Jornal INOVA nº 3 - edição especial

Informativo da Nova Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais

Gestão compartilhada

Outubro / 2013

Os Advogados devem manter a ética e o compromisso com a cidadania, justiça e democracia.

Essa é a intransigente missão da advocacia .

Sérgio Murilo Braga

Presidente da OAB CAA / MG

Edição nº 01

A advocacia é uma grande vocação que merece profissionais competentes e éticos, preocupados com a pacificação social .

Luis Claudio Chaves Presidente da OAB / MG

facebook.com/caaminas

Sérgio Murilo Braga e Luis Claudio Chaves aderem à campanha Outubro Rosa.

NOVA CAA traz as novidades do IV Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista de Minas Gerais A NOVA Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais e a OAB Minas tem como meta a valorização do Advogado. Por isso, investem em ações para ampliar o conhecimento e garantir mais qualificação. Neste sentido, a NOVA CAA apoia a realização da IV edição do Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista, realizado em Belo Horizonte, na noite desta quarta-feira, 23 de outubro. Confira as fotos e matéria completa nesta edição!

Informativo da Nova Caixa de Assitência dos Advogados de Minas Gerais

Plano de Saúde com valores exclusivos para Advogados Em parceria com a Unimed, a NOVA CAA/MG oferece o plano OAB Saúde - o sistema que garante os melhores preços e a maior cobertura para os Advogados mineiros e suas famílias.

Entre as vantagens exclusivas estão: maior capilaridade no Estado e preço menor do que o plano individual da Unimed.

Complementando as vanta­Belo Horizonte 31 2103

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gens, o OAB Saúde oferece descontos expressivos frente à tabela original da operadora e ampla cobertura familiar que se estende para advoga­ dos, bacharéis, estagiários, estudantes de direito e de­pendentes (como esposo/a, companheiro/a, filhos inclu­ sive maiores de 24 anos, pai, mãe, sogro/a, irmãos, sobri­ nhos e netos).

www.oabsaude.caamg.com.br

Advogados recebem medicamentos em casa com desconto Em franca expansão e com pre­­visão de abrir outros espa­ ços, a Nova CAA/MG mantém sete drogarias em todo Esta­ do. As unidades estão locali­ zadas nas cidades: Belo Hori­ zonte, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Uberlândia, Ipatinga, Montes Claros e Poços de Caldas.

as Drogarias oferecem des­con­ tos exclusivos para os Advo­ gados e dependentes. Além disso, todos os meses são lan­ çadas mega promoções para mais de 100 itens.

As Drogarias Santo Ivo contam

com farmacêutico presente em horário integral e pos­ suem também modernas ba­ lanças que atendem, de forma gratuita, os clientes que que­rem conferir peso, medida ou pressão.

As Drogarias Santo Ivo ofere­ cem uma diversificada opção de medicamentos, inclusive Genéricos e Similares, além de produtos da linha com­ pleta de perfumaria, higiene pessoal, artigos naturais e dietéticos.

Com qualidade, atendimento especial e tele-entrega rápida, Belo Horizonte

Ipatinga

Montes Claros

Poços de Caldas

Teófilo Otoni

31 2125 6384 31 2125 6385

31 3822 6610 31 3822 6027

38 3222 0967 38 3222 0968

35 3722 1303 35 3722 1304

33 3521 9223 33 3522 3364

Uberlândia

Governador Valadares

34 3234 5056 34 3219 0020

33 3271-0131 33 3271-4746

Gestão compartilhada OAB/ CAA Minas

NOVA CAA cumpre sua missão com o Serviço Social Criado para prestar apoio aos Advogados, es­ tagiários e familiares em situação de dificul­ dade sócio-econômica, o Serviço Social da CAA/MG é responsável por organizar as de­ mandas e pedidos feitos pelos interessados, avaliar se o candidato cumpre os requisitos que comprovam a carência financeira e

executar os repasses de verba. Entre os auxílios oferecidos pelo Serviço Social estão: Funeral, Maternidade, Mensal, Extraordinário, Material Escolar e Educação, Complementação de Estudo, Especial de Viuvez, Cesta básica e Isenção da Anuidade. Acesse o site da NOVA CAA para ter as informações completas.

