1ª APOSTILA - PAESA by PAESA

SAÚDE AMBIENTAL NO AMAPÁ

APRESENTAÇÃO

Nas últimas décadas, verificou-se que o objetivo dos projetos de saneamento básico têm transcendido os limites da concepção sanitária clássica, progredindo para uma abordagem ambiental, que visa não somente a promoção da saúde do homem, mas também, a conservação do ambiente, no qual se incluem os meios físico e biótico. Com isso, a avaliação ambiental e os efeitos dos fatores externos sobre a saúde do individuo, tem se transformado na política mais efetiva de combate às doenças no mundo atual. Dentro deste contexto, um Termo de Execução Descentralizada (TED) foi celebrado entre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Universidade Federal de Fluminense (UFF) no dia 02 de março de 2018 (TED nº 01/2018), com o objetivo de receber apoio da universidade na execução de estudos estratégicos para a gestão ambiental. Assim, por intermédio do TED, a UFF vai promover um programa de aperfeiçoamento através do método de “catequese ambiental” nos municípios do Amapá, para conscientizar o público alvo sobre a importância comportamental das populações e seu reflexo sobre sua qualidade de vida e saúde. Através de atividades presenciais, denominadas como “Caravana da Saúde - UFF/Funasa”, oficinas educacionais serão implementadas nas escolas municipais da rede pública voltadas principalmente para discentes e docentes, de forma a transformalos em multiplicadores de informações a respeito do meio ambiente, sobre a importância na preservação da natureza e o impacto sobre o nosso dia a dia. Em paralelo, campanhas de avaliação da qualidade de água fornecida nas escolas serão executadas, para averiguar a real influência do consumo diário desta água na saúde dos alunos e professores. O presente material didático faz parte das diversas iniciativas complementares que serão executadas, de forma a desenvolver uma capacidade crítica a respeito de temas socioambientais como lixo, poluentes, reflexo da qualidade ambiental na saúde das comunidades, aspectos culturais e seus impactos no meio ambiente, dentre outros. A equipe técnica da Universidade Federal Fluminense pretende promover o interesse pela Saúde Ambiental e conscientizar os amapaenses sobre a integração do saneamento na qualidade de vida da população. Seja bem vindo à esta nova realidade!

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 1 CAPÍTULO I – O QUE É SAÚDE AMBIENTAL ................................................................. 3 CAPÍTULO II – OS CONCEITOS DE SAÚDE AMBIENTAL E POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL BRASILEIRA........................................................... 7 CAPÍTULO III – SAÚDE E AMBIENTE ........................................................................... 11 CAPÍTULO IV – SANEAMENTO E SAÚDE ..................................................................... 15 CAPÍTULO V – AS QUESTÕES AMBIENTAIS ................................................................ 19 CAPÍTULO VI – A EXPOSIÇÃO HUMANA ........................................................................... 25 CAPÍTULO VII – SAÚDE AMBIENTAL NO AMAPÁ .......................................................... 28 CAPÍTULO VIII – SAÚDE AMBIENTAL E JUVENTUDE .................................................... 42 CAPÍTULO IX – SAÚDE AMBIENTAL NAS ATIVIDADES DIÁRIAS .................................... 49 CAPÍTULO X – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................... 60

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INTRODUÇÃO

Ao longo de sua existência, o ser humano vêm se adaptando ao meio em que vive, mediante as situações ambientais que a natureza lhe oferece. Por outro lado, os ecossistemas tem sofrido uma série de impactos decorrentes do modo de vida dos homens. A qualidade e quantidade destes impactos estão associadas às características das atividades desenvolvidas pela sociedade humana. Assim, a qualidade de vida dos seres vivos, incluindo-se os seres humanos, tem sido afetada negativamete. Este processo se tornou cada vez mais acelerado com a revolução industrial, cuja quantidade de matéria prima utilizada e rejeitos produzidos cresceram de forma significativa. Infelizmente, a preocupação com o meio ambiente surgiu somente nos anos 70, mediante a exaustão dos recursos ofertados pela natureza e a poluição gerada ao longo dos processos produtivos. Hoje, porém, o aumento populacional associado ao modo de vida das comunidades (sociedades) tem apresentado reflexos visÍveis na qualidade ambiental, afetando diretamente a qualidade de vida. Um dos caminhos para se reverter este processo é a conscientização dos seres humanos sobre a real fragilidade do meio ambiente e como esta afeta nossa vida, além de discutir a possibilidade de mudanças de paradigmas deste processo. Pequenas ações, quando introduzidas em nossa cultura, podem fazer diferença e ajudar ao meio ambiente na sua recuperação. O conceito de ”saúde ambiental” é extremamente abrangente, incluindo questões que vão desde o aquecimento global até o lixo nos oceanos. A saúde ambiental mostra sua real importância, na medida em que, cada vez mais questões sociais e ambientais como desastres naturais, aumento de doenças causadas pela proliferação de mosquitos, falta de moradia e saneamento básico adequado, dentre outros fatores pertinentes, afetam diretamente a qualidade de vida do ser humano. As ocupações populacionais inadequadas, exposição a contaminantes, falta de infraestrutura básica e outras situações que impactam diretamente a qualidade da saúde das comunidades são abordadas neste material didático. Esta apostila tem como objetivo discutir e capacitar docentes sobre a temática Saúde Ambiental, além de sugerir canais de exposição para estudantes do ensino fundamental e médio, através do método baseado na “Catequese Ambiental”, na qual diversas atividades são sugeridas, de forma a conscientizar os alunos sobre a real necessidade em se preservar a natureza e propor mudanças de comportamento com o meio ambiente. Os capítulos iniciais apresentam as questões socioambientais e como elas afetam a saúde da população. Objetiva-se a solidifcação dos docentes sobre este tema, tão relevante. A caracterização local da saúde ambiental no estado do Amapá é discutida no capítulo VII. E, nos capítulos finais, sugestões de abordagens a serem aplicadas junto aos alunos.

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CAPÍTULO I

O QUE É SAÚDE AMBIENTAL

Para explicar o conceito de saúde ambiental, se faz necessário o entendimento da evolução das questões ambientais no desenvolvimento da humanidade. De uma forma bem simples, pode-se dizer que, a partir do momento da existência do ser humano na Terra, seu modo de vida sempre implicou na modificação do seu entorno, resultando nos chamados “impactos ambientais”. Conceitualmente, impacto ambiental é toda modificação, intencional ou não, do meio ambiente em decorrência de atividades empreendidas pelo ser humano. A identificação dos impactos é uma ferramenta de grande importância, pois, através de sua avaliação quali/ quantitativa, é permitida a criação e aplicação de medidas eficazes para neutraliza-las. Neste sentido, quando se fala de saúde ambiental, a identificação dos impactos é imprescindível para se vislumbrar sua influência sobre a qualidade de vida das comunidades. São temas do presente item: Contextualizar e discutir o desenvolvimento das questões ambientais globais; conceitualizar o meio ambiente e saúde ambiental, assim como discutir a importância da vigilância em saúde ambiental.

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EVOLUÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL Um dos aspectos mais significativos do desenvolvimento da humanidade é a questão ambiental. Só depois de décadas de desenvolvimento industrial, o ser humano tem se confrontado com a realidade do caráter finito dos recursos naturais do planeta. Atualmente, inúmeras são as notícias a respeito dos impactos decorrentes de contaminação de corpos hídricos, falta de saneamento, aumento da concentração de lixo em ambientes naturais e escassez de água potável. Paralelamente, o aumento de incidência de doenças resultantes da multiplicação de vetores como mosquitos ou ratos, além da contaminação da água, vem comprovando a sensibilidade do balanço ambiental. Outros aspectos como o uso excessivo de recursos como madeira, água, minerais e outras matérias primas de maneira insustentável, reforçam a questão do desequilíbrio ambiental. O Brasil elaborou seu Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável – Diretrizes para Implantação, no ano de 1995 (BRASIL, 1995). Este Plano diagnósticou a situação de saúde ambiental do país e nele são expressas a gravidade e a complexidade do quadro epidemiológico no Brasil, tendo como resultados doenças vinculadas à pobreza se misturando àquelas do desenvolvimento, situação de extrema pobreza de parcelas significativas da população a um quadro de grande degradação ambiental. Como perspectiva, a necessidade de articulação de vários setores (saúde, educação, saneamento, meio ambiente, trabalho, economia, etc.) e de várias instâncias (federal, estadual e municipal) de governo foram delineadas, além de contar com a participação da população, sem a qual não há controle social sobre o uso dos recursos e, como consequência, o desenvolvimento não será sustentável. É a gestão democrática e ética do espaço urbano e rural que poderá garantir a sustentabilidade de qualquer modelo de desenvolvimento. A ideia

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de sustentabilidade vincula-se à justiça social como equidade, distribuição equitativa de recursos e bens, o que impõe a necessidade de ações para mitigar a pobreza, a fome e a desnutrição, necessárias para que haja vida saudável para a humanidade no presente e ao longo do tempo, para as futuras gerações (ONU, 2012).

