Revista Cenarium – Ed. 51 - Setembro/2024

PREFEITOS SOB SUSPEITA

Candidatos à reeleição na Amazônia acumulam escândalos e denúncias

www.revistacenarium.com.br | Setembro de 2024

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Editorial

Máscaras ao chão

Fundador da Ciência Política Moderna, Nicolau Maquiavel (1469-1527) escreveu, em O Príncipe, que o governante não precisava ter todas as qualidades imaginadas pelas pessoas, mas devia se esforçar para “parecer tê-las”; devia disfarçar sua natureza e ser um “dissimulado”. Embora esse pensamento tenha mais de 500 anos, a sensação que se tem é que esse conselho foi impresso por um marqueteiro do século XXI com vistas a um debate eleitoral, para ludibriar o eleitor.

Nos próximos dias, o Brasil – e mais especificamente a Amazônia – vai escolher o prefeito e os vereadores de cada cidade. São eles que cuidam diretamente das condições das ruas, do transporte coletivo, da saúde básica, da coleta de lixo, entre outros serviços essenciais à população. Nessa espécie de concurso público, o eleitor será o grande julgador.

Buscando contribuir para a reflexão do eleitorado da Amazônia Legal, a CENARIUM traz um levantamento sobre a gestão dos candidatos a prefeito das nove capitais dos Estados da Região Amazônica que buscam a reeleição. A pesquisa mostra, com documentos, quais deles estão envolvidos em escândalos e cujas administrações foram alvos de operações policiais por suspeitas de desvio de dinheiro público. Todos os implicados se autodenominam cristãos e usam a religião como trampolim político.

Diante dessas características, é importante lembrar que este é o momento em que o eleitor deve se despir de suas crenças pessoais (religiosas e ideológicas) para avaliar, tão somente, os elementos técnicos das gestões municipais. Não se vota pelo que o candidato diz ser, mas pelo que ele de fato mostra.

Retomando o renascentista Maquiavel, mencionado no início deste texto, que rompeu com a ideia medieval de que o poder é proveniente do divino, o filósofo defendeu que a política nada mais é do que uma atividade humana. A maioria daqueles que a amam é movida por ela em função da conquista e da manutenção do poder. Não por caridade, mas por egoísmo.

Essa é a hora de jogarmos ao chão as máscaras daqueles que nos governaram por quatro anos e assumirmos a responsabilidade do voto. Lembremo-nos do que foi dito há 2.500 anos por Platão: “o maior castigo daqueles que não se interessam por política é serem governados (ou roubados) por quem gosta dela" e por quem tem, na política, o vício pelo poder e a gana pelo enriquecimento.

Paula Litaiff Diretora-Geral

O peso do seu voto

Qual o peso de um voto? É uma pergunta que você já deve ter se feito. E que todos devemos nos fazer. Muitos de nós, às vezes, pensamos que o peso de nosso voto não faz diferença. Pode ser. Pode ser que um único voto não detenha o peso da mudança. Mas o peso de cada voto, somado a outros, pode ser capaz de mudar o curso de uma cidade, um estado, um país.

Pensando no peso do seu voto, a CENARIUM destaca as gestões dos prefeitos das capitais da Amazônia Legal que buscam a reeleição. Das nove capitais, em seis há prefeitos candidatos à reeleição. São gestões marcadas por escândalos e denúncias: suspeitas de desvios de verbas, favorecimento de parentes e pessoas próximas, acusações de improbidade administrativa, má utilização de recursos públicos, entre outras. Em tempos de eleições municipais, vale a reflexão para o eleitor, que decidirá se mantém ou retira esses prefeitos dos cargos.

Em Manaus (AM), Belém (PA), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e São Luís (MA), os prefeitos atuais que buscam a reeleição foram alvos de denúncias e investigações ao longo de suas gestões. Para os eleitores que não estiveram atentos, ainda há a chance de se informar, buscar fontes confiáveis para verificar se as denúncias são substanciais e decidir se vale a pena depositar o peso de seu voto em mais quatro anos de gestão do atual prefeito de sua cidade.

A CENARIUM também apresenta um perfil dos demais candidatos às prefeituras das capitais da Amazônia e das propostas de seus planos de governo, que incluem medidas para saúde, educação e segurança. Em tempos de crise climática, calor extremo, queimadas descontroladas, fumaça e seca severa, é preciso que estejamos atentos àqueles que possuem propostas concretas para o meio ambiente e os povos originários, que, com seu modo de vida, sempre contribuíram para a preservação.

Assim, com as cartas de cada candidato expostas na mesa eleitoral, voltemos à pergunta inicial: qual o peso do meu, do seu, do nosso voto? Pode ser o peso de contas públicas equilibradas. Pode ser o peso do dinheiro público que não se esvai em “propinodutos”, “caixa dois” e empresas de fachada. Também pode pesar em uma cidade mais arborizada, com um programa contínuo para as questões climáticas, planos de resposta a desastres, uma Defesa Civil mais forte, leis ambientais e investimentos na proteção de áreas verdes.

O seu voto vale o quanto pesa.

Márcia Guimarães Gestora de Conteúdo

Leitor&Leitora

�� Desenvolvimento sustentável

A REVISTA CENARIUM sempre pauta temas atuais e que envolvem vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com enfoque aos que tratam da preservação ambiental, principalmente relacionados à Amazônia e à igualdade de gênero. Além disso, é muito bem escrita e tem um visual maravilhoso. Recomendo muito.

Maria Regina Telles São Luís-MA

�� Cobertura de referência

A REVISTA CENARIUM é referência na cobertura da Amazônia em seus diferentes aspectos. É um veículo fundamental para que nós, amazônidas, estejamos por dentro dos fatos com uma análise profunda e de credibilidade, pautada pela responsabilidade ética e focada no acontecimento. Como jornalista, busco sempre me informar lendo a revista e também sugerindo pautas.

Elias Serejo Belém-PA

�� Minorias e preservação

Aprecio muito os conteúdos abordados nas matérias da REVISTA CENARIUM , principalmente no que diz respeito às minorias e aos povos originários e, sobretudo, à preservação da nossa Amazônia. Gratidão!!

Madalena Guimarães Santarém-PA

�� Amplificando vozes

A REVISTA CENARIUM se destaca como uma importante voz no cenário da mídia brasileira, especialmente pela cobertura no Norte do País e sua dedicação em abordar questões cruciais da Amazônia brasileira. Seu compromisso com o jornalismo investigativo proporciona aos leitores e profissionais da comunicação análises profundas e reflexões necessárias. Além disso, a forma como a revista dá espaço para vozes locais enriquece a compreensão da nossa realidade socioambiental. Parabéns à equipe da CENARIUM pelo trabalho excepcional e pela contribuição valiosa à conscientização e ao debate crítico!

Monalisa Coelho Brasília-DF

�� Representação do Norte

Minha conexão com a REVISTA CENARIUM é recente, mas posso afirmar que seu conteúdo me impactou profundamente. Aborda temas ligados ao nosso cotidiano, às nossas inquietações e lutas. A Região Norte encontra uma representação valiosa neste material, que funciona como um registro essencial da nossa história. Só posso desejar que prospere, permitindo que as próximas gerações se orientem por essa linha do tempo e que continue contribuindo para a construção e narração da nossa trajetória.

Vívian Oliveira Manaus-AM

Crédito: Acervo Pessoal

Crédito: Acervo Pessoal

Sumário

Crédito: Antonio Augusto| Ascom TSE

Crédito: Arquivo Cenarium Crédito: Divulgação

DEVASTAÇÃO

Epicentro do desmatamento

Pesquisador do Imazon aponta que o Estado do Amazonas vem se consolidando como foco principal da devastação da Amazônia

Ana Cláudia Leocádio – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – “Infelizmente, o Estado do Amazonas vem se consolidando como um novo epicentro de desmatamento. Ele era o Estado com as maiores áreas de florestas do Brasil e com as taxas mais baixas de derrubada e, agora, a situação mudou, em plena crise climática”. É o que afirma o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Carlos Souza Jr, ao analisar os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do mês de julho.

O Imazon lançou, no dia 23 de julho, a análise do calendário do desmatamento 2024, que compreende o período de agosto de 2023 a julho deste ano. De acordo com o instituto, embora os dados mostrem uma diminuição de 46% na derrubada de florestas em comparação com o período anterior, pelo segundo mês consecutivo há registro de aumento do desmatamento. Em julho, foi registrada uma elevação de 29% na derrubada florestal, com 642 quilômetros quadrados devastados, frente aos 499 quilômetros quadrados de julho de 2023.

Os Estados do Amazonas, Pará e Acre concentraram 77% da destruição florestal, sendo responsáveis por 495 km² de destruição no mês de julho de 2024. Foram 28% no Amazonas, 27% no Pará, 22% no Acre, 9% no Mato Grosso, 7% no Maranhão, 6% em Rondônia e 1% em Roraima.

Dos dez municípios críticos, quatro estão localizados em território amazonense: Apuí, Lábrea, Novo Aripuanã e Boca do Acre. Em seguida, estão Feijó e Tarauacá, no Acre; Portel e Itaituba, no Pará. Completam

a lista Porto Velho, capital de Rondônia, e Colniza, no Mato Grosso. No mês de junho, o SAD do Imazon apontou Lábrea, Novo Aripuanã, Boca do Acre, Apuí e Manicoré entre os dez municípios que mais desmatavam na Amazônia.

Estudo do MapBiomas, lançado no final de julho, mostra que o Amazonas e o Amapá são os dois Estados com maior proporção de vegetação nativa preservada, com 95% cada. Até 1985, o Amapá detinha 98% de suas áreas naturais intactas, enquanto o Amazonas conservava 97%.

Segundo o estudo do Imazon, em julho de 2024, “67% do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em assentamentos (23%), unidades de conservação (8%) e terras indígenas (2%)”.

“As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 175 quilômetros quadrados em julho de 2024, o que representa uma redução de 55% em relação a julho de 2023, quando a degradação detectada foi de 113 quilômetros quadrados. Em julho de 2024, a degradação foi detectada no Mato Grosso (35%), Pará (33%), Acre (15%), Amazonas (13%) e Rondônia (4%)”, diz a anotação do estudo do Imazon.

TENDÊNCIA DE AUMENTO CONTÍNUO

Em entrevista ao Imazon, o pesquisador Carlos Souza Jr. alerta para a tendência de aumento do desmatamento pelo segundo mês consecutivo, junho e julho,

Crédito: Christian Braga | Greenpeace

Os Estados do Amazonas, Pará e Acre concentraram 77% da destruição florestal, responsável por destruir 495 km², no mês de julho de 2024.

Área de floresta desmatada na Amazônia

num momento em que começa a época mais crítica do ano, quando as estatísticas de devastação são altas. “É preciso seguir avaliando o cenário; há uma tendência de aumento que pode acelerar nos meses seguintes. Intensificar medidas de fiscalização nas regiões mais pressionadas e penalizar devidamente os desmatadores ilegais é fundamental para barrar a atividade”, ressaltou.

Ainda em julho, o Imazon observou um aumento de 14% do desmatamento nas Unidades de Conservação (UCs), passando de 43 km², em julho de 2023, para 49 km² em julho de 2024. Das dez UCs mais desmatadas, seis estão no Estado do Acre, duas no Pará e uma no Amazonas, com

destaque para a Resex Chico Mendes (AC), que saiu de sétimo para o primeiro lugar no ranking de desmate em apenas um mês.

As terras indígenas continuam com o menor índice de desmatamento, representando 2% do total. Entre as dez Terras Indígenas (TIs) com maior registro de derrubada de florestas, cinco estão no Amazonas, três no Pará, uma em Mato Grosso e uma no Maranhão.

Segundo a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim, mesmo com o aumento registrado nesses locais, “as Unidades de Conservação, terras indígenas e territórios quilombolas funcionam como barreiras contra a destruição florestal; por isso, a

atividade é sempre menor dentro dessas regiões”. Amorim chama a atenção para a necessidade de dar uma destinação para as terras públicas, criando novas áreas protegidas como forma de dar maior defesa florestal por meio de lei, combater a grilagem de terras e melhorar a segurança dos povos e comunidades locais.

O QUE É O SAD?

O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) é uma ferramenta de monitoramento da Amazônia Legal baseada em imagens de satélites, desenvolvida pelo Imazon, em 2008, para reportar mensalmente o ritmo da degradação florestal e do desmatamento na região.

Desmatamento na

Amazônia Legal

DEVASTAÇÃO

Catástrofe ecológica

Amazônia perde 2,5 milhões de hectares em um único mês

Da Cenarium*

MANAUS (AM) – Em menos de um mês, o fogo consumiu 2,5 milhões de hectares da Amazônia. Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). A média histórica para a área afetada pelo fogo no mês é de 1,4 milhão de hectares.

Desde o início do ano, a Amazônia já teve mais de 4,1 milhões de hectares atingidos pelos incêndios. No final de agosto, o monitoramento realizado pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos, órgão ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), detectou alta concentração de gases poluentes em uma região que se estendia da Amazônia ao Sul do Brasil, alcançando dez Estados. Os níveis dos rios na região já antecipavam um quadro de seca extrema, que se agravou ainda mais no mês de setembro, com a chegada do período mais crítico da estiagem.

Após uma reunião extraordinária da sala de situação do governo federal, no dia 25 de agosto, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou que os incêndios na Amazônia, no Pantanal e no Sudeste do País são potencializados pela situação de extremo climático, mas também apresentam um movimento atípico, o que pode indicar uma ação criminosa de quem está ateando fogo propositalmente.

“Do mesmo jeito que nós tivemos o ‘dia do fogo’, há uma forte suspeita de que isso esteja acontecendo de novo. No caso do Pantanal, estávamos tendo a abertura de dez frentes de incêndio por semana. No caso da Amazônia, identificamos o mesmo fenômeno. E em São Paulo, não é natural, em hipótese alguma, que em poucos dias você tenha tantas frentes de incêndio envolvendo concomitantemente vários municípios”, afirmou.

O evento citado pela ministra retoma o ano de 2019, quando, no mês de agosto, entre os dias 10 e 11, foram detectados pelo Inpe 1.457 focos de calor no Estado do Pará. Na época, o Ministério Público Federal denunciou a convocação de fazendeiros para uma ação orquestrada que colocaria fogo no bioma, em apoio ao desmonte das políticas ambientais.

RECORDE DE INCÊNDIOS

O número de focos de incêndio em agosto no bioma foi o maior dos últimos 14 anos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Satélites detectaram 38.266 focos na Amazônia no mês passado – mais que o dobro do ano anterior e o maior número para o mês desde 2010.

Em julho, o bioma amazônico já havia registrado o maior nível de incêndios para o mês em 20 anos. Com os resultados de agosto, já

são mais de 63 mil focos de fogo registrados na Amazônia brasileira somente neste ano. Uma combinação de mudanças climáticas, um El Niño forte e ações humanas. É assim que Helga Correa, especialista em conservação do WWF Brasil, explica a “tempestade perfeita” que vem transformando a Amazônia em um “cinturão de fogo”, com recordes sucessivos de focos de incêndio em plena floresta úmida.

(*) Com informações da Agência Brasil e do Climainfo.

Destruição

4,1 milhões de hectares

Desde o início do ano, a Amazônia já teve mais de 4,1 milhões de hectares atingidos pelos incêndios.

Incêndios na Amazônia

POLUIÇÃO E AQUECIMENTO

Amazônia poluente

Floresta se torna maior emissora de gases causadores do efeito estufa

Lucas Ferrante – Especial para a Cenarium**

MANAUS (AM) – Às vésperas da visita do presidente Lula a Manaus, no início de setembro, para discutir questões como a seca na Amazônia, o desmatamento recorde no Estado do Amazonas e a rodovia BR-319, a região se tornou a maior emissora de gases causadores do efeito estufa, devido ao avanço do desmatamento e às queimadas. Dados do Programa Copernicus de Observação da Terra da União Europeia registraram os maiores índices mundiais de emissão de aerossóis e de monóxido de carbono (CO) por área na Amazônia Ocidental, contradizendo as afirmações de Lula de que o Brasil está comprometido em proteger a Amazônia e alcançar as metas climáticas

Queimada na Amazônia, em registro feito em julho de 2024 pelo Greenpeace

Crédito: Marizilda Cruppe Greenpeace

71°C

globais. Os dados do Copernicus confirmam que as maiores taxas de emissões vêm dessas regiões, sendo que a fumaça tem sido carreada pelos ventos para o Sul e Sudeste do Brasil, além de atingir países como Bolívia, Peru, Argentina e Uruguai.

Imagens de monitoramento do Programa Copernicus de Observação da Terra da União Europeia mostram emissões de aerossóis e monóxido de carbono de queimadas na Amazônia Ocidental se espalhando para o Sul e Sudeste do Brasil e países como Bolívia, Peru, Argentina e Uruguai.

A construção de estradas na Amazônia Ocidental, como a rodovia BR-319, com o objetivo de facilitar a exploração de petróleo, tem gerado um aumento significativo no desmatamento e nas queimadas, comprometendo metas globais de combate às mudanças climáticas, como apontado pelo periódico Nature em 2023 e em um segundo artigo no mesmo periódico no início deste ano. Pelo menos nove blocos de petróleo foram oferecidos no famigerado “leilão do fim do mundo”, ocorrido no ano passado, para exploração na área da rodovia BR-319, entre Careiro e Autazes. Blocos de exploração de petróleo acessados pela rodovia BR-319 foram adquiridos em

conjunto pela Eneva e pelo Grupo Atem. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a anulação das concessões devido ao risco de impactos sobre territórios indígenas. Ao todo, são 68 terras indígenas afetadas pela abertura da rodovia, como apontado pela Land Use Policy. Além desses blocos, outras áreas no bloco de floresta conhecido como Trans-Purus, na Bacia Sedimentar do Solimões, são acessadas via BR-319 pela planejada AM-366. A exploração de petróleo na Amazônia também foi destacada pela revista científica Nature como uma ameaça ao clima da região e do planeta.

Apesar do discurso frequente do presidente Lula, que responsabiliza principalmente os países desenvolvidos, especialmente os do G7, pela crise climática, essa retórica permite que países emergentes do G20, como o Brasil e a China, minimizem suas próprias responsabilidades no enfrentamento da questão. Na prática, a Amazônia Ocidental no Brasil, que abrange os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, tornou-se a região com a maior concentração de emissões de gases de efeito estufa por área devido às queimadas.

Estudo publicado no periódico Pnas aponta que, ainda neste século, a Amazônia central, incluindo Manaus, estará entre as regiões onde serão alcançadas temperaturas de bulbo úmido superiores a 35°C, equivalente a 45°C de temperatura com 50% de umidade, sendo a sensação térmica de 71°C.

A expansão das queimadas e do desmatamento na região está diretamente ligada à construção de rodovias, que têm facilitado a invasão ilegal de terras indígenas e a migração de atividades de pecuária para áreas anteriormente preservadas da Amazônia, como apontado em 2021 no periódico científico Land Use Policy e em 2022 no periódico Nature. Dados do projeto Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a concentração de incêndios que tem gerado essas emissões ocorre principalmente na região Amacro, que inclui os Estados do Amazonas, Acre e Rondônia.

As áreas que concentram as maiores emissões devido às queimadas são acessa-

Imagens de monitoramento do Programa Copernicus mostram emissões de aerossóis e monóxido de carbono de queimadas na Amazônia ocidental

Crédito:

das pelas rodovias BR-163, BR-364 e BR-230 (Transamazônica), além da BR-319, que conecta Porto Velho a Manaus. A abertura dessas estradas tem impulsionado o avanço de grileiros e grandes pecuaristas sobre territórios indígenas, inclusive aqueles ligados a corporações como a JBS, como já abordado aqui na CENARIUM. Queimadas causadas por invasões ilegais na terra indígena da etnia Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, geraram índices alarmantes de poluição na região. Aproximadamente 504,6 µg/ m³ de particulado PM2.5, um índice particularmente preocupante para a saúde dos povos indígenas, já altamente suscetíveis a doenças respiratórias e que vivem em condições socioeconômicas precárias.

