Direitos sexuais são direitos humanos

DIREITOS SEXUAIS Sﾃグ DIREITOS HUMANOS Cartilha para adolescentes e jovens

Jovem leitor, jovem leitora, Sabemos que a infância, a adolescência e a juventude são fases muito especiais da vida de todas as pessoas. É nessa fase da vida em que são formados aspectos essenciais de nossa personalidade, nossos valores socioculturais e nossa sexualidade, por exemplo. E é exatamente por isso que, desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegurou que se tornasse lei a ideia de que garotos e garotas, por estarem em uma fase especial de desenvolvimento, devem receber atenção e prioridade das famílias, dos governos e da sociedade.

Dessa forma, quando falamos em proteção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, isso significa assegurar que estejam protegidos de todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Mais do que simplesmente uma lei, o ECA é um compromisso do país com sua infância, adolescência e juventude. E fazer com que ele seja cumprido exige de todos nós uma atenção e uma dedicação constantes – seja em casa, na comunidade, na rua, na escola ou em outros espaços. Sem esquecer que não cabe somente aos adultos assumir essa tarefa, os próprios adolescentes e jovens também podem e devem atuar para promover e proteger os seus direitos.

Foi pensando neste enorme desafio que é assegurar uma infância, adolescência e juventude protegida e saudável às novas gerações, que a Oficina de Imagens elaborou

esta cartilha, publicação que integra um kit pedagógico que conta ainda com 8 vídeos, direcionados a todos vocês, adolescentes e jovens, interessados em conhecer e promover seus direitos. O kit é parte das ações do Programa Proteger é Preciso, iniciativa realizada pela Vale e Fundação Vale e coordenada pela Oficina de Imagens.

Nas próximas páginas, você poderá entender melhor temas relacionados aos direitos sexuais e acessar informações sobre direitos humanos; sexualidade na adolescência; igualdade de gênero; diversidade sexual; gravidez na adolescência; prevenção às DST/AIDS; drogas e violência sexual. Procuramos abordar todas essas temáticas de forma cuidadosa, clara e direta, a partir uma linguagem que facilite que você, leitor ou leitora, compreenda melhor os assuntos abordados e possa repassar para amigos, vizinhos e familiares aquilo que você aprendeu.

Esperamos ainda que esta cartilha seja um guia de informações e orientações para enfrentarmos duas graves violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes: o abuso e a exploração sexual. Para isso, você poderá entender mais sobre as características dessas formas de violência, além de compreender como se pode identificar, enfrentar e, o que é mais importante, prevenir essas situações a que ainda são submetidas muitas crianças e adolescentes em nosso país.

Boa leitura!

Equipe Oficina de Imagens

SUMÁRIO Proteção da infância e da adolescência ........................................................... 07 Direitos sexuais ................................................................................................................. 13 Igualdade de gênero .................................................................................................... 21 Diversidade sexual ......................................................................................................... 31 Gravidez na adolescência .......................................................................................... 39 Cuidados com a saúde sexual ................................................................................. 49 Drogas ..................................................................................................................................... 63 Previnindo a violência sexual .................................................................................... 73 Todos juntos, somos fortes .......................................................................................... 83

Proteção da infância e da adolescência Você sabia que no ano de 1990 foi criada uma lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que apresenta uma série de direitos fundamentais que todo menino e toda menina brasileiros têm?

Vamos conhecer esses direitos?

Ter casa, boa saúde, alimentar-se bem e estudar em uma escola de qualidade. Brincar, jogar bola, pegar livros na biblioteca, ir ao shopping, curtir a cidade, tomar banho de rio ou açude com os amigos. Aprender uma profissão e ser respeitado. Viver em família e conviver em sua comunidade, livre da violência. Tudo isso que acabamos de citar é um direito que cada menino e menina brasileiros possui e que é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. O ECA já tem mais de 23 anos e, mesmo assim, muita gente ainda não conhece sua origem. Ele surgiu a partir das lutas históricas em defesa da criança e do adolescente. Em 1990, foi assinada a Lei n° 8.069, artigo 227 da Constituição Federal, que cria o estatuto e estabelece direitos e responsabilidades para os meninos e meninas do Brasil. Essa lei também define as formas de participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas para crianças e adolescentes. Isso se dá através dos conselhos municipais, estadual e nacional dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA, CEDCA, CONANDA) e do Conselho Tutelar que zela pela garantia desses direitos.

Na base do ECA estão os chamados “cinco direitos fundamentais”. Na verdade, são mais de cinco direitos, mas eles estão divididos em cinco grandes áreas:

8

Art. 2 27 É de o dire ito à ver da vid a, à fam à lib íli s erd ade aúde a, ,à eà neg co lig ên c

e, ridad prio ito, uta espe sol ab ao r , e de om idad ,c ma for m ign a à d tod o. de ressã p eo

assegurar à criança, ao ad tado oles s E o cen ed ção, ao lazer, à profissiona a c t e u l d d i z e açã e e a à da r i , a á t , i a n l é u m o e o o m i de co co ,à oc ntaçã ar e locá cu jove i s l i l -lo oração, violên da lime ia fam s a tura o, expl c ã i c a ç a , , a n sa cru n lvo eld ivê crimi v ad n dis e ia,

à vida e à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade; à convivência familiar e comunitária; à educação, ao esporte, à cultura e ao lazer; à profissionalização e à proteção ao trabalho.

9

Vamos conferir agora o que compete a cada um para que o Estatuto funcione corretamente: Papel do Conselho Tutelar: Os conselheiros tutelares cuidam dos direitos da criança e do adolescente, especialmente quando esses direitos são violados. É a comunidade que escolhe os conselheiros tutelares, por eleição direta, para mandatos de quatro anos. São duas as funções principais do Conselho Tutelar: fiscalizar o funcionamento das políticas públicas para a infância e a adolescência e prevenir e mediar conflitos que possam prejudicar o desenvolvimento de meninos e meninas.

Papel dos Conselhos de Direitos: São responsáveis pela elaboração das políticas públicas na área da infância e adolescência, bem como pelo acompanhamento, controle e avaliação de ações desenvolvidas. Os conselhos de direitos devem atuar para garantir que os direitos de todas as crianças e adolescentes sejam reconhecidos e respeitados.

Este órgão também acompanha e avalia as ações governamentais e não governamentais destinadas ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselhos são compostos por pessoas que representam os governos e pessoas que representam a sociedade civil.

Mesmo que esses papéis estejam claros no ECA, é sempre bom lembrar que a garantia de direitos das crianças e adolescentes deve ser uma luta de toda a sociedade. É importante que cada um colabore na construção de um cotidiano melhor para nossos meninos e meninas. Nesse sentido, existem algumas instituições governamentais e não governamentais que ajudam

Papel dos governos: Os governos devem se comprometer, com absoluta prioridade, com os direitos de meninos e meninas.

Esse compromisso começa antes mesmo do nascimento da pessoa e se prolonga para o crescimento da criança, que deve acontecer em boas condições. A oferta universal de saúde, educação, esporte, lazer, cultura e profissionalização de qualidades, por exemplo, é uma das responsabilidades dos governos.

