Jornal INOVA - Especial Mulher Advogada

Março | 2016

Edição Especial - Março de 2016 Distribuição gratuita da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais.

Perfil Veja a história da mais antiga e da mais jovem advogada da OAB/MG. Pág. 2

Disponível nas versões impressa e digital!

Saúde da Mulher em Primeiro Lugar Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais lança campanha de vacinação com 11 tipos de imunizações para as mulheres e atendimento em todo o Estado.

Manter a carteira de vacinação em dia não é coisa só de criança. A vacinação é uma das medidas mais importantes de prevenção contra doenças, sendo verdadeiras injeções de proteção e

qualidade de vida. Visando ampliar os cuidados com a saúde da advogada, a CAA/MG lança, no dia 08 de março, um amplo programa de vacinação voltado para elas. Pág. 10

Maternidade em alta Caixa de Assistência apresenta três programas voltados para as advogadas que se tornam mães: auxílio natalidade, auxílio maternidade e isenção da anuidade para parturientes. Pág. 6

Acolhimento Desenvolvido para assistir a todas as advogadas que acabaram de se tornar mães, o Kit Acolhimento foi criado para dar as boas-vindas para o bebê.

O projeto prevê a entrega de uma bolsa maternidade com diversos itens necessários para a criança. Pág. 7

Mais Com determinação, mulheres elas ocuparam os espaços de poder As mulheres também ampliaram seus espaços nas diretorias subseccionais da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais.

Pág. 8

Conheça algumas mulheres que representam as advogadas nos cargos de direção da Ordem.

Mais do que tentar equilibrar a balança da guerra dos sexos, as mulheres que estão na liderança trabalham por igualdade, defesa

dos direitos humanos e na criação de projetos que valorizem todos os advogados. Pág. 4

Direito delas!

Os números comprovam, as mulheres são maioria entre os estudantes de Direito. Pág. 14

Uma história de vitórias Martha Halfeld, homenageada com a Comenda Lyda Monteiro, fala sobre sua conquista para o Tribunal de Apelação do Sistema de Justiça Interna das Nações Unidas. Pág. 12

É preciso igualdade, mesmo entre as diferenças Sem lutar por privilégios, uma advogada com deficiência visual fala sobre sua experiência na prova do exame da Ordem e aponta mudanças que considera importantes. Pág. 9

COLUNA:

COLUNA:

Advogada EM FOCO

Com muito orgulho!

Começo de carreira

OAB 73729. Essa é a inscrição da advogada ativa que possui a mais avançada idade entre as mulheres da OAB/MG. Marília do Céu Sardinha de Campos Prado, hoje com 92 anos, recebeu sua carteira há 20 anos atrás, aos seus 72 anos, e assim também entra no ranking das mais velhas a receber o documento.

Dona Marília teve dez filhos, entre eles, cinco mulheres. Exímia leitora, ela, em primeiro momento de sua vida, cursou Psicologia. “Após me formar, abri um consultório com uma amiga, mas vi que não era minha área, porque consertar a cabeça dos outros não tem jeito”.

Tendo desistido da Psicologia e já com duas filhas advogadas, donas de um escritório e de carreiras estabilizadas, decidiu, então, cursar Direito. Para a senhora, toda mulher devia cursar Direito para aprender a se defender. “Ela queria obrigar que todas nós fizéssemos o curso, quem não cursou ao menos teve que ler o básico da Constituição”, diz a filha Maria Lúcia Prado.

Para Marília, todo advogado também deveria fazer Psicologia, pois os conhecimentos são complementares. A advogada teve pouca atuação nas psicoterapias, mas trabalhou durante muito tempo em uma academia de ioga, onde também ajudava pessoas com vício ou problemas mentais, participou de diversas ações sociais, dentre as quais uma delas lhe rendeu quatro filhos adotivos.

Como advogada, inscrita em 1996, Marília atuou nos escritórios das filhas, auxiliando-as na pesquisa de processos e na elaboração de peças. Ao advogado de hoje, ela aconselha que ele seja melhor que ontem, e que amanhã, seja melhor que hoje. “A vida continua”, encerra a senhora.

Jéssica Lorraine Matos Costa é uma jovem que cresceu no meio jurídico. Quando criança, devido à questões particulares, manteve relacionamento de perto com a advogada da família, frequentando o Fórum. A partir disso, então, surgiu na jovem a vontade de ser advogada. O desejo se tornou realidade, e no último janeiro fez-se uma das mais jovens advogadas da OAB/MG. A recém inscrita, afirma que nunca cogitou outra profissão. Conta que sempre foi, inclusive considerada por muitos, uma pessoa de opinião forte, alguém que não suporta injustiça, questionadora e muito polêmica, sendo assim, escolheu o Direito, pois sempre achou que essa era a chance de fazer o bem, lutar pela Constituição e resolver o problema do cliente.

Jéssica já advoga, está cursando pósgraduação em Direito Tributário, área a qual pretende seguir. A possibilidade de atuar em outras áreas não foi descartada ainda. Ela também pensa em dar aulas de Direito futuramente. Segundo Jéssica, no início do curso tinha uma cabeça, ao final, a cabeça era outra. “Hoje a realidade do judiciário brasileiro desanima quem acaba de formar, então tem que partir da pessoa.

Quem mantém o objetivo, a ética e a disciplina terá sucesso na carreira”, acredita.

Quanto a ser mulher advogada, Jessica não se sente discriminada. “Eu me sinto agraciada por ser mulher “, diz a jovem.

Para ela, a mulher tem algo que o homem não tem, a sensibilidade. “A mulher não deve ter medo das barreiras que podem vir a surgir, tem que usar sua sensibilidade para, com sensatez, derrubá-las”.

REALIZAÇÃO

Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais Sérgio Murilo Diniz Braga, Presidente.

Wagner Antônio Policeni Parrot, Vice-Presidente.

Fabiana Faquim, Diretora-Primeira-Secretária.

Diogo José da Silva, Diretor-Segundo-Secretário.

Ronaldo Armond, Diretor-Tesoureiro.

Pollyanna Microni Quites Pellegrinelli, Diretora Adjunta.

José Luiz Ribeiro de Melo, Diretor Adjunto.

EXPEDIENTE Produção, revisão e edição: Virgulinas Comunicação Cultura e Arte (31) 3681.6467 | e-mail: luana@virgulinas.com.br Editora responsável: Luana Oliveira (11.639.MG) Projeto Gráfico: Virgulinas Comunicação Fotografia: Divulgação CAA/MG Redação: Jornalistas: Adriana Valadares, Andrea Brandão, Izabela Drumond, Luana Espeschit e Luana Oliveira Cartas para redação: revistainovacaa@gmail.com Edição de arte e diagramação: Rafael Mendes Impressão: Sempre Editora Tiragem: 50 mil

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FALE COM A REDAÇÃO pelo e-mail revistainovacaa@gmail.com ou por carta, enviando para Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 1800 - sala 1 Bela Vista - CEP 33400-000 Lagoa Santa - MG

Palavra inicial A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais tem uma missão especial em março: valorizar a mulher advogada. Nossa diretoria trabalha diariamente para construir projetos que beneficiem as advogadas em todas as áreas, e para 2016 vamos desenvolver uma grande campanha voltada para a saúde da mulher. Lançamos em Belo Horizonte, no dia 08 de março, a semente embrionária de uma campanha estadual de vacinação. Assim como fizemos com o projeto Minas Digital, que levou a certificação para cada canto do Estado, vamos promover a vacinação em massa das mulheres advogadas em eventos organizados previamente com as subseções, e em parceria com os laboratórios Hermes Pardini e seus conveniados.

Mais informações sobre este lançamento da Campanha de Vacinação da Mulher Advogada estão nesta edição especial do Jornal INOVA. Com carinho, procuramos uma forma de homenagear todas as advogadas com um informativo dedicado à elas. Neste jornal, reunimos o maior número possível de conselheiras, presidentes e diretoras de subseção, diretoras subseccionais da CAA e advogadas que participam de comissões e outras atividades do sistema OAB e CAA, para dar voz à mulher advogada.

Este grande exército feminino em defesa da cidadania e da advocacia reúne mais de 350 líderes.

Infelizmente, não seria possível colocar cada uma delas na edição especial deste jornal. Mas a campanha da Voz da Mulher Advogada continuará nas nossas redes sociais e site. Por isso, aproveito para deixar um convite, em nome da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, para que todas vocês, mulheres advogadas, enviem seus depoimentos e suas fotos por meio das nossas redes sociais. Queremos reunir o maior número possível de mulheres para falar sobre seus direitos, a importância da presença feminina na OAB e outros tantos assuntos que mostrem o quanto nossas advogadas são fundamentais para a defesa da Constituição.

Valorizar a mulher, especialmente, as advogadas, será a palavra de ordem em 2016. O discurso feminino ganhou força nos últimos anos por meio das mobilizações em redes sociais e, com isso, as reivindicações por igualdade e respeito tomaram proporções antes nunca vistas. Com grupos de discussão, páginas e blogs sobre o tema, e muitas

manifestações na internet, as mulheres ganharam mais voz e colocaram luz sobre problemas como violência doméstica, abusos morais e sexuais, discriminação e posições machistas.

Dentro deste cenário, as advogadas assumem um papel fundamental. Detentoras dos conhecimentos jurídicos, elas estão na vanguarda da luta pelos direitos das mulheres. Não por acaso o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu 2016 como o Ano da Mulher Advogada. Mérito delas! Pois romperam os paradigmas de um ambiente predominantemente masculino, se desdobraram entre as tarefas do trabalho, os estudos e a vida pessoal para ingressar nos quadros da OAB, muitas vezes abrindo mão também do convívio com a família e a dedicação aos filhos.

Na Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, desde nossa primeira gestão, procuramos trazer as mulheres para participar ativamente da instituição, na diretoria, nas comissões e como colaboradoras. E é com este espírito que inauguramos a gestão 2016/2018.

Tendo como meta a ampliação dos nossos trabalhos e o rompimento das barreiras que ainda existem entre os advogados e a instituição. É difícil acreditar, mas muitos advogados e advogadas não conhecem os benefícios da Caixa de Assistência.

E assim, deixam de usufruir de programas feitos para facilitar e melhorar as suas vidas, tanto nas áreas de qualificação profissional, como na saúde, lazer, esporte, além dos auxílios pecuniários.

Uma das novidades apresentadas nesta edição especial é a criação do Kit Acolhimento, uma bolsa de maternidade com diversos itens para dar as boasvindas aos bebês das advogadas, e advogados. Na luta pelos direitos iguais, este benefício poderá ser requisitado por todos os profissionais da classe que se tornarem pais, homens ou mulheres. O assunto é pauta de uma reportagem especial sobre os projetos do Serviço Social.

Para finalizar, reforçamos nosso total apoio e comprometimento com as causas da advocacia.

Em três anos fizemos com que a NOVA CAA se tornasse uma realidade e agora avançamos com um planejamento de VANGUARDA para consolidar projetos e alcançar todos os advogados em cada canto de Minas. Para nossas estimadas mulheres, advogadas e em outras valorosas profissões, apenas duas palavras: parabéns e obrigado!

As advogadas assumem um papel fundamental, detentoras dos conhecimentos jurídicos, elas estão na vanguarda da luta pelos direitos das mulheres.

Sérgio Murilo Diniz Braga Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados MG

04 // REPRESENTATIVIDADE

Elas assumiram o papel de destaque Nas 226 subseções da OAB/MG, em cada uma delas, há pelo menos uma mulher em cargo de diretoria.

Elas também ampliaram a participação no Conselho Pleno e na Caixa de Assistência dos Advogados.

