VII Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular
Índice Discurso de Boas-vindas 3 Tese Organizativa 7 Tese Ideológica 21 Tese Política 35 Resoluçons 89 Discurso de encerramento 97
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Discurso de Boas-vindas VII Assembleia Nacional de NÓS-UP Responsável Comarcal de Compostela Anjo Paz
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Bom dia companheiras e companheiros: Hoje, corresponde-me a mim, em nome da Assembleia Comarcal de Compostela, transmitir-vos as boas-vindas mais umha vez a Cacheiras, comarca de Compostela. Dar-vos as boas-vindas a esta VII Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular. Digo mais umha vez porque a nossa IV Assembleia Nacional realizada a 1 de dezembro de 2007 tivo lugar neste mesmo lugar. Neste preciso lugar onde a 23 de Abril de 1846 se librava a batalha de Cacheiras. Funesto episódio que deu cabo de aquel Abril revolucionário iniciado o dia 2 em Lugo com o levantamento do comandante Solís. A rebeliom comandada polos militares liberais e os intelectuais galeguistas estendeu-se como um regueiro de pólvora a todo o País salvo as praças da Corunha, Ferrol e Ourense, que permanecem cercadas polos sublevados. O 15 de abril constituíase a Junta Superior do Governo de Galiza, com Pío Rodríguez Terrazo como presidente e Antolín Faraldo de secretário. O governo espanhol mandou um exército ao mando do general de la Concha. O comandante Solís decidiu esperar o inimigo na Pena Escorredia. A sorte das armas nom foi favoravel ao exército galego. As tropas insurrectas, derrotadas, retirarom-se a Compostela. Luitárom casa por casa e corpo a corpo, mas afinal cercadas em Sam Martinho Pinário, negociarom a exençom da tropa em troca de os oficiais se constituírem em prisioneiros. O capitám-general de Galiza, Villalonga, ordenou que fossem fuzilados antes de chegar à Corunha para o seu juízo: o dia 26 de abril de 1846, Solís e onze dos seus oficiais fôrom fusilados no adro da igreja de Santo Estevo de Paleo, em Carral. Porém, dez anos mais tarde, Eduardo Pondal, Aurelio Aguirre e Luís Rodríguez Seoane organizavam em Conjo um banquete comemorativo. Esta comarca é exemplo dos acontecimentos vividos nestes dous últimos anos na Galiza: A crise capitalista converte esta comarca na segunda do País com maior numero de desempregadas e desempregados da Galiza. As politicas dos Concelhos e a Junta nom fam mais do que favorecer a divisom territorial do trabalho, reservando para esta comarca converter a sua cidade cabeceira num mero parque temático de turismo de botafumeiro e polbo, enquanto os ERE´s e feches de empresas som o pam de cada dia. A corruçom lastra de forma já escandalosa a capital da nossa naçom: À demissom do anterior presidente da Cámara, por delitos contra a fazenda publica, temos que acrescentar a imputaçom de dez dos trece vareadores do Partido Popular, começando polo novo alcaide, assim como constantes novas imputaçons entre as e os vereadores do anterior governo municipal encabeçado polo PSOE.
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Enquanto para os meios bem subsidiados polo poder parece que nom passa nada surpreendente e a corrupçom fica como um subproduto mais da política espectáculo espanhola, NÓS -Unidade Popular tem sido a única força política que denunciou e denuncia com firmeza, sem maquilhagens nem timoratismos estes delitos de roubo contra o povo. Frente à denuncia, o protesto e a resistência o poder resposta com a repressom: multas, entraves administrativos ou diretamente assédio e perseguiçom policial. Som exemplos que se estendem ao resto do território nacional. É a tarefa desta VII Assembeia Nacional elaborar a linha tática adequada para responder a repressom, a delinqüência política sob as ordens do Capital, em apoio e defesa das trabalhadoras e trabalhadores, das mulheres, da juventude, da Pátria negada e oprimida por Espanha. Companheiras e companheiros, aguardamos que desta nossa VII Assembleia Nacional, esta ferramenta revolucionária chamada NÓS-Unidade Popular, umha força ao exclusivo serviço da Galiza e do seu povo trabalhador, saia mais forte, coesa e decidida a luitar sempre com independência. Viva a Unidade Popular! Viva a VII Assembleia Nacional!
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Tese Organizativa
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Capitulo 0: Princípios organizativos 0.1. ORGANIZAÇOM NACIONAL: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom política de caráter nacional, residindo a sua soberania na Assembleia Nacional e, por delegaçom, na Direçom Nacional. Como organizaçom nacional, a sua estrutura organizativa adequa-se à realidade galega, sendo as comarcas, os concelhos, as paróquias e as vilas e bairros das cidades os espaços geográficos de referência. 0.2. ORGANIZAÇOM UNITÁRIA: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom unitária formada por filiados e filiadas a título individual, que no seu conjunto e através dos órgaos estabelecidos definem e executam as linhas de trabalho da organizaçom. 0.3. ORGANIZAÇOM ASSEMBLEAR: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom que tem nas assembleias os órgaos onde a filiaçom elabora de modo coletivo a linha política e ideológica da organizaçom e toma os acordos fundamentais da sua praxe diária. A representaçom da filiaçom nos órgaos executivos está sujeita a mandato imperativo, podendo ser revogada por quem foi eleita em qualquer momento. 0.4. ORGANIZAÇOM DEMOCRÁTICA: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom democrática que tem na participaçom da filiaçom o elemento medular do seu agir interno e externo. A tomada de decisons fará-se após um processo de debate e exposiçom de opinions com o objetivo de chegar a um consenso; de nom ser possível, optará-se pola opçom maioritária, bastando a maioria simples excetuando aquelas decisons que, com base nos presentes Estatutos, requererem umha percentagem superior. Receber a informaçom necessária, participar nos debates, assim como avaliar os acordos adoptados, incluindo o direito à discrepáncia pública, respeitando sempre a decisom maioritária, som direitos básicos da filiaçom numha organizaçom democrática. 0.5. ORGANIZAÇOM PLURAL: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom plural onde tenhem cabimento todas as correntes ideológicas da esquerda independentista coincidentes nos objetivos estratégicos do MLNG. NÓS-Unidade Popular é formada por filiados e filiadas que, em diferentes graus e de diferentes perspetivas, achegam à organizaçom a sua capacidade teórica e prática na consecuçom dos objetivos tácticos e estratégicos. Esta pluralidade dota NÓS-Unidade Popular de umha riqueza política que nom só há que defender, mas também cultivar. Neste senso, a filiaçom de NÓS-Unidade Popular tem direito a se expressar livremente na defesa das suas ideias e a se organizar segundo afinidades políticas ou ideológicas sem que isto suponha discriminaçom ou privilégio no seio da organizaçom. Capítulo I: De NÓS-Unidade Popular Artigo 1º.- NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom política independentista, socialista e nom patriarcal. Umha força política plural e unitária, expressom política de massas do Movimento de Libertaçom Nacional Galego.
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NÓS-Unidade Popular, adopta um modelo assemblear, horizontal e democrático. Como organizaçom unitária, no seu seio podem conviver todas as opçons políticas e ideológicas da esquerda independentista. Os seus objetivos som a consecuçom de umha República galega plenamente soberana, resultado de exercer o inalienável direito de autodeterminaçom, conquistando um Estado galego e construindo umha sociedade sem classes, sem opressons, sem exploraçons, sem injustiças, sem machismo nem patriarcado, monolíngüe e solidária, no caminho do Socialismo. Capítulo II Ponto 1º: Da Filiaçom Art. 2º.a.- A filiaçom a NÓS-Unidade Popular é individual e voluntária. Poderá pertencer a NÓS-Unidade Popular toda aquela pessoa que assim o solicitar, assumindo os princípios ideológicos da Organizaçom e comprometendo-se a acatar e respeitar os presentes Estatutos. Art. 2º.b.- A incorporaçom necessita da aprovaçom de umha Assembleia Comarcal da Organizaçom, tendo que constar em ata do dito organismo. No periodo entre duas Assembleias Comarcais será a Direçom Comarcal que conceda a alta, podendo esta ser revogada pola Assembleia Comarcal na reuniom imediatamente posterior à data de concessom. Se a Assembleia Comarcal nom rechaça a alta concedida pola Direçom Comarcal está dará-se como aprovada com a data de celebraçom da Direçom Comarcal onde foi notificada. Art. 3º.- Caso de umha Assembleia Comarcal denegar um pedido de alta, ou formalizar umha expulsom, nengumha outra comarca poderá admitir o pedido de filiaçom desta pessoa. Se existir algum conflito, a Direçom Nacional será que resolva o problema, podendo recorrer da sua decisom perante a Assembleia Nacional. Art. 4º.- Cada filiado ou filiada só pode pertencer a umha única Assembleia Local e Comarcal, onde exercerá os seus direitos de voz e voto. Por circunstáncias extraordinárias, poderáse assistir às reunions doutra Assembleia Local ou Comarcal distinta à própria, com voz mas sem voto. Os pedidos neste sentido devem ser formulados perante a Direçom Comarcal. Art. 5º.- Cada Assembleia Comarcal deve remeter mensalmente à Direçom Nacional um parte de altas, baixas e transferências, juntando a ata onde estas foram aprovadas. Ponto 2º: Dos direitos e deveres da filiaçom Art. 6º.- Toda a filiaçom de NÓS-Unidade Popular é igual entre si e possui os seguintes direitos e deveres.
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Art. 7º.- Som direitos da filiaçom: a.- Participar com plena liberdade nos debates e acordos da Organizaçom naqueles órgaos a que pertencer, contribuindo assim para a definiçom da linha política, do modelo organizativo e dos princípios ideológicos da mesma. b.- Eleger e ser eleito ou eleita para qualquer órgao ou responsabilidade de NÓS-Unidade Popular. c.- Praticar a crítica e a autocrítica dentro das estruturas da Organizaçom. d.- Discrepar interna e/ou publicamente de qualquer acordo adoptado pola Organizaçom, respeitando sempre a decisom maioritária. e.- Ter o apoio e a solidariedade da Organizaçom no caso de sofrer repressom política derivada da pertença a NÓS-Unidade Popular e/ou do seu compromisso com o MLNG. f.- Empregar os meios materiais e a infraestrutura da Organizaçom para a sua atividade política. g.- Ser escuitado ou escuitada antes de ser objeto de umha medida disciplinar. h.- Apelar aos órgaos superiores para que medeiem em eventuais conflitos entre a filiaçom, ou em caso de considerar discriminaçom ou agravamento na sua condiçom de filiada ou filiado. i.- Receber informaçom sobre a orientaçom e as atividades da Organizaçom por parte dos organismos de Direçom. j.- Apresentar perante qualquer órgao aquelas questons que estimar importantes para serem tidas em consideraçom. k.- Causar baixa na Organizaçom a pedido próprio. l.- Ter acesso a todas as resoluçons de qualquer órgao da Organizaçom. Art. 8º.- Som deveres da filiaçom: a.- Defender as linhas de atuaçom decididas pola Organizaçom, promovendo a sua expansom, e atuando em consonáncia com os presentes Estatutos e com a tática e a estratégia decididas na Assembleia Nacional. b.- Participar na atividade regular dos órgaos a que pertencer e a que for convocada/o. c.- Empregar a língua galega como veículo de comunicaçom tanto no ámbito público como no privado, tendo umha prática coerente com a defesa do monolingüismo social. d.- Pagar as quotas correspondentes dentro dos limites marcados, 5 meses, salvo que houver causa que justificar a sua falta de pagamento, em caso contrário causará baixa da Organizaçom. e.- Prestar apoio e solidariedade às companheiras e companheiros quando o solicitarem por causa da sua atividade política. f.- Nom filtrar informaçom interna a pessoas ou estruturas alheias à Organizaçom. g.- Acatar as sançons que se lhe impugerem se se considerar que vulnerou nalgum ponto os Estatutos ou actuou contra os interesses e decisons da Organizaçom.
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Ponto 3º: Do regime disciplinar Art. 9º.- Caso de infraçom aos presentes Estatutos, ou caso de qualquer atuaçom contrária aos princípios da Organizaçom ou lesiva para os seus interesses, NÓS-Unidade Popular poderá adoptar as seguintes medidas disciplinares: a.- Apercebimento, oral ou por escrito. b.- Destituir, temporária ou definitivamente, do cargo a/o filiada/o sancionada/o c.- Suspensom temporária da filiaçom. d.- Expulsom definitiva. Art. 10º.- As questons disciplinares serám resolvidas polo organismo correspondente atendendo ao seu ámbito de zona: local, comarcal e nacional. Qualquer filiada/o ou organismo poderá apresentar um informe na instáncia correspondente para que seja tido em consideraçom. Art. 11º.- As sançons propostas devem ser aprovadas por maioria absoluta do órgao correspondente, podendo ser recorridas no órgao imediatamente superior. Neste senso, a Direçom Local submete-se à Assembleia Local; esta à Direçom Comarcal, esta à Assembleia Comarcal; esta à Direçom Nacional, e esta à Assembleia Nacional. A decisom desta última será irrevogável. Art. 12º.- As sançons que afetarem mais de três filiadas/os, serám competência da Direçom Nacional, bem como as que afetarem qualquer membro de dito organismo. Nengum membro de um órgao poderá ser sancionado por um órgao inferior àquele a que pertence. Ponto 4º: D@s colaboradores/as Art. 13º.- NÓS-Unidade Popular reconhecerá com a figura de colaborador/a a tod@ simpatizante da esquerda independentista que assim o solicitara e que nom esteja em condiçons de assumir os compromissos necessários para ser reconhecid@ como filiad@. Art. 14º.- O/a colaborador/a poderá adquirir esta condiçom solicitando-a de forma individual ante o organismo comarcal correspondente. Também se lhe conferirá a condiçom de colaborador/a ao conjunto da filiaçom daquelas organizaçons com as que NÓS-Unidade Popular chegue a um acordo neste sentido, correspondendo neste caso a decisom à DN. Art. 15º.- Os direitos dos/as colaboradores/as serám discricionário à vontade do organismo de NÓS-Unidade Popular que lhes confira esta condiçom podendo variar segundo a convocatória à que se referirem. Art. 16º.- A revocaçom da condiçom de colaborador fica sujeita à vontade do organismo que a conceder, podendo ser deixada sem efeito também polos organismos nacionais.
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Capítulo III: Das estruturas organizativas a nível nacional Art. 17º.- NÓS-Unidade Popular dota-se dos seguintes órgaos nacionais: a.- A Assembleia Nacional. b.- A Conferência Nacional. c.- A Direçom Nacional. Ponto 1º: Da Assembleia Nacional Art. 18º.- A Assembleia Nacional é o máximo órgao decisório de NÓS-Unidade Popular. É formada por toda a filiaçom dada de alta antes da convocatória da mesma e com as quotizaçons ao dia no momento da realizaçom da Assembleia Nacional. Art. 19º.- A Assembleia Nacional será convocada, com caráter ordinário, cada dous anos e, com caráter extraordinário, por causas de conjuntura interna ou oportunidade política, pola Direçom Nacional. A convocatória de umha Assembleia Nacional extraordinária pode ser solicitada por um grupo de filiadas/os. Art. 20º.- Para ser estimado um pedido de Assembleia Nacional extraordinária, este deve ser realizado e elevado à Direçom Nacional por umha terça parte do conjunto da filiaçom, ou bem por um terço das Assembleias Comarcais existentes. O pedido deve juntar um informe que exponha os motivos que levam a solicitar a convocatória extraordinária. A Direçom Nacional estará obrigada a realizar a convocatória num prazo máximo de dous meses. Art. 21º.- A Assembleia Nacional convocará-se com um mínimo de três meses de antecedência à sua data da realizaçom, garantindo esse período para o processo pré-assemblear de debate dos conteúdos, documentaçom e regulamento da mesma os três meses computarám-se desde o momento em que se inicia o debate dos textos na Direçom Nacional. Art. 22º.- A convocatória, o Regulamento e a ordem de trabalhos serám redigidas pola Direçom Nacional e nela figurarám os temas a tratar. As Teses serám redigidas por este mesmo organismo, podendo formar entre os/as seus/suas membros as comissons que julgarem oportunas para realizar esse trabalho. As reunions destas comissons poderám ser abertas a toda a filiaçom se assim o decidir a Direçom Nacional. As/os membros da Direçom Nacional que dissentirem na sua totalidade ou em parte dos textos aprovados, poderám apresentar votos particulares, que passarám ao pleno da Assembleia Nacional. Art. 23º.- As Teses, e os votos particulares se existirem, serám debatidos nas Assembleias Comarcais prévias à Assembleia Nacional, podendo ser apresentadas emendas parciais ou à totalidade. Passarám à Assembleia Nacional todas aquelas emendas que atingirem os 30% dos votos em algumha Assembleia Comarcal. Art. 24º.- A estruturaçom dos debates na Assembleia Nacional, em plenário ou por comissons, será proposta da Direçom Nacional, e terá que ser ratificada ao começo da Assembleia Nacional. 12
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Art. 25º.- A Assembleia Nacional estará presidida por umha Mesa composta por umha Presidenta ou Presidente, que se encarregará de moderar o debate; dous/duas secretários/as, encarregados/as de redigir a ata; e um número par de vogais a determinar pola própria Assembleia Nacional. A Mesa será a encarregada de fazer cumprir o regulamento aprovado. A sua eleiçom realizará-se por maioria simples, nom podendo nengum/ha filiado/a fazer parte de duas propostas de Mesa diferentes. Art. 26º.- Som competências da Assembleia Nacional: a.- Analisar, debater e aprovar ou reprovar o informe político elaborado e apresentado pola Direçom Nacional. b.- Marcar as linhas gerais de atuaçom até a Assembleia Nacional seguinte. c.- Emitir as resoluçons necessárias aos problemas que surgirem. d.- Aprovar e/ou reformar os Estatutos. e.- Eleger os postos de eleiçom directa da Direçom Nacional, mediante o sistema de listas fechadas, que incluirám tantos nomes como postos a cobrir mais três suplentes. Caso de haver mais de umha lista, o reparto de postos será proporcional ao número de votos atingidos por cada candidatura. f.- O debate ideológico, podendo acordar mudanças na tática ou na estratégia da organizaçom, aprovando ou reprovando as Teses existentes. g.- atuar como último órgao de apelaçom por causas de disciplina. h.- A dissoluçom da Organizaçom. Art. 27º.- Todas as decisons da Assembleia Nacional serám tomadas por maioria simples, caso de nom se chegar a consenso, a nom ser a imposiçom de medidas disciplinares, que precisam de maioria absoluta, e a reforma de Estatutos e a dissoluçom da Organizaçom, que terám que ser referendadas por umha maioria qualificada de dous terços da assistência à Assembleia Nacional. Ponto 2º: Da Conferência Nacional Art. 28º.- A Conferência Nacional é um órgao de debate e decisom sobre temas que afetarem o conjunto da organizaçom. Art. 29º.- A Conferência Nacional será convocada pola Direçom Nacional. Também pode ser convocada a pedido da filiaçom, seguindo o mesmo procedimento que para a Assembleia Nacional extraordinária. Art. 30º.- Podem participar na Conferência Nacional toda a filiaçom da Organizaçom com as quotizaçons em dia e com alta na Organizaçom anterior à convocatória da mesma, exceto na Conferência Nacional da Mulher, a que só assistem as mulheres filiadas a NÓS-Unidade Popular. Art. 31º.- A Conferência Nacional estará presidida por umha Mesa formada por umha delegaçom da Direçom Nacional em funçom da temática a tratar. 13
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Ponto 3º: Da Direçom Nacional Art. 32º.- A Direçom Nacional é o órgao máximo de decisom de NÓS-Unidade Popular entre as sessons da Assembleia Nacional, sendo da sua competência a aplicaçom e execuçom das linhas gerais aprovadas na Assembleia Nacional, bem como a representaçom pública da Organizaçom. As decisons da DN som vinculativas para toda a filiaçom. Art. 33º.- A Direçom Nacional é composta polas/os membros eleitos na Assembleia Nacional polo sistema de listas fechadas mais as/os Responsáveis Comarcais e a Responsável Nacional da Mulher. À Direçom Nacional correspondem as tarefas de coordenaçom e representaçom da organizaçom a nível nacional, podendo escolher entre os seus membros a pessoas que exerçam em exclusiva determinadas tarefas sendo obrigada a designaçom de um/ha Porta-voz Nacional, um/ha Responsável Nacional de Organizaçom e um/ha Responsável de Finanças. Art. 34º.- O número de membros da Direçom Nacional eleitos em Assembleia Nacional será decidido por esta. Art. 35º.- A Direçom Nacional será convocada de maneira ordinária, com umha periodicidade mensal, polo Responsável Nacional de Organizaçom, com umha semana de antecedência no mínimo, devendo juntar a proposta de ordem de trabalhos e a documentaçom necessária. A convocatória extraordinária compete também ao Responsável Nacional de Organizaçom e poderá ser requerida por um terço das e dos membros da Direçom Nacional ou por um terço das Direçons Comarcais. Neste caso, será convocada com dous dias de antecedência como mínimo. Art. 36º.- Som competências da Direçom Nacional: a.- Convocar a Assembleia Nacional ordinária e extraordinária. b.- Convocar a Conferência Nacional. c.- Eleger entre as/os suas/seus membros as/os responsáveis nacionais, exceto a da Mulher, que será eleita na sua Conferência Nacional. d.- Garantir o cumprimento dos acordos tomados pola Assembleia Nacional sobre questons organizativas e políticas do conjunto da organizaçom. e.- Decidir sobre questons políticas, disciplinares e/ou organizativas em todos os setores e estruturas e em todos os níveis, mas sempre e quando estas nom forem contra os acordos tomados pola estrutura competente no ámbito de decisom ou contra os Estatutos, linha política, ideológica ou organizativa de NÓS-Unidade Popular. f.- Debater, analisar e aprovar ou reprovar os relatórios económicos regularmente apresentados pola/o Responsável Nacional de Finanças, bem como as propostas que puder apresentar. i.- Interpretar os presentes Estatutos e resolver em caso de dúvidas ou lacunas estatutárias. j.- Dotar a Organizaçom de equipas de trabalho e meios técnicos para resolver os 14
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reptos que tem contraído. k.- Marcar a linha editorial e definir os conteúdos das publicaçons impressas ou eletrónicas nacionais de NÓS-Unidade Popular. l.- Promover a expansom organizativa e a formaçom política do conjunto da filiaçom. Art. 37º.- As reunions da Direçom Nacional serám presididas pola/o Responsável Nacional de Organizaçom. Art. 38º.- De cada reuniom da Direçom Nacional lavrará-se ata, que será submetida a consideraçom na seguinte reuniom da DN. Está funçom é tarefa d@ Responsável Nacional de Organizaçom. Capítulo IV: Das Responsabilidades Nacionais Art. 39º.- NÓS-Unidade Popular, para além de poderem ser criadas por parte dos organismo competentes outras aqui nom explicitadas, dota-se das seguintes Responsabilidades Nacionais: a.- Responsável Nacional de Organizaçom. b.- @(s) Porta-Voz(es) Nacional. c.- Responsável Nacional de Finanças. d.- Responsável da Mulher. Ponto 1º: Da/o Responsável Nacional de Organizaçom Art. 40º.- A/o Responsável Nacional de Organizaçom será eleita/o pola Direçom Nacional entre as/os membros eleitas/os pola Assembleia Nacional. Art. 41º.- Som funçons da/o Responsável Nacional de Organizaçom: a.- Convocar por escrito, e juntando a ordem de trabalhos, as reunions da Direçom Nacional e da Permanente Nacional. b.- Presidir as reunions dos citados organismos, lavrando as atas pertinentes, e coordenar o trabalho a desenvolver por estes. c.- Levar um seguimento da situaçom organizativa a nível nacional. d.- Vigiar polo cumprimento dos Estatutos e mediar em conflitos graves entre a filiaçom, antes da convocatória de umha Assembleia Nacional, e em conflitos graves de caráter local e/ou comarcal. Ponto 2º: D@(s) Porta-Voz(es) Nacional Art. 42º.- Som funçons d@(s) Porta-Voz(es) Nacional: a.- Representar publicamente NÓS-Unidade Popular. b.- Agir como voz autorizada e oficial na hora de transmitir as posiçons políticas acordadas pola Direçom Nacional.
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Ponto 3º: Da/o Responsável Nacional de Finanças Art. 43º.- A/o Responsável Nacional de Finanças será eleita/o pola Direçom Nacional entre as/os membros eleitas/os em AN. Art. 44º.- Som funçons da/o Responsável Nacional de Finanças: a.- Levar um controlo detalhado de todo o relativo às finanças da Organizaçom. b.- Assegurar e garantir a quotizaçom regular da filiaçom. c.- Procurar, estudar e propor à Direçom Nacional fontes de financiamento. d.- Levar um controlo de todo o material editado. e.- Apresentar perante a Direçom Nacional e perante a Assembleia Nacional um balanço pormenorizado das contas e da situaçom económica da Organizaçom. f.- A proposta de distribuiçom dos recursos económicos da Organizaçom, que deve ser aprovada ou reprovada pola Direçom Nacional, ajustada sempre aos princípios de solidariedade e equilíbrio intercomarcal. CAPÍTULO V: da Comissom Nacional da Mulher e da Responsável Nacional da Mulher Art. 45º.- As mulheres de NÓS-Unidade Popular poderám organizar-se numha estrutura específica para analisar, discutir e desenhar a linha política da organizaçom a respeito da problemática das mulheres; tal estrutura recebe o nome de Comissom Nacional da Mulher. Art. 46º.- A Comissom Nacional da Mulher estruturará-se a nível local, comarcal e nacional sendo o seu máximo órgao a Conferência Nacional de Mulheres da qual farám parte de pleno direito todas as filiadas com as quotas em dia de NÓS-Unidade Popular. Art. 47º.- A Responsável Nacional da Mulher é eleita na Conferência Nacional da Mulher cada dous anos no mínimo, sendo membro de pleno direito da Direçom Nacional. Art. 48º.- Som funçons da Responsável Nacional da Mulher: a.- Promover e coordenar o trabalho específico da sua área. b.- Convocar e moderar as juntas nacionais da sua área. c.- Desenhar propostas de campanhas e posicionamentos públicos de NÓS-Unidade Popular em temas referidos às mulheres, para a sua análise na Direçom Nacional. Art. 49º.- A comissom Nacional da Mulher adota como anagrama próprio o símbolo da mulher com a estrela vermelha da organizaçom CAPÍTULO VI: Das estruturas organizativas Comarcais e Locais Ponto 1º: Da estrutura Comarcal Art. 50º.- A nível comarcal, NÓS-Unidade Popular dota-se das seguintes estruturas: a.- Assembleia Comarcal. b.- Direçom Comarcal. 16
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Art. 51º.- Para a constituiçom de umha Assembleia Comarcal, precisará-se da participaçom de um mínimo de cinco filiadas/os, que terám que formalizar o seu pedido por escrito diante da/o Responsável Nacional de Organizaçom, para ser tratada na Direçom Nacional. Art. 52º.- Fam parte de pleno direito, com voz e voto, de umha AC toda a filiaçom, com as quotas em dia, com alta anterior à convocatória da Assembleia e que desenvolverem o seu trabalho político no seu ámbito geográfico. A C elegerá um/ha Responsável Comarcal. Art. 53º.- A periodicidade ordinária das Assembleias Comarcais será mensal. Serám convocadas pola/o Responsável Comarcal, por escrito e com ordem de trabalhos prévia, com umha semana de antecedência. A AC poderá convocar-se de modo extraordinário quando assim o considerar a Direçom Nacional, a Direçom Comarcal ou um terço da filiaçom da Comarca. Art. 54º.- Se for preciso, a AC poderá dotar-se de umha DC integrada por filiadas/os da Comarca que desenvolvam em NÓS-Unidade Popular a sua atividade política preferente. As competências da DC som equivalentes às da DN, mas no seu ámbito. Ponto 2º: Da estrutura local Art. 55º.- Caso umha comarca atinja um desenvolvimento organizativo e territorial que faga ineficiente o funcionamento ordinário poderam-se estabelecer estruturas organizativas de localidade, bairro ou paróquia; submetidas organicamente à estrutura comarcal correspondente e reguladas sob os critérios que a AC considerar oportunos sempre que nom contradigam os presentes estatutos CAPÍTULO VII: Das finanças Art. 56º.- Existirá um Livro de Finanças onde se recolherám e figurarám todas as operaçons realizadas no nível nacional, com o correspondente anexo de faturas, alvarás e justificantes, a disposiçom das e dos membros da DN que o quigerem consultar. Art. 57º.- As Assembleias Comarcais terám que informar da situaçom económica da Organizaçom no seu ámbito à Direçom Nacional, apresentando balanços económicos, movimentos e o Livro de Finanças Comarcal bimestralmente. A contabilidade comarcal estará centralizada, levando portanto o controlo das distintas finanças locais existentes. Art. 58º.- Todas a quotas comarcais irám a umha única Caixa Nacional. Será a Direçom Nacional que se encarregue de velar em todo o momento por um equilíbrio territorial neste ámbito, fomentando que as comarcas disponham de autonomia financeira para o agir quotidiano. As Assembleias Comarcais poderám ficar com as receitas resultantes de aquelas iniciativas que promoverem, tendo em todo o caso que informar a Caixa Nacional sobre os mesmos. 17
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Art.59º.- Centralizará-se toda sançom ou custe económico derivado da repressom à atividade política da organizaçom. CAPÍTULO VIII: Do nome, o vozeiro, sítio web, a simbologia e a língua Art. 60º.- A nossa organizaçom chama-se NÓS-Unidade Popular, significando a afirmaçom do sujeito coletivo galego, que se dota para a consecuçom da sua liberdade de umha ferramenta ampla, plural, unitária e de massas; e a uniom das classes populares da naçom galega como via para a Independência, o Socialismo e a superaçom do Patriarcado. Art 61º.- O Vozeiro de NÓS-Unidade Popular chama-se VOZ PRÓPRIA, figurando na sua cabeceira o anagrama da Organizaçom. Os seus conteúdos, periodicidade e linha gráfica serám decididos pola Direçom Nacional. A ediçom do vozeiro contará, além da versom imprensa, com umha outra em formato digital. Art. 62º.- NÓS-Unidade Popular tem como símbolo umha estrela vermelha de cinco pontas perfilada em preto, inserida na parte esquerda de um retángulo, cujo quadro rompe parcialmente e cujas pontas superiores projetam três feixes de luz em cor azul, simbolizando a Pátria. A cor de fundo do retángulo é verde pistácio. Na direita do logótipo aparece recolhido o nome da nossa organizaçom, NÓS, em letras amarelas perfiladas com cor preta sobre umha banda inferior onde em letras brancas sobre fundo preto, se insere Unidade Popular; assim mesmo, adota como própria a bandeira da Galiza - pano branco com umha faixa azul celeste descendente do canto esquerdo superior ao canto direito inferior, em cujo centro se superpom umha estrela vermelha de cinco pontas, símbolo da luita pola libertaçom nacional e social do nossa Pátria; e a bandeira com o escudo nacional desenhado por Castelao, símbolo do Movimento de Libertaçom Nacional Galego. Art. 63º.- NÓS-Unidade Popular adota como Hino as quatro primeiras estrofes do poema Os Pinheiros, da autoria de Eduardo Pondal e musicado por Pascual Veiga, Hino da nossa pátria, e a Internacional, Hino da classe trabalhadora. Art. 64º.- NÓS-Unidade Popular assume os princípios do reintegracionismo lingüístico e expressa-se a nível escrito no padrom galego (máximos reintegracionistas da AGAL), deixando liberdade às/aos suas/seus filiadas/os para se expressarem a nível pessoal em qualquer normativa. NÓS-Unidade Popular usará em todo o momento umha linguagem nom sexista, nom permitindo a sua utilizaçom por parte da filiaçom, atitude que se censurará em público ou privado, partindo da premissa básica de que toda linguagem é um instrumento de opressom, ou, ao contrário, de emancipaçom, já que nom existem linguagens assépticas, neutras. NÓS-Unidade Popular usará em todo o momento umha linguagem nom discriminatória perante determinados coletivos sociais hoje em dia marginalizados. 18
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Art. 65º.- NÓS-Unidade Popular contará com um sítio web nacional próprio para, através da Internet, reforçar a socializaçom do seu projeto independentista, socialista e nom patriarcal e facilitar a comunicaçom com os setores populares a que dirige o seu trabalho político. DISPOSIÇOM FINAL A interpretaçom dos Estatutos corresponde à Assembleia Nacional e só a Assembleia Nacional pode-os modificar. Entre sessons da AN, a interpretaçom recai sobre a Direçom Nacional.
