CARTEIRA de Ano 3 - Volume 2 2020/2
Projeto Urbano Planejamento Urbano Morfologia Urbana Artigos Científicos
Histórias
do Leste
veja ainda
Projetos de Paisagismo
do império ao contemporâneo
Editoral Os territórios do leste do Distrito Federal, especialmente São Sebastião, são marcados pela história de formação da capital. De seu solo saiu a argila para produção dos blocos que construíram as grandes palácios, foi para lá que os candangos estabeleceram moradia após serem expulsos da cidades que construíram. Esses dois fatos históricos marcam a forma de ocupação desses territórios, a saber, a precariedade habitacional e a rica história. Historicamente, as olarias são pontos fecundos na história oral contadas pelos agentes locais. Eles contam com entusiasmo as história oleiras de um tempo que já se faz as portas de estar distante. Buscam manter essa memória viva usando de estratégias contemporâneas como canais de vídeo, redes sociais e eventos ao ar livre. Chama-nos atenção a Horta Girassol e os eventos realizados no Parque do Bosque, que tem se expressado com vigor, apesar do contexto pandêmico no qual este texto e esta edição da revista está sendo escrita. Do ponto de vista da precariedade, reconhece-se a vulnerabilidade social que parcela significativa da população enfrenta cotidianamente. Especialmente, destaca-se a baixa qualidade do espaço urbano, as crescentes áreas de ocupação informal, as invasões por agentes grileiros nas bordas com fragilidade ambiental, o precário serviços de mobilidade (que não é exclusividade destes territórios), a tentativa reiterada do Governo do Distrito Federal de homogeneização por meio de uniformização das políticas voltadas para o Plano Piloto e este lado da cidade, enfim, um quadro de descaso em que o Estado Brasileiro reproduz sua lógica ao se fazer presente apenas com a força de coerção social. Nesta edição, propomos debater mais uma vez este território, visto que na edição passada achamos insuficiente. Sem desqualificar o que produzimos, consideramos o território demasiadamente complexo para ser tratado em apenas uma edição. Buscamos ser complementares e alternativos, isto é, acrescentando novas leituras e perspectivas sobre estes lugares. Particularmente, interagimos com mais agentes produtores como Issac Mendes, Sheila Matos e Manuela Coelho, que trouxeram visões de baixo para cima na tentativa de alimentarmos nossas intenções projetuais. Ainda assim, mesmos após 1 ano de pesquisas, estamos no começo da interpretação mais rica deste território.
Nesta edição, ampliamos nossos estudos também para entender a dinâmica de organização macro do Distrito Federal, por meio, de pesquisas científicas que buscam evidenciar os resultados negativos da especulação imobiliária e possíveis instrumentos como o Parcelamento, Utilização e Edificação Compulsório. Fizemos também alguns estudos sobre estratégias de produção de parcelamento novos, como exercício projetual. Por fim, apresentamos, alguns procedimentos relevantes para pesquisa em urbanismo e planejamento urbano.
Dr. Orlando Nunes
Capa Imagem: Demilli Mesquita Moura Desenho: Orlando Nunes
CONTEÚDOS desta edição
Projetos Urbano, p. 04
Propostas para Vila Nova e Bairro do Bosque em São Sebastião
Alternativa 1, p. 6 Alternativa 2, p. 32 Planejamentos Urbano, p. 52
Estudos de organização territorial no Distrito Federal
Vila Nova e Bosque, p. 52 Setor Tradicional, p. 70 Morfologia Urbana, p. 90
Estudos para parcelamento urbano
Projetos de Paisagismo, p. 109
Histórico de praças no Brasil
Império, p. 111 República, p. 119 Modernismo, p. 125 Contemporâneo, p. 131 Resumo-Expandido, p. 137
Artigos Científicos sobre Crescimento Inteligente, Cidade Inteligente, Densidade Urbana e PEUC
Manuais, p. 172 Cartografias, p. 177
Projeto Urbano
Projetos para os bairros a Leste do Distrito Federal Vila Nova e Bairro do Bosque em SĂŁo SebastiĂŁo/DF
4
Projeto Urbano Projeto Urbano Projeto Urbano Projeto Urbano Projeto Urbano Projeto Urbano Projeto Urbano Projeto Urbano Projeto Urbano Projeto Urbano Projeto Urbano Projeto Urbano
VILA NOVA
ALTERN-
ATIVA 1
PARQUE DO BOSQUE
PROJETO
Urbano
BAIRRO DO BOSQUE
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Dimensão
EXPRESSIVO-SIMBÓLICA / ELEMENTOS PARA BOA LEGIBILIDADE
Quais elementos permitem pregnância e qualidade semântica? Análise com base nas Leis da Gestalt
1 INCLUIR MAPA Foto dos elementos Com marcações sobre os elementos para indicar: Como é a forma desse elemento?
MARCAR PONTOS ONDE SE ENCONTRA AS PRINCIPAIS 3 REFERÊNCIAS EXPRESSIVO-SIMBÓLICAS
Faça chamada entre o mapa (>>>) e esta imagem.
2 Foto dos elementos Com marcações sobre os elementos para indicar: Como é a forma desse elemento?
ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >
3 Foto dos elementos Com marcações sobre os elementos para indicar: Como é a forma desse elemento?
/ Qual a identidade do lugar? A dimensão expressivo simbólica relaciona o ser humano com o espaço pela agradabilidade visual e evocação de significados. Essas características configurativas impactam na criação de vínculos emocionais, por meio da fruição visual e da evocação de conteúdos coletivamente significativos. A cidade não é um agrupamento aleatório de elementos, mas um todo unificado. As Leis da Gestalt enumeram elementos que se relacionam e se complementam uns com os outros. Por isso, é de se notar a presença de unidade, semelhança, continuidade de movimento e fechamento nos lugares. A unidade se apresenta como elemento único, com identidade e união. A semelhança ressalta a igualdade e monotonia. A continuidade de movimento traz o dinamismo e continuação, como se a arquitetura estática se ampliasse. Já o fechamento, por sua vez, representa o conjunto urbano que encerra determinado espaço. Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Carolina Cantanhede / Celina Bolner / Julia Campos / Luana Neves
2
Com isso, é necessário entender o significado da composição morfológica considerando os sinais que compõem o lugar. Esta qualidade semântica nos permite analisar a boa legibilidade, ou seja, como a organização morfológica (estrutura) do espaço tende a ser a melhor possível para sua percepção. O contraste se faz presente na captura do olhar para sua observação pela diferença e movimento. Relacionado a ele está a simplicidade da perspectiva simples, comum e cotidiana do espaço. Alguns desses elementos derivam do outro, com passividade e parentesco, causando a associatividade.
Vila Nova / PROPOSTA PARA SIMBOLISMO LOCAL
Quais elementos simbólicos não podem ser suprimidos e/ou devem ser valorizados? Quais devem ser substituídos? Os marcos expressivo-simbólicos se deram através do entorno da escola. O muro se tornou tela para abrigar um grafite abstrato e repleto de cores, o canteiro, que antes servia para acúmulo de entulhos, agora possui calçada e grama.
4 INCLUIR MAPA 1 MARCAR PONTOS ONDE SE DEVE SER VALORIZADO OU SUPRIMIDO PONTOS
Além das lixeiras que incentivam a separação do lixo, foi criado o “caminho para a educação”, que através de pegadas e palavras pintadas no chão, indicam o percurso até a entrada da escola.
< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha
/ 4EXEMPLO DE NOVOS SÍMBOLOS
Quais elementos que materiais podem ser utilizados para expressão simbólica
INCLUIR FOTOGRAFIAS OU FOTOCOLAGENS
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Dimensão
TOPOCEPTIVA A divisão da via em ângulo agudo traz o efeito em Y e a sensação de alargamento do espaço. Há boa orientabilidade no desempenho topoceptivo do local.
1 FOTOGRAFIAS DOS MARCOS, COM SÍMBOLO QUE IDENTIFICA O EFEITO
E se o percurso na cidade fosse uma linha? A forma de inclinação da rua e a barreira visual parcial criada pelas grades nos remetem ao descenso e a perspectiva visual fechada, respectivamente. O impedimento parcial da visão completa permite a preparação para o
2
alargamento.
/ LEGENDA
/ ANÁLISE
Os efeitos, segundo Gordon Cullen
Quais são os efeitos topológicos do lugar?
EFEITO EM Y
VISUAL FECHADA
ALARGAMENTO
PREPARAÇÃO PARA ESTREITAMENTO
PREPARAÇÃO PARA ALARGAMENTO
DIRECIONAMENTO
DESCENSO
PREPARAÇÃO PARA ASCENSO
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
FOTOGRAFIAS DOS MARCOS, COM SÍMBOLO QUE IDENTIFICA O EFEITO
Autores / Carolina Cantanhede / Celina Bolner / Julia Campos / Luana Neves
A dimensão topoceptiva apresentada está relacionada a análise da cidade real diante da orientabilidade e identificabilidade dos lugares. Os atributos espaciais modelam essa experiência, trazendo a topocepção e a percepção humana do ambiente. Nos locais citados, percebemos a existência dos efeitos topológicos de descenso, pela forma de inclinação da rua, e, de perspectiva visual fechada e preparação para alargamento pelo impedimento de percepção do todo ocasionado pelas barreiras existentes. Além disso, é de se notar que a perspectiva gerada pelo ângulo agudo do efeito em Y divide a paisagem, influenciando a forma de alargamento gerada.
3
A divisão da via em ângulo agudo traz o efeito em Y. A composição das edificações e a inclinação da rua remete a sensação de preparação para ascenso.
3
5 2 1 4
11
Vila Nova 4
A composição das edificações de forma tão próxima e semelhante causa o efeito topográfico de preparação para o estreitamento. A curva acentuada da via de acesso traz o efeito perspectivo do direcionamento.
/ PROPOSTA
O lugar apresenta visão serial e diversidade de efeitos topológicos? A dimensão topoceptiva observa as características configurativas de lugares incidentes na noção de localização espacial dos indivíduos. É a capacidade dos lugares de permitir uma orientação. No local analisado não há uma identidade adequada, as informações visuais estão desequilibradas e equivocadamente escassas. Por isso, propomos a colocação de árvores capazes de trazer o efeito perspectivo de impedimento. Tal condição irá atenuar as noções perspectivas que organizam os elementos de composição morfológica do campo visual conforme as leis da perspectiva cônica. Assim, a ordem espacial poderá ser estabelecida de forma eficiente conforme o observador.
5
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Carolina Cantanhede / Celina Bolner / Julia Campos / Luana Neves
Dimensão
BIOCLIMÁTICA
Ventos dominantes provindos do Leste.
Via de fluxo mai gerador de ruído Área muito densa e porosa, promove menor propagação do som.
Solo permeável.
CONFORTO HIGROTÉRMICO
Como a morfologia da cidade pode contribuir para o conforto térmico e umidade?
Nós seres humanos somos afetados diretamente pelas variações climáticas. A razão pela qual isso ocorre está no fato da composição corporal ser predominantemente de água (cerca de 60%), ou seja, nossas características fisiológicas, com destaque a regulação de temperatura, sofrem as alterações e variações ocasionadas pela mudança climática. A geometria urbana construída altera o microclima, provocando ilhas de calor, que também é um dos indicadores do aquecimento global, que por sua vez afeta significativamente a população. A fim de melhorar o conforto higrotérmico, precisamos aumentar as áreas permeáveis e em Vila Nova, podemos observar que há áreas permeáveis ao redor da vila, mas em seu interior a área permeável está concentrada na reserva ecológica, o ideal seria que tivéssemos mais áreas verdes espalhadas por toda a cidade.
QUALIDADE DO AR
Quais atributos contribuem para melhor apreciação do ar pelo olfato, gosto e tato?
A qualidade do ar em Vila Nova é relativamente boa e agradável devido a inexistência de atividades industriais e também por existir curso d'água próximo (Ribeirão Santo Antônio da Papuda) que promove aumento da umidade do ar, sua mata de galeria contribui para melhoria da qualidade do ar, proteção e barreira aos ventos forte oriundos do oeste. O Parque Ecológico promove uma aeração do ar por intermédio dos ventos predominantes de leste para oeste e também redução da temperatura nas áreas próximas pelo seu efeito de resfriamento por sombreamento .
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Carolina Cantanhede / Celina Bolner / Julia Campos / Luana Neves
P
Vila Nova
is intenso = polo o. Área propícia a receber ventilação excessiva devido a falta de barreiras. Massa arbórea = Favorece a diminuição da passagem do vento e contribui para o resfriamento e umidificação.
CONFORTO LUMINOSO
Quais áreas recebem maior incidência de insolação?
As cidades pertencentes ao Distrito Federal em geral e Vila Nova não é exceção, pela sua posição geográfica, situado no Planalto Central, encontra-se em uma região com altos índices de irradiação solar, com temperaturas variáveis ao longo do dia. De acordo com as estações do ano ocorre maior ou menor incidência solar, no período da seca que vai aproximadamente de Maio a Setembro, com predominância de céu com poucas nuvens, onde a intensidade solar é ainda maior.
N
CONFORTO ACÚSTICO
O Ribeirão Santo Antônio da Papuda promove melhora na qualidade do ar.
Como o relevo, a rugosidade e a porosidade controlam a dispersão do som?
A principal atividade econômica da cidade de Vila Nova é através dos comércios. Assim, é possível observar a sua predominância na avenida principal e arredores. Em consequência disto, o fluxo de veículos e de pedestres é intenso, seja em horário comercial seja em horários diversificados. É notório o desconforto acústico no local. Além de produzir ruídos de impacto e aéreos, o local não apresenta arborização ou barreiras suficientes para suprir a necessidade de contemplação visual e de direcionamento desses sons. A exemplo disso podemos considerar o “carro de som”, que passa nas vias com alto falante ligado perturbando a vizinhança. Nesse sentido, há contribuições de melhoria que podem ser aplicadas para a diminuição da intensidade sonora, de ruídos e frequência. Isso porque a rugosidade das construções e materiais é capaz de direcionar sons, ao passo que a porosidade destes age com foco na absorção desses ruídos. O relevo também é eficaz como barreira e para refletir ruídos, entretanto, o terreno é pouco acidentado, predominantemente plano, o que faz com que a barreira seja muito leve, sem expressividade real de efeito de diminuição de intensidade sonora.
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PROPOSTA PARA CONFORTO AMBIENTAL Como melhorar a qualidade do conforto ambiental?
Nossa proposta: 1) Reflorestamento da área oeste do mapa a fim de melhorar a qualidade do ar e controlar a velocidade dos ventos, evitando o destelhamento das habitações; 2) Plantio de árvores de forma massiva na avenida comercial a fim de reduzir a propagação do som e também diminuir as ilhas de calor; 3) Plantio de árvores em pontos estratégicos em toda a Vila Nova; 4) Construção de pergolado e plantio de trepadeiras principalmente perto de pontos de ônibus, prédios públicos como posto de saúde e escolas; 5) Aumentar a intensidade dos edifícios comerciais localizados ao longo da via comercial principal, com o intuito de promover uma barreira contra a poluição sonora, a fim de propiciar melhora significativa do conforto acústico à população local.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Carolina Cantanhede / Celina Bolner / Julia Campos / Luana Neves
Vila Nova
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Dimensão
COPRESENCIAL / POTENCIALIDADES DO SISTEMA VIÁRIO Quais as vias possuem maior possibilidade de copresença?
O Bairro de Vila Nova demonstra a potencialidade de copresenças no espaço, ou seja, a capacidade do espaço em aglomerar pessoas em fluxo ou de forma permanente concomitantemente segundo a Teoria da Sintaxe. O sistema viário de circulação permite que as vias de maior integração coincidam com as vias de maior tráfego e de pessoas. Entretanto, há deficiência no tocante a permanência dessa população. Isso porque não há usos urbanos qualificados e sim canais de circulação que geram somente fluxos. Para que seja possível uma intervenção com fins na qualificação é necessária a utilização de caixas da via maior. Estes canais de maior circulação e hierarquia tendem a priorizar o veículo como forma de utilização das vias públicas. Porém, isso prejudica o espaço já limitado de vias pequenas também. A proposta, no entanto, permite devolver espaço para o pedestre e conceder outros para permanência. Tanto nas vias de maior circulação (via em vermelho) como para as de menor circulação (via em laranja) a copresença é apresentada em diferentes níveis. Nas vias principais é mais acentuada pelo maior fluxo de veículos e movimentação de pessoas pelo comércio. Já nas vias arteriais a copresença é moderada, pois o fluxo e a movimentação de pessoas é limitado. Oposto a este cenário, o tecido urbano apresenta locais de permanência pelas atividades culturais desenvolvidas e pelo uso do solo do entorno. São eles: Praça do Reggae, Parque do Bosque, Praça da Rua Principal, e entornos do Terminal de ônibus. Falta, contudo, qualidade arquitetônica capaz de dar continuidade no tempo a permanência nesses locais. Isto posto, infere-se a necessidade de desenvolvimento de espaços de copresença na região com foco na permanência.
Mapa de Hierarquia Cores quentes representam vias de maior hierarquia.
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Vila Nova
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/ ESPAÇOS LIVRES DE PERMANÊNCIA Como se estrutura o sistema de espaços livres?
CHEIO E VAZIOS
A configuração espacial estrutura um sistema de interação de pessoas composto por barreiras e permeabilidades, fluxos e permanências potenciais, e, a interação da organização social com a organização espacial. Na dimensão copresencial, o foco é na interação entre indivíduos estranhos de forma física e casual em territórios coletivos. Assim, o espaço arquitetônico permite barreiras e a permeabilidade ao movimento humano, causando encontros e esquivanças. As vias de maior integração também são aquelas que tem maior espaço convexo e maior visibilidade, segundo os gráficos de visibilidade (círculos abaixo). Os maiores espaços com potencialidade de permanência são espaços públicos.
Implementar bancos, e vegetação que tragam agradabilidade ao local.
Referências externas
Implementar horta comunitária, para desenvolver o espírito cooperativo da comunidade.
/ PROPOSTA PARA PERMANÊNCIA As praças são espaços próximos a residências com gramados, árvores e vegetação com usos variados, ativos e passivos, determinados pelas necessidades da comunidade local. É parte do sistema de áreas livres da cidade, tem caráter democrático e apresenta diferentes atividades para todas as idades. É o local de encontro para todos com vistas a interação e permanência no espaço. Nesta proposta ressaltamos este conceito de praça adicionado a jardim urbano, onde há um programa social e equipamentos urbanos com o aproveitamento do espaço com hortas comunitárias, árvores frutíferas e bancos com lixeira embutida. O grande fluxo de veículos no local limita o acesso, por isso a necessidade de ter a permeabilidade aliada a atributos morfológicos capazes de gerar na percepção humana. Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Carolina Cantanhede / Celina Bolner / Julia Campos / Luana Neves
Referências externas
Postes de iluminação pública
Plantio de árvores
Lixeiras
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Horta comunitária
Bancos com lixeiras embutidas
Plantio de árvores frutíferas
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2
1 BANCO DE CONCRETO COM MADEIRA E LIXEIRA EMBUTIDA
HORTA COM
Lixeiras embutidas
Parte da estrutura em concreto
Referência externa
Banco em madeira de demolição
Referência externa
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MUNITÁRIA
3 PARADAS DE ÔNIBUS COM TELHADO VERDE
Referência externa
Referência externa
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4
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
PARADAS DE ÔNIBUS COM TELHADO VERDE , BICICLETÁRIO E WIFI
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Dimensão
FUNCIONAL
Complexo Esportivo e Cultural Área dentro do Parque destinada a quadras esportivas e espaços culturais.
Praça
Praça
Eventos Sazonais Reformulação da Avenida Central para melhor conforto dos usuários e criação de espaços para eventos sazonais.
Comércio
Parque
Via Compartilhada Transformação das vias residenciais comuns em vias compartilhadas.
Praça Terminal
/ ANÁLISE DO USO DO SOLO
Comércio predominante Residencial Predominante Parque Ecológico do Bosque Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Carolina Cantanhede / Celina Bolner / Julia Campos / Luana Neves
A área de estudo é predominantemente de uso residencial. Temos em destaque as vias estruturantes de caráter comercial e o parque ecológico que é o ponto de destaque da área e um dos o maiores privilégios que um setor pode ter. O parque compensa a pouca quantidade de praças, porém não exclui a necessidade de espaço com tal finalidade. O uso predominante residencial concebe característica de diferencial e de homogeneidade à área e demais espaços da região, ocasionando fluxo de moradores. A exceção seria a região onde está localizado o terminal de ônibus, onde circula individuais oriundos de outras cidades
Vila Nova / ATIVIDADES PÚBLICAS RELEVANTES
/ PROPOSTA TEMPORALIDADE
Qual a qualidade das atividades públicas mais relevantes?
Como o uso do solo público poderá melhorar a temporalidade da permanência dos usuários?
As atividades públicas mais relevantes em Vila Nova estão ligadas ao comércio, atividades físicas ao ar livre e ao lazer coletivo. A avenida comercial é um grande atrativo da região, o que faz com que ela seja o local com maior movimentação dentre os demais. Locais dotados de bancos, mesas e árvores também se tornam pontos atrativos para a comunidade, um exemplo disso é a Praça do Reggae. A pista de skate, o campo de futebol e os equipamentos de ginástica também são áreas públicas relevantes onde os usuários gostam de frequentar. O Parque Ecológico do Bosque possui grande potencial para atividades, porém, as pessoas se sentem inseguras.
Para promover maior tempo de permanência dos usuários em solo público, serão adotadas vias compartilhadas em ruas residenciais, onde o fluxo de automóveis é consideravelmente menor. Essas vias priorizarão o pedestre quanto a usuário do espaço, fornecendo menos espaço para os veículos e maior comodidade em calçadas, apresentando mobiliários variados como: parklets, jardineiras, estacionamento de bicicletas, entre outros. O percurso será arborizado de forma a projetar sombra, gerando assim um ambiente agradável para os que transitam e/ou permanecem ali. Para a Avenida Central, não será adotado o modelo de via compartilhada, porém, o espaço será reformulado de forma que venha a oferecer maior conforto ao público. Eventos sazonais poderão ocorrer ao longo dessa via - por exemplo, aos finais de semana, onde o fluxo de veículos é menor - então, espaços serão planejados para abrigar tais eventualidades.
/ VIA COMPARTILHADA
Proposta para ruas residenciais.
/ ANTES
VIA ATUAL prioriza os carros; calçadas apertadas e irregulares; sem arborização.
/ DEPOIS
VIA COMPARTILHADA prioriza os pedestres; calçadas amplas e acessíveis; arborizada e dotada de mobiliário urbano.
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PARQUE ECOLÓGICO DO BOSQUE
‘
ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA
/ COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL
Proposta para o Parque Ecológico do Bosque.
O complexo criado pretende atrair maior atenção da população para um bem tão precioso da região: o parque. Com opções para a prática de esportes, lazer e cultura, deve-se aumentar o tempo de permanência dos usuários no local.
1 Quadra poliesportiva; 2 Parquinho; 3 Práticas diversas.
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Autores / Carolina Cantanhede / Celina Bolner / Julia Campos / Luana Neves
1
2 1
3 1
/ EVENTOS SAZONAIS
Proposta para a Avenida Central.
Como a tipologia de via compartilhada não é recomendada para vias de grande fluxo, optou-se apenas pela reestruturação da Avenida Central, liberando espaços para permanência e caminhada, assim como os espaços para possíveis eventos sazonais em dias de movimento menos intenso na rua.
AVENIDA CENTRAL
2
1
31
1
Feira temporária;
2
Food truck.
VILA NOVA
ALTERN-
ATIVA 2
PARQUE DO BOSQUE
PROJETO
Urbano
BAIRRO DO BOSQUE
33
Dimensão
EXPRESSIVO-SIMBÓLICA / ELEMENTOS PARA BOA LEGIBILIDADE
Quais elementos permitem pregnância e qualidade semântica? Análise com base nas Leis da Gestalt
1 2
INCLUIR MAPA Foto dos elementos Com marcações sobre os elementos para indicar: Como é a forma desse elemento?
4
MARCAR PONTOS ONDE SE ENCONTRA AS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS EXPRESSIVO-SIMBÓLICAS
Faça chamada entre o mapa (>>>) e esta imagem.
2
ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >
3
Foto dos elementos Com marcações sobre os elementos para indicar: Como é a forma desse elemento?
Foto dos elementos Com marcações sobre os elementos para indicar: Como é a forma desse elemento?
/ Qual a identidade do lugar? Figura 1: O parque ao lado esquerdo representa uma vitória na luta contra as invasões das áreas verdes da cidade e a valorização da vegetação nativa da região.
Ao analisar a dimensão expressivo-simbólica presente neste bairro, observou-se que há poucos elementos que valorizem de forma efetiva a identidade local.
Figura 2: Encontra-se um mural de grande importância cultural nesta imagem, pois retrata a diversidade etnica e cultural da região, além da valorização da mulher na sociedade.
Além disso, a monotonia causada pela repetição de elementos, materiais e volumes torna a localização de visitantes na região confusa e complexa.
Figura 3: A praça e o parquinho representam um ponto de encontro das crianças que vivem na região, valorizando o lazer da juventude local. Porém, é necessário observar que deveria haver maior destaque para a representatividade deste local.
Destaca-se então a necessidade da criação de referências nos espaços públicos que facilitem a orientação no bairro e que enfatizem a identidade do lugar.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Juliana, Leonardo, Marília e Sérgio.
Vila Nova / PROPOSTA PARA SIMBOLISMO LOCAL
N
Quais elementos simbólicos não podem ser suprimidos e/ou devem ser valorizados? Quais devem ser substituídos? A Rua 12 apresenta uma característica de usos mistos entre residencial, comércio e serviços e trás vida ao local; Não deve ser suprimida a unidade do gabarito dos edifícios, principalmente no que tange ao número de pavimentos; Valorização simetria dos passeios com a regularização e substituição do pavimento; Valorização da percepção de continuidade/caminho com a inserção de elementos que aumentem o conforto dos pedestres; Substituição do sistema de fiação aérea por subterrânea para compor a unidade da paisagem; Substituição da iluminação pública por equipamentos voltados para o caminho pedonal. Como resultado esperado da intervenção tem-se o estímulo ao passeio e contemplação, valorização de espaço público, tendo como foco as pessoas e não o automóvel, criação de espaços de convivência e troca social, propiciando conforto e beleza para os meios da mobilidade ativa.
