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CADERNO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA • O P R O J E TO • MU N IC ÍP IO E M N Ú ME R O S • E D U C A Ç Ã O PAT R IMO N IA L • O F IC IN A S
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REGIÃO METROPOLIT 7300000
ÍNDICE
ANA DE CURITIBA N N
JAGU ARAÍV A
SENGES
PIRAÍ DO SUL
EST ADO DE SÃO P
EXPEDIENTE
AUL O
DR . UL YS SES
ADRIANÓPOLIS
CASTRO 7250000
PROJETO
CERRO AZUL
PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO DA
TUNAS DO P ARANÁ
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
ITAPERUÇU
PONT A GROS SA
B OCAIÚVA DO SUL
RIO BRANCO DO SUL
GU ARAQUECABA ANTONINA
CAMPO MAGRO
PROFICE 6735
ALMIRANTE TAMANDARÉ
7200000
CAMPINA GRANDE DO SUL
COLOMBO
CAMPO LARGO
EDITAL Nº: 001/2017 SEEC - SECRETARIA
QUATRO BARRAS PINHAIS
PALMEIRA
ESTADUAL DE CULTURA - INCENTIVO FIS-
CURITIBA PIRAQUARA PORTO AMAZONAS
CAL/MECENATO SUBSIDIADO
PARANAGUÁ
BALSA NOV A ARAUCÁRIA MORRETES
SÃO JOÃO DO TRIUNFO
FAZENDA RIO GRANDE LAP A
7150000
ÁREA: PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PONT AL DO PARANÁ
CONTENDA GU ARA TUBA
E IMATERIAL
MATINHOS
MANDIRITUBA
QUITANDINHA
TIJUCAS DO SUL
Atlâ
AGUDOS DO SUL
ano
E DIAGNÓSTICOS REFERENTES AO
ntic
CAMPO DO TENENTE
EST ADO DE SANT A CATARINA
RIO NEGRO
PIÊN
Oce
SEGMENTO: INVENTÁRIO, PESQUISA
o
ANTONIO OLINTO
EST ADO DE SANT A CA TARINA
PATRIMÔNIO MATERIAL (MÓVEL E IMÓVEL), IMATERIAL E SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS
PROPONENTE
EQUIPE
600000
POSIÇÃO GEOGRÁFICA
A REGIÃO METROPOLITANA 650000
0
700000
10km 750000
49°16'15''
PÁGINA 4
PÁGINA 6
BRASIL
PARANÁ
PARANÁ
25°25'50''
RMC
RMC
O LETÍCIA NARDI
7100000
O PROJETO INVENTÁRIO
PESQUISAS AMPLAS
DE
1977
MAIS
É
UMA
APRIMORADAS
REFERENTE
ÀS
DAS E
EDIFICAÇÕES
Fonte: COMEC, 2012 A REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA,
TAMBÉM CURITIBA,
CONHECIDA REÚNE DO
29
PARANÁ
COMO
GRANDE
MUNICÍPIOS EM
DO
ANTIGAS NA RMC OS ORIGINAIS ESTÃO NO
ESTADO
ACERVO DA COMEC, (...)
PROCESSO DE CONURBAÇÃO (...)
RELATIVO
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
OFICINAS
PÁGINA 10
PÁGINA 12
COMPLEXUS SIGNIFICA O QUE FOI TECIDO
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA
JUNTO.
LETÍCIA NARDI ARQUITETA E URBANISTA MARIA LUCIA VIANNA BAPTISTA BORGES ARQUITETA E URBANISTA FÁBIO ANDRÉ CHEDID SILVESTRE ADVOGADO E CURADOR FERNANDA CHEFFER MOREIRA JORNALISTA DANIELLE DALAVECHIA SANTOS EDITORAÇÃO
APOIO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – COMEC INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA – IPPUC
COMPLEXIDADE
OFICINA DE IMPLANTAÇÃO DE CASA DO
AGOSTO DE 2019
QUANDO ELEMENTOS DIFERENTES SÃO
PATRIMÔNIO NAS UNIDADES DO IPHAN
WWW.PATRIMONIORMC.COM.BR
INSEPARÁVEIS, CONSTITUTIVOS DO TODO
PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OFICINA DE
(...)
