Revista Cenarium – Ed. 49 - Agosto/2024

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VIDA E OBRA DO ‘REINVENTOR DO BRASIL’

Minissérie documental e fotobiografia resgatam para as novas gerações a história de vida e de liderança política de Juscelino Kubitschek, ex-presidente do Brasil, perseguido pela Ditadura Militar, que impulsionou o desenvolvimento econômico e social do País nos anos 1950

www.revistacenarium.com.br | Julho de 2024

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Editorial

Entre o imaginário e a realização

“A política passa incessantemente pelo conflito entre realismo e utopia”. A frase, do grande filósofo francês Edgar Morin em Ciência com Consciência (2005), evidencia um eterno impasse entre o imaginário e a concretização em um meio em que nem sempre a vontade de um representa o desejo de todos. Dentro dessa complexidade que é a política, a história mostra que, no Brasil, um político conseguiu imaginar e realizar um sonho que era dele e acabou sendo de toda uma nação, falamos de Juscelino Kubitschek (1902-1976).

O “ser político” e o “ser humano” de Juscelino são retratados em dois trabalhos inéditos que resgatam uma fase histórica decisiva para o País sob o olhar do jornalista e documentarista Fábio Borba Chateaubriand, que, pela sua autenticidade, virou tema de entrevista especial desta edição da REVISTA CENARIUM, com a análise sobre o documentário “O Reinventor do Brasil” e a Fotobiografia de Juscelino Kubitschek, lançados em 2023 e 2024, respectivamente.

“Sua visão grandiosa e sua atuação incansável impulsionaram o desenvolvimento do País e moldaram sua história. No entanto, percebi que sua figura ainda era pouco conhecida, especialmente pelas novas gerações”, diz Fábio Chateaubriand em uma das reflexões sobre as obras relacionadas a Juscelino. De fato, a cada dia, faz-se necessária a atuação de pesquisadores históricos sobre o cenário político do Brasil para não reproduzirmos desinformações sobre o nosso passado.

“A história é absolutamente fundamental para um povo. Quem não sabe de onde vem, não sabe para onde vai” (Bertrand de Orleans) e o denso material estudado por Chateaubriand é pesquisa obrigatória para quem busca entender a história da política brasileira, que envolve desde os cinco pontos estratégicos da economia na gestão de Kubitschek, como energia, transportes, indústria de base, alimentação e educação, até a idealização e construção de Brasília.

Portanto, nesta edição, a CENARIUM analisa e recomenda as obras produzidas por Chateaubriand para contribuir na formação do pensamento crítico e do entendimento sobre o cenário atual, conflituoso e partidário, considerando a utopia e a realidade política na visão de Morin. Ignorar a história de Juscelino é ignorar a construção da identidade dos brasileiros.

O homem que modernizou o Brasil

Juscelino Kubitschek é um dos presidentes que mais marcaram a história do Brasil. Com o lema “50 anos em 5”, se propôs a dar ao País cinco décadas de desenvolvimento em um curto espaço de tempo. Pode-se dizer que conseguiu. O plano desenvolvimentista de JK levou ao crescimento da indústria, sobretudo a automobilística, à abertura de rodovias, criação de universidades, fortalecimento do setor de energia e à sua maior concretização: a criação de Brasília, que mudou o centro de poder do País e voltou as atenções para as regiões Norte e Centro-Oeste. Com seus feitos, JK contribuiu para modernizar o Brasil.

Diante de uma história com grande impacto no País, o diretor Fábio Chateaubriand e equipe dedicaram dois anos de trabalho à criação da minissérie documental “JK, O Reinventor do Brasil” e ao livro “Juscelino Kubitschek, uma fotobiografia”, cujo objetivo é servir de registro histórico e contribuir para as novas gerações conhecerem melhor esta importante figura brasileira. Por essa razão, nossa edição deste mês também se dedica a lançar luzes sobre a vida e a obra de JK por meio de uma entrevista exclusiva com Chateaubriand.

Além de grandes feitos, JK se destaca pela perseguição que sofreu da Ditadura Militar. Apesar de haver controvérsias sobre o envolvimento com líderes militares para o golpe de 1964, JK depois passou a ser visto como ameaça, por seu carisma e popularidade junto à população, e acabou perseguido, teve mandato parlamentar cassado, passou três anos em exílio entre Europa e Estados Unidos, e chegou a ser preso ao retornar ao Brasil, durante a vigência do AI-5.

Por conta da perseguição, há quem aponte a morte de JK em um acidente de carro como um assassinato. Em 2013, a Comissão Municipal da Verdade de São Paulo chegou a concluir que o ex-presidente foi “vítima de complô e atentado político”. JK morreu enquanto atuava em uma frente ampla contrária ao regime ditatorial. Como toda grande figura histórica, JK não foi perfeito, nem santo, e há pontos negativos em sua trajetória, como a morte de centenas de trabalhadores na construção de Brasília, o alto custo da criação da cidade e de outras grandes obras que elevaram a dívida externa do País, alinhamento exacerbado aos capitalistas e intensificação do desmatamento pela abertura de rodovias. No entanto, conhecer a fundo sua história é o que nos permite um olhar crítico para tirar nossas próprias conclusões e também decidir sobre a escolha de novos líderes.

Conhecer a história para repensar o futuro. Talvez este seja o grande legado de JK e das obras que o eternizam para todas as gerações.

Leitor&Leitora

�� Conexão com o Norte

A REVISTA CENARIUM tem sido para mim uma maravilhosa fonte de notícias sobre a Região Norte. Sou paraense, porém moro há 11 anos em São Paulo. Com a revista, consigo me conectar com Belém e entender mais sobre a região como um todo. Parabéns pelo trabalho a todos!

Natália Corrêa São Paulo-SP

�� Conscientizar

Escrevo para agradecer pelo excelente trabalho jornalístico. As matérias detalhadas sobre a luta para a preservação da floresta amazônica são importantes para aumentar a conscientização da nossa sociedade.

Marília Sampaio Belém-PA

�� Diversidade cultural

Parabéns pelo trabalho incrível na REVISTA CENARIUM. As reportagens sobre a diversidade cultural da Amazônia são lindas e muito informativas. Continuem assim!

Shirley Souza Brasília-DF

�� Vitrine

Adorei a matéria sobre bonecas em homenagem a orixás. Esse espaço que a REVISTA CENARIUM abre para mostrar os trabalhos de artesãos locais é muito importante. Parabéns!

Rafael Alves Manaus-AM

�� Promovendo mudanças

À equipe da CENARIUM, escrevo para agradecer pelas reportagens excepcionais sobre a Amazônia. As histórias são ricas em detalhes e essenciais para a conscientização sobre a preservação ambiental. A dedicação de vocês em trazer à tona as vozes das comunidades locais e destacar os desafios enfrentados na região é crucial para promover mudanças positivas. A cada edição, fico mais impressionado com a qualidade do conteúdo e a relevância dos temas abordados. Parabéns pelo trabalho incansável e pela contribuição valiosa ao jornalismo brasileiro.

Alberto Ferreira Brasília-DF

Crédito: Acervo Pessoal

Sumário

Amazônia em chamas

Metade das áreas atingidas pelo fogo no Mato Grosso pertence ao bioma amazônico

Carol Veras – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV) determinou que 50% das áreas atingidas pelas queimadas no Mato Grosso (MT) pertencem ao bioma amazônico. O Estado concentra três biomas: o Cerrado, que aparece no ranking em segundo lugar, com 34%; e o Pantanal, com 16%. A plataforma de monitoramento inclui mapas on-line, painéis de dados e mapas históricos, oferecendo uma visão abrangente sobre as ameaças ambientais.

Os dados foram levantados pelo sistema de Inteligência Territorial do ICV,em

colaboração com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Departamento de Terras e Registros (Dter), e divulgados no dia 2 de julho. A frequência de atualização do portal varia conforme o conjunto de dados. As principais ameaças monitoradas pelo portal são o fogo e o desmatamento.

O mapa detalha as principais áreas atingidas pelos incêndios, que ocorrem em maior frequência em territórios savanificados e pastagens. Áreas de floresta apresentam mais de 71 mil hectares atingidos pelas chamas, cerca de 11% do total.

Brigadista e, ao fundo, o Estado do Mato Grosso em chamas
Crédito:

Tipos de áreas antigidas pelo fogo

Savana e pastagem

Pequenas roças e agricultura

Floresta e sub-bosque

Áreas recém-desmatadas

Mato Grosso
Crédito: Reprodução ICV

Ocorrência por categoria fundiária

Categoria

Área não cadastrada

Área urbana

Assentamentos

Imóveis rurais cadastrados no CAR Terras Indígenas Territórios Quilombolas

Cáceres

Querência Marcelândia Paranatinga

Gaúcha do Norte Comodoro

Feliz Natal

Nova Maringá

Os 10 municípios com mais áreas antigidas pelo fogo... somam 44% do total queimado em MT nesse ano

Em 2024, queimadas no Pantanal têm segundo pior índice em 15 anos

Número de focos de incêndios no Pantanal de 1º de janeiro a 4 de junho

Crédito: Reprodução ICV

Ano passado, o portal indicou picos de incêndios fora de época.

Um dos responsáveis pelo sistema de inteligência territorial, Vinícius Silgueiros, relatou que“a maioria dos incêndios, em 2023, aconteceu no mês de maio, mas geralmente esse aumento acontece a partir do mês de agosto”.

Conforme o painel, as queimadas em áreas indígenas representam 17% de 644 mil hectares. As áreas mais atingidas não estão cadastradas em nenhum órgão governamental, que incluem estradas e regiões próximas aos rios. Entre os três municípios

mais atingidos pelas ocorrências estão Cáceres, com 11%; Tangará da Serra, com 10%; e Poconé, com 6%. Queimas controladas são permitidas em imóveis rurais, e 14% dos registros ocorreram em áreas com autorização.

DADOS

O ICV trabalha com a agricultura familiar e realiza a tipologia fundiária utilizando dados do Inpe. Com isso, conseguem medir onde estão ocorrendo desmatamentos e queimadas.

O Instituto também acessa bases de dados da Secretaria de Meio Ambiente

(Sema) do Estado, do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Sistema Nacional de Cadastro Rural (Sincar).

O Instituto utiliza geotecnologias para promover uma compreensão integrada da dinâmica territorial. Essas ferramentas são aplicadas no planejamento do uso do solo e dos recursos florestais, embasando práticas produtivas sustentáveis e monitorando as transformações da paisagem, com foco nas perdas e ganhos de floresta.

Após a temporada de fogo, em novembro de 2023, o Pantanal voltou a ficar sob alerta. Entre janeiro e o início de junho de 2024, os focos de incêndio no bioma aumentaram 974% em comparação com o mesmo período de 2023.

Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Atualizada diariamente, a plataforma mostra que, até o dia 4 de junho, o bioma havia registrado 978 focos, em comparação com 91 focos em 2023.

Incêndios no Pantanal

O acumulado deste ano é o segundo maior dos últimos 15 anos, ficando atrás apenas de 2020, quando foram registrados 2.135 focos. Naquele ano, cerca de 30% do bioma foi consumido pelas chamas.

O Serviço Geológico Brasileiro (SGB) reportou que o Rio Paraguai, o principal da região, apresenta os menores níveis históricos. Desde o início do ano, a estação de medição de Porto Murtinho (MS) registrou alturas abaixo de 250 cm,

enquanto que o normal varia entre 250 e 550 cm no período.

O governo federal anunciou, em junho, o lançamento de um pacto com governadores do Pantanal e da Amazônia para combater incêndios, devido às projeções de seca intensa para os dois biomas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, afirmou que o governo precisará de recursos extraordinários para a contratação de brigadistas e a implementação de políticas de prevenção.

Nos últimos anos, a Amazônia tem sofrido grandes perdas com queimadas

O boi incendiário

Entenda o motivo pelo qual o Pantanal queima e seca

Lucas Ferrante – Especial para a Cenarium**

MANAUS (AM) - Nesta semana [início de julho], o Pantanal registrou um novo recorde de queimadas, fazendo com que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, fosse à região lidar com a crise. As recentes queimadas no Pantanal têm gerado grande preocupação, e especialistas apontam que a expansão da pecuária e a introdução de gramíneas exóticas são fatores críticos que contribuem para essa tragédia ambiental. A presença do gado e a expansão das pastagens exóticas tornam o bioma mais suscetível a incêndios, agravados pelas mudanças climáticas. Preocupantemente, um estudo recente que avaliou a evolução da cobertura de água no Brasil de 1985 a 2023 revelou que o Pantanal foi o bioma que mais secou, nesse período. Em 2023, a superfície de

água anual do Pantanal foi de 382 mil hectares, 61% abaixo da média histórica.

A mobilização da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima reflete a urgência de ações concretas para combater as queimadas e proteger o Pantanal, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do mundo. A adoção de políticas baseadas em evidências científicas é crucial para mitigar os impactos da pecuária e restaurar áreas degradadas, garantindo a sustentabilidade e a preservação desse ecossistema vital. Um boletim publicado em 28 de junho pelo MMA destacou que todos os incêndios florestais no Pantanal têm origem humana, contrariando a afirmação de falsos especialistas de que o fogo faz parte do ciclo natural do bioma.

Apesar da crise ambiental, o lobby dos ruralistas continua a insistir em projetos de

lei que enfraquecem a proteção do bioma. Um exemplo é a Lei n.º 11.861/22, que permite a pecuária em áreas protegidas do Pantanal. Este lobby já foi mencionado aqui na Cenarium, destacando que representantes do setor agropecuário forneceram informações falsas nas audiências públicas que discutiram a lei.

Como pesquisador, no ano retrasado, denunciei ao Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT) a necessidade de revogação dessa lei. Atualmente, a decisão de revogar a Lei n.º 11.861/22 está nas mãos do desembargador federal Márcio Vidal. Representantes do agronegócio, que solicitaram sua inclusão como amicus curiae no processo, pediram uma audiência de conciliação. No entanto, isso é ridículo, pois, do ponto de vista técnico, a lei não tem fundamentação real.

Fogo consome áreas verdes do Pantanal
Crédito: Imagem gerada por Inteligência Artificial IA Weslley Santos | CENARIUM

É consenso entre pesquisas científicas revisadas por pares, incluindo um artigo publicado por mim e pelo renomado cientista Philip Martin Fearnside na revista Science, que a pecuária é a principal vilã do Pantanal. Então, por que leis como a Lei n.º 11.861/22 ainda são propostas? A resposta está nos massivos financiamentos do agronegócio para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Esses recursos são destinados à produção de documentos que distorcem os fatos científicos, criando uma narrativa favorável ao agronegócio em detrimento do meio ambiente. Desde 2018, a Embrapa recebeu mais de 145 milhões de reais do agronegócio brasileiro e, em contrapartida, emitiu “notas técnicas” não científicas alegando absurdamente que o gado poderia atuar como um bombeiro do Pantanal.

No dia 16 do mês de junho, a promotora de justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá (MT), solicitou formalmente que eu avaliasse o conjunto de notas técnicas da Embrapa que embasaram a Lei n.º 11.861/22. Em resposta, enviei uma nota técnica contendo um conjunto de estudos revisados por pares e publicados em periódicos científicos especializados demonstrando a falácia das argumentações apresentadas nas notas técnicas da Embrapa, incluindo a ideia estapafúrdia e fraudulenta do “boi-bombeiro”.

Abaixo, podemos acompanhar o resumo de alguns estudos sérios que demonstram como a pecuária e a expansão das pastagens exóticas afetam o Pantanal:

PERDA DA BIODIVERSIDADE DO PANTANAL

A introdução de gramíneas exóticas no Pantanal tem causado impactos significativos na biodiversidade desse bioma tão importante e vulnerável. O uso de espécies como a Urochloa humidicola para pastagem de gado tem alterado drasticamente a composição da vegetação, levando à perda de biodiversidade e aumentando a suscetibilidade do Pantanal a incêndios e mudanças climáticas.

A Urochloa humidicola, uma gramínea exótica altamente tolerante a inundações,

“A presença de gado no Pantanal associada à expansão de gramíneas exóticas também tem efeitos devastadores sobre a fauna local”
Lucas Ferrante, pesquisador.

foi introduzida no Pantanal para pastagem de gado. Essa espécie tem raízes adventícias que permitem seu domínio em áreas durante períodos de seca, enquanto as espécies nativas enfrentam dificuldades para crescer. Esse domínio resulta em uma diminuição significativa da diversidade florística, uma vez que a U. humidicola suprime a germinação e o estabelecimento de outras espécies. Durante a estação seca, a cobertura de U. humidicola aumenta, homogeneizando as comunidades vegetais e reduzindo a variabilidade e a riqueza das espécies nativas. Essa mudança não afeta apenas a estrutura das comunidades vegetais, mas também as funções ecossistêmicas essenciais para a saúde do Pantanal.

O IMPACTO NA FAUNA E NO SOLO

A presença de gado no Pantanal associada à expansão de gramíneas exóticas também tem efeitos devastadores sobre a fauna local. Estudos indicam que o gado age como um “engenheiro do ecossistema”, removendo a serapilheira, que serve de abrigo e local de reprodução para diversas espécies de anuros e outras criaturas dependentes desses micro-habitats. Além disso, o pisoteio causado pelo gado compacta o solo, especialmente nas margens dos corpos d’água, destruindo habitats cruciais para a reprodução de girinos de anuros. Essa compactação também contribui para a erosão e perda de solo, um problema significativo que agrava ainda mais a vulnerabilidade do Pantanal às mudanças climáticas, perda de água e incêndios.

INCÊNDIOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

As mudanças climáticas antrópicas projetadas para 2100 indicam que o Pantanal

é o bioma brasileiro mais vulnerável. A combinação de incêndios induzidos pelo homem e a intensificação dos fatores de queima devido ao aquecimento global criam condições ideais para a propagação de fogo, comprometendo a integridade do bioma. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que os incêndios no Pantanal aumentaram 200% em relação a anos anteriores, consumindo cerca de 23% do bioma até novembro de 2020. Esses incêndios são frequentemente associados à prática de queimadas por pecuaristas para favorecer o crescimento de pastagens exóticas, o que exacerba ainda mais a situação.

A AMEAÇA DAS POLÍTICAS INADEQUADAS

A Lei n.º 11.861/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, permite a presença de gado em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais, contrariando recomendações científicas que apontam os danos causados pela pecuária nessas áreas. Estudos científicos revisados por pares demonstram que o gado altera a composição e a riqueza de espécies, fragmenta habitats e causa erosão do solo. A presença de gado nas Áreas de Preservação Permanente favorece espécies generalistas, em detrimento das especialistas de habitat, resultando em mudanças na composição da fauna local e perdas de biodiversidade e serviços ecossistêmicos. A manutenção dessa lei, baseada em publicações que não passaram por revisão por pares, abre brechas para impactos ainda maiores sobre o bioma. Para proteger o Pantanal, é essencial que o Judiciário revogue a Lei nº 11.861/2022 e que as decisões sejam baseadas em literatura científica revisada por pares. A adoção de medidas de manejo que priorizem a

61%

Em 2023, a superfície de água anual do Pantanal foi de 382 mil hectares, 61% abaixo da média histórica. O Pantanal foi o bioma que mais secou entre 1985 e 2023.

integridade do bioma e a restauração de áreas degradadas é crucial para garantir a sustentabilidade do Pantanal e a preservação de sua biodiversidade única.

A conservação do Pantanal requer um compromisso contínuo com a ciência e a implementação de políticas que respeitem a ecologia do bioma, protegendo-o das pressões da pecuária e da introdução de espécies exóticas. Somente assim poderemos garantir que esse ecossistema vital continue a prosperar, fornecendo serviços ecossistêmicos essenciais para a região e para o mundo. Precisamos nos lembrar, o agro não é tec, o agro não é pop, o

agro financiou a destruição do Pantanal e, agora, deve pagar sua recuperação!

(*) Lucas Ferrante é biólogo e pesquisador, mestre e doutor em Biologia e Ecologia, coordenou a publicação, no periódico científico Science, que apontou a inviabilidade e a ilegalidade da Lei n.º 11.861/22 e é autor da denúncia no Ministério Público requisitando a revogação da lei. Atualmente, é o pesquisador brasileiro que concentra o maior número de publicações nos periódicos Science e Nature, os dois maiores e mais importantes periódicos científicos do mundo.

(*) Este conteúdo é de responsabilidade do autor.

Imagem
aérea mostra
incêndio no Pantanal
Crédito: Joédson Alves Agência

Descoberta nos rios

BELÉM (PA) – Uma nova espécie herbívora de piranha foi identificada por um grupo de nove cientistas, entre brasileiros, franceses e norte-americanos, nas águas do Rio Xingu, no Estado do Pará, e ganhou o nome de Myloplus sauron, em homenagem ao vilão Sauron, da trilogia de filmes “O Senhor dos Anéis”. O animal possui uma faixa lateral fina no corpo, que lembra o olho do personagem.

À CENARIUM, o engenheiro de pesca paraense e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Marcelo Ândrade, especialista no estudo de peixes Serrasalmidae encontrados na Amazô-

nia e um dos autores da pesquisa, ressaltou a descoberta e afirmou que, diferente do que muitas pessoas pensam sobre piranhas herbívoras, é incorreto chamá-las de “vegetarianas”.

“Vegetariano é algo comportamental [do ser humano] e um peixe não faz isso. Tecnicamente, não chamamos um animal de ‘vegetariano’. Isso é mais uma questão política, de deixar de comer carne por algum motivo, ou por questão de saúde. No caso desses peixes, eles nascem e passam a vida comendo vegetais. Portanto, eles são herbívoros”, explicou Ândrade.

Cientistas descobrem nova espécie de piranha herbívora na Amazônia

Raisa de Araújo – Da Cenarium

O estudo, intitulado “Taxonomia integrativa dos pacus de disco com barras pretas (Characiformes: Serrasalmidae), incluindo a redescrição de Myloplus schomburgkii e a descrição de duas novas espécies” (em tradução livre), também é assinado por Machado VN, Pereira VD, Ota RP, Collins RA, Garcia-Ayala JR, Jégu M, Farias IP e Hrbek T.

Com um corpo arredondado e lateralmente achatado, existem cerca de 100 espécies da família Serrasalmide, – que leva este nome por possuir uma quilha (escamas modificadas em espinhos) endurecida, que lembra uma serra – descri-

Nova espécie de piranha ganhou o nome de Myloplus sauron, em homenagem ao vilão Sauron, da trilogia de filmes “O Senhor dos Anéis”
Crédito:
Reprodução fotos da pesquisa

tas e reconhecidas pela ciência. Elas são popularmente conhecidas como piranhas, pacus, tambaquis, pirapitingas e caranhas, podendo ser carnívoras ou herbívoras.

Os pacus, nome popular dado no Brasil ao Myloplus, é uma espécie herbívora da família Serrasalminae e são, frequentemente, referidos como “piranhas vegetarianas”, devido à falta de nomenclatura específica fora do País, e à popularidade dos filmes que retratam piranhas de forma sensacionalista, como no filme Piranhas, de Joe Dante, uma referência ao filme Tubarão, de Steven Spielberg.

MÉTODOS DE DESCOBERTA

A descoberta foi resultado de um estudo aprofundado, que combinou as diferenças morfológicas dos pacus – peixes que possuem uma faixa vertical preta nas laterais do corpo e apresentam uma grande variedade de tamanhos e formas, com a faixa podendo ser larga, média ou fina –com a diferenciação genética dos peixes. Originalmente, os cientistas acreditavam que todas as variações de pacus observadas pertenciam a uma única espécie, Myloplus schomburgkii, descrita em 1841.

No entanto, os estudos genéticos revelaram diferenças significativas, levando à identificação de três espécies distintas. “Foram descritas, portanto, a Myloplus schomburgkii, já conhecida, Myloplus sauron, com uma faixa fina semelhante ao “Olho de Sauron” do filme “O Senhor dos Anéis”, e Myloplus aylan, nomeada em homenagem ao meu filho, que faleceu no ano passado com seis meses”, explicou, o professor.

A espécie Myloplus sauron ocorre, especialmente, no Xingu, já a Myloplus schomburgkii apresenta uma distribuição mais ampla na Amazônia, enquanto que a Myloplus aylan ocorre principalmente do Médio ao Alto Amazonas. Essas espécies são bem distribuídas na região amazônica, ocorrendo em vários tributários, como o Tocantins, Xingu, Tapajós, Rio Negro e Solimões.

Essa descoberta das novas espécies de Myloplus é um marco importante na biologia e na conservação das espécies, e reforça a complexidade e a riqueza da fauna amazônica, mostrando que ainda há muito a ser explorado e compreendido sobre os ecossistemas tropicais. Outro

benefício é que a identificação de novas espécies pode ajudar em estratégias de preservação ambiental e manejo sustentável dos ecossistemas aquáticos.

O professor comenta, ainda, a importância de conhecer as novas espécies, nomeando e entendendo seus hábitos na natureza, o que é fundamental para que a biodiversidade seja protegida. “Com

um cenário cada vez mais alarmante de degradação ambiental, impactos ambientais ocorrendo, mudanças climáticas, a gente vem sofrendo muita perda de biodiversidade e, por isso, conhecer essas novas espécies é muito importante para a ciência, para a biodiversidade como um todo e para o futuro das novas gerações”, finaliza Marcelo Ândrade.

Myloplus sauron possui uma listra preta pelo corpo
Myloplus aylan ocorre principalmente entre o Médio e o Alto Amazonas
Crédito: Reprodução fotos da pesquisa
Crédito:

Poluição insustentável

Má qualidade do ar no Amazonas reduz expectativa de vida em 1,2 ano, alerta coordenador do EducAir

Carol Veras – Da Cenarium

MANAUS (AM) – A qualidade do ar está diminuindo a expectativa de vida da população amazonense. À  CENARIUM, o pesquisador em meteorologia e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Rodrigo Souza, coordenador do projeto EducAir, relata que na região com a maior concentração de florestas do Brasil a expectativa de vida é 1,2 ano menor por conta da alta concentração de micropartículas poluentes encontradas no ar.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a concentração

média anual de material particulado fino no ar não ultrapasse 5 µg/m³ (microgramas por metro cúbico). No Amazonas, a concentração equivale, atualmente, a 16 microgramas, três vezes mais que o recomendado.

“A gente está falando de partículas que entram nas suas vias aéreas superiores, atingem os seus pulmões e podem ocasionar condições mais sérias de saúde”, alerta o professor à CENARIUM

Em 2023, durante o período intenso de queimadas — de agosto a novembro — Manaus foi considerada a capital com

a pior qualidade do ar devido ao grande número de queimadas que atingiram o Amazonas no período. Os dados são do Relatório Mundial da Qualidade do Ar. Este ano, o Labclim, centro de pesquisa e prognóstico climático da UEA, prevê um período de seca tão intenso quanto o do ano passado. Por isso, Souza discorre: “O oxigênio é tão importante quanto a água. Você consegue decidir não tomar um banho de rio, mas não consegue parar de respirar. O ar é inegociável”, declara. As pesquisas fazem parte do projeto EducAir, organizado por Rodrigo

Rodrigo Souza é o coordenador do projeto EducAir
Crédito: Luiz
André Nascimento Cenarium

Souza. A iniciativa nasceu como um projeto de extensão, fomentado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), mas logo se tornou fonte de monitoramento da qualidade do ar e das queimadas na Amazônia, em virtude dos equipamentos e dados adquiridos por meio das informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

EDUCAIR

Com o aumento dos desastres naturais, especialmente as queimadas na Amazônia Brasileira, a criação de um programa de educação ambiental em qualidade do ar e vigilância ambiental fez-se necessária. O EducAir tem por objetivo visitar escolas da rede pública da capital para fornecer dados climáticos e conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da preservação da qualidade do ar.

A proposta também inclui o monitoramento da qualidade do ar no Amazonas, por meio de dispositivos distribuídos em diversas áreas da capital e do interior. O projeto possui uma parceria direta com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da qual parte das multas ambientais são convertidas em mecanismos de supervisão. Os dados podem ser acessados na plataforma Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva).

O software foi desenvolvido pela necessidade de tornar público os dados monitorados pelo EducAir. Utilizado como base para a imprensa durante os períodos de queimadas em 2023, o projeto conta com monitoramento físico, por meio das estações, mas também pelo monitoramento virtual da qualidade do ar, com dados de satélites de modelagem numérica.

Os indicadores de qualidade variam entre “boa”, a partir entre 0 e 25 microgramas de partículas poluentes por metro cúbico; “moderada” (25); “ruim” (50); “muito ruim” (75); e “péssima” (125). Em 2023, os indicadores alternaram entre péssima e muito ruim, valores muito acima dos recomendados pela OMS.

O programa conta com um sistema de notificações. Basta baixar o aplicativo oficial do Selva, disponível para dispositivos Android e iOS, fazer o cadastro e o usuário será notificado quanto à qualidade

do ar na região. “Existem três níveis de notificações para a qualidade do ar: ruim, muito ruim e péssima, onde pedimos para denunciarem as queimadas”, relata o coordenador do EducAir.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e a Defesa Civil do Amazonas, também em conjunto com

a iniciativa, adquiriram os sensores para acompanharem a qualidade do ar durante o período de estiagem previsto para a segunda metade deste ano. “A Sema reivindicou 90 estações para distribuir na Região Metropolitana de Manaus”, comenta o professor. As estações adquiridas pelo MP-AM serão direcionadas à região sul do Estado.

Representação dos indicadores no período de seca na região amazônica

Preocupação

Em 2024, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) visa atualizar os valores estabelecidos recomendados de média anual de material particulado fino no ar, anteriormente determinados pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e aprovados pelo próprio conselho, em 1990.

A nova proposta é que os níveis “normais” sejam 60 microgramas por metro cúbico por dia. Contudo, esse é o valor que corresponde ao indicador “ruim” no aplicativo Selva e vai contra as indicações da própria OMS, que recomenda 15 microgramas diários. “Nesse caso, vamos dar preferência para o modelo estabelecido pela OMS”, conclui Souza.

Crédito: Reprodução | Selva

O efeito eleições

“Oingrediente mais importante na fórmula do sucesso é saber lidar com pessoas”, assim inicia o livro “O Efeito Zico – Como obter índice de rejeição zero na sua profissão”. Rubro-negro desde criancinha que sou, não poderia deixar de fora a leitura dessa obra focada, em grande parte, na trajetória de sucesso do atleta, treinador e empresário Arthur Antunes Coimbra, trazendo noções fundamentais sobre liderança, trabalho em equipe, exemplo, superação, dentre outros elementos importantes para a construção de uma carreira de êxito, independente de segmento ou profissão.

Justamente essa característica, lidar com pessoas, chamou a atenção deste articulista para o período pré-eleitoral (e daqui a pouco eleitoral) em que vivemos, afinal, se pararmos para pensar friamente, eleições são nada mais do que as escolhas feitas por pessoas que foram conquistadas ou convencidas a depositarem sua confiança na gestão da pólis em candidatos representantes dos mais variados pensamentos, ideologias ou mesmo benesses.

E é sobre exatamente isso que encontramos maior destaque no espectro pré-eleitoral. As benesses, o pacote de bondades dos gestores, aberto na véspera das eleições, as tentativas de “mostrar trabalho” nos meses que antecedem a ida às urnas, as atitudes, projetos e atividades que fazem o eleitor querer viver sempre em ano eleitoral, afinal de contas parece que é somente nele que as coisas são resolvidas, os outros anos são para “articulações” e “discussões”, muitas

vezes, sem fim e em outras tantas inócuas para a vida dos cidadãos.

O que doravante resolvemos chamar de “Efeito Eleições”, fenômeno que ocorre em todo final de mandato, seja do Executivo, Legislativo ou de entidades de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil, caracteriza-se pelo impulso de fazer em pouco tempo aquilo que deveria ter sido realizado nos anos iniciais de mandato, geralmente observado no “gás” injetado em atividades que seriam de outra maneira corriqueiras, como: asfaltamento de ruas, limpeza, recolhimento de lixo, no caso do Executivo municipal; pedidos de CPI, encaminhamentos legislativos, projetos de lei, moções as mais variadas, no caso do Legislativo; e inaugurações, visitas a autoridades, tentativas de aproximação com a classe com a concessão de homenagens, maior ênfase na defesa de prerrogativas, discursos efusivos carregados de palavras de ação, no caso específico da Ordem. Quer parecer que outra característica intrínseca deste fenômeno dá-se com o gestor de plantão contar com a sua memória seletiva e/ou o esquecimento de seu eleitorado, o “esquecimento” de que nos anos prévios ao ano eleitoral nada ou muito pouco foi feito a justificar a permanência ou continuidade no mandato, o famoso “estava arrumando a casa”, “traçando o planejamento estratégico” ou “fazendo o levantamento das prioridades”, em geral, esse pensamento vem acompanhado de igualmente conhecido: “nunca antes se fez tanto, mas faremos muito mais”, “sempre estive atento

às necessidades, agindo nos bastidores”, dentre outras frases de efeito a tentar justificar o acelerar de obras e planos para que se “veja o trabalho” sendo feito.

Se de um lado deste fenômeno, digamos em seu polo ativo, há aqueles que usam deste expediente para manter o seu eleitorado e conquistar os votos para a continuidade de sua gestão, em extremo oposto, no polo passivo, há o eleitor, aquele que irá escolher, o que porventura poderá ser enredado ao pensamento de que a política “sempre foi assim”, “melhor aproveitar os benefícios do último ano do que nenhum”, ou mesmo os que deliberadamente transacionam seu apoio ou voto a depender da fatia do pacote de presentes ofertado, algo como “não asfaltou a minha rua, mas o aniversário da cidade teve atração internacional”, “não prestou contas, mas as festas nos dois primeiros anos de mandato foram boas”, “não apresentou qualquer projeto para melhorias, mas faz parte do grupo ou é amigo da autoridade A ou D”, em suma troca-se o futuro e a importância de uma boa gestão para todos por migalhas individuais no presente. Nesse momento o leitor e, sobretudo, eleitor mais atento deveria se perguntar como fazer para identificar esse fenômeno. Fácil (mas não tão fácil), responde o articulista, um líder de verdade, acima de tudo, é transparente em suas ações e precisa dar o exemplo, basta então observar que exemplo está-se vendo: de candidatos que pensam e apostam na suposta ingenuidade do eleitor, que pretendem tirar proveito do fato de que apesar de nada ou muito

Crédito: Acervo Pessoal

pouco ter sido feito no início da gestão, basta “passar uma tinta”, “maquiar” um pouco agora que estará tudo certo, que o nível de entretenimento vai ser tanto que não haverá como se questionar a falta de atenção a assuntos de maior relevo ou mesmo que o pretenso candidato ao lançar obras (de duvidoso benefício real ao eleitorado) irá suplantar o que deixou de ser feito e servirá de mote para uma suposta continuidade, afinal obra iniciada tem que ser concluída, dirão.

