POSTAL 1305 21ABR2023

Presidente de junta de freguesia que denunciou mega burla ouvido em tribunal

Caso envolve o exvereador de Olhão e mais 30, acusados de apropriação ilegal de prédios no Algarve

Em destaque

Centro Oncológico de Referência do Sul apontado para 2024 Esperamos que este novo centro esteja construído até final do próximo ano, e a funcionar”, indicou a presidente conselho de administração do CHUA, Ana Varges Gomes. P7

Equipamento de Raios X permite diagnósticos na casa do utente

A Administração Regional de Saúde do Algarve utiliza um novo equipamento de Raios X portátil para prestar serviços médicos mais rápidos e eficientes, diagnosticando a doença logo na casa do utente P8

Quer tornar-se numa família de acolhimento?

Duas instituições algarvias estão a mediar candidaturas para o acolhimento familiar de crianças e jovens na região, até aos 18 anos, sendo dada prioridade a crianças até aos seis anos. P11

Ambifaro vai fiscalizar estacionamento irregular Também vai passar a cobrar coimas não liquidadas por infrações nos parquímetros de Faro. P24

GUERRA ABERTA NO CHUA

➡ A questões que a administração do CHUA não respondeu

➡ Médica Diana nega paralelismo entre médico e super-herói e defende que os erros têm que ser assumidos

➡ Quanto mais os erros são notificados aos doentes, menos são os processos judiciais e queixas contra hospitais e médicos

➡ Centro Hospitalar "Universitário” do Algarve é hipocrisia, nada tem de “universitário”. Pelo contrário, é hostil à Faculdade

➡ O Algarve merece melhor | Por José Ponte

➡ Segurança do doente: quais as medidas a tomar? | Por Jorge Fonseca P2 a 6

RAIO-X NO ALGARVE

Loulé lidera ‘ranking’ do crime, com 12

Ministro manda encerrar espaços noturnos no Porto, Albufeira e Almada por atividade criminosal

Os espaços de diversão noturna Club Vida, em Albufeira, Kady’s Bar, em Almada e After Porto, no Porto, vão ser encerrados devido a "práticas de natureza criminal", anunciou esta quarta-feira o Ministério da Administração Interna P14

E ainda a Opinião

Percepções… e realidades A ARQUITECTURA TRADICIONAL ALGARVIA D’ENJOELHOS EM PROCESSO DE DECAPITAÇÃO ACELERADA

➡ Por Mendes Bota P23

ANÁLISE e Perspectivas Turísticas

O Que Está a Mudar

“A Mudança é a Lei da Vida”

– John Kennedy

➡ Por Elidérico Viegas P23

Para quando uma verdadeira política para Administração Pública?

➡ Por Luís Gomes P2

participações por dia

OPINIÃO

TRIBUNA PARLAMENTAR Luís Gomes

Deputado do PSD pelo Algarve | OPINIÃO

Redação, Administração e Serviços Comerciais

Rua Dr. Silvestre Falcão, 13 C 8800-412 Tavira - ALGARVE

Tel: 281 405 028

Publisher e Diretor

Henrique Dias Freire diasfreire@gmail.com

Diretora Executiva Ana Pinto anasp.postal@gmail.com

REDAÇÃO

jornalpostal@gmail.com

Ana Pinto, Afonso Freire, Cristina Mendonça, Henrique Dias Freire e João Tavares

Colaboradores Alexandra Freire, Beja Santos (defesa do consumidor), Elidérico Viegas (Análise e Perspectivas Turísticas), Humberto Ricardo, Luís Gomes/Luís Graça (Tribuna Parlamentar), Mendes Bota (Percepções… e Realidades)

e Ramiro Santos

Colaboradores fotográficos e vídeo Ana Pinto, Luís Silva, Miguel Pires e Rui Pimentel

Estatuto editorial disponível postal.pt/legal/politica-de-privacidade/

DEPARTAMENTO COMERCIAL

Publicidade e Assinaturas

Anabela Gonçalves - Secretária Executiva anabelag.postal@gmail.com

Helena Gaudêncio - RP & Eventos hgaudencio.postal@gmail.com

DESIGN Bruno Ferreira

DIÁRIO ONLINE www.postal.pt

EDIÇÕES PAPEL EM PDF issuu.com/postaldoalgarve

FACEBOOK POSTAL facebook.com/postaldoalgarve

FACEBOOK CULTURA.SUL facebook.com/cultura. sulpostaldoalgarve

TWITTER twitter.com/postaldoalgarve

PROPRIEDADE DO TÍTULO

Henrique Manuel Dias Freire (mais de 5% do capital social)

EDIÇÃO POSTAL do ALGARVE - Publicações e Editores, Lda.