IMPLANTAÇÃO (...)
CONTATO@PATRIMONIORMC.COM.BR
2
DE
FATO,
HÁ
RMC PATRIMÔNIO
APRESENTAÇÃO A PRESERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS POSSIBILITA COMPREENDER AS PRIMEIRAS FASES DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO, EVIDENCIANDO A PRESENÇA E A INFLUÊNCIA DE DIVERSOS GRUPOS ÉTNICOS, OS DIVERSOS CICLOS ECONÔMICOS QUE AS CIDADES VIVENCIARAM, AS EXPANSÕES E ESTAGNAÇÕES INERENTES À DINÂMICA URBANA. NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTA PRESERVAÇÃO TEVE UM IMPULSO COM A ELABORAÇÃO DO PLANO DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL (PPAC-RMC), EM 1977. DENTRE AS AÇÕES DO PLANO, FOI REALIZADO UM INVENTÁRIO DE EDIFICAÇÕES ANTIGAS QUE ABRANGEU CURITIBA E OS 13 MUNICÍPIOS QUE À ÉPOCA COMPUNHAM A RMC. A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR FOI COORDENADA PELO ARQUITETO CYRO CORREIA DE OLIVEIRA LYRA. EM 2016, POR MEIO DO EDITAL LIVRE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, EXECUTAMOS O PROJETO CULTURAL PATRIMÔNIO EDIFICADO DE CURITIBA: ARMAZENAMENTO DIGITAL E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO (UIPS), QUE DIGITALIZOU, SISTEMATIZOU E ATUALIZOU DADOS CONSTANTES NO PPAC-RMC REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CURITIBA. O PRESENTE PROJETO, DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DO PARANÁ (PROFICE), PROPÕE A SEGUNDA ETAPA DESSE PROCESSO, QUE VISA A COMPLEMENTAÇÃO DA PESQUISA NOS DEMAIS MUNICÍPIOS. PRETENDE-SE REVISITAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS 397 EDIFICAÇÕES INVENTARIADAS. AS INFORMAÇÕES SERÃO SISTEMATIZADAS E DISPONIBILIZADAS PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
LETÍCIA NARDI DIRETORA RMC PATRIMÔNIO 3
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O PROJETO O INVENTÁRIO DE 1977 É UMA DAS PESQUISAS MAIS APRIMORADAS E AMPLAS REFERENTE ÀS EDIFICAÇÕES ANTIGAS NA RMC Ao longo do tempo a pesquisa se tornou referência para instituições públicas e pesquisadores em geral. Os documentos originais, em papel – fichas, levantamentos e negativos - estão no acervo da Comec.
APESAR DA IMPORTÂNCIA, O ACERVO TEM ACESSO RESTRITO. OUTRAS INSTITUIÇÕES, COMO O IPPUC E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEEC), POSSUEM FOTOCÓPIAS DE MÁ QUALIDADE, DIFICULTANDO A UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO QUE É DE GRANDE VALIA PARA A COMPREENSÃO DOS EDIFÍCIOS E DO CONTEXTO URBANO, PODENDO CONTRIBUIR PARA O CONHECIMENTO DO ACERVO EDIFICADO E PARA TOMADAS DE DECISÃO MAIS APROPRIADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. PRETENDE-SE GERAR O ARMAZENAMENTO EM AMBIENTE DIGITAL DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS 397 EDIFICAÇÕES INVENTARIADAS, CONSIDERANDO A DIGITALIZAÇÃO DE NEGATIVOS FOTOGRÁFICOS E DOCUMENTOS COMO, FICHAS DE INVENTÁRIO, FICHAS HISTÓRICAS E LEVANTAMENTOS CADASTRAIS. COMPLEMENTANDO AS INFORMAÇÕES, SERÁ ATUALIZADO O REGISTRO FOTOGRÁFICO E ELABORADO O MAPEAMENTO DIGITAL DAS EDIFICAÇÕES INVENTARIADAS. AS INFORMAÇÕES SERÃO SISTEMATIZADAS E DISPONIBILIZADAS EM ARQUIVOS ABERTOS, EDITÁVEIS PARA CADA PREFEITURA MUNICIPAL E PARA A SEEC E O IPHAN.
OBJETIVO PRINCIPAL PESQUISAR, DIGITALIZAR, ORGANIZAR E ATUALIZAR INFORMAÇÕES E DADOS EXISTENTES SOBRE O PATRIMÔNIO EDIFICADO DE 13 MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CONSTANTES NO INVENTÁRIO DO PLANO DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA E COMPATIBILIZAR COM AS INFORMAÇÕES EXISTENTES NESSES MUNICÍPIOS SOBRE A PRESERVAÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO EDIFICADO. 4
RMC PATRIMÔNIO
OBJETIVOS ESPECÍFICOS REALIZAR PESQUISA NO ACERVO DA COMEC E EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DOS 13 MUNICÍPIOS, PARA REUNIR A DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE SOBRE O PPAC-RMC E SOBRE OS EDIFÍCIOS INVENTARIADOS EM 1977. DIGITALIZAR A DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE NO ACERVO DA COMEC, REFERENTE AO PPAC-RMC, CONSIDERANDO NEGATIVOS FOTOGRÁFICOS, FICHAS DE INVENTÁRIO, FICHAS HISTÓRICAS, LEVANTAMENTOS CADASTRAIS. ATUALIZAR O REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS IMÓVEIS INVENTARIADOS NO PPAC-RMC E ELABORAR UM MAPEAMENTO DIGITAL COM AS REFERÊNCIAS ATUAIS DE LOCALIZAÇÃO TERRITORIAL (ENDEREÇO, MUNICÍPIO). ORGANIZAR E SISTEMATIZAR AS INFORMAÇÕES DIGITALIZADAS E PESQUISADAS, EM AMBIENTE DIGITAL, POR MEIO DE PASTAS DIGITAIS E PLANILHAS E MATERIAL GRÁFICO PARA FACILITAR A CONSULTA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. REALIZAR SEMINÁRIO QUE REÚNA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PREFEITURAS MUNICIPAIS, COMEC, SECRETARIA E ESTADO DA CULTURA, IPHAN, PESQUISADORES E INTERESSADOS PARA ABRIR UM ESPAÇO DE DIÁLOGO SOBRE O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO NESSE ÂMBITO REGIONAL. REALIZAR OFICINAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS 13 MUNICÍPIOS ABRANGIDOS NO PROJETO PARA POSSIBILITAR A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM A TEMÁTICA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL OS ORIGINAIS ESTÃO NO ACERVO DA COMEC.
