Luanna Dantas Kawagoe 2020
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AÇÃO
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DESE
03
BO
ZER que horas
direito à cidade? socialização
Considerações Referências Bibliográficas
ÃO
O Ã Ç A O Ã Ç A -
O
8
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Introdução
+ Problemática
Os problemas urbanos causados pelo o uso e a ocupação do solo irregular, são como exemplo: o trânsito caótico causado pela quantidade de carros utilizados diariamente, a falta de transporte público, as especulações imobiliárias, os equipamentos públicos de baixa qualidade ou inexistentes (MARICATO, 2019). O Condomínio Porto Rico, em Santa Maria na RA XIII, localiza-se em Brasília-DF, sendo reconhecido como um Assentamento Precário (IBGE, 2000). Nele vivem cerca de 20 mil moradores, famílias em situação de vulnerabilidade social, em média com renda bruta salarial de 0 a 2 salários mínimos por pessoa (PDAD, 2018). A ocupação do condomínio iniciou por volta de 1998 e somente depois de 20 anos a infraestrutura chegou no local.
O governo busca possibilitar a qualidades de vida e regulamentar as Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS, porém não consideram as características principais daquela população, assim ocasionando desafeição do comunidade com o local que mora. Portanto, como deve-se mitigar os problemas de relação entre indivíduo e espaço urbano? Como a Assistência Técnica pode ajudar com ações urbanas táticas?
Conforme a Lei Complementar nº 753/2008, o Setor Habitacional Ribeirão é composto pela Área de Regularização de Interesse Social (ARIS), ocupada pelo assentamento denominado Porto Rico, declarada Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). A ZEIS está inserida numa poligonal maior, a qual inclui uma área de 183,62 hectares, visando oferecer mais área para os equipamentos necessários à sua regularização, assim como para unidades residenciais construídas que exijam uma transferência por questões ambientais (PCA, 2010). Atualmente, os caminhos possíveis para melhoria das condições de habitabilidade nas periferias do Brasil, perpassam os debates sobre a integração espacial e o direito à cidade, que historicamente são negligenciados à população de baixa renda, gerando bairros sem infraestrutura e urbanização enquanto nas regiões centrais e formais há abundância de transporte público adequado, equipamentos públicos como saúde, educação, segurança, iluminação pública e saneamento. 9
Qual objetivo deste Guia? Estudar condições de habitabilidade no ambiente urbano, com foco nas necessidades do Porto Rico, pontos estratégicos de socialização e permanência urbana e urbanismo tático.
Embasar teórico-conceitualmente à exclusão socioespacial, o direito à moradia e a cidade, assentamentos precários, socialização e participação social. Ler tecnicamente as condições urbanas do Porto Rico, do ponto de vista de suas necessidades urbanas, ambientais e econômicas. Mapear os desejos dos moradores quanto ao seu território, identificando valores culturais, com fins na participação ativa. Coletar casos que possibilitem uma visão mais complexa para intervenções em assentamentos precários com participação. Planejar e projetar solução técnica e participativas para a população do Condomínio Porto Rico. 10
Por que deste Guia?
CENTRO-OESTE
O que impulsionou a realização deste trabalho foi apontar os problemas reais da cidade de Brasília mais especificamente na região administrativa Santa Maria em um local de assentamentos irregulares, Porto Rico. Os assentamentos precários e da exclusão socioespacial e quanto a arquitetura e o urbanismo têm papel fundamental para a construção de uma sociedade e da vida urbana, entendendo a importância da profissão no âmbito social, devendo assim está para toda população. Existem vários projetos de reabilitação urbana para as favelas no Brasil, porém não são muito democráticos e sim mais elitizados, nem tão pouco são realizadas considerando o impacto social, notando a história e a cultura daqueles moradores. Esta pesquisa tem como objetivo principal fornecer possibilidades de melhoria para o Condomínio Porto Rico – Santa Maria – Distrito Federal, com participação ativa da comunidade do local, ouvindo suas reais necessidades, debatendo sobre o direito à moradia e à cidade e refletindo sobre como o urbanismo pode ajudar. Usando referencial teórico e utilizando estudos de casos, dados e levantamentos já existentes, como por exemplo o projeto de Parklet – Ocupando o espaço público em Belém – PA, que estimula a população a utilizar a cidade caminhando, utilizando o transporte público, preservando o meio ambiente e dispondo mobiliários urbanos. Os mapas a seguir mostram como o Distrito Federal é marcado por assentamentos precários e o déficit de infraestrutura é alto, e pontuando o Porto Rico como um deles.
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Santa Maria é uma ARIS que indica sua precariedade.
Como fizemos este guia? 1
Buscas livros que ajudem a entender a cidade e o Porto Rico. O embasamento teórico-conceitual é realizado por meio de revisão bibliográfica apresentado no Capítulo 1, os autores-chave são Ermínia Maricato, David Harvey, Véras para embasar os conceitos de exclusão socioespacial, o direito à moradia e a cidade, assentamentos precários, socialização e participação social.
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Mapear o Porto Rico.
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Coletando os desejos da comunidade.
A leitura técnica é produzida por meio de diagnóstico urbano, baseado na Metodologia dos Kohlsdorf, nesta metodologia a assentamento precário é interpretado em camadas que visam compreender as várias dimensões morfológicas do espaço. São assuntos necessário para esta leitura: (página 10)
Os desejos comunitários serão mapeados em momentos específicos com representações sociais, segundo programação: Datas: 12/10/2019 - 13/10/2019 e 19/10/2019 - 20/10/2019 3.1 Paralelamente é necessário identificar o perfil da população que poderá executar em caráter de mutirão os projetos previstos. São dados a serem coletados: (página 11)
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Os casos a serem coletados serão escolhidos segundo os critérios: 1. 2. 3.
Terem participação social Visar a integração socioespacial e o direito à moradia e a cidade Possuírem intervenções no âmbito urbano
A análise dos casos pressupõe as mesmas categorias do diagnóstico, exceto do bioclimáticos – que não representam as necessidades de Santa Maria. Deve-se incluir ainda uma análise qualitativa sobre os resultados esperados/desejados e alcançados.
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Projeto. Todos os materiais produzidos nas etapas anteriores serão reunidos em um projeto urbano para o Condomínio Porto Rico.
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Morfologia
Categoria analitica
Assunto
Orientação Solar
configuração do relevo e inclinação do sol pelas estações que revelam necessidades de conforto para cada situação urbana.
Orientação Eólica
configuração dos ventos predominantes no bairro.
Bioclimática
tipo de vegetação (árvores, arbustos, forragem) existentes e sugestão de novas plantas em determinados locais.
Vegetação
solo côncavo, convexo, plano ou ondulado.
Relevo do Solo
percentual, localização, distribuição e tamanho dos espaços convexos (muito pequeno, pequeno, médio, grande ou muito grande).
Convexidade
Co presencial
Econômico - Financeiro
Funcional
Constitutividade
quantitativo dos espaços convexos.
Integração axial
conectividade e integração dos eixos axiais.
Hierarquia viária
configuração de vias expressas, arterial, coletora, local e verde. custos e benefícios devidos a características morfológicas e de áreas livres públicas.
Custos vs Benefícios Características das atividades
uso do solo, taxas de ocupação e coeficiente de aproveitamento dos lotes.
Qualidade dos espaços
proporção, figura, volumetria e permeabilidade.
Risco ambiental
uso e ocupação do solo em áreas de preservação permanente (APPs).
Comunidade
Categoria analitica
Materiais de construção na comunidade ou entorno
Lojas de materiais de construção Pequenas indústrias de transformação: marcenaria, serralheria ou floricultura.
Mão de obra profissional
Marceneiro Serralheiro Pedreiro Mestre de obra Jardineiro Pintor Grafiteiro
Disponibilidade de horário da população
Durante a semana ou fim de semana e em qual período (manhã, tarde ou noite).
Assunto Os materiais disponíveis na região ajudam na execução do projeto dentro do prazo estimado.
A mão de obra disponível deve ser considerada como limitador de um projeto que pressupõe a execução em caráter de mutirão.
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A disponibilidade de horário da população para o mutirão é essencial para a execução do projeto.
