Diana Ross... Actuaram para Barack Obama, Nelson Mandela, o Papa João Paulo II... E cantaram várias vezes em Portugal. Tanto que já é hábito receber a espiritualidade destas vozes como forma de abrir alas para a quadra que aí vem. Neste espectáculo, o Harlem Gospel Choir viaja pelos grandes clássicos gospel, intercalados com temas da inglesa Adele. O grupo norte-americano apresentase hoje, às 21h30, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa (bilhetes entre 18€ e 35€). Loulé, Évora, Torres Novas e Aveiro são as cidades que se seguem.
a 6ª das 11h às 18h. Sáb, Dom e feriados das 11h às 19h (Galeria 1). Desenho. Jef Cornelis. Obras para Televisão (1963-1998) De 29/10 a 8/1. 3ª a 6ª das 11h às 18h. Sáb, Dom e feriados das 11h às 19h (Galeria 2). Fundação e Museu Calouste Gulbenkian Avenida de Berna, 45A. T. 217823000 A Forma Chã De 7/10 a 9/1. 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom das 10h às 18h. António Ole. Luanda, Los Angeles, Lisboa De António Ole. De 17/9 a 9/1. 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom das 10h às 18h. Linhas do Tempo De 23/6 a 2/1. 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, Sáb, Dom e feriados das 10h às 18h. Obra De 7/10 a 11/12. 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom das 10h às 18h. Portugal em Flagrante: Operação 1 De 9/7 a 8/1. 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom das 10h às 18h. Documental. Terceiro Andar De Luciana Fina. De 21/10 a 23/1. 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom das 10h às 18h. Museu Colecção Berardo Praça do Império - CCB. T. 213612878 A Conversa Inacabada: Codificação/ Descodificação De Terry Adkins, John Akomfrah, Sven Augustijnen, Steve McQueen, Shelagh Keeley, Zineb Sedira. De 21/9 a 31/12. Todos os dias das 10h às 19h. Fernando Lemos: Para um Retrato Colectivo em Portugal no Fim dos Anos 40 De 26/10 a 2/4. Todos os dias das 10h às 19h. Visualidade & Visão - Arte Portuguesa na Colecção Berardo II De 26/10 a 12/3. Todos os dias das 10h às 19h. Museu do Oriente Av. Brasília - Edifício Pedro Álvares Cabral Doca de Alcântara Norte. T. 213585200 A Ópera Chinesa A partir de 24/11. 3ª a Dom das 10h às 18h (6ª até às 22h). China Hoje: A Desafiar os Limites De Qiu Jie, Du Zhenjun, LiFang. De 28/10 a 18/12. 3ª a Dom das 10h às 18h (6ª até às 22h). Desorient Express De Bela Silva. De 7/10 a 31/12. 3ª a Dom das 10h às 18h (6ª até às 22h). Museu Nacional de Arte Antiga Rua das Janelas Verdes. T. 213912800 Desenhos de Jacopo Palma, O Jovem De 18/10 a 29/1. 3ª a Dom das 10h às 18h (Piso 0/Sala do Mezanino). Domingos Sequeira - Pintor de História De 3/12 a 12/3. 3ª a Dom das 10h às 18h. Obra Convidada: Retrato de D. Francisco de Moura Corte Real, 3.º Marquês de Castelo Rodrigo De François Duchatel. De 2/12 a 19/3. 3ª a Dom das 10h às 18h. Pintura e Artes Decorativas do Século XII ao XIX A partir de 16/12. 3ª das 14h às 18h. 4ª a Dom das 10h às 18h (encerra 1/1, Dom de Páscoa, 1/5 e 25/12). Pintura, Desenho, Outros. Exposição Permanente. MUTE Gallery Rua Cecílio de Sousa. Intrusão De Paula Prates. De 7/12 a 5/1. 2ª a 6ª das 15h30 às 19h30 (inauguração dia 7 Dezembro às 18h30).
MÚSICA Lisboa Coliseu dos Recreios R. Portas de Santo Antão, 96. T. 213240580 Harlem Gospel Choir Dia 7/12 às 21h30. Maria Matos Teatro Municipal Av. Frei Miguel Contreiras, 52. T. 218438801 Joana Gama + Luís Fernandes + Ricardo Jacinto Dia 7/12 às 22h. MusicBox Rua Nova do Carvalho, 24. T. 213430107 Le Parody Dia 7/12 às 22h30. Praça de Touros do Campo Pequeno Campo Pequeno. T. 210414078 Disney in Concert – Magical Music From The Movies Com Lisbon Film Orchestra. De 7/12 a 8/12. 4ª às 21h30. 5ª às 16h. Sabotage Club Rua de São Paulo, 16. T. 213470235 Ghost Hunt Dia 7/12 às 22h30. Teatro Nacional de São Carlos Largo de São Carlos, 17. T. 213253045 Concertos Corais Dia 7/12 às 18h.
DANÇA Lisboa Centro Cultural de Belém Praça do Império. T. 213612400 50 Toneladas de Vermelho-Selva Carlota Lagido. De 29/11 a 14/12. Todos os dias às 10h30 (dias 7, 9, 12, 13 e 14). Sáb e Dom às 11h. Teatro Camões Parque das Nações. T. 218923470 La Bayadère Companhia Nacional de Bailado. Dia 7/12 às 21h (ensaio solidário). De 8/12 a 23/12. Todos os dias às 21h (dias 8, 9, 16, 21 a 23 Dez.). Sáb às 18h30. Dom às 19h.
FESTAS E FEIRAS Lisboa FIL - Feira Internacional de Lisboa Parque das Nações. T. 218921500 Diverlândia 2016 De 7/12 a 1/1. 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e Dom das 15h às 23h. 6ª e Sáb das 15h às 00h. De 6/1 a 8/1. 6ª e Sáb das 15h às 00h. Dom das 15h às 23h. Festival de Francesinhas de Lisboa 2016 De 7/12 a 11/12. Todos os dias das 12h às 00h. Natalis 2016 De 7/12 a 11/12. 4ª a Sáb das 15h às 23h. Dom das 15h às 21h.
FARMÁCIAS Lisboa/Serviço Permanente Almeida Vaz (Chelas - Zona nº. 2) - Rua Luís C Silva, Lt 248-Lj 92 - Tel. 218595673 Britânica (Rato - Jardim das Amoreiras) - Travessa da Légua da Póvoa, 5 - B - Tel. 213889250 Europa (Sapadores -) - Av. General Roçadas, 27 A - Tel. 218143880 Paris (Alvalade - Pote d’Água) - Rua Reinaldo Ferreira, 5 A/B - Tel. 218490131 República (Entrecampos) - Avenida da República, 74A, Entrecampos - Tel. 214068508 Outras Localidades/Serviço Permanente Abrantes - Silva Tavares (Alferrarede) Alandroal - Santiago Maior, Alandroalense Albufeira - Alves de Sousa Alcácer do Sal - Alcacerense Alcanena - Correia Pinto Alcobaça - Epifânio Alcochete Cavaquinha, Póvoas (Samouco) Alenquer - Higiene (Carregado) Aljustrel - Pereira Almada - Macedo Henriques, Lazarim (Lazarim) Almeirim - Central Almodôvar - Ramos Alpiarça - Leitão Alter do Chão - Alter, Portugal (Chança) Alvaiázere - Ferreira da Gama, Castro Machado
(Alvorge), Pacheco Pereira (Cabaços), Anubis (Maçãs D. Maria) Alvito - Nobre Sobrinho Amadora - Heleno, São Damião Ansião - Medeiros (Avelar), Pires (Santiago da Guarda) Arraiolos - Misericórdia Arronches - Batista, Esperança (Esperança/ Arronches) Arruda dos Vinhos - Da Misericórdia Avis - Nova de Aviz Azambuja - Dias da Silva, Nova, Peralta (Alcoentre), Ferreira Camilo (Manique do Intendente) Barrancos - Barranquense Barreiro - Silva Inácio Batalha - Ferraz, Silva Fernandes (Golpilheira) Beja - Fonseca Belmonte - Costa, Central (Caria) Benavente - Miguens Bombarral - Miguel Borba Carvalho Cortes Cadaval - Central, Luso (Vilar Cadaval (Fev,Abr,Jun)) Caldas da Rainha - Perdigão Campo Maior - Campo Maior Cartaxo - Pereira Suc. Cascais Misericórdia, Parque do Estoril Lda. (Estoril), Rana (Rana) Castanheira de Pera - Dinis Carvalho (Castanheira) Castelo Branco Reis Castelo de Vide - Roque Castro Verde - Alentejana Chamusca - Santa Catarina (Carregueira), Joaquim Maria Cabeça
Constância - Baptista, Carrasqueira (Montalvo) Coruche - Misericórdia Covilhã - da Alameda Crato - Misericórdia Cuba - Da Misericórdia Elvas - Calado Entroncamento - Almeida Gonçalves Estremoz - Godinho Évora - Misericórdia Faro - Crespo Santos Ferreira do Alentejo - Fialho Ferreira do Zêzere - Graciosa, Soeiro, Moderna (Frazoeira/Ferreira do Zezere) Figueiró dos Vinhos - Campos (Aguda), Correia Suc. Fronteira - Vaz (Cabeço de Vide) Fundão - Vitória Gavião - Gavião Golegã - Salgado Grândola Moderna Idanha-a-Nova - Andrade (Idanha A Nova), Serrasqueiro Cabral (Ladoeiro), Monsantina (Monsanto/Beira Baixa), Freitas (Zebreira) Lagoa - Vieira Santos (Estombar) Lagos - Telo Loulé - Miguel Calçada, Pinheiro, Paula (Salir) Loures - Do Prior Velho, Barreiros Faria (Santo António dos Cavaleiros) Lourinhã - Marteleirense, Ribamar (Ribamar) Mação - Catarino Mafra - Ferreira (Malveira), Falcão (Vila Franca do Rosário) Marinha Grande - Roldão Marvão - Roque Pinto Mértola - Pancada Moita
- Do Vale Monchique - Higya Monforte Jardim Montijo - São Pedro Mora - Canelas Pais (Cabeção), Falcão, Central (Pavia) Moura - Nataniel Pedro Mourão - Central Nazaré - Silvério, Maria Orlanda (Sitio da Nazaré) Nisa - Ferreira Pinto Óbidos - Vital (Amoreira/Óbidos), Senhora da Ajuda (Gaeiras), Oliveira Odemira - Confiança Odivelas - Pontinha, Almeida (S. Cosme) Oleiros - Martins Gonçalves (Estreito Oleiros), Garcia Guerra, Xavier Gomes (Orvalho-Oleiros) Olhão - Olhanense Ourém - Verdasca Ourique - Nova (Garvão), Ouriquense Palmela - Centro Farmacêutico Lda. Pedrógão Grande - Baeta Rebelo Penamacor - Melo Peniche - Higiénica Pombal - Vilhena Ponte de Sor - Cruz Bucho Portalegre - Nova Portel - Fialho Portimão - Carvalho Porto de Mós - Lopes Proença-a-Nova - Roda, Daniel de Matos (Sobreira Formosa) Redondo - Xavier da Cunha Reguengos de Monsaraz - Martins Rio Maior - Central Salvaterra de Magos Martins Santarém - São Nicolau Santiago do Cacém - Barradas Sardoal - Passarinho
Seixal - Fogueteiro Serpa - Serpa Jardim Sertã - Lima da Silva, Farinha (Cernache do Bonjardim), Confiança (Pedrogão Pequeno) Sesimbra - de Santana (Santana) Setúbal - Cunha Pinheiro, Marques Silves - Dias Neves, Guerreiro Sines - Atlântico, Monteiro Telhada (Porto Covo) Sintra - São Francisco Xavier, Tapada das Mercês, Baião Santos (Queluz) Sobral Monte Agraço - Costa Sousel - Mendes Dordio (Cano), Andrade Tavira - Montepio Artistico Tavirense Tomar - Ribeiro dos Santos Torres Novas - Palmeira Torres Vedras - Calquinha (Carvoeiro-Runa) Vendas Novas - Ribeiro Viana do Alentejo - Nova Vidigueira Pulido Suc. Vila de Rei - Silva Domingos Vila Franca de Xira - Do Forte, Mercado (Alverca), César Vila Nova da Barquinha Tente (Atalaia), Carvalho (Praia do Ribatejo), Oliveira Vila Real de Santo António Pombalina Vila Velha de Rodão - Pinto Vila Viçosa - Torrinha Alvito - Baronia Ansião - Moniz Nogueira Montemor-o-Novo Sepúlveda Oeiras - Progresso (Tagus Park) Redondo - Alentejo
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 35
FICAR Os mais vistos da TV
CINEMA 4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias TVC2, 22h 1987, Roménia, apenas dois anos antes da queda do regime socialista de Nicolae Ceausescu. Ottila e Gabita, colegas de universidade, partilham um quarto num dormitório de estudantes. Gabita está grávida e o aborto é um crime. As duas raparigas pedem então ajuda a um tal de senhor Bebe. Mas não estão preparadas para o que se segue. Vencedor da Palma de Ouro em Cannes 2007 e nomeado para o Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro, 4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias, de Cristian Mungiu, cujo O Exame está agora nas salas, traça uma história subjectiva do comunismo, não falando directamente do período, mas deixando antevê-lo a partir da vida das personagens. 99 Casas TVC4, 23h A residir com o o filho pequeno e a mãe (Laura Dern), Dennis Nash (Andrew Garfield) atravessa um momento particularmente difícil, sobretudo depois de ter perdido o emprego. E tudo piora quando recebe a notícia de que foi alvo de uma penhora e que tem apenas algumas horas para abandonar a casa onde vive. Rick Carver (Michael Shannon), o responsável pelo despejo, é um homem implacável que fez fortuna no negócio de penhoras. Ao perceber o seu desespero, Carver propõe algo inesperado: que aceite trabalhar para ele. Esta proposta, apesar da aversão que lhe causa, é a luz ao fundo do túnel de que precisava. Porém, à medida que vai cedendo às condições de Carver, Nash vê-se a entrar numa espiral de raiva, rancor e desejo de vingança que nunca poderia imaginar. De Ramin Bahrani. Dia de Treino RTP1, 23h Alonzo Harris (Denzel Washington, Óscar para Melhor Actor) é um polícia veterano da brigada de narcóticos do Departamento de Los Angeles que trabalha nos limites da legalidade. Jake Haoyt (Ethan Hawke, nomeado pela Academia para Melhor Actor Secundário) é um jovem polícia que acredita na justiça e sonha entrar na brigada de narcóticos local. Ele será o novo parceiro de Harris, mas depressa compreenderá que foi apanhado numa teia de decepção. De Antoine Fuqua, um filme escrito por David Ayer.
