Reabilitação da Área de Interesse Ecológico Parque Juscelino Kubitschek - por Maria Eduarda Nogueira by Prof. Orlando Nunes

REABILITAÇÃO DA ÁREA DE INTERESSE ECOLÓGICO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK:

FRANJAS URBANAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MARIA EDUARDA NOGUEIRA DA SILVA DEZ. 2021

Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo Trabalho Final de Graduação - TFG Brasília - DF. Dezembro de 2021.

REABILITAÇÃO DA ÁREA DE INTERESSE ECOLÓGICO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK:

FRANJAS URBANAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Maria Eduarda Nogueira da Silva

Orientador: Dr. Orlando Vinicius Rangel Nunes Avaliador: Dr. Marcílio de Oliveira Sudério Avaliadora externa: Manuella de Carvalho Coelho

DEDICATÓRIA E AGRADECIMENTOS Dedico este trabalho a minha resiliência durante todo o curso, e a todos que de alguma maneira fizeram parte desta etapa da minha vida: obrigada! Agradeço a Deus por sempre me conceder sabedoria e paciência. Aos meus pais, à minha irmã e a minha avó, que sempre me apoiaram em toda a minha trajetória nesta graduação, mesmo em minhas maiores loucuras. Agradeço ao meu orientador Orlando V. R. Nunes, pelo incentivo, boas referências e disponibilidade presente durante essa jornada. À todos aqueles amigos e amigas que tornaram essa caminhada mais leve, ao IESB e aos meus professores.

resumo

ABSTRACT

O presente trabalho aborda a importância da arquitetura e urbanismo no âmbito do território, na tendência de crescimento populacional e espacial e seus desdobramentos no meio ambiente. Um dos objetivos deste trabalho consiste em discutir os usos urbanos, os interesses ecológicos e o papel das áreas ambientais na produção do território urbano. Localizado entre as Regiões Administrativas com grande percentual de densidade como Ceilândia, Samambaia, Taguatinga e Por do Sol no Distrito Federal-DF, o projeto visa por meio de projeto arquitetônico, a integração da Área de Interesse Ecológico Parque Juscelino Kubitschek ao traçado urbano, por meio de sua reabilitação em pontos focais na borda, conciliando a conservação e uso comunitário na ARIE. Palavras-chaves: Arquitetura e urbanismo. conservação. Uso comunitário. ARIE JK.

Unidades

This work addresses the importance of architecture and urbanism within the territory, in the trend of population and spatial growth and its consequences on the environment. Given the above, one of the objectives of this work is to discuss urban uses, ecological interests and the role of environmental areas in the production of urban territory. Located between Administrative Regions with a high percentage of density such as Ceilândia, Samambaia, Taguatinga and Por do Sol in the Federal District-DF, the project aims, through an architectural project, to integrate the Juscelino Kubitschek Park Ecological Interest Area to the urban layout, by through its rehabilitation at focal points on the edge, reconciling conservation and community use in the ARIE. Keywords: Architecture and urbanism. Conservation units. Community use. ARIE JK.

01. INTRODUÇÃO 05. OBJETIVOS 05. JUSTIFICATIVA 06. METODOLOGIA

07. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

09. CIDADES, BONS ESPAÇOS PÚBLICOS E VERDES E CAMINHABILIDADE 13. PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO URBANO E CORREDORES VERDES 21. ÁREAS DE CONSERVAÇÃO E ALGUMAS ALTERNATIVAS SUSTENTAVÉIS DE GESTÃO

INTRODUÇÃO

03 04 SUMÁRIO

23. CONTEXTUALIZAÇÃO 25. O DISTRITO FEDERAL, O CERRADO E A ARIE PJK 29. ARIE PJK: DIMENSÃO AMBIENTAL 31. VULNERABILIDADE AMBIENTAL 35. ARIE PJK: DIMENSÃO URBANA

43. PROPOSTA 46. PROPOSTA DE OCUPAÇÃO GERAL DA ARIE

REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 71. BIBLIOGRAFIA

1. INTRODUÇÃO 01

1. INTRODUÇÃO O Distrito Federal, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, possui uma população estimada em 3.055.149 pessoas. Através de estudos de projeções populacionais elaboradas pela Companhia de Planejamento – CODEPLAN, estimase que o DF terá um aumento de cerca de 430 mil habitantes, tendo 3,4 milhões de residentes em 2030. Tais estudos se mostram essenciais para que as ações públicas do governo possam ser mais assertivas em vários âmbitos no território, incluindo a tendência de crescimento populacional e espacial e seus desdobramentos no meio ambiente. Espaços com características e recursos ambientais naturais com notável relevância, são intitulados de Unidades de Conservação, sendo passíveis de proteção pelo Poder Público. Atualmente, com o auxílio da Lei Complementar Nº 827, de 22 de Julho de 2010, cabe ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM fazer a gestão de 82 diferentes unidades de conservação, que de acordo com o referido Instituto são: 1 (uma) Floresta Distrital, 1 (um) Parque Ambiental, 1 (uma) Reserva Ecológica, 2 (dois) Monumentos Naturais (MoNa), 4 (quatro) Áreas de Proteção Permanentes (APAs), 4 (quatro) Reservas Biológicas (Rebios), 5 (cinco) Parques, 7 (sete) Refúgios de Vida Silvestre (RVS), 8 (oito) Parques Distritais, 37 (trinta e sete) Parques Ecológicos e 12 (doze) Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIES). O IBRAM, órgão responsável por promover a proteção e uso sustentável dos recursos naturais e o meio ambiente, informa que a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) é uma unidade de conservação com uso sustentável, com pequena extensão de uso regulado de ordem pública e privada, com o objetivo de manter os ecossistemas naturais. A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Parque Juscelino Kubitschek (FIGURA 1), objeto de estudo deste presente trabalho, mostra-se como uma área em potencial como conector ambiental entre três importantes e maiores regiões administrativas do Distrito Federal, a saber: Ceilândia, Samambaia e Taguatinga e ainda, a R.A Por do Sol. Aqueles espaços que por meio de suas extensões fazem a união de espaços verdes em suas diversas versões (seja um parque ecológico ou unidade de conservação), que foram separados por qualquer tipo de interferência humana, são chamados de corredores ambientais e ou ecológicos. Com o aumento da densidade populacional previsto e por consequentemente, a demanda por mais espaços, os estudos sobre o tecido urbano e seus espaços públicos em todas as suas formas mostram-se relevantes para compreender a realidade socioespacial urbana, especialmente quando se foca em uma futura cidade ordenada e ambientalmente sustentável conforme aponta Jan Gehl (2015).

O conceito de reabilitação urbana, foi explicado na Carta de Lisboa, como:

“uma estratégia de gestão urbana que procura requalificar a cidade existente através de intervenções múltiplas destinadas a valorizar as potencialidades sociais, económicas e funcionais a fim de melhorar a qualidade de vida das populações residentes; isso exige o melhoramento das condições físicas do parque construído pela sua reabilitação e instalação de equipamentos, infra-estruturas, espaços públicos, mantendo a identidade e as características da área da cidade a que dizem respeito.” (CARTA DE LISBOA, 1995)

Por esse motivo os estudos sobre unidades de conservação inseridos em contextos

urbanos adensados, tem buscado a articulação entre o meio ambiente e a cidade, de forma a criar uma compatibilização entre espaços públicos para a sociedade e a preservação do bioma, fazendo uso das potencialidades do local através uma reabilitação ordenada da borda da ARIE PJK. O conflito é mais evidente e problemático nas bordas/franjas do tecido urbano, tanto dos bairros adensados como das unidades de conservação, mesmo porque, são iniciadas nessas zonas de amortecimento, assim intituladas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, as degradações e possíveis confrontos socioambientais.

Corredores Ambientais: 1- Embrapa; 2- Torto; 3- Bananal; 4- Paranoá; 5- São Bartolomeu; 6- Taguatinga Ypê; 7- Reserva Guará/Riacho Fundo; 8-Ribeirão do Gama; 9- Jardim Botânico/São Sebastião; 10- Alagado; 11- Saia Velha; 12- Santana; 13- Cachoeirinha; 14- Sobradinho.

500 M 0

2 KM

Mapa da ARIE PJK

1KM

1.1 OBJETIVOS

1.2 JUSTIFICATIVA

1.1.1 OBJETIVO PRINCIPAL Estudar a reabilitação urbana da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE Parque Juscelino Kubitschek em sua borda/franja no contato entre o contexto urbano de Samambaia, Ceilândia, Taguatinga e Pôr do Sol, objetivando discutir os usos urbanos, os interesses ecológicos e o papel das áreas ambientais na produção do território urbano.

1.1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Investigar por meio de referencial teórico a importância dos espaços verdes no papel de conector urbano, a gestão da cidade e a sua interferência na sociedade. - Apresentar levantamento das problemáticas atuais na borda/franja da ARIE, no contato com Samambaia, Ceilândia, Taguatinga e Pôr do Sol, visando um diagnóstico da atual situação. - Desenvolver soluções que conciliam a conservação e uso comunitário na ARIE, em espaços pontuais da ARIE.

A pesquisa surgiu com inquietações relacionadas ao grande espaço verde compreendido e observado em percurso cotidiano, da autora entre as regiões administrativas de Samambaia e Ceilândia, no qual, posteriormente descobriu tratar-se de uma Área de Interesse Ecológico- ARIE. A falta de uma integração da unidade de conservação com o tecido urbano, e as mínimas informações físicas relativas a mesma por parte da comunidade do entorno, além de ações concretas visando maior interação entre a cidade e a referida ARIE, contribuiu para pesquisa de ordem teórica, das relações compreendidas entre cidade, as unidades de conservação e espaços públicos visando aprendizado na área do papel do meio ambiente inserido no espaço urbano.

Muitos são os estudos sobre espaços urbanos públicos inseridos no contexto urbano e suas diversas facetas, mas aqueles que tratam de espaços verdes de interesse ecológico e espaços públicos são poucos por se tratar de um tema complexo e delicado, ainda mais quando se envolve as unidades de conservação, no qual exigem além do estudo da área, a averiguação do entorno e seus impactos atuais e futuros na mesma. As leis vigentes que regem as unidades de conservações possuem diretrizes de usos que são muito poucos utilizados na prática, tais leis podem ser exploradas por meio de um desenho sustentável da cidade e da área em questão. Nesta pesquisa, tentou-se não só apresentar a teoria, mas também a ordem prática,

mostrando a realidade da ARIE, com pesquisa que visa contribuir para compreensão e conscientização do leitor, da importância de preservação do bioma Cerrado inserido na ARIE PJK e seu valor como bem ambiental e cultural, ao mesmo tempo que propõe novo plano de ocupação ameno nas bordas de modo que ocorra uma integração entre as diferentes áreas.

