Análise do PPP da Escola Municipal Machado de Assis O projeto político pedagógico da Escola Municipal Machado de Assis veicula ao leitor informações como dados de identificação, histórico e perfil dos alunos da escola. Além disso, o PPP traz uma visão sobre o papel da escola na vida do cidadão e sobre a importância do PPP na organização do ambiente escolar. O documento traz também informações sobre a importância da educação física para a criança e o adolescente e ressalta as medidas a serem tomadas perante a educação inclusiva. Através da leitura de identificação e histórico da escola descobre-se que a Escola Municipal de 1º e 2º graus “Machado de Assis”, sediada em Ituiutaba, Minas Gerais, na Rua 26 com Avenida 33 A, nº 2047, foi criada pela Lei Municipal nº 1.254, de 1968, e teve sua autorização de funcionamento do Senhor Secretário da Educação do Estado de Minas Gerais, através da Portaria SEE, nº 78/69, publicada em março de 1969. É mantida pela Prefeitura Municipal de Ituiutaba e vinculada à Rede Municipal de Ensino. O PPP também deixa clara a visão da entidade sobre o que é escola e qual sua importância. Ele ressalta que a escola ainda é uma instituição essencial para a aquisição do conhecimento e a aprendizagem humanística e social. Além da família e da sociedade, ela acolhe o indivíduo durante um tempo considerável de sua vida, procurando incutir-lhe valores e princípios sociais. Por isso, a missão da escola deve ser a de formar cidadãos éticos, criativos, críticos que valorizem a democracia, a verdade, o respeito e a solidariedade. Em sua prática pedagógica, a escola deve oferecer diversas oportunidades educacionais para que o educando descubra suas potencialidades. Essa prática deve ser uma constante atividade de investigação e reflexão na ação e sobre a própria ação pedagógica, uma vez que se fundamenta sobre uma teorização. O documento discute a importância do planejamento do PPP e da sua reformulação quando necessária. Ele traz a ideia de que o atual contexto histórico e social exige mudanças radicais nas concepções pedagógicas, para que a escola seja capaz de cumprir sua tarefa formadora de sujeitos críticos e capazes de transformar a sociedade. A transmissão de conhecimento não pode basear-se somente no exercício de memória do conteúdo do livro didático. É preciso que se compreenda que quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender segundo Freire (1997, p.25).
Portanto, o relacionamento professor/aluno deve ser horizontal, implicando um sério compromisso de ambos na condução do processo educativo. A (re) elaboração do presente Projeto Político Pedagógico justifica-se pela necessidade da escola de firmar-se como um importante espaço na concretização das políticas educativas, assumindo seu papel propositivo, deixando de ser meramente executora das políticas e decisões da esfera federal. É visto também que o PPP deixa clara a importância da participação de todos da comunidade escolar na elaboração do documento. Durante a leitura implica-se que no planejamento, é fundamental a participação e a co-autoria de todos para que sejam socializadas as decisões e as responsabilidades. Outro aspecto não menos importante, é que facilita o trabalho do gestor ou da equipe gestora da instituição, uma vez que retira o poder de decisão individual, ao mesmo tempo em que cria, na comunidade escolar, uma predisposição à colaboração em todas as atividades escolares. O processo é dinâmico e, por isso, todas as ações precisam ser constantemente avaliadas e redirecionadas. Numa perspectiva de contínua avaliação, o PPP não pode ser concebido como algo pronto e acabado, mas em produção permanente, em que há necessidade de constantes reflexões, diagnósticos e replanejamentos. Os objetivos do projeto político pedagógico da Escola Municipal Machado de Assis são integrar o educando ao meio; favorecer atividades destinadas a afeiçoar o aluno ao trabalho; preparar o educando para aceitar e participar das mudanças que ocorrem dia a dia em um mundo em constante evolução; conscientizar o educando de sua atuação para um mundo melhor; compreender as diversidades dos educandos, a fim de proporcionar-lhes melhor aprendizagem; dar ao educando possibilidades de viver, conviver e produzir; proporcionar ao educando condições de avaliar sua escola, de se avaliar e de ser avaliado; animar o desenvolvimento da personalidade humana, tendo em vista a Pátria e o bem comum; desenvolver o espírito de respeito à dignidade e liberdade; preservar e expandir o patrimônio cultural brasileiro; zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecendo estratégias metodológicas adequadas que estimulem altas competências e habilidades. O PPP traz ainda informações sobre estrutura e organização da escola, tais informações são: modalidades de ensino, total de alunos na unidade escolar, numero de turmas, média de alunos por turma e quadro funcional. É visto também que o
