Revista INOVA 3ª edição

MINAS DIGITAL - Projeto da NOVA CAA possibilita a inclusão dos advogados mineiros no PJ-e.

Pela Ordem - Parceria entre CAA e OAB/MG traz de volta a Revista Pela Ordem em uma nova seção dedicada aos assuntos da diretoria.

Virgulinas Comunicação

Nova CAA | Editorial

AGOSTO: MÊS DE COMEMORAÇÃO E REFLEXÃO Sérgio Murilo Braga Advogado e Presidente da OAB CAA/MG NOVA CAA

A terceira edição da nossa Revista INOVA CAA chega às ruas no dia 11 de agosto ‒ DIA DO ADVOGADO. O momento é marcado por grandes eventos e encontros jurídicos, atividades esportivas e festividades. Os colegas da Classe se reúnem na capital e em todas as mais de 200 subseções espalhadas pelo estado para celebrar a profissão, comemorando as vitórias e refletindo acerca dos grandes desafios da advocacia e da sociedade.

O MÊS DO ADVOGADO é o momento propício para divulgarmos as conquistas mais recentes alcançadas com os esforços irrestritos de cada colega advogado, das diretorias da seccional mineira da OAB, da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/ MG), de cada dirigente, conselheiro e dos demais integrantes desse grande exército da cidadania formado por abnegados voluntários.

Nesta edição, trazemos à reflexão temas polêmicos, como a qualidade do ensino do Direito no país, as diretrizes empregadas no Exame da Ordem, as negociações para o pagamento dos advogados dativos, os programas de certificação digital e a situação dos advogados no Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), o novo perfil da advocacia, bem como a conquista da lei que garante o recesso na Justiça Comum mineira.

Também aproveitamos a comemoração do Dia dos Pais para homenagear uma família de grandes advogados e advogadas: a família Raymundo Cândido, que traz no cerne de sua história essa figura paterna forte, líder e protagonista de seu tempo e dos tempos

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atuais, representado o que há de melhor na advocacia mineira.

Outra novidade é a retomada da Revista Pela Ordem, publicação da OAB/MG, que passa a ganhar espaço nas páginas da Inova CAA com notícias exclusivas do Conselho Federal, da seccional e das nossas subseções. Nesta primeira participação, um dos destaques é o trabalho realizado pela Comissão de Ética e a apresentação do balanço financeiro de 2013.

A implantação do projeto Minas Digital também é um presente especial que a gestão da NOVA CAA quer destacar nesta edição. O Minas Digital oferece aos advogados mineiros a Certificação Digital pelo menor custo do país e o token gratuito. O valor da Certificação Digital em Minas, por três anos, é de apenas R$ 98,00, incluído o token. Em apenas um mês, mais de mil advogadas e advogados foram certificados. A meta é ultrapassar 20 mil certificações até dezembro deste ano. O atendimento das subseções está sendo realizado pelo programa Minas Digital Itinerante, certificando cada advogada e advogado em sua sede profissional. Os agendamentos de qualificação e os atendimentos nas subseções já estão em pleno curso.

Por tudo isso, neste MÊS DO ADVOGADO, a terceira edição da Revista INOVA CAA quer simbolizar nossas lutas, relembrar a trajetória de conquistas e unir a Classe para cumprir as principais finalidades da nossa profissão: promover o bem-estar social e a plena cidadania.

Desejo uma abençoada leitura!

Nova CAA | Colaboradores

ARTICULISTAS O artigo do presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB no Conselho Federal, Gilberto Netto, fala sobre a importância desse ramo do Direito como possibilidade para atrair o jovem advogado para o mercado de trabalho com bons honorários. p. 12

O presidente da seccional mineira da OAB, Luís Cláudio Chaves, traz como tema principal do artigo desta edição as comemorações do Mês do Advogado e faz uma reflexão sobre o papel do advogado como agente de bem-estar social e fiscalizador do cumprimento das leis. p. 16

Marco Antônio Sousa Alves, pesquisador de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES) em Filosofia na UFMG, bacharel em Direito e Doutor em Filosofia pela UFMG, fala sobre os desafios que advogados e juristas enfrentam para relacionar teoria e prática durante a formação e no exercício da atividade profissional. p. 60

A advogada, Procuradora Federal aposentada e Conselheira Seccional da OAB/MG, Luzia Cecília Costa Miranda, aborda em seu artigo as polêmicas sobre o pagamento do INSS por profissionais liberais e deixa algumas dicas importantes para orientar os interessados. p. 73

#3 Realização

Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais Sérgio Murilo Diniz Braga ¦ Presidente Wagner Antônio Policeni Parrot ¦ Vice-Presidente Ellen Mara Ferraz Hazan ¦ Diretora-Primeira-Secretária Fabiana Faquim ¦ Diretora-Segunda-Secretária Ronaldo Armond ¦ Diretor-Tesoureiro José Luiz Ribeiro de Melo ¦ Diretor Adjunto Vicente de Paula Pereira ¦ Diretor Adjunto

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais Luís Cláudio da Silva Chaves ¦ Presidente Eliseu Marques de Oliveira ¦ Vice-Presidente Helena Edwirges Santos Delamonica ¦ Secretária-Geral Sérgio Rodrigues Leonardo ¦ Secretário-Geral Adjunto Antônio Fabricio de Matos Gonçalves ¦ Tesoureiro Euler de Moura Soares Filho ¦ Tesoureiro Adjunto

Expediente Produção, revisão e edição: Virgulinas Comunicação Cultura e Arte (31) 3681.6467 ¦ e-mail: luana@virgulinas.com.br Editora responsável: Luana Oliveira (11.639.MG) Projeto Gráfico: Virgulinas Comunicação Fotografia: Francisco Carlos Pinheiro Bertoldo (Chico Fotógrafo) Redação Revista INOVA CAA: Virgulinas Comunicação.

Jornalistas: Juliana Ferreira e Poliane Campos Redação Revista PELA ORDEM: Ricardo Guimarães ¦ Assessor de Comunicação Alessandra Garcia e Pollyanna Bicalho ¦ Jornalistas Ariane Queiroz ¦ Comunicação Interna Cartas para redação: revistainovacaa@gmail.com Edição de arte e diagramação: Virgulinas Comunicação Cultura e Arte Impressão: Rona Editora Gráfica Tiragem: 30 mil Fale com a Redação

por email revistainovacaa@gmail.com ou por carta, enviando para Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 1800 - sala 1 Bela Vista - CEP 33400-000 - Lagoa Santa - MG

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Nova CAA | Índice

DICAS 8

Confira as sugestões de livros, museus, filmes, sites e músicas

FIQUE POR DENTRO 14

CAA apresenta resultado das negociações com o governo para pagamento dos advogados dativos

VOCAÇÃO DE FAMÍLIA

18 Conheça a história de Raymundo Cândido e as lições que ele deixa para a vida e para a advocacia mineira

MERCADO DE TRABALHO 24

Saiba quais são as possibilidades para os advogados que desejam ingressar em empresas privadas

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NOVA CAA 26

Diretor-Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais apresenta balanço dos primeiros meses

CONQUISTAS

CAPA

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52 Encante-se com o Coral da OAB CAA Minas e com os novos uniformes dos colaboradores da instituição

Relembre as datas marcantes para a advocacia mineira, reflita sobre temas polêmicos e comemore o Mês do Advogado com uma matéria especial

REVISTA PELA ORDEM 41

Seccional Mineira apresenta o trabalho realizado pela Comissão de Ética e o demonstrativo financeiro de 2013

NOTAS 56

Veja os principais momentos do último trimestre e confira o que mais fez sucesso no Facebook da NOVA CAA

BENEFÍCIOS 58

Serviço Social da OAB CAA/ MG abre as portas para novos projetos e convida os advogados para participar

ESCRITÓRIO + DESIGN

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TECNOLOGIA Especialistas discutem a inclusão dos advogados nos Processos Judiciais Eletrônicos e os resultados do projeto Minas Digital

Mesa de reunião é o assunto desta seção. Veja qual modelo mais combina com você

CULINÁRIA

ESPORTE 68

Curta os bastidores dos Jogos dos Advogados Mineiros ‒ JAM 2014

ENTREVISTA 50

Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, novo presidente do TJMG, fala sobre os próximos projetos

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SAÚDE 74

Entenda por que é essencial ter um plano de saúde para garantir a tranquilidade da família

O advogado Wladimir Meskelis abre seu universo gourmet e deixa uma receita simples e saborosa para os leitores

EVENTOS 76

Registros da capital e do interior de Minas

CONVÊNIOS 94

ARTE 98

Confira a lista dos novos estabelecimentos conveniados ao Cartão Mais Vantagens

Conheça o trabalho de artes plásticas da advogada Ellen Hazan

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Nova CAA | Dicas

APROVEITE…

PREPARE UM ROTEIRO ESPECIAL PARA CURTIR NO MÊS DO ADVOGADO

ARTE

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Centro de Memória da Justiça do Trabalho

Memória do Judiciário Mineiro

O Centro de Memória foi criado, em março de 1997, pelo egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT ‒ 3ª Região). Em 2002, o Centro de Memória passou a integrar a Escola Judicial do TRT - 3ª Região, fortalecendo sua atuação como órgão de pesquisa e informação, contribuindo para a formação de juízes e servidores e atuando como agente de resgate e divulgação da memória histórica da instituição. A Exposição da Memória , localizada no saguão do edifício-sede do TRT de Minas Gerais, abriga documentos textuais, fotográficos e de áudio, além de mobiliário e objetos que ilustram a trajetória histórica da instituição, contextualizada com a história republicana brasileira.

No dia 9 de novembro de 1988, por meio da Resolução nº 108/88, foi criada a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud). Localizado dentro do prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Museu da Memória do Judiciário Mineiro tem como objetivo recolher, registrar e divulgar documentos referentes a personalidades e acontecimentos da vida jurídica de Minas Gerais. Para isso, o museu mantém documentos raros que representam a história do judiciário no estado.

No acervo do espaço, é possível encontrar exemplares de mobiliário, estatuetas, processos e condecorações que contam a história do TJMG desde a sua criação e da advocacia mineira.

Visitação Avenida Getúlio Vargas, 225 - Funcionários Belo Horizonte/MG - (31) 3238-7866 Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h.

Visitação Avenida Afonso Pena, 1420 - Centro Belo Horizonte/MG - (31) 3237-6249 - 3237-6224 Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

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LIVROS

Vade-Mécum de Licitações e Contratos Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (2013, editora Fórum)

Decidir: esse é o desafio do gestor público no momento de realizar as licitações. Para isso é indispensável ter à mão a jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário. Esse trabalho reúne a legislação federal que rege o tema e mais de 3,5 mil anotações sobre as jurisprudências apresentadas.

Manual de Processo Adm. Disciplinar e Sindicância À Luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Casuística da Administração Pública Antonio Carlos Alencar Carvalho (2014, editora Fórum)

Obra atualizada com a jurisprudência do STF, STJ, TJDFT e do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e de outras Cortes estrangeiras. A obra foi escrita com base na doutrina consagrada do direito brasileiro e internacional.

Regime Diferenciado de Contratação Benjamin Zymler, Laureano Canabarro Dios (2014, editora Fórum)

Esta obra expõe as inovações do novo Regime Diferenciado de Contratações em confronto com a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre licitações e com a Lei nº 8.666/1993. A obra aborda o âmbito de aplicação, a modalidade de execução da obra e outros assuntos importantes.

Manual de Direito Administrativo

Alexandre Ávalo, José de Andrade

Direito Constitucional Teoria, História e Métodos de Trabalho

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo,

Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel

(2014, editora Fórum)

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Sarmento (2014, editora Fórum)

(2014, editora Fórum)

Um dos propósitos deste livro é facilitar para o leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional e fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos.

O trabalho incorpora uma dimensão crítica sobre a matéria.

O Novo Direito Eleitoral Brasileiro - Manual de Direito

Nesta edição, além de trazer os recentes entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, a obra abarca os principais temas do Direito Eleitoral encontrados nos manuais tradicionais.

Neste livro são apresentados, com maior clareza, os fundamentos da temática administrativa que estão à mão daqueles que procuram uma orientação sistematizada e atualizada. Certamente esta obra é um itinerário incentivador para o estudo e a reflexão no campo do Direito Público.

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Nova CAA | Dicas

CINEMA

CDs Planeta dos Macacos O Confronto Quinze anos após a conquista da liberdade, César (Andy Serkis) vive em paz com os outros macacos na floresta próxima a San Francisco.

Lá eles desenvolveram uma comunidade própria, baseada no apoio mútuo, para que possam se manter. Enquanto isso, os humanos enfrentam uma das maiores epidemias de todos os tempos. A epidemia é causada por um vírus criado em laboratório, chamado vírus símio. Diante disso, um grupo de sobreviventes, liderado por Dreyfus (Gary Oldman), deseja atacar os macacos para usá-los como cobaias na busca por uma vacina. Só que Malcolm (Jason Clarke), que sabe como os macacos vivem por ter conquistado a confiança de César, deseja impedir que o confronto aconteça.

Gilberto Gil O CD Gilbertos Samba é uma reinterpretação de clássicos de Tom Jobim, Vinícius de Moraes, Carlos Lyra, Caetano Veloso e outros autores gravados por João Gilberto. O CD traz um pouco de tudo o que João cantou, principalmente nos seus primeiros álbuns, na voz marcante de Gilberto Gil.

O Homem das Multidões Belo Horizonte, Minas Gerais: duas estórias de solidão. Juvenal (Paulo André), condutor de trem do metrô, enfrenta a impossibilidade de estar só. Para se sentir melhor, ele se mistura na grande multidão da cidade. Margô (Sílvia Lourenço), controladora de estação do metrô, não consegue se desprender das redes sociais, trocando o mundo real pelo virtual. Esse filme faz parte da Trilogia da Solidão, que o diretor Cao Guimarães vem trabalhando nos últimos dez anos. Os filmes anteriores são Alma de Osso (2004) e Andarilho (2007).

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Zeca Baleiro O novo CD do cantor e compositor Zeca Baleiro apresenta regravações de Martinho da Vila, Raul Seixas, Adriana Calcanhoto e outros.

Entre as 14 músicas do disco, está Price Tag , uma nova versão para a canção da americana Jessie J. O título Calma Aí, Coração é o nome de uma das faixas deste belo álbum.

SITES www.migalhas.com.br O Migalhas é um portal que aborda as principais notícias do meio jurídico, político e econômico. Além de muita informação, o site contém um espaço para a divulgação de eventos jurídicos, um informativo em inglês (Migalhas International), uma seção que esclarece dúvidas gramaticais (Gramatigalhas) e outras coisas interessantes. O site é famoso pelo seu tom crítico e bem-humorado.

www.jus.com.br O Jus Navigandi é um site especializado na publicação de textos jurídicos. Na seção Revista, são publicados textos de conteúdo teórico (ensaios, artigos e monografias) e prático (petições, pareceres e decisões judiciais). Esse conteúdo é organizado criteriosamente, permitindo fácil navegação. Além de textos jurídicos, o Jus Navigandi apresenta as seções Fórum (espaço interativo para discussões jurídicas), Especialistas (acesso a um cadastro de mais de 50 mil profissionais) e Blogs.

www.ambito-juridico.com.br Âmbito Jurídico é um dos mais tradicionais portais da internet brasileira, além de ser o que contém mais informações e serviços à disposição dos seus usuários. O site foi criado em março de 1998. A princípio, o site foi criado como uma página pessoal, com a finalidade de divulgar e facilitar a pesquisa de doutrina e de informações jurídicas a profissionais e estudantes do Direito.

Em pouco mais de um ano, o Âmbito Jurídico se tornou um dos portais jurídicos mais visitados do país.

www.vetustup.com O Vetust-UP é uma plataforma digital criada por um grupo de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O objetivo do site é facilitar a difusão das informações do universo jurídico para os alunos. No site, alunos e profissionais do Direito encontram eventos acadêmicos, artigos jurídicos e, até, oportunidades de estágio. O projeto recebeu o apoio da NOVA CAA para que seja aperfeiçoado e tenha condições de oferecer muitos outros benefícios.

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Nova CAA | Artigo

DESJUDICIALIZAÇÃO GERA OPORTUNIDADE PARA ADVOGADOS NO RAMO DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Gilberto Netto

Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB no Conselho Federal; Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG; Presidente do escritório Oliveira Netto Advogados Associados O Direito Notarial e Registral é o ramo do Direito Público que tem como regulamento básico o Artigo 236 da Constituição Federal e as Leis Federais nº 8.935/94 e nº 6.015/73. O objetivo do Direito Notarial e Registral é proporcionar segurança jurídica, publicidade, autenticidade e eficácia aos atos da vida civil e jurídica do cidadão.

Notário ou tabelião e oficial de registro ou registrador são os profissionais do Direito com poderes para conferir fé pública aos atos e documentos que garantem segurança jurídica necessária ao cidadão.

A atividade do Notário e do Registrador é exercida em caráter privado, por delegação do Poder Público e sob fiscalização do Poder Judiciário, cuja concessão é obtida por meio de concurso público. O exercício dessas funções é privativo para o bacharel em direito, conforme o Artigo 3º da Lei nº 8.935/94.

Como consequência da atuação do Notário e do Registrador, ocorre a desobstrução do Judiciário para restabelecer a Ordem Jurídica no país e atuar como instrumento de pacificação social, em caráter jurídico, cautelar, imparcial, público, técnico e rogatório.

Por outro lado, o exercício da atividade notarial e de registro é incompatível com o da advocacia. Por razões éticas e por obterem enorme poder sobre os direitos e os interesses de terceiros, é justo que os Notários e os Registradores sejam totalmente proibidos de exercer a advocacia.

Dessa maneira, sendo uma das funções essenciais da Justiça, a advocacia é a profissão do advogado amparado pela Lei. A esse advogado são assegurados

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exclusividade na postulação submetida a qualquer órgão do Poder Judiciário, consultoria, assessoria e direção jurídicas e visto nos atos e contratos constitutivos da sociedade, como estatuto e contratos sociais.

Além disso, no exercício da sua função, o Notário e o Registrador contam com a presença essencial do advogado nos atos mais solenes, sob o ponto de vista jurídico.

Inovações na legislação pátria, denominadas como processo de desjudicialização, permitem a transferência dos processos judiciais para o serviço extrajudicial, especialmente quando ocorrem atos voluntários.

Casos de desjudicialização podem ser encontrados, por exemplo, nas alterações do Código de Processo Civil devido à nova Lei do divórcio. Essas alterações permitem que o inventário e a partilha e a separação e o divórcio consensual possam ser efetivados, cumprindo os requisitos legais, por escritura pública lavrada pelo Tabelião de Notas, desde que as partes interessadas estejam assistidas por um advogado comum ou pelos advogados de cada uma delas.

Assim, mesmo com a transferência da competência de processamento e homologação desses atos do trâmite judicial para a serventia extrajudicial, o legislador mantém a necessidade da presença do advogado como indispensável para garantir a defesa dos direitos dos interessados.

Acredito que a exploração desse ramo do Direito possa atrair principalmente o jovem advogado, considerando os curtos prazos para execução dos processos e consequentemente os bons honorários.

AD Vallid

Nova CAA | Fique por Dentro

SOLUÇÃO A CAMINHO Os processos judiciais paralisados em Minas Gerais pela falta de defensores públicos devem ser retomados em breve. A OAB/MG, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG), está trabalhando na elaboração de um convênio com o governo do estado para que os Advogados Dativos voltem a atuar. O acordo deve possibilitar maior participação ao diretor de foro e aos presidentes de subseção, segundo o presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga. A expectativa é de que os profissionais possam aceitar as nomeações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

NOVO ACORDO A possibilidade de um novo convênio é fruto de sucessivas negociações com o Governo de Minas.

O primeiro resultado veio em março, quando a Advocacia-Geral do Estado (AGE) liberou R$ 1.594.056,89 para o pagamento de serviços prestados em 2013. Em junho, pagaram mais R$ 1.734.995,70. Os Advogados Dativos que trabalharam no início de 2014 ainda não receberam, mas a expectativa é de que isso se normalize neste segundo semestre.

O convênio com o estado foi criado em 2012. Atualmente há 6 mil Advogados Dativos inscritos em Minas Gerais. Por lei, o pagamento desses profissionais deve ser efetuado em até 60 dias após a apresentação da documentação ao estado. Isso é feito por intermédio da Ordem. Contudo, a AGE deixou de cumprir os prazos após o mês de setembro de 2013, devido à falta de verba.

