O Desafio das Mudanรงas Climรกticas Os Casos Brasil e China
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F4133 Ferreira, Leila da Costa O Desafio das Mudanças Climáticas: Os Casos Brasil e China/Leila da Costa Ferreira (Org.). Jundiaí, Paco Editorial: 2017. 312 p. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-462-0754-1 1. Mudanças climáticas 2. Brasil 3. China 4. Políticas climáticas. I. Ferreira, Leila da Costa. CDD: 551.6 Índices para catálogo sistemático: Clima Fatores que influem : clima, tempo, etc. IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Foi Feito Depósito Legal
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551.6 613.1
Sumário Apresentação – 11 Capítulo 1
O desafio das mudanças ambientais globais no Antropoceno – 15
Leila da Costa Ferreira
Capítulo 2
A atuação da China no G77, Basic e Brics nas negociações internacionais do clima – 57 Helena Margarido Moreira Wagner Costa Ribeiro
Capítulo 3
A questão ambiental na China de Mao Zedong e Deng Xiaoping – 83 Lisandra Zago
Capítulo 4
O desafio das mudanças climáticas: a internalização política da questão climática no Brasil e na China – 111
Fabiana Barbi
Capítulo 5
Respostas aos riscos das mudanças climáticas em megacidades: os casos de Pequim e São Paulo – 135 Alberto Matenhauer Urbinatti Fernando Medeiros Vieira
Capítulo 6
A internalização paradoxal dos critérios de sustentabilidade na formulação das estratégias de China e Brasil para o setor energético – 167 Luiz Vieira
Capítulo 7
Temporalidades climáticas: uma análise sociológica do imaginário climático no eixo Brasil-China – 193
Marcelo Fetz Estevão Bosco Emerson Palmieri
Considerações finais: mudanças ambientais globais e políticas climáticas na China e no Brasil: uma visão do cosmopolitismo metodológico – 251 Leila da Costa Ferreira Estevão Bosco Fabiana Barbi Marcelo Fetz Marília Giesbrecht Mariana Barbieri
Sobre os autores – 269 Referências – 271
Abreviações AIE – Agência Internacional de Energia AR4 – Quarto Relatório de Avaliação Basic – Brasil, África do Sul, Índia e China BNH – Banco Nacional da Habitação Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e a África do Sul Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CIM – Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima CIMGC – Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima CDO – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa Conabio– Comissão Nacional para a Biodiversidade Conaflor – Comissão Nacional de Florestas CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos COP – Conferência das Partes CQNUMC – Convenção do Clima Cides – Comissão Interministerial de Desenvolvimento Sustentável CPDS – Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável CH4 – Metano CO – Monóxido de carbono CO2 – Dióxido de carbono C40 – Grupo de Liderança Climática CGMGC – Coordenadoria Geral de Mudanças Globais de Clima CBDR – Responsabilidades comuns, porém diferenciadas CPTEC – Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos EUA – Estados Unidos da América do Norte
Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo Feema – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente FMI – Fundo Monetário Internacional FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente FBMC – Fórum Brasileiro sobre Mudança Climática FoN – Amigos da Natureza GEE – Gases de efeito estufa GT – Bilhões de toneladas G77 – Grupo que congrega os países desenvolvidos Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Iclei – Governos locais para sustentabilidade IFCH – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change LAPPC – Controle da República Popular da China MCTI – Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação MMA – Ministério de Meio Ambiente Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) MEP – Ministério de Proteção do Meio Ambiente NDRC – National Development and Reform Commission Nepa – Agência Nacional de Proteção ao Meio Ambiente Nepam – Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais NO2 – Dióxido de nitrogênio OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OMM – Organização Meteorológica Mundial ONGs – Organizações Não Governamentais Pnuma – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PBMC – Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas PCC – Partido Comunista Chinês PIB – Produto Interno Bruto PND – Plano Nacional de Desenvolvimento PDE 2022 – Plano Decenal de Expansão de Energia 2022 PK – Protocolo de Kyoto RMSP – Região Metropolitana de São Paulo RPC – República Popular da China Sema – Secretaria de Estado do Meio Ambiente Sepa – Administração de Proteção do Meio Ambiente Seeg – Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa SO2 – Dióxido de enxofre Surehma – Superintendência de Recursos Hídricos e Meio Ambiente SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza TG – The Guardian TWP – The Washington Post TVCN – Township and village coalmines UN – Nações Unidas Unicamp – Universidade Estadual de Campinas USP – Universidade de São Paulo UNCCD – Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação URSS – ex-União Soviética WRI – World Resources Institute WWF – World Wildlife Fund ZCTI – Zona de Convergência Intertropical
Apresentação Este livro nasceu na forma de projeto de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e coordenado por mim. Na verdade, este livro considera a China e o Brasil como texto e pretexto. O material aqui apresentado versa sobre feições variadas da problemática ambiental nos dois países, vinculando reflexão a uma base empírica específica, ou seja, a problemática das mudanças climáticas. As fontes bibliográficas e as informações se encontram referidas a duas sociedades determinadas. No entanto, os dados nunca tiveram a pretensão de uma análise comparativa e sim a de construir um artifício para problematizar um objeto sociológico mais amplo que seriam as mudanças ambientais globais. Há um ponto de vista que “costura”, como diria Ortiz (2000), a argumentação e os elementos da realidade. Não nos situamos a partir da China e nem do Brasil, antes partimos do princípio de que a questão ambiental nas suas diferentes dimensões penetra os diversos países do planeta e posicionamos o olhar analítico a partir da sociedade de risco em Beck (1992). Este é o fio condutor da análise. Selecionamos, portanto, alguns temas: antropoceno, ciência e política, cidades, mudanças climáticas e história. Como não temos a pretensão de fazer um estudo comparativo, pois a análise comparativa pressupõe a existência de unidades autônomas, nossa temática aqui é o atravessamento. Para o grupo de pesquisa reunido neste livro a problemática das mudanças ambientais globais é um processo social e ambiental que atravessa de forma diferenciada as realidades nacionais e locais. Seu vetor se define pela transversalidade. Obviamente tratando-se de uma problemática tão complexa, tentamos todo o tempo traba11
Leila da Costa Ferreira (Org.)
