Teses VI Assembleia Nacional

RESOLUÇONS TESE ORGANIZATIVA TESE IDEOLÓGICA TESE POLÍTICA

VI Assembleia Nacional de NĂ“S-Unidade Popular Salvaterra de Minho, 17 de dezembro de 2011

FIRMEZA NOS PRINCÍPIOS

VI Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular

Discurso de Boas-Vindas da VI AN de NÓS-UP Lara Soto Bom dia companheiras e companheiros, Hoje corresponde-me a mim, em nome da Assembleia Comarcal do Condado, dar-vos as boas-vindas a esta comarca do sul da Galiza que acolhe neste Concelho, Salvaterra de Minho, a VI Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular.

Aqui, com o rio Minho aos nossos pés e aos nossos olhos o irmao Portugal, garantia da sobrevivência da nossa língua, recebei pois um caloroso saúdo feminista, socialista e independentista.

Esta comarca do sul da Galiza, conta com umha longa trajetória no panorama político, social, cultural e lingüístico desde a difícil década de 70. Com os seus fluxos e refluxos, podemos falar na nossa história, da história da esquerda independentista galega como algo próprio, pois além das cidades como Vigo, Compostela ou Ferrol onde tivérom lugar grandes luitas e concentraçons do nosso povo, no Condado podemo-nos orgulhar de termos enchido parágrafos inteiros desse livro que também hoje em dia aqui continuamos a fornecer.

Foi lá, pola década de 70, como antes comentava, que nascia a Sociedade Cultural e Desportiva do Condado, mais conhecida como SCD. Em 1973, sob umha intensa intervençom social a sua ativa participaçom em grandes e combativas luitas populares em defesa do monte ou contra as extraçons de cascalho do rio Minho, dariam os seus frutos com a criaçom da “Junta de Vizinhas e vizinhos do Condado” no ano 78. Ano em que também começa a ediçom do jornal comarcal “A Voz do Condado” -autêntico aguilhom do caciquismo franquista, ou a criaçom da candidatura “Independentes por Galiza”, que se convirtiria na segunda força municipal em Salvaterra de Minho, com 3 vereadores.

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Com o início de 80, nascia o Festival da Poesia, festival que atingiu neste quase finado ano 2011 a sua XXV ediçom, e que lá polo 1981 em Mondariz eram editadas palavras que ainda hoje poderíamos fazer nossas: “Num pequeno baixo da Praça da Oliveira de Salvaterra, traça-se o que ia ser a linha mestra de atuaçom: que nem vila nem paróquia da bisbarra desconheceram a existência de umha cultura durante muitos anos negada e perseguida polo poder político.

Diante da impossibilidade de financiar a atividade cultural -nem a mais pequena ajuda dos organismos oficiais, ainda que sim o seu controlo-, só com um pouco de inteligência e um muito de trabalho, consegue-se que no ano 76 a sociedade seja considerada polos meios de comunicaçom como a segunda da Galiza em quantidade de atos celebrados durante o 75. (…)

Os tempos no mundo da nossa cultura, como noutros tantos, nom variárom muito: as dificuldades económicas seguem protagonizando a nossa existência, perdida a fé numha ajuda das instituiçons ou numha atividade das mesmas que pudera garantir o reforço da nossa cultura. Os subsídios passan a engrossar bolsas, cujo destino, como sempre e por desgraça, é menos edificante que a promoçom cultural de um povo, de umha naçom, como a nossa”.

Nesta mesma década, a integraçom de militantes do nacionalismo de esquerda, vinculados com a candidatura das municipais em Salvaterra, em Galiza Ceive, seria um primeiro passo desta comarca na participaçom e desenvolvimento do independentismo.

Desde esta vila, como ponto estratégico pola sua condiçom fronteiriça, colabora-se com o EGPGC havendo detençons e cadeia.

Cadeia como a que a dia de hoje continua a pairar sobre as cabeças de aquelas e aqueles que luitamos pola liberdade do nosso povo. E é que Espanha nom está disposta a ceder este valioso território do noroeste peninsular que abriga no seu seio um povo que muito ao seu pesar teima em continuar com a luita pola sua plena emancipaçom nacional e social de género.

Assim continuaria a ser também durante a década de 90, quando da mao de Primeira Linha é impulsionado no Condado o Processo Espiral, parindo em junho do ano 2001 a constituiçom da Assembleia Comarcal de NÓS-UP. Assembleia que como ponto de partida centrou todos os seus esforços e trabalho em ser a vanguarda do movimento popular que no 2002 erguia a voz indignada contra 6

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da presença do busto do ditador espanhol Francisco Franco na praça maior de Ponte Areias. E que após umha longa campanha de informaçom, mobilizaçons, protestos e açons, alcançaria o seu fim; a retirada do desprezível monumento.

A criaçom da Assembleia de Mulheres do Condado em 2003, organizaçom feminista que nos dias de hoje continua a fazer trabalho comarcal, com todas as dificuldades que o rural representa para este campo de atuaçom, é outro dos frutos da reorganizaçom da nova esquerda independentista e socialista galega.

A abertura de um local social, como foi e brevemente voltará ser a Baiuca Vermelha, ou o laborioso trabalho de conseguir a representaçom do independentismo nas eleiçons municipais, primeiro em 2007 em Ponte Areias, e neste 2011 também em Salvaterra, som exemplos do trabalho perserverante do MLNG. Nom som mais do que elos de umha cadeia forte e resistente, umha cadeia firme com intençom de que nesta comarca, assim como no País, tenhamos espaços, representaçom e direito e decidir por nós próprias.

Hoje, quase já com um novo ano às portas, a crise capitalista em curso golpeia na Galiza com força ao padecer já antes da explosom da borbulha imobiliária, condiçons de exploraçom, desemprego e pobreza superiores à meia estatal. A dia de hoje revelar-se contra Espanha, o Capital e o Patriarcado é umha necessidade vital para as mulheres galegas e para os galegos se queremos evitar a agudizaçom dos males que a crise provoca no Povo Trabalhador. Com mais de cinco mil desempregadas e desempregados nos dados oficiais na Comarca e mais de 270.000 em toda a Naçom (253.000 na CAG), com os cortes havidos e os por haver, é mais necessário do que nunca a consolidaçom desta organizaçom política de massas do MLNG para contribuir a reforçar e desenvolver este projeto emancipador que como tal ou aprofunda na via revolucionária ou nom será.

Companheiras e companheiros, que tenhamos umha muito boa e frutífera assembleia e que o objetivo da necessária liberdade para nós, as mulheres, para o conjunto do povo trabalhador galego e para a Pátria, seja atingido na maior brevidade possível.

Com compromisso, trabalho e luita é possível.

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Tese Organizativa 1. Novos tempos, novos reptos O caminho percorrido pola nossa organizaçom desde a sua fundaçom em junho de 2001 tem sido longo e difícil. A ninguém se lhe pode ocultar que a realidade quando abordávamos umha década atrás a construçom desta nossa ferramenta política com vocaçom de massas tem mudado profundamente, nom só polas mudanças acontecidas na realidade social onde agimos mas também pola evoluçom e clarificaçom do nosso espaço político-ideológico.

A Unidade Popular nasceu sob o objetivo de se converter na morada comum de um amplo espetro de correntes, grupos ou tendências político-ideológicas que a finais da última década do século XX se agrupavam sob a etiqueta de independentismo galego.

Porém esta ideia ficou eivada já desde um primeiro momento quando umha das correntes, a representada publicamente pola FPG, rechaçou a priori a sua uniom orgánica neste projeto.

Este primeiro atranco nom foi suficiente como para bloquear a vontade de quem na altura apostava na construçom de um instrumento político unitário para a esquerda independentista, mas analisada com perspetiva permite divisar quais eram as pejas que dificultariam e rematariam por tornar impossível o objetivo de edificar umha “morada comum” para um conjunto de correntes organizadas. Correntes que apesar de se identificarem numhas chaves ideológicas semelhantes apresentavam, e ainda hoje apresentam, notáveis diferenças nas suas propostas políticas, táticas e estratégicas.

Personalismos, micro-identidades, falta de objetivos ambiciosos,... fôrom lugares comuns, falsas explicaçons que durante os dez últimos anos se empregárom para ocultar a realidade de um confronto de ideias e propostas políticas divergentes que rematou por levar a que em 2011 o cenário do independentismo galego apareça ainda mais fragmentado organizativamente que em 2001.

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Quem percorreu este caminho de mais de dez anos sabe que fôrom muitos os golpes recebidos; tanto pola obstinaçom que nos levou a tropeçar umha e outra vez, como os recebidos por confiar em companheiros de viagem mais interessados em defender o seu que em construir com lealdade espaços comuns.

A nossa corrente, a que resultou ser maioritária no processo de rutura que viveu a organizaçom na sua III Assembleia Nacional, conseguiu reconfigurar-se e avançar durante este longo processo e acabou por entender que por trás da ideia do “unitarismo” surgia o perigo da indefiniçom política e a assunçom de programas completamente alheios às nossas conviçons mais profundas. Conclusom que nos levou a começar umha nova andaina em que o norte do nosso compasso já nom é a ideia da “unidade do independentismo”, senom a construçom de um movimento sócio-político sob um programa tático e estratégico revolucionário.

Haverá a quem lhe pareça que para chegar a este ponto poderíamos ter poupado toda umha série de experiências equivocadas e em certo modo traumáticas, mas nom podemos esquecer que dos erros também se aprende. Hoje, as pessoas que integramos NÓS-Unidade Popular e as demais organizaçons partícipes do nosso movimento, entesouramos um nível nada desprezável de experiência e coesom interna surgido do percurso feito em comum que nos tem de servir para tomar com pulos um novo rumo.

Nesta a sua VI Assembleia Nacional, NÓS-Unidade Popular decide encetar com clareza e honestidade um caminho novo onde se aspira a tornar-se no referente público de um movimento político revolucionário caraterizado pola aposta na auto-organizaçom das camadas populares, sob a hegemonia do proletariado galego, com o objetivo de atingir a plena emancipaçom nacional da Galiza, a construçom do Socialismo e a erradicaçom do Patriarcado.

Ficam fora da agenda imediata da nossa organizaçom as convergências orgánicas com outras correntes e organizaçons do campo do soberanismo ou o independentismo, cientes como estamos de que nom existem nem as mais mínimas condiçons subjetivas para que umha unidade deste estilo frutifique.

Nom queremos dizer com isto que vaiamos praticar o autismo político. A nossa praxe sempre foi a de dialogar, com quem se quiger sentar connosco, e mesmo a chegar a acordos em todas aquelas coincidências táticas e nom consideramos necessário mudá-la. Mas carece de sentido continuar a participar em dinámicas caraterizadas polas discussons “bizantinas” e as “conjuras vaticanas”, polo que a partir de agora nom vamos perder mais tempo nuns debates dos que nom tiramos proveito nengum.

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2. Um novo modelo organizativo A adecuaçom ao novo paradigma tem que ser acompanhada de umha reforma organizativa que permita adaptar a estrutura da organizaçom às novas necessidades. A experiência tem-nos ditado por onde devem ir estas reformas, mas até o momento as inércias e os “fetiches estatutários” tenhem bloqueado umha real adecuaçom do facto orgánico à nossa realidade.

Fazendo umha avaliaçom realista das nossas necessidades e caraterísticas nom resulta difícil diagnosticar que na hora de propor umha mudança na estrutura organizativa em NÓS-Unidade Popular é preciso apontar a dous alvos diferentes.

A- Um primeiro alvo seria o de integrar de umha forma orgánica nos debates políticos e ideológicos internos as achegas das companheiras e companheiros que ainda que militam em organizaçons do MLNG nom fam parte diretamente da estrutura de NÓS-Unidade Popular.

Nos últimos anos, em especial ao desenvolvermos campanhas nacionais de especial importáncia, nalgumhas comarcas tenhem-se feito experimentos com a convocatória de assembleias comarcais alargadas onde se convocárom pessoas nom filiadas a NÓS-Unidade Popular. A avaliaçom destas experiências, se bem o seu sucesso concreto tem sido relativo, é positiva ao criarem-se assim espaços de debate comum entre ativistas das distintas frentes de trabalho.

O Encontro Nacional de Mulheres do MLNG, que desde os meses posteriores à V Assembleia Nacional, vem desenhando a linha feminista do conjunto do movimento, é o exemplo a seguir como antecedente setorial do que se pretende alargar a escala global.

Mas nom é menos certo que a convocatória destas assembleias fixo-se fora de qualquer quadro estatutário, polo que a sua legitimidade derivou em exclusiva do consenso comum e nom da validade formal da sua convocatória.

Do que se trata agora é o de procurar um enquadramento estatutário para este recurso organizativo criando a figura do colaborador/a. Esta figura enquadraria aquelas pessoas que, sendo simpatizantes ou ativistas de qualquer organizaçom ou frente de trabalho da esquerda independentista, nom paguem quotas em NÓS-Unidade Popular embora reconheçam esta como organizaçom de referência.

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As colaboradoras/es de NÓS-Unidade Popular poderiam participar nas reunions da organizaçom às que foram explicitamente convocadas, tanto a nível nacional ou comarcal, com os direitos concretos que o organismo convocante lhes conceder em cada caso particular.

Ficariam assim estabelecidos três níveis diferenciados na implicaçom orgánica na estrutura de NÓS-Unidade Popular. O das colaboradoras/es, que seriam ativistas de outras frentes de luita às/aos que se lhe pediria a sua opiniom em debates concretos e normalmente de certo calado estratégico; o das filiadas e filiados, integrado por quem pagando quotas contribua ao suporte económico da organizaçom embora mantenha uns níveis de compromisso mais relaxados (bem por decisom pessoal, bem pola sua implicaçom preferencial noutras frentes de trabalho); e a das e dos militantes, que som aquelas pessoas que pagam quotas e tenhem a organizaçom como frente de trabalho preferencial integrando-se nos grupos de trabalho que som as direçons comarcais.

A diferença de direitos formais tam só afetaria o facto de pagar ou nom pagar quotas, elemento que confere de maneira inerente o direito a voz e voto nas assembleias comarcais e nacionais, ficando estes direitos no caso das colaboradoras e colaboradores sujeitos à decisom discricionária do organismo que as/os convocar.

O reconhecimento da condiçom de colaborador/a correponderá à vontade coincidente de que a pessoa o solicite e que a estrutura orgánica correspondente lho reconheça. Podendo estabelecer-se acordos coletivos entre NÓS-Unidade Popular e qualquer umha outra organizaçom da esquerda independentista para que se reconheça a condiçom de colaboradoras/es à totalidade da filiaçom dessa outra entidade, sem menoscabo dos direitos que podam ter aquelas pessoas que se decidam filiar organicamente, isto é ao pagarem quotas, de forma individual.

Com esta medida tenta-se reforçar o papel de referente político comum para o conjunto do nosso movimento que deve cumprir NÓS-Unidade Popular. A Unidade Popular deve ser o espaço em que se apresentem os debates mais globais e se definam as linhas de açom política que afetem o conjunto das estruturas da esquerda independentista, sem desprezo da competência setorial de cada umha das outras organizaçons do movimento.

B- O segundo alvo ao que aponta esta necessária novidade organizativa tem a ver com o dimensionamento da estrutura orgánica à realidade da própria organizaçom, assim como a adoçom de um modelo flexível que permita tomar decisons ágeis dentro dos canais orgánicos.

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A ninguém que participara ativamente da vida orgánica de NÓS-Unidade Popular se lhe pode escapar que a imensidade do desenvolvimento orgánico que desenham os nossos estatutos vigorantes está muito por cima da nossa realidade.

Ao longo destes anos em multidom de ocasions a realidade tem-se imposto sobre a letra estatutária favorecendo umha interpretaçom laxa, quando nom um incumprimento, como por exemplo no tocante à cobertura das múltiplas responsabilidades individuais específicas previstas para a DN. É tempo já de abordar sem complexos umha reforma estatutária que adapte a letra à realidade organizativa e finalize de umha vez com umha conceiçom esclerosada do que devem ser uns estatutos de umha organizaçom política. Neste sentido a reforma estatutária incide no caminho de eliminar retórica e dotar de maior autonomia os organismos executivos à hora de se organizarem internamente.

A definiçom destas duas vias na reforma dos estatutos incide em dous aspetos fundamentais na hora de encetar um novo cenário donde a nossa corrente pretende sair triunfante.

Em primeiro lugar é fundamental atingir o maior nível possível de compenetraçom, interiorizaçom e consenso na hora de definir umhas linhas políticas que, quando menos num primeiro momento, vam suscitar os receios de setores sociais próximos mas ainda cativos da ideia do unitarismo. Só se no nosso seio estamos convencidos de ter tomado a decisom correta poderemos convencer a outras e a outros.

Aliás, é preciso que NÓS-Unidade Popular consiga ativar e otimizar os recursos de que dispom para recuperar a iniciativa política após ter passado por um período em que se tinha cedido grande parte do espaço público a iniciativas unitaristas que dérom o fruto que já conhecemos.

Aguardemos que com estas propostas consigamos aperfeiçoar a ferramenta de que nos dotamos há já dez anos e que num futuro próximo sejam precisas novas reformas estatutárias para adaptar-nos a umha Unidade Popular em expansom.

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Capitulo 0: Princípios organizativos 0.1. ORGANIZAÇOM NACIONAL: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom política de caráter nacional, residindo a sua soberania na Assembleia Nacional e, por delegaçom, na Direçom Nacional. Como organizaçom nacional, a sua estrutura organizativa adequa-se à realidade galega, sendo as comarcas, os concelhos, as paróquias e as vilas e bairros das cidades os espaços geográficos de referência.

0.2. ORGANIZAÇOM UNITÁRIA: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom unitária formada por filiados e filiadas a título individual, que no seu conjunto e através dos órgaos estabelecidos definem e executam as linhas de trabalho da organizaçom.

0.3. ORGANIZAÇOM ASSEMBLEAR: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom que tem nas assembleias os órgaos onde a filiaçom elabora de modo coletivo a linha política e ideológica da organizaçom e toma os acordos fundamentais da sua praxe diária.

A representaçom da filiaçom nos órgaos executivos está sujeita a mandato imperativo, podendo ser revogada por quem foi eleita em qualquer momento.

0.4. ORGANIZAÇOM DEMOCRÁTICA: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom democrática que tem na participaçom da filiaçom o elemento medular do seu agir interno e externo. A tomada de decisons fará-se após um processo de debate e exposiçom de opinions com o objetivo de chegar a um consenso; de nom ser possível, optará-se pola opçom maioritária, bastando a maioria simples excetuando aquelas decisons que, com base nos presentes Estatutos, requererem umha percentagem superior. Receber a informaçom necessária, participar nos debates, assim como avaliar os acordos adoptados, incluindo o direito à discrepáncia pública, respeitando sempre a decisom maioritária, som direitos básicos da filiaçom numha organizaçom democrática.

0.5. ORGANIZAÇOM PLURAL: NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom plural onde tenhem cabimento todas as correntes ideológicas da esquerda independentista coincidentes nos objetivos estratégicos do MLNG. NÓS-Unidade Popular é formada por filiados e filiadas que, em diferentes graus e de diferentes perspetivas, achegam à organizaçom a sua capacidade teórica e prática na consecuçom dos objetivos tácticos e estratégicos. Esta pluralidade dota NÓS-Unidade Popular de umha riqueza política que nom só há que defender, mas também cultivar. Neste senso, a filiaçom de NÓS-Unidade Popular tem direito a se expressar livremente na defesa das suas ideias e a se organizar segundo afinidades políticas ou ideológicas sem que isto suponha discriminaçom ou privilégio no seio da organizaçom.

