Conselho Editorial Profa. Dra. Andrea Domingues Prof. Dr. Antônio Carlos Giuliani Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna Prof. Dr. Carlos Bauer Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha Prof. Dr. Eraldo Leme Batista Prof. Dr. Fábio Régio Bento Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa
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©2017 Roberto Bitencourt da Silva Direitos desta edição adquiridos pela Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autor.
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ S579s Sergio Magalhães e suas trincheiras: nacionalismo, trabalhismo e anti-imperialismo – uma biografia política/Roberto Bitencourt da Silva. -- 1. ed. -- Jundiaí, SP : Paco, 2017. 300 p. : il. ; 21 cm. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-4620-791-6 1. Magalhães, Sergio, 1916-1991. 2. Políticos – Brasil – Biografia. I. Título. I. Silva, Roberto Bitencourt da. 17-40106 CDD: 923.28153 CDU: 923:32 (815.3) IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Foi Feito Depósito Legal
Av. Carlos Salles Block, 658 Ed. Altos do Anhangabaú, 2º Andar, Sala 21 Anhangabaú - Jundiaí-SP - 13208-100 11 4521-6315 | 2449-0740 contato@editorialpaco.com.br
Ă€ Denise e Ă Larinha dedico o livro.
Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu (Darcy Ribeiro)
SumárIo Agradecimentos
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Introdução 15 C A P Í TU LO 1
23
“Um dos que melhor conhece os nossos problemas”: o fascínio pelo sertão, o reconhecimento e os combates parlamentares.
Formação, vida familiar e atividades profissionais, 23
Atuação parlamentar: as lutas e a referencialidade nos círculos nacionalistas, 35
c apí t u lo 2
“O Brasil virou um quintal do imperialismo”: o pensamento político e econômico de Sergio Magalhães
61
Um intelectual orgânico do nacionalismo e do anti-imperialismo no Brasil, 61
Cenário internacional e debate intelectual brasileiro (anos 1950-1960), 69
As ideias econômicas e políticas de Sergio Magalhães, 83
C A P Í TU LO 3 1 0 5 “Contra a sangria das riquezas nacionais”: a limitação das transferências dos lucros do capital estrangeiro no centro do debate público
O processo de construção da agenda pública e o papel da imprensa, 105
Uma informação alternativa: Imprensa Popular, Novos Rumos e Última Hora , 110
O capital estrangeiro e as suas remessas de lucros: cenário e controvérsias, 116
O debate na imprensa sobre a limitação das remessas de lucros , 121
c apí t u lo 4
“O estuário das aspirações progressistas na Guanabara”: o combate a Lacerda na campanha eleitoral de 1960
165
A eleição para o governo da Guanabara , 165
O “comunista” versus o “terrorista nazista”: as campanhas de Sergio Magalhães e Carlos Lacerda na imprensa, 179
C A P Í TU LO 5
213
“Um período crítico”: esperanças, preocupações, derrotas e dissabores
A crise de 1961: ações pela Legalidade, 213
A campanha para deputado federal, em 1962, em nova disputa polarizada, 220
Sergio Magalhães avalia o cenário de crise, 233
O golpe civil-militar de 1964: elementos para uma interpretação, 249
A cassação do mandato e a perda dos direitos políticos de Sergio Magalhães, 257
C o n si d e r a ç õ e s f i n ais
269
R e f e r ê n c ias e f o n t e s
277
L is ta d e si g las e a b r e v iat u r as ABI – Associação Brasileira de Imprensa AI – Ato Institucional AST – Aliança Socialista Trabalhista CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe CGT – Comando Geral dos Trabalhadores CIA – Central Intelligence Agency CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo CNC – Confederação Nacional do Comércio CNTI – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria CONCLAP – Conferência Nacional das Classes Produtoras CPDOC/FGV – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas DEOPS – Departamento de Ordem Política e Social do Estado da Guanabara EXIMBANK – Export Import Bank of the United States FAB – Força Aérea Brasileira FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FMI – Fundo Monetário Internacional FMP – Frente de Mobilização Popular FPN – Frente Parlamentar Nacionalista IAPB – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBOPE – Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros LEN – Liga de Emancipação Nacional MDB – Movimento Democrático Brasileiro MTR – Movimento Trabalhista Renovador OEA – Organização dos Estados Americanos PCB – Partido Comunista Brasileiro PDC – Partido Democrático Cristão PL – Partido Libertador PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro PR – Partido Republicano PRT – Partido Rural Trabalhista PSB – Partido Socialista Brasileiro PSD – Partido Social Democrático PSP – Partido Social Progressista PST – Partido Social Trabalhista PTB – Partido Trabalhista Brasileiro PTN – Partido Trabalhista Nacional PUA – Pacto de Unidade e Ação SUMOC – Superintendência da Moeda e do Crédito TRE – Tribunal Regional Eleitoral UDN – União Democrática Nacional UNE – União Nacional dos Estudantes