Quem dera todos os anos de gestão fossem iguais ao ano eleitoral, o que chamamos aqui de “Efeito Eleições” se faria mais presente entre nós, quem sabe veríamos verdadeiros avanços, obras con-

cluídas, prestação de contas, fiscalização, atuação não pontual, mas efetiva e, quem sabe, mas só quem sabe, “chegaríamos lá”, aonde quer que lá seja, esperando que seja muito melhor do que onde estamos. Do contrário, melhor seria entrarmos em uma cápsula do tempo, aquelas que existem por aí, para sairmos daqui a cem anos. Oxalá não precisemos esperar assim tanto tempo, já é hora, já passou da hora de fazermos diferente.

(*) Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional); Professor de Direito Constitucional e Internacional. Coordenador da International Religious Liberty Association (IRLA) para a Região Noroeste do Brasil; Mestre e Doutorando em Direito.

“Quem

dera todos os anos de gestão fossem iguais ao ano eleitoral, o que chamamos aqui de “Efeito Eleições” se faria mais presente entre nós, quem sabe veríamos verdadeiros avanços, obras concluídas, prestação de contas, fiscalização”

‘Pega na mentira’ eleitoral

TRE-AM lança comitê para combater fake news e desinformação nas eleições municipais

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) criou o Comitê de Combate à Desinformação (CCI) para o enfrentamento às fake news e desinformação nas eleições municipais deste ano. A cerimônia ocorreu na sede do órgão, na Zona Centro-Sul de Manaus. Denúncias poderão ser feitas pela sociedade civil por meio do site www.tre-am.jus.br, que funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana.

Segundo o TRE-AM, a iniciativa está alinhada ao projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que teve início em 2019, para combater a influência de notícias falsas sobre o resultado do pleito, fake news em relação ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, ou desinformação quanto aos candidatos e pré-candidatos.

“Nós contamos, sim, com cada um para exercer a sua cidadania em prol desse processo democrático, para que ele seja equilibrado, livre de influência do poder político e livre da influência do poder econômico, que seja transparente e que

seja, sobretudo, tranquilo, e que o eleitor vá fazer a sua escolha bem informado, livre de qualquer influência de notícias falsas, de qualquer desinformação”, defendeu o presidente do TRE-AM, João Simões.

No site, o eleitor deve acessar, na área de “Serviços”, a ferramenta “Combate à desinformação”. Depois, clicar em “Registrar um alerta” e preencher o campo com as informações solicitadas. Após tudo preenchido, é preciso clicar em “Enviar” para concluir a denúncia. Todas as denúncias são anônimas.

A estrutura conta com cerca de 20 servidores. O trabalho vai ser realizado em conjunto com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Polícia Federal (PF) e Polícia Civil.

DESINFORMAÇÃO

O juiz eleitoral e coordenador do Comitê de Combate à Desinformação (CCD), Marcelo Manuel da Costa Vieira lembrou que o combate às fake news e desinformação ganhou mais força após as

eleições de 2022, quando foi colocada em dúvida a lisura do sistema eletrônico de votação, o que se comprovou infundado.

“Em razão dessas questões, e justamente por sentir o quanto as notícias mentirosas causam de prejuízo, é que se buscou agora, com a instituição desse comitê, que esse combate seja feito de uma forma mais expressiva e dinâmica. Para isso o canal digital foi idealizado, e para isso nós precisamos, de fato, da ajuda, do engajamento, não só de toda a sociedade civil, mas também de toda a imprensa, a imprensa boa, a imprensa livre, imparcial e respeitadora, justamente para que não vinguem as notícias equivocadas que podem gerar uma deformação na vontade do eleitor nas próximas eleições”, completou.

Servidor na sala do CCD
Crédito: Divulgação TRE-AM
“Nós

contamos, sim, com cada um para exercer a sua cidadania em prol desse processo democrático, para que ele seja equilibrado, livre de influência do poder político e livre da influência do poder econômico”

João Simões, presidente do TRE-AM.

Reforma Tributária: ZFM sofre derrota

Com inabilidade de Braga e Omar, bancada do Amazonas não consegue impedir prejuízo à Zona Franca de Manaus Da Cenarium

MANAUS (AM) – A aprovação na Câmara Federal, na noite de 10 de julho, do texto que regulamenta a Reforma Tributária e que deixou de fora a maioria das propostas apresentadas pelo Amazonas para a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstrou a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omaz Aziz (PSD).

Omar Aziz é coordenador da bancada amazonense no Congresso, que inclui os deputados federais Adail Filho (Republicanos); Amom Mandel (Cidadania); Átila Lins (PSD); Alberto Neto (PL); Fausto Jr. (União Brasil); Pauderney Avelino (União Brasil); Saullo Viana (União Brasil); Sidney Leite (PSD); e Silas Câmara (Republicanos). Eduardo Braga pertence a um dos maiores partidos da Câmara, o MDB, com 44 deputados federais.

Além disso, os parlamentares são fortemente ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não conseguiram que o relator da matéria, o deputado do partido de Minas Gerais, Reginaldo Lopes, incluísse os tópicos beneficiando o modelo econômico do Estado no texto final.

Comandada pelo presidente da Casa, Arthur Lira, a votação aprovou o texto por 336 votos contra 142, sem que fossem contempladas as sugestões que alteravam 20 emendas da reforma, apresentadas pela bancada federal amazonense e que buscavam assegurar a competitividade da Zona Franca de Manaus e dos mais de 500 mil empregos diretos e indiretos que ela gera.

Das propostas apresentadas pela bancada amazonense, que ao longo de 2023 e 2024 receberam assessoramento da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), instituído pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, para tratar do assunto, foram incluídas apenas duas sugestões.

Senadores do Amazonas Eduardo Braga e Omar Aziz
Crédito: Composição Weslley Santos | Cenarium
“Faltou sensibilidade

à Câmara e interlocução com a Casa da Federação, nesta primeira etapa da regulamentação da Reforma Tributária!”

Eduardo Braga, senador (MDB-AM).

O fato demonstrou a pouca habilidade de articulação dos parlamentares, que agora vão precisar trabalhar de forma mais eficiente para tentar reverter a situação na votação do Senado, entre os seus pares. É esperado que o resultado seja revertido na votação entre os senadores, principalmente por Eduardo Braga ter atuado como relator da matéria no Senado e Omar Aziz ter sido coordenador da bancada durante a discussão da reforma.

O QUE FOI INCLUÍDO

Entre as propostas feitas pelo Amazonas, foram incluídas, no texto aprovado, a criação de contribuições que financiem a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e os Fundos de Desenvolvimento do Interior (FTI) e de Micro e Pequenas Empresas (FMPES), modelos que já existiam com o ICMS e que podem ser recriados com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo imposto estadual.

Está prevista a contrapartida de 1,5% do total do faturamento das indústrias incentivadas, que deve ser cobrada a partir de 2033, quando está previsto o fim da transição entre o atual sistema tributário e o novo.

A segunda proposta aceita no texto diz respeito ao crédito presumido das indústrias do Estado, que permite que os créditos obtidos pelas empresas instaladas no Amazonas possam ser utilizados para abater a cobrança do imposto em outros Estados.

A mudança consta no Artigo 446, que também define como vão funcionar os créditos presumidos. O texto anterior deixava esse cálculo para decisão do Comitê Gestor e, agora, o crédito de IBS seguirá o mesmo

padrão utilizado pelo ICMS atualmente, variando entre 55% e 100%, a depender do produto.

Ficaram de fora alterações no texto como a que pedia a inclusão na vantagem comparativa de IPI dos produtos que já tiveram projeto de implantação aprovado pela Suframa, mas que ainda não iniciaram a produção.

Também não consta no texto aprovado a mudança apresentada sobre o crédito presumido para operações internas do comércio na Zona Franca de Manaus, que, na prática, fará com que o setor do Amazonas tenha de pagar mais impostos.

MANIFESTAÇÃO

A CENARIUM questionou os senadores a respeito da falta de articulação, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Mas, nas redes sociais, Eduardo Braga afirmou que a bancada do Amazonas no Senado já está mobilizada para “evitar retrocessos e o comprometimento” da Zona Franca de Manaus. O parlamentar declarou que faltou interlocução.

“É inaceitável a votação na Câmara dos Deputados, que prejudica o povo do Amazonas. Vamos lutar com todas as forças para que o Senado consiga reverter essa decisão”

Wilson Lima, governador do Amazonas.

“Faltou sensibilidade à Câmara e interlocução com a Casa da Federação, nesta primeira etapa da regulamentação da Reforma Tributária!”, declarou. “Não aceitaremos que a Zona Franca de Manaus seja prejudicada, em detrimento de setores já sub taxados! Não podemos esquecer que ela é a principal responsável pela

preservação de mais de 90% da reserva de florestas do planeta”.

VOTAÇÃO

A maioria dos deputados amazonenses votou contra a regulamentação. Dos oito deputados federais pelo Amazonas, somente Silas Câmara (Republicanos) votou a favor.

Segundo o deputado federal Saullo Vianna (UB), das propostas feitas durante a negociação para aprovação da regulamentação, a bancada foi atendida em parte no crédito presumido da indústria e nos fundos para manutenção da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI).

“Por causa disso, a nossa bancada fechou questão para votar contra o mérito do texto da regulamentação da Reforma Tributária”, afirmou o parlamentar.

O deputado federal Pauderney Avelino (UB) pediu a retirada de pauta da legislação complementar e alegou que no caso da Reforma Tributária deveria ser criada uma comissão especial, uma vez que a matéria já passou por nove comissões.

“Este projeto vai contra o regimento interno da Câmara, pois, de acordo com as regras do parlamento, quando um projeto passa por mais de quatro comissões, é obrigatória a criação de uma comissão especial e este projeto já passou por nove. Outro ponto que destaquei foi o fato de nós, parlamentares, não termos tido tempo suficiente para a avaliação de todos os pontos apresentados nesse projeto, que irá realizar centenas de mudanças no setor fiscal”, protestou.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), criticou a aprovação do projeto. O mandatário do Estado afirmou que vai lutar para reverter a decisão no Senado. “É inaceitável a votação na Câmara dos Deputados, que prejudica o povo do Amazonas. Vamos lutar com todas as forças para que o Senado consiga reverter essa decisão e mantenha a principal atividade econômica do nosso Estado, que é a Zona Franca de Manaus, e a geração de empregos no Amazonas”, declarou, nas redes sociais.

Governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), enfrenta processo de impeachment, três cassações e acusações de corrupção e espionagem de adversários

Da Cenarium

MANAUS (AM) – Antonio Denarium (PP), empresário, casado, ensino superior completo, eleito com mais de 113 mil votos em 2018 e mais de 163 mil votos nas eleições em 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Governador reeleito. Este poderia ser um perfil de sucesso na política para o povo roraimense, mas é a trajetória de quem está como governador de

Crédito: Wilson Dias Agência Brasil

Roraima desde 2018 tendo sido cassado três vezes pela Justiça Eleitoral, sendo alvo de processo de impeachment, acusado de usar a Administração Pública para espionar aliados e “grampear” adversários políticos, que tem sua capacidade de liderar constantemente questionada por parlamentares e que também é acusado por aliados de tratar de forma desrespeitosa as alianças para as eleições municipais neste ano.

cenário nacional, com vários indicadores positivos e nunca antes vistos”.

“É importante que o presidente da assembleia entenda que eleições se decidem nas urnas, de acordo com a vontade da população. E foi desta forma que ocorreu nas eleições de 2022, que deram ao grupo do governador a vitória com mais de 56,47% em primeiro turno de um governo do qual o próprio deputado fazia

“É importante que o presidente da Assembleia entenda que eleições se decidem nas urnas, de acordo com a vontade da população”

Antonio Denarium, governador de Roraima, sobre processo de impeachment.

Em suas gestões no Governo de Roraima, Denarium tem sido centro de controvérsias, polêmicas e denúncias. No mais recente episódio negativo para o governador, no último dia 2 de julho, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), ex-aliado de Denarium, aceitou um pedido de impeachment do governador, dando um ultimato na gestão do Executivo estadual. Os trabalhos na Assembleia e na Comissão que conduzirá o processo de impeachment do governador só devem começar em 6 de agosto, após a volta do recesso parlamentar.

O pedido de impeachment foi apresentado em 19 de junho pelos então candidatos derrotados por Denarium nas eleições em 2022 - Rudson Leite (PV), Fábio Almeida (ex-filiado ao Psol) e Juraci Escurinho (PDT) – e tem como motivos irregularidades na administração pública, desvios de recursos, nepotismo, uso de programas sociais para fins eleitorais e abuso de poder econômico: os mesmos fatos apontados nos processos que tramitam na Justiça Eleitoral, já em grau de recurso. Denarium, que sempre negou todas as acusações, emitiu uma nota na qual disse lamentar a postura do “presidente da Assembleia Legislativa” e acusou o deputado Soldado Sampaio de tentar “desconstruir a imagem de um governo que tornou Roraima um Estado de destaque no

parte da base aliada e hoje, estranhamente, projeta-se como uma pessoa rancorosa e revanchista”, disse o governador, em nota.

ELEIÇÃO

Denarium chegou ao poder após apoiar, publicamente, o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Mas, sua trajetória na política em Roraima iniciou em 2010, quando disputou as eleições pelo PPS, sem sucesso.

Em 2018, após se filiar ao PSL, Denarium encabeçou a chapa “Agora é Roraima com tudo”, ao lado de Frutuoso Lins (PTC), e conseguiu levar a disputa ao segundo turno contra José Anchieta Júnior — que morreu vítima de um infarto 40 dias após o pleito — e Suely Campos. Aliado do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, Denarium foi eleito governador de Roraima com mais de 53% dos votos válidos.

No entanto, ainda em dezembro de 2018, ele conseguiu chegar à cadeira do Executivo estadual — antes da posse como governador — ao ser nomeado pelo então presidente Michel Temer como interventor federal em Roraima em substituição à então governadora Suely Campos. Na época, o Estado de Roraima enfrentava um colapso financeiro, com dívidas que chegavam a R$ 3 bilhões, greve geral de servidores públicos, crise na segurança

pública com quartéis da Polícia Militar e delegacias de Polícia Civil fechadas, além de paralisação de agentes penitenciários.

“Estamos tomando posse, hoje, como interventor e a nossa ‘prioridade número 1’ é começar a transição dos cargos de secretários. Vamos imediatamente colocar em prática nossa reforma administrativa, reforma tributária, eliminar os excessos, acabar com os desperdícios, com os superfaturamentos de contratos para que possa sobrar recursos e pagar rigorosamente em dia todos os servidores e todos os fornecedores”, disse Denarium, em entrevistas, à época, antecipando a posse no Governo.

Logo após as eleições, Antonio Denarium enfrentou o primeiro processo de cassação. A ação foi movida pelo PSDB e Democratas, que acusaram a chapa de Denarium e Frutuoso de ter comprado votos e ter feito a captação e gastos ilegais (caixa 2) durante o pleito. Em 2020, quatro dos sete juízes que faziam parte do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) julgaram a ação improcedente, por falta de provas e embasamento das denúncias.

POSSE

Em janeiro de 2019, Denarium assumiu o cargo de governador e, em agosto do mesmo ano, teve a primeira baixa em sua gestão: o rompimento com o vice-governador Frutuoso Lins. Na época, o vice-governador disse ocupar apenas uma função decorativa no Governo e denunciou que Denarium não estava realizando as promessas de campanha.

“Eu não quero mais continuar no governo Antonio Denarium, porque aquilo que está acontecendo no governo não é aquilo que nós prometemos na campanha”, afirmou Frutuoso, na época, durante coletiva no Palácio Senador Hélio Campos, sede do Governo de Boa Vista. Na época, ainda durante a coletiva de imprensa, Frutuoso disse que um dos principais motivos do rompimento foi o fato de Denarium priorizar os grandes produtores, em detrimento do agronegócio.

“A gente não vê nenhum ato do governo em relação ao pequeno agricultor e à agricultura indígena, mas vê o governador sendo garoto-propaganda do agronegócio, trazendo grandes empreendedores de

fora para comprar as terras de Roraima”, denunciou Frutuoso.

Coincidentemente, de 2018 a 2022, segundo dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, o valor do patrimônio de Denarium aumentou 42,86%, saltando de R$ 15.086.267,38 em 2018, para R$ 21.552.758,13 em 2022. Os bens estão divididos, especialmente, em 56 terrenos entre, pelo menos, oito fazendas, 14 sítios e lotes de terras.

Mesmo em meio às denúncias e desmandos no Governo, em 2022, Denarium foi reeleito governador de Roraima, pelo PP, com 163.167 mil votos, ou seja, 56,47% dos votos válidos ainda no primeiro turno, ao lado do vice Edilson Damião. Juntos, eles faziam parte da chapa: “Roraima trabalhando e Deus abençoando”.

BRIGAS NA JUSTIÇA ELEITORAL

O segundo mandato foi ainda mais conturbado que o primeiro. Oito meses após assumir o cargo, Denarium teve o mandato cassado pelo TRE de Roraima por distribuir cestas básicas durante as eleições.

Meses depois, em dezembro, ele foi cassado novamente pelo TRE-RR por reformar, irregularmente, casas de eleitores de Roraima em ano eleitoral. Em janeiro de 2024, Denarium foi cassado novamente, pela terceira vez, acusado de usar mais de R$ 90 milhões dos cofres públicos para a reeleição, em 2022.

Em meio à gestão do Estado, Denarium recorre de todas as decisões e se mantém no cargo.

Linha do tempo Denarium

Crédito: Reprodução Redes Sociais

42,86%

O valor do patrimônio de Antonio Denarium aumentou 42,86%, de 2018 a 2022, segundo dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, saltando de R$ 15.086.267,38 em 2018, para R$ 21.552.758,13 em 2022. Os bens estão divididos, especialmente, em 56 terrenos entre, pelo menos, oito fazendas, 14 sítios e lotes de terras.

