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A Cogerh dentro do sistema hídrico
by O POVO
Éparticular e muito característico do Ceará ter uma Secretaria de Recursos Hídricos que trabalha apenas com Recursos Hídricos. O secretário Francisco Teixeira defende que, embora a água seja transversal a todas as outras políticas, há uma forte interação com outras secretarias. A SRH é, também, a única secretaria de Recursos Hídricos que coordena toda a política e estabelece as diretrizes do planejamento e a coordenação político-institucional dos processos.
“A sociedade é muito dinâmica e, às vezes, você precisa adequar o arcabouço legal às novas realidades. Então, a secretaria tem um poder normativo-regulador na política de recursos hídricos, na gestão desses recursos hídricos”, afirma Teixeira.
A COGERH É PARTE DO SISTEMA HÍDRICO COORDENADO PELA SRH E TEM INSTITUIÇÕES VINCULADAS. SÃO ELAS:
• A Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra) é de 1987, tão antiga quanto a própria secretaria. É o braço que acompanha, fiscaliza as grandes obras planejadas, concebidas pela secretaria, e executa outras obras por administração indireta, a exemplo de construção de poços, implantação de chafarizes e dessalinizadores.
• Com a criação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) em 1992 foi estabelecido o primeiro aparato legal para a política de recursos hídricos no Ceará. A Cogerh surgiu da necessidade de instituir um órgão encarregado do técnico-operacional da gestão de recursos hídricos.
• Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), criada há 47 anos, começou como Fundação Cearense de Chuvas Artificiais e adquiriu, com o tempo, expertise na previsão do tempo e do clima.
SECRETÁRIO FRANCISCO TEIXEIRA
CRÉDITO: FÁBIO LIMA/ O POVO
“A Sohidra trabalha obras em todos os níveis porque a gente, para ter uma boa convivência com o semiárido, precisa trabalhar diversos níveis de obras hídricas. Desde aquelas para atender as comunidades rurais até aquelas para atender uma metrópole como Fortaleza”, pontua Teixeira.
“Essas entidades fecham um ciclo que envolve as diversas fases de planejamento de recursos hídricos. Há um órgão coordenador, que coordena a implementação da política, que desenvolve os projetos principais; tem o órgão que ajuda a implementar esses projetos fisicamente, no campo, como a Sohidra; tem o braço da gestão, que é a Cogerh; e tem o braço mais científico, tecnológico e que trabalha com a previsão do tempo e do clima”, detalha o secretário.
As instituições se integram do ponto de vista das necessidades de implementação de política. E funcionam em um mesmo fluxo para garantir a água. Seja no planejamento, enquanto secretaria; nas obras; no gerenciamento e operação da infraestrutura hídrica; e também no desenvolvimento de estudos aplicados e a relação entre a academia e a prática.
“Sobre esse aspecto, nosso sistema também é único no Brasil. Você não vai encontrar um estado que tenha esse arcabouço institucional, que tenha essa estrutura”, continua Teixeira. “Daí a gente ter conseguido chegar onde chegou: um sistema minimamente sólido do ponto de vista institucional. Dá resposta às diversas fases da convivência com o semiárido, seja na fase de abundância de água, seja no período de escassez hídrica como nós estamos vivendo nos últimos anos”.