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Capítulo I: De NÓS-Unidade Popular Artigo 1º.- NÓS-Unidade Popular é umha organizaçom política independentista, socialista e nom patriarcal. Umha força política plural e unitária, expressom política de massas do Movimento de Libertaçom Nacional Galego.

NÓS-Unidade Popular, adopta um modelo assemblear, horizontal e democrático.

Como organizaçom unitária, no seu seio podem conviver todas as opçons políticas e ideológicas da esquerda independentista.

Os seus objetivos som a consecuçom de umha República galega plenamente soberana, resultado de exercer o inalienável direito de autodeterminaçom, conquistando um Estado galego e construindo umha sociedade sem classes, sem opressons, sem exploraçons, sem injustiças, sem machismo nem patriarcado, monolíngüe e solidária, no caminho do Socialismo.

Capítulo II Ponto 1º: Da filiaçom Art. 2º a.- A filiaçom a NÓS-Unidade Popular é individual e voluntária. Poderá pertencer a NÓS-Unidade Popular toda aquela pessoa que assim o solicitar, assumindo os princípios ideológicos da Organizaçom e comprometendo-se a acatar e respeitar os presentes Estatutos.

Art. 2º b.- A incorporaçom necessita da aprovaçom de umha Assembleia Comarcal da Organizaçom, tendo que constar em ata do dito organismo.

No periodo entre duas Assembleias Comarcais será a Direçom Comarcal que conceda a alta, podendo esta ser revogada pola Assembleia Comarcal na reuniom imediatamente posterior à data de concessom. Se a Assembleia Comarcal nom rechaça a alta concedida pola Direçom Comarcal está dará-se como aprovada com a data de celebraçom da Direçom Comarcal onde foi notificada.

Art. 3º.- Caso de umha Assembleia Comarcal denegar um pedido de alta, ou formalizar umha expulsom, nengumha outra comarca poderá admitir o pedido de filiaçom desta pessoa. Se existir algum conflito, a Direçom Nacional será quem resolva o problema, podendo recorrer da sua decisom perante a Assembleia Nacional.

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Art. 4º.- Cada filiado ou filiada só pode pertencer a umha única Assembleia Local e Comarcal, onde exercerá os seus direitos de voz e voto. Por circunstáncias extraordinárias, poderá-se assistir às reunions doutra Assembleia Local ou Comarcal distinta à própria, com voz mas sem voto. Os pedidos neste sentido devem ser formulados perante a Direçom Comarcal.

Art. 5º.- Cada Assembleia Comarcal deve remeter mensalmente à Direçom Nacional um parte de altas, baixas e transferências, juntando a ata onde estas foram aprovadas.

Ponto 2º: Dos direitos e deveres da filiaçom Art. 6º.- Toda a filiaçom de NÓS-Unidade Popular é igual entre si e possui os seguintes direitos e deveres.

Art. 7º.- Som direitos da filiaçom: a. Participar com plena liberdade nos debates e acordos da Organizaçom naqueles órgaos a que pertencer, contribuindo assim para a definiçom da linha política, do modelo organizativo e dos princípios ideológicos da mesma. b. Eleger e ser eleito ou eleita para qualquer órgao ou responsabilidade de NÓS-Unidade Popular. c. Praticar a crítica e a autocrítica dentro das estruturas da Organizaçom. d. Discrepar interna e/ou publicamente de qualquer acordo adoptado pola Organizaçom, respeitando sempre a decisom maioritária. e. Ter o apoio e a solidariedade da Organizaçom no caso de sofrer repressom política derivada da pertença a NÓS-Unidade Popular e/ou do seu compromisso com o MLNG. f. Empregar os meios materiais e a infraestrutura da Organizaçom para a sua atividade política. g. Ser escuitado ou escuitada antes de ser objeto de umha medida disciplinar. h. Apelar aos órgaos superiores para que medeiem em eventuais conflitos entre a filiaçom, ou em caso de considerar discriminaçom ou agravamento na sua condiçom de filiada ou filiado.

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i. Receber informaçom sobre a orientaçom e as atividades da Organizaçom por parte dos organismos de Direçom. j. Apresentar perante qualquer órgao aquelas questons que estimar importantes para serem tidas em consideraçom. k. Causar baixa na Organizaçom a pedido próprio. l. Ter acesso a todas as resoluçons de qualquer órgao da Organizaçom.

Art. 8º.- Som deveres da filiaçom: a. Defender as linhas de atuaçom decididas pola Organizaçom, promovendo a sua expansom, e atuando em consonáncia com os presentes Estatutos e com a tática e a estratégia decididas na Assembleia Nacional. b. Participar na atividade regular dos órgaos a que pertencer e a que for convocada/o. c. Empregar a língua galega como veículo de comunicaçom tanto no ámbito público como no privado, tendo umha prática coerente com a defesa do monolingüismo social. d. Pagar as quotas correspondentes dentro dos limites marcados, 5 meses, salvo que houver causa que justificar a sua falta de pagamento, em caso contrário causará baixa da Organizaçom. e. Prestar apoio e solidariedade às companheiras e companheiros quando o solicitarem por causa da sua atividade política. f. Nom filtrar informaçom interna a pessoas ou estruturas alheias à Organizaçom. g. Acatar as sançons que se lhe impugerem se se considerar que vulnerou nalgum ponto os Estatutos ou atuou contra os interesses e decisons da Organizaçom.

Ponto 3º: Do regime disciplinar Art. 9º.- Caso de infraçom aos presentes Estatutos, ou caso de qualquer atuaçom contrária aos princípios da Organizaçom ou lesiva para os seus interesses, NÓS-Unidade Popular poderá adoptar as seguintes medidas disciplinares:

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a. Apercebimento, oral ou por escrito. b. Destituir, temporária ou definitivamente, do cargo a/o filiada/o sancionada/o. c. Suspensom temporária da filiaçom. d. Expulsom definitiva.

Art. 10º.- As questons disciplinares serám resolvidas polo organismo correspondente atendendo ao seu ámbito de zona: local, comarcal e nacional. Qualquer filiada/o ou organismo poderá apresentar um informe na instáncia correspondente para que seja tido em consideraçom.

Art. 11º.- As sançons propostas devem ser aprovadas por maioria absoluta do órgao correspondente, podendo ser recorridas no órgao imediatamente superior. Neste senso, a Direçom Local submete-se à Assembleia Local; esta à Direçom Comarcal, esta à Assembleia Comarcal; esta à Direçom Nacional, e esta à Assembleia Nacional. A decisom desta última será irrevogável.

Art. 12º.- As sançons que afetarem mais de três filiadas/os, serám competência da Direçom Nacional, bem como as que afetarem qualquer membro de dito organismo.

Nengum membro de um órgao poderá ser sancionado por um órgao inferior àquele a que pertence.

Ponto 4º: D@s colaboradores/as Art. 13º.- NÓS-Unidade Popular reconhecerá com a figura de colaborador/a a tod@ simpatizante da esquerda independentista que assim o solicitara e que nom esteja em condiçons de assumir os compromissos necessários para ser reconhecid@ como filiad@.

Art. 14º.- O/a colaborador/a poderá adquirir esta condiçom solicitando-a de forma individual ante o organismo comarcal correspondente. Também se lhe conferirá a condiçom de colaborador/a ao conjunto da filiaçom daquelas organizaçons com as que NÓS-Unidade Popular chegue a um acordo neste sentido, correspondendo neste caso a decisom à DN. Art. 15º.- Os direitos dos/as colaboradores/as serám discricionários à vontade do organismo de NÓS-Unidade Popular que lhes confira esta condiçom podendo variar segundo a convocatória à que se referirem.

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Art. 16º.- A revocaçom da condiçom de colaborador fica sujeita à vontade do organismo que a conceder, podendo ser deixada sem efeito também polos organismos nacionais.

Capítulo III: Das estruturas organizativas a nível nacional Art. 17º.- NÓS-Unidade Popular dota-se dos seguintes órgaos nacionais: a. A Assembleia Nacional. b. A Conferência Nacional. c. A Direçom Nacional.

Ponto 1º: Da Assembleia Nacional Art. 18º.- A Assembleia Nacional é o máximo órgao decisório de NÓS-Unidade Popular. É formada por toda a filiaçom dada de alta antes da convocatória da mesma e com as quotizaçons ao dia no momento da realizaçom da Assembleia Nacional.

Art. 19º.- A Assembleia Nacional será convocada, com caráter ordinário, cada dous anos e, com caráter extraordinário, por causas de conjuntura interna ou oportunidade política, pola Direçom Nacional. A convocatória de umha Assembleia Nacional extraordinária pode ser solicitada por um grupo de filiadas/os.

Art. 20º.- Para ser estimado um pedido de Assembleia Nacional extraordinária, este deve ser realizado e elevado à Direçom Nacional por umha terça parte do conjunto da filiaçom, ou bem por um terço das Assembleias Comarcais existentes. O pedido deve juntar um informe que exponha os motivos que levam a solicitar a convocatória extraordinária. A Direçom Nacional estará obrigada a realizar a convocatória num prazo máximo de dous meses.

Art. 21º.- A Assembleia Nacional convocará-se com um mínimo de três meses de antecedência à sua data da realizaçom, garantindo esse período para o processo pré-assemblear de debate dos conteúdos, documentaçom e regulamento da mesma. Os três meses computarám-se desde o momento em que se inicia o debate dos textos na Direçom Nacional.

Art. 22º.- A convocatória, o Regulamento e a ordem de trabalhos serám redigidas pola Direçom Nacional e nela figurarám os temas a tratar. As Teses serám redigidas por este mesmo organismo, podendo formar entre os/as seus/suas membros as comissons que julgarem oportunas para realizar esse trabalho. As reunions destas comissons 19

poderám ser abertas a toda a filiaçom se assim o decidir a Direçom Nacional. As/os membros da Direçom Nacional que dissentirem na sua totalidade ou em parte dos textos aprovados, poderám apresentar votos particulares, que passarám ao pleno da Assembleia Nacional.

Art. 23º.- As Teses, e os votos particulares se existirem, serám debatidos nas Assembleias Comarcais prévias à Assembleia Nacional, podendo ser apresentadas emendas parciais ou à totalidade. Passarám à Assembleia Nacional todas aquelas emendas que atingirem os 30% dos votos em algumha Assembleia Comarcal.

Art. 24º.- A estruturaçom dos debates na Assembleia Nacional, em plenário ou por comissons, será proposta da Direçom Nacional, e terá que ser ratificada ao começo da Assembleia Nacional.

Art. 25º.- A Assembleia Nacional estará presidida por umha Mesa composta por umha Presidenta ou Presidente, que se encarregará de moderar o debate; dous/duas secretários/as, encarregados/as de redigir a ata; e um número par de vogais a determinar pola própria Assembleia Nacional. A Mesa será a encarregada de fazer cumprir o regulamento aprovado. A sua eleiçom realizará-se por maioria simples, nom podendo nengum/ha filiado/a fazer parte de duas propostas de Mesa diferentes.

Art. 26º.- Som competências da Assembleia Nacional: a. Analisar, debater e aprovar ou reprovar o informe político elaborado e apresentado pola Direçom Nacional. b. Marcar as linhas gerais de atuaçom até a Assembleia Nacional seguinte. c. Emitir as resoluçons necessárias aos problemas que surgirem. d. Aprovar e/ou reformar os Estatutos. e. Eleger os postos de eleiçom direta da Direçom Nacional, mediante o sistema de listas fechadas, que incluirám tantos nomes como postos a cobrir mais três suplentes. Caso de haver mais de umha lista, o reparto de postos será proporcional ao número de votos atingidos por cada candidatura. f. O debate ideológico, podendo acordar mudanças na tática ou na estratégia da organizaçom, aprovando ou reprovando as Teses existentes. g. Atuar como último órgao de apelaçom por causas de disciplina. h. A dissoluçom da Organizaçom.

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Art. 27º.- Todas as decisons da Assembleia Nacional serám tomadas por maioria simples, caso de nom se chegar a consenso, a nom ser a imposiçom de medidas disciplinares, que precisam de maioria absoluta, e a reforma de Estatutos e a dissoluçom da Organizaçom, que terám que ser referendadas por umha maioria qualificada de dous terços da assistência à Assembleia Nacional.

Ponto 2º: Da Conferência Nacional Art. 28º.- A Conferência Nacional é um órgao de debate e decisom sobre temas que afetarem o conjunto da organizaçom.

Art. 29º.- A Conferência Nacional será convocada pola Direçom Nacional. Também pode ser convocada a pedido da filiaçom, seguindo o mesmo procedimento que para a Assembleia Nacional extraordinária.

Art. 30º.- Podem participar na Conferência Nacional toda a filiaçom da Organizaçom com as quotizaçons em dia e com alta na Organizaçom anterior à convocatória da mesma, exceto na Conferência Nacional da Mulher, a que só assistem as mulheres filiadas a NÓS-Unidade Popular.

Art. 31º.- A Conferência Nacional estará presidida por umha Mesa formada por umha delegaçom da Direçom Nacional em funçom da temática a tratar.

Ponto 3º: Da Direçom Nacional Art. 32º.- A Direçom Nacional é o órgao máximo de decisom de NÓS-Unidade Popular entre as sessons da Assembleia Nacional, sendo da sua competência a aplicaçom e execuçom das linhas gerais aprovadas na Assembleia Nacional, bem como a representaçom pública da Organizaçom. As decisons da DN som vinculativas para toda a filiaçom.

Art. 33º.- A Direçom Nacional é composta polas/os membros eleitos na Assembleia Nacional polo sistema de listas fechadas mais as/os Responsáveis Comarcais e a Responsável Nacional da Mulher. À Direçom Nacional correspondem as tarefas de coordenaçom e representaçom da organizaçom a nível nacional, podendo escolher entre os seus membros a pessoas que exerçam em exclusiva determinadas tarefas sendo obrigada a designaçom de um/ha Porta-voz Nacional, um/ha Responsável Nacional de Organizaçom e um/ha Responsável de Finanças.

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Art. 34º.- O número de membros da Direçom Nacional eleitos em Assembleia Nacional será decidido por esta.

Art. 35º.- A Direçom Nacional será convocada de maneira ordinária, com umha periodicidade mensal, polo Responsável Nacional de Organizaçom, com umha semana de antecedência no mínimo, devendo juntar a proposta de ordem de trabalhos e a documentaçom necessária. A convocatória extraordinária compete também ao Responsável Nacional de Organizaçom e poderá ser requerida por um terço das e dos membros da Direçom Nacional ou por um terço das Direçons Comarcais. Neste caso, será convocada com dous dias de antecedência como mínimo.

Art. 36º.- Som competências da Direçom Nacional: a. Convocar a Assembleia Nacional ordinária e extraordinária. b. Convocar a Conferência Nacional. c. Eleger entre as/os suas/seus membros as/os responsáveis nacionais, exceto a da Mulher, que será eleita na sua Conferência Nacional. d. Garantir o cumprimento dos acordos tomados pola Assembleia Nacional sobre questons organizativas e políticas do conjunto da Organizaçom. e. Decidir sobre questons políticas, disciplinares e/ou organizativas em todos os setores e estruturas e em todos os níveis, mas sempre e quando estas nom forem contra os acordos tomados pola estrutura competente no ámbito de decisom ou contra os Estatutos, linha política, ideológica ou organizativa de NÓS-Unidade Popular. f. Debater, analisar e aprovar ou reprovar os relatórios económicos regularmente apresentados pola/o Responsável Nacional de Finanças, bem como as propostas que puder apresentar. g. Interpretar os presentes Estatutos e resolver em caso de dúvidas ou lacunas estatutárias. h. Dotar a Organizaçom de equipas de trabalho e meios técnicos para resolver os reptos que tem contraído. i. Marcar a linha editorial e definir os conteúdos das publicaçons impressas ou eletrónicas nacionais de NÓS-Unidade Popular. j. Promover a expansom organizativa e a formaçom política do conjunto da filiaçom.

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Art. 37º.- As reunions da Direçom Nacional serám presididas pola/o Responsável Nacional de Organizaçom.

Art. 38º.- De cada reuniom da Direçom Nacional levantará-se ata, que será submetida a consideraçom na seguinte reuniom da DN. Está funçom é tarefa d@ Responsável Nacional de Organizaçom.

Capítulo IV: Das Responsabilidades Nacionais Art. 39º.- NÓS-Unidade Popular, para além de poderem ser criadas por parte dos organismo competentes outras aqui nom explicitadas, dota-se das seguintes Responsabilidades Nacionais: a. Responsável Nacional de Organizaçom. b. @(s) Porta-Voz(es) Nacional. c. Responsável Nacional de Finanças. d. Responsável da Mulher.

Ponto 1º: Da/o Responsável Nacional de Organizaçom Art. 40º.- A/o Responsável Nacional de Organizaçom será eleita/o pola Direçom Nacional entre as/os membros eleitas/os pola Assembleia Nacional.

Art. 41º.- Som funçons da/o Responsável Nacional de Organizaçom: a. Convocar por escrito, e juntando a ordem de trabalhos, as reunions da Direçom Nacional. b. Presidir as reunions dos citados organismos, lavrando as atas pertinentes, e coordenar o trabalho a desenvolver por estes. c. Levar um seguimento da situaçom organizativa a nível nacional. d. Vigiar polo cumprimento dos Estatutos e mediar em conflitos graves entre a filiaçom, antes da convocatória de umha Assembleia Nacional, e em conflitos graves de caráter local e/ou comarcal.

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Ponto 2º: D@(s) Porta-Voz(es) Nacional Art. 42º.- Som funçons d@(s) Porta-Voz(es) Nacional: a. Representar publicamente NÓS-Unidade Popular. b. Agir como voz autorizada e oficial na hora de transmitir as posiçons políticas acordadas pola Direçom Nacional.

Ponto 3º: Da/o Responsável Nacional de Finanças Art. 43º.- A/o Responsável Nacional de Finanças será eleita/o pola Direçom Nacional entre as/os membros eleitas/os em AN. Art. 44º.- Som funçons da/o Responsável Nacional de Finanças: a. Levar um controlo detalhado de todo o relativo às finanças da Organizaçom. b. Assegurar e garantir a quotizaçom regular da filiaçom. c. Procurar, estudar e propor à Direçom Nacional fontes de financiamento. d. Levar um controlo de todo o material editado. e. Apresentar perante a Direçom Nacional e perante a Assembleia Nacional um balanço pormenorizado das contas e da situaçom económica da Organizaçom. f. A proposta de distribuiçom dos recursos económicos da Organizaçom, que deve ser aprovada ou reprovada pola Direçom Nacional, ajustada sempre aos princípios de solidariedade e equilíbrio intercomarcal.

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CAPÍTULO V: da Comissom Nacional da Mulher e da Responsável Nacional da Mulher Art. 45º.- As mulheres de NÓS-Unidade Popular poderám organizar-se numha estrutura específica para analisar, discutir e desenhar a linha política da organizaçom a respeito da problemática das mulheres; tal estrutura recebe o nome de Comissom Nacional da Mulher.

Art. 46º.- A Comissom Nacional da Mulher estruturará-se a nível local, comarcal e nacional sendo o seu máximo órgao a Conferência Nacional de Mulheres da qual farám parte de pleno direito todas as filiadas com as quotas em dia de NÓS-Unidade Popular.

Art. 47º.- A Responsável Nacional da Mulher é eleita na Conferência Nacional da Mulher cada dous anos no mínimo, sendo membro de pleno direito da Direçom Nacional.

