AULA_HISTÓRIA_MÓDULO4

Ao alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, coube o papel de porta-voz ou pombo-correio do movimento nas adjacências (triângulo Rio – São Paulo – Minas Gerais), embora nem de longe tenha sido o idealizador ou projetista da revolta. Não houve participação popular no embate.

Os inconfidentes “fecharam questão” quanto a: romper com Portugal e aqui se instalar uma república com capital em São João Del Rey; criar indústrias no “País”; criar uma Universidade Vila Rica, nos moldes europeus; adotar o serviço militar obrigatório; conceder pensão a família numerosa.

Mas enquanto discutiam coisas inúteis para o momento, como qual seria o formato da bandeira e que cores teria ou quem escreveria a letra do hino nacional, os conjurados deixavam para segundo plano uma questão fundamental: a da escravidão negra, deixada para discussão posterior (?). os inconfidentes eram certamente escravistas.

A eclosão da revolta dar-se-ia no dia de uma nova “derrama” (aquela cobrança de impostos atrasados). O movimento foi porém entregue e delatado antes de eclodir. Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona traíram-no. Mesmo sem traição, o movimento não iria longe, porque não tinha o apoio da aristocracia rural (que estava fora dessa), da excessiva teorização de seus planos e da completa ausência do povo na questão.

Os presos foram mandados para o Rio, onde se prendera Tiradentes. Alguns foram condenados à prisão perpétua e outros a alguns anos, todos negando qualquer participação no motim revolucionário, menos Tiradentes, que assumiu a liderança do mesmo e foi morto por enforcamento, por ordem de D. Maria I, em 21 de Abril de 1792. Sua cabeça foi decepada e ofertada tal qual prêmio a Vila Rica. Seu corpo foi esquartejado e os pedaços postos pelos caminhos de Minas Gerais.

AULA 01: A CRISE DO SISTEMA COLONIAL E A FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NACIONAL ANTECEDENTES O Brasil foi vítima de uma das fases mais rígidas do capitalismo: o Mercantilismo. Se bem que é muito difícil falar-se em alguma época capitalista áurea, quando sempre se esteve por baixo, na condição de explorado.

O absolutismo político com a centralização dos poderes do Estado, através da figura do rei (“O rei é a lei”), unido aos monopólios comerciais, direito de burguesia, protecionistas aos próprios interesses, sugava a colônia até as últimas consequências.

Estas eram centros produtores de matérias-primas para as metrópoles. E só.

As primeiras reações a essa descabida exploração começaram pela formação de uma aristocracia rural que, ligada ao comércio de exploração, iniciou movimento contestatório, primeiro por necessidade, depois pela construção lenta e gradativa de um processo de consciência.

No século XVIII, com a aparição de ideias e práticas liberais na Europa, os reflexos far-se-iam presentes nas colônias americanas. E o Brasil não poderia ficar fora desse processo.

Desde o século XVIII, quando Portugal saiu arrasado do domínio espanhol, em 1640, e teve que fazer desvantajosas alianças com a Inglaterra e a Holanda, o Brasil sentia o duro fardo de crescente centralização administrativa e opressão econômica.

As rebeliões começariam a despontar no Brasil, justamente quando as medidas ditatoriais apontavam para o insuportável. A princípio, eram motins isolados, locais e particulares, mas num espaço de um pouco mais de um século, tornar-se-iam nacionais e verdadeiramente emancipacionistas, buscando romper de qualquer modo os elos de subordinação a Portugal.

O “Pacto Colonial”, símbolo da exploração metropolitana, começou a ser contestado em suas consequências, seus aspectos políticos, à dominação metropolitana como um todo.

As rebeliões coloniais ocorreram, a princípio, por duas razões fundamentais : a excessiva fiscalização imposto pela metrópole (cobrança cada vez mais alta e imediata de impostos) e a necessidade de combater o monopólio comercial que podava por completo qualquer grupo social brasileiro, até mesmo a aristocracia rural, com ânsia de desenvolvimento.

Num primeiro instante entre os séculos XVII e XVIII, ocorreram os movimentos nativistas que, apesar de protestarem, contra os abusos portugueses, não tinham consciência política e, por isso, jamais visaram à ruptura do “Pacto Colonial”.

O segundo momento “coincidiu” com a propaganda liberal europeia via Inglaterra e França, iniciando na segunda metade do século XVIII e findo em 1822, com a independência política, objetivo precípuo a que visavam os movimentos de libertação nacional. A bandeira iluminista foi inflamada e tremulada pelos intelectuais da época mineradora e pós-mineradora. O lema filosófico “Liberté, egalité e fraternité foi traduzido e adaptado às necessidades circunstanciais da Colônia e teve até acompanhamento popular esporádico.

A ADMINISTRAÇÃO DE D. JOÃO VI Coagido a sair de Lisboa para o Brasil, tanto pelas circunstâncias da invasão francesa como pelas pressões do imperialismo inglês, D. João busca desde o início ajustar seu governo às necessidades do momento. Assim é que, ainda em janeiro de 1808, decide decretar a abertura dos portos brasileiros ao livre-comércio com as “nações amigas”, observadas apenas as taxas aduaneiras de 16 e 24% sobre o valor das mercadorias importadas de origem portuguesa ou de qualquer, respectivamente.

No mesmo ano de 1808 são tomadas a seguir outras medidas importantes: concessão do “alvará” de liberdade para o estabelecimento de fábricas e manufaturas na Colônia (revogandose o “alvará” contrário decretado em 1785 por D. Maria I); reorganização do Ministério; criação do Banco do Brasil; instalação do Conselho da Fazenda, da Junta do Comércio e da Junta da Agricultura e Navegação.

Nos anos seguintes, outras decisões político-administrativas: criação da Academia Militar e da Marinha, da Biblioteca Real, da Imprensa Régia, culminando com o decreto real de dezembro de 1815 que “eleva o Brasil a Reino Unido ao de Portugal e Algarves”, aliás exigido como solução para “legitimar” a representação portuguesa presente ao Congresso de Viena, em realização na Europa, após a derrota de Napoleão. Se por um lado todas essas medidas beneficiavam de certa forma a Colônia, por outro oneravam bastante a população, em razão dos contínuos aumentos de impostos, exigidos pela manutenção dispendiosa do aparelho burocrático e da Corte.

Dentre os conselheiros que mais de perto intervêm na orientação do governo de D. João, cabe destacar o brasileiro José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu, homem de formação “liberal”, legítimo representante e defensor dos interesses maiores da classe proprietária colonial – liberdade de comércio e autonomia administrativa – e ainda responsável em grande parte pela aproximação entre a aristocracia nativa e a burguesia inglesa.

Aproximação que afinal acaba por facilitar a conquista britânica do mercado brasileiro, consubstanciada nos acordos comerciais assinados em 1810, no Rio de janeiro, por D. João e o embaixador inglês Lord Strangford. Por força deste tratado de “aliança e comércio”, Portugal perde definitivamente o monopólio do comércio brasileiro, e o Brasil passa a gravitar na órbita do capitalismo inglês.

A INCONFIDÊNCIA MINEIRA (1789) Não é por acaso que este foi o primeiro movimento que prega o rompimento definitivo dos laços coloniais que subordinavam a Portugal o Brasil.

O mercantilismo não deixava Portugal crescer, nem a colônia andar. Isso em pleno “século da luzes”. A opressão de Portugal concentrava-se nas áreas mineradoras, sob as chapas do monopólio e do fiscalismo.

A Inconfidência Mineira influenciou-se bastante pela independência norte-americana (1776) e nas ideias revolucionárias importadas da Europa, trazidas pelos filhos dos grandes mineradores.

Foi, sem dúvida, uma rebelião de elite cujos destaques foram, entre outros: Tomás Antônio Gonzaga (escritor e poeta); Cláudio Manoel da Costa, o anfitrião do movimento (escritor e poeta); Inácio Alvarenga Peixoto (poeta e minerador); José Joaquim Maia (estudante); José Álvares Maciel (estudante); etc.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

151

HISTÓRIA

EXERCÍCIOS

4)(UFRN) As Conjurações Mineira e Baiana foram influenciadas pelas idéias surgidas, no séc. XVIII, na Europa e nos Estados Unidos. Identifique a opção em que as duas Conjurações estão adequadamente caracterizadas:

PROPOSTOS

1)(UEPB) O texto a seguir, é um fragmento da carta escrita por José Joaquim da Maia, estudante brasileiro em Paris, endereçada a Tomas Jefferson, embaixador da República dos Estados Unidos da América do Norte.

“Sou brasileiro e sabeis que minha desgraçada pátria geme em um espantoso cativeiro, que se torna cada dia menos suportável.

Estamos dispostos a quebrar nossas cadeias e fazer reviver nossa liberdade, que está completamente morta e oprimida pela força.”

Analise as proposições a seguir: I-A classe rural, que assimilou os ideais de liberdade no Brasil, tinha o predomínio social e econômico e estava em busca de uma afirmação política.

II-A independência política do Brasil não foi um fato isolado. Ela se insere nos quadros da crise do Antigo Sistema Colonial que promoveu a independência de todo o Continente Americano.

III_A emancipação política não implicou nenhuma estrutura social, transmitida pelo passado colonial, pois a camada popular permaneceu absolutamente indiferente às transformações do quadro político.

Assinale a alternativa correta: a)Apenas a preposição I está correta b)Apenas a preposição II está correta c)Apenas a preposição III está correta d)Apenas as preposições I e II estão corretas e)Todas as preposições estão corretas

a)

b)

c) d)

Participação significativa do clero e das camadas mais baixas da população Participação exclusiva das camadas populares Participação expressiva de populares articulados pela elite branca

Conjuração Baiana Participação de pobres, negros e mulatos da população urbana de Salvador Participação exclusiva das camadas populares Participação, na sua quase totalidade, de membros do clero Participação significativa do alto clero, de intelectuais e de militares

5)(UECE) Sobre as influências filosóficas e ideológicas da Inconfidência Mineira (1789), é correto afirmar que: a)Os ideais napoleônicos de ampla extensão da educação básica foi a primeira meta de governo dos insurretos. b)O Congresso de Viena foi a principal fonte de inspiração para os inconfidentes brasileiros, que viam os governos da Europa Central como as formas mais desenvolvidas de organização política. c)As campanhas de libertação das colônias latino-americanas e o nacionalismo foram as principais matrizes ideológicas da Inconfidência. d)A independência dos EUA e o pensamento liberal e anti absolutista muito influenciaram os ideais dos inconfidentes brasileiros

2)(FUVEST) O ideário da Revolução Francesa, que entre outras coisas defendia o governo representativo, a liberdade de expressão, a liberdade de produção e de comércio, influenciou no Brasil a Inconfidência Mineira e a Inconfidência Baiana porque: a)Cedia às pressões de intelectuais estrangeiros que queriam divulgar suas obras no Brasil. b)Servia aos interesses de comerciantes holandeses aqui estabelecidos que desejavam influir no governo colonial. c)Satisfazia aos brasileiros e aos portugueses, que desta forma conseguiram conciliar suas diferenças econômicas e políticas d)Apesar de expressar as aspirações de uma minoria da sociedade francesa, aqui foi adaptado pelos positivistas aos objetivos dos militares. e)Foi adotado por proprietários, comerciantes, profissionais liberais, padres, pequenos lavradores, libertos e escravos, como justificativa para sua oposição ao absolutismo e ao sistema colonial.

3) No século XVIII, a crise do sistema colonial português no Brasil pode ser interpretada como:

6)(FESP) A crise do sistema colonial foi marcada no Brasil por contestações diversas que comprovam as aspirações de liberdade do nosso povo. Entre as revoltas podemos destacar as Conjurações Mineira e Baiana que tiveram em comum: 1.O fundamento ideológico apoiado nos princípios do Iluminismo e da Revolução Francesa.

2.A proposta de extinção dos privilégios de classe ou cor, abolindo a escravidão.

3.A inquietação e revolta pela eminente cobrança de impostos em atraso.

4.A discriminação social evidenciada na aplicação da justiça.

5.A numerosa participação popular caracterizada pela presença de negros e mulatos.

a)Um fenômeno geral, que afetou a Europa Ocidental e suas colônias, diante da crise inflacionária que prejudicou a economia. b)Uma decorrência da inadequação do mercantilismo às exigências do crescente capitalismo comercial. c)Uma ressonância da falta de planejamento de toda a economia mundial. d)Uma decorrência da inadequação do aperfeiçoamento do mercantilismo às exigências do crescente capitalismo comercial. e)Um reflexo da autonomia política dos colonos face à presença insignificante dos lusitanos no Brasil.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Conjuração Mineira Participação significativa da elite branca de minas gerais

Assinale a opção correta: a) b) c) d) e)

152

1e3 2e4 3e5 1e4 2e5

HISTÓRIA

AULA 02: A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E O IMPÉRIO D. Pedro convocou uma nova assembleia, composta por homens de sua confiança, pela qual foi elaborada uma nova constituição, outorgada em 1824, que institucionalizava no Brasil o absolutismo e criava um quarto poder, o Moderador, atribuindo plenos poderes ao Imperador.

O PROCESSO DA INDEPENDÊNCIA Em 1821, com seu retorno a Portugal, D. João VI deixou seu filho, D. Pedro, como príncipe regente do Brasil. D. João VI, ciente de que seria difícil conter a independência do Brasil por muito tempo, aconselhou o filho a se colocar à frente da situação na Colônia.