Papel da família: É papel da família criar, assistir e educar as crianças e os adolescentes, além de inseri-los na vida comunitária. A família deve preservar a sua vida e zelar pelo seu bem-estar, protegendo a criança ou o adolescente de todo tipo de violência, exposição, ameaça ou constrangimento.

Papel da criança e do adolescente: Criança e adolescente também têm responsabilidades. Algumas deles são respeitar a família, os professores e os colegas de escola, frequentar as aulas e contribuir para a convivência saudável na comunidade. Quando um adolescente desrespeita o direito de outra pessoa, há consequências e punições previstas no ECA, que são as medidas socioeducativas que vão da advertência até a privação de liberdade em centros socioeducativos.

a garantir que o ECA não fique só no papel. Tem o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, as varas especializadas, a promotoria da infância e da juventude, as delegacias de proteção às crianças e aos adolescentes, os centros de referência da assistência social, as ONGs, associações, pastorais, centros de defesa de direitos, entre outras.

Todo adolescente tem direito de receber formação profissional. Trabalhar, no Brasil, só é permitido para quem tem mais de 16 anos – com exceção do aprendizado para o trabalho, que pode ocorrer entre os 14 e os 16 anos. Além de determinar a idade, o ECA fala também sobre os cuidados que devem ser observados para o trabalho do adolescente, que não deve ser insalubre, nem perigoso, nem penoso. Também não deve atrapalhar os estudos.

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” (Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente) Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: A) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; B) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; C) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; D) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Direitos sexuais Você sabia que sexualidade tem a ver com direitos?

Nosso corpo e nossa mente têm desejos e vontades em relação a nós mesmos e aos outros. Às vezes fica parecendo que sexualidade é só transar ou prevenir a gravidez e as doenças sexualmente transmissíveis.

Na verdade, sexualidade é algo bem maior, faz parte da nossa vida, tem a ver com o nosso comportamento, nossas emoções, nossos desejos, nossos sentimentos, nossos prazeres e nossas relações pessoais e sociais.

Educar para a sexualidade é educar para a vida; ou seja, do mesmo modo como estudamos e aprendemos uma profissão, devemos aprender a viver nossa sexualidade. É necessário um diálogo sincero sobre esse assunto, transparente, livre de preconceitos e de estigmas. Esse papel deve ser cumprido pela família, pela escola e também pelos órgãos públicos de saúde.

14

Precisamos superar mitos e tabus para falar de sexualidade na adolescência. Às vezes a gente não encontra alguém disposto a falar das mudanças pelas quais passamos nessa idade. Às vezes a gente mesmo tem vergonha de falar sobre isso. Mas não é porque o assunto é difícil que vamos deixá-lo de lado!

Agora vamos ver algumas dessas mudanças que acontecem quando estamos entrando na adolescência.

15

aumento da laringe (voz mais grave) aparecimento de espinhas e de pelos pubianos crescimento das mamas aumento do útero, início da menstruação aparecimento dos pelos faciais desenvolvimento da musculatura aumento do pênis, da próstata e das vesículas seminais

16

Além disso, na adolescência há também mudanças na mente e no coração. Os sentimentos ficam confusos. Um dia a gente está sentindo uma alegria enorme. No outro, o ânimo está pra baixo, a gente anda dando chute nas pedras. É quando as paixões acontecem, as inseguranças, os desejos, as frustações e os sonhos.

Você sabia que crianças e adolescentes têm direitos sexuais? Vamos conhecer alguns deles!

17

18

Crianças e adolescentes têm o direito a uma educação que promova sua condição, garantindo um desenvolvimento pleno e saudável.

Uma criança tem o direito de conhecer seu corpo.

Um adolescente tem o direito à descoberta e ao exercício de sua sexualidade.

Uma criança tem o direito de descobrir sua masculinidade e feminilidade.

Um adolescente tem o direito à livre expressão de sua orientação afetivo-sexual.

Um adolescente tem o direito à relação amorosa saudável.

Crianças e adolescentes têm o direito a dizer NÃO a toda forma de abuso e exploração sexual, seja incesto, pornografia ou prostituição.

Crianças e adolescentes têm o direito a dizer NÃO a toda forma de violência e maus tratos, seja verbal, física ou psicológica.

Assim como há os direitos sexuais, há também as responsabilidades que os jovens têm que cumprir.

Isso inclui respeitar a sexualidade dos outros, não invadindo o espaço alheio nem forçando a barra para manter relações sexuais com alguém.

19

O que deve guiar a decisão é a própria sensação de preparo do corpo e da mente. Duas boas perguntas a se fazer são: “Será que conheço meu próprio corpo a ponto de permitir que outra pessoa o toque?” e “Estou pronto para a primeira vez?”.

A decisão tem de ser da própria pessoa, não pode ser guiada por pressão do parceiro ou da parceira ou do grupo de amigos e amigas. A relação sexual não deve acontecer antes que a pessoa esteja preparada física e emocionalmente. Quando chegar a hora, é importante buscar uma pessoa que a gente gosta e que saiba respeitar esse momento. Também é fundamental buscar orientações sobre os métodos Tem contraceptivos e de prevenção das DSTs com profissionais da idade saúde. certa para a

primeira vez?

20

Igualdade de gênero Pouco a pouco, as mulheres foram conquistando direitos e conseguindo respeito na sociedade. Mas essa luta ainda não terminou. Ainda vemos várias situações em que os homens levam vantagem sobre as mulheres, como nas relações de trabalho ou no cotidiano familiar. Vamos aprofundar nossos conhecimentos acerca dos gêneros, masculino e feminino, e saber da importância dessa luta para a sociedade!

Basicamente, gênero é um termo usado para definir o entendimento que uma sociedade tem do que é ser homem e do que é ser mulher. Assim, utilizamos o termo gênero para definir atitudes e comportamentos esperados de cada um dos sexos. O grande problema é que, ao longo da história da humanidade, as diferenças entre os gêneros serviram para justificar desigualdades, que atrelam mais poder aos homens, e violências contra as mulheres. Infelizmente, isso ainda pode ser percebido de diversas formas. Por exemplo, quando um homem e uma mulher trabalham em uma empresa numa mesma função e ele ganha um salário maior que o dela. Outra situação é aquela em que alguns homens dizem não poder fazer tarefas domésticas, porque isso seria “coisa de mulher”.

Vamos ver agora o que geralmente se associa a cada um dos gêneros.

22

Frequentar a universidade Consertar coisas Chefiar uma empresa

Cuidar dos filhos Cuidar da casa cozinhar e lavar

Jogar futebol

Assistir Ă s novelas

Dirigir carro

Brincar de boneca

usar roupa azul

usar roupa rosa

23

Essas são concepções ultrapassadas daquilo que homens e mulheres podem fazer. A luta das mulheres para vencer esses preconceitos se chama feminismo. Ser feminista significa buscar a conquista de igualdade de direitos entre homens e mulheres, isto é, garantir a participação e o lugar da mulher na sociedade com o mesmo respeito que é dado aos homens. Existem vários grupos feministas, que usam diferentes estratégias para alertar a sociedade sobre a igualdade de gênero. Não são só as mulheres que participam dessa causa. Muitos homens também se engajam nessa luta. Juntos, buscam construir um mundo em que homens e mulheres são vistos e respeitados como diferentes, mas com os mesmos direitos.