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Tese Ideológica
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1.- GALIZA, UMHA NAÇOM SEM SOBERANIA Galiza é um velho povo estabelecido secularmente num território de seu, com umha língua própria e umha cultura genuína, produto de umha formaçom socioeconómica definida; dotado de um desenvolvimento histórico singular; com umha identidade sociocultural que alicerça um projecto nacional diferenciado e antagónico ao imposto secularmente de Espanha. Galiza é umha naçom, um projeto sociopolítico próprio que historicamente tem gerado de forma dialéctica consciência nacional entre o seu povo. Dos atributos objectivos que nos definem com meridiana claridade como naçom tem emanado a necessária vontade para impulsionar um processo permanente e coletivo de construçom nacional. NÓS-Unidade Popular, como força política ampla, plural e de massas ao serviço do povo trabalhador galego, fai parte da mais elaborada expressom da resistência nacional e de classe: a esquerda independentista. A queda da Galiza sob a hegemonia política castelhano-espanhola desde os começos da Idade Moderna, coincidindo com a implantaçom do modo de produçom capitalista que progressivamente vai substituindo o feudalismo, representa o início de um longo processo de periferizaçom e desvertebraçom política e económica, de desnacionalizaçom e alheamento cultural, crescentemente agressivo conforme se aperfeiçoa o aparelho do Estado espanhol ao alento do pulo que em toda a Europa cobra a fórmula do Estado-naçom decimonónico. A centralizaçom político-administrativa, a criaçom de modernos instrumentos coercitivos, a homogeneizaçom cultural através de meios de maior alcance (ensino obrigatório, serviço militar, meios de comunicaçom, etc.), a articulaçom de um mercado interno em que à Galiza se atribui um papel subalterno, som os principais traços dumha estratégia planificada de destruiçom nacional. De maneira paralela ao fortalecimento do Estado espanhol e do nacionalismo que o sustenta, os setores mais lúcidos e audazes do nosso povo encetam o vieiro da auto-organizaçom: quer no descobrimento e estudo de umha realidade negada e aldrajada, quer no cultivo de um idioma condenado a viver nas catacumbas, quer no ensaio das primeiras vias nitidamente políticas conducentes a devolver a dignidade a um país ajoelhado e, já no século XX, à caraterizaçom e reconhecimento da Galiza como naçom com uns direitos políticos sistematicamente conculcados pola Espanha. A história da Galiza é inseparável da história da resistência patriótica que protagoniza boa parte do decorrer da nossa naçom na contemporaneidade. Desde o provincialismo derrotado política e militarmente em 1846, passando pola fase culturalista (o Rexurdimento) em que este deriva, até a etapa regionalista que gera as primeiras organizaçons galeguistas por volta de 1890, a Galiza estivo imersa num complexo processo de reivindicaçom política como ente nacional diferenciado que desde 1918, com a coordenaçom das Irmandades da Fala na Assembleia Nacionalista de Lugo, ensaia a via de dotar a Pátria de umha força política própria que supera as ambigüidades conceituais. Mas nom será até 1931 quando se articule o primeiro projeto nacionalista -o Partido Galeguista- que nom duvida em definir a Galiza como umha naçom e a centrar a sua intervençom em lograr para o nosso país quotas de auto-governo. A aprovaçom do Estatuto de Autonomia, no território da atual Comunidade Autonoma da Galiza e polo povo galego em 1936, após as inumeráveis travas im22
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postas polo governo espanhol, marca um ponto de inflexom na nossa história nacional mais contemporánea, posteriormente ceifada brutalmente polo genocídio e a longa noite de pedra conseguinte ao levantamento fascista espanhol que anula as emergentes aspiraçons nacionais e conquistas sociais alcançadas no quadro jurídico da IIª República espanhola. Desde este momento, a Galiza vive com mais crueza do que nunca o peso de umha bota espanhola que abafa sem dissimulo de nengum tipo a nossa existência diferenciada, reprimindo e perseguindo as galegas e galegos que erguem a bandeira da emancipaçom nacional e a transformaçom social. Os quarenta anos de fascismo espanhol supugérom um duro golpe no nosso processo de auto-organizaçom nacional do qual ainda estamos a pagar as conseqüências . Com a crise final do regime fascista, quando se pom em andamento umha vasta operaçom cosmética desenhada polos setores “aberturistas” do franquismo e a esquerda reformista, sob o atento olhar dos EUA e as principais potências europeias, a Galiza já possuía novamente forças políticas próprias desde o ano 1964. Mas os nacionalismos periféricos e as forças rupturistas nom fôrom capazes de impedir que o franquismo se reconvertesse na atual democracia burguesa espanhola, mantendo incólumes as molas do poder (administraçom, exército, polícia, aparelho judicial) e os interesses económico-financeiros acumulados pola grande burguesia em mais de quarenta anos de espólio e sobre-exploraçom da classe trabalhadora. Apesar dos numerosos acordos internacionais que o Reino de Espanha tem subscrito no que di respeito aos direitos dos povos, o direito de autodeterminaçom continua a ser abertamente negado, e a sua defesa nua e conseqüente, demonizada e perseguida. Uns poderes fácticos empenhados em mudar algo para que nada mude, quer dizer, readaptar o quadro jurídico-político mantendo intacto o modelo económico e a estabilidade do projeto nacional espanhol a que Franco tam fielmente servira. O atual chefe de Estado, nomeado polo ditador, exprime com clareza a vocaçom continuísta da democracia bourbónica, baseada numha carta magna que perpetua um modelo socioeconómico injusto e afirma sem dissimulos a indivisibilidade da pátria espanhola, garantida polo exército que arrasara a nossa terra em 1936. Esta Constituiçom que perpetua um injusto sistema capitalista, com umhas raquíticas liberdades democráticas e uns anémicos direitos sociais, que nega a existência da Galiza como naçom, tam só se aprovou com o apoio de 44,2% do eleitorado galego, enquanto o Estatuto de Autonomia, a outra peça fundamental para a articulaçom jurídico-política do actual Estado pós-franquista, foi aprovada num referendo em que tam só participárom 21% do Povo Galego com direito a voto. Com o objetivo de neutralizar as luitas de libertaçom nacional da Galiza e das outras naçons oprimidas por Espanha, a Constituiçom recolheu a descentralizaçom administrativa do Estado, equiparando regions, naçons e províncias no que acertadamente se denominou café para todos, procurando assegurar a sobrevivência do historicamente instável projeto nacional espanhol. Sob esta fórmula, a Galiza viu como se golpeavam duramente os seus setores produtivos, como retrocedia a sua língua e como se folclorizava a sua cultura, como se mantinha umha estrutura administrativa que desconsiderava a realidade do seu território, como continuava mutilada a sua faixa irredenta, como se agravavam as condiçons socioeconómicas 23
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das suas classes populares e se incrementava e feminizava a pobreza. A ineficácia da fórmula autonómica para resolver os graves problemas da Naçom ficou mais do que manifesta e o seu desgaste, produto das luitas de libertaçom nacional, explica hoje o abandono do novo passo de alguns dos desenhadores da armaçom institucional do Estado, essa vácua proclama federalista a que aderiu -negando o direito de autodeterminaçom- certo espanholismo progressista no caminho de impedir a livre eleiçom das naçons sem estado do seu prório destino, sem qualquer tipo de ingerências alheias. Hoje, construirmos Galiza e tornar mais forte o quadro constitucional imposto som mais do que nunca apostas antagónicas. Ao abafante domínio do Estado espanhol temos de somar, a começos do século XXI, o peso de umha UE construída desde e para os interesses do grande capital e dos Estados mais ricos, avançando na sua estruturaçom política e -sobretodo- económica de costas às aspiraçons das naçons sem Estado e das classes populares, bunkerizada e insolidária frente a uns países do Sul que já chamam nas portas desta Europa fortaleza para escaparem da miséria que o modo de produçom capitalista tem provocado na imensa maioria dos povos e classe trabalhadora do Planeta. Umha UE marcada polas luitas de poder entre potências e pola indiferença da sua populaçom, que ali onde é consultada com garantias democráticas responde negativamente à inserçom na mesma. A UE nom só nom é democrática, senom que os modelos que os estados mais poderosos debatem no seu seio (federalismo, modelo de defesa, grau de subordinaçom aos EUA) nom som mais do que diferentes apostas para um mesmo projeto estratégico, o da construçom de um bloco de poder político-militar e económico numha área de capitalismo desenvolvido regida, fundamentalmente, polo eixo Paris-Berlim. É este modelo de Europa que confirmou as mais sinistras previsons do nacionalismo galego há já várias décadas: com a inestimável ajuda espanhola, desatendêrom-se e sacrificáromse os interesses galegos, ditando-se as diretrizes que rematárom ou tocárom de morte os nossos setores produtivos, submetendo-se a Galiza a um drástico processo de remodelaçom económica que desintegrou progressivamente os alicerces económicos e socioculturais da naçom. Reconversons selvagens afundírom algumhas das zonas industriais mais prósperas da nossa terra, preparando o caminho para a definitiva desmobilizaçom e a desvertebraçom da classe operária e o incremento dos alarmantes índices de exclusom social que hoje vivemos em que o coletivo de mulheres das classes populares está à cabeça; o estabelecimento do sistema de quotas para a produçom leiteira pujo o ponto e final àquele processo modernizador que dinamizara o nosso agro nas últimas décadas, em favor de um modelo agro-industrial produtivista nucleado à volta de certas zonas desenvolvidas da UE, apontoando de maneira traumática umha desruralizaçom que temos de vincular -sem cairmos em quaisquer essencialismos nem nostalgias- com o esmorecer da língua, a sua hibridaçom com o espanhol, e o esfarelamento do universo simbólico da nossa cultura. 24
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Processo de desestruturaçom económica e social, nom esqueçamos, especialmente sentido num país submetido a constantes desajustamentos, em que a impossibilidade de um desenvolvimento endógeno e autocentrado conduziu em muitas ocasions para fenómenos dramáticos, o mais chamativo dos quais pode ser a emigraçom. Nem o nosso setor pesqueiro, ponteiro a nível mundial, e indústrias derivadas do mesmo, se tenhem livrado de umha ofensiva contra umha pequena naçom que pagou como nengumha o facto de nom ter um poder político de seu, que permitisse afrontar com mínimas garantias a inserçom em cheio num bloco de poder económico que acelerou o esfarelamento de setores que ergueram custosamente ao longo de décadas as gentes do trabalho da nossa naçom. Além do mais, é de destacar do desenvolvimento na Galiza de um sector têxtil ponteiro (principalmente impulsionado pola empresa multinacional INDITEX) que está a estender-se no mercado internacional, enquanto centenas de mulheres galegas som hiper-exploradas por ele, e sem que o aumento da oferta de trabalho neste favoreça as condiçons de vida do povo trabalhador galego. O neoliberalismo, que tem na atualidade nas instituiçons democrático-formais simples correias de transmissom de decisons tomadas muito longe de qualquer controlo popular, conferiou à Galiza um papel perfeitamente claro e definido na perversa divisom internacional do trabalho: reserva turística, energética e florestal, fornecedora de matérias-primas, recursos financeiros e mao de obra barata, com um setor serviços hipertrofiado que afoga a imprescindível diversificaçom produtiva. Umha naçom com abundantes recursos naturais desperdiçados ou esquilmados (indústrias de enclave, espólio elétrico, representado na nova ofensiva das mini-centrais ou nos parques eólicos, etc.) e vítima de umha precariedade laboral que ultrapassa com muito os limites dos países da nossa envolvente geográfica, assiste a umha funda desestruturaçom económica, territorial e demográfica. Ámbitos profundamente inter-relacionados cuja situaçom temos de entender à luz de um plano de desenvolvimento que prepara um assalto definitivo mediante a turistificaçom da Galiza, cuja zona leste enxergam os gestores do poder político-económico como umha grande área a ermo a aproveitar polo Capital dedicado ao turismo de elite que há de visitar o pitoresco de um dos “últimos focos de autenticidade” do continente, inçado de aldeias abandonadas ou reconvertidas à hotelaria. Na fachada ocidental, muito mais viva económica e demograficamente, a mesma aposta turistificadora que os próprios gestores do poder político-económico de Espanha tenhem reconhecido como ótima para a Galiza, um país museu dócil e submisso que há de manter parte do seu exotismo para consumo alheio. De transfundo, a venenosa ideologia do progresso, a modernizaçom e o ajustamento, baseada nas louvaçons da terciarizaçom e na crítica à defesa de umha economia diversificada, regida polos interesses populares e nom polos fluxos e refluxos do mercado. Como horizonte, nom só a Galiza precarizada, desmobilizada e resignada da atualidade, como também umha Galiza de potencialidades mutiladas: um país que nom produz, dependente do exterior, cuja deterioraçom é parcheada com raquíticos subsídios, nom pode viabilizar um projeto nacional de seu. Travarmos este perigoso desenho de hoje é ganharmos boa parte do futuro. 25
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2.- A ALTERNATIVA DA ESQUERDA INDEPENDENTISTA Desde há mais de 150 anos, o nosso povo enceta o vieiro da auto-organizaçom criando diferentes ferramentas defensivas com o objetivo de avançar na dignificaçom da Galiza e, posteriormente, no seu reconhecimento como naçom. Desde a inicial ambigüidade do provincialismo, primeiro movimento organizado por volta do feito diferencial galego, até a expressom mais elaborada da resistência nacional, a atual esquerda independentista, umha parte quantitativa e qualitativamente considerável do qual é vertebrado e unificado organicamente polo Processo Espiral em NÓS-Unidade Popular, som diversas as fases que se percorrem, diferentes as etapas que se superam, marcadas polo contexto histórico vivido, polas diversas elaboraçons teóricas que sustentam a reivindicaçom nacional, polos fluxos e refluxos derivados do enfrentamento com Espanha. Embora as teses independentistas fossem sempre minoritárias no seio de um nacionalismo pactuante e possibilista que acobilha um substrato ideológico que nom recolhe a contraposiçom antagónica e irredutível a respeito do Estado espanhol, o independentismo galego como corrente com identidade própria, com postulados ideológicos e discursos políticos diferenciados, com plasmaçons orgánicas autónomas, tem nove décadas de trajetória histórica. Os contributos formulados por Fuco Gomes e o seu Comité Revoluzonáreo Arredista Galego ou da Sociedade Nazonalista Pondal e a revista A Fouce além mar, ou o importante peso das e dos arredistas na Federacion de Mocedades Nacionalistas (FMN), nom lográrom vencer nunca a hegemonia de um nacionalismo minimalista que, se bem se decantava devagar para posiçons crescentemente progressistas, foi incapaz de apostar num projeto nacional galego nom hipotecado ao pacto com o nosso histórico inimigo. Se a isto somarmos o genocídio de 36, que sega o incipiente processo de liberdade nacional e transformaçom social, marcando traumaticamente mais de umha geraçom, frustrando aliás a consolidaçom e avanço das teses dessa nova geraçom de galegos e galegas que abraçavam sem timidezes um ideário de emancipaçom nacional, poderemos entender a fraqueza de umha linha política que apostasse sem ambages numha Galiza independente. O histórico encontro entre nacionalismo e marxismo que se produz na década de 60 fai-se sem superar, no plano da reivindicaçom nacional, as teses conciliadoras do velho galeguismo, apesar do processo de achegamento das teses independentistas que se dá na UPG entre 1974 e 1976, com o qual temos que aguardar ao período da IIª Restauraçom bourbónica para assistir ao nascimento de um projeto político abertamente definido como independentista, em franca oposiçom ao regime jurídico-político vigente, enquadrado numha esquerda combativa e disposto a empregar todos os métodos de luita no processo de libertaçom nacional. Desde o abrolhar da corrente independentista no seio do marxismo patriótico da década de setenta, ao longo de mais de vinte anos, o independentismo galego organiza-se em forças próprias ou fai parte -antes de ser varrido em sucessivas purgas- das estruturas do nacionalismo maioritário; participa, com um importante protagonismo, na consolidaçom do sindicalismo nacional e de classe; impulsiona a resistência armada; dinamiza a luita da mulher e enquadra-a em parámetros patrióticos; trabalha na dignificaçom e normalizaçom da língua e a cultura popularizando as teses reintegracionistas desde 1984; pula polas luitas setoriais, como 26
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a estudantil, antimilitarista ou juvenil... porém, o independentismo galego foi incapaz até hoje de construir um espaço sociopolítico próprio. A inconsistência organizativa, a ausência de umha ferramenta unitária, plural e de massas referencial para o povo trabalhador que sobrevivesse os embates da repressom, do sectarismo, da perversa cultura cainita que semelhava até há bem pouco ser um mau presságio de que nom poderíamos libertar-nos, provocárom que o nosso movimento nom pudesse ainda compactar e vertebrar, desenvolvendo um intenso trabalho social e de massas que o afastasse do estrategismo, aqueles setores populares interessados na independência nacional. A convergência da esquerda independentista, a construçom de umha identidade própria no político, no social e no simbólico, o rigor teórico e a prática honesta e conseqüente som as chaves para um MLNG que seja desde já útil ao nosso povo, um dinámico e original movimento social que acumule forças, que sintetize luitas, que empape e fomente -sem solapamentos nem dirigismos- o tecido associativo, encetando umha estratégia de construçom e avanço, superando os erros do passado e recolhendo o melhor do legado de luita de todo o independentismo operante neste país nas três últimas décadas. O independentismo galego pretende lograr a adesom da maioria da populaçom galega, pois a viabilidade do nosso projeto só é factível ganhando a confiança, a consciência e os coraçons da imensa maioria social que configura o povo trabalhador. O nosso repto é lograr convencer e implicar essa maioria social, nunca impor pola força um modelo de sociedade e de país que nom conte com o apoio popular. 3.- O INDEPENDENTISMO, UM PROJETO DE ESQUERDA Numha naçom oprimida como a Galiza, submetida a um desenvolvimento económico e social anómalo, dependente de centros de poder alheios, em que historicamente as classes possuidoras fôrom incapazes de liderar um projeto nacional, é o conjunto de classes populares, que conformam o povo trabalhador galego, as que alicerçam e podem dirigir o processo de libertaçom nacional. No nosso país, a opressom de classe e a opressom patriarcal dam-se através da opressom nacional, da negaçom da Galiza como umha naçom com direitos próprios, ao tempo que a opressom nacional é sinómino da exploraçom capitalista das classes trabalhadoras e da opressom machista sobre as mulheres. Portanto, o correto nom é definir a existência de três opressons diferenciadas, mas de umha única, triplamente acrescentada, que denominamos opressom nacional e social de género, que só pode ser superada se for ententida como um todo ao qual há que enfrentar-se num processo revolucionário de longo alcance. Os setores populares galegos som a base social objetiva e o motor subjetivo do processo de libertaçom nacional e social de género que acabe com a opressom que padecemos. Trata-se dessa maioria social vítima em diferentes graus do facto de carecermos de soberania política e de nom termos ferramentas para construir a nossa sociedade em termos de igualdade e justiça social. O povo trabalhador galego nom é, no entanto, um todo homogéneo e coeso, mas umha amálgama complexa e diversa que poderá atuar coletivamente quando se identificar 27
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num discurso de reivindicaçom nacional o suficientemente flexível para abrigar no seu seio os diversos interesses populares atuantes na nossa naçom; quer dizer, quando a reclamaçom estratégica da Independência, Socialismo e antipatriarcado tomar conteúdo em reivindicaçons táticas ligadas com as necessidades mais sentidas do povo trabalhador. O discurso e a prática da Unidade Popular devem modular-se em funçom dos setores do povo trabalhador galego aos quais se dirigirem: assalariadas/os, proletariado industrial, trabalhadoras/es em precário e eventuais, subcontratadas/os, desempregadas/os, lavradoras/es e marinheiras/os , trabalhadoras domésticas nom remuneradas, reformadas/os, intelectualidade progressista, juntamente com aqueles gupos excluídos e marginalizados (pobres, mulheres, mocidade popular, etc.). A encruzilhada para a nossa naçom está hoje bem clara: a luita pola existência, pola nossa sobrevivência, a luita pola salvaçom como naçom, está indissoluvelmente ligada com a rutura com Espanha e a construçom de um modelo de sociedade diferente do hegemónico hoje a nível mundial. NÓS-Unidade Popular pom a um mesmo nível a consecuçom da soberania política para a naçom galega com a edificaçom de umha sociedade nova baseada na destruiçom do sistema patriarcal e do Capitalismo. Nom é concebível falarmos de autêntica soberania enquanto a maioria da populaçom do nosso país continua a sofrer a opressom do Capital e o Patriarcado. O independentismo galego é, em essência, um projeto das camadas populares galegas que constrói Galiza -um povo dinámico e cambiante, nom umha realidade fixa ou inamovíveldesde a esquerda, globalizando numha estratégia pola independência nacional a multidom de luitas que livram as trabalhadoras e trabalhadores, as excluídas e excluídos, as mulheres, a juventude... A resistência a um modelo socioeconómico injusto e irracional, o Capitalismo, que perpetua as desigualdades, aliena, embrutece e deteriora o ambiente até mesmo pôr o Planeta à beira da catástrofe, passa na Galiza por umha estratégia fundamente enraizada nas nossas genuínas condiçons nacionais, por umha estratégia de construçom que dote as classes populares de ferramentas defensivas eficientes que culmine na Independência e o Socialismo, que garanta a sobrevivência da Galiza como naçom, dirigindo a sua economia em funçom dos interesses nacionais e populares, que ampare umha produçom cultural autóctone, crítica e participativa, que encarne a vontade de umha rede popular permanentemente viva e dinámica, respeitosa com o ambiente, com a emancipaçom e igualdade das mulheres. Nom há projeto que emancipe a Pátria em maos de umha burguesia galega historicamente desertora dos interesses nacionais e lacaia da linha político-económica marcada em Espanha; a sua adesom à causa galega nom passará, como muito, da defesa de um galeguismo populista vinculado ao autonomismo ou ao seu recámbio pseudo-federal. Da mesma maneira, nom há projeto de esquerda na Galiza que nom passe pola assunçom da nossa existência como naçom, das nossas particulares condiçons históricas e especificidades atuais, da necessidade inquestionável da auto-organizaçom face à importaçom mecánica de receitas alheias. É no mesmo processo de autodeterminaçom para a Independência onde as classes populares se organizam, brigam, sem que ninguém as suplante pola defesa dos seus interesses, e experi28
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mentam a capacidade das suas próprias forças como classes trabalhadoras de umha naçom submetida condenada à morte na ordem da Espanha e da globalizaçom neoliberal e homogeneizadora do capitalismo transnacional. E é neste contexto que vivemos de agudizaçom das agressons antipopulares do neoliberalismo e anti-galegas do espanholismo, de autêntica indefensom do nosso país, onde cobra a sua importáncia a fórmula da Unidade Popular, otimizadora e multiplicadora das forças populares, catalisadora de diferentes e ricas trajetórias políticas passadas e de luitas presentes, cerne de um espaço social onde confluem, enriquecendo-se mutuamente, num contínuo processo dialético, as diversas experiências associativas do nosso povo. 4.- PRINCÍPIOS IDEOLÓGICO-POLÍTICOS DE NÓS-Unidade Popular 4.1- INDEPENDÊNCIA NACIONAL Galiza é umha naçom submetida a umha opressom por parte do Estado espanhol, concretizada na opressom política, opressom patriarcal, assovalhamento cultural, exploraçom económica e ocupaçom militar. A soberania nacional reside exclusivamente no povo galego. Galiza tem direito à sua autodeterminaçom -direito permanente, inalienável e irrenunciável de todos os povos- a exercitar sem nengum entrave e com todas as garantias do seu cumprimento efetivo. O atual regime jurídico-político espanhol imposto após umha maquilhagem do fascismo nega explicitamente a existência nacional da Galiza e o próprio direito de autodeterminaçom. A Constituiçom espanhola e o Estatuto de Autonomia som obstáculos ao exercício da soberania nacional das galegas e dos galegos. Esta há de plasmar-se plenamente quando a Galiza se dotar de um Estado próprio que inclua os territórios irredentos, que regule democraticamente a sua vida política, que dirija racionalmente a sua economia ao serviço das classes subalternas, normalize a sua língua e cultura, e estruture o seu território com base na paróquia e a comarca, rompendo todo vínculo com a opressom espanhola. NÓS-Unidade Popular marca como horizonte estratégico a consecuçom de umha República Galega Independente em pé de igualdade com todas as naçons do planeta e fazendo parte de umha Europa das Naçons alicerçada na justiça social, a solidariedade e o respeito mútuo. 4.2- SOCIALISMO NÓS-Unidade Popular defende para a Galiza um modelo de sociedade alternativa ao atual sistema capitalista que tenda para a supressom da opressom de classe e as desigualdades sociais, opressom de género, respeitosa com a natureza, democrática e livre. Umha sociedade emancipada, antagónica com o individualismo, consumismo e produtivismo imperantes. Umha sociedade socialista. Na Galiza, o Socialismo está indissoluvelmente ligado à consecuçom da independência nacional. Frente a um sistema económico injusto que perpetua a desigualdade e esbanja o meio, cuja forma mais crua é o neoliberalismo que sofremos, NÓS-Unidade Popular aposta numha 29
