12 correiodominho.pt 28 de Abril 2018
1 de Setembro 2016 correiodominho.pt 33
Opinião Ideias
PED R O M O R G A D O
P s iq u ia t r a e P ro fe s s o r d a U n iv e r s id a d e d o M in h o
M o r t e A s s is t id a , lib e rd a d e , d ig n id a d e e re s p e it o O
parlamento irá discutir na próxima semana várias iniciativas legislativas acerca do direito a morrer com dignidade (especificamente através da eutanásia e/ou suicídio assistido), uma iniciativa que surge depois do Movimento Direito a Morrer fundado pela professora da Universidade do Minho Laura Ferreira dos Santos (1959-2016) ter colocado o assunto na agenda pública nacional. O debate tem sido interessante, ainda que pontuado por momentos de infeliz populismo e desinformação. A confusão mais evidente tem vindo do espetro mais conservador do sistema político português onde se encontram por estes dias o CDS-PP, a ala mais religiosa e conservadora do PSD e o PCP: desde insinuações sobre os propósitos pretensamente economicistas ou capitalistas da medida até à sistemática confusão entre a disponibilidade de cuidados paliativos e a possibilidade eutanásia e/ou suicídio assistido, o prato do populismo e da desinformação tem estado bem preenchido nas últimas semanas. Em sentido contrário à desinformação, li por estes dias no Observador a opinião do padre Miguel Almeida, um jesuíta que se manifestou contra a aprovação da possibilidade de eutanásia (Deixem-me morrer com dignidade, 10.05.2018). Dos seis
pontos com que sustenta a sua posição, subscrevo, sem qualquer dúvida ou hesitação, os primeiros cinco. Esta concordância de visões quando o debate se faz no campo das ideias e não no terreno da propaganda abre esperança para um consenso político e social alargado numa matéria sensível em que é naturalmente difícil ter certezas absolutas. Vivemos num tempo em que pretendemos (quando não exigimos mesmo) a imortalidade a qualquer preço. Com os ganhos absolutamente espantosos na esperança média de vida e no número de anos de vida saudável de que cada pessoa usufrui, desabituamo-nos de morrer. Pior que tudo, vivemos a morte (a nossa e a dos outros) com maior dificuldade e mais sofrimento do que nunca. Em tempos de exaltação de uma certa imortalidade da pessoa, parece que nos esquecemos que todo o destino é, inexoravelmente, partir. O debate que Laura Ferreira dos Santos (e outras/os) trouxeram para a agenda mediática é, por isso, muito mais do que aceitarmos que haja entre nós quem pretenda ajuda para morrer em paz, em tranquilidade e de uma forma digna. É aceitarmos que a racionalidade do outro não tem que ser exatamente a nossa racionalidade. É respeitarmos a autonomia do outro ao ponto de assentirmos que as suas escolhas (naquilo que só a ele diz respei-
to) nos possam causar sofrimento extraordinário porque contrárias aquilo em que acreditamos. É acolhermos cada um na sua forma de enquadrar a sua vida e de conceptualizar a sua dignidade. Escreve o padre Miguel Almeida que “a morte não é um assunto privado”, enaltecendo depois a “fragilidade humana que nos aproxima uns dos outros”. É exatamente aqui que mais me aproximo da pessoa e mais me afasto da sua forma de pensar. Aproximo-me do padre Miguel Almeida porque aceito plenamente o seu juízo acerca da sua vida, da sua morte e do seu sofrimento. Afasto-me desta forma de pensar porque recuso que a sua visão possa ser legislativamente imposta aos demais. A morte não é, objetivamente, o assunto de uma pessoa só. Mas as decisões acerca da vida de alguém que está na posse plena das suas capacidades cognitivas, volitivas e mnésicas, por muito que isso custe aos demais, é da sua exclusiva responsabilidade. Foi a ideia de que o interesse da sociedade se sobrepõe à liberdade e à dignidade da pessoa naquilo que exclusivamente lhe diz respeito que fundamentou durante séculos o esmagamento da pessoa e a diminuição de muitas das suas liberdades individuais que hoje reconhecemos como Direitos Humanos. A morte nem sempre corresponde ao
momento em que perdemos alguém. As pessoas perdem-se no exato momento em que os outros se lhes impõem, reduzindo a sua vontade e a sua dignidade à dignidade de coisas. É, também por isso, que a Laura ainda não morreu.