3
INCLUIR MAPA
1
MARCAR PONTOS ONDE SE DEVE SER VALORIZADO OU SUPRIMIDO PONTOS
< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha
/ EXEMPLO DE NOVOS SÍMBOLOS
Quais elementos que materiais podem ser utilizados para expressão simbólica
4 35
Dimensão
TOPOCEPTIVA O estreitamento lateral formado pela volumetria das residências, causa um efeito de estreitamento parcial do lado esquerdo em contrapartida um alargamento parcial no lado direito da imagem
1
FOTOGRAFIAS DOS MARCOS, COM SÍMBOLO QUE IDENTIFICA O EFEITO
E se o percurso na cidade fosse uma linha? A divisão na via causa um efeito em ¨Y¨, juntamente com o efeito de direcionamento geradas pelas fachadas e ao lado esquerdo acontece a preparação para amplidão
/ LEGENDA
Os efeitos, segundo Gordon Cullen
ALARGAMENTO PARCIAL EFEITO EM Y
DIRECIONAMENTO
PREPARAÇÃO PARA AMPLIDÃO Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Juliana, Leonardo, Marília e Sérgio
2
FOTOGRAFIAS DOS MARCOS, COM SÍMBOLO QUE IDENTIFICA O EFEITO
/ ANÁLISE
Quais são os efeitos topológicos do lugar?
O local, do ponto de vista do observador, apresenta QUATRO efeitos topoceptivos das dimensões morfológicas, sugeridos pelos irmãos Gunter Kohlsdorf e Maria Elaine Kohlsdorf. O primeiro efeito na primeira foto é o de alargamento parcial, reforçado pelos elementos verticais, principalmente ao lado esquerdo do observador. Já na segunda foto é notório 3 tipos de efeitos, sendo eles: efeito em Y, direcionamento e preparação para amplidão
3 Geometrias e volumetrias como residências e muros refletem o efeito de direcionamento e preparação para amplidão na visão do observador
DIRECIONAMENTO
PREPARAÇÃO PARA AMPLIDÃO
4
As residências dispostas de forma linear causam efeitos de Preparação de alargamento e de Visual fechada tendo em vista o fundo
VISUAL FECHADA PREPARAÇÃO DE ALARGAMENTO
37
5 IMPEDIMENTO
Vegetação no centro da rotatória causa o efeito de impedimento da perspectiva.
6
ASCENSO
PREPARAÇÃO PARA ESTREITAMENTO Os volumes das residências ao longo da pista causam o efeito de preparação para estreitamento. Além disso, percebe-se claramente o efeito de ascenso.
38
Vila Nova 7 4 3
1 2
6
5
/ PROPOSTA
EFEITO EM Y
O lugar apresenta visão serial e diversidade de efeitos topológicos?
Pela falta de diversidade de efeitos topológicos e a repetição de inúmeros efeitos como se pôde observar nas análises, foi possível observar como a localização das pessoas no bairro se torna pouco intuitiva. Com isso, sugerimos reforçar os efeitos existentes na rua 18, através da revitalização das calçadas e vias, de modo que o observador consiga se orientar com mais clareza. Além disso os muros com uma cor sólida ajuda a marcar o efeito y existente.
DIRECIONAMENTO
PREPARAÇÃO DE ALARGAMENTO
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Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Juliana, Leonardo, Marília e Sérgio
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Dimensão
BIOCLIMÁTICA / CONFORTO HIGROTÉRMICO
Como a morfologia da cidade pode contribuir para o conforto térmico e umidade?
Pode-se observar que a leste temos uma faixa de vegetação baixa no limite do bairro, deixando a primeira faixa residencial com incidência direta dos ventos predominantes, o que causa desconforto aos moradores. Além disso, no centro da cidade há a possibilidade de formação de ilhas de calor por ser um centro urbano com materialidade impermeável e densa em relação aos edifícios, o que causa o aumento da temperatura. O Parque o Bosque é um grande contribuinte para o conforto higrotérmico da cidade, pois auxilia no resfriamento e umidificação dos ventos em geral. Já a área onde encontra-se o Córrego Mato Grande, permite o resfriamento dos ventos úmidos provindos do norte e melhoram o conforto térmico do local. Porém, é possível destacar que os ventos secos provindos de sudoeste tem incidência direta na cidade e não há elementos que o resfrie e umidifique.
/ QUALIDADE DO AR
Quais atributos contribuem para melhor apreciação do ar pelo olfato, gosto e tato?
A qualidade do ar de Vila Nova pode ser classificada como ótima em alguns locais e aceitável em outros, já que há diferentes áreas com elementos distintos que influenciam neste fator. O primeiro fator que aumenta a qualidade do ar é o Córrego Mato Grande e a área arborizada em suas margens que umidificam e resfriam os ventos tornando-os mais agradáveis na região. Há também o Parque do Bosque no centro do bairro, que assim como o córrego, resfria e umidifica os ventos e propiciam uma melhor qualidade do ar. Porém, como o bairro em si possui um grande adensamento de edifícios nas zonas comerciais e residenciais, esses fatores contribuem para uma queda na qualidade do ar, pois resfria os ventos e possui grande número de veículos poluentes em circulação, principalmente em torno das vias pricipais.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Juliana, Marília e Sérgio
Vila Nova / CONFORTO LUMINOSO
Quais áreas recebem maior incidência de insolação?
O conforto luminoso nas regiões próximas ao parque e ao córrego é mais elevado que nas regiões mais urbanizadas. Este fator acontece devido ao grande número de árvores das áreas de conservação que propiciam sombra nas horas mais quentes do dia. Porém, o restante da cidade sofre com a luminosidade intensa e com a reflexão de luz nos edifícios cimentícios devido a falta de vegetação nas áreas residenciais e comerciais. Também observa-se grande número de residências com fachadas voltadas para norte, sendo essa a fachada com maior incidência solar nas regiões do DF. Houve um cuidado para evitar fachadas voltadas para o poente, sendo esta também considerada uma fachada com grande incidência solar.
/ CONFORTO ACÚSTICO
Como o relevo, a rugosidade e a porosidade controlam a dispersão do som?
O conforto acústico da região não recebe grande influência da topografia, por sua pequena variação de níveis. Um fator que incide diretamente no conforto acústico da cidade são as vias principais que apresentam alto nível de intensidade sonora pela movimentação de veículos e pessoas. Os edifícios em torno destas vias possuem caráter misto e possuem gabaritos um pouco mais altos que as áreas residenciais. O que auxilia na melhora do conforto acústico nas casas da região. Nas áreas industriais também foi utilizada a mesma estratégia de utilizar o comércio como barreira sonora para as áreas comerciais.
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41
1
1 4
4
3 2 4 4
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Juliana, MarĂlia e SĂŠrgio
3
Vila Nova / PROPOSTA PARA CONFORTO AMBIENTAL Como melhorar a qualidade do conforto ambiental?
Como foi observado na análise anterior há alguns fatores que influenciam de forma negativa o microclima do bairro, causando ilhas de calor, ventanias que podem causar desconforto, ventos quentes e ressecados em alguns locais, entre outros.
2
Com isso, enxerga-se a necessidade de implantar algumas mudanças que serão capazes de amenizar os fatores citados anteriormente e tornar o convívio na cidade mais confortável para seus moradores. As propostas são: 1.
2.
3.
5
4.
5.
43
Reflorestamento em torno do córrego para trazer maior conforto térmico e melhorar a qualidade dos ventos; Na faixa a leste, plantar árvores e construir pracinhas que sirvam como barreira para a incidência direta dos ventos predominantes e melhorar a qualidade dos ventos; Aumentar o número de árvores no centro da cidade e em torno das avenidas principais com o intuito de diminuir a incidência de ilhas de calor e melhorar a qualidade do ar e conforto térmico; Implantar um gabarito maior no setor comercial em torno das vias para a fim de criar barreiras acústicas e aumentar o conforto acústico nas áreas residenciais; Calçamento permeável nas áreas residenciais para melhor infiltração das águas da chuva e melhorar o conforto térmico de áreas asfaltadas.
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Dimensão
COPRESENCIAL
Mapa de Hierarquia Cores quentes representam vias de maior hierarquia. Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Juliana, Marília e Sérgio
Vila Nova / POTENCIALIDADES DO SISTEMA VIÁRIO
Símbolo local em altura.
Quais as vias possuem maior possibilidade de copresença?
O mapa abaixo representa a hierarquia de integração local das vias do bairro de Vila Nova, em São Sebastião. Podemos perceber o maior potencial de copresença nos principais eixos da malha viária, em tons mais avermelhados, que representam o maior fluxo viário do bairro. Já ao observar os mapas de visibilidade (pequenos mapas redondos), conclui-se que, assim como esperado, as áreas de maior fluxo são as que possuem melhor visibilidade e maior potencial para intervenção de grande impacto. Assim, os melhores locais para receber interferências são os como maior fluxo e visibilidade, pois serão capazes de causar maior impacto aos transeuntes e moradores locais.
Locais de encontro funcionais.
/ PROPOSTA COPRESENCIAL O lugar escolhido para receber uma praça temática que faça referência à cultura local, está marcado pelo mapa de visibilidade em contorno vermelho, pois este possui o maior potencial dos espaços analisados. As ideias para a praça podem ser observadas nos balões a esquerda e além de visar a valorização da cultura local, também deve servir de ponto de encontro e realização de pequenos eventos simbólicos do bairro.
Bikestop’s
Para isso, a praça deve ser funcional para receber visitantes e apresentar fortes elementos simbólicos que sejam vistos do máximo de ângulos possíveis. Sendo assim, o símbolo escolhido deve ser votado pela população e deverá ser um objeto em altura.
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CHEIO E VAZIOS
/ ESPAÇOS LIVRES DE PERMANÊNCIA Como se estrutura o sistema de espaços livres?
Para analisar os espaços livres de permanência, é necessário observar a relação entre o pedestre e o ambiente onde ele convive e se desloca, sendo isso o que determina o seu comportamento nas áreas de uso público. Portanto, não se pode deixar de considerar que a qualidade ambiental e a configuração do desenho urbano oferecida aos pedestres, em seus percursos ou locais de convivência, são um fator relevante nos deslocamentos a pé ou nas áreas de permanência. O assentamento estudado possui inúmeros espaços livres com grandes potenciais para se desenvolverem e tornarem bons espaços de permanência, já que a distribuição, em algumas vezes, intuitiva de terrenos nos propicia esta característica. Sendo assim, o espaço escolhido para receber a intervenção proposta pelo grupo, será o local em amarelo centralizado no mapa. Ele foi escolhido por apresentar uma área de espaços convexos de dimensão interessante para receber as modificações necessárias. Além disso, a área destacada também possui localização privilegiada neste trecho por estar no centro do trecho escolhido do bairro.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Juliana, Marília e Sérgio
CHEIO E VAZIOS
/ PROPOSTA PARA PERMANÊNCIA Considerando as análises da dimensão copresencial, representadas nos mapas, elaboramos uma proposta de intervenção para incrementar a qualidade urbana de um espaço que já possui certa copresencialidade e potencial de permanência. O local escolhido para a intervenção foi o “largo” da Rua 35 com a Rua 21, que dá acesso para a Rua da Escola, e para o “balão” da Rua 18 com a Rua 14. Este local apresenta um canteiro central cuja área é considerável, com bastante permeabilidade e visibilidade dos lotes no entorno.
Imagens do local hoje
Nossa proposta é revitalizar o parquinho já existente no local, com novos equipamentos, um alambrado para a segurança dos usuários, e árvores para fornecer sombra. Ao lado do parquinho, uma pequena área ficará destinada ao uso comercial voltado para os interesses da comunidade local (por exemplo, carrinho de cachorro quente, pipoca, pequenos food-trucks, artesanato local, etc). Um espaço de convívio com bancos, mesas, lixeiras, e uma boa iluminação para a utilização noturna. Por fim, as calçadas também serão reformadas, adaptando-as para acessibilidade e devidas sinalizações.
Proposta de intervenção
Proposta de intervenção
Proposta de intervenção
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Dimensão
FUNCIONAL
Principais Atividades Proposta de requalificação dos espaços com maior potencial de permanência.
Via Compartilhada Proposta de tipologia para rua compartilhada, priorizando pedestres e ciclistas.
/ ANÁLISE DO USO DO SOLO
Comércio Predominante Residencial Predominante Parque Ecológico Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Juliana, Marília e Sérgio
O mapa demonstra que o uso do solo na região é predominantemente de habitações residenciais unifamiliar. Contudo há uma forte concentração de atividades comerciais nos eixos estruturantes, e distribuição de atividade de lazer próximas à área do Parque. Já para as atividades noturnas, existem poucos locais preparados para proporcionar essas atividades com conforto e segurança.
Vila Nova / ATIVIDADES PÚBLICAS RELEVANTES
/ PROPOSTA TEMPORALIDADE
Qual a qualidade das atividades públicas mais relevantes?
Comércio:Concentrada principalmente nos eixos estruturantes que conectam os bairros de São Sebastião, essa atividade é muito relevante para o desenvolvimento da cidade. Recreação: Existem diversos locais distribuídos pelo bairro, nos quais se realizam atividades recreativas, como praças, parquinhos para crianças, palcos de teatro de rua, restaurantes e bares. Atividades Físicas: Pedalar; correr; esportes variados; musculação. Realizadas com frequência próximo ao Parque do Bosque, onde existe melhor qualidade de espaço para essas atividades.
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Como o uso do solo público poderá melhorar a temporalidade da permanência dos usuários? Propomos algumas intervenções urbanas a fim de qualificar os espaços funcionais: - Implementação da tipologia de uma Via Compartilhada na Rua 08 com a Rua Principal, que prioriza o pedestre e diversifica os usos funcionais ao longo da via. - Revitalização de praças e equipamentos públicos.
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/ PROPOSTA
Como o uso do solo público poderá melhorar a temporalidade da permanência dos usuários? Propomos algumas intervenções urbanas a fim de qualificar os espaços funcionais: - Implementação da tipologia de uma Via Compartilhada na Rua 08 com a Rua Principal, que prioriza o pedestre e diversifica os usos funcionais ao longo da via. - Revitalização de praças e equipamentos públicos. Para isso, sugerimos diferentes usos para a parte para uso dos pedestres e dividimos em setores para que haja uma organização e facilidade de localização no espaço de acordo com as atividades que será desenvolvidas nos locais. Sendo assim, as propostas foram: 1. 2. 3. 4.
Praças de contemplação com a presença de bancos e pequenas fontes, que priorizam o convívio e o relaxamento dos usuários; Um parque de cães, já que parte dos moradores possuem pets e precisam de locais para passear e descontrair; Locais para quiosques de alimentação com a presença de mesas públicas; Pequenos quiosques que formam uma feira que dará movimentação comercial nas vias compartilhadas e aumentará um uso e tempo de permanência nestas vias.
A ideia da proposta é que os automóveis circulem em apenas um sentido e em velocidade reduzida e para induzir isso, esta forma em zigue-zague foi sugerida, fazendo com que o motorista precise estar mais atento ao dirigir.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Juliana, Marília e Sérgio
/PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DA RUA 08 EM VIA COMPARTILHADA A criação de espaços que podem ser utilizadas pelo pedestre e por ciclistas está presente na parte de linha vermelha. Esta proposta é uma ideia mais simplificada para espaços que possuem pouco espaço de asfalto para compartilhar com os pedestres. Formando assim apenas espaços públicos sem uma destinação específica, já que a ideia é apenas a criação de novos passeios.
1
1
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Planejamento
Urbano BOSQUE
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Planejamento Urbano
Propostas de organização territorial para territórios ao leste do Distrito Federal em São Sebastião
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Diagnóstico de
ATIVIDADE ECONÔMICAS
INCLUIR MAPA pode se estender até a página >>> Insira uma página em branco.
/ ANÁLISE O mapa acima se refere ao “uso do solo legal” e pertence a área denominada Bosque em São Sebastião. Demonstra uma região que, em comparação ao Setor Tradicional e Centro, não possui classificação pela LUOS, portanto não há mapeamento da classificação dos lotes. Porém essa é uma área amplamente ocupada pela população, portanto há uma ocupação considerável, representada pela região em branco no mapa.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Celina, Dêmilli, Julia, Nick e Sérgio.
/ DIAGNOSE Podemos concluir que essa é uma área informal, sem regularização fundiária. Devido à falta de legislação quanto ao uso e ocupação do solo, perde-se a precisão das informações. Contudo, através de imagens de satélite, pudemos perceber uma similaridade ou um padrão na distribuição das classificações de uso do solo na região do Bosque, em comparação com a região regularizada mais próxima (Setor Tradicional).Essa é uma região que necessita de regularização, pois vem sendo ocupada de modo informal e em grande escala, gerando impactos no processo de urbanização que ocorre sem o devido planejamento.
Diagnóstico de
ATIVIDADE ECONÔMICAS
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/ ANÁLISE
/ DIAGNOSE
O mapa acima refere-se aos lotes geradores de incomodidades, definidos na LUOS pelas classificações de Indústria ou Comércio e com áreas superiores a 2.500m². A partir da análise do mapa, podemos concluir que, devido à ausência de regularização, não há uma quantidade expressiva de lotes geradores de incomodidades na região do Bosque, em São Sebastião.
Apesar de não haver classificação da LUOS na região, podemos inferir a existência ou não, e a concentração de lotes geradores de incomodidades, a partir da interpretação das características morfológicas do local, em comparação às regiões mais próximas que estão regularizadas. Dessa forma, é mais provável que existam lotes geradores de incomodidade nas vias e avenidas principais, onde se concentram comércio e indústria.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Celina, Dêmilli, Julia, Nick e Sérgio.
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Diagnóstico de
Bosque
ATIVIDADE ECONÔMICAS
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/ ANÁLISE
/ DIAGNOSE
O mapa acima representa a abrangência dos serviços de educação e saúde, na região administrativa de São Sebastião. Podemos constatar que toda a região é bem atendida pelos equipamentos e serviços públicos, a área não abrangida é informal.
Através no mapa acima podemos concluir que a área analisada serve-se de maneira satisfatória dos equipamentos públicos próximos, tendo em vista que apresenta uma boa abrangência das escolas de ensino médio e também dos serviços de saúde, atendendo à maior parte da população. Apesar de estar dentro da área de abrangência de hospital, não há hospital em Vila Nova.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Celina, Dêmilli, Julia, Nick e Sérgio.
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Diagnóstico de
ATIVIDADE ECONÔMICAS
INCLUIR MAPA pode se estender até a página >>> Insira uma página em branco.
/ ANÁLISE
/ DIAGNOSE Podemos fazer uma estimativa da área de contribuição de permeabilidade do solo, através dos espaços não edificados que possuem área verde maior que 200m². Podemos concluir que a área formalizada pela LUOS (de geometria regular) é menos permeável que a área informal ao norte.
O mapa acima representa a estimativa de contribuição de permeabilidade do solo, na área do Bosque, em São Sebastião. Por ser uma região que não é contemplada pela LUOS, não existe um limite para a taxa de ocupação do lote, ou seja, a probabilidade do habitante ocupar 100% do lote é maior. Não fosse pela área do Parque Ecológico do Bosque, preservado pelos moradores, a contribuição de permeabilidade do solo na região seria mais baixa.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Celina, Dêmilli, Julia, Nick e Sérgio.
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Diagnóstico de
Bosque
ATIVIDADE ECONÔMICAS
INCLUIR MAPA pode se estender até a página >>> Insira uma página em branco.
/ ANÁLISE
/ DIAGNOSE
O mapa acima mostra a altura das edificações com base no gabarito. Por ser uma região não regularizada, e portanto, sem diretrizes específicas para gabarito, algumas edificações apresentam alturas superiores a 6m, algumas chegam a 4 pavimentos. Mas em sua maioria, as edificações da região são térreas, com altura média de 3m.
Podemos observar que a maior parte das edificações na região do Bosque são térreas. Contudo, por não estar contemplada na LUOS, não existe de fato uma norma de gabarito a ser seguida, e em alguns casos, edificações chegam a mais de 6m de altura.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Celina, Dêmilli, Julia, Nick e Sérgio.
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Diagnóstico de
MOBILIDADE / ANÁLISE
/ DIAGNOSE
De acordo com a análise do mapa do mapa abaixo é possível perceber que, existe na maior parte da área de estudo um planejamento urbano. Nas extremidades do mapa é possível identificar algumas ocupações irregulares. Uma grande parte da área analisada é composta pelo Parque Ecológico do Bosque( que é uma área de preservação ambiental) destacado como o maior espaço vazio no mapa,
Pela análise da geometria dos espaços podemos inferir que há uma boa organização e distribuição dos lotes na área, a geometria é regular, apesar de haver ocupações irregulares. O parque do Bosque é um elemento muito importante na paisagem, pois ele contribui para uma certa harmonia na composição do espaço, tendo em vista que a distribuição dos terrenos é realizada ao seu redor.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Celina, Dêmili, Julia, Nick e Sérgio
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Diagnóstico de
Bosque
MOBILIDADE / ANÁLISE
/ DIAGNOSE
Na região do Bosque em São Sebastião, as grandes áreas de espaços convexos são os melhores espaços de convívio do bairro, trata-se de avenidas principais de comércio e fluxo principal dentro da área. Aqui representado pela cor vermelha e geometria mais larga.. A região é traçada por uma trama ortogonal e vias estreitas, que abrigam conjuntos residenciais longos e com pouca permeabilidade orgânica. Apesar de haverem diversas vias, a área é majoritariamente coberta por residências o que não favorece o convívio aleatório.
Nesta região existem poucos espaços que poderiam ser estratégicos para o estímulo ao convívio social, todos são espaços públicos de tamanho médio e a maior parte desses espaços são inibidores no tocante a proporcionar uma adequada interação social. O único e realmente grande espaço e ponto estratégico seria o parque ecológico, aqui representado na cor preta, local esse que falta estrutura e equipamentos para adequação ao bom uso coletivo.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Celina, Dêmili, Julia, Nick e Sérgio
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Diagnóstico de
MOBILIDADE / ANÁLISE
/ DIAGNOSE
Ao observar o mapa axial da cidade de Vila Nova que existe um traçado regular, a via principal corta uma boa parte da cidade, dando acesso as vias intermediárias. A partir dos eixos axiais podemos analisar as ruas, a fim de concluir se a integração entre ela ocorre de maneira satisfatória, para determinar sua conectividade.
Ao analisar o movimento do tráfego na rede viária da cidade, podemos observar que as vias com maior grau de mobilidade são as que cortam as áreas comerciais e as que contornam a cidade, as de menor movimento são as que cortam as áreas predominantemente residenciais. Podemos concluir que existe uma razoável conectividade dos eixos axiais e que a interação entre eles não são causadoras de estruturas labirínticas, que possam causar transtorno ao fluxo de automóveis e pedestres.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Celina, Dêmili, Julia, Nick e Sérgio
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Diagnóstico de
Bosque
DENSIDADES URBANAS / DENSIDADES EM NÚMEROS
A Densidade Urbana é um dos mais importantes indicadores, dentro do planejamento urbano, para análise e mapeamento de assentamentos e centros urbanos. Ela representa o número de habitantes de uma determinada área (hab) dividido pela unidade de terra, em hectare (ha). Mas também pode representar o número de habitações por unidade de terra (ha). Os mapas ao lado referem-se à densidades habitacional urbana líquida e densidade demográfica líquida. Para se obter a densidade habitacional líquida calcula-se o número total de lotes do assentamento dividido pela área total do assentamento, enquanto que para a densidade habitacional bruta divide-se o número de lotes residenciais pela área total do assentamento. O mapa à direita refere-se à densidade demográfica líquida, que é obtida pelo número de habitantes dividido pela a área total do assentamento.
INCLUIR MAPAS DENSIDADES HABITACIONAL LÍQUIDA
0
750
1.500m
/ ANÁLISE Podemos perceber, através dos mapas, que no bairro do Bosque predominam a baixa e a média densidade demográfica líquida, com uma média de 160 a 400 habitantes por hectare. A região apresenta uma densidade habitacional líquida média, porém, a densidade habitacional bruta é baixa. Isso significa que há uma predominância de lotes residenciais unifamiliares, e poucos lotes de uso comercial ou industrial.
INCLUIR MAPAS DENSIDADES DEMOGRÁFICA LÍQUIDA / DIAGNOSE
O bairro do Bosque, em São Sebastião, é uma região onde predominam a baixa e média densidade demográfica líquida, com edificações térreas ou de 2 pavimentos. Quanto ao uso do solo, pode-se dizer que a maior parte é de residencial unifamiliar.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Celina Bolner, Dêmilli Moura, Julia Campos, Nick Araújo e Sérgio Muller
0
750
1.500m
Propostas para
ZONEAMENTO URBANÍSTICO
INCLUIR MAPA
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Celina Bolner, Dêmilli Moura, Julia Campos, Nick Araújo e Sérgio Muller
Bosque
/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA A proposta considerou a criação de seis tipos de uso do solo urbano, residencial unifamiliar, residencial multifamiliar, comércio local, comércio central, comércio urbano e área de preservação. Dessa forma, a densidade habitacional foi o parâmetro que fundamentou a escolha da setorização e locação das áreas dessa proposição. A ideia foi trazer o conceito de cidades caminháveis para o bairro, tornando o raio de permeabilidade menor e abrindo mais opções de navegação do usuário. O usuário poderá transitar de setores em setores dentro de um raio de 300 metros. Nossa proposta condiciona o usuário a sair de zonas de baixo fluxo, residencial, para zonas de interesse, como comércio local ou comércio central, além desse condicionamento pelo fator de interesse, a locação dos setores, pensou em escalonamento vertical de construções e escalonamento de densidades habitacionais, saindo de alta densidade para baixa densidade. Como foco principal ficaram as Áreas Verdes, Áreas de Proteção Permanentes. Tamanho de lotes: ● Lote residencial unifamiliar - 200m² com 25uni/ha Ca:1 To: 90% TP:10% ● Lote residencial multifamiliar - 1500m² com 40uni/ha Ca:6 To:90% Tp:5% ● Lote comercial local - Lote comercial Central 125m2 com 80uni/ha Ca:3 To:100% Tp:0% ● Lote comercial Urbano - 1000m2 com 10uni/há Ca:3 To:70% Tp:5%
INCLUIR MAPA
Ca: coeficiente de aproveitamento; To: Taxa de ocupação; Tp: Taxa de permeabilidade. Justificativa: 400m2 = média de 25hab por ha, baixa densidade forçada p controle de fluxos e número de veículos; 600m2= terreno confortável para uma construção predial; 66m2= alta variedade de lojas, mais comércio familiar e informal; 125m2= normalmente ocupadas por empresas mais consolidadas, menor quantidade de empresas; Porque 1000m2= Terrenos para grandes empresas, 10 unidades, relação com número de habitantes totais. 65
Propostas para
SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE PÚBLICO
INCLUIR MAPA
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Celina Bolner, Dêmilli Moura, Julia Campos, Nick Araújo e Sérgio Muller
BOSQUE
/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA
1
INCLUIR MAPA
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Fotos: http://colunas.gazetaweb.globo.com/platb/files/475/2008/10/23_mcp01.jpg https://www.melhoresdestinos.com.br/wp-content/uploads/2016/08/IMG_0035.jpg https://www.marcopolo.com.br/marcopolo/image/resize_canvas?w=800&h=500&src=ezpath/noticias/848 2_1494523100_marcopolo_torinos_dianteira.jpg https://ciclovivo.com.br/wp-content/uploads/2016/06/curitiba_bike_brt_2.jpg
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Propostas para
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
1
2
INCLUIR MAPA
3
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Celina Bolner, Dêmilli Moura, Julia Campos, Nick Araújo e Sérgio Muller
4
Bosque
/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA Como se trata de proposta de preservação do meio ambiente, tendo em vista que o bairro do Bosque em São Sebastião possui áreas desmatadas em tentativa de invasões e grilagem de terras, nossas propostas são: 1 - Reflorestamento e preservação ambiental das áreas verdes, com plantio de árvores nativas do cerrado, como Pequi, Ipê-Amarelo, Ipê-Branco, Ipê-Rosa, Ipê-Roxo, Ipê-Verde, jatobá-do-cerrado, cajuzinho do cerrado e recuperação das matas ciliares. Instalação de mirante onde as pessoas possam passear e tirar fotos da natureza exuberante do cerrado. 2 - Outra proposta seria a transformação do Parque do Bosque em área de preservação permanente e a criação de outras áreas de preservação com monitoramento constante para evitar invasões e o aumento do número de ocupações ilegais. 3 - Na área urbana, a proposta é a criação de horta comunitária a fim de desenvolver o espírito cooperativo e participativo da população.com a finalidade de priorizar os meios de transporte ecológicos e saudáveis e para incentivar a prática de atividades ao ar livre, nossa proposta é a implantação de pistas de cooper e ciclovias.
