Educar, Higienizar e Regenerar Uma Histรณria da Eugenia no Brasil
Conselho Editorial Profa. Dra. Andrea Domingues Prof. Dr. Antônio Carlos Giuliani Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna Prof. Dr. Carlos Bauer Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha Prof. Dr. Eraldo Leme Batista Prof. Dr. Fábio Régio Bento Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa
Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes Profa. Dra. Magali Rosa de Sant’Anna Prof. Dr. Marco Morel Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins Prof. Dr. Romualdo Dias Prof. Dr. Sérgio Nunes de Jesus Profa. Dra. Thelma Lessa Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt
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B6414 Bonfim, Paulo Ricardo Educar, Higienizar e Regenerar: Uma História da Eugenia no Brasil/Paulo Ricardo Bonfim. Jundiaí, Paco Editorial: 2017. 228 p. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-462-0691-9 1. Eugenia 2. História da educacão no Brasil 3. Desenvolvimento científico 4. Sociologia da ciência I. Bonfim, Paulo Ricardo. CDD: 981 Índices para catálogo sistemático: Educação - História
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Processos sociais
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Para Elizabeth, minha esposa. Aos meus queridos pais, Paulo (em mem贸ria) e Maria Olga, por todos os momentos felizes... E aos meus av贸s maternos, Pedro (em mem贸ria) e Olga (em mem贸ria), pelo eterno carinho e amizade.
O discurso histórico [...] consiste num diálogo entre conceito e evidência, um diálogo conduzido por hipóteses sucessivas, de um lado, e a pesquisa empírica, do outro. (E. Thompson, A miséria da Teoria)
Sumário Prefácio............................................................................13 Apresentação..........................................................................17 Capítulo 1
Capitalismo, Progresso e Ciência.............................................27 1. No Contexto da Ordem, a Busca pelo Progresso Racial...............................................................................27 2. O Lugar da Eugenia no Progresso Nacional..................58 Capítulo 2
Eugenia: Ciência & Ideologia.................................................69 1. Galton e a Biologia da Desigualdade: Elaboração Teórica e Difusão Científica..........................................................69 2. Brasil: Eugenia e Regeneração Nacional.......................93 Capítulo 3
Renato Kehl: o Campeão da Eugenia...................................113 1. Em São Paulo, os Primeiros Passos de um Eugenista.....................................................................113 2. Na Capital Federal, Novo Fôlego na Campanha Eugênica........................................................................121 3. No Velho Mundo, o Contato com Novas Orientações....................................................................134
Capítulo 4
A Educação no Movimento Eugênico...................................141 1. Educação no Congresso Brasileiro de Eugenia............141 2. O Boletim de Eugenía (1929-1933)...........................148 3. Sobre o Trabalho com as Fontes..................................160 4. A Educação no Debate Eugênico e no Boletim de Eugenía..........................................................................165 Considerações Finais............................................................191 Referências...........................................................................205
Lista de abreviaturas e siglas
3º CAC – Terceiro Congresso Americano da Criança ABE – Associação Brasileira de Educação ACM – Associação Christã dos Moços de São Paulo ANM – Academia Nacional de Medicina BE – Boletim de Eugenía CBE – Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia CBPI – Primeiro Congresso Brasileiro de Proteção à Infância CCBE – Comissão Central Brasileira de Eugenia CEDAE/IEL – Centro de Documentação Cultural “Alexandre Eulalio” / Instituto de Estudos da Linguagem CRE – Centro de Referência em Educação Mario Covas CSHL – Cold Spring Harbor Laboratory DAD/COC – Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz DBD/ FM-USP – Divisão de Biblioteca e Documentação da Faculdade Medicina DNSP – Departamento Nacional de Saúde Pública ESALQ – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” FM-RJ – Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro FM-SP – Faculdade de Medicina de São Paulo LBHM – Liga Brasileira de Higiene Mental LNSP – Liga Nacionalista de São Paulo LPS – Liga Pró-Saneamento MEC – Ministério da Educação SESP – Sociedade Eugênica de São Paulo SMC-SP – Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas USF – Universidade São Francisco USP – Universidade de São Paulo