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CAPÍTULO II

OS CONCEITOS DE SAÚDE AMBIENTAL E POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL BRASILEIRA

Saúde ambiental é representada pelos fatores da saúde humana influenciados pelos fatores ambientais. Assim, sua importância está na avaliação, correção, controle e prevenção daqueles fatores que, presentes no ambiente, podem impactar de forma negativa a saúde humana. Antes de mais nada, devemos rever o significado de ambiente e meio ambiente. A seguir serão listadas as principais utilizadas no âmbito da saúde ambiental. A expressão “meio ambiente” já é consagrada na legislação brasileira, o art. 3º da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31/08/1981) caracteriza meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (BRASIL, 1981). Posteriormente, a Resolução nº 306/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) desenvolveu seu conceito para: “Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

A Instrução Normativa nº 01, de 07 de março de 2005, do Ministério da Saúde, Capítulo II, define “saúde ambiental” como: “Área da saúde pública afeta ao conhecimento científico e à formulação de políticas públicas relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade”.

No que se refere ao contexto governamental, a partir de 1999 as ações de saúde ambiental passaram a ser competência do setor de vigilância em saúde do Centro Nacional de Epidemiologia. Recebeu, inicialmente, o nome de “Vigilância Ambiental em Saúde” (VAS) e, a partir de 2003, com a criação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, passou a se denominar “Vigilância em Saúde Ambiental”, sendo definida como:

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“A vigilância em saúde ambiental consiste em um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais, relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde” (BRASIL, 1995).

O Ministério da Saúde conduz o processo de elaboração dessa política e, concretamente, vem atuando por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) desde 1998. Em 2007, o Conselho Nacional de Saúde, em parceria com a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM) e a Comissão Permanente de Saúde Ambiental (COPESA), do Ministério da Saúde, lançou o documento “Subsídios para a construção da Política Nacional de Saúde Ambiental1”, em um esforço para o estabelecimento de um documento legal sobre o tema. 1 Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.Subsídios para construção da Política Nacional de Saúde Ambiental / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2009.

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O documento trabalha o conceito de saúde ambiental de forma ampliada, considerando a Reforma Sanitária, entendido como um processo de transformação da norma legal e do aparelho institucional em um panorama de democratização. Tal processo se dá em prol da promoção e da proteção à saúde dos cidadãos, cuja expressão material concretiza-se na busca do direito universal à saúde e de um ambiente ecologicamente equilibrado, em consonância com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), dentre outros. Conforme entendimento acordado no I Seminário da Política Nacional de Saúde Ambiental, realizado em outubro de 2005, trata-se de um campo de práticas intersetoriais e transdisciplinares voltadas para os reflexos na saúde humana, das relações ecogeossociais do homem com o ambiente, com vistas ao bem-estar, à qualidade de vida e à sustentabilidade, a fim de orientar políticas públicas formuladas com a utilização do conhecimento disponível, tendo a participação e o controle social. O objetivo da Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA) é proteger e promover a saúde humana e colaborar na proteção do meio ambiente, por meio de um conjunto de ações específicas e integradas com instâncias de governo e da sociedade civil organizada, para fortalecer sujeitos e organizações governamentais e não-governamentais no enfrentamento dos determinantes socioambientais e na prevenção dos agravos decorrentes da exposição humana a ambientes adversos, de modo a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população sob a ótica da sustentabilidade. A promoção da saúde humana e ambientes saudáveis por meio da integração de políticas públicas pode ser considerado, igualmente, como propósito da PNSA, das seguintes formas: •

agregando e apoiando atores, soluções e interesses;

•

fomentando ações em nível internacional, regional, estadual e municipal;

•

cooperando técnica e financeiramente com outros atores;

•

fomentando e buscando bases e pesquisas científicas para atuar;

•

criando mecanismos de avaliação de impactos à saúde, relativos a projetos, opções e ações de desenvolvimento.

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CAPÍTULO 3

SAÚDE E AMBIENTE

A saúde é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença. Através de um movimento conhecido como “Reforma Sanitária”, ao longo de três décadas foi desenvolvido no Brasil o conceito de saúde e bem estar, sendo o saneamento um dos elementos básicos. Porém, apesar da relação estabelecida entre saúde e saneamento, defendida pela legislação sanitária brasileira, essa integração não tem ocorrido. Os programas têm focado apenas em procedimentos de remediação, sem evoluir com ações mais estratégias, em que a prevenção seja priorizada. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saneamento como o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre o seu bem-estar físico, mental e social. Portanto, é evidente que, pela sua própria definição, o saneamento é indissociável do conceito de saúde. Diversas doenças infecciosas e parasitárias têm no meio ambiente uma fase de seu ciclo de transmissão. A implantação de um sistema de saneamento, nesse caso, significaria interferir no meio ambiente, de maneira a interromper o ciclo de transmissão da doença. Assim, o conjunto de ações como o controle da transmissão das doenças, a intervenção em saneamento e dos cuidados médicos, completa-se quando é promovida a educação sanitária, adotando-se hábitos higiênicos como: a) utilização e manutenção adequadas das instalações sanitárias; b) melhoria da higiene pessoal, doméstica e dos alimentos. As principais doenças relacionadas com a água e pela falta de saneamento são apresentadas no Quadro 1. Além dessas doenças de origem biológica, a água pode, ainda, ser veículo de inúmeras substâncias químicas capazes de provocar problemas graves à saúde do indivíduo que a consuma durante determinado período ou em quantidades elevadas. O Quadro 2 apresenta os efeitos de algumas substâncias químicas sobre a saúde do indivíduo.

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QUADRO 1 – DOENÇAS RELACIONADAS COM A ÁGUA E A FALTA DE SANEAMENTO

Grupo de doenças

Formas de transmissão

Principais doenças

Formas de prevenção

Transmitidas pela via feco-oral (alimentos contaminados por fezes).

O organismo patogênico (agente causador da doença) é ingerido.

Diarreias e disenterias, como a cólera e a giardíase; Febre tifoide e paratifoide; Leptospirose; Amebíase Hepatite infecciosa; Ascaridíase (lombriga).

Controladas pela limpeza com água (associadas ao abastecimento insuficiente de água).

A falta de água e a higiene pessoal insuficiente criam condições favoráveis para a sua disseminação.

Infecções na pele e nos olhos, como o tracoma e o tifo relacionado com piolhos e a escabiose.

Fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal e doméstica.

Esquistossomose.

Evitar o contato de pessoas com águas infectadas; Proteger mananciais; Adotar medidas adequadas para a disposição de esgoto; Combater o hospedeiro intermediário.

Malária; Febre amarela; Dengue; Filariose (elefantíase).

Combater os insetos transmissores; Eliminar condições que possam favorecer criadouros; Evitar o contato com criadouros; Utilizar meios de proteção individual.

Ascaridíase; Tricuríase; Ancilostomíase.

Construir e manter limpas as instalações sanitárias; Tratar os esgotos antes da disposição no solo; Evitar contato direto da pele com o solo (usar calçado).

Teníase; Cisticercose.

Construir e manter limpas as instalações sanitárias; Tratar o esgoto antes da disposição no solo; Inspecionar a carne e ter cuidados na sua preparação.

Associadas à água (uma parte do ciclo do agente infeccioso ocorre em um animal aquático).

O agente patogênico penetra pela pele ou é ingerido.

Transmitidas por vetores que se relacionam com a água.

As doenças são propagadas por insetos que nascem na água ou atingem o homem perto dela.

Helmintos transmitidos pelo solo.

Solitárias na carne de boi e de porco.

Ingestão de alimentos contaminados e contato da pele com o solo.

Ingestão de carne mal cozida de animais infectados.

Proteger e tratar a água para abastecimento e evitar o uso de fontes contaminadas.

Fonte: Radicchi & Lemos (2009).

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QUADRO 2 – COMPONENTES QUÍMICOS QUE PODEM AFETAR A SAÚDE

Componente

Consequências no organismo

Arsênio

Em doses baixas, causa debilidade muscular, perda de apetite e náusea. Em doses altas, causa comprometimento do sistema nervoso central.

Cádmio

Desordem gastrintestinal grave, bronquite, enfisema, anemia e cálculo renal.

Chumbo

Cansaço, ligeiros transtornos abdominais, irritabilidade e anemia.

Cianeto

Pode ser fatal em doses altas.

Cromo

Em doses baixas causa irritação nas mucosas gastrintestinais, úlcera e inflamação da pele. Em doses altas causa doenças no fígado e nos rins, podendo levar à morte.

Fluoretos

Em doses baixas melhoram o índice de fertilidade e crescimento e trazem proteção contra as cáries. Em doses altas provocam doenças nos ossos e inflamação no estômago e no intestino, causando hemorragia.

Mercúrio

Transtornos neurológicos e renais, tem efeitos tóxicos nas glândulas sexuais, altera o metabolismo do colesterol e provoca mutações.

Nitratos

Deficiência de hemoglobina no sangue em crianças, podendo levar à morte.

Prata

É fatal para o homem em doses extremamente altas. Provoca a descoloração da pele, dos cabelos e das unhas.

Inorgânico

Aldrin e Dieldrin

Orgânico

Afetam o sistema nervoso central. Em doses altas, são fatais para o homem.

Benzeno

A exposição aguda ocasiona a depressão no sistema nervoso central. Estudos sugerem que existe relação entre exposição de benzeno e leucemia.

Clordano

Vômitos e convulsões. Pode causar mutações.

DDT

Problemas no sistema nervoso central, principalmente.