INCLUIR MAPA
4 - Na área do Parque do Bosque, a instalação de equipamentos públicos de esporte e lazer, como academia de ginástica ao ar livre, banheiros, trilhas para caminhada, quadras poliesportivas, bicicletário, ciclovia, espaços de convivência, parquinho para as crianças, arvorismo e plantio de árvores do cerrado.
Autoria das fotos:
https://www.google.com/maps/place/Speeltuin+Oosterpark/@52.3609931,4.9173444,3a,75y,90t/data=!3m8!1e2!3m6!1sAF1QipMjBG_SEOSgXaER3AEYIFDKhk xWQs09fh2Tgs0h!2e10!3e12!6shttps:%2F%2Flh5.googleusercontent.com%2Fp%2FAF1QipMjBG_SEOSgXaER3AEYIFDKhkxWQs09fh2Tgs0h%3Dw203-h135-kno!7i1224!8i816!4m12!1m6!2m5!1sparques!5m3!5m2!4m1!1i2!3m4!1s0x47c6099e765a6d1b:0xc5b67c6c9bf1f4ed!8m2!3d52.3605371!4d4.917788 GC6J1W7 Horta Comunitária da Quinta da Bela Vista (Multi-cache) in Lisboa, Portugal created by Samboda (geocaching.com) https://www.archdaily.com/302966/public-toilets-in-the-tete-dor-park-jacky-suchail-architects/50bf5dc4b3fc4b6714000032-public-toilets-in-the-tete-dor-pa rk-jacky-suchail-architects-photo?next_project=no 10 árvores típicas do Cerrado - eFlora Web
69
SETOR
TRADICIONAL
Planejamento
Urbano
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Planejamento Urbano
Propostas de organização territorial para territórios ao leste do Distrito Federal em São Sebastião
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Diagnóstico de
Setor Tradicional
ATIVIDADE ECONÔMICAS
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/ ANÁLISE
/ DIAGNOSE
O mapa de atividades econômicas mostra que há uma clara setorização das atividades comerciais e industriais em relação à área residencial, que são marcadas por três vias estruturantes. Destaca-se a área industrial que por si apresenta um calçamento precário, má sinalização e propicia assentamentos irregulares. Como transição entre áreas industriais e residenciais, há lotes mistos, que servem como barreira sonora e delimitam as vias principais do bairro. Os equipamentos públicos distribuem-se pelo mapa de forma acessível às áreas residenciais e há uma concentração de equipamentos no encontro de duas vias principais. A contribuição das áreas privadas consiste em 35% da permeabilidade da área total do assentamento.
Há grande demanda de investimento nos espaços públicos e infraestrutura urbana com ênfase nas áreas residenciais e em desenvolvimento. Além disso, é importante a criação de equipamentos urbanos mais acessíveis às áreas residenciais, pois observa-se carência destes nos espaços em desenvolvimento. A setorização do bairro é positiva, pois concentra o maior fluxo de trânsito nas vias principais que cruzam o bairro, resguardando as vias residenciais de trânsito e poluição sonora. Enquanto o setor industrial se desenvolve na periferia do bairro. Percebe-se que o assentamento não contribui muito para a permeabilidade para além das áreas públicas, pois a taxa de ocupação dos lotes é muito alta.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Marília A./Matheus G./Renan S./Soledad H.
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Diagnóstico de
ATIVIDADE ECONÔMICAS
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/ ANÁLISE
/ DIAGNOSE
Observa-se pelo mapa que são poucos os lotes geradores de incomodidade (cor vermelha) com uma distribuição espraiada. Ocorre incomodidade em 3 lotes por estarem em zona residencial e estes ficam próximos ao mesmo eixo que corta São Sebastião. Apenas um lote se localiza na área industrial.
Conclui-se que a São Sebastião já está com uma densa ocupação, restando poucos lotes legais sem construção.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Marília A./Matheus G./Renan S./Soledad H.
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Diagnóstico de
Setor Tradicional
ATIVIDADE ECONÔMICAS
INCLUIR MAPA pode se estender até a página >>> Insira uma página em branco. Centro de Saúde Escolas
Escola Centro de Saúde Hospital
/ ANÁLISE
/ DIAGNOSE
Analisando as áreas demarcadas, percebe-se uma abrangência dos centros de saúde na região em estudo de 57,41%, neste caso a área em verde claro. Em contrapartida, na área verde escura, que representa as escolas, a maioria delas margeia a região central, enquanto a área em amarelo que representa área de hospitais, mostra que ficam bem afastados do assentamento.
Percebe-se que São Sebastião tem uma boa distribuição de centros de saúde. No entanto, não é o caso das escolas, que ficam perto de poucas áreas residenciais, enquanto em outras áreas, longe do centro, o acesso à elas é dificultado pela distância. São Sebastião é carente de hospitais, pois o mais próximo fica fora da cidade.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Marília A./Matheus G./Renan S./Soledad H.
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Diagnóstico de
MOBILIDADE / ANÁLISE
De acordo com o mapa a seguir, percebe-se que houve um planejamento urbanístico na área central, que apresenta aglomeração de edificações e traçados ortogonais. É importante observar a ênfase nos espaços vazios que pertencem às avenidas principais do bairro. Já no entorno, o traçado começa a ter características menos marcadas e cada vez mais irregulares, além de mais espaços em branco entre as edificações, o que pode ser devido a áreas de preservação ambiental ou ocupações irregulares na área.
/ DIAGNOSE
O planejamento urbano das áreas centrais no modelo modernista tardio (HOLLANDA), auxiliou a boa distribuição do trânsito local e a boa organização da vizinhança, porém, os locais a margem do mapa claramente não dispuseram de tal cuidado urbanístico e com o tempo sofreram ocupações irregulares. Assim sendo, há a necessidade de observar tais espaços e refletir sobre uma melhor distribuição viária, inclusive para facilitar o registro de endereços e a definição das áreas de proteção ambiental.
LIMITE DO SETOR TRADICIONAL
VIAS
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Marília A./Matheus G./Renan S./Soledad H.
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Diagnóstico de
Setor Tradicional
MOBILIDADE / ANÁLISE
Percebe-se nas avenidas principais espaços convexos de médio a grande porte, já os locais que abrangem nas vias secundárias são encontrados espaços de pequeno porte. Para grandes fluxos é ideal que hajam espaços de médio porte, pois eles possuem a característica de distribuir de forma mais uniforme a densidade de pessoas. Já para as áreas de uso exclusivo residencial é mais interessante a presença de espaços de pequeno porte, pois são regiões compostas em sua maioria por residências unifamiliares e possuem fluxos brandos, sendo desejado o convívio da vizinhança para agregar o valor de comunidade.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Marília A./Matheus G./Renan S./Soledad H.
/ DIAGNOSE
Este mapa destaca a necessidade de melhorar a distribuição dos espaços convexos de acordo com os fluxos de cada região. Os espaços com maiores fluxos devem possuir áreas médias para que haja a otimização da densidade de pessoas e melhore a capacidade do espaço médio para aglomerar e promover o sentido de vizinhança. Espaços pequenos promovem um denso acúmulo de pessoas, não sendo ideais para grandes fluxos, já os de maiores dimensões possuem grande dispersão de usuários e maiores espaços livres.
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Diagnóstico de
MOBILIDADE / ANÁLISE
Observa-se que no mapa de axialidade global que há um maior fluxo na principal via de acesso de São Sebastião. A malha viária deste bairro apresenta eixos ortogonais e conta com três avenidas principais que distribuem o trânsito para as vias secundárias de uma maneira efetiva. Sendo assim, é possível ver nos mapas de integração local (HHR3) e integração global (HH) que há maior fluxo nas avenidas principais, que também são as principais áreas comerciais do bairro.
/ DIAGNOSE
Há uma boa distribuição das integrações locais nas principais vias da região, pois não há uma sobrecarga em apenas uma via. Porém, seria interessante o incentivo para melhorar ainda mais esta distribuição. Para isso, poderiam ser criadas outras avenidas comerciais em locais estratégicos para auxiliar a disseminação deste tráfego. Por se tratar de um bairro pequeno, não é necessária a criação de novas avenidas, já que os mapas de integração mostram que as vias são suficientes para a distribuição do tráfego local.
MAPA DE INTEGRAÇÃO GLOBAL
MAPA AXIAL DE INTEGRAÇÃO LOCAL
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Marília A./Matheus G./Renan S./Soledad H.
78
Diagnóstico de
Setor Tradicional
MEIO AMBIENTE
VENTOS PREDOMINANTES
INCLUIR MAPA MARCAR PONTOS CRÍTICAS DE ATENÇÃO NO MAPA
1049
910
/ PONTOS CRÍTICOS DE ATENÇÃO
/ DIAGNOSE
/ MEIO AMBIENTE EM NÚMEROS
Pela análise do corte que passa no centro do Setor Tradicional de São Sebastião podemos observar que a região está situada em aproximadamente 910 - 1049 metros de altitude, e também podemos analisar a morfologia total, com um perfil côncavo que possui uma declividade baixa. Analisando o perfil da região e seu entorno podemos chegar a conclusão que a região analisada recebe uma boa ventilação, tendo em vista os ventos predominantes em Brasília (vindos do Leste para o Oeste) pois em 10 meses do ano (de Janeiro à novembro) é a direção que os ventos tomam nesta região. Ainda observando o perfil do solo, por não estar em um vale, não há a concentração de poluentes na região. E analisando o contexto geral do DF, São Sebastião está localizado mais ao Leste, fazendo com que em geral essa região receba mais a insolação da manhã e menos o do final da tarde, receba mais ventilação comparado às regiões mais ao oeste como o Lago Sul por exemplo. A partir da análise do mapa de inclinação de relevo do solo no DF podemos notar que não há muitas áreas restritivas com no que tange a declividade para a construção de edificações. No Setor Tradicional de São Sebastião, não é diferente, já que há o solo possui um relevo com inclinação inferior a 25° em toda sua extensão.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Marília A./Matheus G./Renan S./Soledad H.
79
Diagnóstico de
MEIO AMBIENTE Altura dos Edifícios
INCLUIR MAPA MARCAR PONTOS CRÍTICAS DE ATENÇÃO NO MAPA
/ DIAGNOSE
/ PONTOS CRÍTICOS DE ATENÇÃO
/ MEIO AMBIENTE EM NÚMEROS A morfologia horizontal do Setor Tradicional é bastante linear, no mapa podemos observar que a altura das edificações possuem um gabarito que em sua maioria segue uma altura de 6 à 12 metros de altura em áreas residenciais e chega no máximo a 20 metros de altura em áreas que possui um uso mais voltado ao comércio. Para a análise de edificações que impactam nas áreas de preservação definimos uma área de 35 metros a partir do eixo do curso d’água, e o Setor Tradicional possui 5 edificações dentro da áreas de APP (área de preservação) o que representa 0,04% do total de edificações que a região analisada possui (12.301 edificações no total).
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Marília A./Matheus G./Renan S./Soledad H.
80
Observando o mapa podemos analisar pela sua morfologia que não é uma cidade moderna, e adensada, fazendo com que o custo necessário para criar infraestrutura e manter a cidade em si seja mais elevado. As áreas que possuem um gabarito mais elevado são as áreas comerciais, onde há a presença de edifícios de no máximo 3 pavimentos que pode sim contribuir para o adensamento da região, pois fazendo em uma rápida análise, podemos observar que as edificações possuem uso comercial e residencial nos pavimentos superiores. Já nas áreas que são destinadas ao uso industrial, onde é predominante edificações de grandes vãos como galpões, já não contribui para o adensamento da cidade, pois apesar de possuir edificações com gabarito semelhante, seu propósito não é esse. O impacto que as edificações causam em áreas de APP’s é quase nulo, pois uma percentagem muito pequena está inserida nas áreas críticas.
Diagnóstico de
Setor Tradicional
DENSIDADES URBANAS DENSIDADE HABITACIONAL LÍQUIDA
DENSIDADE HABITACIONAL BRUTA
INCLUIR MAPAS DENSIDADES HABITACIONAL LÍQUIDA
INCLUIR MAPAS DENSIDADES HABITACIONAL BRUTA
/ DENSIDADES EM NÚMEROS As densidades habitacionais buscam prever se há boa distribuição de habitação no assentamento da análise, indicando se há potencial de concentração a partir da quantidade de unidades habitacionais. Ao observar os mapas percebe-se que as densidades do bairro são predominantemente baixas em detrimento às áreas residenciais unifamiliares que ocupam grande parte da região. A densidade habitacional líquida apresenta, em sua maioria, locais de baixas densidades, o que indica poucas ocupações em geral. Já em relação a densidade habitacional bruta, enxerga-se mais áreas de médias e altas densidades em algumas partes do bairro reforçando o grande número de habitações, o que indica que apesar de haver áreas monofuncionais no mapa, se trata de um assentamento heterogêneo. Nos locais que apresentam baixas densidades em todos os três mapas, prevê potencial para reforçar a heterogeneidade do assentamento, por se tratar de locais de baixa ocupação e densidade demográfica.
/ ANÁLISE Através da análise dos mapas acima, foi observado que grande parte das áreas possuem densidade líquida baixa, com exceção de algumas áreas de média e alta densidade a noroeste do mapa. Já em relação a densidade habitacional bruta, percebe-se um aumento de áreas de alta e média densidade ao centro e a noroeste do mapa, que também são as áreas de maior densidade demográfica, o que significa apesar de haver locais monofuncionais, há uma heterogeneidade nas áreas que apresentam altas e médias densidades habitacionais brutas.
81
INCLUIR MAPAS DENSIDADES DEMOGRÁFICA LÍQUIDA
DENSIDADE DEMOGRÁFICA
/ DIAGNOSE Com a análise dos mapas, é possível concluir que as áreas mais habitadas do bairro possuem a heterogeneidade como característica. Porém, como dito anteriormente, possui locais que apresentaram baixa densidade em todos os mapas e apresentam grande potencial para reforçar esta qualidade através da implantação de regulamentos de uso de solo.
Propostas para
ZONEAMENTO URBANÍSTICO
INCLUIR MAPA
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Marília A./Matheus G./Renan S./Soledad H.
Setor Tradicional
/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA A proposta se pauta em aumentar a densidade populacional no centro da cidade verticalizando as construções para transformar o zoneamento predominantemente multifamiliar. O que hoje são lotes mistos de pequeno porte, serão transformados em zonas comerciais com residências multifamiliares, pois a infraestrutura nas vias centrais tendem a ser maiores. As vias paralelas secundárias, serão atribuídos às zonas de comércio e habitação, por se tratarem de vias mais estreitas e terem uma densidade menor de fluxo; Para aprimorar a visibilidade dos comércios das vias secundárias assim como melhorar o microclima da região, alguns espaços devem ser destinados à preservação de áreas verdes; Zonas unifamiliares serão destinadas à uma área mais periférica, pois não exigem uma infraestrutura complexa de implantação, além de dar espaço para o desenvolvimento e expansão do bairro;
INCLUIR MAPA
A localização das áreas de preservação foi atribuída com o intuito de limitar ocupações irregulares; A distribuição dos equipamentos públicos foi pensada para que todos pudessem ter acesso ao atendimento de forma mais eficiente e democrática;
83
SIGLA
ZONA
TAM. LOTE MÍN
CA BÁSICO
250
2
500
2,67
350
2,67
Residência Multifamiliar
500
5,33
Comércio de Pequeno Porte
200
2
Serviço de Pequeno Porte
200
2
Comércio de Médio Porte
500
2,3
500
2,3
Comércio de Grande Porte
800
2,67
Serviço de Grande Porte
800
2,67
Residência Multifamiliar
500
5,33
Equipamentos Públicos
1000
2,67
USO PERMITIDO
DHL (MÁX) DHB (MÁX)
Comércio de Pequeno Porte ZCHM
ZCAD
ZDHM
ZMDHU
Zona Mista de Comércio e Habitação Multifamiliar
Zona Comercial de Alta Densidade
Zona de Dinamização Habitacional Multifamiliar
Zona Mista de Dinamização Habitacional Unifamiliar
Equipamentos Públicos Comércio de Médio Porte
Serviço de Médio Porte
Autores / Marília A./Matheus G./Renan S./Soledad H.
120
75
60
Residência Multifamiliar
500
2
Equipamentos Públicos
300
2,5
200
0,75
Serviço de Pequeno Porte
200
0,75
Institucional
800
1
Residência Unifamiliar
200
0,8
250
1,2
250
1,2
Comércio de Pequeno Porte
Comércio de Pequeno Porte Serviço de Pequeno Porte
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
100
120
50
70
15
TO
TP
80,00%
10,00%
80,00%
10,00%
80,00%
20,00%
80,00%
20,00%
Propostas para
SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE PÚBLICO
2
1
INCLUIR MAPA 4
3
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Marília A./Matheus G./Renan S./Soledad H.
Setor Tradicional
/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA O objetivo da proposta foi facilitar a locomoção da população dentro do bairro através da diversificação dos meios de transporte públicos, sendo eles o VLT, o micro ônibus e as ciclovias. O VLT (veículo leve sobre trilhos) por se tratar de um meio de transporte que visa a redução de gases poluentes, foi localizado na via central de acesso do assentamento, pois o seu trajeto será entre o centro de Brasília e bairros entremeados a este percurso. Já as ciclovias foram planejadas a fim de aprimorar a mobilidade urbana, melhorando o trânsito e amenizando a poluição. Suas rotas são paralelas às vias principais para que de fato auxiliem no fácil acesso dos ciclistas às principais áreas da cidade. Os micro ônibus por sua vez, tem o propósito de criar rotas circulares que partam das vias principais para as secundárias com o propósito de que todos os moradores da região tenham acesso a um transporte de alto alcance e qualidade. E uma linha de ônibus circular foi criada para suprir a grande demanda de deslocamento para os principais locais e fazer a conexão entre os principais meios de transporte do bairro.
INCLUIR MAPA
87
Propostas para
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
INCLUIR MAPA
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Marília A./Matheus G./Renan S./Soledad H.
Setor Tradicional
/ DESCRIÇÃO DA PROPOSTA Por se tratar de uma proposta de Preservação do Meio Ambiente, algumas soluções são apontadas abaixo para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região: 1 - Criação de um Canteiro Central que auxilia nas condições de fluxo dos veículos através da segregação do trânsito. Contribui também na ampliação dos espaços livres e arborização do bairro. Outros fatores , como os de segurança das vias, evitando, por exemplo, o ofuscamento da vista pelo cruzamento dos faróis dos veículos e aumentando a segurança da travessia de pedestres. 2 - Criação de um parque com diversidade de vegetação e caminhos que convidem os moradores a fazer caminhadas, espaço para exercícios, parque infantil e espaço para piqueniques. Também locais cercados com infraestrutura destinada a receber cães, visto que muitos moradores do bairro são donos de animais.
INCLUIR MAPA
3 - Criação de uma praça com espaços verdes criativos, que possam divertir tanto crianças como adultos. Um lugar de encontro com os vizinhos, onde a população possa desfrutar de momentos de diversão e lazer. 4 - Criação de um parque urbano, com uma arborização contemplativa, que funcione como um ponto de encontro para a população contendo espaços para caminhadas leves, bancos, espaço para feirinhas, eventos culturais.
89
Morfologia Urbana
Estudos de elementos da cidade para ďŹ ns de parcelamento urbano
90
Morfologia Urbana Morfologia Urbana Morfologia Urbana Morfologia Urbana Morfologia Urbana Morfologia Urbana Morfologia Urbana Morfologia Urbana Morfologia Urbana Morfologia Urbana Morfologia Urbana Morfologia Urbana
Elaborado por
Andressa Castro
Laís Siqueira
Orientador / Marcílio de Oliveira Sudério
92 92
Larissa Alves
A forma da cidade...
Solo, Lote, Edifício e Fachada
O mapa figura-fundo possui um traçado com vias e quadras curvas, com predominância de cheios sobre os vazios na maior parte do território e ruas paralelas, com sistema radial. Há uma separação profunda entre o tráfego e as áreas destinadas à moradia.
O Setor Sul está localizado na região central da cidade de Goiânia, na qual contém em seu solo: residências, comércios, instituições e serviços. Apresentando uma topografia levemente inclinada. Segundo Lamas, é a partir do solo que se assenta o traçado e as ruas.
R 87 Os lotes presentes na área da cidade escolhida apresentam formas poligonais diferentes. A maioria dos terrenos do lote escolhido possuem praticamente toda sua área construída. Seu uso é divido entre prédios comerciais e residenciais.
A rua 87 escolhida para análise, é voltada para área comercial. Apresenta pouca arborização, grande escassez de estacionamentos, edifícios que ocupam totalmente o terreno e falta de acessibilidade.
93
Quarteirão, Rua e Vegetação
Rua de bairro
A rua 88 se encontra localizada na parte sudeste da praça do cruzeiro, se tornando uma das vias principais da cidade, na qual contém acesso direto a lojas e a escola Maria Auxiliadora. Segundo Lamas, o traçado da rua existe como elementos morfológico, relacionado diretamente com o crescimento e a expansão urbana, de modo hirerárquico. Na rua 88, a rua de bairro fornece um local seguro e convidativo, como um espaço comercial e lazer.
Rua compartilhada
A rua 108 fica localizada à sudeste da Praça do Cruzeiro. É uma rua que divide um bairro residencial da Praça Professor Agnelo Fleury. Segundo Lamas, a rua é o elemento mais facilmente identificável na forma de uma cidade. É ela quem regula a disposição e conecta vários lugares a outras partes da cidade. Na rua 108 a rua compartilhada estaria fazendo papel de fluxo de passagem logo ao lado da Praça, um lugar de permanência, trazendo equilíbrio.
Corredor de Transporte
A rua 84, localiza-se na parte sul da Praça do Cruzeiro, se tornando uma das vias fundamentais de deslocamento na cidade. De acordo com a teoria de Lamas, o traçado da rua estabelece a relação mais direta entre a cidade e o território. Conclui-se então que, a via rápida - rua 84 -, é uma relação entre a hierarquia dos traçados de toda a cidade e também da forma urbana. A proposta apresentada é a criação de duas faixas, nos dois sentidos, para pista exclusiva de ônibus e aos domingos, passeio aos ciclistas e pedestres. Outro ponto pensado é uma parada de ônibus mais estruturada e capacitada para receber várias pessoas. 94
Praça, Monumento e Mobiliário Foto Praça do mundo
Foto Praça do Mundo
Foto Monumento no Mundo
/PRAÇA
/ VEGETAÇÃO Na praça encontramos a vegetação cumprindo funções antes ditas por Lamas: organização, definição e contenção de espaços, além de mudar por completo e enriquecer as vistas e a estadia dentro da praça.
/ MONUMENTO Segundo Lamas, o monumento é um elemento que fundamenta o princípio da permanência. Na praça apresentamos o anfiteatro como monumento por ser um local cultural e de utilidade pública.
95
Praรงa
96
97
O significado da cidade...
Bairros do Brasil
Foto Bairro da cidade de João Pessoa
Bairro: Bairro Alto Região Sul
Usar imagem do Bairro (Centro-oeste) que chamou atenção do grupo (imagem em perspectiva)
Bairro: Mangabeira VII Região Nordeste
Foto Bairro da cidade de Vitória Bairro: Brasília Região Centro-oeste Bairro: Petrópolis Região Norte
Bairro: Jardim da Penha Região Sudeste / LIMITE
/ PONTO MARCANTE
O limite observado no lugar escolhido, é a Praça do Cruzeiro. O limite nesse caso, é algo bem definido, pois divide o monumento em relação ao todo.
O ponto marcante escolhido na Região Centro-Oeste, foi o Memorial JK, localizado no centro da Capital, em uma grande via que dá acesso a vários pontos da cidade, o Eixo Monumental. De acordo com a teoria do Lynch, esse caso, se aplicaria nos marcos, pois o monumento pode ser visto de muitos lugares, casando com as grandes linhas retilíneas da cidade.
Bairro: Brasília Ponto marcante: Memorial JK
Bairro: Brasília Limite: Praça do Cruzeiro 98
Elaborado por
Sua Foto
Sua Foto
Marco Emanuel
Naiane Santos Orientador / MarcĂlio de Oliveira SudĂŠrio
99
Nick Lettieri
São Sebastião - DF
Solo, Lote, Edifício e Fachada Desenho Edifício: Mapa figura-fundo (a mão ou no Sketchup)
Desenho Solo: Isométrica (a mão ou no Sketchup)
O tecido urbano apresenta topografia levemente acidentada com as edificações seguindo essa linha de conformação. Há uma pavimentação asfáltica e calçamentos em todas as quadras e loteamentos tornando o solo dessa área impermeável.