A prioridade do Governo Lula em viabilizar o acesso pela rodovia BR-319 representa a maior ameaça à Amazônia, aos serviços ecossistêmicos, à biodiversidade e à saúde pública, como apontado pelos periódicos científicos Science, Nature, Lancet e Die Erde. A rodovia BR-319 permaneceu intrafegável devido à sua inviabilidade econômica de 1988 até 2015, quando, durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), foi iniciado um programa de manutenção, o que resultou em um aumento nos índices de desmatamento e ocupações

ilegais na região, como demonstrado por estudos publicados na Land Use Policy. Políticos locais têm argumentado que a rodovia seria necessária para melhorar a logística regional devido à seca. No entanto, um estudo publicado no Journal of Racial and Ethnic Health Disparities, editado pelo renomado grupo Nature, demonstrou que a rodovia agravaria os problemas na região, como desmatamento e surtos de malária, além de não proporcionar acesso aos municípios afetados pela seca.

Em 2023, no periódico científico Conservation Biology, foi apontado que, se pavimentada, a rodovia BR-319 faria migrar anomalias climáticas do arco do desmatamento até a Amazônia Central. Essas anomalias climáticas têm favorecido o clima seco da região e potencializado os incêndios criminosos na região Amacro. Um estudo publicado no periódico Pnas (Anais da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos da América) aponta que, de todas as regiões do mundo, a Amazônia Central, incluindo Manaus, está entre as mais vulneráveis às mudanças climáticas, onde, ainda neste século, serão alcançadas temperaturas de bulbo úmido superiores a 35°C, que é inóspita à vida humana. O bulbo úmido de 35°C equivale a 45°C de

temperatura com 50% de umidade, o que dá uma sensação térmica de 71°C.

Projeções sobre o impacto do aumento de temperatura e perda de chuvas na Amazônia Central, publicadas no periódico científico Environmental Monitoring and Assessment, indicam que mesmo espécies comuns e consideradas fora de perigo devem desaparecer nos próximos 10 a 20 anos. Manaus já tem registrado picos de temperatura de 42°C, com redução da umidade, além do agravamento da seca, com recordes históricos de baixa nos níveis dos rios Madeira e Negro. Todos os estudos científicos apontam para um consenso de que a Amazônia está próxima do ponto de não retorno de desmatamento e degradação ambiental tolerados.

Há menos de um mês, o periódico Lancet destacou que é urgente que o governo brasileiro reavalie a pavimentação de estradas como a BR-319 e proteja de forma integral os blocos de floresta na Amazônia ainda conservados, devido ao seu papel crucial na regulação climática e na manutenção da biodiversidade, cuja degradação tende a provocar surtos zoonóticos, podendo desencadear novas pandemias. O artigo científico no Lancet também destacou que será responsabilidade do presidente Lula controlar essa crise ou ser responsável pelo seu agravamento.

Os dados científicos são claros: Manaus e a Amazônia não se desenvolverão com a pavimentação da BR-319 e a exploração de petróleo. Pelo contrário, a região enfrentará um cenário de ondas de calor letais, seca extrema, escassez de água potável e aumento de doenças. A crise climática está se intensificando, e estamos à beira de um ponto irreversível caso o presidente Lula dê continuidade a esses empreendimentos. A inação ou a permissão para que esse cenário crítico se consolide será uma responsabilidade do Governo Lula.

(*) Lucas Ferrante possui formação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Mestrado e Doutorado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), onde, em sua tese, avaliou as mudanças contemporâneas da Amazônia, dinâmicas epidemiológicas, impactos sobre os povos indígenas e mudanças climáticas e seus efeitos sobre a biodiversidade e pessoas. (*) Este conteúdo é de responsabilidade do autor.

Mapa de áreas ofertadas pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), em 2023, para a concessão petrolífera na área da rodovia BR-319

Crédito: Reprodução ANP

Queimadas aumentam emissão de gases em 60%

Da Cenarium*

MANAUS (AM) – As queimadas na Amazônia, de junho a agosto deste ano, resultaram em uma emissão de gases do efeito estufa 60% maior do que a observada no mesmo período do ano passado. De acordo com pesquisa divulgada pelo Observatório do Clima, os incêndios na região emitiram 31,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente na atmosfera. O valor, segundo o Observatório do Clima, se aproxima do total emitido pela Noruega em um ano (32,5 milhões de toneladas).

Ane Alencar, diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que fez o cálculo das emissões presente no levantamento do Observatório do Clima, destaca que os dados ainda não consideram as queimadas ocorridas em setembro. “O pior, infelizmente, está acontecendo agora, em setembro”, afirma.

Dos 2,4 milhões de hectares incendiados no período de junho a agosto, segundo o Observatório do Clima, 700 mil correspon-

31,5 milhões de toneladas de CO2 POLUIÇÃO E AQUECIMENTO

diam a florestas, cuja queima emitiu 12,7 milhões de toneladas de CO2 equivalente. De acordo com o levantamento, mesmo depois da extinção dos incêndios, as emissões seguirão por alguns anos, devido à decomposição da matéria orgânica queimada, a chamada emissão tardia. Estima-se que, na próxima década, a vegetação destruída por esses incêndios emitirá mais 2 a 4 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Além das emissões tardias, os incêndios também fragilizam as florestas e propiciam incêndios ainda mais intensos em anos seguintes. “As árvores perdem as folhas, caem, quebram outras árvores. Com isso, passa a ter mais material combustível no chão. Enfim, ela fica mais inflamável”, explica Ane.

Segundo Marcos Freitas, coordenador do Instituto Virtual de Mudanças Globais (Ivig), vinculado ao Instituto de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), as queimadas na Amazônia provocam mais emissões por causa de uma maior concentração de biomassa

por área. “Os outros ecossistemas, como o Cerrado, acabam tendo menos biomassa por hectare e, portanto, menos CO2. Na Amazônia, a gente trabalha com 250 a 300 toneladas de carbono por hectare”, diz.

EFEITO ESTUFA

Os gases do efeito estufa são aqueles que têm a capacidade de aprisionar o calor do sol na atmosfera terrestre. A unidade de medida usada para as emissões chama-se CO2 equivalente porque o dióxido de carbono não é o único desses gases. Outros, como o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O), têm capacidades ainda maiores de aprisionamento de calor, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

A atmosfera é constituída principalmente por nitrogênio (N2) e oxigênio (O2), que respondem por mais de 99% da composição do ar, mas que não têm capacidade de retenção de calor.

(*) Com informações da Agência Brasil.

De acordo com pesquisa divulgada pelo Observatório do Clima, os incêndios na região emitiram 31,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente na atmosfera.

Ciência, tecnologia e negócios

‘Marco dos Jogos’ deve impulsionar mercado de jogos eletrônicos no Amazonas, diz professor da UEA

Carol Veras - Da Cenarium

MANAUS (AM) – O chamado “Marco Legal dos Jogos”, que entrou em vigor em maio de 2024, deve ser um enorme impulso para o mercado de produção de jogos eletrônicos no Amazonas. A afirmação é do professor Jucimar Júnior, também diretor da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), que tem contribuído para a formação de profissionais do setor e para o desenvolvimento de pesquisas nesta área. De acordo com o professor, a medida suprirá a carência da indústria voltada para o ramo na região. “Os poucos profissionais que temos foram formados aqui [na Universidade]”, comenta.

A Lei n.º 14.852 reconhece profissionais da área de jogos eletrônicos, como artistas visuais, designers de áudio e outros profissionais que participam desde o pro-

Professor Jucimar Júnior

Crédito: Luiz André Nascimento | Cenarium

cesso de programação até a idealização do conceito do material. No laboratório Saltus (Matagal, em latim) da UEA, em 3 anos de investimento, mais de 300 profissionais foram habilitados para trabalhar no mercado, que mobilizou US$ 252,6 milhões no País em 2022, de acordo com a Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames).

A nova lei tem como objetivo principal fomentar o ambiente de negócios e aumentar os investimentos no setor de empreendedorismo inovador, abrangendo jogos de computador, consoles e celulares. A norma também regulamenta a produção, importação e comercialização de jogos eletrônicos em todo o Brasil, respeitando a soberania nacional e as normas econômicas previstas na Constituição.

Seguindo essa lógica, os alunos formados por meio de projetos do laboratório Saltus geram impacto no mercado interno e externo, com profissionais atuando até mesmo em startups fora do Brasil. De acordo com o professor, “o mercado em Manaus não absorve todo mundo”. Na capital, “90% das empresas de jogos eletrônicos contam com ex-alunos da EST/UEA”, conclui. Ele também destaca que Manaus está à frente na produção universitária e em investimentos acadêmicos voltados para o ramo.

“Nossa ideia é mostrar que esse tipo de coisa dá dinheiro e gera emprego. É

um negócio que envolve várias profissões e uma cadeia do que precisa ser feito para funcionar”, revela Jucimar.

O Amazonas é um dos Estados com maior investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) per capita no País, segundo a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). O governo do Estado, por meio da fundação, investiu mais de R$ 570 milhões no desenvolvimento científico e tecnológico, com metade desse valor destinado à formação de recursos humanos.

O SALTUS

O Saltus é o laboratório alojado na EST/ UEA, localizado na Avenida Darcy Vargas, bairro Parque Dez de Novembro, na Zona Centro-Sul de Manaus. Ele é responsável por projetos como o Laboratório de Tecnologia, Inovação e Economia Criativa da UEA e o Ludus Lab, que desenvolve projetos de ponta para empresas da área de tecnologia e inovação do Polo Industrial de Manaus. O Arkade Academy, fruto desse projeto, capacita o público interno e externo à universidade na produção de jogos eletrônicos.

Gabriel Mota, aluno externo que chegou ao projeto por meio da divulgação nas redes sociais, comentou sobre a formação à CENARIUM: “Os jovens hoje em dia querem trabalhar nisso e jogam constantemente. Só que esse conhecimento não é

US$ 252,6 milhões

O mercado de jogos mobilizou US$ 252,6 milhões no País em 2022, de acordo com a Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames).

muito acessível em Manaus. Então a proposta do curso é justamente abrir uma porta para qualquer pessoa que deseja aprender sobre isso, conseguir entrar”.

“Qualquer pessoa pode começar a aprender. Uma vez que você tenha essa introdução, entendendo como usar as ferramentas, onde buscar informações e como realizar os processos, você já será capaz de desenvolver seus próprios jogos”, completa o estudante.

O laboratório e as pesquisas recebem investimentos da Fapeam e da empresa privada Tectoy, que financia testes e elabora programações em conjunto com a universidade.

O próximo projeto financiado pela corporação será uma análise ergonômica da posição corporal dos jogadores profissionais enquanto jogam. O objetivo é observar e utilizar uma ferramenta de Inteligência Artificial para identificar possíveis danos à saúde que algumas posturas podem causar a longo prazo.

O laboratório do estudo já está em construção e contará com um espaço equipado com cadeiras gamers, setups completos e aptos para a reprodução de jogos competitivos, periféricos (acessórios equivalentes a mouse e teclado) mecânicos e outros equipamentos próprios para o desempenho adequado em jogos ranqueados online.

Estudantes do projeto Ludus Lab Crédito: Luiz André Nascimento Cenarium

‘Fóssil Vivo’

Belém recebe exposição que revela a história natural da Amazônia

Fabyo Cruz – Da Cenarium

BELÉM (PA) – O Centro de Exposições Eduardo Galvão, localizado no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), está recebendo, desde o dia 30 de agosto, uma das exposições mais inovadoras já vistas na região: “Fóssil Vivo”. Esta mostra une ciência, tecnologia e a rica história natural da Amazônia, ofertando aos visitantes uma experiência que os transporta até 20 milhões de anos atrás, época em que a área era dominada por um ambiente marinho habitado por criaturas que hoje estão extintas. Patrocinada pelo Instituto Cultural Vale, através da Lei Rouanet, a exposição estará aberta ao público até dezembro de 2024.

Com curadoria do cientista social e cineasta Adriano Espínola Filho, a exposição destaca fósseis de dois contextos distintos. Na primeira parte, os visitantes têm a oportunidade de explorar, através da tecnologia de realidade aumentada, os animais da Formação Pirabas, uma unidade geológica datada do Mioceno, período em que as águas do mar invadiram uma parte da bacia amazônica. Já no segundo momento do evento, o público pode conhecer os animais da Megafauna do Pleistoceno, por meio de realidade virtual.

“Um dos objetivos da mostra na primeira parte é contar para o visitante uma história ainda pouco conhecida do público: o período em que a Amazônia era mar. Já

na segunda parte, há uma experiência com animais da Megafauna brasileira, extinta há cerca de 11 mil anos. O visitante pode interagir com esses enormes animais, que, de fato, conviveram com o ser humano durante milhares de anos, mas, por conta das mudanças climáticas, adaptações e outras séries de fatores, acabaram extintos”, explica Adriano.

Realizada em parceria com o Museu Emílio Goeldi e com patrocínio do Instituto Cultural Vale, a exposição também busca valorizar o trabalho de pesquisa realizado pelos paleontólogos da instituição, “que são responsáveis, em última análise, por trazer à tona todo esse conhecimento, ou seja, torná-lo vivo”, completa o curador.

FÓSSEIS NO PARÁ

Os fósseis apresentados na exposição estão preservados na Coleção Paleontológica do Museu Emílio Goeldi, funcionando

“Um dos objetivos da mostra na primeira parte é

contar para o

visitante uma história ainda pouco conhecida do público: o período em que a Amazônia era mar”

Adriano Espínola Filho, cientista social e cineasta, curador da exposição.

em Belém tem fósseis de 20 milhões de anos atrás

Exposição

Crédito: Divulgação

Leandro Mathiello

Museu Emílio Goeldi

Centro pioneiro nos estudos científicos dos sistemas naturais e socioculturais da Amazônia, bem como na divulgação de conhecimento, organização e manutenção de acervos de referência mundial relacionados à região, o Museu Paraense Emílio Goeldi estimula a apreciação, apropriação e uso do conhecimento científico sobre a região pela população.

Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Museu Goeldi é um dos mais antigos, maiores e populares museus brasileiros. Foi fundado em 1866 na cidade de Belém, onde está localizado o Parque Zoobotânico e o Campus de Pesquisa. A instituição mantém no Arquipélago do Marajó (PA) a Estação Científica Ferreira Penna, um laboratório avançado para o estudo do funcionamento da Floresta Amazônica.

“A

exposição é de fundamental

importância para a divulgação e visibilidade de uma área dentro das Geociências, a Paleontologia, que ainda é pouco difundida em nossa região”

Dra. Maria Inês Feijó Ramos, curadora da Coleção Paleontológica do Museu Emílio Goeldi.

como base para uma variedade de investigações acerca da história paleoambiental da Amazônia. Eles foram obtidos em locais paleontológicos nos municípios paraenses de Salinópolis, Capanema, São João de Pirabas e Itaituba, sendo cuidadosamente analisados e catalogados por pesquisadores da instituição. As espécies expostas refletem a rica biodiversidade da região e contribuem para a reconstrução do ambiente natural do passado, além de elucidar as repercussões das mudanças climáticas que impactaram a Amazônia.

“A exposição é de fundamental importância para a divulgação e visibilidade de uma área dentro das Geociências, a Paleontologia, que ainda é pouco difundida em nossa região. Dessa forma, podemos ampliar a divulgação do conhecimento sobre os fósseis ao público de forma mais lúdica. Para o Goeldi, será uma incrível oportunidade de fortalecer sua identificação enquanto museu de História Natural, que vai além da biodiversidade atual, resgatando a história da vida e dos ambientes do passado da Amazônia”, diz Dra. Maria

Os visitantes têm a oportunidade de explorar, através da tecnologia de realidade aumentada, os animais do período em que as águas do mar invadiram uma parte da bacia amazônica

Inês Feijó Ramos, curadora da Coleção Paleontológica do Museu Emílio Goeldi. Fazem parte da mostra as espécies Galeocerdo mayumbensis (tubarão); Portunus haitiensis (sirí); Clypeaster lamegoi (bolacha-de-praia); Aetomylaeus cubensis (arraia); Cypraea macrovoluta (gastrópode); e os animais da Megafauna: Notiomastodon, Xenorhinotherium, Glyptodon e Eremotherium. Os fósseis foram coletados em afloramentos na superfície ou em minas escavadas pelos paleontólogos. Após a coleta, o material foi levado para o laboratório, onde foi tratado, limpo, cata-

logado e estudado. Eles são utilizados para pesquisas científicas e também em eventos didáticos, como oficinas e exposições de divulgação científica.

“A ideia é apresentar os fósseis de uma importante unidade estratigráfica, a Formação Pirabas, visto que ela representa uma grande diversidade, principalmente da fauna litorânea do Estado do Pará, de 23 milhões de anos antes do presente. Bem como trazer à tona a história do estabelecimento do Rio Amazonas, cuja influência na costa leste amazônica, no passado, era muito distinta do que é hoje. Em relação à

Crédito: Divulgação

Saiba onde ocorre a exposição:

► Entrada: R$ 3,00 (inteira) e R$ 1,50 (meia), com gratuidades garantidas por Lei. Megafauna, ela retrata um tempo remoto mais recente, o Pleistoceno, quando o Homo sapiens já existia e teria convivido com a mesma”, explica Maria Inês.

Além das peças fossilizadas, a exposição conta com recursos audiovisuais, incluindo três minidocumentários gravados em Salinópolis e no Campus de Pesquisa do Museu Emílio Goeldi, em Belém, que mostram o trabalho dos paleontólogos e o processo de escavação, identificação, catalogação e estudo dos fósseis, que podem resultar também na identificação de novas espécies.

EXPOSIÇÃO FÓSSIL VIVO

► Museu Paraense Emílio Goeldi – Centro de Exposições Eduardo Galvão.

► Av. Magalhães Barata, 376 São Brás – Belém (PA).

► De 30 de agosto a 31 de dezembro de 2024.

► De quarta a domingo, inclusive feriados, das 9h às 16h.

► A bilheteria fecha às 15h.

Reeleição: prefeitos acumulam escândalos e denúncias na Amazônia

Os seis candidatos à reeleição em capitais da região tiveram gestões marcadas por denúncias, investigações de casos de corrupção e escândalos.

Eles agora buscam mais quatro anos à frente das prefeituras

Camila Carvalho - Especial para a Cenarium

MANAUS (AM) - Investigações por improbidade administrativa e fraude em licitações, denúncias de dano ao patrimônio público, escândalos envolvendo a nomeação de esposas, namoradas e parentes. Esses são alguns dos fatos que marcaram as gestões dos seis prefeitos de capitais de Estados da Amazônia Legal que buscam o aval dos eleitores para a reeleição. Em tempos de eleições municipais, os eleitores devem estar atentos ao histórico dos candidatos na hora de fazer sua escolha de voto. Por essa razão, a CENARIUM destaca o perfil e a trajetória dos prefeitos que querem se reeleger e mostra ainda quem são os demais candidatos nas capitais da Região Amazônica.

OPERAÇÕES FEDERAIS

Na capital do maior Estado da Amazônia e do Brasil, Manaus, o prefeito David Almeida (Avante) - eleito em meio a polêmicas de compra de votos - teve como marca de sua gestão duas operações da Polícia Federal (PF) deflagradas no mesmo ano, em 2023. A primeira foi a “Operação Entulho” e a segunda foi a “Operação Dente de Marfim”, um desdobramento da primeira operação. A PF investigou os crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude e lavagem de dinheiro.

As investigações geraram inquérito mantido sob sigilo pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas (PF/ AM). As apurações apontam o pagamento de propina ao secretário e amigo pessoal do prefeito David Almeida, que atua na pasta de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), Sebastião Reis, o “Sabá Reis”.

O envolvimento de Sabá Reis com suspeitas de ilegalidades na administração pública foi constatado na “Operação Dente de Marfim”. A investigação da PF revelou um esquema de pagamentos ilícitos ligados à empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda. e o secretário da Semulsp. A gestão de David Almeida aditivou, em 2021, o contrato com a Mamute no valor de mais de R$ 40 milhões.