24

Frequentar a universidade Consertar coisas Chefiar uma empresa Jogar futebol Cuidar dos filhos Dirigir carro Cuidar da casa cozinhar e lavar Assistir Ă s novelas Brincar de boneca usar roupa azul ou rosa 25

Os diversos movimentos pela igualdade de gênero combatem o machismo! O machismo é a desvalorização da mulher em relação ao homem. Significa considerar a masculinidade como símbolo de superioridade, de força e de poder. Isso ainda está muito presente nas relações conjugais, familiares, sociais e no trabalho e pode ser a raiz de várias situações de violência. Devemos dizer não ao machismo e a ajudar combatê-lo!

A violência contra mulher é algo muito sério! Existem casos em que, numa discussão qualquer dentro de casa, o homem comete vários tipos de violência contra a mulher, que vão desde ameaça até homicídio. Violência não é somente agressão física; pode incluir também agressão verbal, com palavrões e humilhação. Também constitui forma de agressão impedir que a mulher tenha vida profissional ou que possa ter lazer e privacidade.

26

Em 2006, entrou em vigor a Lei Maria da Penha. Trata-se de uma lei que foi criada para impedir toda forma de violência contra as mulheres, responsabilizando e punindo os agressores. Além disso, a lei prevê a criação de uma série de políticas de proteção à mulher vítima de violência, tal como casas-abrigo, centros de referência da mulher e serviços de educação e responsabilização para os autores de violência doméstica. A lei também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos e estabelece medidas que vão desde a saída do agressor da casa até a proibição de sua aproximação da mulher agredida.

27

A violĂŞncia contra mulher deve ser denunciada no disque 180, na delegacia da mulher ou numa delegacia comum.

28

O machismo não prejudica apenas as mulheres.

Na infância e na adolescência, é muito comum os pais proibirem algumas atividades para os meninos, alegando que é coisa de menina e que se os meninos fizerem vão se tornar gays. Nada disso! Menino pode ou não gostar de jogar bola, pode ou não gostar de brincar de boneca, por exemplo. As brincadeiras devem ser escolha de cada um. É muito comum também os pais incentivarem a iniciação sexual dos meninos, às vezes até precocemente, como forma de demonstrar para a sociedade que eles são “machos”. Essa também é uma atitude machista, porque cada um deve ser capaz de escolher quando e com quem quer começar sua vida sexual.

29

Existem indivíduos que, apesar de terem nascido com um determinado sexo, tem identificação com o oposto. São os chamados transgêneros. O termo também diz respeito àquelas pessoas que mudam de gênero com frequência.

Os transexuais são aqueles indivíduos que mudam de sexo, através de intervenções cirúrgicas, por não se verem nem se sentirem satisfeitos com o sexo de nascimento. Já os travestis são indivíduos que vivem uma parte significativa do dia ou mesmo o dia a dia como se fossem do sexo oposto, mas sem realizar a mudança biológica do sexo.

Independente do nosso sexo biológico, seja masculino, feminino ou trânsgenero, possuímos uma identidade de gênero, que diz da nossa forma de expressão e de como nos apresentamos e queremos ser vistos no mundo.

Mulheres, homens, transexuais, transgêneros e travestis devem ser respeitados, porque são iguais em direito. Afinal, os gêneros são mais diversos do que apenas ser homem ou mulher, né?

30

Diversidade sexual Veado, bicha, frutinha, boiola, caneco, sapatão, qualira, total flex. Essas são algumas formas de se chamar pessoas homossexuais. São jeitos vulgares e pejorativos de se referir a essas pessoas e que devem ser evitados.

Neste capítulo, vamos entender e aprender a respeitar as pessoas independente da sua orientação sexual, inclusive aquelas que curtem beijar, namorar e constituir família com pessoas do mesmo sexo.

Orientação sexual é a direção do desejo sexual de cada um. Existem mulheres que preferem transar com outras mulheres e homens que preferem transar com outros homens. Mas a orientação sexual não diz respeito apenas a sexo, envolve também a afetividade e a forma de se relacionar com as pessoas. Vamos aqui destacar três tipos de orientações sexuais: Heterossexuais: se sentem atraídos afetivamente, sexualmente e emocionalmente pelo sexo oposto.

Homossexuais: se sentem atraídos afetivamente, sexualmente e emocionalmente pelo mesmo sexo.

Bissexuais: se sentem atraídos afetivamente, sexualmente e emocionalmente pelos dois sexos.

Transgêneros: são pessoas que transitam entre um gênero e outro. Essas pessoas têm em comum a não identificação com o comportamento e os papéis esperados ao sexo determinado no seu nascimento.

32

Transexual: é uma pessoa cuja identidade sexual não condiz com seu sexo biológico.

Homens e mulheres transexuais fazem ou pretendem fazer uma mudança de seu sexo de nascimento para o sexo oposto.

Essas orientações sexuais devem ser respeitadas por todos e todas. Não se pode discriminar, constranger e desrespeitar alguém que não é heterossexual. É da natureza humana e animal sentir atração pelo mesmo sexo, pelos dois sexos ou pelo sexo oposto.

Cada ser mostra o seu desejo e atração sexuais do seu jeito.

E não rola esse papo de dizer que a orientação sexual é uma escolha de cada pessoa. Hoje se acredita que a orientação sexual é um conjunto de fatores biopsicosociais, ou seja, envolve genética, ambiente, criação e sociabilidade. Ainda há muito a se descobrir sobre a sexualidade humana, mas uma coisa é certa; devemos respeitar as diferentes formas de manifestação e vivência da sexualidade. É respeitar para ser respeitado. E esse respeito envolve todo mundo. Devemos ser livres para vivermos nossa sexualidade com alegria e saúde.

O preconceito às vezes acontece da gente para com nós mesmos. Por isso, é importante superar os preconceitos e aceitar a própria sexualidade para se ter uma vida feliz.

33

Vamos nos lembrar de uma coisa: orientação sexual é diferente de comportamento sexual. Por exemplo, um cara, mesmo heterossexual, pode transar com outro cara para experimentar, mas sua orientação sexual permanecerá heterossexual.

34

Olha lá aquele menino... Ele é gay, mas nem parece...

Ué, Bruno, mas a gente não tem que parecer isso ou aquilo.

Nossa orientação sexual está dentro da gente! Nem sempre o que parece é!

E todos devem ser respeitados.

35

A palavra “fobia” significa medo, aversão, pavor, angústia, nojo, antipatia, repulsa etc.

HOMOFOBIA: a repulsa ou o preconceito contra a homossexualidade e/ou o homossexual, tanto homens como mulheres.

LESBOFOBIA: a repulsa ou o preconceito contra homossexuais do sexo feminino, as lésbicas.

TRANSFOBIA: a repulsa ou o preconceito contra transexuais e transgêneros.

Muitos são os homosexuais, bisexuais, travestis e transsexuais que sofrem violência e são assassinados no Brasil. Dados apontam que, a cada dois dias, são registrados crimes e violência grave cometidos por pessoas homofóbicas. Precisamos mudar essa realidade. é uma violação dos direitos humanos alguém sofrer violência por sua orientação sexual. Então faça algo, se souber de alguma situação de violência denuncie, disque 100.