Centro de Negócios e Incubadora

Level Up, 1 - 8800-399 Tavira

CONTRIBUINTE nº 502 597 917

DEPÓSITO LEGAL nº 20779/88

REGISTO DO TÍTULO ERC nº 111 613

IMPRESSÃO LUSOIBERIA: Avenida da Repúbica, nº 6 - 1050-191 Lisboa

914 605 117 comercial@lusoiberia.eu

DISTRIBUIÇÃO: Banca/Logista à sexta-feira com o Expresso / VASP - Sociedade de Transportes e Distribuição, Lda e CTT

Tiragem desta edição

9.255 exemplares

Opaís tem sido confrontado nas últimas semanas com diversas greves e manifestações, desde o setor público ao privado, constituindo um sinal claro do empobrecimento transversal da sociedade portuguesa. Ora, analisados os efeitos da inflação registada em 2022, verifica-se que os trabalhadores do Estado foram dos mais penalizados, pois, apesar de auferirem uma remuneração bruta média mensal superior, a perda real também foi maior: de 5,6%. Feitas as contas, os mais de 742 mil funcionários públicos sofreram uma perda global de 968 milhões de euros, o que significa, em termos médios, um corte anual nos salários de 1.304 euros. Isto soma-se à contínua perda de poder de compra que estes trabalhadores tiveram,

país e em que os trabalhadores já não encontram atratividade na função pública. A dificuldade em reter profissionais qualificados é cada vez maior, enquanto os que existem estão cada vez mais próximos da idade da reforma, tudo isto põe em causa a qualidade, sustentabilidade e funcionamento dos serviços públicos, que se degradam de dia para dia. E o governo o que é que faz perante isto? Anuncia, pela voz do Ministro das Finanças e da Ministra da Presidência, com grande pompa, uma atualização de 1% dos salários da função pública: 1%! Que, atendendo à folga orçamental que o Governo tem conseguido à custa da sua voracidade fiscal e ao estipulado no acordo plurianual, era mais do que devida a estes trabalhadores. No entanto, tiveram de vir os sindicatos e o PSD chamar a

DOSSIER ERRO E NEGLIGÊNCIA MÉDICA

nos últimos anos. Isto apesar de, desde 2015, António Costa andar a prometer aumentos gerais na função pública, sendo que na última campanha eleitoral e com óbvios benefícios, não se cansou de reforçar tais promessas. E a realidade o que é que nos mostrou? Que, apesar de toda a propaganda, mais uma vez os funcionários públicos vão voltar a ver os seus salários perder valor em 2023. Sendo que esta perda afeta particularmente os trabalhadores das carreiras especiais, cuja atualização salarial e revisão das carreiras ficou praticamente de fora do acordo plurianual celebrado entre o Governo e as estruturas sindicais. Ora são, precisamente, estas carreiras que estão a colapsar de dia para dia. Falamos dos professores, dos médicos, dos enfermeiros, dos funcionários judiciais, do IRN, dos bombeiros, dos polícias e de tantos outros. Estamos a falar de profissões essenciais para o

atenção do Governo que caso este aumento não fosse acompanhado da correção das tabelas de IRS iria implicar, na verdade, uma perda de rendimento de milhares de funcionários, que veriam esse aumento ser completamente absorvido pelas enormes contribuições e impostos a que estão sujeitos. Numa manobra típica de um Governo que está habituado a “dar com uma mão e a tirar com a outra”, não se compreendendo como é que não se antecipa o impacto fiscal deste tipo de medidas, logo quando as mesmas são anunciadas. É preocupante ver que o este governo socialista continua a governar com medidas avulsas, sem estratégia, apenas com propósitos eleitoralistas. É necessária uma visão estrutural e responsável da Administração Pública, sob pena deste ciclo de degradação dos serviços públicos vir a agravar-se cada vez mais.

lfgomes@psd.parlamento.pt

Apolémica instalou-se no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), mais concretamente no serviço de Cirurgia do Hospital de Faro.

