1 - A O rdem d o Mérito Aeronáutico

CAPÍTULO 8

COND E C O R A ÇÕES

1- A O rd e m d o Mérito Aeronáutico

Em 8 d e outubro de 1 93 6 , o D eputado D emétrio Mércio Xavier, então Presid ente da Comissão de Turismo do Touring Club do B rasil, apresentou à C o m issão d e Segurança Nacional da Câmara dos D ep utado s , que ele també m p residia , u m projeto de lei visando à instituição da O rdem do Mérito Aeronáutico , p ara "galardoar os nacionais e estrangeiros que se tenham distinguido pelos seus estudos ou atividades em beneficio da ciência aeronáutica, ou que hajam prestado serviços relevantes ao desenvolvimento das comunicações aéreas."

Embora aceito p o r todos os membros da C o m issão, o p rojeto não se tra n sformo u e m lei.

A ssim, até 1 94 3 , o Ministério da Aeronáutica só se pôde valer das Medalh a s Militares de b ronze , prata e ouro para agraciar seu s militare s , e m função do transcurso de tempo de b o n s serviços p restados, honra igualmen te concedida nas demais Forças Armadas.

Somente e m 1 0 de novembro desse ano d e 1 943, a O rdem do M é rito Aeronáutico veio a ser criada , p elo Decreto-Lei 5 .96 1 , a fim de p re m iar o s militares da A e ro n á utica n acional que se distinguissem no exercício da profissão; os das Aeronáuticas e strangeiras que p restassem assinalados ser-

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viços ao B ra sil; e aos civis, por serviços relevantes p restados à Aeronáutica brasileira.

R egulamentada p elo D ecreto 1 3.842, na m esma data da criação , a O rd e m p o ssui cinco graus, em ordem crescente : Cavaleiro, O ficial, Comendador, Grande O ficial e Gran-Cruz.(7)

Fig 129 - o Ministro Salgado Filho condecora o Brigadeiro Eduardo Gomes com a comenda da Ordem do M ériio Aeronáutico

C o m o insígnia , a O rdem adotou u m a cruz floreteada de ouro , esmaltada de b ranco, sobre a qual figura o símbolo da Força Aérea Brasileira,. tend o no reverso a característica de nacionalidade d e seu s aviõ e s (o cocar da FAB ) . A insígnia pende d e u m a fita de gorgorão d e seda, n a cor azul, com listas brancas.

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