Sabá Reis é citado como a pessoa que recebe “vantagens indevidas” do sócio da empresa Mamute, Carlos Edson de Oliveira

Junior, durante o período de interceptações telefônicas da Polícia Federal, autorizadas pela Justiça. Os áudios mostram a entrega de valores ao secretário Sabá Reis, que seria chamado de “chefe”, conforme mencionado diretamente nas conversas.

“OPERAÇÃO ENTULHO”

A “Operação Entulho” teve o objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas de limpeza pública em Manaus. A ação resultou na prisão de seis pessoas e na apreensão de oito veículos e mais de R$ 100 mil em espécie. A Receita Federal e o Ministério Público Federal no Amazonas também participaram da operação.

“O eleitor deve atentar para denúncias que têm provas e avaliar os candidatos à reeleição com base nisso, nas provas, documentos que comprovam que algo realmente aconteceu”

Afrânio Soares, cientista político e pesquisador.

As investigações tiveram início há três anos, após indícios de que empresas atuantes no ramo de coleta de lixo e limpeza pública estavam envolvidas em operações fraudulentas. Essas empresas teriam realizado transações comerciais com empresas de fachada, utilizando notas fiscais falsas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, além de praticar lavagem de dinheiro.

“OPERAÇÃO DENTE DE MARFIM”

Já a “Operação Dente de Marfim”, também iniciada em 2023, resultou na execução de 16 mandados de busca e apreensão em empresas e escritórios de advocacia suspeitos de fraudes nos contratos de ser-

viços de limpeza pública em Manaus, que causou a condução de Sabá Reis à sede da PF para prestar depoimento.

PROPINA E FAVORECIMENTO

Como desdobramento das investigações da “Operação Entulho”, grampos da Polícia Federal também indicam que David Almeida e a irmã dele, Dulce Almeida, secretária municipal de Educação, receberam propina para favorecer uma empresa em licitações da prefeitura, de acordo com documentos obtidos pelo UOL. Trechos divulgados pelo site foram obtidos a partir de relatório do Ministério Público Federal (MPF). As ramificações destes trechos das gravações implicam diretamente o mandatário municipal e a irmã.

O relatório aponta que R$ 100 mil foram entregues à irmã do prefeito por José Antonio Marques, sócio da Tumpex, empresa que faz a coleta do lixo em Manaus. Em troca, o empresário recebeu ajuda para vencer uma licitação de R$ 6 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Tratava-se de uma compra de sacos de ráfia, usados para transportar pedras, areia, entulho e outros materiais.

A investigação da PF aponta que o prefeito recebeu propina antes mesmo de assumir o cargo. Em uma ligação, o sócio da Tumpex foi flagrado contando que pagou o montante à irmã do prefeito em dezembro de 2019.

Os quase quatro anos de gestão de David Almeida foram marcados também por escândalos que englobam desde irregularidades e priorização de parentes, amigos e secretários municipais durante a vacinação contra a Covid-19, pedido de prisão contra o prefeito, gastos exorbitantes com tinta para colorir os logradouros públicos de Manaus com um mosaico que simboliza a sua gestão, até o recebimento de valores mensais pela noiva e sogra do prefeito pagos por empresas contratadas pela Prefeitura de Manaus.

PEDIDO DE PRISÃO

Em janeiro de 2021, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) pediu a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

PODER & INSTITUIÇÕES

Candidatos à reeleição e seus escândalos

Alvo de duas operações da Polícia Federal. A “Operação Entulho” teve o objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas de limpeza pública em Manaus. Já a “Operação Dente de Marfim” resultou na execução de 16 mandados de busca e apreensão em empresas e escritórios de advocacia suspeitos de fraudes nos contratos de serviços de limpeza pública. A PF investiga os crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude e lavagem de dinheiro;

Pedido de prisão pelo MP-AM após irregularidades na aplicação da vacina contra a Covid-19;

Denunciado por ter beneficiado servidores e parentes com unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida”; Caso arquivado;

Gastos exorbitantes com nova identidade visual da Prefeitura com mosaico nas cores da igreja na qual congrega;

Noiva e sogra acusadas de receber “mesadas” de empresas que prestam serviços à Prefeitura; Caso se transformou na “CPI dos Contratos” no Legislativo municipal; CPI suspensa por decisão judicial; Empresa da noiva do prefeito também teria recebido R$ 1,2 milhão de empresas que prestam serviços à Prefeitura de Manaus;

Denúncia de recebimento de propina. Grampos telefônicos da Polícia Federal feitos nas investigações da “Operação Entulho” indicam que David Almeida e a irmã dele, Dulce Almeida, secretária municipal de Educação, receberam propina para favorecer a empresa Tumpex em licitações da prefeitura;

Alvo da “CPI da Semcom” no Legislativo municipal, que apura o pagamento em dinheiro dentro da Secretaria de Comunicação para portais de notícias; CPI suspensa por decisão judicial.

David Almeida (Avante) Manaus (AM)

Edmilson Rodrigues (Psol)

Belém (PA)

Deficiência na coleta e descarte de lixo na capital do Pará às vésperas da cidade receber a COP30;

Tião Bocalom (PL)

Rio Branco (AC)

Alvo de representações pelo MPF e MPAC por comentários racistas sobre o projeto “Papai Noel Gay”; MPAC pediu sua prisão por improbidade administrativa após gastos exorbitantes com pintura de bens públicos;

Alvo de denúncias de assédio sexual sofrido por mulheres em sua gestão;

Acusado de permitir o acúmulo de cargos públicos pela namorada;

Condenado por improbidade administrativa por irregularidades na Educação de 1997 a 2005;

Dr. Furlan (MDB) Macapá (AP)

Alvo de operação da PF em ação que investigava a compra de votos nas eleições de 2020;

Alvo da PF em operação que apura o desvio de recursos públicos em obra de urbanização na cidade;

Cumprimento de apenas 57,7% das promessas feitas em 2020;

Arthur Henrique (MDB) Boa Vista (RR)

Acusado de fraudes em processos licitatórios para favorecer empresas ligadas a familiares;

Eduardo Braide (PSD)

São Luís (MA)

Cumpriu apenas 44,77% das promessas feitas em 2020; Alvo de investigação do MPMA por irregularidades na distribuição de merenda para crianças da educação básica; Alvo do MPMA e do TCE-AM por irregularidades na realização do pré-carnaval deste ano;

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

PODER & INSTITUIÇÕES

irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O pedido foi negado pela Justiça, mas o caso foi investigado.

Ainda em 2021, David Almeida entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) após denúncias de ter beneficiado servidores e parentes de funcionários da Prefeitura de Manaus com unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal. Em 2023, o inquérito foi arquivado por “ausência de indícios”.

Na época, em nota, David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” e disse que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. Segundo ele, “não há o menor indício de desvio de recursos

públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.

O grande “marco” da gestão de David Almeida foi o mosaico, que simboliza a sua gestão e que, até julho de 2024, onerou em R$ 60 milhões os cofres públicos, conforme levantamentos feitos pelos sites D24Am e Radar Amazônico. O mosaico, utilizado por David Almeida como nova identidade visual da Prefeitura, utiliza as mesmas cores do Ministério Jovem da Associação Central Amazonas (Aceam), da Igreja Adventista do Sétimo Dia, coincidentemente igreja que David frequenta. Por conta do período eleitoral, todos os mosaicos tiveram de ser apagados dos logradouros públicos.

Já durante o período eleitoral, David Almeida teve que dividir a atenção entre

gerir a capital amazonense, a disputa à reeleição e a defesa da noiva, Izabelle Fontenelle de Queiroz, e da sogra, Lidiane Oliveira Fontenelle, acusadas de receberem “mesadas” de empresas que prestam serviços à Prefeitura de Manaus. Lidiane recebeu, por meio da empresa L O F Fênix, R$ 124 mil referentes a serviços prestados à Construtora Rio Piorini. A L O F Fênix funciona na mesma sala onde está localizada a empresa de Izabelle, a SKYLine Produções Ltda., de acordo com dados da Receita Federal.

O prefeito afirma que não há crime nas ligações entre a sogra, a noiva e as empresas que prestam serviços à prefeitura. “Qual o crime? Qual a tipificação?”, disse em entrevista à Rádio Band News Difusora, no final de agosto.

Trechos do inquérito apontam recebimento de valores indevidos pelo secretário da Semulsp, Sabá Reis

O caso está na mira do MP-AM, que abriu procedimento investigatório para apurar os pagamentos, e dos vereadores. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) instaurou, no dia 18 de setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), "CPI dos Contratos", que pretende investigar pagamentos a empresas ligadas a pessoas próximas ao prefeito de Manaus, como a sogra e a noiva.

Em outra investigação da CMM, a "CPI da Semcom", em andamento desde março deste ano, os vereadores investigam possível pagamento em dinheiro dentro da sede da Secretaria de Comunicação do município para pessoas ligadas a blogs. A CPI foi motivada por denúncia sobre pagamento em dinheiro a um portal de notícias da capi-

tal, conforme vídeo divulgado pelo portal Metrópoles, no dia 14 de março. As imagens, conforme a publicação, teriam sido gravadas no interior da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), que funciona no mesmo prédio da Prefeitura de Manaus.

De acordo com o Requerimento 5.107/2024, de solicitação da abertura da "CPI da Semcom", os atos podem caracterizar “improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie a possíveis prestadores de serviços”.

No dia 23 de setembro, no entanto, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, suspendeu as CPIs, após ação movida pelo

vereador Dr. Eduardo Assis, que apontou a violação do regimento interno na formalização da CPI da Semcom. Em sua decisão, Pascarelli destacou que a liminar foi baseada na falta de atenção aos princípios de “proporcionalidade” e do “devido processo legal”. A decisão não mencionou diretamente a Câmara Municipal de Manaus e interrompe temporariamente as investigações sobre os possíveis desvios de verba nas duas CPIs.

Em outra denúncia de favorecimento à noiva de David, documentos obtidos pelo Portal Uol apontam que Izabelle recebeu cerca de R$ 1,2 milhão de empresas que possuem contratos com a gestão de Almeida, conforme notas fiscais emitidas pela Secretaria Municipal de Finanças

Em 2023, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Semulsp, administrada por Sabá Reis

Crédito: Polícia Federal | AM

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PODER & INSTITUIÇÕES

Em Belém, capital do segundo maior Estado da Amazônia, a crise da coleta e descarte de lixo foi um dos problemas da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, ganhando destaque até na imprensa internacional

Crédito: Reprodução The Ecologist

Crédito: Márcio Nagano Cenarium

(Semef). De acordo com a reportagem, os pagamentos foram feitos por agências de publicidade à Skyline Produções Ltda., empresa de Izabelle, em setembro de 2022 e abril de 2024. A empresa da estudante e empresária foi criada em 2021, ano em que o noivo foi eleito prefeito de Manaus. A apuração do veículo sediado em São Paulo levantou que a firma de Izabelle recebeu R$ 873,8 mil da DNA Digital Comunicação Ltda., R$ 120 mil da The Set Filmes (ou D7 Filmes), R$ 20 mil da Banzeiro Comunicações Ltda. e R$ 15 mil da Agência de Interatividade e Marketing.

David negou ao UOL as irregularidades e afirmou que a sua noiva não trabalha para o município e que presta serviços para a iniciativa privada. Ele disse, ainda, que Izabelle presta serviços desde 2021, sendo que os dois se conheceram em 2022, e negou que tenha influenciado em sua contratação pelas empresas.

Recentemente, após o apoio declarado do pastor Jonatas Câmara, com aval do prefeito David Almeida, a Prefeitura de Manaus alugou um prédio do Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas (Ibadam) por R$ 3 milhões pelo prazo de 60 dias - coincidindo com o período eleitoral. A contratação foi feita com dispensa de licitação.

LIGAÇÕES FAMILIARES

Em Belém, capital do Pará, o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) virou notícia nacional com o escândalo de acúmulo de cargos de Nayra Cunha, namorada dele, na época. Segundo a denúncia, em janeiro de 2021, logo após Edmilson Rodrigues assumir a Prefeitura, Nayra tinha um cargo na Secretaria de Educação e recebia salário, mesmo licenciada, foi cedida para a Secretaria Municipal de Administração e acumulou o cargo de conselheira na Companhia de Tecnologia de Informação de Belém.

Em novembro de 2023, o Ministério Público do Pará (MP-PA) informou ao jornal O Liberal, de Belém, que estava investigando o acúmulo de cargos por Nayra Cunha. Em nota enviada ao jornal, a Prefeitura de Belém disse que “não há qualquer indício ou processo por enriquecimento ilícito, ou mesmo danos ao patrimônio público, por parte da profes-

sora doutora Nayra Santos, concursada da Prefeitura Municipal de Belém desde 2013 e da Seduc desde 2019”.

Edmilson Rodrigues já foi condenado por improbidade administrativa por irregularidades na educação, quando comandou Belém de 1997 a 2005. Ele foi condenado por ter comprado mais de 14 mil exemplares de livros, sem licitação, que sequer foram entregues. Além disso, ele foi acusado, na época, de usar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de produtos que não tinham relação com a Educação, como camisetas e bonés, além de pagar pela produção de CDs, DVDs e apresentações culturais.

Em meio aos preparativos para a realização da COP30, em 2025, o prefeito Edmilson Rodrigues foi alvo dos holofotes da imprensa nacional, a partir de uma matéria da CENARIUM, por conta da deficiência na coleta de lixo em Belém, com o esgotamento da capacidade do aterro muni-

cipal. O plano B, um lixão a céu aberto na Comunidade de Santana de Arauá recebia, até março deste ano, cerca de 1 mil tonelada de entulho da limpeza urbana e industrial gerada na região metropolitana.

Em meio à crise do lixo, após a repercussão da REVISTA CENARIUM e vendo a popularidade cair às vésperas da eleição, em abril deste ano, o prefeito anunciou um novo sistema de coleta e tratamento de resíduos sólidos em Belém.

Em Boa Vista (RR), o prefeito Arthur Henrique (MDB) - quando ainda era vice-prefeito de Teresa Surita - entrou na mira da Justiça por supostas fraudes em processos licitatórios para favorecer empresas ligadas a familiares.

No processo, foi investigado um esquema de sócios de fachada para a contratação de empresas ligadas ao então secretário municipal de Tecnologia, Filipe Rocha, e a Arthur Henrique, que, como sócios ocultos ou através de seus cônjuges, companheiros e amigos, estariam se

Histórico de impunidade

Para a mestra em Sociologia, Klyo Monteiro, o Brasil tem um histórico de políticos corruptos que saíram impunes e, com a certeza da impunidade, ainda conseguiram se reeleger e alcançar cargos e patamares mais altos dentro da política.

“Isso é uma característica política do Brasil, como se fosse quase que cultural, abordada, inclusive, pelo sociólogo Sérgio Adorno em suas obras. Nossa política é marcada por representantes envolvidos em escândalos, em corrupção, e com condutas completamente discordantes do que de fato deve ser fazer política. Zygmunt Bauman, outro sociólogo reconhecido mundialmente, fala do quanto a desumanização, a (falta de) educação e a alienação na sociedade moderna podem contribuir para a perpetuação

e aumento da corrupção e de outros problemas sociais”, disse.

Ela ressaltou, ainda, o prejuízo gerado pela disseminação de notícias falsas para o pleito.

“Ao mesmo tempo que temos acesso a todo tipo de informação e isso é fantástico, acabamos afogados em informações desnecessárias e falsas. Duas características centrais que a sociedade atual tem (seja analisando casos como o Trump nos EUA ou os políticos em Manaus), são a racionalidade e a burocracia, e ambas acabam distorcidas e utilizadas negativamente, quando facilitam e escondem práticas corruptas e abusos de poder com distorção, excesso de informação e impunidade”, explicou Klyo Monteiro.

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“Quem

está atrás de Papai Noel é criança, como é que a gente vai ficar falando para as crianças do Papai Noel gay? Você não acha que isso pega mal, não? Sinceramente, eu espero que respeitem a minha cultura, eu sou cristão [...]”

Tião Bocalom, prefeito de Rio Branco, no dia 3 de dezembro de 2021, durante participação no podcast “Boa Conversa”, do Ac24horas.

beneficiando das contratações. Segundo o processo, foi movimentado R$ 1,6 milhão em dispensa de licitação em benefício do vice-prefeito, da esposa Nathalia Mimosa Cortez Diogenes, além do ex-secretário e dos empresários Juliana Trindade Martinez e Carlos Martinez Alvarez.

RACISMO E ASSÉDIO

Em Rio Branco (AC), em dezembro de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) duas representações contra o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), por comentários sobre um projeto cultural conhecido como “Papai Noel Gay”.

Para o MPF, as declarações de Bocalom e Duarte sobre o projeto cultural em particular e a população LGBTQIA+, em geral, se enquadram no crime de racismo. No Brasil, a homofobia é equiparada legalmente ao racismo.

“...Evidentemente é uma coisa que pega mal. Vamos ser honestos, Papai Noel é para quem? Não é para criança? Gente grande

não está atrás de Papai Noel. Quem está atrás de Papai Noel é criança, como é que a gente vai ficar falando para as crianças do Papai Noel gay? Você não acha que isso pega mal, não? Sinceramente, eu espero que respeitem a minha cultura, eu sou cristão [...] dentro da prefeitura tem um bocado de gente lá que trabalha com a gente que a gente sabe que eles são homossexuais, e não tem nenhum problema, trabalham direitinho, numa boa, mas já são adultos. Mas, agora, você vai começar a falar de gay para criancinhas?”, disse Tião Bocalom, no dia 3 de dezembro de 2021, durante

participação no podcast “Boa Conversa”, do Ac24horas.

Em outro processo, o MP-AC pediu a condenação do prefeito Tião Bocalom por improbidade administrativa por gastos exorbitantes com a pintura de bens públicos na cidade. Na época, o prefeito foi denunciado por pintar prédios e outros bens públicos de azul, cor que simboliza a gestão dele.

Em julho de 2023, a líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Michelle Melo (PDT), disse ter recebido cinco denúncias de assédio sexual

Polícia Federal, em operação realizada em 2022 para apurar compra de votos para Dr. Furlan nas eleições de 2020 para a Prefeitura de Macapá

sofrido por mulheres que atuam na gestão do prefeito Tião Bocalom.

Em nota, a Prefeitura informou que abriu um processo para apurar as acusações e que “a prática de assédio é inaceitável e não está alinhada com os princípios desta gestão”.

COMPRA DE VOTOS E DESVIOS DE VERBA

Em 2022, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan (MDB), foi alvo de uma operação da Polícia Federal que recolheu provas para comprovar a compra de votos por um grupo ligado ao prefeito. Segundo a operação, os votos teriam sido comprados com valores de R$ 10 a R$ 30 nas eleições de 2020. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em casas, entre elas a de Dr. Furlan, e na sede da Prefeitura.

No mesmo dia, o prefeito convocou uma coletiva de imprensa, negou a compra de votos e alegou ser alvo de “perseguição política”.

Em nova investigação, no dia 19 de setembro deste ano, a Polícia Federal fez buscas na casa de Furlan. A PF apura suspeitas de desvios de recursos públicos em uma obra de urbanização na cidade. Foram expedidos dez mandados de busca e, além da casa do prefeito, foram realizadas diligências nas sedes da Secretaria Municipal de Obras (Semob) e da prefeitura. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A PF investiga se houve fraude na execução de obra com contrato no valor de R$ 10,3 milhões, envolvendo pagamento de propina a servidores municipais. Segundo a PF, a empresa que executou a obra pagou a servidores do município 5% do valor a que tinha direito, após a aprovação dos boletins de medição no início da obra. As vantagens indevidas pagas aos funcionários teriam chegado a mais de R$ 500 mil. Com o andamento da obra, a empresa teria aumentado para 20% do valor dos serviços a quantia paga aos servidores municipais.