Lindano

Irritação do sistema nervoso central, náusea, vômitos, dores musculares e respiração debilitada.

Fonte: Radicchi & Lemos (2009).

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CAPÍTULO IV

SANEAMENTO E SAÚDE

Desde a origem das civilizações, o ser humano reconhece a relação da qualidade de água e a saúde das populações que dela dependem. Já na antiguidade, o homem já sabia que a água suja e o acúmulo de lixo eram potenciais disseminadores de doenças. Assim, desenvolveu-se metodologias para a depuração de água, dando origem ao saneamento básico.

As primeiras galerias de esgoto da história foram construídas em Nippur, na Babilônia. O Vale do Indo e suas cidades são conhecidos pelos planejamentos urbanos e sistemas de abastecimento e drenagem elaborados para época. “Sanear” é uma palavra que vem do latim e significa tornar saudável, higienizar e limpar. No século V a.C., o homem desenvolveu algumas técnicas importantes como irrigação, construção de diques e canalizações superficiais e subterrâneas. Com isso, também surgiram as medidas sanitárias. Um exemplo destes registros foi o documento escrito pelo pai da Medicina na Grécia Antiga, Hipócrates: “Ares, Águas e Lugares”. O trabalho estabelecia aos médicos da época, a relação direta entre o ambiente e a saúde. Assim, vários outros pesquisadores da época focaram nos estudos

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de desenvolvimento de técnicas para se conservar ou obter água limpa, assim como outras medidas sanitárias. George Rosen, em sua “História da Saúde Pública” (1994), contextualizou os hábitos higiênicos, incluindo a existência de banheiros e sistemas de coleta de esgotos nas edificações em ruínas de uma grande civilização ao norte da Índia, há 4000 anos. Relatou ainda, os cuidados com o destino da urina e fezes na cultura creto-micênica e os conceitos sanitários dos quíchuas. A grande Roma já apresentava em suas ruas encanamentos que serviam de fonte pública e, com o objetivo de prevenir doenças, se incumbia de separar a água para consumo da população. No Egito, aplicou-se o controle do fluxo de água do rio Nilo. Projetava os níveis de água durante os períodos do ano através do sistema de irrigação, construção de diques e utilização de tubos de cobre para o palácio do faraó Keóps. Registros históricos apontam no Império Romano a construção, em 312 a.C., de um sistema de abastecimento: o aqueduto Aqua Apia, que media, aproximadamente, 17 km de extensão. Eles foram a primeira grande civilização que se preocuparam de fato com o saneamento. Significativas obras como aquedutos, reservatórios, banheiros públicos, chafarizes foram construídas, além de terem em sua estrutura institucional, um responsável efetivo, como Superintendente de Águas de Roma. Mais recentemente, em 1854, John Snow comprovou científicamente a relação entre a cólera e a contaminação da água de abastecimento por esgotos sanitários na cidade de Londres (ROSEN, 1994). Os estudos dos microrganismos ligados as doenças infecciosas, no final do século XIX, compreenderam uma revolução na medicina e na saúde pública e representou o advento da epidemiologia como ciência e principal instrumento utilizado na explicação do processo saúde/doença (PAIM; ALMEIDA FILHO, 2000). O modelo biomédico caracteriza a doença como uma falha do corpo humano frente a interferência de outros organismos, capazes de gerar perdas ou impactos no funcionamento do balanço fisiológico. O foco está no próprio corpo humano e na capacidade do microrganismo de gerar doença. O meio externo se apresenta como vetor dos germes antes de atingirem o corpo humano. Esse pensamento separou o homem

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do meio ambiente, fazendo com que o homem cada vez mais modificasse o seu entorno de forma a criar um “meio ambiente artificial”, protegido das variáveis ambientais e menos hostil. O modelo sistêmico, por sua vez, permite uma abordagem mais abrangente do processo saúde/doença, considerando um conjunto de elementos, de tal forma relacionados, que uma mudança neste equilíbrio pode provocar negativas a fisiologia do corpo humano (PAIM; ALMEIDA FILHO, 2000). Assim, a interação desses elementos é que determina a ocorrência do dano ou da doença no indivíduo ou na coletividade” (LIEBER. et al., 2000). Assim, o modelo sistêmico mostra que a saúde não é resultado de um modelo simplista de dois meios - interno e externo. O ecossistema, que envolve os seres humanos, inclui as relações dos homens entre si com a diversidade biológica presente no planeta. Meio ambiente contém espaço físico, seres biológicos e espaço social. O conhecimento das relações saúde - meio ambiente, principalmente relacionadas com situações de risco à saúde humana, consolida a importância do tema nas ações de prevenção, assim como define as características desses riscos.

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CAPÍTULO V

AS QUESTÕES AMBIENTAIS

Do ponto de vista global, os problemas ambientais não apresentam limites sociais nem geográficos, sendo resultantes tanto do desenvolvimento ilimitado da produção industrial, quanto do atraso e concentração de renda. Diferentes em escala, em resultados ou propagação, pode–se dizer que as crises ambientais são aceleradas pela concentração de renda nas mãos de uma minoria, gerando a escassez e pobreza para grande parcela da população mundial. Isto é, ainda que o fim da miséria seja fundamental, já é claro que o modelo atual humano de desenvolvimento caminha em sentido inverso, visto a distância entre os quadros situacionais dos países ricos e aqueles em desenvolvimento. De modo geral, pode-se dizer que a globalização não se dá apenas pelo canais econômicos, mas também pelas crises ambientais que transbordam fronteiras. Assim, as grandes potencias industriais, seus ritmos produtivos e de consumo vem transformado não apenas seus domínios como outros horizontes globais. Não obstante, está a certeza da necessidade da equalização social global, de forma a conter o desequilibrio do planeta Terra.

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Uma nova estrutura socioeconômica e ambiental, visando a distribuição e consumo de riquezas, a partir da busca da igualdade e da sustentabilidade, se apresenta como solução. Devemos enxergar o planeta como um organismo vivo e único, em que seus órgãos, ou seja, países, dependem do funcionamento equilibrado um dos outros. As diversas nações, pobres ou ricas, seus diversos ecossistemas, ou melhor, compartimentos (atmosféricos, marinhos ou terrestres), as aglomerações urbanas, vivem hoje, de alguma forma, as consequências problemáticas do ritmo e da forma de desenvolvimento da humanidade. Neste momento, se torna fundamental deixar claro que, não somente os centros industriais, com suas emissões de rejeitos, mas também o próprio agricultor que queima florestas para plantar, tem sua contribuição neste cenário crítico. Também, não se pode comparar ambas as atividades quanto a sua magnitude. Seria desproporcional atribuir às pequenas atividades, questões de escala mundial, como rejeitos radioativos, poluição generalizada, lixo no mar, dentre outros. Ainda assim, é fundamental esclarecer que ambas as atividades desencadeiam impactos negativos ao meio ambiente e que o somatório delas pode resultar, de forma local ou até global, o desequilibrio ecológico. Assim, o desbalanço ambiental pode apresentar resultados agudos, como por exemplo, eventos industriais de larga escala: o caso da Baía de de Minamata no Japão, Golfo do México, nos Estados Unidos ou a contaminação do Rio Doce, no Brasil. O caso do Japão, em rápida síntese, foi provocado pelo despejo de efluentes industriais, sobretudo mercúrio na Baía de Minamata, gerando casos de malformação de fetos, tendo como consequencias futuras nos individuos: surdez, cegueira e falta de coordenação motora. Outro exemplo, também no Japão, foi o descarte de cádmio por uma indústria na bacia do rio Jinzu, que resultou em 116 mortes por intoxicação, pois a irrigação de arrozais era feita das águas deste rio. Não obstante, as diferenças sociais podem acentuar o alcance dos efeitos do desequilíbro ecológico sobre as comunidades. Populações mais pobres ou miseráveis são aquelas mais facilmente afetadas, uma vez que estão sujeitas a condições insalubres, como falta de saneamento básico,

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além do acesso a áreas contaminadas como depósitos de rejeitos ou lixões. Por outro lado, os impactos sobre a saúde pública podem se dar de outras formas, aumentando a vulnerabilidade social: •

moradias em áreas de risco como encostas e/ou em áreas propícias à alagamentos;

•

ausência de estruturas sanitárias;

•

falta de políticas públicas.

QUESTÕES AMBIENTAIS NA ATUALIDADE As questões ambientais globais discutidas nos dias de hoje e que apresentam relação direta ou indireta com a saúde das populações são apresentadas:

EXTINÇÃO DE ESPÉCIES E PERDA DE BIODIVERSIDADE Atualmente, o hemisfério norte concentra a maior parte dos recursos financeiros, porém as nações localizadas no hemisfério sul, apresentam os remanescentes biológicos, o que lhes coloca em um condição de importância ambiental, uma vez que o planeta terra precisa ser visto como um organismo único. Assim, existe a necessidade de suporte econômico e tecnológico dos países ricos aos menos desenvolvidos, de forma a se buscar a manutenção da riqueza e diversidade biológica dos diversos ecossistemas. Por volta de 1,7 milhão de espécies foram registradas até hoje, com uma estimativa de existirem até 30 milhões de espécies no planeta. Assim, através da expansão humana, muitas espécies estão sendo extintas, sem ao menos conheçe-las, inviabilizando, desta forma, o potencial econômico e

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terapêutico que poderiam proporcionar, além do conteúdo genético. Neste contexto, a Amazônia é o bioma número um em biodiversidade no mundo, não havendo qualquer região ao redor do mundo que se assemelha com ela. Mais de 400 novas espécies de animais e plantas foram identificadas na Amazônia nos últimos anos.

