Antonio Meneghetti
DIREITO CONSCIÊNCIA SOCIEDADE Tradução: Ontopsicologica Editrice
Ontopsicologica Editrice Recanto Maestro 2009
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Meneghetti, Antonio, 1936Direito, Consciência, Sociedade / Antonio Meneghetti ; tradução: Ontopsicologica Editrice. – Recanto Maestro, RS: Ontopsicologica Editrice, 2009. 114 p. ; 20 cm Título original: Diritto, Coscienza, Società. ISBN 978-85-88381-47-6 1. Direito. 2. Fisolofia: Direito. 3. Ontopsicologia. 4. Ontologia. I. Título. CDU: 340.112
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SUMÁRIO Premissa O PERCURSO SOCIAL DA ONTOPSICOLOGIA.......................7 1. ................................................................................7 2. ................................................................................9 3. ..............................................................................17 4. ..............................................................................21 5. ..............................................................................23 6. ..............................................................................24 7. ..............................................................................28 Primeiro Capítulo INTRODUÇÃO AO SIGNIFICADO DE DIREITO, CONSCIÊNCIA, SOCIEDADE..........................................31 1. Background bibliográfico.....................................31 2. Quem é o Estado..................................................36 3. A importância da exatidão de consciência............39 Segundo Capítulo AS FORMAS ATÁVICAS DO DIREITO.............................43 1. Introdução............................................................43 2. Res clamat ad dominum.......................................44 3. Ubi maior minor cessat........................................54 4. Síntese analógica..................................................61 Terceiro Capítulo TESE..........................................................................63
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Quarto Capítulo APLICAÇÕES DA ONTOPSICOLOGIA NO MUNDO DO DIREITO....................................................67 1. Esquizofrenia existencial político-econômica......67 2. Dura lex sed lex....................................................70 3. A recuperação da exatidão de consciência, da psicoterapia clínica à consultoria de autenticação...72 4. Os critérios do direito...........................................77 Quinto Capítulo ONTOLOGIA ONTOPSICOLÓGICA..................................85 Tese..........................................................................95 Conclusão REFUNDAÇÃO CRÍTICA DA CONSCIÊNCIA SOBRE
FUNDAMENTOS ONTOLÓGICOS NA FENOMENOLOGIA ONTOPSICOLÓGICA......................................................97
1. A origem da autoridade........................................97 2. Os diversos tipos de verdade................................99 3. A verdade ontológica na existencialidade ontopsicológica...................................................103 BIBLIOGRAFIA DO AUTOR.........................................109
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Premissa O PERCURSO SOCIAL DA ONTOPSICOLOGIA
1. No início dos anos setenta, sentiu-se a exigência de dar à Itália uma formação seja sociológica – para levá-la ao mesmo nível dos outros países, em particular França e Estados Unidos – seja psicológica, para remontar aquilo que era considerado o “absurdo freudiano”, preparando novas mentes com capacidade de pesquisa, para descobrir algo que se dirigia para além da fenomenologia da “terrível realidade” chamada inconsciente1. Naquela época, os grandes e verdadeiros mestres do pensamento não entraram nessas faculdades, porque não estavam ao nível dos chamados doctor gentium, ou seja, aqueles que, em nome da Santa Igreja Romana, tinham o mandato para ensinar a sapiência e a sabedoria. O doutorado da Santa Igreja Romana iniciava depois do quadriênio universitário, e era obtido, pelos melhores discípulos, em seis anos: após ter superado todos os exames do quadriênio (cerca de trinta) da faculdade escolhida, era preciso passar no famoso “exame de diplomação”, ou seja, apresentava-se diante de todos os catedráticos para ser interrogado O Acc. Prof. Antonio Meneghetti foi uma das inteligências que decidiu instituir a Faculdade de Psicologia em Roma na universidade La Sapienza, e também a Faculdade de Sociologia em Trento. 1
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de universa materia. Portanto, em um só dia, era necessário responder, de modo magistral, sobre todos os exames já superados nos quatro anos. Por esse motivo, os grandes doutores desapareceram, já que a dificuldade intelectual era tal que somente a preparação de então permitiria afrontar uma prova similar. Ao final dos anos 1970, principalmente depois de 1968, desagregou-se aquele eminente saber que foi considerado o primado do mundo por mais de sete séculos devido à carência de vocações, à crise com João XXIII e do grande avanço da esquerda. No passado, aqueles que se definiam ateus ou heréticos deviam sempre se confrontar com esta grande pirâmide de cultura aristotélica-tomista-cristã. Antonio Meneghetti é a última mente viva daqueles grandes doutores do passado, enquanto teve o privilégio de receber a formidável formação em dogmática, história, direito, teologia, filosofia, gregolatim-aramaico, mística, música, arte, pastoral, moral e até disciplinas mais fáceis, em comparação, como a sociologia e a psicologia2.