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NEGOCIAÇÕES AVANÇAM, E UM NOVO CONVÊNIO DEVE DAR MAIS GARANTIAS AOS ADVOGADOS DATIVOS PROPOSTA Há pressa para que essa situação seja resolvida, pois os Advogados Dativos atuam em municípios onde a Defensoria Pública não consegue atender à demanda ou não existe. Assim, a atuação dos Advogados Dativos, nesses municípios, é essencial para o andamento dos processos. Com o impasse, a população de baixa renda, que não tem condições de pagar um defensor, teve diversas ações paralisadas. O governo ainda estuda o orçamento que será possível implementar para o pagamento desses profissionais. Em maio, após uma reunião com representantes da OAB/MG, o governador Alberto Pinto Coelho prometeu liberar a verba para a regularização dos honorários.

COMPROMISSO O trabalho incessante dos últimos meses ‒ das diretorias da OAB/MG, da Advocacia-Geral do Estado e da NOVA CAA, que assumiu a gestão dos honorários dos Advogados Dativos ‒ começa a surtir efeitos, segundo o presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga. Este valor pago pelo estado no primeiro semestre representa uma conquista para os profissionais e para a população, principalmente os mais carentes, que precisam de assistência jurídica , afirma Sérgio Braga.

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Nova CAA | Artigo

CADA VEZ MAIS FORTES Luís Cláudio Chaves Advogado e Presidente da Ordem dos Advogados - Seção Minas Gerais

Neste Mês do Advogado, partilhamos com todos os colegas importantes conquistas que enaltecem a Classe. Após intenso trabalho da diretoria da seccional mineira, a Assembleia aprovou emenda ao Projeto de Lei Complementar que versa sobre a divisão e a organização judiciária no estado.

A partir de janeiro de 2015, estão suspensos os prazos processuais entre os dias 7 e 20, sem prejuízo às atividades do Poder Judiciário. Benefício para o advogado que pode utilizar o recesso para planejar ações e organizar o escritório.

A deferência e a importância atribuída aos advogados e à Ordem dos Advogados do Brasil também podem ser medidas em outras situações, como na pesquisa do Instituto Datafolha. Mais de 70% da sociedade brasileira aponta a OAB como a instituição de maior credibilidade do país.

Mas muitos podem perguntar: como uma entidade de classe pode conseguir tanto prestígio na sociedade? A OAB também está presente em diversas causas republicanas que objetivam melhorar a vida dos brasileiros, incluindo os advogados.

A aprovação da Emenda Constitucional que cria o Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, por exemplo, contou com trabalho árduo de toda a diretoria da Ordem mineira que promoveu atos públicos, caravanas à Câmara dos Deputados em Brasília e reuniões com o governador do estado.

Toda essa movimentação tinha um objetivo: demonstrar que as ações do povo e do jurisdicionado

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mineiro, que tramitam na Justiça de 2ª instância, não podem demorar dez anos para ser finalizadas.

A situação da BR 381, conhecida como a rodovia da morte, motivou a OAB/MG a ajuizar ação contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Cito também a propositura de ação no STF para impedir financiamento de campanha por empresas, na concepção de que empresa não tem ideal e objetiva o lucro.

O trabalho que desenvolvemos em prol da coletividade, externado nesses exemplos, evidencia que a matéria-prima do advogado e da instituição que o representa é o combate à injustiça. Defendemos, acima de tudo, a cidadania. É por esse motivo que damos melhores condições de trabalho para os advogados e estagiários de Minas Gerais que desempenham nossas funções.

Somente no primeiro semestre de 2014, promovemos melhorias em 53 subseções por meio do projeto Revitalizar. Instalamos também as subseções em Itamonte, Peçanha, Medina, Carmópolis de Minas, Grão Mogol e Minas Novas. Outras subseções serão revitalizadas e instaladas ainda este ano.

A participação de toda a advocacia mineira na construção de uma sociedade democrática, mais justa e solidária é essencial. Por isso, não ficamos envaidecidos com distinções como o resultado da pesquisa Datafolha. A diretoria OAB/MG está, a cada dia, mais motivada para defender e lutar pelos direitos dos advogados, estagiários e da sociedade.

A PARTIR DE JANEIRO DE 2015, ESTÃO SUSPENSOS OS PRAZOS PROCESSUAIS ENTRE OS DIAS 7 E 20, SEM PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES DO PODER JUDICIÁRIO. BENEFÍCIO PARA O ADVOGADO QUE PODE UTILIZAR O RECESSO PARA PLANEJAR AÇÕES E ORGANIZAR O ESCRITÓRIO.

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Nova CAA | Vocação de família

PACIÊNCIA, HUMILDADE E FÉ:

PILARES DE UMA GERAÇÃO QUE CRESCE DISSEMINANDO AS LIÇÕES DA ADVOCACIA “LEVAI COMO RECORDAÇÃO A ÚNICA DÁDIVA QUE VOS POSSO OFERECER: A LEGENDA DE UMA VIDA DE LUTAS E DE TRABALHO PERSEVERANTE, ILUMINADA PELA FÉ E PELA CONFIANÇA EM DEUS. NEM DE OUTRA COISA NECESSITAIS PARA O VOSSO TRIUNFO”, PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO Muitas serão as citações deste texto e os bons exemplos. Repleta de personagens principais, esta história começa em Esmeraldas, no interior de Minas Gerais, no berço de uma família simples.

Se o amor, o carinho e a união fossem sentimentos palpáveis, estas páginas não teriam como elementos físicos o papel e a tinta.

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Isso porque, a cada vírgula, o leitor vai navegar pelas memórias de três gerações ligadas por um patriarca capaz de imprimir sua essência e seus ensinamentos em cada pessoa.

Não faltaram elogios, lembranças de casos importantes, recordação de lutas nem de conquistas.

Com atenção e delicadeza, os

herdeiros de Raymundo Cândido abriram sua intimidade para falar sobre um tema que entendem bem ‒ vocação de família. Seguem nestas páginas, os ensinamentos que marcam não apenas este sobrenome, mas a história da advocacia mineira.

Com um sorriso franco e o gesto largo, como se estivesse nos

Raymundo Cândido agraciado com a Medalha Tiradentes, concedida pelo governo do estado.

mostrando a infinita bondade de seu coração, o mestre começa a lição do dia . As palavras do desembargador do trabalho aposentado e professor universitário Antônio Álvares da Silva, no discurso de sua formatura de 1965, traduzem o sentimento dos alunos pelo paraninfo Raymundo Cândido. Mais do que as excelentes aulas de Direito, o professor era visto como exemplo de modéstia e humildade.

Sua personalidade começou a ser traçada numa infância de dificuldades. Quando pequeno, depois do trabalho, eram os livros e os estudos que o alimentavam de esperança e trilhavam o início de um caminho frutífero. Filho de pais humildes, cedo faltoulhe o amparo paterno. Saindo de uma encruzilhada de pobreza, Raymundo Cândido deixou Esmeraldas embalado pelas conquistas advindas da educação e liderou a história de sucesso e amor que soma nove filhos, sendo seis advogados, e 12 netos, sete já formados em Direito e um finalizando o mesmo curso.

TRADIÇÃO Na bagagem para Belo Horizonte, Raymundo Cândido trouxe as palavras da mãe como amuletos para sua jornada. Encare a vida com otimismo. Aprenda a sorrir nas dificuldades; não tenha inveja, rancor, nem ódios. A pobreza com altivez não é desonra, tenha fé e confiança em Deus. Com o tempo mudaremos o nosso destino . O resultado desse esforço está vivo nos corredores das faculdades de Direito, nas páginas dos livros didáticos escritos por ele e nas conquistas da Classe obtidas durante os dois mandatos em que esteve à frente da seccional mineira da OAB. Sucessor de nome direto, Raimundo Cândido Júnior traz, no tom reservado da fala, uma tranquilidade ímpar para quem divide o tempo entre os trabalhos do escritório, as tarefas do magistério, a luta diária por melhorias para a advocacia e o pulso firme que embala o crescimento dos três filhos. É fácil perceber que o Direito é

mesmo uma vocação. Meu pai, saudosa memória, encantado há 23 anos, foi advogado e gostava de dizer que era advogado , conta.

Para mostrar o valor embutido nesta palavra, Raimundinho (como é chamado pelos colegas e amigos) destaca que ser advogado é ser porta-voz da sociedade civil. É ter a missão de defender a constituição, os direitos humanos, a ordem jurídica do estado democrático, a justiça social e a boa aplicação das leis .

Talvez pela força do nome, como dizem alguns irmãos, ou pela simples vontade do destino, Raimundinho herdou não apenas a essência do Direito, mas a vocação.

Ele atuou diretamente pela Classe na OAB/MG e fez história em quatro mandatos. Nunca havia pensado em participar ativamente da OAB, mas tinha uma necessidade urgente de ampliar a atuação da Ordem pelo interior. Em meados de 1988, quando saímos como bandeirantes dos tempos modernos , em nosso Chevette, comendo banana e maçã, e levando a nossa proposta para os advogados .

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Nova CAA | Vocação de família

DE PAI PARA FILHOS Costumo falar que, lá em casa, a gente toma café, almoça e janta falando em Direito. É natural para nós, está no DNA .

Com palavras simples, Adriano de Oliveira Cândido, advogado e promotor público aposentado, falou sobre sua família sem esconder o orgulho que sente. Nas mãos, ele traz as cópias de uma notícia de jornal antiga e do convite de fomatura de 1939, no qual está citado com destaque o nome do pai ‒ Raymundo Cândido. Além disso, ele tem um livrinho, gasto pelo tempo, que não sai da cabeceira da cama. Sigo as lições que aprendi com meu pai. Sempre visito este livro: O advogado e seu compromisso com a ordem jurídica .

Quando fala dos filhos, os três advogados ‒ Raimundo Cândido Neto, Bruno Dias Cândido e Ana Cláudia Dias Cândido ‒, Adriano é a expressão da felicidade. Eles são advogados natos. Eu ainda aprendo com eles, pois o Direito também se renova.

Agora a expectativa é de que meus netos também sigam o caminho do Direito , confessa. E usando as palavras do livro predileto, Adriano define que a beleza e a grandeza da advocacia estão na missão a qual somos chamados a desempenhar. É uma missão de compromisso, de autenticidade, de fidelidade ao sagrado juramento e de defesa à lei, à família, à sociedade e à ordem jurídica, com honestidade e sem titubear, com espírito de sacrifício e de renúncias, para que nos embates da vida profissional triunfe o dever sobre as paixões.

Na descendência direta, apenas uma mulher se formou em Direito: a advogada e Procuradora do Estado, Maria Antônia de Oliveira Cândido. Vivi no ambiente jurídico desde que nasci. Quando fui fazer vestibular, fiquei na dúvida entre Direito e Filosofia. Peguei dois papéis, escrevi os nomes e joguei para o alto. Saiu Filosofia. Fui lá e me inscrevi para Direito . Entre sorrisos, depois de contar esse divertido caso, Maria

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É uma missão de compromisso, de autenticidade, de fidelidade ao sagrado juramento e de defesa à lei, à família, à sociedade e à ordem jurídica, com honestidade e sem titubear, com espírito de sacrifício e de renúncias, para que nos embates da vida profissional triunfe o dever sobre as paixões.

Antônia confessa a paixão e frisa que é uma vocação de sangue mesmo .

Na mesma direção, seguiram os irmãos: João Batista de Oliveira Cândido, advogado e professor universitário; Silvério de Oliveira Cândido, advogado e professor universitário e Vicente de Paulo de Oliveira Cândido, advogado.

Do último, dois netos seguiram o caminho da justiça; Gustavo Ferreira Cândido, que acabou de completar a graduação, e a irmã Luiza Ferreira Cândido, estagiária de Direito.

TERCEIRA GERAÇÃO É comum ouvirmos que as crianças imitam os pais. Nessa família, essa regra é seguida ao pé da letra.

Indagado sobre os motivos da sua opção profissional, o advogado Felipe Fagundes Cândido, filho de Raimundinho, diz que o Direito o escolheu. Convivendo com quase todos os parentes graduados em Direito, as conversas, brincadeiras e a própria rotina já eram ligadas aos assuntos jurídicos, o que tornou a decisão natural , afirma.

Felipe Cândido é graduado em Direito, pela UFMG e em Ciências Contábeis, pela FUMEC, é mestre em Processo Coletivo, pela UFMG e tem MBA Executivo, pelo IBMEC. Tudo isso para cumprir com maestria os planos para o futuro profissional, que é advogar, advogar e advogar .

Na herança familiar, Felipe também frisa ensinamentos que fogem à sala de aula, como a paixão pela causa do cliente e

a paciência, paciência e paciência.

De meu avô, guardo também a lição basilar de que ninguém constrói impunemente sua felicidade sobre os escombros da dor e do direito alheios .

Ao lado do avô, durante 10 anos, Juliana Fagundes Cândido - advogada, formada pela Milton Campos e especialista em Direito Municipal e Eleitoral, pelo Instituto de Direito Municipal - lembra que encontrou aptidão para outras profissões, mas nunca teve dúvidas da sua escolha final. Depois da perda do meu avô, já mais velha, pude entender o significado de sua trajetória e dar o devido valor àquele sorriso tão alegre de uma alma nobre, que, apesar de tantas dificuldades, não culpou o mundo, trilhou seu caminho e manteve um coração puro.

Sobre a influência do seu pai, Raimundinho, Juliana destaca seu lado humano e grifa três ensinamentos: Não devemos ser intransigentes, mas entender a realidade e a limitação de cada um; precisamos ter fé para superar os problemas e sem luta não há vitória .

Com foco na justiça, sem abrir mão da alegria e da elegância, Juliana pretende se especializar em mediação de conflitos, pois acredito que muitos problemas e muitas ações judiciais poderiam deixar de existir se as pessoas procurassem o entendimento antes da briga .

MAGISTÉRIO Nos rumos da educação, a neta Carolina Fagundes Cândido é professora nos cursos de Direito das Faculdades Newton Paiva e

Promove. Carolina é graduada em Direito, pela Fumec, pós-graduada em Processo Civil, pela Universidade Gama Filho e Mestre em Processo, pela PUC Minas. Esforço e dedicação são as ferramentas que pretende aprimorar para unir duas paixões: a advocacia e a docência. Quero seguir com o projeto de escrever outros artigos e algumas obras jurídicas, inclusive, pretendemos concluir uma obra que estamos criando em família .

Desde a infância, Carolina Cândido escutava as conversas de domingo e palpitava quando a família se reunia para debater questões jurídicas variadas. O Direito não veio por imposição, mas por ter me apaixonado por tudo aquilo que sempre vivenciei e de que não queria me distanciar, mesmo sabendo das fortes cobranças e comparações que certamente viria a sofrer , lembra. O carinho por fazer parte da família Cândido é explícito no agradecimento pela oportunidade de ter convivido com o avô.

Raymundo era uma pessoa diferenciada, um homem de caráter, que fez questão de transmitir à família valores, sobretudo humildade e caridade. Meu pai, o Raimundinho, sempre seguiu à risca os ensinamentos de meu avô.

E tanto na faculdade (tive a honra de ter sido sua aluna na Fumec), quanto no exercício diário do escritório de advocacia, ele nos passou verdadeiras lições de vida.

Certamente esses dois mestres fizeram também com que eu colocasse em prática a arte de ensinar, transmitindo, como eles, conhecimentos aos meus alunos , finaliza Carolina.

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Nova CAA | Vocação de família

Cada geração entrega ao depósito comum da humanidade a miniatura ou o desenho, às vezes interminado dos seus sonhos, dos ideais que a encarnam, das suas concepções sobre a vida e o mundo. A geração que lhe sucede retira deste depósito estes sonhos, remodela-os a sua feição, procurando imprimir-lhe a sua característica, o cerne de sua presença. Ou então, num impulso de cooperação generosa, procura emendar-lhe os zeros de uma cadeia interrompida ao fim de senão desfalcar o patrimônio comum daquelas contribuições que se anunciaram pródigas em benefício para a coletividade. E neste alternar de lutas, para conquista de melhores dias, as gerações se sucedem, se revezam, fazendo a sua e escrevendo a própria história da humanidade.

As mais belas páginas e as mais comoventes são aquelas que registram a vitória do amor sobre o ódio no embate pela conquista de um mundo melhor .

Trecho extraído do capítulo Revezamento das gerações, do livro O advogado e seu compromisso com a ordem jurídica , de 1965.

Raymundo Cândido e Elaine de Oliveira Cândido tiveram nove filhos, seis deles são advogados, e o legado continua de geração em geração.

Raimundo Cândido Júnior - Procurador da República aposentado, Advogado e Professor Universitário; Maria Antônia de Oliveira Cândido - Procuradora do Estado, Advogada e Professora Universitária; João Batista de Oliveira Cândido - Advogado e Professor Universitário; Adriano de Oliveira Cândido - Promotor de Justiça aposentado e Advogado; Silvério de Oliveira Cândido - Advogado e Professor Universitário; Vicente de Paulo de Oliveira Cândido - advogado; José Vital Cândido - Sociólogo; Elaine Cândido - Psicóloga; Maria Angélica Cândido - Tradutora juramentada.

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Nova CAA | Mercado de Trabalho

TENDÊNCIA EM BUSCA DE ADVOGADOS EMPREENDEDORES EMPRESAS PRIVADAS PROCURAM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E OFERECEM REMUNERAÇÃO ATRATIVA Como muitos outros estudantes de Direito, João Paulo Barbosa da Silva ingressou na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com o objetivo de prestar concursos públicos. A carreira já estava trilhada em pensamento, mas, no meio do caminho, uma chance inusitada apareceu. Quando cursava o quinto período na faculdade, o jovem participou de um processo seletivo de estágio na montadora de carros Fiat e foi escolhido. Um ano de trabalho na esfera privada descortinou um leque de oportunidades desconhecidas. O meio empresarial se revelou atraente para João Paulo, que aceitou o desafio. Tem muitos benefícios. Além disso, há uma coisa que chama atenção: a gente passa a ter uma visão mais ampla. Não podemos enxergar somente o Direito; temos que conhecer outros assuntos , explica o jovem.

Aos 24 anos, o advogado já está alocado no mercado. Funcionário do departamento jurídico da Ômega Energia Renovável S.A., ele

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O advogado Thiago Antunes atua na área e tem fortes expectativas.

tem as habilidades que as empresas mais procuram em um profissional.

Tem que ter senso prático e senso de gestão eficiente. Tem que ter capacidade de gerenciamento. Isso é essencial , diz. É realmente esse o perfil que as organizações empresariais estão em busca , confirma a professora de Gestão de Pessoas do MBA em Gestão Empresarial da Fundação Getúlio Vargas / Faculdade IBS, Denize Ferreira Rodrigues.

Não é à toa que os interessados em investir no ramo procuram cada vez mais as pós-graduações que oferecem esse tipo de especialização.

O pessoal de recursos humanos quer talentos com características próprias do mundo dos negócios, segundo a consultora. Tenho percebido que os advogados estão fazendo curso de gestão empresarial porque aprendem administração, estudam gestão de pessoas, liderança, trabalho em equipe, conflitos e contabilidade. O profissional vai estar muito mais bem preparado quando for para a empresa , ressalta Denize.

ASCENSÃO PROFISSIONAL O crescimento na procura por profissionais do Direito no âmbito privado é decorrente de diversos fatores. O primeiro e mais importante é referente à familiarização do advogado com a empresa. O profissional precisa saber sobre a vida pregressa da empresa e conhecer o funcionamento, as normas e a cultura da organização. Isso pode lograr mais êxito nas ações , explica Denize, que também percebe motivações externas.

O aquecimento do mercado de trabalho aumenta o quadro de funcionários. Isso implica um maior número de processos, de acordo com Denize. Na área trabalhista, se aumenta o pessoal, a demanda é maior por ações trabalhistas , afirma. Como consequência, há empregados mais esclarecidos, que passam

João Barbosa trocou a opção dos concursos pelo meio empresarial. a denunciar casos de bullying, assédio moral ou sexual, entre outros. Outra coisa é o Brasil ter visibilidade. O país está espetando a bandeira dele no mundo.