Os edifícios se conformam com as vias públicas com as áreas particulares são delimitadas diretamente por meio de acessos diretos aos interiores de algumas edificações e, em outras, separadas apenas por meio da garagem cuja única barreira são os portões.
Os lotes não são uniformes, apresentam tamanhos e conformações variadas, com a forma retangular predominante. Praticamente todos os lotes possuem seus espaços preenchidos pelas edificações que são germinadas, sem recuos naturais.
Fachadas contíguas em praticamente todo os loteamentos dos quarteirões. A propriedade privada separa-se da pública pelo calçamento ou por meio de garagens. As edificações preenchem quase que totalmente os lotes nas laterais reservando pouco espaço nos fundos.
Desenho Fachada: Vista Frontal (a mão ou no Sketchup)
Desenho Lote: Vista superior (a mão ou no Sketchup)
100
Rua compartilhada
Rua 47, quadra 161,bairro Setor Tradicional situado em São Sebastião, Brasília - DF. As intervenções realizadas foram a implementação de postes para iluminação, revitalização, tendo em vista que a rua não apresentava. Lamas refere-se a essa área como o impasse, uma categoria intermediária entre os espaços público e privado, destinada a abrigar as relações sociais de vizinhança e quanto maior a quadra, maior a área destinada a espaços de convivência protegidos do tráfego veicular.
Rua 47, quadra 161,bairro Setor Tradicional situado em São Sebastião, Brasília - DF. As intervenções realizadas foram a implementação de postes para iluminação, revitalização, tendo em vista que a rua não apresentava.Segundo Lamas as ruas tem que ter dimensões suficientes para permitir acomodações, sem trazer prejuízo à integração com os demais elementos morfológicos.
Corredor de Transporte
Rua de bairro
Quarteirão, Rua e Vegetação
Setor tradicional ,situado em São Sebastião, Brasília - DF. As intervenções realizadas foram: revitalização da calçada de pedestre, instalação de iluminação ao lado do abrigo de transportes,foi sugerido também vegetação tendo em vista que a rua não apresentava mobiliários urbano, rua pavimentada para a passagem dos veículos e vegetação que geram conforto urbano. Segundo Lamas o mobiliário urbano situa-se na dimensão setorial na escala da rua não podendo ser de ordem secundária,dadas as suas complicações na forma e equipamento da cidade.
101
Praça, Monumento e Mobiliário Foto Praça do mundo Praça de São Pedro -Vaticano
Foto Praça do Mundo
Foto Monumento no Mundo
Washington Square Park - Nova York
Estátua da Liberdade-NY
Foto Mobiliário no Mundo Banco em curvas - Londres
/PRAÇA
Desenho do Monumento (a mão ou no Sketchup)
Desenho da Vegetação (a mão ou no Sketchup)
/ MONUMENTO Segundo Lamas, o monumento é um facto urbano singular, elemento morfológico individualizado pela sua presença, configuração e posicionamento na cidade e pelo seu significado. Tendo em vista essa concepção, foi utilizado para a praça, de acordo com o período histórico o chafariz que remete ao marco histórico dos primórdios no Brasil, onde esse elemento era bastante utilizado.
/ VEGETAÇÃO Segundo Lamas, a vegetação é capaz de caracterizar a imagem da cidade, conferindo características próprias a forma urbana, além disso fortalece os aspectos qualitativos do ambiente urbano e pode ser organizada de forma hierárquica, tendo isso como base optamos por utilizar árvores frutíferas para deleite dos usuários e de porte maciço para prover à parte dos espaços sombras durante o dia.
102
O significado da cidade...
Bairros do Brasil
Foto Bairro da cidade de João Pessoa
Foto Bairro da cidade de Curitiba
Bairro:Vila Izabel Região Sul
Usar imagem do Bairro (Centro-oeste) que chamou atenção do grupo (imagem em perspectiva)
Foto Bairro da cidade de Manaus
Bairro: Adrianópolis Região Norte
Bairro: Manaíra Região Nordeste
Foto Bairro da cidade de Vitória Bairro: Setor Fazenda Gameleira- Goiânia Goiás Região Centro-oeste
/ PONTO MARCANTE O ponto marcante escolhido foi o Centro Cultural Oscar Niemeyer, situado na avenida Deputado Jamel Cecílio, Quadra Gleba, Lote 01, nº 490, Setor Fazenda Gameleira, na região sudeste de Goiânia, pois o mesmo atrai muitas pessoas e é utilizado como referencial, é um lugar com característica distinta , tais como as atividades que são realizadas, conforme citado na teoria de Lynch.
Bairro: Jardim Camburi Região Sudeste
/ LIMITE Na imagem do Bairro, escolhido em Goiânia, Setor Fazenda, podemos observar que o limite dá-se por uma estrada de chão e pela vegetação ao redor do bairro. Segundo a teoria de Lynch as estradas podem ser consideradas como barreiras quando fazem a quebra linear na continuidade.
Desenho de um ponto marcante identificado no bairro (a mão ou no Sketchup)
Desenho de um limite identificado no bairro (a mão ou no Sketchup)
103
Elaborado por
Márcio Costa
Sua Foto
Sua Foto
Kassio
Mateus
Orientador / Marcílio de Oliveira Sudério
104
A forma da cidade…
Solo, Lote, Edifício e Fachada
Aqui podemos observar tem uma boa ocupação do solo por casas e prédios.
O solo tem uma leve inclinação graduada em ambos os lados, por conta de uma vegetação que tem logo atrás do condômino.
Co n
do
mí nio
De leg
ac ia
Temos pouca vegetação nas ruas, pode ser um pouco precário nesse aspecto, mas logo atrás dos prédios temos uma grande massa de vegetação concentrada.
Em relação ao entorno podemos ver a diferença entre uma casa normal, localizada no ponto vermelho na imagem acima, e um predio do condominio ao lado e a delegacia em frente.
Aqui temos uma representação dos lotes que segue orientação ortogonal, com as quadras em forma retangular.
105
Quarteirão, Rua e Vegetação Rua de bairro
A rua, ou traço, é herança cuja mais antiga referência apontada pelo autor é a da cidade romana, quando o traço ortogonal perpendicular era nomeado cadus e decumanus maximus. Disposição de linhas apontada de forma superficial pelo autor como de origem militar, religiosa e "cósmica", sem apontar argumentos que sustentem qualquer dessas afirmações. Juízos frágeis pois a linha reta e disposição de ruas de cidades de forma ortogonal precede o império Romano em milênios. O traço em si precede a espécie humana, com ocorrência nos caminhos de raios de luz, na mata por animais como lobos e insetos como as formigas e na trajetória da gravidade.
Corredor de Transporte
Rua compartilhada
Em nosso caso de análise, trata-se de um quarteirão amparado por uma avenida e três ruas de bairro de forma ortogonal; semelhante à descrição das Avenidas Ressano Garcia citadas por Lamas. O mobiliário se limita a postes e lixeiras, a vegetação limitada a árvores raras, isoladas.
A rua, que estar com uma linha se encontra abaixo da comercial norte ela se encontra compartilhada que temos a parte do estacionamento principalmente com a área do pedestre temos as saídas e as entradas, e faixas de pedestre e nisso o cuidado é bem maior compartilhado contém algumas falhas em referente a teoria de lamas Em nosso caso de análise, trata-se de uma rua que se passa abaixo da comercial, a norte temos a comercial mas o compartilhamento dela é bem menor e mais difícil de fazer a identificação, pela sua projeção.
As ruas marcadas com as linhas é onde ocorre transporte. Tanto particular, onde próprio cidadão tem seu veículo, quanto o público que segue uma rota já pré-definida pelas linhas de ônibus que passam pelo local. Em nosso caso de análise, Trata-se de algumas pistas, pois elas são bem largas, como a sandu-norte e a subida para a avenida comercial. Na subida para comercial tem só uma pequena divisão e no meio dela, não temos vegetação e um espaço legal / considerável para o pedestre se locomover, sempre tendo que andar pelas extremidades, apesar que o meio tem calçada bem estreita.
106
Praça, Monumento e Mobiliário Foto Praça do mundo
Foto Praça do Mundo
Foto Monumento no Mundo
Foto Mobiliário no Mundo
Desenho do Monumento (a mão ou no Sketchup)
Desenho da Vegetação (a mão ou no Sketchup)
/ MONUMENTO O autor Lamas cita os monumentos como marcos de identidade das cidades. Pois eles resistem a transformações na paisagem, diferente dos prédios que são constantes objetos de reformas. Nesta praça o monumento serve como elemento convergente e centralizador.
/ VEGETAÇÃO As árvores são mencionadas por Lamas como estruturas que sedimentam o espaço urbano. Ao modificar a estrutura da cidade, o transplante de árvores adultas já atribui ao espaço a qualidade do tempo. dr
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O significado da cidade...
Bairros do Brasil
Bairro: Miramar, João Pessoa, Praça da Muriçoca Região Nordeste
Bairro: matriz, Curitiba Região Sul
Bairro: Centro, Goiânia Região Centro-oeste Bairro: Centro, Vitoria Praça Costa pereira Região Sudeste
Bairro: Centro, Manaus, Praça da Saudade Região Norte / PONTO MARCANTE
/ LIMITE
O ponto marcante é um elemento em evidencia à distancia dentro de uma cidade que serve para situar o observador. Podem ser monumentos, montanhas, edifícios ou outros mais.
Limites no espaço urbano, segundo kevin Lynch, como o proprio nome ja define, é apenas uma marcação de fronteira entre diferents espaços urbanos. Por exemplo, uma rua que marca fronteira entre um bairro e outro.
Desenho de um ponto marcante identificado no bairro (a mão ou no Sketchup)
108
Projetos de Paisagismo
História da cidade e da urbanização no Brasil do Império ao Contemporâneo
109
Projetos de Paisagismo Projetos de Paisagismo Projetos de Paisagismo Projetos de Paisagismo Projetos de Paisagismo Projetos de Paisagismo Projetos de Paisagismo Projetos de Paisagismo Projetos de Paisagismo Projetos de Paisagismo Projetos de Paisagismo Projetos de Paisagismo
Paisagem do...
Império A edificação existente na ilha fiscal é em estilo francês, logo o desenho dos jardins da praça deverão seguir o mesmo estilo, ao contrário do observado na praça da república de Recife, ao lado.
Jardins estilo inglês em recife
Devido às festas que são realizadas na ilha à noite, deve-se iluminar bem a praça.
Jardins estilo francês no Rio de Janeiro
Na maior parte do tempo a praça é frequentada pelos funcionários e usuários da alfândega, porém o imperador passa o tempo na ilha admirando a vista que tem do alto do edifício, de onde observa a
serra do mar, a baía e o centro da cidade do Rio de Janeiro. Além disso são realizados bailes no local, com a presença do imperador, a nobreza e autoridades, inclusive internacionais.
2
Estudo Preliminar
Nas próximas páginas iremos abordar uma série de estudos iniciados do período imperial. Na sequência foi elaborado o Programa de Necessidades considerando o entorno, as condições bioclimáticas e o modo de vida durante o império (1822 - 1889). O programa de necessidades determina as funções que a praça deverá cumprir. Na sequência, elaborou-se o diagrama conceitual, estando totalmente atrelado ao programa de necessidades, especificando as principais zonas . O diagrama define os traçados e, neste caso, foram feitos oito traçados respeitando as demandas trazidas do diagrama conceitual. Apenas um foi selecionado para detalhamento a nível de anteprojeto. A escolha se deu pela riqueza de detalhes, sendo fiel ao que foi proposto. Por fim, o anteprojeto é o detalhamento com dimensões mais exatas do que o croqui, que foi elaborado à mão.
/ Partido
O local é utilizado como símbolo da importância da família real e do estado brasileiro. No edifício da alfândega foram utilizados materiais nobres trabalhados com esmero, seja na cantaria, seja nos revestimentos de madeira ou, ainda, nos vitrais ingleses, representando o imperador e a princesa Isabel. Esse mesmo discurso deve estar representado da praça que circunda o edifício principal, funcionando também como seu jardim.
/ Programa de Necessidades Ambiente
Usuário
Mobiliário
Quantidade
Descanso
Nobres
● ● ● ● ●
Bancos Mesas Luminárias Vista Privilegiada Árvores
30m²
Contemplação
Visitantes
● ● ● ● ●
100 m²
● ●
Bancos Mesas Arbustos Acesso ao palácio Vista para o centro do Rio de Janeiro Luminárias Esculturas
100m²
Festas
Convidados
● ● ● ● ● ●
Esculturas Coreto Sofás Mesas Cadeiras Luminárias
Área Tributária
Alfandegários
● ●
Mesas Cadeiras
Descanso
Estivadores
● ● ● ●
Arbustos Bancos Lixeiras Luminárias
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Anne Egídio e Lúcio Zimbres
112
7m² 15 m²
/ Quadro de Floração
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Anne Egídio e Lúcio Zimbres
113
/ Opções de Traçado Regulador / Traçado 90º
/ Traçado Radial
/ Diagrama Conceitual O diagrama conceitual nos possibilita identificar a posição de todos os setores do programa de necessidades, estudar os pontos de maior transição dos usuários, perceber se há alguma barreira visual e ver quais ambientes precisam se comunicar. Feito isso, estudamos quatro formas de traçados, sendo eles: 01. 02.
/ Traçado Circular
03.
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Anne Egídio e Lúcio Zimbres
115
Traçado 90º - É o que se relaciona facilmente e o mais comum das formas arquitetônicas e, por esse motivo, não foi o escolhido. Traçado Radial - Promove direcionamento a partir de um centro. Não foi o escolhido pelo formato do terreno, criando uma incompatibilização entre eles. Traçado Circular - Traduz simplicidade e simboliza movimento. A ideia do nosso partido é requinte e com esse traçado isso não seria possível.
/ Traçado Arco-Tangente
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Anne Egídio e Lúcio Zimbres
116
Anteprojeto Na maior parte do tempo a praça é frequentada pelos funcionários e usuários da alfândega, porém o imperador se apraz em passar o tempo na ilha, admirando a vista que tem do alto do edifício, de onde observa a serra do mar, a baía e o centro da cidade do Rio de Janeiro. Para que os dois públicos possam transitar foi feita uma setorização entre os nobres, lado direito, e dos estivadores, ao lado esquerdo. Além disso, foi colocado um tapete na entrada do palácio para o embarque e desembarque do imperador.
Praça privativa
55
m
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Anne Egídio e Lúcio Zimbres
117
Praça maior
m
130
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Anne Egídio e Lúcio Zimbres
118
Paisagem da...
República
Imagem do repertório
Imagem do repertório Desenho Repertório
Desenho Repertório
Desenho Repertório Deve-se incorporar elementos para conforto térmico e visual dos usuários
Desenho Repertório
Na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte predomina o uso institucional. Destaca-se o Palácio Governo, sede do executivo estadual, cercado pelos edifícios das Secretarias Estaduais de governo.
Desenho Repertório Imagem do repertório
Imagem do repertório
119
Estudo Preliminar O Estudo Preliminar da Praça da República é composto por etapas projetuais que possibilitaram a adequada qualificação dos espaços. Inicialmente, foi estruturado o Programa de Necessidades refletindo as demandas do público alvo. Nesse sentido, foram considerados ainda os aspectos bioclimáticos da região e as características do período republicano (1889 a 1930). A seguir, o diagrama conceitual permitiu a espacialização do programa, de acordo com as funções que a praça deverá cumprir. A partir do diagrama, foram propostos traçados para a solução das demandas. Assim, o croqui escolhido foi aquele que proporcionou maior harmonia ao projeto. A etapa seguinte, de anteprojeto, permitiu o detalhamento da área de intervenção com dimensões mais precisas.
Partido A intenção do projeto foi valorizar as funções cívicas da Praça da República, de modo a qualificar este espaço e potencializar seu uso. A Praça foi idealizada a paritr da compreensão da dinâmica local, uma relação entre o público, o entorno e os percursos. Buscou-se, assim, gerar uma proposta que envolvesse funcionalidade, conforto e dinamismo. Para isso, idealizaram-se elementos diversos, tais como o uso materiais e mobiliário que proporcionassem conforto térmico e o incremento das possibilidades de atividades culturais aos frequentadores.
Programa de Necessidades Ambiente
Usuário
Mobiliário
Qnt
Festividades, Homenagens,/ Cerimônias, Manifestações cívicas
Autoridades, Servidores, Moradores
Alameda, coreto, luminárias
185m | 10 un
Eventos culturais
Servidores, Cidadãos, Moradores
Coreto, Alameda, bustos, esculturas, lixeiras, fonte
200m
Socialização
Servidores, Cidadãos, Moradores
Assentos, mesas, coreto, placas de logradouro
50un
Quadro de Floração Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Musa ornata Palicourea rigida Arachis repens Muritia flexuosa Licania Tomentosa
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Amanda Azeredo e Cleiton Andrade
120
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Opções de Traçado Regulador Traçado Arco-Tangente
Traçado 90º
O traçado ortogonal priorizou a organização espacial ordenada da Praça.
O traçado arco-tangente buscou criar diversas possibilidades de fluxos dinâmicos aos visitantes,.
Os percursos com desenhos decorativos curvos foram valorizados no traçado circular.
O traçado radial foi idealizada para favorecer grandes áreas de encontros sociais..
Diagrama Conceitual
Traçado Circular
Traçado Radial
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Amanda Azeredo e Cleiton Andrade
121
Traçado 90º
Traçado Circular
Traçado Radial
Traçado Arco-Tangente
Traçado Ortogonal e Radial
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Amanda Azeredo e Cleiton Andrade
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Anteprojeto | IsomĂŠtrica
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Amanda Azeredo e Cleiton Andrade
123
Alameda
Anteprojeto
Chafariz
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Amanda Azeredo e Cleiton Andrade
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Paisagem do...
Modernismo
USO DIPLOMÁTICO
USO GOVERNAMENTAL
Na Praça predomina o uso das instituições diplomáticas e governamentais, o que qualifica seu público potencial para uso durante o período diurno e necessita considerar de forma mais atenciosa como incentivar o uso noturno.
125
Estudo Preliminar Estudo Preliminar iniciado com o repertório de estudos do período modernista.Um plano de necessidades foi proposto com a relevância de seus frequentadores e atraindo outros públicos para a região, levando em conta as condições bioclimáticas e o estilo de vida do período (1930-1980).Um diagrama conceitual foi elaborado setorizando o programa de necessidade e traçando caminhos para pedestres com segurança e conforto. O Diagrama é a base para definição dos traçados, neste caso, foram feitos 4 desenhos para melhor adequação para os usuários. Técnicas de traçados foram propostas, todas viáveis para execução do projeto, mas a escolhida para a Praça Portugal foi a de arco e tangente que se harmoniza ao momento modernista.
Partido A vegetação escolhida para a proposta das Praça Portugal, levou em conta as condições bioclimáticas da região e o seu colorido lembrando assim as cores da bandeira de Portugal, verde, vermelho, amarelo, azul e branco, atraindo frequentadores a apreciarem a beleza dos jardins e oferecer uma variedade de frutas de suas árvores.
Quadro de Floração Coração-magoado Canafístula angico amarelo Caju-do-campo Oliveira Oiti Jacarandá-mimoso Barriguda branca
O
N TO OU
INVERNO
Coração-magoado Canafístula angico amarelo
VE
RÃ O
Caju-do-campo Oliveira Oiti Jacarandá-mimoso
PRIM
AVER A
Barriguda branca
Programa de Necessidades
126
Opções de Traçado Regulador Traçado Circular
Traçado Radial
/ Diagrama Conceitual
/ Traçado Ar/ Traçado Arco/ Traçado Arco-Tangente -Tangente co-Tangente
/ Traçado 90º
127
Traรงado Arco-Tangente
/ Traรงado Circular
/ Traรงado Circular
/ Traรงado 90ยบ
128
Praรงa Portugal
Pomar e espaรงo de descanso
Monumento
Pomar e espaรงo de descanso
Espelho D`รกgua
129
Espaço de Piquenique e Playground
Implantação 130
Paisagem do...
Contemporâneo
Usos comerciais
Usos residenciais Uso de mobilidade pública
131
Com base na análise do entorno, é possível perceber que a região é bastante movimentada durante todo o dia, uma vez que de dia há o funcionamento do metrô e dos comércios, que também geram movimentação durante a noite por haver muitos restaurantes e lanchonetes, assim, o fluxo pela manhã é mais passageiro e a noite há maior permanência. Além disso, pelo maior uso residencial, e por estar em Águas Claras, atividades para crianças e jovens é inegável.
Estudo Preliminar A partir de repertórios adquiridos ao longo do semestre, foi possível realizar um estudo preliminar que deu origem à praça em questão. Realizado em etapas, o estudo trouxe um leque de informações base, como: um programa de necessidades, um quadro de floração e diversos croquis de diagrama conceitual. O programa de necessidades informa itens primordiais que devem estar presentes no projeto, de acordo com os tipos de usuários e como frequentam o local. No quadro de floração, se encontram as espécies de árvores e arbustos utilizadas no paisagismo, juntamente com uma demonstração de como elas se comportam ao longo do ano e como deve ficar a escala de cores. Os diagramas conceituais expõem as diferentes disposições de como a praça pode ser organizada, e com base neles, foram realizados esboços do projeto com quatro estilos de traçado. A ideia foi finalizada em caráter de anteprojeto, com uma isométrica.
Partido
A praça foi idealizada com o intuito de que pessoas de idades variadas pudessem aproveitar o espaço, seja para passarem o tempo e relaxarem ou socialização que é muito recorrente nesses ambientes. Dessa maneira, foram desenvolvidos espaços para diversas atividades e um tranquilo trânsito de cidadãos.
Programa de Necessidades
Quadro de Floração
J
F
M
A
Jacaranda mimosaefolia Tibouchinia granulosa Physocalymma scaberrimum Plumeria rubra Rhododendron simsii Impatiens walleriana Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Gabriela de C. Rangel e Nicole Assis Prudente C. de Morais
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M
J
J
A
S
O
N
D
Opções de Traçado Regulador Arco-Tangente
90º
Diagrama Conceitual
Circular
Radial
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Gabriela de C. Rangel e Nicole Assis Prudente C. de Morais
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Traรงado 90ยบ
Traรงado Radial
Traรงado Arco-Tangente
Traรงado Circular
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Gabriela de C. Rangel e Nicole Assis Prudente C. de Morais
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Anteprojeto O projeto visa criar um ambiente que seja agradável para todos os usuários, além de buscar ser harmonioso com o edifício. A principal meta é fazer com que a praça seja utilizada para atividades de lazer, trazendo assim uma maior objetividade à sua existência e um melhor aproveitamento da área. Os caminhos criados convergem no ponto principal que é a estação de metrô.
Estação de metrô
Pracinha lúdica
Parquinho
61,30
135
0m
Coletivo
12
8,3
00 m
Academia
Ă rea para pets
Professor Orientador / Orlando Vinicius Rangel Nunes
Autores / Gabriela de C. Rangel e Nicole Assis Prudente C. de Morais
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Resumo-expandido
de artigo cientĂďŹ co em Planejamento Urbano e Regional
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Resumo-expandido Resumo-expandido Resumo-expandido Resumo-expandido Resumo-expandido Resumo-expandido Resumo-expandido Resumo-expandido Resumo-expandido Resumo-expandido Resumo-expandido Resumo-expandido
Resumo-expandido
de artigo científico em Planejamento Urbano e Regional
O Parcelamento Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) como instrumento de promoção do Crescimento Inteligente e garantia do Direito à Cidade: o caso do Distrito Federal Caio Henrique Araujo Silva, caiohenriquea28@gmail.com Larissa Rezende Silva, larirsilva.arq@gmail.com Thainá Borges Floripes, thainafloripes@gmail.com
INTRODUÇÃO Sob um cenário urbano contemporâneo muitas vezes pautado pelo fenômeno da Urbanização Dispersa (Urban Sprawl), os conceitos de Crescimento Inteligente (Smart Growth) e de Cidades Compactas tem se apresentado como contrapontos interessantes. Os dois conceitos estão relacionados à promoção de uma maior qualidade de vida e de uma maior diversidade dentro do espaço urbano, em contraste com as prioridades mercadológicas e individualistas adotadas pelos agentes promotores da Urbanização Dispersa (RIBEIRO; SILVEIRA, 2016; RESNIK, 2010; MUNIZ, 2018). O debate que permeia tais conceitos e prioridades de construção e promoção dos centros urbanos, vai de encontro ao conceito de Direito à Cidade, direito esse que estaria diretamente relacionado à garantia da expressão dos demais direitos humanos no cenário urbano. Para Lefebvre (2008 apud GOMES; PALIOLOGO, 2017) tal direito não se sustenta em uma sociedade onde o valor de troca se sobrepõe ao valor de uso e, portanto, o fenômeno da Especulação Imobiliária, e a consequente fragmentação do espaço urbano, podem ser entendidos como claros antagônicos do Direito à Cidade. Diante de tal panorama os principais marcos legislativos relevantes no cenário brasileiro para garantia de acesso a tais direitos são o Estatuto das Cidades e os Planos Diretores. Tais documentos teriam como função principal estabelecer instrumentos para se fazer cumprir a função social da propriedade, visando a sobreposição dos interesses coletivos aos interesses individuais dos agentes promotores da cidade (CORIOLANO et al, 2013; DUARTE, 2009). Entre tais instrumentos o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios - PEUC -,
e os demais instrumentos relevantes para sua aplicação, se destacam como um importante contraponto a ações especulativas danosas a dinâmica da vida nos centros urbanos (BRAJATO; DENALDI, 2019). De acordo com DENALDI et al (2014, p.177) tal instrumento “pode ser utilizado para orientar o crescimento ou o adensamento de determinadas zonas urbanas”, assim, entende-se que o instrumento poderia vir a ser aplicado na promoção de um desenvolvimento urbano pautado no Crescimento Inteligente que tem por preceitos uma distribuição mais justa e igualitária do acesso a bens e serviços, contribuindo desta forma para a garantia do Direito à Cidade no cenário urbano contemporâneo, para a diminuição dos custos necessários à manutenção da cidade, e ainda para a preservação de áreas rurais e ambientais adjacentes às zonas urbanas (GELLER, 2003).