Depois da médica interna Diana Pereira ter denunciado alegados casos de erros e de negligência médica, o Ministério Público instaurou um inquérito que corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Faro. Este inquérito surgiu na sequência da queixa efetuada pela médica interna na Polícia Judiciária sobre “11 casos ocorridos entre janeiro e março” no hospital de Faro de “erro/negligência” no serviço de cirurgia.

Segundo a médica, dos casos relatados de 11 doentes, “três morreram, dois estão internados nos cuidados intermédios, os restantes tiveram lesão corporal associada a erro médico, que variam desde a castração acidental, perda de rins ou necessidade de colostomia para o resto da vida”.

Entretanto, o cirurgião e principal alvo das denúncias de más práticas pela médica Diana pediu suspensão temporária alegadamente por "pressão e stress". A público veio, igualmente, que o cirurgião orientador da formação da médica Diana já tinha anteriormente duas queixas apresentadas contra si.

Já o diretor clínico, Horácio Guerreiro, tinha revelado que em “dois ou três casos reportados pela médica”, não encontrou na análise que fez, nada que seja de flagrante má prática. No entanto, disse não querer com isto antecipar-se ao instrutor, à Ordem dos Médicos, nem a outras entidades que têm a seu cargo o apuramento das denuncias.

Já esta terça-feira, a médica Diana diz, numa publicação nas redes sociais, que compilou mais de uma centena de denúncias que recebeu, num único documento, para entregar na Comissão de Saúde da Assembleia da República. Porque o POSTAL entendeu ser de notório interesse público ouvir a administração do CHUA, após contacto telefónico, enviou para o gabinete de imprensa um questionário com perguntas dirigidas à administração do CHUA, mas, até ao fecho desta edição, não obteve as respostas às questões que os nossos leitores gostariam de ver respondidas e que aqui deixamos publicadas.

Perguntas feitas à administração do CHUA que aguardam respostas:

O CHUA tem os serviços clínicos inspecionados por autoridades reconhecidas, além da Ordem dos Médicos cuja avaliação apenas serve para atribuir idoneidade a serviços.

1 - Que medidas tem o CHUA instituídas para garantir a segurança dos doentes?

2 - Todos os doentes internados estão providos de uma pulseira de plástico com o nome, data de nascimento e número do hospital ou do SNS?

3 - No último mês, pode dar informação segura e correta de quantos doentes foram conduzidos ao bloco operatório com uma identidade errada?

4 - No último mês, pode dar informação segura e correta de quantos doentes foram operados ou foi iniciada cirurgia no lado errado do corpo (membros superiores ou inferiores, olhos, ouvidos, etc)?

5 - Em 2023, pode dar informação segura e correta de quantos doentes receberam uma transfusão de sangue errada?

6 - Em 2023, pode dar informação segura e correta de quantos doentes receberam nas enfermarias do CHUA comprimidos ou infusões destinadas a outros doentes?

7 - É feita uma auditoria mensal ou bimensal, exacta e eficaz, sobre mortalidade e morbilidade, cirúrgicas ou médicas em todos os serviços?

8 - Que medidas são tomadas quando morre um doente no bloco operatório ou dentro de 30 dias de uma cirurgia?

9 - Qual foi o número de queixas recebidas directa ou indiretamente referentes ao CHUA durante o ano 2022?

Mais uma vez os funcionários públicos vão voltar a ver os seus salários perder valor em 2023

Para quando uma verdadeira política para Administração Pública?

Eis as questões que a administração do CHUA não respondeu aos leitores do POSTAL

Médica Diana nega paralelismo entre médico e super-herói e defende que os erros têm que ser assumidos

“O incrível de ser médico é podermos fazer o nosso melhor para prolongar a vida, com qualidade, sem sofrimento”. Diana diz querer ser cirurgiã, mas não uma qualquer

A médica, Diana Carvalho Pereira, responsável por denunciar alegados casos de erros e de negligência, no serviço de Cirurgia do Hospital de Faro, fez férias recentemente em Cuba e revelou, numa crónica de opinião publicada no jornal NOVO, que “a privação de liberdade deveria ser crime. Nos cuidados de saúde não é diferente. Mas a liberdade também traz consigo responsabilidade. E não é justo que se usufrua dela sem noção”.