São advogadas, promotoras, magistradas, presidentes de subseções da OAB, dirigentes de seccionais, diretoras das Caixas de Assistência dos Advogados, empreendedoras, empresárias, destaques intelectuais, no esporte e em qualquer outra área. De diversas formas, elas assumiram a gestão - alguns cargos sendo exercidos por uma mulher pela primeira vez. O ano celebrado como da mulher advogada foi também o primeiro em que vigorou a determinação de que as diretorias da OAB no país deveriam ser compostas por um mínimo de 30% dos gêneros. Mais do que tentar equilibrar a balança da guerra dos sexos, as mulheres que estão na liderança trabalham por igualdade, defesa dos direitos humanos e na criação de projetos que valorizem todos os advogados.

Mais de 350 mulheres foram eleitas para cargos de direção na Ordem dos Advogados em Minas para a gestão 2016/2018. E o número é crescente, pois os nomes para assumirem as diretorias subseccionais da Caixa de Assistência dos Advogados nas subseções do Estado são indicados após a

posse, pelo novo presidente da subseção, e até o final de fevereiro sete mulheres haviam sido nomeadas para o cargo. Nas 226 subseções da OAB/MG, em cada uma delas, há pelo menos uma mulher na diretoria. Além da CAA/ MG, elas também ampliaram a participação no Conselho Pleno, com 50 advogadas entre efetivas e suplentes. Três mulheres ocupam cargos de gestão nas diretorias da OAB e CAA no Estado: Helena Delamônica, vice-presidente da OAB/MG; Fabiana Faquim, diretora primeira-secretária da CAA/MG e Pollyanna Quites Pellegrinelli, diretora adjunta da CAA/MG. A diretora primeira-secretária, Fabiana Faquim, é responsável pela gestão de pessoal da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais. Entre suas atividades estão a organização dos serviços administrativos; orientação aos funcionários da CAA/MG; organização da pauta das sessões ordinárias, dando preferência sempre aos processos de benefícios; organização das atividades do Serviço Social, e demais auxiliares do setor de benefícios; além da proposição à Diretoria da criação de novos benefícios,

desde que haja possibilidade orçamentária, ou a extinção de algum previsto no regimento.

“Os advogados podem esperar da CAA/MG a honestidade, o compromisso e a implantação de novos projetos sociais. Neste próximo triênio, queremos aproximar ainda mais o advogado mineiro da Caixa de Assistência. E fazer com que a Caixa de Assistência esteja ainda mais presente em todas as regiões do Estado, por meio dos canais de comunicação”, ressaltou Fabiana Faquim.

Igualdade

Fabiana Faquim defende que a mulher possui como qualidades a persistência, afetividade, versatilidade e percepção aguçada.

E que estes diferenciais somados às qualidades dos homens são fatores positivos na gestão de qualquer instituição. “As mulheres não precisam de cota, bem como anuidade diferenciada, para conquistar espaço na instituição e na sociedade. Temos competência para conscientizar a sociedade de que podemos atingir nosso lugar de forma natural. Grandes avanços já foram vislumbrados. Agora

é o momento de consolidar a participação feminina nas Caixas de Assistência e OAB”, reforçou.

Iniciando seu trabalho na direção da Caixa de Assistência em 2016, Pollyanna Microni Quites Pellegrinelli é diretora adjunta da CAA/ MG. Foi presidente do Conselho Estadual do Jovem Advogado de Minas Gerais (gestão 2013/2015) e foi vice-presidente da OAB Jovem de Minas Gerais até dezembro de 2013. Na CAA/MG, Pollyanna Microni Quites Pellegrinelli cuidará do setor de convênios, do cartão Mais Vantagens e de projetos junto aos jovens advogados.

“Planejo estender os convênios e ampliar o cartão Mais Vantagens em todo o Estado. No que tange aos jovens advogados, em breve vamos lançar um projeto de incubadora de escritórios, com auxilio no desenvolvimento do escritório e da carreira, além de cursos voltados para a gestão de escritórios”, ressaltou a diretora adjunta da CAA/MG. Outra expectativa de Pollyanna Pellegrinelli é ampliar o atendimento aos advogados do interior e “realmente fazer diferença para os advogados”.

Fabiana Faquim Diretora-Primeira-Secretária da CAA/MG

Pollyanna Microni Quites Diretora Adjunta da CAA/MG

Referência feminina

Engajada nos trabalhos da Comissão da Mulher Advogada e nas tarefas institucionais da Ordem, a vice-presidente da OAB/MG, Helena Delamonica, fala sobre a importância da mulher.

Helena Delamonica Vice-Presidente da OAB/MG

“A mulher na advocacia mostra sua importância pois, para mim, elas são a tradução do caráter democrático, porque a plena cidadania só é dada por uma participação de forma igualitária do homem e da mulher advogada”. Com esta afirmativa a vice -presidente da OAB/MG, Helena Delamonica, mostra que igualdade será a palavra forte. “Hoje

nós temos 52% do eleitorado em todas as áreas de atuação. Não há motivos para discriminação.

Quantas mulheres já são chefes de família? Quantas são aprovadas em concurso de forma brilhante? Isso traduz competência, empenho e espaços iguais para homens e mulheres. É um esteriótipo falar que a mulher é o sexo frágil”, defende.

Para Helena Delamonica, o discurso do preconceito e da discriminação são formas de afastar as mulheres, “manobras diversionistas para afastar a mulher do poder. Sim, nós já tivemos muitos alcances, mas ainda falta muito para traduzir nossa participação de maneira justa”.

E reforça que o Ano da Mulher Advogada será marcado pelo

acolhimento da entidade e maior respeitabilidade.

A vice-presidente aproveita para fazer uma convocação: “mulheres podem vir, participar, enriquecer o seu trabalho como profissional. Se você ainda contribui para o fortalecimento da cidadania, saiba que a advocacia tem que fazer a diferença, ainda mais a advogada”.

A vida se contrai ou expande na proporção da coragem que se tem.

Felizes de nós mulheres, que sonhamos e vamos à luta! Felizes de nós que estamos prontas para pagar o preço para que nossos sonhos se tornem realidade, que estamos dispostas a crescer em coragem!

Flávia Mesquita, conselheira - Varginha.

Agora todos devem reconhecer que estamos nos órgãos e entidades de poder. Somos mais de 30% em cargos de direção. O que ainda me entristece é que a mulher quando convidada para participar de alguma instituição ou movimento, por não saber a importância, muitas vezes não vai. Izabel Dorado, presidente - AMAT

Quando temos a certeza do caminho que iremos percorrer, alcançamos nossos objetivos. Waldete Kalil Homse, conselheira - Pouso Alegre

Acho que uma sociedade digna e justa não é feita se não tiver o aval, o comprometimento, a ética e a estrutura de uma mulher ao lado e à frente. Egle Maria Pastorini Jurgilas, conselheira - São João Del Rei

A mulher é fundamental, é mãe, é esposa, boa companheira e muito batalhadora. Então, as mulheres assumem papel de extrema importância para a vida da sociedade.

Waldereci Santos, conselheira - Formiga

É um prazer estar aqui hoje tomando posse como conselheira. Cada vez mais, eu acho que a mulher tem que ocupar cargos de direção, participar de tudo o que acontece na OAB e em outros espaços de poder. Assim como está na constituição, em igualdade com os homens.

Cristiana Nepomuceno de Souza Soares, conselheira - Belo Horizonte

Depoimentos:

REPRESENTATIVIDADE // 05

Olhar feminino nos cargos de direção da Ordem dos Advogados Presidentes de subseção da OAB/MG falam sobre as conquistas femininas na instituição e revelam os desafios do dia-a-dia.

Faz parte da história a repressão vivenciada por muitas mulheres, frutos de uma sociedade patriarcal e machista. Mas há tempos vê-se crescer as mudanças sociais alcançadas pelas mulheres em todas as áreas, com destaque para as carreiras profissionais. Venceram barreiras, quebraram preconceitos, provaram que a questão de gênero não interfere na competência. A primeira mulher a assumir o cargo de presidente no Supremo Tribunal Federal foi a ministra Ellen Greice Northfleet, em 2006. Menos de 20 anos depois, é notável a evolução da presença feminina em diferentes áreas do Direito, escrevendo novas estórias.

Revelamos nessa matéria a trajetória de vida de algumas dessas profissionais. Na singularidade de cada uma, descobrimos a unidade da serenidade e da seriedade no cumprimento das metas que cada advogada estabeleceu para serem honradas no caminho do Direito.

Se orgulhando da própria vida Ângela, Mariana e Erlinda - falam sobre o olhar feminino em cargos de direção da OAB.

Participação e unidade

Ângela Parreira de Oliveira Botelho é a primeira mulher a assumir a presidência da subseção da OAB Uberlândia, uma das maiores do Estado com 5300 advogados, acompanhada por 45% de advogadas na diretoria. Para ela, administrar uma subsecção do porte de Uberlândia é um desafio.

“Mesmo com os meus 27 anos de atuação, é uma imensa responsabilidade gerir uma subseção tão expressiva. Farei isso de uma

forma integrada, inclusive com as demais subseções do interior, refletindo o pensamento de fazer aquilo que é o melhor para a classe. Sou advogada como todos os outros, homens ou mulheres, e farei o melhor”, explicou.

A formação continuada do advogado é um dos projetos de Ângela Parreira, bem como a defesa das prerrogativas e a maior participação dos profissionais nas atividades da subseção. “Nós sabemos que as mulheres ainda não alcançaram o pleno reconhecimento diante da qualidade do trabalho exercido, da dedicação, disponibilidade e mesmo traquejo para lidar com as mais diversas situações. É sabido que nós mulheres temos uma sensibilidade e intuição maiores, e que com esses atributos, conseguimos resolver com facilidade, muitas vezes até carinho, situações embaraçosas e drásticas. Pretendo executar uma administração coesa, participativa, e acredito que a advocacia deve e irá continuar caminhando assim: com unidade”, finaliza.

Transformação inovadora

Mariana Aparecida Batista, presidente da OAB de Piumhi, também é a primeira presidente mulher na subseção. Com apenas 49 anos de idade ela assumiu o cargo com vasta experiência. Foi procuradora do município por mais de 10 anos e, antes disso, já era funcionária pública concursada. Depois montou escritório próprio de advocacia. Na vida pessoal, mais uma vitória, Mariana conta com espontaneidade que teve um câncer no final do

ano de 2014, e detalha com naturalidade o processo pelo qual passou, e como ele foi definitivo para modificar o olhar dela sobre a vida. Seus valores são seriedade, serenidade e humanidade.

Mariana participou das últimas três diretorias da instituição como tesoureira, sempre de forma atuante na criação de projetos, inclusive nos assuntos relacionados à saúde do advogado. “Não seria uma presidente pelo título. Quero fazer pela classe dos advogados.

O câncer me ensinou que a vida é muito curta e o que temos é o que deixamos para o outro. Ninguém leva nada quando morre. Devemos nos sensibilizar mais com a dor do outro e assim a nossa existência fica maior”, detalha a presidente de Piumhi.

Entre seus projetos estão a equipe da OAB Mulher, o OAB na Escola (para incluir conhecimentos sobre direitos e deveres para as crianças) e a ampliação das ações do Mamamiga. O projeto Mamamiga da CAA/MG é realizado em Piumhi de forma itinerante, o modelo didático que a subseção recebeu da Caixa de Assistência dos Advogados na campanha de conscientização sobre o câncer de mama, circula entre os escritórios da cidade. E agora Mariana quer fazer isso nas escolas com “um projeto pessoal para prevenção ao câncer, incentivando o autoexame”.