36

Também existem outras formas de preconceito que são consideradas violência psicológica: utilizar aqueles apelidos vulgares que nós dissemos no começo do capítulo ou deixar de conviver com indivíduos por causa de sua orientação sexual, por exemplo.

Vamos jogar fora todas essas fobias, preconceitos, tabus e mitos e construir uma sociedade melhor para nós, mais justa e igualitária. Ainda falta garantir muitos direitos que foram conquistados no campo da diversidade sexual. É preciso que haja punição eficaz para aquelas pessoas que cometam violência contra indivíduos homossexuais, bissexuais, transexuais e transgêneros, através de uma legislação específica para isso. Também deve ser direito dessas pessoas constituir família, adotar filhos e ter o reconhecimento legal do parceiro(a) para aposentadoria e herança.

Os diversos movimentos que compõem a luta por direitos iguais para todas as orientações sexuais ganharam a sigla de LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros).

Existem várias associações, ONGs, grupos e rodas que tratam desse tema. Se você tem interesse em participar dessas discussões, deixe a vergonha de lado e vá! Essa luta não é só de um grupo, mas sim de toda a sociedade!

O símbolo da luta pela diversidade sexual é a bandeira colorida!

37

Gravidez na adolescência Com certeza já vimos ou ouvimos falar de alguma menina ou jovem que ficou grávida muito cedo. Logo que entra na adolescência e ocorre a primeira menstruação, a mulher já pode ter filhos e os homens, biologicamente, também podem ter filhos na adolescência. Mas gerar uma criança exige muitas responsabilidades, é preciso uma preparação física, biológica e emocional, e nem todo mundo está preparado para isso.

Portanto, é preciso se informar bastante sobre o que é ter uma vida sexual saudável e protegida, além dos cuidados necessários para evitar uma gravidez na adolescência não planejada.

Um dos fatores que contribuem com a gravidez na adolescência é desconhecimento sobre sexualidade e saúde reprodutiva. Isso acontece por falta de orientação da família, da escola e dos profissionais da saúde e de outros serviços públicos. A gravidez na adolescência também está ligada à falta de oportunidade e perspectiva no que diz respeito a escola, saúde, lazer, cultura, profissionalização e emprego. Muitas vezes faltam expectativas e oportunidades para os adolescentes se formarem enquanto cidadãos.

Os adolescentes devem evitar a gravidez até se sentirem seguros da decisão de ter um filho, estarem maduros o suficiente para isso e terem condições adequadas para gerar e cuidar de uma criança. Para se evitar uma gravidez não planejada, existem os chamados métodos contraceptivos ou anticoncepcionais.

Nem sempre uma gravidez é planejada pelos pais da criança. Mas, quando a gravidez ocorre, é preciso cuidar bem da saúde da mulher para que a criança nasça sadia.

40

Às vezes acontece de uma menina muito jovem, de 12 ou 13 anos, ficar grávida. A gravidez de adolescentes menores de 14 anos, segundo o Código Penal, é considerada consequência de violência sexual porque a adolescente nessa idade não está preparada para ter uma vida sexual ativa e assumir as responsabilidades de uma maternidade. Se a relação sexual ocorrer com um adulto, ele será responsabilizado criminalmente, se for com um adolescente mais velho, ele também será responsabilizado por meio de uma medida socioeducativa.

41

Encontre no caça-palavras ao lado os nomes dos principais mÊtodos. No verso, você confere as respostas e conhece mais sobre cada um deles.

42

43

44

Camisinha: é o método contraceptivo mais utilizado no mundo, podendo ser encontrado tanto em versão masculina quanto feminina. Trata-se de um material de látex que impede o contato dos espermatozóides com o corpo feminino. A camisinha masculina deve ser colocada no pênis ereto do homem. A camisinha feminina possui dois anéis nas extremidades; um facilita a introdução da camisinha na vagina e o outro serve para segurar a camisinha na vulva.

DIU (Dispositivo intrauterino): é uma peça de plástico banhada de cobre.

O DIU é colocado no útero pelo médico, apenas durante o período menstrual. O cobre é um material espermicida, ou seja, mata os espermatozóides e impede a gravidez. O DIU pode ficar no corpo da mulher por vários anos, mantendo sua eficácia se acompanhado regularmente pelo ginecologista. Só é indicado para mulheres que já tiveram sua primeira gravidez.

Diafragma: é uma barreira feita de látex ou silicone, que deve ser colocada na vagina algumas horas antes da relação sexual e retirada algum tempo depois. Ele se encaixa na entrada do útero, impedindo que os espermatozóides encontrem os óvulos.

Pílula Anticoncepcional: também chamada de pílula hormonal, age impedindo a ovulação. Deve ser tomada diariamente e com acompanhamento do ginecologista.

Injeção hormonal: aplicada nas nádegas, é semelhante à pílula anticoncepcional. Pode ser aplicada uma vez ao mês e possui menos efeitos colaterais que a pílula.

45

Nenhum método anticoncepcional é 100% eficiente. Quanto mais correta for sua utilização, menores são as chances de acontecer uma gravidez. O método mais seguro continua sendo a camisinha, pois ela evita também a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, as DSTs. Preservativos podem ser conseguidos gratuitamente em qualquer posto de saúde! Para os adolescentes, os métodos mais indicados são a camisinha e a pílula anticoncepcional.

46

Quando há alguma falha no método anticoncepcional ou simplesmente falta de uso de algum deles, pode haver gravidez. O que fazer quando acontece? Primeiramente, deve-se manter a calma e a tranquilidade. Gravidez não é uma doença, é um processo natural pelo qual passam várias mulheres.

O conjunto de direitos de um casal em relação à paternidade e à maternidade chama-se Direitos Reprodutivos. Esses direitos dizem que as pessoas são livres para decidirem quando constituir família. É obrigação dos governos garantir condições para a reprodução saudável. A mulher, por exemplo, tem direito a recorrer ao SUS (Sistema Único de Saúde) para fazer exames pré-natais e ser acompanhada durante toda a gestação por médicos.

O parto também deve acontecer em boas condições, assim como os cuidados após o nascimento, que incluem as primeiras vacinas e exames.

As responsabilidades de gerar uma criança também são do pai. Ele deve estar sempre presente na gestação, após o nascimento do bebê e durante toda a vida do filho (a).

A decisão de constituir uma família deve ser muito bem pensada pelo homem e pela mulher. Em muitos casos acontece de o homem não assumir a gravidez junto com a mulher nem entender que essa é uma responsabilidade dos dois.

47

Quando o homem não quer assumir a gravidez e a paternidade existem várias formas de buscar esse direito da criança junto à Justiça. O reconhecimento da paternidade pode ser feito, quando necessário, por meio do exame de DNA e pelo estabelecimento de pensão alimentícia. Para além da pensão, o exercício afetivo da paternidade e da maternidade é um direito da criança. Os pais, com apoio das famílias, devem se responsabilizar pela alimentação, bem-estar, segurança, educação e desenvolvimento saudável dos filhos e filhas.

