RELATÓRIO ANUAL 2010
RELATÓRIO ANUAL 2010 www.previkodak.com.br
Relatório Anual 2010 é uma publicação da Previkodak Sociedade Previdenciária | Todos os direitos reservados©
Sumário
Sumário 3 4 11 13
18 32 35
Mensagem da Diretoria Parecer Atuarial Parecer dos Auditores Independentes Demonstrações Contábeis Consolidadas
13 14 15 16 17
Balanço Patrimonial Demonstração do Ativo Líquido Demonstração da mutação do Ativo Líquido Consolidado Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada Demonstração das obrigações atuariais do Plano de Benefícios Kodak
Notas Explicativas da Administração às demonstrações contábeis Política de Investimento Quadro de Investimentos
35 36
Acompanhamento da Política de Investimento Composição da Carteira de Investimento
Relatório Anual 2010 Mensagem da Diretoria O ano de 2010 foi mais um ano de crescimento da economia brasileira e uma consequência direta disso é a maior oferta de emprego que se observou em vários setores. A Previkodak e seus provedores de serviço tiveram que enfrentar um expressivo aumento de rotatividade das equipes talvez nunca antes observado em nosso segmento. Não há como não sentir os efeitos de tantas e tão frequentes mudanças de colaboradores. O aspecto positivo disto foi e tem sido a capacidade de passar por esta turbulência sem perder o controle dos processos. Avançamos no processo de certificação dos nossos dirigentes. Já temos o Diretor Superintendente certificado pelo ICSS Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social e planejamos certificar, no mínimo, mais três conselheiros em 2011. No cenário dos investimentos, a ano foi marcado pelas incertezas quanto a efetiva recuperação da economia americana e a estabilidade econômico–financeira de alguns países europeus, como Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha. Com o enfraquecimento da atividade econômica, os altos índices de déficit fiscal e divida pública destes países se tornou insustentável. A consequência direta destes fatores foi uma forte aversão a risco por parte dos investidores. O significativo aumento de preço das commodities, resultante do forte crescimento da economia dos países emergentes, especialmente a do Brasil e a da China, trouxe de volta a preocupação com a inflação. O IPCA fechou em 5,9%, bem acima da meta de 4,5%. As medidas adotadas pelo BACEN, aumentando a taxa básica de juros e os depósitos compulsórios dos bancos, não surtiram o efeito desejado e a inflação seguiu elevada. O Índice Bovespa andou de lado, valorizando apenas 1,04%, fortemente afetado pelas incertezas mundiais e não refletindo os excelentes resultados obtidos pelas empresas locais. Neste contexto e seguindo os princípios fundamentais de segurança, rentabilidade e liquidez, nosso Fundo Multimercado Péricles – Renda Fixa obteve uma rentabilidade de 10,32% contra um CDI de 9,74%. Já o Fundo de Ações Fídias obteve uma rentabilidade de 3,51% contra um Ibovespa de 1,04%. Resultados considerados bons quando comparados com os benchmarks, mas não tão bons quando consideramos os níveis de inflação atuais. A Diretoria
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
5
Parecer Atuarial Introdução A Aon Hewitt na qualidade de atuário responsável pela Avaliação Atuarial do Plano de Benefícios Previkodak, estruturado na modalidade de Contribuição Definida mantido pelas Patrocinadoras do Grupo Kodak, CNPJ 59.484.378/0001– 50 e CNPJ 61.186.938/0001–32, e Carestream, CNPJ 8.546.929/0001–22, junto à Previkodak Sociedade Previdenciária, apresenta este parecer sobre a situação atuarial do referido Plano em 31 de dezembro de 2010.
Dados dos Participantes Os dados individuais, posicionados na data base de 31/08/2010, foram fornecidos pela Previkodak Sociedade Previdenciária à Aon Hewitt que, após a aplicação de testes apropriados de consistência e realização dos ajustes necessários em conjunto com a Previkodak Sociedade Previdenciária, considerou–os apropriados para fins desta a Avaliação Atuarial.
Hipóteses e Métodos Atuariais Utilizados Hipóteses Atuariais As principais hipóteses e métodos atuariais utilizados na apuração do Exigível Atuarial e Reservas e Fundos do Plano foram:
Hipóteses Econômicas e Financeiras 2010 •
Hipóteses Básicas — Retorno real dos investimentos
5,0% a.a
— Crescimento real do salário
3,0% a.a
— Reajuste dos benefícios •
Rendas Financeiras
•
Rendas Vitalícias
Rentabilidade IPC–Fipe
— Fator de capacidade •
98%
Outras Hipóteses — Salário Unitário de Contribuição Definida
•
6
R$ 1.908,36
Método de Financiamento
Capitalização Financeira
RELATÓRIO ANUAL 2010
Relatório Anual 2010 Hipóteses Biométricas e Demográficas 2010 •
•
Mortalidade (expectativa de vida)
AT – 2000
— ao nascer
H: 80,47 / M: 84,55
— aos 55 anos
H: 28,08 / M: 31,06
— aos 60 anos
H: 23,75 / M: 26,75
Invalidez — Entrada em invalidez — Mortalidade de inválidos
•
Rotatividade
•
Probabilidade de Aposentadoria
Álvaro Vindas RRB – 44 Não aplicável 100% aos 55 anos
Métodos Atuariais O método atuarial utilizado na apuração do Exigível Atuarial e Reservas e Fundos do Plano foi “Capitalização Financeira” para todos os benefícios do Plano, exceto o Benefício Mínimo para o qual foi utilizado o “Crédito Unitário”. Em nossa opinião, as hipóteses e métodos utilizados nesta avaliação atuarial para o encerramento do exercício de 2010 são apropriados e atendem a Resolução CGPC nº 18, de 28/03/2006, que estabelece os parâmetros técnico–atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar.