► Outubro de 2018 – Denarium foi eleito governador de Roraima com mais de 53% dos votos válidos pela chapa “Agora é Roraima com tudo”, ao lado de Frutuoso Lins (PTC). Foi eleito com apoio de Jair Bolsonaro.

► Novembro de 2018 – Antonio Denarium enfrentou o primeiro processo de cassação. A ação foi movida pelo PSDB e Democratas que o acusaram de ter comprado votos e ter feito a captação e gastos ilegais (caixa 2) durante o pleito. Em 2020, 4 dos 7 juízes que faziam parte do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) julgaram a ação improcedente por falta de provas e embasamento das denúncias.

► Dezembro de 2018 – Nomeado pelo então presidente Michel Temer como interventor federal em Roraima em substituição a então governadora Suely Campos.

► Janeiro de 2019 – Denarium assumiu como Governador de Roraima.

► Março de 2019 – Deputado Soldado Sampaio vira líder do Governo de Denarium no Legislativo estadual.

► Agosto de 2019 – Rompimento com o vice-governador Frutuoso Lins. Na época, o vice-governador denunciou ocupar apenas uma função decorativa no Governo e denunciou que Denarium não estava realizando as promessas de campanha.

► Outubro de 2022 – Denarium foi reeleito governador de Roraima, pelo PP, com 163.167 mil votos, ou seja, 56,47% dos votos válidos ainda no primeiro turno, ao lado do vice Edilson Damião. Juntos eles faziam parte da chapa “Roraima trabalhando e Deus abençoando”.

► Maio de 2023 – Já como presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (PP), conduz votação que aprovou o nome da então empresária e primeira-dama, Simone Denarium, mulher de Antonio Denarium, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).

► Maio de 2023 - Governador e o vice viajam e o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, como governador em exercício, nomeia Simone Denarium para a Corte de Contas roraimense.

► Agosto de 2023 – Denarium teve o mandato cassado pelo TRE de Roraima por distribuir cestas básicas durante as eleições de 2022

► Dezembro de 2023 – Denarium foi cassado novamente pelo TRE-RR por reformar, irregularmente, casas de eleitores de Roraima em ano eleitoral.

► Janeiro de 2024 – Denarium foi cassado novamente, pela terceira vez, acusado de usar mais de R$ 90 milhões dos cofres públicos para reeleição, em 2022.

► Abril de 2024 – Presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, rompe com Denarium após acusar o governador de espionagem.

► 19 de junho de 2024 – Apresentação de pedido de impeachment na ALE-RR.

► 02 de julho de 2024 – Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), aceitou um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium (Progressistas).

Espionagem: Racha político e perseguição

Antonio Denarium (PP) é acusado de espionagem pelo presidente do Legislativo estadual e principal cotado para assumir o Governo, Soldado Sampaio (Republicanos)

Da Cenarium

MANAUS (AM) – A tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) foi o palco para as denúncias de espionagem e uso da Administração Pública, especialmente da Polícia Civil, contra membros do Parlamento. As denúncias foram feitas pelo presidente do Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos), contra o governador e, até então, aliado político, Antonio Denarium, em abril deste ano.

Ex-aliados, Soldado Sampaio rompeu politicamente com Denarium, após a quebra de acordos, interferências do gover-

nador nos trabalhos da Assembleia, falta de diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo, e o rompimento de alianças para as eleições municipais deste ano.

Da tribuna da ALE-RR, Soldado Sampaio disse que a forma de governar de Denarium não estaria agradando vários parlamentares, principalmente quanto à liberação de emendas individuais feitas “a conta-gotas” e a necessidade de enaltecer o Governo em pronunciamentos.

“Vem a comunicação com um texto forçado a falar bem do governo. Eu vi colegas constrangidos com esse comportamento,

Soldado Sampaio (à esquerda) e Antonio Denarium
Crédito: Composição Weslley Santos | Revista Cenarium

não funciona assim, acho que ele não entendeu a importância do parlamento”, denunciou Soldado Sampaio.

DEPUTADOS PERSEGUIDOS

O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio, denunciou, ainda, que o deputado Rarison Barbosa (PMB) alegou ter sido monitorado por onde andava e Jorge Everton (UB) disse ter sido “filmado, fotografado e intimidado” por guarnições de polícia da inteligência do governo, enquanto concorria ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) contra a primeira-dama, e agora conselheira, Simone Denarium.

“À época, nós chamamos o secretário de Segurança, pedimos as informações, vieram aqui, deram uma explicação de que policiais agiram por conta própria, que tinha uma certa briga interna de alguns agentes que não gostavam do Jorge, aquela

coisa. E, de maneira até equivocada, nós passamos panos mornos nisso e deixamos isso quieto. Abri um procedimento interno e demos isso por menos, achando que era apenas uma disputa eleitoral”, disse Soldado Sampaio, na tribuna da ALE-RR.

Sobre o deputado Rarison Barbosa, Sampaio disse que as intimidações aconteceram, inclusive, nas redondezas do palácio da Assembleia Legislativa.

“Recentemente, esse fato se repetiu com o deputado Rarison nessa Casa. O deputado se sentiu extremamente intimidado com esse tipo de comportamento, sendo vigiado, controlado, informações que todos os senhores já têm, já passei para os senhores”, disse o presidente da Assembleia.

Além da tribuna da ALE-RR, o rompimento foi anunciado pelas redes sociais. Segundo Soldado Sampaio, a possível espionagem “compromete qualquer rela-

ção de fidelidade e de respeito entre parceiros que comungam dos mesmos ideais”.

Em resposta também pelas redes sociais, o Governo de Roraima e o governador Antonio Denarium se manifestaram. Para o Governo, a suposta espionagem foi “recebida com estranheza”.

“O Governo sempre primou pela harmonia e autonomia dos Poderes, e respeita a relação institucional com todos os órgãos constituídos. ⁠Além de utilização limitada a ordens judiciais, o sistema é completamente auditável, e todos os acessos são rastreáveis e identificáveis por órgãos de controle externo”, disse o Governo de Roraima.

Denarium negou qualquer descumprimento de acordos firmados e interferência “na independência dos Poderes”. Ele também negou que tivesse o desejo de romper com o aliado no Legislativo e disse que o rompimento foi uma decisão unilateral.

“Vem a comunicação com um texto forçado a falar bem do governo. Eu vi colegas constrangidos com esse comportamento, não funciona assim, acho que ele não entendeu a importância do parlamento”

Deputado Soldado Sampaio, presidente da Assembleia Legislativa de RR.

Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima

PODER & INSTITUIÇÕES

Na mira da Justiça Eleitoral

Desde o primeiro mandato, em 2018, Antonio

Denarium (PP) entrou na mira da Justiça Eleitoral, acusado de caixa 2 e irregularidades que levaram a três cassações do mesmo mandato

Da Cenarium

MANAUS (AM) – O governador de Roraima é uma figura conhecida pela Justiça Eleitoral, por conta do acúmulo de denúncias de possíveis irregularidades nas disputas eleitorais. No primeiro processo, ainda em 2018, após a disputa pelo Governo, em uma eleição decidida no segundo turno, Denarium foi acusado de Caixa 2, mas conseguiu se manter no cargo.

A ação foi movida pelo PSDB e Democratas, em dezembro de 2018. Os partidos acusaram a chapa de Denarium e Frutuoso de ter comprado votos e ter feito a captação e gastos ilegais (caixa 2) durante o pleito.

O processo tinha como base uma planilha que teria sido criada para controlar as arrecadações e gastos ilícitos. Na época, três empresários de Roraima, sendo dois sócios de uma rede de supermercados e um sócio de uma locadora de veículos e uma distribuidora de bebidas, além de uma servidora pública e um funcionário da distribuidora foram convocados para depor na Justiça Eleitoral, após terem sido citados por algumas dentre as 20 testemunhas ouvidas.

Mas, em 2020, quatro dos sete juízes que faziam parte do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) julgaram a ação improcedente, por falta de provas e embasamento das denúncias, e Denarium permaneceu no cargo, disputando, inclusive, a reeleição, anos depois.

Após um processo eleitoral que o levou à vitória ainda no primeiro turno, em 2022, Denarium enfrentou diversas ações na Justiça Eleitoral por irregularidades durante a campanha. De todas as ações, três resultaram na cassação do mandato.

SOBRE AS CASSAÇÕES

A primeira cassação ocorreu oito meses após assumir o cargo. Antonio Denarium foi acusado de criar programas sociais durante o período eleitoral e ampliar outros, como o “Cesta da Família” — para a distribuição de cestas básicas —, que foi ampliado em R$ 11 milhões no período eleitoral, e o “Renda Cidadã” — para repasse financeiro às famílias de baixa renda. Na época, a Justiça Eleitoral entendeu que as condutas acabaram favorecendo Denarium durante as eleições.

O governador de Roraima, Antonio Denarium, e o vice, Edilson Damião, realizando entrega de cestas básicas. Denarium foi acusado de criar programas sociais durante o período eleitoral

“Houve intenso e reiterado uso promocional de programa social que entregava dinheiro (cartão de crédito) para uso livre de uma quantidade significativa de pessoas (50 mil famílias), eleitores em pleno ano eleitoral, havendo um claro e evidente desequilíbrio na competição eleitoral”, disse o Ministério Público Eleitoral na ação. Em dezembro de 2023, Denarium enfrentou outro processo de cassação do mandato conquistado em 2022. Neste processo, ele foi acusado de reformar casas de roraimenses em pleno período eleitoral no âmbito do programa social “Morar Melhor”.

“Houve

intenso e reiterado uso promocional de programa social que entregava dinheiro (cartão de crédito) para uso livre de uma quantidade significativa de pessoas (50 mil famílias), eleitores, em pleno ano eleitoral, havendo um claro e evidente desequilíbrio na competição eleitoral”

Ministério Público Eleitoral, em trecho de ação que levou à primeira cassação de Antonio Denarium.

No entanto, o processo teve diversos desdobramentos, com substituição de relatores, embargos de declaração, com alegação de omissões e obscuridades, culminando na cassação do governador. Mas, no julgamento de um embargo de declaração, a Justiça Eleitoral em Roraima anulou a cassação e multou o governador em R$ 106 mil.

Os problemas de Denarium na Justiça Eleitoral seguiram em janeiro de 2024, quando ele teve o mandato cassado pela terceira vez por abuso de poder político e econômico, ficando inelegível por 8 anos.

Neste processo, a coligação “Roraima muito melhor”, encabeçada pela ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), afirmou que Denarium e o vice-governador Edilson Damião utilizaram do poder que tinham para se beneficiarem no processo eleitoral.

Na ação, a coligação afirma que Denarium utilizou a máquina pública com a distribuição de cestas básicas, reformas de casas e transferências de recursos na ordem de R$ 70 milhões para os municípios em troca de apoio político, além de exacerbados gastos com publicidade institucional às vésperas das eleições. Ao todo, ele é acusado de utilizar mais de R$ 90 milhões dos cofres públicos para reeleição em 2022.

Mesmo reiteradamente tendo o mandato cassado, Denarium se mantém no cargo, recorrendo ao TRE-RR e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um cabo de guerra judicial para continuar no poder.

Crédito: Reprodução Redes Sociais

Promessas no papel e Governo com ex-aliado

Desde 2018, Antonio

Denarium é acusado de não cumprir as promessas que fez durante o período eleitoral. Em 2024, ele foi acusado por um ex-aliado, o presidente da ALE-RR, de ignorar os acordos políticos firmados

Da Cenarium

MANAUS (AM) – Desde as eleições de 2018, as promessas feitas durante a campanha eleitoral e registradas na Justiça Eleitoral no plano de Governo que deve ser apresentado para a disputa ao pleito vêm sendo ignoradas solenemente após a vitória de Antonio Denarium.

Após prometer, por exemplo, realizar uma reforma administrativa com o desenvolvimento de um Plano de Gestão Administrativo (PGA), que priorizaria a atuação eficiente e eficaz da Administração Pública, Denarium nomeou sua irmã, Vanda Garcia de Almeida, e seu sobrinho, Samuel Garcia de Oliveira, nas secretarias de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e Cultura (Secult), respectivamente, ambas geridas por cunhadas do governador, com salários mensais de R$ 4,1 mil e R$ 2,6 mil.

As nomeações repercutiram tão negativamente que, dias após a posse nos cargos, ainda em janeiro de 2019, ambos foram exonerados, segundo o Governo de Roraima.

Outra polêmica foi o rompimento, ainda em 2019, com o então vice-governador Frutuoso Lins. Na época, Frutuoso disse que Denarium não estaria cumprindo as promessas feitas durante a campanha.

Como exemplo, ele citou o lançamento da safra de soja, que, segundo Frutuoso, na época, excluiu o pequeno produtor e representante de parte da mudança da matriz econômica do Estado.

“A gente não vê nenhum ato do governo em relação ao pequeno agricultor e à agricultura indígena, mas vê o governador sendo garoto-propaganda do agronegócio, trazendo grandes empreendedores de

Prédio anexo do Hospital Geral de Roraima. Estado enfrenta problemas na área da saúde
Crédito: Reprodução

fora para comprar as terras de Roraima”, denunciou, na época, Frutuoso.

No programa de Governo apresentado à Justiça Eleitoral em 2018, foram descritas 12 propostas voltadas especificamente ao agronegócio, com destaque para a agricultura familiar.

APENAS NO PAPEL

Nas eleições de 2022, o cenário não foi diferente. O programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral de Roraima representava um conjunto de ideias que não foram colocadas em prática, até então.

Na Saúde, sem nem ter feito o que prometeu em 2018, em 2022, em busca da reeleição, Denarium voltou a distribuir promessas. Em 2018, ele prometeu reformar a Maternidade e o Hospital Geral de Roraima. Até 2022, as obras não tinham sido concluídas e Denarium prometeu construir outras sete unidades de saúde, uma delas o Hospital de Trauma, para atendimentos a pacientes vítimas de acidentes que necessitam de cirurgias ortopédicas.

A falta de atendimento para traumas e a realização de cirurgias foi um dos gargalos da gestão de Denarium desde 2018, com pacientes tendo que acionar o Judiciá-

rio em busca de atendimento médico e cirúrgico. Segundo dados divulgados pelo portal Roraima Em Tempo, a fila das cirurgias eletivas aumentou e chegou a cerca de 9 mil pessoas à espera do procedimento cirúrgico durante a gestão de Denarium.

Outra promessa de campanha em 2022 foi a conclusão da construção do Centro de Radioterapia, obra parada desde 2018 e que fez com que mais de 21 mil pacientes com câncer buscassem tratamento fora de Roraima, segundo dados do portal Roraima Em Tempo.

O descaso novamente com a agricultura familiar foi denunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e ex-aliado político de Denarium, Soldado Sampaio, na tribuna do Legislativo, em abril deste ano.

Segundo ele, os parlamentares da ALE-RR aprovaram um projeto de lei que autorizou o Governo a emprestar R$ 805 milhões, sendo destinados R$ 110 milhões para a Saúde e R$ 30 milhões para a agricultura familiar. Mas, dias após a aprovação, o Governo publicou a abertura de créditos suplementares em que os valores seriam divergentes do aprovado: R$ 20 milhões para a Saúde e nenhum valor para a agricultura familiar.

Ex-aliado pode virar governador

Com as três cassações do governador de Roraima, Antonio Denarium, o mais cotado para assumir o Governo é o ex-aliado do governador e atual presidente do Legislativo Estadual, Soldado Sampaio (Republicanos).

Ele, que rompeu com Denarium em abril após acusar o governador de quebrar acordos políticos, desrespeitar o Parlamento e, até mesmo, de espionagem, foi reconduzido ao cargo no Legislativo até 2026, mas já é visto em articulações para assumir o comando do Executivo estadual no lugar do ex-aliado.

Antonio Denarium e Soldado Sampaio tinham uma relação muito próxima, desde as eleições de 2018. Em março de 2019, Soldado Sampaio aceitou ser o líder do

Governo de Denarium na ALE-RR, mesmo os políticos representando correntes ideológicas opostas.

Em maio de 2023, já como presidente da Assembleia, Soldado Sampaio conduziu a votação que aprovou o nome da então empresária e primeira-dama, Simone Denarium, mulher de Antonio Denarium, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). No mesmo mês, o governador e o vice viajaram e o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, como governador em exercício, nomeou Simone Denarium para a Corte de Contas roraimense.

Em agosto de 2023, após Denarium ter o mandato cassado, mas permanecer no cargo por conta da possibilidade de recur-

“Zerou. Isso é uma ofensa. Parece que não há carinho, zelo, pela agricultura familiar”, afirmou o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, em texto publicado no site da Assembleia.

ACESSE O PLANO DE GOVERNO DE 2019-2023

ACESSE O PLANO DE GOVERNO DE 2023-2026

sos, quatro nomes foram apontados para chefiar o Governo de Roraima: a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB); o senador Mecias de Jesus (Republicanos); o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), e o pastor Isamar Ramalho. Na época, nenhum dos quatro apresentou publicamente a intenção de assumir o Governo.

Neste ano, após a terceira cassação seguida e o rompimento entre Soldado Sampaio e Denarium, o nome de Soldado Sampaio ganha força nos bastidores da política roraimense. Ele foi visto, inclusive, em Manaus, em reuniões com o prefeito David Almeida (Avante), que assumiu o Governo do Amazonas, em 2017, após a cassação do governador José Melo.