Art. 48º.- Som funçons da Responsável Nacional da Mulher: a. Promover e coordenar o trabalho específico da sua área. b. Convocar e moderar as juntas nacionais da sua área. c. Desenhar propostas de campanhas e posicionamentos públicos de NÓS-Unidade Popular em temas referidos às mulheres, para a sua análise na Direçom Nacional.

Art. 49º.- A Comissom Nacional da Mulher adota como anagrama próprio o símbolo da mulher com a estrela vermelha da organizaçom

CAPÍTULO VI: Das estruturas organizativas Comarcais e Locais Ponto 1º: Da estrutura Comarcal Art. 50º.- A nível comarcal, NÓS-Unidade Popular dota-se das seguintes estruturas: a. Assembleia Comarcal. b. Direçom Comarcal.

Art. 51º.- Para a constituiçom de umha Assembleia Comarcal, precisará-se da partici25

paçom de um mínimo de cinco filiadas/os, que terám que formalizar o seu pedido por escrito diante da/o Responsável Nacional de Organizaçom, para ser tratada na Direçom Nacional.

Art. 52º.- Fam parte de pleno direito, com voz e voto, de umha AC toda a filiaçom, com as quotas em dia, com alta anterior à convocatória da Assembleia e que desenvolverem o seu trabalho político no seu ámbito geográfico.

A Assembleia Comarcal elegerá um/ha Responsável Comarcal.

Art. 53º.- A periodicidade ordinária das Assembleias Comarcais será mensal. Serám convocadas pola/o Responsável Comarcal, por escrito e com ordem de trabalhos prévia, com umha semana de antecedência.

A AC poderá convocar-se de modo extraordinário quando assim o considerar a Direçom Nacional, a Direçom Comarcal ou um terço da filiaçom da Comarca.

Art. 54º.- De ser preciso, a AC poderá dotar-se de umha DC integrada por filiadas/os da Comarca que desenvolvam em NÓS-Unidade Popular a sua atividade política preferente. As competências da DC som equivalentes às da DN, mas no seu ámbito.

Ponto 2º: Da estrutura local Art. 55º.- Caso umha comarca atinja um desenvolvimento organizativo e territorial que faga ineficiente o funcionamento ordinário poderam-se estabelecer estruturas organizativas de localidade, bairro ou paróquia; submetidas organicamente à estrutura comarcal correspondente e reguladas sob os critérios que a AC considere oportunos sempre que nom contradigam os presentes estatutos

CAPÍTULO VII: Das finanças Art. 56º.- Existirá um Livro de Finanças onde se recolherám e figurarám todas as operaçons realizadas no nível nacional, com o correspondente anexo de faturas, alvarás e justificantes, a disposiçom das e dos membros da DN que o quigerem consultar.

Art. 57º.- As Assembleias Comarcais terám que informar da situaçom económica da Organizaçom no seu ámbito à Direçom Nacional, apresentando balanços económicos, movimentos e o Livro de Finanças Comarcal bimestralmente. A contabilidade comarcal estará centralizada, levando portanto o controlo das distintas finanças locais existentes.

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Art. 58º.- Todas a quotas comarcais irám a umha única Caixa Nacional. Será a Direçom Nacional que se encarregue de velar em todo o momento por um equilíbrio territorial neste ámbito, fomentando que as comarcas disponham de autonomia financeira para o agir quotidiano. As Assembleias Comarcais poderám ficar com as receitas resultantes de aquelas iniciativas que promoverem, tendo em todo o caso que informar a Caixa Nacional sobre os mesmos.

CAPÍTULO VIII: Do nome, o vozeiro, sítio web, a simbologia e a língua Art. 59º.- A nossa organizaçom chama-se NÓS-Unidade Popular, significando a afirmaçom do sujeito coletivo galego, que se dota para a consecuçom da sua liberdade de umha ferramenta ampla, plural, unitária e de massas; e a uniom das classes populares da naçom galega como via para a Independência, o Socialismo e a superaçom do Patriarcado.

Art 60º.- O Vozeiro de NÓS-Unidade Popular chama-se VOZ PRÓPRIA, figurando na sua cabeceira o anagrama da Organizaçom. Os seus conteúdos, periodicidade e linha gráfica serám decididos pola Direçom Nacional. A ediçom do vozeiro contará, além da versom imprensa, com umha outra em formato digital.

Art. 61º.- NÓS-Unidade Popular tem como símbolo umha estrela vermelha de cinco pontas perfilada em preto, inserida na parte esquerda de um retángulo, cujo quadro rompe parcialmente e cujas pontas superiores projetam três feixes de luz em cor azul, simbolizando a Pátria. A cor de fundo do retángulo é verde pistácio. Na direita do logótipo aparece recolhido o nome da nossa organizaçom, NÓS, em letras amarelas perfiladas com cor preta sobre umha banda inferior onde em letras brancas sobre fundo preto, se insere Unidade Popular; assim mesmo, adota como própria a bandeira da Galiza pano branco com umha faixa azul celeste descendente do canto esquerdo superior ao canto direito inferior, em cujo centro se superpom umha estrela vermelha de cinco pontas, símbolo da luita pola libertaçom nacional e social do nossa Pátria; e a bandeira com o escudo nacional desenhado por Castelao, símbolo do Movimento de Libertaçom Nacional Galego.

Art. 62º.- NÓS-Unidade Popular adota como Hino as quatro primeiras estrofes do poema Os Pinheiros, da autoria de Eduardo Pondal e musicado por Pascual Veiga, Hino da nossa pátria, e a Internacional, Hino da classe trabalhadora.

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Art. 63º.- NÓS-Unidade Popular assume os princípios do reintegracionismo lingüístico e expressa-se a nível escrito no padrom galego (máximos reintegracionistas da AGAL), deixando liberdade às/aos suas/seus filiadas/os para se expressarem a nível pessoal em qualquer normativa.

NÓS-Unidade Popular usará em todo o momento umha linguagem nom sexista, nom permitindo a sua utilizaçom por parte da filiaçom, atitude que se censurará em público ou privado, partindo da premissa básica de que toda linguagem é um instrumento de opressom, ou, ao contrário, de emancipaçom, já que nom existem linguagens assépticas, neutras.

NÓS-Unidade Popular usará em todo o momento umha linguagem nom discriminatória perante determinados coletivos sociais hoje em dia marginalizados.

Art. 64º.- NÓS-Unidade Popular contará com um sítio web nacional próprio para, através da Internet, reforçar a socializaçom do seu projeto independentista, socialista e nom patriarcal e facilitar a comunicaçom com os setores populares a que dirige o seu trabalho político.

DISPOSIÇOM FINAL A interpretaçom dos Estatutos corresponde à Assembleia Nacional e só a Assembleia Nacional pode-os modificar. Entre sessons da AN, a interpretaçom recai sobre a Direçom Nacional.

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Tese Ideológica 1.- Galiza, umha naçom sem soberania Galiza é um velho povo estabelecido secularmente num território de seu, com umha língua própria e umha cultura genuína, produto de umha formaçom socioeconómica definida; dotado de um desenvolvimento histórico singular; com umha identidade sociocultural que alicerça um projecto nacional diferenciado e antagónico ao imposto secularmente de Espanha. Galiza é umha naçom, um projeto sociopolítico próprio que historicamente tem gerado de forma dialética consciência nacional entre o seu povo.

Dos atributos objetivos que nos definem com meridiana claridade como naçom tem emanado a necessária vontade para impulsionar um processo permanente e coletivo de construçom nacional. NÓS-Unidade Popular, como força política ampla, plural e de massas ao serviço do povo trabalhador galego, fai parte da mais elaborada expressom da resistência nacional e de classe: a esquerda independentista.

A queda da Galiza sob a hegemonia política castelhano-espanhola desde os começos da Idade Moderna, coincidindo com a implantaçom do modo de produçom capitalista que progressivamente vai substituindo o feudalismo, representa o início de um longo processo de periferizaçom e desvertebraçom política e económica, de desnacionalizaçom e alheamento cultural, crescentemente agressivo conforme se aperfeiçoa o aparelho do Estado espanhol ao alento do pulo que em toda a Europa cobra a fórmula do Estado-naçom decimonónico. A centralizaçom político-administrativa, a criaçom de modernos instrumentos coercitivos, a homogeneizaçom cultural através de meios de maior alcance (ensino obrigatório, serviço militar, meios de comunicaçom, etc.), a articulaçom de um mercado interno em que à Galiza se atribui um papel subalterno, som os principais traços dumha estratégia planificada de destruiçom nacional.

De maneira paralela ao fortalecimento do Estado espanhol e do nacionalismo que o sustenta, os setores mais lúcidos e audazes do nosso povo encetam o vieiro da auto-organizaçom: quer no descobrimento e estudo de umha realidade negada e aldraja29

da, quer no cultivo de um idioma condenado a viver nas catacumbas, quer no ensaio das primeiras vias nitidamente políticas conducentes a devolver a dignidade a um país ajoelhado e, já no século XX, à caraterizaçom e reconhecimento da Galiza como naçom com uns direitos políticos sistematicamente conculcados pola Espanha. A história da Galiza é inseparável da história da resistência patriótica que protagoniza boa parte do decorrer da nossa naçom na contemporaneidade.

Desde o provincialismo derrotado política e militarmente em 1846, passando pola fase culturalista (o Rexurdimento) em que este deriva, até a etapa regionalista que gera as primeiras organizaçons galeguistas por volta de 1890, a Galiza estivo imersa num complexo processo de reivindicaçom política como ente nacional diferenciado que desde 1918, com a coordenaçom das Irmandades da Fala na Assembleia Nacionalista de Lugo, ensaia a via de dotar a Pátria de umha força política própria que supera as ambigüidades conceituais. Mas nom será até 1931 quando se articule o primeiro projeto nacionalista -o Partido Galeguista- que nom duvida em definir a Galiza como umha naçom e a centrar a sua intervençom em lograr para o nosso país quotas de auto-governo. A aprovaçom do Estatuto de Autonomia em 1936 marca um ponto de inflexom na nossa história nacional mais contemporánea, posteriormente ceifada brutalmente polo genocídio e a longa noite de pedra conseguinte ao levantamento fascista espanhol que anula as emergentes aspiraçons nacionais e conquistas sociais alcançadas no quadro jurídico da IIª República espanhola. Desde este momento, a Galiza vive com mais crueza do que nunca o peso de umha bota espanhola que abafa sem dissimulo de nengum tipo a nossa existência diferenciada, reprimindo e perseguindo as galegas e galegos que erguem a bandeira da emancipaçom nacional e a transformaçom social.

Os quarenta anos de fascismo espanhol supugérom um duro golpe no nosso processo de auto-organizaçom nacional do qual ainda estamos a pagar as conseqüências.

Com a crise final do regime fascista, quando se pom em andamento umha vasta operaçom cosmética desenhada polos setores “aberturistas” do franquismo e a esquerda reformista, sob o atento olhar dos EUA e as principais potências europeias, a Galiza já possuía novamente forças políticas próprias desde o ano 1964. Mas os nacionalismos periféricos e as forças rupturistas nom fôrom capazes de impedir que o franquismo se reconvertesse na atual democracia burguesa espanhola, mantendo incólumes as molas do poder (administraçom, exército, polícia, aparelho judicial) e os interesses económico-financeiros acumulados pola grande burguesia em mais de quarenta anos de espólio e sobre-exploraçom da classe trabalhadora. Apesar dos numerosos acordos internacionais que o Reino de Espanha tem subscrito no que di respeito aos direitos dos povos, o direito de autodeterminaçom continua a ser abertamente negado, e a sua defesa nua e conseqüente, demonizada e perseguida.

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Uns poderes fácticos empenhados em mudar algo para que nada mude, quer dizer, readaptar o quadro jurídico-político mantendo intacto o modelo económico e a estabilidade do projeto nacional espanhol a que Franco tam fielmente servira. O atual chefe de Estado, nomeado polo ditador, exprime com clareza a vocaçom continuísta da democracia bourbónica, baseada numha carta magna que perpetua um modelo socioeconómico injusto e afirma sem dissimulos a indivisibilidade da pátria espanhola, garantida polo exército que arrasara a nossa terra em 1936. Esta Constituiçom que perpetua um injusto sistema capitalista, com umhas raquíticas liberdades democráticas e uns anémicos direitos sociais, que nega a existência da Galiza como naçom, tam só se aprovou com o apoio de 44,2% do eleitorado galego, enquanto o Estatuto de Autonomia, a outra peça fundamental para a articulaçom jurídico-política do actual Estado pós-franquista, foi aprovada num referendo em que tam só participárom 21% do Povo Galego com direito a voto.

Com o objetivo de neutralizar as luitas de libertaçom nacional da Galiza e das outras naçons oprimidas por Espanha, a Constituiçom recolheu a descentralizaçom administrativa do Estado, equiparando regions, naçons e províncias no que acertadamente se denominou café para todos, procurando assegurar a sobrevivência do historicamente instável projeto nacional espanhol. Sob esta fórmula, a Galiza viu como se golpeavam duramente os seus setores produtivos, como retrocedia a sua língua e como se folclorizava a sua cultura, como se mantinha umha estrutura administrativa que desconsiderava a realidade do seu território, como continuava mutilada a sua faixa irredenta, como se agravavam as condiçons socioeconómicas das suas classes populares e se incrementava e feminizava a pobreza. A ineficácia da fórmula autonómica para resolver os graves problemas da Naçom ficou mais do que manifesta e o seu desgaste, produto das luitas de libertaçom nacional, explica hoje o abandono do novo passo de alguns dos desenhadores da armaçom institucional do Estado, essa vácua proclama federalista a que aderiu -negando o direito de autodeterminaçom- certo espanholismo progressista no caminho de impedir a livre eleiçom das naçons sem Estado do seu prório destino, sem qualquer tipo de ingerências alheias. Hoje, construirmos Galiza e tornar mais forte o quadro constitucional imposto som mais do que nunca apostas antagónicas.

Ao abafante domínio do Estado espanhol temos de somar, a começos do século XXI, o peso de umha UE construída desde e para os interesses do grande capital e dos Estados mais ricos, avançando na sua estruturaçom política e -sobretodo- económica de costas às aspiraçons das naçons sem Estado e das classes populares, bunkerizada e insolidária frente a uns países do Sul que já chamam nas portas desta Europa fortaleza para escaparem da miséria que o modo de produçom capitalista tem provocado na imensa maioria dos povos e classe trabalhadora do Planeta. Umha UE marcada polas luitas de poder entre potências e pola indiferença da sua populaçom, que ali onde é consultada com garantias democráticas responde negativamente à inserçom na mesma.

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A UE nom só nom é democrática, senom que os modelos que os estados mais poderosos debatem no seu seio (federalismo, modelo de defesa, grau de subordinaçom aos EUA) nom som mais do que diferentes apostas para um mesmo projeto estratégico, o da construçom de um bloco de poder político-militar e económico numha área de capitalismo desenvolvido regida, fundamentalmente, polo eixo Paris-Berlim. É este modelo de Europa que confirmou as mais sinistras previsons do nacionalismo galego há já várias décadas: com a inestimável ajuda espanhola, desatendêrom-se e sacrificárom-se os interesses galegos, ditando-se as diretrizes que rematárom ou tocárom de morte os nossos setores produtivos, submetendo-se a Galiza a um drástico processo de remodelaçom económica que desintegrou progressivamente os alicerces económicos e socioculturais da naçom.

Reconversons selvagens afundírom algumhas das zonas industriais mais prósperas da nossa terra, preparando o caminho para a definitiva desmobilizaçom e a desvertebraçom da classe operária, e o incremento dos alarmantes índices de exclusom social que hoje vivemos em que o coletivo de mulheres das classes populares está à cabeça; o estabelecimento do sistema de quotas para a produçom leiteira pujo o ponto e final àquele processo modernizador que dinamizara o nosso agro nas últimas décadas, em favor de um modelo agro-industrial produtivista nucleado à volta de certas zonas desenvolvidas da UE, apontoando de maneira traumática umha desruralizaçom que temos de vincular -sem cairmos em quaisquer essencialismos nem nostalgias- com o esmorecer da língua, a sua hibridaçom com o espanhol, e o esfarelamento do universo simbólico da nossa cultura.

Processo de desestruturaçom económica e social, nom esqueçamos, especialmente sentido num país submetido a constantes desajustamentos, em que a impossibilidade de um desenvolvimento endógeno e autocentrado conduziu em muitas ocasions para fenómenos dramáticos, o mais chamativo dos quais pode ser a emigraçom. Nem o nosso setor pesqueiro, ponteiro a nível mundial, e indústrias derivadas do mesmo, se tenhem livrado de umha ofensiva contra umha pequena naçom que pagou como nengumha o facto de nom ter um poder político de seu, que permitisse afrontar com mínimas garantias a inserçom em cheio num bloco de poder económico que acelerou o esfarelamento de setores que ergueram custosamente ao longo de décadas as gentes do trabalho da nossa naçom. Além do mais, é de destacar do desenvolvimento na Galiza de um sector têxtil ponteiro (principalmente impulsionado pola empresa multinacional INDITEX) que está a estender-se no mercado internacional, enquanto centenas de mulheres galegas som hiper-exploradas por ele, e sem que o aumento da oferta de trabalho neste favoreça as condiçons de vida do povo trabalhador galego.

O neoliberalismo, que tem na atualidade nas instituiçons democrático-formais sim32

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ples correias de transmissom de decisons tomadas muito longe de qualquer controlo popular, conferiou à Galiza um papel perfeitamente claro e definido na perversa divisom internacional do trabalho: reserva turística, energética e florestal, fornecedora de matérias-primas, recursos financeiros e mao de obra barata, com um setor serviços hipertrofiado que afoga a imprescindível diversificaçom produtiva.

Umha naçom com abundantes recursos naturais desperdiçados ou esquilmados (indústrias de enclave, espólio elétrico, representado na nova ofensiva das mini-centrais ou nos parques eólicos, etc.) e vítima de umha precariedade laboral que ultrapassa com muito os limites dos países da nossa envolvente geográfica, assiste a umha funda desestruturaçom económica, territorial e demográfica. Ámbitos profundamente inter-relacionados cuja situaçom temos de entender à luz de um plano de desenvolvimento que prepara um assalto definitivo mediante a turistificaçom da Galiza, cuja zona leste enxergam os gestores do poder político-económico como umha grande área a ermo a aproveitar polo Capital dedicado ao turismo de elite que há de visitar o pitoresco de um dos “últimos focos de autenticidade” do continente, inçado de aldeias abandonadas ou reconvertidas à hotelaria. Na fachada ocidental, muito mais viva económica e demograficamente, a mesma aposta turistificadora que os próprios gestores do poder político-económico de Espanha tenhem reconhecido como ótima para a Galiza, um país museu dócil e submisso que há de manter parte do seu exotismo para consumo alheio. De transfundo, a venenosa ideologia do progresso, a modernizaçom e o ajustamento, baseada nas louvaçons da terciarizaçom e na crítica à defesa de umha economia diversificada, regida polos interesses populares e nom polos fluxos e refluxos do mercado. Como horizonte, nom só a Galiza precarizada, desmobilizada e resignada da atualidade, como também umha Galiza de potencialidades mutiladas: um país que nom produz, dependente do exterior, cuja deterioraçom é parcheada com raquíticos subsídios, nom pode viabilizar um projeto nacional de seu. Travarmos este perigoso desenho de hoje é ganharmos boa parte do futuro.

