Suzana Kahn Ribeiro

o bioetanol como ação de mitigação a mudanças climáticas

Bioethanol as a Means to Mitigate Climate Change

" A recente mudança do clima foi constatada por meio de observações diretas dos aumentos de temperaturas médias globais do ar e do mar.

Onze dos últimos doze anos (1995 a 2006) estão entre os mais quentes do registro instrumental da temperatura global. "

Suzana Kahn Ribeiro Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente

Secretary of Climate Change of the Ministry of the Environment

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A mudança do clima pode ser considerada como um dos principais desafios globais a serem evitados neste e nos próximos séculos. Assim sendo, o Brasil precisa se planejar de forma a não só reduzir suas emissões e, dessa maneira, contribuir para a estabilização da concentração de gases de efeito estufa - GEEs, na atmosfera, como também se preparar para uma adaptação a um novo regime climático.

O Quarto Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima afirma que o aquecimento global é inequívoco. A recente mudança do clima foi constatada por meio de observações diretas dos aumentos de temperaturas médias globais do ar e do mar. Onze dos últimos doze anos (1995 a 2006) estão entre os mais quentes do registro instrumental da temperatura global. Nesse sentido, a Política Nacional sobre Mudança do Clima proverá o país com dois objetivos nacionais permanentes: 1. Reduzir as emissões antrópicas por fontes e fortalecer as remoções antrópicas por sumidouros de GEEs no território nacional, e 2. Definir e implementar medidas para promover a adaptação à mudança do clima das comunidades locais, dos municípios, estados, regiões e de setores econômicos e sociais, em particular aqueles vulneráveis aos seus efeitos adversos.

Um importante instrumento da Política Nacional é o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que pretende não apenas coordenar as ações que ocorrem com o propósito de, direta ou indiretamente, reduzir as emissões de GEEs e provocar um aumento de sua remoção por sumidouros, mas também fortalecer outras iniciativas, além de promover novas ações. Assim sendo, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima pode ser considerado uma “obra em progresso”, uma vez que está em constante atualização. Além desses objetivos principais, também se busca a identificação de lacunas de conhecimento, tanto para a melhor implementação das medidas de mitigação, como para o aumento do conhecimento das vulnerabilidades climáticas do país, de forma que se possa traçar um plano de ação de adaptação.

No que se refere à mitigação, os principais desafios a serem enfrentados pelo Brasil são: de um lado a redução de suas emissões decorrentes de uso e mudança de uso do solo, e de outro lado, o crescimento econômico e social seguindo um caminho de uso racional e eficiente de recursos naturais,

Climate change may be viewed as one of the main global challenges to be avoided in the current and forthcoming centuries. Thus, Brazil must plan the way, not only to reduce its emissions, thereby contributing to the stabilization of greenhouse gases (GHG) in the atmosphere, but also to prepare itself for the adoption of a new climate regime. The Fourth Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change states that global warming is unequivocal. The recent change in climate was observed in direct observations of increases in average temperatures of the air and the sea. Eleven of the last twelve years (1995 to 2006) are among the twelve hottest in the registration, using instruments, of the global temperature. In this respect, the National Policy on Climate Change will provide the country two permanent national objectives: 1. Reduce anthropic emissions by sources and enhance anthropic removals through GHG sinks within the country, and 2. Define and implement measures to promote the adaptation to climate change of local communities, municipalities, states, regions, and economic and social sectors, particu- larly those especially vulnerable to its adverse effects.

An important instrument of the National Policy is the National Plan on Climate Change, which is intended not only to coordinate actions that take place, directly or indirectly, for the purpose of reducing GHG emissions, thereby increasing their removal through sinks, but also to enhance other initiatives, apart from promoting new initiatives. Thus, the National Plan on Climate Change may be considered “a work in progress”, given that it is constantly being updated. Apart from these main objectives, one is also searching for knowledge gaps, both for the better implementation of mitigation initiatives, and also for the increase in knowledge about the country’s climate vulnerabilities, to be able to draw up an action plan for adaptation. Concerning mitigation, the main challenges facing Brazil are: on the one hand, the reduction of its emissions resulting from the use of the land, and land usage changes, and on the other hand, economic and social growth, following a path of rational and efficient use of natural resources, thereby causing the least possible environmental impact.

causando, dessa forma, o menor impacto ambiental possível. O Brasil irá enfrentar os desafios da mudança climática tanto por meio de estratégias de mitigação como de adaptação, porém cabe ressaltar a relevância do aprofundamento do conhecimento dos custos dessas alternativas, de maneira a se optar pela adoção das medidas mais custo efetiva pa- ra o país. Assim, torna-se imperativo que políticas públicas sejam traçadas para enfrentar os desafios associados à miti- gação e à adaptação à mudança do clima. No entanto, as es- tratégias para essas ações de mitigação e adaptação deverão levar em consideração as especificidades e vulnerabilidades de cada região. Cabe ao Brasil harmonizar suas ações com os processos de desenvolvimento econômico e social.

