Escola Secundária Jaime Moniz
Avaliação dos Alunos (Documento aprovado em reuniões do Conselho Pedagógico entre 30 de Junho de 2005 e 14 de Março de 2007)
Quadriénio lectivo 2006 - 2010
1-
Avaliação dos alunos .............................................................
7
1.1 - Recomendações gerais ........................................................
7
1.2 - Recomendações aos grupos disciplinares ............................ 10 1.3 - Recomendações ao Conselho de Turma ............................... 10
2-
Instrumentos de avaliação .................................................... 12
2.1 - Regime Diurno ...................................................................... 12 2.2 - Regime Nocturno .................................................................. 21
3-
Instrumentos de avaliação .................................................... 26
3.1 - Área-projecto ........................................................................ 26 3.2 - Projecto Tecnológico ............................................................. 27
4-
Classificação final da disciplina ............................................. 28
5-
Avaliação dos alunos: Legislação em vigor ........................... 30
1- AVALIAÇÃO DOS ALUNOS Tendo em conta o trabalho desenvolvido com vista a harmonizar a avaliação dos alunos na nossa Escola, foi elaborado este texto, o qual consta de duas partes. Na primeira, é apresentada uma lista de indicações sob forma de recomendações gerais, recomendações aos grupos disciplinares e recomendações aos conselhos de turma a ter em conta e a aplicar nas práticas avaliativas da Escola; na segunda parte, são incluídos os documentos relativos à avaliação dos alunos em cada disciplina.
1.1- RECOMENDAÇÕES GERAIS 1 - No processo de ensino-aprendizagem deverá existir consistência entre as aprendizagens e o processo de avaliação. Tendo em conta as competências expressas nos programas, deverão ser desenvolvidas estratégias próprias de modo a se avaliar o que é devidamente trabalhado e ensaiado, isto é, não podem ser avaliadas competências que o professor não tenha desenvolvido nos alunos. 2 - A avaliação formativa assume um papel muito importante no processo de ensino-aprendizagem. Esta deve ser contínua, qualitativa e tem por função fazer o diagnóstico sobre o desenvolvimento das aprendizagens, com vista à definição e ao ajustamento de processos e estratégias.
3 - Os dados da avaliação formativa não devem ser utilizados como base para a classificação (avaliação sumativa), mas para fazer evoluir o aluno nas suas aprendizagens. 4 - As competências expressas nos programas assentam nos três domínios do saber e, consequentemente, deverão ser avaliados o saber (conhecimento), o saber fazer (as capacidades) e o saber ser (as atitudes). 5 - A avaliação das competências pressupõe a definição de indicadores/comportamentos observáveis. 6 - De entre as competências atitudinais apresentadas nos programas, o Respeito e a Responsabilidade devem ser desenvolvidas e valorizadas, sendo observadas através dos seguintes indicadores e valores: VALORES
VALORES**
INDICADORES/COMPORTAMENTOS* (para o regime (para o regime diurno)
nocturno)
4
4
É assíduo
2
2
É pontual
2
1
Faz o TPC
3
1
Faz os trabalhos na aula
3
4
Intervém oportunamente
4
5
Apresenta o material organizado
2
3
TOTAL
20
20
Sabe comportar-se na aula (respeita os professores, colegas e equipamento)
* Os indicadores/comportamentos foram rectificados e aprovados no Conselho Pedagógico realizado a 18-10-06. ** Os indicadores/comportamentos para o regime nocturno foram aprovados no Conselho Pedagógico de 17-01-07.