documento especifica quais são os recursos físicos e os materiais da escola e quantidade de cada item citado. Quando o assunto é organização pedagógica é visto que a Escola Machado de Assis oferece: Educação Infantil – Pré-escolar (4 E 5 anos); Ensino Fundamental – ( 9 anos) e Ensino Médio. Na educação infantil os professores da pré- escola tem no RCNEI ( Referencial Curricular da Educação Infantil), parâmetros para elaborarem seu planejamento diário de acordo com os objetivos de cada eixo. No Ensino Fundamental, o currículo é feito de acordo com os objetivos dos PCNs ( Parâmetro Curriculares Nacionais), RCNEI ( Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil). O ensino médio tem seu conteúdo baseado nos PCNs e no CBC (Conteúdo Básico Comum). Cada disciplina tem seus objetivos específicos de acordo com os eixos temáticos sugeridos pelo CBC e os conteúdos a serem trabalhados em sala de aula. Baseado nesses objetivos os professores planejam o conteúdo diário a ser trabalhado. Quanto a organização curricular observa-se que os planos de ensino são elaborados pelos professores, sob a orientação dos Especialistas da Educação.Todos os planos de ensino são elaborados de acordo com os PCNs e CBC e os objetivos propostos por esses referenciais. A Educação Física deve ajustar-se às faixas etárias e às condições da clientela escolar, sendo facultativa ao aluno. Durante a leitura o PPP entende-se que a escola vê a Educação Fisica como uma das áreas do conhecimento humano ligada à manutenção e reabilitação da saúde do corpo e da mente além de ser fundamental no desenvolvimento do ser como um todo. Esta disciplina apresenta para a maioria das faixas etárias a experimentação, por parte dos alunos, dos jogos e atividades educativas. Tais jogos deverão apresentar pressupostos educacionais e com objetivos previamente delineados, para que assim, estejam adequados num plano pedagógico da disciplina. Através das brincadeiras, do jogo simbólico, a criança cria situações e resoluções aos seus problemas. Se as aulas de Educação física nas escolas fossem eficientes no desenvolvimento motor e psicológico da criança, não haveriam tantas crianças, jovens, adulto e velhos doentes, sem um mínimo de informação sobre o corpo. Temos uma população que ainda acredita que velhice é sinônimo de doença, mas não é. O que causa mais doenças em adultos velhos é o excesso de sedentarismo acumulado.
É visto que a escola conta com alguns espaços de suporte a aprendizagem, tais suportes são: Laboratório de Ciências, Laboratório de informática, Sala Recurso, Quadra poliesportiva, Biblioteca, Anfiteatro, Sala de Vídeo. Outro assunto importante discutido no PPP é a avaliação do desempenho escolar. Entende-se que na E.M.M. Assis a avaliação do desempenho do aluno será contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. É observado que na educação infantil e no ensino fundamental (1° ano) não há objetivo de promoção. Nesse caso é feito um acompanhamento e registro do aluno. Já no ensino fundamental (2° ao 9° ano) e médio os resultados da avaliação da aprendizagem deverão ser expressos em pontos, em uma escala de zero a cem pontos. A escola proporciona para o aluno a recuperação paralela e final. É feito também uma avaliação externa e uma autoavaliação da escola com o objetivo de diagnosticar e reorientar o processo ensino-aprendizagem, detectar a defasagem entre o que se ensina e o que o aluno aprende. O PPP da escola aborda também o assunto da educação inclusiva. Segundo o documento inclusão é o princípio que envolve ações junto à sociedade como um todo, visando ao atendimento das necessidades inerentes à diversidade presente no cotidiano escolar. Os avanças da educação inclusiva mostram que os sistemas educacionais estão em processo de transformação e já refletem uma visão que transpõe a concepção tradicional de ensino, alterando o paradigma da educação das pessoas com deficiência e necessidades educacionais especiais. A escola põe em destaque a adequação curricular como um elemento dinâmico da educação para todos por meio do Atendimento Educacional Especializado e a sua viabilização para que os alunos com necessidades educacionais especiais e ou deficiências: flexibilizando a prática educacional para atender a todos e propiciar seu progresso em função de suas possibilidades e diferenças individuais. O atendimento educacional especializado é a modalidade da Educação especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, com intuito de eliminar barreiras que se interpõe a plena participação, no desenvolvimento e na aprendizagem dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, Dificuldades/Transtorno de Aprendizagem,
Transtornos
Globais
do
Desenvolvimento; e Altas Habilidades e Superdotação. A escola conta ainda com as salas de recursos multifuncionais que é um espaço físico, mobiliário, com materiais didáticos, e recursos pedagógicos e de acessibilidade e