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
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Posição do Exigível Atuarial e das Reservas e Fundos Apresentamos abaixo, a composição do Exigível Atuarial e das Reservas e Fundos do Plano de Aposentadoria, mantido pelo Grupo Kodak e pela Carestream, junto à Previkodak – Sociedade Previdenciária em 31 de Dezembro de 2010, de forma segregada e consolidada: Segregado Conta
8
Nome
Grupo Kodak
Carestream
2.3.0.0.00.00.00
PATRIMÔNIO SOCIAL
235.624.829,95
25.678.243,42
2.3.1.0.00.00.00
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
231.400.201,17
25.506.206,29
2.3.1.1.00.00.00
PROVISÕES MATEMÁTICAS
227.633.332,21
25.322.439,27
2.3.1.1.01.00.00
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
153.732.288,88
5.382.094,83
2.3.1.1.01.01.00
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
145.493.751,95
5.382.094,83
2.3.1.1.01.01.01
SALDO DE CONTAS DOS ASSISTIDOS
145.493.751,95
5.382.094,83
2.3.1.1.01.02.00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
8.238.536,93
—
2.3.1.1.01.02.01
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS PROGRAMADOS – ASSISTIDOS
6.352.528,36
—
2.3.1.1.01.02.02
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS NÃO PROGRAMADOS – ASSISTIDOS
1.886.008,57
—
2.3.1.1.02.00.00
BENEFÍCIOS A CONCEDER
73.901.043,33
19.940.344,44
2.3.1.1.02.01.00
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
73.150.845,83
19.720.693,90
2.3.1.1.02.01.01
SALDO DE CONTAS – PARCELA PATROCINADOR(ES)/ INSTITUIDOR(ES)
29.989.856,41
8.504.527,48
2.3.1.1.02.01.02
SALDO DE CONTAS - PARCELA PARTICIPANTES
43.160.989,42
11.216.166,42
2.3.1.1.02.02.00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PROGRAMADO
56.697,78
5.788,69
2.3.1.1.02.02.01
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS PROGRAMADOS
97.258,94
5.788,69
2.3.1.1.02.02.02
VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PATROCINADORES (-)
40.561,17
—
2.3.1.1.02.03.00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO NÃO PROGRAMADO
693.499,73
213.861,85
2.3.1.1.02.03.01
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS NÃO PROGRAMADOS
1.390.676,66
436.225,28
2.3.1.1.02.03.02
VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PATROCINADORES (-)
2.3.1.2.00.00.00
EQUILÍBRIO TÉCNICO
3.766.868,96
183.767,02
2.3.1.2.01.00.00
RESULTADOS REALIZADOS
3.766.868,96
183.767,02
2.3.1.2.01.01.00
SUPERÁVIT TÉCNICO ACUMULADO
3.766.868,96
183.767,02
2.3.1.2.01.01.01
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.247.183,61
54.912,64
2.3.1.2.01.01.02
RESERVA ESPECIAL PARA REVISÃO DE PLANO
1.519.685,35
128.854,38
2.3.2.0.00.00.00
FUNDOS
4.224.628,78
172.037,13
RELATÓRIO ANUAL 2010
697.176,93
222.363,43
Relatório Anual 2010 Continuação da Composição do Exigível Atuarial e das Reservas e Fundos. Segregado Conta
Nome
Grupo Kodak
Carestream
2.3.2.1.00.00.00
FUNDOS PREVIDENCIAIS
2.500.788,79
132.135,90
2.3.2.1.01.00.00
REVERSÃO DE SALDO POR EXIGÊNCIA REGULAMENTAR
2.500.788,79
132.135,90
2.3.2.2.00.00.00
FUNDOS ADMINISTRATIVOS
1.723.839,99
39.901,23
2.3.2.2.01.00.00
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.723.839,99
39.901,23
Consolidado Conta
Nome
Consolidado
2.3.0.0.00.00.00
PATRIMÔNIO SOCIAL
261.303.073,37
2.3.1.0.00.00.00
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
256.906.407,46
2.3.1.1.00.00.00
PROVISÕES MATEMÁTICAS
252.955.771,49
2.3.1.1.01.00.00
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
159.114.383,71
2.3.1.1.01.01.00
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
150.875.846,78
2.3.1.1.01.01.01
SALDO DE CONTAS DOS ASSISTIDOS
150.875.846,78
2.3.1.1.01.02.00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
8.238.536,93
2.3.1.1.01.02.01
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS PROGRAMADOS – ASSISTIDOS
6.352.528,36
2.3.1.1.01.02.02
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS NÃO PROGRAMADOS – ASSISTIDOS
1.886.008,57
2.3.1.1.02.00.00
BENEFÍCIOS A CONCEDER
93.841.387,78
2.3.1.1.02.01.00
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
92.871.539,73
2.3.1.1.02.01.01
SALDO DE CONTAS – PARCELA PATROCINADOR(ES)/ INSTITUIDOR(ES)
38.494.383,89
2.3.1.1.02.01.02
SALDO DE CONTAS - PARCELA PARTICIPANTES
54.377.155,84
2.3.1.1.02.02.00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PROGRAMADO
2.3.1.1.02.02.01
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS PROGRAMADOS
2.3.1.1.02.02.02
VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PATROCINADORES (-)
2.3.1.1.02.03.00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO NÃO PROGRAMADO
2.3.1.1.02.03.01
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS NÃO PROGRAMADOS
2.3.1.1.02.03.02
VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PATROCINADORES (-)
2.3.1.2.00.00.00
EQUILÍBRIO TÉCNICO
3.950.635,97
2.3.1.2.01.00.00
RESULTADOS REALIZADOS
3.950.635,97
2.3.1.2.01.01.00
SUPERÁVIT TÉCNICO ACUMULADO
3.950.635,97
2.3.1.2.01.01.01
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.302.096,24
2.3.1.2.01.01.02
RESERVA ESPECIAL PARA REVISÃO DE PLANO
1.648.539,73
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
62.486,47 103.047,64 40.561,17 907.361,58 1.826.901,94 919.540,36
9
Continuação da Composição do Exigível Atuarial e das Reservas e Fundos. Consolidado Conta
Nome
Consolidado
2.3.2.0.00.00.00
FUNDOS
4.396.665,91
2.3.2.1.00.00.00
FUNDOS PREVIDENCIAIS
2.632.924,69
2.3.2.1.01.00.00
REVERSÃO DE SALDO POR EXIGÊNCIA REGULAMENTAR
2.632.924,69
2.3.2.2.00.00.00
FUNDOS ADMINISTRATIVOS
1.763.741,22
2.3.2.2.01.00.00
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.763.741,22
Os valores apresentados do Exigível Atuarial e das Reservas e Fundos do Plano foram obtidos considerando–se: • O Regulamento Complementar do Plano de Benefícios Previkodak vigente em 31 de dezembro de 2010, Plano este que se encontra em manutenção; •
Os dados individuais dos participantes do Plano, posicionados em 31 de agosto de 2010, fornecidos pela Excellerate e pela Previkodak Sociedade Previdenciária à Aon Hewitt, cujo resumo estatístico é apresentado na seção Dados dos Participantes deste DRAA;
•
A avaliação atuarial executada com base nas hipóteses e métodos atuariais geralmente aceitos, respeitando os critérios e limites da legislação vigente, nas características da massa de participantes e no regulamento vigente do plano de benefícios;
•
Os dados financeiros e patrimoniais fornecidos pela Previkodak Sociedade Previdenciária à Aon Hewitt, bem como o valor do Fundo Previdencial, os quais não foram consistidos pela Aon Hewitt, sendo de inteira responsabili– dade da Previkodak Sociedade Previdenciária.
Informamos que, conforme o item 7.3 do Regulamento do Plano de Benefícios Previkodak, o Fundo Previdencial foi constituído com as contribuições da Patrocinadora, às quais os Participantes não tiveram direito em razão do desligamento da Patrocinadora antes de se tornarem elegíveis aos benefícios do Plano. O Fundo Previdencial tem a finalidade de maximizar a segurança dos benefícios previsto no Plano, podendo ser utilizado pela Patrocinadora para financiar contribuições devidas no exercício de 2011, com base nas regras estabelecidas pela Patrocinadora e de acordo com o determinado no item 7.3 do Regulamento do Plano de Benefícios Previkodak, observada a legislação aplicável.
10
RELATÓRIO ANUAL 2010
Relatório Anual 2010 Plano de Custeio e Contribuições Plano de Custeio para o Exercício de 2011 Certificamos que os Participantes Ativos efetuarão Contribuição Básica, conforme previsto no item 6.1 do Regulamento do Plano de Benefícios Previkodak. Adicionalmente, os Participantes poderão, ainda, efetuar Contribuição Adicional na forma estabelecida no item 6.2, do Regulamento. De acordo com a legislação vigente, a Patrocinadora deverá efetuar, além da Contribuição Normal, definida no item 6.11 do Regulamento do Plano de Benefícios Previkodak, as seguintes contribuições, em percentual da folha salarial: Nome
Grupo Kodak
Carestream
Cobertura do Benefício Mínimo e Invalidez
0,27%
0,25%
Cobertura das Despesas Administrativas
1,94%
2,25%
Não há contribuições de Participantes Assistidos para este Plano.
Contribuições para o Exercício de 2011 A Patrocinadora e os Participantes deverão efetuar contribuições para o Plano de Aposentadoria com base nos níveis informados no Plano de custeio para o exercício de 2011, no entanto, a Patrocinadora poderá custear suas contribuições, parcial ou integralmente, com os recursos do Fundo Previdencial. No caso de esgotamento do valor do Fundo Previdencial, a Patrocinadora deverá voltar a efetuar integralmente suas contribuições na forma definida no Plano de Custeio. Informamos que,em conformidade com a Resolução CGPC nº 29,de 31/08/2009, que dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, o custeio administrativo está previsto em PGA – Plano de Gestão Administrativa. Os presentes planos de custeio e contribuições passam a vigorar por 1 ano a partir de 1º de Janeiro de 2011 ou até uma nova Avaliação Atuarial.