ACÚMULO DE LIXO E DESCARTE IRREGULAR Desde o início da Era Industrial, o ser humano vem gerando residuos que, devido a sua baixa degradabilidade, vem se acumulando ao redor do planeta. E a dinâmica global tem distribuido este lixo em todas as direções, independentemente de sua origem. A grande quantidade de lixo nos oceanos é um problema de ordem mundial, pois afeta as pessoas, a vida marinha e todos os ecossistemas, incluindo os terrestres. Todos os anos, mais de 8 milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Se nada for feito, haverá mais toneladas de plástico do que peixes nos mares, até o ano de 2050. Desta forma, a solução do descarte irregular de lixo nos ambientes requer mudanças nos sistemas de coleta e tratamento, em novas concepções de embalagem, novos materiais biodegradáveis e mudanças tecnológicas e comportamentais.

POLUIÇÃO O desenvolvimento industrial levou a criação de uma série de inovações tenológicas, das quais o ser humano tem se utilizado para facilitar seu dia a dia. As consequências ambientais deste desenvolvimento insustentável resultam no fenômeno da poluição química dos ecossistemas pertencentes aos mais diversos meios: atmosférico, solos e das águas, tanto superficiais quanto subterrâneas. Na verdade, este problema se tornou cada vez mais evidente na crescente dificuldade para o ser humano de encontrar uma área de descarte de residuos segura. Mais uma vez, a idéia de globalização dos impactos vem reforçar

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a idéia de que não existem espaços menos importantes ou “dispensáveis”. Seria o mesmo que considerar um orgão do corpo humano negligenciável, uma vez que todos trabalham em conjunto. Assim, ao se produzir o rejeito químico e descarta-lo no meio ambiente sem os devidos cuidados, este vai se redistribuir e contaminar o local onde foi descartado ou até mesmo a região, afetando diretamente ou indiretamente a saúde das comunidades.

EFEITO ESTUFA Nas últimas décadas, estudos tem sugerido que a produção e emissão de gases químicos para a atmosfera como dióxido de carbono, metano, óxidos nítricos, dentre outros aumentarão a temperatura média do planeta em 0,3 grau centígrados a cada 10 anos. Com o aquecimento climático, espera-se o derretimento das calotas polares, gerando a elevação do nível do mar, na maior parte do globo terrestre, afetando diretamente as comunidades que vivem nas zonas litorâneas que deverão migrar para outras regiões. Além disso, o aquecimento global deverá influenciar a dinâmica climática do planeta, modificando padrões meteorológicos, intensificando períodos de seca em algumas regiões ou amentando a incidência de tempestades em outras áreas.

A CRISE DA ÁGUA E DOS ALIMENTOS O crescente crescimento da população mundial tem evidenciado a exploração excessiva dos recursos que nosso planeta oferece. A indústria pesqueira, por exemplo, tem impactado diretamente a fauna aquática ao redor do mundo, diminuindo os recursos marinhos e, assim, sua biodiversidade. Outro exemplo claro é a utilização exessiva de água na agricultura e indústria. A crise hídrica nas regiões Sudeste e Central do Brasil tem diminuindo o nivel dos reservatórios, afetando não somente a disponibilidade de água para abastecimento humano, mas também ocasionando a crise energética, uma vez que as hidroelétricas representam a principal matriz energética no Brasil.

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CAPÍTULO VI

A EXPOSIÇÃO HUMANA

A forma com que o individuo é exposto a um fator de risco pode se dar pela inalação, ingestão ou contato dérmico, entre outras vias de acesso. Por outro lado, a compreensão das características toxicológicas do contaminante, como sua persistência no ambiente natural, vias de incorporação no organismo, grupo de pessoas expostas a esse poluente; o local onde as pessoas estão expostas; tempo de exposição, intensidade e frequência da exposição, são fundamentais para a prevenção de doenças.

Os sintomas associados a alguma doença nem sempre são evidentes, podendo o quadro clínico se manter latente após a fase inicial do contato. Assim, os estudos epidemiológicos devem valorizar os sinais e sintomas precoces dos agravos, uma vez que as ações de prevenção são mais efetivas e podem bloquear o desenvolvimento completo do agravo. Entretanto, ainda é difícil a identificação das relações causa-efeito, especialmente dos grupos mais vulneráveis, como as crianças, os idosos e os doentes, que estão em risco pela exposição aos contaminantes. Existem

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consideráveis incertezas em se estimar tanto as exposições, como os efeitos e suas relações. Por outro lado, as reações adversas a um contaminante podem apresentar diversos sinais que contemplam, desde um desconforto físico ou psicológico, alterações fisiológicas de difícil interpretação, doenças clínicas de intensidade variável, até a morte. Outra questão importante a ser levada em consideração é a possibilidade da associação de várias causas para um disturbio específico. Adicionalmente, não há total compreensão de todos os efeitos adversos produzidos pelas substâncias químicas chamadas de poluentes, geradas nas indústrias, cuja ampliação de conhecimento depende de estudos com exposição controlada de grupos humanos ou de animais. Por fim, é importante esclarecer que a vulnerabilidade de cada individuo depende de situações particulares dos mesmos, como idade, estado geral de saúde, comportamento social, estado nutricional, entre outros fatores. E, que algumas doenças podem ter longo tempo de latência para se manifestar, como, por exemplo, o câncer pulmonar causado pelo amianto, que é diagnosticado, em média, 20 anos após a exposição. A definição de exposição humana e identificação de populações expostas, é fundamental para a identificação das situações de risco e, principalmente, para orientar as ações de saúde relativas, entre várias outras ações de caráter intersetorial.

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CAPÍTULO VII

SAÚDE AMBIENTAL NO AMAPÁ

O Estado do Amapá possui população estimada em 797.722 habitantes e extensão territorial de 142.828,521 km² (IBGE, 2017). A capital Macapá ocupa posição de destaque negativo em um dos quesitos que influencia a saúde ambiental no estado: o saneamento básico. Segundo o ranking de saneamento do site Trata Brasil (2017), Macapá está em 98º lugar, dentre 100 cidades brasileiras analisadas. Serviços de coleta de esgoto, coleta de resíduos sólidos e perda de água na sua distribuição (tornam o Estado do Amapá sensível para questões de saúde ambiental. Esses números podem ainda piorar quando os investimentos em infraestrutura das cidades não acompanham seu crescimento. Desse modo, para melhor entendimento de questões de saúde ambiental no estado, serão utilizadas informações da 5ª edição do Relatório de Situação do Sistema de Vigilância em Saúde do Amapá (2011). Trata-se de um instrumento que pode contribuir, substancialmente, para os gestores federais, estaduais e municipais, possibilitando o conhecimento e avaliação das ações e dos programas executados em relação ao tema. Entrentanto, percebe-se carência de dados atualizados sobre o assunto. AREAL DO MATAPI - AMAPÁ

Fonte: http://www.amapafotos.com.br/2013/12/comunidade-areal-do-matapi_6.html

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VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (VIGIAGUA) A Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) objetiva garantir a população o direito à água com qualidade, conforme estabelecido na Norma de Potabilidade da Água. Em 2010, cerca de 88% dos municípios amapaenses contavam com ações do VIGIAGUA. O tratamento da água é uma exigência da legislação, por ser reconhecido como uma das ações de promoção da saúde e prevenção dos agravos transmitidos por esse recurso natural. Os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Amapá possuem sistemas de abastecimento de água (SAA) sem tratamento, o que equivale a 17% dos Sistemas de Abastecimento de Água cadastrados no Sistema de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano. Ações municipais devem se adotadas para a resolução do problema, haja vista a determinação da Norma de Potabilidade de água de que toda água para consumo humano deve ser submetida a um tratamento com vistas a torná-la potável. Para avaliar a qualidade da água para consumo humano são utilizados os indicadores turbidez, coliformes totais (CT) e Escherichia coli, dentre outros, que podem indicar a contaminação por microorganismos patogênicos. A Tabela 1 mostra que as análises de água, realizadas nas soluções alternativas coletivas (SAC) e soluções alternativas individuais (SAI),

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apresentam maior percentual de E. coli, bactéria de origem fecal. As análises de controle da qualidade da água para detecção de agrotóxicos são preconizadas pela Norma de Potabilidade da Água. Entretanto, segundo o SISAGUA, o Amapá não realizou essas análises, em 2010, o que impossibilita a avaliação da ocorrência dessas substâncias químicas nos mananciais de abastecimento. A presença de cianobactérias nos corpos d’água indica poluição e eutrofização destes. Alguns gêneros de cianobactérias podem produzir e liberar substâncias tóxicas que afetam a saúde humana. Segundo o SISAGUA, em 2010, o Amapá não apresentou informações sobre o monitoramento de cianobactérias nos mananciais de abastecimento de água. TABELA 1 - ANÁLISES DE ÁGUA EM SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS

Nº de amostras realizadas

Presença de CT

Presença E.coli

Turbidez fora do padrão de potabilidade

SAA

419

18,2

6,2

9,55

SAC

SAI

241

Turbidez

Forma abastecimento

Percentual de amostras

53,53 29,05

7,88

Fonte: SISAGUA, 2010.