1.3 METODOLOGIA O local e o contexto foram os responsáveis por lançar as premissas para o método adotado neste trabalho, no qual consistirá na combinação de múltiplos tipos de investigação e ferramentas visando uma melhor condução do estudo e direcionamento de soluções apresentadas. A primeira parte é a revisão de literatura que busca compreender a dimensão do problema relacionado às franjas urbanas e as áreas ambientais. Para isso foi realizada uma pesquisa exploratória inicial, que deu subsídio para a redação do capítulo de Pesquisa Bibliográfica. Na sequência foi realizada de coleta de dados de características gerais do espaço em escala ampla por meio de dados secundários, como o levantamento de legislações que regem a ARIE e estudo socioeconômico da população do entorno envolvido por meio de estatísticas, bem como seu levantamento histórico para analisar a tendência de crescimento espacial. A pesquisa bibliográfica realizada, com a leitura de artigos científicos, livros, mestrados e doutorados foram essenciais para compreensão mais profunda dos assuntos abordados neste trabalho, bem como a aplicação do desempenho de Dimensões Morfológicas no local e entorno, desenvolvidas por Maria Elaine e Gunter Kohlsdorf. Sobre o desempenho morfológico dos lugares, seleciona-se as dimensões bioclimáticas, funcionais e copresencial.

Para análise mais detalhada do local de estudo, o método de caminhada-teste, proposto por Jan Gehl, será utilizado para observação e identificação de problemas e potencialidades na borda/franja da ARIE, para coleta de dados primários. Com base nas informações primárias e secundárias, foi elaborado um Plano de Ocupação para propostas de intervenção pontuais em escala local, com a proposição de espaços públicos, equipamentos e lugares para permanência e preservação da ARIE.

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 08

2.1 CIDADES, BONS ESPAÇOS PÚBLICOS E VERDES E CAMINHABILIDADE Foram diversas as formas e funções ocupadas pela cidade ao longo da história. Essa, nascida da necessidade do ser humano de se separar da natureza no qual estava inserido, com um aglomerado de indivíduos permanentes, definindo-se um lugar para se fixar e ali, produzir e se relacionar. São várias as dimensões inseridas na cidade, que conforme Frúgoli (1995), a mesma possui uma extensa variedade de recortes para análise, com densidades culturais e sociais diferentes dentro de apenas um tecido urbano. Jan Gehl (2015), caracteriza a cidade como o cenário da arte do encontro da vida, no qual são diversas as trocas humanas ocorridas em seu contexto e lista quatro objetivos essenciais para uma boa cidade. O primeiro é a vitalidade, com um local bem estruturado trazendo uma vida urbana complexa e com várias facetas, combinando atividades sociais e lazer. A segurança traz qualidade urbana essencial para que possa ser feito um convite a pessoas visando uma espécie de reforço da vida na cidade, com um fácil deslocamento e a mistura de usos e habitações. O terceiro objetivo, é a saúde, proporcionando espaços melhores em infraestrutura física com serviços de saúde acessíveis, e o estímulo da cultura de prática de atividades físicas na população. E por último, a sustentabilidade, com a arborização dos espaços, desejável certificação LEED em construções, otimização da infraestrutura urbana, uma educação urbana e mais oportunidades a todos os indivíduos locais, contando ainda com uma mobilidade eficiente á topografia natural.

Segundo Saquet e Silva (2008), o espaço se caracteriza como produto por meio da condição dinâmica socioespacial em que está inserido, podendo ser compreendido como espaço de consumo e produtivo, tendo como seus elementos, as instituições e infraestruturas, os homens e o meio ecológico. Para Macedo (1995), espaços livres urbanos são aqueles não contidos entre paredes e onde há fluxo de pessoas, tendo dois tipos de espaços livres: aqueles sem edificações dentro dos limites do tecido urbano e o espaço livre de urbanização, fora do contexto urbano. O referido autor, aponta ainda, o uso equivocado do significado de espaço livre e o de área verde, sendo importante a correta conceituação dos termos para uso responsável dos mesmos. Os espaços verdes são aquelas áreas com vegetação que agregam um valor social, atribuída a destinação de lazer ativo ou passivo, a relevância de preservação de um ecossistema e até mesmo, em termos de área de produção de alimentos, podendo ser matas, jardins, bosques, campos, alguns parques e praças e afins. Para áreas verdes, Macedo (1995) informa que são qualquer espaço que exista vegetação, não tendo uma definição precisa pois nem todos os locais cumprem o papel de ser um espaço social, podendo neste grupo incluir indevidamente elementos do sistema urbano, como canteiros centrais de avenidas e rotatórias. Sendo constituída de espaços públicos e privados, cabe enfatizar, a importância dos espaços públicos no conjunto da cidade, como local a promover interação e experiência entre seus diversos grupos e indivíduos sociais. O Código Civil em seu Capítulo III, do Livro II, que trata dos Bens Públicos, informa que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; sendo aqueles de uso comum como ruas, praças, praias e afins; os de uso com restrição e especiais para atividade específicas como escolas e hospitais, e por último os patrimônios dominicais ou dominiais, que são aqueles com direito privado, sem uso especial do povo, como por exemplo os terrenos do exército/marinha e títulos da dívida, podendo a alienação deste último, sendo a transferência de sua propriedade a terceiros, na forma da lei citada.

O espaço público compreende vários tipos de formas e funcionalidades, e após vários estudos sobre o espaço público em diferentes partes do mundo, Jan Gehl lista 12 critérios que fazem com que um local seja agradável e utilizado em sua totalidade pelo público. Gehl (2018) ilustra que o primeiro critério se volta para o tecido urbano no aspecto de promoção de proteção contra tráfegos de veículos e acidentes de trânsito. O segundo trata da proteção contra a violência e crimes nas ruas, sendo imprescindível a vigilância nas ruas, uma estrutura física coesa que proporcione segurança aos transeuntes. Um local bem estruturado traz a proteção quanto às experiências sensoriais consideradas desagradáveis aos seres humanos, tais como ruído, sujeira, poluição e mau cheiro, sendo esse o terceiro aspecto. O quarto e quinto, tratam da possibilidade de existência de zonas para ficar em pé e sentado, com boas disposições de bancos para descanso e que viabilizem o sexto aspecto, poder falar e ouvir (Imagem 1 :espaço em Malmo na Suécia). O sétimo é sobre a possibilidade de ver, com iluminação e visão desobstruída. O oitavo critério, é o oferecimento de lugares para diferentes tipos de faixas etárias visando o relaxamento, interação social através de danças, discursos, teatros e brincadeiras (Imagem 2: Bryant Park em New York). O nono é a importância de serviços de pequena escala, chamadas de gentilezas, no qual consiste na distribuição de placas, mapas da cidade, cestos de lixo e outros elementos oriundos de princípios do design do desenho universal, com espaços intuitivos, atraentes e flexíveis, podendo atender a diversas pessoas conforme determina a NBR 9050- Norma Brasileira de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaço. O décimo e décimo primeiro critérios, são o uso do projeto para aproveitamento de elementos positivos do clima e o desfrutamento de experiências sensoriais positivas. A possibilidade de caminhar foi um critério observado por Gehl (2018) e aprofundado por Speck (2017), quando relata que a caminhada proveitosa deve ter um propósito capaz de fazer as pessoas optarem por caminhar, utilizando o uso misto e equilibrado de atividades na distância a ser percorrida na

caminhada. Dentre outros aspectos, Speck (2017) afirma que as pessoas gostam de áreas livres e espaços abertos, sendo importante a criação de bons espaços, a proteção do pedestre e a eleição de suas prioridades quanto a espaços passíveis de atrair pedestres (Imagem 3: Parque Ibirapuera em São Paulo, Brasil). A importância de as áreas de lazer estarem devidamente articuladas a cidade, com o estudo de transportes diversos acessíveis ao local e ainda, o uso de áreas verdes com instalações coletivas possibilitando atividades ao ar livre foram mencionadas também no manifesto urbanístico, a Carta de Atenas oriunda do IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, realizado em Atenas em 1933.

O Project for Public Spaces – PPS, fundada em 1975 é uma organização sem fins lucrativos cujo objetivo é o planejamento e projeto de espaços públicos comunitários com vida visando uma mudança na vida dos usuários regulares. A referida Organização desenvolveu o projeto chamado de The Power of 10+, utilizado para facilitar a criação de lugares públicos em várias escalas da cidade. De acordo com o PPS, as cidades consideradas bem-sucedidas e mais significativas são aquelas que contêm pelo menos 10 destinos principais diferenciados. Em um único destino, é importante que tenha 10 ou mais lugares com usos e atividades singulares nos espaços, proporcionando 10 ou mais motivos para o usuário estar lá, podendo ser espaços para desfrutar, histórias e pessoas para conhecer, apreciação de música e comida, dentre outras possibilidades, fazendo com que os lugares prosperem, atraindo novos residentes, negócios, investimentos e mudando a percepção do espaço, consequentemente se tornando um local mais bem equipado. O PPS relata a importância de usar a história e cultura da comunidade do entorno com a experiência e percepção dos mesmos, de modo que reforce atividades exclusivas daquele lugar. Classificando o espaço público como multidimensional, o PPS aponta que espaços públicos bem-sucedidos são aqueles com múltiplos usos e usuários diversos, a qualquer hora do dia e ano, com o uso de experimentação, criatividade e expressão no local. Conforme a Organização, há quatro principais atributos para uma boa configuração do espaço, sendo os seguintes: sociabilidade, usos e atividades, conforto e boa imagem, acessibilidade e conectividade. Os usos e atividades, refere-se a diversas usos que possam ser desenvolvidos no espaço, com a escolha de atividades interessantes que garantam a utilização do local por diversas faixas etárias em diferentes horários do dia, de modo que motivem esses indivíduos a sempre voltar. O segundo atributo, é o de acessos e conexões trata do fácil acesso e navegação de um lugar tendo em vista seu entorno, sendo organizado, atrativo e visualmente permeável, podendo ser alcançado com grande variedade de modais: a pé, de bicicleta, por transporte público e disponibilização de estacionamento a altura da demanda. O PPS, informa ainda que “as bordas de um espaço público também desempenham um papel importante em torná-los acessíveis.” Conforto e imagem, é o terceiro atributo a ser implementado para um bom espaço público. Neste atributo, deve ser levado em conta se o espaço causa uma boa impressão, com lugares acolhedores, agradáveis de se contemplar e convidativos relativos a bons espaços (e numerosos) para se sentar ou ficar em pé, na sombra ou no sol, e ainda quanto a limpeza e segurança. O PPS qualifica o atributo de Sociabilidade, o item mais difícil e importante de se alcançar, que trata do espaço se tornar um ótimo ponto de encontro entre as pessoas, sendo frequentemente utilizado por elas para as mais variadas trocas, quando isso ocorre, há uma sensação de pertencimento e de comunidade.

