REPENSANDO A GESTÃO ESCOLAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE
Com a preocupação de desenvolver a gestão escolar, a Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG, lançou em 1997o documento “Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE”. Neste documento aborda-se em primeiro lugar o projeto político pedagógico, este é como o alicerce da escola de todas as ações já implementadas e que futuramente visa consolidar. E para a efetivação do mesmo, torna-se necessário que toda escola tenha o seu plano de ação. Dessa forma o documento lançado pela SEE/MG se presta
como um “Documento Orientador” visando um balizamento das questões
referente à realidade escolar. Percebemos que existem algumas concepções quanto à gestão e planejamento que deriva de vertentes básicas de administração: a clássica ou tradicional; a racional-burocrática; e uma vertente com significativa orientação política, que muitos autores classificam como participativa. Visto que nenhuma destas concepções incorporam de fato a gestão participativa, pois a maioria baseia-se em competitividade, burocracia, relações hierarquizadas, tratando a pessoa como cliente consumidor de um determinado serviço. Nessa perspectiva segundo Gandim (1995) a concepção de gestão participativa ampara-se em uma leitura do mundo na qual é fundamental a idéia de que a nossa realidade é injusta e de que essa injustiça decorre, em grande medida da falta de participação do sujeito em todos os níveis e aspectos da condição humana, ultrapassa os limites de uma mera administração. Assim, esta concepção de gestão torna-se mais forte a medida em que a sociedade incorpora os valores de liberdade, ética e cidadania. As transformações ao surgirem tanto na sociedade, quanto no espaço escolar brasileiro, provoca uma série de mudanças na própria concepção de educação, de escola e de sua função social, do papel do professor dos gestores e da comunidade escolar como um todo. Vários autores definem a sua concepção de gestão participativa, no entanto, entendem-se por pressupor mudanças na cultura da instituição, a implementação da gestão democrática depende, sobretudo, do nível de informação, conhecimento, politização, crenças e valores das pessoas que a constituem. Bem como, do clima de confiança, do respeito e ética interpessoal, assim como a superação de ambientes desestruturados por razões maiores. Vale dizer, que muitas são as pesquisas que explicitam que ainda muitos profissionais definem a gestão escolar como fechada ou mesmo autoritária, de decisões tomadas somente pela direção.
Segundo Ricci (2002) pode-se dizer que a gestão democrática e participativa traz como características marcantes os seguintes pontos: as formas colegiadas de gerenciamento, a autonomia da organização, a descentralização das decisões, a divisão do poder entre outras. Nesse caso, a opção por seguir esse tipo de trabalho na escola tem a intensão de levar a escola a identificar sua prática educativa e repensar as formas de implementação da mesma. O Projeto Político Pedagógico-PPP é um documento que define a missão da escola, a visão de homem, de sociedade, de currículo, de aprendizagem, de avaliação, de conduta ética e moral, os direitos e deveres de toda a comunidade escolar. Este documento demonstra o ideal que norteia a ação da escola, da realidade desejada, visando por sua vez a transformação. Sendo a realização de médio e longo prazo, estabelecendo um rumo para a escola. Assim, o projeto pedagógico é político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um determinado tipo de sociedade, e é pedagógica porque possibilita a efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. A elaboração do PPP deve contar com a participação de todos os envolvidos com o ambiente escolar, sendo eles: dirigentes, professores, supervisores, orientadores, e demais funcionários. Caracterizando-se dessa forma uma gestão democrática e participativa, visando sempre uma educação de qualidade. No PPP deve conter os principais aspectos que são inerentes à estrutura e ao funcionamento da escola no âmbito pedagógico, administrativo, financeiro e disciplinar, tratados a luz da política, da filosofia, da pedagogia, da ética e da estética. Portanto, citamos alguns temas que devem ser contemplados em um PPP sendo eles: a identificação e contextualização da escola em uma perspectiva histórica; a escola que a comunidade deseja; princípios e finalidades. E em relação ao desenvolvimento do projeto politico pedagógico, cabe à comunidade escolar explicitar seu ponto de vista acerca das questões inerentes a escola