Conclusão Na qualidade de atuários responsáveis pela Avaliação Atuarial Anual do Plano de Benefícios Previkodak, mantido junto à Previkodak Sociedade Previdenciária, informamos que no momento da Avaliação o Plano encontra–se financeiramente equilibrado, dependendo apenas do pagamento das contribuições previstas no Plano de Custeio para manter o equilíbrio.
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
Hewitt Associates Serviços de Recursos Humanos Ltda. São Paulo, 19 de Abril de 2011. Mauricio Eduardo de Araújo M.I.B.A. nº 1.312
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Parecer dos Auditores Independentes Aos Administradores Previkodak Sociedade Previdenciária Examinamos as demonstrações contábeis consolidadas da Previkodak Sociedade Previdenciária, que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas das mutações do ativo líquido e do plano de gestão administrativa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas 12
RELATÓRIO ANUAL 2010
Relatório Anual 2010
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Previkodak Sociedade Previdenciária em 31 de dezembro de 2010, e o desempenho consolidado de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela PREVIC.
Outros assuntos As demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo representam os registros contábeis de todos os planos de benefícios sob a responsabilidade da entidade. Os procedimentos de auditoria foram planejados e executados considerando a posição consolidada da entidade, e não sobre as informações individuais por plano de benefício, que estão sendo apresentadas em atendimento
ao item 17 do Anexo C da Resolução CGPC n.º 28, de 26 de janeiro de 2009, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC).
Ênfase Conforme descrito na nota explicativa n°1, as obrigações assumidas no plano de benefícios são de responsabilidade exclusiva de cada um de seus patrocinadores, não havendo, portanto, solidariedade entre o Grupo Kodak, Kodak Polychrome, Carestream do Brasil e seus participantes e beneficiários. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, apresentados para fins de comparação, são oriundos das demonstrações contábeis anteriormente auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório datado 22 de março de 2010, que não conteve nenhuma modificação.
Demonstrações contábeis consolidadas
14
RELATÓRIO ANUAL 2010
Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S CRC 2SP 5.528/0–2 São Paulo, 10 de março de 2011 Toshio Nishioka Contador CRC–SP–104.690/0
Relatório Anual 2010 Balanço Patrimonial
Balanço patrimonial em 31 de dezembro Em milhares de reais Ativo
Disponível
Realizável Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos Fundos de investimento Operações com participantes
Permanente Imobilizado Diferido
2010
2009
32
124
Passivo
2010
2009
Exigível operacional
1.091
1.095
Gestão Previdencial
523
524
Gestão Administrativa
568
570
0
1
263.796
257.275
9
8
37
92
263.750
257.175
Exigível contingencial
1.450
1.386
262.359
255.881
Gestão Administrativa
7
4
1.391
1.294
1.443
1.382
16
7
Patrimônio Social
261.303
254.925
14
3
2
4
Patrimônio Cobertura do Plano
256.906
250.251
Provisões matemáticas
252.955
247.489
Benefícios concedidos
159.114
155.888
Benefícios a conceder
93.841
91.601
3.951
2.762
Resultados realizados
3.951
2.762
(–) Superávit técnico acumulado
3.951
2.762
4.397
4.674
Gestão Previdencial
2.633
2.649
Gestão Administrativa
1.764
2.025
263.844
257.406
Investimentos
Investimentos
Equilíbrio Técnico
Fundos
Total do Ativo
263.844
257.406
Total do Passivo
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
15
Demostração do Ativo Líquido
Demostração do Ativo Líquido Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
1. Adições
Disponível Recebível Investimento
2010
2009
Variação %
263.274
257.406
2.
25
124
–80.
1.773
100
1673.
261.476
257.175
2.
Créditos Privados e Depósitos
0
Acões
0
0
260.085
255.881
2.
1.391
1.294
7.
0
7
–100.
–1.970
–2.481
–21.
–527
–1.095
–52.
Contingencial
–1.443
–1.386
3. Fundos não previdenciais
–1.764
–2.025
–13.
Fundos Administrativos
–1.764
–2.025
–13.
Fundos de Investimento Empréstimos Permanente 2. Obrigações Operacional
Fundos dos Investimentos
0
4. Resultados a Realizar
0
0
5. Ativo Líquido (1–2–3–4)
259.540
252.900
Provisões Matemáticas
3.
–252.956
–247.489
2.
Superávit (Déficit) Técnico
–3.951
–2.762
0.
Fundos Previdenciais
–2.633
–2.649
–1.
16
RELATÓRIO ANUAL 2010
Relatório Anual 2010 Demostração da Mutação do Ativo Líquido Consolidado
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido Consolidado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2010
2009
A) Ativo Líquido – início do exercício
252.900
215.560
1. Adições
33.861
57.667
4.870
5.383
27.779
50.992
(+) Receitas Administrativas
699
729
(+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Administrativo
251
563
(+) Reversão de Fundos – Gestão Previdencial
262
0
–27.222
–20.327
–19.432
–17.650
(–) Resultado Negativo dos Investimentos – Gestão Previdencial
–6.577
–1.385
(–) Despesas Administrativas
–1.112
–945
–101
–24
0
–323
6.639
37.340
–5.467
–35.647
16
–625
–1.188
–1.068
259.539
252.900
1.764
2.025
1.764
2.025
(+) Contribuições Previdenciais (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial
2. Destinações (–) Benefícios
(–) Resultado Negativo dos Investimentos – Gestão Administrativo (–) Constituição de Fundos – Gestão Previdencial 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) (+/–) Provisões Matemáticas (+/–) Fundos Previdenciais (+/–) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3) C) Fundos não previdenciais (+/–) Fundos Administrativos
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
17
Demostração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2010
2009
2.025
1.702
951
1.293
951
1.293
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
571
626
Custeio Administrativo dos Investimentos
126
103
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
2
0
252
564
-1.112
-945
-985
-842
-299
-188
-27
-9
0
-12
Serviços de terceiros
-435
-504
Despesas Gerais
-222
-128
-2
-1
-127
-103
Resultado Positivo dos Investimentos 2. Despesas Administrativas 2.1. Administração Previdencial Pessoal e Encargos Treinamentos, congressos e seminários Viagens e estadias
Depreciações e amortizações 2.2. Administração dos Investimentos Serviços de terceiros
-106
-69
-19
-32
-2
-2
3. Resultado Negativo dos Investimentos
-100
-25
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
-261
323
5. Constituição, Reversão do Fundo Administrativo (4)
-261
323
1.764
2.025
Despesas Gerais Depreciações e amortizações
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)
18
RELATÓRIO ANUAL 2010
Relatório Anual 2010 Demostração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefício Kodak Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefício Kodak Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais 2010
2009
Variação %
Patrimônio de Cobertura do Plano (1+2)
256.906
250.251
3.
1. Provisões Matemáticas
252.955
247.489
2.
159.114
155.888
2.
150.876
147.473
2.
8.238
8.415
0.
1.2. Benefícios a Conceder
93.841
91.601
2.
Contribuição Definida
92.871
90.092
3.
Saldo de Contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es)l
38.494
90.092
57.
Saldo de Contas - parcela participantes
54.377
0
0.
Benefício Definido
970
1.509
2. Equilíbrio Técnico
3.951
2.762
0.
3.951
2.762
0.
Superávit técnico acumulado
3.951
2.762
0.
Reserva de contingência
2.302
2.319
0.
Reserva para revisão de plano
1.649
443
0.