A intervenção realizada em 2013 pelo PPS, chamada de Sundance Square, localizada em Fort Worth, Texas nos Estados Unido, é um grande exemplo em como os atributos observados por eles mesmos e os de Jan Gehl, ajudam a catalisar uma nova função ao espaço. A referida praça que antes era utilizada apenas como passagem e não como um destino, incorporou atividades diárias com a presença de um mercado e barracas de lanche efêmeras, podendo ser desmontados ou realocados quando houver eventos anuais maiores, como exposições de artes e apresentações musicais e cinemas ao ar livre. Como forma de atrair todos os usuários possíveis durante todo o tempo, foram destinados espaços para múltiplas atividades como por exemplo, uma fonte de água que as crianças poderiam brincar durante o dia, mas no final da tarde, a fonte é desligada e o espaço é destinado a mesas e cadeiras para o público se sentar e apreciar uma apresentação de música ou comer, esse mesmo local durante o finais de semana pela manhã bem cedo, é utilizado por praticantes de yoga e professores de educação física. Tendo em vista o uso misto e bem distribuído da Sundance Square, a mesma ocasionou uma revitalização econômica em todo o centro de Fort Worth, tornando-se um novo local na cidade. A Organização PPS conclui que bons espaços públicos trazem múltiplos benefícios, como: a promoção de senso de conforto com um sentimento de pertencimento da comunidade, maior segurança, liberdade e melhor qualidade ambiental; a promoção de saúde com o estimulo e aumento da atividade física; a acessibilidade melhorada visando uma maior inclusão social, maior seguridade para pedestres e ciclistas, aumento de caminhadas e compatibilidade com o transporte público, reduzindo a necessidade de carros e estacionamento, proporcionando o uso mais eficiente de tempo e dinheiro, e maior conexão entre os usos; a construção e apoio da economia local com a utilização do empreendedorismo em pequena escala contribuindo para o desenvolvimento econômico, maior receita tributária e valores imobiliários e ainda, o conceito de propriedade local, valor local; a promoção de interação social com a melhora da sociabilidade e população mais diversificada culturalmente e interativa. O PPS qualifica o atributo de Sociabilidade, o item mais difícil e importante de se alcançar, que trata do espaço se tornar um ótimo ponto de encontro entre as pessoas, sendo frequentemente utilizado por elas para as mais variadas trocas, quando isso ocorre, há uma sensação de pertencimento e de comunidade.

2.2 PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO URBANO E CORREDORES VERDES De acordo com o CNPQ (2011), o Planejamento Urbano é o instrumento com programas, concepções e planos de gestão de políticas públicas visando controle e intervenção de um espaço urbano considerando as necessidades da população, em cunho econômico, social e político. O CNPQ (2011), ainda afirma que: Os instrumentos políticos de planejamento urbano devem estabelecer normas de interesse social para ordenar o uso da infraestrutura e dos espaços urbanos por todos os cidadãos. Devem também garantir o bem coletivo, a segurança e o bem-estar dos habitantes e assegurar o equilíbrio ambiental. Para além das edificações inteligentes, a cidade sustentável se constrói a partir da qualidade do espaço e dos serviços urbanos, nas praças, parques e áreas de lazer, nas vias de circulação, escolas, hospitais, áreas de preservação ambiental e outras infraestruturas locais e comunitárias. (Fonte: Caderno do professor, XXV Prêmio Jovem Cientista- CNPQ, 2011)

No Brasil, o planejamento urbano foi inicialmente atrelado as necessidades das políticas de saúde coletiva para o combate de doenças infectocontagiosas, e teve maior expansão em sua elaboração e utilização, conforme afirma Santos (2006), após o crescimento populacional e demográfico que ocorreu nas cidades, sendo indispensável a prática de políticas públicas para acompanhar e ordenar a expansão dos tecidos urbanos. Fazendo uso de uma avaliação da situação atual, com o planejamento conseguimos propor mudanças significativas a longo prazo, aspirando um espaço mais sustentável, que conforme CNPQ (2011), envolve a construção social com a participação de todos. O planejamento urbano envolve diversas dimensões, incluindo o âmbito ambiental. Esses espaços ambientais é algo previsto no inciso III, no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, no qual define que todos têm direito ao meio ambiente, sendo de uso comum e dever do Estado, definir esses espaços e assegurar sua preservação. O SEMEIA (2020) após extensa revisão bibliográfica sobre os possíveis benefícios que os espaços verdes urbanos trazem a população, listou três domínios, a saber: o primeiro trata da “redução de danos”, como a diminuição de exposição à radiação ultravioleta, a redução de poluentes atmosféricos e melhoria das condições respiratórias e no conforto térmico das cidades, os efeitos do contato humano com pólen e compostos orgânicos voláteis (VOCs) produzidos por algumas espécies de árvores.

O segundo domínio observado foi a “restauração de capacidades”, com o apontamento de benefícios para a saúde mental e aquelas pessoas que possuem diagnósticos clínicos pré-existentes, diminuição do estresse, aumento da atenção e melhora das funções cognitivas. O terceiro e último domínio é o “desenvolvimento de capacidades” com efeitos no sistema imunológico com o aumento da imunidade em crianças e diminuição de doenças inflamatórias. O CNPQ (2011) conclui que: [...] tendo em vista os benefícios justificados pela presença e proximidade das

pessoas a parques, praças, jardins e florestas, é importante que estes locais sejam considerados no planejamento das cidades. Para além de medidas funcionais, tais como embelezamento e melhoria da qualidade do ar e conforto térmico, esses espaços oferecem oportunidades de aprimoramento de medidas de saúde pública e bem-estar humano. (Fonte: Caderno do Professor, XXV Prêmio Jovem Cientista - CNPQ, 2011.)

Tendo em vista as várias formas que o Meio Ambiente pode assumir, cabe registrar aqui a forma de corredor ecológico, no qual há cerca de 14 desses conectores no Distrito Federal, sendo um deles configurado em uma parte da extensão da ARIE PJK. Muitos foram os conceitos atrelados a corredores ecológicos ao longo dos anos, porém a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, em seu capítulo I e inciso XIX, determina que corredores ecológicos são:

“porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.” (Fonte: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.)

Além disso, segundo Lopez (2004) os corredores ambientais são imprescindíveis em estratégias de conservação dos valores naturais de um local pois atua na recuperação de populações biológicas em situação de risco, e ainda, na estabilização de espécies. Em 2016, o município de Sivas na Turquia, abriu um concurso de projeto urbano e arquitetura para concepção de projeto de 6 milhões de metros quadrados junto a margem do rio Kızılırmak, pois o referido rio agia como uma espécie de barreira que dividia a cidade e causava problemas de enchentes e segurança no local. A ONZ Architects e MDesign ganharam a competição, intitulando o projeto de Ecological Corridor, no qual as diretrizes projetais contribuíam para que a longo prazo, o Corredor fosse referência na diversidade ecológica, com grande potencial recreativo e sociocultural, tendo a cautela de equilibrar a proteção e uso dos valores naturais do espaço. A equipe pensou o local de forma que o Corredor venha a unir os dois tecidos densos da mesma cidade, usando passarelas e pontes planejadas para a conexão. Para tanto, foi mapeado os usos existentes no entorno e a densidade da população, visando propor novos usos.

ECOLOGICAL CORRIDOR - TÚRQUIA

Com a utilização de políticas de proteção de uso, um zoneamento dividido em 5 partes, fora utilizado por conta da grande extensão do espaço, com diversas funções e diferentes usos do solo e ainda, a confecção de um calendário anual incluindo três seções: de rotina que seriam utilizados durante o ano inteiro com a presença de restaurantes, clubes, livrarias e museus; de esportes com quadras poliesportivas e espaço para meditação; e por último as atividades, com locais para concertos, exposições e piqueniques ao ar livre. As equipes projetaram mobiliários urbanos para cada área de acordo com os usos destinados, tornando cada espaço único e criativo. Técnicas de mitigação de enchentes foram usadas para impedir alagamentos na orla do rio, foi observado também, uma forte presença de elementos paisagísticos e do ecoturismo, permitindo que os usuários possam interagir com os ecossistemas aquáticos e terrestres ali presente, por meio de pontos de observação e mirantes Esse exemplo de corredor ecológico destaca-se pelo forte uso do turismo urbano, sendo projetado com diversos e diferentes espaços culturais, de modo a respeitar o meio ambiente ali existente e torna-lo um espaço de conexão e interação entre os habitantes da cidade, anteriormente dividida.

Outro projeto com decisões bem elaboradas quanto a questão de conservação do meio ambiente e a introdução de novos usos no local, foi o Parque do Rio na cidade de Medellín na Colômbia, após concurso de urbanismo, paisagismo e arquitetônico ganhado pela equipe Latitud Taller de Arquitectura y Ciudad, em 2014. O programa teve como premissa, a articulação e recuperação do chamado corredor biótico sobre o rio Medellín que vai do norte ao sul na cidade. A equipe trouxe estratégias para conexão da cidade através de novos usos visando a diversão e aprendizado da população na borda do local, além de reintegrar os locais subtilizados da cidade, os vazios verdes e afluentes à malha do eixo do rio O projeto pensado a longo prazo, traz diversos usos através do paisagismo com a criação de micro paisagens espalhadas ao longo da borda do rio, contendo a presença de trilhas de passeio botânico com fauna e flora locais, e áreas de espaço público ligadas à água, sendo essa uma das particularidades do projeto. Outro ponto peculiar, foi a proposta de diversos modais de transportes, como a possibilidade de uma tranquila caminhada acessível a pé, de bicicleta, ônibus, bem como de teleférico e metrô fazendo toda uma integração com o tecido urbano do entorno, melhorando a gestão de mobilidade com articulação de modais públicos e privados

PARQUE DO RIO MEDELLÍN - COLOMBIA

Para melhor compreensão da proposta, observa-se na Figura 19, que foram propostas: (1) a renovação das zonas potenciais urbanas, (2) a desapropriação de estacionamentos para geração de parques ambientais, (3) áreas de espaço público ligadas à água, (4) geração de novos equipamentos culturais, (5) trilhas de passeio botânico, (6) rampas de conexão, (7) centros de convenção e eventos, (8) um novo uso, (9) repotenciação da parte inferior das pontes e (10) do atual espaço público de água, e (11) uma via principal via de pedestres. Para promover uma gestão sustentável e conservação da natureza, foi pensado para os espaços públicos, caminhos extensos e agradáveis de se caminhar com a presença constante da natureza, de modo a incentivar a pratica de atividades e o uso recreativo. Visando diminuir a distância entre o ambiente natural e o construído, os materiais porosos foram priorizados em todo o projeto.