como a: prática pedagógica; a escola e seus profissionais; a escola e sua relação com a família e a comunidade; ambiente educativo, recursos e materiais didáticos e de suporte; a avaliação externa e a auto avaliação da escola. Dessa forma, todos esses aspectos devem ser minimamente analisados e questionados. Pois, para consolidação do PPP é essencial que cada um destes pontos sejam estudados detalhadamente, para isso a participação de todos é suma importância. Torna-se relevante que em todos os pontos elencados seja feita uma reflexão acerca das várias questões que fazem parte da realidade escolar, bem como quais finalidades e objetivos a instituição escolar se apoia, visando a transformação da escola e principalmente dos sujeitos do conhecimento. Vale
citar algumas questões relevantes que devem estar presentes no PPP com clareza, são elas: currículo; metodologia; organização do tempo e do espaço escolar; as formas de enturmação; acompanhamento do desenvolvimento do aluno; classificação e reclassificação do aluno; ambiente educativo, utilização dos recursos e materiais didáticos; novas tecnologias aplicadas à educação; disciplina e formação ética dos alunos; visão do papel do professor; perfil dos profissionais; processo de escolha dos gestores e outros profissionais; capacitação continuada; avaliação de desempenho dos profissionais; código de convivência; formas de relacionamento com os pais e comunidade; formas de representatividade da comunidade; formas de utilização das dependências da escola pela comunidade e serviços que lhe são oferecidos; a escola e sua relação com o conselho tutelar; merenda escolar; rede física, mobiliário e equipamentos e caixa escolar. Contudo, todos esses pontos explicitados acima devem ser refletidos, pensados e debatidos visando chegar a uma conclusão coletiva.
O
planejamento escolar é um instrumento que possibilita a superação de rotinas. Com o intuito de organizar e disciplinar a ação, sendo este planejamento feito juntamente com a comunidade, visando a transformação social. A base do planejamento é o diálogo, a comunicação para se chegar a um posicionamento crítico, que seja um planejamento democrático, participativo e estratégico. Para o desenvolvimento do planejamento é necessário passar por três etapas: elaboração, execução e avalição e todos estes momentos refletidos minunciosamente. E como parte do planejamento escolar o plano de ação é um instrumento de planejamento plurianual direcionado á melhoria da qualidade e à eficiência da escola. Visa promover a implementação de um processo gerencial de planejamento estratégico, a ser desenvolvido pela escola, elaborado este, de modo participativo com a comunidade escolar com o objetivo da qualidade do ensino. Deve estar explicito na elaboração do plano de ação a vontade do coletivo da escola, todos os objetivos a serem alcançados e em qual tempo pretende-se alcançar, fazendo parte de sua elaboração todos aqueles que diretamente participam da vida da escola, inclusive o Colegiado Escolar. No plano de ação deve ser contemplado: a caracterização da escola; definição da missão da escola; definição da realidade desejada; diagnóstico e programação. Nesse sentido, vale salientar que ao planejar não se perca a visão filosófica, política e pedagógica que fundamenta a escola. A execução do plano de ação ocorre quando a elaboração estiver pronta e as ações estiverem sendo implementadas. Assim, dessa forma o plano de ação não basta ser somente bem elaborado, mas sim efetivamente operacionalizado. Para tal, é importante um acompanhamento, bem como
avaliação contínua de todo processo. Com base em todo contexto apresentado percebemos que a construção coletiva do PPP e do plano de ação estão diretamente ligadas ao contexto social, assim é importante que todos estejam dispostos a dialogar com diferentes posturas e pontos de vistas. É papel do Diretor Escolar estampar ao trabalho coletivo a confiança, o respeito mútuo, os sentimentos de cooperação e de solidariedade. E suma, todos os pontos abordados e discutidos serão válidos para a construção de uma escola em que os educadores estejam abertos para as transformações; para o aperfeiçoamento contínuo; para a reflexão sobre a prática; para a revitalização de valores, crenças e visões de homem e de mundo, enfim para a concretização das ideias, objetivos, metas e ações, tornando assim, a escola um lugar em que se dissemina a aprendizagem de crianças e jovens.
REFERÊNCIA: TOLEDO, Syene Maria Coelho de.. Repensando a gestão escolar para a construção de uma escola pública de qualidade. DDGA/SRH/SEE-MG, 2004.