JUSTIFICATIVA APESAR DA IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO EDIFICADO PARA VIVÊNCIA URBANA E TERRITORIAL E DOS AVANÇOS E DA AMPLIAÇÃO DOS CONCEITOS E DOS INSTRUMENTOS LEGAIS, A TEMÁTICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NÃO ESTÁ PLENAMENTE INCORPORADA NA GESTÃO MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. HÁ REALIDADES DIVERSAS ENTRE OS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS NA PESQUISA, TANTO EM TERMOS DE INSTRUMENTOS LEGAIS, QUANTO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO SÓ SE EFETIVARÁ A PARTIR DE UM CONHECIMENTO AMPLO DO ACERVO PATRIMONIAL EXISTENTE EM CADA MUNICÍPIO. PORTANTO, CONTRIBUIÇÕES PARA A PRODUÇÃO, ATUALIZAÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS EDIFÍCIOS DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA CONSOLIDAR UM CONHECIMENTO MAIS APROFUNDADO. PASSADOS MAIS DE QUARENTA ANOS DA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO PARA O PPAC. NESSE SENTIDO, A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA PERMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MAIS ADEQUADOS PARA SISTEMATIZAR AS INFORMAÇÕES, QUE PODERÃO SER COMPLEMENTADAS AO LONGO DO TEMPO E UTILIZADAS EM OUTRAS PESQUISAS E TRABALHOS. A INTENÇÃO É QUE ESSE PROJETO SE CONFIGURE EM UMA PRIMEIRA ETAPA PARA CONVERGIR DADOS DISPERSOS EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES QUE ATENDA AS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO. QUE SUA EXECUÇÃO POSSIBILITE A DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA O PÚBLICO, VISANDO REFORÇAR OS PROCESSOS DE GESTÃO E SER UM PONTO DE PARTIDA PARA FOMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO NO ÂMBITO DE CADA MUNICÍPIO, A PARTIR DA REFERÊNCIA DO PPAC-RMC. 5
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REGIÃO METROPOLIT
ANA DE CURITIBA
7300000
N N
JAGU ARAÍV A
SENGES
PIRAÍ DO SUL
EST ADO DE SÃO P
AUL O
DR . UL YS SES
ADRIANÓPOLIS
CASTRO 7250000
CERRO AZUL
TUNAS DO P ARANÁ
ITAPERUÇU
PONT A GROS SA
B OCAIÚVA DO SUL
RIO BRANCO DO SUL
GU ARAQUECABA ANTONINA
CAMPO MAGRO ALMIRANTE TAMANDARÉ
7200000
CAMPINA GRANDE DO SUL
COLOMBO
CAMPO LARGO QUATRO BARRAS PINHAIS
PALMEIRA
CURITIBA PIRAQUARA PORTO AMAZONAS
PARANAGUÁ
BALSA NOV A ARAUCÁRIA MORRETES
SÃO JOÃO DO TRIUNFO
FAZENDA RIO GRANDE
PONT AL DO PARANÁ
CONTENDA
LAP A
7150000
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
GU ARA TUBA
MATINHOS
MANDIRITUBA
QUITANDINHA
TIJUCAS DO SUL
CAMPO DO TENENTE
ntic
o
ANTONIO OLINTO
ano
Atlâ
AGUDOS DO SUL EST ADO DE SANT A CATARINA
RIO NEGRO
Oce
PIÊN
EST ADO DE SANT A CA TARINA 0
7100000 650000
600000
10km
700000
750000
POSIÇÃO GEOGRÁFICA 49°16'15''
LEGENDA:
MUNICÍPIOS PESQUISADOS NO INVENTÁRIO DE 1977
BRASIL
MUNICÍPIOS CRIADOS POSTERIORMENTE EM ÁREA ESTUDADA NO INVENTÁRIO DE 1977
FONTE: COMEC CORES E LEGENDA: ADAPTADO RMC PARANÁ
6
25°25'50''
PARANÁ
RMC
RMC Fonte: COMEC, 2012
CAMPO LARGO RMC PATRIMÔNIO
PALMEIRA
A REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
CURITIBA
PORTO
AMAZONAS PERTO DE COMPLETAR SEUS 50 ANOS, BALSA NOV A
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 7300000