2.- A alternativa da esquerda independentista Desde há mais de 150 anos, o nosso povo enceta o vieiro da auto-organizaçom criando diferentes ferramentas defensivas com o objetivo de avançar na dignificaçom da Galiza e, posteriormente, no seu reconhecimento como naçom. Desde a inicial ambigüidade do provincialismo, primeiro movimento organizado por volta do feito diferencial galego, até a expressom mais elaborada da resistência nacional, a atual esquerda independentista, umha parte quantitativa e qualitativamente considerável do qual é vertebrado e unificado organicamente polo Processo Espiral em NÓS-Unidade Popular, som diversas as fases que se percorrem, diferentes as etapas que se superam, marcadas polo contexto histórico vivido, polas diversas elaboraçons teóricas que sus33

tentam a reivindicaçom nacional, polos fluxos e refluxos derivados do enfrentamento com Espanha. Embora as teses independentistas fossem sempre minoritárias no seio de um nacionalismo pactuante e possibilista que acobilha um substrato ideológico que nom recolhe a contraposiçom antagónica e irredutível a respeito do Estado espanhol, o independentismo galego como corrente com identidade própria, com postulados ideológicos e discursos políticos diferenciados, com plasmaçons orgánicas autónomas, tem nove décadas de trajetória histórica.

Os contributos formulados por Fuco Gomes e o seu Comité Revoluzonáreo Arredista Galego ou da Sociedade Nazonalista Pondal e a revista A Fouce além mar, ou o importante peso das e dos arredistas na Federacion de Mocedades Nacionalistas (FMN), nom lográrom vencer nunca a hegemonia de um nacionalismo minimalista que, se bem se decantava devagar para posiçons crescentemente progressistas, foi incapaz de apostar num projeto nacional galego nom hipotecado ao pacto com o nosso histórico inimigo. Se a isto somarmos o genocídio de 36, que sega o incipiente processo de liberdade nacional e transformaçom social, marcando traumaticamente mais de umha geraçom, frustrando aliás a consolidaçom e avanço das teses dessa nova geraçom de galegos e galegas que abraçavam sem timidezes um ideário de emancipaçom nacional, poderemos entender a fraqueza de umha linha política que apostasse sem ambages numha Galiza independente.

O histórico encontro entre nacionalismo e marxismo que se produz na década de 60 fai-se sem superar, no plano da reivindicaçom nacional, as teses conciliadoras do velho galeguismo, apesar do processo de achegamento das teses independentistas que se dá na UPG entre 1974 e 1976, com o qual temos que aguardar ao período da IIª Restauraçom bourbónica para assistir ao nascimento de um projeto político abertamente definido como independentista, em franca oposiçom ao regime jurídico-político vigente, enquadrado numha esquerda combativa e disposto a empregar todos os métodos de luita no processo de libertaçom nacional.

Desde o abrolhar da corrente independentista no seio do marxismo patriótico da década de setenta, ao longo de mais de vinte anos, o independentismo galego organiza-se em forças próprias ou fai parte -antes de ser varrido em sucessivas purgas- das estruturas do nacionalismo maioritário; participa, com um importante protagonismo, na consolidaçom do sindicalismo nacional e de classe; impulsiona a resistência armada; dinamiza a luita da mulher e enquadra-a em parámetros patrióticos; trabalha na dignificaçom e normalizaçom da língua e a cultura popularizando as teses reintegracionistas desde 1984; pula polas luitas setoriais, como a estudantil, antimilitarista ou juvenil... porém, o independentismo galego foi incapaz até hoje de construir um espaço sociopolítico próprio.

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A inconsistência organizativa, a ausência de umha ferramenta unitária, plural e de massas referencial para o povo trabalhador que sobrevivesse os embates da repressom, do sectarismo, da perversa cultura cainita que semelhava até há bem pouco ser um mau presságio de que nom poderíamos libertar-nos, provocárom que o nosso movimento nom pudesse ainda compactar e vertebrar, desenvolvendo um intenso trabalho social e de massas que o afastasse do estrategismo, aqueles setores populares interessados na independência nacional. A convergência da esquerda independentista, a construçom de umha identidade própria no político, no social e no simbólico, o rigor teórico e a prática honesta e conseqüente som as chaves para um MLNG que seja desde já útil ao nosso povo, um dinámico e original movimento social que acumule forças, que sintetize luitas, que empape e fomente -sem solapamentos nem dirigismos- o tecido associativo, encetando umha estratégia de construçom e avanço, superando os erros do passado e recolhendo o melhor do legado de luita de todo o independentismo operante neste país nas três últimas décadas.

O independentismo galego pretende lograr a adesom da maioria da populaçom galega, pois a viabilidade do nosso projeto só é factível ganhando a confiança, a consciência e os coraçons da imensa maioria social que configura o povo trabalhador. O nosso repto é lograr convencer e implicar essa maioria social, nunca impor pola força um modelo de sociedade e de país que nom conte com o apoio popular.

3.- O independentismo, um projeto de esquerda Numha naçom oprimida como a Galiza, submetida a um desenvolvimento económico e social anómalo, dependente de centros de poder alheios, em que historicamente as classes possuidoras fôrom incapazes de liderar um projeto nacional, é o conjunto de classes populares, que conformam o povo trabalhador galego, as que alicerçam e podem dirigir o processo de libertaçom nacional. No nosso país, a opressom de classe e a opressom patriarcal dam-se através da opressom nacional, da negaçom da Galiza como umha naçom com direitos próprios, ao tempo que a opressom nacional é sinómino da exploraçom capitalista das classes trabalhadoras e da opressom machista sobre as mulheres. Portanto, o correto nom é definir a existência de três opressons diferenciadas, mas de umha única, triplamente acrescentada, que denominamos opressom nacional e social de género, que só pode ser superada se for ententida como um todo ao qual há que enfrentar-se num processo revolucionário de longo alcance.

Os setores populares galegos som a base social objetiva e o motor subjetivo do processo de libertaçom nacional e social de género que acabe com a opressom que padecemos. Trata-se dessa maioria social vítima em diferentes graus do facto de carecermos de soberania política e de nom termos ferramentas para construir a nossa 35

sociedade em termos de igualdade e justiça social. O povo trabalhador galego nom é, no entanto, um todo homogéneo e coeso, mas umha amálgama complexa e diversa que poderá atuar coletivamente quando se identificar num discurso de reivindicaçom nacional o suficientemente flexível para abrigar no seu seio os diversos interesses populares atuantes na nossa naçom; quer dizer, quando a reclamaçom estratégica da Independência, Socialismo e antipatriarcado tomar conteúdo em reivindicaçons táticas ligadas com as necessidades mais sentidas do povo trabalhador. O discurso e a prática da Unidade Popular devem modular-se em funçom dos setores do povo trabalhador galego aos quais se dirigirem: assalariadas/os, proletariado industrial, trabalhadoras/ es em precário e eventuais, subcontratadas/os, desempregadas/os, lavradoras/es e marinheiras/os, trabalhadoras domésticas nom remuneradas, reformadas/os, inteletualidade progressista, juntamente com aqueles gupos excluídos e marginalizados (pobres, mulheres, mocidade popular, etc.).

A encruzilhada para a nossa naçom está hoje bem clara: a luita pola existência, pola nossa sobrevivência, a luita pola salvaçom como naçom, está indissoluvelmente ligada com a rutura com Espanha e a construçom de um modelo de sociedade diferente do hegemónico hoje a nível mundial. NÓS-Unidade Popular pom a um mesmo nível a consecuçom da soberania política para a naçom galega com a edificaçom de umha sociedade nova baseada na destruiçom do sistema patriarcal e do Capitalismo. Nom é concebível falarmos de autêntica soberania enquanto a maioria da populaçom do nosso país continua a sofrer a opressom do Capital e o Patriarcado.

O independentismo galego é, em essência, um projeto das camadas populares galegas que constrói Galiza -um povo dinámico e cambiante, nom umha realidade fixa ou inamovível- desde a esquerda, globalizando numha estratégia pola independência nacional a multidom de luitas que livram as trabalhadoras e trabalhadores, as excluídas e excluídos, as mulheres, a juventude...

A resistência a um modelo socioeconómico injusto e irracional, o Capitalismo, que perpetua as desigualdades, aliena, embrutece e deteriora o ambiente até mesmo pôr o Planeta à beira da catástrofe, passa na Galiza por umha estratégia fundamente enraizada nas nossas genuínas condiçons nacionais, por umha estratégia de construçom que dote as classes populares de ferramentas defensivas eficientes que culmine na Independência e o Socialismo, que garanta a sobrevivência da Galiza como naçom, dirigindo a sua economia em funçom dos interesses nacionais e populares, que ampare umha produçom cultural autóctone, crítica e participativa, que encarne a vontade de umha rede popular permanentemente viva e dinámica, respeitosa com o ambiente, com a emancipaçom e igualdade das mulheres.

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Nom há projeto que emancipe a Pátria em maos de umha burguesia galega historicamente desertora dos interesses nacionais e lacaia da linha político-económica marcada em Espanha; a sua adesom à causa galega nom passará, como muito, da defesa de um galeguismo populista vinculado ao autonomismo ou ao seu recámbio pseudo-federal. Da mesma maneira, nom há projeto de esquerda na Galiza que nom passe pola assunçom da nossa existência como naçom, das nossas particulares condiçons históricas e especificidades atuais, da necessidade inquestionável da auto-organizaçom face à importaçom mecánica de receitas alheias. É no mesmo processo de autodeterminaçom para a Independência onde as classes populares se organizam, brigam, sem que ninguém as suplante pola defesa dos seus interesses, e experimentam a capacidade das suas próprias forças como classes trabalhadoras de umha naçom submetida condenada à morte na ordem da Espanha e da globalizaçom neoliberal e homogeneizadora do capitalismo transnacional.

E é neste contexto que vivemos de agudizaçom das agressons antipopulares do neoliberalismo e antigalegas do espanholismo, de autêntica indefensom do nosso país, onde cobra a sua importáncia a fórmula da Unidade Popular, otimizadora e multiplicadora das forças populares, catalisadora de diferentes e ricas trajetórias políticas passadas e de luitas presentes, cerne de um espaço social onde confluem, enriquecendo-se mutuamente, num contínuo processo dialético, as diversas experiências associativas do nosso povo.

4.- Princípios ideológico-políticos de NÓS-Unidade Popular 4.1- INDEPENDÊNCIA NACIONAL Galiza é umha naçom submetida a umha opressom por parte do Estado espanhol, concretizada na opressom política, opressom patriarcal, assovalhamento cultural, exploraçom económica e ocupaçom militar. A soberania nacional reside exclusivamente no povo galego.

Galiza tem direito à sua autodeterminaçom -direito permanente, inalienável e irrenunciável de todos os povos- a exercitar sem nengum entrave e com todas as garantias do seu cumprimento efetivo. O atual regime jurídico-político espanhol imposto após umha maquilhagem do fascismo nega explicitamente a existência nacional da Galiza e o próprio direito de autodeterminaçom.

A Constituiçom espanhola e o Estatuto de Autonomia som obstáculos ao exercício da soberania nacional das galegas e dos galegos. Esta há de plasmar-se plenamente quando a Galiza se dotar de um Estado próprio que inclua os territórios irredentos, que 37

regule democraticamente a sua vida política, que dirija racionalmente a sua economia ao serviço das classes subalternas, normalize a sua língua e cultura, e estruture o seu território com base na paróquia e a comarca, rompendo todo vínculo com a opressom espanhola.

NÓS-Unidade Popular marca como horizonte estratégico a consecuçom de umha República Galega Independente em pé de igualdade com todas as naçons do planeta e fazendo parte de umha Europa das Naçons alicerçada na justiça social, a solidariedade e o respeito mútuo.

4.2- SOCIALISMO NÓS-Unidade Popular defende para a Galiza um modelo de sociedade alternativa ao atual sistema capitalista que tenda para a supressom da opressom de classe e as desigualdades sociais, opressom de género, respeitosa com a natureza, democrática e livre. Umha sociedade emancipada, antagónica com o individualismo, consumismo e produtivismo imperantes. Umha sociedade socialista.

Na Galiza, o Socialismo está indissoluvelmente ligado à consecuçom da independência nacional. Frente a um sistema económico injusto que perpetua a desigualdade e esbanja o meio, cuja forma mais crua é o neoliberalismo que sofremos, NÓS-Unidade Popular aposta numha economia socialista ao serviço das classes populares, baseada na criaçom de um espaço socioeconómico galego que tenha a sua espinha dorsal no setor público; NÓS-Unidade Popular aposta no fortalecimento e na diversificaçom dos setores produtivos, a economia agrária alicerçada no cooperativismo, a defesa do setor pesqueiro, a redistribuiçom da riqueza e os direitos das e dos trabalhadores, umha política fiscal ao serviço da populaçom mais desfavorecida e uns serviços sociais públicos e gratuitos.

4.3- FEMINISMO E ANTIPATRIARCADO NÓS-Unidade Popular, na sua luita de transformaçom social e política, assume as teses feministas que garantem a igualdade de todos os galegos e galegas, eliminando todas as formas de opressom e dominaçom por razom de género. NÓS-Unidade Popular, nas suas linhas básicas de igualdade, promove um reparto justo da riqueza que garanta a independência económica das mulheres erradicando todo o tipo de discriminaçom e exploraçom no mercado laboral, na economia submersa e trabalho doméstico. Trabalha para a aboliçom da “família patriarcal”, por constituir a estrutura social básica e fundamental de dominaçom submetendo as mulheres a um ámbito social privado e oculto.

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NÓS-Unidade Popular defende a plena eleiçom das mulheres a decidirem sobre o seu próprio corpo garantindo todos os seus direitos reprodutivos. Rompendo com todos os estereótipos do sistema patriarcal de mulheres-heterossexualidade e mulheres-reproduçom.

Estabelece a substituiçom de “relaçons de poder” verticais por “relaçons em igualdade”, para facilitar assim a incorporaçom das mulheres galegas a um autêntico projeto nacional sem opressom, sem imperialismo, sem exploraçom e sem machismo.

4.4- DEMOCRACIA POPULAR E PARTICIPATIVA Sabemos que a política e os políticos na atual sociedade provocam desconfiança, cepticismo e oposiçom. O descrédito dos partidos políticos é um sentimento geral e universal. O povo, muito sabiamente, identifica política, a que hoje pratica a burguesia, o nacionalismo de prática regionalista e a esquerda institucional, com corrupçom, nepotismo, clientelismo, promessas incumpridas, transfúgio.

NÓS-Unidade Popular pretende contribuir para mudar a visom tradicional da política.

Esta nom se reduz, nem muito menos, aos ámbitos institucionais. Queremos superar o antigo e arreigado erro de pretender construir força política sem construir força social.

Para a nova esquerda independentista a política deve ser a arte de construir umha força social que supere a dispersom e atomizaçom do povo, que unifique as suas legítimas reivindicaçons numha estratégia de unidade popular.

Frente a um sistema político nom democrático, em que a participaçom popular se reduz à ratificaçom ritual de opçons partidárias gestoras dos interesses do Estado e formadas por políticos profissionais, NÓS-Unidade Popular aposta na açom de base e de rua, na organizaçom e mobilizaçom popular como ferramentas para o povo fazer valer os seus interesses, romper a passividade, e impedir a omnipotência da casta política. Na atual situaçom de restriçom das liberdades e intensificaçom do controlo social, NÓS-Unidade Popular defenderá insubornavelmente a liberdade de expressom e combaterá todas as formas de repressom.

Todo isto, caminho de um Estado galego em que se garanta a participaçom popular plena e permanente, pois NÓS-Unidade Popular defende umha democracia representativa, participativa e direta, onde o povo seja o verdadeiro protagonista, onde existam sistemas de controlo das e dos representantes mediante mecanismos de revogabilidade para poder substituir os/as eleitas. Cumpre pôr limitaçom aos mandados populares, evitando cair na burocratizaçom e na esclerose política.

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De NÓS-Unidade Popular, pretendemos implantar um novo estilo de política, com um perfil ético netamente distinto, com umha nova estrutura de valores, com umha prática coerente com o discurso político tanto no interior da organizaçom como no exterior.

Devemos imprimir formas novidosas de participaçom e movimentaçom social realizando consultas populares, mediante referendos, métodos de desobediência civil, etc.

4.5- ANTI-IMPERIALISMO NÓS-Unidade Popular está contra umha ordem internacional dirigida polo poder político-económico e os seus grandes estados, contrários a umhas relaçons igualitárias entre povos e culturas e opostos aos processos de emancipaçom e transformaçom nacional e social de género. NÓS-Unidade Popular, num mundo em que o exercício da dominaçom se realiza cada vez mais a escala global, declara-se internacionalista e é solidária com todos os povos que luitam pola autodeterminaçom, a independência nacional, a justiça social e o Socialismo. NÓS-Unidade Popular é consciente da necessidade de estabelecer coordenaçons e estratégias de luita internacional para combater com maior eficácia e operatividade as novas estratégias que o colonialismo, o imperialismo e todas as formas de dominaçom do Capitalismo adotam.

NÓS-Unidade Popular manifesta-se contrária à continuidade da Galiza no seio dos instrumentos internacionais do Capitalismo (UE, NATO, UEO, FMI, Banco Mundial, OMC) em que nos integrou pola força o Estado espanhol.

4.6- MONOLINGÜISMO SOCIAL E REINTEGRACIONISMO LINGÜÍSTICO NÓS-Unidade Popular defende a plena normalizaçom lingüística, oposta ao bilingüismo atualmente vigente, como expressom mais nítida de um processo mais vasto de recuperaçom e normalizaçom cultural. Ligando com a tradiçom nacionalista e independentista, NÓS-Unidade Popular entende que o galego fai parte do sistema lingüístico galego-português e que a restauraçom da sua grafia histórica é umha ferramenta, de primeira magnitude, para devolver a entidade a umha língua hibridada e a auto-estima aos seus falantes, além de permitir a comunicaçom lingüístico-cultural fora das margens que impom Espanha. NÓS-Unidade Popular nom entende o reintegracionismo como umha simples opçom ortográfica, mas como umha peça fundamental para o necessário processo de dignificaçom do idioma e de construçom nacional.

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4.7- CULTURA DEMOCRÁTICA E POPULAR A esquerda independentista galega deve participar com as suas próprias propostas na vida cultural do país, já que desta frente de luita é que se podem, e devem, conquistar espaços para umha política de construçom nacional. NÓS-Unidade Popular deve apoiar toda iniciativa surgida dos movimentos culturais de base e de defesa da língua e do mundo artístico e inteletual que contribua para a construçom de um ámbito cultural nom colonizado nem regido por critérios mercantilistas e clientelares. Devemos priorizar a auto-organizaçom de base em torno de umha produçom cultural própria, autocentrada e nom dependente das modas espanholas ou norte-americano-ocidentais, a defesa e dignificaçom da língua, a recuperaçom das tradiçons populares, etc, criando no terreno cultural um espaço simbólico de afirmaçom e construçom nacional. Esta opçom estratégica pola auto-organizaçom e a socializaçom da cultura, frente a dinámicas elitistas e de cenáculos, nom descarta a pressom sobre o poder político para denunciar o seu papel espanholizador e ao serviço de outras dinámicas (Cidade da Cultura, cultura-espetáculo, folclorizaçom da identidade nacional, investimentos, etc...). A Cultura é um bem social, e um meio de expressom popular, e esse jeito de entendê-la é o que corresponde a NÓS-Unidade Popular espalhar na sociedade galega, frente à conceiçom elitista e de culto ao poder e exaltaçom de valores reacionários que inculcam as instituiçons.