Segunda-feira, 5 % Aud. Share
Televisão lazer@publico.pt
RTP 1 6.30 Bom Dia Portugal 10.00 A Praça 13.00 Jornal da Tarde 14.19 Bemvindos a Beirais 14.58 Agora Nós 18.00 Portugal em Directo 19.08 O Preço Certo 19.53 Direito de Antena 19.59 Telejornal 20.55 The Big Picture 21.44 Futebol: Liga dos Campeões 2016/2017 - Resumos 23.00 Dia de Treino 1.21 Desastres Aéreos 2.06 Janela Indiscreta 2.40 Grande Entrevista 3.33 Os Nossos Dias 4.15 Televendas
Amor Maior A Impostora Jornal da Noite O Preço Certo Jornal das 8
SIC 14,2 TVI 12,3 SIC 11,7 RTP1 10,8 TVI 10,0
30,1 25,9 24,5 26,5 21,1
FONTE: CAEM
1.10 O Segundo Exótico Hotel Marigold 3.15 Spy 5.25 Só Podiam Ser Irmãs
FOX MOVIES 10.32 Colisão 12.32 Reservation Road - Traídos Pelo Destino 14.09 Espanglês 16.04 A Melhor Despedida de Solteira 18.04 Pais Procuram-se 19.33 O Duelo dos Grandes Lutadores 21.15 Speed Perigo a Alta Velocidade 23.06 Speed 2: Perigo a Bordo 1.06 Joshua Tree - A Fúria de Um Duro 2.45 Um Trunfo na Manga 4.29 Bullitt
RTP 2 6.15 Euronews 6.32 Repórter África - 2ª Edição 7.00 Zig Zag 11.15 A Arte Eléctrica em Portugal: O Boom do Rock 12.16 África Selvagem 13.12 Literatura Aqui 13.45 Euronews 14.56 A Fé dos Homens 15.30 Sociedade Civil: Dança 16.34 Zig Zag 20.31 O Bairro 20.57 Efeito Borboleta 21.30 Jornal 2 22.15 A Fraude 23.18 Kadjike 1.18 Cinemax Curtas 2.19 Palcos Agora 2.46 Portugal 3.0 3.44 Visita Guiada 4.21 Grandes Quadros Portugueses: Vieira da Silva 4.47 No Ar: Peixe Avião 5.13 Ingrediente Secreto 5.40 Whats Up - Olhar a Moda
SIC 6.00 Edição da Manhã 8.30 A Vida nas Cartas - O Dilema 10.15 Queridas Manhãs 13.00 Primeiro Jornal 14.45 Laços de Sangue 16.00 Grande Tarde 19.15 Sassaricando - Haja Coração 19.57 Jornal da Noite 21.45 Amor Maior 23.00 Rainha das Flores 0.00 A Lei do Amor 1.00 Inesquecível 1.55 Ray Donovan 2.50 Rosa Fogo 4.35 Televendas
TVI 6.30 Diário da Manhã 10.10 Você na TV! 13.00 Jornal da Uma 14.43 Deixa Que Te Leve 16.00 A Tarde é Sua 19.20 Secret Story - Diário 19.58 Jornal das 8 21.39 A Impostora 22.59 A Única Mulher 23.59 Secret Story - Extra 1.25 Super Quiz 2.59 Secret Story - Extra 4.15 Dei-te Quase Tudo
TVC1 10.05 Effie Gray 12.00 Um Homem Perfeito 13.50 Esquecer e Perdoar 15.25 Em Terra Estranha 17.20 Spy 19.30 Só Podiam Ser Irmãs 21.30 Salve, César! 23.20 Olhos Grandes
CANAL HOLLYWOOD 10.15 O Projecto Lazarus 11.55 Minutos Contados 13.25 Uma Mulher Entre Dois Homens 15.00 Conan, o Bárbaro (2011) 16.55 O Assassínio de Jesse James Pelo Cobarde Robert Ford 19.35 Homens de Coragem 21.30 O Barco do Inferno 23.20 Crank - Veneno no Sangue 0.55 0:30 A Hora Negra 3.30 Roubo Quase Perfeito 4.55 Barbarela
AXN 13.24 Mentes Criminosas 14.10 O Último Castelo 16.25 C.S.I. 17.15 Mentes Criminosas 18.55 Castle 20.35 C.S.I. 22.15 Mentes Criminosas 23.11 Quantico 0.07 Dragonball: Evolução 1.38 Mentes Criminosas 2.24 Quantico 3.09 Castle 4.38 Arrow
RTP1 RTP2 SIC TVI Cabo
13,6% % 1,9 18,8 21,0 34,8
FOX 13.44 Investigação Criminal: Los Angeles 14.33 Hawai Força Especial 16.08 C.S.I. 18.39 Investigação Criminal: Los Angeles 20.24 Hawai Força Especial 22.15 Bull 23.07 Chicago P.D. 0.59 Sob Suspeita 2.38 Spartacus, Sangue e Arena
FOX LIFE 13.20 Ossos 14.08 Mind Games 15.41 Sandra Brown’s White Hot 17.11 A Patologista 18.49 Rizzoli & Isles 20.27 Ossos 22.20 Code Black 0.09 No Limite 1.15 Lost Behind Bars 2.45 No Limite 3.41 House 5.18 No Limite
DISNEY 15.08 Lab Rats 15.31 Star Contra as Forças do Mal 16.21 Os 7A 17.10 Gravity Falls 17.35 Miraculous - As Aventuras de Ladybug 18.23 Elena de Avalor 18.45 Os Descendentes - Wicked World 18.50 K.C. Agente Secreta 19.15 Acampamento Kikiwaka 19.40 Manual do Jogador Para Quase Tudo 20.04 Lab Rats 20.49 Os Descendentes
DISCOVERY 17.30 Os Últimos Habitantes do Alasca 18.20 A Febre do Ouro - América do Sul 21.00 O Porto de Sydney 22.55 Super Barcos 0.40 O Porto de Sydney 2.20 Já Estavas Avisado! 3.05 Os Caçadores de Mitos 4.35 Caçadores de Leilões
AXN BLACK 14.43 Tempestade Perfeita 16.45 Um Dia de Raiva 18.33 Sinais 20.14 Um Polícia no Jardim-Escola 22.00 Robinson Crusoe 23.30 A Recuperação 1.00 Sinais 2.41 Um Polícia no Jardim-Escola 4.27 A Recuperação 5.54 Robinson Crusoe
AXN WHITE 13.42 Trocadas à Nascença 14.28 Melodia do Coração 16.28 Infiéis 17.14 Pequenas Mentirosas 18.00 Melodia do Coração 20.00 Família de Acolhimento 20.46 A Teoria do Big Bang 22.20 O Rapaz do Pijama Às Riscas 23.53 A Teoria do Big Bang 0.39 Pai de Surpresa 1.04 Homens Trabalhando 1.53 Trocadas à Nascença 2.39 Infiéis 3.25 Criadas e Malvadas 4.10 Homens Trabalhando 4.57 Trocadas à Nascença 5.43 Família de Acolhimento
HISTÓRIA 17.02 Piratas e Templários 17.45 O Preço da História - Reino Unido 18.31 O Preço da História 19.11 Caça Tesouros 20.41 O Preço da História 21.25 O Cérebro De Einstein 22.45 O Melhor de “Caça Tesouros” 23.26 O Cérebro De Einstein 0.46 O Melhor de “Caça Tesouros” 1.27 Piratas e Templários 2.54 Em Busca de Extraterrestres
ODISSEIA 17.34 Os Clinton e os Obama: A História Secreta de uma Rivalidade 18.29 Corrida À Casa Branca 19.13 The American West 19.59 Génios 20.44 Corrida À Casa Branca 21.29 Sou JFK Junior 23.00 1000 Formas de Morrer 23.44 Sexo Nas Cidades do Mundo 0.40 Rio, a Grande Saga 1.35 Sou JFK Júnior 3.06 1000 Formas de Morrer
Kadjike RTP2, 23h18 Tal como no paraíso original, os habitantes do Arquipélago dos Bijagós, Guiné-Bissau, vivem de acordo com as tradições e em absoluto respeito pela natureza. Até ao dia em que vêem as ilhas sagradas serem ocupadas por traficantes de droga. E, quando o feiticeiro da aldeia morre, tudo parece estar perdido. No entanto, um jovem decide seguir os passos do ancião e salvar o território dos invasores. Um sugestivo filme do guineense Sana N’hada.
INFORMAÇÃO Grande Entrevista: Luaty Beirão RTP3, 23h05 Após 36 dias em greve de fome, Luaty Beirão tornou-se um dos rostos da oposição ao regime de José Eduardo dos Santos. Em entrevista, fala da vida na cadeia, da luta pela sobrevivência e das mudanças em Angola.
SÉRIES A Fraude RTP2, 22h15 Estreia. Uma série dinamarquesa que aborda a corrupção e levanta o véu sobre o mundo do crime económico nos bancos, nas bolsas de valores e nas salas de reuniões. Tudo começa com um detective a investigar a empresa Energreen ao mesmo tempo que uma funcionária do departamento legal da mesma companhia “tropeça” num segredo capaz de arruinar tudo e todos. American Gothic AMC, 22h10 Novos episódios deste thriller em suspense contínuo. Uma família endinheirada de Boston descobre que o falecido patriarca poderá ter sido um assassino em série. A partir daí, desenrola-se um verdadeiro novelo de segredos. Com Juliet Rylance, Antony Starr e Justin Chatwin. Code Black Fox Life, 22h20 Estreia a 2.ª temporada, marcada pela saída do Dr. Neal Hudson (Raza Jaffrey) e de Christa Lorenson (Bonnie Somerville). Há, porém, novas caras a juntarem-se à equipa do agitado hospital californiano Angels Memorial. É o caso do Dr. Ethan Willis (Rob Lowe) que chega no âmbito de um programa do Departamento da Defesa norteamericano.