7 - Para avaliar sumativamente os três domínios do saber deverão ser usados diferentes instrumentos de avaliação, pressupondo cada um deles os respectivos indicadores. 8 - O processo de avaliação sumativa deve ser transparente, isto é, os diferentes intervenientes (Encarregados de Educação, Professores e Alunos) devem ter conhecimento dos instrumentos utilizados, dos indicadores a avaliar e das respectivas ponderações. 9 - No início do ano lectivo cada professor deve informar o Director de Turma e os alunos do Plano de Avaliação da sua disciplina. 10 - Os instrumentos de avaliação a ser utilizados são os seguintes: - Trabalhos (individuais, de pares, de grupo, de investigação, de projecto, laboratoriais, etc.) - Testes - Relatórios - Apresentações orais - Registos de Observações 11 - Todos os instrumentos devem ser avaliados de 0 (zero) a 20 (vinte) valores. 12 - Apesar da diversidade de instrumentos de avaliação deve realizar-se pelo menos um teste em cada período lectivo, podendo esta medida ser ajustada às especificidades de algumas disciplinas. 13 - Nas disciplinas sujeitas a exame nacional e especialmente nos anos terminais a estrutura dos testes sumativos deve aproximar-se da estrutura das provas de exame.
14 - A avaliação sumativa interna é global e deve ter em conta a progressão do aluno, traduzindo a classificação no final de cada um dos três períodos lectivos o percurso do aluno desde o início do ano lectivo até esse momento. 15 - A avaliação sumativa interna expressa-se numa nota de 0 (zero) a 20 (vinte) valores, não devendo ser definidas notas mínimas ou máximas a atribuir em qualquer dos períodos lectivos.
1.2 - RECOMENDAÇÕES AOS GRUPOS DISCIPLINARES Os grupos disciplinares devem, no início do ano lectivo, definir/reajustar: 1 - estratégias/actividades para desenvolver nos alunos as competências expressas nos programas; 2 - os indicadores a ser avaliados, tendo em conta o período lectivo e o ano de escolaridade; 3 - a ponderação a atribuir a cada instrumento de avaliação na classificação final de cada período.
1.3 - RECOMENDAÇÕES AO CONSELHO DE TURMA 1 - Os professores do Conselho de Turma devem, no início do ano lectivo, partilhar o seu Plano de Avaliação (instrumentos, indicadores, critérios) procurando um equilíbrio relativamente à aplicação no tempo desses instrumentos. 2 - Os Directores de Turma devem dar a conhecer aos Encarregados de Educação o Plano de Avaliação definido para a turma.
3 - As classificações relativas à avaliação sumativa interna são da responsabilidade do Conselho de Turma que deve apreciar a proposta apresentada por cada professor e as informações que a suportam, respeitando os critérios adoptados e tendo sempre em conta a avaliação global do aluno.
Funchal, 30 de Junho de 2005
O Grupo da Avaliação dos Alunos Maria do Carmo Trindade Rocha Ana Paula Trindade Maria da Graça Correia Teresa Vizinho Ana Isabel Marques da Silva Duarte Espírito Santo
2- Instrumentos de avaliação Regime Diurno 2.1 - 10º ano de escolaridade Atendendo a que 10% da avaliação respeitam aos comportamentos dos alunos (exceptuando-se as disciplinas pertencentes ao grupo de Educação Física e Desenho e Geometria Descritiva), os restantes 90% são distribuídos conforme a seguir se discrimina: DISCIPLINA
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
%
Português
Testes / Trabalhos Apresentações Orais / Registos de Observações (escuta) / Registos de Observações (leitura expressiva)