Como alternativa, com grande potencial de mitigação e, simultaneamente, promoção do desenvolvimento nacional, está o uso de bioetanol, tanto na substituição de combus- tíveis líquidos, no setor de transporte, como insumo para a geração de eletricidade. O bioetanol também atende uma demanda por diversificação energética. Do ponto de vista estratégico, é interessante, pois pode ser produzido em dife- rentes regiões. Do ponto de vista ambiental, é positivo, uma vez que é produzido a partir de biomassa renovável, suas emissões de CO 2 , principal gás dentre os GEEs, são praticamente anuladas, pois, quando a biomassa volta a crescer, utiliza-se do mesmo CO 2 liberado para a atmosfera. É nesse contexto que o bioetanol assume um importante papel no que tange à medida de mitigação de GEEs nos setores de transporte e de geração de energia elétrica. No Brasil, o cultivo da cana-de-açúcar para a produção do álcool combustível já é um exemplo para o mundo de uma alternativa energética competitiva baseada na biomassa. Evidentemente, não se espera que o bioetanol venha a substituir integralmente os derivados de petróleo, mas certamente pode ser parte significativa da matriz energética mundial, em especial no setor de transporte. Nesse sentido, o Brasil deve se posicionar de forma a manter a liderança na produção de biocombustíveis. O mundo todo se prepara para produzi-los. No entanto o Brasil possui enormes vantagens comparativas, como a disponibilidade de terra agricultável, recursos hídricos, clima favorável, entre outras. Um dos instrumentos atualmente em negociação é o NAMA - National Appropriate Mitigation Action, que são ações de mitigação apropriadas nacionalmente. Esse instrumento surgiu por ocasião do processo de Bali (Bali Road Map), como forma de estimular os países em desenvolvimento a reduzirem sua expectativa de aumento de emissões. Para cada NAMA, espera-se uma contrapartida financeira por parte dos países desenvolvidos. Diferentemente do MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o NAMA não trata de projetos específicos e sim de uma ação nacional, que deve ser estruturante para o país. Espera-se, dessa forma, que o bioetanol possa representar um importante NAMA para o Brasil em um novo regime climático. O Brasil, como país em desenvolvimento, tem o compromisso de reduzir sua expectativa de emissão, ou seja, desacelerar a curva de crescimento das emissões de GEEs. A maior parte do desvio possível dessa curva, em 2020, deverá se dar por conta da redução das taxas de desmatamento na Amazônia. Se mantivermos o mesmo ritmo de crescimento, com um cenário tendencial, a redução de desmatamento da Amazônia representará um desvio de cerca de 20% no ano de 2020. No entanto, o Brasil pode contribuir ainda mais no esforço global de redução das emissões mundiais por meio de outras ações de mitigação. O bioetanol tem potencial de colaborar enormemente para o desvio da curva de emissões brasileiras sendo um NAMA com grande impacto no novo período de negociação.

The means for Brazil to face the challenges of climate change will be both through mitigation and adaptation strategies, however one should emphasize the relevance of deepening one’s knowledge about the costs of such al- ternatives, so as to opt for the most cost effective initiatives for the country. Thus, it becomes imperative that public policies be laid out to face the challenges associated with mitigation and adaptation to climate change. However, the strategies for these mitigation and adaptation initiatives must take into consideration the specific aspects and vulnerabilities of each country or region. It is up to Brazil to harmonize its actions with economic and social development processes. The alternative, for Brazil, with great mitigation potential, which simultaneously promotes national development, is the use of bioethanol, both in replacing liquid fuel in the transportation sector, and as input in electric power generation. Bioethanol also meets the demand for energy diversification. From a stra- tegic point of view, this is interesting, because bioethanol can be produced in different regions. From the environ- mental point of view, it is also positive, given that it is produced from renewable biomass, its CO 2 (the main gas causing the greenhouse effect) emissions are practically eliminated when biomass grows again, given that, to that end, one uses the same CO 2 contained in the atmosphere.

It is in this context that bioethanol plays an important role in terms of mitigating GHG effects, whether in the transportation sector, or in the generation of electric power. In Brazil, the cultivation of sugarcane for the production of alcohol as fuel is already an example for the world, of a competitive energy alternative based on biomass. Obviously, one does not expect bioethanol to fully replace products derived from oil, however, it may surely become a significant part of the world energy matrix, particularly in the transportation sector. In this regard, Brazil must position itself to uphold its leading position in the production of biofuel. The whole world is getting ready to produce it. However, Brazil has enormous com- petitive advantages, such as the availability of land for agriculture, hydric resources, and a favorable climate, among others. One of the instruments currently under negotiation is NAMA (National Appropriate Mitigation Action), which consists of nationally appropriate mitigation initiatives. This instrument surfaced on the occasion of the Bali process (Bali Road Map), as a means to encourage developing countries to reduce their expectations concerning the increase in emissions. For each NAMA, one expects financial offsetting on the part of the developed countries. Unlike the CDM (Clean Development Mechanism), NAMA does not handle specific projects, but rather a national initiative, intended to provide the country the needed structure. In this way, one hopes that bioethanol may represent an important NAMA for Brazil in a new climate regime. Brazil, as a developing country, is committed to reducing emissions, i.e., to decelerating the growth curve of GHG emissions. Most of the possible deviation from this curve, in 2020, is expected to occur due to the reduction in deforestation rates in Amazonia. If we maintain the same growth rate, in a trend scenario, the reduction in deforestation in Amazonia will represent a deviation of about 20% in the year 2020. However, Brazil can do more for the global effort of reducing world emissions, through other mitigation initiatives. Bioethanol has enormous potential in cooperating towards the Brazilian emissions’ curve deviation, therefore being an important NAMA with great impact in the new negotiation period.