Visando conter a situação na Colônia, D. Pedro procurou atender aos interesses da aristocracia rural brasileira; tais interesses eram contrários aos da burguesia lusitana, que pressionava a Corte Portuguesa, a qual, por sua vez, adotava medidas que restringiam a autonomia do governo brasileiro. Isso era o mesmo que limitar a autonomia de D. Pedro.

Os grandes proprietários brasileiros apoiavam D. Pedro para que este desobedecesse às medidas vindas de Portugal; constituía-se assim, o Partido Brasileiro.

Embora tivessem posições ideológicas diferentes, José Bonifácio, Cipriano Barata e Gonçalves Ledo; unidos contra a Corte Portuguesa, por meio de um documento, solicitaram a permanência de D. Pedro no Brasil e o descumprimento à Ordem da Coroa, que ordenou a sua volta.

O príncipe regente recebeu o documento em 09 de janeiro de 1822 e decidiu ficar no Brasil, razão pela qual esse dia tornou-se conhecido como Dia do Fico. A partir de então, D. Pedro determinou que as ordens da corte portuguesa só seriam obedecidas no Brasil se ele as autorizasse. Mesmo assim, a corte continuava a estabelecer medidas que buscavam limitar sua autoridade.

Pressionado pela elite brasileira, D. Pedro proclamou, em 07 de setembro de 1822, em São Paulo, a Independência do Brasil. Em 1º de dezembro de 1822, de volta ao Rio de Janeiro, foi aclamado Imperador e coroado sob o título de D. Pedro I.

O Segundo Reinado – Evolução Política do Segundo Reinado A TARIFA ALVES BRANCO (1844) Em 1844, os liberais promoveram uma importante modificação a nível econômico: a Tarifa Alves Branco (1844), que elevou as tarifas alfandegárias para 30% sobre os produtos que não possuíam similares produzidos no Brasil e para 60% sobre os produtos que possuíam similares.

O objetivo de Alves Branco era elevar a arrecadação alfandegária, mas certamente a nova tarifa de1844 acabava protegendo a produção nacional da concorrência estrangeira, principalmente inglesa.

Apesar da importante medida, os liberais não conseguiram se manter no poder por muito tempo. As pressões inglesas contrárias a Tarifa Alves Branco e a favor do fim da escravidão, somada à falta de base política dos liberais foram responsáveis pela destruição do ministério liberal por D. Pedro II. Os liberais foram substituídos por mais um gabinete conservador, dando continuidade ao processo de revezamento ministerial.

A GUERRA DA INDEPENDÊNCIA Em algumas partes do país forças portuguesas tentaram resistir à Independência e só foram vencidas após duras lutas. Os maiores focos de resistência do poder português estavam instalados na Bahia e no Pará. Contra eles desencadeou-se um combate de forças populares locais, que, mais tarde, foram ajudadas por tropas e navios vindos do Rio de Janeiro.

Os baianos, liderados por figuras como a guerrilheira Maria Quitéria, mantiveram encurraladas as tropas do general Madeira de Melo, definitivamente vencidas com a chegada de forças auxiliares comandadas pelo francês Labatut. A guerra de Independência na Bahia começou em fevereiro de1822, atingiu o auge em novembro daquele ano com a Batalha de Pirajá e terminou no dia 02 de julho de 1823. Com a derrota dos portugueses, estabeleceu-se na província um governo fiel ao Imperador, sem qualquer participação das classes populares.

No Pará, ocorreu um processo semelhante, que terminou em tragédia. As classes populares derrotaram o domínio português com a ajuda de forças navais, mandadas pelo Rio de Janeiro e comandadas pelo inglês Grenfell. Implantado o novo governo provincial, fiel a D. Pedro, mas extremamente impopular, os paraenses novamente se rebelaram, sendo duramente reprimidos.

Grenfell encarcerou trezentos patriotas no porão de um navio e mandou atirar sobre eles, através das escotilhas, grande quantidade de cal virgem. Quase todos morreram.

O PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS (1847) O sistema parlamentarista teve origem na Inglaterra no fim do século XVII, diante da Revolução Gloriosa (1688-89). Na Inglaterra, o partido que obtivesse maioria na Câmara dos Comuns ganharia o direito de escolher o primeiro-ministro, que deveria compor o ministério e exercer a chefia do governo. O rei exerce apenas a função de Chefe de Estado, principalmente em relação à representação nacional.

Objetivando buscar apoio dos diferentes grupamentos políticos do Império com a impressão de abertura política, D. Pedro II resolveu em 1847 criar o cargo de Chefe do Conselho de Ministros, uma espécie de primeiro-ministro. Este seria indicado pelo Imperador, de posse das atribuições do Poder Moderador, sendo responsável pela nomeação dos demais ministros, sempre prestando contas a D. Pedro II. Caso o Chefe dos Ministros fosse de um partido que não possuía maioria na Câmara dos Deputados, ocorreriam novas eleições e as constantes fraudes garantiriam a vitória do governo.

A REVOLTA PRAIEIRA (PERNAMBUCO – 1848) Entre as causas dessa revolta, podemos apontar a crise da produção açucareira, que ocupava boa parte da população. Essa crise foi agravada não só pela concorrência estrangeira como também pelo deslocamento gradativo dos capitais nacionais pelo cultivo do café no Sudeste. Um outro fator de destaque era a concentração fundiária, pois cerca de um terço dos engenhos estava sob o controle da Família Cavalcante, submetendo boa parte da população local. Além disso, em Pernambuco se encontrava um grupo de comerciantes portugueses que controlava o comércio de açúcar na província. Estes dois fatores atrelados – a presença dos portugueses e a concentração fundiária – geravam profunda insatisfação entre os populares da província, palco de várias revoltas históricas como a Guerra dos Mascates, a Insurreição Pernambucana de 1817 e a Confederação do Equador de 1824.

Destacou-se também a influência do Partido Liberal Pernambucano, ou “Partido da Praia”. O Partido da Praia tinha

O PRÍNCIPE TORNA-SE IMPERADOR Com a Independência, D. Pedro I, tornou-se efetivamente, o Imperador do Brasil. Assumindo o poder, convocou uma assembleia Constituinte composta pela Aristocracia Rural.

Os fazendeiros elaboraram uma constituição, em 1823, segundo o padrão europeu: monarquia constitucional e o equilíbrio entre os três poderes. D. Pedro não admitiu a limitação de suas funções: fechou a assembleia e prendeu os constituintes.

As características mais importantes do projeto de constituição eram:  Manter o poder político nas mãos dos latifundiários por meio do voto censitário. O eleitor deveria ter no mínimo uma renda anual equivalente a 150 alqueires de mandioca;  Diminuir e limitar o poder do imperador  Proibição à ocupação de cargos públicos por estrangeiros , o que demonstra uma forte oposição aos portugueses;

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

153

HISTÓRIA

EXERCÍCIOS PROPOSTOS

composição bastante diversa, agregando senhores de engenho, comerciantes, bacharéis e muitos profissionais liberais que defendiam seus ideais contrários aos conservadores no Jornal Diário Novo.

Quando D. Pedro II demitiu em 1848 o Ministério Liberal, adotando um novo gabinete conservador sob o comando de Pedro de Araújo Lima (Visconde de Olinda), o novo ministério demitiu o liberal Antônio Chichorro da Gama da presidência da província: este foi o estopim da Revolta Praieira de 1848.Havia uma grande influência da aristocracia rural pernambucana na composição do Partido da Praia e esta certamente era contra profundas alterações econômico-sociais no Brasil. Porém, diante do grande poder de seus inimigos, tanto a nível provincial quanto ministerial, os praieiros receberam a adesão de líderes mais radicais, como o jornalista Antônio Borges da Fonseca. É de autoria do jornalista a elaboração do Manifesto ao Mundo, que continha como propostas: voto livre e universal, liberdade de expressão e de imprensa, nacionalização do comércio varejista de Pernambuco, fim do Poder Moderador, adoção do federalismo em todo o país.

OBSERVAÇÃO Analisando as propostas, percebe-se uma grande influência do socialismo utópico e da Revolução de 1848 na França.

Principalmente se analisarmos propostas como a garantia de trabalho para os indivíduos e a defesa de direitos individuais.

Outra importante liderança praieira era a do capitão Pedro Ivo, senhor de engenho que recrutou cerca de 2 mil homens, entre eles índios e mestiços, para lutarem a favor da revolta. Apesar da mobilização e de uma fracassada tentativa de tomada do Recife, os praieiros foram reprimidos por tropas imperiais comandadas pelo Coronel José Joaquim Coelho. Seus principais líderes foram presos e condenados à prisão perpétua, mas foram anistiados posteriormente.

A Revolta Praieira de 1848 foi o último movimento social significativo do Império do Brasil, ou seja, com o seu fim o Brasil experimentou anos de estabilidade política interna até pelo menos à proximidade da Proclamação da República em 1889.

1) “ A concentração de imigrantes pobres nas cidades confunde aqueles que contavam utilizar a imigração branca para “civilizar” o país. Torna-se evidente uma realidade social [...]: a existência de europeus pobres, nivelados ao estatuto dos escravos de ganho e do eito, exercendo atividades insalubres e personificando formas de decadência social que pareciam estar reservadas aos negros.”

(ALENCASTRO, L. F. de; RENAUX, M. L. Caras e modos dos migrantes e imigrantes. In: ALENCASTRO, L. F. de (Org.). História da Vida Privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997) “Em meados de fevereiro, o Ministério do Interior da França divulgou um projeto de lei visando a endurecer as condições de entrada e permanência de estrangeiros. Ora, todo o indivíduo que solicita um visto para a França é tratado como um imigrante clandestino em potencial, sobretudo, se ele é originário de um país pobre.”

(MASCHINO, Maurice T. Le Monde Diplomatique, 08/03/2003.

Original francês.)

Apesar de retratarem conjunturas históricas distintas, os textos abordam alguns problemas relativos à questão da imigração. No primeiro caso, no último quartel do século XIX, no Brasil, o imigrante era tratado quase como um “escravo branco”. No segundo caso, nos dias de hoje, os países desenvolvidos dificultam a entrada de estrangeiros. a)Descreva um fator que favoreceu a saída de europeus de sua pátria a fim de buscarem novas oportunidades na América, a partir de meados do século XIX. b)Justifique por que, nos dias de hoje, um indivíduo, principalmente se originário de um país pobre, é tratado nos países industrializados, como um imigrante clandestino em potencial.

2)O fim do tráfico de escravos (1850) exigiu uma política de substituição da mão-de-obra, cujo debate demonstrou grande preocupação em definir um tipo racial para o brasileiro. A percepção da raça como elemento determinante na formação de uma nação era aceita como verdade comprovada pela ciência. Com base nestas verdades comprovadas pela ciência. Com base nestas considerações, explique o posicionamento do Estado e das elites brasileiras no que se refere ao papel da política imigratória, nesse período.

O SURTO INDUSTRIAL DO SÉCULO XIX E A ERA MAUÁ Na segunda metade do século XIX, o Brasil passou por um processo de diversificação de sua economia, que acabou gerando um surto industrial. Entre as condições que favoreceram este surto podemos destacar: *Os efeitos protecionistas da Tarifa Alves Branco de 1844;

3) “Ficou célebre uma frase atribuída ao político pernambucano Holanda Cavalcanti: Nada se assemelha mais a um „saquarema‟ do que um „luzia‟ no poder. „Saquarema‟, nos primeiros anos do Segundo Reinado, era o apelido dos conservadores [...] „Luzia‟ era o apelido dos liberais [...] A ideia de indiferenciação dos partidos parecia também confirmar-se pelo fato de ser frequente a passagem de políticos de um campo para o outro.”

Fonte: FAUSTO, Boris. Histórias do Brasil. São Paulo, Edusp, 1995.

P. 180.

*A Lei Eusébio de Queiróz, que ampliou a vinda de imigrantes e consequentemente o trabalho assalariado no Brasil, incrementando o mercado interno. Além disso, o fim do tráfico liberou capitais que até então eram utilizados na compra de escravos e que agora poderiam ser deslocados para outras atividades; *Os lucros de café, que foram aplicados em obras de modernização da economia.

Esse processo de modernização da economia deu origem a indústrias têxteis no Brasil, que nem de longe tinham como objetivo concorrer com a produção inglesa, mas sim produzir tecidos grosseiros, destinados ao consumo da grande massa popular e de escravos, devido ao seu baixo valor.

Uma das figuras mais eminentes deste processo foi Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, que estava à frente dos principais empreendimentos do período como: o Banco Mauá, McGregor & Cia., e Casas Mauá & Cia. , de atuação mesmo em outros países como França, Inglaterra e Estados Unidos. Mauá era proprietário da Companhia de Gás do Rio de Janeiro, da Estrada de Ferro Mauá e da Rio-Petrópolis, da Fundição e Estaleiro da Ponta de Areia em Niterói.

Mauá era o protótipo do empresário capitalista do século XIX e conduziu o Brasil a importantes alterações no quadro econômico. Porém, enfrentou sérias dificuldades ligadas às pressões inglesas contrárias ao surto industrial brasileiro. Pressões que culminaram com a adoção da Tarifa Silva Ferraz em 1860, que novamente reduzia as tarifas alfandegárias, retirando a proteção à produção interna.