A médica fala sobre os riscos na realização de cirurgias e na não invencibilidade humana. Confessa, porém, que há que assumir erros, “não podemos esquecer-nos nunca das complicações que uma cirurgia também pode ter. Os tais riscos graves e frequentes de que devemos informar os doentes quando assinam o consentimento informado. Não podemos nunca negar que somos humanos e que podemos falhar. Mas dar o corpo às balas quando falhamos e aprender com o erro para não voltar a repeti-lo é essencial”, explica.

Diana nega portanto o paralelismo entre um médico e um super-herói, “a minha liberdade para ser médica implica responsabilidade sempre que trato qualquer doente. Não sou nenhum super-herói e, como toda a gente, vou falhar, tenho defeitos e coisas a melhorar”.

Ter ou não ter estofo

para ser médica

Durante a sua formação e para evidenciar que os médicos são pessoas, e como tal seres emocionais, foi confrontada com a missão de ‘treinar a comunicação de más notícias’, “lembro-me de uma aula da faculdade, no segundo ano, em Coimbra, em que estivemos a treinar a comunicação de más notícias. Lembro-me que o meu caso era informar um familiar de que o seu ente querido tinha um tumor incurável no pâncreas, com menos de seis meses de vida. Lembro-me que, apesar de um familiar ser um ator, eu senti-me mal, como se tudo fosse verdade”, contou.

A médica prossegue, “fiquei maldisposta, com cólicas e lágrimas nos olhos, enquanto lhe contava aquilo que devia contar. Nesse dia cheguei a casa e chorei durante horas. Não jantei e dormi mal porque fiquei horas a pôr em causa se realmente tinha estofo para ser médica com doentes reais”.

Diana revelou que o mesmo lhe

aconteceu já quando era médica e confessa: “pus novamente em causa a profissão e achei que não tinha forças. Mas depois lentamente e com o avançar do tempo, comecei a ver as coisas de outra perspectiva. O incrível de ser médico é podermos fazer o nosso melhor para prolongar a vida, com qualidade, sem sofrimento. Senti-me depois desafiada. Decidi nessa altura que queria ser cirurgiã, mas não uma qualquer”.

“É pelos doentes que comecei e irei continuar o meu percurso. Espero que com muita liberdade mas, acima de tudo, com responsabilidade”, finaliza.

Diana pediu a suspensão do internato na unidade depois de ter apresentado queixa na Polícia Judiciária sobre 11 alegados casos de erros ou negligência ocorridos naquele serviço, entre janeiro e março deste ano.

Colocação noutra

unidade do centro hospitalar algarvio

Diz não ter vontade de continuar no serviço de Cirurgia do Hospital de Faro, admitindo vir a ser colocada noutra unidade de saúde do centro hospitalar algarvio.

“Não tenho vontade de continuar em Faro, mas o centro hospitalar tem mais unidades e pode ser que, entretanto fique colocada numa delas”, sublinhou.

CONTINUAÇÃO DAS PÁGINAS ANTERIORES

O Algarve merece melhor

Os cidadãos do Sotavento Algarvio não fazem ideia dos riscos que correm ao serem “tratados” no serviço de cirurgia do Hospital de Faro. Conheço a situação desde que fui diretor do Curso de Medicina da Universidade do Algarve (2008-2013) e da qual alertei a administração hospitalar durante o meu mandato. Também tornei o meu parecer público, na imprensa local em 2011, com grande consternação dos poderes instalados.

mas escolheram nada fazer.

A Faculdade de Medicina da Universidade do Algarve viu-se obrigada a suspender a colocação de estudantes em estágios no Hospital de Faro por reconhecer a falta de padrões mínimos de qualidade em vários serviços.

Não tenho ilusões que a maioria das decisões tomadas pelos políticos dão máxima prioridade aos seus interesses pessoais seguidos dos interesses do partido. Os interesses dos cidadãos contam, em pequena medida, apenas durante

O POSTAL entrevistou um médico algarvio residente em Londres

Jorge Fonseca licenciou-se em Medicina na Universidade de Cape Town e tirou a especialidade primeiro em Anestesia e posteriormente em Cuidados Intensivos em Londres. Mestre em Segurança do Doente pela Escola Nacional de Saude Pública em Lisboa, tem uma paixão pela segurança do doente e educação médica. Chefiou o centro de simulação no hospital onde trabalha desde 2017 deixando esse cargo para chefiar a Governanca Clinical da Unidade de Cuidados Intensivos.