Outro aspecto admirável nesta proposta, foi a tentativa de coesão social, chamado assim pela equipe vencedora, fazendo a conexão de zonas e bairros até a rede biótica, incentivado o encontro e permanência nos espaços, sendo a junção desejável entre o local e tecido urbano, sem exclusões A apropriação da borda do rio com usos diversos, também foi uma solução para retardar o rápido crescimento urbano em alguns pontos da região, que de acordo com a equipe, atraiu diferentes contextos culturais ao longo do eixo do rio para melhorar a qualidade do espaço público e promover a biodiversidade, antes fragmentada. Observa-se que assim, através da boa geração de um planejamento urbano e posteriormente, aliado a uma boa gestão urbana com diretrizes arquitetônicas com usos bem definidos em conformidade com os enquadramentos ambientais, e ainda a conscientização da população, é possível um controle eficiente de conservação desses espaços verdes nas cidades.

Em 2016, o município de Sivas na Turquia, abriu um concurso de projeto urbano e arquitetura para concepção de projeto de 6 milhões de metros quadrados junto a margem do rio Kızılırmak, pois o referido rio agia como uma espécie de barreira que dividia a cidade e causava problemas de enchentes e segurança no local.

2.3 ÁREAS DE CONSERVAÇÃO E ALGUMAS ALTERNATIVAS SUSTENTAVÉIS DE GESTÃO O termo conservação da natureza, de acordo com a Lei n° 9.985, de 18 de julho 2000, trata da utilização sustentável e proteção da natureza, sendo diferente do termo de preservação, no qual refere-se a métodos de proteção integral, visando sua proteção a longo prazo. Segundo Brito (2018), os recursos naturais é um dos maiores patrimônios que um país tem, sendo de muita importância, saber como gerir esse espaço de modo sustentável com o incentivo ás instituições privadas e populações locais para administrarem as unidades de conservação, mas como isso pode acontecer? O SEMEIA (2014) afirma que as Unidades de Conservação têm grande potencial de abarcar atividades econômicas ambientalmente sustentáveis com geração de receitas que podem ser revertidas para sua própria conservação e em alguns casos, para as comunidades. O SEMEIA (2014) aponta ainda que: “As unidades de conservação, embora tenham como principal propósito preservar e conservar as áreas de relevante beleza natural, histórica e cultural, possuem também o papel de refletir melhorias sociais e econômicas para populações localizadas geograficamente nestes espaços.” (Fonte: SEMEIA, 2014)

Tal reflexão na população é possível através da educação ambiental,

comunicação e mobilização visando aprendizado sobre como cuidar do

entorno em que vivem, incluindo o meio ambiente. E no âmbito da

Arquitetura e Urbanismo, locais que propiciem atividades que permitam conexão e aprendizado do meio ambiente, sendo por meio de institutos ou apenas áreas de contemplação permitindo a interação e conhecimento com tipos e escalas de usos bem definidos, além de promover maior integração entre o tecido urbano e esses espaços. Um dos meios de manter a conservação do local é por meio do turismo sustentável, por se tratar de uma exploração indireta da UC. De acordo com a UICN, o turismo, os usos públicos e recreativos estão conectados, pois é ali que os visitantes aprendem sobre o patrimônio natural e cultural e tais experiências: “ [...] podem ser transformadoras para o crescimento e o bem-estar pessoal de um indivíduo, enquanto incutem um crescente senso de cuidado e propriedade no

nível local. ” (Fonte: UICN, 2019)

A Estação Ecológica (ETEC) do Jardim Botânico, situado no Lago Sul em Brasília-DF, por mais que seja uma Unidade de Proteção Integral (IPI), foi escolhido para estudo a nível local, tendo em vista se tratar de espaço com interessante divisão de usos sustentáveis do local.

O Jardim Botânico de Brasília, é o único no Brasil que inclui uma Estação Ecológica em sua administração, sendo destaque em preservação do bioma local, realizando e dando apoio a projetos de pesquisas científicas, notável atuação em projetos referentes a preservação da fauna silvestre, monitoramento e controle de animais internos, catalogo de espécies e educação ambiental. Nesta última, conforme informações do site oficial, são oferecidos roteiros com educadores próprios do Jardim, com foco no Cerrado apresentando dois eixos distintos: aprendizado e observação da flora, fauna e fitofisionomias; e a conservação, água, solo e ecologia. Tais ensinamentos podem começar no intitulado Espaço Ciência, com galeria de arte com itens referentes ao bioma local e exemplares de animais taxidermizados. O aprendizado também ocorre in loco nas trilhas que o local tem, totalizando aproximadamente 9.557km de extensão, sendo 1 (uma) das 5 (cinco) trilhas existentes, adaptada para pessoas com mobilidade reduzida. Em espaço circundado por espécies de árvores como o Pinus e o Eucaliptos, as mesmas foram utilizadas como uma barreira natural acústica ao redor de um anfiteatro com arquibancadas com blocos de concreto para sentar e o restante de extensão em grama. Muitas estruturas do local são realizadas com a madeira, que além de ser sustentável, é utilizada como principal elemento de design que se integra ao ambiente. O uso da arquitetura paisagística para construção de espaços educativos, ocorre em 4 jardins diferentes. Sendo aqui de destaque, o Jardim de Contemplação com a representação paisagisticamente dos seis biomas do Brasil; e o Jardim Sensorial em formato circular, com o estímulo dos cincos sentidos. Outro aspecto diferenciado do local é a disponibilização de local para eventos de caráter cultural, empresarial, educacional e institucional por meio da locação de área pública, permitido por meio do Decreto Nº 27.219, de 08 de setembro de 2006, no qual versa sobre a cobrança de preço público pela utilização das áreas dos Parques e Unidades de Conservação.

O Jardim Botânico é um exemplo no qual com aproximadamente cinco mil hectares de extensão, 526 foram destinados à visitação com usos múltiplos e 4.430 hectares é destinado a preservação, consolidando um equilíbrio com o uso da ecologia, botânica e paisagismo para ensinamento a população, sendo premissas fundamentais para uma boa intervenção.

JARDIM BOTÂNICO - BRASÍLIA, DF.

3. CONTEXTUALIZAÇÃO 24

3.1 O DISTRITO FEDERAL, O CERRADO E A ARIE PJK A área de estudo localize-se a 20km da Rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF, entre as Regiões Administrativas de Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e Pôr do Sol. O Distrito Federal, encontra-se na Região Centro-Oeste, na qual possui o segundo maior bioma brasileiro, com ecossistema tropical de savana: o Cerrado, que segundo Britto (2006) ocupa aproximadamente 23% do território. Britto, também afirma que por conta da degradação do cerrado pela ação humana, sua área em grande maioria, estão fragmentadas e modificadas, no qual caracteriza em risco ao fluxo gênico entre as espécies do local. Tendo em vista a necessidade de proteção das unidades ambientais e ao mesmo tempo, desejável integração com a cidade, a Lei Complementar nº 803 de 25 de abril de 2009, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial- PDOT contém todas as instruções legais, políticas e diretrizes setoriais e ambientais em vigor no Distrito Federal, atuando como instrumento direcionador de política urbana para orientação dos agentes públicos e privados. Na Seção VII, que trata da Estratégia de Integração Ambiental do Território, em seu artigo 146, institui que as referidas estratégias:

Tendo em vista a necessidade de proteção das unidades ambientais e ao mesmo tempo, desejável integração com a cidade, a Lei Complementar nº 803 de 25 de abril de 2009, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial- PDOT contém todas as instruções legais, políticas e diretrizes setoriais e ambientais em vigor no Distrito Federal, atuando como instrumento direcionador de política urbana para orientação dos agentes públicos e privados. Na Seção VII, que trata da Estratégia de Integração Ambiental do Território, em seu artigo 146, institui que as referidas estratégias:

A lei identifica ainda, os conectores ambientais existentes e apresenta especificações de ações de utilidade do espaço, para melhor embasamento na elaboração de intervenções, que são: 1) a possibilidade de integração e articulação da gestão das áreas de conservação e demais áreas protegidas; 2) o uso de parques lineares e espaços contínuos, promovendo a interligação de unidades e áreas protegidas; 3) articulação com as instituições federais responsáveis com a finalidade de proteção e manutenção desses espaços; incentivo ao desenvolvimento de atividades que instiguem a proteção do meio ambiente, bem como a conscientização da população, com vistas à criação e à manutenção de áreas verdes e espaços arborizados; 4) integração e articulação de equipamentos e parques urbanos e ecológicos com os demais espaços naturais protegidos, por meio da valorização e ampliação da arborização urbana de áreas públicas e particulares.

De modo a regulamentar o Art. 225, do capitulo VI da Constituição de 1988 que versa sobre o direito de uso de todos, ao meio ambiente ecologicamente, a Lei N° 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O SNUC constitui que as unidades de Conservação são divididas em: Unidades de Proteção Integral (UPI) que trata da preservação da natureza permitindo o uso indireto de seus recursos naturais, e a Unidades de Uso Sustentável (UUS), que é a conservação desses espaços de modo a utilizar uma parcela para usos sustentáveis. As referidas divisões, possuem ainda as seguintes subcategorias:

Identificação de Mapa da ARIE PJK:

Já a Lei Complementar n° 827, de 22 de julho de 2010, institui o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza (SDUC) no Distrito Federal, bem como estabelece princípios e diretrizes para conservação da natureza. Em seu Art. 16., no Capítulo III que trata das categorias de unidade de conservação, conceitua as características e o objetivo de uma Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE, regularizando o uso admissível da referida área desde que haja compatibilização com a conservação da natureza. Nesta área, é permitido o uso do local por terras públicas ou privadas, este último, permitido desde que respeite os limites constitucionais estabelecidos. A Lei nº 1.002, de 02 de janeiro de 1996, é a de criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Parque Juscelino Kubitschek com 2.300,00 hectares. Institui sua finalidade, que é a preservação do ecossistema existente e a possibilidade de outros usos desde que voltados para educação ambiental, recreação e lazer e até mesmo, atividades de produção agropecuárias quando autorizadas pela instituição responsável pela área. Tal lei também determina os parques compreendidos dentro de seu limite, listados a seguir:

I- Parque Ecologico Lago do Cortado; II- Parque Ecologico Saburo Onoyama; III – Parque Distrital Boca da Mata; IV – Parque Ecólogico Três Meninas; V - Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Gatumé.