A falta de incentivos do Estado Imperial, fortemente ligado à tradicional lavoura escravista dificultava a consolidação do processo de modernização. O grande número de escravos e os reduzidos salários pagos aos trabalhadores livres impediam em tempos de Império um avanço ainda maior do mercado consumidor. Mauá enfrentou muitos problemas financeiros com seus principais projetos que foram francamente assimilados pelo capital estrangeiro, como dos norteamericanos e britânicos.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O texto dá conta de algumas características das correntes políticas que predominavam no Segundo Reinado (1840 – 1889). a)Identifique um aspecto comum e outro divergente entre as correntes políticas mencionadas no texto. b)Explique uma diferença entre a experiência parlamentarista brasileira do segundo reinado e o modelo liberal inglês da mesma época.

4)As principais formas de se obterem cartas de alforria no Brasil escravista eram: os escravos acumulavam recursos e pagavam aos senhores pela libertação; recebiam as cartas gratuitamente; ou obtinham-nas por meio de acordos que envolviam prestação de serviços por tempo determinado. Os gráficos adiante mostram como essas formas se distribuíam no Rio de Janeiro em fins do século XVIII e em meados do século XIX.

a)Indique como os padrões de alforria expressos pelos gráficos questionam a tradicional visão que se tem do escravo como mera propriedade senhorial. b)Explique como a expansão cafeeira influenciou a mudança dos padrões de alforria d escravos entre fins do século XVIII e meados do seguinte.

154

HISTÓRIA

POLÍTICA Durante a República Velha vigorou no Brasil a Constituição de 189, já explicada. Pela mesma, o Federalismo, que libera do centralismo as forças políticas locais e regionais – e as eleições diretas favorecem os Estados mais populosos e, portanto, com maior número de eleitores – no caso de Minas Gerais e São Paulo. Veja abaixo o crescimento do eleitorado nos Estados economicamente fortes e o decréscimo do eleitorado no Nordeste, no período de 1873 a 1933.

Assim, o federalismo favorecia à hegemonia política desses Estados, junto aos quais as outras federações faziam composição de forças. Desta forma, o governo federal dependia, para se fortalecer, de “arranjos” políticos com essas forças ocorrendo, no período, o predomínio do Eixo Minas-São Paulo, através da união da oligarquia agradaria os Estados – os coronéis – em torno de um mesmo candidato ao governo da União.

Uma vez eleitos por essa composição de forças oligárquicas, os candidatos “retribuem” o favor através de obras em benefício dos coronéis não raro, nas próprias fazendas. Esta troca de favores é a chamada “Política dos Governadores” ou “Política dos Estados”, iniciada a partir do quarto presidente, Campos Sales (1898/1902).

A base de sustentação desse “arranjo” político para o predomínio das oligarquias cafeeiras de MG e SP é o Coronelismo, fenômeno político-social que expressa o poder dos coronéis e que se faz presente através de meios poucos “louváveis”: pressões sobre os eleitores, manobras dos cabos eleitorais e, sobretudo, fraudes eleitorais, facilitadas pela ausência do voto secreto e pelo controle de justiça eleitoral exercido apenas pela situação (os próprios coronéis) e não pela oposição. Como se percebe, são falhas contidas na Constituição em vigor e que favorecem as injustiças políticas.

Para o Legislativo, que era controlado pelo Governo Federal, só eram “eleitos” os candidatos que se enquadrasse no esquema da política estadual dominante, para que houvesse o continuísmo da política oligárquica. O mecanismo utilizado para afastar a oposição foi a “degola”, isto é, mesmo eleitos, não eram empossados ou diplomados. Ora, o órgão responsável pela contagem dos votos – Comissão Verificadora dos Poderes (ou de Reconhecimento) – cujos membros eram recrutados dentro do próprio congresso, só reconhecia ou diplomava, os deputados ligados aos interesses da elite agrária dominante. Assim, os candidatos da oposição eram “degolados”.

Em 1910, o Eixo MG-SP sofreu uma cisão provisória, quando MG (e RS) apoiou o candidato civil Rui Barbosa. Tal episódio é a Questão Civilista e marca a vitória do Mal. Hermes, fato que gerou conflitos e dissidências entre a oligarquia agrária.

Para reagrupar em torno do poder essa oligarquia, Hermes da Fonseca institui a “Política das Salvações”, que consistia na substituição, nos Estados, da oligarquia dissidente pela oligarquia situacionista. O pretexto para as intervenções federais nos Estados foi a de “salvar a pureza das instituições republicanas”. Na realidade, o salvacionismo pretendeu apenas implantar – à força – uma situação de “paz entre as oligarquias, respaldando aquelas que estivessem coesas com o governo federal, para centralizá-lo mais”.

A partir da 1ª Guerra, com as transformações socioeconômicas no plano interno e a crise do sistema capitalista, a estrutura política no Brasil começa a sofrer os primeiros abalos.

A oposição sistematizada e crescente à situação vigente – da Política Oligárquica – surge somente nos anos vinte, quando nasce o Tenentismo, refletindo a insatisfação do Exército e da população urbana, ligada à classe média, que não são absorvidas ao contexto político nacional.

Tal movimento – que reflete a insatisfação contra o predomínio das oligarquias cafeeiras e suas manobras político-econômicas, nasce e se desenvolve a partir de fatores diversos, tais como:  Episódio dos 18 fortes  Semana da Arte Moderna  Episódio das cartas falsas  Coluna Prestes  Crise de 1229 Causando a ruína do mundo capitalista, em especial dos Estados Unidos e a falência da cafeicultura nacional (os prejuízos financeiros decorrentes da crise, impedem a compra do nosso café). O abalo do poder econômico dos coronéis do café desestabiliza seu poder político.

O movimento tenentista se alastra, sobretudo, junto à classe média urbana e recebe em suas fileiras civis, militares, sindicalistas, socialistas, estudantes, profissionais liberais, etc., compondo um grupo heterogêneo, unido no combate às injustiças políticas da REVOLUÇÃO DE 1930 : o presidente do último quadriênio da República Velha, Washington Luís (1926 – 1930), apoiado por São Paulo, indica para sua sucessão o paulista Júlio Prestes. Esse rompimento da Política do Cafécom-Leite pelos paulistas desagrada os mineiros, que esperavam o lançamento da candidatura Antônio Carlos de Andrada na chapa da situação, nas eleições de 1930. Minas Gerais, por isso, passa a apoiar o candidato oposicionista Getúlio Vargas, indicado pelo Rio Grande do Sul e pela Paraíba (Getúlio Vargas era gaúcho e seu vice, João Pessoa, paraibano). Os trÊs Estados passam a constituir a Aliança Liberal. Apurados os votos, o candidato paulista termina vencedor, num exemplo característico das fraudes eleitorais promovidas pela situação, tão comuns na República Velha. Como as eleições são cercadas por um clima de grande tensão, inclusive com o assassinato de João Pessoa, a Aliança Liberal não aceita o resultado e se lança na Revolução de 1930, visando o afastamento de Júlio Prestes.

Assim, a Revolução de 30 determinou para o contexto histórico da época:

AULA 03: A REPÚBLICA A CONSOLIDAÇÃO E A INSTABILIDADE INICIAL DA REPÚBLICA O governo do primeiro presidente, Marechal Deodoro da Fonseca, assiste à legalização e consolidação dos ideais republicanos expressos na publicação da Constituição de 1891, de forma promulgada.

Tal constituição, substituindo a antiga ordem imperial de 1824, é inspirada sobretudo na Constituição dos Estados Unidos e define o Brasil como uma República Federativa e Presidencialista, com o presidente eleito pelo voto direto, para um mandato de 04 anos. Dentre outras características da Constituição de 1891, citamos: Separação Igreja/Estado, oficializando o casamento e o registro civil; Voto masculino, maior de 21 anos. Excluídos estavam os padres, os mendigos, os analfabetos e as mulheres; Existência de três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário; Federalismo – os Estados, embora dependentes do poder central, possuíam autonomia política e administrativa; Subsolo – suas riquezas pertencem ao proprietário do solo (e não à Nação) ECONOMIA O CAFÉ Os primeiros tempos da república assistem à superprodução de café, o que reduz os seus preços no mercado internacional. A solução é o endividamento externo para pagamento de compromissos com vencimento imediato. Quando esses se avolumam, o país consegue com os banqueiros ingleses Rothschild um acordo para adiar o pagamento da dívida com os mesmos por um prazo de 13 anos – tal acordo é chamado de Funding-Loan, formado em 1898.

Em troca, ficam hipotecadas (como garantia para os ingleses) a rede Ferroviária Federal e a Alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

A BORRACHA Razões da Ascensão: - Superprodução de Café: o que estimula o aparecimento de novos produtos na economia; - Surgimento, no meio do século XX, da indústria automobilística; - Compra do Acre junto à Bolívia, através do Tratado de Petrópolis, em 1930.

Observação: A borracha, no princípio do século, se constitui na segunda riqueza nacional, superada apenas pelo café. Seu ciclo, no entanto, é curto devido às dificuldades de exploração na região amazônica e à concorrência no mercado internacional, sobretudo com a Malásia (Sudeste Asiático).

A INDÚSTRIA Razões da Ascensão: - Renda gerada pelo café; - Política do Encilhamento, do ministro Rui Barbosa, à época do Primeiro Presidente Marechal Deodoro da Fonseca. Tal política constitui em emissões praticadas pelo governo para concessão de empréstimos aos industriais.

Embora bem intencionada, não é bem sucedida devido ao: Aumento do custo de vida (desvalorização da moeda) devido ao excesso de emissões; Desvio de verbas para a cafeicultura, dada a precária fiscalização na aplicação de tais verbas.

Por isso, o progresso da atividade industrial advindo do Encilhamento é pouco significativo.

- 1ª Guerra Mundial (1914/1918), envolvendo dentre outros, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Itália; países dos quais o Brasil importa artigos industriais. Em decorrência da guerra, tais nações, em etapa de “contenção econômica”, reduzem seu volume de vendas e nosso país deve, portanto, estimular, para compensar, a produção interna. O que ocorre aqui, é conhecido como “substituição de importações” (indústria de substituição) e tal raciocínio é válido também para a 2ª Guerra Mundial.

Observação: A atividade industrial da república Velha se restringe aos bens não-duráveis (tecidos e alimentos), sobretudo. Os bens de capital (máquinas, equipamentos) e os bens-duráveis (automóveis, eletrodomésticos) não são característicos do período.

MOVIMENTOS OPERÁRIOS A indústria, embora pouco desenvolvida, não impede o surgimento dos movimentos operários, na República Velha. Isso se deve, em parte, às más condições de trabalho nas fábricas e em parte, à influência do contexto internacional, onde a Europa desde o século XIX já é palco de manifestações operárias.

No Brasil, os movimentos operários apresentam duas fases distintas, embora em nenhuma delas tenham sido significativas as conquistas efetivas das classes baixas: 1ª – Tendência anarco-sindicalista, com predomínio até 1926 (aproximadamente), defendendo a descentralização operária.

2ª – Tendência comunista, predominando a partir de 1926, favorável à centralização do operariado.

LEMBRE-SE: Fundado em 1922, o Partido Comunista (PCB) acabou sendo colocado na ilegalidade em 1927. Em 1928 seus membros organizaram o BOC – Bloco Operário e Camponês – organização que passou a articular, então, o movimento operário-popular.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

155

HISTÓRIA

   

5)As revoltas Tenentistas ocorridas na década de 1920 no Brasil expressam: As aspirações militares favoráveis à preservação da “política do café-comleite” a)A oposição de certos setores militares e de camadas urbanas à oligarquia dominante. b)A tomada de consciência do operário como classe social dotada de interesses próprios. c)A oposição ao programa socialista defendido pela Coluna Prestes. d)A instalação política com o pacto de Pedras Altas, firmando entre o Governo Federal e o de Minas gerais.

O impedimento da posse de Júlio Prestes; A ascensão de Getúlio Vargas à Presidência; A cisão definitiva do Eixo MG – SP; A vitória do Tenentismo (pela vitória de seu candidato Vargas e pelo fim da Política do Café-com-Leite – um dos seus objetivos);  O fim da República Velha, com o início da Era Vargas.

OBS: A vitória do Tenentismo não representa o fim do Coronelismo. Este, vigora até os presentes dias, embora numa intensidade menor; e na própria Era Vargas, os coronéis – mesmo os de São Paulo – não são excluídos do poder político por controlarem o café, base da nossa economia.

6)“ A Greve invade as ruas/ toma conta de São Paulo/ e o sonho anarquista/ se mistura a outros sonhos/ o que segue com a coluna/ riscando o chão do país/ e o que vira modernista/ e faz a arte feliz/ a liberdade e o novo/ conviveu no sonho do povo”.

EXERCÍCIOS PROPOSTOS

(FONTE: RIBEIRO, M. Venício et alii – Brasil Vivo: uma nova história da nossa gente, Petrópolis, Vozes, 1988, p.48, V. II.)

1)Apresentamo-nos perante os brasileiros, com a bandeira do Partido Republicano Federativo. Somos da América e queremos ser americanos. A nossa forma de governo (a monarquia) é contrária ao direito e aos interesses dos Estados Americanos. A permanência da monarquia é fonte eterna de desentendimentos e guerras perante os povos que nos rodeiam.