OBJETIVOS Identificar como o PEUC pode ser aplicado no cenário do Distrito Federal a fim de garantir a manutenção do Direito à Cidade e facilitar o acesso da população ao mesmo, uma vez que tal direito tende a se encontrar precarizado em uma cultura pós-moderna individualista. Especificamente pretende-se: revisar os conceitos de Direito à Cidade, Urbanização Dispersa e Crescimento Inteligente; construir um panorama a respeito do cenário urbano atual do Distrito Federal à luz de tais conceitos, tendo como foco identificar quais dos modelos de promoção das cidades apontados se manifestam no local e como o mesmo afeta o acesso da população ao Direito à Cidade; e por fim compreender o funcionamento e aplicabilidade do PEUC e analisar como tal instrumento pode ser aplicado na promoção do Crescimento Inteligente no cenário local.
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MÉTODO Em um primeiro momento buscou-se realizar o levantamento de uma bibliografia coesa e coerente a fim de revisar os conceitos elencados visando compreender como tais conceitos se relacionam entre si e com o objeto de estudo - o cenário urbano do Distrito Federal - através de análises indutivas e dedutivas. Tais análises basearam-se principalmente na contraposição dos conceitos de Crescimento Inteligente e de Urbanização Dispersa e na relação de tais conceitos com o entendimento de Direito à Cidade, buscando identificar por meio da análise das densidades locais como tal relação se estabelece no objeto em questão. Desta forma, a fim de estabelecer um maior entendimento sobre as densidades observadas no Distrito Federal, foi realizada uma análise comparativa tanto em escala nacional quanto em escala local. No que diz respeito à escala nacional optou-se por utilizar como dado referencial a Densidade Demográfica, definida pela Codeplan (2017) como a relação entre o número de habitantes total de um determinado local e a área territorial total ocupada, incluindo áreas rurais e de proteção ambiental. Assim, visando compreender como a cidade de Brasília se insere no cenário nacional, foi realizada uma análise a partir da comparação da Densidade Demográfica da cidade tendo como base cinco outras capitais nacionais que destacam-se no contexto brasileiro por representarem as capitais mais populosas dentro de cada uma das cinco regiões do país, sendo elas: Curitiba (Região Sul); Goiânia (Região Centro-Oeste); Manaus (Região Norte); Salvador (Região Nordeste); e São Paulo (Região Sudeste). Já na escala local, buscando uma maior compreensão das relações observadas entre as diferentes Regiões Administrativas (RAs) do DF, optou-se por utilizar como dado de comparação a Densidade Urbana, que ainda segundo a Codeplan (2017) pode ser entendida como a relação entre o número de habitantes total de um local e a área territorial com ocupação urbana. Desta forma foi realizada uma análise comparativa entre as diferentes RAs, partindo-se da relação observada entre a Densidade Urbana e Distância ao Centro (Plano Piloto). Além disso foram elaboradas análises estatísticas e comparativas visando compreender como a subutilização e especulação imobiliárias se inserem no cenário local através da avaliação de dados coletados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Secretaria de Economia do DF. Tal coleta foi realizada com o objetivo de construir um maior entendimento sobre a tributação do IPTU em lotes subutilizados em algumas das RAs do distrito. Para tanto foram selecionados através do Geoportal lotes subutilizados compreendidos nas seguintes RAs: Plano Piloto, Lago Norte, Lago Sul, Guará, Taguatinga e Park Way. Posteriormente, utilizando-se a inscrição de cada imóvel, foi feito um levantamento de dados com 613 lotes dos 4450 lotes subutilizados apontados pelo Geoportal nas RAs selecionadas. Para cada lote selecionado foram levantados os seguintes dados
utilizando o Portal da Receita do DF, compreendido no site da Secretaria de Economia: 1º ano de registro de cobrança do IPTU; valor venal, alíquota, valor do IPTU e porcentagem de variação no ano de 2020; ano de maior variação do IPTU e porcentagem de variação observada em tal ano. A partir de tal coleta tornou-se possível construir um maior entendimento a respeito das relações imobiliárias nas RAs analisadas e traçar simulações a fim de compreender como o PEUC poderia ser aplicado no contexto local a fim de combater o fenômeno da Especulação Imobiliária no cenário urbano de Brasília. Para tanto buscou-se primeiramente simular qual seria o valor total arrecadado caso o instrumento IPTU progressivo no tempo, sucedâneo do PEUC, fosse aplicado nos lotes selecionados em cada RA, visando analisar quais seriam as RAs com maior potencial de arrecadação. Posteriormente buscou-se analisar a relação entre a quantidade de lotes subutilizados, Distância ao Centro e a presença de infraestrutura pública a fim de compreender quais seriam as RAs onde a aplicação do instrumento seria viável. Desta forma foram estabelecidos como parâmetro de análise para identificar a presença ou ausência de infraestrutura pública os seguintes indicadores relacionados aos preceitos do Crescimento Inteligente e coletados através do Observatório Territorial do DF: Informalidade fundiária em áreas de risco ambiental e Extensão da infraestrutura de transporte não motorizado.
RESULTADO E DISCUSSÃO Uma das problemáticas enfrentadas atualmente quanto ao processo de urbanização e promoção da vida urbana é o fenômeno do espraiamento ou Urbanização Dispersa, geralmente promovido por agentes que interferem na dinâmica das cidades movidos por uma abordagem mercadológica do espaço urbano. Tal fenômeno é caracterizado pela expansão dispersa e fragmentada da cidade e consequentemente pela redução das densidades urbanas e pelo esvaziamento das áreas centrais, sendo estas significativas para a vida urbana, uma vez que se constituem geralmente como espaços dotados de infraestrutura pública, além de diversas outras potencialidades. Deste modo, a Urbanização Dispersa, promovida por condutas especulativas nas propriedades centrais da cidade, gera uma série de problemáticas, entre elas pode-se citar: uma maior dificuldade de acesso às vivências do espaço urbano; o aumento dos gastos necessários à manutenção da cidade; a criação de espaços monofuncionais que dificultam a garantia de uma maior vitalidade urbana; e impactos negativos gerados sobre áreas ambientais (RIBEIRO; SILVEIRA, 2016). Diante de tal cenário, os conceitos de Cidades Compactas e Crescimento Inteligente se apresentam como contrapontos interessantes às problemáticas geradas pelo espraiamento dos centros urbanos. Tais conceitos estariam relacionados à promoção de assentamentos urbanos mais densos e compactos, visando um melhor aproveitamento de acesso a serviços e a in -
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fraestrutura pública. O Crescimento Inteligente, especificamente, pode ser entendido como um modelo de desenvolvimento urbano pautado na promoção de cidades com foco em um aproveitamento racional do uso do solo, priorizando a vitalidade de áreas centrais, buscando promover um uso mais eficiente, misto e diversificado de tais áreas, em detrimento da expansão urbana linear sobre áreas rurais (MUNIZ, 2018; GELLER, 2003). Tais conceitos e formas de promoção e construção dos centros urbanos se relacionam de maneiras diferentes com o conceito de "Direito à Cidade". Gomes e Paliologo (2017, p. 25), partindo da ótica de Lefebvre, afirmam que tal conceito parte de uma “proposta que depende da implementação de um modelo de sociedade na qual a lógica de produção do espaço urbano esteja subordinada ao valor de uso e não ao valor de troca”. À luz de tal entendimento, entende-se que a Urbanização Dispersa, pautada em uma construção especulativa e mercadológica do meio urbano, agiria em oposição à manutenção do "Direito à Cidade", podendo ainda agravar fenômenos nocivos a dinâmica urbana como a dificuldade de acesso a bens e serviços, a segregação sócio-espacial, a perda de interações sociais e trocas culturais dentro do cenário urbano, entre outros. Em contrapartida, o conceito de Crescimento Inteligente, uma vez pautado na promoção de cidades que buscam facilitar o acesso da população às vivências urbanas, tende a resultar em cenários urbanos onde uma visualização mais concreta do Direito à Cidade torna-se possível. Tal relação pode ainda ser associada ao fator densidade, uma vez que este torna-se um dos principais fatores responsáveis pelo contraste entre Crescimento Inteligente e Urbanização Dispersa, uma vez que tais conceitos se relacionam com a promoção de centros urbanos mais e menos densos respectivamente. No cenário nacional a cidade de Brasília, em comparação com as capitais estaduais mais populosas de cada região do país Curitiba, Goiânia, Manaus, Salvador, e São Paulo -, apresenta um dos mais baixos índices de Densidade Demográfica entre as capitais, ficando a frente apenas da capital amazonense de Manaus (Tabela 01), mesmo apresentando a quarta maior população nacional, estando atrás apenas das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador (IBGE, 2010). Acioly e Davidson (1998, p. 22) reforçam ainda as consequências da urbanização fragmentada da cidade e a posição da capital federal no contexto brasileiro: [...] A construção de subúrbios periféricos de baixa densidade levaram a um processo [...] de periferização da urbanização ou “urban sprawl”. Fenômeno similar é registrado em Brasília, a ponto de algumas áreas do entorno do Distrito Federal apresentarem durante os últimos dez anos taxas de urbanização somente vistas nas áreas de expansão fronteiriça do Norte do país. Nesse caso de Brasília, um controle rigoroso sobre as densidades e ocupação do solo exercido sobre o Plano Piloto e as cidades-satélites, bem como as distorções do mercado habitacional e fundiário urbano, induziu essa periferização e estratificação sócio-espacial.
Já no cenário local do Distrito Federal é possível perceber o fenômeno de esvaziamento do centro urbano comparando as Densidades Urbanas de cada RA levando em consideração a distância aproximada de cada uma delas em relação ao centro, estabelecido a partir da RA do Plano Piloto. De acordo com um estudo publicado pela CODEPLAN (2017) é possível observar que as RAs com menores índices de Densidade Urbana tendem a estar mais próximas ao centro (Tabela 02). Tal fenômeno é característico da Urbanização Dispersa e evidencia a natureza fragmentada e segregacionista da organização urbana do DF, além de dificultar os contatos sociais e as trocas urbanas e tornar mais dispendiosa a distribuição de infraestrutura pública devido às distâncias. Além disso, a ineficiência dos espaços monofuncionais que compõem o centro urbano de Brasília resulta na chamada Densidade Flutuante, caracterizada pela variação drástica da densidade ao longo do dia em uma determinada área. Tal fenômeno afeta diretamente o consumo e gestão da infraestrutura urbana em tais áreas centrais, além de impossibilitar uma vitalidade urbana contínua e gerar uma série de problemas em relação à manutenção dos recursos urbanos (ACIOLY; DAVIDSON, 1998).
Tendo em vista tal cenário é possível perceber uma conduta de Especulação Imobiliária que afeta a dinâmica social da cidade de Brasília e compromete o cumprimento da função social das propriedades urbanas locais. O marco regulatório do Estatuto das Cidades, contudo, estabelece instrumentos de gestão e planejamento urbanos que teriam como objetivo fazer cumprir tal função social da propriedade. O estatuto estabelece ainda o Plano Diretor como instrumento básico das políticas urbanas locais e deixa a cargo do mesmo a regulamentação de instrumentos de planejamento visando uma gestão mais democrática dos centros urbanos (CORIOLANO et al, 2013). Entre tais instrumentos pode-se citar o Parcelamento, Edificação ou
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Utilização Compulsórios (PEUC) e seus instrumentos sucedâneos - IPTU progressivo no tempo e Desapropriação-Sanção -, que segundo Brajato e Denaldi (2019, p.46), visam induzir a ocupação e utilização de zonas da cidade dotadas de infraestrutura pública, garantindo que os imóveis pertencentes ao espaço urbano não se encontrem subutilizados e que cumpram a função social da propriedade, visando evitar a Especulação Imobiliária, a expansão urbana em áreas destinadas à preservação ambiental e áreas rurais, e o espraiamento das cidades. Os autores apontam ainda como se dá a aplicação dos instrumentos: [...] O PEUC impõe a obrigação de que imóveis ociosos sejam parcelados, edificados ou utilizados, em determinado prazo de tempo. Em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas pelo PEUC, o município deverá aplicar o instrumento sucedâneo, o IPTU progressivo no tempo. Nessa condição, a alíquota do imposto será majorada, podendo ser duplicada por cinco anos consecutivos, até o limite de 15%. Se, ainda assim, o proprietário não der o devido aproveitamento ao imóvel, faz-se possível a desapropriação-sanção, isto é, a desapropriação do imóvel com pagamento em títulos da dívida pública.
Desta forma o PEUC se configura como um instrumento urbano capaz de combater certas condutas danosas na promoção das cidades, podendo ser associado inclusive a promoção do Crescimento Inteligente, uma vez que os objetivos do instrumento pontuados por Brajato e Denaldi (2019) são análogos aos preceitos do modelo de Crescimento Inteligente apontados por Muniz (2018) e Geller (2003). No entanto, para que os objetivos do instrumento sejam cumpridos de maneira concreta, faz-se necessária uma gestão pública responsável em sua aplicação, tendo a literatura apontado casos onde a má aplicação do PEUC e de seus instrumentos associados resultaram em efeitos negativos, como por exemplo, casos onde a aplicação não dialogava de maneira coerente com as condições de distribuição de infraestrutura, situação onde o instrumento pode inclusive vir a contribuir para a expansão da malha urbana (DENALDI et al, 2014).
Além disso, dentre as RAs analisadas observou-se que as maiores somas de lotes subutilizados concentram-se nas RAs do Guará (RA 10), Lago Norte (RA 18), Taguatinga (RA 03), e Lago Sul (RA 16) (Tabela 04). Buscou-se também analisar o percentual de riscos ambientais (Gráfico 01) associado ao percentual de distribuição de infraestrutura de transporte não motorizado em cada RA (Gráfico 02), uma vez que quanto menor o quantitativo de risco ambiental e maior a disponibilidade de infraestrutura maior seria a viabilidade de propostas de políticas de adensamento populacional, ao que observou-se que, dentre as RAs com maiores somas de lotes subutilizados as melhores relações infraestrutura/riscos ambientais são apresentadas pelas RAs 10, 16 e 18, correspondentes as RAs do Guará, Lago Sul e Lago Norte respectivamente, uma vez que estas apresentam baixo percentual de riscos ambientais em relação às demais associado a um alto percentual de distribuição de infraestrutura. Além disto, as três RAs citadas se localizam razoavelmente próximas ao centro, fator de interesse para um desenvolvimento urbano associado ao Crescimento Inteligente.
A partir de tal problemática foram analisadas seis RAs (Plano Piloto, Lago Norte, Lago Sul, Guará, Taguatinga e Park Way) inseridas no contexto urbano do Distrito Federal. Tais RAs somariam um total de 4450 lotes subutilizados apontados pelo Geoportal, no entanto foi selecionada uma amostra de 613 lotes neste total, distribuídos entre as RAs selecionadas. Desta forma foi possível traçar uma simulação de arrecadação do IPTU progressivo no tempo num período de 5 anos (Tabela 03). Observou-se através de tal simulação que, em relação a média do valor venal - valor de mercado do imóvel avaliado pelo poder público - e ao total de arrecadação ao longo dos 5 anos previstos pelo Estatuto das Cidades para a aplicação do IPTUp, as RAs com maior potencial de arrecadação seriam as RAs 24, 16 e 01, correspondentes ao Park Way, Lago Sul, e Plano Piloto. No entanto, tal análise desconsidera o quantitativo total de lotes subutilizados, estando limitada à amostragem selecionada. 142
da Urbanização Dispersa, o que resultou em uma configuração urbana fragmentada de baixas densidades onde observa-se um esvaziamento das regiões centrais e uma soma considerável de lotes subutilizados, lotes esses que devido a condutas especulativas acabam por não cumprirem suas funções sociais, afetando, pois, a manutenção do Direito à Cidade no DF.
Além das situações apresentadas dois cenários distintos podem ser observados ainda nas RAs Taguatinga (RA 03) e Park Way (RA 24), uma vez que a primeira se constitui como uma RA com uma alta soma de lotes subutilizados e alto percentual de distribuição de transporte não motorizado, no entanto encontra-se relativamente distante do centro e apresenta um alto percentual de riscos ambientais; já a segunda apresenta uma baixa soma de lotes subutilizados e um baixo percentual de distribuição de transporte não motorizado em comparação as demais RAs, no entanto encontra-se mais próxima do centro e possui um baixo percentual de riscos ambientais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Assim como observa-se uma enorme diversidade no que diz respeito a morfologia urbana das cidades, também é notável a variada gama de ideologias que interferem na dinâmica das cidades através do planejamento urbano. Este se depara atualmente com duas ideologias e prioridades de construção dos centros urbanos principais: uma mercadológica, pautada em uma visão que percebe as propriedades urbanas como meros produtos imobiliários, negando o Direito à Cidade e resultando na configuração urbana denominada Urbanização Dispersa, caracterizada pelas baixas densidades, pela criação de espaços monofuncionais, pela maior dificuldade de acesso a bens e serviços, pelos altos custos de manutenção das infraestruturas urbanas e pela promoção de risco a áreas ambientais e rurais; e uma humanitária que reconhece o urbano como um ambiente de conflitos e encontros, pautado na promoção de centros urbanos mais densos onde um uso racional do solo faz-se presente, na diversidade de usos dos espaços urbanos, na facilidade de acesso a bens e serviços, na busca da promoção de uma maior qualidade de vida aos habitantes das cidades, na redução dos custos de manutenção dos centros urbanos e na proteção a áreas ambientais e rurais, tendo no Crescimento Inteligente um exemplo de modelo de desenvolvimento urbano pautado em tais ideologias. No cenário urbano do Distrito Federal é possível notar certos fatores que contribuem para sua caracterização como um centro urbano que ao longo de seu processo de formação esteve refém
Diante de tal cenário o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), instrumento de planejamento urbano previsto pelo Estatuto das Cidades, se configura como um instrumento capaz de combater tal Especulação Imobiliária, podendo ser aplicado na promoção do Crescimento Inteligente, contribuindo assim para a construção de um cenário urbano mais democrático e igualitário. No entanto, para que tal objetivo seja alcançado, seria necessária uma aplicação racional e coerente do instrumento, associada a uma gestão pública responsável. Desta forma, através da análise realizada no presente artigo à respeito das relações imobiliárias observadas entre as diferentes Regiões Administrativas (RAs) do DF tornou-se possível concluir que uma aplicação coerente do PEUC deveria voltar-se principalmente para as RAs do Guará (RA10), Lago Sul (RA16) e Lago Norte (RA18), já que estas se apresentam como regiões dotadas de infraestrutura considerável, demonstram baixos percentuais de riscos ambientais, e encontram-se próximas ao Plano Piloto, entendido como ponto central da cidade de Brasília. Além das RAs apontadas, a aplicação do PEUC voltada para o Park Way (RA24) também poderia vir a ser viável, já que, apesar de contar com uma menor soma de lotes subutilizados e um menor percentual de distribuição de infraestrutura a RA possui um baixo percentual de risco ambiental, um forte potencial de arrecadação - uma vez que apresenta a mais alta média de valor venal dentro da amostragem de lotes nas RAs analisadas - e se encontra relativamente próxima ao centro. Conclui-se portanto que o PEUC se configura como um instrumento capaz de promover um desenvolvimento urbano pautado no Crescimento Inteligente, podendo vir a garantir uma maior manutenção do Direito à Cidade no cenário local, uma vez que sua aplicação dialogue com as especificidades das relações que configuram a atual situação urbana da cidade de Brasília.
REFERÊNCIAS ACIOLY, C.; DAVIDSON, F. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Rio de Janeiro: Mauad, 1998. BRAJATO, D.; DENALDI, R. O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do peuc em maringá - pr (2009-2015). Rbeur: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, Sp, v. 21, n. 1, p. 45-62, abr. 2019.
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CODEPLAN. Densidades Urbanas das Regiões Administrativas do DF . 2017. Disponível em: <http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/joomla/a8a 55e3a8c7454a52db1d0c0a552b557.pdf>. Acessado em: out/nov, 2020. CORIOLANO, G. P.; RODRIGUES, W.; OLIVEIRA, A. F. Estatuto da Cidade e seus instrumentos de combate às desigualdades socioterritoriais: o plano diretor participativo de Palmas (TO). Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, Pr, v. 5, n. 2, p. 131-145, dez. 2013 DENALDI, R.; BRAJATO, D.; SOUZA, C. V. C.; FROTA, H. B. A aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC). Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, [s. l], v. 9, n. 2, p. 172-186, ago. 2017. GELLER, A. L.. Smart Growth: a prescription for livable cities. American Journal Of Public Health, Washington, Dc, v. 93, n. 9, p. 1410-1415, set. 2003. GOMES, D. M.; PALIOLOGO, N. A. Direito à Cidade e Políticas Públicas para a Smart City. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Brasília, Df, v. 3, n. 1, p. 19-35, jun. 2017. IBGE. Censo, 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br>. Acessado em: out/nov, 2020. MUNIZ, G. V. M. A Aplicabilidade dos Conceitos de Crescimento Inteligente “Smart Growth” por Meio dos Instrumentos de Intervenção Urbana: Piu Rio Branco. Atena Editora: Gestão de Projetos Sustentáveis, Ponta Grossa, Pr, v. 2, n. 0, p. 1-14, 2018 RESNIK, D. B. Urban Sprawl, Smart Growth, and Deliberative Democracy. American Journal Of Public Health, Washington, Dc, v. 100, n. 10, p. 1852-1856, out. 2010. RIBEIRO, E. L.; SILVEIRA, J. A. R. URBAN SPRAWL: Impactos Ambientais e Influências Negativas Na Mobilidade, Acessibilidade Urbana e no Direito de Ir e Vir. Revista M, [S.L.], v. 13, p. 6-23, 5 out. 2018. Universidad Santo Tomas. SEGETH. Extensão da infraestrutura de transporte não motorizado. Observatório Territorial. Disponível em: <http://www.observatorioterritorial.seduh.df.gov.br/extensao-da -infraestrutura-de-transporte-nao-motorizado/>. Acessado em: dez, 2020. SEGETH. Informalidade fundiária em áreas de risco ambiental. Observatório Territorial. Disponível em: <http://www.observatorioterritorial.seduh.df.gov.br/informalidad e-fundiaria-em-areas-de-risco-ambiental/>. Acessado em: dez, 2020. 7
Resumo-expandido
de artigo científico em Planejamento Urbano e Regional
PEUC e o fomento ao Crescimento inteligente no Distrito Federal: o planejamento territorial promove a equidade e o direito à cidade? Raquel Santos Tamietti, raquelstamietti@gmail.com Iago Brasileiro Cunha, iagob.cunha@gmail.com Milenna Yukie Silva Marques, milennayukie@gmail.com
INTRODUÇÃO Brasília, capital do Distrito Federal é uma cidade caracterizada pelo padrão disperso de morfologia urbana, com alto grau de Espraiamento Urbano, definido como o crescimento urbano descentralizado e que provoca a periferização a população, como aborda Ojima (2008). Tendo em vista que Brasília foi tecida aos moldes modernistas, o planejamento territorial e urbano é bastante arraigado e rígido e desperta um padrão inverso ao da normalidade (ocupação espontânea): densidades baixas no centro e mais altas na periferia. Segundo o estudo realizado pela CODEPLAN (2017), “a tendência mundial do aumento da dispersão e redução progressiva das densidades urbanas é confirmada por estudos recentes (SETTO, 2016; SHLOMO, 2016) apresentados na Conferência Habitat III / Quito – Out/2016.” Essa morfologia dispersa pode ser constatada em cidades planejadas ou com forte regulação do solo urbano, como aponta esse mesmo estudo.
Como evidenciado por Villaça (1999, p.238 - 239), no Brasil democrático pós-1988, o Plano Diretor é inaplicável e distante da realidade social dos municípios e cidades, sendo a sua formulação e concepção considerada confusa e falível no que tange a sua execução. Isso é motivado pois, os instrumentos de política urbana não eram realidade, tal como o PEUC se tornou nos anos 2000 e, especialmente, 2010. Já no pós-2001, conforme apontado por Denaldi (2009, p.38), com o Estatuto da Cidade, o PEUC foi implementado como instrumento para fazer cumprir a função social da propriedade imóvel urbana. Denaldi aponta que, segundo critérios estabelecidos no Plano Diretor, o município pode notificar o proprietário de terrenos vazios e subutilizados para apresentação de proposta de utilização em determinado tempo, o chamado IPTU progressivo no tempo. FIGURA 1: Brasília, densidade/ distância do centro.
Acioly & Davidson (2011 definem Densidade Urbana: “um dos mais importantes indicadores e parâmetros de desenho urbano a ser utilizado no processo de planejamento e gestão dos assentamentos humanos”. O PEUC, enquanto estratégia de ordenamento territorial, prima pela função social da propriedade, garantindo o direito democratico de moradia, fomentando o Crescimento Inteligente, de modo a impedir o espraiamento das cidades, os assentamentos irregulares e evitando que áreas de preservação ambiental e rurais sejam erroneamente urbanizadas (Denaldi, 2009).
Fonte: Bertaud & Malpezzi (2003).
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OBJETIVO O presente artigo propõe vincular o conceito de Morfologia e Densidade Urbana ao Crescimento Inteligente e estabelecer a eficácia da aplicabilidade do PEUC, instrumento previsto no Estatuto da Cidade (2001) e Plano Diretor Municipal, frente aos dilemas contemporâneos do adensamento exponencial nas cidades. Especificamente, pretende-se revisar a literatura sobre Densidade Urbana e qualidade de vida: o caso do projeto Porto Maravilha, a partir da ótica de Ragazzo; identificar propriedades privadas no Distrito Federal que se encontram subutilizadas, a partir da coleta de dados disponibilizada pela Secretaria da Fazenda do Distrito Federal; correlacionar os dados obtidos com a perspectiva do Plano Diretor inserido no pós-desenvolvimento, segundo Nunes (2015); aferir as concomitantes da morfologia urbana que são observadas no contexto do Distrito Federal, através do levantamento da pesquisa amostral Densidades Urbanas das Regiões Administrativas do DF, CODEPLAN (2017) e pelo site Observatório Territorial (SEDUH).