A primeira formação do Autor inicia em Assis, depois em Spoleto, e por fim em Roma, onde teve a grande possibilidade de frequentar este alto saber católico com todos os representantes e povos do mundo – estadunidenses, africanos, ingleses, poloneses, franceses, japoneses, etc., – consentindo-lhe, entre outros, uma contemporaneidade. Foi muito admirado por Don Giovanni Rossi, e também pelo Padre Domenico Streti, pela sua belíssima voz de soprano. 2
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2. Para compreender qual foi o projeto na vida de A. Meneghetti, é necessário partir dos primeiríssimos anos da infância. Estamos no auge da Segunda Guerra mundial, desde o início da glória fascista até a sua ruína. Ele conhece de perto fascistas, alemães, partidários, e em menor medida, também os americanos: todos “filhinhos da mamãe”. Todos se encontravam amarrados àquela bestialidade que perturbava a dignidade do homem. De 1970 a 1972 Maneghetti entra em crise sobre o conceito de cristandade e da santidade da Igreja. De fato, observa que o grupo cristão-católico tinha incrementado as guerras mais sanguinolentas que se tinha notícia: irmãos da mesma fé, um contra o outro, elaboraram a arma que até hoje é considerada a mais assassina – a bomba atômica. Portanto, não obstante o exemplo de Pio XII – o único homem que carismaticamente o fez tremer por dentro – Meneghetti inicia a reflexão sobre o que estava escrito nos textos sacros, ou seja, que Deus amou de tal forma os homens que ofereceu o seu único filho, Cristo. O estudo do tratado “De Verbo Encarnado”3, no qual se discute sobre a possibilidade de conjugação da natureza divina e humana em uma só pessoa, consentelhe compreender a fundo a distinção entre os conceitos de “pessoa”, “consciência” e “natureza”, argumentos ainda distantes para os psicólogos. Já desde 400 d.C., a De Johannes de Groot, Editrice Pontificia Università Gregoriana. Roma, 1926. 3
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Santa Igreja Romana discriminava sobre o conceito de natureza e três pessoas, duas naturezas e uma pessoa, e, consequentemente, interrogava-se sobre quantas consciências Cristo teve: uma ou duas? Sendo assim, com a escola antioquena-alexandrina entrou-se em um vivo que permanece muito à frente da intelectualidade da verdadeira psicologia. Em determinado período a psicologia era aparato exclusivo dos grandes mestres, não era para o vulgo. Tratava-se de adentrar no estudo da alma onde acontecia a inabitação do Espírito Santo: o sumo princípio da unidade e do amor na globalidade da vida no nome do único Deus. Os anos precedentes a 1968 foram cruciais, sangrentos para os autênticos intelectuais empenhados em uma verdade que era considerada a única, a suma. Meneghetti conhecia “Um homem acabado” de Giovanni Papini (1913), “A peste” de Albert Camus (1947), e o “Deus está morto” da teologia estadunidense. Refletia sobre o tratado “De Gratia Dei”, no qual está escrito que Deus dá ajuda a todos, enquanto que o pecado faz a patologia no humano; em seguida, existe esta graça e este filho de Deus. Mas por que, afinal, a humanidade, na sua dialética, conflagra sempre em uma autossabotagem, em um suicídio de massa? O que era que não funcionava? Meneghetti entra em crise profunda, e contemporaneamente continua a formação acadêmica dos vários doutorados, uma vez que quer conhecer tudo aquilo relativo à alma: se a encarnação é verdade, por que Deus se enamorou por esse animal terrestre chamado “homem”? Disso nasce essa paixão, esse