Tem muito estrangeiro trabalhando no Brasil. E isso gera uma necessidade maior de contratos mais específicos. Por exemplo: o sujeito pode escolher pagar o imposto pela legislação de lá ou daqui. Vai precisar do parecer de um advogado especializado , ressalta.

A professora também cita as diferentes legislações tributárias e os conflitos interpessoais das gerações como demandas para a contratação de um advogado permanente. Quando o advogado é da casa, ele quer se dirigir para coisas novas. Se ele viu um processo de dano moral, vai defender, mas também vai tentar identificar a causa. Com o diagnóstico, não tem mais processo , conclui Denize.

Denize Rodrigues é professora de Gestão de Pessoas da FGV.

EM BUSCA DE TALENTOS São inúmeras as razões que apontam para um mercado cada vez mais aberto a advogados. Dessa forma, com a especialização correta, é possível prever uma carreira de boa remuneração e uma rotina de trabalho menos pesada do que a dos escritórios. A professora Denize confirma que o salário é compatível com o de qualquer especialista, como economistas e engenheiros de produção. Além disso, muitas empresas oferecem bonificações em função do volume de sucesso nas ações. A intenção é reter os talentos com uma gratificação referente ao rendimento de trabalho.

O advogado é, então, considerado um parceiro do negócio. É assim que o estudante de Direito Thiago Antunes de Miranda, de 25 anos, pretende ser visto pelo empregador. Com previsão de formatura neste ano, ele deve seguir

no ramo privado. Thiago é estagiário do departamento jurídico da Seculus, conhecida pela produção de relógios. Não direcionei minha formação para esse meio. Foi completamente inesperado. Aprendi a receber reclamações, lidar com clientes e fazê-los manter a fidelidade , conta. Para ele, as empresas querem mais que um advogado; elas querem um gestor jurídico capaz de gerenciar processos e lidar com estratégia processual.

A busca por empreendedores está lançada no mercado. As organizações querem profissionais dinâmicos, inovadores e com boa articulação. Fica evidente que não basta apenas saber o Direito. Quem está no ramo e fizer um MBA, com certeza, terá uma carreira de sucesso.

O advogado posiciona a empresa para atender da melhor forma possível e para lidar bem com as normas. Assim, evita processos , conclui.

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Nova CAA | Gestão

MUITO ALÉM DOS (BONS) NÚMEROS DIRETOR-TESOUREIRO DA NOVA CAA, RONALDO ARMOND FAZ UM BALANÇO TRANSPARENTE DOS ÚLTIMOS MESES DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Algumas pessoas acreditam que gerir finanças seja simplesmente controlar as contas a pagar e a receber. Mas fazer a gestão financeira de uma empresa ou de uma instituição, como a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, requer muito mais do que exercer tarefas operacionais como essas.

A Gestão financeira engloba elaboração de orçamento, estratégias de investimentos, planejamento, controle e escolhas, muitas escolhas. Escolhas que vão desde o melhor investimento e a mais apropriada forma de pagamento ao financiamento ideal. E é isso o que tem feito o advogado Ronaldo Armond, diretor-tesoureiro da NOVA CAA, desde que assumiu a liderança da área.

Uma das primeiras ações desenvolvidas por ele foi a contratação da Fundação Dom Cabral (FDC) para desenvolver o modelo de gestão da CAA/MG. Os colaboradores da Casa, em especial o

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Departamento Financeiro, trabalham de forma colaborativa e seguem um organograma matricial. Armond explica que foram criadas células no setor, como Controladoria (contas a pagar e receber) e Contabilidade (escrituração fiscal e tributária). Sem chefes nem coordenadores, cada colaborador sabe exatamente o que fazer e como fazer. Isso nos deu mais agilidade e um controle maior do resultado, porque eu vejo o resultado por cada célula.

Esse é um dos primeiros frutos colhidos com a contratação da FDC , explica o diretor-tesoureiro.

ORGANIZAÇÃO A reestruturação do setor de Tecnologia da Informação (TI) com a total integração dos sistemas, que estavam sendo usados sem nenhuma padronização nem orientação, tornou-se uma estrutura importante para a gestão

financeira da NOVA CAA. A integração dos sistemas resultou em informações mais ágeis, rápidas, seguras e assertivas. Isso nos tranquiliza na tomada de decisões e nos ajuda a chegar aos bons resultados , ressalta Ronaldo Armond.

Até o mês de outubro deste ano, os módulos e os demais setores da instituição estarão utilizando o sistema de forma integrada.

A todo momento, Armond deixa claro que o objetivo da diretoria é fazer uma administração transparente, moderna e eficaz.

Para alcançar esses objetivos, a diretoria investiu na capacitação de pessoal e na atualização desses profissionais. Posso garantir que temos uma equipe especializada, apta a desenvolver um excelente trabalho e ciente da importância de seguir os fluxos de procedimentos implantados para cada área de trabalho. Além disso, eles fazem aquilo que melhor sabem fazer e com satisfação , destaca Armond.

INVESTIMENTOS E CONQUISTAS Um passo fundamental para a saúde financeira da CAA Minas foi a decisão de repassar o Hospital Santo Ivo para uma nova administradora. Com isso, estancou-se uma sangria financeira mensal da instituição. Com o déficit anual de R$ 6 milhões, foi possível fazer muito mais pelos advogados e seus familiares, de acordo com o DiretorTesoureiro Ronaldo Armond.

CONFIRA OS NOVOS INVESTIMENTOS FEITOS PELA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS:

R$

620 mil

+ de R$ 785 mil

foram destinados aos benefícios sociais apenas nesse primeiro semestre. Isso equivale a um aumento de 30% no valor investido no Serviço Social da CAA/MG.

30 mil

vidas foram somadas nos planos OAB Saúde. Esse total representa um aumento de 10% no primeiro semestre e uma redução de 0,6% de sua inadimplência.

R$

R$ R$

foram investidos, no primeiro semestre de 2014, com o projeto Minas Digital. Isso representa 20% do que foi economizado com o hospital no mesmo período, beneficiando mais de 1.5 mil advogados residentes nas 12 subseções que receberam a visita do programa itinerante de certificação.

7 milhões 9 milhões 18%

de uma antiga dívida foram pagos à OAB/MG. foram provisionados somente para o pagamento de impostos. de aumento no faturamento da NOVA CAA foi calculado para possibilitar novos investimentos e mais serviços aos advogados e suas famílias.

Com os fluxos, o pessoal, o organograma e o planejamento estratégico retrabalhados, a diretoria da NOVA CAA vai ter tranquilidade para atuar, sabendo que tudo será feito seguindo um padrão e da melhor forma possível. Pretendo chegar a 2015 com o planejamento estratégico formulado e trabalhar a sustentabilidade dos negócios da instituição.

MUITAS NOVIDADES NA GESTÃO FINANCEIRA AINDA ESTÃO POR VIR. VEJA AS AÇÕES PREVISTAS PARA 2015: Elaboração do orçamento anual com bases reais; Plano de investimento de recursos disponíveis; Planejamento tributário; Qualificação do pessoal das células da Tesouraria; Profissionalização da gerência administrativa e financeira da NOVA CAA; Criação e implantação dos indicativos de qualidade em busca da Certificação ISO.

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Nova CAA | Especial: Mês do Advogado

ESPECIAL

ADVOCACIA: HISTÓRIA, CONQUISTAS E PERSPECTIVAS NO MÊS DO ADVOGADO, A REVISTA INOVA CAA TRAZ UMA REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE OS DIFERENTES ASPECTOS DA ADVOCACIA BRASILEIRA E, ESPECIALMENTE, DOS RUMOS DO DIREITO EM MINAS GERAIS As raízes do Direito remontam ao Império Romano, na Antiguidade. Nessa mesma época surgiu também a figura do advogado.

O termo advogado é derivado do latim e significa aquele que é chamado . O termo é bem compatível à profissão, que ultrapassou milênios e é imprescindível para a realização da Justiça em sua plenitude. Desde o surgimento da profissão, o advogado é evocado em nome da defesa de outrem na luta pela dignidade das pessoas. Ao longo do tempo, a atividade foi se tornando um meio de vida, mas nunca

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colocando os honorários como a finalidade maior. Alcançar a justiça é sempre o primeiro objetivo.

Dos romanos à contemporaneidade, a advocacia foi se aprimorando. Foram anos de muitas conquistas para a classe. No Brasil, os primeiros jovens a ingressar no ensino jurídico tiveram que viajar para a terra dos colonizadores. Antes da independência, os jovens deixavam o território tupiniquim para cursar Direito em Portugal, na cidade de Coimbra. Eles iam à procura do liberalismo, que estava a todo vapor na Europa. Esses bacharéis retornaram ao Brasil e

formaram uma elite intelectual.

Essa elite lutou pela instalação de graduações no país. Em agosto de 1827, veio a conquista. Foram criados dois cursos de graduação do Direito em Olinda e São Paulo.

A vitória foi tão significativa que o mês de agosto se tornou o mês de comemoração da profissão.

Em Minas Gerais, a história não foi diferente. Ainda no Império, quando a capital do estado era Ouro Preto, juristas formados em Portugal tentaram romper com a Coroa. Em 1789, o levante dos inconfidentes assustou a monarquia. Eles eram movidos pela

Revolução Francesa, que pregava a tríade igualdade, liberdade e fraternidade. Cláudio Manoel da Costa, um dos advogados mais importantes do estado, foi um dos rebeldes da Inconfidência Mineira. Um século após a Inconfidência, com a transferência da capital para Belo Horizonte, vários profissionais do Direito seguiram o mesmo caminho.

Com o desenvolvimento nacional da atividade, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi fundado em 1843. Rui Barbosa se destacou no instituto. Ele foi o responsável pela Carta de 1891.

Em 1930, nasce a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante o governo provisório de Getúlio Vargas. Dois anos depois, Minas Gerais ganhou sua seção, presidida por Estevão Pinto. Para a inauguração da seccional mineira, houve uma solenidade na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A instituição teve uma participação relevante na luta contra o regime da ditadura militar. Com o início da redemocratização, a seccional mineira recebia visitas de pessoas ilustres, como Tancredo Neves, que posteriormente foi eleito presidente do país.

CONQUISTAS PROFISSIONAIS Além da luta social, os advogados se empenharam em brigar por mais benefícios para a profissão. Em Minas, foram muitas as dificuldades, esclarece Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB/MG em quatro gestões e

conselheiro federal da OAB por duas vezes. Para o advogado do interior, a OAB era só para pagar anuidade e votar. Mas ele era o responsável por manter o status quo da instituição. Nós conseguimos conscientizar a Classe sobre essa realidade. O pessoal percebeu que a força estava com eles, e atualmente metade dos conselheiros são do interior , comemora Raimundo Cândido.

Naquele momento, ocorreu algo também muito importante: a sociedade passou a ver a relevante participação do advogado na transformação social.

Atualmente os profissionais contam com salas equipadas nas comarcas. Além disso, eles podem fazer cursos de aperfeiçoamento ministrados pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MG).

Como diria meu pai, a advocacia é sacerdócio, é vocação. A finalidade do Direito é dar a cada um o que lhe pertence e fazer acontecer a justiça , afirma Raimundo Cândido. Ele também enxerga alguns desafios a enfrentar pelo caminho, como o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) e a efetiva conquista das férias.

O presidente da seccional mineira da OAB, Luís Cláudio Chaves, reconhece que ainda há a necessidade de transpor deficiências, como o cumprimento efetivo do pagamento aos Advogados Dativos. Ainda não conseguimos transpor as deficiências na plenitude. Não obtivemos uma solução por parte do estado.

Essa é uma grande batalha ainda não conquistada , relata o presidente. Outro assunto importante é a luta por uma justiça melhor na Primeira Instância.

Além disso, Luís Cláudio se lembra de outra atribuição da OAB. O estatuto que rege a advocacia determina que também é função da OAB ser porta-voz da sociedade civil. Esse estatuto está em vigor desde o governo de Itamar Franco. No último caso, são muitos os engajamentos, de acordo com o presidente.

Participamos das campanhas em favor do cidadão. Minas foi o estado que obteve o maior número de assinaturas no processo de criação da Lei da Ficha Limpa.

Também defendemos a preservação dos direitos dos royalties dos minérios e lutamos por uma nova negociação da dívida pública. Entramos com ação judicial pela duplicação da BR-381 e auxiliamos no reajuste da tabela do imposto de renda , relata Luís Cláudio Chaves.

Os benefícios acumulados durante esses anos já são muitos.

Em sua gestão, Luís Cláudio comemora a sustentação oral em agravo de instrumento, a aprovação do projeto da lei estadual que aumenta o recesso do fim de ano dos advogados e a criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas do Advogado, a criação da Comissão de Defesa dos Honorários Sucumbenciais e, por fim, a gestão compartilhada entre a OAB/MG e a CAA. Fundada em março de 1942, a CAA tem a finalidade de ajudar o profissional em diversas áreas, inclusive na vida pessoal. Isso apresentou uma economia substancial às duas entidades, sendo possível desonerar a anuidade , conclui o presidente da OAB/MG.

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Nova CAA | Especial: Mês do Advogado

ESPECIAL QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO EM PAUTA Os rábulas - aqueles que exerciam a advocacia sem uma formação jurídica no Império e no início da República - não existem mais.

Atualmente, além do curso de Direito, a aprovação no Exame da Ordem é requisito obrigatório para exercer a advocacia. Em Minas Gerais existem muitas opções de graduação em Direito. O estado tem 148 instituições de ensino superior com formação jurídica, 34 universidades, 14 centros universitários e cem faculdades, que somam 25.488 vagas por ano.

Somente em Belo Horizonte e na Região Metropolitana há 39 escolas com 5.015 vagas no total.

O estado é destaque na qualidade do ensino e tem duas universidades federais entre os cinco primeiros lugares do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2012. No

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mesmo ano, as graduações em Direito foram avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC). Ouro Preto e Viçosa alcançaram nota máxima no Enade. Entre as melhores instituições também estão a Universidade Estadual de Montes Claros e a Universidade Federal de Juiz de Fora.

O Enade mede o nível de conhecimento do aluno que sai para o mercado de trabalho, segundo Rosângela Priscila da Silva, avaliadora do ensino jurídico pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame é um indicador relevante para a análise da educação no país. Em Minas Gerais temos excelentes faculdades com alto índice de aprovação no exame da OAB. Precisamos que o ensino deixe de ser mercantilista e busque qualidade, não, quantidade , explicou a avaliadora do Inep.

Amanda Flávio de Oliveira é diretora da Faculdade de Direito da UFMG, primeiro lugar no Enade

TRADIÇÃO Em Belo Horizonte concentra-se uma das mais tradicionais escolas do país: a Faculdade de Direito da UFMG. Primeiro lugar no Enade entre as instituições da capital, a faculdade aposta na tradição e no material humano para o sucesso do profissional. É uma faculdade

Franclin Brito, coordenador do curso de Direito Integral da Dom Hélder Câmara

que vai fazer 122 anos. A instituição tem uma história construída com qualidade e excelência. Acredito muito no perfil das pessoas que integram a faculdade, alunos e professores. São pessoas com ideologias e posições políticas diferentes, mas com algo em comum: a inquietude intelectual e uma vontade de saber e de transformar cada vez mais , explica a diretora Amanda Flávio de Oliveira.

Uma seleção adequada de alunos e um cuidado maior na abertura de cursos são as principais cautelas para manter a qualidade do ensino. Temos que repensar o

Maria Lucia Andrade de Abreu, coordenadora do curso de Direito da Fundação de Ensino Superior de Passos

curso, de forma que se aproxime da realidade. Queremos um aluno com boas bases. A maior preocupação é com a oferta de cursos que não são construídos com uma boa base para a formação do profissional. Sem a OAB, estaríamos em situação pior , conclui Amanda Flávio. A coordenadora do curso de Direito da Fumec, Silvana Lobo, tem uma opinião similar. Ela também critica a abertura indiscriminada de faculdades. Essas faculdades são um engodo para a população menos preparada, que jamais vai conseguir exercer a profissão. Um

bom curso tem um corpo docente muito bem preparado e diversificado nas áreas do Direito e fornece uma boa infraestrutura , diz Silvana Lobo.

PEDAGOGIA DIFERENCIADA O desenvolvimento de um método para o ensino superior é a fórmula do sucesso da Escola Superior Dom Hélder Câmara. A escola é a única da capital mineira com uma pedagogia aplicada ao Direito e ficou atrás apenas da UFMG

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Nova CAA | Especial: Mês do Advogado

ESPECIAL

Zaira Garcia de Oliveira, professora de Direito da Fundação de Ensino Superior de Passos no Enade 2012. Formulamos uma cartilha com diretrizes da pedagogia dos jesuítas. Essa cartilha tem princípios norteadores aplicados aos docentes e aos discentes , conta o professor de Direito e coordenador do curso de Direito Integral, Franclim Brito.

Um núcleo de ensino personalizado acompanha o estudante individualmente. Os calouros se submetem a entrevistas com psicólogos, pedagogos e especialistas em educação. Seus passos são seguidos a cada período. No final do terceiro ano, o aluno é avaliado com base em quatro critérios

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Inês Campolina, coordenadora da graduação jurídica da Faculdade Universo

importantes: competências, atitudes, conhecimento e habilidades. Aprovado nessa avaliação, o aluno estará apto ao estágio e a seguir para o fim da graduação.

Além disso, temos o diferencial do curso integral, que visa oferecer mais conhecimento ao aluno.

De forma geral, as instituições estão aperfeiçoando o ensino , justifica Franclim Brito, com base nos bons resultados obtidos.

REFORMAS A concorrência por vagas também é grande no sul do estado.

Mas o último resultado do Enade revelou que nem todas as instituições da região tiveram um resultado satisfatório. Isso atesta uma fragilidade na educação jurídica. Houve boas médias, como a do Centro Universitário de Lavras e a da Faculdade de Direito de Passos, que conseguiram nota quatro na prova. Temos um peso. Temos uma responsabilidade muito grande de envolver os alunos. E temos a consciência de buscar conhecimento e preparo para mostrar aos alunos que média quatro é o mínimo a conseguir. Nossa meta vai ser o cinco ,

Igor Danilevicz, conselheiro da OAB/RS e presidente da Comissão de Ensino Jurídico admite Maria Lucia Andrade de Abreu, coordenadora do curso na Fundação de Ensino Superior de Passos e vice-presidente da OAB local. Os debates que trazem à tona as mazelas do ensino são válidos para mostrar onde é preciso melhorar, segundo Zaira Garcia de Oliveira, professora de Direito na fundação.

A discussão ultrapassa as fronteiras e engloba o país. O Conselho

Federal da OAB apresentou ao MEC a proposta do Marco Regulatório do Ensino Jurídico. São solicitados na proposta a aplicação anual do Enade, o estabelecimento de necessidade social para autorizar a criação de cursos, a inclusão de conteúdos no currículo e a defesa individual do trabalho de conclusão de curso. O documento também contém uma solicitação de vaga permanente para a OAB no Conselho Nacional de Educação (CNE).

A temática é de interesse da comunidade, alega Igor Danilevicz, conselheiro da OAB/RS e presidente da Comissão de Ensino Jurídico do estado. Mesmo para quem não vai cursar a faculdade de Direito, mas poderá necessitar de um advogado ou de outro operador do Direito em algum momento da vida, a temática é importante. São as instituições de ensino superior que colocam inúmeros profissionais no mercado anualmente. A qualidade desses profissionais é uma preocupação constante da OAB , defende Igor Danilevicz.

A proposta permite que as práticas pedagógicas sejam repensadas, segundo Henrique Lanza, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de Sete

Lagoas. As expectativas são boas.

Esperamos obter bons resultados , afirma Henrique.

Há oito anos na gestão da graduação jurídica da Universo, Inês Campolina destaca a importância de atividades que extrapolem a grade curricular obrigatória. Temos projetos de iniciação científica no primeiro período. É importante trazer o aluno para fazer uma análise do conteúdo do Direito. Também fazemos visitas ao sistema carcerário, entre outros projetos , cita Inês Campolina.

Henrique Lanza, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas

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ESPECIAL EXAME DA ORDEM Em Minas Gerais há uma média de 13 a 14 mil inscritos por exame. O último exame teve apenas 19% dos candidatos com notas satisfatórias.

O bacharel em Direito é o único que não pode exercer a profissão assim que conclui o curso de graduação. Há 20 anos, desde a promulgação do Estatuto da Advocacia pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o bacharel em Direito precisa fazer o Exame da Ordem para o exercício da atividade.