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VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A ÁREAS CONTAMINADAS POR CONTAMINANTES QUÍMICOS No estado do Amapá, foram identificadas 24 áreas contaminadas até o ano de 2009, necessitando de continuidade de alimentação do Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (SISSOLO) com informações dos anos seguintes. A identificação dessas áreas é um instrumento importante e subsidia o estabelecimento de ações de vigilância, de curto, médio e/ou longo prazo, no âmbito do setor saúde.

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VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A POLUENTES ATMOSFÉRICOS A Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos busca a identificação das populações expostas e a gestão e organização dos serviços de vigilância e atenção à saúde, visto que a exposição humana a poluentes atmosféricos, em curto ou longo prazo, pode provocar impactos à saúde como o surgimento de agravos respiratórios, oculares e cardiovasculares ou o agravamento de doenças preexistentes, especialmente em crianças e idosos. No estado do Amapá, o Instrumento de Identificação de Municípios de Risco (IIMR) não foi aplicado em nenhum município. As queimadas favorecem intensa produção de poluentes atmosféricos, entre os quais o material particulado com diâmetro igual ou menor a 2,5 μm (PM 2,5) é considerado um dos indicadores de monitoramento e apresenta-se como fator de risco para doenças respiratórias, aumentando a procura por atendimentos médicos. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/CPTEC), o pico de queimadas no Amapá ocorre entre os meses de setembro a novembro, ligeiramente diferente da região norte, que concentra as queimadas entre agosto e setembro. Considerando a importante quantidade de focos de queimadas no estado, ações de vigilância em saúde para as populações mais vulneráveis à poluição atmosférica devem ser intensificadas, bem como a utilização de instrumentos como o IIMR (BRASIL, 2011) .

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VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS O consumo de agrotóxico no estado do Amapá em 2009 ultrapassou o valor de 106 toneladas de princípios ativos (75% herbicidas) em 23.520 hectares de área plantada. Desde a implementação da ficha de intoxicação exógena no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), o estado do AP não notificou intoxicação por agrotóxico.

DOENÇAS RELACIONADAS COM A SAÚDE AMBIENTAL E A QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA NO AMAPÁ Algumas doenças podem ser causadas e/ou agravadas pela qualidade do ambiente no entorno de sua população. No estado do Amapá podemos citar algumas, as quais serão caracterizadas como segue.

DENGUE Em 2010, foram notificados no Amapá 2.366 casos prováveis de dengue, um aumento de 50,9%, em comparação com 2009 (1.568 notificações). A incidência em 2010 foi de 353,4 casos por 100 mil habitantes, considerada média. Quanto ao monitoramento da circulação viral, foram analisadas seis amostras, das quais uma foi positiva para DENV-1. As internações seguiram a tendência de aumento observada nas notificações de casos. Para a análise dos casos graves e óbitos, foram utilizados dados a partir de

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2002 (Gráfico 1), considerando a melhor qualidade dos dados nesse período. Nesse intervalo, a maior letalidade no estado foi observada no ano de 2010, quando foram registrados 11 casos graves, três óbitos e letalidade de 27,3%.

GRÁFICO 1 – NÚMERO DE CASOS, NÚMERO DE ÓBITOS E TAXA DE LETALIDADE DENGUE GRAVE, AMAPÁ, 2002 A 2010. 100

Casos Graves Óbitos

100

Letalidades

Casos Graves(n)

60 50

30 20

10 0

Letalidade (%)

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Casos Graves

Óbitos

Letalidade

15,4

5,8

0,0

27,3

Fonte: SINAN, retirado de Brasil, 2011.

DOENÇAS NEGLIGENCIADAS (TRACOMA, ESQUISTOSSOMOSE, ONCOCERCOSE E FILARIOSE) O último inquérito nacional de prevalência de tracoma em escolares, realizado no estado do Amapá, no ano de 2006 revelou uma prevalência para essa doença de 5,9%, com variações municipais entre zero e 8,7%. Tracoma é uma doença inflamatória ocular, causada pela bactéria Chlamydia trachomatis. No inquérito citado foram encontradas prevalências acima de 5% e abaixo de 10% nos municípios de Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Oiapoque, Porto Grande e Santana.

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A presença de alta e média prevalência em municípios do estado reforçam a necessidade de implementação e fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica e controle de tracoma com o objetivo de eliminar a doença como causa de cegueira. Tais ações visam o alcance das metas de prevalência de tracoma ativo menor que 5% e prevalência de triquíase tracomatosa menor que um por 1.000 habitantes em todos os territórios e comunidades dos municípios do estado.

MALÁRIA Foram notificados 12.431 casos de malária autóctones no estado do Amapá em 2010, correspondendo a 3,8% dos casos notificados no Brasil nesse mesmo ano. Quando comparados os anos de 2009 e 2010, observase uma redução de 2% dos casos registrados no Amapá. Os municípios de Oiapoque e Porto Grande, dentre os 16 existentes no estado, fazem parte da lista de municípios que contribuíram com 80% das notificações por malária no país no ano de 2010. Esses dois municípios apresentaram 13,4% e 5,8% de aumento no número de casos quando comparados os anos de 2009 e 2010, respectivamente. Além de Oiapoque e Porto Grande, os municípios de Calçoene, Mazagão, Pedra Branca do Amaparí e Serra do Navio apresentaram, em 2010, Incidência Parasitária Anual (IPA) de ≥50/mil habitantes, que representa alto risco de contrair malária. Com relação às espécies parasitárias mais prevalentes no estado, observa-se que 82,2% das infecções por malária foram causadas pelo P. vivax, aproximadamente 16% por P. falciparum, forma mais grave da doença, seguido de 1% por malária mista e 0,8% por P. malariae. Observa-se, também, um aumento de 27,6% de malária por P. falciparum entre os anos de 2009 e 2010 no estado. No entanto, isso não se refletiu nos registros de internação, onde se percebe uma redução de 24,5%. Cabe ressaltar que o município de Oiapoque apresentou aumento dos casos de malária por P. falciparum de 151,4% e Porto Grande uma redução de 16,8%.

HEPATITE

Foram confirmados no Amapá, entre 1999 e 2010, 2.900 casos de hepatite A, sendo 224 no último ano citado. A taxa de incidência em 2009 foi de 27,0 casos por 100 mil habitantes enquanto que para a região Norte e o Brasil essa taxa foi de 16,5 e 5,6, respectivamente.

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Os casos confirmados de hepatite B totalizaram 333 no período de 1999 a 2010. A taxa de detecção de casos em 2009 foi de 3,4 por 100 mil habitantes. Ainda nesse ano, a região Norte registrou uma taxa de 12,6 e o Brasil de 7,6 casos para cada 100 mil habitantes. Em relação à hepatite C, 149 casos foram confirmados no Amapá, na série histórica dos anos de 1999 a 2010, sendo 13 nesse último ano. A taxa de detecção no Brasil, em 2009, foi de 5,3 casos por 100 mil habitantes, para a região Norte foi de 1,8 e para o Amapá, 5,4.

DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS (DDA) No período de 2007 a 2010, foram notificados 97.222 casos de DDA no Amapá. A estimativa de incidência na população nesse período variou de 32,5 a 45,5/1.000 habitantes. O ano de 2008 obteve as maiores estimativas de incidência, tanto na população em geral, quanto na faixa etária de menores de 1 ano e de 1 a 4 anos, com 233,4/1.000 habitantes e 172,5/1.000 habitantes, respectivamente (Tabela 2). TABELA 2 – NÚMEROS DE CASOS E ESTIMATIVA DE INCIDÊNCIA DE DDA POR CADA 1.000 HABITANTES NO AMAPÁ. ESTIMATIVA DE INCIDÊNCIA/1.000

ANO

Nº DE CASOS DE DDA

2007

22.001

34,6

2008

27.872

45,5

2009

25.564

40,8

2010

21.785

32,5

HABITANTES

Fonte: SIVEP/MDDA – Secretaria Estadual de Saúde do Amapá, retirado de BRASIL, 2011.

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ROTAVÍRUS No ano de 2010, foram notificados 38 casos suspeitos de rotavírus no Amapá. Destes, 52,6% (20) tiveram amostras coletadas e 8,4% (7) foram confirmados. A positividade de rotavírus no Amapá foi 27,1%, enquanto a positividade do Brasil no mesmo período foi 39,6%. TABELA 3 – NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS, AMOSTRAS COLETADAS, CASOS CONFIRMADOS EPOSITIVIDADE DE ROTAVÍRUS, AMAPÁ E BRASIL, 2010.

N° DE CASOS SUSPEITOS

Nº DE AMOSTRAS COLETADAS

Nº DE CASOS CONFIRMADOS

POSITIVIDADE

AMAPÁ

27,1

BRASIL

3.418

2.890

1.217

39,6

Fonte: SINAN, retirado de BRASIL, 2011.