SÃO JOÃO DO TRIUNFO
A REGIÃOARAUCÁRIA METROPOLITANA DE CURITIBA FOI INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N º 14, DE 08 DE JUNHO 1973, FAZENDA JUNTAMENTE COM OUTRAS SEIS RIO (SÃO PAULO, PORTO ALEGRE, GRANDE SALVADOR, BELO HORIZONTE, BELÉM E CONTENDA FORTALEZA), DETERMINADAS LAP A DE FORMA CENTRALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL, EM RESPOSTA À CÉLERE URBANIZAÇÃO POR QUE VINHA PASSANDO O BRASIL A PARTIR DE 1950, TENDO SEU MANDIRITUBA PONTO DE SATURAÇÃO À PARTIR QUITANDINHA DOS SETENTA. A UNIDADE METROPOLITANA DE CURITIBA SE INTENSIFICA COM A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO CAMPO DO INTEGRADO (PDI) EM 1978 E TENENTE ATUALIZADO EM 2006, ONDE AGUDOS AS DO SUL QUESTÕES DE INTERESSE COMUM PASSAM A SER MAIS BEM DEFINIDAS, RIO NEGRO ESPECIALMENTE PARA DISTRIBUIR AS VANTAGENSPIÊN COMPARATIVAS E AS RESPONSABILIDADES DECISÓRIAS PARA ALÉM DA CAPITAL. É NESTE CONTEXTO DO PDI QUE FORAM DESENVOLVIDOS OS ESTUDOS NUC Núcleo Urbano central DO PPAC-RMC, EM 1977. COM O Fonte: COMEC, 2012 650000 ESTATUTO DAS CIDADES (LEI 10.2572001) E RECENTEMENTE COM A PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE (LEI 13.089-2015), A DINÂMICA COPARTICIPATIVA DE CADA ENTE MUNICIPAL É A NOVA RAZÃO DO DESENVOLVIMENTO. A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS PARANÁ REFERENTES AO PATRIMÔNIO RMC CULTURAL EDIFICADO VISA COLABORAR COM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DO NOVO PDI, DEMANDADO PELO ATUAL ESTATUTO DA METRÓPOLE. N N
JAGUARAÍVA
SENGES
PIRAÍ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
DR. ULYSSES
ADRIANÓPOLIS
CASTRO 7250000
CERRO AZUL
7150000
TUNAS DO PARANÁ
ITAPERUÇU PONTA GROSSA
BOCAIÚVA DO SUL
RIO BRANCO DO SUL
GUARAQUECABA
ANTONINA
CAMPO MAGRO
CAMPINA GRANDE DO SUL
COLOMBO ALMIRANTE TAMANDARÉ
7200000
CAMPO LARGO
QUATRO BARRAS
PALMEIRA
PINHAIS CURITIBA
PIRAQUARA
PORTO AMAZONAS
PARANAGUÁ
BALSA NOVA ARAUCÁRIA
ANTONIO OLINTO
SÃO JOÃO DO TRIUNFO
MORRETES
FAZENDA RIO GRANDE CONTENDA
LAPA
7150000
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
PONTAL DO PARANÁ
GUARATUBA
MANDIRITUBA
QUITANDINHA
MATINHOS
AGUDOS DO SUL
ESTADO DE SANTA CATARINA
EST ADO DE SANT A CA TARINA 650000
600000
LEGENDA
NUC (Núcleo Urbano Central) MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELO NUC
7100000
MUNICÍPIOS NÃO ATINGIDOS PELO NUC
SISTEMA VIÁRIO LIMITES MUNICIPAIS
600000
MANCHA URBANIZADA 2004* * Campo Largo 2000
POSIÇÃO GEOGRÁFICA 49°16'15''
BRASIL
PARANÁ
25°25'50''
Oc
PIÊN
ean
ESTADO DE SANTA CATARINA
RIO NEGRO
7100000
oA
CAMPO DO TENENTE
tlân
tico
TIJUCAS DO SUL
ANTONIO OLINTO
0
700000
10km
750000
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MUNICÍPIOS EM
NÚMEROS
MUNICÍPIOS PESQUISADOS NO INVENTÁRIO DE 1977
8
RMC PATRIMÔNIO
A Região Metropolitana de Curitiba, também conhecida como Grande Curitiba, reúne 29 municípios do estado do Paraná em relativo processo de conurbação. Estimativas de 2008 do IBGE apontam que a Região Metropolitana de Curitiba totaliza 3.260.292 habitantes, sendo a segunda mais populosa do sul do país e a oitava do Brasil. É também a 118ª maior área metropolitana do mundo.