Orgulho e dedicação

Erlinda Maria Silva é daquelas mulheres que transmitem força e determinação quando fala.

Advogada há 30 anos, mãe de

Tenho uma opinião sincera: a mulher é a força e a beleza da advocacia.

Não precisamos afirmar mais nada, já provamos todas as nossas qualidades. Fábia Maria Silva Carvalho, conselheira - Poços de Caldas

Presença feminina + de 350 mulheres nas diretorias das 226 subseções

três filhos, casada, é a primeira presidente da OAB Betim – uma das maiores subseções do Estado.

Aposentada como procuradora municipal, ela também trabalhou na delegacia de mulheres por muitos anos, idealizou a página mulher.jus no facebook, e sempre foi engajada nas causas femininas. De estatura baixa, como ela mesmo diz sem constrangimento, ela incentiva as mulheres a lutarem por seus direitos, e quebrarem os preconceitos. “Para mim, ainda não somos vistas com igualdade apesar de estarmos caminhando nessa trajetória. Ser

mulher já é difícil, agora, se for mulher, baixinha, gorda, negra ou representante de qualquer minoria ou característica que a sociedade ‘discrimina’, ai é ainda mais difícil”, relata Erlinda.

No discurso de posse Erlinda ressaltou que vai se “empenhar na gestão da Ordem trazendo os advogados para mais perto da entidade, sem me furtar da aplicação das leis e rápida definição. Vou fazer uma gestão unida e coesa na defesa dos direitos dos advogados e cidadãos”.

Entre as ações de destaque para a gestão, Erlinda cita a atualização dos estudos jurídicos, palestras,

programas da comissão da mulher advogada e o projeto OAB na Escola.

Além da singularidade de ser uma mulher ocupando o cargo mais alto dentro da subseção OAB Betim, Erlinda também tem uma feliz singularidade em sua vida pessoal: é mãe de um bacharel em Direito e deficiente visual.

Ana Rosa Silva faz a prova da OAB ainda este ano! No discurso de posse Ana Rosa foi homenageada pela mãe, que deixou a todos emocionados: “Quero agradecer a minha filha Ana Rosa que me motiva a superar os obstáculos da vida diariamente”.

No mês da mulher, acho importante destacar o trabalho da mulher na advocacia, que tem um traço de sensibilidade importante, não só para a defesa de todas as prerrogativas, bem como da concepção da justiça.

Ana Cristina Dornifeld Silva Fidelis, conselheira - Uberaba

Deus fez a mulher a coisa mais maravilhosa que existe. Somos guerreiras, mães, profissionais, batalhadoras, fortes e engajadas com os nossos compromissos. Maria da Piedade de Fátima Castro, conselheira - Belo Horizonte

O mês da mulher é um mês especial porque representa a inclusão, a possibilidade de integração, a união, a força e a cooperação. Nós mulheres faremos um trabalho extremamente importante para a sociedade, resgatando direitos, trazendo ao cidadão a possibilidade de se sentir incluído. Beatriz Aguiar Bovendor Veloso, conselheira - Belo Horizonte

Somos o encontro da força com a suavidade, da persistência com a sabedoria do recuo oportuno. Somos amor e rigor. Somos sonho e realidade. Somos mulheres, filhas, mães e esposas. Somos advogadas.

Parabéns a todas as mulheres, lindas mulheres. Camila Melo Franco Gonçalves, conselheira - Belo Horizonte

Ser advogada é assim: uma paixão, com muita tribulação, muitos desafios e preconceitos, mas dignificante sempre. Camila Felix, advogada criminalista - membro da Comissão de Assuntos Carcerários OAB/MG e ABRACRIM

Temos que buscar espaço para sermos protagonistas.

Apesar de ser o ano da mulher advogada, existem no país uma presidente de seccional e dez vice-presidentes. Está na hora de tomar o nosso espaço, não só para defender a mulher, mas para o exercício da cidadania. Está na hora de unir a sensibilidade feminina ao poder de gestão. Cintia Ribeiro de Freitas, conselheira - Belo Horizonte

06 // BENEFÍCIOS

Projetos da CAA valorizam mulher advogada

A Caixa de Assistência concedeu 1.773 auxílios maternidade e 2.113 isenções de anuidade.

Março de 2013

A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais investe em políticas voltadas para as advogadas que enfrentam os desafios da maternidade.

Fevereiro de 2016

Benefícios

Saiba como requerer os auxílios oferecidos.

A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais oferece diversos projetos e benefícios para a classe. São centenas de opções nas áreas da saúde, qualificação profissional, convênios com estabelecimentos comerciais, planos de telefonia com desconto, planos de seguro exclusivos, além de uma lista ampla de auxílios do Serviço Social para advogados e advogadas em situação de dificuldade financeira temporária.

As mulheres advogadas podem ser atendidas em todos estes programas, mas três deles são feitos especialmente para elas: a isenção de anuidade para as advogadas parturientes, o auxílio maternidade e o auxílio natalidade. Todas as profissionais do Direito que se tornarem mães podem requerer o auxílio maternidade, bastando apenas atestar o exercício autônomo da profissão. As parturientes também podem ser dispensadas do pagamento da anuidade da OAB/MG no ano seguinte ao parto. Já o auxílio natalidade, que prevê um valor em dinheiro para ajudar nas despesas iniciais com o filho, exclusivo para aqueles que comprovem situação de dificuldade econômica, pode ser solicitado também pelo pai advogado. É importante ressaltar que os benefícios não são excludentes, ou seja, a profissional pode requerer os três ao mesmo tempo, caso haja necessidade. Para saber mais informações e preencher os formulários para solicitar um destes auxílios, basta acessar o site da CAA/MG - www. caamg.com.br - e clicar no link Serviços.

Depoimentos:

Conciliar carreira e maternidade não é uma tarefa fácil. Um bebê enche a casa de alegria, mas também aumenta as despesas e reduz o tempo das mães na dedicação ao trabalho. As mulheres do século XXI se acostumaram a driblar os obstáculos desta jornada dupla, mas as dificuldades enfrentadas são muitas.

Pensando em auxiliar as mães advogadas nesse momento tão importante da vida, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais criou três benefícios para elas: a isenção de anuidade para as advogadas parturientes, o auxílio maternidade e o auxílio natalidade. Em todos os casos, os benefícios devem ser requeridos junto ao Serviço Social da CAA/MG em até 180 dias após o nascimento da criança.

No que diz respeito aos benefícios exclusivos para a mulher advogada, desde 2013, início da gestão do presidente Sérgio Murilo Braga, até fevereiro desse ano, a Caixa de Assistência concedeu 1.773 auxílios maternidade e 2.113 isenções de anuidade. Uma das beneficiadas foi a advogada de Belo Horizonte, Karla Daniele Alves Nascimento, mãe de Luiza, de seis meses.

“Foi maravilhoso, comecei a chorar”. Essa é a descrição de Karla sobre sua reação ao saber que tinha direito ao auxílio maternidade. “Eu desconhecia esse benefício. Foram os funcionários da CAA/ MG que me informaram sobre ele, durante uma visita à institui-

ção”, conta. A profissional, que ainda não voltou às suas atividades desde o nascimento do bebê, ressalta a importância do amparo da Caixa de Assistência nesse instante: “tive que sair do escritório onde eu trabalhava por que não tinha com quem deixar a minha filha. A maternidade é uma experiência maravilhosa, mas junto com ela vem o aumento dos gastos e a dificuldade em retomar a rotina de trabalho”, destaca.

Capilaridade

As advogadas que moram no interior não precisam vir até a capital para solicitar os benefícios. Jaquelly Santos Lemos, moradora de Teófilo Otoni, não precisou viajar mais de 400 km até Belo Horizonte para requerer um auxílio que ela tem direito. A advogada de 28 anos e mãe de Enzo, de 06 meses, realizou todo o procedimento pela internet. Jaquelly comentou sobre essa facilidade: “a maternidade nos toma muito tempo e não precisar viajar com uma criança pequena nos braços para ter acesso aos serviços da Caixa de Assistência me ajudou muito. Essa valorização que a CAA/MG tem dado ao profissional do Direito nos deixa muito feliz com a instituição”. A profissional recebeu o auxílio maternidade e agora está esperando o resultado da análise do pedido para o auxílio natalidade.

Passo-a-passo Para solicitar os benefícios do Serviço Social da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais é muito simples.

1. Acesse o site www.caamg.com.br

2. Clique no link SERVIÇOS

3. Clique em “Conheça os projetos sociais oferecidos”

4. Escolha o auxílio que deseja solicitar, por exemplo, Auxílio Maternidade, e clique. Nesta página, você encontra a descrição completa do benefício, a relação de documentos necessários e baixa o formulário de requerimento. Depois é só entrar em contato com o Serviço Social para finalizar o processo na área restrita do site.

O mês da mulher é marcado pela luta e o reconhecimento. É um mês que tem que ser lembrado para frisar as conquistas por tudo que a gente fez. Cada dia mais, temos que nos manter unidas e, sem cessar, trabalhar para que esses direitos já conquistados não possam retroagir.

Cláudia Franco, conselheira - Belo Horizonte

Março é dedicado à valorização da mulher. Temos visto, realmente, uma valorização maior. 2016 é o ano da mulher pelo Conselho Federal.

Então é um ano para a gente se dedicar mais, participar ativamente para contribuir com a classe e com a sociedade como um todo. Gláucia Camargos Campolina, conselheira - Contagem

É um mês relevante, porque significa a valorização das mulheres.

Significa que elas têm um mês especial, que devem ser lembradas e valorizadas, seja enquanto mães, esposas ou profissionais.

Daniela Maria Procópio Spagnol, conselheira - Belo Horizonte

Precisamos honrar o que fazemos e só agora está sendo visto - que é trabalhar, ter responsabilidade e acima de tudo, ser respeitada.

Respeitada na nossa profissão, respeitada naquilo que a gente faz, e que é sempre bem feito e com carinho. Jane Maria Cunha Vieira Roza, conselheira - Uberlândia

O mês da mulher lembra as conquistas que tivemos ao longo dos anos, que não foram poucas, mas que foram árduas. E o 08 de março é o Dia Internacional da Mulher em virtude de um massacre que houve em Londres. Portanto, para nós mulheres, tem um significado muito grande. Dulce Maria de Carvalho, conselheira - Perdões

Devemos comemorar ‘ser mulher’ todos os dias! A mulher, nos últimos anos, tem galgado muitos degraus, em todas as circunstâncias desse país. Vejo que o mês da mulher, principalmente dentro da OAB, é uma valorização da mulher como profissional, como pessoa. Mary Denise de Lima Campos, conselheira - Lima Duarte

Uma nova história

Imagem ilustrativa

CAA/MG amplia auxílios e cria o kit acolhimento para todas as advogadas que acabaram de se tornar mães.

Nos últimos três anos a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais se empenhou em ampliar e melhorar os auxílios e projetos oferecidos para os profissionais em todo o Estado. No Serviço Social - setor que administra os auxílios pecuniários, projetos de valorização da saúde e prevenção de doenças, entre outras atividades - os números comprovam um resultado positivo com os investimentos quadruplicados e mais de 200 mil advogados atendidos. Para a gestão 2016/2018, a diretoria da CAA/MG trará novidades nesta área, uma delas é a criação do Kit Acolhimento.