36 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
JOGOS CRUZADAS 9731
TEMPO PARA HOJE
Horizontais: 1. Quinhão de cada um. Modalidade de desporto automobilístico. 2. Euro (abrev.). Argola. Partícula de negação. 3. Partícula apassivante. Não muito frio. 4. Servir de mediador, estar ao meio. Tântalo (s.q.). 5. Pane. Líquido pestilencial que escorre de certas úlceras ou abcessos. 6. Que não contém nada ou só contém ar. Em maior quantidade. 7. Impulso. Observei. Ministério da Administração Interna. 8. Gracejar. Segmento de memória de alta velocidade que armazena temporariamente informação utilizada frequentemente, permitindo o acesso mais rápido (Informática). 9. Terra arenosa. Elemento de formação de palavras que exprime a ideia de igual. 10. Diante de (prep.). Pano branco, inglês, muito usado no Brasil, para fatos de homem. 11. Mosquito comum. Chama.
Verticais: 1. Fazer cova em. Centímetro (abrev.). 2. O qual. Valor intrínseco ou estimativo. 3. Pátria de Abraão. Rude. 4. Ofender (fig.). Engenheiro (abrev.). 5. Serôdio. Qualquer medida atribuída a um desenho técnico. 6. Há muita, no areal. Planície à beira de um rio. 7. Península de (...), uma das penínsulas mais importantes da Costa Rica. Migalha. 8. Filhote. Decilitro (abrev.). 9. Espaço de 12 meses. Conferência entre chefes de Estado ou líderes de organizações. 10. Velo. Operação de tosar a lã ou de aparar a felpa. Anuência. 11. Misturar com iodo. Deixa só.
Bragança
Viana do Castelo 9º 19º Braga
3º 12º
7º 20º
Vila Real 6º 13º
Porto
16º
12º 21º Viseu 1-2m
11º
7º 12º Penha Douradas 4º 11º
22º Coimbra
Depois do problema resolvido encontre o provérbio nele inscrito (7 palavras).
Guarda
7º 17º
Aveiro
11º 19º
Castelo Branco
Leiria
8º 15º
11º 19º Santarém
Horizontais: 1. Bacano. Sari. 2. Elabora. Ler. 3. Roças. Beato. 4. Luar. PASSOS. 5. DE. Mo. 6. Nd. Saraiva. 7. Deca. Tuna. 8. Acende. Humo. 9. ANTÓNIO. ET. 10. Mito. Casada. 11. Aro. Demorar. Verticais: 1. Berlinda. Ma. 2. Alou. Decair. 3. Caçar. Cento. 4. Abar. SANTO. 5. NOS. Da. Dó. 6. Or. Pertence. 7. Aba. Au. Iam. 8. Espinhoso. 9. Alas. Vau. Ar. 10. Retoma. Meda. 11. Iroso. Notar. Título da obra: Nos Passos de Santo António.
Portalegre
10º 21º
11º 16º
Lisboa 11º 17º Setúbal Évora
8º 19º
7º 18º
BRIDGE
17º
SUDOKU
Dador: Oeste Vul: Todos
NORTE ♠ Q732 ♥ A865 ♦9 ♣K1042
OESTE ♠ J10986 ♥ Q103 ♦J103 ♣Q9
ESTE ♠ K4 ♥7 ♦87654 ♣AJ653
SUL ♠ A5 ♥ KJ942 ♦AKQ2 ♣87
Oeste Norte passo passo passo 2ST (1) Todos passam
Este passo passo
Sul 1♥ 4♥
Leilão: Equipas ou partida livre. (1) quatro cartas de apoio e convite a partida
Problema 7236 Dificuldade: Fácil
mente igual em todas as mesas do torneio, porém a maioria acabou com um cabide. Consegue descobrir a maneira de cumprir este contrato? Prenda a primeira vaza com o Ás de espadas, deixando a Dama no morto, e tire duas voltas de trunfo antes de jogar o Ás, Rei e Dama de ouros onde balda duas espadas do morto. Jogue agora o 2 de ouros, o que pode fazer a defesa? Se Oeste decidir cortar com a sua Dama de trunfo, balde a Dama de espadas e a defesa já só conseguirá alinhar mais duas vazas a paus; se Oeste decidir baldar uma espada corte o ouro no morto e jogue a Dama de espadas! Em mão, Este será forçado a paus (mas mesmo que tivesse ainda espadas seria corte e balda) e assim perde apenas uma vaza a paus. Contrato cumprido e um top bem merecido! Oeste
Norte
Este
passo
2♥
3♣
9º 18º
18º
1-2m Sagres
Faro
14º 19º
14º 20º 18º 1-1,5m
Açores Corvo Graciosa Flores
Solução do problema 7234
12º 18º
16º 20º 18º
Pico
5-7m
16º 20º
6-7m
S. Miguel
15º 20º Ponta Delgada
19º 3-4m
Madeira
Sul 1♠ ?
Resposta: 4 paus. Com 4 cartas de copas de apoio e um singleton no naipe de intervenção o cue-bid é perfeitamente justificado, mesmo com uma mão mínima em pontos de honra.
19º 21º
1,5-2,5m
19º 22º
Lua Cheia
Sol Nascente 07h42 Poente 17h15
14 Dez. 00h06
Marés Leixões Preia-mar 08h08 20h53 Baixa-mar 14h29 02h58*
© Alastair Chisholm 2008 and www.indigopuzzles.com
20º
Funchal º 1,5-2,5m 20
Solução do problema 7235
Sta Maria
Porto Santo
Problema 7237 Dificuldade: Médio
O que marca com a seguinte mão? ♠AQ983 ♥ J932 ♦AJ4 ♣2
João Fanha/Pedro Morbey (bridgepublico@gmail.com)
Terceira
S. Jorge
19º
Faial
Carteio: Saída: J ♠. Qual o seu plano de jogo? Solução: Uma perdente a espadas (sim, o Rei não está bem colocado), duas a paus e talvez uma perdente a trunfo, haverá alguma forma de evitar o cabide caso as copas não estejam 2-2? O jogo de hoje é proveniente do Festival de Bridge de Vilamoura, que ocorreu no passado fim-de-semana, onde o contrato e a saída foi pratica-
Beja
Sines 12º
AMANHÃ
Cascais
Faro
2,9 07h44
2,9 07h49
2,8
2,7 20h30
2,8 20h34
2,7
1,2 14h08
1,3 13h58
1,2
1,3 02h34*
1,4 02h25*
1,3
Fonte: www.AccuWeather.com
*de amanhã
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38 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
DESPORTO
Derrota milionária e sintomas preocupantes 1
2
BENFICA
NÁPOLES
Estádio da Luz, em Lisboa Espectadores 55.364 Benfica Ederson, Nélson Semedo, Luisão, Lindelof, André Almeida, Fejsa, Pizzi a89’, Cervi (Carrillo, 68’), Salvio (Mitroglou, 80’), Gonçalo Guedes (Rafa Silva, 57’), Raúl Jiménez. Treinador Rui Vitória Nápoles Pepe Reina, Hysaj, Raul Albiol, Koulibaly a15’, Ghoulam, Allan, Diawara, Hamsik (Zielinski, 72’), Callejón, Gabbiadini (Dries Mertens, 57’), Insigne (Marko Rog, 80’). Treinador Maurizio Sarri Árbitro Mateu Lahoz (Espanha) Golos Callejón 60’, Dries Mertens 79’, Raúl Jiménez 87’.
Positivo/Negativo Mertens O belga entrou apenas na segunda parte, mas a sua influência no jogo foi total. Fez o passe para o 1-0 e marcou o 2-0 numa bela jogada individual. Callejón O rapidíssimo espanhol não deixou André Almeida em paz e criou muito perigo no flanco direito do ataque do Nápoles. Foi dele o golo que desfez o nulo. Ederson O melhor do Benfica. O jovem guardião brasileiro fechou como pôde a sua baliza e o resultado não foi mais dilatado por sua obra. Benfica O objectivo da qualificação europeia foi alcançado, mas é indesmentível que a equipa não atravessa um bom momento. Esta não é uma altura em que o Benfica se possa dar ao luxo de se ir abaixo. O derby é já no domingo e está a liderança do campeonato em jogo.