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Quais sĂŁo seus direitos? 15
Assentamentos precários e habitação A construção de Brasília visava suprir os problemas de outras cidades sem planejamento urbano. O processo de construção da nova capital acarretou a segregação espacial, pela falta de moradias decorrido a grande massa populacional que veio por incentivo político para ajudar na implantação da cidade e os garantindo melhor qualidade de vida (OLIVEIRA, 2006). Assim, os migrantes de baixa renda foram realocados em cidades mais distantes do Plano Piloto, as chamadas cidades-satélites, que incidam em assentamentos precários sem infraestrutura inicialmente. A cidade projetada de forma modernista e racional pelo arquiteto-urbanista Lúcio Costa acabou se desenvolvendo de modo segregacionista e exclusiva, o governo participou de forma empírica na marginalização urbana, vendo a cidade como um grande mercado imobiliário.
Existem casas sobre a Área de Preservação Permanente (APP) do Ribeirão Santa Maria e de Veredas[2]. Percebe-se o risco para a qualidade de vida da população do Porto Rico e impactos negativos ao meio ambiente. A apropriação desigual do espaço urbano, quanto a qualidade de vida do cidadão brasileiro ainda está ligada ao nível socioeconômico. O crescimento urbano sem controle do Distrito Federal seria um dos principais fatores responsáveis pelos conflitos gerados no espaço urbano, do mesmo modo, produto de transformações da sociedade moldada em classes (COELHO, 2005).
Como em outros estados do país, o crescimento populacional foi acontecendo cada vez mais rápido, os preços inacessíveis para moradia na capital e o planejamento urbano foi tardio acarretando assim a segregação. Para sanar os problemas e os parcelamentos de solo irregular, o governo do Distrito Federal passou a disseminar lotes em cidades-satélites. Entre elas está incluída a Região Administrativa Santa Maria que foi criada no dia 04 de novembro de 1992 com o programa de Assentamento de Famílias de Baixa Renda. O Setor Habitacional Ribeirão (Condomínio Porto Rico) faz parte de uma área de expansão da Santa Maria, ARIS Ribeirão que está em processo de urbanização desde 2009. A origem de sua ocupação acontece desde 1998, onde grileiros parcelaram e especulam as terras irregulares que eram chácaras pertencentes a área rural da cidade, e vendia por um preço baixo para população de baixa renda e excluída sócio espacialmente. O Porto Rico se solidificou sobre uma área ambientalmente frágil, aproximadamente a uma jazida de extração de areia.
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Exclusão Socioespacial Entende-se que a exclusão socioespacial iniciou-se com o processo de globalização na metade do século XX. Com a crise do capitalismo em 1970, as cidades passaram a ter um novo modo de consumo, a população deixava cada vez mais as pequenas cidades rurais e se deslocavam para as capitais. Essa mudança trouxe implicações graves para a sociedade, tornando o espaço urbano um grande negócio, do qual o acesso a ela torna-se um caminho exorbitantemente desigual, segregado e pouco democrático. Por este ângulo pode-se considerar que esta transformação acarretou problemas como a pobreza, miséria, desigualdade, marginalidade, violência, desemprego, disputa pelo solo urbano, segregação socioespacial entre diversos outros problemas nas cidades (GEDDES, 2000; SEYFANG, 2004).
As periferias por sua vez ficam distantes dos centros econômicos, fazendo com que aquela população tenha que se deslocar diariamente para ter acesso aos equipamentos públicos de boa qualidade, ao trabalho, educação e lazer. Os lotes em grande maioria são ilegais e irregulares, não atendendo as exigências mínimas de habitação, os espaços públicos quando existentes sem manutenção e infraestrutura. Os efeitos da política e economia do Brasil faz com que o solo adequado à habitação tenha um valor inacessível aos mais pobres, excluindo estes indivíduos da sociedade e acarretando diversos problemas sociais, afastando-lhes do direito à moradia e o direito à cidade.
De acordo com Véras (2000, p. 16), a propriedade privada do solo, das desigualdades de acesso aos equipamentos, da desigual disponibilidade dos serviços urbanos, da habitação tratada como mercadoria inacessível às camadas de menores rendimentos, da existência de bairros populares e extensas periferias desequipadas. As cidades com o passar dos anos e cada vez mais torna-se mercadoria a qual deve ser consumida, o preço do solo impede o acesso de todos, sendo o público-alvo aqueles com melhor condição financeira. Em contrapartida o aumento do consumo econômico da população moderna, a produtividade cresce em base do trabalho árduo da classe proletária, fazendo com que estes trabalhem cada vez mais (MARICATO, 2019). As periferias por sua vez ficam distantes dos centros econômicos, fazendo com que aquela população tenha que se deslocar diariamente para ter acesso aos equipamentos públicos de boa qualidade, ao trabalho, educação e lazer. 17
Direito à moradia e à cidade A Constituição Federal de 1988 no art. 6º assegura a todo cidadão brasileiro o direito à moradia. Em sua redação define:
Existem vários movimentos sociais de minorias que são excluídos do processo de produção das cidades como pessoas de baixa renda, negros, mulheres, LGBT´s, pessoas com deficiência, indígenas reivindicam seus direitos aos espaços públicos. É necessário dar atenção com uma visão mais humanitária para estes indivíduos vulneráveis, incluindo e dando-os seus direitos.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. O direito a cidade está descrito no Estatuto da Cidade na Lei 10.257/2001, no art. 2º, discorre por diretrizes gerais direitos de interesse social, bem-estar do cidadão e em prol do meio ambiente. Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I – Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Ambos direitos são universais e deveria ser garantido de modo coletivo, de forma justa, democrática e inclusivas em conjunto com os direitos civis, políticos, humanos, sociais, culturais e econômicos. No Brasil a situação inverte-se, aos pobres são negados estes direitos, excluindo-os da sociedade, dos processos urbanos e do planejamento do espaço urbano, acarretando a desigualdade e preconceito de renda, raça, gênero e religião. 18
Assentamentos precários Os assentamentos precários avolumaram-se nos anos de 1950, quando o centro das cidades passou a ser o núcleo de concentração. Moradores e trabalhadores campesinos moveram-se de pequenas cidades e posteriormente para os grandes centros, em busca de melhoria de vida, oportunidades de um trabalho e moradia.
Visando regularizar os assentamentos já construídos formal ou informalmente - aprovou-se a Lei Federal nº 6.766/79 (Lei Lehman) definindo que o parcelamento do solo sem infraestrutura era ilegal, fazendo com que a compra do lote popular seja dificultada. Anos depois do regime militar, a democracia tem voz juntamente com movimentos sociais que reivindicam a regularização das periferias, criam-se leis para a garantir estas regularizações e dando a estes cidadãos o direito à moradia e a cidade. Ainda assim, há a necessidade de avanços, pois, poucos casos de intervenção urbanística conseguem ter êxito. Fica claro que por mais que tenham leis de Programas de Intervenção em Assentamentos Precários a fala governamental não condiz com a realidade.
Com este crescimento populacional as capitais não atendiam a demanda necessária da maior parte da população, pessoas de baixa renda que não tinham espaço no centro, precisaram se locomover e encontrar um local para morar, com lotes mais baratos que pudessem construir suas próprias casas. Esta foi a receita para geração dos assentamentos precários, uso irregular do solo, riscos ao meio ambiente e a urbanização nas favelas. A partir do fim da 2ª guerra mundial, a extensão do assalariamento, o acesso por ônibus à terra distante e barata da periferia, a industrialização dos materiais básicos de construção, somando às crises do aluguel e às frágeis políticas habitacionais do Estado, tornaram o trinômio loteamento popular/casa própria/autoconstrução a forma predominante de assentamento residencial da classe trabalhadora (MAUTNER, 1999, p. 249).
Os tipos de Assentamentos Precários de acordo com o Ministério das Cidades são três tipos básicos: loteamentos (clandestinos ou irregulares), favelas e cortiços.