LEPTOSPIROSE No ano de 2010, foram notificados 219 casos, sendo 63 confirmados da doença (28,7%) sem óbito (Gráfico 2). O coeficiente de incidência da doença foi de 9,4/100.000 hab, bastante superior ao da região, que foi de 1,6/100.000 hab e ao do país, 1,9/100.000 hab. Oito municípios notificaram casos da doença (50.0%), sendo os de maior frequência de casos confirmados, Macapá (40/63), Santana (19/63) e Pedra Branca do Amapari (3/63). A vigilância da doença deve ser intensificada, principalmente nos meses de índices pluviométricos elevados, sendo importante incentivar os serviços para ações de vigilância integrada voltados à suspeita clínica, diagnóstico

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diferencial com outras doenças de sintomas comuns típicas da região e tratamento de casos, notificação, investigação dos mesmos e análise periódica dos dados, para um adequado direcionamento e priorização de ações de controle da doença. GRÁFICO 2 – CASOS E LETALIDADE ANUAL DA LEPTOSPIROSE. AMAPÁ, 2008 A 2010. 100

1,2

80 70 n

0,8

0,6

50 40

(%)

0,4

30 20

0,2

10 0

0 2008

2009 Casos

2010 Letalidades

Fonte: SINAN/SVS/MS, retirado de BRASIL, 2011.

FERRAMENTAS DE COMBATE Visando o combate às diversas enfermidades que acometem o estado amapaense, algumas ferramentas, políticas e programas (municipais, estaduais e federais) são utilizados. As coberturas vacinais (CV), por exemplo, de rotina em indivíduos menores de 1 ano de idade no Amapá em 2010 flutuaram em relação à meta estabelecida para cada vacina (Gráfico 3). Superaram 100% somente para a BCG (115,69%), ficando abaixo da meta para as demais vacinas: 90,75% para a poliomielite, 93,43% para a DTP+Hib, 90,14% na hepatite B e 73,53%

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para a vacina oral de rotavírus humano. Do total de municípios, 11 (68,75%) atingiram CV 95% ≥ (homogeneidade) para a vacina DTP+Hib, ficando abaixo da meta (70%) pactuada intergestores do SUS. Em relação às CV da vacina tríplice viral em um ano de idade, entre 2006 e 2010, a meta foi atingida entre 2007 e 2009, oscilando de 92,10% em 2010 a 97,41% em 2008 e a homogeneidade entre 68,75% (2009) e 87,50% (2006 e 2010).

GRÁFICO 3 – COBERTURAS VACINAIS, POR TIPO DE VACINA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE, AMAPÁ, 2010.

100 80 60 40 20 0 BCG

Hep BP

oliomelite

Tetra (DTP + Hib)

Rotavírus

Fonte: SIAPI/CGPNI Denominador SINASC 2009 preliminar, retirado de BRASIL, 2011.

Por outro lado, quando se trata de zoonoses, utilizando como base o levantamento do Ministério da Saúde, o estado do Amapá ainda não possui Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Entretanto, consta nos planos governamentais a entrega de um CCZ na capital Macapá, o qual atenderá 59,47% da população do estado e terá suas ações voltadas para o controle de algumas zoonoses e para o controle de população animal, principalmente cães e gatos.

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Os Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (CIEVS), por sua vez, também atuam no Amapá e são utilizados como ferramentas fundamentais para a detecção, monitoramento e enfrentamento de emergências de saúde pública de importância nacional e internacional, ampliando a capacidade de vigilância e resposta já existente no SUS. Como base para a produção de dados confiáveis para a análise da situação de saúde são utilizados o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

CAPACIDADE TÉCNICA E CIENTÍFICA Em relação ao desenvolvimento técnico e científico dos profissionais que atuam nos serviços do Sistema Único de Saúde, o estado do Amapá tem investido na formação destes, enviando para outros estados para que participem de cursos de pós-graduação (cursos oferecidos por meio da Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde).

CONSIDERAÇÕES FINAIS O estado do Amapá deve estar atento aos indicadores que levantam certa fragilidade em questões de saúde ambiental, podendo afetar gravemente sua população e meio ambiente. Situações dessa natureza podem exigir investimentos infraestruturais por parte da gestão pública, assim como conscientização da população para ações responsáveis e sustentáveis.

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CAPÍTULO VIII

SAÚDE AMBIENTAL E JUVENTUDE

Com base na Primeira Conferência Intergovemamental sobre Educação Ambiental, realizada em 1977 em Tbilisi, Georgia (ex-URSS), a educação ambiental caracteriza-se como um processo permanente, no qual os indivíduos e a comunidade tomam consciência do meio ambiente e adquirem os conhecimentos, os valores, as habilidades, as experiências e a determinação que os tornam aptos a agir individual e coletivamente para resolver os problemas ambientais presentes e futuros (DIAS, 1992, p. 92).

Nesta linha, foi definida uma dimensão dada ao conteúdo e à prática da educação, orientada para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente através de enfoques interdisciplinares e de uma participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade. Essa definição é adotada no Brasil e pela maioria dos países membros da Organização das Nações Unidas - ONU (DIAS, 1994, p. IX). A Educação Ambiental, de acordo com Dias (1994), se caracteriza por incorporar as dimensões sociais, políticas, econômicas, culturais, ecológicas

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e éticas, o que significa que ao tratar de qualquer problema ambiental, devese considerar todas as dimensões. E ainda, segundo o autor ...”a maior parte dos problemas ambientais tem suas raízes na miséria, que por sua vez é gerada por políticas e problemas econômicos concentradores de riqueza e responsáveis pelo desemprego e degradação ambiental”. Entre as orientações de Tbilisi, destaca-se ainda que, a Educação Ambiental deve considerar o meio ambiente em sua totalidade, em seus aspectos naturais e criados pelo homem. Enquanto processo contínuo e permanente, a Educação Ambiental deve atingir todas as fases do ensino formal e não-formal; deve examinar as questões ambientais do ponto de vista local, regional, nacional e internacional, analisando suas causas, conseqüências e complexidade. Deve, também, desenvolver o senso crítico e as habilidades humanas necessárias para resolver tais problemas e utilizar métodos e estratégias adequadas para a aquisição de conhecimentos e comunicação, valorizando as experiências pessoais e enfatizando atividades práticas delas decorrentes (DIAS, 1994). Assim, entende-se pelas informações supra expostas que a educação ambiental é uma forma fundamental de prevenção de problemas também na área de saúde ambiental. Ainda nesta linha, considera-se o aluno não só como um receptor de informações, mas também um vetor de propagação das mesmas. Seu contato com familiares e amigos do dia a dia, compreende o processo de “educação reversa”. Com isso, deve-se aproveitar este canal como instrumento de divulgação e modificação cultural, reconhecendo-se o fator comportamental humano como de grande impacto no meio natural adjacente. No que se refere aos temas, deve-se abordar assuntos globais como forma de universalização da mente discente, mas principalmente aspectos locais para a efetivação de resultados práticos. Caso contrário, não se encontrará aplicabilidade nas informações expostas. Levando-se em consideração a resposta do individuo particular, resultante apenas da empatia com as situações que espelham sua intimidade, o educador deve aprender a enxergar com os olhos do espectador e, a partir deste prisma, identificar questões do dia a dia do aluno, para que juntos consigam atingir uma consonância verbal. Atualmente, estão mais em discussão os seguintes temas:

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•

O lixo nos oceanos;

•

Aquecimento global e seus impactos sobre a vida nas áreas costeiras;

•

Lixo eletrônico;

•

Reciclagem de materiais;

•

Qualidade da água e seu uso responsável;

•

Desmatamento e emissão de Carbono para a atmosfera;

•

Globalização dos impactos ambientais;

•

A sobrepesca e a diminuição da biodiversidade no ambiente marinho;

•

Escassez de energia e água;

•

O mercúrio como contaminante;

•

Saneamento e saúde, entre outros.

Desta forma, os temas sugeridos e outros pertinentes devem ser abordados como exemplos atuais em divulgação nas mídias sociais, ferramentas estas que conseguem transpor limites sociais, apresentando grande alcance nas novas gerações e que permitam que o aluno as reconheçam por outros canais, que não somente apenas a sala de aula. Também é importante propor pesquisas sobre os temas, debates e discussões, jogos e brincadeiras e oficinas para recriação de assuntos globais do ambiente, em possibilidades de soluções alternativas. Paralelamente, o pensamento crítico do mesmo deve ser estimulado através do questionamento direto e periódico, uma vez que a capacidade mental se desenvolve através do treino constante e da concretude das ações de ensino-aprendizagem. Para preparar uma aula ou palestra é importante ter algumas questões em mente: o aluno é o personagem principal e o maior responsável pelo processo de aprendizado. Por isso, incentiva-lo a desenvolver a sua capacidade de absorção de conteúdos de maneira autônoma e participativa passa a se tornar regra. De acordo com o psiquiatra americano William

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Glasser (1925-2013), o professor é um importante mediador e o aluno aprende mais eficazmente fazendo, participando ativamente. Esse autor fez uma pirâmide da aprendizagem, na qual estabeleceu, de modo geral, como os alunos aprendem de acordo com a atividade. O aluno aprende cerca de: •

10% lendo (ler);

•

20% ouvindo (escutar);

•

50% observando e escutando (ver e ouvir);

•

70% discutindo com outras pessoas (conversar, perguntar, repetir, relatar, numerar, reproduzir, recordar, debater, definir, nomear);

•

80% praticando (escrever, interpretar, expressar, ampliar, praticar, utilizar, demonstrar);

•

95% ensinando (explicar, resumir, estruturar, definir, elaborar, ilustrar).