1.1. Benefícios Concedidos Contribuição Definida Benefício Definido
2.1. Resultados Realizados
(-) Déficit técnico acumulado
2.2. Resultados a realizar
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
19
Notas explicativas às demonstrações contábeis Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 | (Em milhares de reais)
1. Contexto Operacional A Previkodak Sociedade Previdenciria é uma entidade fechada de previdência complementar – EFPC, sem fins lucrativos, constituída em 5 de janeiro de 1989 de acordo com a autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 3.979 do Ministério da Previdência e Assistência Social, de 8 de abril de 1987. Em 31 de dezembro de 1987, houve a implantação do primeiro Plano de Previdência para os funcionários da Kodak, denominado “Plano de Benefício Definido”. Em julho de 1999, a Previkodak implantou uma nova modalidade de Plano, denominada “Plano de Contribuição Definida”,cuja data de aprovação se deu em 23 de março de 1999, conforme Ofício nº 169 SPC/CGOF/COJ, emitido pela Secretaria de Previdência Complementar – SPC. Nessa época, os participantes tiveram a opção de transferir–se para o novo plano ou permanecer no anterior. Os participantes que optaram por mudar de plano, não sofreram qualquer prejuízo dentro dos direitos até então adquiridos. Em 30 de janeiro de 2006, através da Portaria nº 323, a Secretaria de Previdência Com plementar, aprovou a unificação do Plano de Benefício Definido com o Plano de Contribuição Definida, autorizando a aplicação do regulamento do Plano de Benefícios Previkodak.
Grupo Kodak • Kodak Brasileira Comércio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda.
• Kodak da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
• Previkodak Sociedade Previdenciária
Carestream do Brasil • Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda*
* Em 29 de junho de 2007, a Secretaria de Previdência Complementar – SPC, através da Portaria nº 1.249 / SPC, aprovou a adesão da Techealth Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda., como patrocinadora do plano de benefícios, hoje com uma nova razão social Carestream do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda. As patrocinadoras comprometem–se a prover os recursos necessários à implementação dos planos previdenciários da entidade.
A entidade é dotada de autonomia administrativa, tendo como finalidade instituir planos privados de concessão de benefícios de pecúlio e/ou de renda suplementares e/ou assemelhados aos da Previdência Social e outros planos privados de concessão de benefícios de pecúlio e/ou renda, instituir programas assistenciais de natureza social e financeira e incumbir–se da prestação de serviços assistenciais aos funcionários, diretores e seus beneficiários das seguintes patrocinadoras, separadas por solidariedades:
Relatório Anual 2010 2. Apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em atendimento às disposições legais dos órgãos normativos e reguladores das atividades das entidades fechadas de previdência complementar, especificamente a Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a NBC TE 11, e as práticas contábeis brasileiras. Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto prazo e de longo prazo, nem a apresentação da Demonstração do Fluxo de Caixa. A estrutura da planificação contábil padrão das EFPC reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos, observadas as gestões previdencial, assistencial e administrativa e o fluxo dos investimentos, proporcione informações mais adequadas, confiáveis e relevantes do que a apresentação em circulante e não circulante, em conformidade com o item 63 da NBC T 19.27. A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características já descritas, a segregação dos registros contábeis em três gestões distintas (Previdencial, e Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações. Para realização comparativa das demonstrações dos dois exercícios foi realizada a adequação dos demonstrativos de 2009 de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, portanto, as demonstrações contábeis estão sendo reapresentadas de acordo com o novo padrão contábil para fins de comparabilidade. Os valores apresentados nas Demonstrações Contábeis e nas notas Explicativas estão expressos em R$ mil.
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
21
3. Principais Práticas Contábeis As principais práticas contábeis adotadas podem ser resumidas como segue: a) Apuração do resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercícios. Adicionalmente, as contribuições de autofinanciados, vinculados ao plano de benefícios Previkodak, são registrados em regime de caixa. b) Gestão previdencial – realizável Refere–se principalmente a valores a receber dos participantes relativos às contribuições mensais. c) Gestão administrativa – realizável Refere–se as despesas administrativas, para reconhecimento após decisões judiciais de ação em andamento, conforme passivo contingencial provisionado, adiantamento de despesas de colaboradores e valores de tributos recolhidos a maior, que serão compensados no futuro. d) Investimentos – realizável Conforme estabelecido pela Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução CGPC nº 22, de 25 de setembro de 2006, os títulos e valores mobiliários, a partir de 2002, passaram a ser classificados de acordo com a intenção da administração em duas categorias a saber: I Títulos para negociação — registrar os títulos com propósito de serem negociados, independentemente do prazo a decorrer do título na data de aquisição, os quais serão avaliados ao valor de provável realização. II
Títulos mantidos até o vencimento — registrar os títulos com vencimentos superior a 12 meses da data de aquisição e que a entidade tenha interesse e capacidade financeira de mantê–los até o vencimento, bem como ser classificados como de baixo risco por agência de risco do país, e que serão avaliados pela taxa intrínseca dos títulos, ajustados pelo valor de perdas permanentes, quando aplicável.
A mensuração do valor de mercado dos títulos e valores mobiliários é efetuada pelo administrador da carteira de recursos, e segue rigorosamente o determinado pela legislação pertinente, que consiste na obtenção dos valores do fechamento do último dia útil de cada mês, os quais são divulgados através das associações de classe e bolsas de valores, aplicáveis para a data–base do balanço. Assim, quando da efetiva liquidação financeira destes itens, os resultados poderão vir a ser diferentes dos estimados.
22
RELATÓRIO ANUAL 2010
Relatório Anual 2010 e) Permanente Demonstrado ao custo, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com a depreciação do imobilizado calculada linearmente às taxas que levam em consideração a vida útil–econômica dos bens (10% para móveis e utensílios e 20% para equipamentos de processamento de dados), bem como a amortização do diferido, no prazo de 5 anos para software e 10 anos para desenvolvimento de projeto, linearmente a partir da ocasião em que os benefícios começaram a ser gerados (Nota 4.3). f ) Exigível operacional São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos (Nota 5.1). g) Exigível contingencial As provisões para contingências são avaliadas periodicamente e são constituídas tendo como base a avaliação da administração e de seus consultores jurídicos, sendo consideradas suficientes para cobrir perdas prováveis decorrentes de processos (Nota 5.2). h) Exigível atuarial São demonstrados pelos valores calculados por atuários externos como descrito na nota 5.3. i) Receitas Administrativas Atendendo à determinação legal contida nas Resoluções CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 e Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, as receitas administrativas da Fundação são debitadas aos Planos Previdenciais em conformidade com o plano de custeio vigente. j) Operações Administrativas Em conformidade com a Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, e Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, os registros das operações administrativas são efetuados através do Plano de Gestão Administrativa – PGA, que possui patrimônio próprio segregado dos planos de benefícios previdenciais O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas (Previdencial, Investimentos e Diretas), deduzidas das despesas comuns e específicas da administração previdencial e dos investimentos, sendo as sobras ou insuficiências administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo. O saldo do Fundo Administrativo não caracteriza obrigações ou direitos aos patrocinadores, participantes e assistidos dos planos. As receitas administrativas da Fundação são debitadas aos Planos Previdenciais em conformidade com o plano de custeio vigente. PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
23
4. Ativo 4.1 Disponível Representado por depósitos à vista nas seguintes instituições financeiras: Imediato Banco Bradesco S.A. Unibanco S.A.
2010
2009
19
69
9
55
28
124
Vinculado Santander Brasil
4 4 32
124
2010
2009
9
8
9
9
2010
2009
1
86
1
86
36
6
36
6
37
92
4.2 Realizável a) Gestão Previdencial
Recursos a Receber Patrocinadora
b) Gestão Administrativa
Despesas Antecipadas Despesas Antecipadas
Outros Realizáveis Créditos Pendentes
c) Investimentos O agente custodiante da Previkodak Sociedade Previdenciária é Banco Santander S.A., em atendimento à Resolução do CMN nº 3.792 de 24 de setembro de 2009, que determina que a entidade fechada de previdência complementar deve manter contratada uma ou mais pessoas jurídicas registradas na CVM para o exercício da atividade de custódia de valores mobiliários.
