Federalismo e Turismo no Brasil
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Ed71 Edra, Fátima Priscila Morela Federalismo e Turismo no Brasil/Fátima Priscila Morela Edra. Jundiaí, Paco Editorial: 2016. 420 p. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-462-0579-0 1. Turismo 2. Turismo no Brasil 3. Rio de Janeiro 4. Federalismo. I. Edra, Fátima Priscila Morela. CDD: 341.754 Índices para catálogo sistemático: Turismo Rio de Janeiro
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Para Giovana e Miguel: que vocês possam entender que “não há limite para fazer livros... Teme a Deus, e guarda os seus mandamentos; porque isto é o dever de todo homem”. (Pv 12: 12-13)
Agradecimentos
Primeiro e, sempre, ao Senhor, que me projetou e que me capacita a cada dia para novos desafios e oportunidades. Ao meu conhecido de trabalho que sempre me apoiou com palavras de encorajamento. Ao meu colega de classes, pelos auxílios no entendimento dos conteúdos, reflexões e desenvolvimento de tarefas. Ao amigo, que não se restringe a apontar os enganos, mas a despertar o que há de melhor. Ao meu namorado e marido, companheiro de alegrias e desafios. Marcelo, obrigada por sua presença em diferentes, mas todos os momentos da minha vida, eu te amo (ETA). Ao ilustre professor Carlos Sávio, o “culpado” por despertar em mim o interesse pelo tema e que me lisonjeia com o prefácio. À amiga e colega de trabalho Valéria Lima, professora que desperta os olhares com sua sabedoria e aproxima seus alunos com sua humildade. Aos colegas de trabalho, professores da Faculdade de Turismo e Hotelaria da UFF. Pessoas que dedicam parte de suas vidas ao ensino e à pesquisa. Que fazem com que cada encontro se torne uma fonte de reflexões, de conhecimento e de crescimento. Aos meus queridos e amados alunos, jovens que tentam viver intensamente sua juventude ao mesmo tempo em que buscam o desenvolvimento e crescimento profissional. Seres humanos que me trazem alegria, descobertas e estímulo à investigação. Por último, mas não menos importante, minha família, incluindo parentes e amigos, minha genealogia, a base de toda a vida, o projeto que o Senhor escolheu para me amadurecer visando alcançar todas as conquistas e vitórias. Muito obrigada a todos!
O Brasil é um país em mudança dentro de um mundo em mudança. Hoje nós temos uma escolha a fazer. Podemos nos deixar levar pelas mudanças, como numa enxurrada. Ou podemos nos organizar melhor e confiar na nossa capacidade de construir o futuro com as próprias mãos... Mas não basta querer e dizer. E nada disso se faz num dia. É preciso lucidez para diagnosticar, competência política para fazer e convicção para perseverar. (Fernando Henrique Cardoso, 1994)
Sumário
Apresentação......................................................................................13 Prefácio.....................................................................................................15 Introdução............................................................................................19 Capítulo 1. Políticas Públicas e Federalismo..........33
1. Políticas públicas: conceitos e estruturas................................33 2. Estado e Governo no Brasil....................................................46 3. Federalismo..............................................................................74 Capítulo 2. Turismo.........................................................................113
1. Políticas públicas em turismo................................................118 2. Políticas públicas em turismo no Brasil................................126 Capítulo 3. O impacto da questão federativa na política e desenvolvimento do turismo na cidade do Rio de Janeiro: partidos e líderes políticos no período de 1986 a 2012...................................................................183
1. Cenário político, início da década de 1980...........................185 2. Governo estadual de 1983-1987, Leonel Brizola..................187 3. Governo municipal de 1986-1989, Saturnino Braga...........206 4. Governo municipal 1989-1992, Marcello Alencar...............211 5. Governo municipal 1993-1996, César Maia........................226 6. Governo municipal 1997-2000, Luiz Paulo Conde.............236 7. Governo municipal 2001-2004, César Maia........................245 8. Governo municipal 2005-2008, César Maia.......................258 9. Governo municipal 2009-2012, Eduardo Paes....................272 10. Indicadores e quantificações das diferentes políticas dos diferentes governantes...............................................................284
Capítulo 4. Sistema federalista, turismo e participação carioca..................................................................313
1. Construção do formulário e aplicação da pesquisa..............313 2. Resumo das respostas............................................................325 3. Cruzamento de dados e ampliação dos resultados...............348 Considerações Finais................................................................365 Referências........................................................................................377
Apresentação