Quanto mais participação ativa do aluno, maior a aprendizagem. As metodologias ativas são metodologias de trabalho docente mais eficazes no processo de assimilação do conhecimento, principalmente em conteúdos vivos que fazem parte do dia-a-dia dos alunos, como no caso da saúde ambiental. Um conteúdo repleto de significação e de oportunidades para tornar o aluno um agente de transformação do planeta. A seguir apresentamos algumas sugestões de atividades e de mídias.

ATIVIDADES PESQUISAS / SEMINÁRIOS / PALESTRAS Apostar em seminários e palestras é sempre uma boa saída para conscientizar um maior número de alunos. Esse tipo de atividade é sempre

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um grande sucesso se for dinâmico e se os palestrantes conseguirem engajar os ouvintes para realizar uma mudança de atitude no dia a dia. No entanto, sempre que puder, peça para que os alunos pesquisem sobre o tema sugerido e façam eles mesmos o seminário ou palestra para os colegas. Ou mesmo, faça palestras teatrais, uma forma lúdica de passar o conteúdo.

JOGOS Para crianças e jovens é sempre agradável apostar em jogos e atividades que tragam conhecimento de maneira divertida. Ensinar as crianças e jovens sobre a importância de cuidar do meio ambiente faz com que elas cresçam, já inseridas nessa realidade e possam influenciar os outros ao redor.

ATIVIDADES PRÁTICAS Se possível, faça com que as pessoas realizem alguma atividade prática, preferencialmente ao ar livre e em locais que se possa vivenciar e estar em contato com o meio ambiente. Tais atividades podem incluir o cuidado com as árvores e recolhimento do lixo nas vias públicas e natureza.

GINCANAS/OFICINAS As gincanas e oficinas também são excelentes para trazer aprendizado com diversão. Por exemplo, promover gincanas de coletas de lixo. Outra ideia é realizar oficinas, ensinando os alunos a criar, por exemplo, sabão biodegradável ou a trabalhar com reutilização de materiais recicláveis.

FÓRUM DE DISCUSSÃO Propor a apresentação de um tema ou assistir uma mídia e propor uma rodada de discussão com os alunos para debater sobre o assunto e pensar em soluções alternativas e sustentáveis para o meio ambiente. É uma forma eficaz de buscar compromisso do indivíduo com o ambiente, a partir da reflexão das ações do homem sobre o ambiente.

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MÍDIAS Há inúmeros vídeos gratuitos disponíveis. O importante é escolhê-los de acordo com o tema proposto e discutir o assunto em seguida nos fóruns de discussões. Alguns exemplos:

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https://www.youtube.com/watch?v=dtWwqoWecE8

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https://www.youtube.com/watch?v=00UQQx9-GB8

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https://www.youtube.com/watch?v=3b9W9f7GH_o

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https://www.youtube.com/watch?v=LhySy5QJreA

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CAPÍTULO IX

SAÚDE AMBIENTAL NAS ATIVIDADES DIÁRIAS

Quando falamos sobre questões ambientais, as áreas urbanas se apresentam as mais complexas, por reunirem as mais diversas atividades no mesmo espaço. Assim, torna-se vital a visão do espaço ao redor e promover o entendimento de que forma os diversos aspectos podem interferir na nossa qualidade de vida. Em seguida são apresentadas algumas situações corriqueiras da realidade brasileira, de forma a auxiliar na identificação de situações de risco do território de abrangência da sua equipe. Propõe-se levar estas discussões para o ambiente escolar, pois oferecem riscos ao meio ambiente e a qualidade da saude ambiental.

OCUPAÇÃO URBANA E MORADIA Há relatos sobre passeios públicos íngremes associados a quedas e traumas em favelas urbanizadas, áreas livres para lazer e caminhadas em bairros planejados, vielas estreitas que impedem o atendimento de urgências em áreas invadidas e a poeira das ruas sem pavimentação, a que se atribui a persistência de dificuldades respiratórias. No tocante ao ambiente intradomiciliar, são frequentes as observações sobre falta de ventilação e umidade excessiva e a ocorrência de bronquites em adultos e crianças; escadas e acessos inseguros e o risco de acidentes domésticos; utilização de fogões à lenha ou carvão com sistema de exaustão de gases ineficiente, provocando importante exposição dos moradores aos poluentes atmosféricos; além da proximidade de córregos e barrancos e o permanente perigo de enchentes e deslizamentos. Como medidas básicas, devem ser implementadas ações que visam a integração do uso do solo com a habitação, saneamento e mobilidade urbana, sempre utilizando a participação social na determinação de políticas públicas e prioridades de investimento.

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Diante da atual situação vislumbrada para o estado do Amapá, sugere-se foco no saneamento básico, atuando no abastecimento de água potável, no manejo de água pluvial, na coleta e tratamento de esgoto, na limpeza urbana, no manejo de resíduos sólidos e no controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico. Ainda, é importante a integração entre os sistemas de gestão de recursos hídricos e a gestão territorial, inibindo processos de degradação dos mananciais, o controle da drenagem urbana e considerando fatores relacionados a habitação e ao transporte público (SILVA; PORTO, 2003).

SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO Quando existentes, a coleta de lixo não é feita de forma adequada, em horários incompatíveis com a rotina da população e não percorre todas as ruas. Os sistemas de limpeza urbana no Brasil não dispõem de experiência nem estrutura operacional para estender a coleta para áreas de urbanização irregular. Isso demanda, entre outras coisas, modificações no porte e modelo dos veículos coletores e nos horários de coleta, adequando-os às peculiaridades dessas áreas. No que se refere ao abastecimento de água, nas áreas onde este é feito por meio de soluções alternativas (poços freáticos, minas ou ligações clandestinas, “gatos” na rede pública de abastecimento, cisternas e captação direta em cursos d’água), as populações que fazem uso dessas soluções residem, geralmente, em invasões, periferias das cidades e zona rural, cujas localidades apresentam deficiência em infraestrutura básica como rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto e vias pavimentadas. Para a atual situação de saneamento ambiental urbano, especialmente no Amapá, o direcionamento de políticas públicas é imprescindível. Devem ser realizados investimentos infraestruturais por parte da gestão pública, assim como conscientização dos moradores com cuidado para com o meio ambiente

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e cobranças de que as políticas públicas sejam efetivadas. Além disso, é necessário que todos os setores do saneamento possuam investimentos paralelos para que haja equilíbrio e os serviços prestados se tornem eficientes (SANTOS; ROCHA, 2018). A revitalização de sua estrutura de esgoto e distribuição de água são medidas imediatas e extremamente necessárias.

CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL E OUTROS RISCOS À SAÚDE HUMANA Poucas situações caracterizam melhor uma área urbana brasileira que o crescimento desordenado, ignorando áreas potencialmente perigosas para o assentamento humano e expondo milhares de pessoas a situações de riscos. A exposição de populações a determinados riscos químicos ou a acidentes químicos ambientais ampliados vem ocupando crescentemente o setor saúde que, mais uma vez, obriga-se a interagir com setores historicamente distantes, como os órgãos de gestão ambiental, energia e transporte, Ministério Público, Promotoria de Justiça, etc. O artigo 225, da Constituição Federal do Brasil, estipula que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Para garantir um ambiente equilibrado, tornam-se necessárias a fiscalização e impedimento de ocupações irregulares em áreas de proteção. Além disso, acompanhar e definir as explorações agrícola e pecuária; limitar os locais das instalações industriais; proteger e recuperar as áreas dos ecossistemas terrestres e aquáticos; promover a utilização sustentável de água, baseada numa proteção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis; assegurar o fornecimento de água necessário para uma utilização sustentável e equilibrada; dar a destinação adequada dos efluentes

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domésticos e industriais, que podem gerar efeitos tóxicos nos ecossistemas aquáticos, e consequentemente problemas ecológicos graves, além de compreender e efetivar o zoneamento ecológico económico do Estado. De forma geral, seguir e implementar as Políticas Nacionais de Meio Ambiente.

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CRIAÇÃO DE ANIMAIS É comum a criação de animais nas periferias urbanas, apesar da redução dos lotes e a própria modificação de hábitos. A criação de animais de pequeno porte, como galinhas, representa, na maioria dos casos, considerável aporte nutricional na dieta de pessoas com baixo poder aquisitivo. Já os cavalos, também referidos, servem de tração para charretes e carroças que recolhem material para reciclagem. Outra referência é a criação de animais domésticos, como gatos e cachorros, em domicílios muito pequenos, sem ventilação, de modo que esses animais convivem no mesmo espaço exíguo com as pessoas. Quanto às medidas básicas para a criação de animais para o abate, devese reforçar a fiscalização em propriedades que realizam esta atividade. Tais empreendimentos devem seguir o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), seja por meio do Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Em atenção aos animais domésticos, tais como cães e gatos, deve-se zelar por ambientes limpos e saudáveis, atuando especialmente junto aos profissionais médicos veterinários e seus conselhos regionais. Segundo a OIE (2009), bem-estar animal requer prevenção contra doenças e tratamento veterinário, abrigo adequado, gerenciamento, nutrição, manejo cuidadoso e abate humanitário, quando necessário.