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economia socialista ao serviço das classes populares, baseada na criaçom de um espaço socioeconómico galego que tenha a sua espinha dorsal no setor público; NÓS-Unidade Popular aposta no fortalecimento e na diversificaçom dos setores produtivos, a economia agrária alicerçada no cooperativismo, a defesa do setor pesqueiro, a redistribuiçom da riqueza e os direitos das e dos trabalhadores, umha política fiscal ao serviço da populaçom mais desfavorecida e uns serviços sociais públicos e gratuitos. 4.3- FEMINISMO E ANTIPATRIARCADO NÓS-Unidade Popular, na sua luita de transformaçom social e política, assume as teses feministas que garantem a igualdade de todos os galegos e galegas, eliminando todas as formas de opressom e dominaçom por razom de género. NÓS-Unidade Popular, nas suas linhas básicas de igualdade, promove um reparto justo da riqueza que garanta a independência económica das mulheres erradicando todo o tipo de discriminaçom e exploraçom no mercado laboral, na economia submersa e trabalho doméstico. Trabalha para a aboliçom da “família patriarcal”, por constituir a estrutura social básica e fundamental de dominaçom submetendo as mulheres a um ámbito social privado e oculto. NÓS-Unidade Popular defende a plena eleiçom das mulheres a decidirem sobre o seu próprio corpo garantindo todos os seus direitos reprodutivos. Rompendo com todos os estereótipos do sistema patriarcal de mulheres-heterossexualidade e mulheres-reproduçom. Estabelece a substituiçom de “relaçons de poder” verticais por “relaçons em igualdade”, para facilitar assim a incorporaçom das mulheres galegas a um autêntico projeto nacional sem opressom, sem imperialismo, sem exploraçom e sem machismo. 4.4- DEMOCRACIA POPULAR E PARTICIPATIVA Sabemos que a política e os políticos na atual sociedade provocam desconfiança, cepticismo e oposiçom. O descrédito dos partidos políticos é um sentimento geral e universal. O povo, muito sabiamente, identifica política, a que hoje pratica a burguesia, o nacionalismo de prática regionalista e a esquerda institucional, com corrupçom, nepotismo, clientelismo, promessas incumpridas, transfúgio. NÓS-Unidade Popular pretende contribuir para mudar a visom tradicional da política. Esta nom se reduz, nem muito menos, aos ámbitos institucionais. Queremos superar o antigo e arreigado erro de pretender construir força política sem construir força social. Para a nova esquerda independentista a política deve ser a arte de construir umha força social que supere a dispersom e atomizaçom do povo, que unifique as suas legítimas reivindicaçons numha estratégia de unidade popular. Frente a um sistema político nom democrático, em que a participaçom popular se reduz à ratificaçom ritual de opçons partidárias gestoras dos interesses do Estado e formadas por políticos profissionais, NÓS-Unidade Popular aposta na açom de base e de rua, na organizaçom e mobilizaçom popular como ferramentas para o povo fazer valer os seus interesses, romper 30
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a passividade, e impedir a omnipotência da casta política. Na atual situaçom de restriçom das liberdades e intensificaçom do controlo social, NÓS-Unidade Popular defenderá insubornavelmente a liberdade de expressom e combaterá todas as formas de repressom. Todo isto, caminho de um Estado galego em que se garanta a participaçom popular plena e permanente, pois NÓS-Unidade Popular defende umha democracia representativa, participativa e direta, onde o povo seja o verdadeiro protagonista, onde existam sistemas de controlo das e dos representantes mediante mecanismos de revogabilidade para poder substituir os/as eleitas. Cumpre pôr limitaçom aos mandados populares, evitando cair na burocratizaçom e na esclerose política. De NÓS-Unidade Popular, pretendemos implantar um novo estilo de política, com um perfil ético netamente distinto, com umha nova estrutura de valores, com umha prática coerente com o discurso político tanto no interior da organizaçom como no exterior. Devemos imprimir formas novidosas de participaçom e movimentaçom social realizando consultas populares, mediante referendos, métodos de desobediência civil, etc. 4.5- ÁNTI-IMPERIALISMO NÓS-Unidade Popular está contra umha ordem internacional dirigida polo poder político-económico e os seus grandes estados, contrários a umhas relaçons igualitárias entre povos e culturas e opostos aos processos de emancipaçom e transformaçom nacional e social de género. NÓS-Unidade Popular, num mundo em que o exercício da dominaçom se realiza cada vez mais a escala global, declara-se internacionalista e é solidária com todos os povos que luitam pola autodeterminaçom, a independência nacional, a justiça social e o Socialismo. NÓS -Unidade Popular é consciente da necessidade de estabelecer coordenaçons e estratégias de luita internacional para combater com maior eficácia e operatividade as novas estratégias que o colonialismo, o imperialismo e todas as formas de dominaçom do Capitalismo adotam. NÓS-Unidade Popular manifesta-se contrária à continuidade da Galiza no seio dos instrumentos internacionais do Capitalismo (UE, NATO, UEO, FMI, Banco Mundial, OMC) em que nos integrou pola força o Estado espanhol. 4.6- MONOLINGÜISMO SOCIAL E REINTEGRACIONISMO LINGÜÍSTICO NÓS-Unidade Popular defende a plena normalizaçom lingüística, oposta ao bilingüismo atualmente vigente, como expressom mais nítida de um processo mais vasto de recuperaçom e normalizaçom cultural. Ligando com a tradiçom nacionalista e independentista, NÓS -Unidade Popular entende que o galego fai parte do sistema lingüístico galego-português e que a restauraçom da sua grafia histórica é umha ferramenta, de primeira magnitude, para devolver a entidade a umha língua hibridada e a auto-estima aos seus falantes, além de permitir a comunicaçom lingüístico-cultural fora das margens que impom Espanha. NÓS-Unidade Popular nom entende o reintegracionismo como umha simples opçom ortográfica, mas como umha peça fundamental para o necessário processo de dignificaçom do idioma e de construçom nacional. 31
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4.7- CULTURA DEMOCRÁTICA E POPULAR A esquerda independentista galega deve participar com as suas próprias propostas na vida cultural do país, já que desta frente de luita é que se podem, e devem, conquistar espaços para umha política de construçom nacional. NÓS-Unidade Popular deve apoiar toda iniciativa surgida dos movimentos culturais de base e de defesa da língua e do mundo artístico e intelectual que contribua para a construçom de um ámbito cultural nom colonizado nem regido por critérios mercantilistas e clientelares. Devemos priorizar a auto-organizaçom de base em torno de umha produçom cultural própria, autocentrada e nom dependente das modas espanholas ou norte-americano-ocidentais, a defesa e dignificaçom da língua, a recuperaçom das tradiçons populares, etc, criando no terreno cultural um espaço simbólico de afirmaçom e construçom nacional. Esta opçom estratégica pola auto-organizaçom e a socializaçom da cultura, frente a dinámicas elitistas e de cenáculos, nom descarta a pressom sobre o poder político para denunciar o seu papel espanholizador e ao serviço de outras dinámicas (Cidade da Cultura, cultura-espetáculo, folclorizaçom da identidade nacional, investimentos, etc...). A Cultura é um bem social, e um meio de expressom popular, e esse jeito de entendê-la é o que corresponde a NÓS-Unidade Popular espalhar na sociedade galega, frente à conceiçom elitista e de culto ao poder e exaltaçom de valores reacionários que inculcam as instituiçons. 4.8- ECOLOGISMO NÓS-Unidade Popular opom-se a um sistema económico produtivista que antepom o lucro imediato de uns poucos à saúde, e futuro de todas e todos, e aposta na necessidade de luitar na defesa do ambiente contra o modelo irracional que impujo o projeto espanhol no nosso país e o Capitalismo em todo o Globo. NÓS-Unidade Popular defende, entom, um modelo socioeconómico em harmonia com o meio, contrário à acumulaçom desigual de riqueza, ao consumismo, e a visons curto-prazistas de crescimento económico. 4.9- ANTIMILITARISMO NÓS-Unidade Popular propugna a desmilitarizaçom da Galiza, manifestando-se pola plena retirada do exército, e as outras forças de ocupaçom espanholas, e manifesta-se contrária aos valores do militarismo: Classismo, machismo, obediência cega, controlo social, autoritarismo, concorrência, imperialismo... NÓS-Unidade Popular defende umha Galiza sem exércitos regulares, com um modelo de defesa popular armada e de defesa popular nom violenta focado a repelir as agressons externas e a preservar a soberania nacional, as igualdades e as conquistas sociais. NÓS-Unidade Popular defende um modelo de antimilitarismo com umha perspetiva antipatriarcal em que as mulheres tenhem um papel ativo e dinámico. Assim mesmo condena a violência machista em forma de violaçons e agressons diversas contra as mulheres que em cada conflito bélico imperialista se comete como mais umha arma de guerra. 32
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4.10.- LIBERDADE SEXUAL NÓS-Unidade Popular defende a adoçom de condutas sexuais libertadas de toda opressom, baseadas no príncipio de satisfaçom. Racha-se assim com as imposiçons machistas, heterossexistas e de poder adulto que emanam dos roles de género impostos polo Patriarcado, os quais separam artificialmente a sexualidade em feminina e masculina. NÓS-Unidade Popular combaterá, tanto a nível interno quanto publicamente, todas as manifestaçons homofóbicas e heterossexistas. Entendendo a necessidade que o sistema capitalista tem de combattoda a sexualidade que nom se reger pola manutençom do modelo de família patriarcal burguês.
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Tese Política
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1. Análise da multicrise do Estado espanhol 1. 1. Introduçom A economia do Estado espanhol, tal como no resto de estados capitalistas, aderiu ao modelo e políticas económicas de postulados neoliberais após a crise dos 70. Crescente integraçom na economia mundial, liberalizaçom comercial, privatizaçom, desregularizaçom, fortes políticas anti-inflacionárias e agressivos ajustamentos laborais tenhem caraterizado este longo período. Sob essas orientaçons, o Estado espanhol centrou os seus esforços no crescimento económico e na expansom dos grandes interesses privados, validando o reconhecimento dos mercados por meio da sua incorporaçom à Uniom Europeia (UE) e adesom os tratados de Maastricht e Lisboa. Através destas políticas, e com um Estado ao serviço dos interesses empresariais em que o desenvolvimento social fica relegado a um segundo plano, os lucros das empresas multiplicárom-se, muito especialmente no caso dos capitais financeiros. O contexto económico favorável acontecido a finais da década de 90, com um forte crescimento e expansom económica virtual, e que tivo umha duraçom de mais de umha década até o começo da crise atual, criou, entre amplos setores da populaçom, a sensaçom de que o Estado espanhol ia bem, quando a realidade era que essa leitura era sesgada e parcializada, mantendo-se um desemprego estrutural de 2 milhons de pessoas e umha cada vez maior precariedade laboral. O crescimento centrou-se na construçom, no turismo, na automoçom e nas indústrias agroalimentares junto a umha dúzia de grandes companhias de infraestruturas e serviços. Mas no seu conjunto, a primacia destes setores mostrava a sua fraqueza competitiva em relaçom ao mercado internacional e à sua produtividade. Os cimentos do crescimento estivérom ancorados nas fortes concessons de crédito com uns juros muito baixos, permitindo que as empresas se endividaram até atingir cifras desproporcionadas com a finalidade de financiar a sua expansom. O maciço acesso da classe trabalhadora à vivenda por meio dos baixos juros da mao de hipotecas a longo prazo, facilitou e propiciou a alta de preços e a expansom do mercado imobiliário, dando lugar a um elevado endividamento familiar e a um enganador efeito riqueza que aumentou significativamente o consumo. Porém a balança comercial do Estado espanhol é tradicionalmente negativa (nos últimos 40 anos nom tem superávit comercial), pois em linhas gerais importa muito mais do que exporta, e recorre ao crescente endividamento externo como motor de financiamento do consumo interno. No ano 2013 esta necessidade de financiamento atingirá os 207.000 milhons de euros, o que suporá mais do dobro que em 2012. 36
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1.2. Desencadeamento da crise No Estado espanhol a crise imobiliária começou a ser claramente perceptível já no primeiro semestre de 2007 quando o elevado preço atingido polos andares provocou que as compras descendessem e aparecesse um aumento dos indicadores de morosidade. Esta situaçom particular do Estado espanhol ligou-se ao estoupido em outono desse mesmo ano da crise imobiliária-financeira nos Estados Unidos, que espalhou com rapidez polos principais centros capitalistas e golpeou com especial virulência a UE. Em março de 2008 produze-se a queda do banco de investimento Lehman Brothers destampando a profunda crise financeira que já tem proporçons globais e afeta o mundo no seu conjunto, e que vinha precedida de um congelamento completo do crédito que paralisou todo o aparelho produtivo. A crise económica nom tarda em surgir derivada da magnitude da profunda crise financeira, tendo como consequência, para além da forte queda da procura, a imparável destruiçom de emprego. O trabalho como custo variável, quer dizer, só se paga o que se utiliza, soma-se ao facto de que o Estado espanhol é um dos estados em que o emprego sobe e baixa com maior intensidade centrado na conjuntura do momento e nas previsons no curto prazo. A receita tradicional do sistema empresarial espanhol é eliminar postos de trabalho como principal medida ante qualquer problema que puder surgir. 1.3 Crise económica Os setores produtivos do Estado espanhol, devido à sua grande fragilidade, padecem umha drástica reduçom na sua atividade e tenhem grandes dificuldades para manter o ritmo nas suas taxas de ganho e reverter as tendências negativas, a pesar de que nos últimos anos se deu um processo de concentraçom de grandes capitais cada vez em menos maos. A débil estrutura empresarial do Estado espanhol centrada em pequenas e medianas empresas (pemes), as quais ao ter fechado o seu acesso ao crédito e com umha reduçom da procura, vírom estranguladas as suas possibilidades de manter a sua atividade, achando-se com poucas margens de manobra e umha escasa fortaleça para resistir um longo período de inatividade. As suspensons de pagamentos e as quebras, as vendas das empresas, o investimento, a procura, o setor exterior e os preços apontam essa tendência negativa que até o momento parece imparável. Esta situaçom já ocasiona desde os meses iniciais da crise a desbocada perda de emprego que no primeiro semestre de 2008 levou a que aumentasse o número de desempregados/ as em 454.000 pessoas, e se elevasse até 621.600 pessoas em dados interanuais segundo o Inquérito de Populaçom Ativa. Porém, um factor que no sistema financeiro do Estado espanhol nom tivo grande relevância em comparaçom com outros estados, embora sim certa incidência, fôrom as perdas por 37
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compra de derivados das hipotecas lixo. A situaçom endógena, com a sua particular bolha imobiliária, fijo que os investimentos em títulos apoiados por estes valores internacionais se viram notavelmente minorizados. 1.4. Finanças O congelamento global do crédito, provocado pola profunda crise financeira internacional, mermou drasticamente a capacidade do sistema financeiro do Estado espanhol para conceder crédito, o que junto à descida na venda de moradas derivou no rebentamento da bolha imobiliária. Desta maneira, as bases sobre as quais se assentava o crescimento económico saltárom polo ar, a crise económica propagou-se a os distintos setores produtivos que perdêrom as suas vias de financiamento. Os bancos e as caixas, com fortes raízes no setor da construçom, sufrírom grandes perdas como consequência da incapacidade das empresas para fazer frente aos compromisos financeiros adquiridos, e também polos crescentes índices de morosidade devido ao aumento dos/as hipotecados/as em desemprego. Em muitos casos os bancos e as caixas formavam parte direta no entramado empresarial do setor da construçom como acionistas relevantes. A quantidade reconhecida da dívida que as imobiliárias tenhem com os bancos ascende até os 324.664 milhons de euros, o que supom aproximadamente 53% da quantidade total acumulada em hipotecas. Em troca dessa dívida inassumível polos promotores, a banca adquiriu ingentes quantidades de vivendas, lotes e prédios de escritórios. Esta situaçom permitiu aos bancos e caixas empregarem este stock como ativos, o que serviu para tapar o vazio nos seus balanços gerado pola falta de pagamento dos empréstimos ao realizar sucessivos refinanciamentos da dívida. Como conseqêência desta maquilhagem dos balanços por meio dos denominados ativos tóxicos, o valor da vivenda mantivo-se artificialmente inchado, cerca de 50% sob o seu preço real, quando deveria ter sofrido umha queda generalizada após o estoupido da bolha imobiliária num processo natural de ajustamento. 1.4.1 Banco mau Para aqueles ativos tóxicos do setor da construçom que se achavam em maos das entidades bancárias que receberam ajudas públicas, principalmente em forma de andares, solares e créditos morosos a promotores, criou-se o popularmente conhecido como banco mau, tecnicamente denominado Sociedade de Gestom de Ativos procedentes da Reestruturaçom Bancária (SAREB), com a intençom de comercializá-los. -A SAREB é umha entidade privada em que a participaçom de maior peso recai num organismo público como é o Fundo de Reestruturaçom Ordenada Bancária (FROB) que pussui 45% da entidade, mas sempre essa participaçom pública deverá ser inferior a 50% para preservar o seu carater privado. 55% restante da sociedade está em maos de bancos e asseguradoras. 38
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O valor do volume de ativos trespassados é de 50.781 milhons de euros que se correspondem: a Bankia 22.317; Catalunya Banc 6.708; Novagalicia Banco 5.097; Banco de Valéncia 1.962; BMN 5.819; Liberbank 2.917; Caja 3 2.212 e CEISS 3.137. A previsom é que a SAREB tenha umha vida de 15 anos (o FROB já adverte que durante os cinco primeiros haverá perdas) para dar saída ao monto de ativos que possui, do qual só umha terceira parte corresponde a imobiliários puros (uns 89.000 andares e uns 13 milhons de metros quadrados) e o resto aos milhares de créditos de duvidoso cobro, principalmente concedidos a promotoras. A estrutura de recursos próprios da SAREB está composta por 4.800 milhons de euros repartidos entre 25% por capital e 75% por dívida subordinada. A SAREB nom é, nem mais nem menos, que um instrumento ao serviço da banca com a intençom de camuflar as dimensons reais das consequências do estoupido da bolha imobiliária. O sistema financeiro procura com ela ganhar o maior tempo possível perante umha situaçom cada vez mais insustentável, enquanto aprofunda ainda mais no processo de socializaçom das perdas. O resgate da banca solicitado polo Estado espanhol em junho de 2012 ao Eurogrupo, com um crédito de até 100.000 milhons de euros, era o mal necessário e o salvavidas imprescindível para seguir adiando o problema real que assedia a banca espanhola na falaz procura do saneamento do sistema financeiro. As condiçons requeridas para a concessom do dito crédito (32 medidas a cumprir num ano) aparecem recolhidas num memorando aprovado polo Conselho Europeu, que contém novas exigências que tenhem que ser amparadas mediante iniciativas legislativas, e que mais umha vez suponhem umha merma da já escassa soberania do Estado espanhol em detrimento dos mercados e o Capital. A instituçom da UE que gere financiando e supervisando todos os aspetos relacionados com os resgates financeiros, tanto a Estados como a setores financeiros, é o denominado Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE). Este organismo intimamente ligado no seu agir com a Troika (Conselho Europeu, FMI e BCE) é o que achegou os fundos, 39.468 milhons de euros em dezembro de 2012, para comprar a dívida emitida pola SAREB. O crédito recebido gera dívida pública e os juros também computam como dívida pública, os quais após a reforma express da Constituçom espanhola polo Governo Zapatero com o apoio do PP em 2011 obriga a que o seu pagamento tenha prioridade por diante do financiamento da educaçom, da saúde e demais serviços sociais. Os ativos tóxicos de carater tangível facilmente poderiam ser reconvertidos numha rede pública de vivenda em aluguer social, extensa e ao alcance das classes populares. Porém, pro39
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cura-se sanear as entidades e voltar privatizá-las a preço de saldo, fazer todo o necessário, mas nada de criar umha banca pública com as entidades resgatadas que estám em maos do Estado. Da SAREB só se beneficiam aquelas entidades que recebêrom ajudas públicas e que som dificilmente viáveis, polo que para bancos como o Santander ou o BBVA, entre outros, que igualmente tenhem milhares de andares e demais ativos tóxicos dos quais se desfazer, som necessariamente concorrentes diretos, e evidentemente sob nengum conceito vam sair prejudicados nos seus interesses. Por tanto, todo está preparado para que seja novamente o dinheiro público o que assuma com o seu aval as perdas da operaçom. É mais que evidente a finalidade do subterfúgio desta manobra que procura a efetivizaçom total das cláusulas que a avalam. 1.4.2. O engano das ajudas financeiras Na teoria a liquidez injetada no sistema bancário espanhol, até o mês de abril de 2013 a dívida das entidades financeiras com o BCE atingia os 257.215 milhons de euros aos quais há que somar os mais de 50.000 milhons postos polo Estado, tinha como finalidade seguir dando crédito à economia. O destino real deste dinheiro foi parar principalmente a duas assignaçons: por umha banda satisfazer as suas dívidas com a banca internacional, e pola outra, aproveitar esses fundos adicionais para melhorar as suas contas por meio da compra de dívida pública emitida polo Estado para se financiar. Nada de emprestar às pemes e às famílias, pois isso poderia aumentar a sua taxa de morosidade, e nom o necessitam ao nom existirem exigências reais para que assim seja. O negócio é redondo para a banca, já que as entidades financeiras recebem liquidez do BCE e do Estado a 1% de juro com a que compram bonos do tesouro que lhes suponhem umha rendibilidade de 4%, de 5% e até de 6%. A margem resultante converte-se em ingentes benefícios pois a finais de 2009 35% da dívida estava em maos de entidades financeiras espanholas (em abril de 2012 já chegava a 40%) e o Estado espanhol pagará em 2013 38.660 milhons de euros só em conceito de juros da dívida pública emitida. 1.4.3. Particularidade das Caixas Constituidas sob a forma jurídica de fundaçom de natureza privada sem ánimo de lucro, as caixas de aforros do Estado espanhol competem no mercado sem abandonar o seu caráter social (nom possuem acionistas nem podem repartir dividendos), e estám centradas na canalizaçom do aforro popular e no financimento das famílias e das pemes. Nom tenhem proprietários senom gestores e destinam entre 18% e 22% do seu ganho à obra social: conservaçom de património, desportos e cultura, entre outros; e entre 60% e 40
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70% a supostas reservas obrigatórias para assegurar a sua solvência. A sua falta de transparência unida à autonomia e ao livre critério da gerência e da presidência levou aparelhado o financiamento de grandes projetos sem viabilidade nem rendabilidade social, mas que serviam de umha forma direta aos interesses particulares da casta política que estava por tras das Caixas. Além de propiciar estreitos laços clientelares com diversas redes empresariais de caráter local, que em muitos casos criavam elas mesmas. A ligaçom de grande parte das Caixas com o setor da construçom supunha cerca de 70% do seu volume de empréstimos, nalguns casos superando-se a barreira de 80%, o qual deixava umha mínima margem de manobra no momento em que rebentasse a bolha imobiliária. Em 2008 as Caixas possuiam 43% do total de empréstimo outorgado no Estado espanhol, o que dá umha ideia do peso e valor que as mesmas tinham para todo o sistema financeiro. Com exceçom daquelas Caixas que num primeiro momento fôrom intervindas e que, além do mais, nom eram as maiores, o resto mantivo-se na margem dos lucros ou cerca dela, sob um diagnóstico bem claro, O grande erro cometido foi centrar-se em aplicar as dinámicas empregadas polos bancos privados. Mas o Banco de Espanha e as principais instituiçons do Estado apostárom na unificaçom de todo o sistema financeiro sob esse mesmo modelo insustentável da banca. A começos de 2009 existiam 45 Caixas de aforros, muitas delas inseridas em processos de fusom promovidos desde quase todas as Comunidades Autónomas, parte das quais por diferentes situaçons fôrom entregues às maos da banca por preços irrisórios. Em maio de 2013 ficam 2 Caixas que mantenhem a sua atividade financeira diretamente ou por meio de umha entidade criada a tal efeito. Esta bancarizaçom das Caixas leva consigo a perda de uns 15.000 postos de trabalho no melhor dos casos, e de uns 35.000 no pior dos cenários possíveis. Todo com o único fim de apresentar à entidade como mais rentável para os novos propietários, pois a mesmo volume de mercado as Caixas ocupavam 20% mais de trabalhadores/as. A situaçom das Caixas perante a crise supujo umha reduzida parte do resgate dos bancos, mas o capital privado e os especuladores aproveitárom o desconhecimento do povo trabalhador da má gestom das Caixas por parte do poder político para fazer-se com a sua jugosa porçom da torta. As Caixas representavam 50% do mercado financeiro espanhol, e mais umha vez os desejos da banca vinham a ser satisfeitos polo Estado. 1.5. Umha olhada aos principais setores produtivos Desde os anos 80 a economia real (produtiva) do Estado espanhol foi perdendo a cada vez mais terreno em favor da economia especulativa, ao que devemos acrescentar as políticas adotadas polo governo de Felipe González, orientadas a entrar na Comunidade Económica Europeia (posteriormente UE).