24
RELATÓRIO ANUAL 2010
Relatório Anual 2010 c.1) Fundos de Investimentos e operações com participantes Considerando as disposições da Resolução CGPC nº 4/02, a Previkodak Sociedade Previdenciária classificou toda a sua carteira de títulos e valores mobiliários em Títulos para Negociação, com o propósito de serem negociados, independentemente do prazo a decorrer da data de aquisição, os quais são avaliados mensalmente ao valor de mercado. Os fundos de investimentos são exclusivos da Previkodak. As cotas de fundos de investimento financeiro em renda fixa e fundos de investimento em renda variável são classificados como títulos privados.
• Renda Fixa: Fundos de Investimentos
2010
2009
197.141
190.110
Refere–se ao fundo exclusivo administrado pelo Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. Denominado Fundo de Investimento Financeiro Multimercado Péricles, cuja carteira é composta por:
Títulos Ações Cotas de Fundos de Investimento Certificado ou recibo de valores Mobiliários Debêntures Títulos Públicos Valores a Pagar Disponibilidades
Total:
2010
2009
16.045 9.149 8.703 29.958 133.796 (527) 17
17.391 6.809 18.596 11.672 135.425 (26) 243
197.141
190.110
• Renda Variável: Fundos de Investimentos
2010
2009
65.217
65.771
Os fundos de investimentos são apresentados pelo valor das cotas na data do balanço, divulgadas pelo administrador do fundo.
Refere–se ao fundo exclusivo administrado pelo Banco de Investimento Credit Suisse (Brasil) S.A. Denominado Credit Suisse Fídias Fundo de Investimento de Ações, cuja carteira é composta por:
Títulos
2010
2009
Ações Títulos Públicos Valores a Receber Outras Aplicações Valores a Pagar Disponibilidades
61.712 4.711 51 0 (1.201) 26
56.768 3.770 1.699 1.521 (32) 45
65.217
65.771
Total:
• Operações com Participantes
Empréstimos
Quantidade de Participantes – 2010
2010
2009
142
1.391
1.294
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
O saldo devedor é corrigido mensalmente através da aplicação do equivalente a 110% (cento e dez por cento) da taxa mensal CDI (certificado de depósito interbancário), ou outro índice que venha substituí–lo.
25
Até janeiro de 2005, bem como após aprovação do novo regulamento são elegíveis como tomadores de empréstimo os participantes que preencher em concomitantemente as seguintes condições: • Ter, no mínimo 1 (um) ano de tempo de vinculação ao plano; • Estar quite com suas obrigações junto à Sociedade; • Ter, no mínimo 16 (dezesseis) anos completos de idade. Os empréstimos têm valor máximo equivalente a dois salários mensais nominais do participante ativo que tenha menos 5 anos de vínculo empregatício com a patrocinadora, e de três salários mensais para o participante que tenha mais de 5 anos de vínculo empregatício com a patrocinadora. Para os participantes com mais de 5 anos de vínculo empregatício, passou–se a conceder até quatro salários mensais, porém para os participantes, cujos os quais o limite concedido ultrapasse três salários nominais, será concedido o limite solicitado, desde que possuam saldo equivalente junto a Previkodak, excluindo–se as contribuições da Patrocinadora. No que se refere ao participante assistido, o valor máximo do empréstimo a ser concedido corresponderá a três vezes o valor do benefício mensal pago pela Previkodak. Sobre o valor concedido, será deduzido a taxa de abertura de crédito, calculado sobre o montante total solicitado o percentual de 1% (um por cento) e o I.O.F. (Imposto sobre Operações Financeiras). O saldo devedor será corrigido mensalmente através da aplicação do equivalente a 110% (cento e dez por cento) da taxa mensal CDI (certificado de depósito interbancário), ou outro índice que venha substituí–lo. Na hipótese desta correção ser menor que o estabelecido na Resolução em vigor que estabelece as diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, o saldo devedor será corrigido pelo índice acima pactuado, acrescido do percentual fixo para cobertura de despesas administrativas, indicado no contrato de empréstimo. Não existe, até o momento, histórico de inadimplência e a administração da Previkodak não espera perdas relevantes dessa natureza.
4.3 Permanente
2009
–
1
12
–
2
2
14
3
2
4
2
4
16
7
Imobilizado Móveis e utensílios Equipamentos de Informática Máquinas e equipamentos
Diferido Desenvolvimento de projeto
26
2010
RELATÓRIO ANUAL 2010
Relatório Anual 2010 5. Passivo 5.1 Exigível operacional • Gestão Previdencial
2010
2009
4
2
Restituições de contribuições
222
218
Imposto de Renda a recolher
286
287
11
17
523
524
2010
2009
9
23
533
527
Fornecedores
16
7
Tributos a recolher
10
13
568
570
2010
2009
–
1
–
1
Aposentadorias
Recursos antecipados
As restituições de contribuições correspondem ao valor de transferência dos participantes desligados da Previkodak. Estes valores são atualizados mensalmente pelo retorno dos investimentos, e controlados em quantidades de quotas.
• Gestão Administrativa Despesas a pagar Folha de pagamento Consultorias e auditorias
• Investimentos Operações com participantes Empréstimos
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
27
5.2 Exigível contingencial • Gestão Previdencial
2010
2009
Restituições de contribuições
–
25
( – ) Depósito Judicial
–
(25)
–
–
2010
2009
509
465
(502)
(461)
7
4
2010
2009
7.031
6.970
(5.588)
(5.588)
1.443
1.382
Contingências
A contingência previdencial foi provisionada devido à ação judicial impetrada por ex–participante e encontrava–se depositada em juízo.
• Gestão Administrativa PIS / COFINS ( – ) Depósito judicial Contingências (Nota 7)
• Investimentos Imposto de renda ( – ) Depósito judicial Contingências (Nota 7)
5.3 Patrimônio Social a) Provisões matemáticas e métodos atuariais As reservas matemáticas são determinadas em bases atuariais pelo regime de Capitalização, exceto para o Benefício Temporário de invalidez o qual é avaliado no período inicial (seis meses) por Repartição de Capitais de Cobertura pelo, e sob a responsabilidade, do atuário independente Hewitt Associates Serviços de Recursos Humanos Ltda, contratado pela Previkodak, e representam, ao final do exercício financeiro, os compromissos acumulados relativamente aos benefícios concedidos e a conceder aos participantes ou aos seus beneficiários. Para os planos da Previkodak, na avaliação atuarial do benefício mínimo e do benefício temporário de invalidez após período inicial (seis meses) foi adotado o método do crédito unitário, para os demais, capitalização financeira.
28
RELATÓRIO ANUAL 2010
Relatório Anual 2010 A estrutura do cálculo atuarial considera um aumento da massa salarial de 3% ao ano e uma taxa real anual de juros de 5% ao ano, e tábua de mortalidade geral AT – 2000 e tábua de mortalidade de inválidos RRB – 1944. As tábuas biométricas foram selecionadas dentre um conjunto de tábuas geralmente aceitas no Brasil para a avaliação dos compromissos com benefícios de longo prazo.
b) Benefícios concedidos Correspondem ao valor presente dos benefícios futuros a serem pagos aos participantes ou beneficiários pensionistas, em gozo do benefício.
c) Benefícios a conceder Correspondem ao valor presente dos benefícios futuros (ainda não concedidos), líquido dos custos normais futuros. As provisões matemáticas podem ser demonstradas como segue:
Contas
Grupo Kodak
Carestream
Polychrome
Total
2010
2009
2010
2009
2010
2009
2010
2009
153.732
149.323
5.382
4.478
—
2.087
159.114
155.888
73.151
69.155
19.721
17.976
—
2.960
92.872
90.091
750
1.485
219
21
4
969
1.510
227.633
219.963
25.322
22.475
5.051
252.955
247.489
Benefícios concedidos Benefícios concedidos Benefícios a conceder Contribuição definida Benefício definido TOTAL
—
A movimentação das provisões matemáticas, durante o exercício de 2010, pode ser resumida como segue:
2010
1º de janeiro de 2010 Constituição Em 31 de dezembro de 2010
247.489 5.466 252.955
Em conformidade com o regulamento da Previkodak, compete aos participantes a definição do perfil de investimento a ser adotado para seus saldos, o que resulta na determinação do percentual dos recursos garantidores do plano que são aplicados em renda variável.