Desenvolvido para assistir a todas as advogadas que acabaram de se tornar pais, o Kit Acolhimen-

to foi criado para dar as boas-vindas para o bebê. O projeto prevê a entrega de uma bolsa maternidade com itens como: toalha de banho com capuz, livro diário com espaço para fotos, sabonete neutro infantil sem perfume, saboneteira, escova e pente, trocador, porta leite em pó, pratos para papinha com colher, fraldas descartáveis e pacote com algodão.

Idealizado pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Sérgio Murilo Braga, o projeto Kit Acolhimento foi aprovado na primeira reunião de diretoria, no final de janeiro de 2016. “Este é um benefício para todas as advogadas, sem a necessidade de comprovação de dificul-

dade financeira. Sabemos que a chegada de um filho é o momento mais importante da vida de uma pessoa e a CAA/MG quer estar ao lado do advogado e da advogada para dar as boas-vindas de forma especial”, explicou Sérgio Braga.

Como nos demais auxílios destinados as jovens mães, as profissionais poderão requerer o Kit Acolhimento até 180 dias após o nascimento da criança. Será disponibilizada uma página no site da CAA/MG com a descrição do benefício, os documentos necessários e o formulário para requerimento. O projeto está em fase de aquisição dos itens e definição do formato final do kit. A previsão é que o lançamento seja realizado no primeiro semestre de 2016.

É um mês direcionado para dar mais prioridade a vários probleminhas que a gente precisa resolver e que, muitas vezes, são deixados para trás, com um pouco de descaso. Então, esse mês é um mês de valorização da mulher mesmo. Simone Fonseca Ribeiro, conselheira - Pouso Alegre

Eu penso que a mulher é peça fundamental para melhorar a sociedade, o seio familiar, o seio profissional. Nós precisamos a cada dia nos qualificar para melhorar sempre. Regiane Rocha, tesoureira subseção Barreiro

É muito importante mostrar o que evoluiu na realidade das mulheres.

O mês da mulher é esse marco para mostrar que nós lutamos. Nós conseguimos e abrimos ainda mais espaço para garantir acessibilidade e respeito, que é cabível em qualquer lugar. Angélica de Oliveira Ferreira, presidente subseção Patrocínio

Gostaria de passar uma energia positiva para as mulheres, que como eu, têm que deixar a criança em casa, muitas vezes no horário de amamentar, para fazer audiência, dar conta de prazo, mas que conseguimos ocupar nosso espaço, exercer nosso poder. Talita Virgínia Gallo Guedes, secretária adjunta subseção Três Marias

Todos os dias são dias da mulher! Especialmente no ano da mulher advogada. É muito importante para nós a valorização cada vez mais constante da mulher, que já foi tão submissa aos maridos, aos trabalhos… A mulher hoje está se sobressaindo. Roseli Siqueira Coelho Vilela, presidente subseção Lavras

Mulher é mãe, é esposa, é batalhadora, exemplo força. Mulher que é mulher está para todas as horas, então, quero desejar à todas as mulheres do Brasil, muita paz, muita saúde, e que Deus abençoes à cada uma de nós. Maria Lucas Vaz (Mariazinha), vice-presidente subseção Três Marias

O “Ano da mulher advogada” demonstra o reconhecimento ao esforço empreendido por milhares de advogadas para estarem no mercado de trabalho. Sem dúvida, temos contribuído com criatividade para a elaboração dos princípios da justiça, soluções e remédios jurídicos.

Edna Cardozo Diaz, conselheira - Belo Horizonte

08 // REPRESENTATIVIDADE

Engajadas nas lutas da classe

Depoimentos:

As mulheres também ampliam seus espaços nas diretorias subseccionais da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais.

Mulheres: o que seria da advocacia sem elas. Nos colocamos no lugar do cliente e compreendemos suas angústias. Somos capazes de gerir um lar e com a mesma excelência exercer a nossa capacidade laborativa.

O nosso sucesso é fruto de uma dedicação extremada!

Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, conselheira - Belo Horizonte

A humanidade tem evoluído exponencialmente, sendo seus maiores avanços aqueles advindos da mudança do modelo social dinamizado.

Neste cenário a mulher vem conquistando seu lugar na construção de instituições que tipificam uma cultura voltada para a igualdade e o respeito à diversidade.

Rúbia Maria Vilela Reis Faustino, conselheira Três Pontas

A mulher precisa ocupar o lugar devido na sociedade.

Infelizmente não é maioria, embora lutemos por isso.

Melhorou bastante, mas precisamos lutar mais para conseguir melhores cargos e sermos líderes em várias partes da nossa sociedade.

Vera Lúcia Magaton Barletta, vice-presidente subseção Ubá

As mulheres estão conquistando espaço em todos os setores e adquirindo seu êxito profissional. Me sinto honrada, orgulhosa e com grande responsabilidade, embora ainda em minoria, como conselheira posso lutar em prol de nossa representatividade cada vez maior.

Valeria Lemos conselheira - Belo Horizonte

Estamos prontas para cada vez mais assumirmos cargos de administração, me orgulho de ter chegado até aqui.

Dora Drummond, presidente subseção Ituiutaba

É preciso que nós mulheres tenhamos, nós mesmas, o devido respeito, e, principalmente, a certeza de que somos capazes de atuar independente de cotas.

Kátia Luciene Azevedo, presidente subseção Várzea da Palma

Para alcançarmos a igualdade e a justiça, devemos começar dentro da nossa própria classe, fazendo com que cresça cada vez mais a participação da mulher na advocacia. A mulher é pedra fundamental para o exercício da democracia.

Francielle Reis, advogada do setor jurídico da CAA/MG

É sabido que nós mulheres temos uma sensibilidade e intuição maiores, e que com esses atributos, conseguimos resolver com facilidade, muitas vezes até carinho, situações embaraçosas e drásticas. Ângela Parreira de Oliveira Botelho, presidente subseção Uberlândia

A mulher está superando limites e alcançando lugares antes, inalcançáveis.

Mirtes Correa Almeida, secretária-geral subseção Ituiutaba

Quero convocar todas as mulheres para lutarmos juntas. Temos que nos unir, nos valorizar, para conseguir tudo aquilo que almejamos. As jovens advogadas precisam ver nossa força e coragem, sempre com ética e profissionalismo, que infelizmente estão faltando em nossos dias.

Maria da Glória Rodrigues Cunha Carneiro, presidente subseção Ponte Nova

Somos a metade mais bela do mundo, o equilíbrio das forças, a benção da maternidade, a serenidade da justiça e o toque que faltava para a melhoria dessa economia capitalista.

Como diria Clarisse Lispector: Toda mulher leva um sorriso no rosto e mil segredos no coração.

Cidinha Rossi, diretora do Fórum Permanente

Sou arrimo de família.

Como muitas mães tenho que administrar o tempo curto para também cuidar da casa. Assim é a vida de nós mulheres, não é mesmo?

Mariana Aparecida Batista, presidente subseção Piumhi

A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais conta com um diretor subseccional em cada subseção da OAB no Estado para capilarizar os projetos e benefícios da CAA/MG. É responsabilidade dele conduzir os trabalhos da Caixa na região, divulgar os projetos, firmar novas parcerias para os convênios, ouvir as necessidades do advogado local, promover as campanhas realizadas pela CAA, entre outras atividades institucionais. No ano da mulher advogada, um pedido do presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga, para os presidentes de subseção (que indicam os diretores subseccionais) foi para priorizar a nomeação de advogadas. E até o final de fevereiro, sete mulheres já estavam exercendo o cargo. Na vanguarda: Além Paraíba, Ouro Branco, Pompéu, Piumhi, São Gotardo, Ubá e Varginha. Na respectiva ordem: Pâmela Saltori Gabry, Lídia Andresa Alvisi Silva Wanderley, Angélica de Campos Araújo, Maria Regina Leonel Perez, Vanessa Duarte Borges, Ariane Carlos da Conceição e Roberta Menezes Figueiredo.

Essas sete mulheres são agora a voz da Caixa nas subseções da OAB. “E que bom que essa voz é feminina”, destaca Sérgio Braga. “É muito importante a presença de diretoras nas nossas diversas e múltiplas subseções. Entendo que, preferencialmente na CAA que é o órgão de assistência da advocacia, a presença de mulheres nas diretorias é fundamental pela sensibilidade. Já tenho a notícia que muitas das subseções indicarão mulheres. Além disso, vamos criar este ano o Comitê da Mulher Advogada na Caixa de Assistência, onde cada subseção indicará uma colega para participar. Este Comitê vai traçar efetivamente novas diretrizes para atendermos às necessidades das advogadas, não só em 2016, mas para todo o triênio”, completa o presidente.

Em Piumhi, a diretora subseccio-

nal da Caixa é militante das causas femininas desde muito jovem. Natural da cidade, no oeste do Estado, Maria Regina Leonel Perez veio a Belo Horizonte para se graduar na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), no campus do Coração Eucarístico, em 1979. Agora aposentada, após dedicar toda a carreira ao Direito, ela vai trabalhar na defesa das prerrogativas dos ad-

que vir à capital mineira para buscar sua carteira da OAB, e aproveitou para solicitar os benefícios oferecidos no site da CAA/MG. Para ela agora, a prioridade é ampliar a oferta destes programas da CAA na sua cidade natal, de forma ágil para o advogado, como a rede de farmácias, médicos, hospitais e dentistas conveniados para atender com des-

É muito importante a presença de diretoras nas nossas diversas e múltiplas subseções. Entendo que, preferencialmente na CAA que é o órgão de assistência da advocacia, a presença de mulheres nas diretorias é fundamental pela sensibilidade”.

Sérgio Murilo Braga vogados, levando aos profissionais do município as informações sobre os benefícios e serviços oferecidos pela CAA/MG. “Sempre tivemos um diretor da Caixa de Assistência dos Advogados em Piumhi, e não sou a primeira mulher a ocupar o cargo, mas pretendo exercer minha função com mais proximidade dos advogados do que os colegas que me precederam. Quero trazer para a realidade da subseção todos os programas e projetos que já são executados pela Caixa e que ainda não chegaram aqui com a devida força”, afirma Maria Regina.

Assistência

Maria Regina se envolveu de início com os serviços ofertados pela Caixa de Assistência dos Advogados por necessidade. Ela conta que após se formar teve

Eu discordo da questão do gênero, efetivamente por entender que não é o gênero ou a cota, e sim, o empenho, dedicação e estudo, os elementos fundamentais para tornar o advogado um profissional respeitado e bem-sucedido”.

Rosane Marques Santos

contos exclusivos os profissionais da classe e seus familiares. “Em um segundo momento até postos de gasolina e outros serviços eu pretendo oferecer por meio de convênios, mas minha prioridade é a saúde”, detalha Maria Regina.

O lado feminino na gestão, Maria Regina acredita que faz diferença sim. “Sendo mulher podemos exercer um papel de assistência social para as famílias, tendo mais abertura, por exemplo, com mães de adolescentes infratores ou qualquer outro assunto da área penal. Mas todas as diferenças com relação aos homens são positivas, nunca sofri nenhum tipo de discriminação ou preconceito no exercício do Direito”, completa a advogada que atuou no Direito Civil, Sucessão, Família e Penal.

Não é questão de gênero

Rosane Marques Santos, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, tem posição definida sobre a questão do gênero na advocacia. Como penalista, e emitindo opinião pessoal, Rosane expõe sem pudor que a condição de mulher não a torna nem pior, nem melhor, que um advogado do gênero masculino.

“A nossa dedicação, o nosso empenho, o nosso estudo, é que nos projeta dentro da nossa carreira profissional”, explica Rosane.