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Estas decisons supugêrom a merma da capacidade produtiva em setores como os altos fornos, mineraçom, setor pesqueiro, lácteo e parte do agrícola; ao tempo que a indústria ligeira e de distribuiçom e comércio foi monopolizada por potentes grupos foráneos (fundamentalmente franceses). As ajudas europeias permitírom paliar em certa medida a grande perda de emprego que isto supujo, mas foi a situaçom que favoreceu o enquistamento de um desemprego estrutural de cerca de 2 milhons de trabalhadoras e trabalhadores. Com umha dinámica de acumulaçom de grandes capitais repartidos cada vez em menos maos, mas sem perder o seu caráter estrutural em pequenas e medianas empresas, os distintos sectores produtivos sofrêrom umha forte tendência descendente sobretodo a partir de setembro de 2008. Nem o turismo nem a indústria tivêrom a capacidade de assumir o peso que, após a queda do setor imobiliário e da construçom, se esperava deles para impulsionar o crescimento económico do Estado espanhol. 1.5.1 Construçom A lei do solo aprovada no governo de Aznar em 1998 constituiu o passo definitivo para impulsionar políticas de fomento da compra de vivendas em propriedade, iniciadas por Adolfo Suárez (com a desgravaçom pola compra da vivenda) e continuadas no governo de Felipe González (com a famosa conta vivenda). Esta lei significou a eliminaçom de qualquer problema administrativo na urbanizaçom de terrenos e permitiu que a valorizaçom do preço da vivenda fica-se submetida às leis de oferta e de procura, provocando normativas autonómicas e locais mais flexíveis e facilitando a construçom de macro-urbanizaçons. Esta lei facilitou que o período 1995-2006 fora a época dourada da construçom com um crescimento que nom deixava de aumentar, destacando muito por cima do resto de setores económicos e sendo fulcral para os elevados índices de crescimento da economia do Estado espanhol. As facilidades no acesso ao crédito, os baixos juros, a endével e maleável legislaçom urbanística acompanhada de altos indicadores de corrupçom, fomentárom de umha maneira desmedida a sua expansom. O preço das vivendas nom deixava de aumentar e as operaçons especulativas multiplicavamse sem pausa gerando ingentes benefícios. A rendabilidade dos negócios relacionados com o tijolo atraia a cada vez mais capitais, os quais se viam reforçados devido às facilidades de financiamento que outorgava o setor, e embora se soubesse que só era questom de tempo que acontecera o estoupido de semelhante bolha. Mas aparentemente todo corria bem enquanto se mantinham os ganhos e fluía o crédito. 42
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Os primeiros sintomas que anunciavam a sobrecapacidade do setor e a sua crescente desaceleraçom derivárom da tremenda sobrevaloraçom dos andares, o que causou que o acesso a eles fosse inalcançável para a imensa maioria das pessoas. A isto somou-se o total congelamento do crédito para as empresas e famílias, devido à crise financeira internacional, o que supujo o estrangulamento da fórmula em que o setor imobiliário e da construçom, e todo o Estado espanhol no seu conjunto, baseava o seu crescimento O derrubamento do setor, caraterizado pola flexibilidade e a precariedade laboral, desde um primeiro momento condenou milhares de trabalhadores e trabalhadoras ao desemprego como conseqüência do fecho e quebra das empresas (mais de 9.000 sem assalariados/as, mais de 24.000 com um ou dous trabalhadores/as, descendendo 56% as de entre 200 e 500 trabalhadores/as nos primeiros embates da crise). Muitas famílias nom pudérom fazer frente aos seus compromisos adquiridos em forma de hipotecas, o mesmo que lhes acontecia às pemes com os empréstimos contraidos. Mas as sete grandes empresas do Estado espanhol (ACS, Ferrovial, FCC, OHL, Acciona, Sacyr e San José) rebaixárom o seu valor 23% em 2011, o que nom impediu que aumentassem posiçons no ránking das 50 maiores empresas da construçom europeias, e inclusive figessem frente às potentes construtoras francesas Vinci e Bouygues que lideram no continente. O volume de negócio das 7 grandes construtoras do Estado atingiu os 63.900 milhons de euros em 2011, 13% mais que no ano anterior. Com isto observa-se que aos pesos pesados do tijolo nom lhes vai tam mal na crise. Após um pequeno período de turbulências a sua fortaleza e capacidade permitiu-lhes fazer-se com suculentos contratos fora do Estado espanhol, como é o caso de Sacyr com a remodelaçom do Canal de Panamá, ou o grupo criado por ACS que integra à alemá Hochtief e que aspira aos 35.000 milhons de euros de faturaçom anual, o que permitirá que luite polo liderado europeu. Por contraposiçom aos elevados benefícios das grandes construtoras apresenta-se a situaçom de milhares de famílias e pessoas que som expulsas das suas vivendas por nom fazer frente às letras das hipotecas, e nom só perdem o seu lar mas tenhem de seguir pagando os empréstimos por vivendas sobrevaloradas cujo preço real nom alcança para liquidar a dívida. No Estado espanhol em 2013 produzem-se cerca de 500 despejos ao dia quando a média de 2012 era de 115, o que por sua vez supunha 15% mais que no ano anterior. Dados que dam boa mostra da crescente e dramática situaçom que se agrava quanto mais se passa o tempo e aumenta a sangria imparável do desemprego. Nos inícios de 2008 o setor destruiu quase dous milhons e meio de postos de trabalho entre a construçon e as demais ramas de atividade afins como móveis, alvanelaria, canalizaçom, comércio imobiliário ou cimento. Neste último caso dá-se a circunstáncia de que em 2012 se atingiu a maior queda no seu consumo desde 1936. 43
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A construçom de prédios, principalmente de vivendas, até 2010 supujo a perda de 750.000 postos de trabalho de um total de um milhom; e no caso da obra pública, cuja queda produziu-se sobretodo com posterioridade a esse ano, perdêrom-se 260.000 de meio milhom. Passou-se do início de mais de 600.000 vivendas por ano de 2004, 2005 e 2006 às pouco mais de 50.000 de 2011, e às menos de 20.000 que se começárom a construir até junho de 2012. A isto há que lhe agregar a grande descida sofrida a respeito da licitaçom pública, a qual reduziu-se dos 46.690 milhons de euros aos 7.370 desde 2006. No primeiro trimestre de 2008 a venda de andares já descendera 72% a respeito do mesmo período do ano anterior, percentagem que continuou aumentando com o passo dos meses em que a crise foi aprofundando-se, e que acabaria por deixar um balanço de mais de um milhom de moradas vazias e em venda (676.000 delas novas). Nas previsons mais optimistas o repunte do setor começaria a partir de 2015, após 8 anos de contraçom, mas os indicadores assinalam umha tendência bem distinta. A queda do negócio construtor de 2012 apontava 30,8% e para 2013 espera-se umha descida de 23%, o que supom quedas superiores às de 2009 quando se atingira 22,4%. 1.5.2 Indústria Junto à construçom a indústria é o seguinte setor com umha maior necessidade de financiamento, polo que a congelaçom do crédito também provocou efeitos demoledores. Desde 2008 e até finais de 2012 a queda dos créditos destinados à indústria superava os 18.000 milhons de euros. O sistema industrial do Estado espanhol padece um mal endémico baseado no facto de que é nas ramas com um menor desenvolvimento tecnológico onde centra a sua principal atividade. 65% da produçom, 85% das empresas e 74% da ocupaçom corresponde a atividades manufatureiras com umha instauraçom tecnológica baixa ou meio-baixa. A finais de 2012 o valor acrescentado bruto da indústria do Estado espanhol constituía 15,1% do total, o que supunha metade do existente em 1977 quando estava cerca de 30%. Estes dados mostram umha clara tendência descendente de um tecido industrial que perde força e peso muito além do simples período atual de crise, o qual por suposto ve-se agudizado polas circunstáncias conjunturais. Um dos indicadores mais significativos à hora de medir o ritmo de funcionamento das fatorias, além do crescimento e o emprego, é o que assinala a capacidade produtiva. Este indicador a finais de 2012 situava-se em 74,1% e no primeiro trimestre de 2013 chegou até 68,9%, quer dizer, a cifra mais baixa desde que se mede há já 50 anos. Isto aponta que quase umha terceira parte do aparelho produtivo do Estado espanhol está parado por falta de procura, praticamente 10 pontos por baixo da média da UE. 44
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Os índices da produçom industrial nom apontam a mais mínima melhoria, somando até abril de 2013 20 meses consecutivos de queda, com umha descida de 1,8% em cifras interanuais. No setor industrial perdêrom-se mais de um milhom de postos de trabalho, quase um de cada três desde o começo da crise. Embora esta grande descida do emprego na indústria seja imputável à situaçom de crise, também há que ter em conta que se há 35 anos havia cerca de 3,5 milhons de ocupados/as no setor, nos melhores tempos de bonança nunca se ultrapassou os 2,1 milhons, mantendo-se umha tendência desindustrializadora arrastada desde os anos 80. Em relaçom ao crescimento da produtividade as cifras também som esclarecedoras, pois nos primeiros anos do século XXI com umha economia inserida numha curva ascendente, a Eurozona tinha um crescimento de 17,25%, enquanto a indústria do Estado espanhol ficava três vezes por baixo dela com um aumento tam só de 5,2%. Das aproximadamente 136.000 empresas industriais que há no Estado espanhol, cuja especializaçom está centrada em produtos de baixo valor acrescentado, só 3,7% delas, 5,4% da sua produçom e 4,9% da ocupaçom, correspondem a um alto conteúdo tecnológico. A isto há que acrecentar que 86% delas tenhem menos de 20 trabalhadores/as, e que desde 2004 desaparécerom 33.000 empresas no setor, nom por fusons mas por fecho. Todos estes dados mostram um panorama desolador a respeito do tecido industrial do Estado espanhol em relaçom às suas possibilidades e capacidades de progressar dentro da divisom internacional do trabalho, ficando condenado a ser um setor débil e subsidiário próprio de umha economia secundária. 1.5.2.1. Automoçom Com umha notável descida na venda de automóveis no Estado espanhol devido à conjuntura económica (2012 foi o pior ano do que se tenhem registos, e até abril de 2013 já se acumula umha descida de 6,7% a respeito do ano anterior), ao que há que somar as grandes reservas pola sobreproduçom dos períodos de bonança, a indústria automobilística demorará bastante em equilibrar os seus balanços. De todas formas a tendência descendente arrasta-se desde muito antes da apariçom da crise, já que nos últimos dez anos a indústria do automóvel reduziu em mais de um milhom de unidades a sua produçom, ao passar dos 3.029 milhons de 2003 a 1.979 em 2012. Pois embora a especializaçom e alta produtividade das fatorias do Estado espanhol as situe na parte alta do ránking mundial em relaçom à produçom, estas estám centradas em carros de gama média ou baixa, que som as que mais sofrem o impacto da crise polos altos índices de desemprego, tal como em tempos de bonança o seu consumo descende polo acesso a carros de maior gama.
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Para o Estado espanhol o setor da automoçom supom umha facturaçom de 6,1% do PIB, e representa 17,6% das exportaçons estatais de bens e serviços, assim como 8,7% da populaçom ativa trabalha nele. Os principais fabricantes de carros estám presentes no Estado espanhol com 17 plantas de produçom, o mesmo que as grandes multinacionais de peças e componentes do setor. Isto deve-se às facilidades e ajudas que os poderes públicos lhes outorgam (em maio de 2013 o Governo espanhol anunciou ajudas por valor de 1.000 milhons de euros que há que somar aos 4.070 já investidos no setor) e polas condiçons em relaçom a matérias primas que precisa esta indústria e em que o Estado espanhol destaca: compostos plásticos e aço principalmente; além de umha das melhores relaçons entre disponibilidade, qualidade e custo de recursos humanos sempre em relaçom inversamente proporcional às condiçons dos/as trabalhadores/ as do ramo. 83% dos carros produzidos no Estado espanhol exportam-se ao mercado da UE. Por umha banda polo facto de que a mao de obra é mais barata que na maioria dos estados do contorno, e a que surprendentemente os custos finais de produçom som inferiores aos de outras plantas do leste de Europa, e por outro lado à localizaçom, pois o transporte ao centro de Europa é mais económico por distáncia e infraestruturas. Em relaçom à mao de obra um ano antes do estoupido da crise económica o setor do automóvel tinha 315.595 postos de trabalho, dos quais 69.929 pertenciam à produçom de veículos e 245.666 à fabricaçom de componentes. Entre 2007 e 2009 perdêrom-se 79.845, 4.115 na fabricaçom de veículos e 75.630 em componentes, e em 2013 superam-se os 90.000. A isto há que lhe acrescentar o fecho de 20% dos concessionários com a perda de cerca de 30.000 postos de trabalho. Os investimentos em 2013 ascendem a 3.000 milhons de euros na fabricaçom de novos modelos de automóveis, os quais aumentarám até os 4.000 mediante ajudas prometidas polo governo de Rajói. Mas as ajudas e subsídios diretos à compra de veículos nom chegam para que o setor remonte, e desde os fabricantes já se solicita mais financiamento com cargo ao Estado com a finalidade de ganhar tempo e maquilhar os seus balanços que desenham um panorama dramático. Aliás há que somar a incertidume do mercado de veículos eléctricos que nom parece que acabe de despontar. 1.5.3 Turismo O turismo representa 10,2% do PIB, e como o resto de setores produtivos do Estado espanhol, assenta-se sob parámetros de precariedade e um excesso de oferta, ao que há que acrecentar umha feroz concorrência sobretodo em preços em que as grandes companhias turísticas. O setor turístico com todo o seu músculo passa sérios apuros. 46
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Com acusadas descidas na chegada de turistas até 2009, ano em que a queda supujo 12% mais que no ano anterior, a partir de 2010 començou um lento caminho de recuperaçom de visitantes que supujo em 2012 o terceiro melhor registo da história, com um aumento de 5,9% do gasto total de pessoas de fora do Estado espanhol (55.777 milhons de euros). Nesse ano o gasto médio por pessoa subiu 2,7% e o gasto médio diário por visitante aumentou 6,8%, embora as pernoitas totais tenham descido 1,7%. De todas formas estes dados positivos som relativos e há que os pôr em contraposiçom a uns anos prévios muito maus, os quais ficam longe das cifras dos anos de bonança e expansom do setor. Mas em 2013 nem os dados nem as condiçons endógenas e exógenas apontam cifras positivas, pois 43% dos turistas que chegam ao Estado espanhol provenhem do Reino Unido, Alemanha, Itália e Holanda, cujas economias levam um encadeamento descendente de entre três e seis meses, o que supom umha importante merma na afluência de turistas nalguns casos de mais de 29%, como é o caso dos italianos/as. O ajustamento dos preços para tratar de ser competitivos, unido às grandes carências de liquidez e estreitas margens de rendabilidade por parte das empresas do setor, apontam a novos fechos e concentraçom de empresas para afrontar os embates da crise em 2013, já que os dados do primeiro trimestre mostram umha descida nas vendas de 64,7% e umhas perdas de 3,2% respeito ao ano anterior. Nos últimos meses todo o sistema de serviços relacionados com o setor turístico estám a padecer as conseqüências do aumento do IVA e das taxas aeroportuárias, com um forte processo de contençom que afeta todo o setor no seu conjunto. Em 2008 o setor dava trabalho a 2.533.080 pessoas e nos primeiros meses de 2013 a 1.921.639, mais de 600.000 postos de trabalho perdidos em 5 anos. Os despedimentos e as reduçons de jornada som a fórmula habitual desde o começo da crise que emprega o setor para equilibrar as perdas, e que em 2012 tivo o seu ponto álgido em contraposiçom com os bons resultados em relaçom ao número de visitantes. No que vai de ano a reduçom da atividade continuou golpeando fortemente o emprego com mais EREs, prejubilaçons e encerramentos de empresas, e das que ficam abertas 41,1% delas tem menos trabalhadores/as do que em 2012 sem que ainda se tenha atingido o fundo do poço. 1.6. A questom do défice Para a doutrina neoliberal o défice e a dívida pública som os principais problemas da economia do Estado espanhol, mas este diagnóstico neoliberal encontra a sua febleza no facto de que ao começo da crise em 2007 o Estado espanhol nom tinha défice senom todo o contrário, um superavit de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo seis vezes superior 47
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ao alemám (0,3%). Também acontecia o mesmo em relaçom à dívida pública que no Estado espanhol estava em 36% do PIB e na Alemanha rondava 50%. Para os economistas neoliberais o Estado espanhol era um exemplo do bom fazer económico em que a rapina era maior e os lucros aumentavam a umha velocidade de vertigem, com um crescimento sustido sob parámetros insustentáveis e que se baseavam em premisas que nom podiam durar, mas que era válido enquanto seguiram rendendo ingentes ganhos, e dentro do seu esquema, o sacrifício de umha economia de baixo perfil nos principais centros capitalistas nom tinha grande importáncia. Em maio de 2013 a situaçom do défice do Estado espanhol adquiriu umha maior releváncia devido a que nom vai poder cumprir com o compromisso feito em Bruxelas (Pacto de Estabilidade) de reduzir o défice por baixo de 3% do PIB, o que conlevará cortes e novas fórmulas de austeridade. Com um défice público que fechou em 2012 em 7% (10,6% tendo em conta as ajudas à banca) o Governo Rajói já anunciou que as previsons manejadas desde o executivo prevém umha descida a 6,3% para 2013, a 5,5% em 2014 e a 4,1% em 2015. Todas estas previsons mostram-se muito optimistas tendo em conta os estudos feito públicos pola Organizaçom para a Cooperaçom e o Desenvolvimento Económico (OCDE), os quais asseguram que essa descida será mínima com 6,9% para 2013 e de 6,4% para 2014. Previsons muito longe dos favoráveis dados apresentados polo Estado espanhol e que ainda assim ficam muito afastados das exigências da UE. Os dados conhecidos referentes a 2013 apontam face umha tendência à alça, já que até o mês de abril registou-se um défice de 2,38% do PIB, o que supom um aumento de 1% a respeito do mesmo período do ano anterior. Por outro lado a rátio de dívida continuará em aumento passando de 77% do PIB em 2011 e de 84,1% em 2012 a 91,3% em 2013, e prevê-se que chegue até 97% em 2014. Quando finalize 2013, o Estado espanhol deverá quase um bilhom de euros em dívida pública, mais do dobro que em 2011. Após umha olhada a estes dados o primeiro que chama a atençom é que se partindo de umha situaçom favorável, referente a um défice inexistente e a umha controlada dívida pública, isso nom serviu absolutamente de nada e nom supujo umha avantagem ante a crise, como pode ser possível que esse seja o grande problema que arrasta o Estado espanhol? O interesse que há por tras é notório e mais que evidente, garantir a viabilidade do pagamento da dívida contraída com a banca internacional e evitar o efeito rebote que causaria um tsunami financeiro de proporçons impredizíveis. Nom se pode esquecer que tam só a banca alemá emprestou cerca de 109.000 milhons de euros à banca espanhola, que esta investiu no setor imobiliário com o risco que isso representa após o estoupido da bolha imobiliária. 48
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O Estado espanhol supujo, tal como outros estados periféricos da UE como Portugal ou Grécia, grandes benefícios por meio de atividades especulativas para a banca internacional (muito especialmente a alemá e a francesa), polo que para o mantenimento dos seus interesses fai-se necessário controlar o défice dentro de uns limites que nom ponham em risco o cobro dos fundos emprestados, sobretodo à banca e em menor medida ao Estado, mas como afinal é o próprio Estado espanhol o que avala os créditos e ajudas ao sistema financeiro, dívida pública e dívida privada vam da mao. 1.7. Exigências atuais de Bruxelas Perante a incapacidade do Governo do Estado espanhol para reduzir o seu défice até as cifras requeridas pola UE no Pacto de Estabilidade, a Comissom Europeia moveu ficha a finais de maio de 2013 para exigir novas reformas e cortes com a finalidade de outorgar umha moratória, que num princípio será de 2 anos. Após fórmulas de austeridade já aplicadas no corte público e centradas na educaçom, na sanidade, na aprofundizaçom da desproteçom social e na acusada descida de salários; desde a UE exigem-se umhas estritas diretrizes mais umha vez dirigidas a afondar nos cortes e perda de direitos da populaçom. O capitalismo, como ave carronheira e de rapina que é, procura com os cortes e fórmulas de austeridade converter os Estados num enorme ergástulo, todo com tal de ganhar tempo e manter o mais possível os seus índices de ganho. A folha de rota de obrigado cumprimento apresentada ao Estado espanhol incide numha séria reforma estrutural do modelo atual, intensificando as mudanças já iniciadas. Para março de 2014 o Governo espanhol terá que realizar umha revisom completa do seu sistema tributário, todo com o intuito de melhorar a sua débil capacidade de rendimentos. A principal medida seria voltar a subir o IVA nalguns produtos, passando de 10% ao tipo geral de 21%. O controlo sobre a evasom de impostos e a economia submersa, que supom 18,6% do PIB, som outros dos pontos importantes, ao que haveria que acrecentar a possibilidade de aumentar os impostos ambientais e também sobre os carburantes. Um outro elemento ao que a Comissom Europeia dá grande releváncia mediante umha avaliaçom independente, é a verificaçom de que a antiobreira reforma laboral seja o suficientemente flexível para o mercado de trabalho, quer dizer, se os ajustamentos nos já reduzidos e precários salários substituem os despedimentos. O estudo ao respeito encarregado num princípio à OCDE deveria ter estado pronto em julho, para terem aprovadas as novas medidas antes de que finaliza-se setembro.
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Ante as elevadas cifras do desemprego que apresenta o Estado espanhol com mais de 6 milhons de desempregados/as, a UE quer meter mao num problema que como umha epidemia se expande e afeta o mercado laboral europeu, agravando-se a cada vez mais pola recessom que percorre praticamente todas as economias da UE. Nas suas directrizes sobre a reforma laboral a Comissom acentua a problemática da juventude e a crítica situaçom de todo o mercado laboral, mas as alternativas evidentemente nom apostam minimamente por um trabalho digno, mas simplesmente na reduçom dos índices de desempregados/as mediante ajustamentos laborais que continuam a condenar a classe trabalhadora à miséria com margens de pobreza cada vez mais elevadas, tendo como beneficiários as diferentes estruturas empresariais que som as que acumulam o ganho pola rendabilidade dos/as trabalhadores/as e as ajudas e exençons por fomento do emprego. Em relaçom às pensons a intençom de Bruxelas é que antes de que acabe o ano esteja finalizado todo o processo legislativo para que a reforma entre em vigor a começos de 2014 sem demora. O seu principal interesse é que se efetivice a restriçom da atualizaçom das pagas segundo o IPC sob a enganosa denominaçom de fator de sustentabilidade. Além de um aumento na idade de reforma polo aumento na esperança de vida. A reforma das pensons, tal e como foi apresentada polo suposto grupo de expertos encarregados polo Governo espanhol, centra-se na precariedade e miséria das pessoas idosas. Prevê-se umha descida das pensons de 10% que irá agudizando-se com o passar dos anos, e segundo os dados económicos, 2013 será o primeiro ano que o sistema de pensons dará défice, após um exercício em que grande parte dos 68.000 milhons de euros do Fundo de Reserva da Segurança Social fôrom destinados à compra de dívida pública. Os cortes em sanidade tenhem também um papel preponderante, exigindo a Comissom que se reduza o gasto farmacéutico nos hospitais junto à introduçom de incentivos para melhorar a contraçom do investimento público no setor mediante o uso eficiente dos recursos. O Governo do Estado espanhol já se apressurou a assegurar a Bruxelas que aplicará um novo corte de 3.134 milhons de euros em sanidade: reduçom no transporte sanitário, ampliar o co -pagamento, criaçom de umha plataforma de compras centralizadas, entre outras medidas. A esses novos cortes há que lhe somar os mais de 1.400 milhons de euros que o Estado conta poupar este ano com a reforma farmacéutica aprovada em 2012, além de acrescentar em 828 milhons a reduçom na Dependência, que é um dos setores mais castigados. A UE também inclui nas suas diretrizes ativaçom da denominada Lei de Unidade de Mercado, a qual tem como finalidade a reduçom da burocracia, facilitar a criaçom de empresas e outorgar-lhes privilégios em forma de segundas oportunidades para aquelas que falirem. Medidas que a Comissom reclama ao Estado espanhol para as aprovar e aplicar de imediato. 50
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A reduçom do défice nas tarifas do setor energético também tem o seu espaço nas exigências da UE, que assinala até final de ano para ter pronto um novo plano ao que o Estado já anunciou um contributo de 2.000 milhons de euros, e aos que há que somar os 2.200 em créditos extraordinários do exercício atual. Deste jeito o custo para os/as consumidores/as levará aparelhado notáveis aumentos no custo de um bem indispensável por via do pagamento direto nas faturas e indireto nas ajudas públicas. Sob a excusa da eficiência e qualidade do gasto público de todas as administraçons a Comissom Europeia pretende que se crie umha autoridade fiscal independente, plano que deveria ter sido entregue para a sua revisom a finais de junho de 2013. Mas o que oculta por trás é a reforma e restruturaçom dessas mesmas administraçons incluídas as locais e as instáncias judiciais. Por último cumpre destacarmos que a lei que pretende fixar o salário do funcionariado desligado da marcha da inflaçom, deverá entrar em vigor antes de 2014 por imperativo da UE, efetivando-se mais umha vez umha nova agressom à classe trabalhadora com umha situaçom mais estável e à qual se estám a cortar pouco a pouco os seus direitos adquiridos. 1.8. Apontamentos ao problema do desemprego Como já se destacou, um elemento definitório da economia do Estado espanhol é aquele que assinala que já se trate de momentos de crescimento e expansom como em períodos de recessom, o desemprego mantém uns índices continuados que a economia nom tem capacidade de absorver e reduzir. No período 1997-2007 a taxa de ocupaçom passou de 41% a 54%, e entre 50% e 60% de todo o emprego era precário, mantendo-se um desemprego estrutural de aproximadamente 2 milhons de pessoas. Desde os postulados neoliberais pom-se o acento para explicar esse enquistamento do desemprego no facto de a legislaçom do Estado espanhol sere muito rígida e protetora em demasia do trabalho indefinido. Isto afetava de maneira decisiva as pessoas que procuravam emprego, destacando a juventude e as mulheres, que nom tinham muitas facilidades de incorporar-se ao mercado de trabalho por ser este demasiado rígido e centrado na escasa mobilidade. Embora muito claramente seja um argumento falaz, desde muitos altifalantes mediáticos e supostos especialistas no tema, repete-se sem cessar como um bombardeio constante, o qual só pretende criar ruído e confusom, aliás do ambiente favorável para continuar a implementar a perda de direitos da classe trabalhadora. O que há por trás desta interessada explicaçom evidentemente nom era outra cousa que a descida do trabalho indefinido minimamente estável e a reduçom dos salários, que é a dou51
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trina que conforma o núcleo das reformas laborais que a classe trabalhadora está a padecer. No primeiro trimestre de 2013 do total de assalariados/as, 10,6 milhons tinham um trabalho indefinido frente a 3 milhons que eram contratos temporários. Havia um desemprego feminino de 27,61% e masculino de 26,78%; e o juvenil situava-se em 57,2%. Outro dos argumentos que se empregam desde as estruturas empresariais como explicaçom da escasa criaçom de emprego é a questom dos elevados custos nos despedimentos, pois defendem que a contrataçom de novos/as trabalhadores/as pode supor um problema no momento de ter que despedir mao de obra se por questom de procura ou de qualquer outra índole estes já nom som necessários/as. Mas a realidade é bem distinta, pois o Estado espanhol foi dos que mais emprego criou nos anos de bonança (perto de 5 milhons desde 1997 até o começo da crise) e dos que mais destruiu na crise (3.876.000 até abril de 2013), com o que se demonstra que esse nom era o problema mas sim o ponto de partida para a instauraçom de uns custos por despedimento mínimos e subsidiados polo Estado. As sucessivas reformas laborais fôrom minando progressivamente os direitos atingidos em décadas de luita pola classe trabalhadora. O resultado som umhas condiçons draconianas e de miséria para a classe trabalhadora com salários que em muitos casos nom alcançam nem para as necessidades mais elementares da vida, destacando no facto de que os níveis de pobreza desde o começo da crise aumentárom 8% e o índice de bem-estar material piorou 13,7%. A cifra de desempregados/as até abril de 2013 era de 6.202.700 (27,16%) dos quais praticamente a metade (46,7%) leva mais de um ano no desemprego, sem que nunca antes houver constáncia de umha taxa de desemprego tam elevada. Nesses três primeiros meses do ano destruírom-se 322.400 postos de trabalho a respeito do último trimestre de 2012, 107.000 empregos menos ao mês, 3.500 menos ao dia e 150 menos cada hora. A isto há que acrescentar o facto de que 1.906.100 lares tenhem todos os seus membros no desemprego (10% mais que um ano antes, e 4% mais que no último trimestre de 2012). Desde logo o capital nom desaproveitou a oportunidade que lhe proporciona a crise para desencadear um feroz ataque contra a classe trabalhadora, que de umha maneira descarnada sente a sua condiçom de escrava, cuja única liberdade é escolher ao seu escravagista para lhe vender a sua força de trabalho, mas que sob dramáticas situaçons pessoais divulga-se a concepçom de que se deve estar agradecida/o por cobrar menos e trabalhar mais tendo a sorte de ter um emprego. Aproveitárom-se as circunstáncias para criar umha falaz e envenenada sensaçom de privilégio daquelas pessoas que ainda conservam um trabalho, procurando assim continuar anestesiando umha classe trabalhadora que pola sua alienaçom é ainda muito permeável a semelhantes discursos, mas que endividada e a cada vez com mais necessidades, é um forte potencial para a sua radicalizaçom e combatividade futura. 52
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1.9. Trabalho público Um dos setores mais atacados polos cortes é o do funcionariado público. É muito surpreendente observar que os dados mostram que na realidade há défice de trabalho público. No Estado espanhol trabalha no setor 9% da populaçom adulta frente a 15% da média da UE, destacando a Suécia com 25%. Se os índices de trabalho público aumentassem até os predominantes na UE, poderiam criarse nom menos de 3 milhons de novos postos de trabalho, os quais atendendo ao nível de desenvolvimento do Estado som claramente necessários para manter a qualidade dos serviços já existentes e que estám em processo de desmantelamento e privatizaçom. Também há que ter em conta que com um maior desenvolvimento do trabalho público em serviços e prestaçons sociais, assim como umhas verdadeiras políticas orientadas para umha maior integraçom da mulher no mercado laboral, calcula-se que haveria um aumento de mais 3 milhons de trabalhadoras. Esta situaçom, num modelo económico bem equilibrado e com umhas procuras reais centradas numha economia produtiva e nom especulativa, suporia umha grande geraçom de riqueza, mas com mais de 6 milhons de desempregados/as este aumento hoje por hoje apresenta-se interessadamente como um problema, além da principal negativa a renunciar aos grandes benefícios e ingentes ganhos das que se apropria o capital polo uso do trabalho feminino nom remunerado. A possibilidade da criaçom desses postos de trabalho existe e é muito real, cujo sustento basearia-se principalmente no aumento dos rendimentos do Estado mediante a reduçom da fraude fiscal, pois a arrecadaçom do Estado encontra-se nos postos mais baixos da UE com 34% quando a média europeia está em 44%. Mas o Estado espanhol, como principal ferramenta de defesa dos interesses empresariais e garante da expansom e do crescimento privados, nom investe esforços reais na luita e controlo da fraude fiscal que gera uns lucros de cerca de 80.000 milhons de euros anuais, e as medidas ao respeito impulsionadas por Bruxelas nom passam de umha mera lavagem de face do problema. 72% da fraude fiscal concentra-se nas grandes fortunas, nas empresas que faturam mais de 150 milhons de euros e na banca. Portanto, há dinheiro disponível, o que falta é que o Estado tenha intençom e interesse de o recolher e aplicar políticas reais para fomentar o emprego estável e de qualidade, e abandone o patrocínio do crescimento baseado na precariedade da força de trabalho.