O valor do contrato foi repassado pelo governo federal para a urbanização, paisagismo e aterro hidráulico da Rua Beira Rio.

Em junho deste ano, um levantamento feito pelo site G1 apontou que Dr. Furlan

não tinha cumprido 57,7% do que prometeu durante a campanha nas eleições de 2020. Segundo o G1, apenas dez dos 45 compromissos assumidos quando era candidato foram efetivamente cumpridos ao longo de três anos e meio de gestão.

Situação parecida em São Luís (MA) com o prefeito candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD). Segundo o levantamento do G1, o prefeito cumpriu 44,77% das promessas de campanha e outras 13,43% foram cumpridas apenas parcialmente.

Em fevereiro de 2023, São Luís virou notícia nacional com o escândalo da distribuição de farelos de farofa com frango para as crianças da educação básica. O caso virou alvo de investigação pelo Ministério Público do Maranhão.

Este ano, em janeiro, a parceria da Prefeitura de São Luís com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção” para a realização do pré-carnaval e carnaval, no valor de quase R$ 7 milhões, também entrou na mira do MP do Maranhão.

O caso também está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) após as possíveis irregularidades na contratação de atrações para o pré-carnaval de São Luís via parceria entre a Prefeitura e uma escola de educação infantil se tornarem públicas. Os casos seguem sendo apurados.

ELEITOR ATENTO

De acordo com analistas políticos, o histórico das gestões é um fator importante a ser considerado pelos eleitores na hora de escolher em quem votar. Para o cientista político e pesquisador Afrânio Soares, as denúncias podem afetar o julgamento a respeito dos candidatos, mas devem ser analisadas com cautela.

“O eleitor deve atentar para denúncias que têm provas e avaliar os candidatos à reeleição com base nisso, nas provas, documentos que comprovam que algo realmente aconteceu”, disse Soares sobre os escândalos nas gestões dos candidatos à reeleição.

Nas eleições, para escolher os prefeitos, os eleitores devem se atentar não apenas aos perfis dos candidatos, mas, no caso dos candidatos à reeleição, nas entregas e atos de gestão ao longo do mandato.

R$ 10,3 milhões

No dia 19 de setembro deste ano, a Polícia Federal fez buscas na casa do prefeito de Macapá, Dr. Furlan. A PF apura suspeitas de desvios de recursos públicos em uma obra de urbanização na cidade, com contrato no valor de R$ 10 milhões. As suspeitas envolvem pagamento de propina a servidores municipais. As vantagens indevidas pagas aos funcionários teriam chegado a mais de R$ 500 mil.

PODER & INSTITUIÇÕES

Nas capitais dos Estados da Amazônia Legal, 46 dos 56 candidatos às prefeituras são homens

Homens dominam disputa

Com 82% dos candidatos às prefeituras das capitais dos Estados da Amazônia sendo do sexo masculino, candidaturas femininas são minoria e perdem força

Camila Carvalho - Especial para a Cenarium

MANAUS (AM) – Dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que nas disputas pelas prefeituras das capitais dos Estados da Amazônia 82% dos candidatos são do sexo masculino.

Dos 56 candidatos aptos a disputarem as eleições nas cidades de Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Belém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Palmas (TO), São Luís (MA) e Cuiabá (MT), apenas 10 (18%) são mulheres.

Entre as mulheres no pleito, as únicas que não fazem “dobradinha” com

outra mulher na disputa este ano são Catarina Guerra (União), em Boa Vista (RR), que está no pleito contra quatro candidatos do sexo masculino, e Flávia Alves (Solidariedade), em São Luís (MA), que concorre contra sete candidatos do sexo masculino.

Em Palmas (TO), Porto Velho (RO), Belém (PA), e Macapá (AP), há duas mulheres na disputa pelas prefeituras. São elas, respectivamente, Janad Valcari (PL) e Lucia Viana (PSol); Juíza Euma Tourinho (MDB) e Mariana Carvalho (União); Raquel Brício (UP) e Well (PSTU); e Aline 10 (Republicanos) e Patrícia Ferraz (PSDB).

Dentre elas, a disputa mais igualitária numericamente será em Palmas (TO) onde as duas candidatas concorrem ao pleito contra dois candidatos. Em Porto Velho (RO), as duas candidatas disputam as eleições contra cinco candidatos do sexo masculino, em Macapá (AP) as duas mulheres concorrem contra seis homens e em Belém (PA) a disputa é entre duas mulheres e sete homens.

BAIXA REPRESENTATIVIDADE

Segundo estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) intitulado “Candidaturas femininas para as prefeituras nas Eleições de 2024: perfil e evolução”, à luz dos dados extraídos do TSE em 26 de agosto de 2024 com a exclusão de candidatos repetidos, 2.311 candidatas a prefeita disputarão a eleição em 1.947 municípios.

De acordo com os dados, em 189 cidades do Brasil a quantidade de candidatas mulheres supera a quantidade de homens, enquanto em 4.615 cidades o contrário ocorre e em 765 cidades, o número de candidaturas de homens e mulheres é igual.

Após as análises, a CNM concluiu que as 2.311 candidaturas femininas para as prefeituras do País correspondem a 15% do total de candidatos. No entanto, o atual pleito, em relação às Eleições Municipais de 2020, apresentou uma queda de 11% na quantidade de candidatas, enquanto a queda do total de candidaturas foi ainda mais acentuada (20%).

Avaliando a evolução nos últimos sete pleitos (2000 a 2024), a quantidade de candidatas dobrou, passando de 1.150 para 2.311. No ano de 2000, a cada 100 candidatos, somente oito eram mulheres. Em 2024, essa razão se elevou para 15 candidatas. Embora haja uma evolução nos últimos anos, a taxa de representatividade está aquém da representatividade feminina de 52% nas eleições deste ano, segundo a CNM.

PROCESSO HISTÓRICO

Para a mestra em Sociologia, Klyo Monteiro, há um desencantamento, um desestímulo na participação da mulher em papéis de poder.

“Viemos de um processo histórico muito conservador no qual a mulher é colocada

em um papel de ‘boa, recatada e do lar’. Isso é um desestímulo social coletivo que vem de um processo histórico de uma sociedade machista, mas que se dá, principalmente, em face das últimas experiências políticas que vivenciamos. Tivemos a presidente Dilma, que saiu da Presidência, mas se formos para cargos menores, as mulheres chegam a ser, até mesmo, ridicularizadas. Tivemos candidaturas às prefeituras nas quais as mulheres ocupavam o posto de vice e eram completamente esquecidas. Isso tudo é resultado de um processo histórico em que as mulheres vêm sendo deixadas de lado e isso causa um desestímulo (para novas candidaturas)”, explicou a mestra em Sociologia.

De acordo com o cientista político e pesquisador Afrânio Soares, o número baixo de candidaturas femininas ao pleito é histórico e só será revertido, no Amazonas, após a quebra de um tabu.

“A questão das candidaturas de mulheres, é histórica a participação inferior a representatividade enquanto população e não somente em candidaturas para Prefeituras, mas para os Legislativos. Isso se dá mais por uma questão ainda machista do eleitorado que não costuma votar em mulheres. No entanto, aos poucos, isso também vem melhorando. Acredito que como nunca tivemos uma prefeita em Manaus ou governadora no Amazonas isso seja uma espécie de tabu que ainda há de ser batido”, disse.

Dos 56 candidatos às prefeituras das capitais dos Estados da Amazônia Legal, apenas 10 são mulheres, segundo os registros de candidaturas no TSE.

“Viemos de um processo histórico muito conservador no qual a mulher é colocada em um papel de ‘boa, recatada e do lar’. Isso é um desestímulo social coletivo que vem de um processo histórico de uma sociedade machista”

Klyo Monteiro, mestra em Sociologia.

Perfil geral

Dos 56 candidatos que disputam a eleição para as prefeituras das capitais dos Estados da Amazônia, 38 são casados, 11 declararam ser solteiros e há cinco divorciados e dois viúvos. Desses, 50 informaram ter o Ensino Superior completo.

Do total de candidatos, há 14 deputados em exercício do mandato, oito advogados, sete professores, cinco médicos e quatro servidores públicos.

Dentre os partidos políticos, o com maior número de candidatos é o MDB, com seis candidatos, seguido pelo União Brasil, com cinco candidatos, empatado com PSol, Novo e PL que também têm cinco representantes na disputa, seguido do PSTU, com quatro candidatos. Os

demais partidos têm 2 ou 1 candidato na disputa.

Chama a atenção que dos 56 candidatos, 55 são brasileiros natos e apenas um, o prefeito de Macapá (AP), Dr. Furlan (MDB), candidato à reeleição, é brasileiro naturalizado. Segundo dados informados no registro de candidatura entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dr. Furlan é natural da Costa Rica.

Quanto à raça, 24 candidatos se declararam pardos, 23 brancos e nove pretos. Nenhum dos candidatos se declarou indígena. Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a raça predominante no Brasil é a parda, que representava 45,3% da população na época da consulta.

PODER & INSTITUIÇÕES

Conheça os números sobre os candidatos nas capitais da Amazônia

Dados gerais

Todas as informações foram disponibilizadas pelos próprios candidatos e/ou coligações no registro de candidatura ao TSE e estão disponíveis para consulta pública em https://divulgacandcontas.tse.jus.br/ divulga/#/home

Sexo

TOTAL DE CANDIDATOS

PARA AS CAPITAIS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL

56

TOTAL DE HOMENS: 46 (82%)

TOTAL DE MULHERES: 10 (18%)

Estado Civil

38 casados (a)

11 solteiros (a)

2 viúvos (as)

5 divorciados (as)

Grau de Instrução (maioria):

Ensino Superior Completo: 50

Nacionalidade:

55 são brasileiros natos

1 é brasileiro naturalizado, original de Costa Rica

Profissão (mais recorrentes):

14 deputados

8 advogados

7 professores

5 médicos

4 servidores públicos

Candidatos à reeleição

Total: 6 (Todos homens)

TIÃO BOCALOM PL Rio Branco (AC) já participou de 9 eleições

DAVID ALMEIDA

DR FURLAN

EDMILSON RODRIGUES

ARTHUR HENRIQUE

EDUARDO BRAIDE

AVANTE Manaus (AM) já participou de 7 eleições

MDB Macapá (AP) já participou de 6 eleições

PSOL Belém (PA) já participou de 8 eleições

MDB Boa Vista (RR) já participou de 3 eleições

PSD São Luís (MA) já participou de 8 eleições

Evolução patrimonial dos candidatos à reeleição:

Gastos previstos pelos candidatos à reeleição:

Candidatos às capitais da Amazônia Legal

RIO BRANCO ACRE

DR JENILSON - PSB

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Médico

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / AC-Tarauacá

JARUDE

- NOVO

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Solteiro(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / AC-Rio Branco

MARCUS ALEXANDRE - MDB

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Engenheiro

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Ribeirão Preto

TIÃO

BOCALOM - PL (reeleição)

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Viúvo(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Prefeito

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PR-Bela Vista do Paraíso

MANAUS – AMAZONAS

AMOM MANDEL - CIDADANIA

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Solteiro(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PE-Recife

CAPITÃO ALBERTO NETO - PL

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / CE-Fortaleza

DAVID ALMEIDA - AVANTE

(reeleição)

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Viúvo(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Outros

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / AM-Manaus

GILBERTO VASCONCELOS - PSTU

► Cor / Raça: Preta

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Professor de Ensino Fundamental

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / AM-Manaus

MARCELO RAMOS - PT

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Advogado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / AM-Manaus

ROBERTO CIDADE - UNIÃO

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / AM-Manaus

WILKER BARRETO - MOBILIZA

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / AM-Manaus

MACAPÁ - AMAPÁ

ALINE 10 - REPUBLICANOS

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Servidor Público Estadual

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / AP-Macapá

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

DR FURLAN - MDB (REELEIÇÃO)

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Médico

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira (Naturalizada) / ZZ-Costa Rica

GIANFRANCO - PSTU

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Divorciado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Professor de Ensino Médio

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / AP-Macapá

GILVAM BORGES - AVANTE

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Solteiro(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Sociólogo

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / DF-Brasília

JAIRO PALHETA - PCO

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Solteiro(a)

► Grau de Instrução: Superior Incompleto

► Ocupação: Agricultor

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / AP-Macapá

PATRICIA FERRAZ - PSDB

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Divorciado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Odontólogo

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / MG-Belo Horizonte

PAULO 50 - PSOL

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Servidor Público Estadual

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PA-Baião

SHARON BRAGA - NOVO

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Incompleto

► Ocupação: Empresário

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / AP-Macapá

BELÉM - PARÁ

DELEGADO EDER MAURO - PL

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PA-Belém

DELEGADO EGUCHI -PRTB

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Servidor Público Federal

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / PA-Belém

EDMILSON RODRIGUESPSOL (REELEIÇÃO)

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Divorciado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Professor de Ensino Superior

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PA-Belém

IGOR - MDB

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PA-Belém

ÍTALO ABATI - NOVO

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Solteiro(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Professor de Ensino Superior

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PA-Belém

JEFFERSON LIMA - PODEMOS

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Ensino Médio Completo

► Ocupação: Locutor e Comentarista de Rádio e Televisão e Radialista

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PA-Belém

RAQUEL BRÍCIO - UP

► Cor / Raça: Preta

► Estado Civil: Solteiro(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Outros

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PA-Moju

THIAGO ARAÚJO - REPUBLICANOS

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PA-Belém

WELL - PSTU

► Cor / Raça: Preta

► Estado Civil: Solteiro(a)

► Grau de Instrução: Ensino Médio Completo

► Ocupação: Jornalista e Redator

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / PA-Belém

PORTO VELHO - RONDÔNIA

CÉLIO LOPES -PDT

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Advogado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / RO-Porto Velho

DR BENEDITO ALVES -SOLIDARIEDADE

► Cor / Raça: Preta

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Advogado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Paraguaçu Paulista

JUÍZA EUMA TOURINHO - MDB

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Magistrado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PA-Belém

LÉO - PODEMOS

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Pecuarista

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PR-Foz Do Iguaçu

MARIANA CARVALHO - UNIÃO

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Solteiro(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Médico

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / SP-São Paulo

RICARDO FROTA - NOVO

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Advogado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / RO-Porto Velho

SAMUEL COSTA - REDE

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Divorciado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Advogado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / RO-Porto Velho

BOA VISTA - RORAIMA

ARTHUR HENRIQUEMDB (REELEIÇÃO)

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Incompleto

► Ocupação: Prefeito

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / RR-Boa Vista

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

CATARINA GUERRA - UNIÃO

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / RR-Boa Vista

LINCOLN FREIRE - PSOL

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Odontólogo

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / CE-Crateús

MAURO NAKASHIMA - PV

► Cor / Raça: Amarela

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Arquiteto

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / SP-São Paulo

NICOLETTI - UNIÃO

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / RS-Ijuí

PALMAS TOCANTINS

EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS - PODEMOS

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Outros

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / SP-Campinas

JANAD VALCARI - PL

► Cor / Raça: Preta

► Estado Civil: Divorciado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / GO-Goiânia

LUCIA VIANA - PSOL

► Cor / Raça: Preta

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Advogado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / TO-Cristalândia

PROFESSOR JUNIOR GEO - PSDB

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Professor de Ensino Médio

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / TO-Porto Nacional

SÃO LUÍS MARANHÃO

DR YGLÉSIO - PRTB

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Médico

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / MA-São Luís

DUARTE - PSB

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Advogado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / RJ-Rio De Janeiro

EDUARDO BRAIDE - PSD (REELEIÇÃO)

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Prefeito

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / MA-São Luís

FÁBIO CÂMARA - PDT

► Cor / Raça: Preta

► Estado Civil: Solteiro(a)

► Grau de Instrução: Superior Incompleto

► Ocupação: Empresário

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira

Nata / MA-São Luís

FLÁVIA ALVES - SOLIDARIEDADE

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Advogado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / MA-São Luís

FRANKLIN

- PSOL

► Cor / Raça: Preta

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Professor de Ensino Superior

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / MA-São Luís

SAULO ARCANGELI - PSTU

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Solteiro(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Servidor Público Federal

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / MA-São Luís

WELLINGTON DO CURSO - NOVO

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Solteiro(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PI-Teresina

CUIABÁ - MATO GROSSO

ABILIO - PL

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / MT-Cuiabá

EDUARDO BOTELHO - UNIÃO

► Cor / Raça: Parda

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Deputado

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / MT-Nossa Senhora Do Livramento

Crédito: Antonio Augusto | Ascom TSE

KENNEDY - MDB

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Empresário

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / PR-Paranavaí

LÚDIO - PT

► Cor / Raça: Branca

► Estado Civil: Casado(a)

► Grau de Instrução: Superior Completo

► Ocupação: Médico

► Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira Nata / GO-Rio Verde

Fonte: TSE

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

PODER & INSTITUIÇÕES

Indígenas ignorados

Mais de 60% dos candidatos às prefeituras das capitais da Amazônia Legal ignoraram os indígenas em seus planos de Governo

Camila Carvalho - Especial para a Cenarium

MANAUS (AM) – As informações disponibilizadas pelos próprios candidatos à Justiça Eleitoral mostram que apenas 20 dos 56 candidatos às prefeituras das capitais da Amazônia “lembraram” dos indígenas e apresentaram propostas que beneficiam, direta ou indiretamente, essa população. Os dados estão disponíveis nos planos de Governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponíveis para consulta pública no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas para as eleições deste ano.

A principal “proposta” apresentada por pelo menos 10 dos 20 candidatos que lembraram dos indígenas é a “garantia do ensino de História do Brasil com a inclusão da cultura afro-brasileira e indígena, nos termos das Leis n,º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008”.

A Amazônia Legal concentra grande parte da população indígena do País

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2022, a população indígena no Brasil chegou a 1.693.535 pessoas. Mais da metade - 867,9 mil indígenas (51,2%) - estavam concentrados na Amazônia Legal. O número corresponde a 3,26% do total de habitantes da região. Dos 867,9 mil indígenas, 403,3 mil (64,83%) viviam em territórios oficialmente delimitados.

Em Manaus (AM), município brasileiro com o maior número de pessoas indígenas, segundo dados do IBGE, com uma população estimada em 71.691, apenas dois dos 7 candidatos à Prefeitura apresentaram propostas relacionadas à população indígena. Foram eles: o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) e Gilberto Vasconcelos (PSTU).

Entre as propostas de Amom Mandel estão a construção de um hospital municipal e uma delegacia de polícia com ala estruturada para a população indígena. Já Gilberto Vasconcelos afirmou no plano de governo que combaterá a discriminação e toda forma de estigmatização, além de garantir a permanência dos indígenas em seus territórios e a participação de representantes nos conselhos populares.

O Amazonas é o Estado com a maior população indígena do País com 490,9 mil

867,9 mil

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2022, a população indígena no Brasil contabilizava 1.693.535 pessoas. Mais da metade - 867,9 mil indígenas (51,2%) - se concentravam na Amazônia Legal.

Muitas propostas

Em Boa Vista (RR), cidade que tem uma população indígena estimada em 20.410, segundo dados do IBGE, quatro dos cinco candidatos apresentaram propostas à população indígena, incluindo o prefeito candidato à reeleição, Arthur Henrique (MDB). No plano de governo apresentado à Justiça Eleitoral, o prefeito direcionou as propostas à agricultura familiar, incentivo agrícola com aquisição de máquinas e insumos, especialmente nas comunidades indígenas, e implantação de um projeto de perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades que não possuem o sistema.

Outros três candidatos - Catarina Guerra (União), Lincoln Freire (PSol) e Mauro Nakashima (PV) - embasaram as propostas em, especialmente, ouvir e fazer com que as populações indígenas tenham vez e voz em conselhos e fóruns de discussão.