Nos anos de 1970 e 1980 o desemprego no Brasil aumenta e consequentemente menor o custo de vida, o preço da terra e os assentamentos precários. Visando atender as antigas e novas demandas, o Estado criou conjuntos habitacionais precários desde o início, especialmente aqueles sob a política do Banco Nacional da Habitação. (MARICATO, 2001)
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Assentamentos precários Abaixo verifica-se o quadro de caracterização das principais tipologias:
Figura 1 – Quadro de caracterização das principais tipologias de assentamentos precários. Fonte: Ministério das Cidades. 2010 20
Assentamentos precários Abaixo
verifica-se
o
quadro
de
variáveis
das
caracterizações dos Assentamentos Precários:
Figura 2 – Variáveis relevantes para caracterização dos Assentamentos Precários. Fonte: Ministério das Cidades. 2010
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Socialização O processo de socialização, da vida urbana, da convivência nas cidades é fundamental para a construção das sociedades nos espaços públicos e sociais. É por meio dos relacionamentos que os cidadãos se comunicam e constroem lugares melhores, a socialização causa um efeito de inclusão a um certo grupo, o indivíduo se sente mais compreendido diante a sociedade e assim constrói sua própria identidade (PAUGAM, 1991). As más condições dos espaços públicos e a segregação espacial dificultam a convivência dos indivíduos gerando afastamento coletivo da vida urbana e de seus direitos.
Permitindo a permanência e circulação no espaço público e atendendo as necessidades e exigências da comunidade. A fragmentação da sociedade a partir da urbanização denota a individualidade nas relações, sendo no trabalho, na escola, no meio urbano acarretando diferenças e preconceitos. Portanto, o incentivo da socialização nos espaços públicos da cidade, do respeito, da educação é extremamente imprescindível nas gerações e comunidades e no desenvolvimento das cidades, utilizando a democracia e justiça
A socialização está assimilada com a cultura da região, hábitos, valores e crenças. As relações sociais são influenciadas pelas experiências de vida. Seja qual for a classe social, cor, religião e etnia todos seres humanos estão em constante processo de socialização dentro dos ambientes de convívio, este processo provoca resultados positivos no desenvolvimento das cidades e dos indivíduos coletivamente e individualmente. A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo de uma série de normas e princípios — sejam morais, religiosos, éticos ou de comportamento — que balizam a conduta do indivíduo num grupo. O homem, mais do que formador da sociedade, é um produto dela (DURKHEIM, 1912). O desenho urbano tem papel fundamental para a socialização dos indivíduos, espaços convexos menores de convivência, do qual os moradores consigam enxergar o que está acontecendo na rua/bairro. Inclui-se também análise ambiental de qualidade, criando ambientes que possa ter atividades diárias para aquela população, mitigando a monotonia do dia-a-dia. 22
Participação Social A participação social foi retomada em 1988 ao ser inserida na Constituição Federal Democrática. Ela é garantida a todo cidadão brasileiro, organizações não governamentais, sindicatos e grupos sociais, interessados em uma cidade melhor para si e suas futuras gerações. É por meio da participação que a sociedade exerce seu papel democrático e faz uso aos seus direitos como cidadãos, podem expor suas necessidades nos espaços públicos e exigir retorno do Poder Público.
Por eficácia de ação: 1. Vinculante 2. Não vinculante Quanto a estrutura de intervenção: 1. Consultiva 2. Executiva
Essa participação também não é substitutiva da atuação do Poder Público. A proteção dos interesses difusos deve levar a uma nova forma participativa de atuação dos órgãos públicos, desde que não seja matéria especificamente de segurança dos Estados. (MACHADO, 2009, p. 100)
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A participação social para criação de novas leis é obrigatória de acordo com o Constituição Estadual, no art. 141.
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Art. 141. No estabelecimento de normas e diretrizes relativas ao desenvolvimento urbano, o Estado e o Município assegurarão: [...] III – participação de entidades comunitárias na elaboração e implementação de planos, programas e projetos no encaminhamento de soluções para os problemas urbanos;
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No planejamento urbano a participação social é a oportunidade de escutar as necessidades e exigências da comunidade, as características principais do local onde vivem. Esta ligação do arquiteto urbanista com a população é essencial para qualquer melhoria. Ao mesmo tempo, a comunidade deve atuar na produção da cidade em conjunto e com assistência dos arquitetos. Existem alguns tipos de participação social, segue abaixo: 23
Participação orgânica: inclusão dos cidadãos em órgãos de Poder Público. Exemplo: corporações públicas. Participação funcional: atuação dos cidadãos com auxílios em atividades públicas. Exemplos: consultas públicas, petições e propostas. Participação cooperativa: cidadão privado, não exercendo atividades públicas, mas de interesse geral com auxílio do Poder Público. Exemplo: atividade de utilidade pública. Participação direta: sem a presença de intercessores. Participação indireta: participação do Poder Judiciário.
D
DE
E SE E D E S E D E E S S E E
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D
DE
comunidade 25
A fim de identificar os desejos da população, optou-se por fazer entrevista porta-a-porta com questionários estruturados e conversas informais. Nos dias 12, 13, 19, 20 do mês de outubro de 2019. foi realizada entrevistas no Porto Rico com intuito de identificar características físicas e sociais. Optou-se por efetuar a pesquisa domiciliar. O tipo de entrevista foi não vinculante, para o levantamento do perfil populacional, sócio econômico. O Porto Rico foi setorizado em 4 zonas, para fins de operacionalização em campo, e os lotes foram numerados de maneira aleatória. No total foram entrevistadas 135 pessoas – uma por lote. O questionário continha perguntas sobre o tipo de melhoria desejado, o local de trabalho/estudo, se conhece algum profissional da área civil (pedreiro, marceneiro) ou outros que possam ajudar nas obras de melhoria na região, o tempo de moradia no Porto Rico, locais de lazer e o tipo de transporte utilizado.
SETORIZAÇÃO DA ENTREVISTA LEGENDA ZONA 1 ZONA 2 ZONA 3 ZONA 4
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Foi questionado aos moradores do Porto Rico qual tipo de melhoria eles gostariam para a região. As respostas ficaram proporcionais, onde a maioria votou nas três opções: lazer, esporte e paisagismo (plantação de árvores).
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Foi questionado também o local de trabalho dos moradores, e pode-se constatar que grande parte trabalha no Plano Piloto, na Santa Maria e no Gama. Isso é bom para a RA de Santa Maria que consegue condicionar o emprego e comércio dentro da própria RA.
O meio de transporte mais utilizado pelos moradores do Porto Rico é o Transporte Público e o Carro particular.
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Foi feito um estudo de viabilidade de aplicação do UT por meio do levantamento de possíveis profissionais na área de marcenaria e construção civil (pedreiros ou outros). De acordo com o questionário percebe-se que há uma boa quantidade de mão de obra no local.
A maioria dos moradores do Porto Rico moram entre 5 - 10 anos no Assentamento.
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Quando questionado a população onde seria o ponto de encontro encontro e lazer, majoritariamente foi dito que no Porto Rico não teria local próprio, e no atual momento eles precisam se deslocar para a praça principal da Santa Maria ou outras regiões. Portanto nota-se a necessidade deste espaço.
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Que tal conhecer o Porto Rico? 31
Santa Maria está situada na Unidade de Planejamento Territorial Sul - UPT Sul, também inclui as Regiões Administrativas do Gama, Recanto das Emas e Riacho Fundo II (CODEPLAN), há 26 km do Plano Piloto. A área urbana da RA consiste entre duas avenidas, a Ribeirão Alagados e Santa Maria, sua dimensão é de 21.586 hectares e área urbana atinge 1.200 hectares. A cidade pode ser considerada a última cidade de Brasília do lado sudeste, sendo assim interligada ao Norte com DF – 001 (EPCT) e as Regiões Administrativas do Núcleo Bandeirante (RA VIII) e Lago Sul (RA XVI); ao Sul da RA com municípios goianos do Novo Gama e Valparaíso; a Oeste com a (RA II) do Gama; e a Leste com a (RA XIV) São Sebastião.
O Setor habitacional Ribeirão (Porto Rico) está localizado na RA-XIII (Santa Maria), ele está a uma distância de 600 metros da divisa com o município goiano de Valparaíso, seu principal acesso se dá pela BR – 040 (Brasília- Belo Horizonte) e pelas rodovias DF- 020; DF - 290 e DF - 489 próximo das avenidas Alagado e Santa Maria. As glebas desconexas, das chácaras 17 e 18, estão próximas às quadras EQ 401 e QR 403 da cidade de Santa Maria, esta conexão ocorre próximas aos centros urbanos, em busca de aproveitar os serviços de infraestrutura, de saneamento e equipamentos públicos que municia. Portanto, a área do Porto Rico é considerada habitacional, com residências unifamiliares, quase extinto de equipamentos públicos e comércio local. Está em processo de regulamentação para integração com a RA Santa Maria, busca-se minimizar os impactos ambientais e sociais da ocupação irregular. De acordo com a Lei Complementar nº 753/2008, visto a relevância de interesse público e social, por ser uma área ocupada por uma população de baixa renda, a responsabilidade de equipamentos necessários para regulamentação fundiária do Porto Rico é de responsabilidade do Governo do Distrito Federal. Assim como também deverá garantir e cumprir o direito a cidade e o direito social de moradia para a comunidade, garantindo o licenciamento dos imóveis dos atuais moradores irregulares, como descrito da Constituição Federal. O Poder Público deve também assegurar infraestrutura em todo setor, vias asfaltadas, saneamento e abastecimento de água e esgoto e energia elétrica para todas residências.