65 25
Literatura Portuguesa
Testes Trabalhos Registo de observações (PIL) + Portefólio Registo Observações (Compreensão oral)
35 15 30 10
Francês
Testes (escritos) Testes (orais) Apresentações orais Trabalhos
1º P 2º P 45 60 30 10 - 20 15 -
Inglês
Testes (escritos) Testes (orais)
60 30
Alemão
Testes (escritos) Testes (orais) Registo de observações (desempenho na aula)
55 25 10
História A
Testes * Trabalhos ** Apresentações orais Relatórios
70 10 5 5
3º P 45 30 15
Filosofia
Testes Trabalhos Apresentações orais
70 10 10
Psicologia A
Testes Trabalhos
70 20
Geografia A, B, Técni- Testes cas de Ordenamento Trabalhos *** do Território Relatórios
70 15 5
Sistemas de Informação Aplicada
70 20
Testes Trabalhos
Economia A e B, Testes Contabilidade, Técnicas Administra- Trabalhos tivas e Organização e Apresentações orais Gestão Empresarial
80 5 5
Testes Trabalhos
75 15
Matemática B (Curso Testes de Artes Visuais) Trabalhos
75 15
Matemática B (Curso Testes Tecnológico) Trabalhos (aula)
50 40
Matemática A
Macs
Testes Trabalhos
65 25
Física e Química
Testes Trabalho (prático / laboratorial)
60 30
Biologia e Geologia
Testes Trabalho / Relatório / Testes (teóricoprático)
60 30
TIC, API, Tecnologias
Testes e trabalhos Apresentação oral
65 25
Bases de Programação
Testes e trabalhos Apresentação oral
65 25
Geometria Descritiva A
Testes Trabalhos Registo de Observações (saber-ser)
92.5 2.5 5
Desenho A
Testes Trabalhos (teóricos e práticos)
Educação Física
Testes e/ou Trabalhos**** Registo de observações (saber-fazer) Registo de observações (saber-ser)
Testes Organização e Relatório Desenvolvimento Portefólio Desportivo Projecto Registo de observações (saber-ser)
Práticas Desportivas e Recreativas
Teste Relatório Portefólio Projecto Registo de observações (saber) Registo de observações (saber-fazer) Registo de observações (saber-ser)
5 10+75 20 60 20 35 5 10 30 20
12.5 5 7.5 20 5 30 20
* Este peso não poderá ser ultrapassado na ponderação global da avaliação sumativa. ** Deverão ser usados, pelo menos, dois tipos de instrumentos de avaliação, fazendo-se a necessária reconversão dos pesos na ponderação da avaliação sumativa. *** Nos trabalhos que incluam apresentação oral, a ponderação será de 70% para a componente escrita e 30% para a componente oral. **** Se o professor utilizar apenas um instrumento, a ponderação será de 20%. Se utilizar o teste e o trabalho, a ponderação será de 10% para cada instrumento.
2.2 - 11º ano de escolaridade Atendendo a que 5% da avaliação respeitam aos comportamentos dos alunos (exceptuando-se as disciplinas pertencentes aos grupos de Educação Física, Desenho e Geometria Descritiva e Informática), os restantes 95% são distribuídos conforme a seguir se discrimina: DISCIPLINA
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
%
Português
Testes / Trabalhos Apresentações Orais / Registos de Observações (escuta) / Registos de Observações (leitura expressiva)
70 25
Literatura Portuguesa
Testes Trabalhos Registo de observações (PIL) + Portefólio Registo Observações (Compreensão oral)
40 15 30 10
Francês
Testes (escritos) Testes (orais) Apresentações orais Trabalhos
1º P 2º P 50 65 30 10 - 20 15 -
Inglês
Testes (escritos) Testes (orais)
65 30
Alemão
Testes (escritos) Testes (orais) Registo de observações (desempenho na aula)
60 25 10
História A, B e História da Cultura e das Artes
Testes * Trabalhos ** Apresentações orais Relatórios