Catarina Guerra propôs, entre outros, “incentivar e apoiar fóruns de discussão para definir um plano de fortalecimento das cadeias produtivas indígenas”. Lincoln Freire disse que, entre outros, irá criar o Conselho de Indígenas da Cidade, atender às reivindicações dessas populações e instalar usinas de energia solar nas comunidades indígenas. Já Mauro Nakashima afirmou que irá “ouvir, elaborar e implementar um plano de desenvolvimento estratégico e sustentável, integrando seus costumes, tradições e cultura aos seus objetivos como comunidades”, além de “garantir a inclusão de representantes indígenas nos conselhos da prefeitura, de forma transversal”.

Belém (PA) foi outra capital da Amazônia com mais candidatos que se importaram em apresentar propostas

que incluíssem direta ou indiretamente as populações indígenas.

Dos nove candidatos, quatro apresentaram propostas voltadas aos indígenas: Thiago Araújo (Republicanos) e Well (PSTU), que dedicaram tópicos específicos nos planos de governo para tratar de questões envolvendo as populações indígenas.

Enquanto Jefferson Lima disse que irá “implementar ações destinadas a concretizar os direitos, a igualdade e a dignidade das mulheres, da população negra e indígena, da população LGBT e da população em vulnerabilidade”, Raquel Brício disse que “é essencial promover conscientização e eliminar barreiras sociais e culturais que possam limitar a participação plena das pessoas com deficiência, idosos, LGBTs, mulheres, negros, indígenas, quilombolas e imigrantes na sociedade”.

Thiago Araújo afirmou, entre outros, que irá “implementar programa e centro de saúde para indígenas, quilombolas e moradores das regiões das ilhas”, “criar um plano para Assuntos Indígenas para assessorar a prefeitura no planejamento e implementação de políticas públicas específicas para essa população”, além de “ampliar o acesso a serviços de saúde e educação diferenciados, respeitando a medicina tradicional e os conhecimentos ancestrais indígenas”.

Já Well, que se autodeclarou negra no registro de candidatura, trabalhou propostas para indígenas atreladas a negros e quilombolas. Entre as propostas estão “criar uma Secretaria para tratar das Políticas de Reparações ao Povo Negro, Quilombola e Indígena de Belém” e “fortalecer uma Política de Combate ao Racismo e à Discriminação aos Povos Originários e Quilombolas”.

Crédito: Fernando Frazão | Ag. Brasil

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

PODER & INSTITUIÇÕES

pessoas, o que representa 61% do total de indígenas do Brasil.

DOIS CANDIDATOS

Com a terceira maior população indígena entre as capitais da Amazônia, segundo dados do IBGE, Porto Velho (RO) teve apenas dois candidatos dentre os sete que disputam a Prefeitura com propostas para as populações indígenas, foram eles: Célio Lopes (PDT) e Samuel Costa (Rede).   Célio Lopes disse que irá “proteger os meios de vida e a cultura das populações tradicionais e indígenas” e Samuel Costa disse, entre outros, que irá “criar a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável

de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais” e “implementar as macrozonas de valorização da sociobiodiversidade, já previstas no Plano Diretor municipal, com especial atenção às Terras Indígenas”.

O cenário é similar em Macapá (AP), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e Cuiabá (MT), onde apenas dois candidatos dentre os oito que disputam a Prefeitura lembraram dos indígenas. Foram eles, respectivamente: Aline 10 (Republicanos) e Gianfranco (PSTU), em Macapá; Emerson Jarude (Novo) e Dr. Jenilson (PSB), em Rio Branco; Jefferson Lima (Podemos) e Raquel Brício (UP), em São Luís; e Eduardo Botelho (União) e Lúdio (PT), em Cuiabá (MT).

A seca severa e as mudanças climáticas estão entre algumas das propostas voltadas ao meio ambiente

Aline 10 disse que irá “garantir acesso à creche e à pré-escola às múltiplas infâncias (negras, indígenas, ribeirinhas, rurais, entre outras) e educação para as relações étnico-raciais” e Gianfranco afirmou que irá “ elaborar planos de habitação para comunidades quilombolas e indígenas”, além de “lutar pela proteção e demarcação de terras quilombolas e apoio aos indígenas sob território do município”.

Emerson Jarude afirmou que irá “apoiar projetos que envolvam comunidades tradicionais, ribeirinhas e indígenas, proporcionando geração de renda e preservação da cultura local” e Dr. Jenilson disse, entre outros, que irá “fortalecer editais específicos

Crédito: Ricardo Oliveira

para os fazedores das culturas dos povos indígenas”, “fomentar o uso de materiais didáticos de autores indígenas nas escolas municipais”, além de “reestruturar as políticas para a prática esportiva entre os indígenas”.

Em São Luís (MA), Duarte disse que pretende “reorganizar e integrar serviços de proteção à criança, ao adolescente, aos idosos, às pessoas com deficiência, à população negra, aos povos tradicionais (comunidades indígenas e quilombolas)” e Wellington do Curso afirmou que irá “apoiar o mapeamento, documentação e preservação das terras das comunidades quilombolas e indígenas”.

Já em Cuiabá (MT), Eduardo Botelho afirmou que implementará ações voltadas à história e cultura afro-brasileira e indígena, e Lúdio disse que irá “criar e fortalecer centros culturais e museus dedicados à memória e ao fomento das culturas originárias ribeirinha, indígena, quilombola e cigana”.

Em Palmas (TO), nenhum dos candidatos à prefeitura apresentou propostas que citam, direta ou indiretamente, os indígenas.

REPRESENTATIVIDADE E ETNOCENTRISMO

Para o cientista político e pesquisador Afrânio Soares, a falta de interesse na apresentação de propostas relacionadas às populações indígenas é tradicional e reflete o baixo número de votos dessa população no pleito.

“A representatividade política (dos indígenas), assim como as propostas para tal, deveriam vir lá de cima primeiro (eleições presidenciais) e, depois, chegar em âmbito municipal, mas são raríssimas de se ver. Acho que falta um pouco de interação dos postulantes aos cargos com essa importante população brasileira e me parece que, na opinião desses, se preocupar com os indígenas não dá voto”, disse Soares.

A mestra em Sociologia, Klyo Monteiro, afirmou que o “esquecimento” de propostas que sejam voltadas às populações indígenas é fruto de um processo histórico de marginalização da nossa própria cultura.

“O etnocentrismo ainda está muito presente, essa característica de achar que

tudo que é de fora é melhor. Os brasileiros se interessam pelas eleições no EUA, enquanto temos uma postura muito preconceituosa com a nossa própria cultura. Agora, estamos colhendo os frutos de uma história marginalizada com relação

a nossa cultura. A diversidade é pauta de muitas questões, mas isso ainda não é enraizado em nosso cotidiano. Está muito presente nas redes sociais e nas falas, mas não está presente nas nossas vivências”, disse Monteiro.

Preocupação com o clima

Em meio à seca que assola os Estados da Amazônia, as altas temperaturas que acometem o Brasil e a onda de fumaça que se espalha pelo País em decorrência das queimadas, todos os candidatos às prefeituras das capitais da Amazônia apresentaram alguma propostas na tentativa de mitigar os impactos negativos ao meio ambiente ou tentar minimizar os efeitos das mudanças climáticas, atrelado ao crescimento econômico sustentável. No entanto, a maioria das propostas é genérica, vaga, não se aprofundando nos temas ou não especificando como as ações serão executadas.

Dentre os candidatos à reeleição, o prefeito de Manaus (AM), uma das cidades que mais sente os impactos da fumaça das queimadas e que atingiu 41 graus de temperatura, em setembro deste ano, David Almeida (Avante) dedicou parte do plano de governo para enaltecer ações que disse ter feito para preservar o meio ambiente, entre elas, a instalação de ecobarreiras nos igarapés da cidade, mas não prometeu nada “novo” relacionado ao meio ambiente. David não apresentou novas iniciativas voltadas especificamente às mudanças climáticas, mitigação dos efeitos da estiagem ou seca que assolam Manaus ano após ano.

O cenário é similar com o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), que enalteceu os atos de governo e disse que reforçará as iniciativas.

Em Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL) prometeu instituir uma série de “planos” e “programas” relacionados ao meio ambiente, tais como: “Plano de Ação Climática”, “Sistema de monitoramento da agenda 2030”, “Plano de Mitigação e adaptação de mudanças climáticas”, além da implantação de uma política de arborização de Rio Branco aliada à redução de custos de manutenção de áreas verdes.

Já em Macapá (AP), o prefeito candidato à reeleição, Dr Furlan (MDB), dedi-

cou um eixo do plano de governo para tratar sobre propostas referentes ao meio ambiente e sustentabilidade. Entre as promessas também está a criação de um Plano Municipal de Mitigação dos Efeitos Climáticos, além do plantio de 5 mil árvores e iniciar estudos para a nova concessão do aterro municipal.

O prefeito de São Luís (MA), Eduardo Braide (PSD), também optou por seguir a linha de propostas voltadas à arborização, além da elaboração e implementação do Plano de Ação Climática.

COP30

Em Belém (PA), o prefeito escolhido nas urnas este ano será o responsável por gerir a cidade durante a Conferência das Nações Unidas (COP30), em 2025, na capital paraense. O atual prefeito e candidato à reeleição, Edmilson Rodrigues (PSol), dedicou parte do plano de governo para enaltecer a realização da COP e propor, entre outros, a “Sustentabilidade integral” de Belém com a “promoção do novo urbanismo atento às nossas particularidades de uma cidade construída entre e sobre bacias hidrográficas, com uma área continental e outra insular”.

O prefeito de Belém propôs, ainda, o enfrentamento à crise climática com “diversos instrumentos como o mapeamento das áreas de risco geológico, o inventário dos gases de efeito estufa e o mapeamento das áreas verdes públicas”, além da criação do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas.

Os demais candidatos às prefeituras das capitais da Amazônia apresentaram, em linhas gerais, propostas como criação de comitês, fóruns e planos para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, ações de arborização nas cidades e limpeza de igarapés, além do estabelecimento de diretrizes para coleta seletiva.

O Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha (REM-F) foi criado pela Folha de S. Paulo e Datafolha

Ranking da (in)eficiência

Manaus fica entre as piores cidades do País

Marcela Leiros – Da Cenarium*

MANAUS (AM) – A cidade de Manaus, capital do Amazonas, está entre as 500 piores do País – em um ranking com 5.276 municípios – considerando a eficiência dos serviços básicos à população em relação ao volume de recursos financeiros. A capital amazonense, que tem o prefeito David Almeida (Avante) como gestor, encontra-se na 4.778ª posição, de acordo com a ferramenta criada pela Folha em conjunto com o Datafolha.

O Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F) analisou o atendimento das prefeituras nas áreas de Saúde, Educa-

ção e Saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência. A ferramenta parte de uma escala de 0 a 1, em que o pior município atinge 0,220 e o melhor, 0,769.

Manaus é a capital mais populosa da Região Norte do País, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população da capital do Amazonas superou os 2 milhões de habitantes, um crescimento de 14,51% na

comparação com o Censo 2010, quando a população da cidade era de 1,8 milhão.

O REM-F aponta que o quesito educação em Manaus tem escala de 0,403, abaixo da média nacional de 0,668. Apenas 80,23% das crianças de 4 a 5 anos estão na escola e 9,56% das crianças de 0 a 3 anos estão na creche.

Em relação à saúde, a escala municipal é de 0,415 enquanto a nacional é de 0,505. Apenas 61% dos domicílios estão cobertos por atenção básica na capital amazonense, e o número de médicos por 1.000 habitantes é 2,79.

Crédito: Composição Weslley Santos | Cenarium

AVALIAÇÃO

DE MANAUS

Quanto à receita, o REM-F indica a escala de 0,086, também abaixo da média nacional de 1,141. A cidade teve, de acordo com o levantamento, R$ 8 bilhões de receita, em 2022, gastando 25% com educação, 17% com saúde e 3% com o Legislativo.

O saneamento na cidade de Manaus é considerado eficiente. A capital está na escala 0,751, acima da média nacional de 0,642. O levantamento considerou eficientes o atendimento de água, com cobertura de 85%, a cobertura de esgoto, de 43%, e a coleta de lixo, de 97%.

A cidade paulista de Botucatu é a primeira colocada no ranking, entregando mais saúde, educação e saneamento à população gastando menos.

NORTE

O pior colocado no ranking é o município paraense Bagre, no Marajó, figurando em 1º lugar entre as 10 piores mesorregiões do Brasil, todas no Norte do País — e três delas, no Pará. As demais ficam no Amazonas, Rondônia, Amapá e Roraima.

Segundo o levantamento, na Região Norte, distâncias e tamanhos dos municípios são fatores que prejudicam a eficiência das administrações.

O trabalho mostra que regiões e cidades onde o setor de serviços agrega mais valor ao Produto Interno Bruto (PIB) tendem a ser mais eficientes, assim como aquelas em que a indústria tem mais peso. Na contramão, nos municípios onde o setor público e a atividade agropecuária são preponderantes, há tendência de as prefeituras serem menos eficientes.

(*) Com informações da Folha de S. Paulo e Datafolha.

Fonte: Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F)

RANKING DAS CAPITAIS

Posição no REM-F

2 Belo Horizonte

3 Vitória

Florianópolis

São Paulo

Palmas

Curitiba

Porto Alegre

0.637

0.617 733 Teresina

0.592 1143 Fortaleza

0.575 1182 Campo Grande

0.573 1203 Rio de Janeiro

0.572 1324 Aracaju

0.567 1339 Recife

0.567 1429 João Pessoa

0.564 1708 Cuiabá

Salvador

Natal

Goiânia

3460 Rio Branco

3512 São Luís

3790 Boa Vista

4544 Porto Velho

4778 Manaus

5028 Belém

5115 Maceió

5126 Macapá

0.555

0.548

0.533

0.504

0.502

0.493

0.458

0.440

0.408

0.389

Fonte: Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F)

BR-319: suspensão de licença é mantida

Baseada em evidências, Justiça mantém em segunda instância decisão que suspende licença prévia para obras na rodovia

Lucas Ferrante – Especial para a Cenarium**

MANAUS (AM) – No dia 23 de agosto, uma decisão de segunda instância confirmou a suspensão da Licença Prévia (LP n.º 672/2022) para a reconstrução e asfaltamento do “trecho do meio” da rodovia BR-319, que liga Porto Velho (RO), no arco do desmatamento, até Manaus (AM), na Amazônia central ainda intocada. O trecho central da BR-319 é considerado um hotspot de desmatamento, uma área com concentrações de taxas de desmatamento que superam em três vezes as taxas observadas para toda a Amazônia brasileira, conforme apontado por um estudo do periódico científico Land Use Policy.

No ano passado, um estudo publicado no periódico Conservation Biology, considerado uma referência em biologia da conservação, destacou que, se pavimentada, a rodovia provocaria a migração de anomalias climáticas do arco do desmatamento para a Amazônia Central, impactando o clima da região e os serviços ecossistêmicos que beneficiam áreas além das fronteiras da Amazônia. Além disso, a Amazônia atingiria o “tipping point”, ponto de não retorno do desmatamento tolerado. Ou seja, sua pavimentação causaria o colapso das regulações climáticas e dos ciclos hidrológicos importantes para toda a América do Sul, o que impactaria a biodiversidade, o agronegócio e o abastecimento humano de todo o Brasil.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/ Ministério dos Transportes) e pela União, que tentava reverter a decisão liminar de

julho que havia suspendido a licença. A Licença Prévia para as obras na BR-319 foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no último ano do Governo Bolsonaro, em uma decisão que ignorou especialistas, trabalhos técnicos e a consulta das comunidades tradicionais, como apontou um artigo científico publi-

1200%

A decisão é amparada por estudos científicos revisados por pares, que demonstram que, se pavimentada, a rodovia aumentaria em mais de 1200% o desmatamento observado na região em 2011, trazendo graves prejuízos para a Amazônia e para o País.

cado no periódico Journal of Racial and Ethnic Health Disparities, editado pelo renomado grupo Springer Nature.

A suspensão da licença foi determinada pela 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Observatório do Clima. Diversos políticos locais, como o senador Plínio Valério, têm alegado falsamente que esta seria uma ação financiada por instituições internacionais, como a Fundação Moore. Entretanto, o

Observatório do Clima não recebe fundos da Fundação Moore, descartando as alegações do senador.

Na ação, o Observatório do Clima argumentou que a concessão da Licença Prévia desconsiderou análises técnicas e pareceres do próprio Ibama durante o processo de licenciamento ambiental da rodovia. A decisão judicial destacou a necessidade de implementação de governança ambiental e controle do desmatamento antes do início das obras, alertando que, sem essas medidas, os impactos ambientais já previstos na área do projeto não seriam evitados.

O Dnit e a União alegaram que a suspensão da liminar causaria “grave lesão à ordem pública”. Contudo, o desembargador federal João Batista Moreira, presidente do TRF1, ao negar o pedido, argumentou que o verdadeiro risco à ordem pública está no avanço das obras sem a devida governança ambiental prévia. Tal decisão é amparada por estudos revisados por pares, que demonstram que, se pavimentada, a rodovia aumentaria em mais de 1200% o desmatamento observado na região em 2011, trazendo graves prejuízos para a Amazônia e o País.

(*) Lucas Ferrante possui formação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Mestrado e Doutorado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), no qual em sua tese avaliou as mudanças contemporâneas da Amazônia, dinâmicas epidemiológicas, impactos sobre os povos indígenas e mudanças climáticas e seus efeitos sobre a biodiversidade e pessoas.

(*) Este conteúdo é de responsabilidade do autor.

Imagem

Crédito: FAS

Disparidade de representação política, fraude à cota de gênero e a Justiça Eleitoral

Tiago Lazarini

Há 96 anos, em 1928, após a entrada em vigor da Lei Estadual n.º 660, de 25 de outubro de 1927, que tornou o Rio Grande do Norte o primeiro Estado brasileiro sem distinção de sexos para que os cidadãos pudessem votar e serem votados, a professora Celina Guimarães Vianna, natural de Natal (RN), se tornou a primeira eleitora do Brasil, enquanto Luíza Alzira Soriano Teixeira foi eleita a primeira prefeita do Brasil, na cidade de Lajes (RN).

Deste então, diversas mudanças legislativas foram implementadas para tentar alcançar a paridade de gênero na política nacional.

Entretanto, quase um século após a primeira mulher ser eleita, a representação igualitária na política nacional está longe de ser alcançada, apesar das mulheres serem maioria do eleitorado, conforme dados da Justiça Eleitoral, que apontam que o Brasil tem 81,8 milhões de brasileiras aptas a votar em 2024, o que corresponde a 52,4% do total de eleitores do País.

Tal situação pode ser observada com o resultado da última eleição, realizada em 2022, em que foram eleitas 92 mulheres para a Câmara Federal e quatro para o

Senado, totalizando, respectivamente, 18% e 15% das cadeiras disputadas.

Este cenário, muito distante da paridade, não é exclusivo do Congresso Nacional, posto que a média de representação feminina nas Assembleias Legislativas Estaduais foi de 18%, enquanto foram eleitas apenas duas governadoras.

Regredindo um pouco mais, nas eleições municipais de 2020, apenas 12% das Prefeituras foram ocupadas por mulheres, ao passo que, 16,4% das vagas nas Câmaras Municipais foram preenchidas por vereadoras, sendo que em 935 municípios brasileiros, 17% do total, não foram eleitas mulheres.

Esse panorama, em grande parte, é reflexo da falta de apoio partidário de muitas legendas, posto que são espaços muito masculinos e impõem diversas barreiras para que as mulheres possam fazer campanhas competitivas e que, de fato, consigam os votos necessários para se elegerem.

Infelizmente, diversas agremiações partidárias insistem em cometer crimes eleitorais, mascarando e desrespeitando percentual mínimo de 30% de candida-

“Quase um século após a primeira mulher ser eleita, a representação igualitária na política nacional está longe de ser alcançada, apesar das mulheres serem maioria do eleitorado”

turas femininas e o repasse dos recursos destinados às campanhas femininas.