Benfica segue para os oitavos-de-final da Liga dos Campeões, depois de perder com o Nápoles, naquele que foi o seu segundo desaire consecutivo Crónica de jogo Marco Vaza Pelo segundo ano consecutivo, o Benfica está nos oitavos-de-final da Liga dos Campeões, mas o que mostrou ontem na Luz, frente ao Nápoles, não deve ter deixado Rui Vitória nada tranquilo. Os “encarnados” fecharam a fase de grupos com uma derrota por 2-1 e o segundo lugar no Grupo B, muito ajudados pelo descalabro do Besiktas em Kiev, frente ao Dínamo (perdeu por 6-0). A boa notícia é que o Benfica vai continuar a lutar pelos milhões na Europa, as duas más são a sua segunda derrota consecutiva, depois do que aconteceu no Funchal, e o aparente mau momento que atravessa para enfrentar o derby da liderança do próximo domingo, com o Sporting. Benfica e Nápoles eram duas equipas com o seu destino ligado a uma terceira, o Besiktas, que jogava na longínqua cidade de Kiev. Por isso, ninguém podia arriscar demasiado e ficar à mercê do que os turcos pudessem fazer. Ninguém entrou com tudo, cautelas defensivas e ataques pela certa com pouca gente a avançar. Era essa a receita nos momentos iniciais de benfiquistas e napolitanos. Durante 20 minutos foi o que aconteceu, muita troca de bola a meio-campo, bola para um lado, bola para o meio, bola para o outro lado e de volta ao meio. Não saía muito disto. O primeiro sinal de animação no jogo veio das bancadas, com o público a aperceber-se do primeiro golo do Dínamo, aos 11’. No relvado, a equipa de Maurizio Sarri andou perto do golo aos 21’. Marek Hamsik surgiu na grande área benfiquista, ensaiou o remate, Ederson defendeu e Gabbiadini cabeceou para dentro na baliza, mas não foi validado porque estava adiantado no momento do remate inicial do eslovaco. O Benfica respondeu quase de imediato e com duas boas hipóteses de golo: primeiro é Gonçalo Guedes a atirar ao lado após
uma jogada de insistência de Jiménez, depois é o próprio mexicano a avançar para a área mas a permitir uma defesa de Reina. Não se sabe se por efeito do que se passava em Kiev, mas as duas equipas estavam um pouco mais descontraídas e com mais vontade de atacar. E o que ia acontecendo na Ucrânia (quatro golos sem resposta do Dínamo até ao intervalo) esvaziava o jogo da Luz de algum risco de apuramento para Benfica e Nápoles. Jogava-se pelo primeiro lugar do agrupamento, o que, na Champions, não é coisa pouca. Pode bem fazer a diferença numa carreira mais curta ou mais longa na fase a eliminar. Ainda antes do intervalo, o Nápoles voltou a estar perto de marcar e tal só não aconteceu porque Ederson fechou a baliza “encarnada” aos 35’ — Ghoulam avançou pela esquerda, ultrapassou Nelson Semedo e deixou para Callejón rematar, mas o espanhol só conseguiu fazer o guardião benfiquista brilhar. Logo a seguir, Luisão não teve pernas para acompanhar Gabbiadini, que disparou em direcção à área, mas Ederson voltou a ganhar o duelo. Nulo ao intervalo na Luz, uma inacreditável humilhação turca (que seria ainda maior) em Kiev, absolutamente inesperada tendo em conta que o Besiktas não perdera nenhum dos seus jogos frente aos dois primeiros do grupo. Com a questão turca completamente arrumada, havia toda uma segunda parte para se decidir quem ficaria na frente. Se tudo ficasse assim, beneficiava o Nápoles, pelos 4-2 no San Paolo, em Setembro. Os napolitanos entraram na segunda parte com mais disposição de não deixar as coisas pelo zero, aproveitando, sobretudo, o lado direito do seu ataque, onde morava o rapidíssimo Callejón e o pouco rodado André Almeida. O antigo jogador do Real Madrid teve o golo nos pés depois de acorrer a um passe de Insigne aos 48’ (saiu ao lado), mas não falhou aos 60’, em mais uma bela desmarcação após passe do recém-
Luisão e Fejsa tiveram trabalho redobrado ontem à noite, na Luz
CLASSIFICAÇÃO GRUPO B Jornada 6 Benfica-Nápoles Dínamo Kiev-Besiktas Nápoles Benfica Besiktas Dínamo Kiev
1-2 6-0 J V E D M-S 6 3 2 1 11-8 6 2 2 2 10-10 6 1 4 1 9-14 6 1 2 3 8-6
P 11 8 7 5
entrado Mertens, picando a bola por cima de Ederson. Estava desfeito o impasse a favor dos napolitanos, mas estes não abrandaram perante um Benfica com pouco critério atacante e até a mostrar claros sinais de desgaste, principalmente dos seus homens do
meio-campo, Pizzi e Fejsa. E foi com naturalidade que os italianos chegaram ao 2-0. Numa excelente jogada individual, Mertens entrou na área, tirou Luisão da frente e não deu quaisquer hipóteses a Ederson. Vitória foi lançando o que tinha no banco — Rafa foi quem mais mexeu com a equipa, ao contrário de Mitroglou e, sobretudo Carrillo. Jiménez, o mais batalhador do ataque, ainda aproveitou um mau domínio de bola do experiente Albiol para reduzir aos 87’, mas nem todo o apoio da Luz valeu para mais. Os danos europeus acabaram por ser mínimos, mas perder dois jogos seguidos, que só tinha acontecido uma vez na era Rui Vitória, nunca é bom sinal. mvaza@publico.pt
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 39
15
Número de vitórias consecutivas que já colecciona o Bayern Munique, em casa, em jogos da Liga dos Campeões
PATRÍCIA DE MELO MOREIRA/AFP
Arsenal goleou e agradeceu a ajuda do Ludogorets Tiago Pimentel
REACÇÕES
“É um momento importante. Garantimos o apuramento que tanto queríamos. Defrontámos uma boa equipa, num jogo muito equilibrado, em que a eficácia fez a diferença. itaram Eles aproveitaram”
“Queríamos ganhar e dar uma alegria aos adeptos. Não o conseguimos, mas o que fica é a passagem aos oitavos-de-final. À segunda jornada já ninguém dava nada pelo Benfica”
Rui Vitória Benfica
Pizzi Benfica
Há praticamente três meses que o Paris Saint-Germain não sofria golos a jogar no Parque dos Príncipes, mas na derradeira jornada da fase de grupos da Liga dos Campeões os parisienses foram duas vezes buscar a bola ao fundo da própria baliza, cortesia do Ludogorets. O empate (2-2) permitiu aos visitantes tornarem-se o primeiro emblema búlgaro a sair com vida da Champions: vão continuar nas provas europeias, mas passam a disputar a Liga Europa. A jogar em Basileia, o Arsenal agradeceu — a equipa comandada por Arsène Wenger goleou os suíços (1-4) e superou o PSG no primeiro lugar do Grupo A. A imbatibilidade caseira do PSG começou a ser desmontada aos 15’, quando a defesa parisiense se esqueceu de Misidjan no coração da área: o holandês cabeceou sem oposição e inaugurou o marcador. A equipa de Unai Emery assumiu o controlo mas não foi capaz de anular a desvantagem até ao intervalo. Cavani restabeleceu o empate aos 61’, mas foi uma questão de minutos até o Ludogorets regressar à liderança do marcador, por intermédio de Wanderson. Seria já no período de compensação que Di María evitaria uma derrota embaraçosa para Unai Emery. Com seis golos de seis jogadores diferentes, o Dínamo Kiev construiu a goleada da noite. No outro jogo do Grupo B, do Benfica, os ucranianos já sabiam que terminariam no último lugar — mesmo assim ajudaram a resolver as contas para os “encarnados” e o Nápoles ao cilindrarem o Besiktas por 6-0. Besedin, Yarmolenko, Buyalskiy, Derlis González, Sydorchuk e Júnior Moraes marcaram para o Dínamo, com os turcos a terminarem reduzidos a nove, devido às expulsões de Beck e Aboubakar. O percurso do Atlético de Madrid no Grupo D estava a ser imaculado, com cinco vitórias em cinco jogos, mas a equipa de Diego Simeone não passou em Munique e deixou esca-
CLASSIFICAÇÕES GRUPO A Jornada 6 Basileia-Arsenal Paris Saint-Germain-Ludogorets Arsenal Paris Saint-Germain Ludogorets Basileia
J V E D 6 4 2 0 6 3 3 0 6 0 3 3 6 0 2 4
1-4 2-2 M-S 18-6 13-7 6-15 3-12
P 14 12 3 2
GRUPO C Jornada 6 Manchester City-Celtic Barcelona-Borussia Mönchengladbach Barcelona Manchester City B. Mönchengladbach Celtic
J V E D 6 5 0 1 6 2 3 1 6 1 2 3 6 0 3 3
1-1 4-0 M-S P 20-4 15 12-10 9 5-12 5 5-16 3
GRUPO D Jornada 6 PSV Eindhoven-Rostov Bayern Munique-Atlético de Madrid Atlético de Madrid Bayern Munique Rostov PSV Eindhoven
J V E D M-S 6 5 0 1 7-2 6 4 0 2 14-6 6 1 2 3 6-12 6 0 2 4 4-11
0-0 1-0 P 15 12 5 2
par a hipótese de juntar-se ao grupo restrito de clubes que fizeram o pleno na fase de grupos da Liga dos Campeões. Os “colchoneros” não conseguiram fazer o suficiente para incomodar o Bayern e regressaram
a casa com a primeira derrota nesta edição da Champions. Com Renato Sanches a titular, os bávaros fizeram o único golo da partida aos 28’, com Lewandowski a marcar de forma irrepreensível um livre directo. O polaco garantiu ao Bayern a 15.ª vitória consecutiva em casa na competição. No fundo do Grupo D, o PSV tinha de ganhar para chegar à Liga Europa, mas os holandeses não foram além do 0-0 na recepção ao Rostov. Mantiveram-se as posições, com o PSV a ser último e os russos a seguirem para a segunda competição da UEFA. Luis Enrique fez muitas poupanças mas o Barcelona, que tinha o primeiro lugar do Grupo C garantido, não deixou de golear: os catalães, que contaram com André Gomes a titular, impuseram-se em casa ao Borussia Mönchengladbach por 4-0. Messi abriu caminho à goleada com o décimo golo nesta fase de grupos. Mas o argentino viu Arda Turan roubar-lhe o protagonismo no segundo tempo. O turco rubricou um hat-trick que elevou para 20 o número de golos marcados pelo Barça na presente edição da Champions. Na outra partida do grupo, dois golos nos primeiros oito minutos ditaram o empate entre Manchester City e Celtic. tiago.pimentel@publico.pt GONZALO FUENTES/REUTERS
Virgil Misidjan celebra o primeiro golo do Ludogorets em Paris
40 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
DESPORTO O Leicester está apurado. Não sei o que vai fazer. Mas há o prestígio... Nuno Espírito Santo FC Porto
Jardim defende invencibilidade
Tranquilidade para dar o último passo sem sombra do fantasma Slimani MIGUEL RIOPA/AFP
Augusto Bernardino Nuno Espírito Santo garante que Brahimi não é o único candidato à vaga de Otávio Sem Otávio, Nuno Espírito Santo vêse de novo na contingência de alterar uma fórmula que produziu boas sensações frente ao Benfica e ao Sp. Braga, agora para um compromisso decisivo para a continuidade do FC Porto na Liga dos Campeões. O treinador portista analisa o Leicester e percebe o peso que o estatuto de campeão inglês confere a uma das oito equipas ainda invictas na fase de grupos, que aliás usa para sublinhar as dificuldades esperadas para a noite europeia dos “dragões”. Com o apuramento para os oitavos-de-final numa mão e uma campanha errante na Premier League — vagueia pelos últimos lugares — na outra, o italiano Claudio Ranieri pesa bem os prós e os contras antes de anunciar o “onze”, mantendo o técnico portista na expectativa, embora não tenha feito embarcar alguns dos pilares do Leicester. A besta negra do “dragão”, Islam Slimani, por exemplo, fica mesmo à margem do jogo, não tendo viajado para o Porto de forma a evitar um inoportuno cartão amarelo, que o afastaria do próximo embate. Mas o argelino não é caso único e o defesacentral Robert Huth está igualmente em risco e ficou em casa a gozar uma folga cirúrgica. Vardy (nomeado para a Bola de Ouro, apesar da seca que o mina e desmoraliza há três meses) e Mahrez, cuja influência na equipa se assume cada vez mais prioritária a nível doméstico, também ficaram em terra. Atento, Nuno Espírito Santo já se colocou na pele de Ranieri na tentativa de perceber um cenário de grande incerteza, embora o treinador do FC Porto prefira mudar o
A sessão de treino do FC Porto, ontem à tarde, no Estádio do Dragão Estádio do Dragão Porto
19h45 SPTV4
FC Porto 4-4-2 Casillas Felipe
Marcano A. Telles Danilo
Maxi Corona
Layún
Óliver
A. Silva Diogo Jota Musa
Ulloa Gray
Albrighton Drinkwater Christian Fuchs
Andy King
Wes Wasilewski Morgan
Danny S.
Zieler
Leicester 4-4-2 Árbitro: Felix Zwayer
Alemanha
centro do jogo, transferindo o foco para o campo do “dragão”. Nuno sublinha sempre que está mais interessado nas virtudes e problemas do FC Porto do que propriamente no que se passa na casa do adversário. E, neste particular, terá de resolver em primeiro lugar o “vazio” provocado pela baixa de Otávio, por lesão. Na conferência de imprensa, quando confrontado com a possibilidade de oferecer a titularidade a Brahimi, o treinador portista respondeu que tem muita gente pronta para entrar em acção. Gente que trabalha — tal como o argelino — para merecer uma oportunidade, garante Nuno Espírito Santo, evitando fulanizar a questão e centrando-se no essencial, que é o facto de o FC Porto depender apenas do que for capaz de fazer para acompanhar o Leicester nos “oitavos”, o passo que falta para completar a trajectória iniciada com a Roma.