A prova é requisito obrigatório e é aplicada três vezes ao ano.

Alunos que estão no nono período do curso de Direito já podem se inscrever no teste, que é composto por duas etapas. Na primeira etapa, o candidato responde a 80 questões que abarcam o conteúdo programático ensinado na faculdade. Ele deve acertar 50% das perguntas para seguir para a segunda fase. A segunda etapa é composta por uma prova aberta. O aspirante a advogado escolhe um tema entre os direitos Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal,

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Tributário ou do Trabalho. A prova consiste em fazer uma peça processual, no valor de cinco pontos, além de quatro questões de 1,25 pontos cada. O mínimo exigido é 60% de acerto.

Somente depois desse processo, os classificados podem pedir a carteira da OAB, que autoriza o exercício da advocacia. No entanto, a média de aprovação não é das melhores. Em Minas Gerais há uma média de 13 a 14 mil inscritos por exame. O último exame teve apenas 19% dos candidatos com notas satisfatórias. O índice de aprovação é flutuante e depende da dificuldade do exame. Mesmo assim, é baixo , revela Tiago Mateus, chefe do departamento de Exame da Ordem da OAB/MG. São muitas as reclamações que chegam ao setor. Alguns se queixam do alto nível de dificuldade da prova, pois a OAB se propõe a

mensurar a capacidade mínima do exercício da profissão. Outros dizem que o teste não deveria existir e o consideram inconstitucional.

No entanto, Tiago alerta quanto à importância do instrumento. É uma ferramenta muito importante para proteger a sociedade.

Muitas faculdades não são boas e formam maus profissionais. Se deixarmos essas pessoas entrarem no mercado, elas vão lesar muita gente , defende Tiago Mateus. O departamento procura sempre aprimorar o exame e aplicar uma prova justa para separar o joio do trigo , segundo ele.

Devido à desaprovação alarmante, muitos recém-formados, especialmente estudantes que não conseguiram um bom estágio ou não tiveram aulas suficientes da parte prática, procuram cursinhos preparatórios. Eles buscam ajuda nessas instituições, que os preparam especificamente para o exame. A segunda parte do exame é a mais temida, pois muitos alunos não sabem como fazer uma peça processual. Em Belo Horizonte, o número de cursinhos é abundante.

A Revista Inova conseguiu rastrear, pelo menos, dez cursinhos na capital. Mas o preço é bem salgado , com prestações acima de R$ 1 mil.

ENTREVISTA Sérgio Murilo Braga:

COMPROMISSO COM OS ADVOGADOS No Mês do Advogado não há nada melhor do que comemorar as conquistas da Classe, refletir sobre as novas metas e adotar estratégias para vencer os novos desafios. É justamente sobre isso que o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), Sérgio Murilo Braga, fala nesta entrevista.

Com atuações importantes na OAB/MG desde 1993, Sérgio Murilo assumiu um novo desafio: transformar a CAA em mais do que uma instituição meramente assistencialista. Segundo Braga, a nova gestão compartilhada com a OAB/MG proporcionou significativos avanços para a advocacia mineira. Ele ainda garante que os advogados podem esperar muito mais com a implantação de novos benefícios.

RI. O grande diferencial da NOVA CAA é a gestão compartilhada com a OAB. O que essa mudança significa para o advogado?

SMB. A gestão das entidades tinha um elevado cus-

to, especialmente na capital. É certo que, quanto mais expressivo esse custo, mais negativamente se impacta os investimentos na atividade-fim das entidades, qual seja, serviços e benefícios aos advogados. Com essa nova estratégia gerencial, reunimos uma série de serviços. Assim foi possível investir no advogado.

São exemplos desses novos serviços a expressiva ampliação do programa Revitalizar, que reforma as

unidades de atendimento da OAB e da CAA em todo o estado; o Dignidade Prisional, que constrói ou reforma os parlatórios e o Minas Digital. No programa Minas Digital, conseguimos uma parceria com a Valid, autoridade certificadora e vendemos a certificação digital por R$ 98. O token, com a customização do Sistema OAB/CAA é entregue gratuitamente. Minas Gerais é o único estado que tem um programa desse porte. Nos outros estados, a assinatura custa R$ 115, e o token, de R$ 30 a R$ 60. Somente com o projeto Minas Digital, haverá uma economia de R$ 5 milhões na advocacia mineira.

RI. A CAA investiu na comunicação para ficar mais próxima do advogado. O que foi revelado com essa aproximação?

SMB. Com essa aproximação, foi possível perceber que o advogado não conhecia a CAA, sobre a qual tinha uma visão meramente assistencialista. A comunicação permite que os advogados se aproximem da instituição e tragam seus anseios para a entidade, como trouxeram, por exemplo, na questão dos dativos. Já fechamos acordos com o Tribunal de Justiça e com a Advocacia-Geral do estado. Essa proximidade também possibilitou a luta pela obtenção de uma verba carimbada do estado para o pagamento dos dativos, bem como nos mostrou a necessidade

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Nova CAA | Especial: Mês do Advogado

ENTREVISTA da criação de um portal da transparência, para que a advocacia mineira saiba exatamente os valores disponibilizados pelo estado para os dativos e conheça sua destinação. O crescimento vertiginoso do OAB Saúde também é resultado dos investimentos feitos pela CAA. Temos mais de 30 mil vidas protegidas. Isso faz do nosso sistema de saúde um dos mais sólidos e seguros do país.

RI. A CAA assumiu a gestão dos recebimentos administrativos dos Advogados Dativos.

Além da negociação, quais benefícios eles podem esperar?

SMB. Nós estamos desenhando um convênio dife-

rente, que vai ter a aprovação do estado, do Tribunal de Justiça, da Advocacia-Geral do Estado e da OAB. Com o Portal da Transparência, vamos dar a devida visibilidade aos valores disponibilizados pelo estado, e mais, do que e a quem está sendo pago. Há também a obrigatoriedade da anuência do diretor do foro local e do presidente da OAB, para que as certidões sejam padronizadas. O Juízo e as subseções locais devem aderir ao convênio para evitar a devolução de certidões ou a confecção de certidões inadequadas. Estamos submetendo ao Conselho Seccional a ampliação dos procedimentos elencados na tabela de honorários dos dativos, para alcançarmos todas as hipóteses de atuação do advogado, inclusive, como curador.

RI. Na área do serviço social, o que o advogado pode esperar da OAB Solidária nos próximos anos?

SMB. O serviço social é a alma da CAA. O objetivo do

serviço social é cuidar do advogado nos seus momentos de aflição e de grande carência. Com essa nova

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filosofia, obtivemos ganhos expressivos na concessão de benefícios, quadriplicamos o valor entregue mensalmente à advocacia carente e incluímos vários auxílios, como o extraordinário, o mensal, a natalidade, o funeral, o material escolar, a maternidade e a cesta básica. Fizemos também uma parceria com a OAB Prev.

Essa parceria tem o objetivo de mostrar ao advogado as vantagens de guardar um pouco de dinheiro para ter tranquilidade no futuro.

RI. Uma das grandes dificuldades do advogado é a inclusão no Processo Judicial Eletrônico (PJ-e). Como a CAA auxilia o profissional na inclusão digital?

SMB. Quando a CAA assumiu o Minas Digital, o esta-

do estava no último lugar do ranking nacional em certificações digitais. Em apenas um mês, certificamos mais de dois mil colegas. Lançamos o programa em BH, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia, Uberaba, Governador Valadares e Varginha. Vamos colocar postos fixos nas grandes localidades. E nas cidades que se localizam há mais de 80 km desses centros, vamos levar equipes de atendimento a partir do dia 11 de agosto ‒ Dia do Advogado. Mas não basta certificar temos que qualificar o colega. Além dos cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA/MG), queremos abrir uma rede social fechada aos advogados de Minas Gerais. A princípio a rede será gratuita e vai oferecer conhecimento e algumas lições sobre os atos processuais, proporcionando uma qualificação maciça ao profissional do Direito. O PJ-e, como toda grande transição, gera uma crise na advocacia. Isso ocorreu também com o e-mail e o telefone celular.

Passada a crise, os advogados das localidades mais distantes vão ter idênticas condições de trabalho dos

outros advogados. Sempre gosto de frisar, que com o PJ-e, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vai conseguir visualizar o mesmo processo que os colegas de Monte Azul, Montalvânia, Pedra Azul e Iturama estiverem vendo. Enfim, isso na luta pelos direitos do cidadão, enquanto parte do processo, significa a paridade de armas na busca pelo Direito.

RI. O projeto Ler é Seu Direito prevê a doação de livros às subseções com até 50 advogados inscritos. Ainda há carência de material para esses profissionais?

SMB. A literatura jurídica é de suma importância. Advogar é saber e conhecer. A mercadoria do advogado é a inteligência. Mas lamentavelmente a literatura não chega a todos os locais. No projeto Ler é Seu Direito, aquele que recebeu alguma contribuição da entidade pode retribuir com a doação de livros. Queremos difundir a cultura jurídica nas bibliotecas do estado. A presença da entidade em cada canto do estado não se trata de preciosismo, mas de necessidade. Além disso, a implantação da rede social fechada na internet, com cursos, oficinas e ampla programação cultural, propiciará a permanente atualização da advogacia mineira.

RI. O senhor já afirmou que a OAB Saúde é um dos pilares da NOVA CAA. A meta é chegar a 50 mil conveniados. Quais ações devem ser implantadas para melhorar a assistência à saúde do advogado?

SMB. Ao lado da Unimed, nossa operadora, promo-

vemos programas de prevenção, como o do câncer de mama. Nesse programa, a título exemplificativo, a mulher é chamada para fazer a mamografia. Outro exemplo é a ampliação das medidas preventivas com

a implantação do programa Faça Justiça à sua Saúde, que percorre todo o estado. Nosso sistema deixou de ter uma posição passiva para ser proativo. As campanhas possibilitam a prevenção, pois o médico vai ter uma visão geral da saúde do conveniado e de seus sintomas, facilitando qualquer diagnóstico. O projeto está dando certo, e nossa sinistralidade está caindo a cada mês. Isso deixa o OAB Saúde 30% mais barato do que os outros planos de saúde do mercado. A prevenção é uma solução, não só para a preservação da saúde, mas para a manutenção do equilíbrio econômico do plano, propiciando esse custo final ao usuário.

RI. Existem ampliações de programas ou criação de projetos em desenvolvimento?

SMB. Vários programas foram criados, como o SIM

(Sistema Integrado de Multisserviços), localizado próximo ao Fórum de BH, e o Departamento de Apoio ao Advogado na capital, na Zona da Mata e no Triângulo Mineiro. Vamos implantar esse programa também no Norte e no Sul de Minas, com plano de saúde e redes de drogaria e de óticas. Estamos desenvolvendo o e-commerce para atender os advogados do estado com vendas de medicamentos. Criamos o sistema OAB Seguros - um pool de corretoras que buscam a redução de 20% a 30% no valor do prêmio para os advogados e seus dependentes. Ampliamos o serviço social e criamos o cartão Mais Vantagens, que será convertido em cartão de desconto de anuidade, quando estiver mais sólido. Outros tantos projetos estão em fase de execução, implantação ou aperfeiçoamento. Podemos garantir que a gestão do sistema OAB CAA já proporcionou e ainda vai proporcionar grandes avanços em favor da advocacia mineira.

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Nova CAA | Conselho Federal

OAB FEDERAL EM CONVERSA EXCLUSIVA PARA A REVISTA INOVA CAA, PRESIDENTE MARCUS VINICIUS FALA SOBRE O CENÁRIO E AS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA NACIONAL A valorização do advogado é pauta constante na gestão do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Entre as conquistas, está a derrubada de um projeto de lei na Câmara dos Deputados que pretendia acabar com o Exame da Ordem. Outra proposta relativa à classe é a reforma dos cursos de Direito no país, já entregue ao Ministério da Educação (MEC). Os objetivos do presidente, que assumiu o cargo em fevereiro de 2013, estão alinhados com a melhoria da advocacia brasileira. Em paralelo, a OAB nacional também tem se engajado em lutas sociais e na defesa de uma reforma política.

Veja, abaixo, a posição de Marcus Vinicius sobre temas polêmicos no meio jurídico.

Papel social - Algumas ações adotadas na atual gestão da OAB demonstram o protagonismo da entidade. A Ordem ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ação para diminuir o pagamento de Imposto de Renda do cidadão, no primeiro semestre deste ano, exigindo a correção da tabela dos isentos pela inflação real, e ainda exigiu, na Suprema Corte, a elaboração da Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, prevista desde 1988 na Constituição Brasileira.

Reforma política - A proposta da OAB é focada em alguns pontos que consideramos fundamentais para a valorização da política, tais como o afastamento definitivo do investimento privado em partidos e candidatos, a ampliação da participação feminina no cenário político e eleições proporcionais em dois turnos.

Saúde +10 - Trata-se de um projeto de lei de iniciativa popular que conseguiu mais de 2 milhões de assinaturas e propõe a obrigatoriedade de um

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investimento mínimo de 10% do orçamento da União na saúde pública, o que representa um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões.

Câmara mantém exame da ordem - Esse é um claro exemplo da importância de um diálogo constante entre a OAB e o Congresso Nacional. Não se trata de uma vitória corporativa, mas sim da sociedade. A capacitação é indispensável para a adequada defesa das partes.

Reforma no ensino jurídico - Temos mais faculdades de Direito do que o somatório aproximado de todos os países. Mas o norte da preocupação da Ordem não é tanto a quantidade, mas a falta de qualidade. Temos que contribuir com o MEC e estabelecer regras. O que pretendemos é um novo curso de Direito que tenha uma grade curricular atualizada e que prepare com competência para o exercício da profissão. No último ano, conseguimos que o MEC impedisse a abertura de vagas em faculdades de baixo desempenho.

Advocacia - Criamos a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e da Ouvidoria de Honorários, pensando justamente na intenção de preservar e defender o advogado. Há de ser celebrada, também, a inclusão da classe no Supersimples. Os profissionais contam agora com férias e a contagem de prazos em dias úteis. A OAB conseguiu também o reconhecimento do caráter alimentar dos honorários e o fim da sua compensação. E derrubamos a emenda constitucional 62/2009, que permitia ao governo parcelar o pagamento de seus precatórios, entre várias outras ações de destaque.

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Unidades Santo Ivo Drogaria

Montes Claros Rua Dom João Pimenta, 300 Loja 10 • Centro Telefone: (38) 3222-0967 / 3222-0968

Belo Horizonte Av. Augusto de Lima, 1756 • Barro Preto Telefone: (31) 2125-6384 / 2125-6385

Poços de Caldas Rua Assis Figueiredo, 1390 loja 08 • Centro Telefone: (35) 3722-1303 / 3722-1304

Governador Valadares Rua Marechal Floriano Peixoto, 716 • Centro Telefone: (33) 3271-4746 / 3272-6353

Teófilo Otoni Av. Getúlio Vargas, 1134 • Centro Telefone: (33) 3521-9223 / 3522-3364

Ipatinga Av. João Valentim Pascoal, 132 loja B • Centro Telefone: (31) 3822-6610 / 3822-6027

Uberlândia Rua Cel. Antônio Alves Pereira, 400 loja 15 • Centro Telefone: (34) 3234-5056 / 3219-0020

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DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE 2013 PÁG. 46 E 47 ÉTICA NA OAB/MG

REVISTA

CONHEÇA O TRABALHO DA COMISSÃO E DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA SECCIONAL MINEIRA PÁG. 42

TRIBUNAL DE ÉTICA EM NÚMEROS PÁG. 43

ENTREVISTA

OAB/MG INVESTE EM INFRAESTRUTURA PARA ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS EM TODO O ESTADO PÁG. 48

PRESIDENTE DO TJMG, PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES, FALA SOBRE A JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PÁG. 50 NOVACAA Minas. Compromisso com nosso maior patrimônio: o Advogado 41

REVISTA

Nova CAA | Pela Ordem

Após o registro do expediente, a CED analisa pressupostos de admissibilidade e notifica o envolvido a apresentar uma defesa prévia no prazo de 15 dias.

Mesmo se o representado não for encontrado ou não responder à representação, um defensor dativo é designado para a defesa.

Analisamos com muito critério qualquer representação que recebemos. Não instauramos representação contra os advogados sem que haja um embasamento , esclarece Eliseu Marques.

REABILITAÇÃO

ÉTICA NA OAB/MG SAIBA COMO FUNCIONA O TRABALHO DA COMISSÃO E DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA SECCIONAL MINEIRA A Comissão de Ética e Disciplina (CED) da seccional mineira é o setor que recebe, instaura e instrui as representações contra advogados, estagiários e sociedades de

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advogados. Comandada pelo vice -presidente da instituição, Eliseu Marques de Oliveira, a CED tem 4.697 representações em fase de instrução processual.

Cabe à Comissão de Ética e Disciplina também instaurar, instruir e relatar processos de reabilitação de inscritos, submetendo-os, na sequência, ao Órgão Especial da OAB/MG. Completado um ano de cumprimento de sanção disciplinar, o punido pode solicitar a reabilitação do registro profissional, conforme previsto no Regimento Interno da OAB/MG , orienta a assessora jurídica da CED, Liliane Almeida.

No caso da infração disciplinar constituir também crime ou contravenção penal, as autoridades competentes são acionadas.

Segundo Luís Cláudio Chaves, presidente da OAB/MG, apenas 1% dos advogados acabam cometendo delitos graves.

Esses casos devem ser punidos exemplarmente. Temos que demonstrar que 99% dos advogados são éticos e respeitam o código de conduta , esclarece Luís Cláudio.

O presidente da CED, Eliseu Marques de Oliveira, ressalta que o presidente da OAB/MG tem a prerrogativa de avocar representações, na hipótese de morosidade no andamento do feito ou constrangimento do conselho subseccional.

TRIBUNAL DE ÉTICA O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB foi criado pela Lei nº 8.906/94, Estatuto da Advocacia e da OAB. Em 1997, o TED foi instituído na seccional mineira, na gestão do presidente Raimundo Cândido Júnior.

Compete ao TED julgar, em primeiro grau, os processos disciplinares oriundos da Comissão de Ética Seccional e das subseções; promover a tentativa de conciliação nos processos disciplinares que envolvem advogado contra advogado; orientar e aconselhar sobre a ética profissional; mediar e conciliar nas questões que envolvam dúvidas ou pendências entre advogados e nas controvérsias surgidas quando há dissolução da sociedade de advogados.

O Tribunal de Ética conta com 65 membros, divididos em nove Turmas Julgadoras, que se reúnem mensalmente para julgamento de processos disciplinares.

Em cada pauta de Sessão de Julgamento, são julgados 60 processos disciplinares , informa o chefe do TED, Fabrício Guimarães.

CONCILIAÇÃO

advogados , salienta Adriano do Couto, secretário do TED.

Em processos de advogado contra advogado, o TED promove uma sessão conciliatória entre as partes antes do julgamento.

Em 2013, o TED recebeu 89 representações entre profissionais inscritos na OAB. Somente na capital mineira, foram promovidas quatro audiências de conciliação para apreciação de 26 processos.

Acordos foram celebrados em três situações.

Vale salientar que as representações originárias do interior do estado foram autuadas e remetidas para as subseções da OAB/ MG que têm competência para a realização da audiência preliminar de tentativa de conciliação entre os advogados , informa Leonardo Sarsur, presidente do TED. Testemunhas residentes no interior são ouvidas nas subseções da OAB, conforme preceitua o parágrafo segundo do artigo 52.

Remetemos os autos processuais para julgamento somente após a tentativa de conciliação entre os

TURMAS JUGADORAS REGIONAIS Dentre as nove turmas do TED, a Turma Julgadora Regional do Triângulo Mineiro foi regionalizada pela diretoria e pelo conselho seccional da OAB/MG em agosto de 2013. A partir dessa data, a Turma Julgadora sediada em Uberlândia - presidida pelo advogado Ricardo Luiz Lotti - tem competência para julgar as infrações disciplinares da região.

Segundo o presidente da secretaria do TED, Rogério Machado Flores Pereira o objetivo da criação das Turmas Regionais é levar a jurisdição disciplinar para perto do advogado. Assim, o representado não precisa se deslocar às cidades distantes nem à capital para a realização da defesa em processos julgados pelo TED , ressalta Rogério.