A cota de gênero é uma medida crucial para promover a inclusão feminina na política. No entanto, apesar de respeitada no papel, na prática, sua eficácia é comprometida pela distribuição desigual dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), do tempo de propaganda em rádio e televisão, dentre outras irregularidades.

Frequentemente, em vez de alocar esses recursos de maneira equitativa entre as candidatas, muitos partidos destinam quase a totalidade do FEFC e do tempo de mídia a uma única candidata, com a justificativa de que estão respeitando o repasse de 30% às candidaturas femininas.

Porém, tais decisões intrapartidárias desvirtuam completamente a finalidade da lei, posto que, na prática, embora a cota de gênero seja formalmente cumprida, o partido, ao escolher e dar condições apenas a uma candidata, se afasta do objetivo de aumentar a representatividade feminina.

Esse desequilíbrio no apoio, tanto financeiro quanto de visibilidade, mina o potencial das demais candidatas e reduz as chances de eleger um número maior de mulheres.

Para tentar combater estas irregularidades partidárias, a Justiça Eleitoral vem atuando incansavelmente e elegeu o tema como prioridade para garantir que as oportunidades e recursos destinados às campanhas femininas, cheguem efetivamente a essas mulheres.

Crédito: Acervo Pessoal

Conforme informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, foi confirmada a prática desse crime eleitoral em 61 julgamentos. Até julho de 2024, em julgamentos presenciais, foram mais 20 casos.

São tantos os casos, que somente na sessão Plenária Virtual, realizada de 23 a 29 de fevereiro de 2024, os ilícitos eleitorais em julgamento resultaram na condenação de candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis Estados do País.

Nesses julgamentos foi constatada a utilização de candidaturas femininas fictícias na disputa para o cargo no legislativo municipal nas Eleições de 2020.

A fraude é cometida pelo partido para atingir a cota mínima legal de gênero nas candidaturas proporcionais e ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) aprovado, permitindo à agremiação concorrer às eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em 16 de maio de 2024, a criação da Súmula 73, com parâmetros mínimos para caracterizar a fraude à cota de gênero e orientar os Tribunais Regionais Eleitorais e os juízes competentes nos julgamentos sobre fraude à cota de gênero.

“A fraude é cometida pelo partido para atingir a cota mínima legal de gênero nas candidaturas proporcionais e ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) aprovado, permitindo à agremiação concorrer às eleições”

A referida súmula orienta que ao analisar os fatos e as circunstâncias de cada caso concreto, é possível inferir que houve desrespeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas se constatado, isoladamente ou em conjunto, os seguintes elementos: votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e a ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Quanto às consequências do reconhecido do ilícito, ficou sumulado que: o Drap da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados serão cassados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência; a inelegibilidade de quem praticar ou anuir com a conduta ilícita, nas hipóteses de julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije); e a nulidade dos votos obtidos pelo partido,

com a recontagem dos quocientes eleitoral partidário.

Contudo, apesar dos esforços da Justiça Eleitoral, resultados concretos ainda estão distantes da almejada paridade, principalmente, porque nem todas as irregularidades chegam ao conhecimento dos Tribunais.

Entretanto, podemos concluir que, ao definir parâmetros mínimos para caracterizar as fraudes à cota de gênero, o TSE, além de prover segurança jurídica, também forneceu à população, elementos mais tangíveis para fiscalizarmos a correta aplicação das cotas de gênero, dando um passo a mais em direção à igualdade e pluralidade, indispensáveis para o enriquecimento do debate político e o progresso da sociedade democrática.

(*) Tiago Albuquerque Lazarini dos Santos, advogado com atuação nas áreas de Direito Eleitoral, Trabalhista e Civil. Sócio do escritório Coêlho & Lazarini Advogados Associados.

Seca se agrava

Cenário da estiagem no Brasil se agrava em diversas regiões, aponta monitoramento

MANAUS (AM) – A seca que o Brasil enfrenta deve piorar nos próximos meses em várias regiões do País. De acordo com a projeção do Índice Integrado de Seca (IIS3), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem), em setembro de 2024, o cenário se agravou em 73 municípios de Mato Grosso, 43 de Goiás, oito do Amazonas e sete de Mato Grosso do Sul.

O Índice Integrado de Seca (IIS3) monitora a gravidade da seca no Brasil, combinando dados de chuvas, umidade do solo e saúde das plantas para avaliar o impacto da falta de água em diferentes regiões.

Segundo o IIS3, houve uma redução da seca em agosto de 2024 em comparação a julho do mesmo ano, mas cerca de 200 municípios ainda enfrentam seca extrema. São Paulo se destaca com 82 municípios afetados, seguido de Minas Gerais, com 52, Goiás, com 12, Mato Grosso do Sul, com oito, e Mato Grosso com 24. Além disso, houve agravamento da situação no Acre e no oeste do Amazonas.

Os municípios de Santa Isabel do Rio Negro (AM), Canápolis (MG) e Apiacás (MT) estão com a situação mais preocupante, enfrentando seca extrema há mais de seis meses. Canápolis e Apiacás registram

essa condição há 10 meses, enquanto Santa Isabel do Rio Negro já soma 12 meses em seca extrema.

O IIS3 também monitora as Terras Indígenas (TIs). Em agosto, 45 TIs estavam em condição de seca extrema, um aumento em relação a julho. Outras 16 apresentaram seca severa, o que representa uma redução em comparação ao mês anterior. Essa condição se concentra, principalmente, nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Ainda em agosto, 963 municípios tiveram ao menos 80% de suas áreas agroprodutivas impactadas pela seca. As pastagens, em especial, podem apresentar baixa qua-

Thais Matos – Da Cenarium

Imagem mostra estiagem severa no Amazonas

Crédito: Arquivo | Cenarium

IMPACTOS

200

Segundo o Índice Integrado de Seca (IIS3), houve uma redução da seca em agosto de 2024 em comparação a julho do mesmo ano, mas cerca de 200 municípios ainda enfrentam seca extrema.

963

Ainda em agosto, 963 municípios tiveram ao menos 80% de suas áreas agroprodutivas impactadas pela seca.

lidade devido à intensidade e duração da seca, afetando a pecuária nessas regiões.

MONITORAMENTO

A atualização do último Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), divulgado no dia 2 de setembro, mostrava que a Região Norte teve a situação mais severa no registro de seca extrema, entre o período de junho e

julho. O Amazonas apresentou a condição mais intensa entre todas as Unidades da Federação.

De acordo com a ANA, somente Roraima registrou redução, de 100% para 77%, na área afetada pela estiagem. “Em julho, o Estado teve áreas livres de seca pela primeira vez desde sua entrada no Mapa do Monitor em novembro de 2023”, informou a agência.

No Amazonas, a área com seca aumentou de 95% para 98% entre junho e julho, a maior desde maio deste ano, quando chegou a 100%. A ANA classifica como intensificação da seca no Estado o aumento da área considerada de seca extrema, saindo de 5% para 19% em um mês. É a maior condição e mais severa desde a entrada do Amazonas no Mapa do Monitor, em 2022, e a maior do País.

Registro da seca sem precedentes em 2023

Usina Hidrelétrica Santo Antônio

Estiagem histórica no Rio Madeira

Camila Pinheiro – Da Cenarium

Porto Velho (RO) – Noventa e seis centímetros. O Rio Madeira atingiu a marca histórica no dia 5 de setembro, na capital de Rondônia (RO), Porto Velho, de acordo com o monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Essa é a primeira vez desde o início do acompanhamento que o nível do rio fica abaixo de um metro. O monitoramento é realizado desde o final da década de 1960.

O registro ocorreu no Dia da Amazônia, data em que se discute questões sobre a preservação da floresta e dos recursos hídricos. Em plena estiagem, o Rio Madeira, que abriga 40% das espécies de peixes da bacia amazônica (mais de 1,2 mil espécies), enfrenta sérias dificuldades.

O nível das águas tem baixado rapidamente, segundo apontam os dados. Em 31 de julho, os registros em Porto Velho marcavam a cota de 2,45 metros, medida já considerada abaixo da média para o período. Em pouco mais de um mês, o nível do Madeira desceu quase 1,5 metro.

O esperado para a época, segundo apontou o Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta Hidrometeorológico (SipamHidro), seria um nível de cerca de 3,80 metros. Desde meados de julho de 2024, o rio tem registrado mínimas históricas consecutivas.

COMUNIDADES AFETADAS

Com temperaturas elevadas e a falta de água, os ribeirinhos que vivem às margens do Rio Madeira têm enfrentado dificuldades. Muitas famílias vivem com menos de 50 litros de água por dia, quando o recomendado pela Organização das Nações

Unidas (ONU) é de 110 litros por pessoa para atendimento às necessidades básicas.

Em Porto Velho, cerca de 52 comunidades ribeirinhas, numa extensão de quase 1,5 mil quilômetros de água doce, não têm acesso à água tratada e canalizada, retirando a água diretamente do rio ou de poços cavados pelos próprios moradores.

OPERAÇÃO DE USINA

No dia 4 de setembro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que, devido à seca, a operação das unidades geradoras da hidrelétrica de Santo Antônio foi parcialmente suspensa. Das 50 turbinas, apenas sete estão funcionando.

A Eletrobras, administradora da hidrelétrica, explica que essa manobra visa concentrar a geração de energia no grupo Gerador 1, garantindo o abastecimento energético do País.

A Eletrobras afirmou ainda que uma manobra permitiu manter a geração de energia concentrada em “sete unidades geradoras localizadas no grupo Gerador 1, na margem direita do rio, que estão sincronizadas no setor de 500 kV da usina”. Com mais de 3,5 mil megawatts (MW) de capacidade instalada, Santo Antônio é

uma das principais hidrelétricas do País e opera a fio d’água (sem reservatório de acumulação), o que faz com que a geração de energia seja diretamente impactada pelas vazões do Rio Madeira.

“No momento, com vazões próximas às mínimas históricas (2.700 m³/s) e geração efetiva de aproximadamente 490 megawatts médios (MWm), a usina segue em operação e não há previsão de parada total da geração”, diz a Eletrobras, que acrescentou que está adotando medidas técnicas e operacionais para minimizar o risco de paralisação da geração na hidrelétrica neste ano.

O empreendimento chegou a ter suas operações interrompidas em outubro do ano passado, também em função de uma seca na Região Norte.

Segundo informações do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), no dia 3 de setembro, o Rio Madeira já havia chegado à cota mais baixa da história em Porto Velho, a 1,02 m. A marca superou a pior cota registrada até então, de 1,10 m, nos meses de outubro e novembro do ano passado.

“Sem previsões de chuvas para a região, as projeções indicam que o nível do rio deve continuar a descer, agravando ainda mais a crise hídrica”, disse o SGB.

VAZANTE EXTREMA

Medidas do governo federal

BRASÍLIA (DF) – O presidente Luiz

Inácio Lula da Silva afirmou, no dia 10 de setembro, que vai criar uma Autoridade Climática Nacional para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos. A declaração foi dada em Manaus, durante uma reunião com dezenas de prefeitos amazonenses.

O Estado voltou a conviver com o drama da estiagem, que afeta 61 dos 62 municípios, que tiveram reconhecimento federal da situação de emergência por causa da seca. Segundo Lula, um novo plano nacional para enfrentar desastres ambientais causados pela mudança do clima também deverá ser observado.

“O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas, a partir do Plano Nacional de

Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e a preparação para o enfrentamento desses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico que dê suporte e articule a implementação desse plano pelo governo federal”, afirmou Lula durante o evento.

Além de prefeitos, o encontro contou com as presenças do governador Wilson Lima, parlamentares e diversos ministros do governo.

A Autoridade Climática, que funcionaria como uma agência federal, com recursos e servidores próprios, é um projeto citado desde a eleição de Lula, ainda em 2022, e chegou a ser debatida durante a transição de governo. Até hoje, no entanto, a ideia não foi retirada do papel. Os desastres

ambientais no Rio Grande do Sul e, agora, na Amazônia, fizeram a medida voltar à pauta do governo.

“Nesse momento, nós estamos vivendo uma junção perversa de alguns fatores que, combinados, estão criando esta situação. O primeiro deles é o problema da mudança do clima, que está mudando o regime de chuvas, que está mudando o período de seca e de cheia, como vocês estão observando. Uma hora chove demais, outra hora chove de menos. Ao lado disso, temos o problema do desmatamento, das queimadas, que acaba agravando ainda mais a situação”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva.

Segundo a ministra, as queimadas já afetaram 1,1 milhão de hectares de floresta

Da Cenarium*

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ao Amazonas no início de setembro

Crédito: Composição

Weslley Santos

Cenarium

VAZANTE EXTREMA

“O

nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas, a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos

Extremos”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente.

primária, provando que a floresta úmida não é mais imune ao fogo. “Isso é a prova de que a floresta está perdendo umidade, e este é um fenômeno que ainda nem sabemos lidar com ele”, sentenciou.

FUNDO GLOBAL

Além de reafirmar a adoção de medidas como regularização ambiental, regularização fundiária e plano de desenvolvimento sustentável, Marina Silva falou da criação de um Fundo Global para a proteção de florestas tropicais, que deve disponibilizar US$ 300 milhões para a preservação ambiental. Segundo ela, o fundo deve estar operacional a partir do ano que vem, quando o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

“Eu vou, se Deus quiser, ver muitos governadores e prefeitos fazendo a conta na ponta do lápis: ‘quantos hectares eu tenho de floresta preservada para fazer jus aos recursos que virão desse fundo’. [O fundo] é uma iniciativa do presidente Lula, porque ele disse que quer desmatamento zero, emprego, renda e combater a pobreza também”, observou.

COMUNIDADES NA SECA

Ao longo do dia, Lula e sua comitiva de ministros visitaram as comunidades de São Sebastião do Curumitá e Campo Novo, no município de Tefé, e Manaquiri, em Manaus, para conversar com moradores e anunciar medidas de combate à seca na região.

Durante as visitas, o presidente fez questão de sentar para conversar com as pessoas, ouvindo queixas e demandas de quem vive uma seca histórica e extrema, que tem inviabilizado a navegação fluvial e afetado o acesso a produtos essenciais. Cerca de 310 mil pessoas na Amazônia estão sendo diretamente impactadas pela estiagem deste ano.

Entre os anúncios do governo federal, estão a distribuição de 150 purificadores de água portáteis, doados por empresas privadas e produzidos pela startup paulista PWTech. Transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB), os purificadores foram entregues ao governo do Estado e à Asso-

ciação Amazonense de Municípios. Cada equipamento tem capacidade de purificar até 5 mil litros de água por dia.

Outro anúncio foi o início de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.

Ao longo do dia, Lula também se comprometeu em acelerar as negociações e discussões em torno da reconstrução da rodovia federal BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A pavimentação da rodovia é alvo de controvérsias há décadas, pois cruza uma região ambientalmente sensível da floresta amazônica.

Ainda na reunião com prefeitos, o presidente assinou um decreto que dispõe sobre a criação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federal, vinculado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que tem de monitorar as ações de controle e combate aos incêndios florestais. O governo federal, em articulação com os governos dos Estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em regiões que registram a maior parte das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento.

Os focos de queimada na Amazônia Legal, apenas este ano, ultrapassaram os 63 mil casos até o início do mês de setembro, no pior ano da série histórica já medida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

BOLSA FAMÍLIA

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, antecipou o pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro, primeiro dia de calendário, para beneficiários do Amazonas. “A Caixa Econômica Federal já vai estar disponibilizando R$ 494 milhões a serem pagos a 656 mil famílias em todo o Estado do Amazonas”, afirmou, na ocasião.

(*) Com informações da Agência Brasil.

Calor intenso

Manaus registra recordes de temperatura para 2024 em dois dias consecutivos de setembro

Giuliana Fletcher – Da Cenarium

MANAUS (AM) – A capital amazonense registrou, no dia 18 de setembro, pelo segundo dia consecutivo, um recorde de temperatura para este ano, com a máxima alcançando 39°C. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o recorde do ano foi registrado por volta das 15h, quando os termômetros superaram os registros do dia 17, data em que a capital atingiu a máxima de 38,4°C.

À CENARIUM, o meteorologista e pesquisador do Laboratório de Modelagem do Sistema Climático Terrestre (Labclim) Dr. Leonardo Vergasta afirmou que o aquecimento anômalo do Oceano Atlântico Tropical Norte é um dos fatores que têm provocado o aumento da temperatura na região. Para ele, o fenômeno deve se prolongar e durar até o mês de novembro.

“A situação do Atlântico Tropical Norte é um dos fatores que está contribuindo para a elevação das temperaturas observadas e para os baixos volumes de precipitação em Manaus, no interior do Amazonas e em outros Estados, como Roraima e Acre. Nós ainda veremos a prolongação desse aquecimento nos meses de outubro e novembro, o que é preocupante”, disse o especialista.

Dados do Boletim Prognóstico Sazonal Hidroclimático do Amazonas indicam que o Estado deve continuar enfrentando ondas de calor intenso e baixos níveis de chuvas até o final de outubro. Os índices divulgados foram elaborados pelo Laboratório de Modelagem do Sistema Climático Terrestre, que pertence à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e foram divulgados no dia 17 de setembro.

O fenômeno citado trata-se da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que está posicionada mais ao norte do que o padrão

climatológico normal. Isso faz com que uma faixa de nuvens, que costuma trazer chuva para a Amazônia, se desloque para longe da região. Além disso, a configuração de anomalias positivas de temperatura ao norte e negativas ao sul também contribui para o atraso do início das chuvas na região.

Em 17 de setembro, a capital amazonense já havia registrado o dia mais quente do ano, com temperatura de 38,4°C, segundo o Inmet. Conforme os dados divulgados no boletim, há previsão de normalidade apenas para o início de novembro.

A cidade de Manaus e o sol mostrando sua intensidade

Anomalia de temperatura para os meses de setembro a dezembro

Crédito: Paulo Dutra | Cenarium

Progresso e preservação

Profissionais da Amazônia destacam relação entre avanços e conservação do meio ambiente

Luana Gomes – Especial para a Cenarium

MANAUS (AM) – Será que é possível equalizar progresso e sustentabilidade? Fazendo alusão ao Dia da Amazônia, instituído pela Lei n.º 11.621/2007, em referência à criação da Província do Amazonas, no dia 5 de setembro de 1850, e para conscientizar sobre a importância desse patrimônio natural, profissionais que atuam na região refletem sobre propostas de negócios destinadas ao desenvolvimento econômico e à preservação da maior floresta tropical do mundo.

Criador da startup amazonense EduMaker Brasil – que integra a sustentabilidade em seus projetos de robótica educacional por meio de uma abordagem que prioriza o uso consciente de recursos e a reutilização de materiais –, o empreendedor e pedagogo amazonense Jhony Abreu

entende que o progresso econômico deve andar de mãos dadas com a preservação ambiental, e que os projetos de robótica podem ser uma poderosa ferramenta nesse sentido.

“Acreditamos que, ao capacitarmos jovens com habilidades tecnológicas, estamos promovendo a inovação que respeita e valoriza o ecossistema local. Nossos projetos incentivam o pensamento crítico e criativo dos alunos, propondo desafios que envolvem a criação de soluções tecnológicas com impacto ambiental positivo. Por exemplo, utilizamos componentes recicláveis e estimulamos a construção de protótipos que não apenas resolvem problemas práticos como promovem a redução de desperdício e o uso responsável dos recursos naturais”, pontua.

FONTES RENOVÁVEIS

Primeira mulher a trabalhar com energia solar no Norte do Brasil, a presidente da Associação Amazonense de Energia Solar (Amesolar) e fundadora da Future Solar Manaus, Helane Souza da Silva, também acredita na possibilidade de aliar preservação e progresso. De acordo com ela, energia solar tem tudo a ver com respeito ao meio

ambiente e à Amazônia, por isso, é preciso unir forças e chamar a atenção das autoridades, empresas e órgãos responsáveis para o investimento em projetos que apresentem e unam fontes limpas e renováveis.