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1.10. Crise política e institucional No Estado espanhol a crise económica vai acompanhada de umha profunda crise política e institucional, em que a desintegraçom e o descrédito do modelo imposto após a morte de Franco atinge uns níveis que sem umha forte reforma e lavagem de face o fam insustentável ao meio prazo. Questionamento da partitocracia polas massas, corrupçom generalizada da casta cleptocrática, crise de representaçom da democracia burguesa, perda de legitimidae e questionamento da monarquia, som alguns dos principias factores que incidem na multicrise espanhola. A corrupçom, como elemento inerente ao próprio sistema, intensifica-se ao basear-se em práticas generalizadas durante décadas nas diferentes estruturas e esferas institucionais e políticas do regime, cujos máximos expoentes som os subornos e o tráfico de influências. Todo isto provoca que a corrupçom e os escándalos políticos suponham para 86% da populaçom do Estado espanhol a assimilaçom por associaçom de Espanha com corrupçom, segundo apontam os dados de alguns inquéritos. Mostra desse carater generalizado som o alto índice de casos de corrupçom que ocupam grande parte dos espaços informativos, e que acompanham as principais declaraçons e posicionamentos políticos, conformando simplesmente umha pequena parte da ponta do icebergue da que já nom se livra nem a intocável monarquia. A isto soma-se o facto de que os acordos e pactos impulsionados pola oligarquia espanhola que uniu os elementos franquistas conciliadores e aberturistas, as forças reformistas PSOE e PCE, junto aos sindicatos e à burguesia basca e catalá, para garantizar e preservar o modelo continuador do franquismo, constatam na atualidade a sua caducidade e imperiosa necessidade de umha reatualizaçom. 1.10.1. Delicada situaçom da Monarquia A instituiçom monárquica, encabeçada por Juan Carlos de Bourbon, designado a dedo no ano 1967 polo ditador Francisco Franco, foi convertida perante a opiniom pública como garante da unidade espanhola e dos direitos e conquistas sociais do período “democrático”. Esta falácia alimentou-se mediante a permanente maquilhagem do chefe do Estado e da sua família por parte dos meios de comunicaçom, acompanhado de um férreo controlo informativo. Hoje por hoje a imagem da família real e toda a instituçom monárquica, com a sua pretensa exemplaridade, saltou polo ar, enlamando-se numha torrente imparável de casos de corrupçom, privilégios e abusos. De momento conserva-se sob certo resguardo a figura do herdeiro da coroa, mas simplesmente para manter aberta a porta da continuidade da instituiçom como principal símbolo da unidade espanhola. 54
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Mas a opçom da III República espanhola é umha ferramenta que está sobre a mesa como umha efectista válvula de escape, que produziria em amplas camadas da sociedade a sensaçom de que houvo umha grande mudança, anestesiando e adormecendo assim o crescente descontentamento social, além de ganhar tempo sob a máxima de mudar algo para que nom mude nada. A mais de 30 anos da II Restauraçom bourbónica os principais atores daquela altura estám fora do cenário, e no melhor dos casos som fósseis políticos. Esta circunstáncia pode favorecer e facilitar essas mudanças cosméticas que a oligarquia necessita se quer conservar os seus privilégios, pois as velhas lealdades do passado já nom som tam fortes e firmes para manter estruturas caducas e inoperantes, se estas já nom som beneficiosas para os interesses da burguesia. 1.10.2. Possíveis movimentos do regime Os diferentes cenários possíveis, que podam atalhar o crescente grau de desafeçom com a casta política cleptocrática e oposiçom às profundas mostras de decrepitude do sistema, o agravamento do encadeamento das três crises interrelacionadas do regime (económica, política e institucional), já se estám a pôr em andamento desde as instáncias de poder do regime. A débil e parcializada contestaçom social e popular na atualidade às políticas económicas, permitem-lhe ainda umha ampla margem de manobra a um regime consciente do seu enorme desgaste e da necessidade de implementar mudanças cosméticas que contribuam a sua relegitimaçom. A magnitude e dureza das medidas que o Capital está disposto a seguir implementando no mantimento dos seus privilégios nom determinará mecanicamente que umha situaçom de conflituosidade obreira e popular prolongada no tempo se dote dumha estratégia rupturista. É mui difícil que este cenário chegue a configurar-se a médio prazo pola inexistência de forças políticas e organizaçons sociais revolucionárias com peso no Estado espanhol, e pola influência do reformismo e das posiçons posmodernistas na imensa maioria dos movimentos contestatários. Até agora só assistimos a experimentos controlados de canalizaçom do descontentamento social, nalguns casos muito voluntariosos, mas dotados de programas inofensivos e objetivos voláteis e inócuos. Após o parcial fracasso do 15M, promovido e dinamizado por setores do regime como válvula de escape que facilitou rebaixar a tensom acumulada e as tendências em curso de tímida mas clara politizaçom e radicalizaçom de setores obreiros e juvenil, o Estado espanhol prevê vários cenários. A ofensiva mediática e juidicial que aparentemente combate a corrupçom, nom é casual nem improvisada. Pretende legitimar a institucionalidade, e no caso das críticas parciais e ainda mui superficiais da monarquia, procuram basicamente criar as condiçons subjetivas que facilitem a recomposiçom controlada do regime que a oligarquia reclama. 55
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Os dous grandes partidos (PP e PSOE), garantes da estabilidade e da preservaçom dos privilégios da burguesia e garantes da unidade espanhola, já amosárom a sua fraqueza, manifestárom claras mostras de esgotamento e incapacidade para poder impulsionar a regeneraçom do modelo atual. O descalabro da legitimidade do governo Rajói nom vai acompanhado polo incremento e recuperaçom dos apoios do PSOE. O monopartidarismo bicéfalo segue instalado numha profunda crise, mas as forças substitutas (UPyD e IU) ainda nom contam com o aval do regime, nom gozam da confiança da oligarquia espanhola para assumir parcial ou totalmente o peso das reestruturaçons requeridas, e garantir a estabilidade política e institucional. O regime espanhol está preparando umha segunda Transiçom aplicando similares fórmulas a de 1975-1981. Mediante um pacto entre as cúpulas dos grandes partidos e “centrais sindicais”, seguindo os ditados do bloco de classes oligárquico e as diretrizes da Troika, estám desenhando umha reformulaçom ordenada do sistema em que novamente se furte a decisom popular, ensaiando a doutrina do shock que assegure a incapacidade de reaçom das maiorias sociais. Esta segunda Transiçom necessita introduzir as mudanças cosméticas imprescindíveis que sem alterar o núcleo do sistema: economia de mercado, unidade indivisível de Espanha e patriarcado, aparentem transformaçons profundas que permitam desviar e eclipsar o malestar social, e assegurar a pepetuaçom do sistema. A aproximaçom e acordos atingidos entre PP e PSOE a inícios do verao passado em matéria de “emprego juvenil e ajudas europeias” evidenciam as necessidades e vontade deste acordo, embora os contratempos da conjuntura política aparentem enfriá-lo. O regime pretende ganhar tempo para recompor as forças políticas tradicionais em que assentava a alternáncia, ou bem garantir que as siglas que substituam o PP-PSOE estejam em condiçons de garantir as receitas da troika e da oligarquia espanhola. Porém tampouco descarta um crescimento da fascistizaçom do Estado espanhol com umha saída policial para afogar basicamente as reclamaçons de liberdade das naçons oprimidas por Espanha, e em menor medida esmagar o incremento e a radicalizaçom das luitas obreiras e populares. Nos dous últimos anos o Estado espanhol está-se armando até os dentes, sofisticando os meios das suas forças policiais, está-se preparando para um hipotético cenário de sufocar um levantamento popular. Em dezembro de 2011 a Guarda Civil informou da maior compra de material “antimotim” da sua história, e nos orçamentos deste ano foi a polícia espanhola quem incrementou em 1.780% o gasto nas unidades especializadas em reprimir os protestos e reivindicaçons do povo trabalhador. 56
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A “Polícia Nacional” passou de destinar 173.670€ a 3.26 milhons, multiplicando quase 19 vezes o orçamento que vinha dedicando diretamente à repressom. Paralelamente, tanto no segundo governo de Zapatero como no atual governo de Mariano Rajói, o Estado espanhol realiza constantes reformas do Código Penal com o intuito de criminalizar direitos democrátivos elementares, como a liberdade de expressom e de mobilizaçom. A inícios de verao o Estado divulgou o investimento de 6 milhons de euros para coletes a prova de bala e a progressiva instalaçom de cámaras nos capacetes policiais. Outra opçom com possibilidades de cristalizar é a instauraçom de um governo de concentraçom PP-PSOE que permitia ganhar tempo, assim como adquirir certo grau de legitimidade perante a opiniom pública para implementar as reformas e cortes que exige a troika e que o governo de Rajói nom se atreve a desgavetar por temor a que facilite a sua queda num momento de enorme debilidade polos escándalos de corrupçom que acurralam o PP. 2. Repercussom e efeitos da crise do capitalismo espanhol na Galiza A situaçom de crise sistémica do capitalismo que golpea com dureza à débil estrutura económica do Estado espanhol, tem a sua forte e dramática repercussom numha Galiza sem soberania, nem capacidade de decidir a eleiçom do seu próprio caminho, manietada e amordaçada polos ditados de Espanha e da Uniom Europeia (UE). A única via factível para atingir uns níveis de dignidade como povo diferenciado e com identidade própria, passa necesariamente pola independência nacional e umha radical mudança de modelo que defenda, situando como motor e centro, os verdadeiros interesses da classe trabalhadora galega, sob parámetros de justiça e equidade social. Se nom for assim, a Galiza, salvo em contadas exceçons, está condenada a ser umha economia subsidiária, fornecedora de materias primas e mao de obra barata dentro do modelo capitalista do Estado espanhol. Esta condiçom de submetimento dos seus recursos aos interesses alheios impide e bloqueia umha saída efetiva que possibilite a absorçom dos enormes índices de desemprego que padece, os quais no primeiro trimestre de 2013 chegarom aos/as 287.400 desempregados e desempregadas, é dizer, mais de umha pessoa de cada cinco em idade de trabalhar (22,35% do total). 2.1. Desemprego Desde que se pujo em andamento a reforma laboral do PP no primeiro trimestre de 2012, que se vendeu como a ferramenta imprescindível para atalhar o desemprego, na Galiza perderom-se 21.800 postos de trabalho, dos quais praticamente a metade pertencem ao primeiro trimestre de 2013 quando aumentou em 10.000 o número de desempregados e desempregadas respeito ao último trimestre de 2012. 57
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O embaratecimento e a flexibilidade da contrataçom e do despedimento, além de eliminar os direitos individuais e coletivos das relaçons laborais, fôrom os pontos cruziais da última reforma laboral que, unidos as continuas agressons à classe trabalhadora por meio das sucesivas reformas antiobreiras, derom lugar ao pior dado em 13 exercicios, com 998.500 ativos/ as após perder 27.500 no primeiro trimestre de 2013, e 52.000 segundo dados interanuais. No primeiro trimestre de 2013 na Comunidade Autónoma Galega havia 159.000 desempregados/as que levavam mais de um ano sem encontrar um emprego, o que supunha 55% do total; e 93.000 fogares nom tinham a nengum dos seus membros trabalhando, representando 12,5% mais que um ano antes. Neste mesmo periodo, pola primeira vez na história, superou-se na Galiza o limite de 50% do desemprego juvenil, com 36.700 desempregados/as menores de 25 anos. 2.2. Perda de poder aquisitivo Perante condiçons cada vez mais dramáticas e necessidades mais prementes, abre-se a possibilidade de situaçons em que os pais e maes nom podam sustentar economicamente os seus filhos/as. Motivo que leva aparelhado a necessidade de que estes tenham que buscar um emprego, interrompendo abruptamente a sua formaçom, para ajudar no possível com os gastos da casa, mais ainda nos casos de famílias ameaçadas pola possibilidade de sofrer um despejo por nom poderem fazer frente à letra da hipoteca. Há que ter em conta que na Galiza crescem os despejos (694 no primeiro trimestre de 2013), o que supom umha tendência inversa à da imensa maioria do Estado espanhol, onde se reduzem. As execuçons hipotecárias (prévias aos despejos) também aumentam na Galiza 20,1%, enquanto no Estado espanhol caem 14%. Mais um dado que mostra a forte perda de poder aquisitivo das famílias galegas refere-se à drástica descida no número de hipotecas para vivendas, que é maior que no resto do Estado. No mês de março de 2013 a baixada das mesmas a respeito do mês anterior era de 41,9%, e em dados interanuais supunha umha queda de 45%, quase onze pontos por cima da do Estado (34,1%). Enquanto à injeçom de liquidez por meio do capital emprestado acontece o mesmo que com as hipotecas, mostrando a Galiza muito piores dados que o resto do Estado. No mês de março de 2013, deu-se umha descida de 49% a respeito do mês anterior e umha queda de 49,3% em dados interanuais, que supom praticamente onze pontos de diferença com o resto do Estado (38,5%).
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2.3. Crescente pobreza A crise económica, com as suas múltiplas ramificaçons em forma de cortes e fórmulas de austeridade, unido o galopante desemprego já provocam que na Galiza haja 650.000 pessoas em risco de exclusom social, das quais 120.000 vivem em pobreza de caráter severa. O perfil das pessoas que conformam este coletivo está mudando nos últimos tempos, ao passar do maioritário de umha mulher maior de 35 anos (imigrante ou nom) com escassa formaçom e pouca ou nula experiência laboral, a incrementar-se notavelmente o número de homens desempregados e a incluir também cada vez mais pessoas menores de 35 anos. A isto há que acrescentar gente maior com pensons muito baixas que nom podem fazer frente às suas necessidades mais básicas. 2.4. Emigraçom Segundo os registros oficiais, entre 2011 e 2012 emigrárom do nosso país 60.000 galegos e galegas. 40% fôrom jovens menores de 30 anos. No último biénio, 32 jovens marchárom diariamente em procura dum futuro cara outras latitudes do Estado espanhol e do mundo. Sabemos que o alto desemprego e as pésimas condiçons laborais som os dous fatores fundamentais desta fuga populacional, mas nom se pode menospreçar o efeito que tem sobre o povo trabalhador a propaganda do governo de Feijó em prol da emigraçom, ou a inexistência de politicas sérias encaminhadas a reverter esta situaçom. 2.5. Cortes em sanidade A finais de 2010 desde a Junta da Galiza desenvolveu-se o denominado catálogo galego de medicamentos, por meio do qual o Sergas só financia os fármacos genéricos que som mais económicos, e marca as diretrices e restriçons para a prescriçom farmacêutica. Este foi um dos pontos de partida que deu começo a um processo de desmantelamento e privatizaçom do serviço público de saúde, e que ainda continua a aprofundandar hoje em dia. Posteriormente foi introducido desde o Governo do Estado o copago em funçom da renda que, deixando fora aos desempregados e desempregadas sem prestaçons, aumentou de 40% a 50% a faixa de pagamento sob cada medicamento que cada trabalhador/a tem que abonar. A isto somase-lhe que os/as pensionistas, que som os que mais gasto em medicamentos realizam, tenhem que pagar um topo mensal de 8 euros com ingresos inferiores a 18.000 euros anuais. Um dos cortes aplicados muito preocupante é a efetivizaçom da retirada de 400 fármacos do catálogo sanitário sob financiamento público, pois embora se trate de medicamentos para doenças pouco sérias, em grande quantidade de casos deixam-se de tomar precisamente por essa circunstáncia, o qual pode derivar em complicaçons inecessárias que a longo prazo suponhem um maior custo. A isto há que lhe acrescentar que ao estar fora do controlo de preços das autoridades competentes o seu custo multiplicou-se e som os/as pacientes quem tenhem que assumir o preço íntegro dos mesmos. 59
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Desde abril de 2013 o Sergas optou por deixar de financiar uns 30 produtos sanitários entre os que se acham cámaras de instalaçom pediátrica, sondas ou apósitos para pacientes com traqueotomias aproveitando que umha série de produtos sanitários se financiavam na Galiza, mas nom se contemplavam pola prestaçom do sistema estatal de saúde. Mais um corte importante a aplicar é o imposto no transporto sanitário nom urgente, o qual afeta principalmente aos coletivos de diálise, tratamentos de reabilitaçom, quimioterapia ou radioterapia. Também começa a ser umha realidade muito tangível, fora das principais urbes galegas, a eliminaçom de ambuláncias medicalizadas polas noites deixando sem cobertura urgente a amplos núcleos de populaçom rural. 2.5.1. Eliminaçom de pessoal e perda de poder aquisitivo A reposiçom dos postos de trabalho perdidos nom poderá superar 10% das baixas, o que supom um ERE encoberto que pretende emagrecer o número de postos de trabalho, os quais desde 2011 nom deixam de menguar com 3.000 já perdidos desde a adoçom da medida, e que afeta seriamente a qualidade da sanidade pública. Um dado que mostra bem as claras este facto é o que assinala que no verao de 2013 o número de camas que se manterám fechadas nos hospitais galegos será o maior dos últimos anos com 932 de meia, quando no ano 2009 eram metade, com 454. As vítimas da catástrofe ferroviária de Angrois de 24 de julho padecêrom dramáticamente as conseqüências desta política neoliberal promovida polo governinho do PP de Feijó. Enquanto à atençom primaria as ausências por férias, dias de folga, baixas ou qualquer outro motivo, nom se cobrem e só se empresta o serviço nos centros em que há um/ha médico/a e um/ha enfermeira/o, dando lugar à criaçom de listagens de espera. As quais somam-se as já habituais e as que se vírom alargadas nos seus prazos pola forte reduçom das operaçons que se realizam às tardes (peonadas). A reduçom de retribuiçons, complementos de produtividade fixa e atençom continuada, assim como carreira profissional; unido à reduçom comum do complemento específico das extras, fam que as trabalhadoras e trabalhadores da sanidade pública galega sejam o coletivo que mais poder aquisitivo perde entre o funcionariado galego. 2.5.2. Privatizaçom e negócio Os principais beneficiários da privatizaçom da sanidade som as empresas asseguradoras, farmacéuticas e a banca, além de algumha construtora no caso do levantamento dos novos hospitais projetados; que se lucram com a precariedade dos serviços, o descenso e a destruiçom de postos de trabalho.
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Isto observa-se claramente no facto de que os orçamentos sanitários menguam e se reduzem, enquanto a quantidade destinada aos convénios privados mantenhem-se sem ver-se afetados polos cortes. Com umha classe trabalhadora com um poder aquisitivo cada vez menor, e uns serviços sanitários aos quais se somaram repagamentos adicionais, está a preparar-se o terreno para que só aquelas pessoas com recursos, para que a burguesia podam aceder a um serviço de saúde de qualidade. 2.6. Cortes em educaçom Desde que o Governo de Feijó chegou à Junta os orçamentos em educaçom descendêrom em mais de 400 milhons de euros. Queda que se continuará aprofundando nos próximos anos à medida que se forem implementando os cortes e fórmulas de austeridade anunciadas pola Junta e o Estado que ainda nom estám em andamento, e que se somarám aos já efetivizados que provocárom um retroceso na educaçom de aproximadamente três décadas. Logros atingidos nos últimos anos como a gratuidade dos livros de texto ou dos comedores escolares, fôrom algumhas das medidas que bem desaparecerom ou fôrom amplamente cortadas, e que para as famílias e pessoas com um poder aquisitivo e uns recursos cada vez mais reduzidos supunham um verdadeiro alívio para as suas maltreitas economias. Enquanto aos cortes nas ajudas aos comedores das escolas, provocarám que os nenos e nenas que até agora se beneficiavam da sua gratuidade descenda mais de 30%, justamente quando a situaçom das famílias é mais complicada com uns elevados índices de desemprego, e que em muitos casos permitia as crianças ter acesso a umha comida saudável e equilibrada. Até o momento beneficiavam-se da gratuidade deste serviço 88% do alunado que o empregava, e após o corte aplicado pola Conselharia de Educaçom esta porcentagem irá reduzir-se até 56% segundo as estimaçons da própria administraçom. 2.6.1. Reduçom do professorado A crise está a provocar que a Galiza sofra um dos maiores cortes enquanto ao número do professorado de todo o Estado espanhol, com 1.276 docentes menos que há três anos. No curso 2011-2012 houvo 28.593 professores/as, 1.137 menos que no ano académico anterior quando se contava com 29.730 docentes. Sem praticamente oferta de emprego público para educaçom e com baixas e jubilaçons que nom se cobrem (o curso 2011-2012 começou com 1.165 jubilaçons das quais 587 ficarom sem cubrir) o défice de professorado vai acumulando-se ano após ano, o que gera umha crescente perda na qualidade do ensino com umha maior rácio de alunado por aula e menos tempo para poder dedicar a cada estudante. No ano 2013 o descenso no número de professores/as foi de aproximadamente 1.000 docentes menos com umhas 600 jubilaçons previstas, e a isto há que lhe acrescentar que o professorado de secundária tivo duas horas letivas mais, o que supom que por cada 20 professores/as se eliminou um posto de trabalho. 61
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A esta perda de professorado contrapom-se o facto de que nos últimos anos o número de estudantes aumentou em varios milhares, como por exemplo os 3.890 (1,61% mais) de crescimento tam só no curso 2010-2011. 2.6.2. Ensino universitário Enquanto ao ensino universitário, som ridículas as verbas destinadas polas universidades galegas a ajudar o alunado em situaçons mais desfavorecidas ou com menos recursos, pois perante o endurecimento das condiçons académicas para optar às bolsas (aumento de um 5 a um 6,5 na nota de corte), entre outras medidas e cortes como a subida no custo das matrículas, estas som manifestamente insuficientes. A Universidade da Corunha criou um fundo social dotado com 115.000 euros, a Universidade de Vigo pretende destinar tam só 30.000 euros com um tope de 2.000 por aluno/a, e a de Compostela polo de agora nom tem previsto habilitar nengumha verba destinada a este conceito. Com umhas matrículas cuja media acha-se entre os 800 e os 1.000 euros, as cifras destas verbas dam boa mostra da sua inoperáncia e irrisório efeito perante a razom da sua existência, pois num coletivo estudantil conformado por milhares de alunas e alunos (aproximadamente uns 70.000) a soma das ajudas nom chega nem para prestar assistência a umhas poucas centenas deles. Esta situaçom é ainda mais inaceptável tendo em conta que, embora no ano 2013 as quantidades económicas destinadas nos orçamentos da Junta às universidades galegas caísse 5,5%, ficando em 371 milhons de euros, desde o ano 2009 com 338 milhons de euros as verbas a elas destinadas nom deixárom de crescer, passando a 365 milhons em 2010, a 390,3 em 2011 e a 391,1 milhons em 2012. Em junho de 2013 nas três universidades galegas o alunado que tinha dívidas a respeito do pagamento das matrículas ascendia a 1.170 estudantes, os quais, se nom pagarem a totalidade das taxas, terám que abandonar os seus estudos, pois para poderem matricular-se no seguinte ano letivo ou realizar qualquer outro trámite administrativo, é condiçom indispensável nom ter pagamentos em atraso. A Universidade da Corunha passou de 79 para 194 faltas de pagamento num ano, a de Compostela de 314 para 500 (embora as reclamaçons tenham atingidido 2.553 pessoas) e a de Vigo reduziu-se de 601 para 476, com umha dívida de 151.000 euros, o que mostra bem a ridícula quantidade dos 30.000 euros destinados a ajudas que evitem esta situaçom. Estas circunstáncias de falta de pagamento das matrículas tem em muitos dos casos causas ligadas ao crescente desemprego da Galiza com famílias e pessoas que vem reduzidos drasticamente os seus rendimentos e recursos, os quais tenhem que destinar a necessidades mais prementes, como comer ou fazer frente à letra da hipoteca. 62
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2.7. Emprego público Das 120.000 empregadas e empregados públicos que há na Galiza, 90.000 pertencem à Junta, os/as quais padecem maiores cortes que as suas 30.000 companheiras e companheiros que dependem do Estado. Em abril de 2012 a Junta da Galiza aprovou umha série de restriçons nas condiçons laborais do funcionariado dela dependente, com a intençom de aforrar 75 milhons de euros. Estas medidas, vinculadas ao retorno do crescimento económico, supugerom cortes no cobro do complemento por incapacidade temporária, os dias de assuntos próprios ou os direitos sindicais. Também se levou a cabo umha modificaçom unilateral do convénio coletivo que ocasionou a perda dos dias livres por domingos e feriados trabalhados, assim como o direito a refeitório. Aliás da eliminaçom do fundo social polo que se financiavam ajudas para a formaçom dos/as trabalhadores/as, estudos e gastos sanitários. Outra fórmula de ajuste adotada polo Governo de Feijó é a supressom de postos de trabalho (já vam 2.000 menos em três anos), mediante a nom renovaçom de pessoal temporário que acaba o seu contrato, ou vagas que se amortizam fechando a porta a centenas de interinos/as. Também por meio da proposta da jubilaçom parcial feita até agora a 2.969 trabalhadores/as do pessoal laboral maiores de 61 anos, cujos postos desaparecerám a medida que cheguem aos 65 anos. A Junta também prevé examinar de maneira individual o rendimento das/os seus empregados/as com a intençom de outorgar beneficios e penalizaçons retributivas e profissionais, mas o principal problema para esta avaliaçom está em que se atribui um papel preponderante os/ as chefes/as de departamento para avaliarem os seus subordinados/as. Sem um órgao que realize esses exames de umha maneira anónima e imparcial, a arbitrariedade é mais que evidente, além da inclusom da mobilidade obrigatória. Porém, um elemento que simplesmente foi suspenso temporariamente, mas nom suprimido definitivamente, foi o pagamento do plus a ex-altos cargos, que é um salário extra de até 14.000 euros anuais que, no momento em que se adotou a medida, percebiam 142 funcionários/as nomeados/as sob critérios partidários para postos de responsabilidade. 2.7.1. Rebaixa nas retribuiçons Enquanto a perda direta de poder aquisitivo o Governo de Feijó aplica ao funcionariado da Junta um corte do complemento específico das extras de junho e dezembro, o qual supom umha queda nas suas retribuiçons anuais de entre 2 e 6%, ao que há que acrescentar 5% que o PSOE de Zapatero aplicou em 2010, mais o congelamento da extra de dezembro de 2012 imposta polo Governo de Mariano Rajói, que por ela própria e sem somar os demais ajustamentos produziu umha perda meia do poder aquisitivo de 7%. 63
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Perante estes cortes, 11.394 das funcionárias e funcionários galegos, mais de 12%, acolherom-se à possibilidade de pedir à Junta um adianto em janeiro da metade da extra rebaixada de junho. Este dado é significativo por quanto deixa entrever as dificuldades que este coletivo, conformado por trabalhadores/as que tenhem a situaçom laboral mais estável, já começa a padecer após umha série de fortes agressons, que amparadas na conjuntura de crise, cortam profundamente os seus rendimentos e poder aquisitivo, e ao que muito possivelmente haja que somar a desvinculaçom de salários da inflaçom tal e como exige a UE. 2.8. Emprego industrial O setor industrial galego, que é o que apresenta a mao de obra mais qualificada, no primeiro trimestre de 2013 contava com 154.100 ocupados/as, o que supóm que desde o começo da crise em 2008 se perdêrom 67.000 postos de trabalho. Estes dados mostram que o emprego industrial na Galiza retrocedeu até números de 1997. A perda de peso que este setor tem para a Galiza é muito preocupante devido ao seu efeito contágio para outros setores, e a desestabilizaçom do emprego, com umha precariedade e flexibilidade crescente, assim como na forte reduçom das exportaçons que aprofundizam a destruiçom de postos de trabalho. A queda da procura provocou que as distintas empresas realizassem drásticos cortes nos postos de trabalho para ajustar os seus balanços, os quais muito dificilmente poderám ser recuperados no meio prazo. Outro elemento preocupante no processo de desindustrializaçom que padece a Galiza como conseqüência da grave crise económica e a dependência nacional a que é submetida por Espanha e a UE, é o deslocamento de empresas que trasferem os seus centros de produçom para outros lugares que lhes som economicamente mais rendáveis, e que embora nos seus ramos aumente a procura e a atividade industrial, já estám perdidos. 2.8.1. Setor pesqueiro O sector pesqueiro galego e todo o seu conglomerado industrial é o ramo produtivo que polo momento melhor está sobrelevando a profunda crise económica na Galiza. Num cenário marcado polo forte impato negativo de 2008 e 2009 com a perda de 2 filiados/as diários ao regime especial do mar, com a suba do combustível que foi a principal causa do forte incremento dos custos de produçom, unido ao desmantelamento massivo dos barcos e a queda dos preços, o panorama mostrava-se dantesco. Mas desde esse ponto de partida o setor começou umha tendência ascendente que fijo com que o seu contributo para o PIB galego aumentasse 4,4% até atingir 10,7%, dos quais 43,33% pertencem à pesca em alto mar e 29,13% à aqüicultura marinha que cada vez tem um maior peso por rendimentos e infraestruturas. 64