Nessa situação, o Brasil é um país isolado, na América e no Mundo. O nosso esforço é colocá-lo em contato fraternal com todos os povos e em solidariedade democrática com o continente de que fazemos parte.

Manifesto Republicano de 1870 (trechos adaptados)

7)O trecho da composição acima de Milton Nascimento e Fernando Brant, referencia acontecimentos importantes da 1ª República Brasileira, como: a)A Coluna Prestes, que varreu o território brasileiro divulgando as ideias do Partido Comunista Brasileiro (PCB). b)A Semana de Arte Moderna que exaltava os modelos estéticos europeus. c)O movimento anarquista que pregava um Estado forte e centralizado. d)A Coluna Prestes enquanto movimento de crítica ao sistema político da República Velha ou 1ª República. e)O movimento anarquista, com sindicatos atrelados ao Estado.

A respeito da Proclamação da República podemos afirmar, EXCETO: a)Os conflitos dos oficiais militares contra a monarquia contribuíam para o movimento republicano. b)A república acabou sendo proclamada através de um golpe de estado, estando à frente dele os militares. c)A Proclamação da República não alterou a estrutura da sociedade brasileira, que passará a viver sob um regime político oligárquico-elitista. d)A questão religiosa foi um conflito entre a maçonaria e a igreja que terminou envolvendo o governo monárquico contra o clero e contribuindo para a queda do mesmo. e)O movimento republicano pregava a união entre a igreja e o estado, colocando a igreja católica na submissão do governo.

ANOTAÇÕES

2)O modelo econômico dominante na Primeira República (1889 – 1930) reflete: a)Os interesses dos setores agro-exportadores b)A força dos segmentos militares c)A estabilidade do mercado interno d)O prestígio do proletariado emergente a grande representatividade da e)classe média urbana.

3) “... a política dos Governadores criou mecanismo para assegurar o domínio das oligarquias nos Estados. Agindo assim... contribuir para o término dos conflitos no interior do congresso Federal, desde que eram eleitas sempre bancadas situacionistas...” (SILVEIRA, Rosa Maria Godoy, Republicano e Federalismo 1889-1902. Brasília, Senado Federal, Ed. Universitária – UFPB. 1978, p.

173).

Pelo exposto, percebe-se que, durante a República Velha, a chamada “Política dos Governadores”: a)Permitiu uma maior participação de elementos, de oposição, no Poder Legislativo. b)Forçou uma maior intervenção do Presidente da República, no Congresso Federal. c)Possibilitou a extinção de grupos oligárquicos, em todos os Estados brasileiros. d)Direcionou a liderança do Congresso a uma união com o Executivo Federal.

Conduziu a política nacional a choques antagônicos entre as esferas e)Legislativas e Executivas.

4)A política dos Governadores, inaugurada por Campos Sales, é considerada o exemplo mais notório da política de conciliação na história do Brasil porque a)Consiste numa troca de favores institucionalizada entre os poderes municipal, estadual e federal, que fortalece as oligarquias. b)Significa o apaziguamento das tensões no relacionamento entre civis e militares, difícil desde a Revolta da Armada. c)Põe fim ao chamado Encilhamento, reforma econômico-financeira promovida por Rui Barbosa, a qual tumultuou a vida do país. d)Representa a solução final para os problemas com a igreja, enfrentados desde o período de desagregação da monarquia.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

156

HISTÓRIA

AULA 04: VARGAS E O POPULISMO

O GOVERNO DITATORIAL (ESTADO-NOVO) – 1937 A 1945

REPÚBLICA NOVA: 1930 AOS DIAS ATUAIS I – ERA VARGAS (1930 A 1945) GOVERNO PROVISÓRIO – 1930 A 1934 A subida de Getúlio Vargas à presidência não se dá pela via legal, pois é derrotado nas eleições de 1930, e sim pela Revolução daquele ano.

Sua ascensão determina uma fase de mudanças profundas em nossa História. Do ponto de vista político, assiste-se a uma nova composição de poder conjugando tenentes que apoiam Vargas nas eleições e Revolução de 1930 e coronéis, mesmo os das tradicionais oligarquias de Minas e São Paulo, dominantes na República Velha, pois são estes os responsáveis pela cafeicultura nacional, (embora seriamente afetada pela crise de 1929, é ainda a atividade dominante no país. Na Era Vargas o Brasil conhece um grande surto industrial, mas sem perder a tradição agrário-exportadora). Deve-se salientar, porém, que tais coronéis recebem mais concessões que privilégios concretos – o que não invalida – o raciocínio anterior da formação de nova estrutura política. Quanto às classes médias e operárias, seria exagero mencionar qualquer forma de poder para as mesmas, mas é inegável que concessões também são feitas, bem mais que em períodos anteriores.

Ao conjugar numa só estrutura de poder interesses de civis e militares, campo e cidade, café e indústria; Vargas demonstra sua notável habilidade e crescente poder político. Aliás, a centralização (que de 1937 a 1945 assume a declarada forma de ditadura) é a mais expressiva característica política de seu governo. Dentre as realizações do Governo Provisório destacam-se: 1º - Nomeação de interventores para os Estados, o que fortalece o caráter autoritário e centralizador do Governo.

2º - Reforma Ministerial, com a criação de dois novos ministérios: Educação e Saúde Pública e Trabalho, Indústria e Comércio. (Note-se a importância do Ministério do Trabalho: com ele, o Estado faz crescer os seus poderes, se colocando como intermediário nas disputas entre patrões e empregados, além disso, os Sindicatos são legalizados, mas colocados sob seu controle).

3º - Reforma Eleitoral, com a criação do voto secreto e voto feminino.

Em 1932, a oligarquia cafeeira de São Paulo insurge contra o Governo na Revolução Constitucionalista, na qual exige as prometidas eleições presidenciais e nova Constituição. A população paulista é fortemente reprimida, mas Vargas cede às pressões, em 1934, marcando eleições das quais sai vitorioso através de votação indireta do Congresso, para um novo mandato presidencial (Tal Congresso se constituiu nas eleições do ano anterior).

GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934 A 1937 Medidas Adotadas: Constituição de 1934 - Promulgada - Inspirada na Constituição da República Weimar (Alemanha) de tendência liberal.

- Adoção de medidas trabalhistas de grandes simpatias junto à classe trabalhadora: jornada diária de trabalho de oito horas, férias anuais obrigatórias e proposição do salário mínimo, embora esse último só vá se efetivar em 1940.

- Nacionalização das riquezas do solo e subsolo.

Oficialização de Novos Partidos: - Ação Integralista Brasileira (A.I.B.) liderada por Plínio Salgado, de tendência fascista e apoio a Vargas (o presidente inspira seu governo em Benito Mussolini da Itália) O movimento integralista cresce rapidamente no país, sobretudo nos meios urbanos e junto à classe média e aos intelectuais e profissionais liberais. Se apoia no nacionalismo, no militarismo, no Estado forte e corporativista, no antiliberalíssimo e no anticomunismo. Essa organização de extrema direita possui símbolos e rituais próprios: camisas verdes, saudação, com o braço estendido e a mão espalmada, uso da letra grega sigma maiúscula ( ∑ ), o grito de saudação tupi-guarani “Anauê”.

- Aliança Nacional Libertadora (A.N.L.), liderada por Luís Carlos Prestes, de tendência comunista, que, em 1935, tenta sem êxito, um golpe contra Vargas – é a Intentona Comunista.

A A.N.L.; partido de extrema esquerda, congrega em geral comunistas e socialistas e sua tentativa de Golpe ocorre sobretudo em três cidades: Natal, Recife e Rio de Janeiro. Após o fracasso da intentona, seus líderes são presos (inclusive Luís Carlos Prestes e sua mulher Olga Benário), julgados e quase todos condenados sumariamente por Vargas, recebendo severas penas.

Em 1937, Vargas divulga o Plano Cohen – nova tentativa comunista de destruí-lo do poder. Sob a alegação de preservar a Nação das investidas comunistas, cancela as eleições presidenciais de 1938 e se mantém no poder com um governo declaradamente ditatorial. Sabe-se atualmente que, se os esquerdistas de fato tentam um golpe em 1935, não o fazem em 1937, sendo o Plano Cohen forjado por Vargas para justificar um Golpe de Estado, prolongar o seu mandato e impor uma ditadura à nação.

O Golpe é apoiado por setores conservadores, como o Exército, representado pelos Generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra – O Plano Cohen, forjado, é de autoria do Capitão Olímpio Mourão Filho.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Ocorrência do período: Constituição de 1937 - outorgada pelo presidente, após o fechamento do Congresso.

- influência da Constituição da Polônia (“Polaca”) - pena de morte, instituída pela primeira vez no Brasil - censura (criação do D.I.P. – Departamento de Imprensa e Propaganda – órgão de censura governamental) - ausência de Vice-Presidente - eliminação de bandeira estaduais - ausência de partidos, inclusive a A.I.B., o que explica a Intentona Integralista de 1938 – golpe fracassado contra Vargas. A repressão ao movimento é mais branda que a praticada aos comunistas, explicada em parte pela simpatia de Vargas a alguns ideais dos “camisas verdes” - consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.). de grande alcance popular Desenvolvimento Industrial devido à: - política pessoal do presidente com a concessão de incentivos à atividade industrial - crise de 1929, que, prejudicando as exportações de café do país (o mundo capitalista, sem recursos, não mais importa o produto nacional) abre espaço para o crescimento, como nova opção econômica, da indústria.

- 2ª Guerra Mundial (1939 a 1945), pelas razões expostas na unidade anterior, a respeito de 1ª Guerra Mundial – a economia das grandes nações se fecha às exportações, dada a necessidade de abastecimento interno decorrente do conflito: assim, ocorre no país uma “substituição de importações” por produtos nacionais.

Observação: o desenvolvimento varguista nacionalista, exemplificado no grande número de empresas nacionais criadas no seu governo: Cia Siderúrgica Nacional (C. S. N. – Volta Redonda), Instituto Brasileiro de Café (I.B.C.), Instituto do Açúcar e do Álcool (I.A.A.), Conselho Nacional do Petróleo (base da futura PETROBRÁS, criada pelo presidente, em 1953), idealização da ELETROBRÁS (embora a mesma só tenha sido criada de fato no Governo João Goulart), etc.

II – ERA DO POPULISMO (1946 A 1964) A Era do Populismo, embora tradicionalmente considerada como o período de 1946 a 1964, representa uma política de identificação com as classes trabalhadoras, sem ferir os interesses da burguesia, inaugurada por Vargas. Esse período de 18 anos é considerado como o mais liberal e democrático da história do Brasil de até então, com a presença de eleições diretas, liberdade econômica e partidária, etc., embora tal afirmativa não deva ser considerada em sua totalidade: na maior parte do período tem-se uma considerável dependência do capital externo, proibi-se a atuação do Partido Comunista a partir de fins da década de 40 e tem-se por vezes, a intervenção de militares em associação com a burguesia externa na política vigente.

Apresentam-se, a seguir, as principais ocorrências de cada um dos governos dessa época.

1946 a 1951 – EURICO GASPAR DUTRA Após um curto período de governo de transição de José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, necessário para o transcurso do processo eleitoral, as eleições diretas levam a presidência o General Eurico Gaspar Dutra, do PSD. Sua eleição, entretanto, se deve ao apoio recebido pelo PTB. Aliás, a coligação PTB_PSD domina o cenário político da Era do Populismo, constituindo-se a UDN no principal foco oposicionista.

- Promulgação da Constituição de 1946, que vigorará em todo o Período Populista e considerada como a mais liberal de até então. Baseada nos princípios do Liberalismo e da democracia, prevê eleições diretas e várias medidas bem diversas da política ditatorial do Estado Novo.

- No campo econômico observa-se a adoção de um Estado Liberal (nãointerventor na economia) e a abertura ao Capital Externo (internacionalização da economia). Vê-se novamente aí, dois aspectos distintos em relação à Era Vargas.

- Metas básicas do governo, definidas através do Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), primeira experiência de planejamento governamental realizada no país, embora com fracasso no cumprimento de suas diretrizes básicas).

- A cassação do PCB (Partido Comunista Brasileiro), colocado na clandestinidade em 1947, demonstra que a democracia política do período possui restrições. Os deputados comunistas, a partir de 1948, também têm seus mandatos cassados.

- Demonstrando a forte dependência política e econômica em relação aos Estados Unidos, o Brasil rompe relações diplomáticas com a URSS, em 1947.

Ainda nesse contexto, em 1948 é criada a Escola Superior de Guerra (ESG), destinada a cuidar dos problemas da segurança nacional, de inspiração e orientação norte-americana.

1951 a 1954 – GETÚLIO VARGAS - O ex-ditador retorna à presidência desta vez pelo voto direto, com a arrasadora marca de 48,7% dos votos. Apoiado pelo seu partido, o PTB, obteve uma coligação com o PSP, do paulista Adhemar de Barros, importante para sua vitória. Demonstra assim, uma inquestionável força pessoal, capaz de continuar sensibilizando, sobretudo, a classe trabalhadora.

157

HISTÓRIA

legalistas e golpistas cria-se uma situação intermediária – o “Estado de Compromisso” entre as partes.

O “Estado de Compromisso”, como solução à crise política, adotou no Brasil, entre 1961 e 1963, o PARLAMENTARISMO, permitindo, assim, a posse de João Goulart, mas com poderes limitados pelo 1º Ministro (um deles Tancredo Neves).