“No Dia da Amazônia, é preciso dar destaque a projetos que transformem o Amazonas, maior Unidade da Federação em extensão territorial, em referência em geração de energia limpa”, salienta Helane, destacando que a Amesolar nasceu para garantir que o setor continue crescendo no Estado com segurança técnica, regulatória e jurídica, e com o compromisso de gerar economia, liberdade energética e sustentabilidade para o consumidor de energia.

PARCERIAS EXITOSAS

A missão de progredir e preservar também faz parte do grupo Pará Cabos, que, em parceria com a companhia Furukawa, apoia e realiza, há mais de dez anos, o programa Green It, baseado na filosofia japonesa Mottainai (gratidão pela natureza e comprometimento com o meio ambiente). Sócio e diretor comercial do Grupo, o empresário Rafael Amorim detalha que a proposta desse programa é fazer o recolhimento de restos de cabos metálicos (redes

Da esquerda para a direita: Jhony Abreu, Helane Souza da Silva, Rafael Amorim e Mariana Monte Alegre Serafim

Crédito: Composição de Paulo Dutra | Cenarium

“O nosso papel é levar a informação e a forma de agir para que as empresas participem do programa. Fazemos todo o trâmite para o envio à fábrica que realizará o descarte correto. Após pesagem, a Furukava envia um certificado de participação – que atesta o compromisso com o meio ambiente – e também um ‘cheque verde’, que pode ser trocado por produtos. Somente no ano passado, foram recolhidas 5 toneladas de material”, aborda.

Segundo Rafael, o Grupo também faz questão de usar produtos sustentáveis, como a fibra óptica, para aumentar a vida útil de seus produtos, sem a necessidade de atualização ou substituição constante. “Temos que fazer nossa parte, unindo sustentabilidade, consciência e preocupação ambiental com crescimento empresarial, tecnologia e valores próprios da empresa em prol do bem-estar e do bem coletivo”, complementa.

Serafim, advogada especialista na tributação diferenciada da Zona Franca de Manaus (ZFM), que assumiu recentemente a diretoria jurídica da filial amazonense do Nelson Wilians Advogados (NWADV) – escritório que atua como um ponto de equilíbrio essencial para o desenvolvimento sustentável e a preservação da Amazônia, especialmente por meio de sua expertise na ZFM. De acordo com Mariana, a conservação e a biodiversidade são fundamentais, assim como é essencial considerar o desenvolvimento socioeconômico e o modelo da ZFM, instituído pelo Decreto-Lei n.º 288/67, que tem exatamente esse propósito: gerar empregos e renda sem negligenciar a proteção ambiental. É por isso que, para ela, o dia 5 de setembro também é a oportunidade de defender o fortalecimento do projeto.

Jhony Abreu, criador da startup amazonense EduMaker Brasil. e elétrica) para que eles sejam tratados e reciclados, transformando-os em matéria-prima para outras indústrias.

“Acreditamos que, ao capacitarmos jovens com habilidades tecnológicas, estamos promovendo a inovação que respeita e valoriza o ecossistema local”

FORTALECIMENTO DA ZFM

O Dia da Amazônia reflete tanto a complexidade quanto a importância da região, segundo Mariana Monte Alegre

“Esse modelo demonstra como a intervenção estatal e a extrafiscalidade podem equilibrar o crescimento econômico com a conservação ambiental. O fortalecimento da ZFM é crucial para a Amazônia, pois desempenha um papel vital na promoção de um modelo de desenvolvimento econômico que incentiva práticas empresariais voltadas à preservação ambiental”, finaliza.

(*) Com informações da assessoria.

Imagem aérea de rio na Amazônia brasileira

Transformação que gera renda

Famílias criam modelo de negócio com recuperação de vegetação nativa no Pará Da Cenarium*

BELÉM (PA) – Na região Oeste do Pará, nos municípios de Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos e Trairão, famílias estão promovendo uma transformação no ambiente em que vivem por meio da recuperação da vegetação nativa em suas propriedades. O projeto produz alimentos, novas mudas, sementes e ainda gera renda por meio do modelo de Sistemas Agroflorestais (SAFs).

Conhecida como Sanda, a agricultora Rosângela Silva Pereira, que vive em Trairão, plantou cerca de 200 mudas no quintal e na roça perto de onde mora. Ela conta que o movimento foi motivado por dois grandes projetos, um que criou um viveiro coletivo na comunidade, e outro que capacitou as famílias a produzirem alimentos e árvores da Amazônia.

“Aqui, a devastação era muito grande, então a gente recebeu algumas mudas e outras a gente coletou as sementes por aqui, então, cada SAF plantou de 180 a

200 mudas consorciadas. Tem frutíferas, madeira florestal e também macaxeira, melancia, abóbora e outras culturas de pequeno ciclo”, explica.

A capacitação e a estruturação dos SAFs integram o Projeto de Restauração da Floresta Amazônica no Tapajós, que visa estabelecer uma rede com bancos de sementes e viveiros florestais para abastecer a região com espécies nativas. As mudas de açaí, cupuaçu, cacau, andiroba, cedro, copaíba, graviola, acerola, ipê, jacarandá e urucu serão usadas tanto para gerar renda na venda a outros interessados no modelo, quanto para a recuperação das áreas de preservação permanentes.

Enquanto em Trairão as famílias optaram por fortalecer a produção do viveiro que já existia, em Mojuí dos Campos, Suelen Costa Feitosa plantou mais de 500 mudas em sua propriedade, onde priorizou cupuaçu para fortalecer a produção de chocolate com a amêndoa do fruto regional. Ela diz que o projeto possibilitou a melhora na qualidade do plantio e também a instalação de um viveiro coletivo com capacidade para 20 mil mudas.

“A gente já tinha a cultura aleatória, que a gente chama de quintais produtivos,

mas, agora, a gente passou a trabalhar com os SAFs, cujo objetivo maior é restaurar o meio ambiente. Como a gente trabalha com agricultura, a gente escolheu plantar produtos que também nos tragam renda”, argumenta.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

A iniciativa é resultado de uma verdadeira força-tarefa com implantação – promovida pela Organização Não Governamental Conservação Internacional (CI-Brasil) – e a assistência técnica promovida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Os agricultores participantes foram identificados e mobilizados pelas associações de agricultores e participaram de um curso organizado pelo Laboratório de Sementes Florestais, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

O projeto passou por três fases: capacitação, criação ou melhoria dos bancos de sementes e viveiros, e a recuperação de áreas desmatadas por meio dos SAFs ou da Regeneração Natural.

Na capacitação foram abordados desde conhecimentos científicos sobre as espécies

Mudas de açaí e cacau no Pará

Crédito: Divulgação | Agência Pará

nativas, até o beneficiamento da produção, secagem, armazenamento e aspectos legais, além de conhecimentos sobre produção de mudas, área de coletas de sementes e viveiros florestais.

Para diminuir as perdas no plantio, os agricultores também receberam conhecimentos sobre enriquecimento de substrato, ajustes no sistema de irrigação e uso de ferramentas como o GPS para georreferenciamento de árvores matrizes, por exemplo.

A coordenadora de projetos da CI Brasil, Maria Farias, observa que o Restaura Tapajós tem como meta a sustentabilidade socioambiental e produtiva, a partir da combinação de culturas com a conservação florestal.

“Isso revitaliza toda a biodiversidade, promove solos mais saudáveis; com mais florestas temos maior sequestro de carbono e isso pode gerar novas fontes de renda para as comunidades. Com isso, melhora a segurança alimentar, diminui a pressão sobre as florestas nativas e ainda favorece o trabalho para um formato mais produtivo e para uma vivência no campo mais resiliente”, opina.

O projeto de restauro alcançou 100 famílias em Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos e Trairão. Os participantes puderam

ainda visitar modelos de SAFs em Tomé-Açu, onde conheceram técnicas capazes de melhorar as condições de desenvolvimento e resistência das plantas, gerando maior quantidade de frutos e maior qualidade, o que possibilita melhoria na renda. Os grupos também puderam entender, na prática, a importância de destinar uma área para fins de restauro e outra para regeneração natural com enriquecimento, possibilitando um equilíbrio natural que beneficie todo o sistema.

Os SAFs, viveiros e bancos de sementes foram implantados transformando a forma tradicional de produzir na região. Logo no início do projeto, o primeiro desafio surgiu após o plantio de mudas. Com a estiagem mais intensa em 2023, muitas famílias perderam parte de seus plantios, mas a assistência técnica permitiu a continuidade do projeto.

“Os técnicos que vieram nos dar assistência ainda continuam voluntariamente, eles são bem parceiros. Quando temos alguma dúvida sobre a nossa área, a gente entra em contato e eles dão dicas e estudam os nossos casos por meio de vídeos e fotos”, afirma Suelen.

(*) Com informações da Agência Brasil.

Perdas florestais

Mesmo com a diminuição do desmatamento nos dois últimos anos, a Amazônia perdeu o equivalente a 1 mil campos de futebol por dia, entre agosto de 2023 e julho 2024, somando 349 mil hectares, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A área afetada representa uma redução de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas, nos meses de junho e julho deste ano – na comparação com 2023 -, houve crescimento de 29% em julho e de 10% em junho.

Maria Farias reforça a importância de avançar na recuperação dos biomas nativos, agregando tecnologias que possam permitir adaptação na produtividade.

“A gente sabe que nem tudo são flores, as mudanças climáticas estão aí e vêm gerando grandes impactos negativos, principalmente a seca de 2023 que dizimou boa parte dos plantios, deixando um aprendizado da importância de se continuar esse modelo de restauração, porém, adaptando tecnologias de irrigação para que os SAFs se consolidem de maneira sustentável”, conta.

Os avanços e retrocessos dificultam o progresso da meta brasileira de zerar dois fatores que impulsionam fortemente a mudança climática: o desmatamento e o passivo ambiental em relação ao Código Florestal.

“Sabemos que é preciso reflorestar para que se tenha um clima de qualidade. A demanda é gigantesca por sementes diversas e em quantidade. Isso é um gargalo importante a ser considerado. Para isso, é necessário que se consolide a rede de sementes do Tapajós”, preconiza Maria Farias.

Para ela, além de promover a integração das redes regionais, é precioso ainda mais capacitação, envolvimento dos governos e de projetos da iniciativa privada e disponibilização de crédito e assistência técnica.

“Tudo com atenção tanto para as sementes florestais, como para as de combate à fome que dão segurança nutricional e alimentar para as famílias, respeitando, sempre, o modo de vida das nossas populações”, finaliza.

Mudas de plantações

POLÍCIA & CRIMES AMBIENTAIS

PAÍS EM CHAMAS

Queimadas fora de controle

Pará lidera registros de incêndios florestais desde a segunda metade de julho

Fabyo Cruz – Da Cenarium

BELÉM (PA) – O Pará lidera o ranking nacional de focos de incêndio desde a segunda quinzena de julho, conforme foi apurado pela CENARIUM, a partir de dados do Painel do Fogo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). No dia 11 de setembro, o Estado possuía 687 eventos de fogo. Quatro cidades paraenses – São Félix do Xingu (1.508), Altamira (664), Novo Progresso (221) e Ourilândia do Norte (299) – estão entre os municípios brasileiros com o maior número de queimadas, destacando uma grave crise ambiental no Estado.

A situação crítica levou à exoneração do secretário de Meio Ambiente do Pará, José Mauro de Lima O’ de Almeida, que ocupava o cargo desde 2019. No mesmo dia, 6 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas exigindo que a União e o Governo do Pará adotem, com urgência, um plano emergencial para combater as queimadas nas áreas mais afetadas.

Nas ações, o MPF solicita a implementação imediata de um plano que inclua o mapeamento das áreas afetadas, o destacamento de brigadas de incêndio e a logística necessária para atuação eficiente das equipes. O plano deverá cobrir todo o período de estiagem, que vai até o final de 2024, com a permanência de equipes de fiscalização e combate aos incêndios. O MPF estipulou um prazo de 15 dias para o cumprimento dessas ações, com

multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

VERÃO AMAZÔNICO

O fenômeno climático conhecido como verão amazônico, que ocorre entre julho e novembro, tem agravado a situação no Pará. Com a estiagem prolongada, a redução da umidade do ar e o aumento das ondas de calor, o cenário se torna propício para a propagação de incêndios florestais, que podem ser causados por ações acidentais, criminosas ou fenômenos naturais, como descargas elétricas.

Em 2024, as queimadas nas Terras Indígenas (TIs) Munduruku, Kayabi e Sai Cinza, localizadas no oeste paraense, triplicaram. Dados do Censipam indicam inúmeros focos de incêndios ativos, colocando em risco as comunidades indígenas e tradicionais da região.

REUNIÃO EMERGENCIAL

No dia 3 de setembro, o MPF convocou uma reunião emergencial com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Corpo de Bombeiros e outros órgãos, na qual foram discutidas as dificuldades operacionais e estruturais para o combate aos incêndios. Entre as principais queixas estava o encerramento de brigadas, como a da Terra Indígena Mãe Maria, por falta de recursos. Além das áreas indígenas, a degradação ambiental causada pelas queimadas afeta Unidades de Conservação Federais, como a Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós e a Floresta Nacional do Jamanxin, que se encontram vulneráveis e sem respostas eficazes do poder público.

Pará

Crédito: Agência

Desde julho, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) têm realizado audiências com representantes de comunidades indígenas e órgãos públicos para coletar informações e exigir ações concretas de combate às queimadas. A crise afeta especialmente as comunidades tradicionais dos rios Amazonas, Araguaia, Tapajós e Tocantins, em um contexto que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos caracteriza como racismo ambiental.

O MPF alertou que a concessão de medidas emergenciais é necessária para proteger o meio ambiente, a saúde da população local e os direitos culturais das comunidades tradicionais. As ações civis públicas foram assinadas por procuradores que atuam nas microrregiões de Marabá e Itaituba, enfatizando a necessidade de uma resposta imediata para conter os danos ambientais no Pará.

Cuidados com a saúde

687

Painel do Fogo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) mostrou que no dia 11 de setembro o Pará possuía 687 eventos de fogo.

Da Cenarium*

MANAUS (AM) – Com a qualidade do ar cada vez pior e sem perspectiva de melhora, especialistas recomendam adaptar a rotina para evitar ao máximo a exposição à poluição e ao sol, principalmente nos períodos de calor mais intenso e de umidade mais baixa.

“Além das proteções mecânicas – ou seja, boné, chapéu – contra os raios ultravioletas, tem que levar a garrafinha de água e se programar. Se tiver que fazer uma caminhada de 500 metros, fracione. Desça [do ônibus] o mais próximo possível. Se pegar o metrô, ande uma estação a mais. Infelizmente, nós vamos ter que nos adaptar”, afirma Agnaldo Piscopo, diretor da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp).

Quanto às crianças, além da atenção com as caminhadas, vale o cuidado

no carro. O ideal é não as deixar por muito tempo dentro do veículo enquanto espera alguém. Pare próximo ao destino e, se o automóvel não tiver ar-condicionado, abra todos os vidros. Os idosos necessitam das mesmas precauções. As consequências são mais graves nos extremos das idades.

A fumaça das queimadas que se espalha pelo País, a poluição, o forte calor e a umidade relativa do ar muito abaixo do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 60%, trazem consequências danosas ao corpo, principalmente coração e sistema respiratório. Aumentam o risco de ataque cardíaco, AVC (Acidente Vascular Cerebral), arritmias, infecções, agravam problemas na garganta, doenças respiratórias, alérgicas, e crônicas, entre outras condições.

(*) Com informações da Folhapress.

Bombeiros apagam chamas em floresta no Pará

PAÍS EM CHAMAS

Fumaça cobre quase todo o País

Da Cenarium*

MANAUS (AM) – Uma enorme nuvem de fumaça encobriu a maior parte do Brasil no dia 10 de setembro. Imagens de satélite mostraram a fumaça encobrindo Estados de Norte a Sul, passando por Centro-Oeste e Sudeste, além de alcançar outros países da América do Sul. A fumaça é resultado do grande número de queimadas decorrentes de ações criminosas e potencializadas pelas altas temperaturas e baixa umidade.

O Estado de São Paulo sentiu fortemente os impactos da fumaça. Ribeirão Preto (a 313 quilômetros de São Paulo), cuja região metropolitana foi o epicentro dos incêndios registrados na segunda quinzena de agosto no Estado, amanheceu coberta por uma nuvem de fumaça no dia 9 de setembro.

A região, que concentra municípios fortes produtores de cana-de-açúcar, sofreu uma série de queimadas que resultaram no abandono temporário de imóveis, pessoas desabrigadas, aumento de problemas respiratórios e ferimentos em animais.

A prefeitura está monitorando os índices de umidade relativa do ar – que estão muito baixos no município e a orientação é evitar atividades físicas nos horários mais quentes do dia. No dia 9 de setembro, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) disse que não houve nenhum foco de incêndio ativo no dia e que a prefeitura está em “vigilância total” em relação à possibilidade de surgimento de novas queimadas.

Embora as aulas estejam ocorrendo normalmente nos municípios da região, a possibilidade de o tempo seco se agra-

var preocupa as brigadas de incêndio das cidades.

Oito cidades registravam incêndios no dia 9 no Estado: Pedregulho, Dois Córregos, Itirapuã, Elias Fausto, Mairiporã, São João da Boa Vista, General Salgado e Santo Antônio do Aracanguá. Duas delas, Pedregulho e Itirapuã, ficam na macrorregião de Ribeirão.

O cenário crítico na região de Ribeirão tem resultado em fogo não só em vegetação, mas também em animais, que têm sido socorridos e levados ao Bosque e Zoológico Fábio Barreto, em Ribeirão. Um tamanduá-bandeira que sofreu queimaduras em Batatais foi encaminhado para atendimento na unidade, assim como um lobo-guará encontrado com ferimentos em Sertãozinho.

A nuvem de fumaça das queimadas também mudou o cenário da cidade do Rio de Janeiro, no primeiro fim de semana de setembro.

Nas redes sociais, moradores relataram não estarem conseguindo ver o céu azul da cidade devido à fumaça. “O Rio tem um dos céus mais bonitos e mais azuis que já vi, e está coberto por essa fumaça tóxica. É triste”, disse uma usuária. Outro escreveu: “Era para ser um dia lindo de céu azul, mas tem uma camada de nuvem que não é chuva, parece muito que veio das queimadas”.

Não é só a sensação. Imagens de satélite mostram que o Rio ficou sob influência de uma espécie de véu uniforme e com transparência. Segundo o Climatempo, o céu

nublado é resultado de um fraco nevoeiro, mas a maior parte é proveniente de fumaça com aerossóis vindos das queimadas.

Em Belo Horizonte, onde não chove há 143 dias, as nuvens de fumaça provocadas por incêndios em vegetações na região fazem parte da rotina da população. A prefeitura diz que avalia o cenário e que as unidades de saúde estão preparadas para atender à demanda da população.

A secretaria de Educação orientou que as escolas evitem atividades intensas ao ar livre e recomendou que os responsáveis ventilem e umidifiquem os ambientes, além de incentivar a ingestão de água pelas crianças.

Em outras regiões de Minas Gerais, as aulas em um campus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foram canceladas no dia 6 de setembro, depois que um incêndio em uma vegetação próxima à instituição assustou alunos e funcioná-

rios. No dia 9, os bombeiros atuavam no combate a incêndios em nove Unidades de Conservação no Estado.

REGIÃO SUL

No Rio Grande do Sul, o céu também ficou novamente acinzentado e o sol em tons de vermelho e laranja. De acordo com a MetSul Meteorologia, a qualidade do ar chegou a níveis considerados muito ruins nas cidades de Santa Cruz do Sul, Cruz Alta, Caxias do Sul e Passo Fundo, e ruins em Santa Maria e Porto Alegre. Segundo o instituto, a concentração de material particulado era estimada em 7,5 vezes o recomendado pela Organização Meteorológica Mundial. Por isso, sugere o uso de máscara por grupos sensíveis.

A situação se agrava com as frentes quentes que elevam as temperaturas, somando-se à fumaça que deve cruzar a região sul do estado em direção ao Uruguai e Argentina.