O governador

Controle de danos

Governador do Amazonas assina decretos para ações de enfrentamento à estiagem no Estado

MANAUS (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), realizou uma coletiva de imprensa, no dia 5 de julho, para falar sobre o enfrentamento da estiagem no Estado. Durante o evento, o chefe do Executivo assinou quatro decretos que contribuem para o controle de danos no período de seca dos rios. O evento aconteceu na sede do governo, localizada na Avenida Brasil, Zona Oeste de Manaus.

Além de Lima, outros representantes, como o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o secretário Executivo do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CMBAM), Cel. Francisco Máximo, assinaram os documentos oficiais.

O primeiro decreto oficializa o Comitê de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, composto por 28 representantes de Secretarias do Estado, e que vai atuar em ação conjunta para contribuir com a otimização da distribuição de serviços à sociedade durante o período emergencial.

Os decretos também contemplam a prevenção e a contenção de danos nas

queimadas. Foi declarada emergência ambiental em 22 municípios das regiões sul e Metropolitana do Amazonas, que respondem por 96% das queimadas no Estado.

Outra medida adotada por Wilson Lima é uma frente de pesquisas relacionadas a situações de emergência climática, com apoio de instituições especializadas no processo científico, como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). A UEA conta com um laboratório especializado no monitoramento e diagnóstico do clima, o Labclim, coordenado pelo prof. Francis Wagner.

O governador expôs, ainda, preocupação com os níveis das calhas. “Estamos no

do Amazonas, Wilson Lima
Crédito: Composição de Weslley Santos | Cenarium

verão amazônico, naturalmente, todas as nossas bacias estão no seu processo de vazante, porém, um processo preocupante, porque elas não se recuperaram suficientemente e não temos a previsibilidade de chuvas que possam permitir que houvesse pelo menos a manutenção desses rios”, disse.

A cautela das autoridades envolve o nível dos rios, que não retornaram à normalidade, e permanecem com números decrescentes desde abril deste ano. No Acre, as calhas dos rios Juruá e Purus já estão em situação emergencial decretada pelo governo do Estado. Conforme o governador, no Amazonas, a situação se encaminha para os mesmos padrões observados no território vizinho.

“Estamos no verão amazônico, naturalmente, todas as nossas bacias estão no seu processo de vazante, porém um processo preocupante, porque elas não se recuperaram suficientemente”
Wilson

Lima, governador do Amazonas.

Cobrança abusiva

O governador se manifestou a respeito da cobrança de algumas empresas de transporte que pretendem implementar uma tarifa de até US$ 5,9 mil (aproximadamente R$ 32,2 mil) por contêiner durante o período de seca no Estado.

De acordo com ele, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) será acionado contra essa prática abusiva. “Como é que empresa já anuncia uma sobretaxação de algo que pode acontecer? A gente sabe que vai ter uma seca, mas a gente não sabe qual o tamanho dela, qual a proporção”, questionou.

Assinatura do decreto

Crédito:

ECONOMIA & SOCIEDADE

Fábio Chateaubriand segura a fotobiografia de

Juscelino Kubitschek
Crédito: Nadja Kouchi

‘Estamos contribuindo para a construção de um futuro mais promissor’

Fábio Chateaubriand fala sobre a produção de minissérie documental e fotobiografia que retratam a vida de Juscelino Kubitschek e a importância do líder político para o desenvolvimento do Brasil

Gabriel Abreu – Especial para a Cenarium

DIAMANTINA/BELO HORIZONTE (MG) – Em um momento de polarização política no Brasil, com a divisão entre simpatizantes de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), outro ex-presidente da República ganha destaque no cenário literário e audiovisual. Juscelino Kubitschek, um dos líderes políticos mais visionários do País, ganhou uma minissérie documental e uma fotobiografia que resgatam sua história para as novas gerações. Nascido em Diamantina, Minas Gerais, Kubitschek se formou em Medicina, mas foi incentivado pelo então interventor mineiro Benedito Valadares à carreira política. JK, como é conhecido, foi responsável por obras grandiosas, como a construção de Brasília, que mudou o centro de poder do País e voltou olhares

para as regiões Centro-Oeste e Norte, e enfrentou perseguição da Ditadura Militar para entrar para a história como alguém que “recriou” o Brasil.

Para retratar o legado e a perseguição sofrida por JK a mando dos militares, incluindo o período de exílio, foi lançada, em novembro de 2023, a minissérie documental “JK, O Reinventor do Brasil”, disponível no YouTube da TV Cultura. Em quatro episódios, a série narra a história do ex-presidente desde o seu nascimento até a sua trágica morte em um acidente de carro no ano de 1976. Ele morreu enquanto lutava pela redemocratização do País. A direção está a cargo de Jarbas Agnelli, o roteiro foi escrito por Fernando Rodrigues e a direção-geral é de Fabio

Chateaubriand, que é diretor de Rede da TV Cultura.

Em junho deste ano, o diretor Fabio Chateaubriand também lançou uma fotobiografia inédita sobre JK, intitulada “Juscelino Kubitscheck, uma fotobiografia”, reunindo cerca de 400 imagens cedidas pela família do ex-presidente, por acervos públicos de São Paulo e Brasília, e pela “Casa de Juscelino”, em Diamantina. O museu, instalado na cidade natal de JK, guarda móveis, objetos pessoais, fotos e quadros da família, oferecendo um olhar íntimo sobre a vida do ilustre brasileiro.

Para Chateaubriand, o documentário e a fotobiografia têm a missão de lançar luzes sobre a história de vida e trajetória política de JK, para que as novas gerações

Capa da fotobiografia de JK

Crédito: Divulgação | Alexani

“Sua visão grandiosa e sua atuação incansável impulsionaram o desenvolvimento do País e moldaram sua história. No entanto, percebi que sua figura ainda era pouco conhecida, especialmente pelas novas gerações”

conheçam aquele a quem considera como um líder de visão grandiosa que impulsionou o desenvolvimento econômico e social do Brasil com grandes transformações, tendo como lema de aceleração de crescimento do País o emblemático: “50 anos em 5”.

REVISTA CENARIUM: De onde partiu a ideia de fazer a minissérie e o livro? Onde nasceu a motivação para contar a trajetória do Juscelino?

FÁBIO CHATEAUBRIAND: A história deste projeto remonta a um período anterior à minha entrada na TV Cultura. Nasce de um fascínio pessoal que se intensificou durante meus anos em Brasília. A grandiosidade da capital, sua localização inusitada no Centro-Oeste, a arquitetura modernista e a figura ímpar de Juscelino Kubitschek me cativaram profundamente. Tive o privilégio de cultivar uma amizade próxima com Maristela Kubitschek, filha de Juscelino, com seu neto João César, com as bisnetas do ex-presidente e também com Serafim Jardim, amigo de JK. Através deles, tive acesso à história de primeira mão, narrada por aqueles que conviveram de perto com o ilustre brasileiro. Juscelino Kubitschek se destaca como um personagem de inegável relevância para o Brasil. Sua visão grandiosa e sua atuação incansável impulsionaram o desenvolvimento do País e moldaram sua história. No entanto, para minha surpresa, percebi que sua figura ainda era pouco conhecida, especialmente pelas novas gerações.

RC: Uma frase destacada na fotobiografia e na minissérie é que “JK convocou o futuro para o seu governo e fez 50 anos em cinco”, se referindo às grandes obras e transformações na indústria brasileira que marcaram a gestão de JK, de 1956 a 1961. Como você vê esse avanço para o País em um curto prazo?

FC: A frase da filha de Juscelino Kubitschek, Márcia, resume com maestria a essência do governo do ex-presidente: ‘Papai convocou o futuro para o seu governo. E fez 50 anos em cinco.’ De fato, se o Brasil

seguisse seu ritmo tradicional de desenvolvimento, alcançar o patamar deixado por JK em 1961 levaria décadas. Sob a liderança de Juscelino, o Brasil vivenciou um período de transformações radicais. A construção de Brasília, nova capital federal no Planalto Central, simbolizou a ousadia e o visionarismo do presidente. Além disso, o governo JK impulsionou o desenvolvimento da indústria automobilística, construiu rodovias e inaugurou universidades, lançando as bases para o progresso do País.

RC: Qual a importância do plano desenvolvimentista de JK para acelerar o crescimento do Brasil?

FC: Ao assumir a presidência, Juscelino Kubitschek lançou um ousado plano

desenvolvimentista que, segundo ele mesmo, iria fazer o Brasil crescer “50 anos em 5”. JK assume a Presidência da República em 31 de janeiro de 1956. Seu primeiro ato foi acabar com o estado de sítio. Um dos legados deixado pelo ex-presidente Getúlio Vargas. O governo JK acelerou a indústria do Brasil. Criou e executou o ambicioso Programa de Metas, com foco em energia e transportes, indústrias de base, alimentação, educação, comunicações e construção da nova capital do Brasil, que saiu do Rio de Janeiro para Brasília. A construção de Brasília foi feita em 42 meses.

É durante a era JK que são implantadas a poderosa indústria automotiva, naval, atiça a siderúrgica, a de cimento e muitas outras. Inclusive é no governo de JK que

“Acredito que, ao desvendarmos a vida e a obra de Juscelino Kubitschek, estamos contribuindo para a construção de um futuro mais promissor para o nosso País”
Crédito: Rodney Costa
Casa de Juscelino Kubitschek em Diamantina (MG), que se tornou um memorial

ECONOMIA & SOCIEDADE

Crédito:
“A ditadura lhe devotava com tanto ódio que teve até a candidatura a imortal da Academia Brasileira de Letras sabotada, a única eleição que perdeu na vida”

é concretizada a rodovia Belém-Brasília, a primeira grande rodovia construída na Amazônia.

Durante o governo Juscelino Kubitschek, a economia brasileira cresceu, em média, mais de 7% ao ano. Nesse período, a produção industrial cresceu quase 80%. Muitos atribuem esse desenvolvimento ao Plano de Metas e aos investimentos externos feitos no período.

RC: Em 1964, durante a ditadura militar, JK teve seus direitos políticos suspensos pelos militares. Por quê?

FC: Porque poderosas lideranças militares e políticas viam a sua volta ao Palácio do Planalto como uma revogação ao regime em 64, já que era um candidato natural do PSD nas eleições para presidente no ano seguinte, em 1965. Na época, as pesquisas consideravam Juscelino imbatível. O slogan da campanha era “JK-65: cinco anos de agricultura para 50 de fartura”. Isso porque durante a sua passagem como presidente da República, o Brasil viveu grandes transformações na indústria. Eleito senador pelo Estado de Goiás, JK teve o seu mandato cassado pela ditadura em 8 de agosto de 1964.

Nesse período, JK foi de perseguido pela ditadura militar a exilado, durante três anos, na Europa e Estados Unidos. Ele retornou ao Brasil em 1967 e foi preso em 13 de dezembro de 1968, durante o AI-5. A ditadura lhe devotava com tanto ódio que teve até a candidatura a imortal da Academia Brasileira de Letras sabotada, a única eleição que perdeu na vida.

Juscelino Kubitschek morreu em 22 de agosto de 1976, quando seguia pela rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro com o motorista Geraldo Ribeiro, em um desvio antes de voltar para Luziânia, quando o carro, desgovernado, invadiu a pista oposta e bateu de frente com um caminhão.

RC: A busca de material e fotografia durou dois anos e meio. Havia muito material de registros, muito conteúdo, por isso nasceu o documentário, diante da riqueza de informações e imagens?

FC: Optamos por uma série documental em linguagem pop, moderna e musicalizada. Motivado por esse desejo de difundir o legado de JK, idealizei um projeto multimídia: um livro em formato de fotobiografia, rico em imagens, e um documentário baseado na pesquisa realizada para o livro. A ideia inicial era um documentário curto, de 30 a 50 minutos, mas a vastidão de material me fez repensar o formato. Diante da riqueza de informações e imagens, optamos por uma série documental em linguagem pop,

Reprodução Folha de São Paulo | Naief
JK vistoriando obras de sua gestão

Sobre a série JK

A minissérie “JK O Reinventor do Brasil”, disponibilizada no YouTube da TV Cultura, está dividida em quatro capítulos: o primeiro lembra a infância do ex-presidente em Diamantina (MG), a formação em Medicina em Belo Horizonte e os primeiros passos na carreira política. Mostra ainda a atuação de JK na Revolução Constitucionalista de 1932, sua nomeação como prefeito da capital mineira, a vitória na disputa eleitoral pelo Governo de Minas Gerais e as articulações na corrida pela Presidência da República.

O segundo episódio do documentário mergulha na ascensão de Juscelino Kubitschek à Presidência da República e na Revolta de Jacareacanga, um movimento fracassado de oficiais da Aeronáutica no sul do Pará para impedir a posse do mineiro.

O terceiro episódio celebra os “anos dourados de JK”, marcados pela construção de Brasília, símbolo máximo de sua visão futurista, e por um clima de efervescência cultural e esportiva no País. Brasília, a capital dos sonhos de JK, ganha destaque neste episódio, mas a série também explora a explosão cultural e esportiva da época, com a bossa-nova encantando o mundo, o Cinema Novo inovando nas telas e a conquista da Copa do Mundo de 1958 coroando o auge do Brasil.

O último episódio retrata o golpe militar de 1964, que arranca JK do poder e o lança em um exílio de três anos. Peregrinando por cidades da Europa e dos Estados Unidos, ele se reinventa e retorna ao Brasil em 1967, unindo-se a antigos adversários, como Carlos Lacerda e João Goulart, para formar uma frente ampla de oposição ao regime militar.

“Sob a liderança de Juscelino, o Brasil vivenciou um período de transformações radicais. A construção de Brasília, nova capital federal no Planalto Central, simbolizou a ousadia e o visionarismo do presidente”
Rua da Quitanda, em Diamantina (MG), cidade onde nasceu JK

ECONOMIA & SOCIEDADE

“O

governo JK impulsionou o desenvolvimento da indústria automobilística, construiu rodovias e inaugurou universidades, lançando as bases para o progresso do País”

moderna e musicalizada. O formato é leve e dinâmico, aliado à narração impecável de Fernando Rodrigues, que soube captar a essência de JK para as novas gerações, deu vida ao projeto.

RC: Você exerce a função de diretor de rede da TV Cultura Brasil, a emissora que sempre teve em seu DNA a defesa da educação e cultura de crianças, adolescentes e jovens. Esse trabalho é uma realização de equipe?

FC: Uma realização coletiva na TV Cultura. A concretização desse sonho só foi possível graças à equipe extraordinária da TV Cultura. Profissionais talentosos e comprometidos abraçaram a causa de levar o nome de Juscelino Kubitschek às

novas gerações de uma forma inovadora e inspiradora. Para mim, um tributo a um brasileiro notável. Este projeto representa a realização de um sonho antigo, a oportunidade de homenagear um brasileiro notável e compartilhar sua história com o público, especialmente com as novas gerações. Acredito que, ao desvendarmos a vida e a obra de Juscelino Kubitschek, estamos contribuindo para a construção de um futuro mais promissor para o nosso País.

RC: Antes de ingressar na política, JK cursou Medicina e se especializou em Urologia. Qual a importância de relatar a vida acadêmica para que as novas gerações entendam sua história?

Crédito: Reprodução Folha de São Paulo Naief
JK com os músicos do grupo mineiro Clube da Esquina

FC: A especialidade dele era Urologia. E, de fato, a Medicina trouxe esse aspecto, esse perfil mais humanista para os seus governos, todos os seus governos. Por quê? Porque ele lidava com o povo. Ele sabia das dificuldades do povo. E o médico é isso. O médico é o profissional que mais tem contato com os nossos problemas, com o que é o nosso corpo. Ele trouxe isso da Medicina, da sua formação humanista para a política, ou seja, atender o povo sempre. Quando ele foi prefeito, governador, até presidente da República, o contato dele com as pessoas era constante. Como prefeito e governador, ele abria as portas do seu gabinete para conversar diretamente com as pessoas. Então, a Medicina, ela realiza, ela agrega, na verdade, isso ao político Juscelino Kubitschek, e, volto a dizer, muito pelas dificuldades que ele enfrentou em Diamantina. Então, ele via que os seus precisavam ter uma atenção maior e melhor no poder público.

RC: JK foi, de certa forma, ‘empurrado’ para a política por Benedito Valadares e era admirador de Getúlio Vargas. Esses dois personagens foram decisivos para JK entrar na política?

FC: O Benedito Valadares viu no Juscelino Kubitschek uma liderança nata, que estava guardada dentro de si. E isso acontece durante a Revolução Constitucionalista de 1932, quando os paulistas se revoltam contra o governo Getúlio Vargas. E o Juscelino, ele vai para Passa Quatro, além do sul de Minas, na divisa de São Paulo e Minas Gerais, servir à Força Nacional. Só que o Juscelino Kubitschek era admirador do Getúlio Vargas. Constitucionalista, ou seja, ao mesmo tempo que ele gostava do político, do líder Getúlio Vargas, ele também era a favor da causa paulista. E, ali, ele conhece o Benedito Valadares, que logo depois da Revolução de 32 é nomeado Interventor de Minas Gerais, o equivalente ao governador hoje, e coloca JK em seu gabinete. O Juscelino resiste, resiste, até ceder. O Benedito Valadares vai lá, publica no Diário Oficial a nomeação do Juscelino Kubitschek. Então, ele passa a ter o primeiro contato com a política aí.

Como? O gabinete do Interventor. Quem é que recebia prefeitos, deputados, criadores de todo o Estado de Minas Gerais? O Juscelino.

Essa experiência no gabinete de Valadares marcou o início da brilhante trajetória política de Juscelino Kubitschek. A partir desse momento, ele se consolidou como figura influente em Minas Gerais, abrindo caminho para futuras conquistas e para se tornar um dos presidentes mais marcantes da história do Brasil.