Ficou decidido que, em 1963, através de um plebiscito, a população optaria pela continuidade ou não daquele regime.

1963 – O plebiscito refletiu o desejo popular pelo fim do parlamentarismo, numa proporção de 05 votos por 01 (74%). Na verdade, as constantes intromissões de Jango nas questões a serem decididas pelo Gabinete Parlamentarista, demonstravam a fragilidade do sistema e retornou-se, assim, ao Presidencialismo (1963 a 1964).

No seu curto tempo de governo, João Goulart tentou colocar em prática, o Plano Trienal, elaborado por Celso furtado, propondo: *Combate a inflação; *Contenção de lucros e salários; *Reformas de base (agrária e bancária, por exemplo), num programa nacionalista reformista; *Continuidade da política externa independente.

O resultado foi uma violenta onda oposicionista desencadeada pelos setores médios urbanos, em função da perda do poder aquisitivo (a inflação atingia a casa dos 73%); pela burguesia, insatisfeita com as reformas de base; pelos militares, desejosos de assumirem o controle político da nação e pelos EUA, que forneceram apoio político, financeiro e militar para uma intervenção armada.

A consequência foi o Golpe Militar de 1º de Abril de 1964, contra o governo Goulart e a “ameaça comunista”. O presidente, já sem apoio popular e sem base de sustentação, exilou-se no Uruguai. Sua queda assinala o fim do populismo e o início da Era dos Militares no país.

- A exemplo do seu governo anterior, de 1930 a 45, devolve ao Brasil o desenvolvimento apoiado no capital nacional. Justifica a afirmativa, a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e da PETROBRÁS. - A política nacionalista desenvolvida gera a insatisfação da burguesia internacional, canalizada aqui pelo partido da UDN, muito apegada à inflação que se inicia no país e às lembranças do período da ditadura Varguista para fazer crescer a oposição.

Em razão da oposição crescente, Vargas se suicida (1954), deixando à nação uma carta-testamento, onde exalta seus feitos, procurando sensibilizar a população, o que de fato ocorre, uma vez que nas eleições presidenciais seguintes a coligação partidária que o apóia (PTB - PSD) obtém nova vitória, deixando a UDN uma vez mais na oposição.

1954 A 1956 – GOVERNOS PROVISÓRIOS Com a morte de Getúlio Vargas, assume seu vice Café Filho. As novas eleições marcam, em 1955, a vitória de Juscelino Kubitschek, apoiado pela coligação PTB-PSD, ligada a Vargas e ao seu ideal populista. As oposições, canalizadas sobre a UDN tentam um golpe para impedir a posse de JK, sem resultados, pois a ordem legalista e democrática é garantida pelos militares nacionalistas, com destaque para o Marechal Lott.

Como Café Filho, vitimado por problemas de saúde, deixa o governo, este é ocupado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, logo deposto pelo Marechal Lott, acusado de participação na tentativa do golpe contra o presidente eleito.

Assume, finalmente, a presidência da República, encerrando o conturbado período de governos provisórios, o presidente do Senado, Nereu Ramos, que dá posse, a seguir a Juscelino.

1956 A 1961 – JUSCELINO KUBITSCHEK ELEITO PELA COLIGAÇÃO PTB – PSD COM 36% DOS VOTOS, CONTRA 30% DE Juarez Távora (UDN – PDC), 26% de Adhemar de Barros (PSP) e 8% de Plínio Salgado (PRP). *Período de tranquilidade política apesar de dois pequenos levantes militares contra seu governo (Aragarças e Jacareacanga), logo depois debelados. *Plano de Metas anunciado um crescimento de “50 anos em 5”. *Desenvolvimento apoiado no Capital Externo, com o que já concorda significativa parcela de nossa própria burguesia. Cresce sobretudo o setor de bens de consumo, principalmente o automobilístico. *Significativas obras: Hidrelétricas (como furnas e Três Marias), Rodovias (Belo Horizonte – Brasília, por exemplo) e a construção de Brasília, inaugurada como capital em 21/04/1960.

O legado da Era JK é, entretanto, penoso: para o financiamento de suas obras recorre do endividamento externo e emissões elevadas. Provocadores do crescimento inflacionário. Além disso, o salário mínimo no país não acompanha a inflação, o que aliás, ocorre desde o governo Vargas.

Rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que condiciona novos empréstimos ao Brasil à adoção de uma política econômica de austeridade, com a contenção de salários de forma mais drástica, fim dos subsídios às importações e corte nos gastos públicos, com o que não concorda o governo.

O desgaste do período, à tona em seu final, possibilita à UDN oposicionista, eleger seu único presidente nas eleições seguintes. A ele cabe também o duro legado de JK sobretudo na esfera econômica.

1961 – JÂNIO QUADROS Eleito com o apoio da UDN e com uma grande expressão popular, Jânio Quadros imprimia aos seus sete meses de governo uma concepção política totalmente diferente aos quadros nacionais. O presidente primaria pela ambiguidade e personalismo excêntrico. Apesar disso, durante sua presidência, destacaram-se propostas político-econômicas: 1)No plano interno, a adoção de uma política de austeridade pessoal, simbolizada pela “vassoura”, destinada a varrer do país a corrupção e outros crimes. Acabou por vitimar renomados vultos da política nacional, como o expresidente JK e o seu vice, João Goulart, sendo este ligado ao PTB. Adotou também uma política de austeridade econômica, implantando a contenção salarial e o fim dos subsídios às importações (Instrução 204), sem conseguir, entretanto, deter a espiral inflacionária.

2)No plano externo, buscou uma política externa independente, diminuindo as relações com os EUA e procurando uma reaproximação com os países socialistas e com o Terceiro Mundo, o que desagradou o governo americano.

Uma demonstração clara da independência política foi a condecoração com a Ordem do Cruzeiro do Sul a Ernesto “Che” Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana e Ministro das Relações Exteriores de Cuba, fato que propiciou aos conservadores acusar de comunista ao presidente.

anotações

1961 A 1964 – JOÃO GOULART (“JANGO”) Apoio: PTB – PSD Com a renúncia de Jânio Quadros, o seu vice João Goulart – que se encontrava na China em missão diplomática – deveria ser empossado legalmente. Mas a ameaça do continuísmo do governo anterior, levam diversos segmentos da sociedade, sobretudo a burguesia nacional e internacional, com o apoio das forças armadas, a não aceitarem seu desembarque. A postura desses setores em não aceitar e tentar impedir a posse do presidente configurou na realidade, uma tentativa golpista.

Para combater a ameaça golpista e a inconstitucionalidade, formou-se a Rede da Legalidade, constituída pela maioria da população e articulada pelo então Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, para que a constituição fosse cumprida e Jango como sucessor legal fosse empossado. Entre

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

158

HISTÓRIA

“PRA FRENTE BRASIL”. Neste contexto o tricampeonato de futebol brasileiro em 1970 também foi utilizado como símbolo da imagem positiva do Brasil.

AULA 05:: O REGIME MILITAR O GOVERNO DE CASTELO BRANCO (1964 – 1967) Após o golpe, formou-se um Governo Provisório entre 09/04 até 15/04/1964 que proclamou o Ato Institucional Nº 1, em 09/04/1964, que garantia: *Autorização do Executivo, por sessenta dias, para cassar mandatos e suspender direitos políticos de parlamentares de oposição ligados a Jango e suspender por seis meses as garantias constitucionais; *Eleição indireta para presidente.

O objetivo do ato institucional era garantir ao governo Provisório poderes para eliminar a oposição no congresso, favorecendo a eleição de Humberto Castelo Branco em 1964. Dentre as ações do governo Castelo Branco podemos destacar: a dissolução de órgãos de oposição como a UNE, a CGT e as Ligas camponesas, a criação do Serviço Nacional de Informações (SNI) e a implantação dos Atos Adicionais 2, 3 e 4 discriminados abaixo:

O MILAGRE ECONÔMICO Parte desta euforia, que legitimou durante anos o regime militar foi trazida pelo Milagre Econômico que consistiu em um grande crescimento econômico brasileiro, sob o comando do Ministro da Fazenda, Delfim Netto. E de fato, entre 1969 e 1973, ocorreu um extraordinário crescimento do PIB brasileiro na casa de 11% ao ano. Veja suas características: a)Além das características incorporadas do PAEG, destacou-se a atração de capitais estrangeiros e multinacionais a partir da possibilidade de lucros consideráveis e da estabilidade política obtida com a repressão aos movimentos de esquerda;

Ato Institucional nº 2 (1965): Extinção dos partidos políticos existentes e criação de dois partidos: Arena (Aliança Renovadora Nacional – apoio ao governo militar) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro – oposição)

b)De 1968 até 1973 o Brasil apresentou um crescimento médio de 11% ao ano; grandes investimentos estatais em setores estratégicos; taxas de juros baixas e grande endividamento externo.

Ato Institucional nº 3 (1966): Eleições indiretas para governadores e vicegovernadores e Nomeação dos prefeitos das Capitais pelos governadores

OBSERVAÇÃO Quando indagado sobre a crescente concentração de renda e o não repasse do crescimento para o bolso da maioria da população, Delfim Netto afirmou que “primeiro era necessário fazer o bolo (PIB) crescer, depois o bolo seria dividido”. Muitos aguardam até hoje seu pedaço de bolo...

O Milagre Econômico permitiu a ascensão da classe média por meio de empregos qualificados em multinacionais e devido ao aumento da oferta de crédito que, combinado ao arrocho dos salários, contribuía para ampliar a concentração de renda no Brasil. As obras faraônicas (investimento de grande soma de capital estrangeiro em obras que simbolizam o Brasil potência) foram características do Milagre Econômico. No governo Médici temos a construção da Transamazônica, da Ponte Rio-Niterói e da Hidrelétrica de Itaipú.

O esgotamento do Milagre Brasileiro ocorreu a partir de 1973, motivado pela retração do poder de compra da população com o arrocho salarial e pelo endividamento externo. Boa parte dos lucros das empresas multinacionais eram remetidos para o exterior e inviabilizavam o desenvolvimento consolidado da economia brasileira. Na década de 1970, a inflação assolou o Brasil diante da elevação internacional do preço do petróleo após as Crises do Petróleo da década de 1970.

O fim do Milagre Econômico foi um dos grandes responsáveis pela alteração dos rumos do regime Militar. Com o desgaste econômico a partir de 1973, a sociedade brasileira elevou seus brados de descontentamento que atingiram diversas classes. Um grupo de militares passou a defender a abertura política, como forma de reduzir as manifestações de oposição. A abertura foi iniciada após a eleição de Ernesto Geisel.

Ato Institucional nº 4 (1966): Definia os critérios para a criação da constituição de 1967, incorporando os textos dos Atos Institucionais.

No campo econômico desenvolveu-se uma economia totalmente vinculada aos Estados Unidos e a entrada de capital estrangeiro, a partir da criação do Plano de Ação econômica do Governo (PAEG), que congelou salários, aumentou os impostos e criou o Banco Nacional de Habitação (BNH), para estimular a construção civil. Foi criado o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em 1966, contribuição de patrões e empregados para financiar a seguridade social e a construção de casas populares pelo BNH. Após a morte de Castelo Branco, em 1967, foi indicado o ministro da guerra Arthur da Costa e Silva.

O GOVERNO COSTA E SILVA (1967 – 1969) Um dos maiores símbolos do radicalismo da ditadura Militar foi o Ato Institucional Nº 5, cuja justificativa incidiu sobre um discurso do deputado do MBD, Márcio Moreira Alves, incitando a população a não participar do desfile de 7 de Setembro de 1968.

As principais medidas do AI-5 estão discriminadas abaixo: *O presidente poderia decretar o recesso do Congresso nacional, das assembleias Legislativas e das Câmaras dos Vereadores, intervir nos estados e municípios, cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais; *O presidente poderia decretar o estado de sítio; *Suspensão das garantias constitucionais e do habeas-corpus.

O GOVERNO ERNESTO GEISEL (1974 A 1979)

Com a posse de Geisel iniciou-se o processo de redemocratização do Brasil de forma “lenta, gradual e segura”, que garantiria a transição para um governo civil, porém vinculado aos antigos dirigentes e ao modelo econômico atrelado ao capital estrangeiro. Também não seriam permitidas investigações dos crimes cometidos pelos militares durante o regime. Entre os princípios da abertura política estão: *Programa de anistia, permitindo o retorno de exilados políticos, incluindo Leonel Brizola e Luis Carlos Prestes; *Revogação do Ato Institucional nº 5, em 1979; *Extinção da censura no Brasil; *Cronograma eleitoral marcando eleições indiretas em 1978 para um sucessor militar para Geisel e diretas em 1989 para eleger um presidente civil.

O AI-5 insuflou as oposições e a repressão culminou com o assassinato do estudante Edson Luiz, membro da UNE pelas tropas governistas, gerando uma grande comoção nacional que culminou com a passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro, 1968. Em 1969, após o derrame sofrido por Costa e Silva, foi eleito o general Emílio Garrastazu Médici.