O turismo não é um fenômeno novo no Brasil e suas manifestações institucionalizadas, inclusive com a intenção de organização pelo poder público, remontam às primeiras décadas do século XX. Mesmo com tanta estrada, pesquisadores acadêmicos, gestores e planejadores turísticos têm em comum a sensação de que até hoje, em diferentes aspectos e principalmente no que diz respeito às políticas públicas de turismo, tudo continua ainda muito incipiente, com a constante invenção da roda. Em Federalismo e Turismo no Brasil, a professora e pesquisadora Fátima Priscila Morela Edra nos brinda com os achados de sua extensa e dedicada pesquisa de doutorado, apontando, pelas lentes da ciência política, tão pouco acessada para a compreensão do fenômeno turístico em nosso chão, algumas das razões pelas quais o turismo avançou de forma tão tímida no país, particularmente no que tange às políticas públicas de turismo, considerando, de forma inovadora, as implicações do jogo político travado em nosso sistema federalista e multipartidário no desenvolvimento dos planos, projetos e ações do Estado voltados para o turismo. A autora revisita a história republicana do Brasil, examinando as características do federalismo, do sistema eleitoral e a organização e funcionamento de nosso sistema político-partidário, suas contradições, querelas e associações com o poder, com o objetivo de nos dar a ver o quanto essa estrutura, ancorada em práticas da velha política brasileira, se relaciona com a fragilidade da gestão pública do turismo brasileiro e, por conseguinte, com o próprio desenvolvimento do turismo. O livro dá especial atenção ao processo de construção de nossa jovem democracia após o período da ditadura civil-militar, com a organização do Estado brasileiro sob a regência da Carta Constitucional de 1988, vista pela autora como um divisor de águas quanto à expressão de novas demandas sociais e ao alvorecer das políticas públicas de turismo no Brasil. 13
Fátima Priscila Morela Edra
Com um olhar voltado para a cidade do Rio de Janeiro, a autora prospecta as políticas públicas de turismo recentes, enveredando por um viés que insere a política partidária e o sistema federalista nas questões relativas aos interesses de desenvolvimento do turismo na cidade. A vitrine turística do país, que metonimicamente se confunde com a própria nação e, como também enfatiza Priscila Edra, com o estado fluminense, vai sendo revelada na trama tecida pela autora. O desenvolvimento de políticas públicas para o turismo carioca é mostrado, então, sob a ótica das articulações políticas apoiadas nas frágeis bases do sistema partidário, particularmente das coligações e relacionamentos entre os líderes das diferentes esferas de poder. A autora provoca o (e)leitor, sutilmente chamando-o à responsabilidade quanto à escolha do candidato, à lembrança do voto e às correlações de força implícitas na candidatura, para assim estabelecer conexões entre o cidadão, o seu representante eleito, as alianças que o cercam e o turismo, ao mesmo tempo em que nos instiga a pensar o quanto é desconexa a nossa memória política com os fatos que ocorrem na cidade, mesmo os mais recentes. Além dos dados obtidos com a cuidadosa consulta a cidadãos da capital fluminense, a argumentação da autora está ancorada em uma volumosa documentação, que se apresenta de forma difusa e pouco sistematizada nos arquivos, sendo competentemente tratada por ela neste trabalho. Os gráficos, quadros e tabelas elaborados a partir do garimpo de diferentes fontes de dados subsidiam com clareza as ideias desenvolvidas, oferecendo ao leitor um valioso material de pesquisa que possibilita diversos desdobramentos. Trata-se, portanto, de uma obra de grande relevância para estudantes, pesquisadores, políticos, gestores e demais profissionais do trade turístico para um melhor entendimento, formulação, crítica e gestão do turismo brasileiro, trazendo à luz uma dimensão um tanto preterida nas reflexões turísticas em função do paradigma economicista que ainda hoje predomina em nosso campo. Valéria Lima Guimarães Prof. da Faculdade de Turismo e Hotelaria da UFF 14
Prefácio
O livro de Fátima Edra que o leitor tem em mãos trata de maneira original a relação entre a construção de políticas públicas na área de Turismo e o arranjo federativo característico do Brasil. Ao tratar de nossa questão federativa, o texto traça um grande panorama da situação partidária e de suas principais lideranças que emprestaram ao enredo principal da história contada nesta obra o seu conteúdo eminentemente político. Nesse sentido, o livro representa a um só tempo avanço no debate institucional brasileiro e, por meio dele, abertura de seu horizonte para além dos muros do saber especializado. O texto, originalmente apresentado na forma de uma tese de doutorado em Portugal, realiza uma reconstrução de como o processo de desenvolvimento do Turismo na cidade do Rio de Janeiro, a mais importante do país neste setor, no período entre 1985 e 2012, se viu atrelado a uma dinâmica política-institucional que acabou por influenciá-la sobremaneira: o problema federativo brasileiro. Assim, todo o pano de fundo da reflexão da autora está circunscrito a esta grande questão. Uma das ideias que a leitura do livro suscita resulta da observação de um problema característico de países territorialmente extensos e com desigualdades regionais significativas como o Brasil que adotaram o regime federativo: a necessidade, nestes casos, da compatibilização do estabelecimento de padrões nacionais com a gestão local das políticas públicas, conforme estabelecido por nossa atual Constituição. Para muitos a solução está na construção de uma instância transfederal que reúna os três níveis da federação e que tenha poder de coordenação na área da política pública. O espírito é fortalecer o experimentalismo através da cooperação. Uma das premissas norteadoras desse federalismo cooperativo parte de uma constatação teórica acerca da necessidade de transformação do Estado face às mudanças nos paradigmas de organização da produção numa direção “pós-fordista”, que cada vez mais invade os espaços da vida so15