MÉTODO Realizou-se uma pesquisa exploratória sobre os assuntos de Densidade Urbana e Crescimento Inteligente. Esta pesquisa inicial subsidiou a revisão de literatura no qual se apresentou os principais conceitos e como eles se articulam com o Distrito Federal - DF. Por meio dela, evidenciou-se que a ocupação do espaço urbano deve ser otimizada por meio do equilíbrio de densidades.. A partir dessa lógica, usou-se o método indutivo para confrontar a realidade do DF com a forma de ocupação do espaço. Para o ordenamento e uso do solo que fomentam o direito à propriedade e a justa distribuição dos recursos advindos do adensamento urbano, foi estabelecido o PEUC e IPTU progressivo. Com o intuito de estabelecer um panorama sobre a efetividade do PEUC e do IPTU progressivo no tempo no DF aferiu-se quantos lotes são subutilizados em diversas RA’s, apurando assim em quais delas há mais especulação imobiliária e como isso se reflete na função e malha urbanas. Essa coleta de dados foi feita a partir do levantamento da inscrição dos imóveis regulares do DF disponíveis no site da Secretaria de Economia do DF, no Portal da Receita e da consulta da pauta de IPTU/TLP por imóvel, averiguando assim a valorização das propriedades privadas. O que se pretende constatar a partir desse levantamento comparativo são parâmetros para examinar em quais RA’s seria racional a aplicação do PEUC, e quais foram os contextos para que o fenômeno da subutilização dos imóveis se frutificasse, dificultando o desenvolvimento urbano equilibrado e Inteligente.
"§ 3º Considera-se solo urbano subutilizado o lote, a projeção ou a gleba edificados nas seguintes condições: I – destinados exclusivamente ao uso residencial unifamiliar que contenham edificação cuja área seja inferior a 5% (cinco por cento) do potencial construtivo previsto na legislação urbanística; II – destinados aos demais usos que contenham edificação cuja área seja inferior a 20% (vinte por cento) do potencial construtivo previsto na legislação urbanística; III – áreas ocupadas por estacionamentos ou atividades em lotes, projeções ou glebas com uso ou atividade diferente do estabelecido na legislação urbanística, com ou sem edificações precárias, desde que o uso não seja justificado por estudo de demanda" (DISTRITO FEDERAL, 2009, p. 75). Para que se pudesse compreender o cenário do DF à luz do conceito de Morfologia e Densidade Urbanas concebidos por Bertaud (2012), examinou-se a pesquisa amostral de domicílios (PDAD) apresentada pela CODEPLAN: Densidades Urbanas das Regiões Administrativas do DF. Visando complementar essa perspectiva da Morfologia Urbana e da distribuição de investimento em infraestruturas, esquadrinhou-se, dentro dos índices de mobilidade urbana, o tempo de viagem por transporte coletivo. Tendo em vista que Brasília é um catalisador de mobilidade urbana, tal como Taguatinga, estudou-se quais fatores são relevantes para a efetividade desse transporte e se ele está abrangendo adequadamente a população do Distrito Federal e entorno. Essa análise foi embasada na pesquisa de dados a partir do site Observatório Territorial da SEDUH que versa sobre indicadores e índices urbanos no DF, como o Uso da Terra, Habitação e Mobilidade. FIGURA 2: Morfologia e densidades das RA’s.
Fonte: CODEPLAN (2017).
RESULTADO E DISCUSSÃO O fluxo migratório generalizado de muitos dos grandes centros urbanos para regiões mais distantes da cidade foi provocado pela Revolução Industrial, pois em virtude desse evento a parcela de empregos disponíveis mudou significativamente, eles deixaram de se concentrar no campo para se concentrar nas cidades (GILLHAM, 2002, p. 93-95; ARBURY, 2005, p. 19). Ragazzo e Lima (2015, p. 282) apontam que já existia muito
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transtorno no meio urbano, o que afetava negativamente a qualidade de vida nas cidades, e para algumas parcelas da população era algo insuportável.
Dentro dessa ótica podemos considerar promissora e vantajosa a aplicação do PEUC nas RA’s do Plano Piloto, Park Way e Lago Sul, que, respectivamente, geram uma arrecadação considerável.
As grandes cidades do mundo vêm se expandindo desde o século passado, embora a população urbana não cresça na mesma proporção. Entre 1970 e 1990, a cidade de Los Angeles, Califórnia, experimentou aumento populacional de cerca de 45%, enquanto sua área urbana teria expandido 300% (MANCINI, 2008, p.15). Mancini (2008, p.18) ainda indica que é possível verificar a mesma tendência em várias outras cidades não só americanas, pois o fenômeno de espraiamento urbano também se manifesta em diversas regiões do mundo, inclusive na América Latina – incluindo o Brasil (REIS FILHO, 2006, p. 13; OJIMA, 2008, p. 49). À vista disso, Ragazzo e Lima (2015, p.279-280) contam que o speawlé é um fenômeno observável nas cidades contemporâneas, pois é um estilo de vida enaltecido pela modernidade.
Constatou-se também que não basta olhar a quantidade de imóveis subutilizados em cada RA, pois em cada uma delas o valor venal é variado, resultado da especulação imobiliária latente no DF. O Guará, dentro das RA’s analisadas na amostra, é a que possuí mais lotes subutilizados, porem é a que traria a menor arrecadação (no ranking estabelecido na figura 3). Portando não seria aconselhável a aplicação do PEUC no Guará, pois seria ineficiente.
O cenário atual mostra que a rápida urbanização traz significativa perda de funcionalidades básicas para que algumas cidades sejam consideradas como lugares habitáveis: dificuldades na gestão de resíduos, escassez e má gestão de recursos, poluição do ar, deficiências no sistema de atenção à saúde, congestionamentos no tráfego urbano e de transportes, inadequação e obsolescência das infraestruturas e carências nas atividades de segurança pública, entre outras restrições à qualidade de vida da população (FRIEDMANN, 1986; TOPPETA, 2010; BATAGAN, 2011). (WEISS, Marcos Cesar apud FRIEDMANN, 2017, p. 03)
FIGURA 4: Densidade Urbana - Contraste entre as RA’s mais distoantes.
Apurou-se, a partir dados recolhidos no site da Secretaria de Economia do DF, quantos imóveis se encontram subutilizados por Região Administrativa (RA) e, dentro de uma simulação hipotética, qual seria a arrecadação do IPTU no total de 5 anos. Para isso precisou-se cruzar os dados de Valor Venal (valor da propriedade) com a alíquota aplicada a cada lote. FIGURA 3: Simulação do IPTU sobre imóveis subutilizados.
Dispondo das articulações presentes no estudo da CODEPLAN, compilam-se as particularidades que causam os fenômenos que acometem o DF, a saber: Espraiamento, fragmentação da cidade e o padrão inverso (disperso) – densidades mais baixas no centro e mais altas na periferia.
Fonte: CODEPLAN (2017). “A área com ocupação urbana de Ceilândia representa só 37 % da área com ocupação urbana do Plano Piloto, mas a sua população é 128 % maior do que a do PP.” CODEPLAN (2017). O que endossa a abordagem de Bertaud & Malpezzi (2003) sobre a Morfologia Urbana dispersa no Distrito Federal. Essa comparação entre Ceilândia e o Plano Piloto destaca o quão distoante é a configuração da malha urbana nas mesmas, e leva ao questionamento: Como se dá o planejamento urbano no DF e porquê ele é desigual? A pesquisa realizada com base nos dados coletados no Observatório Territorial trazem importantes reflexões acerca dos desdobramentos do planejamento urbano e das políticas públicas implementadas no Distrito Federal, como o PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) e os PDL’s (Plano Diretor Local).
Fonte: autores.
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, Art. 31, “o Plano Diretor de Ordenamento Territorial abrangerá todo o espaço físico do DF e regulará, basicamente, a localização dos assentamentos humanos e das atividades econômicas e sociais da população.” 147
CONSIDERAÇÕES FINAIS
FIGURA 5: Densidade urbanas no DF.
À vista da pesquisa exploratória sobre os assuntos de Densidade Urbana e Crescimento Inteligente, é possível concluir que há a necessidade de otimizar o espaço urbano, pois o crescimento desordenado do meio urbano agrava o caos urbano que já era vigente desde antes da Revolução Industrial. A morfologia Urbana de Brasília, pautada na malha dispersa das Cidades-jardim, das superquadras e da setorização funcional rigorosa ocasiona uma configuração urbana muito específica e excepcional. Constata-se o adensamento progressivo das cidades satélites em contraponto a estabilização populacional do PLano Piloto.
Fonte: CODEPLAN (2017)
“O impedimento de adensamento no centro fez com que o capital imobiliário investisse em terras mais baratas na periferia, resultando aí, e não no centro, as maiores densidades.” (CODEPLAN, 2017).
FIGURA 6: Valor médio dos imóveis (em reais) no DF.
Resultante dessas peculiaridades, vários fenômenos danosos ao Crescimento Inteligente e ao fomento ao direito a urbe foram verificados, à saber: formação de Cidades Dormitório, onde vigora a falsa sensação de segurança; a periferização da população e o espraiamento da malha urbana; a especulação imobiliária que respalda a elitização da população do Plano Piloto; A omissão de políticas urbanas para mitigar essa marginalização e os assentamentos irregulares.
Fonte: Observatório Territorial Quando confrontadas as duas informações acima (figura 5 e 6) observamos um paradigma: As RA’s de menor densidade são aquelas que tem a maior valorização da propriedade privada, e vice-versa. Também se pode aferir, pelo que ilustra a figura 6 que o adensamento da população se propaga às margens do centro urbano (Plano Piloto). FIGURA 7: Tempo de viagem no transporte público no horário de pico.
Fonte: autores.
Dentro da perspectiva de Nunes (2015), o grande paradigma do planejamento territorial em Brasília é que ele é falho em promover igualitariamente e democraticamente o direito à cidade, uma vez que os instrumentos de planejamento do território privilegiam e reafirmam a hegemonia de uma elite, que concentra o poder político de maneira descabida, perversa. Para Jane Jacobs (1961) “Densidadades apropriadas a áreas residenciais em cidades são uma questão de performance”. Retomamos a questão trazida inicialmente: o planejamento territorial de Brasília promove a equidade e o direito à cidade? Como evidenciado nos resultados obtidos por essa pesquisa, existem muitas incoerências na distribuição de recursos e de ações afirmativas que beneficiem a população periférica de Brasília. A figura 7 ilustra como isso se reflete no transporte público, dentre os diversos âmbitos urbanísticos que apontam a precariedade e o descaso com as pessoas que não vivem no Plano Piloto. A rede rodoviária é muito bem servida no PP, em contraste às cidades afastadas e que concentram a maior parcela de pessoas dependentes/ usuárias desse transporte, visto que seus postos de trabalho convergem para o próprio PP.
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O investimento em infra-estrutura se faz mais necessário nessa margem à beira do centro, porém não observamos o equilíbrio ou mesmo a equivalência da aplicação desses recursos.
REFERÊNCIAS
À luz das reflexões trazidas no presente estudo, concluímos que o direito à cidade e a equidade de usufruto dos recursos de infra-estrutura urbana não são satisfatoriamente conferidos pelo Plano Diretor e seus instrumentos de ordenamento territorial.
BRUNO FILHO, Fernando Guilherme; DENALDI, Rosana. Parcelamento, edificação e utilização compulsórios: um instrumento (ainda) em construção. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, n. 26, p. 34-49, 2009.
O PEUC, por sí só, desligado de uma conjuntura socioafirmativa de caráter político, não será suficiente para promover o Crescimento inteligente no Distrito Federal, pois a problemática é socioestruturada.
JATOBÁ, Sérgio Ulisses. Densidades urbanas nas regiões administrativas do Distrito Federal. Companhia de Planejamento do Distrito Federal–CODEPLAN. Brasília, 2017. RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert; DA COSTA, João Marcelo; LIMA, Silva. Densidade urbana e qualidade de vida: o caso do projeto Porto Maravilha. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 60, n. 3, p. 279-310, 2015.
FIGURA 8: SWOT Alta densidade x Baixa densidade.
VILLAÇA, Flávio. Dilemas do plano diretor. CEPAM. O município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima–CEPAM, p. 237-247. OJIMA, Ricardo. Novos contornos do crescimento urbano brasileiro? O conceito de urban sprawl e os desafios para o planejamento regional e ambiental. GEOgraphia (UFF), v. 10, n. 15, 2008, p. 46-59 Fonte: Acioly & Davidson (19898). O Crescimento Inteligente está diretamente ligado à densidade urbana e as diretrizes urbanísticas que se adotam para cada contexto específico. Para suplantar os problemas aqui descritos, aconselha-se o aprimoramento em instrumentos de planejamento urbano para que se tornem efetivamente instrumentos que atendam a totalidade da população, e não só uma pequena parcela.
NUNES, O. V. R. Tópicos sobre a articulação microrregional no pós-desenvolvimento: plano diretor alternativo e o caso de vitória/serra. 2015. p.113-177. Dissertação (Mestrado) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Centro de Artes, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015. ALVES, Susana Ricardo. Densidade Urbana: Compreensão e estruturação do espaço urbano nos territórios de ocupação dispersa. Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Arquitetura com especialização em Planeamento Urbano e Territorial – Lisboa, FAUTL, Abril, 2011 WEISS, Marcos Cesar; BERNARDES, Roberto Carlos; CONSONI, Flavia Luciane. Cidades inteligentes: casos e perspectivas para as cidades brasileiras. Revista Tecnológica da Fatec Americana, v. 5, n. 1, p. 01-13, 2017. ACIOLY, Claudio C.; DAVIDSON, Forbes. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbano. Mauad Editora Ltda, 1998.
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Resumo-expandido
de artigo científico em Planejamento Urbano e Regional
Brasília, uma cidade inteligente? Uma pesquisa sobre o uso do solo no Distrito Federal Alice Costa Evangelista, aliceevangelista2110@gmail.com Luana Neves Soares, luananevees@gmail.com
INTRODUÇÃO
MÉTODO
Uma Cidade Inteligente utiliza da tecnologia para aumentar a eficiência nas operações urbanas, tais como economia, governo, população, meio ambiente e vida inteligente, proporcionando maior qualidade de vida para a população e sustentabilidade. A Cidade Inteligente abrange temas como o Crescimento Inteligente, que está correlacionado a estrutura física da cidade e o controle de seus recursos naturais, assim como a Densidade Urbana, indicador que pode ser construído a partir de relações bastante diversas, tais como o número de habitantes, o número de abordagens, as superfícies construídas e pavimentadas e a as funções da ocupação do solo.
Inicialmente, buscou-se realizar uma pesquisa bibliográfica para o embasamento teórico. Os principais conceitos utilizados para essa pesquisa foram Cidade Inteligente, Crescimento Inteligente, Densidades Urbanas e PEUC. Através de plataformas acadêmicas pôde-se criar um banco de informações, composto por doze artigos de autores diversos.
Seria Brasília uma cidade inteligente? Neste trabalho analisaremos a relação das Densidades Urbanas do Distrito Federal assim como o seu uso do solo, por meio um de um dos principais instrumentos previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade para fazer cumprir a função social da propriedade urbana, o PEUC.
OBJETIVO Estudar as Densidades Urbanas do Distrito Federal através da identificação de áreas com possíveis inutilizações ou subutilizações do solo; verificar áreas com potencial para aplicação do PEUC no DF; revisar a literatura sobre a aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, a partir da visão de Rosana Denaldi, Dânia Brajato, Claudia Virginia Cabral de Souza e Henrique Botelho Frota.
Conforme os artigos foram sendo estudados, criou-se um mapa mental colaborativo, onde os integrantes adicionaram trechos mais relevantes para a pesquisa em questão. Por meio do mapa mental, se tornou palpável a conexão dos conceitos abordados e se fez mais clara a compreensão das informações. Com o banco de informações criado, foi possível perceber como todos os conceitos de Cidade Inteligente estão associados ao Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC). Tendo o PEUC como ponto de estudo, foi adotado também o método estatístico, onde se realizou um levantamento de dados a partir do site da Secretaria de Economia do DF, a fim de investigar a subutilização de imóveis em diversas Regiões Administrativas (RAs) do Distrito Federal. As informações – primeiro ano de registro, base de cálculo do IPTU 2020, alíquotas do IPTU 2020, valor do IPTU 2020, porcentagem de variação do IPTU e ano de maior porcentagem de variação do IPTU – foram retiradas da área de consulta de IPTU no site da Receita Federal e cadastradas em um mapa onde estão
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presentes lotes subutilizados das seguintes regiões do Distrito Federal: Asa Norte, Asa Sul, Lago Norte, Lago Sul, Guará, Taguatinga e Park Way. Para consulta da densidade urbana do Distrito Federal, dados foram retirados do site do Observatório Territorial, onde o levantamento da densidade urbana resulta da razão entre a população urbana estimada pela Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD e a área com ocupação urbana. A composição dessa área considera os lotes de todos os tipos e usos, as vias, áreas comuns e demais espaços intersticiais entre os lotes e utiliza dados do Sistema de Informações Territoriais Urbanas do DF – Siturb.
A análise do uso do solo pode também ser percebida através da Densidade Urbana, no gráfico abaixo, estão listadas as densidades de todas as RAs do Distrito Federal em 2015, através da relação de habitantes por hectares: FIGURA 1: Densidade Urbana 2015-RA (hab./ha)
RESULTADO E DISCUSSÃO Segundo Denaldi et al. (2017), o PEUC é um dos principais instrumentos previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade para fazer cumprir a função social da propriedade urbana. Isso ocorre, pois, “O PEUC impõe a obrigação para que imóveis ociosos sejam parcelados, edificados ou utilizados em determinado prazo de tempo. Essa obrigação compulsória, estabelecida pelo Poder Público Municipal aos proprietários de imóveis urbanos, sustenta-se em uma concepção de função social segundo a qual o direito de propriedade não pode ser exercido exclusivamente para atender ao interesse individual do proprietário, desconsiderando o interesse da coletividade. ” (DENALDI et al., 2017, p. 2). Para Saule (2007, p. 42),
[...] como meio de atender à função social da propriedade na formulação e implementação das políticas urbanas, deve prevalecer o interesse social e cultural coletivo sobre o direito individual de propriedade, e sobre os interesses especulativos.
A aplicação do PEUC deve estar enquadrada em uma política urbana, que define panoramas a médio e longo prazo. Visto que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT não revela com clareza os panoramas que devem ser seguidos no Distrito Federal, busca-se averiguar a capacidade das Regiões Administrativas (RAs) do DF de aplicar o PEUC sob as Diretrizes Nacionais de Desenvolvimento Urbano.
Fonte: elaboração da Segeth com dados do Siturb e da PDAD (2015) Dentre as sete Regiões Administrativas em foco, Park Way (3,50 hab./ha), Lago Sul (6,66 hab./ha) e Lago Norte (9,99 hab./ha) foram as que apresentaram menores densidades. O levantamento de dados realizado com informações do site da Secretaria de Economia do DF revelou que o Plano Piloto (Asa Norte e Asa Sul) apresenta boa taxa de ocupação, possuindo apenas 167 imóveis subutilizados. Enquanto o Park Way possui 247, o Lago Sul 496, Taguatinga 634, o Lago Norte 955 e o Guará 1.964 imóveis subutilizados. Esses números se tornariam arrecadação para o Estado se o PEUC fosse bem aplicado e fiscalizado, pois segundo Denaldi et al. (2017), o controle e o monitoramento da aplicação do PEUC e do IPTU progressivo no tempo são fundamentais para garantir o cumprimento de sua finalidade de ordenamento territorial e de combate à retenção especulativa dos imóveis.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Pelo fator de uso do solo, Brasília está longe de ser uma Cidade Inteligente. A região central se mostra bem ocupada, porém, os lotes subutilizados no entorno revelam que ainda há muito a ser desenvolvido. Caso o Distrito Federal regulamente a aplicação efetiva do PEUC, o Estado fará grandes arrecadações. Uma RA que se mostra de grande potencialidade para a aplicação do PEUC é o
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Park Way, visto que a quantidade de lotes subutilizados (247) não é tão grande, e que o valor do IPTU chega a ser um dos mais altos do DF.
REFERÊNCIAS DENALDI, Rosana et al. A aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC). urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 9, n. 2, p. 172-186, 2017. SAULE JÚNIOR, Nelson. Direito urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2007. SEDUH. Eixo uso da terra - densidade urbana. Disponível em:http://www.observatorioterritorial.seduh.df.gov.br/wp-conte nt/uploads/2018/03/relatorio_uso_da_terra_densidade-urbana1.pdf. Acessado em: 04 de dezembro de 2020. SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL. Consultar Pauta de IPTU/TLP por Imóvel. Disponível em: https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/cidadao/consulta/imoveis /iptu-tlp/PautaImovel. Acessado em: 04 de dezembro de 2020.
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Resumo-expandido
de artigo científico em Planejamento Urbano e Regional
Correlação entre Cidades Dormitório e Imóveis subutilizados: absoluto ou condicional? Bruna Barros, regalbruna@gmail.com Camille Degan, camillefioravanti@gmail.com Octávio Scalco, octavioscalco@gmail.com
INTRODUÇÃO O crescimento inteligente pressupõe a incorporação das relações centro-periferia, densidades urbanas, morfologia urbana e acesso à infraestrutura (ACIOLY E DAVIDSON, 1998). Essas relações levam, neste artigo, a debater os movimentos pendulares e como o fomento de determinados polos de atividades econômicas podem influenciar na densidade urbana, na utilização das cidades e na especulação imobiliária no Distrito Federal. O conceito de Cidades Inteligentes é entendido, no seu melhor cenário, por lugares que promovem o aumento da qualidade de vida populacional, por meio do uso de tecnologias em diversos segmentos, ao estimular a preservação de recursos naturais, melhorar a mobilidade urbana e o sistema habitacional. Em contraponto, há cidades que se intitulam "inteligentes", quando na verdade estão priorizando os interesses das empresas de TI e encobrindo o aumento da polarização e segregação social, que se instala em relação à comunidade local, devido às discrepâncias entre costumes, necessidades e expectativas (LAZZARETTI, SEHNEM, BENCKE, MACHADO, 2019)
O aumento da complexidade urbana, da densidade dos serviços fornecidos na infraestrutura da área central e o seu uso apenas durante um período do dia (horário de trabalho) geram Movimentos Pendulares e Densidades Flutuantes agravando a relação centro e periferia. Este fenômeno ocasiona um espaço monofuncional e ineficiente (ACIOLY; DAVIDSON, 1998), que resulta o aumento da mobilidade urbana, com foco na utilização do automóvel e na falta de controle na especulação imobiliária. Tais fatores levam à inobservância da função social da propriedade e às cidades periféricas como cidades-dormitório (SILVA; ROMERO, 2013). Para que a propriedade urbana cumpra a sua função social dispomos de ferramentas como o Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - PEUC, desenvolvido para que seja obrigatório o parcelamento, edificação ou utilização de imóveis ociosos, em determinado tempo, além de promover o controle da especulação imobiliária, o ordenamento territorial, a democratização do acesso à terra e prover habitações de interesse social.
OBJETIVO
Com o aumento da população na área urbana e o rápido fluxo em O objetivo deste artigo é analisar a relação entre os Movimentos direção às cidades, aumentam os desafios para novas formas de Pendulares, Cidades Inteligentes, Crescimento Inteligente, geração de energia, preservação de recursos naturais, Densidades Urbanas e PEUC, bem como verificar como a malha mobilidade eficiente, educação, saúde etc. Esses desafios são urbana pode influenciar positivamente ou negativamente nesses discutidos pelo Crescimento Inteligente, que, por sua vez, busca aspectos, como esses polos de atividades econômicas podem ser inverter os valores e prioridades da sociedade, de tal modo que fortalecidos pelo Estado e como isso contribui para os se priorize perspectivas e planejamentos mais amplos e de longo Movimentos Pendulares. prazo, ao invés de focar apenas em um acúmulo de capital imediato (WEISS, BERNARDES, CONSONI, 2017 Apud BOYKO, Investigar as relações centro-periferia, com foco nas 2006; HARRISON; DONNELLY, 2011; RASOOLIMANESH; cidade-dormitório e cidade-trabalho, correlacionando-as aos MoBADRULZAMAN; JAAFAR, 2011). 153
vimentos Pendulares, a partir da ótica do SILVA, ROMERO, 2013; compreender como o fomento de determinadas atividades econômicas pode influenciar na densidade urbana, no mercado imobiliário e no desempenho das cidades e confrontar todo aprendizado aos efeitos e aplicações do PEUC.
MÉTODO A pesquisa é realizada com dois métodos, o Método Comparativo, que correlaciona os movimentos pendulares, cidades dormitórios e concentração de subutilização de imóveis em diferentes Regiões Administrativas e Método Estatístico, por meio de uma base de dados e mapas coletados por fontes primárias e fontes secundárias que mostrem imóveis subutilizados e a proporção da cidade dormitório. Por princípio, os conceitos e dados foram trazidos visando compreender e demonstrar como a densidade influencia no desenvolvimento urbano e como forma de gerar uma reflexão sobre como determinadas políticas de gestão de governo podem influenciar diretamente na melhoria ou não do espaço urbano. Utilizou-se como fonte de dados sites do GDF, Codeplan, além de fontes primárias através de pesquisas realizadas e disponibilizadas pelo orientador Orlando Nunes, presente na planilha “PEUC - Coleta de dados” por apresentarem dados mais específicos e fidedignos das Regiões Administrativas que buscava-se analisar, esses dados foram somados a conceitos de densidades urbanas, movimentos pendulares e cidade dormitório como forma de aliar teoria e pesquisa prática. Essa coleta de dados foi feita por meio do levantamento da densidade urbana de algumas Regiões Administrativas - RAs do DF (Plano Piloto, Lago Sul, Taguatinga e Park Way), comparando-as entre si e relacionando-as com a distância para a área central do DF, o percentual de casas x apartamentos/quitinetes, distribuição dos postos de trabalho no Distrito Federal e relação dos que trabalham na mesma Região Administrativa em que mora. Esses dados são importantes para avaliar a distribuição e consumo urbano da região, assim como da sua infraestrutura e de seus serviços públicos. “A densidade urbana, calculada para as Regiões Administrativas - RAs do DF, é a relação entre a população urbana estimada pela PDAD e a área com ocupação urbana da RA. Difere-se da densidade demográfica da RA, que é a relação entre população total e a área total da RA e não expressa a densidade das áreas efetivamente ocupadas com características urbanas, formal e informal”. (fonte: Codeplan,/2018) Dentro dos dados de densidade urbana foram incluídos a área urbana construída (lotes, vias e suas faixas de domínio, áreas comuns e parques urbanos), não considerando, no entanto, parques e unidades de conservação de maior porte, além de lagos, lagoas, represas e áreas com grande extensão territorial 154
sem uso residencial, como os aeroportos. Como forma de analisar a existência ou não dos Movimentos Pendulares foi utilizado também como dado o número de postos de trabalho e relação ao número de pessoas ocupadas residentes na RA.