A advogada, que é a primeira mulher a ocupar a cadeira de presidente da CAA/RS, detalha que sabe que tem opinião divergente de muitas advogadas, principalmente diante do ano de

EXAME DE ORDEM // 09

70% DELAS

2016, quando o Conselho Federal da OAB nomeou como o ano da mulher advogada. “Eu discordo da questão do gênero, efetivamente por entender que não é o gênero

Sérgio Murilo Braga e Rosane Marques Santos

ou a cota, e sim, o empenho, dedicação e estudo, os elementos fundamentais para tornar o advogado um profissional respeitado e bem-sucedido. Não é o fato de você usar saia, salto alto, ser negro ou amarelo que vai diferenciar o trabalho”, afirma a presidente.

Sobre a questão discriminatória Rosane explica que é tratada com o mesmo respeito em delegacias, presídios, e outros locais, em que atua. Recebo um tratamento igualitário de magistrados, promotores, e outros profissionais do Direito. Acho que respeito gera respeito, e não é a saia que faz diferença. Agora, claro, a forma de pensar da mulher é distinta do homem. Acho que a mulher é mais organizada no sentido de conseguir focar em vários objetivos ao mesmo tempo e atender todas as demandas propostas. É uma capacidade feminina, independente da mulher ser dona de casa, mãe, professora. A mulher consegue atuar em inúmeras frentes – conseguimos ser plural, e existem pesquisas que corroboram isso. O homem foca em um único objetivo, e a mulher consegue enxergar além. Acho importante em qualquer entidade termos o olhar da mulher”, especifica Rosane.

Rosane Santos divide a diretoria da CAA/RS com outras três mulheres e mais dois homens. O Rio Grande do Sul, estado natural do atual presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia, teve o pioneirismo feminino com a presidência da OAB/RS por uma mulher: Cléa Carpi da Rocha. Hoje conselheira federal, ela recebeu uma homenagem de Marcus Vinícius Furtado, ex-presidente da OAB, atual membro honorário vitalício da entidade, durante a I Conferência Nacional da Mulher Advogada (realizada em maio de 2015). Cléa Carpi foi observadora da Organização das Nações Unidas (ONU) em Beijing, Istambul e Cairo. Especializada em direitos humanos, atuou também na luta pelo Estado Democrático de Direito e no processo de redemocratização do Brasil, nos movimentos Diretas Já e pela anistia.

Mais mulheres mais resultados Predominantemente feminina, a diretoria da OAB João Monlevade, na região Central do Estado, é composta por 70% de mulheres. Em um país no qual elas ainda ocupam empregos com menores remunerações e menos qualificados, a 75ª Subseção é um bom exemplo das importantes conquistas na promoção da igualdade de gênero.

Larissa de Oliveira Santiago Araújo preside a casa; Mariane Cabral Lima Alves Pantuza é a vice-presidente, e a tesouraria fica sob a responsabilidade de Erica Dornela Verli. Braulio Schmitt Martins e Celso Campos da Fonseca, secretário-geral e secretário adjunto, respectivamente, são as figuras masculinas da diretoria.

A presidente eleita para o próximo triênio fala orgulhosa sobre a confiança que lhe foi depositada: “os advogados legitimaram com louvor nossa chapa, com 90% dos votos válidos”, ressalta. Para Larissa, apesar do cenário de dificuldade enfrentado pelo público feminino no ambiente de trabalho, a representatividade da mulher advogada na Ordem está cada vez mais sendo traduzida em uma participação direta e construtiva, e o olhar dialógico das mulheres tem ajudado nessa conquista.

A ideia de uma visão feminina diferenciada no mercado de trabalho e na gestão dos negócios é compartilhada também por Erica Verli, que concorda: “a diferença é que nós mulheres somos detalhistas, o que acaba refletindo positivamente na organização da instituição”.

A conhecida dupla (às vezes até tripla) jornada feminina de trabalho, sendo as mulheres muitas vezes as únicas responsáveis pela casa e pelos filhos, foi lembrada pela vice-presidente, Mariane Pantuza.

Tornar compatível a maternidade com a carreira jurídica, marcada por prazos apertados, audiências e demandas a perder de vista, não é uma tarefa nada fácil, e a dirigente passou por isso: “no início da minha carreira tive que deixar minha filha em casa para trabalhar, o que foi muito difícil, pois ela cobrava minha presença. Mas não tem jeito, é preciso conciliar”, conclui.

Diferenças com igualdade Sem lutar por privilégios, advogada com deficiência visual procura tratamento igualitário e as mesmas chances que qualquer outro profissional.

Ana Rosa Silva tem 30 anos, é graduada em Direito e vai prestar a prova da OAB como centenas de outras mulheres e homens. A diferença é que o Exame da Ordem para ela não é aplicado como para as outras pessoas: Ana Rosa é deficiente visual. A prova dela é em braile, sendo feita depois uma transcrição escrita à caneta por um profissional habilitado. Ana Rosa tem uma hora a mais para fazer a prova, mas isso não é suficiente. “A questão é que o tempo é curto. Gastamos mais tempo para ler em braile, para escrever também. Não desejo nenhum tipo de privilégio, mas em cinco horas fica difícil de terminar”, explica a bacharel.

Ana Rosa se formou em dezembro de 2014 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na unidade Betim, e se lembra que na época só tinha mais um colega deficiente visual no curso. Ela

próprios filhos. Minha mãe sempre foi e é nota 1000”, declarou.

Ana Rosa já nasceu com uma deficiência visual e ao longo dos anos a capacidade foi regredindo.

A jovem bacharel conta que na infância sofreu discriminação até pela falta de inclusão e de jovens na mesma condição, mas isso não nunca a impediu de estudar.

“Meu sonho é passar na OAB este ano! ”, afirma a jovem.

ressalta que nunca sofreu discriminação ou preconceito, mas que não pode negar que representa uma minoria. “Tive dificuldade para estudar porque a biblioteca em braile é reduzida e o material em áudio também”.

Sobre o exercício do Direito como deficiente visual, Ana Rosa, de forma simples e categórica, fala que a luta é diária e árdua porque todos são iguais perante a lei. “Minha mãe (Erlinda Silva, presidente da OAB Betim), é o meu exemplo. Ela sempre me incentivou e mostrou que eu era capaz. Nunca deixou que eu desanimasse. Muitas mães de pessoas com deficiência limitam os

pedido de recursos especiais para cada fase do exame. O edital esclarece que as solicitações serão atendidas de acordo com critérios da razoabilidade e que em nome da isonomia entre os examinandos, por padrão, será concedida uma hora adicional. “Tenho uma hora adicional para fazer a prova em relação aos demais candidatos, mas não é suficiente. Não quero uma condição especial para fazer a prova, mas sim uma regulamentação clara. Quero que seja o verdadeiro princípio da isonomia – tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam”, finalizou Ana.

Exame da Ordem

Candidatos que tem algum tipo de deficiência possuem condições especiais para fazer a prova conforme determinado no próprio edital do exame unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao deficiente que necessita de prova especial, como o caso de Ana Rosa, é pedido o laudo médico acompanhado do formulário da solicitação de inscrição junto com o

10 // VALORIZAÇÃO

Advogada: atue na defesa da sua saúde Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais lança campanha de vacinação e amplia número de programas voltados ao bem-estar da mulher advogada. nha contemplou quatro pontos de atendimento em Belo Horizonte: Fórum Lafayete, Justiça do Trabalho e Drogaria Santo Ivo, no bairro Barro Preto, e sede da CAA/MG, no bairro Cruzeiro. “O lançamento na capital mineira é apenas a semente deste grande projeto que contemplará todas as advogadas do Estado. A exemplo do que fizemos com o projeto Minas Digital, vamos levar a vacinação para cada subseção da OAB”, ressalta o presidente da Caixa de Assistência, Sérgio Murilo Braga.

Em comemoração ao Dia da Mulher, no evento de lançamento, foram disponibilizadas algumas doses da vacina Tríplice Viral em cada ponto de atendimento, mediante prévio agendamento.

Entenda o projeto

O projeto é uma parceria com o laboratório Hermes Pardini. A Caixa de Assistência irá subsidiar parte do valor das vacinas. “A vacina é um importante instrumento de imunização. As mulheres com a vacinação em dia garantem a sua saúde, uma gravidez tranquila e evitam a malformação fetal ou um aborto espontâneo. A CAA vai subsidiar as vacinas, por isso os valores serão muito abaixo

do mercado para as advogadas.

Vamos cuidar de quem cuida das nossas crianças. Com a parceria com o Hermes Pardini temos a meta de vacinar todas as advogadas inscritas nos quadros da OAB/MG”, explicou o presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga, idealizador do projeto ao lado da sua esposa e advogada, Maria de Fátima Braga.

Para completar a Campanha de Vacinação da Mulher Advogada da CAA/MG foi elaborado um cartão de vacinação especial para o controle e acompanhamento das aplicações. É uma maneira mais fácil de não se esquecer da saúde em meio à intensa rotina de trabalho que traz o exercício da advocacia. A peça foi idealizada e criada pela advogada e conselheira jovem, Andreia Batista, em parceria com profissionais da área de saúde. O cartão traz informações importantes como o calendário de vacinação da mulher recomendado pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Capilaridade

A meta da Caixa de Assistência é vacinar todas as advogadas do Estado em uma ampla campanha durante março, em

comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Mas o projeto não termina aí. A partir de abril, a Campanha de Vacinação será ampliada para atender também os advogados mineiros, uma vez que todas as vacinas são destinadas também ao homem, inclusive a de HPV. A campanha segue até o dia 31 de dezembro de 2016. A CAA/MG vai realizar um agendamento prévio com cada subseção da OAB/MG. Para saber a agenda da campanha e mais informações acesse o site da Caixa de Assistência: www. caamg.com.br Para ter acesso às vacinas será muito simples: basta apresentar a carteira da OAB e o cartão de vacinação ao comparecer em qualquer unidade do Hermes Pardini, e nos laboratórios parceiros do Hermes Pardini em todo o Estado. “Queremos atender todos os advogados e advogadas de Minas Gerais. Garantir um subsídio que permita aos profissionais ter acesso a um calendário de vacinação fundamental para a manutenção da saúde”, destacou o presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga.

Calendário de Vacinação Você sabia que as mulheres têm um calendário de vacinação só para elas? Confira essa tabela de vacinas recomendada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). Todas essas doses serão disponibilizadas no programa da CAA/MG. HPV Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) Hepatite A, B ou A e B Tríplice bacteriana acelular do tipo adulto Difteria, tétano e coqueluche Varicela (carapita) Influenza (gripe) Febre Amarela Meningocócica conjugada ACWY Meningocócica B Pneumocócicas Herpes zóster

VIRGULINAS.COM.BR

Manter a carteira de vacinação em dia não é coisa só de criança. A vacinação é uma das medidas mais importantes de prevenção contra doenças, sendo verdadeiras injeções de proteção e qualidade de vida.

Um adulto com a imunidade baixa corre riscos não só de desenvolver formas agressivas de várias patologias, mas também de se transformar em um vetor de transmissão, podendo colocar, inclusive, os próprios filhos em risco.

Visando ampliar as ações de prevenção e cuidados com a saúde da mulher advogada, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais lançou, no dia 08 de março, um amplo programa de vacinação voltado para elas - a Campanha de Vacinação da Mulher Advogada. Entram no calendário de vacinação da CAA/MG: HPV; Tríplice viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola); Hepatite A, B ou A e B; Difteria, Tétano e Coqueluxe; Varicela (catapora); Influenza; Febre Amarela; Meningocócica conjugada; Pneumocócicas e Herpes zoster.