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ED U P C (C A O T AÇ NC R EIT Ã O IM ) O O NIA L
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COMPLEXUS significa o que foi tecido junto. de fato, há complexidade quando elementos diferentes são inseparáveis, constitutivos do todo (como o econômico, o político, o sociológico, o psicológico, o afetivo, o mitológico) e há um tecido interdependente, interativo e inter-retroativo entre o objeto de conhecimento e seu contexto, as partes e o todo, o todo e as partes, as partes entre si. Por isso a complexidade é a união entre a unidade e a multiplicidade1
1
MORIN, EDGAR. NOTAS PARA UM “EMÍLIO” CONTEMPORÂNEO. IN: PENA-VEJA, A.; ALMEIDA, C. R. S.; PETRAGLIA, I. (ORGS). EDGAR
MORIN: ÉTICA, CULTURA E DUCAÇÃO. ED. CORTEZ, SÃO PAULO: 2003, P. 38. 10
RMC PATRIMÔNIO
CONFORME O IPHAN2, A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL CONSTITUI-SE DE TODOS OS PROCESSOS EDUCATIVOS FORMAIS E NÃO FORMAIS QUE TÊM COMO FOCO O PATRIMÔNIO CULTURAL, APROPRIADO SOCIALMENTE COMO RECURSO PARA A COMPREENSÃO SÓCIO-HISTÓRICA DAS REFERÊNCIAS CULTURAIS EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES, A FIM DE COLABORAR PARA SEU RECONHECIMENTO, SUA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO. CONSIDERA-SE, AINDA, QUE OS PROCESSOS EDUCATIVOS DEVEM PRIMAR PELA CONSTRUÇÃO COLETIVA E DEMOCRÁTICA DO CONHECIMENTO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS COMUNIDADES DETENTORAS E PRODUTORAS DAS REFERÊNCIAS CULTURAIS, ONDE CONVIVEM DIVERSAS NOÇÕES DE PATRIMÔNIO CULTURAL. TODAS AS VEZES QUE AS PESSOAS SE REÚNEM PARA CONSTRUIR E DIVIDIR CONHECIMENTOS, INVESTIGAR PARA CONHECER MELHOR, ENTENDER E TRANSFORMAR A REALIDADE QUE AS CERCA ESTÃO REALIZANDO UMA AÇÃO EDUCATIVA. QUANDO TUDO ISSO É FEITO LEVANDO EM CONTA ALGO RELATIVO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, ENTÃO TRATA-SE DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.
ART. 216. CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO OS BENS
§ 3º A LEI ESTABELECERÁ INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO E O
DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, TOMADOS INDIVIDUALMENTE
CONHECIMENTO DE BENS E VALORES CULTURAIS.
OU EM CONJUNTO, PORTADORES DE REFERÊNCIA À IDENTIDADE,
§ 4º OS DANOS E AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL SERÃO
À AÇÃO, À MEMÓRIA DOS DIFERENTES GRUPOS FORMADORES DA
PUNIDOS, NA FORMA DA LEI.
SOCIEDADE BRASILEIRA, NOS QUAIS SE INCLUEM:
§ 5º FICAM TOMBADOS TODOS OS DOCUMENTOS E OS SÍTIOS
I - AS FORMAS DE EXPRESSÃO;
DETENTORES
II - OS MODOS DE CRIAR, FAZER E VIVER;
QUILOMBOS.
III - AS CRIAÇÕES CIENTÍFICAS, ARTÍSTICAS E TECNOLÓGICAS;
§ 6 º É FACULTADO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL VINCULAR A
IV - AS OBRAS, OBJETOS, DOCUMENTOS, EDIFICAÇÕES E DEMAIS
FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À CULTURA ATÉ CINCO DÉCIMOS POR
ESPAÇOS DESTINADOS ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS;
CENTO DE SUA RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA, PARA O FINANCIAMENTO
V - OS CONJUNTOS URBANOS E SÍTIOS DE VALOR HISTÓRICO,
DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS, VEDADA A APLICAÇÃO
PAISAGÍSTICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO,
DESSES RECURSOS NO PAGAMENTO DE: (INCLUÍDO PELA EMENDA
ECOLÓGICO E CIENTÍFICO.