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
29
Reservas e fundos
• Equilíbrio Técnico O equilíbrio técnico pode ser demonstrado como segue:
Contas
Grupo Kodak
Carestream
2010
2009
2010
Reserva de contingência
2.247
2.313
Reserva para revisão de plano
1.520
—
3.767
2.313
184
Polychrome
Total
2009
2010
2009
2010
2009
55
5
—
129
339
—
1
2.302
2.319
104
1.649
443
344
—
105
3.951
2.762
Equilíbrio técnico Superávit técnico
TOTAL
• Fundo – Gestão previdencial O fundo de reversão de contribuições é formado pela conta da Patrocinadora que não for incluída no Saldo de Conta Aplicável e poderá ser utilizado para reduzir as contribuições futuras da patrocinadora. O saldo do Fundo Previdencial, em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 2.633 (2009 – R$ 2.649). As patrocinadoras decidiram utilizar, durante o ano de 2010, o fundo de reversão para custear mensalmente 20% das contribuições normais das patrocinadoras.
• Fundo – Gestão administrativa O fundo administrativo previdencial é constituído com as sobras das receitas aportadas pelas patrocinadoras, exclusivamente para a cobertura das despesas com a administração do plano previdencial da Previkodak, atualizado mensalmente pela rentabilidade do plano. O saldo do Fundo Administrativo, em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 1.764 (2009 – R$ 2.025). As patrocinadoras do grupo Kodak decidiram utilizar, durante o ano de 2009 e 2010, o Fundo Administrativo para financiar cerca de 40% das contribuições correspondentes à cobertura das despesas administrativas, desde que o saldo remanescente seja suficiente para tanto.
30
RELATÓRIO ANUAL 2010
Relatório Anual 2010 6. Orçamento Geral A Previkodak elaborou o Orçamento Geral para o exercício de 2010 de acordo com o estabelecido na Resolução CGPC nº 13, de 1º de outubro de 2004.
7. Contingências A Previkodak entende que goza de imunidade tributária com base nos pareceres jurídicos e, portanto, impetrou ações cautelares e ordinárias contra a cobrança do imposto de renda sobre os rendimentos, ganhos de capital e contribuições para o PIS/COFINS.
a) Ações Cautelares e Ordinárias A Previkodak, através de seus consultores jurídicos, obteve decisão judicial favorável concessiva do depósito judicial, do valor principal dos tributos devidos e não recolhidos relativos ao imposto de renda sobre os investimentos, PIS e COFINS, para garantia da anistia prevista no art. 5º da MP nº 2.222. Em suas teses jurídicas alegam isonomia com entidades abertas, a não incidência de impostos e a bi–tributação. Para garantia dessas ações, efetuou os seguintes depósitos judiciais: • Imposto de renda sobre investimentos – Processo nº 2002.34.00.002245–0, 2002.34.00.004674–3 e 2003.34.00.028285–8. O saldo deste contingencial, atualizado em 31 de dezembro de 2010é de R$ 1.443 (2009 – R$ 1.382). • PIS – Processo nº 2002.34.00.002247–7 e 2002.34.00.004640–0. O saldo des te contingencial, em 31 de dezembro de 2010, é de zero (2009 – R$ 1) No exercício de 2009 e 2010 os depósitos judiciais continuaram a ser feitos mensalmente. •
COFINS – Em outubro de 2003 a Previkodak teve um julgamento desfavorável referente ao processo nº 2002.34.00.002246–3 e 2002.34.00.004589–2 passando a recolher aos cofres da Secretaria da Receita Federal os valores apurados a partir desta data. O saldo deste contingencial, em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 7 (2009 – R$ 3).
Em junho de 2006 foi distribuída a ação nº 2006.61.00.012705–2, para a 1ª Vara Federal de São Paulo, questionando a constitucionalidade da cobrança da COFINS nos moldes estabelecidos pelo art. 3º da Lei 9.718/98, ou seja, tendo como base de cálculo a totalidade das receitas. Foi requerida ao Juiz a concessão de liminar para autorizar novamente a realização do depósito das parcelas vincendas. No dia 08/07/2006, foi realizada a abertura da conta judicial para depósito, junto à Caixa Econômica Federal. Em despacho inicial, proferido aos PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
31
12 de julho de 2006, o Juiz da 1ª Vara Cível de São Paulo postergou a análise do pedido de liminar para depois de ouvidas as informações da Delegacia Especial de Instituições Financeiras de São Paulo. Desta forma a Previkodak passou a efetuar o depósito judicial dos valores apurados a título de COFINS já no mês de julho de 2006. Ocorre que em 31 de outubro de 2006 foi publicada a decisão do Juiz da 1ª Vara Federal de São Paulo, que indeferiu o pedido de depósito judicial. No prazo legal foi protocolado o recurso de Agravo de Instrumento junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região requerendo a reforma da decisão que indeferiu o depósito judicial, que até a presente data não foi julgado. Por esta razão, em outubro de 2006 os valores devidos referentes àquela competência, não poderiam mais ser depositados, devendo voltar a ser recolhidos para que a Entidade não ficasse em débito com o Fisco.
Relatório Anual 2010 Em junho de 2007 a Previkodak obteve o direito de restabelecer o depósito judicial, passando assim, a efetuar novamente o depósito judicial dos valores apurados a título de COFINS a partir desta data. Em 07/02/2011 foi publicada sentença julgando o pedido improcedente, porém, como pontos essenciais do pedido deixaram de ser abordados na sentença, foi protocolado embargos de declaração em 15/02/2011 requerendo que a Juíza complemente a decisão. O processo será encaminhado ao juiz para proferir a decisão e após, será protocolado recurso de apelação visando reverter a decisão.
8. Governança, gestão e controles internos Em 1° de outubro de 2004, foi aprovado pela CGPC, a Resolução nº 13, que estabeleceu princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos. Com o objetivo de aperfeiçoar as regras de governança e buscar o alinhamento com as regras da referida Resolução. a Previkodak mapeou os processos de controles internos, buscando o aperfeiçoamento na gestão dos mesmos. Durante o exercício de 2010, a Previkodak deu prosseguimento aos procedimentos de controles internos e apresentando o mapeamento e controles de todas as atividades de risco aos Conselheiros da Entidade visando garantir que os objetivos sejam atingidos. Em adição ao processo de identificação e mensuração dos riscos, o Conselho Fiscal da Entidade está acompanhando e participando de reuniões trimestrais visando o aperfeiçoamento dos controles e/ou buscando identificar outros pontos de controle.
9. Plano de Gestão Administrativa – PGA Em atendimento a Resolução CGPC Nº 28, a Previkodak elaborou o regulamento próprio do Plano de Gestão Administrativa – PGA sendo o mesmo aprovado pelo Conselho Deliberativo, observando os aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos administrativos da Entidade.