4.8- ECOLOGISMO NÓS-Unidade Popular opom-se a um sistema económico produtivista que antepom o lucro imediato de uns poucos à saúde, e futuro de todas e todos, e aposta na necessidade de luitar na defesa do ambiente contra o modelo irracional que impujo o projeto espanhol no nosso país e o Capitalismo em todo o Globo.

NÓS-Unidade Popular defende, entom, um modelo socioeconómico em harmonia com o meio, contrário à acumulaçom desigual de riqueza, ao consumismo, e a visons curto-prazistas de crescimento económico.

4.9- ANTIMILITARISMO NÓS-Unidade Popular propugna a desmilitarizaçom da Galiza, manifestando-se pola plena retirada do exército, e as outras forças de ocupaçom espanholas, e manifesta-se contrária aos valores do militarismo: classismo, machismo, obediência cega, controlo social, autoritarismo, concorrência, imperialismo...

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NÓS-Unidade Popular defende umha Galiza sem exércitos regulares, com um modelo de defesa popular armada e de defesa popular nom violenta focado a repelir as agressons externas e a preservar a soberania nacional, as igualdades e as conquistas sociais.

NÓS-Unidade Popular defende um modelo de antimilitarismo com umha perspetiva antipatriarcal em que as mulheres tenhem um papel ativo e dinámico.

Assim mesmo condena a violência machista em forma de violaçons e agressons diversas contra as mulheres que em cada conflito bélico imperialista se comete como mais umha arma de guerra.

4.10.- LIBERDADE SEXUAL NÓS-Unidade Popular defende a adoçom de condutas sexuais libertadas de toda opressom, baseadas no príncipio de satisfaçom. Racha-se assim com as imposiçons machistas e heterossexistas que emanam dos roles de género impostos polo Patriarcado, os quais separam artificialmente a sexualidade em feminina e masculina.

NÓS-Unidade Popular combaterá, tanto a nível interno quanto publicamente, todas as manifestaçons homofóbicas e heterossexistas. Entendendo a necessidade que o sistema capitalista tem de combater toda a sexualidade que nom se reger pola manutençom do modelo de família patriarcal burguês.

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Tese Política GALIZA NA CRISE DO CAPITALISMO 1. Crise global do sistema capitalista A situaçom atual que vivemos no nosso país deve ser enquadrada no contexto da crise mundial do sistema capitalista iniciada em 2007-2008. Umha fase de agudizaçom da crise geral que vive o capitalismo na sua etapa senil que surpreendeu os apologistas do Capital e pujo fim aos anos de euforia neoliberal e à ridícula e anticientífica tese do “fim da história” popularizada após a queda da Uniom Soviética e do bloco de Estados por ela encabeçados.

A aplicaçom das políticas económicas neoliberais nas últimas décadas conduziu a umha concentraçom social e territorial da riqueza em cada vez menos maos, à miséria e à exploraçom brutal na periferia do sistema e à perda de muitas das conquistas históricas da classe obreira do centro capitalista. Capitalismo financeiro, especulativo e curtoprazista convertido na saída à crise dos anos 70 e vinculado à corrupçom estatal e ao crescimento exponencial da economia mafiosa, que levou ao início da atual crise com o estourido da bolha financeira-imobiliária nos Estados Unidos, Reino Unido e no Estado espanhol. A infame intervençom estatal para salvar a Banca com dinheiro público tam só agravou a situaçom, aumentando as dívidas públicas até níveis que os estados europeus mais débeis nom podem suportar.

Assim, na Uniom Europeia a conseqüência foi a mais dura ofensiva burguesa que procura, com o pretexto da crise, destruir o que resta das conquistas populares atingidas em décadas de luita obreira. No caso da Grécia, Irlanda e Portugal, incapazes de fazer frente à sua dívida pública, o FMI e BCE impugêrom duros planos de ajustamento que, longe de procurar outros caminhos, reforçárom as políticas neoliberais com novos ataques à classe operária e às classes populares. O Estado espanhol, intervido de facto, foi 43

quem de evitar de momento umha intervençom de iure, se bem esta poderia chegar nos próximos tempos, do mesmo jeito que na Itália ou noutros estados europeus.

Estes exemplos demonstram como à luita pola soberania e independência nacionais há que acrescentar a luita por um outro sistema sócio-económico e político ao serviço do povo trabalhador, polo Socialismo. A soberania formal nom é suficiente para evitar que a burguesia mundial dirija o destino de um país conforme aos seus interesses. As burguesias locais pregam-se aos interesses e necessidades da sua classe a nível mundial, da qual dependem ou fam parte direta. A luita pola soberania nacional volta ocupar um lugar central na luita revolucionária, mesmo em países onde isto já se considerava alcançado e superado.

Mas a depauperaçom das massas populares e os ataques recebidos em forma de reformas e ajustes pro-burgueses também gerárom umha nova vaga de luitas em todo o mundo. Na Europa cumpre destacar a exemplar e prolongada luita do povo grego contra as medidas do governo social-democrata ou a negativa do povo islandês ao pagamento das dívidas contraídas polos bancos desse país. Também destacam as revoltas do povo árabe contra os regimes corruptos e criminosos defendidos e sustidos por Ocidente na maioria dos casos. Uns levantamentos que o imperialismo, vítima dos seus prejuízos racistas e etnocêntricos, nom foi capaz de previr e que agora procura redirigir conforme os seus interesses para frustar os anseios populares de democracia, soberania e justiça social.

Fica já claro que esta crise é só um aviso do que virá nos próximos tempos. O sistema capitalista já demonstrou o seu fracasso histórico à hora de satisfazer as necessidades básicas da Humanidade e encara umha fase final em que confluem nom só as crises económicas, mas também a crise política da democracia liberal burguesa, a gravíssima crise ambiental, a crise energética e alimentar, a crise cultural e de valores... Em definitivo, umha crise geral da civilizaçom burguesa. Todo isto no quadro de um imperialismo a cada vez mais desesperado e belicista, liderado por uns EUA em declive e com frentes militares abertas no Afeganistám e no Iraque e ofensivas mais ou menos indiretas na América Latina ou África, destacando a recente agressom militar da NATO contra a Líbia.

Umha crise que abre aos povos do mundo, entre eles ao nosso, a possibilidade de umha saída emancipadora ao caos capitalista, mas que também se poderia saldar com algum tipo de volta de porca na opressom, a desigualdade e a injustiça das sociedades de classes. Dependerá em boa parte do acerto das organizaçons revolucionárias que, como a nossa, luitam em todo o mundo pola soberania dos povos, polo Socialismo e pola aboliçom do Patriarcado, a possibilidade de levarmos à prática essa alternativa a um sistema que nos conduz à barbárie e mesmo está a pôr em perigo a sobrevivência da nossa espécie e de muitas outras.

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2. A crise na Galiza Este é, a grandes traços, o contexto mundial atual sob o qual temos que analisar a situaçom do nosso país. Galiza, naçom sem soberania que fai parte do centro do sistema embora numha posiçom subalterna e periférica, nom é alheia à crise capitalista. Muito pola contra sofre-a em maior medida do que outros países.

Se, como indicamos acima, mesmo naçons formalmente soberanas e dotadas de um Estado próprio estám a ser incapazes de resistir a ofensiva burguesa em forma de intervençons do FMI e o BCE e de brutais planos de ajustamento, com mais razom a Galiza, o povo trabalhador galego, fica totalmente desprotegida perante os ataques neoliberais.

A nossa dependência da Espanha, a raquítica autonomia que o imperialismo espanhol tivo a bem conceder-nos, em definitivo, a carência de um Estado próprio ao serviço dos interesses da classe trabalhadora, impossibilitam que podamos seguir um caminho diferente do marcado pola burguesia galega, espanhola e mundial.

Deste jeito o povo trabalhador galego tivo e tem que sofrer as reformas antissociais decididas, aprovadas e aplicadas polo governo espanhol ao ditado das instituiçons internacionais do capitalismo. O governo espanhol de Zapatero, que como todos os governos da II Restauraçom bourbónica repreme duramente as luitas nacionais das naçons que oprime é, pola contra, submisso e servicial ante poderes maiores. A arrogáncia do nacionalismo espanhol desaparece quando o FMI e Alemanha exigem e ditam medidas que só procuram aumentar o ganho da burguesia a costa da sobre-exploraçom da classe obreira.

A recente mudança constitucional express patuada entre PSOE e PP exemplifica a submissom do governo de Madrid às diretrizes do eixo franco-alemám. Até o de agora o governo do PSOE, partido ao que a oligarquia espanhola encomendou historicamente a aplicaçom dos planos de ajustamento e das reformas mais duras, aprovou umha reforma laboral que facilita ainda mais o despedimento, umha reforma do sistema público de pensons que alonga a vida laboral até os 67 anos, diminuiu prestaçons e serviços sociais, diminuiu os salários dos empregados do setor público e impujo limites ao endividamento público com o pretexto da contençom do défice. E todo isto depois de terem aprovado as escandalosas ajudas estatais à Banca, com o fim de evitar o seu afundimento. Ao mesmo tempo que os principais bancos, caixas e empresas espanholas anunciam ganhos astronómicos cada ano, as trabalhadoras e trabalhadores olham como o desemprego cresce sem parar e como as conquistas laborais e sociais alcançadas após décadas de dura luita se esvaecem da noite para o dia.

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Nom é por acaso que neste contexto ressurja a ofensiva espanholista contra a naçom galega. Do mesmo jeito que a crise capitalista está a ser a escusa para a aplicaçom destas medidas antissociais, é-o também para a volta ao debate político de propostas que, em nome da eficiência e da austeridade do Estado proponhem a eliminaçom das Comunidades Autónomas. Umha tendência que também se fai sentir sob medidas governamentais como os limites estabelecidos ao endividamento público das autonomias, reforçada com a reforma constitucional do passado verao.

Desde o começo da crise, a multiplicaçom dos EREs e os despedimentos, o fim dos subsídios para as e os desempregados de longa duraçom, os cortes sociais ou o constante incremento do preço de serviços básicos, empobrecêrom o conjunto das classes populares galegas de maneira clara e especialmente as mulheres e a juventude.

Também é de destacar a recuperaçom do ensino universitário como couto privado da burguesia, eliminando bolsas, encarecendo taxas e fomentado a obrigatoriedade da assistência impedindo conciliar trabalho com estudos; promovendo paralelamente a formaçom profissional. A isto há que acrescentar a promoçom e colaboraçom das instituiçons educativas em novas formas de contrataçom que nom estám bem remuneradas e desprovistas de direitos como som as práticas nom remuneradas, as bolsas de emprego ou os contratos em práticas, aumentando os ganhos das empresas privadas.

O desemprego atinge um quarto de milhom de galegas e galegos. A precariedade laboral aumentou, descendo ainda mais em 2010 a percentagem correspondente aos contratos indefinidos apesar de o objetivo da reforma laboral ser presuntamente o contrário. Os salários diminuírom. A emigraçom cresce ano após ano sangrando umha populaçom galega a cada vez mais velha. O “colchom familiar”, a economia submersa e a falta de consciência de classe entre outros fatores, ajudam a manter a paz social e a limitar os protestos e as luitas.

A crise capitalista está a acentuar a nossa posiçom dependente e periférica, demonstrando mais umha vez que é preciso rachar com o capitalismo e com o Estado espanhol para poder erguer umha alternativa favorável aos interesses do povo trabalhador. Umha alternativa socialista e feminista para a Naçom galega que temos que ser capazes de apresentar como a única que realmente pode travar e reverter o sinistro caminho polo que o Capitalismo nos conduz.

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3. O Governo do PP na Junta O governo de Nunes Feijó na CAG responde ao já esperado e anunciado pola esquerda independentista e socialista galega, um roteiro neoliberal em que achamos mais continuidades do que diferenças a respeito do bipartido anterior, se bem sim há alguns aspetos que cumpre destacar.

O governo do PP está a aplicar medidas privatizadoras e a realizar cortes sociais em serviços públicos básicos como a sanidade, o ensino, a vivenda, as políticas de igualdade, as prestaçons públicas ou a promoçom do emprego. A escusa é sempre a necessidade de “austeridade” na administraçom para evitar um maior endividamento público.

Umha falsa austeridade que só pretende seguir abrindo o caminho da privatizaçom dos serviços públicos, convertendo-os em negócio para uns poucos a costa da eliminaçom de direitos básicos. Posto a ser austero, o governo de Feijó bem poderia suprimir o gasto destinado ao AVE e a outros projetos de infraestruturas destrutivas ou absurdas como a Cidade da Cultura, desnecessárias e que nom contribuem ao bem-estar do povo trabalhador, mas o PP continua a fazer desta questom a panaceia para o futuro da Galiza (tal como antes figera o bipartido e o PP fraguista) e o principal cavalo de batalha no seu confronto mediático com o governo espanhol.

No caso da sanidade os cortes atingírom este último ano os 200 milhons de euros.

E também cumpre destacar os projetos de novos hospitais em cidades como Vigo e Ponte Vedra. Hospitais para os quais a Junta recorre ao apoio do financiamento privado, entregando-lhe em troca parte da gestom dos novos complexos hospitalários.

Um modelo aplicado noutras comunidades autónomas governadas polo PP, onde já demonstrou o seu fracasso, passo prévio para justificar a aplicaçom de medidas como o co-pagamento.

Feijó pregou-se à imposiçom do governo espanhol em relaçom à reduçom do gasto público, estabelecendo um tope de gasto e reduzindo o número de trabalhadoras e trabalhadores da administraçom autonómica ao deixar de repor a grande maioria das jubilaçons. Umha política que está a piorar a qualidade do sistema educativo público, do SERGAS e dos serviços públicos.

A privatizaçom definitiva das caixas de aforros galegas, que dêrom passo à entidade privada Novagalicia Banco, som outra mostra do roteiro neoliberal do governo Feijó, neste caso apoiado especialmente por um BNG empenhado na defesa de umha suposta “galeguidade” da nova caixa. A única voz que se opujo ao evidente processo de privatizaçom de umhas caixas que, nom nos enganemos, já nom respondiam a nengum interesse galego nem social, foi NÓS-UP, que defendeu a nacionalizaçom das cai47

xas e a criaçom de um Banco público nacional como a única alternativa positiva para as classes populares e a Galiza.

Mas o aspeto em que a política neoliberal e espanholista do PP se está a fazer mais grave para a Naçom é o da política lingüística ou, melhor dito, o descomplexado, aberto e planificado ataque ao galego que a Junta da Galiza desenvolve desde a sua volta ao poder da mao de umha direçom identificada com as correntes mais espanholistas e centralistas do PP estatal. O hipócrita “bilingüismo harmónico” fraguiano e o galeguismo folclórico e ritual fôrom abandonados ao assumir as teses de grupos ultras minoritários e alimentados artificialmente como “Galicia Bilingüe”, cujas posiçons antigalegas nom som apoiadas pola grande maioria do nosso povo.

Deste jeito o PP eliminou as tímidas e insuficientes medidas aprovadas polo bipartido PSOE-BNG, como o obrigatoriedade do conhecimento do galego por parte das empregadas e empregados públicos ou o decreto educativo que estabelecia que 50% das matérias deviam ser ministradas no nosso idioma, além de aprovar umha Lei de Convivência nos centros educativos que legitima as consultas aos pais e maes em relaçom à língua escolhida para ministrar as aulas.

O PP abandona a política de deixar morrer lentamente o idioma e quer acelerar o processo de substituiçom lingüística, umha linha que também se relaciona com a crise capitalista e com a necessidade de eliminar toda resistência ao projeto de um imperialismo espanhol que sabe que se achegam tempos duros em que a luita de classes e as luitas nacionais irám agudizando-se.

Como em todo o demais, no terreno da defesa da língua o regionalismo do BNG utiliza a indignaçom de umha parte destacável do nosso povo na procura do seu benefício eleitoral. A criaçom da Plataforma “Queremos Galego”, além de sectária e excludente, nom está a supor a ativaçom de um movimento normalizador ativo e amplo, que evidencie o conflito lingüístico e crie consciência no seio do nosso povo. É responsabilidade nossa pôr-nos maos à obra também na defesa da língua, ativando e fortalecendo o movimento normalizador desde a base com o reintegracionismo como ferramenta.

4. Resposta popular à ofensiva burguesa Na Galiza a resposta das classes populares à ofensiva desatada pola burguesia através do governo espanhol e do autonómico e concretizada na reforma laboral, na reforma das pensons ou nos cortes nos serviços públicos, tem sido tímida e inconstante, embora manifestou-se principalmente nas duas greves gerais convocadas, a primeira em 29 de setembro de 2010 e a segunda, de caráter nacional, em 27 de janeiro de 2011.

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NÓS-Unidade Popular já tem analisado no seu momento estas greves como necessárias mas claramente insuficientes. A nossa militáncia participou nas mesmas tanto através de campanhas de agitaçom próprias como através do nosso trabalho nas centrais sindicais nacionais e de classe, fazendo parte ativa dos piquetes e nas manifestaçons.

Mas estas greves estivérom longe de cumprirem o seu papel como eficaces e úteis ferramentas de luita operária, como instrumentos para ativar a consciência de classe e gerar umha dinámica de combate que obrigue a burguesia a abandonar as suas pretensons. Interesses alheios à classe operária limitárom-nas de partida em ambos casos.

No primeiro, a negativa do sindicalismo amarelo espanhol representado por CCOO e UGT a convocar a greve antes da aprovaçom polo governo espanhol da reforma laboral limitou o alcance da mesma. Por sua parte, a CIG negou-se a tomar a iniciativa, agindo a reboque do sindicalismo do regime e desaproveitando umha oportunidade para apresentar-se como umha alternativa sindical diferenciada das organizaçons entreguistas e corruptas que perdêrom grande parte da credibilidade que ainda pudessem ter entre as trabalhadoras e os trabalhadores. Apesar de todo, no nosso país constatou-se umha participaçom na greve maior e mais combativa do que noutros territórios do Estado espanhol.

Outro caso é o da greve geral nacional de 27-J. Nesta ocasiom a CIG sim tomou a iniciativa e, após a enéssima traiçom de UGT e CCOO ao patuar a reforma das pensons com o governo do PSOE e a CEOE, ficou como a principal força convocante de umha greve que, se bem nom atingiu o relativo sucesso da anterior, sim demonstrou que no nosso país a classe obreira tem força e vontade suficientes como para iniciar essa dinámica de luita, esse contra-ataque que pare os pés à burguesia e permita recuperar a moral e iniciar umha nova fase na luita de classes após anos de derrotas e traiçons.

O desenvolvimento específico das duas greves gerais, como já assinalamos no seu momento, fôrom umha expressom do nosso caráter nacional. Mas o potencial de luita conseguido após décadas de sindicalismo nacional e de classe está limitado pola dependência política que a CIG tem a respeito do BNG, do autonomismo social-democrata que instrumentaliza a central sindical para favorecer os seus interesses políticos e eleitorais. É essa dependência a que explica as indecisons e as dúvidas, o caráter pouco combativo das greves, o facto de dar mais importáncia às mobilizaçons do que a organizar e elevar a consciência agindo nas empresas e lugares de trabalho por meio de piquetes, que na maioria dos casos fôrom um mero trámite.

O autonomismo nom quer afastar umha parte do seu eleitorado nem asustar a burguesia galega, à que trata por todos os meios de achegar ao seu projeto político. Esta é a razom pola qual a CIG nom pujo todos os seus esforços para atingir um sucesso maior das greves e sobretodo para que fossem verdadeiras jornadas de combate entre o Capital e o Trabalho.