75 10 5 5
Filosofia
Testes Trabalhos Apresentações orais
75 10 10
Psicologia A
Testes Trabalhos
75 20
3º P 50 30 15
Geografia A, B e Técnicas de Ordenamento do Território
Testes Trabalhos *** Relatórios
75 15 5
Sistemas de Informação Aplicada
Testes Trabalhos
75 20
Economia A e B, Contabilidade, Técnicas Administrativas e Organização e Gestão Empresarial
Testes Trabalhos
80 15
Matemática A
Testes Trabalhos
75 20
Matemática B (Curso de Artes Visuais)
Testes Trabalhos
75 20
Matemática B (Curso Tecnológico)
Testes Trabalhos (aula)
55 40
Macs
Testes Trabalhos
70 25
Física e Química
Testes Trabalho (prático / laboratorial)
65 30
Biologia e Geologia
Testes Relatório / Teste (teórico-prático)** Registos de observações (saber-fazer) Apresentações orais
65 20 3 7
Bases de Programação e API
Testes e trabalhos Apresentação oral Registo de observações (saber-fazer)
65 25 10
Geometria Descritiva A
Testes Trabalhos
Desenho A
Testes Trabalhos (teóricos e práticos)
Educação Física
Testes e/ou Trabalhos**** Registo de observações (saber-fazer) Registo de observações (saber-ser)
92.5 2.5 10 10+75 20 60 20
Organização e Desenvolvimento Desportivo
Testes (escrito e oral) Registo de observações (saber-ser)
Práticas Desportivas e Recreativas
Teste Relatório Portefólio Registo de observações (saber) Registo de observações (saber-fazer) Registo de observações (saber-ser)
64+16 20
20 10 10 10 30 20
* Este peso não poderá ser ultrapassado na ponderação global da avaliação sumativa. ** Deverão ser usados, pelo menos, dois tipos de instrumentos de avaliação, fazendo-se a necessária reconversão dos pesos na ponderação da avaliação sumativa. *** Nos trabalhos que incluam apresentação oral, a ponderação será de 70% para a componente escrita e 30% para a componente oral. **** Se o professor utilizar apenas um instrumento, a ponderação será de 20%. Se utilizar o teste e o trabalho, a ponderação será de 10% para cada instrumento.
2.3 - 12º ano de escolaridade Atendendo a que 5% da avaliação respeitam aos comportamentos dos alunos (exceptuando-se as disciplinas pertencentes aos grupos de Educação Física e Informática), os restantes 95% são distribuídos conforme a seguir se discrimina:
DISCIPLINA
Português
Francês
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
%
Testes / Trabalhos Apresentações Orais / Registos de Observações (escuta) / Registos de Observações (leitura expressiva)
70 25
Testes (escritos) Testes (orais) Apresentações orais Trabalhos
1º P 2º P 3º P 50 65 50 30 10 30 - 20 15 - 15
Inglês
Testes (escritos) Testes (orais)
65 30
Alemão
Testes (escritos) Testes (orais) Registo de observações (desempenho na aula)
60 25 10
História A, B e História da Cultura e das Artes
Testes * Trabalhos ** Apresentações orais Relatórios
80 5 5 5
Filosofia
Testes Trabalhos Apresentações orais
75 10 10
Psicologia A
Testes Trabalhos
75 20
Psicologia B
Testes Trabalhos
80 15
Geografia A, B, C e Técnicas de Ordenamento do Território
Testes Trabalhos *** Relatórios
75 15 5
Sistemas de Informação Geográfica
Testes Trabalhos Relatórios
75 15 5
Testes Sistemas de InforTrabalhos mação Aplicada Relatórios
75 15 5
Estágio (Curso Tec. de Ordenamento do Território e Ambiente)
45 15 20 15
Trabalho Relatório Portefólio Registo de Observações
Economia A e B, Contabilidade, Técnicas AdminisTestes trativas e OrganiTrabalhos zação, Gestão Empresarial, Direito e Sociologia
80 15