Belo Horizonte 31

s.social@caamg.com.br

2125 6306

Qualificação Digital é uma das metas da NOVA CAA Ampliar os conhecimentos dos Advogados e promover capacitações para treina­mento sobre os novos processos digitais é um dos programas de ação da NOVA CAA/MG. Os cursos de qualificação serão ofertados na capital e em todas as subseções da OAB em Minas. Esta novidade vem somar aos outros programas de valorização do Advo­ gado e será oferecido gratuitamente.

Mais informações: www.caamg.com.br

Cartão O Advogado e sua família po­de­rão contar com uma rede de convênios da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais totalmente reformulada. O objetivo é ga­ran­tir mais economia e be­

: aguardem novidades em 2013 ne­­fícios na hora das compras.

Com o Cartão Mais Vantagens da NOVA CAA cada pessoa inscrita vai receber um cartão individual para ser usa­do em estabelecimentos comerciais e de serviços conveniados.

O link para solicitar o cartão, www.cartaomaisvantagens. com.br, estará disponível no novo site da CAA.

V IR GU LINAS COMU NICAÇÃO

Informativo da Nova Caixa de Assitência dos Advogados de Minas Gerais

Federalismo Fiscal Brasileiro: confira os subtemas em debate e veja a opinião de palestrantes e mediadores

O Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista de Minas Gerais é um projeto que nasceu há dois anos.

Idealizado pelo Professor Juselder Cordeiro da Mata, o evento tem o propósito de promover a democratização da faculdade como espaço de debate e aprimoramento da Ciência do Direito Tributário. “Promover uma discussão sobre o sistema tributário nacional é fundamental para toda a sociedade, pois ela é a maior prejudicada, haja vista uma alta carga tributária e um baixo índice de retorno em decorrência dos tributos pagos”, explica o professor.

Em um ambiente de diálogo construtivo e promissor, palestrantes e mediadores falaram sobre o tema central do IV Seminário: Federalismo

Palestrantes e Temas Contribuições Sociais, Solidariedade e Federalismo Fiscal Professor Valter de Souza Lobato A repartição dos Royalties do Petróleo e do Minério e seu impacto no Federalismo Fiscal Brasileiro Professor Flávio Couto Bernardes Guerra Fiscal do ICMS Professor Élcio Fonseca Reis Questões Atuais do Federalismo Fiscal Professor Alexandre Alkmim Considerações acerca das questões relevantes do Federalismo Fiscal Brasileiro Professor João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

Fiscal Brasileiro - Questões Atuais em matéria Tributária. Logo na abertura, um dos pontos abordados foi a autonomia dos Estados, citado no pronunciamento do Governador Antônio Augusto Anastasia. “A autonomia dos Estados - membros e municípios - só pode ser consubstanciada quando tiver recursos adequados para fazer frente às suas necessidades, especialmente, das suas políticas públicas”.

Indo além do Direito Tributário, o professor Alexandre Alkmim, ressaltou que acha “oportuno, neste cenário atual, o debate promovido pela Faculdade Batista para discutir não apenas o Direito, mas também o Estado brasileiro nos seus fundamentos”.

Leia mais no site da NOVACAA “... Mas o poder dado gerou o abuso, ou seja, existiram desvios ocorridos após o Texto Constitucional de 1988...”

Valter de Souza Lobato

“... A transformação recentemente adotada à Lei do Petróleo estipulou nova alíquota de composição do valor a ser pago a título de royalties...”

Flávio Couto Bernardes

“.... Ocorre que, atualmente há uma grande concentração de receitas tributárias e poderes no âmbito do Governo Federal...”

Juselder Cordeiro da Mata

“... Após 25 anos de sua refundação, o Brasil enfrenta sua mais grave crise de Federalismo...”

Alexandre Alkmim

No Facebook e Twitter da NOVA CAA você poderá acessar mais fotos, depoimentos de participantes e todo o conteúdo interativo elaborado durante a realização do Seminário. Acompanhe nossas redes sociais e informe-se sobre o trabalho da NOVA CAA e OAB Minas!