O Parque Ecológico Lago do Cortado, que após recategorização do Decreto n 40.116, de 19 de setembro de 2019, passa a se chamar Parque Ecológico Lago do Cortado. Localizado em Taguatinga, o referido Parque possui 56,35 ha com usos múltiplos e com quatro zonas de manejo previstas em Plano de Manejo, aprovada na Instrução Normativa n° 07, de 22 de janeiro de 2021, a saber: Zona de Preservação - ZP, Zona de Conservação 1 - Uso Público - ZC 1; Zona de Conservação 3 - Uso Especial - ZC 3; e Zona de Amortecimento - Perimetral Verde - ZA na O Parque Distrital Boca da Mata, situado em Taguatinga e categorizado pelo Decreto nº 38.367, de 26 de julho de 2017, faz parte da categoria de Unidade de Conservação (UC) de proteção integral pois possui em sua extensão a fitofisionomia rara do Cerrado, os campos de murundus, conforme apontado em seu Plano de Manejo, a Instrução Normativa nº 06, de 22 de janeiro de 2021. O Parque Ecológico Saburo Onoyama conta com 34,34 ha na R.A de Taguatinga, regido pelo Decreto n° 17.722, de 19 de outubro de 1996, e de acordo com seu Plano de Manejo definido em Instrução Normativa nº 05, e 22 de janeiro de 2021, possui as mesmas 4 zonas do Parque Lago do Cortado, com o objetivo de preservar as nascentes e o Córrego Taguatinga O Parque Ecológico Três Meninas, com 66,54 hectares, na R.A de Samambaia, instituído pela Lei nº 576, de 26 de outubro de 1993, o parque possui o objetivo de proporcionar educação ambiental à população de Samambaia com três zonas de manejo conforme Instrução Normativa nº 04, de 22 de janeiro de 2021, a saber: I - Zona de Preservação - ZP; Zona de Conservação - Uso Público ZC e Zona de Amortecimento Perimetral Verde – ZA. E o último, o Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Gatumé localizado em Samambaia, a REVIS possui 148,22 hectares, no qual instituído pelo Decreto nº 26.437, de 09 de dezembro de 2005, seu intuito é a conservação das nascentes em seu interior, e proporcionar a possibilidade de reprodução de espécies da fauna e flora. A REVIS ainda não possui Plano de Manejo

Identificação de Mapas, de cima para baixo: 1- Unidade de Conservação Parque Ecológico do Cortado; 2- Unidade de Conservação Parque Distrital Boca da Mata.

Britto (2016) aponta que devido as ameaças à proteção da diversidade biológica dos biomas brasileiros, os mesmos precisam mais do que sua categorização como unidades de conservação, afirmando ainda que essas áreas, tornam-se isoladas e que quando sua zona-tampão é desmatada, a unidade de conservação, a longo prazo não consegue garantir a proteção de fauna e flora existentes. O autor observou que ao longo dos anos, o ecoturismo cresceu muito na região por conta das paisagens naturais existentes no cerrado. Isso acaba por atrair visitantes e através de um espaço arquitetonicamente bem construído aliado as diretrizes de preservação do meio ambiente, pode-se educar conscientemente a população, levando-os a um sentimento de pertencimento e preocupação com o local.

Identificação de Mapas, de cima para baixo: 1- Unidade de Conservação Parque Ecológico Saburo Onoyama; 2- Unidade de Conservação Parque Ecológico Três Meninas.

3.2 ARIE PJK: DIMENSÃO AMBIENTAL 3.2.1 LEGALIDADE No capítulo I, do título III, que trata da organização do território, O PDOT traz diretrizes para ocupação do solo através do macrozoneamento, que é divido em três: a macrozona urbana, a macrozona de proteção ambiental e por último, sendo a zona da área de estudo, a macrozona rural. De acordo com o PDOT, a macrozona rural é dividida ainda em Zona Rural de Uso Diversificado e em Zona Rural de Uso Controlado, essa última sendo classificação do objeto de estudo, sendo a Zona Rural de Uso Controlado IV, que além de incentivo ao uso rural, é permitido as atividades que compatibilizem com a conservação dos recursos naturais e recuperação ambiental.

Através da Instrução Normativa n°03, de 22 de janeiro de 2021, o IBRAM instituiu o Plano e Manejo da ARIE PJK, no qual versa sobre as diretrizes gerais da ARIE e o Zoneamento Ambiental, composto por sete (7) zonas de manejo, a saber: A primeira, trata da Zona de Preservação – ZP, versa sobre a área para preservação e integridade dos recursos ambientais, sendo proibida qualquer tipo de atividade que cause danos a vegetação nativa. As ações prioritárias dessa área constituem a promoção da educação ambiental e atividades de pesquisa e monitoramento. A Zona de Conservação 1 - Uso Público - ZC 1 são espaços dos Parques Ecológicos, para estimulação da população para práticas culturais, contemplativas, recreativas e esportivas, sendo proibido o uso residencial e agrícola, bem como o parcelamento do solo. Os usos comerciais e infraestruturas compatíveis com a UC são possíveis, desde que aprovados pelo Conselho e Orgão Gestor e órgão. A terceira, é a Zona de Conservação 2 - Uso Sustentável - ZC 2, locais que viabilizam o uso agrícola, para que, de acordo com a referida lei, possa conter o avanço da ocupação urbana. As atividades de turismo agrícola, aquicultura e agroindústria são permitidas desde que devidamente licenciadas pelo Órgão responsável, sendo prevista a desconstituição de atividades não permitidas e emissão de concessão de uso para regularização fundiária das áreas concedidas para atividades agrícolas.

Identificação de mapas 1- Mapa de zoneamentos do DF.

A Zona de Conservação 3 - Uso Especial - ZC 3 refere-se à implantação de infraestrutura como vias de aceso, drenagem e saneamento de acordo com as leis ambientais vigentes. A quinta, é a Zona de Amortecimento 1 - Atividades Rurais - ZA 1, sendo a área que viabiliza práticas agrícolas sustentáveis como macrozona rural de uso controlado, conforme estabelecido em PDOT, com incentivo ao turismo rural e ampliação dos corredores ecológicos. A Zona de Amortecimento 2 - Perimetral Verde - ZA 2 trata da área para estimulação de integração da ARIE JK com o seu entorno urbano e proibir o avanço de ocupações irregulares na ARIE. É permitido o uso urbano apenas com projetos urbanísticos em conformidade com o PDOT-DF e à LUOS-DF, voltados somente a opções de lazer para a população, com mobiliário público de esporte e recreação.

A sétima e última zona, é a Zona de Uso Divergente – ZUD, que tem como objetivo reduzir os impactos ambientais provocados pelo parcelamento do solo, bem como conter o avanço da ocupação urbana. Em todas as zonas, está prevista a desconstituição de atividades não permitidas e ocupações irregulares, a recuperação de áreas degradadas e de processos erosivos, e integral das APPs com fiscalização constante. É proibido o uso industrial e residencial, o uso de agrotóxicos, mineração do solo e parcelamento do solo. Assim, conclui-se que a proposta de intervenções para a ARIE PJK, além da borda no entorno imediato fora da poligonal da ARIE, poderão ser localizadas na Zona de Amortecimento- ZA2 e ainda, na Zona de Conservação 1 - Uso Público - ZC 1, ambas com diretrizes arquitetônicas voltadas para a implantação de equipamentos comunitários e atividades para a comunidade local.

Identificação de mapa: 1- Unidade de conservação da ARIE PJK.

3.2.2 VULNERABILIDADE AMBIENTAL Segundo Aquino, et al. (2017), a vulnerabilidade ambiental é “definida como o grau em que um sistema natural é suscetível ou incapaz de lidar com os efeitos das interações externas”, podendo ser causada pela interferência humana e por causas naturais. Os autores apontam ainda que para uma efetiva avaliação de vulnerabilidade ambiental quanto a real fragilidade do local, é necessário também avaliar indicadores econômicos e sociais da região. Através do mapa disponibilizado pelo ZEE-DF, percebe-se que toda a extensão da ARIE voltada para a R.A de Taguatinga, que vai do Parque Lago do Cortado, passando pelo Parque Saburo Onoyama e indo até o Parque Distrital Boca da Mata encontra-se com risco muito alto de perda de área remanescente do cerrado nativo. Sendo essas mesmas áreas por possuir uma extensão menor de largura, acabam por viabilizar bastante a fragmentação da mesma, com a criação ao longo dos anos de vias de acesso, a falta de zonas de amortecimento claras e demarcadas e o avanço de ocupação na área dos Parques. A área com grande ausência de cerrado na R.A de Samambaia, se deve ao parcelamento do uso de solo voltado às atividades agrícolas, o que traz um questionamento quanto ao Plano de Manejo da ARIE PJK, no qual viabiliza grandes áreas para ocupação de terras para esse fim, e se de fato, é a melhor atividade para conter o avanço urbano. E por fim, a única área que ainda apresenta nível de preservação relevante, são aquelas onde o relevo não é plano, dificultando ocupações diversas, localizado na extensão final da ARIE. Nessa área, também se localiza o índice muito alto de perda de solo por erosão, cuja alterações do meio ambiente, podem ser por ação antrópica e por agentes naturais. Segundo a ZEE-DF (2017): “ O regime climático sazonal no DF propicia uma forte pressão no risco de erosão dos solos do DF, dada a concentração das chuvas e ausência delas ao longo do ano, por um lado, e por variações diárias de temperatura bastante acentuadas. Este risco é mantido em níveis baixos, naturalmente, pela presença da vegetação nativa de Cerrado.” Fonte: ZEE-DF (2017).