48

Cuidados com a saúde sexual Ter uma vida sexual ativa é um direito. Mas é preciso atenção: várias doenças podem ser transmitidas pela relação sexual. Você sabe como se prevenir delas e como agir caso seja infectado por uma dessas enfermidades?

Na hora do sexo, nossa mente vai longe. Parece até que estamos em outra dimensão. É preciso, porém, não se esquecer de alguns cuidados. Isso porque, ao transar, a gente fica exposto a uma série de doenças sexualmente transmissíveis, as DSTs. Essas enfermidades, causadas por vírus ou por bactérias, podem passar de uma pessoa para a outra na hora do sexo. Alguns exemplos são a AIDS, a sífilis, a gonorreia (também conhecida por esquentamento), a herpes, o cancro mole e o HPV (vírus do papiloma humano). O HPV tem causado bastante preocupação entre os especialistas da área de saúde por ser de fácil infecção e estar ligado a alguns tipos de câncer.

Nosso corpo dá alguns sinais quando estamos com uma DST. Os mais comuns são coceira, aparecimento de feridas e verruga na região genital – vale tanto para os homens quanto para as mulheres. Também pode aparecer um corrimento amarelado, com cheiro forte na vagina e no pênis, ou dor na hora da transa. Só que não é sempre que os sintomas aparecem, principalmente nas mulheres. Por isso, para as mulheres, fazer o exame ginecológico, o Papa Nicolau, é fundamental. Esse procedimento pode ser feito pelo (SUS).

50

A AIDS (sigla em inglês para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é uma DST. Pode ser transmitida durante a relação sexual sem camisinha (inclusive também pelo sexo oral ou anal), pelo leite materno, pelo uso compartilhado de seringas e por outras formas de contato com o sangue, o sêmen e o líquido vaginal. É causada por um vírus, o HIV. Quando uma pessoa é contaminada por esse vírus, ela perde a defesa natural do corpo. Como resultado, fica desprotegida e é mais fácil pegar diferentes doenças, como a pneumonia e a tuberculose.

Uma coisa que nem todo mundo sabe é que ter o vírus não necessariamente significa ter AIDS. Esse termo é usado quando a doença já se manifesta. Mas uma pessoa pode passar anos infectada com o HIV sem ter nenhum sintoma da AIDS. Ela tem o vírus, mas não está doente. Mesmo assim, pode contaminar outras pessoas.

Por enquanto, a AIDS não tem cura, mas tem tratamento. Ele é feito por meio de antirretrovirais, que são medicamentos que agem protegendo as células da ação do vírus. Isso mantém o sistema de defesa mais estável, prevenindo infecções. Também permite que mães com HIV não transmitam o vírus para o bebê na hora do parto.

51

As DSTs ainda deixam muitas pessoas com dúvidas. Para tirar algumas delas, elaboramos um jogo de Verdadeiro ou Falso para você testar seus conhecimentos e aprender mais sobre os cuidados com a saúde sexual. Marque V quando achar que a sentença corresponde à verdade e F para aquelas que acreditar serem falsas. Ao final, confira as respostas e as explicações para cada uma das sentenças. Você também pode fazer essa atividade com seus amigos, para ver quem sabe mais. Sempre lembrando que o jogo é uma brincadeira, mas as DSTs são um assunto pra lá de sério!

52

V F V F V F V F

No Brasil, o teste de HIV/AIDS não é disponibilizado pelo SUS. É preciso pagar para realizá-lo.

O SUS faz a cobertura de todo o tratamento de pessoas com HIV/ AIDS no Brasil, inclusive distribuindo gratuitamente toda a medicação. É possível que o bebê nasça sem HIV/AIDS, mesmo a mãe possuindo o vírus.

Uma mãe que seja portadora do vírus pode amamentar tranquilamente seu bebê, sem medo de infectá-lo.

1

5

6 2 7

A única forma de transmissão de DSTs é por via sexual.

V

O uso da camisinha é uma das formas de se proteger das DSTs.

V

Uma pessoa que possui HIV/AIDS vai morrer em pouco tempo.

V

Apenas indivíduos homossexuais são capazes de contrair o vírus HIV.

V

Se os sintomas de alguma DST aparecerem e sumirem em pouco tempo, isso não significa que houve cura da doença.

V

3 8

4

9

F

F

F

F

F

VIRAR PÁGINA >> 53

1) FALSO. O teste pode ser feito gratuitamente pelo SUS. No Brasil existem os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs), que são serviços públicos criados justamente para fazer o teste de HIV e de outras DSTs. Nos CTAs, além do exame, as pessoas recebem orientação sobre como tratar e se prevenir dessas doenças. Para entender melhor como e onde é feito o exame, converse com o agente de saúde da sua comunidade.

2) VERDADEIRO. O tratamento é oferecido gratuitamente pelo Governo Federal. Existem hospitais especializados, onde os pacientes têm acesso ao tratamento antirretroviral. O atendimento é garantido pelo SUS, por meio de uma ampla rede de serviços.

3) VERDADEIRO. Hoje em dia já é possível que a mãe com HIV tenha um bebê sem a infecção, evitando a chamada transmissão vertical, que é o contágio de mãe para filho.

Por isso é importante que toda gestante faça o exame para saber se tem o vírus. Para não contaminar o bebê, a grávida deve ser medicada durante a gestação e na hora do parto com antirretrovirais.

4) FALSO. Não é aconselhado que a mãe amamente o filho com seu próprio leite. Isso porque há um risco alto de contaminação. Apesar desse impedimento, a mamãe com HIV pode dar carinho, amor e cuidar do seu filho como qualquer outra mãe.

54

5) FALSO. Existem muitas formas de se contrair DSTs. Na manicure, no barbeiro e na hora de fazer tatuagem, o material deve ser esterilizado ou descartável. Usuários de drogas não devem compartilhar agulhas, seringas, cachimbos ou canudos. Além disso, os centros de coleta de sangue têm de garantir a qualidade do sangue usado nas transfusões, que não pode estar infectado.

6) VERDADEIRO. A camisinha pode ser usada tanto pelo homem quanto pela mulher.

Para fazer um bom uso do preservativo, tanto o masculino quanto o feminino, é preciso saber usá-lo do jeito correto. Se não for bem colocado, ele pode estourar ou sair durante o sexo, deixando as pessoas sem proteção. Mas não só a camisinha faz diferença. Como algumas dessas doenças podem também ser transmitidas pelo sangue, outros cuidados também devem ser tomados. A higiene do corpo, especialmente dos órgãos genitais (vagina e pênis) e do ânus, também ajuda a prevenir as DSTs. 7) FALSO. Hoje em dia, ter HIV/AIDS não é mais sinal de que a pessoa vai morrer logo.

Tomando todos os remédios do coquetel anti-AIDS, fazendo acompanhamento regular e usando camisinha nas relações sexuais, a vida de uma pessoa contaminada pelo HIV é normal e pode ser longa. Quem vive com o vírus e a doença pode beijar, abraçar, namorar, transar, casar, trabalhar, ter filhos, sofrer por amor e ser feliz, como qualquer 55

outra pessoa. Hoje em dia as pesquisas na área da saúde estão bastante adiantadas e logo conseguiremos avanços na cura definitiva da AIDS. 8) FALSO. Isso é um mito! Tanto indivíduos homossexuais quanto heterossexuais podem contrair o vírus, e em diferentes faixas de idade. Por isso, é preciso que todos e todas que tiverem vida sexual ativa se previnam e tomem os cuidados necessários para não pegarem o vírus.