O GOVERNO DE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI (1969 – 1974) Este período é considerado o auge da ditadura e do fechamento político, devido à repressão policial aos movimentos estudantis e sindicais e pelo silenciamento do MDB pelo AI-5. Pertinente a este período encontra-se ainda o surgimento de movimentos guerrilheiros de esquerda radicais como: *ALN (Aliança Libertadora Nacional), chefiada por Carlos Mariguela. Exercia a guerrilha urbana, principalmente em São Paulo. Em 1969, organizou o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, exigindo liberdade para os presos políticos em troca da libertação do embaixador. Mariguela foi morto em São Paulo no ano de 1969; *MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro – data da morte de Che Guevara na Bolívia em 1967), também exercia a guerrilha urbana; *A Guerrilha do Araguaia (Tocantins, Pará e Maranhão), foi um movimento chefiado por Oswaldo Orlando da Costa que durou de 1969 a 1974.

Em represália à vitória do MDB nas eleições de 1974, os militares impuseram a Lei Falcão, em 1978, proibindo a campanha eleitoral no rádio e na televisão para limitar a influência do MDB, que pela mesma lei teve alguns de seus parlamentares cassados.

Porém, este processo de abertura política iniciada por Geisel não agradou algumas lideranças militares que passaram a fazer oposição ao presidente. Um fato que muito chamou a atenção foi a morte do jornalista Wladimir Herzog, em outubro de 1975. O chefe de jornalismo da TV Cultura foi chamado para prestar depoimento junto ao DOI-CODI e acabou morrendo. Em janeiro de 1976, o operário Manoel Fiel Filho faleceu em circunstâncias similares. Nos dois casos, o comandante do II Exército, Ednardo D‟Ávila Filho divulgou a versão de suicídio, de pouco crédito entre a opinião pública. Geisel demitiu-o do comando do segundo exército. Diante das eleições que se aproximavam, Geisel em 1977 fechou o Congresso para instalar o Pacote de Abril que estabeleceu a

Para que fosso possível combater as guerrilhas, foram criados vários órgãos de informação e de repressão, sob o controle das forças armadas como o Codi (Comando de Operações de defesa Interna) que comandava as tropas dos Destacamentos de Operações Internas (DOI) e Oban (Operação Bandeirantes) Faz-se necessário ressaltar, também na década de 1960, os vários movimentos culturais de oposição ao regime militar o Teatro de Arena e o Grupo Oficina, o Cinema Novo, representado por Glauber Rocha e a Tropicália, representada por Caetano Veloso e Gilberto Gil. A ditadura militar utilizou a máquina propagandista para passar aos brasileiros a imagem de que tudo ia bem, por meio da campanha oficial que, praticamente definia uma espécie de “nacionalismo obrigatório” com lemas como “NINGUÉM SEGURA ESTE PAÍS”, “BRASIL, AME-O OU DEIXE-O”,

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

159

HISTÓRIA

2) (UFF) “Brasil, ame-o ou deixe-o” foi um dos célebres “slogans” do regime militar, em torno de 1970, época em que o Governo Médici divulgava a imagem do “Brasil Grande” e proclamava o “Milagre Econômico” que faria do país uma grande potência. Assinale a opção que melhor caracteriza a política econômica correspondente ao chamado “Milagre”:

nomeação dos Senadores Biônicos para o congresso (um terço do senado seria composto por políticos nomeados diretamente pelo governo militar). Após assinatura de um acordo nuclear com a Alemanha, foram construídas duas usinas no Rio de Janeiro (Angra I e II). Na verdade, Geisel deu continuidade à política econômica iniciada por Médici, procurando atrair capital e empresas estrangeiras, e construir novas “obras faraônicas”, como a Hidrelétrica de Tucuruí e o Projeto Carajás. No ano de 1975, o governo Geisel instituiu o Programa Pró-Álcool, programa de incentivo ao consumo e à produção de álcool combustível. Diante da crise internacional do petróleo, o Pró-Álcool procurou, por meio de subsídios estatais, uma alternativa de combustível para o país.

a)Fusão do capital industrial e do bancário, gerando monopólios capazes de impor preços inflacionários, dos quais resultaram o crescimento econômico e o aumento do mercado consumidor nos grandes centros urbanos. b)Desenvolvimento de obras de infraestrutura, a exemplo de hidrelétricas e rodovias, com base na poupança nacional e no investimento de bancos públicos. c)Crescimento econômico e aquecimento do mercado de bens duráveis ancorados em políticas salariais redistributivas e na indexação de rendimentos do mercado financeiro. d)Elevados investimentos no setor de bens de capital e na indústria automobilística combinados a uma vigorosa agricultura comercial de médio porte. e)Incentivo à entrada maciça de capitais estrangeiros combinada ao arrocho salarial, resultando em elevados índices de crescimento econômico e inflação baixa.

O GOVERNO JOÃO BATISTA FIGUEIREDO (1979 A 1985)

Figueiredo manteve o processo de abertura política gradual, iniciada por Geisel, determinando a Lei da Anistia que perdoou todos os presos ou exilados de crimes políticos, com exceção dos acusados de terrorismo contra o governo.

O clima era de muita instabilidade. No dia 30 de abril de 1981, os setores mais reacionários das forças armadas, empreenderam um atentado no centro de exposições do Riocentro, no Rio de Janeiro, onde se realizava um grande festival de música em homenagem aos trabalhadores. A explosão de uma bomba matou um sargento e feriu gravemente um oficial. O atentado não foi apurado pelo governo, gerando um grande escândalo que desarticulou as forças reacionárias militares.

Tendo em vista as eleições para governadores dos estados em 1982, foi autorizada, em 1979, a formação de novos partidos políticos (com exceção dos comunistas), cuja finalidade era determinar o esfacelamento do MDB. Entre os partidos que se formaram estão:

3)(UFSM) “eu briguei, apanhei, eu sofri, aprendi / eu cantei, eu berrei, eu chorei, eu sorri / eu saí pra sonhar meu país / e foi tão bom, não estava sozinho / a praça era alegria sadia / o povo era senhor / e só uma voz, numa só canção / e foi por ter posto a mão no futuro / que no presente preciso ser duro / que eu não posso me acomodar / quero um país melhor.”

A letra da música “Carta à República”, de autoria de Mílton Nascimento e Fernando Brant, embora seja ainda adequada à atualidade, é expressão da resistência à ditadura militar e da luta pela democratização política do Brasil nos anos 80. Sobre esse período, é CORRETO afirmar:

I-A partir do final dos anos 70, os movimentos sociais, tanto do campo quanto da cidade, deram novo impulso Às atividades sindicais, liderados principalmente, pela CUT, UNE, MST, CONTAG e partidos políticos de oposição à ditadura.

II-A anistia aos presos políticos e aos exilados resultou de uma ampla campanha popular, vitoriosa em 1979, possibilitando a conquista do pluripartidarismo nos anos 80.

III-A partir dos últimos meses de 1983, intensificou-se a campanha pelas eleições diretas para Presidente da República, tornando-se vitoriosa com a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, em abril de 1984.

IV-A vitória eleitoral de Tancredo Neves, por eleição direta, resultou de uma aliança política entre liberais descontentes com a ditadura militar e a totalidade dos oposicionistas de esquerda.

*PDS (PARTIDO DEMOCRÁTICO SOCIAL), FORMADO PELOS POLÍTICOS DA ANTIGA ARENA; *PMDB (PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO), HERDEIRO DO POPULISMO VARGUISTA; *PT (PARTIDO DOS TRABALHADORES), ORGANIZADO PELAS LIDERANÇAS SINDICAIS, PRINCIPALMENTE DE LULA, QUE CONHECERAM AMPLO CRESCIMENTO APÓS AS GREVES DE 1978-79; *PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), SOB A LIDERANÇA DE LEONEL BRIZOLA.

Está(ao) correta(s): a)Apenas I e II b)Apenas I, II e III c)Apenas IV d)Apenas III e IV e)I, II, III e IV

Em 1983, os partidos de oposição lideraram uma intensa campanha popular pela realização de eleições presidenciais diretas em 1984. Este movimento ficou conhecido como Diretas Já, porém apesar do forte apelo popular, a Emenda Dante de Oliveira que tratava das eleições diretas na foi aprovada por apenas 22 votos no congresso. Restava a eleição de 1984. De um lado Tancredo Neves como presidente e José Sarney como vice, pelo PMDB formando a Aliança Democrática com o PFL, que obteve fácil vitória nas eleições presidenciais sobre Paulo Maluf.A vitória de Tancredo marcou o fim da ditadura militar no Brasil, mas os próximos acontecimentos marcaram em definitivo a História do Brasil.

EXERCÍCIOS 1)(UFRJ) [...] a crise do petróleo, decreta unilateralmente pela imposição do boicote seletivo dos países produtores árabes, desde a terceira semana de outubro último, está afetando o abastecimento das nações industrializadas. E as sociedades afluentes do ocidente, acostumadas à fartura, agora se mostram perplexas e frustradas com a escassez compulsória. (“O destino de uma crise”. Revista “Veja”, editora Abril, São Paulo, nº 274, 05/12/1973, p. 111)

Em outubro de 1973, a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), então responsável por 60% das exportações mundiais do produto, surpreendeu o mundo ao aumentar o preço do barril de petróleo e impor um boicote seletivo no fornecimento do produto aos países aliados de Israel na Guerra do Yom Kippur. As economias ocidentais foram fortemente atingidas e os diferentes governos buscaram soluções para enfrentar a crise. No segundo semestre de 2000, uma alta dos preços do petróleo trouxe com ela o medo de que pudesse se repetir uma crise semelhante à ocorrida na década de 70. a)Identifique uma consequência social das medidas adotadas pela OPEP para as economias ocidentais na década de 70. b)Explique uma medida tomada pelo governo brasileiro a fim de enfrentar a crise do petróleo na década de 70.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

160

HISTÓRIA

AULA 06: A NOVA REPÚBLICA – OS GOVERNOS SARNEY E

OS ESCÂNDALOS *Seu governo foi, crescentemente, alvo de acusações de ato de improbidade administrativa; *O ministro do trabalho e da previdência social, o ex-sindicalista da CGT *Antônio Rogério Magri, teve gravada uma conversa telefônica em que combinava o valor da propina que receberia por favorecer a liberação de verbas para uma obra do estado do Acre, US$ 30.000; *O ministro da saúde, Alceni Guerra, seria absolvido, noutro polêmico episódio, da acusação de compra, sem licitação, a preços superfaturados, de guarda-chuvas, bicicletas e mochilas. *A primeira-dama, Rosane Collor, teria desviado dinheiro da Fundação LBA; *O esquema P.C.

COLLOR A)GOVERNO SARNEY (TUDO PELO SOCIAL) 1)FATOS MAIS SIGNIFICATIVOS: *Eleito por via indireta; *Representava a Aliança Democrática (PMDB + PDS (FRENTE LIBERAL – PFL)); *O ministério de Tancredo governou junto com Sarney durante todo o ano de 1995; *Sarney ratificou os compromissos assumidos por Tancredo; *Adotou medidas democratizantes: a)A legalização dos partidos políticos clandestinos b)O estabelecimento do voto facultativo dos analfabetos, não podendo contudo, que eles sejam candidatos c)Retorno das eleições diretas para prefeitos das capitais, bem como para presidente da república, a ser eleito em dois turnos d)Convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

O “IMPEACHMENT” *Fora Collor! Virou lema popular; *Os estudantes foram as ruas e voltaram a ocupar o seu espaço de cidadãos; *A OAB e a ABI ingressaram com pedido de “impechment” do Presidente Collor junto ao legislativo; *A Câmara dos Deputados decidiu que o presidente Collor deveria ser afastado do cargo por 180 dias, período em que o Senado Federal julgaria o Chefe do Executivo por crime de responsabilidade; *O Senado condenou-o à perda do cargo, além de torná-lo inabilitado por 8 anos. Para o exercício de qualquer função pública.

C)O GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-1995)

2)PLANO CRUZADO (1986)

Após a renúncia do presidente Collor, quem assumiu o poder foi Itamar Franco, seu vice-presidente. Ao fim de seu governo, em 28 de fevereiro de 1994, Itamar lançou o plano econômico que foi um dos mais bens sucedidos que já se havia desenvolvido no Brasil; é o famoso Plano Real, que garantiu aos jovens conhecer um futuro sem as hiperinflações e acabou levando à presidência seu principal articulador, o então ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Entre as medidas do plano destacam-se:

*Plano de estabilização da moeda; *O ministro era Dilson Funaro; *Plano Heterodoxo ( procurava evitar a recessão e o conseqüente arrocho dos salários, ao mesmo tempo em que buscava a prática de severas medidas fiscais e monetárias).

3)PONTOS PRINCIPAIS

*Criação da Unidade Real de Valor (URV), indexador que passaria a corrigir diariamente preços, salários e serviços, como uma espécie de moeda; *Criação de uma nova moeda , em 1º de julho de 1994, o Real, equivalente ao valor de uma URV (2.750,00 cruzeiros reais); *Manutenção de um câmbio elevado, com um dólar equivalendo cerca de um real; *Intervenção do Banco Central para garantir o valor do real, em caso de ameaça de desvalorização; *Elevação das taxas de juros para controle da inflação e manutenção das reservas cambiais.

*Congelamento de preços e salários; *Mudança da Unidade Monetária Nacional de cruzeiro para cruzado, com o corte de três zeros; *Fim da correção monetária; *Gatilho salarial; *Seguro desemprego.