O lançamento da campa-

Depoimentos:

Nós mulheres advogadas enfrentamos discriminação no escritório, de clientes, nos fóruns e principalmente delegacias. E quando além de mulheres ainda exercemos o direito na área de penal, por exemplo, é ainda pior. Erlinda Maria Silva, presidente subseção Betim

As mulheres aqui, na diretoria da OAB de Formiga, são número equiparado aos homens. As últimas quatro gestões foram de presidência feminina, e ainda assim, além dessas conquistas, a mulher consegue ser mãe, esposa, dona de casa. Elizete Aparecida Pereira, tesoureira subseção Formiga

No início da profissão ouvimos brincadeirinhas que não precisamos ouvir. Desnecessárias eu diria. Nos corredores do fórum às vezes ainda ouvimos. No final das contas, no exercício da advocacia, temos que lidar com os mesmos instrumentos que os clientes. Janine Melo, membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais

Acho que a mulher tem o papel fundamental na casa, na família, no caso da profissão, como no Direito, devemos estar sempre estudando, especializando, pois apesar de a mulher ter alcançado bastante coisa, ainda falta muito à ser conquistado. Meire Matos Vale, secretária adjunta subseção Juiz de Fora

A mulher advogada humaniza mais a carreira jurídica. Se não fosse a mulher acredito que a justiça seria rude. A mulher é a parte sensível, suave, a parte leve. Denisgoreth Neves de Oliveira, secretária adjunta subseção Uberlândia

A mulher vem cada dia mais conquistando espaço na sociedade, e no Direito, bem como tem em toda a sociedade, de grande importância, se equiparando ao homem na força e no bom trabalho. Vanessa Arruda, secretária adjunta subseção São Lourenço

VALORIZAÇÃO // 11

Destaque para a saúde

Depoimentos:

Em parceria com a ASPRECAM, Caixa de Assistência inova ações do Outubro Rosa.

Em 2015 a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais trouxe uma novidade para a campanha Outubro Rosa. Em parceria com a Associação de Prevenção do Câncer na Mulher (ASPRECAM), a instituição lançou o programa Mamamiga, que visa prevenir o câncer de mama, incentivar o autoexame e, consequentemente, diminuir a incidência de mulheres advogadas com a patologia.

Por meio dessa união a CAA/ MG levou a todas as subseções um modelo didático que simula a glândula mamária feminina e as principais alterações que podem ser encontradas nesta área. Com o material as mulheres puderam aprender a prática correta e completa do autoexame das mamas,

já que apalpar o corpo mamário é apenas um dos passos.

Envolvendo as 230 subseções da OAB/MG, a Caixa de Assistência distribuiu 500 kits do protótipo, acompanhado de folheto informativo sobre como utilizar a Mamamiga. O presidente da CAA/ MG, Sérgio Murilo Braga, conta que “foram enviados os kits do Mamamiga, camisetas da campanha Outubro Rosa, cartazes e laços para todas as subseções. Com o material completo, cada subseção pôde organizar um evento e mobilizar as advogadas da sua região. Comemoramos a ampla adesão ao projeto e lembramos que o modelo didático deve ser utilizado durante todo o ano para alertar sobre os riscos do câncer”.

Atualmente, verificamos uma crescente presença feminina na advocacia e em outras carreiras jurídicas, o que nunca teria sido possível sem a atuação de mulheres que foram verdadeiras desbravadoras e continuam, hoje, contribuindo para engrandecer a profissão. Érica Vieira Lopes Rosa, presidente subseção João Pinheiro

Não é porquê elegemos uma mulher para o mais alto cargo da república, não é porquê temos mulheres em todos os setores. Contudo podemos afirmar que a participação da mulher é fundamental para suavizar as decisões.

Infelizmente ainda existem desigualdades.

Combate importante

*

Diagnóstico rápido é fundamental para o tratamento do câncer de mama.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o 2º tipo mais frequente da doença no mundo, respondendo por 22% dos novos casos a cada ano. No Brasil é o tipo de câncer que mais mata as mulheres, já que ainda é diagnosticado, na maioria das vezes, em estágios avançados.

Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, a maior incidência da doença ocorre na região Sudeste.

O sintoma mais comum do câncer de mama é o aparecimento de nódu-

lo, geralmente indolor, duro e irregular. Identificada em estágios iniciais, quando as lesões são menores de dois centímetros de diâmetro, a doença apresenta um elevado percentual de cura. Para o controle do câncer de mama é recomendado que as mulheres realizem exames periodicamente, mesmo que não tenham alterações. É necessário que ela conheça o próprio corpo e, caso note algo diferente, procure imediatamente um atendimento médico.

Assista aos vídeos da campanha Outubro Rosa A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais recebeu fotos e depoimentos de muitos advogados que participaram da campanha Outubro Rosa em 2015. O material completo pode ser conferido no canal de TV da CAA/MG no Youtube. Se você ainda não acessou os vídeos da CAA/MG, aproveite para conferir as coberturas dos eventos, rever palestras e reportagens.

Procure por TV OAB CAA MG no Youtube ou acesse pelo QRcode.

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Eliane Joana Santiago, presidente subseção Ribeirão das Neves

A valorização da cidadania feminina foi um longo e árduo processo, construído por mulheres com espírito batalhador. Hoje, o progresso da mulher, como sujeito de fato e de direito, é visível e respeitado. Parabéns mulheres!

Na luta pela Justiça, na luta pela Igualdade, Fraternidade e Liberdade, a mulher representa o símbolo da transformação social. O Direito através da força feminina deve estar sempre à serviço da vida.

Marina Preto Gomes e Greco, presidente subseção Stº Antônio do Monte

Carolina Angelo Montoli, conselheira - Belo Horizonte

A lei, a justiça, a conquista... palavras femininas!

Fundamental que tenhamos maior participação nas decisões da classe para trazer grandes conquistas para todos na OAB, com mais sensibilidade, eficiência e beleza. Atributos naturais das mulheres.

Fernanda Joyce Ferreira Rabelo, conselheira - Montes Claros

A figura nobre e altiva da mulher resulta em sua personalidade. Ser advogada é cultivar os valores de nossa personalidade jurídica, aquela mulher feita para brilhar, que chora, que sorri e conquistou o seu lugar. Mulheres, que com paciência mudam o mundo.

Ivone Regina Silva, conselheira - Sacramento

Acordar: cheiro de café e os olhos da filha que me impulsionam à luta! O amor do lar é estendido à rua, à rotina, acalentando as tantas dores e urgências de quem me espera no escritório. O Direito então se afirma entre angústias e expectativas.

A história ensina que toda classe oprimida só se liberta de seus senhores por suas próprias mãos. As mulheres devem aprender esta lição.

Daí a importância de começar em si própria, libertando-se dos preconceitos e das normas seculares.

A mulher traz em si a beleza e a força, sabendo o momento certo para agir, vendo detalhes que os demais não conseguem.

Este é o universo da mulher e principalmente da mulher advogada. Parabéns a você advogada!

Taciana Silva Vieira Naia, conselheira - Varginha

Aderciona Fátima de Urzedo, presidente subseção Iturama

Maria Elizabet Bueno, presidente subseção Nova Resende

Quero reverenciar todas as mulheres pela incansável luta e contribuição para um futuro melhor. Elas enfrentam as turbulências da vida e não se curvam. Tenho orgulho de ser mulher e de exercer a advocacia com independência e liberdade.

A postura aguerrida da mulher advogada na defesa das prerrogativas, na vida política e institucional, e no exercício da advocacia, é a continuidade de uma luta histórica com grandes conquistas. Mas ainda há o que melhorar. A busca é incessante.

Hoje gostaria de enaltecer e homenagear a condição feminina e os valores por ela encarnados para a construção de uma civilização mais igualitária, solidária e democrática. Um beijo no coração de todas as mulheres.

Nivea Maria Pontes, conselheira - Juiz de Fora

Andreia Batista - conselheira jovem e vice-presidente AMAT

Simone Della Libera, conselheira - Uberaba

12 // HOMENAGEM

Mulher destaque: Martha Halfeld recebe comenda Última homenageada com a Comenda Lyda Monteiro tem todas as características para deixar os mineiros orgulhosos.

Martha Halfeld recebe a Comenda Lyda Monteiro das mãos do presidente Sérgio Murilo Braga, ao lado de Andréia Vasconcelos e Ellen Hazan

A última edição da Comenda Lyda Monteiro foi realizada durante o XXXVI Encontro Nacional dos Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), e teve como uma de suas agraciadas a primeira pessoa da magistratura brasileira a ser eleita para o cargo de juiz do Tribunal de Apelação do Sistema de Justiça Interna das Nações Unidas (Unat): Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.

A CAA/MG não poderia eleger pessoa melhor para entregar a medalha - que é dedicada a personalidades que lutam pela democracia e justiça social - do que a advogada e, hoje, magistrada Martha Halfeld. Ela já atuou no combate ao trabalho escravo na Secretaria de Direitos Humanos da presidência, e na ONU irá lutar, entre outras coisas, pela proteção dos direi-

Depoimentos:

tos sociais e do trabalhador, garantindo o equilíbrio de forças nessa área. O mandato na Corte será de sete anos, e se inicia no dia 1º de julho de 2016.

O nome da juíza, que exerce a magistratura há mais de 21 anos, foi o mais votado. Submetida a um longo processo seletivo, seu currículo foi analisado pelo Conselho de Justiça Interno das Nações Unidas, por meio de remessa de julgamento traduzido e carta de motivação, seguido de exame escrito e entrevista oral em Haia (Holanda). O Conselho, por sua vez, após exame cuidadoso das candidaturas, encaminhou à Assembleia-Geral da ONU uma carta de recomendação de Martha.

Em uma entrevista à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, a magistrada falou sobre essa conquista, contou

um pouco de sua história, e ressaltou o fato da equidade de gênero e a valorização da mulher no trabalho sempre ter sido importante em sua família.

CAA/MG - Como foi receber a notícia que havia sido eleita juíza do Tribunal de Apelação da ONU?

Martha Halfeld - Tudo ocorreu de forma inesperada. Li o anúncio três dias antes do término das inscrições. Parecia que tinha sido feito para mim. Senti um imediato chamado interno, consultei o marido, fiz a inscrição sem compromisso, mas com muita esperança. Parecia que toda a minha vida havia me preparado para ele.

Recebi a notícia com muita emoção e ainda estou me preparando para assumir o cargo, pois o impacto da novidade ainda não foi total-

Acredito que toda mudança precisa de fé e coragem. Itens que nós mulheres temos em abundância. Rosana Marcia Guimarães, relações institucionais em um escritório de advocacia

Historicamente, no livro dos Juízes, uma mulher chamada Débora foi escolhida para ser juíza, ficou conhecida como mãe de Israel, pois defendia com excelência o povo. Mesmo diante dos obstáculos, com garra e maestria as mulheres se sobressaem. Parabéns. Luciana Gimenez, presidente subseção Três Corações

Ser mulher é lutar pelos seus ideais sem perder a singularidade a que lhe é confiada. É ser calmaria e tempestade, uma fortaleza frágil. O ano da Mulher Advogada consolida-se com o Projeto Mais Mulheres na OAB. Déborah Ribeiro, advogada

Sempre digo que a gente já tinha muitos direitos, mas que não eram efetivos. Apesar dessas conquistas, a mulher é minoria nos espaços de poder. Este é um trabalho de conscientização, e para ser feito em conjunto com os homens. Fernanda Marinela de Sousa Santos, presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada

Não somos nós que devemos mudar para termos mais espaço no trabalho, nas decisões políticas, econômicas e sociais.