49

Conforme avance a crise do capitalismo fará-se mais evidente a necessidade de um sindicalismo nacional e de classe sem dependências partidárias do reformismo autonomista, dique de contençom desde a sua criaçom da potencial capacidade de luita da classe operária galega e do conjunto do povo trabalhador.

Umha outra expressom do descontentamento social chegou com o “Movimento do 15-M” ou das/os Indignadas/os. Um movimento com evidentes carências como a desvinculaçom com a luita operária, a dependência de dinámicas espanholas, a defesa de um programa de reformas democraticistas que nom qüestionam o regime nem o Capitalismo ou um discurso apoliticista, cidadanista e obsessivamente pacifista encabeçado polos setores da juventude com maior formaçom e frustrad@s pola ausência das saídas laborais que o sistema prometia. De maneira contraditória e confusa este movimento também evidenciou o crescente mal-estar popular e a perda de legitimidade do regime bourbónico, mas a sua direçom reformista impede-o de oferecer a alternativa que a classe trabalhadora necessita.

5. O aumento qualitativo da repressom contra a dissidência Com este panorama de ataques contra os direitos históricos, atingidos pola classe operária e o conjunto das classes populares, e de incipientes luitas para enfrentá-los, devemos relacionar umha outra derivaçom da crise do sistema capitalista, o aumento da repressom contra os setores do nosso Povo que se resistem à integraçom no regime e suponhem um perigo potencial para o mesmo, entre os que se encontra NÓS-UP e o conjunto do MLNG. A burguesia pretende desativar os núcleos mais conscientes e combativos do povo trabalhador galego, evitar a radicalizaçom das luitas e a consolidaçom de alternativas revolucionárias, castigar de maneira exemplar as luitadoras e luitadores mais significados e paralisar através do medo o conjunto da classe trabalhadora.

O paulatino deterioro da situaçom social e as respostas que este gerará, que potencialmente podem ser guiadas por movimentos como o nosso a objetivos revolucionários, levárom o Estado espanhol a tomar medidas como a aprovaçom de umha nova reforma do Código Penal, mais punitiva, ou o ensaio de formas de intervençom nos conflitos laborais e sociais mais próprios do fascismo do que da democracia burguesa, ou a recente modificaçom da legislaçom eleitoral para blindar ainda mais o parlamentarismo burguês de vozes obreiras populares. Neste processo joga um papel básico a ofensiva ideológica burguesa que criminaliza o compromisso e a luita revolucionárias, veiculada de maneira destacada através dos meios de comunicaçom.

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Neste sentido temos na Galiza exemplos recentes como a maior presença e controlo policial (nos últimos sete anos incrementou 26% os efetivos da polícia espanhola) e a repressom contra os e as participantes em piquetes durante a greve geral nacional do 27-J, umha repressom dirigida de maneira especial contra o sindicalismo nom entregado ao Capital. E sobretodo as operaçons policiais-judiciais contra o movimento operário nom domesticado saldadas com a entrada em prisom dos operários do metal e sindicalistas Telmo Varela e Miguel Nicolás, factos que assinalam a via pola que o Estado opta à hora de combater a dissidência política na Galiza.

Por outra parte temos o exemplo da “soluçom” militar decretada polo governo espanhol do PSOE no conflito laboral das e dos controladores aéreos. Um ensaio que, acompanhado de umha grande campanha criminalizadora desse coletivo através dos meios de comunicaçom do regime, logrou ser visto como correto e necessário por umha boa parte dos trabalhadores e trabalhadoras.

Umha organizaçom como a nossa está habituada a sofrer o controlo, a repressom e a criminializaçom mesmo nos aspetos da nossa atividade militante que menos perigo apresentam para o capitalismo espanhol. Doravante devemos estar preparados e preparadas para enfrentar corretamente o reforço quantitativo e qualitativo da repressom que já se apresenta diante dos nossos olhos e que irá a mais segundo atinjamos êxitos e avanços políticos.

6. As tarefas da Unidade Popular O panorama económico, social e político do nosso país no contexto da crise do Capitalismo obrigam a nossa organizaçom a reforçar os objetivos e as linhas de intervençom aprovadas na V Assembleia Nacional e a centrar os nossos esforços na articulaçom da alternativa revolucionária que o povo trabalhador galego necessita com urgência.

Neste sentido segue a ser prioritária a nossa intervençom planificada e permanente no sindicalismo nacional e de classe, agora maioritariamente preso das necessidades políticas do reformismo regionalista, alheias aos interesses da classe trabalhadora.

Também é necessário seguir dando passos na nossa introduçom no tecido associativo, nos movimentos sociais de cada comarca, cidade e vila em que a NÓS-UP tem presença. O trabalho das Assembleias Comarcais, a análise da realidade local e a intervençom organizada, som básicos para atingirmos estes objetivos, para termos presença e influência reais e para espalhar o nosso projeto e as nossas alternativas políticas.

51

A nova etapa política que iniciamos no último Dia da Pátria tem que basear-se na reativaçom e visibilizaçom da Unidade Popular, da sua militáncia e base social, para conseguirmos ser um referente de luita para as trabalhadoras e os trabalhadores, juventude e mulheres galegas.

Por outra banda, e além do autonomismo social-democrata representado politicamente por um BNG, do que nada podemos esperar e que se converteu num verdadeiro obstáculo para o avanço do processo de libertaçom nacional e social de género, há na Galiza de hoje, dentro do campo da esquerda nacional, dous projetos diferentes: Um deles é o de um soberanismo dividido, que pom num segundo plano a necessidade de superarmos o Capitalismo e o Patriarcado e que fai piscadelas constantes ao reformismo autonomista pretendendo reviver o superado projeto da esquerda nacionalista enquanto de maneira sectária impede articular a unidade do independentismo de esquerda.

O outro é o que NÓS-UP e o conjunto do MLNG representam, o nosso projeto revolucionário, que aposta sem ambigüidades na independência nacional, no Socialismo e o Feminismo.

A nova fase que começamos vai pôr de manifesto as diferenças de fundo que há entre um e outro projeto. O contexto aberto pola crise do Capitalismo deixou atrás os debates sobre reformas estatutárias. Tampouco é tempo de ressuscitar o “nacionalismo popular”, soberanista mas nom independentista, da década de oitenta. Agora nom som suficientes propostas de mínimos e que nom se vinculam decididamente a umha saída revolucionária, independentista, socialista e feminista, à crise do sistema. É o momento de visibilizar ante o povo trabalhador que há umha alternativa à crise, aos cortes sociais e laborais, à falta de democracia e à situaçom de dependência da Galiza. É o momento de fazer ver ao nosso Povo que sempre defendeu sem complexos, que só a independência nacional pode pôr as bases para solucionarmos a situaçom de grave crise nacional que vivemos desde há décadas. É sobre estas bases que devemos acumular força social e política e nom sobre qualquer outra saída aparentemente mais doada. É o tempo do independentismo, nom de um soberanismo superado pola história.

Essas som as tarefas principais para a nossa militáncia nos vindouros anos. Com o resto de organizaçons, correntes e pessoas da esquerda independentista coincidiremos nas ruas e nas luitas diárias, mas nom podemos ficar presas e presos de dinámicas e processos que respeitamos mas que nom som os mais acaídos nesta altura.

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CRISE CAPITALISTA E ENDURECIMENTO DO PATRIARCADO 1. Introduçom Desde o primeiro momento após o estourido da crise saiu à cena pública toda umha corrente de opiniom em forma de articulistas e de diversas investigaçons sociológicas que propagárom a ideia de que a crise estava a afetar muito mais aos homens do que as mulheres, baseando-se em que os primeiros postos de trabalho em ser destruídos pertenciam a setores altamente masculinizados, -automóvel e construçom-, e que as mulheres iam-se salvar e incluso sair fortalecidas da mesma. Criou-se desta maneira o caldo de cultivo necessário para o importante corte nas denominadas políticas de género e igualdade, qualificadas como supérfluas e desnecessárias ou, no melhor dos casos, como luxo prescindível em épocas de crise, algo que nom demorou muito em acontecer. Ao tempo ocultavam-se as negativas conseqüências que as denominadas políticas de ajuste iam trazer de forma específica para as mulheres.

Se bem é certo que os setores primeiramente alcançados pola crise tinham umha componente masculina clara, também o é que a crise nom demorou em chegar ao setor serviços, altamente feminizado. Também deveríamos poder contabilizar o trabalho submerso, grande parte do qual está em maos de mulheres, de cuja destruiçom nos primeiros meses da crise nom temos dados. A realidade em cifras mostra-nos que hoje as mulheres galegas continuamos a ter umha taxa de desemprego mais alta que a masculina, 18,31% frente a 16,32%, e que continuamos a cobrar menos do que os homens polo mesmo trabalho, 23% de meia. Com estes dados diante, e comparando com as cifras das que se partia antes da crise, podemos afirmar que a fenda laboral entre os dous sexos nom tem mudado substancialmente. O que sim podemos constatar é que naquelas caraterísticas do mercado laboral em que as diferenças parecem reduzir-se levemente, -como acontece com a diminuiçom da distáncia na taxa de desemprego-, nom vem causada pola melhora das condiçons laborais das mulheres, mas por as masculinas piorarem.

Além desta realidade constatável, a crise trouxo umha agudizaçom das já de por si piores condiçons sociolaborais das mulheres. Podemos afirmar sem medo a equivocar-nos que as mulheres já estávamos em crise antes de que a oficial estourara lá polo verao de 2008, e que as medidas implementadas para supostamente sair desta situaçom (na realidade orientadas tam só na recuperaçom da taxa de ganho da burguesia) nom figérom mais do que aprofundar as nefastas condiçons laborais que já vínhamos padecendo. Lembremos as iniciais ajudas ao setor automobilístico e da construçom (Plano E), que careciam de qualquer contrapartida no caminho de ajudar a feminizar 53

estes setores económicos, e já num segundo momento, o resgate bancário, o drástico corte nas verbas orçamentárias dos serviços públicos e sociais ou o ataque aos salários e convénios coletivos, com umhas implicaçons negativas específicas para as mulheres que analisaremos mais adiante.

Cifras e estatísticas Tal como acontece em muitas outras áreas do conhecimento, quando pretendemos botar mao de categorias analíticas para estudar umha realidade concreta que afeta as mulheres, vemo-nos na obriga de qüestionar estas mesmas categorias e métodos de análise, pois adoecem as mais das vezes de umha orientaçom claramente androcêntrica que trazem por conseqüência umha visom falseada da realidade sobre a que pretendemos intervir.

Um claro exemplo disto temo-lo nos dados estatísticos oficiais que há sobre a sociedade galega. Nom só se trata de cifras que ocultam umha parte da nossa naçom, a que está fora da comunidade autónoma oficial e sobre a que nom temos dados rigorosos, senom que os mecanismos estatísticos que emprega respondem a um modelo masculino de interpretaçom e análise da sociedade, oferecendo como resultado umha radiografia incompleta e distorcida da nossa realidade. O ámbito medido nelas é aquele reconhecido e valorado socialmente, o masculino, resultando as mulheres um simples agregando. O problema principal radica no conceito de trabalho empregado, identificando-o com o emprego assalariado, de forma que ficam ocultas milhares de horas trabalhadas de forma gratuita polas mulheres, desaparecendo da análise os processos de manuteçom e reproduçom humana sem os quais o sistema capitalista nom poderia subsistir.

A tam empregada taxa de atividade/inatividade1 falseia a realidade desde o momento em que sob o epígrafe de inatividade recolhe todo um feixe de situaçons diversas e mesmo contraditórias, desde a trabalhadora doméstica nom remunerada que dedica umha enorme quantidade de horas diárias ao trabalho doméstico, até a pessoa rendista que vive do trabalho alheio, passando por pessoas reformadas, com diversidade funcional ou estudantes. Um exemplo muito esclarecedor temo-lo no caso de umha mae de 50 anos que trabalhe em casa 10 horas diárias cozinhando, limpando, lavando, etc, e o seu filho, de 25 anos que nom fai nada, mas sim está apontado no Serviço Público de Emprego. Neste caso a mae aparece nas estatísticas oficiais como inativa e o filho em ativo. Outro exemplo é a nom contabilizaçom das “doaçons” ou “trans1 A taxa de populaçom ativa é a percentagem sobre o total das pessoas maiores dos 16 anos que trabalham ou que estám apontadas no Serviço Público de Emprego, antigo INEM. 54

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ferências” de diferentes formas de ajuda entre familiares, sem a qual muitas pessoas dependentes e com recursos escassos2 simplesmente morreriam.

A falta de dados sobre a economia submersa, -em maos femininas num alto grau-, constitui outro elemento que distorce gravemente as estatísticas sobre a nossa realidade. Um dos exemplos mais significativos formam-no o numeroso grupo integrado polas mulheres trabalhadoras no lar. Este setor está especialmente desprotegido tanto na sua vertente submersa, na que os abusos nos horários, tarefas e salários som a norma, como naquela que tem lugar sob fórmulas legais, sob um regime laboral especial mais perto da semiescravidom que de umhas condiçons mínimas de dignidade laboral.

No passado mês de junho aprovou-se a integraçom progressiva das trabalhadoras deste setor no Regime Geral da Segurança Social, processo que deverá começar em 2012. As melhoras consistem num incremento da paga por doença, reconhece a quotizaçom desde a primeira hora de atividade, obriga cada empregador/a a fazer um contrato e a dar de alta polas horas totais trabalhadas em casa, incrementado de 10 a 12 as horas mínimas de descanso entre jornadas. A reforma é claramente insuficiente, pois esta integraçom no regime geral fai-se dentro de um ponto especial no seu seio, sem reconhecer os mesmos direitos que o resto das trabalhadoras/es, deixando fora aspetos tam importantes como o desemprego. Aliás esta reforma tem ainda 8 anos de moratória antes de que seja obrigatória a sua aplicaçom na totalidade.

Cumpre portanto ter muita cautela na hora de empregar os dados que nos oferecem as instituiçons oficiais sobre a nossa realidade, mas ao carecer de fontes alternativas e fiáveis nom nos fica outra que recorrer a eles, embora tendo presente sempre as limitaçons de que adoecem.

2. A situaçom sócio laboral das mulheres galegas Afirmávamos anteriormente que as mulheres já estávamos em crise muito antes antes de 2008. Com efeito, as políticas deflacionista levadas adiante nos últimos 30 anos para manter e recuperar a taxa de benefício da burguesia pudérom-se implementar graças à intensificaçom dos processos que produzem desigualdade de género, ou, exprimido de umha outra forma, graças ao reforço dos mecanismos de opressom, exploraçom e dominaçom das mulheres. A crise supujo umha aceleraçom na ofensiva do Capital

2 Na sua maioria mulheres, pois a feminizaçom da pobreza também é umha realidade na sociedade galega.

55

contra o Trabalho3 na que as mulheres trabalhadoras vemos pioradas substancialmente as nossas condiçons de vida mediante diferentes estrategias a. Precarizaçom laboral e temporalidade. b. Intensificaçom do trabalho feminino nom remunerado (reprodutivo e dos cuidados). c. Enfraquecimento das políticas sociais. d. Rearmamento ideológico do Patriarcado: nova ofensiva machista. a) Precarizaçom laboral e temporalidade Sob o eufemismo da flexibilizaçom laboral oculta-se umha realidade de precariedade e temporalidade que afeta com maior virulência as mulheres, pois o seu trabalho assalariado continua a contemplar-se como subsidiário do masculino mantendo um evidente caráter compensatório. Nas seguintes tabelas estatísticas observaremos como o mercado laboral feminino, embora se tenham produzido algumhas alteraçons pontuais fruto da crise, mantém umha linha contínua sobre os eixos da segregaçom vertical e horizontal4, assim como na temporalidade na duraçom dos contratos e nas horas trabalhadas, a meia jornada.

3 Entendemos por Trabalho o conceito em sentido mais amplo do que simplesmente o assalariado, acrescentando nele o trabalho que implica a recomposiçom psicossomática da força de trabalho.

4 A segregaçom horizontal refere-se à concentraçom de mulheres em determinados setores de atividades. A vertical fai referência às possibilidades de promoçom internas dentro dos diferentes ramos económicos.

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Segundo a EPA do terceiro trimestre de 2011 na Galiza autonómica a taxa de atividade geral é de 55,27%. 61,85% para os homens e 49,26% para as mulheres.

2008 Total

2009

2010

H

M

Total

H

M

Total

H

M

Taxa de atividade Total

55,1

63,7

47,2

55,2

62,5

47,2

54,6

61,8

48

de 16 a 24 anos

45,5

52,3

38,4

44,8

50

38,4

40,7

44,8

36,4

de 25 a 54 anos

84

91,3

76,7

84

89,9

78,1

84

90

77,9

de 55 a mais anos

18,7

25,1

13,6

19,4

24,8

15,1

19,1

24,5

14,9

Quadro 1: taxa de atividade segundo sexo e idade (CIG)

No quadro 1 observa-se a evoluçom da taxa de atividade dos últimos três anos da crise. Em 2010 as mulheres tivemos umha taxa 13,8 pontos mais baixa que a masculina.

Se a isto somarmos a percentagem de desemprego das mulheres (perto de 19%) para saber quantas mulheres tivérom um trabalho “legal” e remunerado durante este ano obteremos a cifra de que só 40 mulheres de cada 100 realizárom um trabalho assalariado, no caso dos homens esta cifra ascendeu até quase 53 em cada 100.

A destruiçom de postos de trabalho também alcançou as mulheres. Os dados afirmam que desde o ano 2008 até finais de 2010, 27.500 mulheres galegas perdêrom o seu emprego. Este processo produziu-se no tempo de forma inversa ao acontecido no ámbito masculino dada a segregaçom horizontal do mercado laboral galego, onde a crise afetou primeiramente os setores masculinizados como vimos anteriormente, para chegar ao setor serviços numha segunda fase.

Outra caraterística que diferencia o comportamento do trabalho assalariado das mulheres do dos homens é que no caso destes últimos o desemprego atingiu mais a contratos estáveis, indefinidos, os mais caros para o Capital, mas no caso das mulheres aconteceu ao contrário, fôrom os contratos temporários os que mais se destruírom.

Embora este processo se pode observar no quadro 2, continuamos com umha taxa de temporalidade mais elevada no caso das mulheres, assim como se constata umha tendência à ampliaçom da distáncia entre os dous sexos, pois se bem nos anos 2009 e 2010 a diferença era de algo mais de 4 pontos, em 2010 já chegamos aos quase 6.

57

Taxa de temporalidade

Total

Homens

Mulhere

2008

30,6

28,7

33,0

2009

26,7

24,6

29,2

2010

25,1

22,4

28,2

Quadro 2: taxa de temporalidade (CIG) A dualizaçom genérica do mercado laboral: o contrato a tempo parcial A temporalidade tem umha outra dimensom da vista anteriormente, a jornada a tempo parcial que está basicamente em maos de mulheres: na Galiza 79,4% dos contratos desta tipologia som femininos. O estabelecimento desta modalidade de contrato pretende facilitar na teoria o que se denomina de forma eufemística como conciliaçom da vida laboral e familiar, mas o seu uso real dista muito de cumprir este objetivo.

No quadro número 3 observamos qual é a realidade do contrato a tempo parcial na Galiza. Globalmente podemos afirmar que o que se consegue mediante esta tipologia contratual é que continuemos a ser as mulheres as que acarretemos com grande parte do trabalho reprodutivo e dos cuidados, existindo umha fenda insalvável entre homens e mulheres neste eido. Ao tempo coloca-se a disposiçom do patronato mais umha modalidade de contrato barato, pois muitas vezes os contratos parciais ocultam jornadas laborais completas, sobre todo em setores como a hotelaria e o comércio.