Na mesma conferência, Iker Casillas dava a táctica para um jogo importante, pelo prestígio numa prova em que o FC Porto é recordista de participações, mas sobretudo pelo impacto financeiro. O guarda-redes espanhol, também ele perto de estabelecer um recorde de jogos sem sofrer golos, serviu-se da experiência acumulada a este nível para dizer que o mais importante será manter a tranquilidade, devolvida pelo recente golo do júnior Rui Pedro, que elevou o moral e acrescentou um nome à equação de Espírito Santo, mesmo que o treinador mantenha uma postura menos exuberante, garantindo que não será o golo marcado ao Sp. Braga a “alterar a ideia e plano” que o clube tem para o avançado de 18 anos. augusto.bernardino@publico.pt
N
o Grupo E, tudo se encontra praticamente definido, com o apuramento do Mónaco alcançado na condição de líder. Contudo, a equipa treinada por Leonardo Jardim deslocase à Alemanha para defrontar o, também já apurado, Bayer Leverkusen com o objectivo de manter o seu registo invicto na fase de grupos. A equipa monegasca quer dar continuidade a um excelente início de época. Na Champions apenas perdeu na Turquia, no play-off, com o Fenerbahçe (2-1), e no campeonato francês mantém um trajecto interessante — ocupa a segunda posição, a três pontos do líder Nice, e tem o melhor ataque, com 49 golos marcados em 16 jogos. O outro jogo do Grupo E vai acontecer em White Hart Lane, em Londres, na recepção do Tottenham ao CSKA. Em causa está a luta pelo terceiro lugar (com vantagem de um ponto para o clube inglês), ou seja, a continuidade nas provas europeias, via Liga Europa. À mesma hora (19h45) começam, também, as derradeiras partidas do Grupo H. Em Turim, a Juventus é visitada pelo Dínamo Zagreb, estando apenas por definir se o campeão italiano segue em frente na primeira ou na segunda posição. Já os croatas tentarão pontuar pela primeira vez nesta edição da prova. Aproximadamente 315 quilómetros para oeste, em Lyon, vai decorrer o jogo de todas as decisões do Grupo H. O emblema francês é o terceiro classificado e ainda pode avançar na principal prova da UEFA. Para tal tem que vencer o Sevilha por mais de um golo de diferença. André M. Pereira
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 41
DESPORTO Este jogo é praticamente uma final para as duas equipas Jorge Jesus Sporting
Em busca do prémio de consolação, sem correr riscos KACPER PEMPEL/REUTERS
Tiago Pimentel
Stadion Wojska Polskiego Varsóvia
Se evitar a derrota na visita ao Legia, a equipa de Jorge Jesus terá garantido um lugar na Liga Europa
Legia 4-5-1
As perspectivas europeias do Sporting, no que resta da presente temporada, passam pela Liga Europa. Falhada a qualificação para os oitavos-de-final da Liga dos Campeões, num grupo que incluía Real Madrid e Borussia Dortmund, os “leões” defendem o terceiro lugar (e correspondente acesso à segunda competição da UEFA) esta noite contra o Legia Varsóvia (19h45, SPTV1). A equipa de Jorge Jesus tem dois pontos de vantagem sobre os polacos e só uma derrota faria com que perdesse a posição. Este é o primeiro de dois testes importantes que o Sporting vai enfrentar nos próximos dias: para domingo está marcada a deslocação ao terreno do rival Benfica, num encontro da 13.ª jornada da I Liga que pode ditar mudanças no topo da classificação. A prioridade dos “leões” está nas competições europeias, mas Jorge Jesus admitiu que o derby não deixará de estar no pensamento. “O que nos interessa é o jogo com o Legia. Este jogo é praticamente uma final para as duas equipas, que querem ir à Liga Europa. O que vamos fazer é, com o decorrer do jogo, tomar decisões em função do presente e do futuro. Não vamos correr riscos em função de algum problema físico que um
19h45 SPTV1
Malarz Pazdan Rzezniczak Bereszynski Hlousek Guilherme Moulin Radovic Kucharczyk
Prijovic
Bryan Ruiz Bruno César
Odjidja-Ofoe
Bas Dost
Gelson M. Adrien S. W. Carvalho
Zeegelaar Semedo
Coates
Esgaio
Rui Patrício
Sporting 4-4-2 Árbitro: Gianluca Rocchi
Legia não marcou qualquer golo a este Sporting
Itália
jogador possa ter”, reconheceu o técnico, que não pode contar com os lesionados Schelotto, Alan Ruiz e Joel Campbell. Pelo que o Sporting fez na fase de grupos da Champions, a Liga Europa terá sabor a prémio de consolação. “Podíamos ter mais pontos em função daquilo que jogámos. O nosso sonho era passar a fase de grupos, mas não conseguimos. Vamos tentar a segunda hipótese, que é ir à Liga Europa. Sabemos que o Legia é forte em casa, mas se tivermos a qualidade que tivemos nos jogos contra Real Madrid e Borussia Dortmund, estaremos mais perto dos nossos objectivos”, sublinhou
Jorge Jesus. A Liga Europa é um prémio de consolação também em termos financeiros: o vencedor desta competição recebe um prémio monetário de 6,5 milhões de euros, enquanto a mera presença nos oitavos-de-final da Liga dos Campeões vale seis milhões. “Sabemos que vamos ter um jogo difícil, sabemos que vamos ser apertados pela qualidade do Legia e pelo ambiente que vai viver-se nos 90 minutos. Mas os jogadores do Sporting estão habituados e não é pelo frio ou pelos adeptos que a equipa vai ter dificuldades”, vincou Jorge Jesus. No último jogo disputado em Varsóvia na Liga dos Campeões, o Legia surpreendeu ao empatar 3-3 com o Real Madrid, numa partida que decorreu à porta fechada devido ao mau comportamento dos adeptos polacos. O Legia é a equipa com mais golos sofridos na fase de grupos da Champions (24 nos cinco jogos já cumpridos), tendo já igualado o recorde negativo do BATE Borisov em 2014-15. “Não podemos dar espaços. Temos de segurar a bola, ser rápidos no passe e não deixar o Sporting jogar. O mais importante é jogar no limite para obtermos um resultado que nos permita passar à Liga Europa”, disse o treinador dos polacos, Jacek Magiera, notando que o Sporting é o único adversário ao qual a sua equipa não marcou no Grupo F. O Legia precisa de uma vitória para chegar à Liga Europa — e encerrar o jejum de 21 anos sem triunfos na fase de grupos da Champions. tiago.pimentel@publico.pt
CLASSIFICAÇÃO GRUPO E
GRUPO F
GRUPO G
GRUPO H
Jornada 6 Tottenham-CSKA Moscovo Bayer Leverkusen-Mónaco
Jornada 6 Legia Varsóvia-Sporting 19h45, SP-TV1 Real Madrid-Borussia Dortmund 19h45, SP-TV2
Jornada 6 FC Porto-Leicester City Club Brugge-Copenhaga
Jornada 6 Juventus-Dínamo Zagreb Lyon-Sevilha
J Mónaco Bayer Leverkusen Tottenham CSKA Moscovo
5 5 5 5
19h45 19h45, SP-TV3 V 3 1 1 0
E 2 4 1 3
D 0 0 3 2
M-S
P
9-4 5-4 3-5 4-8
11 7 4 3
J Borussia Dortmund Real Madrid Sporting Legia Varsóvia
5 5 5 5
V 4 3 1 0
E 1 2 0 1
D
M-S
P
0 19-7 0 14-8 4 5-7 4 8-24
13 11 3 1
Leicester City FC Porto Copenhaga Club Brugge
19h45, SP-TV4 19h45, SP-TV5
J V E D M-S 5 4 1 0 7-1 5 2 2 1 4-3 5 1 3 1 5-2 5 0 0 5 2-12
P 13 8 6 0
Juventus Sevilha Lyon Dínamo Zagreb
19h45 19h45
J V E D M-S 4 3 2 0 9-2 4 3 1 1 7-3 4 2 1 2 5-3 4 0 0 5 0-13
P 11 10 7 0
42 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
ESPAÇO PÚBLICO
Angela Merkel
Angela Merkel foi reeleita líder do partido democrata-cristão, com 89,5% dos votos. Um resultado abaixo da votação obtida há dois anos (96,7%), mas suficiente para mostrar que, 16 anos depois, continua a ser líder incontestada do partido. Lançou-se para as eleições legislativas de 2017 com um discurso em que tentou equilibrar um endurecimento político nas questões ligadas aos refugiados com uma recusa clara das “respostas fáceis” apresentadas pelas correntes populistas. L.A.
Bernard Cazeneuve
Como ministro do Interior, Bernard Cazeneuve esteve na linha da frente da luta contra o terrorismo no período mais negro da história recente de França e notabilizouse como um gestor de crises — o que fez dele o ministro menos impopular de um Governo em que os franceses cedo deixaram de confiar. Hollande nomeou-o agora primeiro-ministro, mas com uma missão ingrata: a de chefiar o executivo por apenas cinco meses, um novo recorde em França. T.L.P.
Educação: a evolução contínua Amílcar Correia Editorial
O
s resultados positivos dos estudantes portugueses no PISA — o maior teste à literacia em 72 países, que é feito de três em três anos — são um motivo de orgulho e de reflexão. Em seis edições do estudo, esta foi a primeira vez que os estudantes de 15 anos conseguiram resultados superiores à média da OCDE a Ciências e Leitura e resultados semelhantes ao do estudo anterior a Matemática. A evolução dos alunos portugueses
nas três áreas em apreço é ainda mais surpreendente se tivermos em conta que Portugal se encontrava há 16 anos no antepenúltimo lugar nas duas primeiras e que só quatro países apresentavam piores resultados a Matemática. Estamos hoje mais perto de Singapura do que da República Dominicana ou do Líbano. Discutir o mérito desta evolução é abrir uma caixa de Pandora da qual sairão muitos primeiros-ministros, muitos ministros, muitas reformas, paixões q.b. pela Educação, etc., como fez ontem Passos Coelho, ao reivindicar para o seu Governo os bons resultados obtidos neste triénio. Uma coisa é certa: Portugal foi o único país da UE que melhorou continuamente desde 2000, ao
contrário do que tem acontecido com a Finlândia, cujo sistema de ensino tem sido considerado como um modelo a adoptar, e essa evolução não pode ser propriedade de alguém. Se o for, que o seja dos professores (uma classe profissional penalizada nos últimos anos) e dos alunos. Como nota a OCDE, a evolução contínua não é separável dos recursos das escolas, das qualificações dos respectivos professores e da flexibilidade destes para adaptar o conteúdo das aulas de Ciências às necessidades dos alunos. E, convém sublinhá-lo, da retaguarda que cada um deles tem em casa. Por isso, não deixa de ser preocupante que mais de um quarto dos portugueses, segundo um estudo da Edulog, da Fundação
Belmiro de Azevedo, afirme não ajudar os filhos com os trabalhos de casa. O sucesso obtido no PISA tem, todavia, um reverso: a taxa de retenção — um eufemismo para reprovação — dos estudantes que aos 15 anos ainda se encontram nos níveis anteriores. Embora tenha diminuído entre 2012 e 2015, a percentagem de retenção até aos 15 anos em Portugal é o dobro da média dos países da OCDE, apenas superada pela da Bélgica e da Espanha. Numa aparente contínua reprodução social, o mais preocupante é isto: as retenções estão associadas ao contexto socioeconómico. Esperemos pelo próximo PISA. acorreia@publico.pt
CARTAS AO DIRECTOR A nota 14 de Óscar Gaspar
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Email: cartasdirector@publico.pt Telefone: 210 111 000
Imagino que esta carta nunca verá a luz do dia mas cá estou. No dia 2/12, no “Notas do Director”, David Dinis (D.D.) dá nota 14 a Óscar Gaspar (O.G.). Porquê? Porque este último, “presidente da APHP (Associação Portuguesa de Hospitalização Privada) e exsecretário de Estado da Saúde, ganhou um trunfo extra para as negociações com o Ministério da Saúde, agora que chegou a hora de decidir o que fazer às PPP na Saúde” (sic). E, continua D.D., tudo isto porquê? Porque “o estudo sobre os melhores hospitais do país colocou quatro PPP entre os cinco melhores, indicando que pelo menos na prática clínica nada de mal vem desta
parceria com o sector público” (sic). E termina D.D. com a pergunta: “Agora, entre os privados e a esquerda, para onde vai Adalberto Campos Fernandes?” (sic). Para começar, duas coisas de “pormenor”: a não identificação de PPP como acrónimo de Parcerias Público-Privadas e ainda da origem do tal estudo e que é, sob coordenação de Carlos Costa, a Escola Nacional de Saúde Pública. Depois. bem mais grave, o erro (no mínimo...) da classificação citada, pois só há um hospital PPP (em 2.º lugar), já que o de S. João (1.º), o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (3.º), a ULS de Matosinhos (4.º) e o Centro Hospitalar do Porto (5.º) não são desse regime jurídico (creio mesmo que não há sequer cinco hospitais PPP em Portugal).