Luiz Antonio de Ângelo
Stella Regina Pucciariello
Diretor Superintendente CPF nº 674.405.508–97
Contadora CRC nº 1SP127374/O–6 CPF nº 018.371.818–61
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
33
Política de Investimentos A Política de Investimentos provê uma descrição da filosofia e das práticas de investimento da Previkodak. Ela foi desenvolvida para servir como um plano para a gestão dos ativos confiados a Sociedade para investimento. A Previkodak considera crucial adotar um plano de longo prazo que proveja diretrizes de preservação e melhoria destes ativos por meio de um processo de investimento prudente. A Previkodak deve analisar criticamente e modificar, se necessário, os objetivos de investimento do plano de benefícios, a serem incorporados na Política de Investimento aplicada a seus gestores, a fim de assegurar a segurança financeira dos recursos da Sociedade, considerando o seguinte: (1) preservação de capital; (2) diversificação; (3) tolerâncias a risco; (4) taxa esperada de retorno em relação ao benchmark e; (5) liquidez. O objetivo principal da Previkodak é prover benefícios a seus participantes e beneficiários. Para isto, ela deve acumular e manter as reservas financeiras líquidas, o que pode ser feito de três maneiras distintas: (1) contribuições dos participantes da Previkodak; (2) contribuições das Patrocinadoras e; (3) retornos dos investimentos. A Previkodak, como responsável pela administração e investimento dos seus ativos, depende, para implementar suas estratégias de investimento, tanto dos seus próprios funcionários, como de provedores de serviços externos (consultores, gestores de investimentos, custodiantes e auditores). Devido ao grande número de partes envolvidas, os papéis de cada um destes agentes fiduciários devem ser devidamente identificados para assegurar (1) eficiência operacional; (2) clareza nas linhas de comunicação e; (3) clareza nas definições de responsabilidades e atribuições. Conforme o Artigo 7° da Resolução CMN nº 3.792, e parágrafo 5o do Artigo 35 da Lei Complementar n°. 109, toda entidade fechada de previdência complementar deve designar um administrador estatutário tecnicamente qualificado, responsável pela gestão, alocação, supervisão e acompanhamento de seus recursos, bem como pela prestação de informações relativas a aplicação dos mesmos, sem prejuízo da responsabilidade solidária dos demais administradores da Sociedade. Deste modo, a Entidade nomeará em ata o administrador estatutário tecnicamente qualificado e informará aos órgãos competentes. A Previkodak tem como finalidade primordial suplementar as prestações asseguradas pela Previdência Social aos empregados das Patrocinadoras, da própria Previkodak e seus respectivos beneficiários, promovendo o bem estar social de seus destinatários. 34
RELATÓRIO ANUAL 2010
A meta atuarial dos planos de benefícios da Previkodak é INPC+ 5% ao ano. Nos casos dos planos do tipo Contribuição Definida, tal meta não se configura como uma obrigação. Os recursos da Previkodak estão investidos nos seguintes fundos ou segmentos: • CREDIT SUISSE FIDIAS FIA (fundo de investimento em ações) • PERICLES FI RENDA FIXA (fundo de investimento multimercado com renda variável) • Empréstimos • Conta Corrente A totalidade dos Recursos Garantidores e Reservas Técnicas da Previkodak investidos no mercado financeiro estão sob gestão discricionária de terceiros. O objetivo de terceirizar a totalidade dos investimentos em instituições que possuem experiência na condução de estratégias voltadas para promoção de resultados e proteção dos investimentos é estabelecer uma parceria que fortaleça o patrimônio da Sociedade. A estrutura de veículos de investimentos da Previkodak se constitui de uma carteira administrada que aplica nos fundos de investimentos Fundo de Investimento Financeiro Multimercado Péricles e Credit Suisse Fídias Fundo de Investimento de Ações. O fundo Péricles é um fundo de investimento multimercado com renda
Relatório Anual 2010
variável. Este tipo de fundo pode fazer uma gestão de renda fixa mais ativa com alocação em títulos pós–fixados, prefixados e indexados à inflação, além de também atuar no mercado de títulos privados. As operações de renda variável realizadas nesse fundo têm como objetivo superar o benchmark ao invés de seguir o comportamento do mercado de ações. O fundo CSAM Fidias FIA é um fundo de renda variável exclusivo, que tem uma estratégia ativa no mercado de ações com o objetivo de superar o índice de referência para a renda variável. A principal vantagem da manutenção desses fundos exclusivos é a possibilidade de a Previkodak intervir nos regulamentos de tais fundos, adequando–os à sua Política de Investimento e aos seus objetivos de rentabilidade e limites de exposição a risco. A modelagem adotada possibilita a monitoração e o acompanhamento muito próximo dos eventos ocorridos no mercado, que se dá através de reuniões periódicas entre a Sociedade e seus gestores externos de investimento, onde são discutidos cenários macro–econômicos, opções de investimento, além de apresentados os resultados obtidos pelas carteiras administradas da Sociedade. Um outro aspecto relevante propiciado pela terceirização dos recursos é a abrangência atingida por esses gestores, cuja atuação nas várias opções de investimentos regulamentadas pela legislação vigente permite cumprir a necessidade da diversificação dos riscos inerentes as operações financeiras. Para o segmento de renda fixa, o benchmark a ser utilizado será a taxa CDI. Entretanto, a Previkodak poderá
rever o benchmark do segmento de renda fixa ao longo desta Política de Investimento. Para o segmento de renda variável, o benchmark a ser utilizado será o IBOVESPA, por sua maior tradição no mercado financeiro e pela maior facilidade com que pode ser reproduzido pelo mercado. A concessão de empréstimos aos participantes é normatizada por regulamento interno, do qual constam valores e prazos permitidos, além de outras características pertinentes a esse segmento de aplicação. A Previkodak não definiu nenhum benchmark para esse segmento, já que a legislação exige que o retorno dos investimentos nesse segmento seja, no mínimo, equivalente à taxa mínima atuarial. Como toda a gestão de recursos é terceirizada, cabe aos gestores estabelecer os critérios a serem observados na precificação dos ativos, respeitando as normas pré–estabelecidas pelo mercado e a legislação vigente aplicável às EFPC´s. Cabe a Previkodak, por sua vez, acompanhar as operações da gestão externa, por meio:
36
RELATÓRIO ANUAL 2010
• Do monitoramento das carteiras da custódia; • Do monitoramento dos riscos; • Do acompanhamento da execu ção da Política de Investimento. A Resolução CMN nº 3.792 estabelece que uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) pode alocar seus recursos garantidores em seis segmentos: Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos Estruturados, Investimentos no Exterior, Imóveis e Operações com Participantes. Empréstimos e Financiamentos. Além disso, a Resolução estabelece outras diretrizes, como, por exemplo, quais são os títulos passíveis de aplicação (ativos elegíveis) e os limites legais.
Relatório Anual 2010 Quadro de Investimentos Acompanhamento da Política de Investimento • Alocação dos recursos Alocação por segmento Segmentos
1º semestre
Recursos garantidores (em milhões de R$)
2º semestre
3º semestre
4º semestre
258,86
250,09
260,02
263,78
Renda Fixa
72,67.
75,60.
73,27.
70,00.
Renda Variável
26,80.
23,90.
26,20.
29,42.
Investimentos no Exterior
0,00.
0,00.
0,00.
0,06
Operações com Participantes
0,46.
0,50.
0,53.
0,53.
Limites por segmentos e por veículos de investimentos Segmentos e ativos
Posição Atual
Limite Legal
Alocação Objetivo
Renda Fixa
70,00.
100.
Títulos da dívida mobiliária federal
52,49.
100.
Ativos de renda fixa, exceto títulos federais
18,12.
80.
CCBs + CCCBs + NPs
0,00.
20.
NCE + CCE
0,00.
FIDCs + FICFIDCs
3,47.
CRI
Limite Superior
Status
50.
100.
OK
—
0.
100.
OK
—
0.
80.
OK
—
0.
20.
OK
20.
—
0.
20.
OK
20.
—
0.
20.
OK
0,00.
20.
—
0.
20.
OK
CCI
0,00.
20.
—
0.
20.
OK
CPR + CDCA + CRA + Warrant Agropecuário
0,00.
20.
—
0.
20.
OK
Demais títulos e valores mobiliários
0,00.
20.
—
0.
20.
OK
Renda Variável
—
Limite Inferior
29,42.
70.
—
0.
50.
OK
Novo mercado de governança corporativa
8,52.
70.
—
0.
50.
OK
Nível 2 de governança corporativa
0,28.
60.
—
0.
50.
OK
Bovespa Mais de governança corporativa
0,00.
50.
—
0.
50.
OK
11,77.
45.
—
0.
45.
OK
Sem classificação de governança corporativa + ETFs
8,86.
35.
—
0.
35.
OK
Títulos de Sociedades de Propósito Específico (SPEs)
0,00
20.
—
0.
20.