RESULTADO E DISCUSSÃO “A construção de subúrbios periféricos de baixa densidade levaram a um processo de ocupação do solo extensivo e dispendioso, induzindo processo típico de periferização da urbanização [...]. Fenômeno similar é registrado em Brasília, a ponto de algumas áreas do entorno do Distrito Federal apresentarem durante os últimos dez anos taxas de urbanização somente vistas nas áreas de expansão fronteiriça do Norte do país. Nesse caso de Brasília, um controle rigoroso sobre as densidades e ocupação do solo exercido sobre o Plano Piloto e as cidades-satélites, bem como as distorções do mercado habitacional e fundiário urbano, induziu essa periferização e estratificação sócio-espacial” (ACIOLY; DAVIDSON, 1998, p. 22). O Distrito Federal é marcado por suas áreas centrais e periferias, de modo que as Regiões Administrativas são delimitadas pelas densidades baixas durante os horários de expediente, enquanto o centro possui altas densidades populacionais e construtivas (ACIOLY; DAVIDSON, 1998, p. 24 e 25). De acordo com Acioly e Davidson (1998), isso induz uma maior predileção por investimentos e atividades econômicas em determinadas áreas, o que gera movimentos pendulares, além de espaços monofuncionais, congestionamentos e limitações no consumo de recursos, infraestrutura e serviços públicos. Como exemplo, Acioly e Davidson usam o Plano Piloto, marcado como centro de concentração de empregos que causa longos movimentos pendulares entre casa-trabalho-casa. Essas características geram uma alta densidade populacional, congestionamentos, alto consumo de energia e de ocupação de espaços, o que compromete a produtividade urbana. Cleverson Alexsander Reolon, Vitor Koiti Miyazaki (2019 apud, Deschamps, 2009) sintetizam esse fenômeno, em que, de maneira geral, as áreas dos municípios que possuem alta taxa de atração possuem maior pressão sobre as estruturas econômicas e de serviços, ao ponto que, as que apresentam altas taxas de repulsão são as que sofrem maior pressão social, tornando-se municípios dormitórios. O fenômeno de Cidade dormitório, assim, é agravado pela auto-segregação, fenômeno brasileiro recorrente, em sua maioria, em classes de alto poder aquisitivo. Duarte (2009) descreve que esse fenômeno é caracterizado, boa parte, por parcelas da sociedade que agrupam-se em condomínios fechados, distantes do centro urbano, de modo que sua interação com a infraestrutura dos polos ocorre apenas em um período do
do dia, sem envolver-se de fato com as infraestruturas da cidade, o que prejudica a diversidade e extratos sociais.
Quadro 1: As regiões que atraem mais trabalhadores
Uma das consequências desse fenômeno é a subutilização do espaço urbano e de seus imóveis. A subutilização ocupacional é um critério complexo de enquadramento: denomina-se subutilização, mas, na verdade, trata-se de não utilização (DENALDI; BRAJATO; SOUZA; FROTA, 2017, p. 4). Como uma tentativa de reverter este quadro, o Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001), instituiu o PEUC - Parcelamento, Edificação o Utilização Compulsórios. Em sua primeira etapa do PEUC tem-se a notificação. A definição de um universo de notificação e priorização: a primeira tarefa e dificuldade encontrada pelos municípios é identificar o universo notificável. O cadastro imobiliário municipal é a fonte mais utilizada para a identificação dos imóveis não edificados e subutilizados, tanto no momento dos estudos que fundamentam o Plano Diretor e a lei específica quanto no estágio de planejamento para a aplicação do instrumento. Porém, segundo os municípios investigados¹, os cadastros imobiliários apresentam lacunas ou imprecisões, as quais os tornam, muitas vezes, uma base pouco confiável de pesquisa e indicam a necessidade de consulta a outras fontes de informação. A identificação dos imóveis não utilizados é mais complexa, já que, nesse caso, não se pode recorrer ao cadastro imobiliário municipal. (DENALDI; BRAJATO; SOUZA; FROTA, 2017, p.10). No contexto do Distrito Federal selecionou-se para análise dos movimentos pendulares as RAs: Plano Piloto, Lago Sul, Taguatinga e Park Way. O Plano Piloto, centro do Distrito Federal, é resultado de um concurso realizado durante o mandato de Juscelino Kubitschek, cujo projeto vencedor foi o de Lúcio Costa. A execução e construção da cidade foi realizada pela empresa estatal Nova Capital (NOVACAP). Dessa forma, a NOVACAP passou a ser a detentora dos terrenos, e mantém fortemente seu controle até hoje. Segundo a CODEPLAN (2013), o Plano Piloto gera 514,5 mil postos de trabalho, sendo a maior RA empregadora do Distrito Federal, seguido por Taguatinga, com 96,6 mil. É, também, a RA mais atrativa para os trabalhadores de outras regiões, em números tem-se que 63,73% das 666,5 mil pessoas que não trabalham onde habitam laboram no Plano Piloto e é seguida, novamente, por Taguatinga, segundo o Quadro 1. Em contrapartida, dentre as RAs estudadas, é a com menor quantidade de imóveis subutilizados, totalizando 167. A quantidade de imóveis subutilizados é de 167 no Plano Piloto, 634 em Taguatinga, 496 no Lago Sul e 241 no Park Way, de acordo com a Tabela 1. O Lago Sul foi uma RA desmembrada do Plano Piloto, porém, foi
Fonte: Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios do Distrito Federal - PDAD/DF-2011
Tabela 1: PEUC Coleta de Dados
Fonte: Pesquisa realizada por Orlando Nunes, 2020
mantido todas as diretrizes urbanísticas definidas para Brasília. Região com população de alto poder aquisitivo, possui um IDH maior que o da Noruega e da Suécia (CODEPLAN, 2004). Dentre as regiões administrativas estudadas, é a que possui o segundo menor percentual de contingente ocupado trabalhando na própria RA, como mostra o Quadro 2. Segundo a CODEPLAN (2013), o Lago Sul aparece como 4ª Região Administrativa no Quadro 1, apresentado anteriormente, devido a farta oferta de emprego em atividades domiciliares, como serviços domésticos. É importante observar que, no Quadro 2, majoritariamente há RAs de alta ou média-alta renda e, por serem eminentemente residenciais (essa análise será melhor demonstrada posteriormente), têm grande parte de pessoas trabalhando no Plano Piloto e, portanto, têm maior deslocamento para essa RA, conforme apontado no Quadro 3. No caso de Taguatinga ocorre o oposto do processo de criação do Lago Sul; nesse caso, a região era uma propriedade privada que dividiu-se através da venda de terrenos entre agentes privados. A cidade surgiu como resposta às invasões causadas pelo excesso de contingente advindos da grande atração pela
¹ Plano Piloto, Lago Sul, Taguatinga e Park Way.
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Quadro 2: As regiões com os menores percentuais trabalhando na própria RA (até 20%)
Já o Park Way, criado em 1961, é um bairro do Distrito Federal que originou-se exclusivamente como área residencial, característica mantida até hoje. Inicialmente, essa RA fazia parte do Núcleo Bandeirante, região que possui muito comércio. Por ser muito distante de Brasília, seus lotes eram desvalorizados, trocados por apartamentos inferiores no Plano Piloto, devido à falta de expectativas de valorização da região, condição que se reverteu nos últimos 30 anos, tornando-a uma das áreas mais valorizadas do DF. A análise do Quadro 2 informa que é a RA com menor percentual trabalhando na própria RA, superando a porcentagem de 17,5% do Lago Sul.
Fonte: Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios do Distrito Federal - PDAD/DF-2011
Quadro 3: As regiões de maiores deslocamentos para o Plano Piloto (ocupados no Plano Piloto/total de ocupados)
Fonte: Elaborada com os dados disponíveis em: Estudo com base em dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios – PDAD – CODEPLAN
Em suma, percebemos que o Park Way, o Lago Sul e o Plano Piloto possuem densidades urbanas consideravelmente menores que Taguatinga. Brasília possui uma das menores densidades urbanas do mundo, ficando em 21° lugar no gráfico de menores a maiores densidades. É importante notar também que não necessariamente uma ocorrência maior de habitações coletivas leva à uma maior densidade e um maior percentual de casas não corresponde, por consequência, a uma menor densidade.
Fonte: Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios do Distrito Federal - PDAD/DF-2011
construção de Brasília. Como apontado pela CODEPLAN (2013) no Quadro 1, Taguatinga é uma das maiores regiões empregadoras do DF, e, em contrapartida, também é um polo econômico que apresenta entre 40% e 50% da população habitante laborando na própria RA, conforme apontado no Quadro 4. Quadro 4: As regiões com os maiores percentuais trabalhando na própria RA (acima de 40%)
Fonte: Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios do Distrito Federal - PDAD/DF-2011
Como pode-se observar o Distrito Federal possui um padrão disperso de morfologia urbana, ou seja, possui densidades mais baixas no centro e mais altas na periferia. Padrão bem característico de cidades planejadas ou com forte regulação do solo urbano, justificada neste caso pela história de criação do DF e confirmado pelos resultados analisados para este artigo. Quanto ao valor dos imóveis “Brasília contraria o modelo segundo o qual o gradiente de densidades segue o gradiente de preços imobiliários, o que também ocorre em outras cidades planejadas ou de economia socialista. O impedimento de adensamento no centro fez com que o capital imobiliário investisse em terras mais baratas na periferia, resultando aí, e não no centro, as maiores densidades” (fonte: Codeplan/2018). Ou seja, o mercado imobiliário parece regular-se menos pela oferta de imóveis e muito mais pela demanda, que no DF mantém suficientemente aquecida alavancando os preços para cima. Assim sendo, ao comparar as densidades urbanas das RAs do DF com as de outras cidades do mundo é notável que mesmo nos
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nos núcleos urbanos mais densos do DF ainda há uma densidade considerada mediana pelos padrões mundiais e poderiam, em tese, ser mais densos. Quanto a relação entre pessoas que trabalham no mesmo local em que moram, é importante analisar primeiramente a oferta de emprego em cada uma das RAs analisadas. O Plano Piloto, conforme dados analisados, é a RA com o maior número de postos de trabalho do DF - 514,5 mil, em segundo lugar está Taguatinga - 96,6 mil, que apesar dessa posição está bem abaixo em questão de valores. “Apenas duas Regiões Administrativas apresentam mais da metade de seu pessoal ocupado trabalhando na própria região: Plano Piloto (93,6%) e SIA (62,3%). Todas as demais têm mais da metade de seus trabalhadores trabalhando fora de sua região de moradia”. Taguatinga apresenta-se em sexto lugar, com 44,7% da população trabalhando na própria região, no Park Way, oscila em torno de 15% e no Lago Sul pouco mais de 17%. É importante chamar atenção que Park Way e Lago Sul são Regiões Administrativas de alta ou de média-alta renda, o que leva a uma reduzida atividade econômica nesses locais por se tratarem de “bairros” eminentemente residenciais e, “que tem parcela excepcional de seu pessoal ocupado trabalhando no Plano Piloto, notadamente no setor público”. “O Plano Piloto é, de forma destacada, a Região Administrativa que mais atrai trabalhadores de outras regiões. Do total de 666,5 mil pessoas que desenvolvem suas atividades laborais fora de sua região de moradia, nada menos que 63,73% o fazem no Plano Piloto (Quadro 4 e Figura 4). Na sequência, aparecem Taguatinga e o SIA. A aparição na relação de regiões de alta renda (Lago Sul e Águas Claras) deve-se a ampla oferta de emprego na área de serviços domésticos e correlatos.” (CODEPLAN, 2018)
CONSIDERAÇÕES FINAIS A densidade deve ser avaliada em conjunto com outros indicadores urbanos (conforto ambiental, mobilidade, uso dos espaços públicos, tipologias edificadas, privacidade, etc.) pois é um aspecto quantitativo que deve ser associado a aspectos qualitativos para determinar a performance urbana. (CODEPLAN, 2018) Percebe-se também que as Regiões Administrativas com saldo negativo de oferta de postos de trabalho (número de postos de trabalho inferior ao número de pessoas ocupadas residentes na RA) são caracterizadas como verdadeiras cidades-dormitório como Lago Sul e Park Way. No caso de Taguatinga, observa-se que, apesar de apresentar uma taxa grande de residentes que se locomovem para laborar em outra RA, ainda assim, apresenta uma alta taxa de residentes que trabalham na própria RA, não sendo, então, considerada uma cidade-dormitório. Das Regiões
Administrativas analisadas apenas o Plano Piloto apresenta mais da metade de seus moradores trabalhando na mesma região (93.6%), não sendo considerada também uma cidade-dormitório. (CODEPLAN, 2018) Desse modo, conclui-se que os Movimentos Pendulares ocorrem em todas as RAs, mas não necessariamente esse fato está diretamente relacionado à subutilização de imóveis no local, mesmo com o deslocamento constante para busca de trabalho em RA diferente. A suposição levantada pelo grupo de que os Movimentos Pendulares estariam diretamente ligados à um maior índice de imóveis subutilizados foi refutada ao longo da análise dos dados, conforme mostra na Tabela 1 e, por consequência, não é possível correlacionar a aplicação do PEUC às RAs caracterizadas como Cidade Dormitório. Um bom exemplo disso é o comparativo entre o Plano Piloto e Taguatinga, ambas não são RAs dormitório, mas enquanto a primeira tem terrenos controlados pela NOVACAP e portanto um maior controle (tem que colocar outra palavra aqui pra não ficar repetitiva) da utilização dos seus terrenos, há um interesse estatal em mantê-los utilizados; a segunda era uma propriedade privada que dividiu-se entre outros agentes privados, há um menor controle e incentivo do Estado aos imóveis subutilizados. Isso leva-nos a acreditar que a execução e construção da cidade pode ser um dos grandes influenciadores dos Movimentos Pendulares e taxa de imóveis subutilizados. Concluímos que pelo modelo de ocupação do Distrito Federal, baseado na cidade-jardim e cidade industrial, gerou-se um incentivo à dispersão urbana, à uma maior ocupação de territórios ao longo das infraestruturas de conexão e pontos de intersecção entre áreas suburbanas e, por consequência, à Movimentos Pendulares, sem que isso, necessariamente, esteja ligado a quantidade de imóveis subutilizados na região e aplicação do imposto progressivo previsto pelo PEUC. Observou-se, também, que sim os Movimentos Pendulares ocorrem em boa parte das RAs, e que sim, eles favorecem uma segregação social, mas esse fato por si só não está diretamente relacionado à subutilização dos imóveis e na aplicação do imposto progressivo, como apresentado nas tabelas. Tem-se como exemplo de demonstração o comparativo feito entre o Plano Piloto e Taguatinga. Ambos não são caracterizados como cidades dormitório. Mas, enquanto o Plano Piloto, pela característica de ter seus imóveis sob o controle e gestão da Novacap, existe menos brecha para que existam imóveis subutilizados, ressaltando que esses imóveis citados são consideradas pelo próprio governo, e não que não haja uma possibilidade maior de terrenos que poderiam ser melhor utilizados). Por outro lado, Taguatinga era uma propriedade privada que dividiu-se entre outros agentes privados e isso nos levou a concluir que existe uma menor gestão por parte do governo nes-
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sa região, o que levaria a um maior número de imóveis considerados como subutilizados.
na, v. 11, e20190118. DOI https://doi.org/10.1590/21753369.011.e20190118
Sendo assim, o grupo chegou à conclusão que por todo o processo histórico de criação, ocupação e modo de gestão do espaço urbano do Distrito Federal, que leva em consideração toda a questão de cidade-jardim e cidade industrial, influencia diretamente na existência ou não de especulação imobiliária, de imóveis subutilizados e de aplicação do PEUC. Mesmo que toda a ideia conceitual de Movimentos Pendulares e Densidades Flutuantes existam claramente.
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Resumo-expandido
de artigo científico em Planejamento Urbano e Regional
DENSIDADE URBANA: PEUC E SUAS DIRETRIZES DE APLICABILIDADE Ana Carolina, jc.anacarolina@gmail.com Ruth Macedo, rutmacoll9@gmail.com Thaiane Costa de Sousa,thaiane.arqeurb@gmail.com
INTRODUÇÃO Com o aumento da população inflando cada vez mais os centros urbanos, será que as condições naturais atuais são suficientes para dar conta de nossas necessidades no futuro? As mesmas condições sociais e políticas que temos hoje serão suficientes para dar conta dos desafios futuros? (DESENVOLVIMENTO REGIONAL: NA PERSPECTIVA DA CIDADE INTELIGENTE, Pedro Muller- 2015), com essas perguntas que permeiam até hoje a sociedade, há a possibilidade de que a densidade das cidades sejam melhoradas para serem usufruídas pelas futuras gerações. Segundo Acioly e Davidson (Densidade Urbana- Um instrumento de planejamento e gestão urbana- 1998), as cidades serão compactadas densamente ocupadas e verticalizadas - como Nova York, ou poderiam ser cidades lineares, tranquilas, com mais presença de vegetação, como Los Angeles. Ambas as escolhas implicam em trazer soluções para uma série de impactos no meio ambiente urbano, na qualidade, intensidade e excentricidade da vida e da coabitação nos meios urbanos. Falar sobre a densidade do desenvolvimento urbano é um conteúdo contestável e algumas vezes caótico, porém decisões tomadas neste assunto podem ter impactos significativos como crescimento desordenado de assentamentos, o surgimento de novos bairros residenciais indevidos - que com o passar do tempo acabam se consolidando, sem infraestrutura e que causa dano ao meio ambiente em foi instalado, ao trânsito e aos atendimentos de saúde e segurança.
Afinal, pensar em uma relação equilibrada entre áreas mais e menos densas, eixos de transporte coletivo, espaços públicos e oferta de serviços pode formar áreas urbanas mais eficientes e prósperas. Tendo todas essas considerações, pode-se chegar ao quesito cidade inteligente, ao qual leva a uma definição de que não é sinônimo de perfeição, mas sim de interação entre os habitantes, não é uma questão de modismo, mas sim de sobrevivência, de desenvolvimento das cidades (Fonte: SANTAELLA, Lucia (Org.). Cidades inteligentes: por que, para quem? São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2016). No contexto urbano moderno de hoje, a população é constantemente bombardeados com novos adjetivos para a cidade como esperta, inteligente, inovadora, digital, criativa e cultural, que muitas vezes ligam transformações, informações, à mudanças no desenvolvimento tanto econômico, político e sociocultural. Uma das dificuldades é separar os termos em si. Uma cidade é inteligente quando os investimentos em capital humano e social e infraestrutura de comunicação, tradicional (transporte) e moderno (Tecnologia de Informação e Comunicação), são combustíveis para o crescimento econômico sustentável e uma elevada qualidade de vida, com uma gestão racional dos recursos naturais, através de uma governança participativa, levando assim uma cidade inteligente ao crescimento inteligente (Cidade inteligente Búzios : entre paradigmas e percepções / João Alcantara de Freitas. – 2014). As cidades são um imenso laboratório de tentativas e erros, fracassos e sucessos, em termos de construção e desenho urbano. É nesse laboratório que o planejamento urbano deve aprender, elaborar e testar suas teorias para atingir o objetivo de desenvolvimento.
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A sustentabilidade é um forte alicerce argumentativo dos projetos de cidade inteligente, tornou-se um discurso poderoso promovido por organizações internacionais, empresários e políticos, repercutindo na sociedade civil internacional e na ordem ambiental internacional (Cidade inteligente Búzios : entre paradigmas e percepções / João Alcantara de Freitas. – 2014). As novas tecnologias têm um potencial adicional para tornar as comunidades mais inteligentes, mais conscientes. O conceito de smart city está muito conectado com o planejamento urbano e com a tecnologia adotada desde seu nascedouro, planejamento e infraestrutura. O PEUC em seu potencial agi como função social na sua abrangência urbana, refletindo uma ordenança na especulação imobiliárias se subutilizando de terrenos vazios explorando e descumprindo essa função social. E esta especulação reflete na rivalidade com propriedades ociosas despertando e esquadrinhando o setor imobiliário gerando uma limitação na ocupação e não facilitando acesso a esses imóveis . “Grande parte das cidades brasileiras tem um perímetro urbano de espaços vazios” (OS VAZIOS URBANOS VERSUS A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O PAPEL DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: Eliane França Conti;Teresa Peixoto Faria;Geraldo Márcio Timóteo), onde a função social não é cumprida, gerando especulações isto é, mercado imobiliário de apropriar-se dos imóveis. Segundo relatos, um pequeno número de municípios aplicou o PEUC ( O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015). A aplicação do PEUC tem uma série de ações e procedimentos que devem ser minuciosamente planejados e executados. Para garantir essa eficácia é necessário seguir 4 etapas que são: 1-planejamento da aplicação; 2-notificações; 3-averbação e, 4-monitoramento,no qual se faz obrigatórios. Para o PEUC é exigido uma interação constante desses sistemas informatizados facilitando a realização de consulta e a definição de cada imóvel.
OBJETIVO Analisar os impactos da densidade urbana com vislumbre no crescimento inteligente para identificação da problemática desenvolvida por ausência de implantação do PEUC nas cidades satélites do Distrito Federal; Correlacionar os dados sobre o Parcelamento Urbano para contribuir na análise dos impactos da densidade urbana, com a teoria dos autores Acioly e Davidson, em seu artigo científico - (Densidade Urbana - Um instrumento de planejamento e gestão urbana- 1998), como ferramenta de coleta de informações para auxiliar no entendimento e esclarecimento da abordagem.
MÉTODO No final da década de 40, a preocupação com a ocupação da nova capital do Brasil houve um entendimento para que houvesse uma preocupação em relação à expressão e suas definições na ocupação urbana onde a distribuição e implantação desses planos fosse de forma controlável e sustentada. No entanto a distribuição do centro da capital com certos limites e o povoamento sendo concentrado e planejado para a periferia, isto é, cidades que se denominaram satélites e comunidades rurais. Nota-se sua preocupação em que as parcelas de habitações fossem conjugadas com espaços verdes, áreas de lazer e algo mais, como distritos administrativos e industriais. A densidade urbana maior passou a se concentrar nas cidades satélites e povoados rurais. Onde o centro com determinada quantidade de habitantes e as cidades satélites com a densidade maior, mais aglomerada se mantendo afastada. (Maria Fernanda Derntl, 2019). Em 2014 foi elaborado novo decreto para o PEUC (Decreto Municipal nº 55.638/2014), apresentando as áreas iniciais de aplicação dos instrumentos: ZEIS, Operação Urbana Centro e Água Branca. Tais perímetros foram ampliados em dezembro de 2015, com a inclusão da Subprefeitura da Sé e Mooca na sua totalidade, as quadras pertencentes à Área de Influência do Eixo de Estruturação da Transformação Urbana em Santo Amaro e a Operação urbana Bairros do Tamanduateí, quando aprovada. Em novembro de 2014 foram iniciadas as notificações de imóveis ociosos para fins de PEUC. Até fevereiro de 2018 foram notificados 1.384 imóveis descumpridores da função social da propriedade no município (95% notificados até o final de 2016). Com 958 imóveis (69,2% do total notificado), se considerada a área dos imóveis notificados, observa-se que a maior parte possui localização periférica, com os lotes não edificados ou subutilizados localizados em ZEIS. Ainda que tenha sido estratégica a aplicação do PEUC sobre áreas de interesse público, em especial em áreas centrais e sobre ZEIS, sendo São Paulo, nesse sentido, um dos pioneiros dentro dos poucos municípios que aplicam o instrumento (DENALDI et al, 2017), notou-se que, até este momento, a destinação dos imóveis quando entram no mercado atenderam a outros usos, que não o da habitação de interesse social. para cumprimento das obrigações do PEUC, o proprietário que não dispuser de recursos poderá transferir sua propriedade para o município, que fará as devidas obras, devolvendo ao proprietário o valor de seu imóvel em parcelas do terreno ou em unidades imobiliárias, ambas no valor anterior às transformações. Segundo os gestores públicos que conceberam a norma, para que seja possível a aplicação do instrumento ainda é preciso elaborar decreto de regulamentação.
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RESULTADO E DISCUSSÃO Brasília ao final da década de 1940, demonstrava preocupação em relação à expansão e suas definições na ocupação urbana, especialmente sobre a distribuição e implantação dos planos iniciais por meio do controle. No entanto, o resultado foi a distribuição com povoamento mais concentrado na periferia, isto é, formando cidades que seria denominados de satélites e comunidades rurais. Houve uma preocupação em incluir no Plano Piloto habitações conjugadas com espaços verdes, áreas de lazer, distritos administrativos e industriai, enquanto a densidade urbana maior concentrando-se na periferia (DERNTL, 2019).
Dizer que as altas densidades garantem a maximização dos investimentos públicos, incluindo infraestrutura, serviços e transporte, contudo deve-se haver uma cautela e ser de forma clara bem observada. (Acioly e Davidson, 1997- p. 31). Ao analisar e cruzar essas leituras dos autores com o contexto de Taguatinga - DF, observam-se destaques relevantes. Sobre o modo de crescimento da cidade, nota-se que a informalidade da ocupação da terra é elevado, sendo o sexto maior lugar com lotes com dois ou mais riscos ambientais graves (vide Gráfico 1).
A densidade urbana é uma parte fundamental para o desenvolvimento das cidades, saber lidar com o crescimento não planejado da cidade é por vezes uma tarefa difícil, Duarte diz: “O planejamento esteve relacionado ao desenho urbano, urbanismo e gestão urbana, e que apesar das nomenclaturas o objetivo é o mesmo o estudo das cidades. O urbanismo está diretamente ligada às características físico-territoriais das cidades, além de complementar os recursos disponíveis” (DUARTE, 2011, p. 21). Ao abranger pontos como Densidade Urbana e PEUC em conjunto de diretrizes urbanas, é possível compor de forma eficaz o desenvolvimento da cidade. Assim como afirma Acioly e Davidson (1997, p. 19): “ Densidades urbanas afetam diretamente processos de desenvolvimento urbano tanto no nível da cidade quanto do bairro. A sustentabilidade e durabilidade do desenvolvimento dos assentamentos humanos dependem em parte de como os planejadores urbanos, arquitetos, projetistas de cidades, gerentes urbanos e agentes decisórios percebem e decidam sobre os benefícios intrínsecos e as desvantagens existentes em meio ambientes urbanos ocupados.”
Fonte: Gráfico 1- Observatório Territorial DF- SEDUH.