9) VERDADEIRO. Nem sempre o sumiço dos sintomas quer dizer a cura da doença. Nesses casos, vale procurar o médico do mesmo jeito. A doença pode estar quietinha dentro do corpo, esperando apenas a hora de atacar.

56

Hoje em dia não dá pra pisar na bola, não é mesmo? Uma amiga minha, a Ana, conheceu o João. Ele foi o primeiro namorado dela. No começo sempre transavam com camisinha, mas à medida que foram se conhecendo, resolveram parar de usar preservativo. O problema é que a Ana se esqueceu de que o João já tinha tido outra namorada, a Lica. E a Lica já tinha namorado com o Fernando, que por sua vez saía com a Camila, que era ex do Tiago, que namorou com a Rafaela, que tinha HIV.

57

Minha irmã sempre tem camisinha em casa e na bolsa. Para não faltar, ela vai ao posto de saúde com o namorado pra pegar preservativo. É bem fácil, é só pedir, não precisa fazer consulta nem nada. Minha irmã disse que assim ela se previne da gravidez fora de hora e das DSTs. É responsabilidade tanto da mulher quanto do homem se prevenir.

58

dor na hora de transar feridas e verrugas no pênis ou na vagina

Se você está percebendo os sintomas de alguma DST, não perca tempo: procure o posto de saúde e siga o tratamento completo recomendado pelo médico. Não aceite sugestões de quem não entende do assunto. DST é coisa séria e deve ser tratada com os medicamentos adequados. Caso tenha dificuldade para conseguir uma consulta médica ou para acessar os remédios, procure o agente de saúde da sua comunidade. Ele pode lhe ajudar a conseguir um atendimento no SUS.

corrimento amarelado

mau cheiro

coceira

O HPV (Human Papiloma Vírus - HPV) é uma DST que causa lesões na pele e nas mucosas genitais. Existem mais de 100 tipos de HPV e alguns deles podem causar uma doença muito grave: o câncer no colo do útero. O HPV é transmitido tanto pelas relações sexuais, quanto pelo contato com a região genital. Assim, para prevenir a doença, o uso da camisinha nas relações sexuais é fundamental, mas também é preciso tomar uma vacina. No Brasil, ela é aplicada gratuitamente pelo SUS para meninas de 9 a 13 anos.

60

Mas por que vacinar as meninas?

Estudos mostram que a vacina é mais eficaz quando administrada em meninas que ainda não foram expostas ao vírus. Nessa idade a produção de anticorpos é maior e as meninas já podem se prevenir de uma doença que pode afetá-las na fase adulta.

61

Drogas Drogas são substâncias que, introduzidas no organismo, afetam o corpo, a consciência, o pensar e o agir. Por isso, a definição de drogas inclui também o álcool e o cigarro, que também são tóxicos e causam dependência.

Inicialmente, elas são muito sedutoras, prometem te levar para fora da realidade e dar prazer ao nosso corpo.

Mas temos que ter muito cuidado com elas.

Droga é toda aquela substância que entra no nosso corpo e modifica seu funcionamento.

Existem as drogas naturais, que são obtidas através de plantas, animais e até minerais. E existem aquelas sintéticas, que são feitas em laboratório. Então quer dizer que um remédio também é uma droga? Sim! Os medicamentos também são considerados drogas, e por isso devem ser utilizados com cuidado e apenas com orientações médicas. Eles são exemplos de drogas lícitas, assim como o álcool.

Há também as drogas ilícitas, que causam muitos danos à saúde, como o crack. E os problemas relacionados às drogas não param por aí: elas afetam a nossa maneira de lidar com a família, com a comunidade, com os amigos, com os estudos e com o trabalho. Na infância e na adolescência, o uso delas pode ser devastador. Isso porque crianças e jovens ainda estão em fase de formação física e intelectual e esse processo pode ser afetado negativamente pelo uso dessas substâncias.

Antes de falarmos mais sobre a relação dessas substâncias com a juventude, vamos propor o seguinte exercício, para testar seu conhecimento sobre as drogas. Na coluna da esquerda, você tem exemplos de drogas e na coluna da direita, suas características principais. Coloque a letra correspondente à droga no espaço correto para cada característica.

64

A. NICOTINA B. ÁLCOOL C. MACONHA

( ) Droga ilícita e alucinógena que normalmente pode ser encontrada na forma de comprimido. Funciona aumentando as atividades mentais do indivíduo, causando sensação de bem-estar e maior interesse sexual. É perigosa, pois, após seu uso, aumenta a tensão muscular, provoca dores de cabeça e náuseas, além de depressão, ansiedade e dificuldade de concentração.

D. COCAÍNA E. HERÓINA F. CRACK G. ECSTASY

( ) Droga Ilícita, vem de uma planta encontrada na América Central e América do Sul. Pode ser injetada no organismo ou consumida pelo nariz. Durante o uso, causa sensação de euforia e prazer. Seus efeitos colaterais incluem ansiedade e depressão. Em longo prazo, compromete os músculos e os sentidos do corpo e provoca várias doenças.

65

( ) Droga lícita feita por um composto orgânico bastante tóxico. Pode ser encontrada nos cigarros comuns, que contêm outras substâncias tóxicas. Atua no sistema nervoso central, provocando bem-estar. Faz muito mal à saúde e pode causar, em longo prazo, envelhecimento precoce, dentes amarelados, diminuição da capacidade respiratória, além de alguns tipos de câncer. ( ) Substância ilícita e estimulante que é feita a partir da pasta da cocaína. Geralmente encontrada em pedras que podem ser fumadas. Seus efeitos são basicamente os mesmos da cocaína, mas a sensação de bem-estar causada dura menos tempo. Por ser um subproduto da cocaína, é mais barata e causa bastante dependência e problemas mentais muito graves. ( ) Substância ilícita e opióide, ou seja, que tem propriedades analgésicas. Age no sistema nervoso central causando sensações de satisfação e euforia. Pode ser injetada, inalada ou fumada. No caso de ser injetada, há risco de contaminação de hepatite, HIV e outras doenças, caso a seringa seja compartilhada. Seu uso crônico pode provocar comprometimento dos vasos sanguíneos, infecções e diversas doenças nos órgãos internos.

66

( ) Droga ilícita originada a partir de uma planta, a cannabis sativa. Geralmente é fumada. Causa euforia e felicidade, mas também perda de noção de tempo e espaço, olhos vermelhos, perda da coordenação motora e de equilíbrio. Em longo prazo, seu uso está associado à bronquite, tosse crônica, chances de câncer de pulmão. Conhecida como erva, beck, baseado, entre outros nomes. ( ) Substância lícita encontrada em diversas bebidas vendidas em bares e supermercados. Provoca embriaguez e alterações no equilíbrio e, em altas doses, perda da consciência. Seu uso contínuo pode causar doenças no coração e no cérebro, cirrose, gastrite, entre outras.