A região de Santa Maria está inserida na APA do Planalto Central (Decreto nº10 de janeiro de 2002), Unidade de Conservação que engloba mais de 500 mil hectares, incluindo todo o Distrito Federal (exceto zonas urbanas consolidadas e algumas áreas que correspondem a outras APAs). Outras unidades de conservação próximas à cidade são: a Reserva Ecológica do Gama, considerada como sendo Macrozona de Proteção Integral; e a Área de Relevante Interesse Ecológico Zona de Vida Silvestre Gama e Cabeça de Veado, definida como Área de Interesse Ambiental pela Lei Complementar nº 803/2009 (PDOT 2009). Santa Maria foi a primeira Região Administrativa do Distrito Federal construída somente após a conclusão dos estudos de interferência de macrozoneamento, zoneamento ambiental, setores censitários, assim como os estudos da superfície e características geográfica, topografia, hidrografia, clima, vegetação, solo, geomorfologia e caracterização da população. Estes estudos propunham estabelecer os locais mais apropriados para os assentamentos, em busca de solos adequados, para preservar a qualidade de vida, o meio urbano e ambiental (CARVALHO 2012).
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20 mil moradores em ARIS desde 1998 Área Terreno: 664.956m²
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O Porto Rico encontra-se inserida na sub-bacia do Ribeirão Santa Maria e ocupa uma porção de relevo diverso, com áreas planas a suavemente ondulados. Considera-se um relevo ondulado, com declividades baixas a moderadas (PCA, 2010).
1190 1180 1170 1160 1150 1140 1130 0
200
400
600
800
34
1000
1200
1400
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Na região onde está plantado o Setor Habitacional Ribeirão, há a presença de fragmentos florestais de Mata de Galeria, Cerrado Típico, Murundus e Veredas. A vegetação da faixa dos 30 metros da APP, obrigatória segundo o estudo ambiental da área, é a que se encontra mais degradada. Sujeito a erosão em muitos pontos, com a formação da voçoroca, que está aproximadamente 300m da quadra 316 da cidade. Nessas áreas, em alguns pontos constatou-se a retirada total da mata, com a consequente redução das espécies (PCA, 2010).
Percebe-se a escassez de vegetação no Porto Rico, assim dificultando os pontos de encontro dos moradores que sentem falta de sombra.
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Por meio de mapeamento foi possível pontuar 18 edificações do Porto Rico sob as Áreas de Preservação Permanente (APPs), exibindo para os moradores risco ambiental, vulnerabilidade e contestando a legislação ambiental. As APPs encontram-se em estágio avançado de degradação. Nestas áreas foram determinados altos níveis de degradação, fragilidades e riscos ambientais, por conta dos desmatamentos, aterramentos e impermeabilização do solo (ilegais). Por tanto se essas áreas não forem conservadas, os cursos d’água tende a diminuir, prejudicando a qualidade da água ou até mesmo se tornando inexistente (LEITÃO, 2008).
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O eixo mais integrado do sistema é o central com canteiro, onde o uso do solo é predominantemente comercial. Essa situação coincide com sua capacidade de maior aglomeração de pessoas, visto que é a opção mais frequente para circulação no bairro. Outra via integrada está mais a norte, ligando a escola ao restante das áreas residenciais. Estes dois eixos integrados cortam o bairro no sentido norte-sul promovendo uma boa distribuição dos valores de integração. Como resultado, os espaços mais segregados estão majoritariamente nas áreas periféricas rurais não comprometendo os fluxos urbanos. Na área urbana consolidada há apenas algumas poucas vias com baixa integração local, sem afetar sua capacidade de deslocamento. Essa situação gerada benefícios e prejuizos. Do ponto de vista dos benefícios, um sistema integrado permite maior alternativa em caso de perturbações no trânsito (acidentes ou engarrafamentos eventuais que afunilam o deslocamento). Por outro lado, dispersa as alternativas de fluxo, minimizando a capacidade de alguns eixos promoverem maior aglomeração e, portanto, maiores quantidades de encontros não programados. O que essa situação impacta sobre o projeto? No eixo mais integrado é onde consiste na maior circulação de pessoas e de maior acesso. Isso significa que os Pocket Parks deverão ser pensados nessa área. Criando ambientes que possa ter atividades diárias para aquela população, mitigando a monotonia do dia-a-dia. Permitindo a permanência e circulação no espaço público e atendendo as necessidades e exigências da comunidade. E para integrar os espaços segregados nas áreas periféricas também é sugerido pontos de encontro. Preservando e melhorando as áreas integradas e dando opções de melhoria para as áreas segregadas.
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Área rural segregada
Área rural segregada
Centro Comercial mais integrada
Área rural segregada
Área urbana segregada
Área urbana segregada
Integração Segregado
Integrado 39 39
O desenho urbano tem papel fundamental para a socialização dos indivíduos, espaços convexos menores de convivência, do qual os moradores consigam enxergar o que está acontecendo na rua/bairro. Observa-se que a maior quantidade de “olhos voltados á rua” são nos espaços mais integrados, que também é onde engloba a área comercial. Em contrapartida majoritariamente no Porto Rico os moradores não estão “vigiando” sua rua.
Olhos voltados á rua Mais olhos voltados á rua
Menos olhos voltados á rua
40
Hierarquia viรกria Acesso rรกpido Arterial Coletora Local
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/ RELAÇÃO CUSTO X BENEFÍCIO
A cconfiguração espaciais promove a existência de disparidade no acesso aos recursos?
PORTO RICO - SANTA MARIA / INFRAESTRUTURA
Quais são os tipos de infraestrutura mais usados no bairro?
Percebe-se que a infraestrutura do Porto Rico possui muitas benesses, contendo redes de águas pluviais, esgoto e energia elétrica na maior parte de sua extensão. Entretanto, estes aspectos também demandam um alto custo na maioria de seus sistemas. Assim, por se tratar de um assentamento precário, esses fatores de custo fazem com que o governo tenha que escolher no que será investida a verba definida para a cidade. A preferência então será sempre para as instalações essenciais, deixando de lado sistemas importantes porém, de menor prioridade. Este fator contribui para o empobrecimento da área.
/ SUPERESTRUTURA
Quais a produção e o consumo dos espaços urbano?
A maioria das superestruturas do Porto Rico são de baixo ou médio custo e trazem consigo alto volume de benefícios. Assim propicia uma maior facilidade para futuras expansões e reformas necessárias na cidade, como melhorias nas redes que atendem a cidade, troca da pavimentação existente etc. Além disso deve ser destacada a situação das pavimentações com alto custo e alto benefício. As áreas destinadas para o convívio público e áreas verdes possuem baixo custo devido sua existência; elas não atendem a população local e sua inclusão no espaço é de importância para elevar a qualidade de vida na área.
Infraestrutura Características
Custo
Benefício
Drenagem Subterrânea
Alto
Alto
Rede de água Subterrânea
Alto
Alto
Rede de esgotamento Subterrânea
Alto
Alto
Médio
Alto
Densidade demográfica
Alto
Alto
Densidade construtiva
Médio
Alto
Sistema Viário
Alto
Alto
Microparcela
Alto
Alto
Superestrutura Características
Custo
Benefício
Público
Baixo
Alto
Privado
Alto
Baixa
Médio
Alto
Taxa de ocupação
Baixo
Baixo
Altura do edifício
Baixo
Alto
Proporção entre circulação e áreas privadas
Médio
Alto
Tipo de malha Linear
Alto
Alto
Perfil longitudinal das vias
Alto
Alto
Pavimentado
Alto
Alto
Proporção entre áreas privadas e superfície destinada a praças, parques, lagos, áreas verdes
Médio
Alto
Configuração e disposição de áreas livres públicas
Médio
Alto
Distribuição de energia feito por Postes
Quantidade de unidades por edifício
ARIS / ZEIS 1,0 - 0,8 - 1,0/ CAB 664.956,8m²/ Área Terreno 88m²/ Área mín. para lotes unifamiliares 10%/ Área pública 100 hab. por hectare/ Densidade bruta max.