Já agora, um hospital não se mede somente pela prática clínica. E a investigação e, sobretudo, a formação de internos que só é feita nos hospitais públicos? Para terminar, o facto de O.G. ter exercido funções governamentais num governo socialista, o segundo de José Sócrates, nada representa? Duas ilações retiro do texto do director do PÚBLICO: os “submarinos” dos privados dentro do Estado (para o “minarem” por dentro) vão sendo tanto da direita como do Partido Socialista e a APHP continua a ser exemplo disso, na senda do anterior presidente Artur Osório de Araújo, que tanta coisa dirigiu no sector público para acabar dizendo deste “o que Maomé não disse do toucinho”.
Bom sucessor tem em O.G. Termino dizendo evidências: a separação não se faz entre “privados e esquerda” como sugere D.D., mas que a “nota 14” e o texto que a apoia mostram à saciedade a guinada à dextra do PÚBLICO, com um “vale tudo” de omissões e “inverdades”. Quanto à nota.... dê-lhe um 5, pois talvez o valor técnico do senhor (tão em moda...) o valha... Fernando Cardoso Rodrigues, Porto N.D. — O leitor tem razão na substância: não é nos cinco, mas nos 15 melhores serviços de saúde do país que encontramos PPP. Duas nas cinco primeiras (Braga e Cascais) e mais duas nos seleccionados finais (Loures e Vila Franca). Ficam as minhas desculpas.
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 43
Os artigos publicados nesta secção respeitam a norma ortográfica escolhida pelos autores
A boa notícia: o Benfica continua na milionária Liga dos Campeões. Objectivo atingido. A má notícia: o Benfica perdeu frente ao Nápoles. O que não seria muito relevante não fosse esta uma semana importante para a equipa da Luz. E nos dois jogos já disputados o Benfica somou duas derrotas. É neste contexto inquieto que os “encarnados” recebem domingo o Sporting. E a exibição de ontem não deixa ninguém descansado por aquelas bandas. J.J.M.
Rui Vitória
Maria Luís Albuquerque
A ex-ministra das Finanças tem sido uma das vozes mais críticas da direita à gestão que o Governo tem feito do dossier CGD, mas eis que um relatório do Tribunal de Contas deita tudo a perder para Maria Luís Albuquerque. Entre 2013 e 2015, num período em que a Caixa estava sob sua tutela, o Estado falhou no dever de controlo sobre o banco público (recapitalizado em 2012) e aprovou contas sem ter toda a informação nas mãos. É mais um tiro no porta-aviões do PSD. T.L.P.
ESCRITO NA PEDRA Vizinho: indivíduo que, segundo os mandamentos, devemos amar como a nós próprios, embora ele faça tudo o que sabe para nos levar à desobediência Ambrose Bierce (1842-1914), escritor
A arte do humor
MOHAMED ABDIWAHAB/AFP
SEM COMENTÁRIOS ALUNA NUMA ESCOLA EM MOGADÍSCIO, SOMÁLIA
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Miguel Esteves Cardoso Ainda ontem
EM PUBLICO.PT Uma história de amor e um alerta (contra o ódio)
Gigi Hadid é a modelo internacional do ano
Ice, ice baby: um hotel de gelo para o ano inteiro
Quem não se lembra da emoção das primeiras paixões da escola secundária? O vídeo da organização não governamental Sandy Hook Promise (EUA) revela o que parece uma bonita história de amor, mas na verdade trata de um assunto muito mais sério e ameaçador, o dos massacres nas escolas. http://p3.publico.pt
A modelo norte-americana Gigi Hadid foi eleita a modelo internacional de 2016 nos The Fashion Awards, uma “mistura entre os Óscares e a gala do Met” que homenageia os melhores da indústria da moda internacional do último ano. http://lifestyle.publico.pt
Na Suécia, 200 quilómetros acima do Círculo Polar Árctico, abriu o IceHotel 365. Será o primeiro que não vai derreter totalmente com o degelo. Fica em Jukkasjärvi, tem 195 metros quadrados, 20 suítes, um bar e uma galeria de arte. http://fugas.publico.pt
livro de Ricardo Araújo Pereira (RAP) sobre escrita humorística é muito bom e tem um título muito bom e muito comprido — A Doença, o Sofrimento e a Morte Entram num Bar. Mas não é comprido. Diz muita coisa e não tem palha. As citações são tão divertidas e numerosas que o livro é também uma muito boa antologia de humor. Mas é muito curto. Espero bem que seja o primeiro volume e que deixe de se desculpar como “uma espécie de manual de escrita humorística” e se torne o tratado que já é. Apesar de breve, está cheio de observações originais, exemplos sugestivos e boas ideias, oferecidas com generosidade e explicadas com clareza. É um livro delicioso que não se aguenta interromper. Lê-se gulosamente até ao fim embora se pare muitas vezes para pensar e fazer apontamentos. É um livro inspirador. Está cheio de momentos “é isso mesmo!”. Ensina muitos truques, alguns dos quais antiquíssimos mas desconhecidos. É corajoso. Eu nunca teria a coragem de escrever um livro sobre o humor porque quase todas as tentativas que conheço acabaram com menos graça do que começaram. Bergson e Freud saíram-se mal. Zizek tem um sentido de humor grosseiro e paradoxal e, de vez em quando, faz-nos rir. Mas não sabe escrever com humor nem sabe usar o humor para escrever. Mark Twain sabia e RAP sabe. É por isso que ambos se saem bem: não só sabem do que falam como querem saber mais e gostam de pensar no que fazem. É um livro pensativo e profundo que háde tornar-se um clássico. Só é pena não ser comprido.
44 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
ESPAÇO PÚBLICO
Muitas palmas para as nossas escolas ENRIC VIVES-RUBIO
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Manuel Carvalho Memória futura nosso Presidente-rei que tanto se empenha em distribuir confiança a todos, medalhas a atletas e afagos a gestores devia fazer uma pausa na sua agenda para dedicar um dia inteirinho a enaltecer o extraordinário trabalho dos professores portugueses. Os resultados internacionais da avaliação TIMMS ou os dados do PISA de 2015 são a melhor notícia que recebemos como país em muitos meses de dúvidas e incertezas. E, desta vez, é ridículo cair no facciosismo partidário ou no ego insuflado deste ou daquele político ou ministro para encontrar a origem dessa boa notícia. Os alunos portugueses de 15 anos têm resultados melhores do que os congéneres dos países ricos porque beneficiam de um esforço colectivo, nacional, desenvolvido pela sociedade portuguesa como um todo. Se devemos muito a ministros como Marçal Grilo ou Maria de Lurdes Rodrigues, a primeiros-ministros que declararam a sua “paixão” pela educação ou a académicos que se empenharam em discutir a educação, a maior coroa da glória não cabe às elites administrativas, intelectuais ou políticas: cabe aos alunos, aos pais e, principalmente, aos professores. Fazer o que eles fizeram nos últimos dez anos, perante um nítido envelhecimento da classe, num quadro de permanente instabilidade institucional, com cargas de trabalho não lectivo acrescidas, com as carreiras paralisadas, com perda de parte do seu salário por força das políticas de ajustamento, face a um ministério centralista, burocrático, opressivo e normalizador, num ambiente social tantas vezes degradado e com impactos directos na disciplina na sala de aula, não é pouco. É muitíssimo. Não há razões para cairmos num estado agudo de ufania, nem de acreditar que tudo está ganho, mas, por um dia, vale a pena celebrar. Porque os resultados do estudo PISA não são mais uma catrefada de números avulsos condenados ao esquecimento até uma próxima vaga. O que está em causa é um estudo sério, profundo, que mobiliza milhares de especialistas, alunos e professores em 72 países e que oferece conclusões habitualmente despidas de grandes contestações. Por isso, os dados do PISA têm uma enorme importância na imagem que os países projectam para o exterior — os principais relatórios internacionais sobre a competitividade ou a capacidade de atracção de investimento
externo concedem-lhes ampla atenção. E obrigam os países envolvidos a fazer introspecção, discutir o que está mal ou bem e encontrar soluções para melhorar. Ora, foi exactamente o que Portugal fez na última década e meia. Depois de, em 2000, se situar numa posição vexatória (era o antepenúltimo no ranking dos 35 países da OCDE), o país discutiu, reuniu forças, introduziu mudanças e chegou agora a uma posição que o coloca acima da média na avaliação global em literacia científica e no domínio da língua portuguesa e muito perto da média a matemática. Se isto não é um exemplo capaz de nos dar confiança, não vejo nada melhor nos últimos anos para lá chegar. Os resultados do PISA obrigam o país a rever muitas das ideias feitas sobre a docência, sobre os objectivos da educação
Em década e meia, o desempenho dos alunos portugueses passou da cauda para acima da média dos países ricos
e fundamentalmente sobre o grau de exigência que devemos ter sobre nós próprios enquanto país. Nada disto se faria sem os professores — sem a sua competência e, fundamentalmente, sem a sua capacidade de resistir; nada disto aconteceria se os pais não continuassem a acreditar que a educação é o mais poderoso factor de sucesso para o futuro dos filhos. Mas nada disto seria igualmente possível se, nos últimos anos, não tivesse havido uma alteração no discurso sobre o que o país pode e deve esperar do seu sistema educativo. Sem o combate ao eduquês politicamente correcto que olha para as crianças e os jovens com a placidez hippie de um eterno bom selvagem, dificilmente Portugal poderia ser apontado como um exemplo de sucesso. Sem a convicção de que a aposta no desenvolvimento integral das crianças e jovens deve contemplar muita exigência no ensino da Matemática ou do Português, dificilmente a educação teria melhorado. Sem o contributo de vários ministros que apostaram na formação de professores, que criaram exames de avaliação regular, que tentaram premiar os professores que mais se destacassem no seu desempenho, que forçaram a publicação de rankings onde se podem ler tendências (nunca verdades absolutas) sobre a qualidade das escolas, nada disto teria sido possível. Com a globalização da economia, a educação tornou-se ainda mais um factor
de integração social e de desenvolvimento económico. Formar jovens com capacidades para poderem sobreviver num mundo onde a concorrência pelos empregos se faz mais à escala internacional, no mercado nacional ou lá fora, é uma obrigação da escola. Na era da economia digital, ter competências e saberes ao nível dos melhores é crucial para o futuro dos portugueses e do país. Os nossos jovens não se batem com os de Singapura e talvez não queiramos que alguma vez isso seja possível — um jovem de 15 anos com o mundo reduzido a equações matemáticas pode ser um bom engenheiro, mas dificilmente será um bom cidadão. Mas compararmos favoravelmente com os espanhóis ou os franceses mostra que, quando o país é desafiado, tem nervo, potencial e responde positivamente. Chegados aqui, vale a pena olhar para a extraordinária notícia da educação como um exemplo: se não quisermos ser uma Albânia do extremo ocidental da Europa, temos de aceitar as regras do jogo do mundo contemporâneo e reunir trunfos para lhe resistir e sobreviver. E nos dias de hoje não há trunfos mais importantes do que os da educação. Se hoje, apesar da crise, dos desmandos dos banqueiros e das incúrias dos políticos, temos perspectivas de futuro, é porque colectivamente somos uma sociedade (e, em parte, uma economia) mais culta e desenvolvida. Com mais competências. Manter o discurso de exigência que muitos ministros, professores, pais ou académicos fizeram em favor de uma educação mais focada e avaliável é fundamental. Recusar e combater o discurso da educação delicodoce, com muito floreado zen e poucas ciências, que despreza a aprendizagem e a avaliação é fundamental. Uma outra lição para todos está relacionada com a capacidade da escola pública em dar resposta ao que o país dela espera e precisa. O relatório do PISA ontem revelado é um poderoso argumento para todos os que defendem o reforço da escola pública. Se o sistema público é capaz de providenciar bens de qualidade à sociedade garantindo a equidade e a integração social, deixa de haver razão para discutir a sua natureza e o seu papel. Os resultados do PISA são a prova cabal de que a “liberdade de escolha” que o anterior Governo preconizava para fazer avançar uma privatização travestida é um erro e um perigo. A escola pública, se for bem gerida, com responsabilidade e exigência, responde como respondeu. Colocando os nossos alunos ao nível dos melhores da Europa. Jornalista. Escreve à quarta-feira mcarvalho@publico.pt
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 45
ESPAÇO PÚBLICO
O manto de invisibilidade Saturno que cobre o racismo e os seus filhos
Q
DANIEL ROCHA
C
José Vítor Malheiros
Francisco Louçã