TRIBUNAL DE ÉTICA EM NÚMEROS 2013

23

957

1.129

2014

9

488

367

sessões de julgamento

sessões de julgamento

processos julgados

processos julgados

processos distribuídos

processos distribuídos

(cinco sessões de julgamento agendadas para o mês de setembro)

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REVISTA

Nova CAA | Pela Ordem

PALAVRA DO PRESIDENTE A natureza do trabalho do advogado exige, muitas vezes, que o profissional desça ao lamaçal da humanidade em casos específicos, principalmente no direito de família e na área criminal. É evidente que o advogado não pode sujar suas mãos na atuação profissional, em nenhuma hipótese.

A Ordem dos Advogados do Brasil é rigorosa na aplicação do Código de Ética. Qualquer advogado que estiver ligado a fatos criminosos será exemplarmente punido pelo Tribunal de Ética.

Nos casos de grande gravidade ou repercussão, é aplicada a suspensão preventiva - medida liminar que impede o profissional de exercer a advocacia enquanto o processo principal estiver em fase de tramitação.

Na hipótese do representado não ter idoneidade moral, o Tribunal de Ética recomenda a sanção máxima - exclusão do quadro de inscritos. Para regressar à OAB, o profissional punido deve comprovar, por meio do processo de reabilitação, que pagou pelo erro cometido.

Vale ressaltar que é ínfimo o número de advogados que cometem graves delitos. A grande maioria da Classe respeita o Código de Ética. Mas no caso de um advogado ser preso no exercício da profissão por abuso de autoridade e cerceamento do exercício profissional, a OAB disponibiliza defesa gratuita a esse membro da instituição.

Luís Cláudio Chaves Presidente da OAB/MG

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NOVA TURMA REGIONAL

SECRETARIA DO TED

A atuação da Turma Julgadora de Uberlândia motivou a diretoria da seccional mineira a instalar, em Montes Claros, a segunda Turma Julgadora Regional em Minas Gerais. O lançamento da TED Montes Claros foi no último dia 17 de julho, durante visita do presidente Luís Cláudio Chaves à subseção.

De acordo com o presidente da OAB/MG, o serviço vai primar pelo diálogo e pela mediação da advocacia do Norte de Minas. O tesoureiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ressaltou que a implantação do TED Montes Claros vai beneficiar mais de 700 advogados da região.

Presidente: Rogério Machado Flores Pereira Vice-Presidente: Claudiovir Delfino Chefe: Fabrício de Marcos Guimarães Secretário: Adriano Luiz do Couto Servidores: Ana Lúcia Miranda da Cunha, Felipe de Jesus do Espírito Santo e Karyne Soares Rocha Estagiárias: Ana Flávia Schetini, Betina Dieguez Couto, Bruna Lopes do Espírito Santo, Camirah Andrade Valentim Carneiro, Luana Ester Ferreira e Silva e Monique Ferreira Corrêa

TURMAS JULGADORAS

da Costa, Guilherme Carlos de Freitas Bravo e Sérgio Souza de Resende

PRIMEIRA TURMA

SEXTA TURMA

Presidente: Valdeir de Carvalho Tânia Terezinha Poeta Roenick, Evaldo Lommez da Silva, Arlécio Franco Costa Júnior, Fabiano de Oliveira Costa e Daniel Carvalho Armond

Presidente: Ricardo Luiz Lotti Jussara Melo Pedrosa, Clarice Bassanezi Kurtz, Sebastião Roberto de Araújo, Neirton Paulino de Aguiar, Pedro Soares de Vasconcelos, Netto, Evaldo Marco Antônio e João Batista Costa

SEGUNDA TURMA Presidente: Tarcísio Flores Pereira Claudiovir Delfino, Sálvio Moreira Pena Franco, Farley Soares Menezes, Carlos Rafael Ferreira, Rider Cândido Dias e Gustavo Tadeu Bijos Assis Pinto

TERCEIRA TURMA Presidente: Écio Roza Joaquim Donizeti Crepaldi, Marcelo Armando Rodrigues, Hipólito Cândido da Silva, Norival Lima Paniago, Gustavo Costa Nassif e Pauliran Gomes e Silva

QUARTA TURMA Presidente: Ary Constante Soares Carlos Alberto Miro da Silva, Danielle Bastos Corrêa Belchior, Cleonilda Aparecida dos Santos Ferreira, Flávio Moraes Júnior, Hebert Mendes dos Reis e Athos Rocha Trindade

SÉTIMA TURMA Presidente: Álvaro Machado Filho Jesus Teixeira Pires, Carlos Juarez do Amaral, Andrei Felipe Monteiro de Castro, Iene Faria Assis, Adilson Ralf Santos e Evandro Luiz Nunes

OITAVA TURMA Presidente: Maria Beatriz Caldeira Brant Dessimoni Zita Sant Ana da Cunha, Francisca Marlene Araruna Santigo Estela Castro de Menezes, Dalton Max Fernandes, Régis André e Flávio Nunes Cassemiro

NONA TURMA Presidente: Giovanni José Pereira Marco Antônio Mendes de Araújo, Castellar Modesto Guimarães Neto, Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins, Diogo José da Silva, Ronaldo Azzi e Mauro Carlos de Souza

COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA (CED) Presidente: Eliseu Marques de Oliveira Vice-Presidente: Fábio Henri Siqueira Chefe Disciplinar: Lucas Cadete Zallio Assessora Jurídica: Liliane da Conceição Oliveira de Almeida Secretário-Executivo: Valdênio de Ramos Faria Agentes e Auxiliares Administrativos: Alef Nunes Vieira, Flávia Alves Moreira, Silvana Cássia Miranda da Cruz e Sérgio Alencar da Silva Estagiárias: Bruna Oliveira de Assis, Nathalia de Araújo Rocha de Ávila e Rafaela Freire Dutra Veja a lista completa de Relatores e Defensores Dativos no site da OAB/MG: www.oabmg.org.br

QUINTA TURMA Presidente: Carlos Antônio Goulart Leite Júnior Paulo Roberto Sifuentes Costa, Alberto Eustáquio Pinto Soares, Sérgio Introcaso Capanema Barbosa, Breiner Ricardo Diniz Resende Machado, João Batista NOVACAA Minas. Compromisso com nosso maior patrimônio: o Advogado

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REVISTA

Nova CAA | Pela Ordem

CONTAS ABERTAS DA OAB/MG Com o compromisso de atuar de forma transparente e aberta, a diretoria da OAB/MG apresenta, nesta edição da Revista Pela Ordem, o balanço referente à prestação de contas do exercício de 2013.

As contas da seccional mineira estão com saldo positivo nos anos de 2010, 2011 e 2013. O aumento do número de inscritos foi um dos motivos que propiciou maior disponibilidade de recursos.

O parcelamento da anuidade e a inclusão de outros meios de pagamento, como o cartão de crédito em dez vezes e o programa Anuidade Zero, trouxeram maior tranquilidade ao advogado e mais recursos para a Ordem , afirma Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Diretor-Tesoureiro da OAB/MG. O balanço demonstra os resultados alcançados no último ano, tomando por base informações contábeis. A prestação de contas engloba o relatório do balanço patrimonial; o ativo, contendo disponibilidade financeira; os ativos permanente e compensado; o passivo e o patrimônio social, entre outros dados.

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TERMO DE AJUSTE DA OAB/MG E DA CAA/MG O termo de ajuste celebrado entre a Seccional Mineira e a Caixa de Assistência dos Advogados (NOVA CAA/MG), implantado em 2010, também contribuiu para os resultados positivos. A adequação propiciou a diminuição do passivo e consequentemente o aumento da receita.

Nesse acordo, a OAB/MG assumiu compromissos com a Caixa.

Assim, o passivo da Seccional Mineira com a CAA foi revertido em auxílio financeiro. Além disso, a CAA assumiu a gestão do Departamento dos Dativos Administrativos e o serviço de qualificação profissional, que objetiva a inclusão digital aos advogados, com total

cooperação técnica da Ordem.

Essas conquistas, segundo o tesoureiro da OAB/MG, Antônio Fabrício, são resultados das mudanças na gestão de recursos.

Realizamos adequações complexas, como a revisão de contratos, mas também fizemos adequações menos difíceis, como a redução de gastos administrativos. A Seccional Mineira também quitou os repasses com o Conselho Federal referentes aos anos de 2008 a 2011 , informa Antônio Fabrício.

A elaboração-forma de apresentação de conteúdo das demonstrações contábeis obedece às disposições contidas na Lei nº 4.320/64, que rege as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO Exercício findo em 31/12/2013 31/12/2012 53.050.152 50.129.849 3.118.748 2.763.117 56. 168.900 52.892.966

RECEITAS ORDINÁRIAS Anuidades Taxas e multas RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS Reversão do Fundo Cultural (Nota 5.b) Reversão provisão Caixa Assistência dos Advogados de MG (Nota 5.c) Reversão provisão OAB Federal (Noto 5.d) Auxílio financeiro - Conselho Federal Exame de Ordem Tarifa de expediente Comissões e participações Renda de congressos e seminários Fotocópias Renovação de carteira Envelopes pré-franqueados Divulgação Venda de token Outras RECEITAS FINANCEIRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS TOTAL DAS RECEITAS DESPESAS ORDINÁRIAS Pessoal/Serviços de Terceiros Despesas gerais Despesas com Subseções Conferências/Reuniões/Cursos/Congressos DESTINAÇÕES ESTATUTÁRIAS (Nota 5) Conselho Federal Caixa de Assistência dos Advogados de MG Fundo Cultural Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS Jornal do Advogado Escola Superior de Advocacia Departamento de Apoio ao Advogado DESPESAS NÃO OPERACIONAIS TOTAL DAS DESPESAS SUPERÁVIT /DÉFICIT

1.241.012 7.647.799 5 2.517.975 2.445.553 125 369.590 207.522 334.994 67.145 61 7.956 231.089 90.961 15.161.782 137.756 6.926.427 78.394.865

1.147.170 600.000 2.095.343 502.174 373.458 420.120 336.515 76.929 186.670 10.008 153.258 5.901.645 214.085 60.974 59.069.670

(27.829.452) (6.627.943) (4.778.487) (41.611.440)

(29.116.962) (7.456.169) (5.867.448) (45.ó57.918)

(4.136.705) (8.273.415) (1 .241 .012) (827841) (14.478.473)

(3.823.900) (7.647.799) (1.147.170) (764.780) (13.383.649)

(488963) (843.i 75) (85.574) (1.41 7.712) (57.507.625) 20.887.240

(413573) (1.O63.950) (138.716) (1.61 6.239) (60.657.806) (l 588.136)

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REVISTA

Nova CAA | Pela Ordem

REVITALIZAÇÃO - OAB/MG INVESTE EM INFRAESTRUTURA A prestação de contas de 2014 será apresentada em 2015, como prevê o Estatuto da Ordem. Mas vale ressaltar o avanço das revitalizações e das construções de subseções no estado.

A gestão da Ordem tem feito expressivos investimentos em infraestrutura para advogados e estagiários, segundo o tesoureiro Antônio Fabrício.

A construção de sedes, a aquisição de terrenos, as reformas e

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a revitalização dos espaços da Ordem aumentavam consideravelmente o ativo da instituição, refletindo no patrimônio que pertence aos advogados , salienta Antônio Fabrício.

Em 2014, 75 subseções foram beneficiadas. A comarca de Varginha, por exemplo, recebeu duas novas salas para os advogados da região, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.

Ubirajara Franco Rodrigues, pre-

sidente da subseção de Varginha, lembrou que o trabalho de Luís Cláudio Chaves está materializado em Varginha com a reinauguração dessas salas dos advogados no Judiciário.

O exemplo de Varginha não é único em Minas Gerais. O apoio que a diretoria da OAB dispensa aos operadores do direito em Varginha também é executado nas outras subseções , enaltece Ubirajara.

NOVAS SEDES Neste segundo semestre serão inauguradas mais três subseções: Brasília de Minas, Unaí e Campestre. A nova sede de Ouro Branco já está disponível aos advogados desde o mês de julho.

As revitalizações e as inaugurações fazem parte do projeto de investimento dos recursos obtidos com a venda dos ativos da OAB na capital, retornando esses investimentos para o interior do estado , esclarece o tesoureiro da OAB/ MG, Antônio Fabrício.

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REVISTA

Nova CAA | Pela Ordem

Entrevista

PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES, NOVO PRESIDENTE DO TJMG, FALA SOBRE MELHORIAS PARA A JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA O recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, tem um grande desafio: melhorar e tornar a Justiça de Primeira Instância mais célere. Natural de Caçapava (SP), o desembargador graduou-se em Direito, em 1985, especializou-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, e tem mestrado em Direito Administrativo, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele foi juiz nas comarcas de Mantena, Ituiutaba e Contagem. Em pouco mais de um mês no cargo, Bitencourt Marcondes se reuniu, algumas vezes, com a diretoria da OAB/MG para conversar sobre melhorias no Poder Judiciário mineiro.

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P.O. Quais são as suas propostas para a melhoria da justiça?

Bitencourt Marcondes As ações do TJMG vão ter

foco na Justiça de Primeira Instância, que é a nossa prioridade. Até o final deste ano, vamos implantar o PJ-e nas comarcas de Belo Horizonte, Betim e Contagem. Também vamos implantar o PJ-e nas 26 comarcas de entrância especiais. A segunda ação será redesenhar a organização de pessoal da Primeira Instância. O planejamento estratégico que está em andamento também prevê metas para os servidores, melhorias e construção de fóruns. Um melhor apro-

veitamento dos servidores pode otimizar o cenário da Primeira Instância, propiciando maior celeridade.

Mas precisamos fazer alguns questionamentos: Existe realmente a necessidade de contratar mais pessoal? Os critérios estabelecidos, até o momento, precisam ser mudados? Existem outros tribunais com menor número de juízes e servidores, com processos equivalentes e com índice de aproveitamento mais alto? Evidentemente temos juízes trabalhadores e servidores dedicados. Talvez seja preciso redesenhar os recursos humanos que temos. Por isso, pedimos aos diretores de foro para conversar com os colegas e servidores, com o intuito de saber do que eles realmente precisam. Grande parte dos questionários foi respondida. Vamos fazer as avaliações e direcionar soluções para melhorar a Primeira Instância

P.O. O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, levantou a possibilidade de criar centrais de protocolos em diversos locais.

Como o senhor avalia essa ideia?

Bitencourt Marcondes Vejo essa ideia com bons

olhos. Acho que devemos avançar e estudar essa possibilidade para que a proposta vire projeto e, depois, realidade. Será muito bom se viabilizarmos essa proposta, mas precisamos criar uma equipe e conversar a respeito. Achei interessante essa ideia do presidente.

P.O. Como o Tribunal de Justiça vê a questão dos Advogados Dativos?

Bitencourt Marcondes O Poder Judiciário, o Poder Executivo e a OAB devem sentar e conversar a respeito desse assunto para que possamos reavivar o convênio que a OAB fez com o estado e aperfeiçoá-lo. Somente um grupo de trabalho pode chegar a um denominador comum. Devemos planejar formas de facilitar o preenchimento das certidões e pensar em alternativas para otimizar o pagamento dos valores. Cada instituição pode contribuir, dentro das suas possibilidades, para que o convênio possa produzir efeitos. Em relação ao preenchimento das certidões, o TJMG pode estabelecer um modelo para a magistratura, por meio de um ato normativo infralegal. Caberia ao advogado apresentar o

É preciso que o Poder Judiciário tenha um planejamento estratégico.

Precisamos fixar metas de julgamento com o objetivo de levar à população uma prestação judicial célere. documento ao executivo e solicitar a liberação do pagamento. Como disse, essas alternativas devem ser estudadas.

P.O. Como o TJMG enxerga a participação da advocacia nos processos de conciliação?

Bitencourt Marcondes Em meio à avalanche de processos e demandas que existem no Judiciário, a conciliação, a mediação e a arbitragem são meios alternativos de solução de conflitos extremamente necessários. O TJMG está tão empenhado em praticar essas alternativas judiciais, que está desenvolvendo o projeto Quero Conciliar na terceira vice -presidência. A participação dos advogados nesse processo é muito importante. Precisamos mudar a cultura demandista. Precisamos entender que essas formas alternativas de solução de conflitos são interessantes para o jurisdicionado. Teremos boa vontade para que a OAB participe ativamente das campanhas de conciliação do TJMG. P.O. É possível melhorar a Justiça de Primeira Instância no estado?

Bitencourt Marcondes É preciso estabelecer me-

didas para que isso ocorra. As mudanças não acontecem do dia para a noite, principalmente devido ao tamanho e à estrutura do Poder Judiciário. Os efeitos dessas medidas podem aparecer somente depois de alguns meses ou até um ano. É preciso que o Poder Judiciário tenha um planejamento estratégico. Precisamos fixar metas de julgamento com o objetivo de levar à população uma prestação judicial célere. Dessa forma, a sociedade passa a ter maior confiança na instituição, entendendo que o Judiciário é um instrumento de cidadania e pode ser acionado por todos.

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NOVOS PROJETOS ENVOLVEM ADVOGADOS E SERVIDORES DA OAB

Foto: Rúbia Candioto

ENCANTO DAS GERAIS - AS VOZES DA OAB CAA/MG O CANTO CORAL É UMA DAS FORMAS MAIS ANTIGAS DE FAZER MÚSICA. NO BRASIL, A ATIVIDADE GANHA CADA VEZ MAIS ESPAÇO. ISSO, PORQUE NÃO TEM CONTRAINDICAÇÃO, É DIVERTIDO E DEMOCRÁTICO Tom Jobim costumava dizer que a música fala por si só. Ela embala crianças, une corações, emociona, traz paz e boas lembranças e eterniza momentos. A música também ajuda a diminuir o estresse e os sentimentos de ansiedade, solidão, depressão - males que tanto atingem a sociedade moderna. Além disso, ajuda a tratar com leveza as adversidades do dia a dia. Como

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diz o ditado, quem canta seus males espanta .

O coral é uma terapia para o corpo, a mente e a alma - conhecida como musicoterapia. Os chamados corais iniciantes representam a maioria dos corais. Os pré-requisitos para fazer parte de um coral é a paixão pela música e a disponibilidade para participar dos ensaios. Para compor um

coral, basta a presença de pessoas interessadas em soltar a voz, que serão conduzidas por um maestro e acompanhadas por um instrumento musical.

E foi exatamente assim que nasceu o Encanto das Gerais, o coral da OAB CAA/MG, com a união de vozes que se mesclam, ainda não em perfeita harmonia, mas sem medo de errar. Vimos que seria

uma forma de fortalecer os laços entre os servidores das instituições e de fomentar o entretenimento , explica o presidente da NOVA CAA, Sérgio Murilo Braga.

Esta é uma iniciativa positiva e culturalmente importante que aproxima os colaboradores e os advogados. Todos estão convidados a soltar a voz no coral , complementa Wagner Parrot, vice-presidente da CAA.

ENCANTO DAS GERAIS O trabalho inicial de um coral é sempre muito desafiador no que se refere ao exercício da música com o processo de descoberta vocal de cada participante. No início, quem ouvia se espantava, pois nem todos tinham afinação nem ritmo para cantar. Mas os candidatos a coralistas queriam muito participar. Então, o desafio foi proposto ao regente Robson Lopes. E ele aceitou.

O saber ouvir a si, unindo-se vocalmente ao outro e contribuindo para um todo é uma experiência maravilhosa vivenciada com o canto coral , diz Robson. O regente explica que o resultado final é mais do que a soma dos processos individuais, pois a afinação e a harmonia ultrapassam o conceito puramente técnico.

Após muita observação e audição, o regente Robson Lopes dividiu o grupo em quatro vozes (contralto, soprano, baixo e tenor) e iniciou os ensaios no auditório da OAB/MG. Os ensaios acontecem às sextas-feiras, das 16h às 18h. Sou apaixonada por música e confesso que as sextas-feiras ficaram mais esperadas , conta

Francielle Reis, do departamento jurídico da CAA.

O GRANDE DIA Neste momento, o coral se dedica a uma importante apresentação que vai acontecer no dia 11 de agosto, na sede da OAB Minas, em comemoração ao dia e ao Mês do Advogado. Percebe-se que o empenho dos participantes, o incentivo dos diretores e a competência do maestro diminuem as dificuldades com o repertório.