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Em 2011 a produtividade do setor aumentou 3,9%, embora os números em linhas gerais e sob parámetros de crescimento do negócio sejam notavelmente boas, enquanto ao emprego mostram umha clara descida. Em maio de 2007, havia 26.185 trabalhadorese trabalhadoras no setor e na atualidade há 21.656 (17,29% menos). Entre 2006 e 2011, 50% de todos os postos de trabalho perdidos no Estado espanhol no setor pesqueiro correspondiam à Galiza com 3.725 desempregados/as (na artesanal 1.550, 10,9% e no resto 2.175, 18,3%), quer dizer, 13% dos/as ocupados/as na pesca galega. O forte peso da Galiza mostra-se no simples facto de que em maio de 2013 1 de cada 2 pessoas empregadas no setor no Estado trabalhava na Galiza. 2.8.2. Postos de trabalho Dos 21.656 postos de trabalho, correspondem a “Ponte Vedra” 47,7%, e Corunha 44%, representando 50,1% de todo o existente no Estado espanhol. Na Galiza as mulheres representam 90% dos postos de trabalho no marisqueio, mas na pesca extrativa (captura de espécies a partir da embarcaçom) acontece todo o contrario, já que dos 12.552 postos de trabalho, 12.034 (96%) som homens e tam só 518 (4%) som mulheres. Com um total de 9.981 trabalhadorese trabalhadoras, a frota que realiza marés de menos de 24 horas nas zonas de pescas nacionais galegas conta com 513 mulheres, frente a 9.468 homens. Enquanto entre as/os marinheiros/as que trabalham em companhias fora da Galiza, há 5 mulheres e 1.244 homens; e nas embarcaçons que trabalham em zonas de pescas internacionais há 1.322 homens e nengumha mulher. 63% do total dos/as marinheiros/as na Galiza tenhem entre 35 e 54 anos, seguido da faixa etária entre 16 e 34 anos com 27%, e os/as maiores de 55 anos ocupam 9%. 2.8.3. Pesca artesanal A pesca artesanal (costeira), que supom quase 53% do total de postos de trabalho do setor na Galiza (9 pontos mais que no resto do Estado) está a padecer profundamente o processo de destruiçom de postos de trabalho. Esta situaçom é muito preocupante, devido a que este tipo de pesca é muito mais respeitosa com o meio natural e proporciona empregos mais estáveis que a industrial, na qual a flexibilidade e a precariedade som muito mais acusadas. Um elemento essencial para este tipo de pescas é a grave situaçom em que se acham os bancos marisqueiros e as zonas e ecossistemas fortemente danificados, os quais requerem umha aposta firme na sua recuperaçom, que permita manter e alargar os postos de trabalho e conservar a grande riqueza que os mesmos geram. Dam-se situaçons ridículas, como o facto de nom se poder descarregar e comercializar determinadas espécies que ficam irremediavelmente presas polas diferentes artes de pesca, e que há que devolver ao mar, pola mera circunstáncia de que o limite máximo já está completo, 65
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como acontece com a cavala, nom por questons ecológicas e de sustentabilidade das distintas espécies, mas simplesmente de repartiçom do mercado. No Estado espanhol, desde 1995 a frota artesanal reduziu-se 34%, enquanto a capacidade da industrial aumentou 70%, situaçom que deriva das políticas aplicadas e defendidas polo Estado e a UE que nos últimos 20 anos provocou a perda de 52.000 postos de trabalho. Isto supom umha reduçom de 60% em relaçom a 1992, existindo atualmente a ameaça de mais 14.000 se estas receitas nom mudarem. 2.8.4. Êxito do setor A chave do êxito do setor, para as empresas, mas nom para os/as trabalhadores/as, radica na sua expansom no mercado internacional que lhe permite fugir da dependência interna, do Estado espanhol e da UE, diversificando o seu negócio a um nível global. Só aquelas empresas fortemente endividadas, sobredimensionadas e sem orientaçom exterior nem inovaçom desaparecêrom e quebrárom (de 10.656 empresas pesqueiras que havia em 2009 até fevereiro de 2013 desaparecêrom 540). Um dado significativo é aquele que aponta que, com exceçom do ano 2008, as exportaçons de produtos do mar procedentes da Galiza nom deixárom de aumentar desde o ano 2000, exercício em que se atingírom 675,6 milhons de euros e superando-se em 2011, pola primeira vez na história, a fasquia dos 1.000 milhons de euros. As exportaçons ao Brasil e ao México multiplicárom-se por três entre 2009 e 2011 no primeiro caso e entre 2009 e 2010 no segundo, além de entrar em novos mercados como o estado-unidense, no qual em 2011 se importou da Galiza seis vezes mais de peixe e produtos relacionados que em 2007. 2.9. Setor naval Se se confirmar a obrigaçom de que os investidores e armadores deverám devolver as ajudas europeias percebidas do 2005 ao 2011 por meio do denominado tax lease (bonificaçons fiscais), o desemprego da Galiza prevê-se que aumente 5%, condenando-se à miséria e à precariedade mais de 14.000 famílias das rias de Vigo, Ponte Vedra e Corunha. A quantidade a devolver em conceito dos beneficios do tax lease ascende a 3.000 milhons de euros, dos quais entre 1.700 e 1.800 pertencem a Galiza, e o resto a repartir entre Asturias e o País Basco. A Galiza é a mais perjudicada pois tem o maior número de estaleiros e os mais importantes do Estado espanhol, contando com 8 dos 19 que conformam o patronato do setor (Pimar). A principal dagnificada seria a ria de Vigo, já que nela se assentam seis: Barreras, Vulcano, Metalships, Freire, Armón e Cardama; e os dous restantes: Factoria Naval em Marim e Valiña em Corunha. 66
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Da quantidade que se refire a Galiza, 40% (700 milhons de euros) correspondem a Barreras, 20% (350 milhons) a Vulcano, e 15% a Metalships. O monto restante reparte-se entre Freire, Armón, Factoria Naval e Cardama. Desde o recorde de produçom atingido polo setor em 2010 com 80 encargos, em 2013 a carteira de pedidos encontra-se baixo mínimos com apenas 12, o que produziu umha hemorragia de postos de trabalho na ria de Vigo que ascende aos 10.800 nos últimos quatro anos. A isto há que lhe acrescentar que a industria naval de Trasancos, básicamente pública, perdeu no último ano 2.500 postos de trabalho. 2.9.1. Futuro incerto Umha situaçom que o setor naval galego nom pode suportar é a possibilidade de um desencadeamento num litígio a volta das devoluçons das ajudas do tax lease, os quais se prolongariam durante anos, o que encistaria a sua paralisaçom permanente. Enqunto nom se aclare qual será o futuro sob o expediente do tax lease nom se aguardam nem esperam pedidos importantes que proporcionem oxigéneo ao setor. Entretanto, os principais beneficiários som os estaleiros holandeses e noruegueses e a médio prazo os asiáticos, que já copam 90% de todas as encomendas mundiais, os quais assumiram carga de trabalho que os parados -ou com mínima atividade- estaleiros galegos poderiam receber. De facto, desde que se aprovou o novo tax lease a finais de 2012 a carteira de pedidos nom sofreu nengumha modificaçom e continua sem receber nengum novo encargo, pois os armadores e os bancos nom se querem arriscar a encontrar-se imersos em processos judiciais que poidam perjudicar os seus interesses. De confirmar-se a resoluçom negativa da comisom de competência da UE a vida do naval galego privado prevê-se muito curta, pois dependerá muito da carga de trabalho que tenha cada estaleiro, e em junho de 2013 Barreras e Vulcano estam a 0, o primeiro aguardando por Pemex como principal acionista e o segundo esperando por um armador para um ferry do que já concluiu o casco. Armón tem trabalho até 2015 e Cardama e Metalships para um ano, e Freire recentemente se adjudicou a construçom de um navio escola para a Indonésia. Umha possibilidade nada descartável é que esse dinheiro fique tam só no papel e, após recursos ou um longo período de julgamentos, acabe com a imposiçom de multas por parte da Comissom da Competência da UE, as quais nem armadores nem investidores terám que pagá-las, pois será o Estado espanhol com fundo públicos que o faga. A nacionalizaçom é a única alternativa viável para evitar a ruína de um dos setores industriais estratégicos do nosso País.
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2.9.2. Setor naval público O setor naval na Ria de Ferrol esmorece. A ponto de entregar o último encargo para a armada Australiana do segundo barco ALHD (Australiam Landing Helicopter Dock), os dous estaleiros de capital público que Navantia tem em Trasancos, acham-se numha situaçom que nom se derá nunca nos últimos trinta anos, nom há nengum barco em construçom nas suas bancadas. A isto soma-se a dia de hoje as restriçons que a Uniom Europeia, com a cumplicidade de Espanha, mantenhem para evitar a construçom dum dique flutuante que permitiria contar com um grande centro naval de reparaçons na Ria de Ferrol. Com cortes no seu quadro de pessoal de 9% desde 2010, e umhas rebaixas salariais que vam mais alá da perda da extra, conta com 2.358 operários e operárias (2.016 em Ferrol e 342 em Fene). A paralisaçom dos estaleiros produz um efeito em cadeia, afetando diretamente o resto de setores, que fai com que a cidade de Ferrol tenha a taxa de desemprego mais alta de toda a Galiza, que se encontra segundo os últimos dados em 16.760 pessoas, 34% da populaçom ativa. Mais de 2.500 operários e operárias de companhias auxiliares perdêrom o seu posto de trabalho nos últimos dous anos, deixando também um panorama desolador nas diferentes Zonas Industriais. Os ERE´S ou a desapariçom de empresas ligadas direta ou inderamente ao setor naval som notícia dia sim, dia também, nas capas dos jornais locais. Os sindicatos calculam que por cada emprego direto, o naval tem outros dous ou 2,5 indiretos. Com estas cifras reflete-se o que significa o setor naval como motor económico da Comarca de Trasancos. Mas nom só, no ano 2010 Navantia representava 3% do PIB da província da Corunha Durante o período 2007-2011, anos que coincidem com os de maior carga de trabalho na empresa pública Navantia, podemos observar no balanço económico que, enquanto nos estaleiros de Ferrol e Fene houvo um lucro de 67.534.545 milhons de euros, o balanço do grupo Navantia no conjunto do Estado gera umhas perdas de 323.706.614 milhons de euros. A área de Navantia que a dia de hoje é economicamente rendível para a empresa estatal é a de reparaçons de Carenas nos estaleiros de Ferrol e Fene, a qual no ano 2012 tivo um lucro de 2,5 milhons de euros. Curiosamente, esta área é a única que mantém a sua autonomia na Galiza, o qual manifesta a viabilidade do setor no caso de converter os estaleiros da ria ferrolana numha empresa naval pública e galega.
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O flotel para a petroleira mexicana Pemex anunciado de maneira propagandista pola Junta de Feijó, e que nom deixaria de supor um remendo temporário ao setor, ainda nom começou a sua construçom nem polo momento se espera. A negativa por parte das administraçons públicas à construçom do estratégico dique flotante entra em plena contradiçom com o facto de que nesta atividade Navantia tem que rejeitar contratos pola sua incapacidade de espaço para atender a navios de grande calado, situaçom que fecha as portas a um mercado que é o futuro do setor, especialmente desde o projeto de ampliaçom do Canal de Panama. Esta decisom deixa entrever qual é o futuro desenhado em Madrid para o naval público galego. Com esta atitude interessada de deixar sem alternativas viáveis aos estaleiros de capital público da Galiza, a sua subsistência é cada vez mais complicada para manter a sua atividade. Há que ter em conta que a construçom de barcos na UE leva umha década com umha crescente e clara tendência negativa, pois nos últimos 10 anos passou de abranger 15% das encomenda mundiais para escassamente 8%, ao que há que somar as fortes restriçons a que Navantia está submetida. Fica pois claro que o naval galego nom pode desenvolver toda a sua potencialidade dentro de Espanha e neste modelo de Uniom Europeia. Os interesses do capitalismo estám contrapostos aos interesses do povo trabalhador galego. É por isso que a demanda da nacionalizaçom do setor naval como única alternativa para recuperar os postos de trabalho e rendabilizar os recursos deste setor no nosso país e na nossa classe tem que estar mais presente que nunca. 2.10. Setor tecnológico A pesar da agudizaçom da crise o setor tecnológico da Galiza mostra umha fortaleza relativa, pois desde o ano 2009 o seu número de cotizantes mantém-se invariável, e findou o ano 2012 com 15.473 filiaçons à Segurança Social. Estes dados permitem observar umhas carências similares as do resto do Estado, em que os investimentos em novas tecnologias e os produtos de valor acrescentado som marginais, que lastrando a nossa projeçom, pois o setor tam só supom 1,6% da populaçom ocupada da Galiza. Este setor a finais de 2012 contava com 1.976 empresas (incluidas as pertencentes às tecnologias da informaçom e a comunicaçom), o que representa 4,2% mais que em 2011, mas este incremento nom foi acompanhado de novos postos de trabalho. A principal causa que explica a estabilidade deste setor a respeito de outros é a circunstáncia de que se trata de um ámbito que se beneficia de um constante esforço investidor em gasto público, mas que como bem apontam os dados, mais umha vez as favorecidas som as empresas e nom a classe trabalhadora. 69
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Entre 2009 e 2012 o setor favoreceu-se da ativaçom, por parte da Junta da Galiza, de diferentes projetos tecnológicos, entre os quais destacam a denominada Agenda Digital 2014.gal, com 893 milhons de euros em investimento, dos quais tam só 258 pertenciam a capital privado, ou o programa Interconeta com 75 milhons de euros, entre muitos outros. Mais umha vez, observa-se como se aproveita interesseiramente o estímulo público como ferramenta de lucro privado. 2.11. Mercado da vivenda O mercado imobiliário na Galiza apresenta um panorama muito similar o do resto do Estado espanhol, após a ruptura da bolha da construçom, em que a venda de vivenda nova sofreu umha profunda queda, tal e como constatam os dados referentes ao primeiro trimestre de 2013. Nesse periodo efetivizarom-se 369 vendas, o que supom 92,8% menos que nos mesmos meses de 2008 quando se realizárom mais de 5.000 operaçons. Representa 88,8% menos que no último trimestre de 2012 como conseqüência do fim das vantagens fiscais aplicáveis à vivenda. Enquanto ao negocio de andares de segunda mao na atualidade ocupam 75% de todo o mercado imobiliario da Galiza, quando em 2008 por cada cinco andares de segunda máo vendiam-se quase 10 de nova construçom, num volume que quadruplicava as cifras atuais. Em 232 (73% do total) dos 315 concelhos da Comunidade Autónoma Galega que existem hoje em dia, no primeiro trimestre de 2013 nom houvo nem umha só venda de andares de primeira mao, o que dá boa mostra da situaçom agónica que vive o setor imobiliario na Galiza, que já acumula muitos trimestres na mesma situaçom. Por “províncias” segundo o número de concelhos que nom realizárom nem umha só venda nova neste período encontramos 88 em Ourense, 57 em Corunha, 51 em Lugo e 41 em Ponte Vedra. Umha explicaçom para uns dados tam baixos em relaçom ao resto do Estado acha-se no facto de que a Galiza é das comunidades que menos stock de vivenda nova tem disponível, além de umha baixa procura. 2.12. Exceçom à crise Nos momentos de maior agudizaçom da crise um grupo reduzido e seleto de empresas galegas ou afincadas na Galiza, líderes e referentes nos seus setores, crescem em vendas e incluso em emprego. Destas pouco mais de dez, sem contar a Inditex, destacam as conserveiras Frinsa, Calvo e Jealsa; na distribuçom de alimentaçom Gadisa e Froiz; no setor tecnológico R; Feiraco e Leite Rio na industria transformadora de leite; e no setor da cerveja Estrella Galicia. Destas empresas e companhias, a líder indiscutível é a multinacional textil Inditex, que embora em 2012 tenha perdido 5% das suas vendas pola acusada queda da procura no Estado espanhol, viu como aumentava o seu negócio no exterior quase 16%, atingindo uns lucros líquidos de 2.360 milhons de euros. 70
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No setor conserveiro umha das empresas que registra umhas cifras destacadas é Calvo, que finalizou 2011 com umhas vendas por valor de 562,2 milhons de euros e um aumento das mesmas de 15%. A sua orientaçom, principal causante do seu crescimento, foi a sua aposta pola expansom exterior. Por outro lado, as principais empresas galegas da distribuçom alimentar também mostram umha forte expansom com a apertura de novos establecimentos num periodo centrado na forte queda da procura. Destaca entre elas a empresa ponte-vedresa Froiz que fechou 2012 com 514 milhons de euros de faturaçom, o que supom 1,4% mais que no ano anterior. Feiraco, que é a principal “cooperativa” galega, aumentou em 2012 a sua faturaçom 2,5%, mostrando umha tendência positiva após atravesar um periodo muito complicado desde 2005 que a obrigou a umha necessária financiaçom de 26 milhons de euros, dívida que se reduziu até os 8 milhons de euros em 2012. A única exceçom entre estas grandes companhias por vendas é Citroën, a qual segundo os últimos dados conhecidos referentes a 2011 tivo umha faturaçom de 5.106 milhons de euros, o que supom 8,1% menos que no exercício anterior. A sua aspiraçom é que em 2013 a produçom supere os 400.000 veículos, o que lhe permita melhorar os seus balanços, além de supostamente criar uns 1.000 novos postos de trabalho. Neste mesmo setor da automoçom, que é dos mais golpeados pola crise, destaca a empresa Pérez Rumbao cuja quota de mercado passou de 10% em 2011 a 13% no 2012. A principal causa deste aumento é a diversificaçom do seu negócio, apostando na fabricaçom de carroçarias orientadas e dirigidas principalmente à exportaçom. 2.13. Repercusom para o emprego Enquanto à evoluçom do emprego nas grandes empresas galegas, Leite Río aumentou no último exercício (2012) o seu quadro de pessoal quase 10%, e Estrella Galicia conta com incrementar 5% os seus postos de trabalho em 2013. Mas a que destaca de entre todas é a conserveira Jealsa, que a finais de 2011 tinha 2.734 trabalhadores/as finalizando 2012 com 3.500 postos de trabalho. A sua produçom é destinada principalmente a Mercadona, da que é proveedor quase em exclusiva. O facto de nom ter um excessivo endividamento nem umha forte necessidade de financiaçom, unido a sua expansom internacional e a umha aposta pola inovaçom dos seus processos produtivos, é o que permite a estas empresas manter umha notável estabilidade nos profundos momentos de recessom económica, e som os seus principais elementos diferenciadores perante ao resto. Mas sem que esses bons dados económicos repercutam, salvo contadas exceçons, na criaçom de novos postos de trabalho nem nas condiçons laborais dos/as seus empregados/as. 71
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2.14. Incremento da dependência e do atraso O capitalismo espanhol na Galiza nestes dous últimos anos tam só seguiu reforçando o papel periférico que nos tem historicamente asignado na divisom internacional do trabalho. O País segue sendo concebido como umha regiom produtora de matérias primas, onde instalar indústrias de enclave altamente contaminantes, umha reserva florestal, umha gigantesca pilha para produzir energia, um território de onde extrair mao de obra barata, um centro turístico. Planos que tam só visam inviabilizar economicamente o futuro da Pátria para impossibilitar a recuperaçom da nossa independência e soberania nacional. O processo de desindustrializaçom avançou imparável na Galiza nestes dous últimos anos. Setores produtivos estratégicos como o naval ou a pesca fôrom permanentemente agredidos, e foi liquidado o sistema financeiro das Caixas de Aforro. O desemprego, a precariedade laboral, a pobreza e miséria, a perda de direitos, o encerramento de empresas, os despejos, a emigraçom e a repressom aumentárom, à vez que se reduzirom os salários, as pensons e as ajudas sociais. Eis o nefasto balanço da nossa dependência de Espanha e da UE. Simultanemanete as mulheres sofrérom mais agressons e padecérom retrocessos nos seus direitos e conquistas, e o conjunto do povo trabalhador asiste o deterioramento, destruiçom e privatizaçom do ensino e a saúde. Embora a multicrise que carcome o aprodrecido regime da segunda restauraçom bourbónica provoque que Espanha cada vez se assemelhe mais a um protetorado da UE e do FMI, a dependência e a assimilaçom da naçom tem-se intensificado. A LOMCE, a nova legislaçom dos convénios coletivos, o projeto de administraçom local promovidos polo governo de Rajói, e o Decreto de plurilingüismo implementado polo governinho vendepátrias de Feijó, som parte desta estratégia recentralizadora que de forma desesperada procura a plena assimilaçom da Galiza. Espanha e a UE som a ruína da Galiza. A entrega do nosso solo e subsolo às multinacionais mineiras para extrair minerais estratégicos empregando agressivos métodos que arrassam e contaminam o território, os incêndios florestais que destróem a nossa massa arvórea verao após verao, o acidente de comboio que provocou oitenta mortes nas proximidades de Compostela, som três exemplos claros da mentalidade e conceçom colonial com a que Espanha age respeito o nosso País. Nom temos nem queremos pois reformar Espanha, a UE e o capitalismo, o que devemos é abandoná-los quanto antes para assim podermos construir umha Galiza soberana com justiça social e plena igualdade entre mulheres e homens. 72
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A esquerda independentista deve aproveitar a crise do Estado espanhol como subpotência imperialista para avançarmos face a nossa emancipaçom nacional. 3. Necessidade de umha Galiza soberana e independente A independência nacional, dotarmo-nos de um Estado galego plenamente soberano, é umha necessidade urgente para solucionarmos boa parte dos problemas estruturais que nos atingem como povo e como classe nesta encruzilhada que som as primeiras décadas do século XXI. A opçom autonomista já demonstrou sobejamente as suas limitaçons e o seu fracasso e, num momento onde convergem a crise do sistema capitalista e a crise do projeto nacional espanhol, há que apostar por soluçons estratégicas sem timoratismos nem complexos. A independência, sempre entendida como soberania plena e real e nom só formal, é umha necessidade porque simplesmente soberania é ter poder e capacidade de decisom. Poder para solucionar os problemas e reptos coletivos que o povo trabalhador galego defronta nesta etapa histórica. Sabemos que umha República Galega, de orientaçom socialista, nom resolverá de maneira mágica e imediata a nossa dependência económica, a pobreza, o atraso endémico do País, a perda de direitos e dos serviços públicos, a emigraçom e a crise demográfica, a perda da nossa língua e identidade nacionais, a destruiçom do nosso território em benefício de interesses estrangeiros, o desemprego e a precariedade laboral, etc.; mas é umha condiçom sine qua non para conseguir todo isto. Nom nos devemos deixar enganar, sem poder galego nom podemos combater as políticas desenhadas polo capitalismo neoliberal e inoculadas através da Uniom Europeia, do Estado espanhol e demais organismos da burguesia mundial. Portanto, qualquer discurso que afirme que a soberania é umha questom secundária, ou que a relegue a “simples questons identitárias” deve ser rejeitado e combatido por qualquer que se considerar patriota galega/o e soberanista. Nom teremos capacidade para mudar as cousas nem no quadro autonómico atual, nem numha hipotética reformulaçom federal do mesmo, tal como dim defender IU e PSOE. Corresponde à esquerda independentista maior contundência à hora de denunciar a forte carga espanholista que subjaz trás argumentos deste tipo, aparentemente edulcorados de radicalidade de esquerda, mas que nom passam de serem puro fogos de artifício do progressismo metropolitano para reforçar o paradigma unitarista espanhol. A soberania nacional nom é “alheia aos problemas reais do povo”, ao contrário, é o caminho para os resolver de maneira efetiva. Que o povo galego, hoje, ainda nom ligue de maneira maioritária os seus problemas quotidianos com a carência de soberania deve-se aos múltiplos factores que provocárom à pouca consciência nacional e de classe existente na atualidade. 73
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Mas negar que seja necessária umha mudança estrutural e umha ruptura com o regime espanhol partindo da nossa realidade e das nossas próprias forças é puro reformismo e espanholismo que só contribui a reforçar os mecanismos de opressom e dominaçom do capitalismo espanhol. Como vamos defender e recuperar o setor naval sem um Estado galego que planifique a economia e que represente os nossos interesses a nível internacional? Como vamos defender a nossa frota pesqueira sem romper com Espanha e a Uniom Europeia? Como vamos recuperar dos ataques da UE os setores agrário e gadeiro sem políticas autocentradas que só som plenamente factíveis tendo soberania? Como vamos estabelecer umha política energética baseada nas nossas necessidades reais, ou a decidir como empregar os recursos do nosso solo sem termos um governo que nom esteja vendido a interesses de empresas estrangeiras? Como vamos aprovar políticas fiscais que beneficiem as classes populares? Como vamos garantir umha política financeira ao serviço das necessidades reais da Naçom e do povo? Sem soberania nom poderemos sentar as bases de umha economia endógena e autocentrada que nos permita superar os nossos desequilíbrios internos, nem as nossas carências e limitaçons impostas. Seguiremos a avançar face a desarticulaçom e assimilaçom totais, face a inviabilidade de nengum projeto nacional galego, face a regionalizaçom definitiva. Para além de todo isto, nom podemos esquecer que a reclamaçom da soberania já leva tempo na ordem do dia dos processos emancipatórios que se estám a desenvolver nos últimos anos. E nom só falamos do novo pulo que estám a tomar os processos de libertaçom nacional noutros países da Europa ocidental (Escócia, Flandres, Irlanda e Países Cataláns, principalmente), mas também da importáncia que a recuperaçom da soberania nacional tem para a esquerda consequente de naçons formalmente independentes. Na Grécia ou em Portugal, a esquerda política e social tem claro que os seus respetivos povos tenhem que recuperar a soberania usurpada para poder defrontar a forte crise que padecem. E já nom falemos da América Latina e o Caribe, com Cuba, Venezuela e as FARC-EP à frente, onde a luita pola soberania, pola segunda independência e o combate ao imperialismo som elementos centrais dos processos revolucionários. Curiosamente, embora nom seja algo novo, o que certa esquerda sediada na Galiza de mentalidade metropolitana vê legítimo e necessário noutras latitudes, é negado para o seu próprio povo. Triste consequência da colonizaçom mental que sofremos desde há séculos e que hoje contribui a reproduzir e perpetuar com relatos pseudoanticapitalistas. 4. Mudanças do mapa político e social da esquerda patriótica 4.1. A longa crise do nacionalismo Neste contexto de dura crise do sistema capitalista, a situaçom do movimento sócio-político nacionalista na Galiza leva mais de umha década mergulhado numha profunda crise política, ideológica e organizativa. 74
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O BNG reformulado em 1982, após a etapa de crescimento na sua representaçom eleitoral e de poder institucional experimentada na década de 90, deixou passo a um paulatino declive eleitoral, no meio de umha permanente crise interna e de umha evidente erosom da sua imagem como força alternativa, transformadora e ao serviço das camadas populares. Esse crescimento eleitoral, da mesma maneira que sucede atualmente com Izquierda Unida, estava parcialmente relacionado com a forte crise do PSOE a nível estatal, e nom tanto com um incremento da consciência nacional galega. O sorpasso atingido sobre o PSOE em 1997, mais do que novos votos nacionalistas eram votos de setores progressistas descontentes e que olhavam no BNG umha nova opçom substituta do desgastado PSOE felipista. Esses êxitos eleitorais reforçárom a tendência já existente a abandonar a luita social e a construçom nacional polo caminho aparentemente mais doado da moderaçom para a obtençom de poder institucional desde o qual “ir mudando a sociedade galega”. O BNG aparecia homologado aos partidos do regime lá onde governava ou co-governava, aplicando políticas timoratas ou diretamente neoliberais. O governo de cidades como Vigo ou Ferrol e, sobretodo, a experiência do bipartido da Junta entre 2005 e 2009, som as melhores demonstraçons do aggiornamento que facilitou um importante incremento eleitoral e o reforçamento organizativo proveniente de setores autonomistas e centristas, mas que provocou o divórcio com setores populares, basicamente entre a juventude, a classe trabalhadora e os movimentos sociais, desencantados com tanta claudicaçom, contrários a adulteraçom política e ideológica que convertia o BNG numha força esterilizada para avançar face a soberania nacional. Os reveses eleitorais agudizárom as dificuldades para manter a unidade e coesom. O passo polo bipartido contribuiu a organizar os setores mais direitizados, institucionalistas e possibilistas que unidos reclamárom “maior respeito pola pluralidade interna” e “novas formas de relacionamento com a sociedade”. Anos de profunda cispaçom e confrontos culminárom em importantes cisons dando lugar a conformaçom de duas novas organizaçons políticas, Anova-Irmandade Nacionalista e Compromiso por Galicia. Esta última, surgida dos setores mais à direita do nacionalismo, é a enésima tentativa de impulsionar um galeguismo centrista que carece de espaço social e político numha naçom como a nossa, onde a burguesia renunciou a qualquer tipo de compromisso com o País, agindo de lumpemburguesia e incorporando-se de forma subsidiária no bloco oligárquico espanhol. O exemplo anterior de Coalición Galega demonstrou-no suficientemente. 4.2 A criaçom de Anova, a coligaçom AGE e o debate sobre a auto-organizaçom A cissom do Encontro Irmandiño tivo consequências muito mais importantes no espaço da esquerda soberanista e independentista. Acelerou a inevitável implosom dos restos do que tinha sido Causa Galiza e a incorporaçom da FPG e do MpB ao projeto político promovido polo beirismo inicialmente vertebrado no Novo Projeto Comum, posteriormente cristalizado em Anova. 75