P O que se sabe sobre a atual situação da segurança do doente em Portugal, em particular no Algarve, e o que tem sido feito em Portugal nas últimas décadas?

R Não me considero uma autoridade suficiente para dar parecer pormenorizado sobre a atual situação em Portugal, mas posso apontar para iniciativas do meu conhecimento que merecem

louvor:

cação e Investigação na área da segurança do Doente, coordenado pelo autor principal do estudo supracitado.

A ação da minha colega Diana Pereira, ao denunciar as graves negligências que ela testemunhou, é uma atitude rara que só um médico com altos padrões éticos e grande coragem o faz, perante um sistema corrupto onde a mediocridade esconde a mediocridade.

A verdadeira extensão do problema vai muito além da denúncia da colega Diana Pereira e nunca poderá ser exatamente avaliado dado que não existe uma auditoria honesta e eficaz dos serviços. E não creio que a Ordem dos Médicos ao “investigar” o problema tome outra atitude que não seja de compromisso com o poder estabelecido.

A presente situação no Hospital de Faro podia ter sido resolvida há meses se a tutela política fosse isenta de promiscuidades nas nomeações dos administradores. Quer o Ministro da Saúde, quer o Diretor Executivo do SNS foram alertados várias vezes para os problemas graves que comprometem a saúde da população algarvia,

o curto período das eleições. Infelizmente, os graves problemas do Hospital de Faro não são únicos no país. Não existe em Portugal uma cultura de segurança do doente com sistemas instalados tal como, por exemplo, na indústria da aviação civil. Vai demorar gerações a progredir nesse sentido.

Vivo em Londres, onde percorri quase toda a minha carreira de médico, passando curtas temporadas no Algarve. Devo confessar que quando lá estou [no Algarve], vivo com a constante preocupação de involuntariamente ir parar ao Hospital de Faro, como doente, se me acontece uma emergência cirúrgica.

Tenho esperança que a denúncia da corajosa colega Diana Pereira venha a ser um daqueles momentos “me too”, que encoraje mais colegas e doentes conhecedores ou vítimas dos graves problemas do Hospital de Faro a virem a público denunciar esta situação, vergonhosa para o Algarve e para o país.

P O problema da segurança do doente é um campo recente, com apenas duas a três décadas, da gestão em saúde, investigação e prática clínicas, mas é cada vez mais uma preocupação formal dos diversos Sistemas de Saúde e seus responsáveis, com liderança dos países anglo-saxónicos… R …O problema da segurança do doente não é um campo recente, pois o estudo do Institute of Medicine 'To Err is Human' em 2000 identificou que entre 44 mil e 98 mil americanos morriam por ano em consequência de erros nos cuidados de Saúde. Em 2011, um estudo piloto realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) pelo Professor Paulo Sousa e colegas, utilizando a mesma metodologia, apontava para uma taxa de 11,1% de erros médicos em Portugal, dos quais mais de metade (53,2%) eram evitáveis. Cada evento adverso resultou em estadia hospitalar prolongada por 10,7 dias com um custo direto de 470.380 euros. Estes dados não são só números, mas pessoas. Em menos de 0,8% dos casos, os doentes ou familiares foram informados da ocorrência do evento adverso [ou seja, apenas 1 em cada 125 foram informados].

• O Plano Nacional de Saúde 2021-2026 [infográfico em anexo] que cito 'constitui-se como uma ferramenta de apoio a gestores de topo, lideranças intermédias, CQS gestores de risco e profissionais de saúde (…) de modo a aumentar a segurança da prestação de cuidados de saúde, tendo presente o foco no doente e seus cuidadores.'

• Foi designado na ENSP um centro colaborador da OMS para a Educação, Investigação e Avaliação da Segurança e Qualidade em Saúde para promover a Edu-

• O inovador “Curso de Medicina”, da Universidade da Universidade, foi um dos primeiros em 2009 a integrar um currículo de segurança dos doentes transversalmente no programa do curso e na avaliação dos alunos, selecionando alunos não só com excelência académica, mas também com atitudes e aptidões compatíveis com boa comunicação, trabalho em equipa, empatia e dedicação à melhoria continua. O programa de simulação clínica para o treino de competências não técnicas, iniciado em 2009, continua com a abertura de um novo centro de simulação para disseminar não só o treino de competências técnicas clínicas, mas também estratégias de comunicação e trabalho em equipa, incluindo a notificação

A opinião de José Ponte Médico e Professor Emérito da Universidade do Algarve Londres

Tenho esperança que a denúncia da corajosa colega Diana Pereira venha a ser um daqueles momentos “me too”

Entrevista ao médico Jorge Fonseca Quanto mais os erros são notificados aos doentes, menos são os processos judiciais e queixas contra hospitais e médicos

do erro às entidades relevantes e também a participação do erro aos doentes para melhorar a segurança.