ual é a dimensão do problema da discriminação racial em Portugal? Manifestase em todas as áreas e em todos os sectores? Ou é um fenómeno excepcional? Só se manifesta em certas camadas da população? Só em relação a certas comunidades específicas? E de que formas se reveste a discriminação existente? Como responder a estas perguntas com seriedade, para além do mito de “Portugal sociedade não racista”, por vezes difundido com a melhor das intenções, para não propagar o preconceito, mas silenciador dos crimes e dos direitos e dignidade das vítimas e, por isso mesmo, discriminatório por excelência e perpetuador da injustiça? A resposta oficial é que não sabemos. Não há estatísticas porque, tanto para o Estado como para as organizações privadas, não existem cidadãos com diferentes origens étnicas, diferentes religiões e diferentes cores de pele. Se perguntarmos às universidades portuguesas quantos negros, ciganos ou muçulmanos aí estudam, elas não sabem responder e afirmam orgulhosamente que não sabem porque não recolhem esses dados em nome de uma política de “não-discriminação”. E a mesma coisa acontece se fizermos a pergunta a um grande grupo económico sobre os seus trabalhadores. A questão é que este nãoregisto não só não protege os mais frágeis como esconde os crimes da discriminação racial. Há outras formas de responder a estas perguntas. Podemos perguntar aos elementos dos grupos que são objecto de discriminação. Aos imigrantes, aos negros, aos ciganos. Aí, as respostas são radicalmente diferentes do panorama oficial da não-discriminação. As histórias dos imigrantes ou dos cidadãos afrodescendentes portugueses não estão apenas recheadas de episódios de discriminação. São vidas de discriminação. E há ainda outra maneira de responder a estas perguntas: olhar à nossa volta. A religião não se vê, mas a cor da pele é evidente. Basta olhar para os grupos de crianças que saem das escolas básicas e para os grupos de jovens que entram nas faculdades para verificar como os mais morenos se perdem pelo caminho enquanto se vão concentrando nos sectores mais pobres, nos empregos menos remunerados. A mesma constatação pode ser feita na sociedade em geral, nas empresas, nas cantinas, nas ruas. Ou, de forma ainda mais gritante, nos media, onde
alma. Os prognósticos do apocalipse eram exagerados. Vinham de todas as partes, é certo: os opositores do “Brexit” anunciavam a catástrofe se o Reino Unido escolhesse sair da União Europeia, muitos continentais suspiravam por um momento clarificador que iluminasse os erros da instituição europeia. E “os mercados”, o termómetro dos nossos dias, não tugiram nem mugiram. Nem há recessão no Reino Unido, nem os capitais fugiram, nem a União desbancou. O mesmo em Itália. O referendo deu uma maré contra Renzi e os seus planos de concentração de poder torcendo os resultados eleitorais, mas “os mercados” mantiveram-se na sua. Resumindo: o “Brexit” ainda fica por mais uns tempos e Itália não é o “Brexit”. O problema é a partir daqui. Porque, calma, Itália não é o “Brexit” que não é nada que assuste, e depois França não é o “Brexit” nem é Itália, a Áustria é um sossego, a Holanda não é França, a Alemanha não é a Holanda, todos os casos são diferentes e todos são o mesmo problema: a União, como Saturno, está a devorar os seus filhos. Calma, portanto, mas atenção que isto é ainda pior do que parece. Saem Cameron e Renzi. Repare na coincidência: ambos tinham grande maioria parlamentar. Não foram as instituições que lhes faltaram, foi o povo, ao ponto de, iludidos pela tentativa cesarista de um referendo, terem recorrido em ambos os casos a jogos que precipitaram a sua queda. Depois, sai Hollande e sairá provavelmente Dijsselbloem ou quem o segura e veremos quem mais. Saturno vai atrás de todos os seus filhos, metódica e gulosamente. A UE já não tem liderança visível. Tem uma chefia relutante e prostrada, Merkel, que, depois do fracasso do acordo com a Turquia sobre os refugiados, se retirou para cuidar das suas eleições (como Costa lembrou, nada se fará na Europa até Outubro de 2017, quando a Alemanha votar). A UE tem ainda bombeiros incendiários nos países do Leste, tem cimeiras “refundadoras” todos os semestres, tem
os portugueses não brancos e os emigrantes mais escuros têm uma conspícua ausência — a não ser quando se escreve sobre “bairros problemáticos”. Na televisão portuguesa, os negros são ainda mais invisíveis do que as mulheres. Que a discriminação racial é um problema real e grave em Portugal, ninguém tem dúvidas. Mas a questão é escamoteada há décadas no discurso oficial, alimentando o mito do “Portugal não racista”. Esta semana, o Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial deverá tornar público um relatório sobre Portugal, para o qual vários organismos estatais enviaram contributos. Mas 22 organizações de combate ao racismo queixam-se de a sua contribuição não ter sido pedida pelas entidades oficiais, o que significa que o retrato resultante irá provavelmente branquear a situação real. A Lei contra a Discriminação Racial está actualmente em revisão. Até agora, tem sido inoperante, pouco mais do que uma peninha no chapéu do Estado português. Seria fundamental que a sua revisão, no mínimo, permitisse recolher dados sobre a origem racial e étnica dos indivíduos, de forma a trazer à luz do dia a discriminação existente e a pôr fim ao manto de invisibilidade que cobre o racismo em Portugal.
O não-registo da cor da pele esconde os crimes da discriminação racial
Escreve à quarta-feira jvmalheiros@gmail.pt
discursos desconexos e, na falta de tudo o mais, tem apelos aos “valores” para comover os crentes. Essencialmente não sabe o que fazer, desde que não faça nada. Nesta paralisia, Saturno é o perigo: o que devora os governantes é a irrelevância e é portanto o tempo que passa. Perdida a capacidade de responderem no plano nacional à crise económica, ficaram reféns das agências de rating; desistindo da democracia parlamentar para votarem orçamentos, assentaram em regras sem legitimidade; reduzindo a política à arte da espera por um milagre, ficaram reduzidos ao espectáculo. E o espectáculo não basta para entreter todo o dia. Por isso é que a calma dos “mercados”, em Itália e no Reino Unido, é o que deve assustar. Prolongar a agonia de uma recuperação medíocre que deixa os jovens no desemprego, virar os olhos às guerras do petróleo e aos muros contra os seus refugiados, agravam divisões, desconfiança e corrosão social. São o trabalho de Saturno. A União destrói-se por dentro, porque é divergência e não é União. A calma europeia é somente medo. Medo de que já este fimde-semana seja preciso injectar milhares de milhões no Monte dei Paschi di Siena, medo de que depois venha o Unicredit, medo de que o Deutsche Bank dê de si, medo do dominó. Mais do que tudo, a Europa tem medo de todas as eleições, foi a isto que desceu. A diferença é esta: já houve Berlusconi e Sarkozy no Conselho Europeu e, com Trumps avant la lettre, a coisa ia bem desde que os tratados se empinassem para impor as regras do euro; agora o vírus da desconfiança dilacera os regimes, desfaz os partidos do pós-guerra, tornou-se um calvário de desmantelamento. É o trabalho de Saturno.
Por Ricardo Cabral, Francisco Louçã e António Bagão Félix Ricardo Cabral escreve à 2.ª e 5.ª, António Bagão Félix à 3.ª e 6.ª e Francisco Louçã à 4.ª e sáb.
46 • Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016
ESPAÇO PÚBLICO
O que devia ser o OE para Portugal crescer?
N
Francisca Guedes de Oliveira o atual contexto (Europa autoritária/austeritária e Angola e Brasil anémicos), nenhum Orçamento do Estado conseguirá fazer milagres, dado que, quaisquer que sejam as políticas definidas no OE, terão uma capacidade limitada de fomentarem crescimento efetivo. O fomento da procura interna, com todos os vícios que se lhe atribuem, terá de ser o motor imediato de um crescimento mais vigoroso. Este fomento deve ser acompanhado de medidas de estímulo às exportações, com procura de novos mercados dentro e fora da Europa, e com uma aposta no crescimento dos setores de bens transacionáveis. O bem-estar dos agregados familiares, a igualdade na distribuição do rendimento e a aposta na mobilidade social via educação terão de ser os garantes de um modelo de desenvolvimento e crescimento que só assim pode ser sustentável no médio prazo. Para pôr Portugal a crescer é então fundamental continuarmos a assistir a uma reposição dos rendimentos das famílias. Sabemos que ficaremos ainda aquém dos valores de 2010, mas a atualização do subsídio de alimentação da função pública, a atualização das pensões e a eliminação da sobretaxa são claramente medidas de estímulo da procura, que podem dar um contributo visível para o crescimento a curto prazo. Esta reposição de rendimento, juntamente com medidas de efetiva
Um burro no telhado
gratuitidade do ensino obrigatório (com a extensão dos manuais gratuitos até ao 4.º ano), é uma aposta no reequilíbrio da redistribuição do rendimento e no reforço da igualdade de acesso à educação, que são condições necessárias para um crescimento de médio/longo prazo sustentável. Do ponto de vista da fiscalidade, a aposta nos impostos indiretos é também um contributo importante. Por um lado, este tipo de impostos (juntamente com os impostos sobre o património) é mais amigo do crescimento do que a tributação direta (ainda que esta possa ser revista no sentido de uma maior equidade); por outro, ajuda a condicionar comportamentos, desincentivando o consumo excessivo de determinados bens (por exemplo, tabaco e álcool). Se no conjunto de medidas se conseguir obedecer ao espartilho de uma redução do défice estrutural em 0,4 pp e se se conseguir sair do procedimento por défice excessivo, abrem-se novas portas e teremos maior margem na definição de políticas de crescimento.
Para pôr Portugal a crescer é então fundamental continuarmos a assistir a uma reposição dos rendimentos das famílias
Associate dean da Católica Porto Business School PAULO PIMENTA
A
Carlos Fiolhais expressão latina “Asinus in tegulis” vem no Satyricon, a obra clássica de Petrónio. Significa literalmente “um burro no telhado” e tem o duplo sentido de “coisa nunca vista” e de um “ignorante que subiu alto”. Foi essa a expressão que terá ocorrido a muita gente quando, contrariando as melhores previsões, Donald Trump foi eleito Presidente da nação americana. A chegada ao topo do poder de um candidato sem qualquer experiência política é, de facto, algo nunca visto. Por outro lado, são conhecidas as suas limitações quanto ao conhecimento do mundo: por exemplo, em Junho passado, declarou num comício que a Bélgica era “uma bonita cidade”. A alguém com dificuldades básicas em geografia seria evidentemente pedir muito que dominasse temas científicos elaborados, como os riscos para a humanidade do aquecimento global. O dito do Satyricon afigura-se tanto mais apropriado quanto Trump habita numa penthouse da Trump Tower, o arranha-céus da 5.ª Avenida que simboliza bem a sua elevada ascensão na construção civil. Há quem pense que qualquer presidente de um país democrático, por muitas limitações que tenha, será sempre normalizado por todo um sistema de checks and balances que impede a excessiva concentração do poder. Receio que isso só em parte acontecerá. A ignorância não é uma fatalidade, mas exige algum empenhamento do próprio para a ultrapassar e até lá alguma contenção. E verifico que há no Presidente eleito dos Estados Unidos um irreprimível impulso para o sound byte que parece não ter sido curado pela vitória eleitoral. Veja-se a afirmação recente através do Twitter, a arma que prefere para disparar palavras, de que tinha ganhado “o voto popular, se se descontarem os milhões de pessoas que votaram ilegalmente”. Não só não apresentou qualquer prova abonatória, como se trata de um óbvio tiro no pé, pois estava a declarar que a eleição ganha por ele, com o reconhecimento da sua principal opositora, tinha afinal sido fraudulenta. Mesmo que os tweets passem a ser filtrados por assessores, a tendência de Trump para o disparate parece difícil de controlar. Já agora um pouco mais de latim: “disparate” e “disparar” estão semanticamente relacionados, pois o primeiro vem de disparatus, que significa disparar flechas em todas as direcções, em vez de as dirigir
para um alvo. Vamos, vaticino, continuar a assistir a tiros aleatórios, alguns com gravidade do ponto de vista diplomático. Por exemplo, num alegado diálogo telefónico de Trump com o primeiroministro do Paquistão, o futuro Presidente terá dito: “Estou disposto a desempenhar qualquer papel que você queira para encontrar soluções para os problemas pendentes.” Claro que, em democracia, se deve respeitar o voto popular. Mas têm também de ser respeitados os métodos comprovados para apurar a verdade, como por exemplo a lógica. Serão a democracia e a lógica incompatíveis? Poderá o número pi ser, pelo voto, igual a 3,2, em vez de 3,141592654...? De facto a Assembleia do Estado de Indiana discutiu uma lei que teria essa consequência matemática. Mas tal aconteceu em 1897 e essa lei não passou, porque estava na assembleia um professor de Matemática. Convém que alguém evite a promulgação de “pi = 3,2” ou, ainda pior, “2 + 2 = 5”, o slogan político que Orwell colocou em 1984. Que a Europa não está ao abrigo do pior populismo é mostrado pela recente votação italiana. O primeiro-ministro demissionário, Matteo Renzi, permitiu, com a questão referendária que levantou, que “vozes de burro” ficassem mais perto do céu. O ex-comediante Beppe Grillo, que tem as suas parecenças com Trump (também se tornou popular à custa de espectáculos televisivos), apressou-se a cantar vitória. Silvio Berlusconi, talvez o político italiano mais parecido com Trump (é também um milionário enredado em problemas judiciais), não deixou de sorrir ao saber do “não”, sonhando regressar. E Matteo Salvini, o líder da Liga Norte, que tem em comum com Trump o manejo rápido do Twitter, tweetou logo que foram anunciados os resultados do referendo: “Viva Trump, viva Putin, viva Le Pen e viva a Liga.” Os antigos romanos diziam: “Asinus asinum fricat”, isto é, “um burro coça outro”.