RC: Quando foi prefeito e governador Juscelino Kubitschek também fez grandes obras que levaram a transformações no Estado e, principalmente, na capital Belo Horizonte?

FC: Então, Juscelino passa a ter a primeira vivência política servindo como chefe de gabinete do Benedito Valadares. Depois, ele é eleito deputado federal pelo Estado de Minas. Prefeito de Belo Horizonte, ele é nomeado também pelo Benedito Valadares, com muita insistência. Ele decide assumir a prefeitura de Belo Horizonte, que, na época, era nomeação, não era voto. E ele faz uma revolução na cidade de Belo Horizonte, que era uma capital nova. A capital de Minas era Ouro Preto. A capital vem para Belo Horizonte no século XIX e Juscelino aproveita que é uma cidade nova, que tem demandas, que tem tudo do zero para ser feito, para fazer uma gestão revolucionária, abrindo estradas. Na verdade, Juscelino passa por estágios, antes de chegar à Presidência da República, ele corta Belo Horizonte com avenidas, abre ruas, praças, constrói bairros novos, um deles, um dos mais famosos, que ganhou notoriedade internacional, a Pampulha, e ele faz uma revolução, não à toa que ele era chamado aqui de ‘prefeito Furacão’, e isso o credencia para o governo de Minas Gerais.

RC: Fábio, e qual era a relação do JK com a Amazônia? Qual era o olhar dele para a Amazônia?

FC: Brasília desempenha um papel crucial na história da Amazônia. A antiga capital, localizada no Rio de Janeiro, criava uma

“Como prefeito e governador, ele abria as portas do seu gabinete para conversar diretamente com as pessoas”

Fotobiografia

Em junho deste ano, a segunda fase do projeto JK foi lançada, uma fotobiografia. As cerca de 400 fotos que compõem o livro aparecem divididas em períodos consagrados da trajetória de Juscelino Kubitschek: infância em Diamantina, Doutor Juscelino, prefeito Furacão de Belo Horizonte, Governador de Minas Gerais, campanha presidencial, presidente da República, família Kubitschek, Brasília, Senador da República, Cassação e Perseguição, Exílio e Morte na rodovia Presidente Dutra.

“Essa foi a maneira encontrada para se organizarem os temas, articulando-os sem o compromisso do encandeamento linear. E num país que descuida de sua memória, ‘Juscelino Kubitscheck, uma fotobiografia’ ilustra a trajetória de quem foi protagonista de um dos períodos mais fecundos da transformação do Brasil numa nação moderna e poderá também aproximar jovens leitores da vida política no País”, destaca Fábio Chateaubriand.

Foram dois anos de pesquisas em arquivos nacionais e internacionais, com estimativa de mais de 50 mil fotos analisadas. Até novembro deste ano, a Fundação Padre Anchieta, a qual a TV Cultura está ligada, irá disponibilizar outra versão compacta da obra, que será vendida ao público pela editora mineira Mazza.

ECONOMIA & SOCIEDADE

“A Medicina, ela

realiza, ela agrega, na verdade, isso ao político

Juscelino Kubitschek”

dissonância geográfica com a vasta região amazônica, situada no interior do País. Ao transferir a capital para o Planalto Central, Juscelino Kubitschek buscava, conscientemente, aproximar-se de todas as regiões brasileiras, com ênfase especial na Amazônia.

Juscelino reconhecia a Amazônia como um território de extrema importância para o futuro do Brasil. Sua riqueza em recursos naturais, sua biodiversidade única e seu potencial para o desenvolvimento sustentável a colocavam no topo das prioridades do governo. A distância física entre a capital e a Amazônia era vista como um obstáculo para a integração e o desenvolvimento da região.

RC: E como você avalia a divulgação de um trabalho como esse numa revista que abrange os nove Estados da Amazônia Legal?

FC: Então, é uma satisfação grande poder contar a história de Juscelino Kubitschek, poder levar também um pouco do nosso trabalho para o povo amazonense, para o manauara, para a Amazônia de uma forma geral, porque o Juscelino pensava num Brasil único, e é isso que falta para a gente, pensar num Brasil único, e não num Brasil segmentado. E quando a gente pensa em Brasil, nós estamos falando de Amazônia, do Nordeste, do Sul do Brasil, do Centro-Oeste. Tem um ponto importante que eu não abordei, que é essa potência do agronegócio hoje no Brasil. Ela teve um grande impulso nos anos J.K. O Centro-Oeste era extremamente desacreditado. Ninguém acreditava na força e na potência que podia ser do Centro-Oeste. E o Juscelino, na sua fazendinha, lá em Luziânia, ele começa a fazer experimentos voltados para o agronegócio.

Crédito: Rodney Costa
Igrejinha São Francisco de Assis (Igrejinha da Pampulha) e estádio Mineirão, em Belo Horizonte (MG). A Pampulha foi um dos bairros criados na gestão de JK como prefeito

Uma vida sem bem-estar

Cidades do Norte têm os piores índices de qualidade de vida, diz relatório Carol Veras – Da Cenarium

MANAUS (AM) – O último relatório do Índice de Progresso Social (IPS) divulgado este ano indica que o município de Uiramutã, em Roraima (RR), registra a menor pontuação em qualidade de vida no País, alcançando 37,63 pontos. Situada a 360 quilômetros de Boa Vista, na Região Norte do País, com uma população de 13.751 habitantes, a cidade enfrenta significativas dificuldades em termos de habitação, educação e saúde.

O relatório é divulgado pelo IPS Brasil, iniciativa de uma rede de instituições encabeçada pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em parceria com a Fundação Avina, Amazonia 2030, Anattá Pesquisa e Desenvolvimento, Centro de Empreendedorismo da Amazônia e Social Progress Imperative.

Além de Uiramutã, Alto Alegre, também em Roraima, e Trairão, no Pará, estão entre os piores índices apresentados. O Estado

Região Norte do País enfrenta problemá
Crédito: Composição Weslley Santos | Cenarium

do Pará é o mais frequente na tabela, com oito municípios indicados no ranking dos 20 índices mais baixos. No Amazonas, o município de Pauini, localizado a 923 quilômetros da capital, Manaus, aparece na 13ª posição.

A estrutura do IPS abrange três dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar, e Oportunidades, cada uma composta por 12 componentes distintos. Cada componente responde a uma pergunta orientadora e é avaliado por meio de três a seis indicadores específicos. O indicador mais crítico no Brasil é o de habitação, com uma avaliação de 10,47, enquanto a taxa de mortalidade infantil é de 25 óbitos por 1 mil nascimentos.

A renda per capita no município de Uiramutã, em Roraima, é de R$ 10,5 mil, segundo o relatório de divulgação do índice, significativamente inferior à de Gavião Peixoto, líder no ranking nacional. Fundada em 1995, Uiramutã enfrenta desafios sociais e econômicos consideráveis, apesar das belezas naturais que a cercam.

O mapa do relatório mostra a Região Norte do País quase que inteiramente em cores vermelhas, indicando que os índices estão abaixo do esperado, correspondendo entre as posições 7, 8 e 9 no ranking. No Amazonas, a única localidade que atinge a posição 2 corresponde à Região Metropolitana de Manaus.

“Dentre as capitais, Porto Velho (RO) e Macapá (AP) tiveram notas relativamente mais baixas. Manaus (AM) se destacou em Inclusão Social, mas apresentou uma situação crítica em Segurança Pessoal. Palmas (TO), apesar de não ser uma capital do Norte, liderou em Acesso ao Conhecimento Básico”, afirmou a organização, no relatório.

O Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2024 registrou uma pontuação de 61,83 para o País. Entre as dimensões avaliadas, Necessidades Humanas Básicas obteve 73,58 pontos, Fundamentos do Bem-estar alcançou 67,10; e Oportunidades ficou com 44,83. O IPS se baseia em indicadores exclusivamente sociais e ambientais, sem incluir indicadores econômicos, para medir diretamente o progresso socioambiental. Ele foca nos resultados que afetam

a vida das pessoas, avaliando as desvantagens ao invés das vantagens.

O sucesso ou fracasso do Brasil no progresso social tem relação direta com o Acordo de Paris e a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O estudo aponta que o País abriga entre 15% e 20% da biodiversidade mundial e possui a floresta amazônica, o maior reservatório natural de carbono do planeta.

“Dentre as capitais, Porto Velho (RO) e Macapá (AP) tiveram notas relativamente mais baixas. Manaus (AM) se destacou em Inclusão Social, mas apresentou uma situação

crítica em Segurança Pessoal”

Trecho do relatório do IPS.

No entanto, o desmatamento persistente agrava as mudanças climáticas e alimenta a crescente desigualdade na sociedade brasileira, afetando diretamente o progresso social.

O componente Qualidade do Meio Ambiente apresentou resultados mais críticos nos municípios situados no chamado Arco do Desmatamento da Amazônia Legal. Esses municípios enfrentam uma perda significativa de cobertura florestal, supressão de vegetação secundária, emissões expressivas de Gases do Efeito Estufa (GEE) e insuficiência de áreas verdes nos núcleos urbanos. No norte de Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, também foi registrada uma perda significativa de vegetação original e supressão de vegetação.

A análise de regressão entre o IPS Brasil 2024 e o PIB per capita 2021 mostra uma grande variação nos resultados, especialmente em municípios com PIB per capita inferior a R$ 100 mil. Mesmo com um valor baixo, é possível obter boas notas no IPS, como exemplificam dois municípios na Amazônia Legal com PIB per capita semelhante, mas com resultados diferentes no índice.

Jacareacanga (PA), afetado pelo garimpo ilegal e desmatamento, obteve um IPS de 38,92 pontos e ficou na posição 5.566 de 5.570. Em contraste, Itacoatiara (AM), situado em uma área mais conservada da Amazônia, alcançou um IPS de 58,60, ocupando a posição 2.579 de 5.570. Essas variações demonstram que o PIB per capita não é o único determinante do progresso social.

O IPS

Desenvolvido a partir de quatro grandes princípios, o IPS serve como uma ferramenta prática para orientar políticas públicas e investimentos sociais privados, auxiliando dirigentes públicos, líderes empresariais e da sociedade civil a planejarem, implementarem e avaliarem políticas e programas que acelerem o progresso social. O objetivo do projeto é medir o progresso socioambiental de forma holística e abrangente, aplicável a todas as geografias, incluindo países, Estados, municípios, distritos e comunidades dentro dos municípios.

Brasis Os Nove

Figura 2.

(ÍNDICE 0-100)

A par tir dos nove níveis de progresso social do IPS , foi possível dividir os municípios em blocos com realidades bem distintas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 IPS Brasil 2024

20 MUNICÍPIOS COM PIORES PONTUAÇÕES NO IPS BRASIL 2024

Empreendedorismo feminino na saúde

Cirurgiã-dentista aposta no empreendedorismo e investe no ramo médico-hospitalar

Isabella Rabelo – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Em meio aos desafios do empreendedorismo feminino no Brasil, a cirurgiã-dentista Natália Lima, de 29 anos, decidiu deixar uma carreira estável na área da Odontologia para apostar no ramo médico-hospitalar da Região Norte. Natália é sócia na empresa Sanare Medical, com sede em Manaus, no Amazonas.

Segundo estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no terceiro trimestre de 2023, o Brasil registrou 34,4% de mulheres donas de negócios, o equivalente a 10,3 milhões de pessoas. O recorde foi em 2019, com o índice de 34,8% das mulheres à frente de empresas.

Em entrevista à  CENARIUM, Natália Lima afirmou que vivenciou de perto a divergência entre saúde pública e privada, e se empenhou na pós-graduação em Saúde da Família. A motivação de levar um melhor atendimento à saúde pública e privada a fez criar a Sanare Medical, uma empresa com foco em solução completa em produtos e equipamentos hospitalares.

“No decorrer de minha formação, durante atendimentos clínicos, descobri a minha paixão pela saúde pública. Senti como uma missão, além de sentir o prazer reconfortante que é poder prestar realmente um atendimento humanizado e fazer com que aqueles serviços melhorassem”, apontou a odontóloga.

COLABORAÇÃO E PARTILHA

“Hoje, a nossa missão é encontrar e partilhar a colaboração no sucesso em cada tratamento que a população busca, independente de classe social, aumentando a colaboração clínica nos resultados laboratorial e operacionais. Uma das metas que eu tenho mais ânsia é a de poder implementar os princípios dos direitos humanos nas situações de adversidades diárias do ambiente hospitalar”, apontou.

Mãe de Antonella, de 6 anos, a empreendedora destacou sobre como lida com o desafio de conciliar a vida profissional intensa com as responsabilidades da vida pessoal de mãe e mulher.

“É desafiador, mas a maternidade me trouxe criatividade, autoconhecimento, resiliência, o poder de me adaptar e me reinventar quantas vezes fosse necessário e uma força que, antes, eu desconhecia completamente. Trabalhar externo e manter a rotina da criança nos ensina a compreender as necessidades do próximo”, relatou.

VISÃO DE APRENDIZADO

Natália afirmou que sua trajetória profissional exigiu, além de muita paciência e visão, que ela aprendesse a acreditar no

seu negócio. A empresária deixou, ainda, conselhos para as pessoas que desejam seguir o mesmo caminho no empreendedorismo:

“É fundamental conseguir enxergar o que você quer construir, pois não se pode realizar algo que não se vê. Além disso, a determinação para colocar suas ideias em prática é crucial. Aprender a delegar é essencial, embora seja desafiador. Nada se faz sozinho e a colaboração é indispensável. O mercado exige que você demonstre potencial e que seus clientes percebam valor no que você oferece”, explicou.

Experiência institucional

Segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), entre os anos de 2012 e 2022, a quantidade de lares geridos por mães-solo, ou seja, onde essas mulheres são responsáveis pelo sustento da casa, passou de 9,6 milhões para 11,3 milhões.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 63% das mães-solo brasileiras, entre 15 e 60 anos, possuem uma ocupação.

Apesar dos dados que apontam o crescimento do índice dessas mulheres no mercado de trabalho no Brasil, ainda há um grande caminho a percorrer por meio de medidas e políticas públicas inclusivas.

“Hoje,

a nossa missão é encontrar e partilhar a colaboração no sucesso em cada tratamento que a população busca, independente de classe social, aumentando a colaboração clínica nos resultados laboratorial e operacionais”

Natália Lima, cirurgiã-dentista e empreendedora.

Natália Lima é especialista em Saúde da Família
Crédito: Yasmim Siqueira | Cenarium

Respeito aos povos da Amazônia

Equipe da CENARIUM conduz palestra sobre Etnojornalismo em Congresso Internacional da Abraji

Islânia Lima – Especial para a Cenarium

SÃO PAULO (SP) – A equipe de jornalistas e comunicadores da CENARIUM conduziu uma palestra no dia 13 de julho, durante a 19ª edição do Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). “Etnojornalismo e o Papel dos Eco Comunicadores na Mídia Contemporânea” foi o tema abordado pelas profissionais: Adrisa de Góes, Cátia Santos, Lara Marubo e Luciana Santos. Elas atuam diretamente

na cobertura, debate e análise de temas relacionados aos povos originários e povos tradicionais da região amazônica.

O congresso da Abraji é considerado o maior encontro de jornalistas do País e ocorre no formato híbrido, com atividades presenciais, transmissão ao vivo de parte da programação e uma série de conteúdos gravados disponibilizados no site oficial do evento. As atividades do 19° Congresso começaram no dia 11 de julho

Equipe da CENARIUM durante palestra no 19° Congresso Internacional da Abraji
Crédito: Tony Pires | Cenarium

e seguiram até o dia 14, no campus Álvaro Alvim da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), na Vila Mariana, em São Paulo.

A presidente da Abraji, Katia Brembatti, participou da mesa e, em nome da Associação, parabenizou a diretora-geral da Revista, Paula Litaiff, pela escolha do tema. “Quando a Paula me apresentou esse tema, que trazia tanta diversidade, eu adorei, pois é de uma riqueza enorme. Estou muito honrada em contar com vocês, pois também sou leitora assídua da Revista CENARIUM”, pontuou.

A diretora-geral da CENARIUM, jornalista Paula Litaiff, destacou que discussões de temas relevantes na cobertura local, regional e nacional ampliam a capacidade de atuação dos profissionais da imprensa em coberturas jornalísticas. Para ela, o tema abordado no encontro é uma forma de colaborar com jornalistas de todo o País, abordando o etnojornalismo como uma conduta transversal nas pautas jornalísticas produzidas diariamente, com

Crédito: Divulgação
“Vendo a luta da nossa gente, entrei no jornalismo para retratar e mostrar essa realidade para a sociedade”

Adrisa de Góes, coordenadora de redação da Cenarium.

os profissionais reportando os saberes e os desafios dos povos originários e tradicionais a partir de quem vive a realidade.

“A CENARIUM traz para a Abraji em 2024 o debate de temas relevantes, como o Etnojornalismo, além dos desafios da COP30. Hoje, a nossa ideia é reforçar o debate sobre os desafios encontrados pelos profissionais de imprensa para atuar com o etnojornalismo em meio às barreiras econômicas, desafios culturais e linguísticos, além das dificuldades do acesso à tecnologia em áreas mais distantes dos centros urbanos, bem como a capacitação contínua dos jornalistas e comunicadores”, pontuou Litaiff.