POLUIÇÃO DO AR Sabe-se que este é um dos principais objetos de discussão ambiental das regiões intensamente urbanizadas e com larga comprovação científica dos seus agravos à saúde humana. Dados epidemiológicos vêm confirmando

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a estreita relação entre doenças respiratórias e poluição atmosférica e/ou mudanças climáticas. De maneira geral, algumas medidas devem sempre ser levadas em consideração para o controle da qualidade do ar: •

Estabelecer Normas e limites controle para a qualidade do ar;

•

Realizar a fiscalização e o licenciamento das fontes poluidoras;

•

Incentivar o uso de novas tecnologias;

•

Utilizar equipamentos apropriados, especialmente em fábricas e veículos;

•

Evitar o risco de incêndios.

AGROTÓXICOS Com a disseminação do uso de agrotóxicos no Brasil, pode-se observar frequente ocorrência de intoxicações humanas, quer agudas (principalmente ingestão acidental, em crianças, e tentativa de suicídio, em adultos), quer crônicas ocupacionais. Grandes áreas agricultáveis são encontradas em todas as regiões do Brasil e grande volume dessas substâncias é utilizado para a produção agrícola, levando a frequentes casos de intoxicação aguda e crônica. Além das grandes áreas agrícolas no país, praticamente em todos os perímetros urbanos são encontrados locais de produção de hortifrutigranjeiros, também conhecidos como cinturões verdes. Atualmente, o volume do uso de agrotóxicos na área urbana apresenta valores semelhantes aos utilizados em áreas agrícolas, devido à insuficiência de saneamento básico, cujas populações se veem incomodadas por insetos ou roedores e fazem uso de diversas substâncias para o seu controle. O consumo dessas substâncias é estimulado pela propaganda e facilidade

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de aquisição sem qualquer orientação técnica. A não-utilização de equipamentos de proteção individual (EPI), falta de informações, ineficiência no controle da comercialização e falta de informações técnicas agravam o quadro das intoxicações e exposições ao uso de agrotóxicos, fazendo dessas substâncias um grave perigo para as comunidades. Como medida básica e imediata, sugere-se adotar um plano de capacitação de agricultores em produção de alimentos seguros, com ênfase na sustentabilidade, minimizando ou excluindo os agrotóxicos das mesas das famílias e salvaguardando a saúde do trabalhador rural. Em paralelo, o estímulo ao consumo desses alimentos deve ser estimulado.

ÁREAS INDUSTRIAIS Grandes áreas industriais são encontradas em praticamente todas as cidades do Brasil, onde há alguns anos o desenvolvimento industrial era sinônimo de progresso e desenvolvimento. Hoje em dia, a realidade é diferenciada e frequentemente são encontrados pequenos, médios e grandes complexos industriais em cidades de pequeno porte. Como as legislações referentes ao controle ambiental e mecanismos de fiscalização ainda são recentes e em processo de amadurecimento, várias situações de risco são geradas pelas atividades industriais. Exemplo disso são as diversas substâncias químicas manipuladas e situações de contaminação ambiental ocasionadas pela destinação inadequada de resíduos, emissão de efluentes líquidos, sólidos e gasosos ou até mesmo acidentes industriais, que representam risco real de exposição humana a substâncias químicas perigosas. Atualmente, é desconhecido o número de áreas contaminadas no Brasil, mas esforços vêm sendo realizados pelos órgãos de meio ambiente para conhecer esse quantitativo. Em maio de 2002, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), divulgou, pela primeira vez, a lista de áreas contaminadas, registrando a existência de 255 áreas contaminadas no

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estado de São Paulo. Esse registro vem sendo constantemente atualizado e, em novembro de 2008, chegou a 2.514 áreas contaminadas (CETESB, 2008). A Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (VIGISOLO), estruturada em todas as Secretarias Estaduais de Saúde, apresenta um cadastro de aproximadamente 1.500 áreas com populações expostas a solo contaminado. O papel da saúde em relação a essas áreas inicia-se pela identificação dos territórios com populações expostas, dos grupos populacionais e de rotas de exposição e, por final, são elaborados protocolos de atenção integral aos expostos, com o envolvimento de diversas áreas do setor da saúde, principalmente pela atenção básica.

POSTOS DE COMBUSTÍVEL A contaminação ambiental, atualmente provocada pelo vazamento de combustível em postos de abastecimento, representa um dos grandes casos de contaminação ambiental no Brasil, segundo dados da CETESB. Somente no estado de São Paulo já são conhecidos cerca de 1.700 locais contaminados por postos de combustível, provocando impactos nas águas subterrâneas e superficiais, no solo, no ar, alimentos e, consequentemente, na saúde das populações e dos trabalhadores. Em um derramamento de gasolina, uma das principais preocupações é a contaminação de aquíferos, principalmente os que são utilizados como fonte de abastecimento de água para consumo humano. Os hidrocarbo- netos monoaromáticos, benzeno, tolueno, etilbenzeno e os três xilenos orto, meta e para, chamados compostos BTEX, devido à sua solubilidade em água, são os contaminantes que primeiro atingirirão o lençol freático. Esses contaminantes são considerados substâncias perigosas por causarem leucemia, além de diversos outros agravos. Entre os BTEX, o benzeno é tido como o mais tóxico, com padrão de potabilidade de 10 μg/L na água para consumo humano, segundo a Portaria nº 518 do Ministério da Saúde.

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Seguir as recomendações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de acordo com a Resolução ANP 41, de 06.11.2013, que regulamenta a atividade de revenda de combustíveis, assim como as regras para aquisição e comercialização dos combustíveis, do Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA (Resolução CONAMA nº 273, de 29.11.2000), que fala sobre prevenção e controle de riscos ambientais em postos de gasolina, leis federais (a Lei nº 9.605, de 12.02.1998), que determina as sanções referentes a atividades lesivas ao meio ambiente e normas técnicas da ABNT podem minimizar os possíveis impactos causados em casos de contaminação do ambiente. Como medidas básicas, a implementação dos chamados postos ecológicos é uma forma de minimizar os impactos causados no caso de acidentes ambientais. Contudo, algumas outras ações podem ser aplicadas, tais como a escolha de uma área adequada a tal finalidade; utilização de substâncias e matérias de construção de baixo impacto ambiental; estacionar o caminhão tanque dentro da área de descarga, com pista de contenção e constante capacitação dos profissionais que atuam na área; impermeabilizar as áreas de possíveis contatos com as cargas; manter um sistema de monitoramento dos tanques; não realizar a descarga em condições climáticas de fortes intempéries e descarga atmosférica; elaborar e implantar Plano de Inspeção e Manutenção de Instalações contemplando os equipamentos, máquinas, tubulações e acessórios, instrumentos. A existência de planos de resposta a emergência também podem auxiliar no caso de acidentes. E, por fim, a fiscalização e atuação dos órgãos ambientais é de suma importância.

APROVEITAMENTO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS, BATERIAS, EXPLORAÇÃO DE OURO E PEQUENAS FUNDIÇÕES Em diversas localidades do Brasil, são encontrados, inapropriadamente, locais de extração de metais, a partir de componentes eletrônicos; extração

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de chumbo, a partir de baterias; fabricação de utensílios metálicos, a partir de materiais reciclados ou coletados em lixões ou até mesmo nas ruas. Existem também os locais de extração e beneficiamento de ouro com a utilização de mercúrio e arsênio, pequenas fundições domésticas irregulares. Todas essas situações apresentam uma característica em comum: a manipulação de substâncias perigosas sem qualquer informação técnica, equipamentos adequados e equipamentos de proteção individual e geração de resíduos que são dispostos de forma inadequada no ambiente. Esse aproveitamento ou processamento gera exposição a substâncias químicas pelo contato direto com as substâncias, como a inalação de gases na queima do ouro juntamente com o mercúrio, ingestão de águas de poços ou cisternas contaminadas pelos resíduos dispostos de forma inadequada, ingestão de alimentos contaminados, etc. Esses cenários muitas vezes são esquecidos ou mesmo desconhecidos, tanto pelo setor saúde, quanto por outras áreas como os órgãos locais de meio ambiente. A equipe de Saúde da Família, devido a capilaridade das ações, pode atuar na identificação desses cenários na mesma lógica das situações de exposição humana, orientando e definindo prioridades locais para melhora da qualidade de vida das populações. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei n° 12.305/2010, prevê que o lixo eletrônico não pode ser descartado em aterros e lixões, a partir de 2014. Sendo a responsabilidade compartilhada de fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores na logística reversa para os seguintes produtos pós-consumo: agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos. Dessa forma, a destinação desse material para locais adequados é de extrema importância, uma vez que o atual sistema de Logística Reversa recebe grande parte deste descarte, quase sempre em armazéns e locais sem o devido licenciamento ambiental, ignorando as necessárias medidas para reduzir riscos de contaminação.

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CAPÍTULO X

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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CRÉDITOS Conteudistas: Estefan Monteiro da Fonseca Khauê Silva Vieira Fabiana Cunha Leão Pompermayer

Revisão: Jefferson Ribeiro Fernandes Diagramação: Moa Digital Sônia Klann

Este material foi elaborado no âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2018, cooperação técnica entre a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal Fluminense - Programa de Apoio e Educação em Saúde Ambiental.

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