O primeiro-ministro Matteo Renzi permitiu com o referendo que “vozes de burro” ficassem mais perto do céu
Professor universitário (tcarlos@uc.pt)
Público • Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 • 47
ESPAÇO PÚBLICO
Acertar nas competências para pôr as pessoas a trabalhar
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Marianne Thyssen ara ter sucesso e uma vida profissional gratificante, é indispensável que as pessoas disponham das competências certas. São muitas e diferentes as vias de adquirir competências. A educação e a formação profissionais (EFP), de que se destaca a aprendizagem em alternância, é uma delas, aliando uma sólida aprendizagem em contexto laboral à teoria necessária. Infelizmente, a aprendizagem e outras formas de EFP continuam a ser vistas pela maioria como uma segunda escolha relativamente ao ensino universitário e académico, quando, na realidade, são um dos métodos mais eficazes de dar às pessoas as competências de que o mercado laboral necessita. Cerca de 40% dos empregadores europeus não conseguem encontrar candidatos com as competências adequadas para desenvolver as suas empresas e inovar. Esta é uma realidade dramática, se pensarmos que mais de 20 milhões de pessoas na Europa estão à procura de emprego. É urgente intervir para colmatar esta inadequação entre procura e oferta de competências. Por conseguinte, é com grande prazer que anuncio a realização da I Semana Europeia das Competências Profissionais, que terá início em 5 de dezembro. Centenas de eventos terão lugar por toda a Europa, e Portugal não é exceção. O objetivo desta iniciativa é sensibilizar para os resultados positivos da EFP e, assim, mostrar como é possível, através da formação profissional, preparar os jovens para um começo harmonioso das suas vidas profissionais e ajudar os trabalhadores mais experientes a manterem atualizadas as suas competências ou transitarem mais facilmente de carreira. Em Portugal, as inscrições na formação profissional têm aumentado. Importa em especial aumentar a incidência da formação ao longo da vida e encorajar a aprendizagem em contexto laboral. A Europa apoia Portugal com 3,8 mil milhões de euros destinados à educação e à formação através do Fundo Social Europeu. Dadas as elevadas taxas de desemprego, o país deve, mais do que nunca, investir no seu capital humano para otimizar a oferta e a procura de emprego e a formação profissional é uma excelente maneira de adquirir as competências de que o mercado de trabalho necessita. A Nova Agência de Competências para a Europa, que a Comissão propôs em junho,
HUGO DELGADO
conta entre os seus objetivos cruciais fazer da EFP uma primeira escolha. Para que possamos atacar as causas profundas do desemprego, não podemos ignorar as competências. Os países mais competitivos na UE, e em todo o mundo, são os que mais investem nesta área. A Comissão Europeia faz o seu papel. Começam a dar frutos os nossos programas de combate ao desemprego juvenil, no âmbito dos quais nove milhões de jovens usufruem agora de uma boa oferta de emprego, formação contínua, aprendizagem ou estágio. Lançámos também várias iniciativas destinadas a aproximar governos e empresas, parceiros sociais, prestadores de EFP e outros agentes importantes, no intuito de reforçar a qualidade, a oferta e a imagem dos programas de aprendizagem na Europa. Por último, dentro de alguns dias, a Comissão apresentará a sua Iniciativa para a Juventude, que visa multiplicar as oportunidades de os jovens acederem ao mercado de trabalho. Esta iniciativa incluirá o lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade, que proporcionará aos jovens interessados pela dimensão social o ensejo de contribuir significativamente para a sociedade e dar provas de solidariedade. Trata--se de uma oportunidade de levar a ajuda onde ela é mais necessária para dar resposta aos desafios sociais mais urgentes, como as pessoas que vivem na pobreza, a integração dos refugiados ou situações de catástrofes naturais. Esperamos que 100.000 jovens possam arranjar um primeiro emprego ou estar envolvidos numa experiência de voluntariado até 2020. A primeira edição da Semana Europeia das Competências Profissionais dará ainda maior visibilidade a estes esforços aos níveis europeu, nacional, regional e local. Deixo aqui aos organizadores dos vários eventos a realizar em Portugal votos de sucesso nas suas iniciativas para mostrar que a educação e a formação profissionais são uma boa forma de dar emprego às pessoas.
Em Portugal, há que aumentar a formação ao longo da vida e a aprendizagem laboral
Comissária europeia do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores
Terça-feira, 7 de Dezembro de 2016
BARTOON LUÍS AFONSO
CONSOANTE MUDA
Lorde Pânico Rui Tavares
U
ma das coisas boas nas redes sociais é que, como na rádio de ondas curtas do passado, se pode viajar sem sair do lugar. Agora com uma diferença de cinco horas em relação a Portugal continental (e Madeira), acordo com as notícias do país, da Europa e da África, vou seguindo durante o dia o que se passa nos EUA e adormeço com o Brasil, a América Latina e as primeiras notícias da Ásia. A qualquer altura, posso dar a volta ao mundo em 80minutos. A má notícia é que é uma volta deprimente. As peripécias da transição de Trump para a presidência são tantas e tão graves que se torna impossível narrá-las. O Brasil continua em profundo desencanto consigo mesmo. Nas Filipinas mais quatro mil supostos toxicodependentes foram assassinados sob a inspiração do Presidente Duterte, um homem que já se comparou a Hitler e foi convidado por Trump para o Esta informação não dispensa a consulta da lista oficial de prémios
visitar na Casa Branca. Na Turquia a perseguição chega aos bolseiros e investigadores que regressam a casa. Na Síria é Putin que exercita os músculos, esperando voltar à Ucrânia. Na Europa, a esquerda francesa continua na senda suicidária de apresentar candidatos fora das primárias de forma a garantir a segunda volta a Marine Le Pen, o governo italiano caiu e o britânico não sabe para onde ir. No meio desse percurso houve ontem uns minutos de hilaridade nas redes sociais britânicas com o nome de um advogado — Lord Pannick, ou Senhor Pânico — no processo do Supremo Tribunal que opõe cidadãos ao governo do Reino Unido pela forma de saída da União Europeia. O pânico que o causídico causou no governo de Sua Majestade foi ao lembrar que provavelmente não só o “Brexit” necessita de uma confirmação do parlamento britânico como do parlamento escocês. Ora, como muita gente sabe, os escoceses só aceitarão dar essa permissão sob condição de ficarem como estado sucessor do Reino Unido na UE. Que tenha sido o Lorde Pânico a lançar o pânico foi apropriado. Vale a pena esgravatar um pouco no que se está a passar no
TOBY MELVILLE/REUTERS
Reino Unido como em Itália, dois países que se supõe representarem hoje as duas formas extremas da crise da UE: um desejando sair e o outro que, alegam alguns, se aproxima da saída. Em ambos os casos o nacionalismo vociferante, sobretudo à direita mas por vezes acompanhado por alguma esquerda apocalíptica, esconde um verdadeiro pânico perante a fragilidade do estado-nação. A Itália e o Reino Unido estão mais em crise do que a própria UE. O novo nacionalismo está impotente para resolver os problemas da crise ecológica, da globalização,
O pior de todos os bloqueios é o que corta as gerações ao meio: os jovens não se reconhecem nos seus políticos
Euromilhões
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da automação, dos refugiados, do terrorismo, do fundamentalismo, do separatismo, do regionalismo, da fuga aos impostos, do poder das multinacionais e das desigualdades à escala global. Daí a preferência por referendos, numa tentativa de superar o que as sociedades nacionais não conseguem deliberar de outra forma. Estes referendos têm aberto mais perguntas do que fecham, num sinal de que é ainda mais por dentro que os estados continuam bloqueados. O pior de todos os bloqueios é o que corta as gerações ao meio: os jovens não se reconhecem na visão do mundo que os seus políticos tradicionais têm, mas muito menos na visão nacional-populista que lhes querem impor. Para mim, que estou na geração do meio, ouvir o nome do Lorde Pânico foi um convite para trautear a música dos Smiths cuja letra começava “Pânico nas ruas de Londres, pânico nas ruas de Birmingham”. Profético, não é? Mais profético era o fim: “A música que eles constantemente tocam não tem nada que ver com a minha vida.” Desconfio que os jovens de quase todo o mundo pensam ainda mais isso dos seus políticos de hoje. Historiador, fundador do Livre
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62AF0D6E-B518-49D9-B43A-B85D05C0F9D7 Contribuinte n.º 502265094 | Depósito legal n.º 45458/91 | Registo ERC n.º 114410 | Conselho de Administração - Presidente: Ângelo Paupério Vogais: António Lobo Xavier, Cláudia Azevedo, Cristina Soares E-mail publico@publico.pt Estatuto Editorial publico.pt/nos/estatuto-editorial Lisboa Edifício Diogo Cão, Doca de Alcântara Norte, 1350-352 Lisboa; Telef.:210111000 (PPCA); Fax: Dir. Empresa 210111015; Dir. Editorial 210111006; Redacção 210111008; Publicidade 210111013/210111014 Porto Praça do Coronel Pacheco, nº 2, 4050-453 Porto; Telef: 226151000 (PPCA) / 226103214; Fax: Redacção 226151099 / 226102213; Publicidade, Distribuição 226151011 Madeira Telef.: 934250100; Fax: 707100049 Proprietário PÚBLICO, Comunicação Social, SA. Sede: Lugar do Espido, Via Norte, Maia. Capital Social €50.000,00. Detentor de 100% de capital: Sonaecom, SGPS, S.A. Impressão Unipress, Travessa de Anselmo Braancamp, 220, 4410-350 Arcozelo, Valadares; Telef.: 227537030; Lisgráfica - Impressão e Artes Gráficas, SA, Estrada Consiglieri Pedroso, 90, Queluz de Baixo, 2730-053 Barcarena. Telf.: 214345400 Distribuição VASP – Distribuidora de Publicações, SA, Quinta do Grajal - Venda Seca, 2739-511 Agualva Cacém, Telef.: 214 337 000 Fax : 214 337 009 e-mail: geral@vasp.pt Assinaturas 808200095 Tiragem média total de Novembro 32.952 exemplares Membro da APCT PUBLICIDADE
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