Estamos com bastante expectativa de proporcionar a esta casa momentos de muita musicalidade e entretenimento , conta Wellington Rangel, do setor técnico-operacional da OAB/MG. Cantar faz muito bem à alma , diz Júlia Elisa, do Conselho Pleno da OAB. Ela conta que teve uma experiência e adorou.

A música sempre esteve presente também na vida do advogado Yussef Dayrell, que resolveu encarar essa nova experiência.

O resultado tem sido positivo. O Coral é uma terapia musical para mim , diz Yussef. O advogado Sandro José Motta Corrêa se desdobra para comparecer aos ensaios semanais. Está sendo muito gratificante somar-se aos colegas, e recomendo aos demais , declara o advogado.

Atualmente o coral tem 13 integrantes de diversas áreas de atuação das instituições e é coordenado pela Conselheira Seccional Luzia Cecília Costa Miranda. Estar no coral Encanto das Gerais entre amigos da OAB/MG e da NOVA CAA, onde fui diretora por cinco anos, é como voltar à infância,

ouvindo cantigas de ninar e de roda. Sinto-me feliz e realizada , salienta Luzia Cecília.

EVOLUÇÃO DOS PARTICIPANTES Robson Lopes conta que participar como regente do coral da OAB CAA/MG está sendo muito gratificante. Isso é um dos reflexos da alegria que percebe nos integrantes. Nossos ensaios são sempre muito prazerosos. Isso me faz vislumbrar uma bela estreia no mês de agosto. Acredito que seja uma agradável surpresa para todos , exalta Robson Lopes.

A turma é muito boa, alegre e divertida. O professor é um ótimo profissional e tem muito senso de humor. E os encontros são sempre alegres. Tudo isso nos proporciona um bom aprendizado , diz Simone Carvalho, do RH da CAA.

BENEFÍCIOS DO CANTO Você sabe por que cantar faz bem à saúde física e emocional?

Pesquisas mostram que cantar proporciona bem-estar, equilibra o sistema neurovegetativo e reforça a atividade dos nervos parassimpáticos, que são responsáveis pelo relaxamento do corpo.

Além disso, o canto gera harmonia psíquica e fortalece o sistema imunológico, que são importantes no combate a problemas de saúde, como transtornos do sono e doenças circulatórias.

Quem canta utiliza a respiração abdominal - aquela mais profunda

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- que se transforma em massagem para o intestino e em alívio para o coração. Essa forma de respiração fornece ar adicional aos alvéolos pulmonares, impulsiona a circulação sanguínea e pode melhorar a concentração e a memória.

EXPERIÊNCIA O regente Robson Lopes é Licenciado em Educação Artística, com habilitação em Música pela UEMG; Bacharel em Música Composição pela UFMG; Bacharel em Canto pela UEMG; Mestre em

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Música pela UFMG. Ele tem cinco CDs em sua discografia, atuando como regente e cantor. Robson Lopes está desenvolvendo uma pesquisa sobre a música mineira do Século XIX, é integrante do Coral Lírico de Minas Gerais e atua como cantor, regente de coral, tecladista e arranjador.

Se você também é apaixonado por música e tem interesse em ser mais uma voz do Encanto das Gerais, venha para os ensaios, que acontecem às sextas-feiras, das 16h às 18h, no auditório da OAB.

NOVA CAA: MODERNA ATÉ NOS UNIFORMES O uniforme, que antigamente servia apenas para padronizar, é mais do que uma roupa. O uniforme é um cartão de visita, no qual estão estampadas a marca e a cultura da instituição.

A roupa profissional tornou-se sinônimo de praticidade, modernidade, conforto, segurança e durabilidade, além de ser um componente que contribui para estimular a autoestima dos funcionários e divulgar a imagem e a marca da empresa.

Para firmar a sua identidade visual, a CAA/MG adotou novos uniformes. O modelo tradicional deu lugar a trajes mais elaborados e modernos, que valorizam o conforto e o bem-estar dos colaboradores. Mas, além de práticas, as novas roupas foram desenvolvidas com tecidos de alta qualidade, atentando-se para o alinhamento ao corpo e para a beleza.

A equipe, que demonstra a satisfação de carregar no peito a marca da instituição escolhida para trabalhar, já está desfilando as novas cores da empresa pelos corredores da CAA/MG. A troca dos uniformes representa a organização e o cuidado que a diretoria tem com seus

colaboradores e por quem é recebida , explica a diretora -secretária-geral da NOVA CAA, Ellen Hazan.

Os benefícios esperados são diversos e vão desde o conforto e a economia de tempo e dinheiro para o funcionário até a adequação do ambiente de trabalho, que reflete bom gosto e respeito a quem visita a sede da CAA. A padronização por meio do uso do uniforme, além de fortalecer a marca da instituição, melhora a apresentação pessoal dos colaboradores, reduz o custo com roupas e economiza tempo na hora de se vestir para o trabalho , ressalta Ellen.

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AÇÕES DE DESTAQUE DO SEGUNDO TRIMESTRE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

Espirros, tosse, dor no corpo, febre: é muito comum conviver com esses sintomas da gripe no inverno. Mas não se engane! Ao contrário do que muitos pensam, a gripe precisa ser levada a sério. E por isso, é de extrema importância se vacinar contra ela.

Foi pensando na saúde e no bem-estar dos advogados mineiros que a NOVA CAA lançou a Campanha de Vacinação Contra a Gripe , na qual advogados e estagiários da capital e de diversas subseções foram imunizados contra o vírus da influenza.

AMPLIAÇÃO DA REDE SAÚDE

O SOCOR é o mais novo hospital conveniado da Rede Saúde da NOVA CAA. No dia 11 de junho, o presidente da NOVA CAA, Sérgio Murilo Braga, reuniu-se com a diretoria do hospital SOCOR para a assinatura do contrato de convênio. Desde então, os advogados mineiros e seus dependentes podem

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contar com as 39 especialidades de atendimento e os mais de 100 leitos que a unidade oferece.

Não posso deixar de ressaltar a grande alegria e a grande expectativa do hospital nessa aproximação com a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais. Temos a absoluta convicção de que estamos em condições de prestar um serviço de excelência para contribuir com a tranquilidade da classe jurídica de Belo Horizonte , afirma Dr. Castinaldo Bastos Santos, diretor-presidente do Hospital SOCOR. Para obter mais informações sobre a Rede Saúde e os conveniados ao programa Mais Vantagens , acesse o site www.cartaomaisvantagens.com.br.

PRESERVAR AINDA QUE TARDIA Economizar água é um ato de compromisso com o futuro. Por isso, a NOVA CAA apoiou a Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG na organização do projeto Preservar ainda que tardia . O grupo realizou um evento no dia 10 de maio, na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte.

Alunos e professores do curso de Direito da FUMEC e funcionários da OAB e da CAA/MG estiveram presentes no ato público. Após a distribuição de material informativo e de vassouras ecológicas, os participantes varreram e recolheram o lixo do quarteirão fechado da rua Rio de Janeiro, com o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre o uso racional da água.

Vale ressaltar que algumas pequenas ações, como tomar banhos mais rápidos, fechar as torneiras enquanto não utiliza a água ao escovar os dentes ou ao fazer a barba, deixar de lavar os quintais e as calçadas e consertar os vazamentos em casa, são importantes para contribuir.

COMVIDA MELHOR IDADE - UM GRUPO ESPECIAL Para retribuir àqueles que já contribuíram tanto com a sociedade e com a advocacia, foi criado o grupo COMvida Melhor Idade. O COMvida é um projeto da NOVA CAA que traz semanalmente uma programação de atividades diversificadas para que os idosos mantenham o corpo, a mente e as emoções saudáveis.

A coordenadora do grupo, Ivia

Oliveira Murici, explica que a missão é solicializar os advogados e as advogadas com idade acima de 60 anos e as pessoas indicadas por eles. Por meio de atividades terapêuticas de interação, de cultura e de lazer, objetivamos uma melhor qualidade de vida para eles. Afinal, chegar à chamada melhor idade com qualidade de vida é o sonho de todos nós , diz Ivia.

Em pouco tempo já foram desenvolvidas diversas atividades com os idosos. Nos últimos meses, eles participaram de palestras sobre como encarar a velhice e cuidar da espiritualidade, caminhadas na Praça da Liberdade, um passeio na Serra do Cipó e algumas tardes culturais com visitas a museus e oficinas de pintura e culinária.

EXEMPLOS DE VIDA José Mário Gomes Pereira e Sandra Gomes Pereira são os primeiros a chegar aos encontros semanais, todas as quartas-feiras. Eles sempre estão de mãos dadas, esbanjando simpatia e vitalidade. José Mário, que se aposentou em 2012, conta que exerceu a advocacia por exatos 50 anos e que agora é o momento de curtir a vida, a saúde e a disposição que tem. Sou um veterano do grupo. Aproveito os encontros, divirto-me neles e aprendo com as diversas atividades , conta. Estamos fazendo muitos passeios. E como gostamos muito de viajar, estou achando muito bom.

Além disso, criamos laços de amizades no grupo, o que é gratificante , completa Sandra.

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Nova CAA | Benefícios

EM DEFESA DO ADVOGADO MINEIRO CONHEÇA O TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL DA CAA/MG E CONFIRA OS PROGRAMAS PARA ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS MINEIROS EM DIFERENTES MOMENTOS Desde 2013, a NOVA CAA procura ampliar e melhorar a prestação de serviços aos advogados, considerando-os, além de profissionais, cidadãos responsáveis por um mundo melhor para viver. Com esse pensamento, estão sendo implantados projetos sociais para consolidar a ideia de pertencimento à categoria.

No ano passado, o orçamento destinado ao Serviço Social, considerado pela diretoria o coração da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, foi de R$1 milhão. Neste ano, a cifra dobrou e R$2 milhões foram destinados não só à concessão de auxílios pecuniários, mas também para investir na promoção da saúde e prevenção de doenças, na implantação de projetos que visam o aperfeiçoamento

do advogado e ainda no lançamento de novidades no setor.

TRANQUILIDADE: PALAVRA DE ORDEM Além de dar continuidade aos projetos em andamento - a agenda positiva do Faça Justiça à sua Saúde , o ALEI-tamento Materno , o Vestir com Dignidade e o programa Ler é seu Direito - neste segundo semestre, a NOVA CAA lança o programa Aposentar Direito . A diretora 2ª secretária da NOVA CAA, Fabiana Faquim, adianta que o projeto consiste na preparação para a aposentadoria do advogado, orientando e acompanhando o profissional que está prestes a se aposentar.

Em parceria com o INSS, o

Aposentar Direito vai trazer reflexões sobre a possibilidade de diminuição da renda com a saída da vida ativa à inatividade laboral. O objetivo é promover a motivação e o compromisso com o planejamento das novas perspectivas. É importante destacar que, em nosso país, o contingente de idosos ocupa cerca de 8,6% da população.

Tal dado se constitui num reflexo do processo de aumento da expectativa de vida, vinculado ao avanço tecnológico, como também a uma nova percepção acerca do conceito de saúde, no que tange principalmente às questões de prevenção de doenças , explica Faquim.

A NOVA CAA entende que faz-se necessário lançar maior atenção à população idosa. Por isso, paralelamente ao programa de preparação para a aposentadoria do advogado, o Serviço Social desenvolverá ações educativas de informação e conscientização sobre direitos e deveres previdenciários.

Vamos buscar a identificação dos advogados no processo da aposentadoria e sua vinculação aos regimes previdenciários, na previdência social, privada ou a outros regimes próprios de previdência na condição de profissional autônomo e/ou outros , finaliza a diretora.

Informações sobre o projeto Aposentar Direito podem ser obtidas no Serviço Social da NOVA CAA. Se preferir, envie um e-mail para s.social@caamg.com.br.

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ROUPAS NOVAS E ADEQUADAS PARA O TRABALHO A diretoria e os colaboradores da NOVA CAA estão imbuídos do mesmo objetivo: estar ao lado do advogado e de seus familiares, não só nos momentos de dificuldades, com a concessão de auxílios pecuniários, mas implantando novos projetos que garantam melhor qualidade de vida, com ações voltadas à saúde e ao aperfeiçoamento na profissão.

Fabiana Faquim Os ternos são peças do armário masculino que revelam charme, estilo e elegância. Mas as mulheres também viraram adeptas dessa vestimenta chique e os modelos femininos ganharam formas e recortes mais trabalhados (ainda bem!). A vestimenta, formada geralmente por paletó, calça e camisa - para eles o acréscimo da gravata - são peças que figuram no universo mais formal do mundo dos negócios e de quem não abre mão de se vestir bem. Por isso, são indispensáveis no guarda-roupa dos profissionais do Direito.

Mas sabemos que no dia a dia é necessário um investimento alto.

O preço de um terno masculino ou terninho feminino varia entre R$ 100 e mais de mil dólares - claro, dependendo da marca e do modelo. Diante disso, a NOVA CAA lançou o projeto Vestir com Dignidade , que visa acolher aqueles que precisam de auxílio para adquirir vestimentas adequadas para o desenvolvimento da profissão.

Este é um recurso de grande destaque: roupas novas e adequadas ao exercício profissional, que chegam com rapidez aos que dele necessitam, facilitando a captação de clientes e cuidando da autoestima dos advogados , conta Denise Di Iório, coordenadora do Serviço Social da CAA/MG. Com estoque repleto de novidades à disposição dos interessados, a equipe do setor aguarda o contato dos advogados para intensificar as ações do programa. Os advogados

recebem duas camisas e um terno completo. E as mulheres também recebem duas camisetes e um terninho , explica Denise.

Os ternos do Vestir com Dignidade são feitos de microfibra, com padronagens atuais e caimento perfeito. As gravatas são de seda e combinam com as camisas sociais e camisetes (como são chamadas as camisas com corte feminino). Tudo é novo e cuidadosamente escolhido para que sejam recebidas como uma poderosa ferramenta de trabalho.

Resumidamente, os critérios para fazer jus a esse benefício são: estar inscrito na OAB/MG, montar o processo de auxílio pecuniário, preencher o requerimento (disponível no Serviço Social), estar quite com a anuidade da OAB/MG e passar por entrevista breve com a assistente social.

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Nova CAA | Artigo

A ADVOCACIA CAMINHANDO EM PARCERIA COM A TEORIA Marco Antônio Sousa Alves Pesquisador de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES) em Filosofia na UFMG. Bacharel em Direito e Doutor em Filosofia pela UFMG. Saber relacionar adequadamente o conhecimento teórico com a prática é, talvez, o maior desafio que os advogados e os juristas enfrentam na sua formação e durante o exercício da atividade profissional. Os problemas suscitados pela insuficiente ou inadequada articulação dessa exigência são múltiplos e explicam, em grande medida, a inquietação de muitos estudantes, jovens advogados e, até mesmo, profissionais mais experientes que desejam conciliar a atividade advocatícia com a vida acadêmica.

Sem dúvida, o bom advogado não se resume a um mero rábula nem a um simples operador medianamente eficiente. Ele não se identifica com um pensador que especula grandes questões distantes do mundo em que vive, das instituições, tais como elas existem, nem da realidade na qual está inserido. Em suma, o bom advogado deve conciliar uma sólida formação teórica e uma adequada vivência prática.

Essa conciliação certamente está longe de ser a regra.

Em geral, os advogados tendem a realizar esse ideal retratado apenas de modo aproximado e parcial. Alguns advogados pendem mais para a formação acadêmica, tornando-se especialistas reconhecidos, mas incapazes de dar uma resposta satisfatória aos problemas práticos que caracterizam a atividade da advocacia.

E, por outro lado, outros pendem mais para a prática dos escritórios e dos tribunais, adquirindo inegável experiência e capacidade para solucionar problemas reais, mas incapazes de alçar voos maiores no que diz respeito à problematização dos temas envolvidos ou ao aprofundamento das questões em jogo.

Em um debate travado recentemente no seio da Comissão de História do Direito da OAB/MG, tive a oportunidade de explorar um pouco mais esse tema. Em breve, o resultado dessa curta reflexão será publicado na forma de um artigo acadêmico. Depois de me aprofundar no significado dos termos teoria e prática e de

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tentar retraçar como historicamente o estudo teórico do direito se relacionou com a prática jurídica, procurei colocar em questão a maneira como essa relação se coloca atualmente.

Entendo que a formação jurídica conferida pelas faculdades de Direito não oferece aos alunos uma sólida base teórica nem privilegia o desenvolvimento de competências práticas. Na realidade, uma coisa puxa a outra: quanto mais estéril e esotérica for a teoria, mais a prática do Direito tende a funcionar de forma maquinal e grosseira e vice-versa. Muito precisa ser feito pela Academia e pelos profissionais do Direito. Pensando especialmente no jovem advogado que almeja também conduzir uma vida acadêmica, como professor ou pesquisador, terminei o texto delineando algumas sugestões e indicando certas precauções importantes sobre como seria adequado conduzir uma pesquisa conciliada à atividade advocatícia.

Confira o artigo completo pelo link: goo.gl/0W54lO ou use o QR code.

Nova CAA | Tecnologia

CERTIFICADO

DIGITAL: VOCÊ JÁ TEM O SEU? PROJETO DA NOVA CAA TEM COMO META CERTIFICAR 20 MIL ADVOGADOS MINEIROS ATÉ DEZEMBRO DESTE ANO 62

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O processo eletrônico é uma realidade sem volta.

Diante dessa mudança de paradigma do fim dos autos processuais em papel, o advogado que não se tornar pontocom será ponto morto.

Ana Amélia Barreto

Os próximos quatro anos serão cruciais para a modernização da Justiça brasileira. Até 2018, todos os tribunais do país deverão estar com 100% das ações no Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), um sistema único de tramitação informatizada. O grande desafio, até lá, é conseguir inserir todos os advogados no novo modelo, que substitui o analógico. Muitos profissionais ainda não se adequaram, e Minas Gerais precisa correr atrás. Com 90 mil profissionais, o estado segue entre os últimos lugares no ranking nacional de compra de assinaturas digitais.

A lei que prevê o processo eletrônico é de 2006, mas, somente seis anos depois, Minas iniciou sua implantação. A resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que 10% das unidades judiciárias dos estados tenham ações em PJ-e até o fim deste ano. Um cronograma foi definido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e um comitê gestor cuida da implementação de forma gradativa. O Fórum Regional do Barreiro, em Belo Horizonte, por exemplo, está completamente informatizado. As ações de despejo na capital só podem existir no meio digital, assim como determinados tipos de processos das varas cível e de família, como exibição de documento ou coisa, interpelação judicial, notificação, protesto, contraprotesto, mandado de segurança e habeas-data. Um calendário também

está sendo cumprido no interior. Contagem e Betim devem ser as próximas cidades a receber o sistema.

Segundo o representante da OAB/MG no Comitê Gestor do Pj-e do TJMG, Bernardo Grossi, os benefícios serão enormes. Uma pesquisa feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revelou que a estimativa é de uma economia de 60% do tempo de vida da ação. Aquele tempo em que esperamos o protocolo chegar à secretaria, e a secretaria juntar e levar ao gabinete do juiz, isso tudo deixa de existir. Quando se faz o protocolo, ele está automaticamente no processo , explica. A consequência é o aumento da produtividade, já que o magistrado tem condições de avaliar e despachar independentemente do lugar em que esteja.

RESISTÊNCIA DIGITAL Os números, no entanto, são desanimadores. A baixa procura por certificados digitais mostra que os advogados não estão dando a importância devida ao assunto, aponta Grossi. Quando o PJ-e é implantado, o Tribunal avisa com 30 dias de antecedência.

Se o advogado não se qualificar, corre o risco sério de colocar o direito do seu cliente em xeque por causa de uma deficiência técnica , ressalta.

A assinatura digital se tornou uma condição essencial para a atuação na advocacia. O profissional deve adquirir a certificação e o token, um dispositivo de segurança para que o sistema o reconheça. Grossi lembra que os processos vão nascer no PJ-e e seguir com ou sem o defensor. É muito importante a adesão porque, se o advogado precisar correr atrás, o prejuízo NOVACAA Minas. Compromisso com nosso maior patrimônio: o Advogado

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AUXÍLIO

Helena Geralda da Silva, conselheira da seccional da OAB/MG por Timóteo, adquiriu a certificação por meio do projeto Minas Digital, na promoção da CAA vai ser imenso, o que pode custar caro para o cliente.

Sem o certificado, ele fica impedido de interpor recurso ou protocolar. Mas isso não impede o andamento da ação , aconselha.

Presidente da Comissão de Direito e TI da OAB/RJ, Ana Amélia Barreto explica que o baixo número de certificações em Minas se deve também ao fato de que o Poder Judiciário do estado demorou a implantar o processo eletrônico. Segundo ela, as principais dificuldades enfrentadas pela Classe são a parte técnica, a instalação de programas e a solução de erros. Mas Ana Amélia avisa: Trabalhar no sistema informatizado pode ser difícil para alguns, mas não impossível. O grande erro é o desconhecimento. O processo eletrônico é uma realidade sem volta. Diante dessa mudança de paradigma do fim dos autos processuais em papel, o advogado que não se tornar pontocom será um ponto morto , prevê.

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Conselheira seccional da OAB/MG por Timóteo, Helena Geralda da Silva viu o alerta no site da NOVA CAA e não perdeu tempo. Foi à Caixa de Assistência dos Advogados e comprou o certificado digital. O processo foi rápido; durou em torno de 20 minutos. A advogada, que atua em ações cíveis e trabalhistas, ainda não se deparou com o PJ-e, mas sabe que isso é questão de tempo e preferiu se precaver. Tenho consciência das minhas limitações. Não nasci na era digital e estou aprendendo a conviver com isso. Tudo que é novidade assusta , conta ela, que propõe uma solução simples: a prática. Para Helena, é preciso pôr a mão na massa e participar de cursos de atualização. Se eu não sair da zona de conforto, não vou ter condição de advogar.

Acredito que venhamos a ter um grande número de advogados com problemas sérios , expõe.

Silvana Lobo, diretora da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais

MINAS DIGITAL Mas o advogado mineiro conta com um grande aliado. O programa Minas Digital - fruto de uma parceria entre a CAA, a Seccional Mineira da OAB e a Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA/MG) - tem como proposta auxiliar na transição do processo analógico para o informatizado.

O projeto concede suporte técnico ao profissional, com a venda do certificado digital. Além disso, oferece capacitação a funcionários da OAB e a advogados.

Equipes itinerantes percorrem o estado de acordo com o cronograma definido pelo TJMG. A coordenadora do Minas Digital, Andrea Vasconcellos, comemora os bons índices do programa que, na primeira semana, conseguiu realizar duas mil certificações. A campanha de benefícios da NOVA CAA favoreceu o sucesso, já que a compra do certificado sai por apenas R$ 98, e o token é gratuito. A assinatura vale por três anos e deve ser renovada após esse período.

O objetivo do Minas Digital é chegar à marca de 20 mil certificações até dezembro deste ano. Nós vamos fazer oficinas, inclusive de informática, para dar suporte , esclarece Andrea. Quem tiver dificuldades com o novo modelo processual pode pedir ajuda ao Centro de Apoio ao Advogado, com previsão de inauguração neste mês na ESA/MG. A diretora da instituição, Silvana Lobo, diz que os cursos de capacitação ajudarão os profissionais despreparados a compreender o funcionamento do PJ-e. Aulas e palestras já foram realizadas em Belo Horizonte, Itaúna, Divinópolis, Uberlândia e Uberaba.

MBA Fundação Getulio Vargas Pós-graduação em Direito Tributário Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil

(31) 2122.3204

Bernardo Grossi representa os advogados mineiros no Comitê Gestor do PJ-e do TJMG

Andrea Vasconcelos, coordenadora do Minas Digital, frisa que o objetivo é chegar à marca de 20 mil certificações até dezembro

MBA

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JOGOS DOS ADVOGADOS MINEIROS CONFRATERNIZAÇÃO, COMPETIÇÕES E MUITAS FESTIVIDADES NO JAM 2014 - ESPORTE E LAZER SÃO DIREITOS DOS ADVOGADOS Chegou a hora de sair da rotina, deixar os processos um pouco de lado e encarar uma causa fora dos tribunais: os Jogos dos Advogados Mineiros (JAM). O JAM 2014 é uma grande confraternização. É um momento no qual os advogados e suas famílias se encontram em um ambiente de intensa integração, tendo os jogos como divertimento. Nessa competição, mesmo com grandes disputas e emocionantes finais, o mais importante é a festa da união dos advogados que proporciona um emaranhado de novas amizades.

No momento em que esta matéria estava sendo redigida, as delegações de diversas subseções estavam encerrando a etapa de treinos e arrumando as malas para viajar para Belo Horizonte. A equipe da Inova acompanhou os bastidores do JAM 2014 e encontrou muitas histórias interessantes, que mostram

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o quanto o evento é importante. Reunimos uma coletânea dessas histórias e convidamos você, leitor, para uma viagem aos Jogos dos Advogados Mineiros.

ATUAL CAMPEÃ A OAB de Montes Claros sempre participa do JAM. Em 2012, os advogados da Região Norte de Minas Gerais tiveram muitos motivos para comemorar. O esforço desmedido dos atletas foi recompensado com a conquista do Primeiro Lugar Geral na competição. Há mais de uma década, esse título era perseguido pelos advogados da subseção de Montes Claros, segundo Álvaro Guilherme Ribeiro Matos, presidente da subseção.

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Montes Claros esteve presente com um número menor de atletas comparado ao das subseções maiores. Mas, mesmo assim, a superação foi o sinônimo dessa conquista. Deve-se destacar também a intensa participação feminina. Além de marcar a maior participação de advogadas dessa subseção, elas foram medalhistas no Futebol Feminino, no Tênis de Mesa e na Peteca , destaca o presidente.

Orgulhoso, Álvaro Guilherme conta que a participação masculina foi marcada pela união dos atletas em busca de um objetivo único: ser campeão. E foram. Os advogados conquistaram o tão sonhado ouro no Futebol Máster e no Vôlei. Entrega, união e companheirismo são as marcas dessa delegação , garante Álvaro.

Delegação de Montes Claros comemorando os bons resultados no JAM 2012

DE OLHO NO TROFÉU Já a subseção de Patos de Minas é responsável pela delegação da Região Noroeste do estado e participa pela décima vez do JAM. Em 2004, a subseção se consagrou campeã geral no torneio e, nos anos de 2006, 2008, 2009, 2010 e 2011, foi vice-campeã. Em 2005 e 2012, a subseção de Patos de Minas chegou ao fim em terceiro lugar.

Como sempre, acredito que o esforço e a competição sadia são características de mais uma edição dos grandes Jogos dos Advogados Mineiros , afirma o presidente da OAB Patos de Minas, Cristiano Corrêa Nunes.

Time de Futsal feminino da subseção de Montes Claros no JAM 2012

CELEIRO DE CRAQUES Outro destaque do JAM 2014 é a OAB Uberlândia.

A delegação participa do evento com 75 atletas. Eles estão em quase todas as modalidades esportivas, destacando-se no Futsal, no Futebol de Campo, no Society, no Atletismo e na Natação.

O presidente da 13ª subseção, Egmar Souza Ferraz, faz questão de registrar que Uberlândia sempre foi o celeiro de grandes atletas de futebol e, por várias vezes, foi a base da Seleção Estadual da OAB/MG nos jogos nacionais. A subseção de Uberlândia também está presente na Seleção Nacional da OAB com três atletas locais na disputa dos jogos mundiais. Mas, mesmo assim, se tivermos que destacar o principal

Medalhistas da subseção de Patos de Minas

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atributo da nossa delegação, não há dúvida de que são a união e a cooperação. É isso que transforma nossa delegação em uma grande família , afirma Egmar.

XEQUE-MATE Quando o rei é atacado por uma ou mais peças adversárias, ele não pode permanecer na casa em que está, movimentar-se nem ser defendido por qualquer peça. Então, xeque-mate! Essa regra do xadrez, Marco Antônio Souza Freitas conhece muito bem.

Medalhista em três edições do JAM, o advogado garante que este ano leva o ouro. Marco Antônio faz parte da delegação do Sul de Minas, que é formada por atletas de Poços de Caldas, Alfenas e Guaxupé.

O clima na região é de muita animação quando se refere aos Jogos dos Advogados Mineiros. Na última edição, fiquei com o bronze. Este ano, quero levar o ouro para o Sul , diz ele.

Equipe de Futebol da subseção de Patos de Minas

OS DONOS DA CASA Os advogados da Seccional Mineira sempre comparecem em peso ao JAM e disputam praticamente todas as modalidades, brigando , de igual para igual, com as subseções pelas melhores colocações na disputa.

O Coordenador de Esportes da OAB JOVEM, Gilberto da Silva Pereira, ressalta que o JAM é um momento mágico e muito aguardado em que os advogados, as advogadas e familiares se reúnem. O JAM é mais do que um evento esportivo. É um evento ímpar. E nós, jovens advogados, temos o privilégio de participar dessa festa , ressalta.

Acompanho os Jogos dos Advogados desde 2009, quando me formei. Meus primeiros jogos pela subseção de Belo Horizonte foram em 2010. E, desde então, sou uma apaixonada pelo JAM , relata a advogada Josyenne Reis. Na competição, ela participa das modalidades de Vôlei, Futebol de Salão e Atletismo. As disputas são saudáveis, e a convivência com os colegas acarreta boas memórias e amizades , completa.

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Equipe de Futsal representando Belo Horizonte

Meninas do Vôlei de Belo Horizonte

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NOVIDADE Em um salão de dança, quanto mais leve e mais envolvido pelos embalos da música se sentir, mais bonita fica a dança. A dança a dois - popularmente conhecida como Dança de Salão - é uma novidade preparada pela diretoria da CAA/MG para o JAM 2014.

Neste ano, os casais que adoram bailar ou os amigos que dão show nas pistas têm a chance de competir no evento. Os participantes se apresentam para um júri técnico. Os ritmos podem ser samba, forró ou bolero.

Essa foi a forma que encontramos para deixar o evento mais bonito e democrático. Essa é uma ótima oportunidade para as advogadas participarem e abrilhantarem o JAM com seus pares. Afinal, esporte e lazer são direitos do advogado , ressalta o presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga.

Meninas do Futsal da OAB Uberaba

O JAM 2014 é realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - NOVA CAA - com o apoio da OAB/MG. O evento acontece no SESC Venda Nova, entre os dias 13 e 17 de agosto. Para ver mais fotos, informações e a cobertura completa do evento, acesse o site www.jam2014.com.br

Time da OAB Contagem comemorando a vitória no Futebol em 2010

Delegação da OAB Ipatinga em 2012 Delegação de Itabira marcando presença no JAM 2010

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EM BUSCA DE MEDALHAS Fazer bonito fora de casa e marcar o território são as metas para 2014. Esse é um discurso unificado das delegações. Mais uma vez, o JAM promete se destacar pela qualidade e pela animação daqueles que vêm em busca de medalhas nesta 13ª edição do torneio.

Confira as expectativas e as diretrizes das principais subseções participantes:

GOVERNADOR VALADARES Desde o primeiro JAM, a subseção de Governador Valadares sempre esteve presente e se dedicou a conquistar os primeiros lugares nas modalidades das quais participa. Este ano estaremos juntos mais uma vez para, além de disputar as modalidades e vencer, confraternizar com nossos colegas de outras subseções , conta o presidente, Elias Souto.

Jogadores de futebol máster de Ipatinga

IPATINGA Das 12 edições do JAM, a OAB Ipatinga participou apenas uma vez, em 2012. Naquele ano, a delegação contou com 19 integrantes, advogados e estagiários, e trouxe para a cidade a medalha de terceiro lugar na Natação.

Após a primeira participação, o evento despertou grande interesse dos advogados e de estagiários pela competição, devido ao sucesso dos jogos, à boa estrutura oferecida e ao profissionalismo dos organizadores, segundo o presidente da subseção, Eduardo Figueiredo. O JAM é um evento com muitas atrações para toda a família. Mesmo que não seja de forma competitiva, praticar esporte é saudável e proporciona maior integração dos advogados , destaca.

BARREIRO A 197ª subseção Barreiro também esteve presente no último JAM, mas, por ser uma recém-inaugurada, participou de poucas modalidades. Para 2014, conta com o dobro do número de atletas em comparação à última edição. Formada pelo presidente Pedro Augusto Reis, a comissão de esporte e lazer da subseção está realizando um trabalho intenso para formar

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Time de futsal da subseção de Governador Valadares a delegação. A delegação do Barreiro é composta por atletas que vão disputar Futsal Masculino, Tênis de Campo Masculino, Truco e Peteca Femininos, Futebol Society Máster e Vôlei Feminino, além das modalidades que disputaram nos últimos jogos.

A expectativa é grande por parte dos atletas, pois se trata de um evento tradicional. Necessitamos de ações dessa magnitude para unir ainda mais os advogados por meio da prática de esportes, que é uma atividade agradável e saudável , afirma Pedro Augusto Reis, que também é um dos atletas da delegação.

Nova CAA | Artigo

INSS:

É MELHOR VOCÊ PAGAR Luzia Cecília Costa Miranda Advogada, Procuradora Federal Aposentada, Presidente da Associação dos Procuradores Federais em Minas Gerais - ANPREV. Membro Consultivo da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Nacional e Conselheira Seccional OAB/MG. Os profissionais liberais frequentemente têm uma dúvida: deve-se pagar o INSS? A resposta é SIM. Todo trabalhador, seja empregado, contribuinte individual, empregado doméstico, trabalhador avulso, seja segurado especial, deve contribuir para a Previdência Social. No caso dos advogados, eles são considerados contribuintes individuais (autônomos) quando trabalham por conta própria, sem vínculo empregatício. Portanto, devem recolher o INSS. Infelizmente constatamos que grande parte dos advogados não contribui para a Previdência Social.

Eles entendem que, quando completarem a idade legal para a aposentadoria ou o número de contribuições exigidas para adquirir o direito, vão receber pelo menos um salário-mínimo.

A Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, concede, além da aposentadoria por idade e por contribuição, uma série de benefícios em decorrência de fatos que podem ocorrer na vida de uma pessoa, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial, no caso de doença; auxílio-acidente, no caso de acidentes; salário-maternidade, durante a licença maternidade, no caso de gravidez; auxílio-reclusão, no caso de prisão, e pensão, no caso de morte. Há também o auxílio-família.

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Além desses benefícios, existe o benefício assistencial. Esse benefício é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e concedido a idosos, com idade acima de 65 anos, e a deficientes, cujas famílias não têm condições de prover-lhes o sustento.

Assim, a contribuição paga ao INSS dá direito ao segurado de receber vários benefícios, além das aposentadorias comuns.

Enquanto o advogado está trabalhando, recebendo seus honorários e tendo uma vida digna, ele se sente tranquilo e não se preocupa em contribuir para a Previdência Social, seja pública seja privada. Mas o problema aparece quando chega a hora de se aposentar ou quando o advogado fica idoso, doente ou inválido e percebe que não foi previdente. Nessa situação, ele se vê sem condições de sustentar a si e a sua família. Esses casos são comuns no meio jurídico. Muitos advogados deixam mulheres e filhos desamparados quando morrem.

Portanto, sugerimos aos advogados que façam a inscrição na Previdência Social. A inscrição pode ser feita pela internet ou em qualquer posto do INSS. E não deixe de recolher para a previdência, garantindo para si e sua família um futuro seguro, além de contribuir para segurança dos cidadãos brasileiros.

Nova CAA | Saúde

OAB SAÚDE: CUIDADOS EXCLUSIVOS PARA VOCÊ

CONHEÇA AS VANTAGENS DE ADQUIRIR O PLANO DE SAÚDE OFERECIDO PELA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS

A saúde pública brasileira está longe de ser coisa de primeiro mundo. Infelizmente vemos com frequência imensas filas em postos de atendimento e pessoas aguardando nos corredores dos hospitais por falta de leitos. Ter um plano de saúde para você e sua família é algo de grande valia. Não é verdade? Mesmo que o ideal seja não precisar dele.

Por isso, a NOVA CAA oferece ao advogado mineiro o benefício de usufruir de um plano de saúde confiável e adequado às suas demandas: o OAB Saúde. O OAB Saúde oferece planos elaborados para suprir diferentes necessidades e com o padrão de qualidade Unimed a maior rede de assistência médica privada do Brasil.

Afinal, com saúde não se brinca. E ter a segurança de um bom plano como esse é sinônimo de tranquilidade.

A advogada Evanilde Freitas fez uma pesquisa no mercado e não se hesitou ao contratar o OAB Saúde.

Constatei que o OAB Saúde proporciona muitas vantagens a nossa classe. Além disso, ouvi relatos de colegas que verbalizaram a satisfação com o atendimento recebido na marcação de consulta. Isso é uma raridade , ressalta a associada. No fim de 2014, a advogada

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vai fazer uma cirurgia de miopia. Se fosse outro plano, eu só poderia fazer a cirurgia se o meu grau de miopia fosse maior. Esse atendimento especializado faz toda a diferença , conta ela.

Mesmo assim, ainda tem gente que questiona se seria mais vantajoso fazer uma aplicação financeira que possa ser resgatada em caso de uma necessidade em vez de contratar um plano de saúde. Mas, mesmo que a ideia pareça boa, é preciso lembrar que procedimentos médicos custam muito caro e podem esgotar rapidamente suas reservas econômicas. Embora os especialistas sejam categóricos ao afirmar que para investir no futuro é preciso fazer sacrifícios, a sua saúde não deve ser um deles.

Com o passar dos anos, a visão dos advogados em relação à contratação de um plano de saúde mudou, segundo o coordenador do OAB Saúde, Gilberto Rodabel. Antes eles diziam: Para que ter um plano de saúde? ou Quando eu precisar, pago pelo atendimento .

Atualmente, é notória a preocupação dos advogados em adquirir um plano de saúde para lhes trazer segurança , conta Gilberto Rodabel.

ENTÃO, NÃO ESCOLHA UM PLANO DE SAÚDE, ESCOLHA O OAB SAÚDE - O PLANO DE SAÚDE DO ADVOGADO MINEIRO. VAMOS APRESENTAR OITO MOTIVOS PARA VOCÊ FAZER A ADESÃO:

1.

2.

INVESTIMENTO NA SUA INSTITUIÇÃO

A grande vantagem é que o advogado mineiro está em sua casa e passa a ser representado pela sua entidade de classe, a OAB/MG. Juntos, os advogados mineiros têm maior representatividade com a operadora de saúde.

CARÊNCIA MÁXIMA DE SEIS MESES, EXCETO PARTO (300 DIAS)

No mercado, isso é uma exceção. Geralmente as operadoras praticam uma carência muito maior no mercado, que pode ser de até 24 meses. Com o OAB Saúde, os advogados e seus familiares têm mais essa vantagem: não precisam esperar mais do que seis meses para realizar um procedimento cirúrgico.

POSTO DE AUTORIZAÇÃO EXCLUSIVO DA UNIMED BH

3.

4.

Na sede da NOVA CAA, tem um posto de autorização da Unimed para melhor atender os advogados e seus familiares, sejam da capital sejam do interior. O advogado e seus familiares contam com um atendimento exclusivo para fazer pedidos de exames, procedimentos e internação. O atendimento pode ser feito pessoalmente ou pelo telefone (31) 3271-7452, sem estresse, sem demora e com a certeza de ter um profissional dedicado para ajudá-lo.

CONCESSÃO PARA CIRURGIA DE MIOPIA COM GRAU INFERIOR A CINCO

A miopia - conhecida popularmente como vista curta - é uma deficiência visual que dificulta enxergar objetos que estão longe. Se você é uma dessas pessoas que sofrem com a miopia, seja um associado do OAB Saúde e inicie o seu tratamento. Com os outros planos de saúde, você só consegue se livrar desse desconforto se apresentar um grau de miopia superior a cinco. No OAB Saúde, se o seu médico indicar o procedimento cirúrgico, é possível fazer a cirurgia, mesmo que o grau apresentado seja baixo.

5.

PREÇO DE CUSTO OPERACIONAL EM PERÍODO DE CARÊNCIA

6.

ISENÇÃO DE CARÊNCIA

7.

ABRANGÊNCIA ESTADUAL

8.

MENOR PREÇO

Você precisa utilizar o seu plano de saúde, mas está no período de carência? Tudo bem! Com o OAB Saúde, você paga o valor de tabela da Unimed em qualquer exame ou procedimento. Assim você continua pagando um valor inferior ao preço normal praticado no mercado.