P Que recursos são precisos disponibilizar para a sua melhor resolução?

R Só os custos diretos do erro clínico, mais os custos dos processos jurídicos a ele associados, excedem 470.380 euros anuais.

Investimento na segurança do doente faz mais sentido, não só economicamente, mas também em termos dos custos indiretos sociais e económicos. O plano nacional estabelece claramente os princípios a aplicar para reformar as práticas.

Deveriam receber prioridade máxima:

• a liderança dos serviços com o envolvimento dos órgãos de topo da gestão;

• a notificação e gestão de todos os eventos adversos;

• a formação dos profissionais nas três áreas.

P Em caso de suspeita de erro clínico ou medicamentoso com consequências graves para um doente, que procedimentos são ou podem ser ativados?

R Em Portugal atualmente existe um sistema da DGS para notificação de eventos adversos de forma anónima e confidencial, podendo o sistema ser utilizado pelos profissionais de saúde e pelos doentes ou familiares. Podem notificar qualquer preocupação com a prestação de cuidados de saúde. O sistema pode ser acedido por telemóvel ou computador pessoal em qualquer lugar através de https://notifica. dgs.min-saude.pt/ .

Mesmo apenas a suspeita do erro sem consequências adversas graves - os 'near mis-

Segurança do doente: quais as medidas a tomar?

‘near miss’ devia servir de oportunidade para se perceber que partes do sistema falharam e que partes funcionam, e como melhorar a maneira de trabalhar.

O desafio não é eliminar o impossível, o erro, mas sim reorganizar a maneira de trabalhar tendo em conta a falibilidade humana e impedir que essa falibilidade se traduza em danos para o doente.

A opinião de Jorge Fonseca Médico

ses' - deveriam ser notificados porque apontam para uma área dos cuidados de saúde com alguma fragilidade que poderia ser melhorada, prevenindo a repetição do mesmo erro. É fundamental fazer a transição de 'quem é que fez asneira' para 'como é que isto aconteceu' - uma atitude que não culpabiliza individualmente o profissional e que permite uma maior transparência absolutamente necessária para tornar os cuidados mais seguros. Todos os estudos apontam para uma taxa de erro de 10%: todos os profissionais, mais tarde ou mais cedo, vão errar alguma vez. Eliminar o erro não é possível, mas montar sistemas para evitar que os erros causem danos aos doentes é obrigatório.

P A fazer fé nas sentenças de tribunal e nas investigações da Ordem dos Médicos, os casos de “erro/negligência” médica são praticamente inexistentes em Portugal. Em Inglaterra, por exemplo, onde reside atualmente, também não há condenações por “erro/negligência” médica?

R Em Inglaterra, as condenações individuais são raras e em geral são conduzidas pelos tribunais porque se trata de indivíduos com intenção de fazer mal.

Os erros e os casos de negligência médica são geralmente notificados e investigados localmente, mas por investigadores com formação sobre a segurança do doente e conhecedores dos fatores humanos conducentes ao erro ou à negligência. Fazem-no com uma abordagem sistemática (‘como é que aconteceu’, não ‘quem fez a asneira’). Há uma obrigação legal do clínico de participar ao doente ou seu familiar

qualquer erro significativo que tenha ocorrido. Há também a obrigação legal de levar o caso a um tribunal especial (Coroner’s Court) que determina a causa de morte. O juiz [‘coroner’] pode emitir um alerta para as entidades de saúde envolvidas no caso, ou até para todo o país, sobre qualquer situação que requeira uma melhoria nos procedimentos, mesmo sem atribuir culpabilidade. Todas as mortes, inesperadas ou não, que ocorrem em ambiente hospitalar, são obrigatoriamente avaliadas por um médico independente especialmente nomeado, o ‘Medical Examiner’, que faz parte da equipa do ‘Coroner’ e não do hospital envolvido, e que tem poderes para pedir aos investigadores hospitalares quaisquer dados relacionados com o doente falecido, incluindo pormenores de todas as manobras terapêuticas ou de diagnóstico que o doente recebeu. Os familiares têm acesso direto ao ‘Medical Examiner’ e podem questionar qualquer aspeto que considerem insatisfatório nos cuidados que o seu familiar recebeu.