RESPOSTAS: G, D, A, F, E, C, B. 67

As drogas podem ser menos ou mais perigosas, dependendo das quantidades utilizadas. A maioria delas pode causar dependência química! O vício em alguma substância é um grande problema não só para o indivíduo como para todos à sua volta. São inúmeros os prejuízos para a saúde e para a sociedade.

Podem acontecer acidentes de trânsito, brigas, homicídios e mortes causadas por overdose. E há vários danos psíquicos provocados pelo uso dessas substâncias, como depressão e transtornos de personalidade. Esses problemas são ainda maiores quando estamos falando de crianças e adolescentes.

Lugar de criança e adolescente é na escola, na família, com os amigos, livre das drogas!

68

Álcool e cigarro, apesar de serem lícitas, são drogas muito perigosas e podem causar todos esses problemas citados.

Por isso, em hipótese alguma devem ser utilizados por crianças e adolescentes!

69

As drogas podem trazer esse sofrimento para toda a família. Os dependentes químicos devem ser levados a centros especializados em seu tratamento, que é feito pelo SUS. Nesses centros, eles recebem ajuda psicológica e tratamento de desintoxicação. É muito importante, nesses casos, o apoio da família e dos amigos do usuário. Participar de atividades culturais e esportivas também são uma boa oportunidade para o desenvolvimento saudável dos adolescentes, livre Conheço de drogas. um amigo que entrou nessa de drogas. Ele abandonou a escola e não participa mais dos encontros da turma.

Como podemos ajudá-lo?

70

Algumas drogas podem ser encontradas facilmente, oferecidas por amigos e conhecidos. É responsabilidade nossa zelar pelo bem-estar do próprio corpo. Devemos recusar essas substâncias.

As substâncias lícitas podem ser usadas somente por adultos e em doses moderadas. Crianças e adolescentes NUNCA devem utilizar drogas. As únicas substâncias que podem utilizar são remédios, mas somente quando o médico indicar.

71

Artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente: Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

O artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê penas de detenção e multa para pessoas que vendem, fornecem, ainda que gratuitamente, ministram ou entregam, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

ECA

72

Prevenindo a violência sexual Como vimos, todo jovem tem direito a viver uma sexualidade saudável e segura. Em alguns momentos, porém, esse direito é interrompido pela violência sexual cometida por adultos ou adolescentes mais velhos que se aproveitam de meninos e meninas. Isso é um problema grave e que precisa ser denunciado, responsabilizado e tratado.

Acreditando que não serão punidos, adultos se valem de vários métodos para praticar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Nessas situações, há uma grave violação aos direitos sexuais e, por sua vez, aos direitos humanos. E é preciso atenção especial a quem passa por esse tipo de problema, pois ele pode comprometer a vida desses garotos e garotas.

Para entender a violência sexual, é importante que a gente tenha claro que ela acontece de diferentes formas. Ela se dá através do abuso e da exploração sexual. Tem gente que pensa que é tudo a mesma coisa, mas não é.

74

O QUE É São práticas sexuais de um adulto ou pessoa mais velha com crianças e adolescentes.

Vai desde a sedução até o estupro.

ABUSO SEXUAL COMO OCORRE Pode acontecer com o contato físico, que é quando acontecem tentativas de relação sexual, masturbação e penetração vaginal ou anal. Ou sem contato físico, que é quando, por exemplo, uma pessoa fala palavras obcenas, mostra os órgãos sexuais, fica espionando crianças e adolescentes em momentos íntimos como no banho e na troca de roupas, ou mesmo a pessoa exibir a sua sexualidade para constranger e excitar crianças e adolescentes. Os casos de abuso sexual costumam ser acobertados, pois geralmente são praticados por pessoas conhecidas, que convivem direta ou indiretamente com o menino ou a menina e em lugares que deveriam ser espaços de proteção. O abuso pode se dar dentro da casa da própria vítima ou em instituições de atendimento, como escolas, hospitais e abrigos. Muitas vezes, o abusador não encosta na criança ou no adolescente, mas a situação é considerada abuso sexual porque existe a intenção e a busca pelo prazer.

SINTOMAS Dependendo da gravidade do abuso sexual, a criança ou adolescente pode ficar bastante traumatizada.

Pode haver mudança no comportamento e dificuldades de relacionamento. É preciso ficar atento aos sintomas apresentados pelas vítimas de violência sexual.

75

PEDOFILIA: é comum a mídia e toda a sociedade dizer que todas as pessoas que cometem violência sexual são pedófilos. ISSO É UM ERRO. PEDOFILIA É UMA DOENÇA GRAVE que se manifesta por um desvio sexual em que adultos e jovens sentem atração sexual por crianças. Pedófilos que cometem crimes devem ser responsabilizados e tratados, mas alguns pedófilos não chegam a cometer crimes, só imaginam esse contato com crianças. A maioria das pessoas que cometem violência sexual são oportunistas. Usam do poder que tem para abusar de crianças e adolescentes.

76

O QUE É É quando crianças ou adolescentes são usados sexualmente em uma relação de troca, grande parte das vezes, visando ao lucro.

Pode envolver dinheiro ou trocas (por bebida, alimentos, presentes, roupas, drogas e outras coisas). Também tem a ver com a produção, exibição, divulgação e distribuição de material pornográfico, como revistas, filmes, fotos, vídeos e sites.

EXPLORAÇÃO SEXUAL COMO OCORRE Acontece na pornografia, na internet, na exploração sexual, no turismo e no tráfico de pessoas para fins sexuais. Quem comete violência sexual muitas vezes não levanta suspeitas, podendo ser uma pessoa de confiança para a sociedade. Nos casos de exploração sexual, existem redes de aliciadores, agenciadores e facilitadores que atuam em bares, hotéis, motéis ou nos meios de transporte.

SINTOMAS O problema pode extrapolar a violência sexual e envolver também o acesso e a dependência desses jovens às drogas. Após vivenciar situações de violência sexual, a criança ou o adolescente costuma apresentar algumas mudanças no comportamento. Alguns exemplos são a dificuldade de convivência, a agressividade, problemas de aprendizagem, atitudes eróticas, fugas de casa e uso de drogas.

77

As maiores vítimas de exploração sexual são crianças e adolescentes de família de baixa renda que não têm seus direitos fundamentais garantidos e que por isso ficam mais vulneráveis à rede de exploração sexual. Essas crianças e adolescentes quase sempre não conseguem sair deste contexto por medo, por ameaças ou em função do uso e dependência de drogas.

78

Em caso tanto de abuso sexual quanto de exploração sexual, é preciso denunciar! O Disque 100 é um canal gratuito, mantido pelo Governo Federal, no qual se pode relatar o que aconteceu. Outra possibilidade é ir direto ao Conselho Tutelar ou delegacia mais próximos. A denúncia é sempre sigilosa, ou seja, o denunciante não precisa se identificar. Um ponto fundamental quando somos testemunhas de casos de violência sexual é não expor a vítima. Não comente com terceiros nem transforme a situação em fofoca ou piadinha. Se você sofreu violência sexual, busque os canais de denúncia ou conte para uma pessoa de sua confiança. Não deixe que pensem que você é culpado (a). Você é vítima de violência sexual.