O Setor Habitacional Ribeirão ainda está em processo de regulamentação para juntar com a LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) com a Região Administrativa de Santa Maria. De acordo com a Lei Complementar N° 753 Art. 2º O Setor Habitacional Ribeirão é composto pela Área de Regularização de Interesse Social — ARIS Ribeirão, ocupada pelo assentamento denominado Porto Rico, declarada Zona Especial de Interesse Social — ZEIS, cuja poligonal se encontra descrita no Anexo II desta Lei Complementar, e pela área destinada à implantação de equipamentos urbanos e comunitários, aos espaços livres de uso público e à recolocação de famílias ocupantes de áreas de risco, de preservação ambiental e que interfiram com projeto de urbanismo.
Comércio local
Equipamento público
44
Escola fundamental
Comércio local
Casa isolada ou chácara
Casas geminadas
Uso do Solo Residencial Comercial Equipamentos Públicos Institucional
45
casa isolada ou chĂĄcara
casas geminadas
comĂŠrcio local
escola fundamental local
46
47
O ER Z R? O R? Z O ? O B R? E Z O B
QUALIDADE Mobilidade Urbana priorizando o usuário transporte público e o pedestre
Massa arbórea e espaços de lazer
Formação de sistema de espaços livres, por meio de uma rede integrada de áreas públicas
QUALIDADE Necessidade
Quantidade
Descrição
Que horas passa seu ônibus?
6 unidades
Placas de indicação de horários e linhas de ônibus nos pontos e abrigos de ônibus, em que a própria população preenche as informações.
Perua comunitária
Disponibilidade dos veiculos dos moradores
Veiculos particulares dos moradores da comunidade. Visando mobilidade com participação social.
Vegetação e pomares
Nas 2 praças
Plantação de mudas de árvores nativas e árvores frutíferas. Criação de canteiros utilizando pneus não utilizáveis na região.
Mobiliário urbano e lazer
2 praças
Projeto em âmbito de estudo preliminar diagramado feito por meio de programas softwares.
Em todos Pockets PArks
Vegetação vertical (parede verde) feito com trepadeira nos pallets e ipês e frutíferas em alguns PP.
10 unidades
Pocket Park são parques pequenos dentro do espaço urbano, entre casas e comércio com fácil acesso e grande fluxo. Se prevê árvores para sombra no local, mobiliário urbano com diferentes funções (sentar, apoiar e descansar), os pockets park podem ser um produto de uma parceria entre a cidade e as empresas locais, moradores ou associações de bairro.
MODAL
PRAÇAS
Arborização e/ou vegetação
POCKETS PARKS Pocket park
Praça Pôr do Sol Pedestre
Pocket Park
Praça Gerações
Modal
O MODAL
OS POCKETS PARKS
AS PRAÇAS
que horas
?
participação social
55
Como funciona? Ponto de chegada
Trajeto em via exclusiva
Raios de abrangĂŞncia das paradas
Trajeto compartilhado
Ponto de retorno
O ponto de partida do Modal será logo na entrada principal do Porto Rico, na Praça Pôr do Sol, sendo um bom ponto de encontro entre atividades locais. Foi destinado uma faixa contínua bidirecional para a Perua comunitária, que transitará entre a pista com canteiro central e sem canteiro central. Na finalização do canteiro central, a Perua passa a dividir a faixa com os carros (como podemos ver nos exemplos a seguir). Você já pensou em conhecer o motorista do transporte público? Conversar com os vizinhos? E se atualizar das novidades do bairro? Uma Perua comunitária permite que os moradores do Porto Rico possam participar nas atividades do condomínio. A via sem canteiro central e calçada deverá ceder espaço para implantação de árvores para sombreamento para pedestre. Esta escolha se diferencia do sistema de transporte da Santa Maria, em que os ônibus do BRT são grandes e usam apenas faixa reservada. A grande vantagem da Perua em relação ao BRT é que requer menos veículo circulando para transportar o mesmo número de passageiros para o Porto Rico.
Pista com canteiro central
Pista sem canteiro central
Trajeto em via exclusiva
Abrigo com marquise Canteiro central
Automรณveis e ciclista
Retorno Balizadores
Automรณveis e ciclista Trajeto compartilhado
PEDESTRE
O trânsito ideal deve tornar possível construir lugares urbanos andáveis, os tipos de lugares que os moradores do bairro exigem. O pedestre é prioridade quando se fala de trânsito, deve-se criar faixas de pedestre, abrigos e local para caminhada onde possam ir e voltar com acessibilidade e segurança.
CICLISTA
As ciclovias de contrafluxo são ciclovias projetadas para permitir que os ciclistas andem na direção oposta do tráfego de veículos automotores. Eles convertem uma via de tráfego de mão única em uma via de mão dupla: uma direção para veículos automotores e motos, e outra apenas para bicicletas. As faixas de contrafluxo são separadas com faixa sinuosa amarela.
MODAL E ABRIGO
O pavimento colorido de vermelho destaca o sistema de trânsito, ao mesmo tempo em que impõe visualmente o espaço de trânsito dedicado. Melhorar as paradas de trânsito nas ruas cumpre uma dupla missão de tornar o trânsito mais atrativo, ao mesmo tempo traz imensos benefícios para acessibilidade. Criar uma experiência simples, legível e agradável na parada de trânsito aumenta a capacidade de todo o sistema, e pode ajudar a transformar o trânsito de um serviço básico de cobertura para uma opção de mobilidade desejável.
AUTOMÓVEIS
O compartilhamento de bicicletas e redes de transporte ativa tornam ainda mais eficientes o sistema de transporte urbano, reduz a condução, e diminui a quantidade de automóveis próprios na rua. O trânsito é uma chave que desbloqueia o espaço das ruas, trazendo novas oportunidades para criar ruas movimentadas e ocupadas, assim as pessoas apreciam os espaços públicos.
Dentro do manual do MOB existe uma cartilha de faça você mesmo de “QUAL ÔNIBUS PASSA AQUI?” que temos como referência para o nosso ME CONTA QUE HORAS VOCÊ VAI?. Esse elemento nos proporciona ideias de como podemos fazer nossa placa de informações dos horários e dos ônibus do Porto Rico.
61
Me conta… que horas você vai? Você vai precisar de….
#1 12 pessoas dispostas e criativas #2 Separar os materiais e posicionar nos pontos do modal
#3 Ferramentas:
06 unidades de papel cartão ou papelão, fita crepe, tesouras, giz branco, tinta preta, caneta e caixa de creme dental
Objetivo Criar placas “que horas você vai?”
para ajudar nos horários do modal, assim atender melhor os usuários. Recados como “lembrete do dia” para escrever algo de incentivo com a finalidade de ajudar alguém.
Executores
População participativa;
Parceria
Lojas tipo papelaria; Supermercados locais;
Tempo de execução 01 dia
Nível de detalhe
Anteprojeto - para a população
Ajude na melhoria da nossa Perua comunitária
Lembrete do dia
Que horas você vai?
Siga os passos na ordem...
Sugestões
1
Reunir uma equipe de no mínimo 2 pessoas por placa
2
Organizar o espaço e as ferramentas de trabalho
3
Serão 06 placas no total
4
Cortar o papelão em 80x80cm
5
Dividir com a fita crepe em 4 partes
6
Pintar as 3 partes inferiores com a tinta preta
7
Escrever com a caneta “que horas você vai?”, “sugestões” e “lembrete do dia”
8
Cortar uma caixinha de creme dental e colar na parte superior para poder deixar os giz
9
Colar no abrigo para que todos possam preencher
direito Ă cidade? 64
Você sabia que tem direito à uma cidade democrática?