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estudo contínuo (doze horas por dia), para compreender todos os aspectos do humano. Até 1970 aperfeiçoa uma imensa cultura, aprofundada sobre todos os campos, da física e da matemática, à teologia, compreendendo tantas coisas que hoje lhe dão paz. Tinha ouvido falar do problema da esquizofrenia, considerando que fosse uma marginalidade de um setor desafortunado do humano. Este desvio, o conceito de pecado4, torna o homem dividido em si mesmo, separado do seu Deus, da graça, daquele alto consubstancial. É a época do grande psiquiatra Laing (autor do livro “O Eu dividido”, 1955), o qual Meneghetti conhece no Hospital Tavistok de Londres. Como Lacan na França, também Laing conclui a sua teoria dirigindo-se rumo à filosofia. A filosofia, porém, é um ofício bem preciso, no qual não é possível aventurar-se do modo como fazem os chamados filósofos de 1900 e atuais: podese imaginar em matemática, mas não em filosofia. A ordem do proceder lógico é, ou não é. Meneghetti parece resignar-se. É um jovem que teria gostado de “atravessar o oceano, salvar a alma e depois morrer”. Vivia nessas coisas, e como ele, tantos outros – mesmo que depois muitos se conflagraram em fantasia esquizóide, que nada se refere ao concreto da vida. Conhece perfeitamente toda a psicanálise, encontra e admira Victor Frankl, Lacan, Rogers, ainda que sinta ter outra estrada que o torna inquieto. Nesta “obscura selva” da crise intelectual, dos valores, da existência, Meneghetti compreende ser necessário 4
A palavra “pecado” significa: cortado, dividido, cindido.
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refazer todo o fundamento para si mesmo, e, portanto, resolver o grande problema da esquizofrenia. Pode-se entender a esquizofrenia de diversos modos, mas uma que frequentemente ocorria nos anos 1940-1960 era a esquizofrenia existencial. Ela evidencia que o homem é dividido, cindido, fora da própria órbita natural: move-se, procura, mas permanece sempre imerso na angústia. “Angústia” (do latim angus = ângulo) significa: estar em um ângulo fechado, sem abertura, sem saída. Dessa forma, a vida dividida, a existência sem o seu fulcro natural, sem a sua motivação de valor, sem o resultado, isto é, uma estrada sem a chegada. É daqueles anos o célebre filme “O charme discreto da burguesia”5 do diretor espanhol Buñuel6 – que, ainda hoje, seria um grande filme para explicar essa esquizofrenia existencial – no qual há, principalmente, uma cena em que os protagonistas caminham vagarosamente, sem meta. Aonde vão? Por quê? Caminham e basta. Hoje, em diversas partes do mundo, do homossexual ao lésbico, do religioso ao laico, o conceito do caminhar está retornando, mas não no significado do escotismo ou do Touring Club (o clube dos viajantes), e sim exclusivamente como caminhar. Talvez ao caminhar em direção a uma meta qualquer, se possa encontrar algo que desperte a curiosidade ou a boa ocasião: um amigo, um trabalho, uma arte, um conhecimento, etc. Com M. Vukotic, F. Rey, D. Seyrig, P. Frankeur, B. Ogier, M. Piccoli, J. Bertheau; França 1972. 6 Cf. também as cinelogias de outros filmes deste diretor, em MENEGHETTI, A., Cinelogia ontopsicologica. Roma: Psicologica Ed, 20087. 5
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Essa situação é muito presente em todos os países europeus, estadunidenses e naqueles de língua espanhola. Na Itália é mais forte porque evoca a peregrinação que Francisco de Assis fazia frequentemente: basta prestar atenção e se percebem estas pessoas que caminham de mochila. Não buscam carona: caminham. É o sentido do nomadismo psicológico, não é um fazer ou viver para chegar. A chegada não existe, não se sabe. Inclusive nos livros, nos conhecimentos acadêmicos, universitários, nas especializações, apresenta-se e se descreve o processo, o desenvolvimento, isto é, o processo pelo processo, a pesquisa pela pesquisa7. E assim se vai adiante, enquanto isso, se vive ou se sobrevive. Tudo isto é determinado pela constatação de uma esquizofrenia existencial: a existência sem a própria identidade ôntica, como se observa também em todos que discutem o sacro, a religião. O atual Dalai Lama, por exemplo, que fala tanto do seu Tibet, mas é o primeiro a traí-lo8. Cf. no presente texto o capítulo sobre a ‘Tese’. Cf. também ‘Positivismo operacionista científico e operacionismo legal’, em MENEGHETTI, A. A crise das democracias contemporâneas. Recanto Maestro: Ontopsicologica Ed, 2007. 