Matemática A
Testes Trabalhos
80 15
Matemática B (Curso Tecnológico)
Testes Trabalhos (aula)
55 40
Macs
Testes Trabalhos
70 25
Física e Química
Testes Trabalho (prático / laboratorial)
65 30
Biologia e Geologia
Testes Trabalhos / Relatórios ** Apresentações orais ** Trabalho laboratorial
65 15 10 5
Bases de Programação
Testes e apresentação oral Registo de observações (saber-ser)
90 10
Testes e trabalhos Apresentação oral Registo de Observações (saber-ser)
65 25 10
PMMREI TGBD
Testes Trabalhos Apresentação oral
65 25 10
Geometria Descritiva A
Testes Trabalhos
92.5 2.5
Oficina de Artes
Trabalhos
95
Desenho A
Testes Trabalhos (teóricos e práticos)
Educação Física
Testes e/ou Trabalhos**** Registo de observações (saber-fazer) Registo de observações (saber-ser)
Organização e Desenvolvimento Desportivo
Testes (escrito e oral) Dossier Técnico Desportivo Registo de observações (saber-ser)
Tecnologias Informáticas
Práticas Desportivas e Recreativas
Estágio (Curso Tecnológico de Desporto)
Teste Trabalhos Portefólio Estágio Registo de observações (saber-fazer) Registo de observações (saber-ser) Trabalhos Relatório Portefólio Registo de Observações (saber-ser)
10 10+75 20 60 20 56+12 12 20 1º P 2º P 10 20 10 30 15 15 -
3º P 70 15 15
45 20 20 15
* Este peso não poderá ser ultrapassado na ponderação global da avaliação sumativa. ** Deverão ser usados, pelo menos, dois tipos de instrumentos de avaliação, fazendo-se a necessária reconversão dos pesos na ponderação da avaliação sumativa. *** Nos trabalhos que incluam apresentação oral, a ponderação será de 70% para a componente escrita e 30% para a componente oral. **** Se o professor utilizar apenas um instrumento, a ponderação será de 20%. Se utilizar o teste e o trabalho, a ponderação será de 10% para cada instrumento.
3- Instrumentos de avaliação Regime Nocturno 3.1 - 10º ano de escolaridade Atendendo a que 5% da avaliação respeitam aos comportamentos dos alunos (exceptuando-se as disciplinas de Economia A e Tecnologias de Informação) os restantes 95% são distribuídos conforme a seguir se discrimina: DISCIPLINA
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
%
Português
Testes / Trabalhos Apresentações Orais / Registos de Observações (escuta) / Registos de Observações (leitura expressiva)
70 25
Literatura Portuguesa
Testes Trabalhos Registo de observações (PIL) + Portefólio Registo Observações (Compreensão oral)
40 15 30 10
Francês
Testes (escritos) Testes (orais) Apresentações orais Trabalhos
1º P 2º P 3º P 50 65 50 30 10 30 - 20 15 - 15
Inglês
Testes (escritos) Testes (orais)
65 30
Alemão
Testes Trabalhos
75 20
História A e História da Cultura e das Artes
Testes Trabalhos
80 15
Filosofia
Testes Trabalhos
80 15
Economia A
Testes Trabalhos Apresentações orais Registo de Observações (saber-ser)
80 5 5 10
Matemática A
Testes Trabalhos
75 20
Matemática B (Curso de Artes Visuais)
Testes Trabalhos
75 20
Macs
Testes Trabalhos
75 20
Física e Química
Testes Trabalho (prático / laboratorial)
65 30
Biologia e Geologia
Testes Trabalhos / Relatório / Testes (teóricopráticos)*
65 30
TIC
Testes e trabalhos Apresentação oral Registo de Observações (saber-ser)
65 25 10
Geometria Descritiva A
Testes Trabalhos
Desenho A
Testes Trabalhos (teóricos e práticos)
92.5 2.5 10 10+75
* Deverão ser usados, pelo menos, dois tipos de instrumentos de avaliação, fazendo-se a necessária reconversão dos pesos na ponderação da avaliação sumativa.