Agradecimentos Este livro consiste em um desdobramento entrecruzado de pesquisas e ações acadêmicas, levadas a cabo, de um lado, após a conclusão do doutorado em História, realizado na UFF. Tratam-se, com efeito, de atividades informais e formais desenvolvidas também no âmbito do pós-doutoramento em História, na mesma universidade. De outro lado, o estudo culmina as atividades de iniciação científica, de aulas no curso de pós-graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação Aplicadas à Educação e em cursos de extensão oferecidos a partir do Núcleo de Estudos em Tecnologia e Cidadania (Nuetec), mantido pela Faeterj-Rio/Faetec por quatro anos. Na Faeterj-Rio, operando com reflexões e estudos em torno das possibilidades democráticas implicadas no uso das redes e mídias sociais, o conjunto de iniciativas acadêmicas propiciou estímulos para um olhar sobre o processo de formação da opinião e agenda públicas, norteando uma perspectiva comparativa no tempo, o que influiu na formulação de uma análise sobre a imprensa e a agenda pública no passado brasileiro. Dessa forma, com dois centros institucionais distintos e complementares de motivação para a realização das pesquisas, resultando na biografia política de Sergio Magalhães, cumpre tecer os agradecimentos iniciais às pessoas diretamente envolvidas, que em muito contribuíram para viabilizar as condições dos estudos. Nesse sentido, registro meus sinceros agradecimentos aos professores Horácio Ribeiro e Fernando Mota, que ofereceram decisivas condições de autonomia acadêmica na Faeterj-Rio para levar adiante as pesquisas, assim como ao professor Miguel Carvalho e à Yonara Santos, colegas de trabalho da faculdade que me incentivaram a escrever o livro. Ademais, agradeço os ricos diálogos travados com alunas/os da graduação e da pós-graduação da faculdade, em particular ao Ever11
Roberto Bitencourt da Silva
ton Melo, bem como às/aos estudantes que participaram do curso de extensão em História do Brasil Republicano, oferecido no Iserj/ Faetec. Diálogos que serviram de especiais estímulos para um olhar retrospectivo acerca dos processos de formação da agenda pública. Agradeço ao professor Jorge Ferreira da UFF, por seus incentivos para a realização de um trabalho adensado em torno da trajetória e das ideias políticas de Sergio Magalhães. Jorge – uma referência nos estudos sobre o trabalhismo brasileiro – sempre frisou a necessidade de preencher a lacuna historiográfica em torno daquele singular personagem das lutas anti-imperialistas em nosso país. Com isso, espero ter alcançado o objetivo de oferecer uma contribuição aos estudos sobre o nacionalismo e o trabalhismo brasileiros, bem como acerca do relevante papel intelectual e político de Sergio Magalhães. Também agradeço aos meus antigos e queridos professores da UFRJ, Aluizio Alves Filho e Valter Duarte. Aluizio é um mestre do pensamento social brasileiro. Esse livro seria inviável sem os seus fecundos ensinamentos. Ao Valter agradeço bastante o intercâmbio de ideias e perspectivas políticas, de natureza nacionalista e socialista, que sobremodo aguçaram minha percepção para diferentes questões abordadas no trabalho. Registro minha gratidão para com as filhas de Sergio Magalhães – Ana Maria Magalhães, Helena Velasco e Sonia Portinho Magalhães – devido à generosa atenção oferecida no desenvolvimento do estudo. Cabe registrar um agradecimento especial à Ana Maria, pelo grande interesse, pela presteza e o sistemático auxílio na satisfação de inúmeras dúvidas, disponibilizando-me enriquecedoras informações e fontes. Ao camarada Wallace Damasceno fica o agradecimento pelo atencioso e, então, inusitado contato com a família Magalhães. Após anos sem vê-lo, casualmente nos encontramos em evento na Uerj, que teve Pepe Mujica como centro das atenções. Um 12
Sergio Magalhães e suas trincheiras: nacionalismo, trabalhismo e anti-imperialismo – uma biografia política
sopro de utopia em meio à aridez política que impera em nosso país. Registro ainda os agradecimentos aos amigos Cícero Simões e Moacyr Dias, que compartilharam ideias e questões que atravessam o livro. À editora sou muito grato pelo afável acolhimento do trabalho e pela grande atenção dispensada nas diferentes etapas de edição. Aos webjornais GGN, Diário Liberdade e Diálogos do Sul, agradeço a divulgação prévia do nosso projeto editorial, que, nesse obscuro e crítico período político e econômico, contribuiu para financiar parcialmente a edição do livro, por intermédio do interesse demonstrado por seus leitores. Aos/às amigos/as Marcius, Felipe, Leandro, Isabela e Mário, que gentilmente colaboraram para a campanha de crowdfunding que promovemos, ficam registrados meus sinceros agradecimentos. Saúdo ainda aos meus pais, Iara e Joel, e à minha irmã, Joelma, pelo apoio e os estímulos de sempre. Particularmente, agradeço à minha mãe por reservar um espaço na estante da sala a uma imagem de Getúlio Vargas, durante a minha infância. Sem a curiosidade propiciada pelo personagem da foto, talvez esse livro não existisse. À minha companheira e amada Denise, agradeço o apoio incondicional, a paciência e os estímulos para a produção do livro. O seu carinho e a sua atenção foram essenciais para a realização da pesquisa e a redação do estudo.