Nas cifras observamos como apenas 9,4% das mulheres que trabalham sob esta modalidade fam-no por vontade própria.

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Total

Homens

2009 IV

2010 IV

2009 IV

2010 IV

Mulheres 2009 IV

2010 IV

Total

125,6

130,5

29,6

26,8

96

103,6

Seguir cursos de formaçom

10,7

9,1

4,8

3,7

5,9

5,4

Enfermidade ou incapacidade

3,3

3,2

1,6

1,5

1,7

1,7

Cuidado de crianças incapacitadas ou maiores

15,7

13,4

0,4

0,2

15,3

13,2

Outras obrigas familiares ou pessoais

12,6

10

1,9

1,1

10,7

8,9

Nom poder atopar um trabalho de jornada completa

56,3

69,4

12,2

15,5

44,1

53,9

Nom querer um trbalho de jornada completa

9

10,1

2

0,7

7,1

9,4

Outras razons

17,9

15

6,6

4,1

11,3

10,9

Nom sabe o motivo

0,1

0,2

0,1

-

-

0,2

Quadro 3. Motivaçons da jornada a tempo parcial. Os dados correspondem ao IV trimestre de cada ano analisado (CIG). Dados em milhares de pessoas.

Os dados referidos às trabalhadoras que querem ser maes também nos mostram os enormes problemas e dificuldades com as que tenhem que enfrentar-se: 90% das mulheres sofrem mobbing maternal no seu ámbito laboral5; 25% som diretamente despedidas pola mesma causa e 75% das mulheres grávidas tivérom problemas no seu trabalho6 derivados do seu estado. Podemos observar como a maternidade na prática continua a ser responsabilidade principal das mulheres, pois os pais trabalhadores nom sofrem praticamente pressom algumha polo facto de o serem.

O caminho tracejado polo governo espanhol nas medidas anti-crise vai aprofundar na senda da dualizaçom genérica do mercado laboral, pois o Acordo Social e Económico assinado em fevereiro de 2011 entre os sindicatos reformistas espanhóis, o governo de Zapatero e as organizaçons do patronato (CEOE e CEPYME) introduz nas medidas a implementar a potenciaçom deste contrato mediante a eliminaçom das quotizaçons à Segurança Social por parte das empresas que o empreguem. A precarizaçom converte-se desta forma no modelo prioritário dos futuros contratos.

5 Dados da Fundaçom Madrina.

6 Dados do Conselho Superior de Investigaçons Científicas (CSIC).

59

Resta dizer que se o que realmente se pretendesse solucionar fosse a conciliaçom da vida pessoal e laboral do povo trabalhador as medidas a implementar deveriam ir justo na direçom oposta. Além de umha reduçom geral para toda a classe trabalhadora da jornada laboral e da socializaçom das principais tarefas de reproduçom e mantimento da vida, o fundamental seria que as instituiçons ofertaram recursos públicos para que nengumha pessoa tivessem que deixar o seu posto laboral pola necessidade de atender as crianças ou as pessoas ao seu cuidado. Isto poderia-se fazer através de simples medidas em diferentes ámbitos: alargamento da rede de infantários; centros de dia para pessoas idosas e dependentes; ampliaçom do período de baixa por maternidade e paternidade (com a mesma duraçom e obrigatoriedade para as duas pessoas); mais recursos para educaçom e sanidade, etc. Nada disto se contempla nas medidas implementadas polas administraçons, mas bem às avessas.

A segregaçom horizontal e a vertical. Outra caraterística do mercado laboral galego

No quadro 4 observa-se com clareza a segregaçom horizontal existente no mercado laboral galego. A abafante concentraçom das mulheres no setor serviços continua a ser um dos elementos definitórios do mesmo. Nom é por acaso nem por gene nengum que as mulheres optemos por focar a nossa atividade laboral em setores relacionados com os cuidados, a educaçom e os serviços. Isto nom é mais do que umha demonstraçom de que os condicionantes sociais e a educaçom, continuam a perpetuar os mesmos roles tradicionais de sempre e que nom se estabelecem mecanismos ajeitados para mudar esta realidade. Quando em 2008-09 se promovêrom ajudas públicas para os setores primeiramente afetados pola crise (automóvel e construçom) obviou-se clamorosamente esta realidade, nom existindo nengumha cláusula para a obtençom das ajudas que incluíssem a incorporaçom das mulheres a estes setores.

Homens

Mulheres

2010 T1

2011 T1

2010 T1

2011 T1

Agricultura

48,0

46,7

34,6

36,9

Indústria

126,7

124,0

45,3

47,0

Construçom

100,1

87,4

8,3

7,6

Serviços

325,2

325,7

408,9

405,4

Quadro 4: divisom ocupacional das mulheres por setores relativos ao I trimestre (CIG). Dados em milhares de pessoas.

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Diferença salarial e segregaçom vertical A pressom à baixa nos salários7 vem sendo umha constante desde vários anos antes de que estourara oficialmente a crise, além disso dentro desta dinámica os salários femininos sofrêrom umha maior depauperaçom dadas as piores condiçons de partida. Os últimos dados feitos públicos som do ano 2009, no que os homens cobrárom de meia 20.271 euros frente aos 15.598 das mulheres galegas. Isto quer dizer que as mulheres cobramos 86% do salário meio e 23% menos que os homens. Cá voltamos a assinalar a falta de estatísticas, pois umha grande parte do trabalho submerso está em maos de mulheres -muitas delas imigrantes-, dados que nom se contabilizam para as anteriores cifras, as quais presumivelmente incrementariam mais ainda a fenda genérica se se pudessem analisar, pois o aumento da exploraçom e do abuso som duas caraterísticas que habituam ir de maos dadas com o trabalho submerso e a imigraçom. No caso da imigraçom “legal” os dados que temos, de 2008, revelam que umha mulher imigrante na Galiza cobra de meia 7,587 € ao ano. Nesse mesmo ano o salário de umha galega estava em 14,856€, polo que estamos a falar de quase 50% menos para as mulheres imigrantes8.

A diferença salarial entre mulheres e homens nom se pode explicar só polas caraterísticas próprias do trabalho feminino relatadas anteriormente: contratos temporários, de meia jornada, maior peso em determinados setores pior remunerados, etc, etc, senom que existe umha clara discriminaçom salarial em funçom do sexo para o mesmo posto de trabalho, assim como o mantimento do teito de vidro para os postos de responsabilidade, que costumam ser os melhor remunerados. Esta discriminaçom nom se produz só na empresa privada, pois existe também no setor público, onde os plus e complementos estabelecem as diferenças salariais entre homens e mulheres, ainda sendo estas maioria neste ámbito. Resulta inadmissível acreditar que esta realidade nom se pode atalhar, quando menos parcialmente, mediante as necessárias inspeçons laborais e controlo das categorias contratuais, mas é algo que nom interessa pois estamos a falar de milhares de euros poupados anualmente para a burguesia.

As conseqüências para as mulheres desta injusta realidade som múltiplas. Nom só condicionam o cobro da futura pensom, também a quantidade das prestaçons por desemprego e das baixas laborais. Concretamente, a quantidade das prestaçons por desemprego que percebem as mulheres galegas é 18,24 por cento inferior à dos ho7 Se compararmos a percentagem de participaçom da massa salarial na renda nacional temos que desde começos dos anos 80 até a atualidade passou de representar mais de 50% para 44,5% em 2008 e continua à baixa.

8 No caso masculino a proporçom é menor: um galego cobra 17,736 € frente aos 11,110 € de um imigrante.

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mens. Vemos assim como a independência económica para as mulheres continua a ser umha reivindicaçom de primeira necessidade na atualidade ao igual que o era há quarenta anos.

Segundo os últimos dados de Fazenda, relativos a 2009, dentro do coletivo de assalariados e assalariadas, 26,5% do milhom longo de pessoas assalariadas galegas vivem sob o umbral da pobreza. Isto quer dizer que na Galiza há quando menos 290.442 trabalhadoras e trabalhadores cujos ingressos anuais som inferiores ao salário mínimo interprofissional. Do total, as mulheres representam 55,3%. Lembremos que continuamos a falar em estatísticas oficiais, sem levarmos em conta o trabalho submerso, o qual incrementaria substancialmente os dados de pobreza, mais ainda se acrescentamos a todas as pessoas pobres que nom trabalham, pois as cifras anteriores estám calculadas em base às pessoas que quotizam.

A nova reforma laboral A sexta reforma laboral do governo espanhol constitui um brutal ataque contra os direitos da classe trabalhadora, aprofundando na mesma linha anti-obreira das cinco que a precedêrom. Desregulariza e flexibiliza mais ainda o mercado laboral enquanto persegue o embaratecimento dos despedimentos. Os seus efeitos estám a ser nefastos para o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores, mas com especial virulência para os setores mais vulneráveis da classe trabalhadora: mulheres, imigrantes e juventude. Vejamos alguns exemplos: • Suprime as bonificaçons à contrataçom das mulheres, elemento corretivo imprescindível para incrementar a participaçom feminina no mercado laboral e em determinados setores laborais.

• Potencializa mais ainda a flexibilidade. De tal forma no ano 2010 91,18% dos contratos assinárom-se sob algumha das modalidades de contrataçom temporária.

Anteriormente vimos que as mulheres açambarcam maioritariamente este modalidade contratual.

• No cobro das prestaçons por desemprego derivadas dos contratos de emprego parcial vai-se realizar o cálculo em base às horas e nom aos dias trabalhados, com a conseguinte reduçom do montante. Novamente as mulheres serám maioria.

• Facilita o despedimento por absentismo laboral, rebaixando o índice de absentismo laboral que pode ter umha empresa, marcando como despedimento objetivo as faltas reiteradas ao trabalho, embora estejam justificadas. Já sabíamos que o patronato prefere contratar homens, pola sua menor implicaçom nas responsabi62

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lidade familiares, e que as mulheres costumam ser as que faltam ao trabalho por doença de crianças ou pessoas ao seu cuidado. As primeiras candidatas a serem despedidas serám deste jeito as trabalhadoras.

• No texto nom aparece nem umha só palavra relativa aos planos de igualdade que as empresas estám obrigadas a realizar, em colaboraçom com as representantes sindicais das trabalhadoras e trabalhadores, e que estám ficando sem fazer com a escusa da crise. b) Intensificaçom do trabalho feminino nom remunerado (reprodutivo e dos cuidados) Desde as primeiras medidas implementadas polas diferentes instituiçons observamos umha total ausência de qualquer perspetiva feminista no caminho eleito: resgate bancário sem qualquer tipo de modificaçom nas suas normas de funcionamento; planos de gasto sobre setores muito masculinizados fortalecendo o modelo social e económico de partida; reforma laboral; desmantelamento de programas fiscais progressivos e igualitários; medidas populistas como o cheque bebé; reforma das pensons; supressom de prestaçons, programas de igualdade e serviços sociais; etc, etc. As conseqüências destas medidas para as mulheres som evidentes: • Incremento do número de horas para fazer frente às necessidades da família. Os dados mais recentes, de ámbito estatal, assinalam que 83% das horas de trabalho nom remunerado realizado estám em maos das mulheres. Como conseqüência o já escasso tempo livre do que dispomos verá-se mais reduzido ainda, ao ter que suprir com o nosso trabalho a falta de serviços e de recursos públicos para a sustentabilidade familiar.

• Diminuiçom do consumo em educaçom e formaçom, cujo efeito poderá-se observar a meio e longo prazo, pois as mulheres seremos as primeiras em renunciar à nossa formaçom em benefício dos homens. Isto produzirá-se por umha dupla via, a primeira polas maiores e melhores espetativas laborais dos homens e a segunda polos valores socialmente aprendidos de sacrifício e dedicaçom para as e os demais.

• Agravamento das condiçons de saúde: aumento do stress, doenças crónicas, alcoolismo, etc. Nas mulheres continua a recair em grande parte o peso de que a instituiçom familiar burguesa funcione, é dizer, que o conjunto de diversas necessidades e espetativas encaixem entre si com a intençom de gerar um bem-estar geral na unidade familiar. Os lares em absoluto som unidades armoniosas e idílicas, bem ao contrário som lugares atravessados por relaçons de conflito, relaçons de desi63

gualdade e de poder, entre homens e mulheres por umha parte, e entre maes e pais com as suas filhas e filhos pola outra. As conseqüências que esta responsabilidade acarreta para as mulheres adotam a forma de doenças de diverso tipo.

• Os dados sobre doenças mentais assim o confirmam, Galiza é o território do Estado com umha maior percentagem de casos de depressom, 10,33 % da populaçom galega. Dentro dessa cifra as mulheres atingimos nada menos que 73% do total.

Aliás recentes estudos indicam que embora as mulheres atinjamos umha longevidade maior à dos homens, a qualidade de vida é pior no caso das primeiras, nom só por sofrer mais doenças crónicas, mas também as discapacidades como conseqüência da idade nos afetam mais e chegam antes.

• A crise tem também conseqüências muito negativas no ámbito das comunidades de origem da populaçom imigrante devido à queda das partidas enviadas como resultado da enorme destruiçom de emprego. Estes lares som na sua maior parte monoparentais formados por mulheres e crianças ou pessoas idosas. É o que se denomina como cadeia global dos cuidados, em maos das mulheres, pois som as mulheres que emigram para trabalhar cuidando as crianças dos países recetores por um salário baixo, mas deixando umha outra mulher (avoa, mae ou irmá maior) ao cuidado das crianças próprias. c) Enfraquecimento das políticas sociais Umha outra conseqüência da crise temo-la no drástico corte nas políticas sociais, com especial destaque para as ocasionadas pola recente reforma das pensons.

Os dados dos orçamentos da Junta durante esta crise falam por si sós: • Queda de 79,06% nos dous últimos orçamentos das partidas dedicadas a açons para a igualdade, proteçom e promoçom das mulheres (passando de 32 milhons no 2009 aos atuais 6,7 milhons).

• Reduçom em 80% no programa de apoio a conciliaçom da vida laboral e familiar (de 5 milhons a 1 milhom em dous anos).

• Supressom do Serviço Galego de Igualdade.

• Reduçom à metade das ajudas de 360 euros por filhos/as menores de três anos.

• Queda de 17,8% para os programas de apoio ás mulheres que sofrem a violência machista.

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No referente aos serviços sociais dependentes da Junta da Galiza a dinámica é semelhante. A oferta pública de vagas em infantários é claramente insuficiente9, obrigando muitas famílias a recorrerem às empresas privadas, familiares reformados/as ou mulheres imigrantes às quais se pagam salários miseráveis e a maioria das vezes em negro. Produz-se também o fenómeno de que a mae renuncie a trabalhar, pois o contrato a tempo parcial que tinha apenas cobre o custo de pagar um infantário privado, polo qual compensa renunciar ao posto laboral e cuidar da própria criança. As derivadas desta opçom som claramente nefastas para as mulheres, entre outras, deixam de acumular antigüidade e de quotizar, afastando-se mais ainda de umha pensom completa para a sua reforma.

Com umha das populaçons mais envelhecidas a nível mundial10, a Junta apenas dispom de 37 centros de dia, 5 lares residenciais, 1 residência e 4 vivendas comunitárias para as pessoas idosas. A conseqüência nos lares galegos é a aguardada, sendo as mulheres basicamente que se encarregam de cuidar as/os familiares idosas/os, pois os preços das residenciais privadas som proibitivos para a maioria da classe trabalhadora.

A mesma dinámica constata-se com aqueles recursos que ainda dependem do governo estatal, onde além de suprimir organismos encarregados de levarem avante políticas de igualdade, travárom iniciativas tam necessárias como o alargamento da licença paternal a um mês por nascimento de crianças, ficando nos 15 dias atuais.

Reforma das pensons A nova lei estabelece que para poder reformar-se aos 65 anos com o 100% da pensom devemos ter 38,5 anos quotizados. Se estas condiçons suponhem um gravíssimo corte nos direitos laborais adquiridos e umha enorme depauperaçom das condiçons laborais e de vida para o conjunto da classe trabalhadora, para as mulheres trabalhadoras os seus efeitos som devastadores. Os dados falam por sim sós: estes valores atingem 71% dos homens e tam só 23% das mulheres que se reformam nestes momentos. Partindo desta realidade extraímos a conclusom de que cobrar umha pensom completa converte-se em missom impossível para umha maioria das mulheres galegas, ficando condenadas a serem as titulares das miseráveis pensons nom contributivas, como já acontece na atualidade.

As causas desta enorme disparidade nas cifras estám vistas anteriormente, a maioria 9 A oferta dos centros infantis Galinha Azul apenas cobrem 7.500 posto repartidos em 128 centros às quais haveria que somar as posto das denominadas Escolas Infantis.

10 O índice de envelhecimento situou-se em 2007 em 135,2 %, quer dizer, por cada 100 jovens menores de 20 anos residentes na Galiza autonómica há 135 pessoas maiores de 64 anos.

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das mulheres tenhem carreiras laborais interrompidas (por causa da maternidade e dos cuidados de familiares em muitíssimos casos) e somos as que mais trabalhados sob a modalidade contratual de empregos a tempo parcial e pior remunerados.

Se analisarmos a quantia das pensons observamos como a discriminaçom salarial sofrida durante toda a vida laboral tem umhas conseqüências nefastas para as mulheres, pois a sua pensom é em média 26,1% inferior à dos homens.

Por setores, dentro das próprias mulheres trabalhadoras também há diferenças substanciais. Tal é o caso das mulheres labregas, das quais tam só 5,55% superam os 35 anos quotizados devido a que começam a quotizar a idades muito avançadas embora levem toda a vida trabalhando no campo, mas até setembro deste ano eram esmagadora maioria os homens os que sustentavam a titularidade da exploraçom, pois legalmente só podia estar a nome de umha pessoa, sendo, portanto, os que quotizavam e cobravam a pensom. Com a nova lei de titularidade partilhada as mulheres podem solicitá-la, embora nom se faga de ofício, como solicitavam as organizaçons labregas.

Mas esta medida nom terá muita efetividade se nom se estabelecem mecanismos para promover a aplicaçom da lei, tanto polas inércias sociais, como pola complicada situaçom económica pola que o nosso agro atravessa. Segundo dados do Sindicato Labrego Galego atualmente na Galiza há 35.000 galegas que nom som titulares das terras que trabalham.

Incremento da dependência Todo o visto anteriormente tem umhas conseqüências nefastas para a necessária independência das mulheres, que se vê claramente mermada polas condiçons económicas que padecemos. Umha situaçom especialmente vulnerável é a das mulheres que sofrem as formas mais cruas da violência machista. Primeiramente, e como já abordamos anteriormente, os orçamentos mostram umha muito preocupante reduçom das verbas dedicadas a combater esta violência inerente ao sistema patriarcal, baixo do qual vivemos. Ao mesmo tempo, a perda do trabalho e a falta de expetivas de o conseguir supom um claro travom para aquelas mulheres que decidírom abandonar o seu agressor, mais ainda se tenhem crianças ao seu cuidado. Se analisarmos brevemente as cifras de separaçons observamos esta realidade de forma rotunda: na Galiza no ano 2005 houvo quase 4.000 separaçons, as quais se reduzírom a tam só 412 no 2009. Casualidade? nom, falta de recursos económicos. O mesmo acontece com as pensons alimentares para as filhas e filhos, as faltas de pagamento das quais se incrementárom 34%.