3.2 - 11º ano de escolaridade Atendendo a que 5% da avaliação respeitam aos comportamentos dos alunos os restantes 95% são distribuídos conforme a seguir se discrimina: DISCIPLINA
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
%
Português
Testes / Trabalhos Apresentações Orais / Registos de Observações (escuta) / Registos de Observações (leitura expressiva)
70 25
Literatura Portuguesa
Testes Trabalhos Registo de observações (PIL) + Portefólio Registo Observações (Compreensão oral)
40 15 30 10
Francês
Testes (escritos) Testes (orais) Apresentações orais Trabalhos
1º P 2º P 3º P 55 70 55 30 10 30 - 20 15 - 15
Inglês
Testes (escritos) Testes (orais)
65 30
Alemão
Testes Trabalhos (projecto)
75 20
História A e História da Cultura e das Artes
Testes Trabalhos
80 15
Filosofia
Testes Trabalhos
80 15
Economia A
Testes Trabalhos
80 15
Matemática A
Testes Trabalhos
80 15
Matemática B Testes (Curso de Artes ViTrabalhos suais)
75 20
Macs
Testes Trabalhos
75 20
Física e Química
Testes Trabalho (prático / laboratorial)
65 30
Biologia e Geologia
Testes Relatórios / Testes (teórico-práticos)* Registos de observações (saber-fazer)* Apresentações orais
65 20 3 7
Geometria Descritiva A
Testes Trabalhos
Desenho A
Testes Trabalhos (teóricos e práticos)
92.5 2.5 10 10+75
* Deverão ser usados, pelo menos, dois tipos de instrumentos de avaliação, fazendo-se a necessária reconversão dos pesos na ponderação da avaliação sumativa.
3.3 - 12º ano de escolaridade Atendendo a que 5% da avaliação respeitam aos comportamentos dos alunos (exceptuando-se as disciplinas pertencentes aos grupos de Educação Física e Informática), os restantes 95% são distribuídos conforme a seguir se discrimina: DISCIPLINA
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
%
Testes / Trabalhos Apresentações Orais / Registos de Observações (escuta) / Registos de Observações (leitura expressiva) Testes (escritos) Testes (orais) Testes Trabalhos Testes Trabalhos Testes Trabalhos Apresentações orais Testes Trabalhos Testes Trabalhos Testes Trabalho (prático / laboratorial)
70 25
Biologia e Geologia
Testes Trabalhos / Relatórios Apresentações orais* Trabalho laboratorial
65 15 10 5
Oficina de Artes
Testes Trabalhos
95
Desenho A
Testes Trabalhos (teóricos e práticos)
Português
Inglês Alemão História A e B Filosofia Psicologia B Matemática A Física e Química
65 30 75 20 80 15 75 10 10 80 15 75 20 65 30
10 10+75
* Deverão ser usados, pelo menos, dois tipos de instrumentos de avaliação, fazendo-se a necessária reconversão dos pesos na ponderação da avaliação sumativa.
4 - Instrumentos de avaliação 4.1 - Área Projecto 12º ano de escolaridade
GRUPO DISCIPLINAR RESPONSÁVEL
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
PERCENTAGENS
Filosofia (410)
Trabalhos Apresentações orais Registo de observações (saber-ser)
1º P 2º P 3º P 65 65 65 10 10 10 5+5 5+5 5+5 10 10 10 5 5 5 50 30 20
Geografia (420)
Projecto Apresentação oral Relatórios Portefólio Registo de Observações (saber-ser)
65 10 10 10 5
Projecto Trabalhos Apresentação oral Registo de observações (saber-ser) Projecto Trabalhos Apresentação oral Registo de observações (saber-ser)
40 40 15 5 50 20 25 5
História (400)
Física (510)
Biologia (520)
Projecto Apresentação oral Relatório (individual e de grupo) Portefólio Registo de observações (saber-ser)
Projecto Diários de bordo Economia A (430) Portefólio Apresentação oral Registo de Observações
65 20 5 5 5
5 - Instrumentos de avaliação 4.2 - Projecto Tecnológico 12º ano de escolaridade
GRUPO DISCIPLINAR RESPONSÁVEL / CURSO
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
PERCENTAGENS
Geografia (420) Projecto Curso Trabalho Tecnológico de Apresentação oral Ordenamento do Registo de Observações (saber-ser) Território e do Ambiente
60 20 15 5
Informática (550) Curso Tecnológico de Informática
Projecto Trabalho e apresentação oral Registo de Observações (saber-ser)
Educação Física (620) Curso Tecnológico de Desporto
Trabalhos Registo de Observações (saber-ser)
*Esta disciplina inclui a Prova de Aptidão Tecnológica (PAT).