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NÓS-Unidade Popular foi a única organizaçom independentista que renunciou a participar na criaçom de umha nova força de apariência alternativa mas que na açom teórico-prática nem sequer supera ao BNG nem no plano nacional nem social e que depende em grande medida da figura carismática e mediática do seu líder. Anova funda-se em julho de 2012, e só umhas semanas depois os factos demonstram o grande acerto da Unidade Popular renunciando a somar-se. Com umhas eleiçons autonómicas à vista, o pánico a ficarem fora das instituiçons levou o conjunto dos setores e correntes desta organizaçom a trair um dos axiomas assentes no nacionalismo contemporáneo desde a sua refundaçom na segunda metade da década de sessenta, o princípio que lhe dá razom de ser, a necessidade da auto-organizaçom nacional em todos os ámbitos para garantir o avanço do processo de libertaçom nacional. Anova procurou e atingiu umha coligaçom eleitoral com o espanholismo socialdemocrata de Izquierda Unida e outras forças menores, nascendo desta maneira a coligaçom Alternativa Galega de Esquerda (AGE). Conjunturalmente a jogada foi um êxito. A apariência de nova força alternativa e sem mácula e o evidente apoio da imprensa galego-espanhola, interessada em enfraquecer a um BNG de apresentar-se como força de resistência e luita, num contexto de crise onde umha parte destacável do povo trabalhador é mais permeável a discursos radicalizados, permitiu a AGE atingir um notável resultado eleitoral, e a Izquierda Unida obter umha evidente sobrerrepresentaçom no Parlamento autonómico. Cinco deputadas e deputados que nunca conseguiriam por si sós nem nos seus melhores sonhos. Foi, pois, Izquierda Unida quem tirou maior proveito desta coligaçom inspirada na Syriza grega. Umha comparaçom que achamos bem acaída pois tal como a formaçom grega, a apariência radical das suas formas, com o teatral e mediático Beiras à cabeça, agocha a realidade de umha alternativa tolerada e funcional ao sistema. Anova e AGE deve enquadra-se na tendência em voga em boa parte do nosso contorno geopolítico de auge dos populismos. Com discurso aparentemente radical mas que na maioria das vezes nom passa da charlatanaria, habitualmente banal e frívolo, cumprem o papel de amortecedor do descontentamento social, de posssível substituiçom parcial do espaço que historicamente vinha ocupando o PSOE. Tal como a Syriza grega pretende subtituir o PASOK, na Galiza é AGE quem podem cumprir o rol asignado polo imperialismo. Porém o futuro de AGE nom está nada claro, apesar das declaraçons favoráveis a estreitar e alargar a aliança realizadas por diferentes dirigentes de Anova e IU. Por umha parte é um projeto que depende muito da figura de Beiras mas, sobretodo, está por ver como afecta à metade nacionalista de AGE a evoluiçom do panorama no seu campo político natural, a medida que se recompom e revitaliza o independentismo e o soberanismo. 76
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Mas a apariçom de AGE, aliança entre um setor do nacionalismo galego e o federalismo progressista espanhol, contribuiu a reintroduzir o debate de um princípio que semelhava inquestionável no campo nacionalista desde há décadas: o parámetro de auto-organizaçom nacional. Com efeito, a decisom de Anova de coaligar-se com umha força de obediência espanhola veu questionar a doutrina de que o avanço no processo de libertaçom nacional necessita em todo momento e em todos os ámbitos da organizaçom popular em forças próprias. O “por nós própri@s”, evidente em qualquer movimento de libertaçom nacional minimamente desenvolvido que procura partir da própria realidade e das próprias forças demonstrar nos factos que a emancipaçom é possível, é negado polo fetichismo de unidades frentepopulistas de inspiraçom dimitroviana que nom confiam nas infinitas potencialidades do nosso povo para atingirmos a nossa liberdade. Desde Anova buscou-se legitimar a decisom adotada lembrando a experiência da Frente Popular de 1936 e apelando à necessidade de umha “resposta unitária da esquerda” para fazer frente às políticas neoliberais e de cortes dos diferentes governos, a começar polo da Junta da Galiza. Semelham nom acreditar no nosso povo nem na naçom galega, e necessitar de ajuda externa nom se sabe mui bem para que, pois o paradigma espanhol forma parte do cerne de IU e da sucursal autonómica do PCE. A criaçom desta coligaçom levantada da noite para a manhá é fruto do oportunismo inerente o conjunto da forças que a componhem. Mas nom só, a questom é mais grave e profunda do que este oportunismo. Lamentavelmente AGE também é o resultado da deriva ideológica que nos últimos anos emprendérom setores do nacionalismo face a relativizaçom da questom nacional e do princípio de autoorganizaçom do povo galego em todos os ámbitos. É a unidade de açom de todas as forças políticas, sindicais e sociais patrióticas, das que acreditamos no nosso povo, das que temos umha mais que provada trajetória de luita nacional e social de género, conhecemos experiências mais que suficientes que nos permitem manter umha indiscutível desconfiança das falsas contribuiçons da cara amável do inimigo da Galiza para confrontar os ataques do capitalismo espanhol e europeu, a que nos converte na mais sólida garantia de que enquanto existamos Galiza nom desaparecerá. Tal como a emancipaçom das trabalhadoras e trabalhadores corresponde à classe obreira, a emnacipaçom das mulheres deve ser dirigida e promovida pola mulheres, a libertaçom da Galiza será obra do povo galego. 77
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NÓS-Unidade Popular reafirma a vigência do princípio de auto-organizaçom. Sem medo a sermos tildadas/os de “ortodoxas/os” achamos um grave erro que desde setores nacionalistas e independentistas se relativize a sua importáncia dando aços à face moderada do espanholismo e, a fim de contas, reforçando no seio do nosso povo a ideia de que com as nossas próprias forças nom é suficiente, de que precisamos ajuda alheia para solucionar os nossos problemas. Porém, este cenário requer da militáncia agir com altura de miras e obrar com a máxima audácia e destreza possíveis. Enfrentar esta nova fase com determinaçom e capacidade dialética e, superando momentaneamente receios forjados nos últimos lustros, explorar com a cautela e as reservas devidas esta nova etapa. O nosso coerente posicionamento estratégico assim o exige. 4.3 A viragem soberanista do BNG A outra grande novidade neste período interassemblear foi a viragem soberanista do BNG: a mudança retórica iniciada na Assembleia de Ámio e reforçada na decorrida este ano em Compostela, recuperando a defesa da soberania nacional e a crítica à Uniom Europeia, junto com um endurecimento discursivo para reforçar o caráter de esquerda do Bloco. O estrepitoso fracaso da política autonomista implementada progressivamente polo Bloco durante muitos anos provocou umha reflexom culminada na recuperaçom progressiva das posturas originárias do BNG. É tam certo que o BNG apostou polo “caminho doado” do autonomismo, a integraçom na lógica do sistema da segunda restauraçom bourbónica e a moderaçom, que umha boa parte da sua militáncia já nom é quem de entender a política doutra forma, daí a apariçom de Compromiso por Galicia e as resistências internas a aplicar a nova linha política existentes ainda dentro do BNG. Mas é necessário reconhecermos que, sejam quais sejam as suas intençons, há umha viragem de rumo que abre umha nova etapa de horizonte aberto. Ainda é precipitado para a esquerda independentista e socialista realizar um diagnóstico integral e rigoroso das causas desta viragem. Até que ponto é fruto de umha reflexom sincera e autocrítica e de umha análise sobre as necessidades do País e do povo trabalhador num momento histórico transcendental, ou se influem em maior medida razons de tipo mais oportunista, curtoprazista e partidário após a profunda crise eleitoral e as cisons que extenuárom e basicamente desacreditárom entre setores tradicionais da sua base social. Se a nova linha soberanista e de esquerda do BNG é umha decisom tática ou estratégica é um debate que nós nom podemos resolver, mas no qual sim podemos incidir à hora de contribuirmos para tornar irreversível esta viragem.
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O resultado das contradiçons geradas polo prolongado processo de aggiornamento e capitulaçom política e ideológica do BNG semelha a dia de hoje culminar favoravelmente para os interesses da Pátria, das mulheres e do conjunto do povo trabalhador galego pois impulsionou o debate da luita pola soberania nacional na agenda política galega e num lugar central dentro do mundo nacionalista, abrindo possibilidades para umha nova etapa no processo de libertaçom nacional. 4.4- O discurso independentista reforça-se A esquerda independentista e socialista representada por NÓS-Unidade Popular mantivo na última década umha intachável coerência tática e estratégica. Mantivemos umha consequente oposiçom ao governo bipartido PSOE-BNG (2005-2009) e aos diversos governos vendepátrias do fraguismo, e mantemos umha política de confronto com o sucursalista conselho de administraçom e demoliçom da Galiza encabeçado polo sipaio governinho de Feijó; promovimos estruturas unitárias de mobilizaçom social de parámetros soberanistas e autodeterministas; nom participamos no processo de configuraçom de Anova, nem nos incorporamos a AGE, como tampouco apoiamos eleitoralmente o BNG. Embora ainda nom tenhamos conseguido a acumulaçom de forças imprescindível que dote o independentismo da vertebraçom e representaçom política suficiente para agir como um agente com entidade e peso suficiente para incidir nas luitas e nos processos socias e políticos do País, sim demonstramos que a nossa linha era correta. Os factos demonstrárom que tinhamos razom, que a via estatutária estava esgotada, que procurar o encaixe de Galiza em Espanha nom faz sentido nem é o caminho a seguir; que sem um Estado próprio Galiza desaparecerá; que o nacionalismo sem estratégia independentista é um instrumento inofensivo; que Espanha é a ruína deste povo e deste País; que a rua -sem descartar a luita institucional e eleitoral-, é o espaço prioritário por excelência para atingir vitórias e lograr conquistas. Esta coerência permitiu superar em solitário um longo caminho pragado de incompreensons e desqualificaçons que agora começa a germinar. Pois sem lugar a dúvidas podemos afirmar que umha das conseqüências do processo aberto a inícios deste ano é o reforçamento do independentismo em todos os ámbitos, tanto a nível político como a nível social. Nós nom nos meximos, seguimos situadas onde sempre estivemos, no espaço socio-político da esquerda revolucionária. Nas posiçons rupturistas, independentistas, socialistas e feministas que dérom lugar a nossa constituiçom em junho de 2001. Quem se aproximou ao nosso campo é o nacionalismo galego, quem abandonou as posiçons autonomistas para assumir um discurso soberanista e independentista. Embora devamos continuar a combinar a audácia com a cautela, temos que manifestar a nossa satisfaçom por termos sido determinantes na abertura de um novo ciclo político no conjunto da esquerda nacionalista e independentista. 79
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Após dar por fechado na VI Assembleia Nacional o turbulento período de unidade de açom entre o independentismo, dando passos para gerar outra fase mais ambiciosa que procurava tecer amplas alianças em base a programas avançados, logramos sentar os alicerces mínimos que permitam abrir este cenário. A firmeza nos princípios possibilitou reforçar a Unidade Popular, ganhar vissibilidade e referencialidade, mas basicamente prestígio entre os setores mais avançados do nosso povo, o que unido a umha sólida coesom interna, permitiu que a iniciativa desenvolvida em fevereiro deste ano por NÓS-UP acelerasse um inédito processo de unidade de açom entre o nacionalismo e o independentismo. A configuraçom de um novo cenário na esquerda patriótica é mérito nosso. A profunda crise do nacionalismo culminada no que semelha ser a superaçom da sua prática regionalista, possibilitou esta conjuntura que temos firme determinaçom de seguir contribuindo a consolidar, alargar e aprofundar. Nom só logramos quebrar o isolamento a que nos submetiam o conjunto dos agentes da esquerda patriótica por nom inclinar-nos por nengum dos dous grandes pólos em desputa: nacionalismo liderado polo BNG e aliança entre umha das suas cisons com a socialdemocracia espanhola. Nom renunciamos a vertebrar um espaço próprio, claramente autónomo e independente, alternativo ao BNG e à AGE. Foi a sua potencializaçom a partir de 2011 o que permitiu estarmos em condiçons de quebrar o isolamento -mais virtual que real-, recuperarmos a iniciativa, interatuar e gerarmos assim as condiçons objetivas e subjetivas que permitam alargar o nosso espaço de influência e referencialidade. A nossa grande coesom e unidade interna no plano político, mas basicamente no ideológico, age como um eficaz antídoto que nos permitirá resistir melhor os evidentes perigos da fagocitaçom e cooptaçom a que a correlaçom de forças submete a um projeto modesto num processo destas caraterísticas. A diferença das outras forças que agiam no campo independentista, NÓS-UP nom sucumbiu nas tendências disgregadoras e amórficas, nem praticou a promiscuidade política que provocárom umha clarificaçom ainda inconclusa do campo do independentismo socialista. Nunca tivemos, ne temos vocaçom de ser apêndice de ninguém. Os 13 anos de Unidade Popular assim o constatam. Temos um projeto próprio, que deve ser reafirmado e reforçado simultaneamente ao avanço da unidade de açom e criaçom de estruturas amplas de luita e mobilizaçom em prol da República Galega.
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NÓS-Unidade Popular descarta, tal como fijo no convulso período de cisons e restruturaçom do espaço da esquerda nacional, umha eventual integraçom em outra estruturas políticas. Porém, sim está aberta a umha recomposiçom integral do espaço da esquerda patriótica que sem precipitaçons, mas tampouco sob hipotecas de posiçons imobilistas, vaia mais alá. Neste período que precede a VII Assembleia Nacional de NÓS-UP nom só logramos contribuir para gerar umha atmósfera subjetiva de diálogo e interlocuçom entre o nacionalismo e o independentismo, dérom-se passos concretos e tangíveis: mobilizaçom soberanista de 3 de março, criaçom da GPS, mobilizaçom juvenil unitária de 24 de julho, comunicado conjunto do Dia da Pátria. Modestas expressons que confirmam que as mudanças som reais, embora ainda estejamos na fase inicial de um longo processo que temos determinaçom de continuar a promover. Todas estas mudanças também ponhem de manifesto que a defesa de posiçons abertamente independentistas já nom é algo mantido unicamente polas organizaçons e setores sociais que historicamente conformamos o independentismo nas últimas décadas. A independência como necessidade e como objetivo político estratégico deixou de ser tabu para importantes setores do nacionalismo maioritário, mesmo deixou de ser anatemizado como “ideologismo” ou com o conhecido mantra de que “a independência formal nom tem porque significar soberania real”. É evidente que na base social nacionalista se está produzindo umha certa “saída do armário” que devemos capitalizar tecendo estreitas alianças e acordos de intervençom, mas basicamente aproximando-nos na procura de mestizagem com a base do nacionalismo. O que semelha abandono e superaçom das teses patologicamente anti-independentistas que a UPG promoveu durante décadas deve provocar por parte de NÓS-UP e do conjunto do MLNG um reajustamento da correta caraterizaçom que realizamos. Desde logo esta é umha boa notícia para a causa galega, posto que é um primeiro passo face a expansom social do independentismo, historicamente reduzido na Galiza pola doutrina instalada na maioria dos setores patrióticos sob a hegemonia do nacionalismo refratário à estratégia independentista. As razons que o explicam nom podem ser alheias nem à crise capitalista, que tende a radicalizar as posiçons, nem à crise e deslegitimaçom do regime espanhol e mais concretamente do Estado das autonomias que definitivamente é visto como um entrave para o avanço na emancipaçom da Galiza. Espanha marcou nidiamente os estreitos limites que nom permitirá ultrapassar nos casos do novo Estatut catalám e do Plano Ibarretxe, e isso facilita que a única saída seja a via independentista. 81
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À hemorragia eleitoral permanente a que o BNG leva submetido desde 2001, à clarificaçom política interna derivada do abandono de contingentes de militantes sitiuados em posiçons autonomistas e relativizadoras do princípio indiscutível da auto-organizaçom nacional, devemos acrescentar, evidentemente, o ativo e expansivo papel jogado polo independentismo nos últimos anos. Um independentismo renovado e muito dinámico, com iniciativas em múltiplos campos que demonstram nos factos que umha outra intervençom sociopolítica patriótica é possível e necessária, que há que virar o rumo face um movimento de libertaçom nacional maduro que, sem rejeitar a presença nas instituiçons, faga avançar o nosso povo desde a auto-organizaçom e desde umha estratégia de construçom nacional desacomplexada e vigorosa, desde a força e o potencial da comunidade nacional galega, dos setores da sociedade galega com consciência nacional. 5. Construçom de um espaço de unidade de açom do soberanismo de esquerda Estas importantes mudanças no campo da esquerda patriótica desenhárom em menos de dous anos um panorama muito diferente do existente na nossa anterior Assembleia Nacional, e mesmo desde que a nossa organizaçom se constitiu há já mais de umha década. Um novo cenário que nos obriga a incorporar alteraçons no diagnóstico e caraterizaçom do nacionalismo. A evoluiçom do BNG face o discurso soberanista, a sua vontade de diálogo e aproximaçom o independentismo -mudando a sua tradicional atitude de desconsideraçom, silenciamento e hostilidade-, e a criaçom de um movimento social amplo para popularizar a necessidade da soberania, abrem novas possibilidades que o independentismo socialista tem de aproveitar e potencializar. Mas sem impaciências e precipitaçons, mas tampouco aferrando-se a posiçons antidialéticas que negam que todo flui, muda e se altera. Som tempos de agir com audácia, coragem e ambiçom. A história da Unidade Popular tem capítulos inteiros em que demonstramos a nossa capacidade de agirmos como os juncos: flexibilizar-nos ao máximo sem quebrar. Assim o figemos quando promovemos a manifestaçom nacional do 3 de março com o soberanismo como eixo central. Foi este um êxito político de NÓS-Unidade Popular, que nos situou numha nova posiçom mais favorável. Esta mobilizaçom abriu um inédito processo de interlocuçom com as diferentes organizaçons e correntes do nacionalismo, sob a necessidade de estabelecermos espaços de atuaçom conjuntos em defesa da soberania nacional, como resposta à crise do capitalismo e à emergência nacional que a Naçom Galega vive. Contribuir para consolidar e multiplicar a capacidade de acumulaçom de forças políticas e sociais em Galiza pola Soberania (GPS), como ferramenta destinada a impulsionar este ambicioso objetivo, junto com a continuidade da interlocuçom permanente entre 82
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as diferentes organizaçons políticas e sociais patrióticas, é um dos principais reptos e desafios que NÓS-UP para os vindouros anos. Isto nom significa, nem muito menos, que NÓS-Unidade Popular vaia rebaixar a sua visibilidade e presença pública como decidiu fazer em etapas anteriores. Todo o contrário, reafirmamos o que aprovamos neste sentido na VI Assembleia Nacional de Salvaterra. Agora será mais necessário do que antes o reforço e o crescimento organizativo da Unidade Popular e do MLNG. A nossa maior força só poderá ser positiva para garantir o avanço desta iniciativa e das posiçons soberanistas desde umha visom rupturista, anticapitalista e feminista. Só umha esquerda independentista dinámica, com capacidade política, influência social, combatividade e firmeza nos princípios, garantizará a irreversibilidade do processo que o nacionalismo galego começou a desenvolver. O independentismo nom tem vocaçom marginal, nem testemunhal e muito menos residual, e sim procura a hegemonia na sociedade galega mediante a combinaçom dialética de todos os meios de luita que permitam a acumulaçom de forças suficientes para fazermos realidade a equaçom indisolúvel de umha Pátria Socialista e Feminista. Para NÓS-Unidade Popular a açom da iniciativa Galiza pola Soberania tem que definirse por: 1. Buscar e favorecer a integraçom e umha participaçom ampla e plural, incluindo os setores da esquerda patriótica que até o momento se desmarcárom do trabalho soberanista unitário. De jeito correto, a Unidade Popular apostou desde o começo em favorecer esta participaçom plural, sem atender a exclusivismos partidários. 2. A mensagem soberanista tem que se fazer a partir de coordenadas inequivocamente de esquerda, antineoliberais e rupturistas com o atual regime. 3. O feminismo tem que incluir-se de maneira transversal no discurso e na prática. 4. NÓS-Unidade Popular defenderá a assunçom explícita do independentismo, superando as ambigüidades e complexos na linguagem empregada e nos objetivos a atingir. 5. Divulgar, por umha conseqüente açom teórico-prática, a importáncia da superaçom dos timoratismos e complexos na orientaçom língüística do nacionalismo, contribuindo para avançar o movimento soberanista face o reintegracionismo. 6. Deve ser um projeto de longo percurso, visando elevar o nível de consciência nacional no seio do nosso povo e demonstrando a necessidade da soberania. Isto significa que tem que estar à margem e por cima de quaisquer interesses partidários e eleitoralistas. 83
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7. Para além do necessário acompanhamento do projeto por parte das organizaçons políticas, sindicais ou juvenis do soberanismo, GPS tem que ser capaz de caminhar polos seus próprios pés. A sua atividade, a nível nacional, comarcal e setorial, tem que abranger todos os ámbitos possíveis e nom só os mais tradicionalmente considerados “políticos”, e involucrar-se com os projetos que desde já contribuem para a construçom de poder popular galego. Como força revolucionária, sabemos que a consciência política nom aparece do nada, polo menos a consciência política claramente transformadora. Por isso é preciso pôr na ordem do dia da sociedade galega a necessidade da soberania, o nosso direito democrático a decidir, demonstrar que o quadro estatutário e constitucional está acabado e nom serve aos interesses populares, romper com os fatalismos e os derrotismos e demonstrar que nom somos um povo pobre e condenado a depender de poderes alheios, que temos capacidade para nos governarmos. Popularizarmos a ideia da República da Galiza. Galiza pola Soberania pode supor a abertura de umha muito necessária nova etapa no processo de libertaçom nacional, reativando e voltando a motivar o setor do nosso povo com consciência nacional e achegando mais e mais pessoas às posiçons independentistas. Dependerá do acerto das organizaçons e individualidades que apoiem e participem nela na hora de trasmitir a nossa mensagem, fazendo frente aos ataques e manipulaçons do inimigo. No contexto de crise nacional que tantas vezes temos diagnosticado, temos a responsabilidade de fazer avançar quantitativa e qualitativamente na libertaçom nacional desta velha naçom europeia, acompanhando outros povos irmaos que já avançam face a liberdade. Cumpre agir, pois, com largueza de horizontes, com sentido histórico e colocando os interesses da Pátria por cima de quaisquer outros. 6. Continuar com iniciativa política permanente Simultaneamente à consolidaçom do que pretendemos seja um amplo e transversal movimento social de divulgaçom e mobilizaçom soberanista e independentista, NÓS-UP deve manter e redobrar a iniciativa política, estreitar laços com o conjunto das forças políticas e sociais do nacionalismo, com os movimentos sociais, com todos os setores populares antissistémicos, facilitando o seu tránsito a posiçons soberanistas. Perante a segunda trasiçom que o regime está a preparar, temos que continuar a reforçar um pólo político e social que defenda umha saída galega à multicrise do capitalismo espanhol. NÓS-UP deve contribuir para a convergência das luitas setoriais e locais, deve promover espaços de encontro e mobilizaçom entre todos os setores agredidos por Espanha e o Capital. É necessário que GPS e o independentismo que nós representamos seja capaz de demostrar sobre o terreno que sem soberania nacional nom é possível acabar com o roubo dos bancos, das vivendas, com o desemprego, com a destruiçom e privatizaçom da sanidade 84
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e educaçom públicas, com as agressons aos direitos e conquistas das mulheres, com a condena a emigrar imposta à juventude, com a espanholizaçom que pretende a plena assimilaçom da nossa cultura e língua nacional e com a destruiçom, contaminaçom e privatizaçom do nosso território e dos seus recursos naturais. A saída política à multicrise do regime burguês, patriarcal e espanhol passa por gerar as condiçons subjetivas no seio do povo trabalhador que permitam pôr em andamento umha estratégia permanente e encadeada de luita e mobilizaçom social. Devemos continuar a reforçar a batalha de ideias com os diversos reformismos e com as posiçons conservadoras instaladas entre a classe trabalhadora e as camadas populares. Há que combater o conformismo e o derrotismo, mas também o oportunismo e o fatalismo, pois a soluçom à multicrise do capitalismo senil nom passa nem por sedutores remendos de soluçons fáceis e imediatas, nem por umha maioria aritmética eleitoral nas instituiçons do regime, e sim por umha ruptura democrática que permita abrir um processo constituinte galego. Nom som tempos de consensos, nem de conciliaçons, tampouco som tempos de se deixar atrapar polos curtoprazismos do labirinto eleitoralista. Nem queremos umha Espanha plural, nem mudanças constitucionais que aperfeiçoem a dominaçom, nem tampouco reformar o capitalismo. O dilema reforma-revoluçom ganha máxima vigência e atualidade na convulsa fase histórica em que vivemos, onde as velhas receitas de umha esquerda entreguista e domesticada já nom som críveis, e onde é necessário que as organizaçons revolucionárias como a nossa tenham a suficiente habilidade para combinar a flexibilidade tática com a firmeza nos princípios. A rebeliom popular é o mecanismo que gerará as condiçons socias e políticas imprescindíveis para avançar face um governo obreiro e popular, patriótico e feminista que mude o destino de atraso, dor e miséria a que nos condenam Espanha e a Uniom Europeia. O Programa Tático para a Rebeliom Popular (PTRP) é o contributo de NÓS-UP para dotar o nosso povo de um guia de luita quando as condiçons permitirem transformar a resignaçom e indignaçom para avançar de forma nítida face a independência nacional e a construçom de umha nova sociedade. Concebemos a reivindicaçom de greve geral de 48 horas como a acumulaçom de forças políticas e sociais suficientes que permitam ensaiar o processo de ruptura, um contrapoder galego e popular, umha luita de massas que combine dialeticamente as reivindicaçons imediatas e mais sentidas polo povo com as genuinamente políticas de superaçom do regime espanhol e do sistema capitalista.
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A queda do governo espanhol e autonómico, a demissom de Rajói e Feijó, dependerá da dimensom das mobilizaçons de massas que forcem a sua saída polo descrédito atual. Ambos som nos dias de hoje governos ilegítimos, por nom contarem com o apoio da maioria da populaçom. Greve geral de 48 horas e divulgaçom do PTRP som eixos centrais da nossa linha política tática para contribuir para gerar um estado de opiniom social que supere a crença em falsas esperanças sobre umha saída eleitoral à crise capitalista e à multicrise da Espanha da corrupçom. Para o vindouro período, NÓS-UP marca como prioridades: 1- Reforçar orgánica, política e ideologicamente a esquerda independentista vertebrada no MLNG para construir umha vigorosa ferramenta revolucionária de luita e combate. 2- Participar mais e melhor em todas as luitas do nosso povo. 3- Alargar a nossa visibilizaçom e referencialidade pública. 4- Consolidar os espaço de unidade de açom independentista e soberanista, tanto no ámbito social como no político, em base a alianças amplas dotadas de programas avançados. 5- Conseguir que a nossa militância adquira maior implicaçom e um compromisso real com a luita feminista 6- Avançar no diálogo, interaçom, conhecimento e confiança mútua entre as forças da esquerda patriótica. 7- Gerarmos frente o pactismo um pólo sociopolítico baseado na defesa da ruptura democrática e dum processo constituinte galego, dotado de acordos programáticos e alianças estáveis que integrem os novos movimentos sociais tradicionalmente alheios à esquerda patriótica. 8- Influir mais e aproximar-nos dos setores mais avançados do nacionalismo. 9- Melhorar a nossa capacidade de comunicaçom externa em todos os ámbitos. 10- Desenvolver, alargar e aperfeiçoar o PTRP. 11- Socializar o reintegracionismo entre as bases nacionalistas.