equipamentos específicos. Em relação aos alunos atendidos entende-se que a sala de recursos multifuncionais é um espaço para a realização do atendimento educacional especializado de alunos que apresentam, ao longo de sua aprendizagem, alguma necessidade educacional especial, temporária ou permanente, compreendida, segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. O professor da sala de recursos multifuncionais deverá ter experiência na sala do AEE e a formação continuada em Educação Especial no mínimo de 180 horas ou curso de graduação, pós graduação em Educação Especial e/ou formação continuada (mínimo 200:00 horas, conforme legislação CNE/CEB de 2/2001) que o habilite para atuar em áreas da educação especial para o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos. A intenção da modalidade educação especial, ao que refere avaliação é levantar dados para maior compreensão do processo de aprendizagem e para a aperfeiçoamento da prática pedagógica. A avaliação terá que ser dinâmica, continua, progressiva, mapeando o processo de aprendizagem dos alunos em seus avanços, retrocessos, dificuldades, habilidades e competências. Vários são os instrumentos que podem ser utilizados para avaliar, de modo dinâmico os caminhos da aprendizagem: registros e anotações diárias do professor, os portifólios e demais arquivos das atividades dos alunos, em que vão colecionando dados e impressões significativas, sobre o cotidiano do ensino e da aprendizagem. Durante a leitura do PPP percebeu-se que a escola investe em processos e estratégias que asseguram a articulação escola/comunidade. Tal fato é feito através do colegiado e do grêmio estudantil. A escola organiza também programas de formação continuada dos profissionais da escola. Os programas são: Fios e Tramas e o CEMAP. Foi analisado durante a leitura que a escola faz uma diagnose da realidade através de uma pesquisa com a comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários). Tudo isso foi feito através de questionários que tiveram seus dados finais registrados em tabelas. O PPP traz ainda uma lista de projetos a serem desenvolvidos na escola em 2010/2011, tais projetos são: Respeitando as diferenças ( projeto sobre o Bulyng); Projeto: Sala de aula: um espaço de reflexão no cotidiano do educando; Projeto:
Cruzada antidrogas: uma causa a favor da vida; Projeto: Algar educa; Projeto: Escola no campo. A elaboração do projeto político-pedagógico é de suma importância para a instituição escolar que busca qualidade; o próprio projeto deve prever as atividades escolares, do pedagógico ao administrativo, priorizando a construção de uma gestão democrática integrada às necessidades e aos desejos da comunidade, que também participa ativamente de sua confecção e operacionalização, atingindo um resultado positivo referenciado por professores, técnicos, pais, representantes de alunos, funcionários e outros membros da comunidade escolar. Escola é o lugar onde se faz amigos, não se trata só de prédios, salas, quadros, programas, horários, conceitos (...). Escola é, sobretudo, gente que trabalha, que estuda, que se alegra, se conhece, se estima. O diretor é gente, o coordenador é gente, o professor é gente, o aluno é gente, cada funcionário é gente. E a escola será cada vez melhor na medida em que cada um se comporte como colega, amigo, irmão. Nada de “ilha cercada de gente por todos os lados”. Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir que não tem amizade a ninguém, nada de ser como tijolo que forma a parede, indiferente, frio, só. Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar, é também criar laços de amizade, é criar ambiente de camaradagem, é conviver, é se “amarrar nela”! Ora, é lógico... Numa escola assim vai ser fácil estudar, trabalhar, crescer, fazer amigos, educar-se, ser feliz. (Paulo Freire)
Pensar em escola e educação é pensar em qualidade de ensino e de serviços prestados à sociedade em constante transformação. A elaboração de um projeto políticopedagógico, portanto, torna-se de extrema importância para a instituição escolar, considerando-se que deve envolver toda a sua comunidade – interna e externa. Nesse sentido, entende-se que o projeto faz parte de uma construção coletiva e deve buscar consolidar os ideais de uma escola democrática, inclusiva e abrangente. Com o projeto pedagógico próprio, torna-se bem mais fácil planejar o ano letivo ou rever e aperfeiçoar a oferta curricular, aprimorar expedientes avaliativos, demonstrando a capacidade de evolução positiva crescente. É possível lançar desafios estratégicos como: diminuir a repetência, introduzir índices crescentes de melhoria qualitativa, experimentar didáticas alternativas, atingir posição de excelência. É preciso ressaltar que todos, trazendo sua parcela de contribuição, refletindo, agindo, desenvolvendo e aproveitando potencialidades podem colaborar com soluções coerentes para dificuldades encontradas, tornando possível efetivar um processo de ensino-aprendizagem de qualidade, em que todos estejam dispostos a cooperar e se emancipar para um mundo cada vez mais exigente.
