Q
Índice
editorial de abertura
A
corrida em direção a uma economia de baixo carbono é irreversível e urgente para alcançar o compromisso de limitar o aumento da temperatura média global em menos de 2 ºC, acima dos níveis pré-industriais, e de envidar medidas para restringir o aumento a 1,5 ºC. Tal compromisso, assumido pelo Brasil e mais 188 países no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, possui força mandatória em nossa ordem jurídica interna. Desse modo, ainda que o Brasil seja, historicamente, referência no uso de fontes renováveis, a política energética brasileira continua sendo aprimorada, com vistas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), bem como preservar a segurança energética, a partir do uso estratégico dos recursos nacionais.
As empresas do setor de petróleo, inclusive, têm revisto suas estratégias e seus planos de negócios em virtude das restrições ambientais cada vez maiores no mundo, que impulsionam a redução do uso de combustíveis fósseis. Nesse sentido, a visão estratégica dos mercados de combustíveis veiculares e de biogás, no médio e longo prazo, está alinhada ao planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), que tem como um de seus objetivos estratégicos formular políticas e viabilizar medidas para assegurar o atendimento pleno às necessidades inerentes ao suprimento de recursos energéticos. O referido objetivo estratégico coaduna-se com iniciativas relevantes para o desenvolvimento do setor, como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei número 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
Bento Albuquerque
Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia
