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Gerenciamento integrado e participativo dos recursos hídricos
by O POVO
Engenheiro civil e mestre em Recursos Hídricos, Francisco José Teixeira já tinha experiência com recursos hídricos antes de entrar na Cogerh por meio do mesmo concurso público, em 1994. Hoje titular da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) do Estado do Ceará, Teixeira tem uma importante passagem no setor.
Na SRH, já foi diretor técnico, coordenador dos programas do Banco Mundial e secretário adjunto de Recursos Hídricos. Na Cogerh, foi diretor de Planejamento e diretor presidente, além de já ter atendido como titular na Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra). Também foi assessor especial e secretário de Infraestrutura Hídrica no Ministério da Integração Nacional. Em outubro de 2013, chegou ao cargo de Ministro da Integração Nacional.
Na década de 1980, estagiou na Serviços Integrados de Assessoria e Consultoria Ltda (Sirac), empresa que em parceria com franceses, desenvolveu planos diretores de aproveitamento agrícola no interior do Nordeste. Foram eles que desenvolveram os planos diretores das bacias do São Francisco, Jaguaribe e Parnaíba, só para citar alguns exemplos. Tratando-se de viabilidade e projetos, Teixeira pegou o final dos estudos dos grandes rios, que haviam começado entre os anos 1960 e 1970. Tudo voltado para a agricultura irrigada.
FRANCISCO TEIXEIRA
“A área de planejamento hídrico sempre foi o meio com o qual eu convivi na iniciativa privada e depois, como a oportunidade do concurso da Cogerh, em 1994, fiz parte de uma turma selecionada no âmbito desse concurso. Nessa época, éramos 20 técnicos de várias áreas, era uma equipe multidisciplinar”, lembra Teixeira. A multidisciplinaridade é característica da área hídrica, e isso Teixeira constatou antes de chegar à Cogerh, quando trabalhou em consultoria.
O secretário já tinha 12 anos de experiência na área quando entrou na Cogerh. Ainda assim, aquilo tudo era novidade. “Foi algo novo para mim também porque nós aprendemos juntos, a equipe inteira, todas as facetas do gerenciamento integrado e participativo dos recursos hídricos. A experiência que eu tinha com planejamento e alguma gestão hídrica era aquele que era desenvolvido, estabelecido pelo Estado, com pouca ou quase nenhuma participação da sociedade”, comenta.
O secretário explica que, na época, a participação da sociedade era muito pequena. Havia uma demanda para melhorar as condições de vida da população do interior do Nordeste brasileiro. “Trabalhando, sobretudo, planos para diminuir a desigualdade regional, de áreas dentro do próprio Nordeste, entre o interior e as capitais”, explica. Assim como naquele tempo, as Regiões Metropolitanas das capitais detêm a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) desses estados. É superior também quando se fala em aporte de recursos federais.
No começo, era trabalhada de forma mais acentuada a gestão da oferta dos recursos hídricos, embora fosse necessário também conhecer a demanda. Hoje, há um equilíbrio maior entre gestão da oferta e gestão da demanda. Ali, o trabalho de forma integrada era a grande novidade para as duas dezenas de recém-contratados. A gestão integrada incluía não só o ciclo hidrológico. Era essencial entender a dinâmica climática e trabalhar o monitoramento das chuvas e dos reservatórios - que guardam os estoques hídricos - e o próprio uso da água.
CRÉDITO: FÁBIO LIMA / O POVO
GESTÃO INTEGRADA, PARTICIPATIVA E DESCENTRALIZADA
• A gestão integrada enxerga os usos, todas as fases do ciclo hidrológico, a participação de União, Estado e Municípios.
• A gestão participativa tem o envolvimento dos órgãos governamentais, federais, estaduais e municipais, além da participação dos usuários e de entidades que trabalham para conservar e preservar o meio ambiente.
• A gestão descentralizada trabalha os recursos hídricos integrando municípios. Exemplo disso é a abertura dos escritórios regionais da Cogerh em todas as regiões hidrográficas.