Adquirindo os produtos Unipart Flex 2 e Flex 3, você tem isenção de carência para consultas e exames básicos a partir da vigência do seu contrato.

Com o OAB Saúde, você tem a segurança de ser bem atendido fora da sua cidade e fora do estado. Sabemos que imprevistos acontecem. Por isso, os planos da OAB Saúde oferecem abrangência estadual e nacional para os casos de atendimento de urgência e emergência.

Além dos benefícios e das vantagens que só o OAB Saúde oferece, os planos são até 20% mais baratos do que o plano individual da Unimed BH. Assim o advogado tem uma grande economia e maior cobertura por um preço justo.

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Nova Nova CAA CAA || Dicas Eventos

CONGRESSOS CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL O II Congresso Nacional de Direito Sindical, promovido pelo Conselho Federal da OAB e Seccional Mineira da OAB, com o apoio da NOVA CAA, reuniu no Mix Garden, em Belo Horizonte, nos dias 5 e 6 de junho, mais de duas mil pessoas. Participaram do

evento ministros, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, advogados, líderes políticos e sindicais, professores, pesquisadores e estudantes. A cobertura completa você encontra no Flickr da NOVA CAA.

CONGRESSO NACIONAL DA OAB O Congresso Nacional da OAB aconteceu em Juiz de Fora, nos dias 10 e 11 de abril. O evento recebeu um grande público e várias autoridades do meio jurídico.

O Congresso Nacional da OAB é um preparatório para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, que vai acontecer no Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 23 de outubro de 2014.

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No congresso, a NOVA CAA lançou a segunda edição da Revista Inova. Estavam presentes no evento os presidentes de 13 subseções: Betim, Brumadinho, Caeté, Contagem, Ibirité, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano. Relembre alguns momentos.

Nova Nova CAA CAA || Dicas Eventos

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL Estudantes, professores e profissionais do Direito participaram do Congresso Brasileiro de Direito Processual, que aconteceu entre os dias 28 e 30 de abril, no Hotel Mercure em Belo Horizonte. O evento, promovido pela Seccional Mineira e pela Escola Superior de Advocacia, trouxe palestrantes de renome nacional, como o

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presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Márcio Cammarosano; a Procuradora do Estado de São Paulo aposentada, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e o Conselheiro Federal da OAB, Mário Lúcio Quintão Soares.

Contatos: (031) 3503-2430 | comercial@datafilme.com.br | www.datafilme.com.br

COMEMORAÇÕES ANIVERSÁRIO RAIMUNDINHO Raimundo Cândido Júnior comemorou seu aniversário, no mês de junho, ao lado de vários amigos da

Ordem dos Advogados e de seus familiares. Registramos o momento. Veja as fotos.

Nova Nova CAA CAA || Dicas Eventos ANIVERSÁRIO RAIMUNDINHO

FESTA JUNINA OAB CAA O Arraiá é uma tradição nas festividades da OAB CAA/MG. Neste ano, quem passou por lá pôde curtir as comidas e os doces típicos, as brincadeiras e a

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apresentação de um lindo grupo de quadrilha. Foi uma noite de festa e de integração dos funcionários, advogados e da comunidade.

FESTA JUNINA OAB CAA

Nova Nova CAA CAA || Dicas Eventos FEIJOADA JUIZ DE FORA

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Os advogados da Zona da Mata e seus familiares se reuniram, no dia 24 de maio, para aproveitar a 4ª

Feijoada da OAB de Juiz de Fora. A equipe da Inova CAA prestigiou o evento e registrou tudo.

ANIVERSÁRIO SUBSEÇÃO LAGOA SANTA Advogados do Vetor Norte e seus familiares se reuniram, no dia 17 de maio, para comemorar o oitavo

aniversário da subseção de Lagoa Santa na Casa de Cultura e Lazer da OAB. Confira as fotos.

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#ROLOUNOFACEBOOK Em razão de sua aposentadoria, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula deixou o Tribunal Superior do Trabalho após dezesseis anos de atuação. No dia 16 de abril, ele recebeu dos presidentes da CAA e da OAB/MG, Sérgio Murilo Braga e Luís Cláudio Chaves, do diretor Antônio Fabrício Gonçalves e da advogada Daniela Muradas a Carteira da Ordem.

A advocacia teve uma tarde de vitórias na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

No dia 11 de junho, em decisão plenária, foi aprovada a suspensão de prazos, audiências e intimações no período de 7 a 20 de janeiro. Os detalhes você pode ver no site da CAA/MG.

Durante um café de boas-vindas, que aconteceu no dia 5 de junho, a Seccional Mineira concedeu ao presidente eleito do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, a medalha professor Raymundo Cândido. A comenda é entregue somente a autoridades que prestam relevantes contribuições à área do Direito.

Nova Nova CAA CAA || Dicas Eventos #ROLOUNOFACEBOOK

Representantes da OAB/MG e da NOVA CAA e o novo juiz do Foro da capital mineira, Cássio Fontenelle, estiveram em uma reunião, na sede do Fórum Lafayette, no dia 9 de julho.

No dia 3 de julho, Joaquim Herculano Rodrigues, desembargador aposentado do TJMG, recebeu sua certidão da Ordem das mãos do vice-presidente da OAB/MG, Eliseu Marques de Oliveira, da secretária-geral, Helena Delamonica e do presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Diniz Braga. Joaquim Herculano recebeu sua certidão para voltar a atuar como advogado.

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#ROLOUNOFACEBOOK A entrega da carteira da Ordem é um momento especial para os jovens advogados e seus familiares. Na noite de entrega da carteira, eles encerram um ciclo para iniciar outro. Por isso, a NOVA CAA acompanha semanalmente a solenidade e registra tudo. A cobertura fotográfica completa está no Facebook da NOVA CAA.

A presidente do TRT-MG da 3ª região, Maria Laura Franco Lima de Faria; a segunda vicepresidente do TRT, desembargadora Emília Facchini e a desembargadora corregedora do TRT, Denise Alves Horta receberam uma homenagem do presidente da NOVA CAA, Sérgio Murilo Braga e do vice-presidente, Wagner Parrot, durante o café de boas-vindas no dia 3 de julho, na sede da OAB mineira.

No dia 15 de julho, a diretoria da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ MG), participou da apresentação das obras de melhoria da subseção de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As ações fazem parte do projeto Revitalizar e foram feitas três meses depois de a diretoria da subseção ter reivindicado as intervenções na unidade.

Nova CAA | Escritório + design

RETANGULAR OU REDONDA? SÉRIA OU DESCOLADA?

VEJA QUAL O MODELO DE MESA DE REUNIÃO QUE MAIS COMBINA COM O SEU ESTILO Ela é o centro das atenções.

Quando você entra em um escritório de advocacia, é inevitável reparar nas mesas que compõem o ambiente. O móvel é o cartão de visitas da empresa, pois imprime seu estilo e revela as relações com o cliente. Afinal, é sobre a mesa que acordos, negociações e decisões relevantes são feitos. Por isso, o impacto causado pela mesa deve, sim, ser considerado no planejamento da sala de reunião.

Aliás, planejamento é palavra de ordem nesse caso, segundo o empresário e diretor comercial da Funcional Móveis, Rafael Corrêa.

Temos a filosofia do consultor de vendas: um vendedor que vai ao cliente, identifica a necessidade para o tipo de reunião e o tipo

de empresa. As pessoas estão mais conscientizadas, escolhem o móvel que vai durar mais e trazer economia. A mesa vira um bem , pontua.

Com um bem tão precioso, não deve faltar cautela antes da compra. Comumente utilizada, a mesa retangular era a mais popular até o século XIX, quando ficava apoiada na parede. Com o passar do tempo, o móvel foi arrastado para o centro dos cômodos, que antes ficavam vazios. Desde então, sobram ideias de formas e materiais.

Alguns materiais, como o vidro e o plástico, chegaram a ser descartados como matéria-prima, mas posteriormente foram incorporados ao mercado. O uso corrente e massivo da mesa possibilitou diversas

experimentações. Finalmente, no século XX, a mesa passou a ser considerada um elemento de decoração e se tornou objeto de trabalho de designers.

Por isso, no mundo contemporâneo, a escolha é tão trabalhosa e baseada em um conjunto de fatores. A mesa vai ficar no centro ou encostada na parede? Em que tipo de reunião será usada? O ambiente vai ser sério ou descolado? Que mensagem será transmitida pelo móvel ao ser visto? A mesa deve chamar a atenção ou passar despercebida? Somente de posse das respostas a essas questões é que o profissional especializado em arquitetura e decoração vai conseguir, de forma eficiente, sugerir modelos adequados ao ambiente.

AS PREFERIDAS Canoa

As mesas no formato canoa estão na moda. Além de tecnológicas, proporcionam conforto e boa disposição dos participantes da reunião.

Material: MDP Cores: Amadeirado, puxado para ébano, castanho ou cinza Tamanho: 1,80m a 4m de comprimento Preço: R$ 2 mil a R$ 4 mil

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Redondas

São indicadas para ambientes sem planejamento e com pouco espaço. Também são uma opção para quem deseja um ambiente mais descontraído.

Material: MDF Cores: Amadeirado claro, bege ou branco Tamanho: 1m ou 1,20m de diâmetro Preço: a partir de R$ 300

Retangular

Tradicionais, as mesas retangulares estão entre as mais vendidas para salas de reunião.

Material: MDF Cores: Amadeirado escuro Tamanho: 2,70m a 4,70m de comprimento Preço: Em média, R$ 2 mil

Marcelly Nogueira, arquiteta

FORMA FUNCIONAL A tendência atual do mercado é a mesa no formato canoa, que proporciona acomodação e melhor distribuição das pessoas.

Ergonômico, esse modelo tem um tipo de borda sem quinas e já vem com fiação e adaptadores para tomadas e cabos HDMI, além de entradas para linhas de telefone. Assim, os participantes do encontro podem ligar seus computadores ou carregar seus celulares onde estão sentados.

O ambiente fica mais agradável.

Essa mesa é bem funcional. Além disso, tem um acabamento mais resistente que facilita a limpeza , diz Rafael Corrêa.

As mesas mais vendidas são de MDP. Esse material é formado por finas camadas de partículas de madeira que compõem uma superfície mais resistente e capaz de suportar mais peso. As cores não variam muito nas mesas de reunião. Em geral, os escritórios optam pelo amadeirado. Os tons mais modernos puxam para ébano, castanho ou cinza. O destaque está nos pés, que podem ser feitos em cores mais chamativas.

Por sua vez, os tamanhos variam de acordo com a disposição da sala de reunião. Existem mesas de 1,80m a 4m de comprimento.

O preço é um pouco salgado .

Varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil. Mas a aquisição do produto é um investimento, pois tem uma duração de longo prazo, conforme ressalta Rafael Corrêa.

OUSADIA As linhas de mobiliário oferecem modelos especialmente para quem deseja dar um ar diferenciado ao escritório. Em todos os casos, a principal característica desejada em uma sala de reunião é a credibilidade. O desafio da arquiteta Marcelly Nogueira Barbosa, responsável pelos projetos de móveis e ambientes corporativos da Permaneza, é justamente aliar mesas modernas à imagem mais séria dos escritórios de advocacia.

O planejamento permite encaixar no local diversas formas, como a mesa retangular e a redonda.

As mesas circulares são uma boa opção para cômodos pequenos ou para falta de local adequado.

Esses modelos cabem em locais sem muito espaço e têm a vantagem de ser mais baratos. As mesas circulares custam R$ 300 em média, têm normalmente até 1,20m de diâmetro e são fabricadas em laminado de madeira. Alguns

modelos têm detalhes em couro.

Quando chega um cliente com perfil descolado, busco uma mesa em diâmetro, na qual as pessoas ficam de frente. O ambiente fica mais dinâmico. Procuro usar cor nas cadeiras. A mesa é mais clara, na cor bege ou branca , explica a arquiteta. Ela vê esse móvel como o ponto central do ambiente, em que assuntos importantes da empresa serão debatidos.

O que venho observando nos projetos é que, mesmo sendo um dos ambientes mais importantes dentro da empresa, os donos deixam um espaço muito pequeno para a sala de reunião. Assim a gente não consegue trabalhar um modelo bacana , relata. Marcelly, então, dá uma dica: é preciso dar uma importância maior à mesa para evitar que o móvel esteja totalmente em desacordo com o que deseja. Logo, nada mais relevante do que considerar o móvel um dos eixos na hora de montar o escritório para proporcionar conforto e, é claro, confiança.

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Nova CAA | Culinária

CULINÁRIA

UM CHEF DE MÃO CHEIA

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O ADVOGADO WLADIMIR MESKELIS TEM A CULINÁRIA COMO HOBBY E USA O TEMPO ATRÁS DO FOGÃO PARA RELAXAR Todos os dias, acordo por volta das 7h da manhã, tomo café e ligo o computador para checar e-mails, publicações e prazos do dia. Em seguida, vou para a academia e retorno para fazer as petições e conferir minutas. Quando necessário, vou ao escritório pela manhã ou realizo audiências. Caso contrário, trabalho em casa até o horário do almoço e, após deixar meu filho na escola, vou ao escritório ou ao fórum. Após o jantar, volto para o computador para terminar trabalhos ou prazos pendentes . É assim, quase interminável, a rotina do advogado Wladimir Echeverria Meskelis. As 24 horas do dia, às vezes, parecem pouco para tantas obrigações. Mas em meio a esse furacão de coisas a fazer, ele encontra um espaço para outra paixão, que compete de igual para igual com o Direito: a culinária.

Nascido em São Paulo, Wladimir é praticamente um mineiro, já que vive em Belo Horizonte desde os 4 anos. O caminho profissional foi trilhado a partir da graduação na Faculdade de Direito Milton Campos, em 1999. Em seguida, vieram a especialização em Finanças, o mestrado em Direito Empresarial e o LLM em Direito Internacional Comparado.

Com escritório próprio, atuou

em tribunais do Brasil. A brilhante carreira nunca ofuscou o interesse pela cozinha. Desde criança, sempre tive curiosidade de aprender a cozinhar, especialmente, a preparar pães e massas , conta. Assim, o envolvimento com a gastronomia não ficou só na imaginação e se transformou em hobby. Há um ano e meio, resolvi matricular-me em um curso de chef profissional com duração de dois anos . A ideia de abrir um negócio, como um restaurante, não atrai Wladimir, que justifica sua negativa com base no grande número de normas, burocracia, insegurança e escassez de mão de obra. No entanto, amigos e familiares têm o prazer de provar sua comida.

Devido aos compromissos profissionais, o advogado só encontra tempo para o fogão nas noites de sexta-feira e aos finais de semana. Os pratos são servidos no espaço gourmet de seu apartamento, onde suas preferências de paladar são reveladas.

Gosto muito da cozinha italiana em virtude da grande variedade de massas e molhos que podem ser criados , diz. Mas a comida mineira não fica atrás, em especial o pão de queijo. A preferência é do de beira de estrada. Quando vou de carro a alguma audiência

O colega Wladimir Echeverria Meskelis, nosso personagem desta edição, é leitor da Revista INOVA e fez contato com a redação para participar da nossa seção de Culinária. Se você gosta de cozinhar, faça o mesmo: envie um e-mail ou mande mensagem pelas redes socais da NOVA CAA. revistainovacaa@gmail.com.br

no interior, paro pelo menos duas ou três vezes para comer pães de queijo diferentes , completa.

Não é à toa que Wladimir gosta de preparar pães e pratos que levam trufas, como caldos e antepastos de risotos. Sou tão apaixonado por trufas que sempre procuro em minhas viagens azeites, manteigas e sal trufados.

Aliás, sempre visito supermercados em minhas viagens para comprar temperos ou algo típico do local . O resultado de tanto esmero com a comida é uma chuva de elogios. Tudo aquilo que você faz com carinho e amor costuma dar certo. Além disso, se você empregar produtos de boa qualidade, a tendência será obter um prato saboroso , revela o segredo.

Wladimir indica a atividade como uma terapia para quem deseja esquecer momentaneamente a rotina estressante do trabalho.

Ele diz que a expectativa de preparar um prato ou apenas assistir à fermentação de um pão são sensações tão relaxantes e prazerosas, que o levam a se desligar dos prazos e dos clientes. Há até quem diga para o advogado largar a profissão e abraçar o mundo da cozinha. Por amar a advocacia e a culinária, concilio ambas. Quem sabe no futuro? , deixa no ar.

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Mão na massa

Pão de Cebola Ingredientes: 1 kg de farinha de trigo;

340ml de água;

20g de leite em pó;

100g de manteiga;

40g de açúcar refinado;

400g de cebola em macedônia refogada na manteiga;

20g de fermento biológico seco; 20g de sal;

80g de queijo parmesão ralado fino.

Modo de preparo: Juntar todos os ingredientes secos na pia ou no bowl e fazer um furo. Diluir o fermento em água e despejar no meio da massa. Acrescentar o restante da água. Sovar bem. Acrescentar a manteiga e sovar novamente. Deixar a massa repousar por aproximadamente 20 minutos. Sovar novamente e dar forma ao pão. Deixar descansar por aproximadamente duas horas. Pincelar com gema de ovo e levar ao forno pré-aquecido a 200ºc.

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Nova CAA | Convênios

MAIS VANTAGENS

CARTÃO MAIS VANTAGENS: VOCÊ JÁ TEM O SEU? O CARTÃO DE DESCONTOS MAIS VANTAGENS FOI CRIADO PARA SER USADO NAS EMPRESAS CREDENCIADAS PELA CAA/MG E PARA AMPLIAR A REDE DE CONVÊNIOS, QUE JÁ CONTA COM NOVOS ASSOCIADOS Minas Gerais tem 90 mil advogados inscritos na OAB. O Cartão Mais Vantagens oferece benefícios para esses advogados e seus dependentes. O projeto foi criado para substituir a antiga rede de convênios da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG). O Mais Vantagens completa oito meses em agosto e já conta com mais de cem novos estabelecimentos credenciados, entre eles, os hospitais da Rede Saúde.

Com o Mais Vantagens da NOVA CAA, cada pessoa inscrita no programa vai receber um cartão para usar nos estabelecimentos credenciados, como hospitais,

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clínicas especializadas, laboratórios, profissionais liberais e comércios em geral.

O presidente da NOVA CAA, Sérgio Murilo Braga, é o idealizador do projeto e explica que o Cartão Mais Vantagens traz um novo conceito. Com cartões individuais, os advogados e seus dependentes vão ter maiores oportunidades de usufruir dos serviços. Ressalta-se também que o Mais Vantagens é uma conquista para a classe, devido à qualidade e à seriedade das empresas conveniadas. Quanto maior for o número de adesões, mais vantagens serão agregadas ao cartão da família do advogado mineiro , completa o presidente.

VEJA COMO FAZER PARTE DESTA REDE 1º PASSO • Acesse o site da CAA/MG: www.caamg.com.br; • Clique no link +Vantagens ou digite www.cartaomaisvantagens.com.br; • Clique em Solicitar cartão e preencha os campos, seguindo as orientações; Observação: os familiares são listados como dependentes no campo Grau de Parentesco .

2º PASSO • Para finalizar a aquisição do Cartão Mais Vantagens, basta emitir e pagar o boleto bancário; Observação: o valor da anuidade é de R$ 10,00 para cada cartão.

3º PASSO • Aguarde o prazo máximo de 30 dias úteis para receber o cartão, que será enviado pelos correios para sua residência.

4º PASSO • Depois que receber o cartão, é só aproveitar os descontos, usufruindo dos serviços e produtos oferecidos pelas empresas conveniadas. Atenção: Caso o cartão seja devolvido pelos Correios para a CAA/MG, o titular pode retirá-lo na sede da instituição - Setor de Convênios -, na rua Albita, 260, bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte.

Observação: Para a inclusão de dependentes, devese seguir os mesmos procedimentos. Para visualizar a lista completa das empresas credenciadas, basta acessar a página Convênios no site do Cartão Mais Vantagens.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelos telefones (31) 2125-6312 / 6318 ou pelo e-mail convenios@caamg.com.br.

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A Rede de Vantagens não para de crescer.

Aproveite!

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Nova CAA | Advogado artista

Esta obra, intitulada Rainha , é de autoria da advogada Ellen Hazan e faz parte da coleção ELLAS .

Rainha 50X60cm Óleo sobre tela 2014

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