Somos sim, diferentes, mas, igualmente capazes. Esse viés inconsciente e preconceituoso, que está impregnado desde os tempos bíblicos, é que deve ser eliminado.

Graziele Helena Guimarães Paiva Olimpo, tesoureira subseção Varginha

HOMENAGEM // 13

CAA/MG - Você foi a primeira pessoa da magistratura brasileira a ser eleita para esse cargo.

Como é essa representação feminina em um ambiente onde os homens predominam? O que isso representa para as mulheres?

Martha Halfeld - Em minha família as mulheres sempre foram consideradas iguais aos homens em termos profissionais. Quase todas as minhas tias maternas e paternas têm curso superior, às vezes mais de um, e trabalhavam ou ainda trabalham fora, o que, para a época, não era muito comum.

Minha avó paterna era professora em grupo escolar e meu avô paterno era médico clínico geral. Minha tia materna, médica ginecologista e farmacêutica formada na UFMG, introduziu a prática do exame preventivo nas mulheres de Juiz de Fora.

Essa cultura de igualdade é muito importante na minha vida.

Minha experiência profissional e meu currículo pesaram bastante na seleção, onde as candidaturas femininas foram encorajadas.

Sou juíza há mais de 21 anos. Ao longo desde tempo fiz vários cursos, defendi meu doutorado, fui conselheira da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais durante 12 anos e estive ainda um biênio como conselheira da Escola Nacional, em Brasília. Participei de vários cursos e congressos internacionais, inclusive como palestrante.

No início da seleção, éramos 182 candidatos de 51 países no mundo. Apenas 65 mulheres. Mas só tomamos ciência disso ao final, pouco antes da eleição, porque todo o processo foi confidencial com relação à identidade dos outros candidatos.

Penso que a minha eleição significa muito não apenas para as mulheres, mas para todo o mundo jurídico e para o Brasil. O fato de ser mulher significa que somos capazes de ocupar postos internacionais importantes com o mesmo potencial que os homens, porque temos a mesma capacidade intelectual, e tudo isso pode ser realizado sem perda da feminilidade.

CAA/MG - O seu currículo é excelente. Passou em primeiro lugar no vestibular e nos concursos para juíza.

Nos conte um pouco sobre sua trajetória. Como foi sua infância e adolescência?

Wagner Parrot, vice-presidente da CAA/MG, parabeniza a homenageada mente absorvido. Mas quero falar um pouco sobre um dos pontos que mais me atraiu para a inscrição: a ênfase que a ONU dá às soluções consensuais dos conflitos, pelas quais sou apaixonada. Acredito que enriquecem a resposta judicial e trazem cidadania aos envolvidos, que participam da construção da solução, com direito de voz. Quando o juiz decide, mesmo que seja uma decisão juridicamente perfeita, sempre desagrada alguém, que, por sua vez, tem o impulso de recorrer e isso demora, causa insegurança e custa dinheiro ao cidadão. Quando há uma construção coletiva da solução, há compromisso, ponderação de riscos e é mais rápido. Isso faz toda a diferença. Precisamos desenvolver a cultura da negociação, do compromisso, da conciliação, da mediação, da paz! Precisamos aprimorar as técnicas para resolver e prevenir conflitos, tornando a comunicação menos violenta e mais dignificante. Isso também é um grande desafio!

As mulheres têm alcançado lugares de representação.

Em Ibirité contamos com um número grande de advogadas no tribunal do juri.

Na diretoria da subseção somos quatro. Quero parabenizar as mulheres, incentivar para que cresçam, apareçam, participem e se unam.

Cleo Moreira Julio, vicepresidente subseção Ibirité

Mulher é o ser mais sublime já criado por Deus. Sem nós mulheres não haveria esse mundo, porque os homens, sem nós, não são nada.

Letícia Garcia Brandão, tesoureira subseção Ibirité

Martha Halfeld - Trabalho desde os 18 anos. Minha infância e adolescência foram de muita dedicação aos estudos, mas também era tempo de brincar e de aproveitar o sítio e a praia, em finais de semana e férias, sempre em família. Meus pais vêm de família de classe média, muito esforçada e dedicada aos estudos.

Meus pais sempre nos educaram com simplicidade e senso de responsabilidade, transmitindo-nos valores como honestidade e solidariedade. Ambos são profissionais liberais e trabalhavam em jornada dupla. Meu pai era engenheiro e ao mesmo tempo professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Minha mãe é advogada e na época era procuradora e professora da Escola Normal, onde dava aulas de sociologia e filosofia. Criaram os quatro filhos com certo sacrifício, estudando conosco e trabalhado inclusive nos dias destinados a folga. Assim como minha irmã, frequentei e me formei em piano no Conservatório Estadual de Música da cidade. Gostava do aprendizado de línguas estrangeiras.

Quando ainda era estudante de direito na UFJF fui servidora da Justiça do Trabalho na cidade, e passei a admirar a atuação das pessoas nessa área. Interessei-me pelos estudos do Direito do Tra-

Mais importante que a mulher ocupar o seu espaço, é usar da sabedoria divina e do seu dom para contribuir por meio do trabalho. Usar a meiguice e a doçura com a astúcia. É como diz a Bíblia: ser doce como a pomba e astuta como a serpente.

2016 é um ano muito importante para as mulheres na advocacia. Então espero que a gente possa fazer junto à OAB e à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, um grande trabalho para que esse ano seja, efetivamente, o ano da mulher.

Maura Luciene de Almeida Barbosa, secretária adjunta subseção Ibirité

Camila Flávia Gonçalves de Souza, secretária-geral subseção Ibirité

O fato de ser mulher significa que somos capazes de ocupar postos internacionais importantes com o mesmo potencial que os homens, porque temos a mesma capacidade intelectual, e tudo isso pode ser realizado sem perda da feminilidade”.

Martha Halfeld balho, que é um ramo muito ligado à efetividade e distribuição da justiça de uma forma social. Então, quando me formei, em 1992, o direcionamento natural seria permanecer nesta área.

Fui professora substituta da UFJF em 1993, mas queria colaborar de uma forma mais efetiva. Inscrevi-me em um concurso de juíza e na primeira tentativa já tive a felicidade de ser aprovada em 1º lugar na Justiça do Trabalho do Paraná, em 1994, onde permaneci por algum tempo. Tentei um novo concurso em Minas Gerais e, também aprovada em 1º lugar, consegui retornar para Juiz de Fora, onde fica a minha família.

Em virtude do trabalho de Guilherme, meu marido, nos mudamos para Belo Horizonte, onde permanecemos por 12 anos, até o nascimento de minhas filhas. Durante esse tempo moramos um período na França, onde frequentei a Universidade Panthéon-Assas e mais tarde obtive o título de doutorado em 2004.

Quando minhas filhas tinham um ano, meu marido teve a oportunidade de retornar a Juiz de Fora e voltamos. O nascimento das crianças e a proximidade delas com a família foi muito importante nesta decisão.

CAA/MG - A senhora é mãe de duas meninas. Como concilia a maternidade com a vida profissional agitada?

Martha Halfeld - Isso não é tarefa fácil. Quando nasceram e nos primeiros anos fiquei o máximo de tempo possível com elas. Depois, foram crescendo e adquirindo certa independência. Isso foi me liberando para algumas atividades fora da cidade, onde conto com ajuda de várias pessoas, inclusive familiares, a quem sou muito grata, por supervisionar e acompanhar as tarefas e atividades delas. Meu marido, a família e pessoas próximas ajudam muito e estimulam a busca de novos caminhos. A comunicação mais fácil e acessível encurtou as distâncias. Quando estou na cidade, minha rotina é muito baseada nas atividades delas e procuro estar presente o máximo possível, até em festinhas de amiguinhas.

Minhas filhas farão 10 anos em maio e falam que sentem orgulho da mãe. Somente sinto-me à vontade para me dedicar a outras tarefas profissionais quando a família está bem.

Acredito que a mulher está cada vez mais ativa, ocupando os espaços com o sexo feminino. Mas os espaços existem hoje, como sempre existiram no passado, as mulheres precisam realmente ir mais à luta.

Mary Caldeira Brant, vice-presidente subseção Bocaiúva

Ser advogada, prestar concurso ou ser dona de casa?

Ter filhos? Pintar os cabelos ou deixá-los grisalhos? Depilar ou descolorir? Comer todas as guloseimas? Independente das escolhas, que sejamos respeitadas. Porque ser feliz só depende da gente.

Claúdia Marques de Macedo, conselheira estadual jovem - Itabirito

14 // SUPERAÇÃO

Direito exercido Disputa por mulheres acirrada Quando elas estão ao lado da Lei os desafios também existem, tanto para entrar na carreira, como para garantir o mesmo reconhecimento com relação aos homens.

O exercício do Direito é muito vezes acusado de ser prioritariamente masculino, mas o número de mulheres advogadas e de profissionais de destaque nos vários campos de atuação jurídicos tem provocado, no mínimo, uma reflexão em torno do tema. Brilhantes advogadas que lutam pelos próprios direitos e dos de outrem são encontradas nos diversos campos do Direito. Advogadas, juízas, desembargadoras, ministras, elas estão em atuação mostrando a que vieram, sem legitimar ou querer qualquer tipo de benefício por questão de gênero.

E os números não mentem. O número de estudantes de Direito matriculadas na universidade cresceu muito nos últimos 30 anos, e hoje elas representam cerca de 55% dos estudantes e 58% dos

graduandos. Segundo dados do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), 17% dos aprovados em concursos para juízes em 1985, eram mulheres.

Dez anos depois, em 1995, ainda no final do século XX, elas representavam 29%. De acordo com a Comissão Permanente da Mulher Advogada (CPMA), as mulheres já representam 80% do quadro de estagiários. E atualmente 34% dos cargos de comando dos setores jurídicos das grandes empresas são ocupados por mulheres.

Na Receita Federal, na declaração de imposto de renda que todos os cidadãos são obrigados a entregar no final do ano, 59% das declarações são feitas por mulheres. Nos cursos de Direito e na OAB, entre os inscritos, elas também são maioria.

No âmbito federal o número

Mais mulheres na justiça e na Ordem dos Advogados do Brasil Em cargos de liderança e espaços antes exclusivos dos homens, as mulheres provam que as diferenças são imposições do passado.

No ano que a OAB elegeu como o das advogadas, 2016, mais uma marca histórica: teremos a segunda mulher Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mineira, Cármem Lúcia Antunes Rocha, natural de Montes Claros, norte de Minas, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), e mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), subirá ao cargo. Hoje, vice-presidente da casa que é órgão máximo na garantia da Justiça no Brasil, Cármem Lúcia trará ainda mais notoriedade à questão das mulheres. Dotada de competência inegável, ganhou páginas de noticiário pela participação no julgamento do Mensalão, prisão do deputado federal Natan Donadon e do senador Delcídio do Amaral.

Antes de assumir assento no Supremo, Carmém Lúcia foi presidente

Depoimentos:

das mulheres no Direito segue a mesma linha de ascensão: elas representam 42,3% do total de advogados no Brasil, e com até cinco anos após a graduação, o número sobe para 50,5%. A tendência é que o número de advogadas seja superior ao número de advogados no Brasil – se é que já não chegamos a este ponto. A advocacia parece mesmo estar sendo conquistada pelo sexo feminino do ponto de vista quantitativo e qualitativo.

Apesar das comparações infinitas introjetadas na própria classe de advogados, as mulheres não estão se importando com os números – querem mesmo é mostrar trabalho e deixar claro que competência e seriedade não tem nada a ver com gênero. E sem pretensão, elas estão mudando o perfil do judiciário brasileiro.