Você pode lutar pela sua cidade junto ao governo, é seu direito. Vários órgãos do Governo do Distrito Federal estão incumbidos de implementar melhorias urbanas. São eles: - CODHAB: Companhia de desenvolvimento habitacional do Distrito Federal - SEDUH: Secretaria de estado de desenvolvimento urbano e habitacional - CAP: Central de aprovação de projetos - SLU: Serviço de limpeza urbana do Distrito Federal
Atendimento presencial: Rodoviária: Subsolo da Estação Rodoviária de Brasília, Plataforma “D” Horário dias da semana: 7h30 às 18h, de segunda a sexta-feira e 7h30 às 12h, aos sábados. Central de Atendimento: 156 opção 5. Horário: Das 7h às 19h Órgão da SEDUH vinculado ao GDF SCS Quadra 06 Bloco "A" - Brasília/DF - CEP 70.306-918 Telefone: (61) 3214 – 4179 / 4180
NOVACAP Setor de Áreas Públicas - Lote B - CEP: 71.215-000 Telefone: (61) 3403-2300
Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal SCS Quadra 08 Bloco “B50” 6º andar Edifício Venâncio 2000 - CEP: 70.333-900 Telefone: (61) 3213-0153
A sua luta pode se converter em praças para pontos ociosos, como as entradas do bairro. Uma ideia legal seria implementar: ● Praça Pôr do Sol elementos de mobilidade urbana, já que é um lugar de entrada para o bairro. ● Praça Gerações com equipamentos públicos e reformas urbanas para todas gerações de moradores da comunidade. O local é de frente com a Associação de Moradores do Porto Rico.
65
Veja alguns modelos a seguir, que já podem ser instrumentos de luta!
Pontos positivos
Integração entre Santa Maria e Porto Rico; Passagem de ônibus; Caminho dos desejos; Antigo parquinho; De frente a Associação do moradores do Porto Rico;
Pontos negativos
Desejos / Programa de Necessidades 1.
Descampado; Falta de vegetação e sombra; Falta de segurança; Poucos equipamentos comunitários;
2. 3. 4. 5.
66
Arborização, em caminhos, pomares e para elementos de destaque da entrado do bairro e a Associação de Moradores; Lazer (espaços de convivência: bancos e espreguiçadeiras); Esportes (quadra de esportes e parquinho para crianças reformado); Ponto de ônibus acessível/reformado; Local para encontros, quiosques e foodtrucks.
3 2
5 4 1
Estudo Preliminar
Pedestre Calçada com iluminação pública Faixa de ciclovia Bicicletário Quadra poliesportiva
Balizadores
Quadra de areia
Massa arbórea
Foodtrucks
Vegetação para proteção de insolação do abrigo do ônibus
Pomar Playground
Transporte público Abrigo de pedestre reformado Vias
Lazer
Faixa de pedestre com sinalização Via coletora
Pontos positivos Integração entre Santa Maria e Porto Rico; Passagem de ônibus; Caminho dos desejos; Grande espaço vazio; Entrada principal do Porto Rico; Acesso a rua principal (de comércio);
Pontos negativos
Desejos / Programa de Necessidades 1.
Descampado; Falta de vegetação e sombra;
2. 3. 4. 5.
70
Arborização, em caminhos, pomares e para elementos de destaque da entrado principal do bairro; Lazer (espaços de convivência: bancos e espreguiçadeiras); Local para encontros, quiosques e foodtrucks; Ponto Perua. Esportes (quadra de esportes e parquinho para crianças);
1
2 3
4
5
Estudo Preliminar
Quadra poliesportiva Pedestre Calçada com iluminação pública Mirante para o Pôr do Sol Espaço de convivência Pergolas
Playground
Foodtrucks
Lazer
Pista de skate
Pomar Quiosques
Bicicletário
Pedestre
Ponto Perua
Faixa de ciclovia
Massa arbórea Vegetação para proteção de insolação do abrigo do ônibus
Transporte público Abrigo de pedestre reformado
Vias Via coletora
socialização ? 74
Nossa ideia para o projeto no Porto Rico é utilizar os espaços vazios, aproveitando as áreas de fácil acesso e maior fluxo de pedestres. Uma das ideias de como aproveitar esses espaços são os POCKETS PARKS Os Pockets Parks são considerados “parques de bolso”, são pequenas áreas vazias com ou sem jardim, com acentos para descanso e o principal objetivo é minimizar o impacto urbano da correria do dia a dia.
o projeto de Medellín na Colômbia propõe uma redefinição de sua seção pública para a implementação de uma caminhada pedestre ao longo de sua rota, incluindo a adequação dos espaços públicos existentes e a construção de um parque localizado perto do acesso à estrada. O objetivo é fortalecer o papel do corredor de barreira de rua, reconhecendo seu caráter como eixo pedestre, e indiretamente energizando as atividades comerciais para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade no setor.
O primeiro Pocket Park criado foi em Nova York por Thomas Hoving (considerado o criador do Pockets Parks), esse ambiente tem apenas 390 m² e fica localizado em plena Manhattan, sendo cercado por arranha-céus e um refúgio de imagens e de sons da vida urbana. Foi inaugurado em 23 de maio de 1967.
75
Na proposta de aproveitar espaços públicos vazios e de acordo com a pesquisa realizada no Porto Rico consiste em plantar árvores nativas e frutíferas e canteiros que os próprios moradores possam implantar, além de possibilitar calçadas e espaços coletivos para os moradores, nas PRAÇAS
A proposta final do projeto de reassentamento na Açailândia no Maranhão estrutura o terreno de 38 hectares ao longo de um eixo que se configura como um calçadão arborizado e ininterrupto para pedestres e ciclistas, a partir do qual será possível acessar todos os equipamentos e espaços coletivos que serão implantados, assim como duas áreas verdes existentes que serão preservadas.
Já no MOB foi feita uma oficina de horta doméstica, que contou com a participação de cerca de 30 pessoas, que puderam levar para casa, as mudas de hortaliças em garrafas PET. Também foi plantado com auxílios dos jovens e pais três mudas de árvores do cerrado que futuramente oferecerão uma boa sombra para todos na praça principal.
76
Pocket Park 6
Pocket Park 7
Pocket Park 1
Pocket Park 8
Pocket Park 2
Pocket Park 9
Pocket Park 3
Pocket Park 4
Pocket Park 10 Pocket Park 5
Os Pockets Parks foram divididos de acordo com a malha urbana e/ou dentro do possível para ser executado, ou seja, deslocado alguns metros para que não fosse em área restrita. Atendendo em um raio de até 300m, o que daria aproximadamente 5 minutos de deslocamento da casa do morador para os Pockets Parks.
Simulação de experiência entre as casas e o Pocket Park (8)
espaços público vazios? Pockets Parks 79
Pocket Park 1
Pontos positivos
Árvores já existentes; Iluminação pública (poste) existente; Próximo a Associação do moradores do Porto Rico;
Pontos negativos
Grama não cuidada;
P P
O Pocket Park é feito de pallets que são facilmente montados, a pintura dele é uma escala de tons de laranja. Neste PP aproveitamos a árvore já existente. O mobiliário é de concreto armado visando maior durabilidade neste espaço, são bancos e jardineiras. Contém também um pergolado de madeira com trepadeira pendente e bicicletário. Todos equipamentos devem ter a colaboração dos moradores, exercendo assim a participação social nos espaços livres.
.
Pocket Park 3
Pontos positivos
Vegetação já existente; Calçada existente;
Pontos negativos
Acúmulo de lixo (materiais de construção); Muita areia/terra; Sem iluminação pública (poste);
O Pocket Park Ipê Amarelo é florescido na época de Junho e Agosto. O mobiliário urbano é feito de lounge de pallets e pintado com a paleta de cor amarelo para lembrar seu significado no restante do ano. O mobiliário é de concreto armado visando maior durabilidade neste espaço, são bancos e jardineiras. Contém também um pergolado de madeira com trepadeira pendente e bicicletário. Todos equipamentos devem ter a colaboração dos moradores, exercendo assim a participação social nos espaços livres.
Pocket Park 4
Pontos positivos
Vegetação já existente; Calçada existente;
Pontos negativos
Acúmulo de lixo (materiais de construção); Muita areia/terra; Sem iluminação pública (poste);
O Pocket Park Ipê Roxo é florescido primeiro, em Maio. O mobiliário urbano é feito de lounge de pallets e pintado com a escala de cor roxa para lembrar seu significado no restante do ano. O mobiliário é de concreto armado visando maior durabilidade neste espaço, são bancos e jardineiras. Contém também um pergolado de madeira com trepadeira pendente e bicicletário. Todos equipamentos devem ter a colaboração dos moradores, exercendo assim a participação social nos espaços livres.