79

Tem sim. Esses lugares são os CREAS, os Centros de Referência Especializados da Assistência Social. Neles, a vítima de violência sexual e sua família recebem apoio psicológico e são encaminhadas para outros serviços sociais. Se uma criança ou adolescente está fazendo sexo por Deve dinheiro, para ajudar no sustento da casa, ser muito a família pode ser encaminhada para ruim sofrer qualquer um programa de geração de um desses tipos de renda. violência sexual. Quando isso acontece tem algum lugar que ajuda a gente a se recuperar do trauma?

Você sabia que é imenso o número de vídeos e fotos inapropriadas de crianças e adolescente que circula pela internet? Quando a gente se depara com esses materiais, também tem de denunciar pelo Disque 100 ou em alguns sites especializados, como o www.denuncie.org.br e o www.safernet.org.br.

81

Todos juntos somos fortes Ser criança, adolescente ou jovem é estar em constante transformação – do corpo e da mente. Apesar de estarmos em fase de desenvolvimento, já temos nossa experiência de vida e direitos que precisam ser cumpridos! Só unidos e bem informados é que podemos lutar por tudo aquilo que nos é garantido.

É famosa a frase “a união faz a força”. E sabemos que juntos ganhamos poder para mudar o que nos incomoda e fazer com que seja realidade o que acreditamos. Participar e lutar pelos direitos sexuais (entendendo-os como parte dos direitos humanos) não é coisa só de adulto. Crianças e adolescentes também podem e devem fazer valer sua voz!

Sabemos o que queremos e o que não queremos e podemos propor mudanças para a nossa comunidade. Também não podemos esquecer que participar é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (em seu artigo 16). E não deve acontecer por meio de uma participação simbólica, em que o adolescente está presente de corpo, mas não tem espaço para defender seus reais interesses na garantia dos seus direitos. Nada de colocar o jovem como fantoche manipulado pelas ideias e ideais dos adultos. É preciso diálogo e troca de vivências e saberes entre as gerações para que, juntos, façamos as mudanças necessárias. Para participar, todos nós temos que buscar informações seguras e confiáveis.

Juntar forças é essencial para que a gente garanta todos aqueles direitos que discutimos até aqui (à vida, à saúde, à educação, ao lazer, ao esporte, à cultura, à convivência familiar e comunitária, ao respeito, à liberdade e à dignidade, à profissionalização e, principalmente, aos direitos sexuais).

84

Existe um documento no Brasil, o Plano Nacional de

Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente. Ele é de 2000 e em 2013 foi avaliado e revisado.

Ele reúne uma série de orientações sobre o que precisa ser feito para garantir que meninos e meninas não estejam expostos ao abuso e à exploração sexual. Nele também está assinalado quem deve estar presente nas políticas públicas para que não exista mais violência sexual contra crianças e adolescentes. E sabe quem está lá citado?

Justamente nós, crianças, adolescentes e jovens. Ou seja, no plano, já está prevista a participação infanto-juvenil (e a nossa formação para que saibamos como atuar em nossa defesa e como agentes de prevenção à violação de nossos direitos). Em 13 anos, desde a criação do Plano de Enfrentamento, muita água já rolou e muitas foram as conquistas. A gente ganhou espaço e ajudou na criação, avaliação e no monitoramento das decisões que envolvem nossa vida.

85

Tem diferença entre participação e mobilização social?

Geralmente a gente usa esses termos juntos, mas eles não são a mesma coisa. Quando a gente participa socialmente, é porque estamos presentes de forma organizada em alguma estrutura (pode ser em um grupo independente, uma associação comunitária ou no grêmio da escola) que tem por objetivo a mudança da realidade social, econômica e política. Já a mobilização diz respeito à nossa capacidade de chamar mais pessoas para estar junto. Ou seja, de tomarmos a iniciativa de levar o que é discutido naquele grupo para os outros, compartilhando com eles nosso conhecimento. A gente pode mobilizar por meio de uma conversa, em uma reunião na comunidade, gremios estudantis, por meio de um cartaz ou fazendo um jornal, por exemplo.

86

Sabe, nas primeiras reuniões que eu fui do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual, eu era bem quietinha. Só ouvia os outros falando. Aos poucos fui tomando coragem pra falar também. Comecei a propor algumas coisas. Hoje sou eu quem coordeno as ações de comunicação que a gente faz.

Eu já quero participar. Mas também queria chamar mais gente.

Como posso fazer isso?

Em primeiro lugar, compartilhe seus conhecimentos. Sempre há espaço para uma boa conversa. Para aproveitar esses momentos, a gente deve estar bem preparado, ou seja: pra não falar bobagem, é importante conhecer um pouco da história, das conquistas, dos problemas e dos desafios da nossa comunidade. E mostrar para o outro que ele também deve fazer o mesmo pois, só assim, com todo mundo junto, é possível fazer as mudanças necessárias para garantir uma boa vida para todos.

87

Quais são os lugares onde posso participar na minha comunidade?

Sempre há muitos espaços abertos à participação. Eles podem estar no trabalho, na escola, nos fóruns, nas associações comunitárias, nos conselhos, em instituições, sindicatos ou partidos políticos. Isso só para citar alguns exemplos. Você pode se engajar em causas diferentes também. Pode participar em movimentos religiosos, artísticos, culturais, ou relacionados à defesa dos direitos humanos. Não tem limite de participação, você pode estar em mais de um espaço ao mesmo tempo. O importante é que você sinta que o que é discutido ali lhe diz respeito. Um bom começo para encontrar o caminho da participação na sua comunidade é perguntar onde os moradores se reúnem (se é na igreja, na Prefeitura, na associação de bairro) e quais são os assuntos discutidos. Também vale participar de grupos temáticos como LGBTT, Movimento de Mulheres, Conselhos Municipais de Juventude, grêmio escolar etc. A partir daí, apareça um dia na reunião, converse com os participantes e entenda como você pode ajudar. Leve para os encontros o tema dos direitos sexuais e mostre o que aprendeu aqui.

88

Um espaço importante para participação dos adolescentes é a campanha nacional realizada no dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Faça parte desse movimento! Organize-se, mobilize a sua comunidade, some forças à essa bandeira nacional que luta pelo fim da violência sexual e pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.

89

Oficina de Imagens Diretoria Executiva: Alcione Rezende, Andre Hallak Coordenação Institucional: Adriano Guerra, Bernardo Brant Cartilha Direitos Sexuais são Direitos Humanos Produção de Conteúdo: Elizabeth Gomes, Fabiana Leite, Fernanda Godinho, Jozeli Rosa, Rodrigo Corrêa, Roseane Linhares, Sebastião Everton (equipe do Programa Proteger é Preciso).

Produção Editorial: Paula Kimo Projeto Gráfico: Mariana Fonseca Redação: Urik Paiva Revisão: Lilian Souza Ilustração: Coletivo Imaginário Tiragem: 2500 unidades Publicação: Maio/2014

Esta publicação é um material didático de apoio ao Programa Proteger é Preciso.