OK
Debêntures com participação nos lucros + Outros
0,00
3.
—
0.
3.
OK
Investimentos estruturados
0,00
20.
—
0.
20.
OK
Fundos Imobiliários
0,00
10.
—
0.
10.
OK
Fundos de Participação (FIPs)
0,00
20.
—
0.
20.
OK
Fundos de Invest. em Empresas Emergentes (FMIEEs)
0,00
20.
—
0.
20.
OK
Fundos multimercado não institucionais
0,00
10.
—
0.
10.
OK
Nível 1 de governança corporativa
1* Outros: Certificado Potencial Adicional de Construção + Crédito de Carbono + Ouro
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
37
Composição de Carteira de Investimento • Demonstrativo de Investimento 2010
Variação anual (%)
Composição patrimonial Renda fixa Renda variável Operações com participantes – empréstimos Total dos Investimentos
BenchMarks
Previkodak
197.141.246,60
74,75.
9,74.
10,32.
65.217.937,82
24,73.
1,04
3,51.
1.391.306,99
0,53.
11,79.
13,40.
263.750.491,41
100,00.
• Demonstrativo de Investimento Composição dos investimentos
2010
Fundo Péricles
R$
(%)
181.609.586,55
92,12.
9.149.740,33
4,64.
133.796.603,14
67,87.
29.958.448,16
15,20.
CDB
6.833.951,07
3,47.
DPGE
1.870.843,85
0,95.
Renda fixa Cotas de fundo de investimento LFT DEBENTURES
38
RELATÓRIO ANUAL 2010
Relatório Anual 2010 Composição dos investimentos
2010
Fundo Péricles
R$
(%)
16.045.328,55
8,14
923.192,40
0,47.
395.577,80
0,20.
270,00
0,00.
BRADESCO ON ED N1
233.613,00
0,12.
BRF FOODS ON EJ NM
382.760,00
0,19.
BR INSURANCE ON
376.200,00
0,19.
297.198,30
0,15.
94.500,00
0,05.
134.319,90
0,07.
139.864,40
0,07.
1.126.069,00
0,57.
64.260,00
0,03.
690.642,00
0,35.
247.340,00
0,13.
58.855,00
0,03.
NM
265.332,10
0,13.
DASA ON EJ NM
132.750,00
0,07.
255.150,00
0,13.
Renda variável ALPARGATAS PN BRASIL ON
N1
NM
BRADESCO DIR ORD N1
BRASKEM PNA
NM
N1
B2W VAREJO ON
NM
BMFBOVESPA ON
NM
CSU CARDSYST ON EJ NM CCR RODOVIAS ON CESP PNB
N1
CONFAB PN
N1
COPEL PNB CR2 ON
NM
N1
NM
COSAN ON
DROGASIL ON
NM
EZTEC ON
NM
118.693,80
0,06.
FIBRIA ON
NM
125.562,60
0,06.
FLEURY ON
NM
126.054,50
0,06.
GERDAU PN
N1
607.329,30
0,31.
278.861,00
0,14.
625.425,00
0,32.
310.050,00
0,16.
ITAUUNIBANCO PN EDJ N1
886.919,10
0,45.
JBS ON
206.496,00
0,10.
GOL PN
N2
GUARARAPES ON HRT PETROLEO ON
NM
NM
KLABIN S/A PN
N1
279.045,00
0,14.
LIGHT S/A ON
NM
318.892,20
0,16.
107.724,00
0,05.
1.119.393,10
0,57.
LOJAS RENNER ON
NM
MRV ON EJ NM OGX PETROLEO ON
NM
35.800,00
0,02.
P.ACUCAR–CBD PNA
N1
256.410,00
0,13.
328.879,20
0,17.
1.901.401,45
0,96.
PDG REALT ON
NM
PETROBRAS ON
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
39
Continuação da Composição dos Investimentos. Composição dos investimentos
2010
Fundo Péricles Renda variável PETROBRAS PN PARANAPANEMA ON
N1
R$
(%)
16.045.328,55
8,14
234.421,10
0,12.
143.235,90
0,07.
TAM S/A ON
N2
10.687,50
0,01.
TAM S/A PN
N2
56.102,40
0,03.
73.834,00
0,04.
USIMINAS ON EJ N1
157.349,50
0,08.
USIMINAS PNA EJ N1
97.716,00
0,05.
TIM PART S/A PN
VALE ON
N1
204.721,00
0,10.
VALE PNA
N1
1.396.315,00
0,71.
70.356,00
0,04.
149.760,00
0,08.
–513.668,50
–0,26.
–530.725,69
–0,27.
17.057,19
0,01.
197.141.246,60
100,00.
VIVO PN EJ WILSON SONS DR3 Outros Contas a pagar Tesouraria Total do Fundo Péricles
40
RELATÓRIO ANUAL 2010
Relatório Anual 2010 2010 Fundo Fídias Renda fixa LFT Renda variável ALPARGATAS PN BRASIL ON
N1
NM
BR INSURANCE ON BRASKEM PNA
NM
N1
BMFBOVESPA ON
NM
N1
COSAN ON
(%)
4.713.745,03
7,23.
4.713.745,03
7,23.
61.712.489,54
94,63.
1.646.554,00
2,52.
1.549.006,00
2,38.
2.435.400,00
3,73.
4.532.325,00
6,95.
322.998,00
0,50.
3.930.220,00
6,03.
1.199.279,00
1,84.
2.606.384,00
4,00.
NM
CCR RODOVIAS ON CEMIG PN
R$
NM
EZTEC ON
NM
339.526,00
0,52.
FIBRIA ON
NM
532.449,00
0,82.
N1
2.788.410,00
4,28.
GUARARAPES ON
726.300,00
1,11.
1.605.900,00
2,46.
ITAUUNIBANCO PN EDJ N1
4.301.299,00
6,60.
KLABIN S/A PN
N1
1.311.570,00
2,01.
LIGHT S/A ON
NM
1.340.161,00
2,05.
1.787.880,00
2,74.
2.711.457,00
4,16.
2.737.350,00
4,20.
2.918.175,52
4,47.
PETROBRAS ON
8.255.709,80
12,66.
PETROBRAS PN
1.173.961,22
1,80.
389.600,00
0,60.
10.570.575,00
16,21.
–1.208.296,75
–1,85.
–1.235.238,56
–1,89.
26.941,81
0,04.
65.217.937,82
100,00.
GERDAU PN
HRT PETROLEO ON
LOJAS RENNER ON
NM
NM
MRV ON EJ NM P.ACUCAR–CBD PNA PDG REALT ON
TAM S/A PN VALE PNA
N1
NM
N2 N1
Outros Contas a pagar Tesouraria Total do Fundo Fídias
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
41
Rentabilidade
CONSOLIDADO 14.0% 12.0%
11.79%
10.35%
10.0%
9.35%
8.48%
8.0%
7.60%
6.0% 4.0% 2.0% 0.0% INPC + 5% ao ano
Perfil Superconservador
Perfil Conservador
Perfil Moderado
Perfil Agressivo
RENDA FIXA
20.0%
17,04% 15.0%
11.79%
11.92% 10.32%
10.0%
9.74%
5.0%
0.0% CDI
42
IMA–B
INPC + 5% ao ano
RELATÓRIO ANUAL 2010
70% CDI + 30% IMA–B
PREVIKODAK
Relatório Anual 2010
RENDA VARIÁVEL 14.0% 12.54% 12.0% 10.0% 8.0% 6.0% 4.0%
3.51% 2.61%
2.0%
1.04%
0.75%
0.0% IGCX
IBOVESPA
IBrX
IBrX–50
PREVIKODAK
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 18.0%
16.87%
16.0% 13.40%
14.0% 11.79%
12.0% 10.0%
9.77%
8.0%
6.47%
6.0% 4.0% 2.0% 0.0% SELIC
INPC
IGP–DI + 5% ao ano
PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA
INPC + 5% ao ano
PREVIKODAK
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