Para controle desse cenário, o Estatuto da Cidade sugere, dentre os instrumentos, a implementação do PEUC:
Segundo Acioly e Davidson - O objetivo da densidade urbana têm em ser um dos mais importantes indicadores e parâmetros de desenho urbano e serem utilizado no processo de planejamento e gestão das moradias urbanas.
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“ O PEUC impõe a obrigação de que imóveis ociosos sejam parcelados, edificados ou utilizados, em determinado prazo de tempo. Em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas pelo PEUC, o município deverá aplicar o instrumento sucedâneo, o IPTU progressivo no tempo. Nessa condição, a alíquota do imposto será majorada, podendo ser duplicada por cinco anos consecutivos, até o limite de 15%. Se, ainda assim, o proprietário não der o devido aproveitamento ao imóvel, faz-se possível a desapropriação-sanção, isto é, a desapropriação do imóvel com pagamento em títulos da dívida pública. “ (Dânia Brajato e Rosana Denaldi, 2009, p.02)
Pode-se afirmar que houve reduzido avanço na utilização desse conjunto de instrumentos no país. Segundo Denaldi et al. (2015), até janeiro de 2014, dos 288 municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes, apenas oito estavam aplicando ou aplicaram o instrumento em algum período. ( Dânia Brajato e Rosana Denaldi, 2009, p. 02). O potencial que o PEUC têm para fazer cumprir as funções sociais da propriedade urbana, com sua devida aplicação poderia promover o ordenamento territorial, e como consequência a tomada de zonas e setores da cidade, beneficiadas de boa infraestrutura, impedindo a dissipação das áreas urbanas causando um avanço na direção de áreas ambientalmente insuficientes ou áreas rurais. O PEUC impõe a obrigação para que imóveis ociosos sejam parcelados, edificados ou utilizados em determinado prazo de tempo. (Rosana Denaldi e Dânia Brajato, 2017), na análise realizada na cidade de Taguatinga-DF.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Para Duarte o planejamento sempre esteve relacionado com outros termos, como urbanismo e gestão urbana. (Duarte, 2011, p. 10). Com isso o estudo da cidade se torna um objetivo, mas não apenas falar da cidade, mas de densidade urbana, planejamento. Ao realizar as pesquisas e as coletas de dados uma questão que se destacou foi a pouca utilização de uma estratégia que direcione a aplicação do PEUC e que envolva as condições de infraestrutura urbana e com a demanda de utilização. As pesquisas também revelaram que isso não somente ocorre no Distrito Federal, Rosana Denaldi e Dânia Brajato em seu artigo cita o caso da cidade de Maringá,- “ Também houve casos em que os resultados contrariam a finalidade do instrumento, como na segunda etapa de aplicação do PEUC em Maringá, que poderia contribuir para a expansão da malha urbana.” ( Rosana Denaldi e Dânia Brajato, 2017). “ O controle e o monitoramento da aplicação do PEUC e do IPTU progressivo no tempo são fundamentais para garantir o cumprimento de sua finalidade de ordenamento territorial e de combate à retenção especulativa dos imóveis.” (Rosana Denaldi e Dânia Brajato, 2017). Para a eficácia da sua aplicação o PEUC não se finda com com o ato de notificar , ele envolve ação.
Fonte: Tabela 1- Coleta de dados do PEUC por região administrativa (Prof. Orlando Nunes)
Nota-se que os imóveis em subutilização caracteriza uma quantia de 634, e que a soma do IPTU chega a R$ 18.659.672,21, ou seja, a cidade demanda de uma ocupação necessária, porém eficaz (vide tabela 1). Sendo que ocupa a 3º colocação das demandas habitacionais.( vide Gráfico 2).
Para pensar em uma relação equilibrada entre áreas mais e menos densas, eixos de transporte coletivo, espaços públicos e oferta de serviços pode formar áreas urbanas mais eficientes e prósperas. Brajato e Denaldi diz que [..] Observa-se, ainda, que o PEUC, nessas condições, pode induzir o espraiamento da malha urbana, efeito que contraria a finalidade do instrumento e os objetivos previstos pelo Estatuto da Cidade e também pelo Plano Diretor do Município. (Brajato e Denaldi, 2009). Por fim, observou-se, em alguns casos, que a aplicação do PEUC se afastou das finalidades.
Fonte: Gráfico 2- Observatório Territorial DF- SEDUH
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REFERÊNCIAS DERNTL, Maria Fernanda. O Plano Piloto e os planos regionais para Brasília entre fins da década de 1940 e início dos anos 60. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 21, n. 1, p. 26-44, 2019. MÜLLER, Pedro Antonio. Desenvolvimento Regional: Na perspectiva da cidade inteligente. Revista Ciência e Conhecimento, v. 9, n. 2, 2015. ACIOLY, Claudio C.; DAVIDSON, Forbes. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbano. Mauad Editora Ltda, 1998. CONTI, Eliane França; FARIA, Teresa de Jesus Peixoto; TIMÓTEO, Geraldo Márcio. Os vazios urbanos versus a função social da propriedade: o papel do plano diretor da cidade de Campos dos Goytacazes. Boletim de Geografia, v. 32, n. 3, p. 151-169, 2014. FREITAS, João Alcantara de. Cidade Inteligente Búzios: entre paradigmas e percepções. 2014. Tese de Doutorado. BRAJATO, Dânia; DENALDI, Rosana. O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá-PR (2009-2015). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 21, n. 1, p. 45-62, 2019. DUARTE, Fábio. Planejamento urbano. Editora Ibpex, 2009. DENALDI, Rosana et al. A aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC). urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 9, n. 2, p. 172-186, 2017. BRASÍLIA. SEDUH. Observatório Territorial. Brasília: Governo Federal, 2010. Disponível em: http:// www.observatorioterritorial.seduh.df.gov.br. Acesso em: 05 dez. 2020. SANTAELLA, Lucia. Cidades inteligentes: por que, para quem?. São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2016.
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Resumo-expandido
de artigo científico em Planejamento Urbano e Regional
Cidades Inteligentes: ainda em busca do espaço democrático Bianca Coelho de Paula, bianca.bcp94@gmail.com Cleane Bloc, cleane.bloc@gmail.com Lívia Maria A. de Barros Correia, liviacorreia.arq@gmail.com
OBJETIVO
INTRODUÇÃO
Compreender as TICs por Gama; Alvaro; Peixoto (2012) e sua inserção nas Cidades Inteligentes, pelo enfoque de Saraiva, Câmara, Ribeiro e Silva (2018), ao investigar a sua atuação como facilitadoras da comunicação entre o Estado e o cidadão, norteada pela Sustentabilidade exposta por Bichueti (2016).
O presente artigo é uma síntese de pesquisas com foco nas Cidades inteligentes, “capazes de conectar infraestruturas e tecnologias da informação e comunicação, de forma inovadora e eficiente”, (Kanter; Litow, 2009 apud Saraiva; Camara; Ribeiro; Silva, 2018, p.185) onde cada cidade desenvolve seu próprio processo de gestão, utilizando as tecnologias chamadas de TICs, com foco na sustentabilidade e qualidade de vida.
MÉTODO A pesquisa adota o método indutivo utilizando-se da lógica para chegar a conclusões. No que se refere à pesquisa, procedeu-se a revisão da bibliografia e de conceitos sobre o tema, a análise dos seus conteúdos, a observação dos fenômenos obtidos, por conseguinte uma análise possibilitou a classificação e o agrupamento das informações coletadas, com a finalidade de descobrir as causas de sua manifestação, e por fim estruturar o presente artigo.
Souza e Silva Neto (2020), evidenciam que no Brasil, o governo, as Associações e outras entidades têm realizado estudos para melhorar o mercado de Tecnologias e impulsionar o País em direção a uma estratégia digital. Paralelo à intenção de promover a democratização da cidade inteligente, pode-se apontar instrumentos da política urbana brasileira que buscam o "direito à cidade", tal como o Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC), “concebido com o objetivo de fazer com que a propriedade privada se submeta à função social.” (Denaldi, Brajato, Souza, Frota, 2017). Tendo as TICs como coadjuvante para ajudar a impulsionar essa democratização.
RESULTADO E DISCUSSÃO A Constituição Federal de 1988 para “instituir um Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional”, traz em seu Artigo 182:
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Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. (Regulamento) (Vide Lei nº 13.311, de 11 de julho de 2016). § 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. § 3º As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro. § 4º É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de: I - parcelamento ou edificação compulsórios; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.
Pelo § 1º, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades urbanas, de expansão urbana e rural do território do Distrito Federal. Segundo a Lei Orgânica do DF, art. 31, o Plano Diretor abrangerá todo o
espaço físico do Distrito Federal e regulará, basicamente, a localização dos assentamentos humanos e das atividades econômicas e sociais da população. Para Orlando Nunes, “O conceito de Plano Diretor manifesta-se de forma diacrônica, iniciando-se como reafirmação da ciência urbanística e como técnica de projeção do futuro das cidades." (Tópicos sobre a articulação microrregional no pós-desenvolvimento: Plano Diretor Alternativo e o caso de Vitória/Serra. Pág 57). Fábio Duarte acrescenta que por si só, como lei, não tem autonomia para seu próprio gerenciamento, é preciso do envolvimento de secretarias municipais para que gerencie o plano. (Planejamento Urbano. Pág. 97). O Plano Diretor sofre transformações, que de acordo com Orlando Nunes “são fruto de macromodelos físico territoriais, financeiros, econômicos, políticos, socioculturais, ambientais e de gestão. Tais transformações desafiam as instituições públicas (nacionais e locais) a elaborar outros instrumentos de gestão a partir de técnicas de planejamento já consolidadas. As problematizações remanescentes das soluções dos Planos Diretores ainda se referem às questões de ordem política. É evidente que as propostas traçadas nesse campo político devem ser facilitadas e viabilizadas pelos aparelhos técnico-científicos. Mas, por vezes, esses instrumentos apenas projetam cenários, sem provocar as necessárias revisões nos diversos Planos Diretores, de modo a inserir a temática regional, as questões territoriais e as técnicas de gestão inclusiva e compartilhada." (Tópicos sobre a articulação microrregional no pós-desenvolvimento: Plano Diretor Alternativo e o caso de Vitória/Serra. Pág 62). Enquanto o Plano Diretor dá o embasamento para desenvolvimento e expansão urbana, consequentemente surge uma necessidade de norteadores para promover o suporte e efetiva aplicabilidade da política de desenvolvimento. Nesse ínterim entra em ação o PEUC (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios), em que a “aplicação do instrumento tem como finalidades: inibir a retenção especulativa do imóvel urbano, promover o ordenamento territorial e democratizar o
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acesso à terra, de forma a favorecer a disponibilização de áreas para provisão habitacional de interesse social” (Denaldi, Brajato, Souza, Frota, 2017), normatizados nos parágrafos 3º e 4º do Artigo. Ou seja, tem como finalidade fazer cumprir a função social da propriedade urbana, submetendo-a ao interesse coletivo. Tem-se assim, o PDOT como a regra norteadora e a consequência para o seu descumprimento, o PEUC, como está expresso no caput do Art. supra, e no § 2º, onde “a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor”. Entende-se assim, que o uso do espaço urbano deve-se alcançar o máximo pretendido, onde a cidade é tida como o principal meio de ocupação humana. Para atingir o que a legislação determina, cabe focar em um Crescimento Inteligente como meio, e para então atingimos um pleno desenvolvimento urbano, que pode ir mais além, tal qual chegar a uma Cidade Inteligente. “As cidades são consideradas inteligentes quando são identificadas contendo investimentos inteligentes ao longo dos eixos: economia, mobilidade, meio ambiente, recursos humanos e estilos de vida inteligentes”. C40 SÃO PAULO CLIMATE SUMMIT, (2011, p. 32 apud Weiss; Bernardes; Consoni, 2013, p. 08). O Desenvolvimento Urbano para ser mais infalível, caminha lado a lado com a sustentabilidade, assim como expõe Girardet em 1999, que “Uma cidade sustentável está organizada de modo a que todos os seus habitantes possam satisfazer as necessidades básicas e aumentar o seu bem estar sem danificar o mundo natural ou pôr em risco as condições de vida de outros, agora e no futuro”. Patrícia Verônica e Romeu Da Silva argumentam que “a busca pela sustentabilidade, inteligência, resiliência e responsividade utiliza um conjunto de novas Tecnologias de Informação e Comunicação (hardware e software), aptas em modificar a elaboração e controle da infraestrutura e dos serviços urbanos, beneficiando, desta forma, a gestão pública das cidades em atender às demandas da coletividade. Dessa forma, por meio de sistemas de informação complexos e dinâmicos, as TICs integram um rol de tecnologias que habilitam o conceito de cidades inteligentes, uma vez que interagem
diretamente com a população e, consequentemente, viabiliza a responsividade para os serviços urbanos." PERSPECTIVAS DAS CIDADES INTELIGENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. Pág. 6). A temática de cidades inteligentes é tratada como uma forma de compreender o planejamento urbano e traçar novas perspectivas para que, através da plena utilização tecnológica, sejam buscadas melhorias para o cotidiano. Considerando a responsabilidade da cidade, “cumpre destacar que cabe a cada uma desenvolver seu próprio processo até atingir todas as etapas a fim de se alcançar uma gestão inteligente” (De Souza e Silva Neto; 2020). Tal processo é uma tríade: inovação-cidade-tecnologia, “que ultrapassa limites, influindo diretamente no conceito de cidade inteligente." Perspectivas das Cidades Inteligentes na Administração Pública em Tempos de Transformação Digital. Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral De Souza e Romeu Da Silva Neto. Pág. 7 Kanter e Litow (2009) afirmam que cidades inteligentes são aquelas capazes de conectar infraestruturas e tecnologias da informação e comunicação (TICs), de forma inovadora e eficiente, a fim de aumentar a sustentabilidade urbana e a qualidade de vida da população. Kanter e Litow, (2009 apud Saraiva, Camara, Ribeiro e Silva 2018, p. 185). O desenvolvimento urbano de uma cidade inteligente tem por exigência “pensar em soluções para problemas sociais e desafios voltados à dinâmica das cidades modernas, como mobilidade, sustentabilidade e sociodiversidade, na busca de uma gestão mais efetiva." (Perspectivas das Cidades Inteligentes na Administração Pública em Tempos de Transformação Digital. Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral De Souza e Romeu Da Silva Neto. Pág. 2). Tais soluções se baseiam nas problemáticas surgidas no Planejamento Urbano, por exemplo: “A mobilidade urbana é influenciada por inúmeros fatores sociais, econômicos e técnicos e, portanto, também pode ser conquistada através de outras práticas realizadas no meio ambiente e que promovam a segurança e acessibilidade das
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pessoas, proporcionando um espaço para a circulação tanto física quanto informacional na cidade” (MOBILIDADE URBANA: COMO O USO DAS MÍDIAS PÓS-MASSIVAS IMPACTAM NAS RECONFIGURAÇÕES DO ESPAÇO URBANO; Eline Morais e Adriana Tenório; Pág 134). Podemos falar que a mobilidade urbana pode ser um termômetro para identificar se o Planejamento Urbano está efetivo, pois baixa densidade e alta densidade são fatores relevantes. Sendo assim, usamos essa fator para exemplificar sua conexão com a cidade inteligente. As grandes metrópoles possuem a mobilidade urbana como um dos grandes desafios na atualidade. “Ela se realiza através de vários meios de transporte e sistemas de informação, que se não forem bem planejados e executados podem gerar diversos problemas locais e regionais. Os deslocamentos das pessoas e de bens nos centros urbanos têm apresentado problemas que geram impactos tanto ambientais quanto socioeconômicos, refletindo na qualidade de vida da população” (BHTRANS, 2016). Rodrigues, em 2016, afirma que problemas como excesso de veículos particulares trafegando nas ruas, congestionamentos, poluição, deficiências no transporte público coletivo e falhas nos sistemas de informação de mobilidade urbana empregados, corroboram para uma realidade crítica que demanda mudanças”. A cidade inteligente organiza esse contexto para que a fluidez seja uma realidade e principalmente o transporte público, o individual e os pedestres coexistem harmoniosamente. O transporte público atualmente é o mais utilizado pelos brasileiros, seguido por carro, moto, locomoção a pé e por bicicleta.
Para dar suporte e administrar essa coexistência, as TICs têm papel fundamental para identificar, analisar, processar e dar a melhor solução automaticamente para essa rede. Tão claro fica o exposto, ao verificar a atuação do aplicativo Moovit, que é uma ferramenta de mobilidade urbana que analisa dados dos movimentos das pessoas na cidade. Esses dados são fornecidos pelos usuários de transportes de forma espontânea e anônima, que identifica os intervalos de tempo de deslocamento (origem/destino). Como funciona:
Figura 2: www.observatorioterritorial.seduh.df.gov.br
“O aplicativo Moovit utiliza a pesquisa espontânea dos usuários que usam o transporte coletivo, onde os usuários cadastram as seguintes informações: - Parada de ônibus mais próxima (independente da distância), a localização do usuário é georreferenciada; - As linhas utilizadas (diariamente ou não) com diversas informações. O detalhamento do cadastro está no anexo deste trabalho; - O tempo de espera pelo ônibus na parada considerando a frequência da linha. O aplicativo possui o itinerário/horário das linhas cadastrados, ficando o usuário com a missão de informar o intervalo entre paradas de ônibus e o tempo de espera de embarque e desembarque no ônibus (por ponto de parada), com os intervalos pertinentes a cada parada. Esse procedimento é feito durante todo o trajeto da linha. A partir desses dados, o aplicativo calcula o tempo de origem/destino por linha, dando o total do tempo de viagem.” (http://www.observatorioterritorial.seduh.df.gov.br/wpcontent /uploads/2018/03/relatorio_mobilidade_tempo_viagem_onibu s.pdf em 10/12/2020). “Informações sobre o horário em que os ônibus passam, o itinerário e as linhas de ônibus que param no local ainda não possuem uma aplicação eficiente na cidade. Um sistema de informação eficaz, empregado nos pontos de ônibus, permitirá uma melhor compreensão das orientações presentes no local por parte do usuário e, assim, um serviço de transporte público melhor utilizado”. (Produção de Pictogramas para um Sistema Informacional de Ponto de Ônibus Production of Pictograms for a Bus Stop Information System Iara Sousa Castro & Aline Graziele Alves de Souza Gomides; Pág. 74).
Figura1: www.observatorioterritorial.seduh.df.gov.br
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Os problemas de infraestrutura e acessibilidade são extensos porém, “o uso das TICs geram repercussões no espaço público, sendo a forma como uma cidade se desenvolve determinada por um conjunto de forças e interesses dos indivíduos, do governo e das organizações privadas, que se entrelaçam de forma completa”. (MOBILIDADE URBANA: COMO O USO DAS MÍDIAS PÓS-MASSIVAS IMPACTAM NAS RECONFIGURAÇÕES DO ESPAÇO URBANO Eline Morais Pinheiro Adriana Tenório Cordeiro; Pág 139). Implementar uma mobilidade urbana sustentável é desafiador, pois são verificados vários problemáticas, como a mobilidade física no Brasil. “Isto porque, a acelerada urbanização brasileira tem sido produzida sob um processo de ocupação do solo profundamente desordenado”. (MOBILIDADE URBANA: COMO O USO DAS MÍDIAS PÓS-MASSIVAS IMPACTAM NAS RECONFIGURAÇÕES DO ESPAÇO URBANO Eline Morais Pinheiro Adriana Tenório Cordeiro; Pág 133). As novas tecnologias trazem possibilidades de encurtar distâncias, nessa nova realidade, o lugar físico não é importante, apenas é necessário que esteja conectado virtualmente. Com a possibilidade de home office, além do local de trabalho ser a própria residência, há também a diminuição do trânsito, e o comércio não precisa estar perto. Sendo assim, “as cidades inteligentes como uma política não mais do futuro, mas do presente, procura atuar diretamente na economia, na governança, na mobilidade, na acessibilidade, no meio ambiente e na melhoria na condições de vida da sociedade”. (Perspectivas das Cidades Inteligentes na Administração Pública em Tempos de Transformação Digital; Patrícia Verônica Nunes, Carvalho Sobral De Souza, Romeu da Silva Neto; Pág 22).
Partindo da observação, as novas TICs – Tecnologias de Informação e Comunicação – colaboram não apenas para o rompimento de barreiras geográficas, mas também sociais, culturais, e políticas, à medida que propiciam aos indivíduos a oportunidade de debater, confrontar ideias, acessar informações e realizar mobilizações cujos objetivos podem ser políticos ou apolíticos. (LEMOS et. al., 2004). Começar por transformar uma cidade em cidade inteligente não se trata de uma revolução mas sim de uma evolução necessária para que haja desenvolvimento urbano, orientado a harmonização entre o mundo material e o virtual. Saraiva, Camara, Ribeiro e Silva (2018, p. 187).
REFERÊNCIAS Eline Morais Pinheiro e Adriana Tenório C. Mobilidade Urbana: Como o uso das mídias pós-massiva impactam nas reconfigurações do espaço urbano. Iara Sousa Castro & Aline Graziele Alves de Souza Gomides Produção de Pictogramas para um Sistema Informacional de Ponto de Ônibus. São Paulo, 2020. Sergio Henrique Mota e Denis Alcides R. Redução de Velocidade no trânsito nos centros Urbanos e Cidades Digital Estratégica, novembro de 2017. Dennys Marcelo Antonialli* a,e,f Beatriz Kira** b,c,e,f Planejamento Urbano do Futuro, Dados do Presente: A Proteção da Privacidade no Contexto das Cidades Inteligentes, fevereiro de 2020. Eliane França Conti, Teresa Peixoto Faria, Geraldo Márcio Timóteo. Os Vazios Urbanos Versus a Função Social da Propriedade: O papel do Plano Diretor da Cidade de Campos dos Goytacazes, 2014.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Conclui-se que para ser considerada inteligente, a cidade deve investir nos eixos: econômico, ambiental, de recursos humanos e estilos de vida, utilizando abordagens que alavanquem novos conhecimentos e ferramentas que promovam o planejamento e o desenho urbano para atender as necessidades e desafios da urbanização contemporânea, tendo também a tecnologia como aliada, a fim de gerir informações e transformar-se num sistema conectado e inteligente. UN-HABITAT, (2012 apud Saraiva, Camara, Ribeiro e Silva 2018, p. 185).
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Rosabeth Moss Kanter and Stanley S. Litow. Informed and Interconnected: A Manifesto for Smarter Cities, julho de 2009. Kiev Gama , Alexandre Alvaro , Eduardo Peixoto. Em Direção a um Modelo de Maturidade Tecnológica para Cidades Inteligentes. 2012.
Bichueti, Roberto Schoproni. Fatores que condicionam a formação de ambientes urbanos inovadores em cidades sustentáveis. Março de 2016. Orlando Vinicius R. Nunes. Tópicos sobre a articulação microrregional no pós-desenvolvimento: Plano Diretor Alternativo e o caso de Vitória/Serra. 2015. C40 SÃO PAULO CLIMATE SUMMIT (2011, p. 32 apud Weiss; Bernardes; Consoni, 2013, p. 08). Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral De Souza e Romeu Da Silva Neto. Perspectivas das Cidades Inteligentes na Administração Pública em Tempos de Transformação Digital. Abril de 2020. Iara Sousa Castro & Aline Graziele Alves de Souza Gomides. Produção de Pictogramas para um Sistema Informacional de Ponto de Ônibus Production of Pictograms for a Bus Stop Information System; Pág. 74. 2020. Denaldi, Brajato, Souza, Frota. A aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC). 2017. http://www.observatorioterritorial.seduh.df.gov.br/wpcontent/uplo ads/2018/03/relatorio_mobilidade_tempo_viagem_onibus.pdf visitado em 10/12/2020.
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Outros
Cartografias Vídeos de instrução para procedimentos em arquitetura
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Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros
Cartografia
Imagem da cartografia
Mapa de localização
Use o modelo fornecido para uniformidade da revista
ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >
/ Breve Análise O lago norte e um bairro localizado em Brasília – DF às margens do lago Paranoá. Após a análise dos gráficos podemos perceber que se trata de um bairro uni funcional destinada à residenciais unifamiliar
Imagem da cartografia / Fontes cartográficas Uso do solo GDF 2019 Vias GDF 2008
< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha
Uso residencial
/ Legenda
Uso Comercial, prestação de serviço, institucional, industrial e residencial Uso Comercial Uso institucional
Escala Gráfica
Vias
Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador
Nick Lettieri Araujo /Autor
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Cartografia
Imagem da cartografia
Mapa de localização
Use o modelo fornecido para uniformidade da revista
ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha >
/ Breve Análise O Guará é uma região administrativa que se dividida em duas áreas Guará I e II à região é formada por residências unifamiliares e multifamiliares além de áreas institucionais, oficinas, comércio e pequenas indústrias. Podemos analisar no mapa os lotes geradores de incomodidades que possuem lotes maior que 2500m².
Imagem da cartografia / Fontes cartográficas Uso do solo GDF 2019 Vias GDF 2008
< ATENÇÃO: Deve se estender até a outra folha / Legenda Lotes geradores de incomodidades Vias
Escala Gráfica Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador
Nick Lettieri Araujo /Autor
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Técnicas de
com vídeo
Mapeamento
/ Descrição da técnica Nesse vídeo vou trabalhar com uma ferramenta no programa Qgis, que é muito importante quando você precisar criar uma prancha para apresentações. Vou ensinar como criar e configurar o layout de impressão além de adicionar escalas, norte do projeto e legenda do mapa.
1º Tela representativa (printscreen) do Vídeo
QR code para download da base
Assista esse vídeo com o QRCode ao lado o no link!
/ Link
2º Tela representativa (printscreen) do MESMO Vídeo
https://youtu.be/ Lri0rMiqJ8s
Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador
Nick Lettieri Araujo /Autor
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Técnicas de
com vídeo
Mapeamento
/ Descrição da técnica Nesse vídeo abordo uma fermenta do programa Qgis, relativamente simples, porém extremamente necessária para criar camadas shapefile. Após dominar o uso desta ferramenta você poderá utilizá-la para auxiliar na criação do seu projeto.
1º Tela representativa (printscreen) do Vídeo
QR code para download da base
Assista esse vídeo com o QRCode ao lado o no link!
/ Link
2º Tela representativa (printscreen) do MESMO Vídeo
https://youtu.be/ jDZ-OdgMPPU
Orlando Vinicius Rangel Nunes /Professor Orientador
Nick Lettieri Araujo /Autor
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Carteira de Projeto revista com foco em Urbanismo e Planejamento Urbano
Edição Orlando Nunes Ano 3 - Volume 2