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Liberdade pres@s polític@s galeg@s! NÓS-Unidade Popular manifesta mais umha vez a sua solidariedade com os presos políticos galegos. Denunciamos o julgamento-farsa a que fôrom submetid@s pola Audiência Nacional espanhola a e os compatriotas Maria Osório, Eduardo Vigo, Antom Santos e Roberto Fialhega “Teto”. Foi este um juízo político onde a condena estava decidida de antemao e cuja sentença pretende criminalizar o movimento independentista galego ao que ameaça com possíveis ilegalizaçons. Exigimos a liberdade de todos os presos independentistas que continuam hoje em prisom e exigimos o fim imediato da dispersom e o seu translado à Galiza em cumprimento dos seus direitos mais elementares. A VII Assembleia Nacional de NÓS-UP solicita a liberdade para Antom, Teto, Eduardo, Jurjo, Carlos e Senlheiro! Contra a destruiçom do País O governo autonómico do Partido Popular quer converter a Galiza num território livre às megaexploraçons mineiras a céu aberto programadas por transnacionais, agindo como um patético governinho neocolonial. NÓS-Unidade Popular posiciona-se contra a destruiçom do nosso País que supom a megamineraçom e saúda a vitória da luita popular contra a mina de ouro de Corcoesto, na comarca de Bergantinhos. Cumpre manter a pressom para garantir que o projeto de Corcoesto seja realmente abandonado e estender a luita a todos os pontos da Galiza que estám em perigo por causa dos planos da Junta da Galiza em conivência com as empresas do setor. Este modelo de mineraçom nom traz senom que destrói postos de trabalho, mas, sobretodo, supom um ataque profundo ao território e ao ambiente que pretende espremer recursos minerais em poucos anos deixando comarcas inteiras profundamente afetadas, e um País sem possibilidade de ter umha economia autocentrada, com umha planificaçom a longo prazo que permita harmonizar a satisfaçom das verdadeiras necessidades populares com a conservaçom da natureza e do território como garantia de futuro. A VII Assembleia Nacional de NÓS-UP manifesta a sua radical oposiçom a converter a Galiza numha megamina.
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Nom à sentença do Prestige. Nom à humilhaçom da Galiza Neste mês, e onze anos depois da catástrofe do Prestige, a justiça espanhola dava a conhecer a sentença do julgamento deste caso. Umha sentença humilhante para o nosso povo onde ninguém é responsabilizado pola gestom do naufrágio daquela bomba relógio em forma de barco petroleiro. Esta sentença indigna é umha clara demonstraçom de como Espanha marginaliza e despreza o nosso País. O mesmo desleixo, desconsideraçom e esquecimento que os gestores do PP nos governos espanhol e autonómico demonstraram após o naufrágio do buque em 2002. Dixesse o que dixer a justiça espanhola, para o nosso povo Rajói, Álvarez-Cascos, Aznar, Arias Cañete, Fraga, López Veiga, e todos os implicados na gestom daquela catástrofe, som culpáveis de praticar terrorismo ambiental contra a Galiza. Após todos estes anos, Galiza continua a aguardar polo seguinte Prestige, polo seguinte Mar Egeu ou polo seguinte Casón… Espanha usurpa a soberania do nosso mar e do nosso litoral e a Galiza fica sem capacidade para impedir novas catástrofes ambientais, económicas e sociais como a que o Prestige supujo. A VII Assembleia Nacional de NÓS-UP manifesta que mais que nunca cumpre afirmar que Espanha é a nossa ruína e socializar a ideia de que necessitamos um Estado plenamente independente e ao serviço do povo trabalhador. Com Espanha nunca mais!
A respeito do elevado desemprego juvenil O impacto da crise do capitalismo e as elevadas taxas de desemprego golpeiam duramente a juventude galega, e muito especialmente as mulheres, tendo que suportar um governo que, além de ser culpável, mostra total desinteresse perante a miséria e a falta de oportunidades oferecidas na Galiza e promove reiteradamente a emigraçom como única alternativa possível. A VII Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular quer mostrar o seu apoio à juventude autoorganizada que luita contra Espanha, o capital e o patriarcado por um futuro digno na nossa terra. Encorajamos ao conjunto da juventude galega a berrar bem alto: A luita é o único caminho! Contra a crise do capitalismo: independência, socialismo e feminismo! Avante a luita da juventude rebelde e combativa!
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Solidariedade internacionalista com os povos que luitam A brutal ofensiva militar do imperialismo contra os povos que nom se submetem aos ditames de Washington e Bruxelas foi perfeitamente implementada na Líbia e hoje continua sem sucesso contra a Síria. Iraque, Afeganistám, Palestina, Colômbia … som algumhas das trincheiras que resistem as ocupaçons militares e batem-se em prol da soberania nacional dos seus povos. A Venezuela Bolivariana resiste umha agressom económica promovida polos Estados Unidos com o apoio da burguesia apátrida, traduzida em acaparamento de produtos básicos, especulaçom, revalorizaçom dos preços e sabotagem económica, que procura a queda do governo de Nicolás Maduro. A VII Assembleia Nacional de NÓS-UP manifesta a sua solidariedade com a Síria que resiste a ofensiva militar promovida polos Estados Unidos, a França, a Gram Bretanha, Israel e as monarquias feudais do Golfo Pérsico; manifesta o seu apoio às negociaçons de paz entre a guerrilha das FARC-EP e o governo colombiano; a sua solidariedade com a Palestina e a resistência libanesa; com o povo iraquiano e afgao; com a luita pola independência do Kurdistám, Saara, Països Catalans, Escócia, Euskal Herria … A VII Assembleia Nacional de NÓS-UP manifesta o seu apoio ao processo bolivariano da Venezuela e à Revoluçom Cubana. A VII Assembleia Nacional de NÓS-UP manifesta a sua solidariedade com a insurgência colombiana e com a sua justa e legítima luita por umha Colômbia soberana, bolivariana e socialista. Viva a solidariedade internacionalista! Em defesa do direito ao aborto livre e gratuito A VII Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular quer manifestar o seu rejeitamento perante qualquer forma de retrocesso nos direitos das mulheres, nomeadamente a reforma da lei do aborto promovida recentemente polo governo espanhol do Partido Popular. O financiamento a organizaçons vinculadas à igreja católica e ao Opus Dei, somado aos cortes de direitos e liberdades fai com que nos vejamos na obriga de denunciar todos os ataques aos que nos vemos submetidas por parte de um governo que nom só nom permite que decidamos por nós próprias, mas também fomenta o terrorismo machista através das suas políticas misóginas. As mulheres queremos ter livre vontade de optar pola maternidade ou pola interrupçom da gravidez, sem interferências da Lei de Família ou a fundaçom Red Madre. 92
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A VII assembleia nacional acha fundamental reforçar o movimento feminista para acadarmos os nossos objetivos comuns; o derrocamento do patriarcado e a consecuçom de umha verdadeira sociedade igualitária. Nós parimos, nós decidimos! Avante a luita feminista! Contra a espanholizaçom e na defesa do galego A nossa língua e a nossa cultura estám a sofrer progressivamente ataques mais agressivos por parte da direita espanholista nas suas diferentes expressons. Com destaque para o Partido Popular, sem perder de vista que o supremacismo lingüístico-cultural espanhol tem também peons em forças erroneamente apelidadas de progressistas como o PSOE. A deriva neofascista da burguesia galega é o causante destes ataques, em que plataformas supremacistas tenhem como reivindicaçom-estrela a derrogaçom da Lei de Normalizaçom Lingüística, umha medida de clara orientaçom “pontofinalista” que estaria destinada a eliminar qualquer medida corretora em favor da língua galega e provocar que o balanço se incline de maneira definitiva em favor do espanhol, por se for pouca a vantagem com a que já joga. Esta intensificaçom do ataque à língua, vai acompanhada desde o poder político, sobre tudo desde as Cámaras Municipais, com iniciativas como a detraçom de fundos públicos para subsidiar festejos taurinos ou para contratar estrelas do mundo do espetáculo espanholas ou de fala hispana. NÓS-Unidade Popular sempre defenderá a língua e a cultura galegas como expressons da nossa identidade, e umha Galiza em galego cuja garantia de continuidade é o monolingüismo social. Esta reivindicaçom do galego como única língua própria da Galiza fazemo-la desde umha perspetiva reintegracionista, assumindo a máxima formulada por Carvalho Calero de que o único galego possível é o galego-português. A VII Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular manifesta-se em prol de: -O galego como única língua oficial das instituçons políticas de umha Galiza independente -O galego como viatura de comunicaçom social numha sociedade monolíngüe -O galego como língua que nos coneta com o resto do mundo lusófono -O galego como língua de produçom cultural -O galego como língua veicular no ensino Para além de todos estes objetivos a conseguir no marco dumha Galiza independente, devemos resistir desde a auto-organizaçom popular. O Bloco Laranja a nível de mobilizaçom e os centros sociais como catalizadores de atividade sócio-cultural em galego som ferramentas estratégicas na luita pola dignificaçom da nossa língua e a nossa cultura 93
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Pola defesa do setor naval, luitemos contra o desmantelamento dos nossos setores produtivos A VII Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular quer manifestar o seu apoio à luita que o proletariado do setor naval, nomeadamente nas Comarcas de Vigo e Trasancos, vem mantendo em defesa dos seus postos de trabalho, numha situaçom limite. Os culpáveis desta situaçom tenhem nomes e apelidos. Começando pola Uniom Europeia e governos autonómico e espanhol, ambos em maos do corrupto Partido Popular de Feijó e Rajói. O futuro do naval está em jogo. Só com a luita organizada poderemos frenar este novo ataque do Capital, mas também devemos estender a consciência de que só umha Galiza Soberana e Socialista estará em condiçons de garantir que este e outros setores estratégicos nom sejam finalmente sacrificados em nome de interesses alheios à Galiza e ao seu povo trabalhador. É urgente e imprescindível situarmos no debate e na luita política soluçons estratégicas para problemas estratégicos. Umha República Galega nacionalizaria o setor naval e defenderia a sua viabilidade e os postos de trabalho em condiçons dignas. Mas também é urgente dar umha resposta contundente nas ruas que poda reverter esta situaçom. É por isso que a VII Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular fai um apelo ao sindicalismo nacional e de classe para que convoque de maneira urgente umha greve geral em defesa dos nossos setores produtivos, com destaque para o setor naval. Por umha sanidade pública, gratuita, de qualidade e universal A sanidade pública, um dos direitos mais elementares do povo trabalhador galego, está a ser também um dos mais golpeados pola voragem neoliberal que sofremos. O governo autonómico e espanhol querem desmantelar e privatizar a sanidade pública, e mercantilizar a nossa saúde. A reduçom das prestaçons e a velocidade à que o governo de Feijó corta os direitos sociais em matéria sanitária é alarmante. A falta de prestaçons sanitárias mede-se em número de mortos, em anos de vida perdidos e na qualidade da mesma. A eliminaçom da atençom sanitária a imigrantes, o copago sanitário e a derivaçom de pacientes a centros sanitários privados, sob a justificaçom de reduzir as listagens de espera, som alguns dos exemplos que se somam agora ao decreto de gestom clínica, o último passo antes da privatizaçom final da sanidade 94
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A VII Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular manifesta o nosso rejeitamento aos planos de privatizaçom e a nossa firme decisom de defender umha sanidade 100% pública, gratuita, de qualidade e universal para o conjunto do povo trabalhador galego.
Por um sistema educativo galego, público, científico, laico e de qualidade A VII Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular quer declarar o seu radical rejeitamento da LOMQE (Lei Orgánica de Melhoria da Qualidade Educativa), imposta nestes dias polo governo espanhol do PP com a cumplicidade total da Junta da Galiza. A LOMQE representa umha verdadeira “arma de destruiçom massiva” de galegofalantes, rumada para a definitiva espanholizaçom do sistema educativo galego. Ao mesmo tempo, supom um passo mais na privatizaçom e elitizaçom da educaçom na Galiza, assim como a entrega de novos espaços de controlo e doutrinamento religioso para a Igreja Católica nos centros de ensino galegos. A VII Assembleia Nacional de NÓS-UP reitera o seu apoio ao conjunto da comunidade educativa galega no seu combate a todo o que essa nova lei vai significar, sublinhando a necessidade de manter esse combate na aplicaçom da mesma umha vez aprovada polo Parlamento espanhol, onde a direita reacionária é maioritária. Contodo, o nosso objetivo nom deve limitar-se à derrogaçom da LOMQE, alargando-se à construçom de um novo sistema educativo galego, público, científico, laico e de qualidade. Contra a repressom, na defesa dos direitos e liberdades O Estado espanhol está armando-se até os dentes. Para reprimir mais e melhor, nom há austeridade. Nos orçamentos de 2013, as despesas em “material antidistúrbios e equipamentos específicos de proteçom e defesa”, multiplicará-se 18,8 vezes, passando dos 173.670€ para os 3,26 milhons de euros. À medida que se incrementa o desemprego, baixam os salários, aumentam impostos, roubam as casas a milhares de famílias, privatizam a sanidade e a educaçom, suprimem serviços sociais, expulsam a juventude à emigraçom e, portanto, estendem a pobreza e a miséria, também endurecem a repressom e reduzem as liberdades. As permanentes reformas do Código Penal, endurecendo penas por se manifestar e protestar, e a anunciada reforma da Lei de Segurança Cidadá, fam parte de umha estratégia repressiva que pretende intimidar e criminalizar o direito à luita obreira, nacional e popular. A VII Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular, manifesta a sua radical oposiçom à criminalizaçom dos movimentos sociais e denunciamos publicamente a estratagema do Partido Popular como garante da repressom e artífice da construçom de um sistema politico sem direitos nem liberdades. 95
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Discurso de encerramento VII Assembleia Nacional de NĂ“S-UP Porta-voz Nacional Rebeca Bravo
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Boa tarde companheiras e companheiros, Boa tarde amigas e amigos da Unidade Popular, Saúdo revolucionário, independentista, feminista e socialista às delegaçons convidadas que hoje nos acompanhades nesta VII Assembleia Nacional. Para mim é umha grande alegria e um grande orgulho clausurar a VII Assembleia Nacional de NÓS-UP, após ser referendada de novo pola militáncia e ser reeleita porta-voz nacional. É umha enorme satisfaçom encabeçar a Unidade Popular compartilhando militáncia com o Maurício Castro, com a Noa Rios Bergantinhos, com o Bruno Lopes Teixeiro, o Iago Moreno, a Helena Embade, o Abraám Alonso, o José Cadaveira, o Telmo Varela e tantas outras companheiras hoje aqui presentes, e muitas outras que por diversos motivos nom nos podem acompanhar. Satisfaçom e orgulho de formar parte dumha força política única neste país, que combina a melhor tradiçom de combate do Povo Galego com as mais elaboradas achegas das luitas mais recentes, que conjuga as experiências de veteranas militantes com as da juventude que se incorporou à luita contra Feijó e Rajói. Todas as Assembleias Nacionais som importantes, porém esta, a nossa VII Assembleia Nacional -que por umha casualidade histórica tem lugar no mesmo dia em que há 13 anos era apresentado o Processo Espiral, aquela original iniciativa que deu lugar a nossa configuraçom-, adquire umha releváncia especial, pois atingimos a fase da madurez e da consolidaçom após um quinquénio convulso no campo da esquerda independentista e da esquerda nacionalista, onde refundaçons, unidades, recomposiçons, cisons … contínuas turbulências nom evitárom desviar-nos da rota traçada pola Unidade Popular. Hoje demos umha liçom de unidade e de coesom na diversidade, de debate fraterno e respeituoso, de disciplina revolucionária, de transparência, que já gostariam muitas forças que hipocritamente apelam a novas éticas mas que tam só som virtuais eslogans carregados das mais nocivas e velhas práticas da cínica política espetáculo burguesa. Companheiras e companheiros, na Unidade Popular nem cedemos às chantagens, nem nos submetemos às pressons, nem nos deixamos embaucar polos cantos de sereia do velho reformismo de fachada radical. Mantivemos bem agarrado o leme do nosso navio e entre forte maré atravessamos a tempestade que nom todos lográrom superar sem graves danos. Estudamos bem as cartas náuticas, experimentamos um novo molelo organizativo, incorporamos nova tripulaçom e mais elaborados petrechos políticos. Sempre sem soltarmos lastro ideológico que naquele último grande porto onde arribamos, chamado Salvaterra de Minho, adequadamente definimos como firmeza nos princípios. 98
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E por isso, hoje e aqui, estamos mais fortes, mais seguras, mais preparadas, mais decididas, para sermos úteis o nosso povo e à nossa classe. Por isso queremos abrirmos de par em par as portas da Unidade Popular a todas aquelas mulheres e homens dispostas a luitar pola liberdade desta Pátria imensa denominada Galiza, desde as trincheiras do independentismo socialista e feminista. Fago, fazemos pois, um apelo a reincorporar-se à Unidade Popular a todas aquelas companheiras e companheiros que por mil motivos nestes quase treze anos de trajeto optárom por abandonar a militáncia política ativa. Ofertamos esta ferramenta de intervençom sociopolítica a toda independentista de esquerda que queira entregar o seu tempo, a sua inteligência e talento em troca exclusiva da satisfaçom pessoal do dever cumprido com a Pátria e as maiorias sociais. Na Unidade Popular ninguém achará privilégios, salários auxiliares, prebendas, dietas, flashes ou trampolins para horizontes mais altos. Aqui só atoparades sacrifícios, honradez, entrega, altruísmo, entusiasmo e fervor revolucionário. Eis o que podemos ofertar-vos: um lugar para luitar de forma organizada pola liberdade da Galiza e a emancipaçom do povo trabalhador. A realidade que nos toca viver é muito mais complexa que um tweet. Nom podemos analisá -la em tam só 140 carateres. Mas coletivamente sim devemos ter a capacidade de simplificar a nossa mensagem insurgente para chegar a mais povo, para fazé-la mais compreensível aos setores mais avançados da classe trabalhadora, das mulheres e da juventude. Temos que seguir polindo o nosso discurso para fazer mais sedutora a nossa alternativa ruturista e revolucionária. Eis um dos nossos reptos imediatos: alargar a teia de aranha do Movimento de Libertaçom Nacional Galego, sem renunciar os princípios, sem rebaixar o programa político plasmado no PRTP, sem concessons nem capitulaçons. Sempre com independência tal como convocamos esta VII Assembleia Nacional. Somos e sempre fomos independentistas, nunca o negamos nem o maquilhamos, mas também sempre tivemos e temos a determinaçom de seguir construindo um movimento sociopolítico específico, claramente diferenciado das outras duas grandes expressons da esquerda nacionalista. Temos a firme vontade de crescermos sem complexos nem timoratismos. Sendo o que somos, nom queremos renunciar a seguir sendo: umha alternativa sem homologaçons do regime, nem o aplauso do patronato, da lumpemburguesia autótone, da cúria da igreja católica, da polícia e da Uniom Europeia. Nom buscamos nem queremos os seus aplausos. Todos eles som os nossos adversários e inimigos! 99
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A esquerda independentista nom tem vocaçom marginal e muito menos residual. Estamos convencidas de que o nosso projeto é a melhor alternativa para evitar que a Galiza e a sua maioria social continue avançando face o precípício a que nos conduz o capitalismo espanhol. Como bem escrevia desde Oleiros o companheiro Ramiro Vidal Alvarinho, numha das suas lúcidas colunas de opiniom, o nosso problema chama-se Espanha e a nossa soluçom independência. Sim, companheiras e companheiros, a única forma de construirmos umha sociedade nova, de mulheres e homens livres e emancipadas, sem classes sociais, sem desigualdades nem opressons, sem machismo nem patriarcado, é conquistando a soberania e a independência nacional da Galiza no quadro dumha estratégia socialista e feminista. Nom é possível fazer frente os demoledores efeitos da ofensiva brutal da oligarquia e do imperialismo contra o nosso povo no quadro espanhol. É umha fraude imensa, um colossal engano todos esses discursos da esquerda espanhola que, incorporando ao seu programa como mero elemento decorativo o direito de autodeterminaçom, nada fam para exercé-lo. Umha falsa esquerda que com a sua prática tam só colabora em reforçar idêntico paradigma que defendem os partidos do regime, chamem-se PP, PSOE, IU ou UPyD. Embora se autodenominem marxistas-leninistas som organizaçons contrarrevolucionárias, pois reforçam o imperialismo espanhol e o modelo da UE dos Estados. A esquerda independentista de matriz socialista e feminista é a única alternativa genuinamente revolucionária deste país. Reforçá-la é pois umha necessidade. Assim, companheiras e companheiros, nós nom queremos unicamente sair da crise na que nos meteu a oligarquia espanhola, queremos sair do capitalismo e abandonar o espartilho espanhol derivado da doma e castraçom da Galiza. E sabemos que isto nom vai ser possível mediante a alternáncia eleitoral numha democracia corrupta em plena deriva autoritária. A democracia espanhola nunca vai permitir a conquista da nossa independência rumo o socialismo mediante umha maioria aritmética parlamentar. Nem a oligarquia espanhola, nem a da UE, nem o conjunto do imperialismo permitem a emancipaçom dos povos empregando as suas regras de jogo. A alternativa que este povo necessita e deseja, emanará das barricadas de coraçom e lume que esporádica e intermitentemente nos mostra o proletariado de Ferrol e Vigo, dos desesperados protestos de quem perde um emprego de miséria, a sua casa, os aforros de toda umha vida de suor, e se debate entre viver na pobreza na sua terra ou procurar um novo mencer mais alá das terras do Mançanal e Cabeça de Égua.
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VII Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular
A alternativa, companheiras e companheiros, nom será fruto de oportunistas e mesquinhos curtoprazismos eleitorais. Emanará da unidade e combatividade do proletariado, da juventude e do conjunto das camadas populares tal como inconscientemente se ensaia nas greves gerais. A alternativa, companheiras e companheiros emergerá do cansanço e da raiva, do cólera perante o horizonte de miséria a que nos condenam, será fruto da insurreiçom deste povo. Nom temos que retrotrair-nos à experiência de 1936, nem à do Chile de Allende para constatá-lo. A fraude maciça que furtou a presidência das Honduras à Xiomara Castro há uns dias, exemplifica como nunca vam permitir o triunfo nas urnas dum movimento popular que pretende realizar mudanças estruturais que impossibilitem perpetuar as máfias que nos roubam e saqueiam. Erram pois quem teimam em lavar a cara do PSOE que nega a Galiza, que coincide plenamente com o PP na imposiçom do neoliberalismo selvagem, na continuidade do patriarcado, na espanholizaçom do país, no corte de liberdades e direitos, no incremento da repressom. Companheiras e companheiros, a palavra de ordem “PSOE-PP a mesma merda é” segue plenamente vigente. Que mais dá Paco Vazquez, Tourinho, Abel Caballero, Pachi Vázquez ou Besteiro!!. Som todos responsáveis de que trabalhemos mais horas por menos salário, da privatizaçom da sanidade e da educaçom, do desemprego, da emigraçom, do retrocesso nas liberdades, responsáveis pola desesperaçom em que vivemos!! A alternativa ao PP de Rajói e Feijó nom se tece procurando aliados no PSOE nem na esquerda socialdemocrata espanhola que pretende ocupar o seu espaço. A alternativa, companheiras e companheiros, surgirá das ruas, está-se incubando de forma contraditória e silenciosa nos centros e trabalho e ensino, será resultado da combinaçom da imensa força dum povo organizado e em luita, da unidade de açom entre as forças políticas e sociais da esquerda patriótica que procuram sem enganos umha alternativa integral ao regime pós-franquista espanhol. E para que isto seja umha realidade, nom só há que agir com generosidade mútua, é necessário coerência e factos que contribuam a construir no dia a dia esse espaço que gere confiança e esperança no nosso povo. Porque, companheiras e companheiros, a imensa maioria das nossas compatriotas sabem o que nom querem, sabem que nom querem desemprego, que nom querem copagamento farmaceutico, que nom querem emigraçom, que nom querem repressom, que nom querem dificuldades para chegar a fim de mês, … sabem, ao igual que nós, que o que hoje oferta o capitalismo nom serve. 101
Sempre com independência
Porém, a diferença entre o povo indignado do qual formamos parte e a militáncia revolucionária que nós representamos, é que nós sim temos umha alternativa a este presente de miséria e desolaçom. Eis a diferença qualitativa que nos converte numha organizaçom de vanguarda: temos traçados os parámetros desse mundo polo que sonham a maioria das galegas e galegos, mas que ainda nom sabem plasmar nem concretizar. Falamos da República Socialista Galega à que entregou a sua vida Benigno Álvares, O Piloto, Henriqueta Outeiro, Moncho Reboiras, Lola Castro e José Vilar. Essa sociedade pola que luitárom Marx, Lenine, Alexandra Kollontai, Clara Zetkin e o Che. Muita gente desinformada e modelada polos donos da imprensa espanhola e burguesa que desvertebra o país, podem pensar que isto é umha convençom de red vintage. Erram parcialmente, pois sim somos red, somos very red, sim!, somos vermelhas por fora e por dentro!, e também somos e temos qualidade, mas o nosso discurso e o nosso projeto nom está descatalogado, é de e para o século XXI. Somos umha força subversiva e antagónica que nem se vai submeter ao politicamente correto nem deixar-se domesticar. Que ninguém o duvide!! Nós temos vocaçom de vitória. Queremos e estamos convencidas que a Galiza e o seu povo trabalhador vamos ganhar-lhe a Espanha, ao capitalismo e ao patriarcado. Por isso, hoje e aqui, entre as casas de Ribeira e o cimo de Montouto - onde naquele fatídico 23 de abril de 1846 som derrotadas militarmente pola superioridade dos efetivos espanhóis as tropas da Pátria sob as ordens do marechal de campo Miguel Solis, comandante do exército da Junta Superior do Governo da Galiza - juramos solenemente que a nossa luita é para vencer. Levantamos pois, a espada insurreta de Solis e a pena sublevada de Antolim Faraldo, para mais umha vez proclamar e atualizar a declaraçom revolucionária afogada por Espanha em sangue em Carral, que nom estamos dispostas, 167 anos depois, a que a Galiza siga arrastando umha “existência oprobiosa, convertida numha verdadeira colónia da corte” e que faremos todo o que esteja ao nosso alcance para que se levante da sua “humilhaçom e abatimento”. Companheiras e companheiros, a Espanha que denunciava o movimento provincialista é a mesma que nos trata como se fossemos umha mina de Katanga, a mesma Espanha que nos humilha sem condenar ninguém pola desfeita ambiental e económica provocada polo Prestige, a mesma Espanha que nom investe em medidas de segurança nos caminhos de ferro provocando a catástrofe de Angrois, a mesma Espanha que força a expulsom das nossas geraçons mais preparadas à emigraçom, que acelera o declive demográfico, que desmantela um a um os nossos setores produtivos (a indústria naval, a conserveira, a têxtil), a mesma Espanha que impossibilita a nossa soberania alimentar esnaquizando o setor agrícola e ganadeiro. 102
VII Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular
Em Espanha nom só nom temos futuro. Espanha é a nossa ruína!! Nom quero finalizar esta intervençom sem lembrar os presos políticos galegos, sem denunciar o maltrato a que som submetidos por defender a liberdade da Pátria, sem enviar desde aqui o nosso apoio e alento. Como tampouco quero fechar esta VII Assembleia Nacional da Unidade Popular sem lembrar um companheiro que já nom está connosco, sem lembrar o Manolo Soto de Salvaterra. Para ele nem um minuto de silêncio, toda umha vida de combate. Companheiras e companheiros, chegamos pois ao fim dum processo frutífero de análise, avaliaçom, debate e síntese. Aguardamos que as conclusons desta VII Assembleia Nacional sirvam para fazer avançar a nossa alternativa revolucionária e portanto a luita de libertaçom nacional e social de género do povo galego. Viva a Unidade Popular!!! Viva a Galiza ceive! Viva a Galiza socialista! Viva a Galiza feminista! Denantes mortas que escravas!
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Sempre com independĂŞncia
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