Pocket Park 8
Pontos positivos
Pontos negativos
Calçada existente; Próximo a escola classe do Porto Acúmulo de lixo (materiais de construção, pneu); Rico; Vasta vegetação porém ainda em Grama não cuidada; crescimento;
O Pocket Park Ipê Branco é florescido por último, em Agosto. O mobiliário urbano é feito de lounges de pallets e pintado em escala da cor azul remetendo o céu de Brasília para lembrar seu significado no restante do ano. O mobiliário é de concreto armado visando maior durabilidade neste espaço, são bancos e jardineiras. Contém também um pergolado de madeira com trepadeira pendente e bicicletário. Todos equipamentos devem ter a colaboração dos moradores, exercendo assim a participação social nos espaços livres.
Park
Ipês Ç A F
O V A
M Ê C
88
O M ES
Pergo lado
Mobi liário
Vege tação
Pallets
Bora fazer o Pergolado? Você vai precisar de….
#1 20 toras de madeira de 20cm/150cm e 3 toras de madeira de 30cm/220cm
#2 Separar em pilhas diferentes os pilares de 30x30cm das vigas de 20x40cm, organizando o lugar de trabalho
#3 Ferramentas:
Luvas de segurança; Luvas látex; Perfurador de solo; Furadeira broca nº10; Martelo; Pregos e Parafusos; Trena; Verniz; Pincel;
Objetivo Criar uma área sombreada para
descanso aproveitando a estrutura da pérgola e inserindo mini lounges urbanos com pallets.
Executores
População (Marceneiros); GDF;
Parceria
Madeireiras locais; Lojas de construção;
Tempo de execução 01 final de semana
Nível de detalhe
Anteprojeto - para a população
Perspectiva isométrica pergolado
Siga os passos na ordem...
1
Reunir uma equipe de no mínimo 4 pessoas
2
Organizar o espaço e as ferramentas de trabalho
3
Fazer 3 fundações de concreto de 30x30cm com o distanciamento de 118cm
4
Subir os 3 pilares de 30x220cm
5
Unir com 1 viga de 245cm, ficando 118cm de cada lado do segundo pilar (pilar central)
6
Depois encaixar com parafusos a viga de 245cm com as demais de 150cm
7
A última viga deverá ficar apoiada na estrutura dos pallets
8
Os encaixes das vigas e do pilar com a viga deve passar 5cm
Bora fazer os Pallets? Você vai precisar de….
#1 22 pallets de madeira de 75cm/115cm #2 Separar em pilhas diferentes: 10 pallets que ficará no chão e 12 pallets que ficarão apoiados na vertical, organizando o lugar de trabalho
#3 Ferramentas:
Luvas de segurança; Luvas látex; Perfurador de solo; Furadeira broca nº10; Martelo; Pregos e Parafusos; Trena; Tinta de acordo com o Pocket Park (ref. pág. 74, 76, 78 e 80); Pincel; Garrafa pet cortada para por a tinta;
Objetivo Criar uma área de encontro e
descanso com mini lounges urbanos com pallets.
Executores
População (Pintores);
Parceria
Mercados locais; Ceasa;
Tempo de execução 01 final de semana
Nível de detalhe
Anteprojeto - para a população
Perspectiva isométrica pallets
Siga os passos na ordem...
1
Reunir uma equipe de no mínimo 3 pessoas
2
Organizar o espaço e as ferramentas de trabalho
3
Separar pilhas de 12 pallets que ficará na vertical e os 10 pallets que ficará no chão
4
Montar a base no chão com os 10 pallets e encaixar com pregos ou parafusos
5
Juntar com parafusos 2 em 2 pallets (da pilha de 12)
6
Depois encaixar com parafusos 2 em 2 pallets na vertical (seguir imagem)
7
Deverá formar 6 conjunto de 2 pallets unidos frente e verso e em duplas (cima e embaixo)
8
O travamento de todos os pallets deverá ter no mínimo 6 parafusos por pallet, nas quatro pontas e no meio
Bora fazer o Banco?
Perspectiva isométrica banco e jardineira
Molde de concreto
Você vai precisar de….
#1 5 sacos de 20 quilos argamassa #2 Moldes de concreto com a estrutura
Molde de concreto
feita de madeira e parafusado para as jardineiras de concreto e 2 placas cimentícias
#3 Ferramentas:
Luvas de segurança; Luvas látex; Trena; Concreto; Argamassa pronta; Tinta cinza claro; Pincel; Garrafa pet cortada para por a tinta; Brita; Areia; Substrato preparado; Seixo 0; Plantas perenes;
Estrutura de madeira
Jardineira de concreto
Objetivo Criar assentos e jardineiras para os minis lounges nos Pockets Parks.
Executores
População (Pedreiros e Jardineiros); GDF;
Parceria
Lojas de construção; Floricultura;
Tempo de execução 02 finais de semana
Nível de detalhe
Anteprojeto - para a população
Brita , areia e substrato para plantio Seixo 0 e plantas perenes (hibisco, azaleias ou aspargos)
Siga os passos na ordem...
Placa cimentícia
1
Reunir uma equipe de no mínimo 5 pessoas
2
Organizar o espaço e as ferramentas de trabalho
3
Fazer moldes de madeira seguindo as medidas conforme o projeto ao lado
4
Preparar o concreto e dispor nos moldes
5
Depois colocar a placa cimentícia (banco) de 75x120cm
6
Para a jardineira precisará por brita em baixo, em cima areia e depois o substrato preparado
7 8
Ponha muda de plantas perenes que precisam de pouca manutenção: hibisco, azaleias ou aspargos Se preferir no final coloque Seixo 0
Pocket Park 2
Pontos positivos
Iluminação pública (poste) existente; Calçada; Entre quadras;
Pontos negativos
Sem vegetação; Sem sombra; Não tem muito espaço livre;
Algumas vantagens do Jardim Vertical:
Este Pocket Park foi projetado exatamente para esta quadra, percebeu-se uma esquina com pouco espaço livre então não implantamos nenhuma árvore neste PP, adotamos um jardim vertical com trepadeiras que não precisa de muita manutenção, os pallets atrás pintados com tons de verde. O mobiliário urbano foi feito todo de pallets reaproveitados, portanto os bancos são todos pallets que em encontro com outro tornam-se encostos, de diversas alturas e são pintados de cinza claro. Todos equipamentos devem ter a colaboração dos moradores, exercendo assim a participação social nos espaços livres.
.
Pocket Park 6
Pontos positivos
Calçada existente; Iluminação pública (poste) existente; Entre quadras; Moradores cuidam do canteiro e pintam as calçadas;
Pontos negativos
Uma árvore apenas; Pouca sombra;
Pocket Park 7
Pontos positivos
Calçada existente; Iluminação pública (poste) existente; Entre quadras;
Pontos negativos
Sem vegetação; Sem sombra; Acúmulo de lixo (materiais de construção); Grama não cuidada;
Nome Botânico: Nomes Populares: Família: Origem:
Este Pocket Park é basicamente igual ao anterior porém o espaço livre permite que possamos implantar uma árvore, foi escolhida a Jabuticabeira, uma fruta deliciosa, além disso o jardim vertical com trepadeira e com os pallets no sentido horizontal pintados com tons de verde. O mobiliário urbano foi feito todo de pallets reaproveitados, portanto os bancos são todos pallets que em encontro com outro tornam-se encostos, de diversas alturas e são pintados de cinza claro. Todos equipamentos devem ter a colaboração dos moradores, exercendo assim a participação social nos espaços livres.
.
O M ES
FAÇ
M Ê C O AV
Mobi liário
Vege tação
Pallets Ver na página 85 e 86
Bora fazer o Banco de Pallets? Você vai precisar de….
#1 12 pallets de madeira sendo 3 unidades maiores de 75x90cm e 9 unidades de 50x60cm (para cada PP)
#2 Fazer combinações de duplas (uma em
cima da outra sem encosto), três pallets (sem ou com encosto) e quatro (com encosto)
#3 Ferramentas:
Luvas de segurança; Luvas látex; Furadeira broca nº10; Martelo; Pregos e Parafusos; Trena; Lixadeira; Tinta parede com verniz para acabamento;
Objetivo Criar assentos com pallets. Executores População;
Parceria
Mercados locais; Ceasa;
Tempo de execução 01 dia
Nível de detalhe
Anteprojeto - para a população
Perspectiva isométrica banco de pallets
Siga os passos na ordem...