Prefácio O livro de Paulo Ricardo Bonfim brinda seus leitores com várias contribuições, relacionadas ao tema da pesquisa, bem como às preocupações de ordem teórica e aos procedimentos metodológicos que subsidiaram a investigação e a análise empreendida. O texto prima pela elegância, clareza e fluência. A Eugenia, como campo de conhecimento e como referência para atuação social, é apresentada e analisada com consistência, sustentando a caracterização de um movimento eugênico no contexto brasileiro das primeiras décadas do século XX, explicitando as relações entre esse movimento e a educação. Na análise desenvolvida, sobressai a importância do cuidado necessário com a caracterização das concepções, a fim de não as reduzir a uma forma monolítica. Citando Nancy L. Stepan, Paulo alerta para as limitações de uma caracterização da eugenia como uma pseudociência. Ao mesmo tempo, evidencia como, no quadro de sua autoproclamação como científica, manifestavam-se posições políticas, ideológicas, sobrepostas ao conhecimento, que subsidiavam (e ainda subsidiam!) formulações racistas e políticas de exclusão. Mais do que uma especialização da Medicina, a eugenia congregou intelectuais atuantes na sociedade, que dela se apropriaram seguindo óticas diferenciadas, que iam da defesa das medidas de ordem sanitária e educacional até a perspectiva de um estrito controle social para se concretizar o melhoramento racial, por meio da segregação e esterilização dos indivíduos considerados incapazes. Na perspectiva da eugenia “positiva”, a educação sobressai como meio necessário para se promover a reforma e a melhoria social, que seria obtida pela difusão dos preceitos higiênicos. Para 13
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a eugenia “negativa”, a sociedade não poderia ser regenerada por medidas educacionais, pois haveria a prevalência da herança genética. Mesmo assim, a educação era vista como importante, ao fomentar o autocontrole dos indivíduos, por meio do esclarecimento sobre as suas crenças, inculcando a ideia da superioridade racial, fomentando a seleção das “boas sementes” e a perpetuação dos preconceitos. Entre as propostas, a educação sexual prepararia para as “escolhas acertadas” e a rejeição de uniões indesejadas, e desencorajaria os “incapazes”, promovendo a anuência com o controle genético. Encontra-se também a defesa de uma educação diferenciada, segundo o “tipo eugênico” dos indivíduos, que receberiam a educação que lhes conviesse. Realizando a pesquisa sob minha orientação, uma questão de fundo foi lançada, no início do trabalho, indicando a superação dos limites da pesquisa histórica que permanece restrita ao discurso de uma época, seja higienista, médico, jurídico, ou qualquer outro adjetivo coletivo. Ponderou-se que, embora a investigação do passado se faça por meio de fontes que constituem formas discursivas, que se apresentam em suportes escritos, falados ou iconográficos, a sua materialidade indica a presença dos sujeitos e das relações de força existentes naquele tempo. Aí se encontra o cerne do trabalho de investigação, que propicia identificar singularidades e ambiguidades, assim como os ritmos do movimento que constitui o processo histórico. Paulo aceitou o desafio de caminhar nessa direção, o que resulta em um trabalho original, que foge ao comodismo dos modelos predeterminados para a pesquisa, com abordagens repetitivas, aligeiradas e resultados previsíveis, de pouca contribuição para o avanço do conhecimento. Nessa referência, enfatiza-se a tradição da pesquisa histórica que não prescinde dos pressupostos de que a formulação e 14
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enfrentamento do problema de pesquisa exige uma cuidadosa revisão do que já foi produzido em torno do tema e de que a investigação deve se desenvolver por meio do uso de ampla e diversificada documentação, submetida a um escrutínio rigoroso. Assim, a seleção de um corpus documental principal não significa o seu tratamento isolado em relação a outras fontes, como se fosse um sujeito histórico e bastasse em si mesmo para informar sobre a questão em pauta. No caso deste livro, para ler o Boletim de Eugenía, Paulo Ricardo Bonfim percorre cuidadoso caminho e atenta para alguns importantes detalhes, que avançam em relação a estudos anteriores que lidaram com essa publicação. Assim, fica claro e evidente que o periódico não exprime o conjunto das posições e propostas que foram formuladas no âmbito da eugenia, sendo marcado pela linha e trajetória de seu fundador, Renato Kehl. Cabe destacar que a investigação atentou para o Boletim também no período posterior à saída de Kehl do posto de editor, em sua fase piracicabana. A pesquisa, integrante do projeto “Educação e Relações Sociais na História”, financiado pelo CNPq, sob minha coordenação, corrobora a preocupação teórica de se tomar a educação no quadro social, sem isolar a escola, como se fosse a sua expressão por excelência. Assim, a educação ou a escola não são meras depositárias de uma eugenia que se produziria externamente. Esses fenômenos se articulam em torno do ideal da criança robusta e eugênica, protegida pela fada da higiene, da utopia de uma sociedade amoldada pelos preceitos da melhoria racial. As conversas e estudos no âmbito do grupo de pesquisa e do trabalho de orientação mostraram-se fecundantes para o desenvolvimento dos estudos e a produção do trabalho. É notável o 15
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avanço e o sucesso na formação para a pesquisa, conquistada pelo tenaz investigador, sensível às observações críticas e com olhar arguto para as fontes consultadas. Fica o convite para a leitura do seu instigante texto. Moysés Kuhlmann Jr. Fundação Carlos Chagas
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