Tendo em vista a análise do mapa, faz se necessário projeto que apresente soluções quanto a diminuição de avanço urbano na ARIE, de modo a conter o desmatamento e fragmentação do pouco Cerrado existente.

Identificação de mapas, de cima para baixo: 1- Mapa de ausência de cerrado nativo; 2- Mapa de risco de perda de área remanescente de cerrado.

Para o direcionamento de intervenções mais assertivas na borda da ARIE PJK, o Mapa de Vegetação do Geoportal, mostra os tipos de vegetações existentes no espaço, sendo de grande maioria a formação campestre que conforme estudos pela Embrapa, aponta três tipos fitofisionômicos principais nessa formação: o Campo Sujo, o Campo Limpo e o Campo Rupestre, todos com a presença de arbustos, sendo mais presente na área plana da ARIE PJK. Conforme a Embrapa (2021), as formações florestais do Cerrado possuem a predominância de espécies arbóreas contínuas, podendo estarem (Mata Ciliar e a Mata de Galeria) ou não (Mata Seca e o Cerradão) associadas a cursos de água. Ambas são observadas na extensão do Parque Ecológico Lago do Cortado e do Saburo Onoyama por conta do Córrego Taguatinga que começa no Parque Lago do cortado e vai até a extensão final da ARIE. A formação Savânica, de acordo com a Embrapa, envolve o Cerrado sentido restrito, com arbustos e árvores espalhas aleatoriamente; o Parque de Cerrado, com arvores concentradas; o Palmeiral e a Vereda, este último com a presença unicamente do Buriti. Essa formação é observada em parte da REVIS Gatumé e na extensão final da ARIE PJK. Observa-se também que o tecido urbano ao redor da ARIE tem pouquíssima vegetação, sendo a única vegetação presente em grande extensão a da própria ARIE, sendo interessante a averiguação de possibilidade de integração das poucas áreas verdes presentes nas cidades, de modo que ocorra um fluxo maior de conforto térmico nas cidades, com corredores arbóreos em direção a ARIE.

Identificação de mapa: 1- Mapa de vegetação.

Da esquerda para a direita, algumas das fitofisionomia do cerrado: 1- Campo sujo; 2- Campo Rupestre e 3- Campo Limpo.

Tendo em vista as cidades com grandes densidades urbanas ao redor da ARIE com baixa permeabilidade, principalmente a cidade de Ceilândia, que de acordo com a Codeplan (2015), tem o maior tecido denso e consequentemente, maior uso de material constituinte na superfície, de concreto. A contribuição para permeabilidade do solo da ARIE é grande pois diminui riscos como enchentes e alagamentos. Conforme figura 42 e 43, por conter desníveis não abruptos, a topografia natural pode dificultar a drenagem em algumas áreas, principalmente no Sol Nascente que tem a tendência de receber, por conta da localização, as águas da cidade de Ceilândia. A declividade na área de estudo é pouca, sendo de 10 a 20% de declividade, tendo um relevo mais convexo, conforme demostrado em figura 43. A maior parte da ARIE contém a geomorfologia chamada de Pediplano de Brasília, no qual as cotas possuem de 950 a 1200 metros.

Corte da ARIE PJK.

Identificação de mapas, de cima para baixo: 1- Mapa de declividade; 2- Mapa de tipo de solo.

A área tem grande potencial também para amenizar o efeito de ilhas de calor, pois tem áreas com material de menor absorção de radiação, promovendo um controle térmico maior na região e diminuindo as acentuadas temperaturas que ocorrem nos horários de 12:00 ás 16:00 horas, no segundo período distinto que acontece no Distrito Federal, que é o período quente nos meses de outubro a abril.

Identificação de mapas: 1- Mapa de nascentes e direção dos ventos.

3.3 ARIE PJK: DIMENSÃO URBANA

A avaliação do entorno imediato tem como objetivo levantar informações sobre os equipamentos já existentes no local, de modo a direcionar as propostas na ARIE com usos diferentes, visando novos atrativos. Observa-se que a ARIE PJK, fica no meio de uma densidade populacional com nível médio e alto muito presentes, o que sensibiliza a área e viabiliza possíveis soluções arquitetônicas quanto como conter o avanço populacional em pontos com maior propensão de expansão, que acontece mais nas áreas de uso habitacional. O sistema de transporte público de ônibus é bem distribuído nas três maiores R.A’s (Samambaia, Ceilândia e Taguatinga), bem como as paradas de ônibus que estão aproximadamente a 35km da borda da ARIE. Outro meio de acesso é por meio do uso do metrô na Estação de Ceilândia, Metropolitana e Praça do Relógio para acesso as imediações da ARIE PJK. São poucas as linhas de ônibus que circulam na R.A do Por do Sol, e é inexistente as linhas que passam na segunda via que liga Samambaia Sul e Ceilândia, o que faz com que os usuários que utilizem ônibus, levem mais tempo para circular entre as duas referidas cidades. A cidade de Samambaia possui notáveis extensões de ciclovias e espaço para caminhada, bem como esta última também é notada em Ceilândia.

Identificação de mapas, de cima para baixo: 1- Mapa de habitantes por km; 2- Mapa de mobilidade.

Há pelo menos 40 escolas públicas e 12 particulares ao redor da ARIE PJK. Contando com a presença ainda de 2 Institutos Federais de Brasília (IFB) e a Faculdade de Ceilândia da Universidade de Brasília - UNB. Em relação aos equipamentos públicos observa-se que estão dispostos em boa parte das extensões das R.As de Ceilândia, Taguatinga e Samambaia. Na região do Pôr do Sol não há nenhum equipamento público devido ao histórico de ocupação informal ou clandestina, sem que houvesse controle do Estado ou atuação prematura do setor público em promover a regularização fundiária. Mas recentemente, as obras de urbanização da R.A estão em processo de elaboração e execução, havendo expectativa de ampliar quantitativamente esses equipamentos. Os únicos equipamentos de uso comunitário localizados na ARIE são apenas em seus Parques Ecológicos, em locais pontuais.

Identificação de mapas, de cima para baixo: 1- Mapa de escolas públicas e privadas e unidades de segurança. 2- Mapa de equipamentos públicos..

A análise axial teve como objetivo avaliar a relação da estrutura da cidade com a área de estudo, tendo em vista que o quesito espacial e suas configurações é de grande importância no âmbito de investigar a integração entre os espaços mencionados. Observa-se nos mapas axiais de integração global (HH) que a borda da ARIE apresenta maior segregação. Essa característica representa dupla consequência: 1) para o meio ambiente pode ser positivo na medida em que diminui o potencial de pessoas circularem e degradarem o espaço de borda; 2) por outro lado, também representa menor potencial de urbanidade, exigindo que projetos de intervenção atuem ocupando o espaço com atividades diuturnas de interesse da população. Por se tratar de uma Area de Interesse Ecológico, o fluxo na área interna da ARIE e sua integração com a cidade é quase inexistente, isso também se deve ao fato da ARIE está circulada por área predominantemente residencial. Sua maior integração ocorre apenas do lado oeste da região da R.A de Taguatinga, por estar mais perto do centro da referida cidade, e que coincide com a área com maior risco de perda do bioma Cerrado. Após pesquisa em diferentes sites do Governo Federal, o único documento oficial localizado contendo direcionamentos de usos e projetos previstos para a ARIE PJK, foi o seu Plano de Manejo no qual institui apenas seus usos legais.

Como parte do diagnóstico, foi elaborado um mapa contendo os atuais usos na extensão da ARIE PJK e na sua borda: Observa-se que há grande diversidade de serviços encontrados na borda da R.Ade Taguatinga e Ceilândia, sua maioria é floriculturas e salões de festas. Outras atividades diferenciadas que ocorrem dentro da extensão da ARIE, é um Pesque e Pague com vários tanques para pesca, com restaurante e estacionamento, com entrada gratuita durante a semana; e ainda as escolas de futebol. Tais usos se devem ao fato de a área possuir uso sustentável, permitidos usos especiais desde que não agrida ao meio ambiente e seja aprovado pelo órgão Gestor da Unidade.

Identificação de imagens: 1- Pesque e pague em Taguatinga; 2- Floricultura Kireibara em Taguatinga.

Assim, através do diagnóstico ambiental e urbano realizado, alinhado a caminhateste com o uso de fotografias, fora realizado um mapeamento com os principais problemas do local. Há a presença de ocupações irregulares com os avanços de usos residenciais em diversos trechos na ARIE, só não no Noroeste pois sua borda é ocupada por usos institucionais como a Rodoviária Temporária de Taguatinga, Centro Administrativo, Delegacia de Polícia, Universidade de Brasília (UNB) e Instituto Federal de Brasília (IFB) e ainda, alguns usos privados conforme demostrado em Figura 52, que trata do Mapa de usos reais da ARIE. O Pôr do Sol é o local em maior situação de vulnerabilidade, por ter grande parte de sua provável extensão de crescimento em direção a área de encosta com aumento acentuado de declividade do terreno. O Setor Habitacional de Primavera, em Taguatinga, também cresce ultrapassando os limites da ARIE, sendo um local muito sensível ambientalmente pois é aonde localiza-se a Zona de Preservação (ZP) da ARIE PJK e alto risco de perda de Cerrado Nativo. Sendo essa, uma das maiores problemáticas encontrada, é necessário projeto para contenção de avanço nessas áreas marcadas com a linha vermelha no mapa.

Foi observado a utilização da borda da ARIE como despejo de lixo a céu aberto, em alguns pontos diretamente em áreas com a vegetação preservada, e ainda, a utilização de pequenas hortas comunitárias cercadas. Em alguns pontos na borda da R.A de Samambaia, há a presença de ocupações informais, conforme mostrado em Figura 3. Na área do Pró-DF foi visto veículos abandonados, servindo como uma espécie de local de descarte após desmonte de carros. Foi notado que em muitos pontos da ARIE PJK, o acesso até a mesma é dificultado pela presença de diversas chácaras em sua extensão, algumas obstruindo totalmente a passagem para o Córrego Taguatinga, e até mesmo a poligonal da ARIE. Vestígios e fragmentos de queimada foram avistados em vários pontos, não sendo possível a avaliação quanto a queimada natural ou provocada. Em diversos pontos, foi possível a contemplação de consideráveis áreas preservadas do cerrado, com destaque a um pedaço do Campo de Murundus no Parque Distrital e Veredas de Buritis próximo a REVIS Gatumé.