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d) Rearmamento ideológico do Patriarcado: nova ofensiva machista A saída à crise com o objetivo de recuperar e aumentar a taxa de lucro da burguesia baseia-se num brutal ataque à classe trabalhadora no seu conjunto no que as mulheres jogamos um rol particular. Um dos elementos que se revelam como imprescindíveis neste processo é a necessidade do reforço do Patriarcado, de tal forma que permita deitar novamente sobre os ombreiros das mulheres milhares de horas grátis para o Capital sob umha fórmula de aparente naturalidade. Para poder levar a bom porto este objetivo, além das medidas económicas implementadas que aprofundam na desigualdade, está-se a reforçar e incrementar a dominaçom ideológica das mulheres com um duplo objetivo: • A aceitaçom voluntária desta realidade de exploraçom.

• Conseguir umha eficaz transmissom dos valores do Capitalismo desde a chegada ao mundo da futura mao de obra, dado que educaçom durante os primeiros anos de vida continua a estar nas maos das mulheres.

O caminho para assegurar-se este contingente voluntário de cuidadoras nom é novo, estamos perante umha repetiçom das receitas tradicionais para reforçar o modelo de mulher que o Capital precisa: mae cuidadora que tenha como rol principal na sua vida o cuidado e atençom da sua família. Impom-se como único horizonte vital o cuidado, como única forma de construir-se como sujeito, convertendo-se na prática numha singular forma de sacrifício que se consegue mediante a chantagem emocional. Quantas vezes nom temos escuitado: minha mae é feliz fazendo-me isto ou aquilo, em referência a labores domésticos como comidas ou limpeza.

Os mecanismos mediante os quais se consegue isto som múltiplos e variados, muitos deles quase imperceptíveis para a maioria das pessoas devido à abafante alienaçom à que estamos submetidas e submetidos, mas outros revelam-se com mais clareza. Entre os primeiros assinalamos a alienaçom através da educaçom, religiom, publicidade comercial e meios de comunicaçom, -com especial destaque para os programas, séries e revistas especializadas no público feminino-, entre os segundos algumhas das leis aprovadas recentemente no parlamento autonómico.

Nos últimos dous anos na Galiza assistimos ao impulsionamento por parte da direita de diferentes leis que diminuem os direitos básicos das mulheres ao tempo que promocionam um ideal de mulher acorde com os valores mais machistas e tradicionais presentes na nossa sociedade. O ataque começou com a aprovaçom em junho de 2010 da ILP (Iniciativa Legislativa Popular) promovida pola organizaçom antiabortista de ultradireita Red Madre, pola qual se estabelece o financiamento público de centros 67

de apoio à mulher grávida geridos por esta mesma entidade. Já nom chega com ter a educaçom de milhares de crianças galegas em maos de diferentes seitas religiosas, muitos financiados com dinheiro público, os centros educativos concertados, agora também deixamos que controlem sob os seus preceitos morais e religiosos partes do que deveria ser o sistema sanitário público. Os direitos reprodutivos das mulheres voltam a estar questionados, promovendo a adoçom como alternativa ao aborto, ao mesmo tempo que continuam a negar umha educaçom sexual e reprodutiva -que nom é a mesma cousa- de qualidade e eficiente no sistema educativo galego.

Mas esta lei tam só foi o preámbulo do que ainda estava por vir. A recentemente aprovada Lei de Apoio à família e à convivência da Galiza, conhecida como a Lei de Família, estabelece de forma clara e rotunda qual deve ser o papel das mulheres na sociedade galega: mae e cuidadora no seio de umha idílica família heterossexual. Nom nos vamos estender sobre todas e cada umha das medidas que recolhe esta lei e que suponhem um claro ataque à nossa independência e aos nossos direitos como sujeitos autónomos, mas sim assinalar que estabelece claramente qual deve ser o itinerário a seguir por parte das mulheres para cumprir o papel de trabalhadoras grátis em benefício do Capital e incubadoras da futura classe trabalhadora.

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3. Conclusons Todo o assinalado anteriormente nom pretende constituir umha espécie de caderno de queixas em que as mulheres nos laiemos do mal que estamos, nem pretendemos assumir o papel de principais vítimas do sistema. Ao contrário, trata-se principalmente de visibilizar umha realidade que se mantém oculta de forma interessada com o objetivo de transformá-la. Trata-se de analisar os efeitos concretos da crise sobre determinadas faixas do Povo Trabalhador para deitar luz sobre todas as contradiçons que atravessa o Capitalismo para contribuir para a sua superaçom.

Para isso, NÓS-Unidade Popular deve manter e pôr em andamento medidas orientadas a este alvo: 1. Denunciar as políticas económicas e sociais implementadas com a intençom de superaçom da crise, mas que aprofundam na desigualdade entre os sexos.

2. Estabelecer umha tabela reivindicativa de medidas urgentes, com especial fincapé nas propostas dirigidas às mulheres e à juventude.

3. Aplicar a transversalidade da análise feminista a todas as áreas nas quais pretendemos intervir com o objetivo de visibilizar os diferentes efeitos que causam sobre as mulheres.

4. Dotar a sua filiaçom de formaçom ajeitada para dar cumprimento ao ponto anterior.

5. Implementar na medida das nossas possiblilidades e onde existirem condiçons, mecanismos, estruturas e procedimentos para a socializaçom das tarefas reprodutivas e de sustentabilidade da vida.

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Resoluçons Contra a violência machista A VI Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular quer mostrar o seu frontal rechaço a todas e cada umha das manifestaçons da violência machista presentes na sociedade galega e fazer um apelo ao conjunto das mulheres do povo trabalhador galego para organizar-se e fazer frente à nova ofensiva machista em curso, exprimida em leis como a de Família, nos cortes no gasto social e especialmente nas partidas de igualdade ou no descarado apoio da Junta de Galiza à Igreja católica e demais grupos anti-abortistas.

A revoluçom será feminista ou nom será!

Avante a luita feminista!

Contra a ofensiva imperialista em curso A crise sistémica do Capitalismo aviva as ánsias militaristas e agressivas das potências imperialistas hegemónicas contra os povos do mundo.

Sete mil soldados do exército colombiano, com tecnologia militar cedida polos EUA e Israel, cercam e assassinam o Comandante em Chefe das FARC Alfonso Cano a princípios de novembro; sete meses demorou o imperialismo baixo a direçom da NATO em conquistar Líbia; EUA e UE querem tombar o governo sírio; Israel procura apoio internacional para iniciar ataque militar sobre o Irám; imperialismo europeu e ianque cooptam revoltas populares no Iémen impondo governos de transiçom fantoches.

A VI Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular manifesta o seu rechaço ante os múltiples episódios de violência injusta protagonizados polo imperialismo nos últimos tempos e declara que a única alternativa para fazer frente às futuras agressons é a defesa da soberania nacional e a luita revolucionária polo Socialismo.

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Contra as agressons legais aos direitos sócio-laborais da juventude No período dos últimos catorze meses o governo espanhol do PSOE realizou três ataques legais diretos contra os direitos da juventude trabalhadora. Fôrom intencionadamente cobertos por cortinas de fumo que nom os permitissem conhecer em detalhe e constituem quase a mesma quantidade de agressons legais que nos trinta anos precedentes. As reformas de setembro de 2010, mais as de finais de agosto (Lei 10/2011 de medidas urgentes para a promoçom do emprego das/os jovens) e outubro de 2011 (RD 1543/2011 de práticas nom laborais em empresas, conhecido como o decreto das/ dos bolseiras/os) som as perfeitas expressons de um plano desenhado desde as oficinas de banqueiros e patrons contra a juventude.

A VI Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular manifesta o seu rechaço a estas agressons e ao mesmo tempo alerta da aplicaçom de iminentes novos ataques da mao do Partido Popular que atenderá fielmente aos ditados do patronato, que já mostrou interesse em recuperar a figura da/do “aprendiz” mediante contratos com exíguos direitos para a juventude trabalhadora.

Contra a destruiçom do país e do meio ambiente A gravíssima crise ambiental que fai parte e agrava a crise sistémica terminal do Capitalismo tem conseqüências numha nacom oprimida como a Galiza.

O processo de destruicom do território e a desfeita ambiental tenhem no nosso país nomes velhos e novos como Reganosa, as centrais termicas, o AVE, a nova planta de incineracom de resíduos de Sogama no Irijo, os concursos eólicos do bipartido e do governo de Feijó, as multiplas barragens, canteiras ou minas, ou o complexo ENCE-Elnosa ao que a Junta do PP acaba de renovar muitas autorizaçons ambientais fraudulentas.

Galiza está em venda a um preço muito baixo e para beneficio exclusivo da burguesia, que só procura lucro rápido sem considerar as conseqüências ambientais que já estamos a padecer e que se agravaram nas vindouras décadas.

NÓS-UP reafirma o seu compromisso ecologista, a implicaçom da sua militáncia nas luitas em defesa do território e do meio ambiente e a sua aposta por um movimento ecologista nacional que evidencie a vinculaçom entre a falta de soberania e a destruicom do território e entre que crise ambiental e a nacionalidade sem limites do Capitalismo.

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Em defesa da nossa língua própria e nacional: o galego A estratégia sustentada contra a nossa língua protagonizada polo espanholismo, com o especial protagonismo do PP e a cumplicidade das restantes forças institucionais, económicas e dos principais partidos políticos ao serviço do regime espanhol, ameaça seriamente nom só possíveis avanços para o galego, mas também as tímidas conquistas das últimas décadas.

O idioma galego constitui nom só o principal sinal de identidade do nosso povo, mas também o melhor termómetro do estado de saúde da Galiza como realidade nacional diferenciada e viável. Por isso, na luita pola língua jogamos todo: o ser ou nom ser, a dignidade coletiva e as verdadeiras possibilidades que temos de construir um futuro independente para este povo.

O espanholismo sabe bem que isso é assim, daí que queira acelerar o extermínio que leva protagonizando há séculos contra a Galiza e a sua língua.

NÓS-Unidade Popular, como parte da Galiza consciente e empenhada em existir, fai público o seu compromisso firme e até o final pola plena regaleguizaçom no nosso país, oferecendo para isso toda a disponibilidade para a leal e aberta colaboraçom com todos os setores sociais que coincidem em idêntico objetivo, até a definitiva derrota dos planos do espanholismo.

A sanidade pública: um serviço irrenunciável para o nosso povo A vaga ultra neoliberal em curso, aproveitando a crise económica provocada polos próprios capitalistas, pretende desmontar um a um todos os ámbitos em que as luitas populares de décadas tinham construído serviços de proteçom social de caráter público para todos e todas. O ámbito sanitário é um dos mais importantes, constituindo um raro exemplo em que a Galiza e o Estado espanhol venhem desfrutando de um serviço generalizado e público de qualidade.

Se bem é melhorável em muitos aspetos, a tendência que estám a impor os sucessivos governos neoliberais é a contrária: a precarizaçom, a privatizaçom e fórmulas que tencionam restringir o seu caráter universal mediante fórmulas de co-pagamento ou, por melhor dizer, “re-pagamento”, já que tem sido o próprio povo trabalhador quem sempre sustentou economicamente os serviços de saúde públicos.

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Se nom houver umha forte e massiva resposta social, os ataques à sanidade pública podem acabar por a converter num resto inservível do que foi e em boa medida ainda é, seqüestrando-a e pondo-a ao serviço do lucro privado das elites económicas que mandam no atual sistema.

NÓS-Unidade Popular afirma a sua intençom de contribuir no possível para essa imprescindível resposta, em chave nacional e de classe, por umha sanidade galega, pública, universal e ao serviço dos setores mais desfavorecidos da sociedade, combatendo as atuais tendências destruidoras de um serviço fundamental e, como tal, imprescindível para a realizaçom dos mais elementares anelos de justiça social.

Contra a perseguiçom e a repressom da esquerda independentista A recente detençom de seis compatriotas, quatro dos quais estam agora em prisom e submetidos ao regime de dispersom e isolamento, tem servido como escusa para desatar a enésima campanha de criminalizaçom contra a esquerda independentista.

A VI Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular quer manifestar a sua solidariedade com as/os detidas/os, as suas familias e achegadas/os, que tivérom que sofrer o linchamento mediático, e a acossa policial, e reafirmar a nossa vontade de continuar a denunciar as vezes que sejam precisas a ilegalidade da denominada “legislaçom anti-terrorista” e o uso político que se fai dela para reprimir a dissidência política no Estado espanhol.

Antom, Eduardo, Maria, Teto, liberdade!

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Apoio às luitas operárias em curso A VI Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular manifesta o seu apoio a todas as trabalhadoras e trabalhadores que, nesta época de crise capitalista, estám a protagonizar exemplares luitas na defesa dos postos de trabalho, das condiçons laborais ou dos serviços públicos.

O movimento obreiro precisa dotar de conteúdo as organizaçons de massas, recuperá-las como ferramentas de classe com um claro caráter anti-capitalista e transformador da realidade vigente. Só a luita organizada do povo trabalhador pode fazer frente à rapina burguesa.

A crise que a paguem os ricos!!!

Adiante a luita operária!

Com a Colômbia insurgente e bolivariana Existe um muro de silêncio sobre a natureza terrorista do regime colombiano. Os enormes interesses económicos imperialistas deformam e manipulam até extremos inimagináveis a realidade.

Décadas de assassinatos, extermínio, saqueio, expulsom de populaçom, roubo de terras, violaçom sistemática dos direitos humanos, continuam incólumes no presente, convertendo a Colômbia num Estado genocida e criminoso.

A VI Assembleia Nacional de NÓS-UP manifesta o seu apoio e solidariedade internacionalista à luita popular e armada que desenvolve o povo trabalhador colombiano em prol da justiça social, a liberdade e plena soberania nacional.

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Com Miguel e Telmo O incremento da repressom e do controlo social por parte do Estado espanhol vai parelho ao endurecimento da ofensiva burguesa contra os direitos laborais e liberdades do povo trabalhador. Neutralizar os setores mais combativos do proletariado galego é umha das suas prioridades.

Miguel Nicolás e Telmo Varela estám presos pola sua coerente açom teórico-prática na luita anticapitalista.

A VI Assembleia Nacional de NÓS-UP manifesta o seu apoio e solidariedade e solicita a sua imediata liberdade.

Contra a reforma laboral O Capitalismo na sua fase neoliberal segue umha dinámica continuada de reformas no ámbito laboral. A burguesia, apoiada no Estado e as suas instituiçons, pretende dar umha saída à crise sistémica favorável aos seus interesses de classe.

Após atacar as condiçons do trabalho e reduzir salários o grande capital dispom-se a saquear os três pilares do chamado “estado de bem-estar”: Saúde, Pensons e Educaçom.

A VI Assembleia Nacional de NÓS-UP chama a Classe Trabalhadora a organizar-se, a luitar, a comprometer-se na defesa dos seus interesses como Classe. As e os militantes da Unidade Popular, como parte comprometida do povo trabalhador, combatemos e combateremos cada umha das reformas impostas polo Capital.

Abaixo a Ditadura do Capital!

Socialismo ou Barbárie!

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Discurso de encerramento da VI AN de NÓS-UP Rebeca Bravo Caras amigas e amigos, companheiras e companheiros de NÓS-Unidade Popular, encontramo-nos a ponto de culminar a sexta assembleia bianual do nosso máximo órgao de decisom.

Nom podo menos que mostrar a minha completa satisfaçom neste processo assemblear: fomos partícipes do significado da qualidade democrática; da altura no debate e na análise da crise sistémica capitalista; da análise política da singular forma que adota a luita de classes na nossa realidade nacional; do papel protagonista que as mulheres temos de ter, como maioria social, na direçom política do Movimento de Libertaçom Nacional Galego; da necessária harmonia com a Direçom Nacional.

Hoje aqui mostramos umha enorme valentia na tomada de decisons acerca da linha a seguir nos próximos dous anos, de partida com umha novidosa e ampla adaptaçom estatutária. Modificamos os Estatutos adequando-os à nova situaçom do MLNG, para agirmos com mais eficácia e acerto na nossa intervençom revolucionária.

Por outro lado, devo manifestar a minha satisfaçom pola minha integraçom na nova Direçom Nacional, iniciando umha nova etapa na minha militáncia, junto a numerosas prezadas velhos rostos conhecidos. A todas estas pessoas, a todas e todos vós e a todas e todos que colaborárom e colaboram na lenta mas certa construçom de umha Galiza independente, socialista e nom patriarcal: os meus calorosos parabéns nesta friagem de dezembro na raia.

Mais de 10 anos de NÓS-Unidade Popular, em luita pola libertaçom nacional e social de género na Galiza, tenhem-nos fortalecido enormemente e devemos-lho aos nossos avanços, às nossas dificuldades, às achegas e limitaçons, ao conhecimento de outras experiências, à relaçom com outros agentes sociais e estruturas setoriais, á contínua formaçom e ao apoio e promoçom de diferentes ferramentas sócio-políticas.

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Já desde junho de 2001 vimos compreendendo por que nom temos umha trajetória sem maiores sobressaltos: éramos já daquela conscientes do desprezo que nos professam os defensores do sistema ideológico, económico e político oficial, do muro do silêncio e manipulaçom mediáticas onde continuamente as nossas posiçons e reivindicaçons, da nossa escassez de recursos económicos e da arbitrária imposiçom de duras e dilatadas medidas judiciais.

Por se estas graves dificuldades nom fossem suficientes, tiramos umha muito negativa colheita da nossa teimosa dedicaçom no passado, em favor da convergência com outros agentes em aparência próximos; abandeiradas e abandeirados polo “unitarismo”, a realidade quotidiana mostrou-nos amplamente a importáncia de nos manter firmes nos nossos princípios irrenunciáveis, por meio de umha aposta polo papel protagonista do Povo Trabalhador Galego na direçom do Movimento de Libertaçom Nacional, desde umha perspetiva antipatriarcal e socialista.

Ante assaz percurso a claudicaçom nunca foi umha opçom, já que sabemos que a poderosa ferramenta da dialética nom pode trabalhar num processo imutável estático, precisa do Movimento, da friçom dos opostos, da agudizaçom das contradiçons para nos ensinar o caminho à Revoluçom.

E hoje é o dia, em que podemos declarar com firmeza, que fazemos parte de NÓS-Unidade Popular, organizaçom com plena capacidade para atingir a referencialidade do movimento político revolucionário. E acho que falo em nome do conjunto deste, o nosso máximo órgao de decisom, quando digo que ponhemos a disposiçom do Povo Trabalhador Galego o meio para lograr a dignidade, para superar as etapas históricas caraterizadas pola opressom e dominaçom de quem vive da sua força de trabalho.

Mas sendo necessário, nom é suficiente termos as ideias claras acerca do que queremos; temos de agir diariamente em conseqüência, temos de ser criativas e criativos nas formas, com o fim de achegarmos a cada vez mais setores populares; nas nossas localidades e comarcas tenhem de saber de que lado estamos nas luitas e conflitos mais localizados e deixando sempre a pegada da nossa identidade consciente.

Mostremos aos espanholistas, aos fascistas, aos machistas, a todos os fóbicos da diferença sexual, aos classistas, que se dérom o festim de votos em Madri neste 20N, que essas contas nom vam connosco! Somos galegas e galegos, trabalhadoras e trabalhadores que vamos mudar esta ordem político-social.

Viva Galiza independente!

Viva Galiza socialista!

Viva Galiza sem Patriarcado!

Avante com NÓS-Unidade Popular!

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