lhar a diversidade, as diferenciações e hierarquizações entre países e grupos sociais. Nossa hipótese inicial era a de que a problemática ambiental é um objeto heurístico que revela arranjos sociais e políticos transcendentes a uma perspectiva nacional. Tentamos desta forma considerá-lo como parte de uma matriz mais ampla. Por que a China? São várias as razões para isso. A China ocupa uma posição internacional enquanto potência econômica incontestável e como ator global da problemática ambiental idem. Além disso, para intelectuais brasileiros a China seria um país distante com história e cultura muito distantes da nossa. Entretanto, como estudiosos da problemática ambiental em circuitos mais familiarizados como a América Latina, os Estados Unidos e alguns países da Europa, no fundo queríamos radicalizar a ideia de que as ciências sociais do ambiente devem se abrir às discussões mais amplas que incluam outros horizontes, como a Ásia, a África, a Oceania (quem sabe objeto do nosso próximo livro). No entanto, há razões acadêmicas para tanto. Há quase 8 anos tive a oportunidade de ministrar um curso em Xangai na Universidade de JiaoTong sobre as dimensões humanas da sustentabilidade brasileira e latino-americana, dando ênfase aos aspectos políticos e epistêmicos do problema. Além desta interessante experiência esta cooperação entre a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e os demais atores envolvidos trazia uma oportunidade única de viajarmos pela China continental com os alunos e colegas chineses. Assim, a concretude da experiência permitiu-me realizar um desejo intelectual e agregar a China às minhas pesquisas. Neste momento cabe ressaltar que este estudo é fruto de leituras diversas, resultado de visitas constantes a bibliotecas reais e virtuais, desta forma a equipe de pesquisa deslocou-se várias vezes, afastando-nos do conforto e do tédio de uma viagem estacionária. Digo isso porque vários de nós estiveram na China por várias vezes e em tempos diferentes. 12
O Desafio das Mudanças Climáticas: Os Casos Brasil e China
Nosso estudo esbarra em várias limitações, mas o principal é o problema da língua. No entanto, apesar desta barreira inicial, pudemos nos mover com relativa facilidade pela utilização do inglês no universo científico e também porque um dos membros da equipe domina o mandarim e os mais jovens já estão estudando. Chamamos o livro de desafios das mudancas climáticas na China e no Brasil pois gostaríamos de ressaltar o aporte epistemológico do cosmopolitismo climático. Obviamente não somos os primeiros intelectuais a empregar este termo, pois a expressão capta o sentimento que muitos de nós experimentamos, ou seja, que vivemos em uma época de rápidas mudanças sociais e ambientais. Restam os agradecimentos. Eu os faço sinceramente à Fapesp, cujo apoio permitiu-nos transitar neste mundo. Agradeço ainda aos colegas que os receberam na China, especialmente Guo Su-jian da Fudan University mas também Steven Yearley da Universidade de Edimburgo; assim como meus colegas do grupo de estudos Brasil/China da Unicamp, especialmente Thomas P. Dwyer, Carlos Pacheco, Pedro Paulo Funari, José Augusto Guilhon Albuquerque, André Furtado, dentre outros. Este livro não aconteceria sem o suporte dos técnicos administrativos do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais/Nepam. Primavera no Brasil Leila da Costa Ferreira
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Capítulo 1 O desafio das mudanças ambientais globais no Antropoceno Leila da Costa Ferreira
A partir das duas últimas décadas do século XX a questão ambiental assumiu a condição de problema mundial, não apenas mobilizando organizações da sociedade civil e setores da mídia, mas governos de todas as regiões do planeta. Neste cenário, observa-se, especialmente nas últimas décadas destacadas neste capítulo, um interessante processo de institucionalização da questão ambiental no mundo que cada vez mais tem chamado a atenção da comunidade científica. Este capítulo pretende, portanto, apresentar uma síntese dos principais acontecimentos e tendências atuais das políticas ambientais no Brasil e na China, dois países que têm se destacado por sua importância internacional e, sobretudo, pela relevância da questão ambiental no cerne de seus processos políticos no período em questão. Estas questões serão analisadas detalhadamente nos capítulos subsequentes deste livro. Pretende-se, a partir do desenvolvimento de investigações de horizonte sociológico, a elaboração de uma “reconstrução histórica” da problemática ambiental nestas duas sociedades, com ênfase nas transformações político-institucionais ocorridas no período de 1970-2010. Para tanto, serão concentrados esforços majoritariamente na análise do desenrolar institucional das políticas ambientais no eixo China-Brasil, destacando-se o estudo de documentos oficiais, artigos acadêmicos sobre o tema, assim como do intercâmbio acadêmico com instituições de ensino e pesquisa na China. Nesse contexto será dada especial ênfase às questões ambientais globais e, particularmente, à questão climática, que se apresenta 15