B)GOVERNO FERNANDO COLLOR

D)O GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995 – 2003)

*FRUTO DE PROFISSIONALISMO ESQUEMA DE “MARKETING” *NÃO APRESENTOU UM PROGRAMA DE GOVERNO, LIMITANDO-SE A *ATACAR O ENTÃO PRESIDENTE SARNEY *IMAGEM DE “CAÇADOR DE MARAJÁS” E “SALVADOR DA PÁTRIA” *TOMOU POSSE EM 15 DE MARÇO DE 1990 *NÃO DISPUNHA DE UM GRANDE APARATO POLÍTICO-PARTIDÁRIO, JÁ *QUE SUA CANDIDATURA REPRESENTAVA A COLIGAÇÃO DE TRÊS *LEGENDAS NO MÍNIMO INEXPRESSIVAS NO CENÁRIO NACIONAL – PRN, o OSC E o PTR.

Embora o Plano Real tenha conseguido manter a inflação sob controle, apresentou alguns efeitos negativos sobre a economia. A paridade cambial (R$ 1,00 = US$ 1,00) fez com que os produtos nacionais elevassem seus preços em nível internacional, reduzindo as exportações. Por outro lado, os produtos importados apresentavam baixos preços ao entrar no mercado brasileiro, ampliando sua procura e sendo responsável por um déficit comercial que em 1993chegou à casa de oito bilhões de dólares. Para cobrir este déficit, o governo brasileiro elevou os juros, atraindo para o Brasil investidores internacionais. Porém, a elevação dos juros gerou uma retração do consumo e produção internos, estagnando a economia brasileira e elevando os índices de desemprego. Em paralelo, o estado recessivo, reduziu gastos em infraestrutura, de acordo com a lógica neoliberal, o que gerou a Crise Energética em 2001, o chamado “apagão”, devido à ausência de investimentos em produção de energia e linhas de transmissão, obrigando os consumidores domésticos e comerciais a reduzirem o consumo de energia elétrica. Crise típica do Estado Neoliberal que retrai investimentos neste setor.

A elevação dos juros, para que o estado arregimentasse recursos para a sua considerável dívida interna e externa, foi responsável pela descapitalização dos setores produtivos. Por outro lado, o setor financeiro (bancos) colecionou crescimento de capital, oriundo dos juros pagos pelo setor produtivo e pelos consumidores. No dia 1º de janeiro de 1995, data do início do Governo Fernando Henrique Cardoso; Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai, deram início ao Mercosul (Mercado Comum do Sul).

Durante o governo FHC, o Brasil foi um dos maiores receptores de capitais estrangeiros impulsionados pela derrubada de medidas protecionistas e foram acompanhados pela entrada das maiores transacionais do planeta, além da fusão e aquisição de empresas de capital privado nacional. A privatização de estatais, sintomática do estado em crise, também foi impulsionada através dos leilões como, o da Vale do Rio Doce e do Sistema Telebrás.

O desemprego, fruto dos anos de estagnação econômica agravou ainda mais a questão social e a concentração de renda durante a Era FHC, articulado ao corte de gastos do estado em setores como educação, saúde e habitação, deteriorando os serviços. Assim, tomam corpo movimentos como o MST (Movimento dos Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto).

1)O PLANO BRASIL NOVO *Combate a inflação (derrubar a inflação com um só tiro); *Bloqueio de contas correntes e até de cadernetas de poupança; *Hasteando a bandeira do neoliberalismo; *Redução de 21 para 12 pastas ministeriais e o início de um amplo processo de privatização.

2)O PLANO COLLOR *Substituição do cruzado novo pelo cruzeiro; *Não se cortaram 03 zeros; *Bloqueio de cerca de dois terços da moeda circulante (US$ 85 bilhões) *Combater o consumo; A apropriação, pelo governo, do dinheiro de pessoas físicas e jurídicas levavam em conta os seguintes critérios: a)Nas aplicações em cadernetas de poupança e nos depósitos em contas correntes, os respectivos titulares poderiam dispor de até NCR$ 50 mil; b)Nos depósitos referentes a aplicações de curto prazo os respectivos titulares poderiam disporiam de até NCR$ 25 mil *Tabelamento dos preços; *Congelamento de salários; *Cortes nos gastos públicos; *Vários órgãos governamentais foram extintos, como: a SIDEBRÁS, a PORTOBRÁS, o IBC e o IAA. *Foram privatizadas: a USIMINAS, a CELMA e a CONSINOR.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

161

HISTÓRIA

Dentre os fatores abaixo, aqueles que indicam, respectivamente, mudança e permanência na ordem político-econômica, durante a Nova República, são: a)Supressão do direito de greve – Centralização dos poderes no Executivo b)Extensão do direito de voto aos analfabetos – Pequeno poder de compra dos salários c)Elaboração de leis referentes ao meio ambiente – Restrições à organização dos partidos políticos d)Extensão dos direitos previdenciários aos trabalhadores do campo – Sobrevivência da legislação política de exceção.

Em 1996, as preocupações políticas estavam envolvidas com a reeleição de Fernando Henrique, uma vez que a constituição restringia a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeitos. Com o apoio da mídia, a coligação PSDB – PFL procurou convencer a população da necessidade da manutenção das diretrizes econômicas do governo, para evitar a saída de capitais. Após inúmeras negociações, o congresso aprovou a emenda constitucional que garantia a reeleição. Diante deste forte apelo, FHC foi reeleito em único turno com 53% dos votos, contra 31% de Lula.

O agravamento das condições sociais, as incertezas econômicas, a estagnação, o enriquecimento do setor financeiro em detrimento do setor produtivo, a elevação dos índices de pobreza e desemprego ampliaram o descontentamento da população, ocasionando a derrota do candidato governista José serra, para Luiz Inácio da Silva, nas eleições presidenciais de 2002.

E)O GOVERNO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

2)(UFPE) Durante o período dos governos militares (1964-1980) a inflação sofreu uma escalada vertiginosa . A partir do governo Sarney até o atual FHC, muitos planos econômicos foram propostos visando conter a inflação a retomar o desenvolvimento.

Sobre os planos e suas características relacionem as colunas a seguir: 1.Plano Cruzado 2.Plano Verão 3.Plano Collor 4.Plano Bresser 5.Plano Cruzado II 6.Plano Real

Em janeiro de 2003, assumiu a presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Ex-torneiro mecânico, Lula chegou ao planalto após várias frustradas tentativas, simbolizando a esperança brasileira de reformas que pudessem fazer a economia brasileira voltar a crescer e a gerar empregos.

Lula assumiu a presidência num momento mundial bastante delicado: a Guerra do Iraque (2003). Esta guerra dividiu o mundo em torno da validade da ação norte-americana em prol da derrubada de Saddam Hussein, governante do Iraque. Lula defendeu posição contrária à intervenção, sinalizando a necessidade de uma mobilização internacional contra a fome. Esta postura, somada ao fato de ser um presidente originário do movimento operário conferiu ao Brasil um grande destaque internacional.

Entretanto, em relação à política interna, o governo não obteve a mesma projeção. Ao adotar a política econômica do governo anterior (principalmente em relação à taxa de juros que apesar de uma sensível redução inicial continuou em níveis elevados), Lula enfrentou críticas dentro do próprio PT, o que motivou a saída dos chamados radicais, como a senadora Eloísa Helena, que fundou o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). Os industriais também criticaram a postura, além da pesada carga tributária, alegando que apenas os bancos acumulavam lucros. As promessas de campanha, envoltas na defesa de geração de empregos e crescimento industrial estavam longe dos números obtidos nos primeiros anos de governo.

No ano de 2005, investigações da mídia revelavam o “Escândalo do Mensalão”, pagamento de propina para que parlamentares aprovassem decisões do governo federal. As investigações propuseram que o esquema era comandado pelo ex - Ministro da Casa Civil, José Dirceu, tendo como colaboradores: Delúbio Soares ( ex – tesoureiro do PT), Roberto Jefferson ( ex – deputado do PTB cassado pela CPI) e Marcos Valério (empresário). O desgaste político do governo foi agravado pelo surto de febre aftosa no Mato grosso do Sul, que fez com que dezenas de países boicotassem a importação de carne bovina do Brasil.

Em 23 de outubro de 2005, a população brasileira foi consultada via referendo, a respeito da proibição do comércio de armas: o resultado foi a manutenção de tal comércio com mais de 60% de aprovação popular, revelando o descrédito da população brasileira com os programas de segurança pública governamentais.

( ) retomada da negociação com FMI e suspensão da moratória; congelamento dos preços por apenas dois meses. ( ) liberação do congelamento de vários produtos e disparo do gatilho salarial, compensador da inflação. ( ) corte de três zeros do cruzado velho produziu o cruzado novo. Houve também congelamento de preços. ( ) bloqueio das cadernetas de poupança e de contas correntes no valor de aproximadamente 85 bilhões de dólares. ( ) controle de preços, desindexação da economia e reestruturação do câmbio. ( ) congelamento de preços, explosão de consumo, desestímulo à poupança e declaração da moratória.

A sequência correta é: a)4, 5, 2, 3, 6, 1. b)4, 1, 3, 2, 5, 6. c)1, 5, 3, 2, 4, 6. d)5, 2, 6, 1, 4, 3. e)3, 5, 4, 2, 1, 6.

EXERCÍCIOS PROPOSTOS

1)(UERJ) Manifesto contra a moda de se falar mal do Brasil Sim, o Brasil tem problemas medonhos e não é um exemplo de desenvolvimento e justiça social, mas, com o perdão da má palavra, já ando de saco cheio desse negócio de que tudo aqui ser o pior do mundo, ninguém aqui prestar e nada aqui funcionar e sermos culpados de tudo o que de ruim acontece na Terra. Saco cheiíssimo [sic.] de sair do Brasil e enfrentar ares de superioridade e desprezo por parte da gringalhada, todos nos olhando como traficantes de cocaína, assassinos de índios e crianças, corruptos natos e mais uma vasta coleção de outras coisas, a depender do país e da platéia. (...) Chega desse negócio, eu não sou bandido, nós não somos bandidos, nós somos brasileiros, eles que vão se catar, enfurnados lá no frio escuro e triste deles.

(RIBEIRO, João Ubaldo. Veja, 31/03/93)

Em 1985, com o fim da ditadura militar, surge em segmentos da sociedade brasileira, a esperança de construção de uma nova sociedade – a Nova República.

Contudo, como é ilustrado pelo texto acima, antigos problemas persistem, contribuindo para alimentar uma determinada imagem negativa do Brasil.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

162

HISTÓRIA

4)“ os homens, apesar de todos os privilégios do estado de natureza, são rapidamente levados à sociedade. Os inconvenientes a que estão expostos pelo exercito irregular e incerto do poder que todo homem tem de castigar as transgressões dos outros, os obrigam a se refugiar sob as leis estabelecidas de governo e nele procurarem a preservação da propriedade.”

Esse pensamento identifica-se com: a)Michel Bakunin e o anarquismo b)Thomas Hobbes e o estado absolutista c)Maquiavel e o estado moderno d)John Locke e o liberalismo e)Lenin e a social-democracia

REVISÃO I – PSS/UEPB 1)Os seres humanos, em sua passagem pelo mundo, deixam, voluntária ou involuntariamente, vestígios de sua presença. Ao conjunto dessas marcas culturais e patrimoniais, os historiadores denominam de fontes históricas. Assim como as concepções de história, as fontes são inúmeras e variáveis.

Com base no enunciado, é correto afirmar que as fontes: a)Arqueológicas (pinturas rupestres, estruturas arquitetônicas, restos de cerâmica, etc.) são fontes exclusivas para a compreensão das sociedades pré-históricas. b)Orais são importantes, entre outras razões, para o registro das históricas de vida das pessoas comuns, com difícil acesso à produção de suas próprias memórias. c)Visuais (pinturas, esculturas, fotografias, filmes, etc. ) não tem a mesma importância das fontes escritas clássicas no trabalho do historiador. d)Históricas clássicas (manuscritas e impressas) perderam importância na escrita da história devido ao aparecimento de novas fontes privilegiadas pela sociedade informacional, a exemplo da internet. e)Históricas impressas jornalísticas, por suas características opinativas, não tem a mesma importância dos documentos oficiais produzidos pelo Estado no trabalho de reconstrução do passado histórico.

5)Sobre a democracia ateniense, assinale as verdadeiras: I. Clistenes criou condições para os cidadãos de Atenas desenvolverem seu potencial. No lugar da eunomia, prometeu isonomia. Institui o ostracismo para evitar Golpes contra a democracia.

II. Péricles criou a mistoforia e restringiu a cidadania aos filhos dos filhos de pai e mãe atenienses.

III. A democracia ateniense impedia que um morador pobre da cidade ou um pequeno proprietário rural se tornasse um cidadão IV. O povo era a soberana fonte de justiça na democracia ateniense V. A democracia ateniense era representativa e baseada na soberania popular.

6)(CESGRANRIO) – “A Assembléia Nacional, desejando estabelecer a Constituição francesa sobre a base dos princípios que ela acaba de reconhecer e declarar, abole irrevogavelmente as instituições que ferem a liberdade e a igualdade dos direitos. Não há mais nobreza, nem pariato, nem distinções hereditárias, nem distinções de origens, nem regime feudal... Não existe mais, para qualquer parte da Nação, nem para qualquer indivíduo, privilégio algum, nem exceção ao direito comum de todos os franceses ...”

2)“ As tragédias, bem entendido, não são mitos. Pode-se afirmar, ao contrário, que o gênero surgiu no fim do século VI, quando a linguagem do mito deixa de apreender a realidade política da cidade. O universo trágico situa-se entre dois mundos.