FOGO NO BRASIL

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, do dia 1º de janeiro até 7 de setembro, foram identificados 156.023 focos de fogo no Brasil. É a maior quantidade de focos em 14 anos, para este período, desde 2010, quando foram detectados 163.408 focos.

Segundo a meteorologista Josélia Pegorim, a fumaça que encobre o céu de parte do País só vai terminar quando começar a chover com regularidade, quase todos os dias. No entanto, não há previsão deste tipo de chuva, por enquanto.

“Não tem expectativa de que essa chuva volte a acontecer até meados de outubro. A gente ainda tem pelo menos um mês com a previsão de predomínio dessa secura e desse calor no Brasil”, afirmou Pegorim.

(*) Com informações da Folhapress.

FOCOS DE FOGO

Dados do Inpe mostram que do dia 1º de janeiro até o dia 7 de setembro foram identificados 156.023 focos de fogo no Brasil. É a maior quantidade de focos em 14 anos, para este período, desde 2010, quando foram detectados 163.408 focos.

Imagem de satélite mostra fumaça cobrindo o Brasil

Crédito: Reprodução | RAMMB Cira Noaa

Madeira fora da lei

Extração ilegal cresce no

Pará e chega a 42% do total

Fabyo Cruz – Da Cenarium

BELÉM (PA) – O Pará registrou 42% da retirada de madeira sendo realizada sem a devida autorização dos órgãos ambientais, em 2023, conforme informou o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Dados coletados pelo Sistema de Monitoramento da Exploração Florestal (Simef) apontam que a exploração ilegal aumentou de 17,8 mil hectares (entre agosto de 2021 e julho de 2022) para 21,8 mil hectares (entre agosto de 2022 e julho de 2023), o que corresponde a um aumento de 22% da prática criminosa nesse período.

A pesquisa foi conduzida junto ao Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Insti-

tuto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Instituto Centro de Vida (ICV). Após analisarem a extração de madeira por meio de imagens de satélite, os cientistas verificaram a existência de planos de manejo que regulamentavam a atividade nessas regiões, emitidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) ou pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

No total, o Estado do Pará registrou 52,1 mil hectares de desmatamento devido à extração de madeira entre agosto de 2022 e julho de 2023. Esse intervalo é conhecido como o “período de desmatamento” da Amazônia, por conta do padrão de chuvas característico na região. Em comparação com o período anterior, entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando foram identificados 38,5 mil hectares de desmatamento

por extração de madeira no Estado, houve um aumento de 35%.

ÁREAS AUTORIZADAS

No que diz respeito somente à área autorizada para exploração, o mapeamento indicou um aumento ainda mais significativo. A extração de madeira, realizada com planos de manejo aprovados pelos órgãos ambientais, cresceu de 20,6 mil hectares, entre agosto de 2021 e julho de 2022, para 30,2 mil hectares no período de agosto de 2022 a julho de 2023, o que representa um aumento de 46%. Ao se comparar com a área total explorada no último ano, a atividade correspondeu a 58%.

O pesquisador do Imazon Dalton Cardoso destacou que “o aumento da exploração madeireira realizada a partir de planos de manejo autorizados pelos órgãos ambientais é positivo, pois a atividade legalizada precisa ser feita de forma

Madeira apreendida no Pará pelo Ibama em 2023

Crédito: Divulgação | Ibama

sustentável, gerar empregos e pagar impostos”. No entanto, ele alertou que “a cada cinco hectares com extração de madeira no Pará, dois são ilegais, o que gera danos ambientais, ameaça aos povos e comunidades tradicionais e enfraquece o setor madeireiro”.

IMÓVEIS CADASTRADOS

Imóveis rurais cadastrados no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), no Cadastro Ambiental Rural (CAR), no Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI) ou no Programa Terra Legal foram responsáveis por 72% da extração ilegal de madeira no Pará, entre agosto de 2022 e julho de 2023. Nesses imóveis, foram detectados 15,6 mil hectares de exploração madeireira não autorizada, representando um aumento de 17% em comparação ao período anterior,

quando foram registrados 13,3 mil hectares de atividade ilegal. “A partir dos dados disponíveis nesses cadastros, os governos podem aplicar as devidas punições pela extração não autorizada de madeira”, explicou Dalton Cardoso.

A segunda maior concentração de extração ilegal ocorreu em assentamentos, onde foram identificados 3 mil hectares de exploração não autorizada no período de agosto de 2022 a julho de 2023, correspondendo a 14% da área total mapeada com ilegalidade. Esse número é mais de três vezes maior do que o registrado no período anterior, quando foram detectados 823 hectares de extração irregular em assentamentos.

“Esse crescimento pode ter sido resultado tanto de invasões quanto da falta

de assistência adequada para a realização do manejo florestal comunitário, o que destaca a necessidade de ações públicas para proteger e desenvolver a produção sustentável nesses territórios”, comentou o pesquisador do Imazon.

Em terras não destinadas e vazios cartográficos, a exploração ilegal foi de 2,3 mil hectares, entre agosto de 2022 e julho de 2023, uma redução de 13% em comparação com os 2,6 mil hectares registrados no período anterior. “Essa redução é positiva, mas precisa ser intensificada, pois a retirada de madeira nessas áreas está relacionada à grilagem de terras. A destinação dessas áreas para a conservação é essencial para combater esse e outros crimes ambientais”, concluiu o pesquisador.

Exploração madeireira no Pará

Agosto de 2021 a julho de 2022 (ha) Agosto de 2022 a julho de

Streaming amazônico

Iniciativa visa destacar produções artísticas da região

Isabella Rabelo – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Visando impulsionar o cenário artístico e a cultura da região, a startup Muvieplay é a primeira plataforma voltada à produção audiovisual independente da Amazônia. O serviço de streaming possui em seu catálogo filmes, documentários, shows, videoclipes, games, entre outras obras produzidas por artistas dos Estados da Amazônia Legal.

A empresa surgiu em meados de 2021, em meio à pandemia, voltada a promover a música local da cidade de Manaus, no Amazonas. Após incluir também o cinema, o projeto tornou-se um streaming amazônico com uma diversidade de produções audiovisuais.

“Ficamos impactados com o estado deplorável que enfrentaram muitos artistas da música manauara em meio às políticas de distanciamento social. Depois disso, sentimos a dor do mercado local e vimos que o cinema amazônico tinha necessidades ainda maiores quanto à distribuição.

Abraçamos o cinema e, assim, nos tornamos um streaming amazônico em construção”, declarou uma das fundadoras da startup, Raquel Omena.

Em 2023, o Muvieplay ocupou a categoria de streaming oficial de quatro festivais amazônicos: os eventos cinematográficos Olhar do Norte, que acontece em Manaus; o paraense Curta Bragança; o Osmane, originário da Bahia; e o festival de música Fecani, que foi criado em Itacoatiara, um município do Amazonas localizado a 176 quilômetros da capital do Estado.

A cofundadora explicou que, para o artista, o serviço oferece diversas oportunidades e se torna uma vitrine, onde o produtor pode exibir o seu trabalho para uma audiência significativa, além de alcançar a monetização através dos anúncios exibidos na plataforma.

“O Muvieplay tem um potencial de impacto positivo muito grande, tanto na difusão das produções, quanto no alcance. Nossa intenção é registrar, difundir, produzir dados sobre nossas produções e o mercado e exaltar nossos artistas, criando uma corrente forte de valorização amazô-

nica e criando novas celebridades locais”, afirmou Raquel.

Atualmente, o catálogo da plataforma conta com mais de 300 conteúdos, entre filmes, videoclipes, shows e documentários, que podem ser acessados e desfrutados pelo público gratuitamente.

VISIBILIDADE

À CENARIUM, o diretor artístico do festival de cinema Olhar do Norte, Victor Kaleb, definiu a parceria com o streaming como algo extremamente positivo para as obras expostas, por ser uma ferramenta que alavancou o alcance do conteúdo do evento.

“O festival tem a intenção de divulgar a arte da Amazônia, a arte de cinema principalmente, e com a plataforma isso se expandiu muito. Muitas das visualizações dos filmes do festival foram por conta disso. Acho que a gente precisa de mais iniciativas desse tipo, com certeza”, afirmou o diretor.

Victor pontuou, ainda, uma série de fatores que, segundo o profissional, tornam difícil a ocupação do espaço pelas obras amazônicas, como o modelo de distribuição de filmes no Brasil e o funcionamento dos cinemas, hoje dominados por obras Hollywoodianas.

“O acesso a essas plataformas facilita encontrar esses filmes, que seriam quase impossíveis de ver em outros lugares. Filmes que falam de, por exemplo, uma realidade amazônica, que é vista de uma maneira muito romantizada, uma maneira para turistas. Não que os turistas sejam ruins, mas é que eles veem o que eles querem ver da gente, não o que a gente é”, refletiu.

Imagem mostra uma ave voando em meio às setas compostas por floresta, com a imagem da plataforma no fundo

Crédito: Composição Paulo Dutra | Cenarium

Amazônia: concessões florestais como estratégia de combate ao desmatamento

Ao celebrar o Dia da Amazônia, no dia 5 de setembro, refletimos sobre os desafios e as soluções para conservar um dos ecossistemas mais ricos e vulneráveis do planeta. A legalidade florestal na Amazônia é um tema central nessa discussão, especialmente quando consideramos as crescentes ameaças do desmatamento ilegal e da grilagem em terras públicas. Frente a esse cenário, as concessões florestais são uma das estratégias mais eficazes e sustentáveis para proteger a floresta, oferecendo uma alternativa concreta ao modelo predatório que ainda impera em muitas áreas.

As concessões florestais, previstas na Lei de Gestão das Florestas Públicas de 2006, se consolidaram como uma ferramenta na luta contra o desmatamento. No entanto, apesar de seus inegáveis benefícios, a área de florestas sob concessão ainda é modesta quando comparada à imensidão da Amazônia, sobretudo das áreas sob pressão. Atualmente, cerca de 1,3 milhão de hectares estão sob esse regime, número que pode chegar a 2 milhões se incluirmos as concessões estaduais. Porém, diante da magnitude dos desafios, essa agenda precisa ser ampliada de forma significativa.

O manejo florestal permite a colheita planejada e sustentável dos recursos madeireiros e não madeireiros, garantindo a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos que a floresta oferece, é a manutenção da floresta em pé. Além disso, ao inserir a legalidade em áreas de alta pressão de desmatamento, como as terras públicas não destinadas, o manejo florestal impede que essas regiões se tornem

“terras de ninguém”, sujeitas à exploração ilegal e predatória.

A expansão das concessões florestais, combinada com a implementação de modelos de restauração em áreas degradadas, apresenta um duplo benefício. Além de recuperar ecossistemas e sequestrar carbono, esses projetos geram novas fontes de receita para as comunidades locais, por meio da venda de créditos de carbono e produtos florestais. Entretanto, o mercado de carbono no Brasil ainda enfrenta desafios, como preços baixos e uma demanda incipiente. É necessário, portanto, fortalecer esse mercado, garantindo sua credibilidade e atraindo investidores comprometidos com a sustentabilidade.

O compromisso do governo federal em ampliar as concessões para 5 milhões de hectares nos próximos dois anos, em parceria com o setor privado e o terceiro setor, é um passo fundamental nessa direção, pois não apenas conservará a floresta, mas também impulsionará o desenvolvimento econômico sustentável na região. Ao tornar a floresta um ativo valorizado, promovemos um modelo de prosperidade que alia conservação ambiental com inclusão social e geração de emprego e renda.

Nesse contexto, o papel do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é fundamental. A instituição tem a missão de garantir que a gestão florestal no Brasil seja robusta, eficaz e integrada, conectando ciência, tecnologia e governança. A cooperação técnica recentemente firmada entre o SFB e o BNDES, que destina recursos para projetos de manejo sustentável e restauração, reflete o compromisso de criar um modelo

de gestão florestal que sirva de exemplo para o mundo.

A Amazônia é, sem dúvida, um patrimônio da humanidade, e sua proteção depende de políticas públicas sólidas e da participação ativa de todos os setores da sociedade. As concessões florestais, com sua capacidade de regularizar e monitorar vastos territórios, são uma peça-chave nesse quebra-cabeça. No Dia da Amazônia reafirmamos nosso compromisso com a legalidade florestal e com a construção de um futuro em que a floresta em pé seja sinônimo de desenvolvimento e sustentabilidade.

A conservação da Amazônia não é apenas uma questão ambiental; é uma questão de justiça social e de sobrevivência planetária. Somente com a presença ativa do manejo florestal nesses territórios seremos capazes de monitorar e proteger as áreas ameaçadas, garantindo que as futuras gerações possam desfrutar de um mundo onde a Amazônia continue a desempenhar seu papel na manutenção do equilíbrio climático global.

(*) Leonardo Sobral é diretor de Florestas e Restauração do Imaflora. Engenheiro Florestal formado pela Unesp/Botucatu, com MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV e Lead Assessor ISO 14.001 e ISO 19.011. Mais de 20 anos de experiência em gestão florestal, concessões florestais, mercado e certificação florestal na Amazônia, incluindo residência na região amazônica por seis anos. Atualmente, no Imaflora, lidera a iniciativa de Legalidade Florestal e o Fórum de Soluções, que visa estimular o aumento da legalidade, manejo e concessões florestais na Região Amazônica.

(**) Este conteúdo é de responsabilidade do autor.

Leonardo Sobral

Crédito: Imaflora

Mulher indígena sobre o Estado de Roraima, que tem uma das maiores concentrações de população indígena e de diversidade linguística do País

Tesouro cultural

Roraima reconhece 12 línguas indígenas como patrimônio cultural

Bianca Diniz – Da Cenarium

BOA VISTA (RR) – A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, em julho deste ano, o Projeto de Lei (PL) n.º 310/23, que reconhece as 12 línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial. A nova legislação também cooficializa essas línguas e institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas.

O PL, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa Soldado Sampaio (Republicanos), foi aprovado por unanimidade com 16 votos. Conforme o autor, o projeto ressalta a importância do reconhecimento e o respeito à pluralidade étnico-cultural dos povos indígenas.

“Por isso, considerando que a linguagem envolve diretamente uma compreensão de mundo e códigos de conduta próprios, é fundamental o reconhecimento das línguas faladas pelos povos indígenas de Roraima

Crédito: Composição de Weslley Santos | Cenarium

como Patrimônio Cultural Imaterial, com a devida cooficialização, bem como a implementação, após aprovado e em vigor essa futura lei, da Política Estadual de Proteção”.

JUSTIFICATIVAS

De acordo com as justificativas do projeto, o objetivo é fundamentado em uma lei ordinária que visa materializar a diversidade linguística existente entre os povos originários que vivem no Estado de Roraima.

O documento destaca dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que indicam que, no Brasil, são faladas mais de 250 línguas, incluindo indígenas, de imigração, de sinais, crioulas e afro-brasileiras, além do português e suas variedades. Desse total, cerca de 180 são línguas indígenas, tornando o Brasil um dos dez países mais multilíngues do mundo.

Um mapeamento realizado pelo Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Políticas Linguísticas (Ipol) em 2022 também mostrou que dez municípios brasileiros já tornaram cooficiais línguas indígenas, incluindo Bonfim (RR), Cantá (RR), São Gabriel da Cachoeira (AM), Santo Antônio do Içá (AM), Tacuru (MS), Miranda (MS), Tocantínia (TO), São Félix do Xingu (PA), Barra da Corda (MA) e Monsenhor Tabosa (CE).

Roraima, além de se destacar como um dos Estados com a maior população indígena do Brasil, abriga uma rica diversidade de línguas faladas em seu território. Segundo os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa diversidade linguística é uma característica marcante da região, fortalecendo sua identidade cultural.

AS LÍNGUAS RECONHECIDAS E COOFICIALIZADAS

“Considerando que a linguagem envolve diretamente uma compreensão de mundo e códigos

de conduta próprios, é fundamental o reconhecimento das línguas faladas pelos povos indígenas”

Soldado Sampaio, deputado autor do PL, em justificativa do projeto.

Crise no governo federal e as cortinas de fumaça no Brasil

João Paulo Guimarães – Especial para a Cenarium

BELÉM (PA) – Nos últimos dias, o escândalo envolvendo o ministro Silvio Almeida e as denúncias de assédio vazadas pela ONG americana Me Too, que envolveram Anielle Franco, uma das principais vozes de liderança no governo, tomou de assalto a pauta política e midiática do País. O episódio, que culminou na exoneração de Almeida, é um choque para o governo federal, tanto pelas suas implicações internas quanto pela forma como desvia o foco de crises muito mais urgentes, como as queimadas que continuam a devastar o Brasil.

A saída de Almeida, acusado de assédio sexual não apenas contra Anielle, mas também contra outras mulheres, expõe uma ferida profunda em uma gestão que deveria prezar por ética e respeito, especialmente quando se trata de direitos humanos e igualdade racial. O governo, que já enfrenta desafios gigantescos na condução do País, vê-se agora engolfado em uma tempestade de intrigas e escândalos, que mais parece cena de novela do que a rotina de um governo preocupado em resolver problemas estruturais.

Enquanto isso, fora dos palácios do poder, o Brasil arde. As queimadas destroem florestas, fauna, e colocam em risco a vida de milhões de pessoas, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. No entanto, em vez de os principais veículos de imprensa dedicarem seu tempo e esforços para cobrir essa verdadeira calamidade, a história que ganha as man-

chetes é o escândalo envolvendo Almeida e Anielle. Como se o fogo político fosse mais importante do que o fogo real, que transforma nossas florestas em cinzas e devasta o meio ambiente de forma irreversível.

Não é de hoje que as fofocas e escândalos sexuais têm mais apelo para o público brasileiro do que as tragédias ambientais. Assim como a audiência de um reality show explode quando alguém é flagrado em um triângulo amoroso ou em uma briga escandalosa, o drama entre os ministros está mobilizando mais atenção do que o impacto das queimadas. E, da mesma forma, as grandes redes de notícias seguem essa onda, em vez de alertar a população. Dedicam páginas e minutos valiosos ao escândalo, como se o futuro das florestas fosse um detalhe menor na agenda do País.

O povo, que muitas vezes prefere se entreter com a desgraça alheia do que encarar os desafios reais, se vê imerso nesse enredo. Enquanto as árvores caem e as cinzas se espalham, os diálogos nas redes sociais e nas conversas de bar giram em torno de quem está certo ou errado no drama político. O ciclo de notícias cria um círculo vicioso: a crise do governo vira espetáculo, e o espetáculo toma o lugar da discussão necessária sobre o colapso ambiental que já está em curso.

Assim como sabemos quem é o culpado na situação entre Silvio Almeida e

Anielle Franco, também sabemos quem são os responsáveis pelas queimadas que destroem o País. O agronegócio predatório, a falta de fiscalização e o desmonte das políticas ambientais estão claros como o dia, assim como as ações de Almeida. No entanto, parece que estamos mais dispostos a punir quem protagoniza um escândalo sexual do que quem contribui para a destruição da nossa maior riqueza natural.

O que precisamos agora é de um olhar focado nas consequências. Assim como Silvio Almeida deve enfrentar as devidas punições pelo que fez, os responsáveis pela destruição de nossas florestas também precisam ser responsabilizados. O Brasil não pode se afogar em fumaça – seja a fumaça das queimadas, seja a fumaça tóxica das intrigas políticas. Ambos os culpados estão diante de nós, e o tempo de agir é agora. Caso contrário, quando as cinzas finalmente baixarem, será tarde demais para reverter o estrago.

(*) João Paulo Guimarães é paraense, ativista socioambiental formado em Publicidade e Propaganda e jornalista. Atua como fotodocumentalista e fotojornalista freelancer para a agência AFP. Também é repórter freelancer para as agências Repórter Brasil, Mongabay, A Pública, Projeto Colabora e Intercept Brasil.

(*) Este conteúdo é de responsabilidade do autor.

Crédito: Acervo Pessoal