1
Reunir uma equipe de 3 pessoas
2
Organizar o espaço e as ferramentas de trabalho
3
Fazer combinações de pallets com o mesmo tamanho
4
Escolha quais deverão ter encosto e quais serão apenas assentos
5
Lixe os pallets para evitar futuros incômodos (farpas por exemplo)
6
Depois de deixar os pallets uniformes, junte-os com auxílio da furadeira
7
Pinte os pallets com tinta de parede com verniz (de preferência com a cor cinza claro) para acabamento
8
Forme combinações de bancos, crie mesas com 3 pallets do mesmo tamanho e aproveite
Bora fazer a Parede Verde? Você vai precisar de….
#1 4 pallets de madeira de 80cm/120cm #2 Trepadeira (indicação: Ipoméia Rubra), tinta de parede tons de verde para pintar os pallets e dar melhor acabamento
#3 Ferramentas:
Luvas de segurança; Luvas látex; Furadeira broca nº10; Martelo; Pregos e Parafusos; Lixadeira; Tinta de tons verdes; Pincel; Garrafa pet cortada para por a tinta; Tesoura de jardineiro;
Objetivo Criar jardins verticais para os mini lounges com pallets.
Executores
População (Jardineiro);
Parceria
Floricultura;
Tempo de execução 01 dia
Nível de detalhe
Anteprojeto - para a população
Perspectiva isométrica parede verde
Siga os passos na ordem...
1
Reunir uma equipe de 3 pessoas
2
Organizar o espaço e as ferramentas de trabalho
3
Depois de montar a base de pallets no chão (pág. 85)
4
Encaixe com parafusos 2 em 2 pallets na vertical (seguir imagem)
5
Junte os pallets verticais com a base
6
Lixe os pallets para melhor acabamento
7
Pinte-as com tons de verde, misture com branco para formar tons mais claros (chama a criançada para ajudar)
8
Para plantar a trepadeira é preciso preparar as covas abrindo buracos de 30 x 30 x 30 cm. Plante a muda próxima à estrutura (os pallets) e preencha o restante da cova com a terra já preparada previamente.
Pocket Park 5
Pontos positivos
Entre quadras; Iluminação pública (poste) existente; Calçada existente;
Pontos negativos
Acúmulo de lixo (materiais de construção);
Pocket Park 9
Pontos positivos
Próximo às casas;
Pontos negativos
Acúmulo de lixo (materiais de construção); Grama não cuidada; Sem árvores; Baixa segurança; Sem iluminação pública (poste); Sem calçada e rua asfaltada;
Pocket Park 10
Pontos positivos
Próximo às casas; Algumas árvores já existentes;
Pontos negativos
Acúmulo de lixo (materiais de construção); Grama não cuidada; Baixa segurança; Sem iluminação pública (poste); Sem calçada e rua asfaltada;
O Pocket Park Cores será montado em locais com maiores espaços livres portanto ele contém mais elementos que os demais PP. O mobiliário urbano foi feito todo de pallets, portanto os bancos e mesas pintados de cinza claro. Além disso foi projetado um pergolado de pallets com vigas e pilares de madeira e embaixo dele um lounge sendo de um lado pintado com a escala rosa e do outro lado púrpura. Também foi planejado um jardim vertical com o mesmo esquema dos demais, porém este os pallets no sentido vertical. Todos equipamentos devem ter a colaboração dos moradores, exercendo assim a participação social nos espaços livres.
Park
CORES M Ê C
O M ES
O V A
Ç A F
110
Pergo lado
Ver na página 95 e 96
Mobi liário
Ver na página 97 e 98
Vege tação
Ver na página 85 e 86 Pallets
Bora fazer o Pergolado de Pallets? Você vai precisar de….
#1 31 pallets de madeira de 110x120cm, 10 vigas de 30x70x350cm, 2 vigas de apoio de 30x50cm e 4 pilares de madeira de 30x50cm
#2 Separar em pilhas diferentes: 15 pallets
que ficará no chão (base), 8 pallets que ficarão apoiados na vertical e 8 pallets que será a cobertura, organizando o lugar de trabalho
#3 Ferramentas:
Luvas de segurança; Luvas látex; Furadeira broca nº10; Martelo; Pregos e Parafusos; Trena; Tinta de acordo com o Pocket Park (ref. pág. 101); Pincel; Garrafa pet cortada para por a tinta;
Objetivo Criar uma área sombreada para descanso com os próprios pallets.
Executores
População (Marceneiros e Pintores); GDF;
Parceria
Ceasa; Marcenarias;
Tempo de execução 02 finais de semana
Nível de detalhe
Anteprojeto - para a população
Perspectiva isométrica pergolado de pallets
Siga os passos na ordem...
1
Reunir uma equipe de no mínimo 6 pessoas
2
Organizar o espaço e as ferramentas de trabalho
3
Fazer 4 fundações (2 de cada lado) de concreto de 30x30cm com o distanciamento de 118cm
4
Subir os 4 pilares de 50x30x180cm e os 8 pallets verticais (unir 2 em 2 frente e verso)
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Unir com 1 viga de 120cm (fazer o mesmo do outro lado)
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Os pilares ficaram do lado de fora dos pallets verticais unindo com as vigas abaixo dos pallets de cobertura (ver detalhe abaixo)
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Depois encaixar com parafusos as vigas com os 8 pallets de cobertura (unir 2 em 2 frente e verso)
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E pra finalizar o acabamento, lixar os pallets e passar verniz nos pilares e vigas de madeira e depois pintar de acordo com as cores da pág. 101
Considerações Urbanismo tático Sociedade engajada
Cidade cuidada
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Referências principais Mostra-se de forma ilustrativa as legislações sobre ocupação dos espaços públicos para a comunidade. Depois um passo-a-passo de 10 ideias para execução do projeto. E por fim, manuais práticos e de fácil leitura de faça você mesmo para inspirar os moradores a colaborarem com o processo de melhoria.
Projeto de arquitetura e urbanismo com participação social para a implantação de 320 unidades habitacionais com três tipologias: clube de mães e associação comunitária; mercado; centro esportivo; escola; creche e memorial de lutas do povo do Piquiá.
A comunidade ajuda no diagnóstico, participa por meio da autoconstrução das melhorias das residências com assistência técnica, ao mesmo tempo o governo produz os projetos urbanos e atividades para fortalecimento da comunidade.
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Referências Bibliográficas ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SANTA MARIA. Sinopse administração regional de Santa Maria RA XIII/GEPLAN 2005. Brasília, 2005. BARCELLOS, Frederico C.; OLIVEIRA, Sônia Maria M.C. Novas Fontes de Dados sobre Riscos Ambientais e Vulnerabilidade Social. IBGE, Rio de Janeiro, 2008. p. 1-15. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Assembleia Nacional Constituinte, 1988. CARVALHO, Isabel Cristina Domingues H. Implicações Socioambientais decorrentes do Processo de Urbanização da Regional Administrativa de Santa Maria (DF). Dissertação (Mestrado em Geografia), Departamento de Geografia, Universidade de Brasília, Brasília- DF, 2012 CARVALHO, M. C. Participação social no Brasil hoje. São Paulo: Instituto Polis, 1998. CODEPLAN. Distrito Federal. Pesquisa distrital por amostra de domicílios- Santa Maria 2018. Brasília, 2019. Disponível em < http://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Santa-Maria.pdf > Acessado em: 12 de setembro de 2019. DISTRITO FEDERAL. Lei Complementar n.753 de 2008. Cria o Setor Habitacional Ribeirão na Região de Santa Maria – RA XIII. Disponível em: < http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/56862/LC_753.html > Acessado em: 01 de outubro de 2019. Google Maps. Disponível em: < https://www.google.com/maps/@-4.894528,-47.384833,1149m/data=!3m1!1e3?hl=pt-BR > Acessado em: 30 de setembro de 2019. IBGE- INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2010: Aglomerados Subnormais. Disponível em: < http://www.censo2010.ibge.gov.br/agsn > Acessado em: 31 de agosto de 2019. LEITÃO, Sanderson Alberto M.; MENDONÇA, Francisco de Assis. Riscos e vulnerabilidade socioambiental urbana: uma perspectiva a partir dos recursos hídricos. GeoTextos, 2008.
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