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1 de Setembro 2016 correiodominho.pt 27
Opinião PEDRO MORGADO Psiquiatra e Professor da Universidade do Minho
Ideias
Catalunha: pelo voto é que vamos
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odemos concordar ou discordar da independência da Catalunha, mas quem defende os direitos humanos não pode ficar indiferente à forma como o Estado espanhol esmaga o direito dos catalães a decidirem o seu futuro. Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Espanhol, dominado pelos interesses de Castela, determinou que nove políticos catalães deveriam ser presos por terem defendido pacificamente o direito do povo a pronunciar-se sobre a autodeterminação do seu país. A sentença seria considerada um atropelo a direitos básicos e fundamentais dos cidadãos se tivesse sido proferida por um tribunal turco ou chinês. Como aconteceu no seio de um país europeu, a Comissão Europeia escuda-se no respeito pelo Direito nacional de cada um dos seus estados-membro para se manter num silêncio ensurdecedor. Em vez de contribuir para resolver um problema político, o Supremo Tribunal agravou-o, tornando ainda mais difícil a construção de pontes entre Barcelona e Madrid. Ao mesmo tempo que se multiplicam os apelos ao diálogo, os catalães saem às ruas para suplicar, mais uma vez, o direito a votar. Há na Europa um povo que pede massivamente o direito a escolher o seu futuro pelo voto e há na Europa quem reprima essas manifestações com brutais cargas policiais. Há na Europa
quem peça o direito a defender uma ideia sem ir parar à cadeia e há na Europa grupos de extrema direita que agridem esses manifestantes perante a total passividade da polícia do Estado. Há na Europa um povo que é esmagado pelo poder central e há na Comissão Europeia um silêncio que incomoda perante estes graves acontecimentos de Barcelona. Ao contrário do que sucedeu no País Basco, o independentismo catalão pode orgulhar-se de ser um movimento inteiramente pacífico. As cenas dos últimos dias, provocadas por algumas centenas de infiltrados, não servem para a afastar os catalães do seu objetivo principal: obter
do estado espanhol o reconhecimento do seu direito a decidir o seu futuro. E não estão a pedir nada de transcendente num estado democrático. Sejamos claros: o problema da Catalunha é inteiramente político. Nos países catalães, tal como no País Basco, um número muito significativo de pessoas deixou de confiar no sistema político vigente. A monarquia espanhola deixou de responder às legítimas aspirações das pessoas dessas regiões e, como tal, a Constituição deixou de cumprir a sua missão por ali. Poderão alegar os mais legalistas que a Constituição tem um valor absoluto e que os catalães estão a ser cas-
tigados porque não a respeitaram. Mas, afinal, para que servem as constituições se não agregarem nem representarem partes significativas dos povos que pretendem unir? Para que serve uma Constituição que é ativamente rejeitada por partes significativas do território espanhol? A constituição não pode ser um fim em si mesmo. É um instrumento extraordinário para congregar uma comunidade alargada em torno de propósitos comuns. Quando deixa de o fazer, perde a sua essência e passa a ser uma letra morta. Para sair do impasse em que está mergulhada a Catalunha, a única solução é votar. Tal como sucedeu em muitos outros territórios por todo o mundo, é urgente permitir que o povo catalão se pronuncie sobre a sua auto-determinação, escolhendo entre o reforço da autonomia e a independência total. Enquanto o voto não determinar o futuro da Catalunha, as tensões tenderão a acumular-se, a raiva de Madrid continuará a converter-se em prisões e bastonadas e a ira de alguns catalães continuará a incendiar caixotes de lixo e bloquear estradas. As peças estão lançadas. Mesmo sem pressão internacional (o que se lamenta), o primeiro-ministro espanhol sabe que só pelo voto é que resolvemos o problema catalão. Quem tem medo do veredito popular?
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inquérito Considera importante para o socorro do país, o papel das delegações da Cruz Vermelha?
DOMINGOS COSTINHA Reformado
“As delegações são fundamentais e são mais importantes do que nas cidades, devido à dificuldade nos acessos e a população envelhecida”.
PROPRIETÁRIO E EDITOR Arcada Nova – Comunicação, Marketing e Publicidade, SA. Pessoa colectiva n.º 504265342. Capital social: 150 mil €uros. N.º matrícula 6096 Conservatória do Registo Comercial de Braga. SEDE Praceta do Magistério, 34, Maximinos, 4700 222 BRAGA. Telefone: 253309500 (Geral)
MANUEL ALVES Aposentado
“Muito importante. É essencial para o socorro e para a comunidade e são instituições que têm que ser apoiadas e acarinhadas”.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO administracao@correiodominho.pt Manuel F. Costa (Presidente); Paulo Nuno M. Monteiro e Sílvia Vilaça F. Costa. SEDE DA REDACÇÃO Praceta do Magistério, 34, Maximinos, 4700 - 222 BRAGA. Telefone: 253309500 (Geral) e 253309507 (Publicidade). Fax: 253309525 (Redacção) e 253309526 (Publicidade). DIRECTOR COMERCIAL comercial@correiodominho.pt António José Moreira DIRECTOR DO JORNAL director@correiodominho.pt Paulo Monteiro (CP1145A)
ANTÓNIO BASTOS Oficial do Exército
“É fundamental. Elas fazem a cobertura nacional com a proximidade das comunidadese e é fundamental no apoio de transporte de doentes e evacuação”.
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EMANUEL MAGALHÃES Professor
“Estes serviços de proximidade junto das populações são fundamentais, conferindo algum conforto e segurança às comunidades”.
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