!!! O d e b a t e q u e L a u r a F e r re ir a d o s S a n to s (e o u tra s/o s) tro u x e ra m p a ra a a g e n d a m e d iá t ic a é , p o r is s o , m u it o m a is d o q u e a c e it a r m o s q u e h a ja e n t re n ó s q u e m p re t e n d a a ju d a p a r a m o r re r e m p a z , e m t r a n q u ilid a d e e d e u m a fo r m a d ig n a . É a c e it a r m o s q u e a r a c io n a lid a d e d o o u t ro n ã o te m q u e se r e x a ta m e n te a n o ssa r a c io n a lid a d e . É re s p e it a r m o s a a u t o n o m ia d o o u t ro a o p o n t o d e a s s e n t ir m o s q u e a s s u a s e s c o lh a s ( n a q u ilo q u e s ó a e le d iz re s p e it o ) n o s p o s s a m c a u s a r s o fr im e n t o e x t r a o rd in á r io p o rq u e c o n t r á r ia s a q u ilo e m q u e a c re d it a m o s . É a c o lh e rm o s c a d a u m n a s u a fo rm a d e e n q u a d r a r a s u a v id a e d e c o n c e p t u a liz a r a s u a d ig n id a d e .
i
inquérito A ch a n a c io n a u m a b o M u n
q u e a se lva ico n a p re sta d ia l d a R
le c ç ã o s e g u ir çã o n o ú s s ia ?
A R M IN D O D U A R T E P ro d u to r d e E v e n to s
“ S im , e m b o r a c o m a lg u m m a is s o fr id a s d e v id o a s e le c ç ã o c o m m u it o m a la n p en so q u e vam o s co n seg
PROPRIETÁRIO E EDITOR Arcada Nova – Comunicação, Marketing e Publicidade, SA. Pessoa colectiva n.º 504265342. Capital social: 150 mil €uros. N.º matrícula 6096 Conservatória do Registo Comercial de Braga. SEDE Praceta do Magistério, 34, Maximinos, 4700 222 BRAGA. Telefone: 253309500 (Geral)
a s e x ib iç õ e s rm o s u m a se ova,m as u ir ”.
S É R G IO M IR R A P ro fe s s o r
“ E s t o u c o n v e n c id o q u e v a i s e r u m b o m m u n d ia l. S o m o s s e m p r e u m a d a q u e la s e q u ip a s d e fo r a , m a s p o d e m o s t re r u m a b o a p r e s t a ç ã o ”.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO administracao@correiodominho.pt Manuel F. Costa (Presidente); Paulo Nuno M. Monteiro e Sílvia Vilaça F. Costa. SEDE DA REDACÇÃO Praceta do Magistério, 34, Maximinos, 4700 - 222 BRAGA. Telefone: 253309500 (Geral) e 253309507 (Publicidade). Fax: 253309525 (Redacção) e 253309526 (Publicidade). DIRECTOR COMERCIAL comercial@correiodominho.pt António José Moreira DIRECTOR DO JORNAL director@correiodominho.pt Paulo Monteiro (CP1838)
F E R N A N D O A R A Ú J O E stu d a n te
“ P ro v a v e lm e n t e n ã o v a i a t in g ir o o b je c t iv o p r in c ip a l, m a s p e n s o q u e t e r á s e m p re u m a p a la v r a a d iz e r n e s t e m u n d ia l e lu t a r c o n t r a f a v o r it is m o s ”.
CORPO REDACTORIAL redaccao@correiodominho.pt Chefe de Redacção: Rui Miguel Graça (CP7506). Subchefe de Redacção: Miguel Machado (CP 7631). Redacção: Carlos Costinha Sousa (CP8872), Joana Russo Belo (CP6406 ), José Paulo Silva (CP1210), Marlene Cerqueira (CP5505), Marta Amaral Caldeira (CP7761), Patrícia Sousa (CP 5948), Paula Maia (CP6438), Rui Serapicos (CP2638), Teresa Marques da Costa (CP5501). Fotografia: Rosa Santos (CP6695). Grafismo: Rui Palmeira (Coordenador), Francisco Vieira, Filipe Leite, Filipe Ferreira e Irene Gonçalves.
F IL IP E P E IX O T O E stu d a n te
“ E s t o u c o n fia n t e q u e g a n h e . T e m t r u n f o s p a r a is s o ”.
Nota: Os textos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. NOTICIÁRIO: Lusa. Estatuto editorial disponível na página da internet em www.correiodominho.pt ASSINATURAS assinaturas@correiodominho.pt ISSN 9890; Depósito legal n.º 18079/87; Registo na ERC n.º 100043; DISTRIBUIÇÃO: VASP IMPRIME: Naveprinter, Indústria Gráfica do Norte, SA. Lugar da Pinta, km7,5. EN14 - Maia. Telef: 229411085. Fax: 229411084 TIRAGEM 8 000 exemplares