8 O atual Dalai Lama é um chefe religioso-filosófico que critica os outros, mas na realidade quer o poder político do Tibet e não sabe que, se por hipótese retoma o poder político, ele não governará: serão os extremistas com todas aquelas atitudes de diversidade política que se observam em todos os países. A terra plácida, calma do Himalaia, com os seus monges e as suas ascéticas contemplações já é passado. A China sempre disse a esse Dalai Lama, desde jovem, que o reconheciam como chefe religioso, mas não como chefe político. Assim acontece, por exemplo, na Europa e na Federação Russa, onde o Papa ou o Patriarca de Moscou é exclusivamente um chefe religioso. Portanto, o Dalai Lama ainda tem muito a aprender. 7
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Ao lado da esquizofrenia existencial existe a esquizofrenia patológica, isto é, aquela assim considerada por médicos, psiquiatras e psicólogos clínicos. Meneghetti entra de modo total neste tipo de esquizofrenia. Deve-se acrescentar que depois da formação sacerdotal-monástica, Meneghetti desenvolvia, diariamente, a sua atividade de pároco, de confessor, conferencista, diretor espiritual de almas, e sustentava a mãe doente e cinco irmãos e irmãs menores. Entre 1970-73, deixa com respeito e amor a Igreja católica, para total desapontamento de tantos que o amavam. Em 1974, deixa também a docência no Angelicum. Enquanto isso, por prazer pessoal se forma diariamente em arte e música analisando e copiando Murillo, Rafael, Michelangelo, Cimabue, os Macchiaioli, Corot, a escola Zen e Van Gogh. Em música, forma-se do Gregoriano às polifonias de L. Perosi, L. Refice, P. D. Stella, P. B. Rizzi. Hoje, pode dar concertos nacionais para órgão e piano. Dá início à escola de OntoArte: movimento e expressão da ação e estética da vitalidade. De 1970 a 1980 esconde a sua identidade e os seus títulos de doutorado. Não queria influenciar as livres resistências dos seus pacientes. Ele era como todos os outros. Era muito conhecido em um círculo de eminências intelectuais, mas para a massa não era ninguém. Inicia a prática clínica como psicoterapeuta no modo clássico e depois de um modo novo, curando e aprendendo coisas preciosas. Hoje possui um
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conhecimento racional excepcional sobre como se cura o tumor, a AIDS, a delinquência, a tóxicodependência, o alcoolismo9, etc. Compreendida e curada a esquizofrenia, Meneghetti percebe que descobriu a técnica instrumental para colher a cisão, o corte no esquizofrênico patológico10. Em um primeiro momento, tinha acreditado que aquela era uma situação anômala, exclusiva dos doentes. Porém, gradativamente percebeu que, com efeitos e fenomenologia diferente, o modelo, a tipologia é igual na esquizofrenia existencial. Isto é, o chamado “homem sadio” – em sentido de fisiologia médica ou também de ética social – trabalha, sacrifica-se, desenvolve-se, mas permanece sempre em frustração. Qualquer que seja a obra da sociedade, das descobertas, da ciência, da lei, etc., o homem permanece sempre desconhecido, acabado: um rei em permanente xeque-mate. Quando Kierkegaard compreendeu que o humano se encontrava em um existencialismo desamparado, acreditou encontrar a solução no salto. Portanto, o profundo pensamento de Kierkegaard se resolve na fé: visto que a razão humana é falha, então se acredita em Cristo. Sucessivamente, esta atitude é também retomada, de modo diverso, pelo psicólogo vienense Victor Frankl (que obteve uma segunda láurea em filosofia, duplicando aquela em psiquiatria), que viu em Dachau os hebreus serem mais ferozes que os nazistas contra É, todavia especificado que o alcoolizado é um lúcido que “quer”, portanto, não se pode “violentá-lo”. 9
10 Cf. MENEGHETTI, A. Esquizofrenia na ótica ontopsicológica. Recanto Maestro: Ontopsicologica Ed, 2005.