CONSTITUCIONAL Nº 42, DE 19.12.2003)
§ 1º O PODER PÚBLICO, COM A COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE,
I - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS; (INCLUÍDO PELA
PROMOVERÁ E PROTEGERÁ O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO,
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42, DE 19.12.2003)
POR MEIO DE INVENTÁRIOS, REGISTROS, VIGILÂNCIA, TOMBAMENTO
II - SERVIÇO DA DÍVIDA; (INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
E DESAPROPRIAÇÃO, E DE OUTRAS FORMAS DE ACAUTELAMENTO E
42, DE 19.12.2003)
PRESERVAÇÃO.
III - QUALQUER OUTRA DESPESA CORRENTE NÃO VINCULADA
§ 2º CABEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DA LEI, A GESTÃO
DIRETAMENTE AOS INVESTIMENTOS OU AÇÕES APOIADOS. (INCLUÍDO
DA DOCUMENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E AS PROVIDÊNCIAS PARA
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42, DE 19.12.2003)
DE
REMINISCÊNCIAS
HISTÓRICAS
DOS
FRANQUEAR SUA CONSULTA A QUANTOS DELA NECESSITEM.(VIDE LEI Nº 12.527, DE 2011)
2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. (HTTP://WWW.IPHAN.GOV.BR)
11
ANTIGOS
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EVENTOS O PROJETO PATRIMÔNIO RMC VAI ALÉM DA PESQUISA, ELE TEM POR ESSÊNCIA A DIFUSÃO DAS INFORMAÇÕES DA PESQUISA DE 1977 E DA PESQUISA ATUAL E, PRINCIPALMENTE, SE PROPÕE A DIALOGAR COM OS DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA SOBRE A PRESERVAÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO CULTURAL, A ESTRUTURA DE GESTÃO E O PLANEJAMENTO FUTURO DE AÇÕES.
12
SERÃO REALIZADAS OFICINAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS, QUE SERVIRÃO COMO EVENTOS PREPARATÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO GERAL. A PARTIR DO INVENTÁRIO REALIZADO EM 1977, PRETENDEMOS PERCORRER UM CAMINHO, JUNTO COM A COMUNIDADE LOCAL, PARA PENSAR, REFLETIR, GERAR OU FORTALECER A CONSCIÊNCIA SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS REFERÊNCIAS CULTURAIS.
RMC PATRIMÔNIO
OFICINAS
SEMINÁRIO
AS OFICINAS SERÃO REALIZADAS EM CADA UM DOS 13 MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO. SE DESTINAM A GESTORES MUNICIPAIS E INTERESSADOS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. A IDEIA É GERAR A INTERAÇÃO DIRETA COM A COMUNIDADE LOCAL PARA APRESENTAR O TRABALHO E FOMENTAR A DISCUSSÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES E RESTRIÇÕES DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO LOCAL.
O SEMINÁRIO SERÁ REALIZADO EM CURITIBA E BUSCARÁ DEBATER OS TEMAS RELACIONADOS A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. A INTENÇÃO É REUNIR PESQUISADORES, INTERESSADOS E GESTORES DOS DIVERSOS ÂMBITOS, PRINCIPALMENTE OS GRUPOS QUE PARTICIPARAM DAS OFICINAS LOCAIS PARA APRESENTAR OS RESULTADOS DOS TRABALHOS E DEBATER AS POSSIBILIDADES DE PRESERVAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.
13
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RMC PATRIMÔNIO
15
APOIO
PATROCÍNIO
INCENTIVO PARANÁ
INCENTIVO À
CULTURA
PROFICE
patrimoniormc.com.br
Projeto aprovado no Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura | PROFICE da Secretaria de Estado da Cultura | Governo do Estado do Paraná.