As mulheres representam 42,3% do total de advogados no Brasil 50,5% entre os jovens advogados 55% dos estudantes em Direito 58% dos graduandos 80% do quadro de estagiários 34% dos cargos de comando dos setores jurídicos das grandes empresas

do Superior Tribunal Eleitoral – cargo que até então só havia sido ocupado por homens.

Mesmo que as mulheres não busquem a rivalidade com o sexo oposto, algumas áreas de exercício do Direito, por si só, encontram a polaridade dos sexos de forma inerente. É o caso das profissionais que atuam no Direito Penal, por exemplo: as penitenciárias são divididas pela questão do gênero, o que possibilita com certa facilidade uma estranheza da mulher ao adentrar naquele universo. Mas mesmo com todo esse contexto, algumas mulheres garantem que não vivem preconceitos ou discriminação no dia-a-dia. Esse é o caso de Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo – advogada penalista, ela explica que não se sente discriminada na profissão.

“No início da profissão ouvimos brincadeirinhas que não precisamos ouvir. Desnecessárias eu diria. Nos corredores do fórum às vezes ainda ouvimos. Mas excluindo essas situações, não sinto a discriminação no dia a dia. Já tive situação de dormir na frente da penitenciária Nelson Hungria, um desconforto e insegurança muito grande, e em frente a um aviso de advertência do risco na área, mas deu tudo certo.

No final das contas, no exercício da advocacia, temos que lidar com os mesmos instrumentos que os clientes. Somos dotadas dos mesmos direitos”, completa Janine Melo, que também faz parte do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais.

“Se existe algum preconceito residual está sendo superado, e nós mulheres, temos conseguido mostrar nosso valor todos os dias. Antes de exercer o direito criminal, estamos servindo ao próximo; e esse é o argumento final que nos dá força. É uma área do direito que suga muito do ser humano, nós lidamos com os aspectos mais prezados por nós: o direito à vida, a liberdade. Somos quase como médicos em um pronto-socorro, e talvez até por essa dimensão, estamos nessa linha de frente com o preconceito e a discriminação. Mas eu realmente acredito

que os homens, inclusive, aprendem muito conosco”, afirma Janine.

A advogada penalista explica, que muitas vezes, o detalhismo da mulher e sensibilidade são importantes no exercício da advocacia. “A saia, o salto alto e a maquiagem não mudam nada. Lutamos pelos direitos dos cidadãos, dos nossos, e pelos direitos daqueles que não podem lutar em causa própria. As mulheres estão vindo e mostrando inclusive, que não estão condicionadas a escolher uma área específica do Direito: elas estão no penal, no tributário, no trabalho, na família e sucessão – diferente do que acontecia há 30 anos. O Direito não pode ser limitado por uma questão de gênero. Acredito inclusive em uma parceria, nos complementamos. Desde a faculdade busco parceria com o sexo oposto inclusive”, esclarece a penalista.

Para concluir, Janine Fanucchi afirma que “hoje, no século XXI, o conceito de que a mulher não alcança patamares tão altos como os homens, dentro do Direito, é mais um paradigma do que uma realidade. As mulheres estão superando esses pre-conceitos e galgando os espaços que desejam na profissão”.

Cármem Lúcia A segunda mulher Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

À todas as mulheres que gostariam de ser advogadas, desejo força, porque há sim, diferença em relação aos homens, mas não podemos deixar que isso interfira. Temos um feeling que o homem não tem e devemos aproveitar isso. Carla Rúbia de Oliveira Ferreira, secretáriageral subseçãoRibeirão das Neves

No Dia Internacional da Mulher não poderia deixar de homenagear todas as advogadas mineiras na pessoa da Dra. Helena Delamonica, que representa a competência profissional e a luta pela dignidade da mulher advogada. Juliane Menezes, conselheira - São João Del Rei

A mulher é muito importante porque desempenha muitos papéis: como mãe, profissional, esposa. Falo para as mulheres não ficarem dentro de casa atrás de um fogão, mas para ir para a rua - maquiar, se vestir, se pentear e seguir a liberdade. Valdilene de Jesus da Silva, secretária-geral adjunta subseção Ribeirão das Neves

A vida da advogada é assim, entre flores de vida frágil, algumas pedras e sementes ainda por lançar, é mãe, filha, esposa e mulher. Luciana de Sousa Martins, presidente subseção Três Pontas

CARREIRA // 15

Oportunidades no Saber Direito Projeto da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais proporciona ao jovem profissional encaminhamento para o mercado de trabalho e cursos para orientar a construção de uma carreira sólida.

Após ter a carteira da OAB em mãos muitos advogados pensam que estão prontos: já são e serão advogados bem-sucedidos e encaminhados para a vida. Para alguns, é de fato assim, mas para outros muitos a realidade não é bem essa. Alguns advogados se formam com dúvidas sobre como ingressar no mercado de trabalho, e essas dúvidas, junto com alguns ingredientes externos como – a situação econômica do país, a falta de experiência ou falta de especialização em uma área especifica do Direito podem, inclusive, ‘paralisar’ o jovem advogado que fica inerte com a carteira da OAB na mão.

Para esses casos, a Caixa de Assistência de Advogados de Minas Gerais criou o Saber Direito. O programa começou oferecendo ao advogado a possibilidade de inserção no mercado de trabalho, e hoje, realiza um atendimento mais completo, com o acompanhamento do profissional, muitas vezes, inclusive, direcionando o jovem advogado à área de mercado e à área do Direito que mais convergem com os anseios do mesmo.

Ludmila Moreira, psicóloga do programa, explica que realmente o atendimento se assemelha ao trabalho de coaching: “O advogado termina a graduação, recebe a OAB e acha que está pronto para o mercado de trabalho, e pensa que será absorvido pelo mesmo. Ele não compreende que o advogado é um profissional, na maioria das vezes, autônomo, e que precisa ser ele a determinar os objetivos e metas da sua carreira, que se inicia apenas após esses dois passos já dados. No Saber Direito auxiliamos o jovem advogado a escolher que caminho eleger e como alcançar os objetivos traçados por ele”, explica a psicóloga.

A coordenadora do Saber Direito, Ângela Maria Dias Duarte, pontua a importância do programa diante do fato de que muitos alunos se formam sem saber exatamente como ‘funciona’ o mercado de trabalho.

Também graduada em psicologia, Ângela esclarece que, no caso do advogado, a definição da escolha do curso superior é uma, e a escolha da área de atuação e forma de trabalho, é outra. “O advogado passa na prova da OAB e tem várias opções de caminhos a seguir: ele pode advogar sozinho como autônomo, pode ser sócio em um escritório, pode escolher a carreira de advogado em uma empresa, pode ainda escolher estudar para concurso público, e nessa última opção, ainda há a subdivisão dos concursos que exigem a carteira da Ordem por parte do candidato. Com essa série de opções, e muitas vezes sem experiên-

cia, e ainda sem definir a área do Direito que deseja seguir (penal, tributário, família, civil, entre outros), muitos jovens advogados se sentem perdidos”, esclarece a coordenadora. “Fazemos uma orientação através das competências do candidato e das oportunidades através do cruzamento das informações que eles próprios nos fornecem durante o atendimento”, detalha.

Jucimara Barbosa Pimentel de Freitas tem 26 anos e se formou em dezembro de 2014. Atualmente trabalhando em um cartório, Jucimara procurou o programa para uma orientação específica na carreira. Casada com um estudante de Direito, Jucimara procurou a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais depois de ler sobre o Saber Direito em um jornal. O objetivo da advogada era ter um encaminhamento para um trabalho na área do Direito, e acabou recebendo uma orientação bem mais ampla.

Durante a entrevista, Jucimara ouviu perguntas que confessou

que não havia feito a si própria: traçar planos reais para o exercício do Direito ainda este ano, escolher se pretende abrir escritório próprio ou trabalhar em uma empresa como contratada, e outras tantas perguntas cruciais no mercado de trabalho que ela nunca havia feito com objetividade.

Jucimara contou algumas respostas: “Gosto da área civil e trabalhista, mas não recusaria propostas em nenhuma outra. Meu interesse é em exercer o direito, ter experiência. Para o futuro, meu marido e eu pretendemos abrir um escritório próprio. Sobre complementação da formação com uma pós-graduação, por exemplo, diante da minha realidade do momento eu não posso porque preciso trabalhar e não posso comprometer mais este valor”, explicou Jucimara. Com a orientação dos profissionais do Saber Direito, Jucimara conseguiu eleger alguns pontos em sua trajetória profissional e reduzir o número de dúvidas sobre a carreira.

Jucimara Barbosa. Formada desde dezembro de 2014, ela procurou o projeto Saber Direito para construir um planejamento da sua carreira profissional

Forte em tudo o que faz Laura Barbosa não é advogada, mas conhece bem sobre a rotina da advocacia por estar sempre ao lado do marido, que é presidente da Caixa de Assistência de Alagoas.

Não é porque uma mulher escolhe caminhar ao lado do marido na árdua tarefa diária de administrar uma vida como casal que ela não seja feminista. Laura Barbosa é dessas mulheres que sabem muito bem a sua capacidade profissional e optaram por se dedicar a um trabalho em conjunto com o marido e aos cuidados com a casa. Explicando melhor, é Laura quem administra a contabilidade do escritório de Nivaldo Barbosa Jr., marido e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas. Ela também atua como gerente em uma empresa, mas faz todo o serviço em home office e em horários alternativos: “não é

fácil administrar tudo. Eu trabalho de noite, em casa, e faço meus próprios horários. No escritório dele sou eu quem fico à frente dos pagamentos, recebimentos, mas não abro mão de ser mãe e administrar a casa. Tenho dois filhos, um de 10, outro de 6 anos.

Dos meus filhos eu também atuo como motorista”, brinca.

Laura se desdobra também para acompanhar o marido nos eventos e solenidades da Caixa de Assistência dos Advogados e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas. Para dar conta de tudo não nega que recebe a ajuda extra dos sogros. Laura deixa claro que a escolha de acompanhar

o marido, de ser essa mulher do século XXI que além de trabalhar, administra a casa e o escritório do marido, não foi uma imposição, mas uma escolha consciente. “Vou ser sincera, antes eu trabalhava como o Nivaldo – saia de manhã e só chegava a noite em casa.

Mas logo percebi que desse jeito o casamento não ia dar certo.

Quando eu chegava em casa tinha um mundo de tarefas a cumprir, ele para eu dar atenção, e o trabalho na cabeça. Conversamos, eu troquei de emprego para ter o horário flexível, e assumi a administração do escritório dele”, explica Laura.

Nivaldo e Laura estão casados há 11 anos e se conhecem há

A mulher é um ser incrível.

Conseguimos nos multiplicar para conquistar nossos sonhos.

Hoje conquistamos espaço igual no trabalho e o respeito por essa escolha. Mas acredito que algumas de nós tiveram que optar por abdicar um pouco da família”. Laura Barbosa

quase 20. São um casal com menos de 40 anos de idade cada e procuram participar de todos os compromissos na CAA. Laura lembra que, claro, a Caixa não paga o transporte das esposas até as solenidades, então, muitas vezes, Nivaldo vai de avião e ela de carro.

“O importante é estar feliz. Escolhi um caminho para dar mais atenção à família. Mas acho sensacional a carreira da Fernanda Marinela, por exemplo, presidente da Comissão Nacional de Mulheres na OAB e presidente da OAB de Alagoas.

Não é uma questão de gênero.

Alguém tem que cuidar da casa e da família mais de perto. Lá em casa sou eu”, completa Laura.

O preços são válidos enquanto durarem os estoques e podem ser reajustados sem aviso prévio.