Identificação de imagens: 1 e 2 - Lixo a céu aberto em Samambaia; 3- Assentamentos informais em Samambaia; 4- Chácaras em Samambaia.

Identificação de imagens: 5 - ARIE PJK em Samambaia Sul; 6- REVIS Gatumé em Samambaia Norte; 7- Alameda de Buritis na REVIS Gatumé em Samambaia Norte; 8- Campo de Murundus no Parque Distrital Boca da Mata..

4. PROPOSTA 44

4.0 PROPOSTA DE OCUPAÇÃO GERAL DA ARIE 4.1 PRINCÍPIOS PARA REABILITAÇÃO DA ARIE PJK Pautado em todas as leis e Plano de Manejo já referenciados e estudados anteriormente, os eixos criados para resolução das problemáticas apontadas foram divididos em três: recuperação e conservação do bioma cerrado, novos usos na borda ARIE-JK e conexão da ARIE PJK com as Regiões Administrativas do seu entorno, e com os parques contidos.

4.2 PROGRAMAS PARA A ARIE PJK

A partir destes princípios são propostos os seguintes programas a serem implementados em toda a ARIE PJK e incorporado aos Planos de Manejo de forma particular para cada contexto: Programa de Monitoramento e Vigilância: o entendimento sobre a área e seu entorno é essencial para a escolha correta de mecanismos de monitoramentos e vigilância da área, bem como o aprimoramento de sua gestão. Programa de Proteção e Fiscalização: a fiscalização constante através de ações rotineiras, está prevista no Plano de Manejo da ARIE, de forma a ser uma das estratégias de proteção da mesma, podendo envolver equipes locais no apoio. Programa de Comunicação e Marketing: tais ferramentas podem contribuir na minimização de impactos negativos na área de preservação ambiental, por meio da propagação de informação e ações positivas. Programa de Monitoramento da Fauna: sabe-se que uma das principais ameaças a fauna do Cerrado, é a fragmentação e degradação do referido bioma. Sendo assim, é importante a monitoração dos animais que estiverem naquela área, afim de observar seus comportamentos e prezar por sua segurança e longevidade.

Programa de Prevenção e Combate a Incêndios: para preservação integral do cerrado na área, evitando sua destruição através de incêndios provocados ou naturais e sistematização de ações que devem ser adotadas caso haja emergências visando conter propagações e maiores prejuízos. Programa de Recuperação de Áreas Degradadas: por conter considerável parte sem a camada original do bioma cerrado, a ARIE PJK é passível de planos e estratégias para recuperação das áreas danificadas por diferenciados motivos. Programa de Educação Ambiental: a sensibilização e conscientização ambiental da população geral bem como sua capacitação são fundamentais para minimização dos problemas existentes, principalmente as comunidades que residem mais próximos a área, tendo como caraterística algo integrativo e permanente. Programa de Uso Público Sustentável e Infraestrutura: o que será tratado neste trabalho e detalhado a seguir.

4.3 DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE USO PÚBLICO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA AMBIENTAL E URBANO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BIOMA CERRADO;

SOCIOCULTURAL

NOVOS USOS NA BORDA ARIE-JK;

CONEXÃO DA ARIE PJK.

DESPORTIVO E RECREATIVO

O primeiro eixo para viabilizar soluções na área e estudo, trata-se da recuperação e conservação do bioma cerrado, com o plantio de espécies de flora próprias por toda a sua ZP e em grande parte da ZC2. As espécies escolhidas para as áreas degradas podem ser conferidas no Anexo I deste estudo. Outro ponto para evitar o desmatamento da área é a criação de uma via de entorno para evitar aqueles pontos cujo avanço urbano põe em risco o referido bioma, com propostas adequadas a cada local. O segundo eixo são os novos usos na borda ARIE-JK, tornando-se um local mais acessível a toda a população do entorno e visando um local de destino no Distrito Federal. Tendo em vista que o uso agrícola acaba por agredir o bioma original, a proposta é criar novos espaços com zona de observação de modo a educar a população, logo seguida pela zona de amortecimento ao final para proteção do cerrado existente com separação gradativa, educativa, amena e protetiva. O terceiro eixo trata da conexão da ARIE PJK em toda a sua extensão visando diminui o efeito de fragmentação da mesma, através de corredores arbóreos para proteção e com vias de ciclovia e caminhada que circulem boa parte da borda visando estimular atividade e circulação da população nesses espaços, evitando assim também os assentamentos informais. A conexão também se dará entre as R.A’s do entorno com a proposta de 2 passarelas pedonais ligando Samambaia ao Sol Nascente e Ceilândia, além da revitalização de uma passarela em potencial já existente que liga Samambaia ao Sol Nascente. Esse eixo também se dará com a conexão da ARIE PJK com seu entorno através da integração de ciclovias em potenciais e corredores arbóreos que levem até a ARIE.

4.4 PROPOSTAS

O Project for Public Spaces – PPS, propõe que um mesmo destino tenha 10 ou mais lugares para se frequentar e assim fora proposto a princípio a criação de 7 locais diferentes dentro da ARIE PJK tendo em vista que a referida ARIE já possui 5 parques em sua extensão, totalizando assim mais de 10 destinos dentro da ARIE. Os espaços foram escolhidos após análise do mapa de risco de perda de cerrado, priorizando usar aqueles locais que já perderam a referida fisionomia e com intervenções permitidas pelo Plano de Manejo da mesma, com diferentes equipamentos públicos apenas na borda da ARIE. As propostas contemplaram espaços em todas as Regiões Administrativas que estão ao redor da ARIE. Duas dessas propostas ocorreram em dois dos parques mencionados, a saber: Parque Distrital Boca da Mata e a REVIS Gatumé, visando integrar os mesmos ao tecido, fazendo o uso de trilhas educativas para despertar a consciência ambiental da população para os referidos espaços, pois os mesmos possuem em toda sua extensão a Zona de Preservação, com a fisionomia de cerrado raro, como o Campo de Murundus que ocorre no Parque Distrital Boca da Mata. Nos referidos parques foi mapeado as atividades que já ocorrem no local, e pensados novos usos na borda, como forma de potencializar o espaço. Com forma de conectar as regiões administrativas ao redor da ARIE, haverá 3 passarelas que acontecerão em 3 pontos distintos na extensão da ARIE, todas na cor vermelha de forma a caracterizar e informar a conexão que será realizada entre as Regiões Administrativas, priorizando pedestres e ciclistas. Foi previsto também um modelo de horta comunitária para implantação na franja urbana do lado da cidade de Samambaia, cuja metragem inicial é de 6x6, podendo aumentar modularmente conforme demanda dos usuários .

LEGENDA

Arborismo

Mirante

Área de permanência

Museu

Ciclismo

Parcão

Cinema

Parquinho

Estacionamento

Piquenique

Feira

Pipa

Futebol

Queda d'água

Horta Comunitária

Volêi

ESPAÇO PRIMAVERA: JARDIM CONTEMPLATIVO

O Jardim localizado no Espaço Primavera contem paisagismo bem elaborado, com o uso de espécies nativas do cerrado tais como o capim-rabo-de-raposa e chuveirinho, marcelas eyapanas amygdalias, as palmeiras jerivás e a flor joão bobo. Há o uso ainda de outras flores e forrações que são utilizadas nesse bioma, adaptadas ás condições do solo e clima do Distrito Federal, como as zínias, iresines, agapanto, coração roxo , salvia e clorofito. A mistura se deve ao intuito de criar um jardim bastante colorido e vivo, bem como a introdução de mais plantas do cerrado para apreciação e conhecimento.

50 3 0

12 6

ESPAÇO PRIMAVERA: USO DIVERSO

3 0

12 6

O espaço Primavera, é localizado em Taguatinga, ocorrendo no formato linear, de modo delimitar o espaço e evitar assentamentos informais na borda da ARIE PJK. O nome do local foi escolhido devido a uma espécie de pássaro comum no cerrado, a ave Primavera (Xolmis cinereus) com olhos vermelhos bem marcantes que contrastam com suas penas. Tendo em vista que o Parque Lago do Cortado está localizado no final da extensão desse espaço linear, as propostas foram pensadas de modo a implantar espaços e equipamentos públicos que complementem o referido Parque e faça sua conexão. Assim, foi previsto pistas de skate, um parque para animais domésticos tendo em vista a Lei 6.829/21 que institui a criação de espaços específicos para animais de estimação e seus donos, um local para estruturas efêmeras de feiras e eventos diversos, um espaço de paisagismo contemplativo, um skatepark e por fim, um anfiteatro. O primeiro espaço de convivência da Primavera, é o de uso diverso possuindo estacionamento para atender o público em diferenciadas atividades que podem ser realizadas no local, desde a instalação de feiras efêmeras e floriculturas a shows e eventos de música e dança.

ESPAÇO PRIMAVERA: SKATEPARK

3 0

12 6

ESPAÇO PRIMAVERA: PARCÃO

54 3 0

12 6

ESPAÇO PRIMAVERA: GALERIA A CÉU ABERTO

5 0

20 10

ESPAÇO PRIMAVERA: ANFITEATRO

56 5 0

20 10

ESPAÇO PRIMAVERA: PEC

3 0

12 6

ESPAÇO PRIMAVERA: PARQUINHO

58 6 0

24 12

PARQUE DA CEILÂNDIA: ESPAÇO TAMANDUÁ

40 0

160 80

Por Ceilândia Sul não possuir nenhum parque, foi proposto a criação de um parque que começa ao lado do terreno da Universidade de Brasília e vai até o final da R.A do Por do Sol, de modo a controlar a expansão nas áreas de vulnerabilidade ambiental. Esse parque, será divido em três espaços, sendo o primeiro chamado de Espaço Tamanduá, no qual terá 2 quadras poliesportivas, 3 campos de futebol, 1 pista de atletismo, 1 pista de skate, 1 parque para animais domésticos, pontos de encontros da comunidade, e um museu interativo elevado com um mirante para o cerrado, no qual receberá mostras e acervos educativos do bioma de forma a educar e conscientizar a população. O museu contará com a possibilidade de receber grandes eventos devido a um campo aberto que ocorre em frente a sua estrutura. O Espaço Tamanduá contará com pontos de convivências espalhados com uma privilegiada e bonita vista voltada para a ARIE PJK e a cidade de Samambaia, com o piso estrelado com fibra ótica que durante a noite acendem pontos brilhantes em sua extensão, bem como acontece na Orla do Guaíba em Porto Alegre, no Rio grande do Sul. O museu gerenciará uma trilha vivencial e educativa contendo 4 fitofisionômias do Cerrado em sua extensão, sendo as seguintes: campos limpos e sujos, vereda de buritis e cerradão. Ao final da trilha, terá o Espaço Buritis.