Lara Marubo, eco comunicadora da CENARIUM e palestrante no evento, afirmou que representa não somente os

estudantes e jornalistas indígenas, mas também as mulheres e a etnia Marubo. “Precisamos cada vez mais contribuir para um jornalismo mais diverso, mas, acima de tudo, dizer que todas as vozes importam, dos mais novos aos mais velhos. A mesa do etnojornalismo vem para reforçar o conceito do colonialismo”, destacou.

Lara iniciou a palestra falando sobre o estereótipo relacionado a quem tenta desconstruir uma imagem de regiões de difícil acesso a serviços básicos. Sobre o fazer jornalístico, ela destacou que os profissionais da área não são somente transmissores de informação, mas construtores de narrativas. Ela pontuou, ainda, que muitas pessoas não sabem acerca de questões importantes sobre o Vale do Javari (AM) e é preciso que investiguem e

“Quando a Paula me apresentou esse tema que trazia tanta diversidade, eu adorei, pois é de uma riqueza enorme”

Katia Brembatti, presidente da Abraji.

possam ver de perto tudo o que acontece na localidade.

“É bom chegar nesses locais sem machucar os direitos deles. É preciso desconstruir, tirar os termos coloniais e atuar contra o coronelismo”, disse.

A coordenadora de redação da CENARIUM, Adrisa de Góes, explicou como vivem os povos ribeirinhos da Amazônia e as dificuldades enfrentadas por eles em questões sociais, econômicas e domésticas. “Vendo a luta da nossa gente, entrei no jornalismo para retratar e mostrar essa realidade para a sociedade. Para fazer um jornalismo que fale dos povos amazonenses, eu precisaria estudar muito, porque é um jornalismo mais aprofundado. É preciso que o jornalista tire o calçado e possa sentir tudo que aquela comunidade está passando para poder reportar com qualidade”, declarou.

Ainda sobre a abordagem e a execução da reportagem, a jornalista frisou que é preciso conhecer a problemática da região ou da área, pesquisar a pauta para produzir e fazer com que as pessoas afetadas atuem como a fonte principal. Adrisa destacou que isso só é possível se o profissional for ao local de registro e ouvir os órgãos responsáveis, além de massificar a divul-

“A

CENARIUM traz para a Abraji em 2024 o debate de temas relevantes, como o Etnojornalismo, além dos desafios da COP30”

Paula Litaiff, diretora-geral da Revista Cenarium.

gação da produção jornalística junto à comunidade. Ela finalizou destacando que jornalistas de outros Estados são bem-vindos e que precisam mostrar não somente tragédias, mas também pessoas que cuidam do meio ambiente e das florestas.

Já a apresentadora do podcast CENARIUM Diversidade, Luciana Santos, destacou a importância da diversidade no Jornalismo como mulher preta e quilombola. Ela apresentou aos jornalistas presentes, do Brasil e estrangeiros, dicas de livros que falam da representatividade negra na Amazônia, bem como sites e orientações importantes para o desenvolvimento de pautas.

“A negritude amazonense é um material que trabalhamos para que histórias sejam contadas de forma correta. Vocês, amazônidas, precisam ser ampliados. Deve haver sempre fontes entre as populações e também o uso de pesquisadores locais e profissionais da imprensa da região”, destacou.

A eco comunicadora da CENARIUM, Cátia Santos, iniciou a palestra recitando um poema amazônico que faz homenagem às reservas extrativistas. Aplaudida pelo público presente, a jornalista ressaltou a importância da história do acriano Chico

Mendes e o legado de luta que ele deixou para o povo nortista.

Ela destacou ser “triste que as pessoas não saibam o que é e como funciona uma reserva extrativista”. De acordo com Cátia, a preservação desses locais impacta diretamente no combate às mudanças climáticas.

“Precisamos ser valorizados. As reservas extrativistas são importantes para combater as crises climáticas. Precisamos de matérias sobre a violação dos direitos dentro dos territórios extrativistas. É importante chegarmos e darmos esse espaço aos povos da floresta. A comunicação é uma importante ferramenta, atuando de uma forma acessível para chegar no território e também para fora, fazendo comunicações também em rede”, finalizou.

Outros destaques

A repórter da CENARIUM no Pará, Raisa de Araújo, também foi destaque no congresso da Abraji, na manhã do dia 12 de julho, na mesa temática

“Como investigar: COP30 e por onde começar para pensar na cobertura climática”. A mesa abordou pontos essenciais para a preparação da cobertura da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém, em 2025. No sábado, dia 13, a gestora de TV da Agência Cenarium, Dana Lopes, também ministrou palestra debatendo a produção de minidocumentários e reportagens em vídeo.

A diretora-geral da REVISTA CENARIUM, jornalista Paula Litaiff, e jornalistas e comunicadoras da publicação
Crédito: Tony Pires | Cenarium

Protagonistas em suas narrativas

Oartigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Apesar disso, grande é a luta das populações quilombolas pela defesa de seus territórios. As violências são inúmeras, passando por barreiras estatais, paraestatais, interesses de grupos empresariais e imobiliários, racismo e também a desinformação.

Como jornalista, gostaria de trazer algumas observações e contribuições sobre como a comunicação pode reproduzir estereótipos ou contribuir para a desconstrução de padrões eurocêntricos herdados de nosso passado histórico colonial.

Começo perguntando a você, leitor, qual a imagem que vem a sua mente quando ouve a palavra quilombo? A experiência como mulher quilombola me diz que muitos imaginam o cenário clássico, reproduzido nos livros escolares de história, um cenário congelado no tempo. É o que ouço de pessoas de diferentes níveis sociais e educacionais. Elas não imaginam que as vivências quilombolas são múltiplas e incluem comunidades rurais e urbanas.

Essa multiplicidade cultural não costuma ser retratada pela grande mídia tradicional, pautada por interesses comerciais e políticos. E como romper com essa invisibilização? O etnojornalismo vem com essa proposta de contranarrativa, de

empoderamento, de desconstrução. São materiais produzidos por comunicadores pertencentes a povos tradicionais e originários voltados às suas comunidades, mas também pautando mídias alternativas ou especializadas.

São materiais que trazem os olhares, os modos de vida, história, cultura e maneiras de se comunicar desses etnojornalistas e

“O etnojornalismo vem com essa proposta de contranarrativa, de empoderamento, de desconstrução. São materiais produzidos por comunicadores pertencentes a povos tradicionais e originários”

suas comunidades, contribuindo para um novo fazer jornalístico. Somos protagonistas, não objetos. Usamos nosso jeito de comunicar, sem as formas estabelecidas pelo jornalismo tradicional/eurocêntrico.

Vale destacar que essa tomada de narrativa teve a contribuição do acesso a novas tecnologias de comunicação, equipamentos e também do ingresso dessas

populações no ensino superior, por meio das políticas afirmativas. As redes sociais, por exemplo, têm se tornado importantes espaços de luta para a preservação de nossas culturas e defesa de direitos e territórios.

Como citei acima, alguns veículos de comunicação especializados têm buscado ter em seus quadros etnojornalistas e incluir em suas pautas temáticas inclusivas com a escuta de povos tradicionais e originários. É o caso da REVISTA CENARIUM Essa experiência, inclusive, foi tema de uma mesa intitulada “Etnojornalismo e o Papel dos Eco Comunicadores na Mídia Contemporânea”, durante o 19º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ocorrido em julho, em São Paulo (SP).

Na ocasião, tive a oportunidade de falar sobre a minha experiência como articulista e apresentadora do podcast Cenarium Diversidade, espaços em que busco trabalhar temas que envolvem os direitos humanos numa perspectiva amazônica e crítica, priorizando as falas e conhecimentos de lideranças e pesquisadores locais, pois acredito que a comunicação é um instrumento importante para a desconstrução do pensamento colonialista que ainda impera em nossa sociedade, perpetuando desigualdades e violências.

(*) Luciana Santos é jornalista e advogada, mestra em Direito Constitucional, especialista em Direito Público, Direitos Humanos e Processo Civil, Africanidades e Cultura Afro-brasileira, e possui MBA em Marketing e MBA em Gestão empresarial.

Luciana Santos
Crédito: Acervo Pessoal

Entre o verde e o crime

Desafios no combate ao tráfico de animais na Amazônia Maranhense

Maria Regina Telles, Monalisa Coelho e Camila de Andrade Simões* – Especial para a Cenarium

SÃO LUÍS (MA) – “Os caçadores entram, matam e levam para comer ou comercializar (animais selvagens) no município”, conta a liderança indígena do Território Arariboia, na Amazônia Maranhense. A liderança não será identificada neste material, assim como as demais fontes indígenas citadas nesta reportagem, a fim de resguardá-las fisicamente.

“Quando entram no território, cometem vários tipos de ilegalidades que afetam a nossa fauna, a nossa flora e os animais, como o veado e a anta, que estão em extinção”, revelou a líder quanto ao crime cometido contra a biodiversidade.

“Eles matam um, dois, três…”, continuou ela, e a enumeração destaca a recorrência e a impunidade dos atos. “Quando eles vão pra [sic] pegar madeira, acabam

cometendo outros crimes”, completou, denunciando mais atos ilícitos associados à exploração da floresta.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a maioria das apreensões ocorre no oeste maranhense, precisamente onde se encontram vastas áreas de floresta.

O relato da Terra Indígena Arariboia ajuda a localizar a ocorrência desse crime.

O tráfico de animais na Amazônia Brasileira é um problema multifacetado que abrange desde a caça ilegal até o contrabando de espécies exóticas. Animais como macacos, aves exóticas, répteis e mamíferos nativos são capturados e comercializados ilegalmente, alimentando um mercado que se estende nacional e internacionalmente.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), milhares de animais são retirados ilegalmente da floresta, a cada ano. Estima-se que apenas uma pequena fração desses casos seja descoberta e interrompida pelas autoridades.

Desde 2018, o tráfico de animais na Amazônia maranhense tem sido uma preocupação crescente, conforme reve -

À frente dos policiais da PRF do Maranhão, gaiolas com aves silvestres resgatadas durante a Operação Uirapuru na BR-230
Crédito: PRF no Maranhão

lam dados recentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Do ano citado até 3 de março de 2024, foram apreendidos 724 animais vivos e 35 mortos, destacando a magnitude do problema.

Entretanto, em meio a esse cenário, a pandemia trouxe uma redução significativa no fluxo de veículos transitando e dos oficiais, devido ao risco de infecção

pela Covid 19, refletindo diretamente na diminuição de fiscalizações realizadas. Conforme o chefe do Núcleo de Comunicação (Nucom) da PRF no Maranhão, Lucas Mourão, o número de animais traficados deve ser ainda mais alto. “Como a PRF é a força que mais fiscaliza crimes ambientais, os traficantes de animais buscam rotas alternativas e,

por isso, os números podem ser maiores”, afirmou.

Em 2022, a operação denominada Uirapuru chamou a atenção para o tráfico de aves silvestres, especialmente na região de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Paraibano, Loreto e Balsas, às margens da BR-230. Nessa única ação, 472 aves foram resgatadas,

evidenciando a complexidade e a extensão do problema.

A integração entre órgãos como Ibama, PRF, Polícias Militar (PM) e Civil (PC), além das Organizações Não Governamentais (ONGs), foi fundamental para o sucesso da operação. No entanto, o desafio de combater o tráfico de animais vai além das ações pontuais. Requer uma abordagem estratégica e coordenada que abranja, desde a conscientização pública até o fortalecimento das leis ambientais.

EXPLORAÇÃO DE VULNERÁVEIS

Um aspecto alarmante é a exploração de pessoas vulneráveis por verdadeiros traficantes de animais. Segundo Roberto Veloso, analista ambiental do Ibama Maranhão, lotado no Centro de Triagem e Reabilitação de Silvestres (Cetas), muitas vezes, indivíduos humildes são assediados e aliciados, utilizados para transportar as aves, por exemplo, alimentando uma rede criminosa sofisticada, que se estende para além das fronteiras do Maranhão.

Gaiolas contendo pássaros apreendidos por autoridades competentes no Maranhão são entregues ao Cetas, para avaliação e cuidados especializados e posterior reintrodução à natureza

“Quando entram no território, cometem vários tipos de ilegalidades que afetam a nossa fauna, a nossa flora e os animais, como o veado e a anta, que estão em extinção”

Liderança indígena do território Arariboia, que preferiu não ser identificada por questões de segurança.

Sema e Ibama no MA

Ainda no Maranhão, sobre o monitoramento e fiscalização do comércio de animais silvestres, a Sema destacou que realiza operações conjuntas com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a partir de denúncias, resgatando os animais apreendidos e destinando-os ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama.

O respectivo monitoramento identificou o município de Codó e áreas circunvizinhas, como a região com o maior número de tráfico de animais, apresentando grande número de denúncias relacionadas ao tráfico de animais silvestres. As espécies mais traficadas, utilizadas em sua maioria para consumo, são: tatu, cutia e paca. Roberto Veloso, analista ambiental do Cetas, do Ibama, destaca a gravidade da situação, especialmente quando se tratam de espécies ameaçadas.

Segundo ele, a ararajuba, por exemplo, é uma espécie ameaçada que continua sendo alvo frequente do tráfico. Isso apesar dos esforços de fiscalização conduzidos pela Polícia Ambiental, Ibama e Polícia Militar. No entanto, Veloso aponta uma lacuna na legislação brasileira que dificulta a efetivação das prisões e a punição dos traficantes.

As condições em que os animais são transportados são igualmente chocantes, em gaiolas minúsculas e sem ventilação, levando à desnutrição e ferimentos, em geral, fatais. Além disso, a PRF destaca a importância de procedimentos corretos ao lidar com os resgates, evitando ações irresponsáveis que possam fragilizar ainda mais os animais.

O combate ao tráfico de animais exige uma resposta integrada e multifacetada. Conforme o chefe do Nucom da PRF no Maranhão, as redes criminosas se modernizaram e se especializaram, exigindo uma abordagem igualmente sofisticada por parte das autoridades.

Sobre a atuação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) no combate ao tráfico de animais, é fundamental destacar que é esse órgão o responsável pela proteção da fauna silvestre nos ecossistemas maranhenses, conforme estabelecido pela Lei Estadual n.° 5.405/92. Além disso, deve atuar no licenciamento de criadouros de fauna silvestre, no controle da coleta de fauna destinada à pesquisa científica e no monitoramento de impactos sobre a fauna oriunda de empreendimentos licenciados pela própria Secretaria.

Para combater o tráfico de animais, a Sema monitora as atividades dos empreendimentos com licenciamento estadual, utilizando relatórios que incluem levantamento, resgate e afugentamento de animais, suscitando a emissão de autorizações específicas. A pesquisa científica também

Tartaruga-marinha resgatada pelo Corpo de Bombeiros é levada ao Cetas do Ibama Maranhão, para cuidados e reabilitação

é avaliada visando à emissão de autorizações, com base em documentos e planos de trabalho detalhados.

Os criadores de fauna silvestre, de diferentes categorias, devem possuir licenciamento ambiental específico, com atividades acompanhadas por meio de sistemas eletrônicos federais, com informações rastreáveis, a partir das quais a Sema deve operar. Tais sistemas permitem o monitoramento das operações comerciais, venda e transporte de animais reproduzidos em cativeiros autorizados, fornecendo elementos para a realização de fiscalização nos locais.

FISCALIZAÇÃO NACIONAL

Já o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é responsável pela administração das

Unidades de Conservação (UC) federais. Para prevenir e combater o tráfico de animais nessas áreas, em geral, o órgão afirma serem necessárias informações de inteligência, a participação da Polícia Federal, Força Nacional e Ibama, além das secretarias e autarquias de meio ambiente e das polícias militares ambientais presentes nos Estados. No Norte e Nordeste, o ICMBio aponta ser onde existe um combate mais consistente relacionado à criação ilegal de animais silvestres e destaca, principalmente, passeriformes (termo que corresponde à grande ordem da classe de aves), por representar a maioria das apreensões.

A instituição revelou as rotas mais utilizadas na Amazônia brasileira para o crime, que incluem rios e estradas que

conectam áreas interiores com cidades maiores e fronteiras. São elas: a) Porto de Belém/PA; b) saindo pelo Amapá, em direção às Guianas; c) no Amazonas, através da fronteira com a Colômbia; d) no Acre, utilizando as fronteiras boliviana e peruana e, por fim, e) através do município de Pacaraima, em Roraima, em direção à Venezuela.

No que tange às rodovias federais na Amazônia Legal Brasileira (ALB), a PRF esclareceu que as pessoas encontradas com animais silvestres são detidas, assinam um termo de comprometimento para comparecimento em juízo e, na maioria dos casos, são liberadas, diante de crimes de menor potencial ofensivo, de acordo com a legislação vigente. Em outras situações mais complexas, estes indivíduos são encaminhados para a polícia judiciária (Civil ou Federal), a caminho da identificação de organizações criminosas.

Conforme o mesmo órgão, as polícias (Rodoviária Federal, Federal, Civis e Militares), Guardas Municipais e os órgãos ambientais atuam na fiscalização e prisão nos casos de flagrante delito. As polícias judiciárias (Civil e Federal) são responsáveis pelas investigações e os órgãos ambientais pela aplicação, via de regra, das penalidades e multa.

Legislação ultrapassada

A análise das leis pertinentes revela uma necessidade urgente de atualização e fortalecimento das medidas de proteção à fauna. Roberto Veloso, analista ambiental do Cetas, do Ibama destaca a Lei n.º 5.197 que, ao entrar em vigor em 1967, marcou uma mudança significativa ao reconhecer a proteção à fauna como uma questão crucial. No entanto, ressalta que muitos desafios persistem até hoje, principalmente no que diz respeito à falta de punição efetiva para os criminosos.