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Introdução Recordo-me de ter visto menção ao nome de Sergio Magalhães, pela primeira vez, há um bom par de anos. Foi no filme O homem da capa preta. Trata-se de uma cinebiografia do controverso deputado federal fluminense Tenório Cavalcanti, contemporâneo de atividades políticas de Sergio. Em uma passagem da película, o assessor de Tenório interpela o chefe, candidato ao governo da Guanabara, em 1960, mais ou menos, com estas palavras: “Está feliz? Em vez de ajudar o Sergio, você ajudou o Lacerda a ser eleito!”.1 Desde então, travando contatos com diferentes estudos historiográficos e com pessoas que viveram os anos 1950 e 1960, demonstrando fortes impressões em suas memórias a respeito da política brasileira do período, não foi difícil perceber que Sergio Magalhães havia sido um personagem importante na época. Em todo caso, não tinha condições de dimensionar a sua relevância política. Alguns anos atrás, realizando pesquisa sobre a trajetória e as ideias de Alberto Pasqualini, destacada liderança da esquerda trabalhista dos anos 1940/1950,2 deparei-me com a leitura de um livro cuja autoria é de Sergio Magalhães. Intitulado Prática da emancipação nacional e editado em 1964, observei uma miríade de projetos instigantes e de ideias bombásticas, para os padrões dos nossos dias. O livro discorre sobre temas como reforma bancária, direito à moradia, libertação nacional, espoliação internacional e controle sobre o capital estrangeiro. Em diálogo introspectivo falei: “Ter1. Cumpre salientar que a cidade do Rio de Janeiro, à época, consistia em uma peculiar unidade da federação, uma cidade-estado, chamada estado da Guanabara. Ademais, o filme O homem da capa preta tem Sergio Rezende como diretor e foi produzido em 1986. O elenco conta com José Wilker, Marieta Severo, Chico Díaz, Jonas Bloch, Tonico Pereira, Paulo Villaça, entre outros. 2. Silva, Roberto Bitencourt da, 2013. 15
Roberto Bitencourt da Silva
mina o trabalho sobre o Pasqualini e vai estudar esse cara”. Mãos à obra, fui estudar. Talvez hoje consiga mensurar a importância de Sergio, que, se vivo fosse, teria completado cem anos em 2016. Fruto de alguns anos de pesquisa, este livro envolveu entrevistas com familiares, análises de inúmeros escritos do personagem – veiculados em livros e na imprensa –, seleção e investigação de periódicos, fundamentalmente cariocas, assim como a mobilização de uma pertinente literatura especializada. São imensas as lacunas nos estudos acadêmicos acerca do papel político e intelectual desempenhado por Sergio Magalhães na esfera pública nacional, das décadas de 1950 e 1960. Em regra, mesmo os expressivos trabalhos historiográficos sobre o trabalhismo brasileiro tendem a operar apenas com referências circunstanciais ao nome de Magalhães. Injustamente, um esquecido. De qualquer modo, a prevalecente obscuridade do nome de Sergio Magalhães tem as suas razões de ser. Estamos nos referindo a um dos principais líderes nacionalistas de esquerda, que teve saliente atuação política no contexto histórico que culminou no golpe civil-militar de 1964. O personagem pagou um alto preço por isso. Instituições e personagens que participaram da conspiração golpista, ou que ofereceram apoio à ditadura civil-militar, até hoje buscam retirar a credibilidade de algumas práticas, projetos e líderes políticos em exercício no interrompido regime constitucional de 1946. O viés anticomunista e o espantalho da “República Sindicalista” convencionalmente dão suporte a esse perfil interpretativo, que ainda possui razoável espaço nos meios massivos de comunicação. Texto em caráter de retratação pelo apoio oferecido ao golpe de 1964, publicado por O Globo, em agosto de 2013, é sintomático. Em que pesem os esforços em construir uma memória institucional razoavelmente indócil, em face dos governos militares, não deixou o jornal de justificar a adesão ao movimento golpista, por conta da “radicalização” de Jango, que possuía “amplo apoio dos 16