PARQUE DA CEILÂNDIA: ESPAÇO BURITIS

5 0

20 10

O Espaço Buritis, no final da trilha educativa proposta pelo museu, consistirá em grande alameda de Buritis (fitofisionomia de vereda) com deque de madeira em frente ao Córrego presente na ARIE, um espaço para contemplação e socialização. No referido local contará com espécies de paisagismo exclusivamente do cerrado como proposta de aprendizado á população, sendo utilizado a Aypana amygdalina (em rosa), o joão bobo e o capim rabo-de-raposa, bem como os próprios Buritis e Jerivás. As trilhas educativas que ocorrerão em toda a extensão da ARIE, serão de dois modos, a primeira será a trilha fechada com uma vegetação mais densa do Cerrado, chamada de Cerradão, enquanto que a aberta ocorrerá com vista para o cerrado com fisionomias campestres, sendo mais aberta e mais espaçada. Ambos os modos, estarão presentes por toda a extensão da ARIE de modo a reforçar o aprendizado sobre o referido bioma.

PARQUE DA CEILÂNDIA: ESPAÇO SOLDADINHO

15 0

60 30

O segundo espaço do Parque de Ceilândia, é o Soldadinho, nome da ave Antilophia galeata, cujo macho possui marcante topete vermelho e penugem preta, com um canto alegre. Esse local contemplará um espaço totalmente direcionado as crianças de até 12 anos com fonte interativa no espaço molhado, bem como um espaço seco para crianças menores anos. O espaço contará com a presença de estacionamento e praça de food trucks em local fora da ARIE, e a presença de lago artificial e um jardim sensorial para percepção, aprendizado e valorização de espécies que estimulem os sentidos. No Espaço Soldadinho, terá início as trilhas que levaram até o terceiro e último espaço do referido Parque, chamado de Seriema, localizado no Sol Nascente.

PARQUE DA CEILÂNDIA: ESPAÇO SERIEMA

10 0

40 20

O último espaço pensado para o Parque de Ceilândia, é o Seriema que será destinado ao turismo de aventura, com desporto de arvorismo infantil e adulto e a tirolesa contemplativa. A tirolesa terá 950m de extensão, começando na R.A de Por do Sol e terminando no Parque Três Meninas em Samambaia Norte, que por sua vez, será conectado a REVIS Gatumé, potencializando o aprendizado sobre o cerrado através de trilhas e paisagismo para contemplação.

Corte da tirolesa

REVIS GATUMÉ

67 5 0

20 10

Tendo em vista que toda a extensão do Refúgio de Vida Silvestre Gatumé, localizado em Samambaia Norte é passível de preservação e a referida área não possui ainda Plano de Manejo, o projeto visa pequenas áreas de socialização, ocorrendo o começo da REVIS. Por possui uma vista privilegiada para o por do sol foi previsto um mirante flutuante, bem como um espelho d'água no espaço de convivência para potencializar a vista. As feiras efêmeras poderão ser instaladas para que os produtores agrícolas locais exponham ali os seus produtos, potencializando assim o comércio local. O anfiteatro foi pensado como forma de receber mostras de cinema urbano e movimentar o lado norte de Samambaia, potencializando também, o aprendizado sobre o cerrado através das trilhas e paisagismo para contemplação presentes no local.

Contorno REVIS Gatumé

PARQUE DISTRITAL BOCA DA MATA

69 5 0

20 10

Tendo em vista que em grande parte da extensão do Parque Distrital Boca da Mata é Zona de preservação, sendo proibido qualquer tipo de atividade, a intervenção foi pensada foi na Zona de Amortecimento 1, ao redor de sua delimitação, cuja permissão é somente espaços públicos voltados ao lazer. Do lado Norte acontecerá a implantação de uma arquibancada e um campo de futebol substituindo o espaço com areia batida improvisado que os usuários utilizam hoje. Haverá também uma pista de atletismo que circulará todo o paisagismo denso pensado para o local. No limite da borda terá um espaço destinado a socialização e piqueniques, bem como o uso da parede de trás da arquibancada para a construção de um painel educativo sobre os Campos de Murundu que contará com equipamentos para as crianças escalarem, além do espaço da fonte interativa que poderá ser multiuso, bem como um parquinho com escorregadores, balanços, gira-giras e amarelinhas. Os caminhos que já existem em sua extensão, serão utilizados como trilha educativas que levará até o mirante no meio do parque, uma estrutura de madeira com elevada altura para observação dos Campos de Murundus do alto e observação do pôr do sol. Estará previsto o aumento de estacionamento que já ocorre em seu lado Leste para receber mais visitantes para as trilhas educativas que ocorrerão em seu interior.

Parque Distrital Boca da Mata

5. BIBLIOGRAFIA 72

5.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SPECK, Jeff. Cidade Caminhável. São Paulo: Perspectiva, 2017. 270 p. FRÚGOLI JUNIOR, Heitor. São Paulo: Espaços Públicos e interação social. São Paulo: Marco Zero, 1995. 108 p. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=jZnueS6oiIcC&oi=fnd&pg=PA6&dq=tecidos+urbanos+e+espa%C3%A7os+publicos&ots=Dfbpab7gYO&sig=kOsMr0iU XlsreeIEpxL_uC3Qh_s#v=onepage&q=tecidos%20urbanos%20e%20espa%C3%A7os%20publicos&f=false. Acesso em: 25 mar. 2021. GEHL, Jan; SVARRE, Brigitte; A vida na cidade: como estudar. São Paulo: Perspectiva, 2018. 184 p. SOARES, Silvio Macedo. Espaços Livres. Paisagem Ambiente Ensaios São Paulo, São Paulo, v. 7, n. -, p. 15-56, 1995. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/paam/article/view/133811/129684. Acesso em: 24 mar. 2021. FARR, Douglas. Urbanismo Sustentável: Desenho urbano com a natureza. Porto Alegre: Bookman, 2013. 338 p. GEHL, Jan. Cidades para pessoas. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2017. 280 p. BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 24 mar. 2021. SAQUET, Marcos Aurelio; SILVA, Sueli Santos da. Milton Santos: concepções de geografia, espaço e território. 2008. 19 f. Tese (Doutorado) - Curso de Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/viewFile/1389/1179. Acesso em: 24 mar. 2021. ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2015. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Carta de Atenas. 1933. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201933.pdf> Acesso em: 30 maio 2021 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA AMBIENTAL. O que <http://www.ibram.df.gov.br/o-que-e-uma-arie/> Acesso em: 7 abr. 2021

uma

ARIE?

Brasília.

2020.

Disponível

em:

1º Encontro Luso-Brasileiro de Reabilitação Urbana Lisboa. Carta de Lisboa sobre a reabilitação urbana integrada. 2015. Disponível em: <https://www.culturanorte.gov.pt/wpcontent/uploads/2020/07/1995__carta_de_lisboa_sobre_a_reabilitacao_urbana_integrada-1%C2%BA_encontro_lusobrasileiro_de_reabilitacao_urbana.pdf?x69634> Acesso em: 19 mar. 2021.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Lei Complementar n° 827, de 22 de julho de 2010. Institui o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza – SDUC. Diário Oficial da União, Brasília - DF, 23 jul. 2010. Disponível em: <https://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm? txtNumero=827&txtAno=2010&txtTipo=4&txtParte=.#:~:text=Lei%20Complementar%20n%C2%BA%20827%2C%20de%2022%2F 07%2F10%20%E2%80%93,de%2024%2F01%2F11.&text=1%C2%BA%20Esta%20Lei%20Complementar%20institui,no%20territ %C3%B3rio%20do%20Distrito%20Federal.> Acesso em: 9 abr. 2021. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Lei nº 1.002, de 02 de janeiro de 1996. Criação da Área de Relevante Interesse Ecológico denominada "Parque Juscelino Kubitschek". Diário Oficial da União, Brasília - DF, 02 jan. 1996. Disponível em: <http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/48956/Lei_1002_1996.html> Acesso em: 9 abr. 2021. SANTOS, Angela Moulin S. Penalva. Planejamento urbano: para quê e para quem? Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 01, n. 01, p. 51-94, jan. 2006. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/10487/8259. Acesso em: 08 mai. 2021. MACEDO, Silvio Soares. Espaços Livres. Paisagem Ambiente Ensaios São Paulo, São Paulo, v. 7, n. 0, p. 15-56, jun. 1995. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/paam/article/view/133811/129684. Acesso em: 24 mar. 2021. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 mar. 2021. BRASIL. LEI N° 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 jan. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 24 mar. 2021. PLACEMAKING. New York: Project For Public Spaces, v. 1, n. 1, 2020. Disponível em: https://uploadsssl.webflow.com/5810e16fbe876cec6bcbd86e/5b71f88ec6f4726edfe3857d_2018%20placemaking%20booklet.pdf? utm_medium=website&utm_source=archdaily.com.br. Acesso em: 24 abr. 2021. CNPQ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Planejamento Urbano e qualidade de vida: Caderno do professor - XXV Prêmio Jovem Cientista. Brasília: Cnpq, 2011. EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -. Bioma Cerrado. https://www.embrapa.br/cerrados/colecao-entomologica/bioma-cerrado. Acesso em: 27 maio 2021.

2018.

Disponível

em:

2018.

Disponível

em:

AQUINO, Afonso Rodrigues de; LANGE, Camila Neves; LIMA, Clarice Maria de; AMORIM, Eduardo Paulo de; PALETTA, Francisco Carlos; FERREIRA, Henrique Pérez; BORDON, Isabella Cristina Antunes; ALMEIDA, Josimar Ribeiro de; GOMES, Marco Aurélio Ubirajara Garcia; ZAMPIERI, Maria Cristina Tessari; OLIVEIRA, Maria José Alves de; CORREIA JUNIOR, Paulo de Almeida; SOUZA, Renata Rodrigues de; MATTIOLO, Sandra Regina; RODRIGUES, Silvia Guerreiro. Vulnerabilidade Ambiental, p. 15 -28. In: Vulnerabilidade ambiental. São Paulo: Blucher, 2017. Disponível em: http://pdf.blucher.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws.com/openaccess/9788580392425/completo.pdf. Acesso em 30 mai. 2021.