65 25 10
85 15
5- CLASSIFICAÇÃO FINAL DA DISCIPLINA
Despacho normativo - 14/2007- Diário da Republica, 2ª série – 48 - 8 de Março de 2007 “2.1- O conselho pedagógico, ouvidos os conselhos de grupo ou de departamentos curriculares, procede a uma análise das condições de desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem e define os critérios de avaliação a observar por todos os professores nas reuniões de conselho de turma que assegurem equidade de procedimentos na ponderação da situação escolar dos alunos e na atribuição das classificações”.
1 - AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO ALUNO Fundamentação: - Doc. “CLASSIFICAÇÃO FINAL DA DISCIPLINA” (distribuído na reunião do Conselho Pedagógico em 17/01/07) - Portaria nº 550-D/2004 de 21 de Maio – art. 20º - Programas das diferentes disciplinas (rubrica avaliação) - Doc. “AVALIAÇÃO DOS ALUNOS” aprovado pelo Conselho Pedagógico a 30-06-05 – (ver p. 10 - Ponto 14)
2 - AVALIAÇÃO EM CADA PERÍODO Fundamentação: - Doc. “AVALIAÇÃO DOS ALUNOS” – (ver p. 10 - Ponto 14) “ A avaliação sumativa interna é global e deve ter em conta a progressão do aluno, traduzindo a classificação no final de cada um dos três períodos lectivos o percurso do aluno desde o início do ano lectivo até esse momento.”
- PORTARIA 550-D/2004 – Art. 29º “9- Se, por motivo da exclusiva responsabilidade da escola ou por falta de assiduidade motivada por doença prolongada, ou por impedimento legal devidamente comprovado, não existirem, em qualquer disciplina ou área disciplinar, elementos de avaliação sumativa interna respeitantes ao 3º período lectivo, a classificação anual da frequência é a obtida no 2º período lectivo.”
3 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DA DISCIPLINA (3º PERÍODO) Fundamentação: - DESPACHO NORMATIVO Nº 338/93 “29- Na reunião realizada no final do 3º período, compete ainda ao conselho de turma: a) Proceder a uma apreciação global do trabalho desenvolvido pelo aluno e do seu aproveitamento ao longo do ano; (…)” - PORTARIA 550-D/2004 – Art. 15º “1 - A avaliação sumativa interna integrada no processo de ensinoaprendizagem é formalizada em reuniões de conselho de turma, no final do 1º, 2º e 3º períodos lectivos, tendo no final do 3º período, as seguintes finalidades: a) Apreciação global do trabalho desenvolvido pelo aluno e do seu aproveitamento ao longo do ano; (…) “;
6 - AVALIAÇÃO DOS ALUNOS – LEGISLAÇÃO EM VIGOR
Portaria nº 550-D/2004, alterada pela Portaria nº 259/2006 (cursos científicos – humanísticos); Portaria nº 550-A/2004, alterada pela Portaria nº 260/2006 (cursos tecnológicos); Despacho Normativo nº 338/93 e Despacho Normativo nº 45/96 (avaliação 12º ano – turmas residuais, 1º e 4º agrup.); Despacho Normativo nº 22/2006 – Anexo III (regulamento dos exames nacionais e equivalência à frequência); Decreto-Lei nº 74/2004, alterado pelo Decerto-Lei nº 24/2006 (princípios orientadores da organização e gestão curricular).
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