O projeto político-pedagógico é um processo de discussão e reflexão permanente da escola – lugar de concepção, realização e avaliação. A escola que consegue elaborar e executar, num trabalho cooperativo, seu projeto político-pedagógico dá mostras de maturidade de sua equipe, de bom desenvolvimento profissional de seus professores, da capacidade de liderança da direção e de envolvimento de toda comunidade escolar. A importância do projeto, portanto, reflete a identidade da instituição e a direção na qual ela vai caminhar. Nesse contexto, devemos refletir sobre um novo modelo de gestão, pois, se um dos objetivos da escola é formar pessoas críticas e autônomas, deve-se investir em gestão participativa e em projetos em que todos os segmentos tenham voz e assumam responsabilidades. Apesar de encontrarmos avanços no sistema educacional, muitas escolas ainda continuam defasadas em relação às mudanças que a sociedade vem experimentando. Encontramos ainda muitos resquícios de uma educação tradicional que marginaliza e exclui um bom número de alunos, com aplicação de métodos arcaicos, conteúdos programáticos fragmentados, muitas vezes, desvinculados da vida dos alunos, que não despertam neles motivação e/ou interesse. Além disso, existe a presença autoritária de professores que se julgam os únicos detentores do conhecimento, herança marcante de uma mentalidade escolar tradicional. Mudar a escola não é fácil nem rápido; contudo é necessário e urgente. Entendemos que sua transformação é marcada por um campo de luta pelas conquistas sociais que têm sido, a longo prazo, limitadas para a maioria da população brasileira. Cabe, porém, à escola tornar-se um dos agentes de mudança social e constituir-se em um espaço democrático, garantindo ao educando o direito de usufruir da construção do seu conhecimento, oferecendo aos professores educação continuada, viabilizando uma gestão mais democrática, atuante, que saiba criar propostas alternativas para superação de problemas escolares e, nesse contexto, fazer com que todos estejam comprometidos com a qualidade na educação. Nesse aspecto, certas estratégias facilitam a preparação, a revisão e o acesso da equipe ao projeto político-pedagógico. Um novo modelo de gestão, focado na qualidade dos serviços prestados aos clientes e nas lições aprendidas durante a implantação do projeto, formula um modo de atuação e sugere que os benefícios decorrentes da gestão da qualidade excedam largamente os custos de sua implantação.
Torna-se importante ressaltar, também, que o projeto político-pedagógico pode contribuir para a qualidade dos serviços oferecidos na escola, a partir do momento em que ele é pensado e executado de maneira correta; isto é, para que se torne realidade, ele precisa, primeiramente, ser encarado por toda a comunidade escolar como um instrumento de transformação, e não apenas como um documento padrão que será arquivado. Para que isso aconteça, ele deve ser construído coletivamente e de acordo com a realidade, com as necessidades e expectativas de todos os envolvidos no cotidiano escolar. De acordo com Vasconcellos, no livro Coordenação do trabalho pedagógico, do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula, toda a comunidade escolar deve estar envolvida na elaboração desse documento escolar, participando democraticamente, expressando suas opiniões, sabendo ouvir e respeitar as opiniões e decisões coletivas. O projeto político-pedagógico deve ser o norteador do ideal de qualidade que uma comunidade almeja alcançar, considerando-se objetivos, metas e recursos disponíveis para uma educação de qualidade. Mais importante: deve ser consultado, revisto, avaliado e reformulado constantemente, de acordo com as novas demandas que vão surgindo no contexto educacional. É preciso compreender que o projeto políticopedagógico jamais estará pronto, acabado, pois faz parte de um processo constante de “construção-reflexão-reconstrução”. Portanto, torna-se fundamental para confecção de um projeto políticopedagógico o levantamento das necessidades de uma determinada comunidade escolar a curto e longo prazo; o estabelecimento de objetivos e metas, organização, planejamento de etapas e administração de recursos humanos e de materiais que possam garantir, em primeiro lugar, o desenvolvimento urgente de prioridades para futuros planos de ação. Tudo isso exige sintonia de propósitos, lideranças, trabalho colaborativo e cooperativo, permeando todo processo em diferentes frentes e etapas. Nesse sentido é que se deve considerar que a construção de um projeto políticopedagógico se torna um processo de reflexão permanente em que os problemas da escola deverão ser bem analisados, na busca de alternativas que sejam viáveis à efetivação de sua intencionalidade, que “não é descritiva ou constatativa, mas é constitutiva”.