Considerando a interpretação oferecida pelo trecho de J. P. Vemant, julgue os itens seguintes, relativos à história do mundo grego antigo. a)A instauração de uma nova ordem política com a consolidação da “polis”, contribuiu para o revigoramento do mito como sustentáculo de práticas de poder. b)O novo gênero – história – contemporâneo da vitória da “polis”, afirmou-se com Tucídides, na crítica ao mito, propondo formas mais racionais de acesso ao passado. c)A “Ilíada” e a “Odisséia”, principais expressões da epopéia grega, falam de um mundo marcadamente democrático em que a personagem principal é o povo. d)As tragédias tinham por tem estórias do presente, o que permitiu aos seus autores ignorar quaisquer lendas oriundas da tradição épica. e)O nascimento da filosofia não é contemporâneo a essa fase da história grega, uma vez que ela nasceu no período creto-micênico.

O texto anterior, preâmbulo da Constituição Francesa de 1791, caracteriza com nitidez a obra da Revolução Francesa em sua primeira fase, sendo, a esse respeito, possível afirmar: Marque as afirmações verdadeiras: I.Nesta etapa, a Revolução Francesa caracteriza-se pela abolição de todas as sobrevivências feudais.

II.Sob a liderança da burguesia, a Revolução afirma os princípios da igualdade e da liberdade de todos os cidadãos.

III.A burguesia, embora abolindo as instituições feudais, buscou preservar tudo aquilo que se originasse do direito de propriedade.

IV.A fim de garantir os direitos individuais, foram mantidas as corporações e guildas mercantis ou artesanais há muito existentes V.Foi instituído o sufrágio universal para homens e mulheres independentemente da classe a que pertencia.

3)Sobre as sociedades do Antigo Oriente Próximo, é incorreto afirmar que: a)Embora existissem escravos, eles nunca formaram, nem no Egito, nem na Mesopotâmia, a base das relações de produção. b)Sua estrutura econômica era regida pelo chamado “modo de produção asiático”. c)Mantinham grande dependência dos rios perenes e desenvolveram importantes projetos de irrigação. d)A Corvéia ou “Corvéia Real”, consistindo numa modalidade de trabalho compulsória, foi largamente utilizada pelos Estados dessa região para obtenção dos excedentes na forma de tributo. e)Baseavam-se no comércio mediterrâneo e no cultivo de trigo e vinhas em grandes propriedades senhoriais.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

163

HISTÓRIA

7)“ A quebra de máquinas e a destruição de mercadorias estão entre as primeiras reações coletivas de trabalhadores [...]. Esses grupos de operários ingleses destruíam as máquinas (segundo eles, o principal motivo dos baixos salários)que permitiam economia de mão-de-obra, atentando, ao mesmo tempo, contra o patrimônio dos proprietários.”

ANOTAÇÕES

CATELLI JUNIOR, Roberto. História: texto e contexto. Ensino Médio, volume único.

Colaboração de Maria Soledad Más Gondim e Renata Lima Aspis. São Paulo: Scipione, 2006, p. 307.

Considerando o contexto histórico e os motivos políticos do movimento trabalhista referido no texto, é correto afirmar: a)Os participantes do movimento de quebra de máquinas ficaram conhecidos como Luditas. b)Os trabalhadores representavam as máquinas como menos trabalho e mais salários. c)A revolução Industrial instalou ambientes de trabalho adequados à saúde. d)Os empresários recusavam a mão–de–obra composta por mulheres e crianças. e)A Jornada de trabalho atendia as necessidades de descanso do trabalhador.

08) As imagens a seguir retratam a situação de prisioneiros em um campo de concentração nazista, exemplo de violação dos direitos humanos.

Nesse contexto, identifique os acontecimentos considerados consequências das denúncias dos crimes cometidos no Holocausto: Marque as verdadeiras: I. Mobilização em defesa dos Direitos Humanos em várias partes do mundo.

II. Instituição do Pacto de Varsóvia e do Tratado do Atlântico Norte pelas Nações Unidas.

III. Implantação do Tribunal de Nuremberg para julgamento dos criminosos de guerra.

IV . Divisão do mundo em dois blocos políticos, um socialista e outro capitalista.

IV. Aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

164

HISTÓRIA

4)Michel Eyquem de Montaigne (1533 – 1592) compara, nos trachos, as guerras das sociedades Tupinambás com as chamadas “guerras de religião” dos franceses que, na segunda metade do século XVI, opunham católicos e protestantes. “(...) não vejo nada de bárbaro ou selvagem no que dizem daqueles povos; e, na verdade, cada qual considera bárbaro o que não se pratica em sua terra. (..) Não me parece excessivo julgar bárbaros tais atos de crueldade [o canibalismo], mas que o fato de condenar tais defeitos não nos leve à cegueira acerca dos nossos. Estimo que é mais bárbaro comer um homem vivo do que o comer depois de morto; e é pior esquartejar um homem entre suplícios e tormentos e o queimar aos poucos, ou entregá-lo a cães e porcos, a pretexto de devoção e fé, como não somente o lemos mas vimos ocorrer entre vizinhos nossos conterrâneos; e isso em verdade é BM mais grave do que assar e comer um homem previamente executado. (...)

Podemos portanto qualificar esses povos como bárbaros em dando apenas ouvidos à inteligência, mas nunca se compararmos a nós mesmos, que os excedemos em toda sorte de barbaridades.

REVISÃO II: PSS/UEPB 1)As civilizações Egípcias e Mesopotâmicas (babilônia e assíria) da Antiguidade Oriental apresentavam características em comum que levaram os estudiosos a denominá-las de Sociedades Hidráulicas dotadas de um Estado Teocrático.

Acerca das denominações Sociedades Hidráulicas e Estado Teocrático, relativa às civilizações egípcia e mesopotâmica, é correto afirmar: a)A denominação sociedades hidráulicas se deve ao fato de que a sobrevivência das mesmas era extraída de uma agricultura situada em terras fertilizadas pelas cheias de grandes rios, melhor aproveitadas mediante o uso de grandes aparelhos mecânicos. b)A denominação sociedades hidráulicas foi dada às civilizações egípcia e mesopotâmica, porque elas eram dependentes de um comércio marítimo no Mediterrâneo, com o poder do Estado controlado pelo grupo de comerciantes vinculados àquela atividade. c)A denominação de Estado teocrático foi dada à organização política egípcia, porque esta era controlada por guerreiros, considerados como deuses supremos, responsáveis pela ordem social interna (coação dos trabalhadores) e externa (controle das invasões inimigas). d)A caracterização da organização política do Egito como Estado Teocrático se deve ao fato de que o poder político também era religioso e o faraó, considerado um deus vivo com autoridade sobrenatural, responsável pelo controle de todas as atividades sociais. e)A civilização mesopotâmica não pode ser caracterizada por um Estado Teocrático, porque era dirigida por guerreiros, sem uma classe de sacerdotes dotados de influência na esfera estatal.

MONTAIGNE, Michel Eyquem de, Ensaios, São Paulo: Nova Cultural, 1984.

De acordo com o texto podemos afirmar que, para Montaigne: a)A ideia do relativismo cultural baseia-se na hipótese da origem única do gênero humano e da sua religião. b)A diferença de costumes não constitui um critério valido para julgar as diferentes sociedades. c)Os indígenas são mais bárbaros que os europeus, pois não conhecem a virtude cristã da piedade. d)A barbárie é um comportamento social que pressupõe a ausência de uma cultura civilizada e racional. e)A ingenuidade dos indígenas equivale à racionalidade dos europeus, o que explica que os seus costumes são similares.

5)Analisando as pinturas do francês Jean Baptiste Debret, acerca da Sociedade Brasileira na fase colonial,

2)“Diferentemente das outras espécies de animais, o homem possui poucas defesas corporais para enfrentar as condições do meio ambiente. Essa deficiência física, aliada a um cérebro complexo, permite ao homem grandes quantidades de movimentos e capacidade para criar seu equipamento material”. Deste texto podemos concluir que: a)O homem, por sua capacidade física, conseguiu dominar a natureza. b)A cultura humana não é hereditária, o conhecimento humano é um legado social. c)O homem é a única espécie animal que possui técnica para transformar a natureza. d)A produção de alimentos (agricultura) provoca uma profunda modificação na formação física e biológica do homem. e)Com a economia produtora, o homem tinha o controle de sua sobrevivência, embora não possuísse ainda o poder de previsão da produção.

Assinale as afirmações verdadeiras, I.

A escravidão limitava a intimidade dos senhores. Os hábitos domésticos dos humildes foram representados, pelos europeus, segundo o imaginário da preguiça.

II. O mobiliário e os utensílios restringiam-se ao indispensável para o abrigo, repouso, alimentação e também para o trabalho.

III. Não eram os apetrechos que distinguiam ricos e pobres, livres e escravos, mas a fartura da mesa, o número de escravos, as jóias e o vestuário, o trabalho manual, o cargo público, as propriedades e os animais.

IV. As casas eram, no geral, pouco providas. Conhecer uma era conhecer todas as outras.

V. No campo ou na cidade as casas eram pequenas, tinham poucos cômodos e as famílias se caracterizavam pela xenofobia.

3)A revolução industrial parte integrante de um processo bem mais amplo, que é do desenvolvimento do capitalismo, está intimamente ligada às mutações que se operaram em diferentes setores do campo econômico-social entre os séculos XV/XVI e o século XVIII, entre as quais se destacam as seguintes, com EXCEÇÃO de : a)As transformações das estruturas agrárias, sobretudo os “cercamentos” dos campos, típicos da Inglaterra. b)O constante declínio da utilização da mão-de-obra feminina e infantil pela burguesia, que investia nas indústrias nascentes. c)A expropriação, em numerosas regiões, dos pequenos produtores camponeses, levando-os ao êxodo rural. d)A continua formação e expansão de um exército de trabalhadores sem meios de produção próprios, nos campos e nas cidades. e)O declínio das corporações de ofícios e o crescimento das manufaturas domésticas ou não, rurais ou urbanas.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

165

HISTÓRIA

6) “Na primeira carta disse a V. Ver. A grande perseguição que padecem os índios, pela cobiça dos portugueses em os cativarem.

Nada há de dizer de novo, senão que ainda continua a mesma cobiça e perseguição, a qual cresceu ainda mais.

No ano de 1649 partiram os moradores de São Paulo para o sertão em demanda de uma nação de índios distantes daquela capitania, muitas léguas pela terra adentro, com a intenção de os arrancarem de suas terras e os trazerem às de São Paulo, e aí se servirem deles como costumam.”

(Pe. Antônio Vieira, Carta ao Padre Provincial, 1653, Maranhão)

B- CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA

C- FEIRA DE CAMPINA GRANDE

Marque as afirmações verdadeiras: I.

Que os padres jesuítas, em oposição à ação dos colonos paulistas contavam com o apoio do governo português na luta contra a escravidão indígena.

II. Que o ponto fundamental dos confrontos entre os padres jesuítas e os colonos referia-se à escravidão dos indígenas e, em especial, a forma de atuar dos bandeirantes.

III. Que os jesuítas eram contrários à escravidão dos indígenas e dos africanos, posição que provocou conflitos constantes com o governo português.

IV. Que os jesuítas eram subordinados ao Rei de Portugal e não ao Papa, por isso combatiam a escravidão na colônia brasileira.

V. Que os jesuítas ficaram ao lado dos índios na defesa da sua liberdade.

D- FORTALEZA DE SANTA CATARINA - CABEDELO

7)Em uma sociedade basicamente iletrada que ainda perdurava entre os séculos XIII e XV na Europa, o papel dos teólogos da Reforma foi extremamente importante para o letramento das pessoas comuns e para o aumento das possibilidades de cidadania.

Sobre as conquistas intelectuais advindas com a Reforma é INCORRETO afirmar que:

E – IGREJA CATÓLICA E PRAÇA DE POMBAL

a)A Reforma nasceu no próprio seio da Igreja e procurou dar visibilidade ao conjunto de valores que preconizavam o retorno às origens do cristianismo. b)Os cléricos reformistas renovaram a abordagem da teologia pastoral a fim de responder às angústias dos crentes, elaborando obras curtas sobre a moral e a prática da fé. c)As traduções da Bíblia (como a de Gutemberg, 1456) difundiramse na Europa, permitindo aos leigos acesso mais fácil às escrituras. d)A nova relação mais direta, mas íntima entre os fiéis e Deus, intermediada pelos textos sagrados, incomodava a Igreja, porque diminuía fortemente a autoridade do Papa e do Clero e quebrava a ordem social do mundo medieval. e)As traduções mais livres da Bíblia permitiram a liberdade dos costumes, fazendo com que alguns protestantes não seguissem mais os valores morais pregados pelo Cristianismo.

8)Leia o texto e analise as imagens abaixo: A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhe são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.”

A – PIONEIROS DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A partir do conceito de Patrimônio Cultural Imaterial apresentado pela UNESCO, identifique a imagem que expressa o Patrimônio Cultural Imaterial da cultura do Estado da Paraíba: a)Pioneiros de Campina Grande b)Centro Histórico de João Pessoa c)Feira Central de Campina Grande d)Fortaleza de Santa Catarina em Cabedelo e)Igreja Católica e Praça de Pombal

166

HISTÓRIA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

167

HISTÓRIA