O ICMBio destaca as normas que, segundo o órgão, são as mais aplicáveis ao tráfico de animais: a Lei n.º 9.605/1.998 e o Decreto n.º 6514/2008. A instituição revela serem brandas as penas para os crimes de fauna previstas na Lei n.º 9.605/1.998, muitas vezes, insuficientes para manter

a prisão de traficantes de animais. Isso gera, ainda segundo o ICMBio, a impunidade e favorece a perpetuação da prática, considerando a alta lucratividade dessa atividade ilegal.

Além das questões legais, o analista ambiental também aborda as mudanças ambientais que afetam diretamente as populações animais, como a diminuição de habitat, devido à expansão agrícola e à caça ilegal em terras indígenas. Ele ressalta a importância de compreender a interconexão entre desenvolvimento e preservação ambiental, destacando que a Amazônia desempenha um papel crucial nesse equilíbrio.

Vale fazer distinção entre a caça para subsistência e a caça para comércio ilegal.

Enquanto a primeira é permitida em situações específicas, a segunda representa uma ameaça grave à segurança alimentar e à preservação da vida selvagem.

Em última análise, a luta contra o tráfico de animais silvestres no Brasil exige uma abordagem que inclua não apenas medidas de repressão, mas também educação ambiental e aprimoramento das leis de proteção à fauna. Enquanto isso, as vozes das lideranças indígenas ecoam como um lembrete contundente da necessidade urgente de proteger e preservar a riqueza incomparável da Amazônia, não apenas para as gerações presentes, mas também para as futuras.

*Esta reportagem foi produzida com o apoio da Earth Jounalism Network.

Tatu resgatado durante operação de combate ao tráfico de animais recebe atendimento no Cetas do Ibama Maranhão
Crédito:
Ibama

Intervenção urbana

Movimento revitaliza espaços públicos e facilita o acesso à arte

Crédito: Reprodução

MANAUS (AM) – A intervenção urbana é uma forma de manifestação artística realizada em locais como praças, ruas, escadas e parques, com o objetivo de revitalizar espaços públicos, melhorando a qualidade de vida dos habitantes e estimulando a economia local, além de facilitar o acesso à arte.

Para Tainá Andes, diretora do projeto “Um Cortejo de Acalanto”, que leva a

manifestação artística para praças públicas da cidade de Manaus através da dança, a intervenção urbana é uma forma de descentralizar a arte, além de continuar sendo um ato de resistência.

No Brasil, o movimento iniciou durante a Ditadura Militar, período entre 1964 e 1985, e era utilizada como forma de protesto e resistência frente aos governos autoritários que estavam no poder. Entre as

manifestações artísticas, podem estar obras como desenhos, pinturas, grafismos, bem como apresentações públicas de dança, música, teatro e, até mesmo, exposições como cinema, fotografias e esculturas.

Conforme a pesquisa “Hábitos culturais 2023”, da Fundação Itaú, em parceria com o Instituto Datafolha, 40% da população no País não possui hábitos culturais. Conforme os dados, 70% dos brasileiros das

Isabella Rabelo – Da Cenarium
“Esse movimento traz como impacto positivo a possibilidade de aproximação com o público ali presente, envolvendo-o na cena construída”

Tainá Andes, diretora do projeto “Um Cortejo de Acalanto”.

classes A e B costumam praticar alguma atividade cultural. Entretanto, nas classes de menor renda, D e E, esse número cai para 52%.

O acesso à cultura é um direito humano universal, segundo a Declaração da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1948. O documento afirma que “todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios”.

MOVIMENTO

Para Tainá Andes, diretora do projeto “Um Cortejo de Acalanto”, que leva a

manifestação artística para praças públicas da cidade de Manaus através da dança, a intervenção urbana é uma forma de descentralizar a arte, além de continuar sendo um ato de resistência.

“Por acontecer em um espaço público e aberto, a obra consegue alcançar pessoas que estejam de passagem por ali, tendo em vista que, muitas vezes, essas informações só chegam em determinados núcleos que já acessam e consomem esse tipo de trabalho artístico”, explicou Tainá.

“Esse movimento traz como impacto positivo a possibilidade de aproximação com o público ali presente, envolvendo-o na cena construída”, completou.

Intervenção urbana em comunidades

Crédito: Arquivo Pessoal

‘Todes’: língua se transforma para a inclusão

Linguagem neutra torna comunicação mais inclusiva, defende linguista

Emilli Marolix – Da Cenarium

PARINTINS (AM) – Nos últimos anos, a discussão sobre a linguagem neutra tem ganhado força no Brasil. A ideia é simples, mas o debate é complexo e essa proposta tem gerado discórdia e dividido opiniões entre as pessoas. A professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Maria Audirene Cordeiro, doutora em Antropologia Social e mestra em Linguística, defende que a linguagem neutra é como uma estratégia para que a sociedade civil organizada reconheça que há outras formas de tratamento para além da linguagem binária, e que não fere a estrutura gramatical.

Professor escreve palavras de linguagem neutra em quadro
Crédito: Reprodução | Adriano Abreu

“Se eu tenho a linguagem neutra como uma opção e uma estratégia política que não fere a estrutura linguística e nem a realização, e nem a marcação do gênero masculino e do gênero feminino, por que não adotar? É muito importante que tenhamos a linguagem neutra para assegurar que todos os falantes se sintam contemplados nas suas diversas formas de manifestação linguística”, afirma.

Os defensores da linguagem neutra argumentam que a língua é um reflexo da sociedade e, portanto, deve evoluir para ser mais inclusiva. O uso dessa linguagem pode contribuir para a diminuição do preconceito e da discriminação, oferecendo reconhecimento e validação às pessoas que não se identificam com os gêneros tradicionais.

Para a linguista, o fundamentalismo religioso insiste que a sociedade tenha apenas uma marcação de gênero na Língua Portuguesa, além de não aceitar a diversidade de gênero e tudo o que a envolve.

“A língua é dinâmica. A língua não está aprisionada em regras que são absolutas e definitivas, a língua é da sociedade e a sociedade usa a língua. Então, se ela muda, a língua também muda. Não vejo nada contra a linguagem neutra, a não ser o fundamentalismo religioso, que não aceita a diversidade de gênero, e o fundamentalismo gramatical, que não aceita que a língua se modifica”, afirma a professora.

O estudante de Ciências Sociais Genivau Laranhaga, de 23 anos, defende que a linguagem neutra é fundamental para a sociedade atual, pois torna a comunicação mais inclusiva e ampla.

“Vejo que estamos em uma sociedade totalmente desenvolvida e a questão da inclusão deve ser vista como prioridade. Com a linguagem neutra podemos nos comunicar de uma maneira que não inclui apenas dois sexos, mas sim inclui todos os indivíduos”, destaca o acadêmico.

A linguagem neutra busca respeitar pessoas que não se identificam com o masculino ou o feminino

“É muito importante que tenhamos a linguagem neutra para assegurar que todos os falantes se sintam contemplados nas suas diversas formas de manifestação linguística”
Maria

Audirene Cordeiro, doutora em Antropologia Social e mestra em Linguística.

Entenda a linguagem neutra

A linguagem neutra, ou linguagem não-binária, propõe a utilização de pronomes e terminações que não indiquem gênero, visando incluir pessoas não-binárias, transgêneros e de gênero fluido. Em vez de usar “ele” ou “ela”, sugere-se “elu”. Em vez de “todos” ou “todas”, propõe-se “todes”. Essa adaptação busca refletir sobre a diversidade de identidades de gênero que não se encaixam nas tradicionais categorias binárias. O movimento pela linguagem neutra começou a ganhar força no meio acadêmico e nas redes sociais, sendo impulsionado principalmente por comunidades LGBTQIAPN+. Universidades e coletivos estudantis foram os primeiros a adotarem e promoverem tais mudanças. Nos últimos anos, muitos famosos, intelectuais e influenciadores digitais têm fortalecido o debate. Através dessas discussões o tema vem ganhando cada vez mais visibilidade e espaço na sociedade.

Vulnerabilidade

Crise climática aumenta os desafios da população LGBTQIAPN+ em Belém

Raisa de Araújo – Da Cenarium

BELÉM (PA) – A crise climática e as catástrofes recentes no Sul do Brasil revelam um cenário caótico para muitas comunidades, que estão sendo forçadas ao deslocamento, especialmente mulheres e pessoas LGBTQIAPN+, que ficam ainda mais vulneráveis à violência de gênero ou sexual. Para entender esse novo cenário, que é influenciado pelas mudanças climáticas, a Red Dot Foundation – Safecity, em parceria com a Fábrica dos Sonhos e a Organização Não Governamental (ONG) Olivia lançaram, em junho deste ano, uma pesquisa para entender o impacto dessas mudanças e a insegurança em áreas urbanas, incluindo a perspectiva LGBTQIAPN+.

A gestora da Red Dot Foundation, Camila Gomide, explica que a violência facilitada pelo clima é um tipo ou uma nova categoria de violência de gênero que está relacionada em como o clima afeta

pessoas de maneiras diferentes. “Então, quando a gente fala sobre minorias de gênero, como mulheres, pessoas da comunidade LGBTQIAPN+, com relação ao clima, a gente quer dizer que as pessoas são afetadas por mudanças climáticas, por crises climáticas de uma maneira mais específica. A maioria dessas vítimas acaba sendo de meninas, mulheres e, como eu disse, pessoas da comunidade LGBT”, afirmou.

Se reerguer depois de uma enchente, por exemplo, não é tarefa fácil para ninguém, mas para pessoas LGBTQIAPN+ esse pode ser um problema ainda pior. Marcos Melo, integrante da ONG Olivia, ressalta que, numa situação como essa, fica mais evidente como as políticas públicas não chegam da mesma forma para todo mundo. “Sabemos que numa catástrofe todo mundo sofre as consequências, mas é claro que será muito mais difícil para quem já está numa situação de vulnerabilidade em

vários aspectos. Se você já vive sempre no limite de tudo, de dinheiro, de alimentação, de saúde mental, como você conseguirá ter forças para se reconstruir?”, questiona.

A complexidade desse tema envolve muitos fatores, que vão desde a falta de saneamento básico até o desemprego e, para Marcos, essa pesquisa é importante para que a atenção não só da sociedade, mas principalmente das autoridades, se volte para uma problemática que não é do futuro, é do agora.

“Então, se você não consegue concluir o ensino médio para ter um bom emprego e ter uma moradia digna, você vai parar numa invasão, sem a mínima condição de ser habitada, com inúmeros riscos para a sua saúde. São questões que se ligam uma à outra, tornando o problema muito maior. E essa é uma realidade presente na vida de muitas pessoas LGBTQIAPN+”, destaca Marcos.

Crédito: Edielson Shinohera | Agência Belém
Pessoas em ação social em Belém, no Pará

Pesquisa de segurança pública para o G20

No formulário, são feitos questionamentos relacionados ao cotidiano dos participantes, como idade, gênero, local de residência, tipos de transporte e modo de deslocamento, motivos de insegurança em cenários normais ou em temporadas de climas extremos, além de outras perguntas. A expectativa é recolher em torno de 1.500 a 2.000 respostas de participantes de Belém, Belo Horizonte, Manaus, Recife e sul de Minas.

Após todo o processo de apuração, os coletivos pretendem debater o tema em um fórum, com a participação dos personagens que participaram do questionário, para que juntos eles possam propor intervenções e alternativas sociopolíticas, visando apresentar essas propostas em eventos globais, como o G20 e a COP30.

A gestora da Red Dot Foundation, Camila Gomide, revelou que os dados coletados, até o momento, já comprovam que o clima afeta pessoas e grupos da sociedade de maneira diferentes,

influenciando a locomoção e o senso de segurança. Um dado importante é que o nível de insegurança não aumenta em condições climáticas extremas, pois mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ já se sentem inseguras diariamente, o que não significa que a vulnerabilidade aumentará em caso de evento climático extremo.

“Descobrimos que as regiões mais afetadas pelo clima, como áreas propensas a deslizamentos e alagamentos, são onde há o maior fluxo de pessoas, que se deslocam para trabalho ou estudo. Essas regiões têm fluxo alto de pessoas vulneráveis. Notamos também que o senso de segurança na cidade é baixo, com muitas pessoas sentindo-se inseguras no transporte público lotado, temendo toques indesejados, perseguições ou assaltos”, explica a gestora.

Para entender esses dados e a relação deles com as mudanças climáticas, é preciso compreender que as pessoas LGBTQIAPN+ são uma população muito

diversa, com diferentes orientações sexuais. Para Marcos Melo, essa diversidade faz com que diferentes preconceitos os atravessem, indo muito além da LGBTfobia, incluindo também o machismo e o racismo.  Ele explica, ainda, que por diversos fatores, dentro do contexto do grupo, a população de pessoas trans e travestis tende a ser a mais vulnerável à violência, principalmente mulheres trans e travestis.

“Essas pessoas são expulsas de casa desde os 15 anos, têm uma expectativa de vida de cerca de 35 anos, não conseguem estudar, pois sofrem preconceito nos espaços de educação, não são aceitas no mercado de trabalho e boa parte acaba trabalhando como profissional do sexo. Essa ausência de oportunidades leva qualquer pessoa à exaustão. E daí você imagina de que forma essa pessoa vai ter uma vida de qualidade sem um lar, sem a certeza de que vai ter um prato de comida, sem beber água”, conclui o ativista.

Crônicas do Cotidiano: e a Educação, seu moço…?

Com pesar, vimos na semana passada [início de julho] o anúncio de que foram cumpridas, parcialmente, apenas quatro das vinte metas propostas no Plano Nacional da Educação (PNE, 2014-2024): melhorar o fluxo de aprendizagem e as médias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); triplicar as matrículas no ensino profissional e técnico; aumentar a qualidade de formação dos professores de ensino superior; titular 60 mil pessoas com mestrado. As demais metas pouco avançaram. E ainda sobraram retrocessos: implementação das escolas cívico-militares; mudanças curriculares controversas no Ensino Médio; proibições de caráter ideológico que almejavam transformar as escolas públicas em “madrassas da extrema-direita”, com delírios medievalescos e aspirações teocráticas. Mas não foi somente isso: consolidou-se, nos dez anos do plano, o processo de transformação da educação em mercadoria, com a conivência do Estado Brasileiro.

A partir do Estado Novo, assistimos a Escola Pública laica perder a sua aura e crescer em números expressivos o ensino em estabelecimentos religiosos. Quando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB n.º 1971) impõe o ensino profissionalizante obrigatório e exclusivo na Escola Pública para atender à formação de mão de obra mais qualificada para o mercado de trabalho e, obrigatório, mas ampliado e flexível nas Escolas Privadas, abriu-se um nicho de mercado promissor para a iniciativa privada investir na educação em atendimento às famílias abastadas, que esperavam itinerário diferente para seus filhos. Pronto! Estava feita a separação

entre ricos e pobres e dadas as condições de aprofundamento da desigualdade social na educação dos brasileiros.

O mercado cresce, das creches ao Ensino Superior. A ideia consagrada na Constituição Federal/88 de que a educação é um direito do povo e um dever do Estado foi sendo pervertida pelo mercado educacional privado já no final do milênio: a transferência de recursos públicos para as organizações sociais, que podiam recebê-los e aplicá-los em “educação”, substituindo o Estado; financiamentos do BNDES a juros baixos para instituições privadas ampliarem o patrimônio físico e vagas, sob o entendimento de serem “mais eficiente” no atendimento às necessidades do mercado por mão de obra com nível superior.

Esse modelo neoliberal chega ao ensino superior com o ministro Paulo Renato, de FHC. Implantou o Orçamento Mínimo para as Universidades Públicas, obrigando-as a buscarem recursos próprios pela associação com empresas privadas às quais passariam a prestar serviços especializados de pesquisa e fornecimento de treinamentos pagos; e ampliação dos programas de bolsas de estudo e financiamentos diretos aos estudantes nas universidades privadas. A universidade pública encolheu, enquanto o ensino privado cresceu em patrimônio e alunato. Estava, assim, completo o pacote para que a Educação se transformasse em mercadoria nas mãos das “Holding Educacionais”, comprando todos esses estabelecimentos particulares de ensino, ora familiares ou confessionais, enriquecidos e ampliados com os juros baixos do BNDES.

São empresas de capital aberto operando nas Bolsas de Valores, no Brasil. “Lemann, Kroton, Yduques, Ânima Holding, SEB Person, Bahema, Ser Educacional, Inspira… tudo que essas empresas não são é inspiração pedagógica ou exemplo de preocupação educacional…: (representam) desnacionalização, alta lucratividade, capital financeiro nacional e internacional, nenhum compromisso com a educação como direito constitucional e instrumento nacional de desenvolvimento sustentável” (Carta Capital, 05.07.2021,13h03). Em nome desses conglomerados, Organizações Sociais “especializadas em educação” defendem interesses dos grupos que as financiam na esfera pública e nela ocupam espaços discursivos e de opinião, como a “Todos pela Educação”, “Brasil Escola” e outros, fornecendo lideranças que terminam compondo o Conselho Nacional de Educação, Secretarias e até indicam nomes para o Ministério.

Levantamento de abril de 2024 dá conta dos nove maiores conglomerados no ensino superior no Brasil: Afya, Ânima, Cruzeiro do Sul, Kroton, Ser Educacional, Vitru, Yduqs, Unip e Uninove, detendo 58% de participação no mercado educacional, conforme dados da Consultoria Hoper Educação. E agora seu moço, educadores ou os prepostos do capital? Quem terá maior peso no novo PNE (2024/2034)?

(*) Jornalista Profissional, graduado pela Universidade do Amazonas; Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo; Professor Emérito da Universidade Federal do Amazonas.

Crédito: Acervo Pessoal

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