P Qual a grande vantagem de notificar erros médicos aos doentes?

R Ao contrário do que poderia ser expectável, quanto mais os erros são notificados aos doentes, menos são os processos judiciais e queixas contra hospitais e médicos, esta é a experiência prática que acontece nos EUA e no Reino Unido. Por exemplo, os médicos britânicos são pagos seis em cada quarenta horas para atividades de ‘governança’, isto é, para reuniões de mortalidade e morbilidade, auditoria de indicadores de qualidade e casos difíceis.

Adenúncia corajosa da colega Diana Pereira desencadeou uma indignação compreensível; apontou para uma ação terapêutica disfuncional em que a primeira obrigação do profissional de saúde, de não mal ao doente, mais do que a própria doença, não foi cumprida. Houve crime com intenção de causar lesões ao doente da parte dos cirurgiões do hospital de Faro? Duvido, mas as investigações que irão decorrer pela Ordem dos Médicos e pelo Ministério Público possivelmente vão esclarecer essa hipótese. Felizmente os casos como o do médico Dr Harold Shipman e, mais recentemente, o caso da enfermeira Lucy Letby, ambos no Reino Unido, profissionais que intencionalmente fizeram mal aos doentes a seu cargo, são muito raros. Houve negligência? Sem dúvida. Pelo menos num dos casos denunciados, a retenção de objetos intra cavitários após procedimentos cirúrgicos (neste caso, compressas), representa uma quebra grave de boas práticas, uma clara violação das legis artis, estabelecidas a nível nacional, tal como as normas da segurança do doente publicadas pela Organização Mundial da Saúde na sua “Orientação Cirurgia Segura” de 2009. Mas crime, negligência e erro médico não são atos homólogos: o crime é raro, a negligência menos rara, mas o erro clínico é muito frequente. Um estudo pelo grupo do Professor Paulo Sousa da Escola Nacional de Saúde Pública apontou para uma incidência na ordem dos 10% de todos os atos clínicos, um índice comparável com o resto da Europa e os EUA. É uma consequência inescapável da complexidade dos sistemas de prestação de cuidados de saúde, a falibilidade dos profissionais e a enorme variabilidade de circunstâncias nos recipientes desses cuidados.

Parece muito atraente a noção de que o erro pode ser eliminado se apontarmos os indivíduos responsáveis para os culpabilizar, envergonhá-los, despedi-los ou re-treiná-los. A verdade é que na esmagadora maioria de casos quando as coisas correm mal não é por crime ou negligência (relativamente raros), mas por erros (comuns) devidos às complexidades e falibilidades do sistema de saúde e dos seus constituintes. Cada erro médico ou

A aviação civil já aprendeu esta importante lição há muito tempo. As notificações e as chamadas da atenção para eventos adversos são obrigatórias, reduzindo dramaticamente a incidência dos erros humanos: o silêncio, quando as coisas correm mal, garante a continuação das condições que predispõem ao mesmo erro voltar a acontecer.

Quais as medidas a tomar?

Se for averiguado crime, que haja julgamento e castigo.

Se houve negligência, que sejam responsabilizados quem não cumpriu a normas estabelecidas.

Se houve erro humano, investigar exaustivamente as circunstâncias, sem culpabilizar os profissionais envolvidos, disseminar os achados e rever os protocolos dos procedimentos para minimizar futuros erros.

Problemas e desafios existem em todos os sistemas de cuidados de saúde, o nosso incluído, e haverá sempre problemas de variada gravidade.

A coragem da colega Diana Pereira é um momento importante para chamar a atenção de todos para o que acima afirmo: não são só os profissionais de saúde que cometem erros, mas também os políticos e os gestores que fazem parte integral do sistema. O sistema inclui procedimentos, condições de trabalho, constrições e prioridades que determinam a segurança dos doentes. É uma responsabilidade coletiva e é preciso uma mudança sísmica na relação tradicional entre estes componentes, o que requer coragem e empenho da parte de todos.

Proteger o doente implica o fim da cultura do silêncio, do medo, da culpabilização e da ameaça. O erro clínico deve ser notificado, discutido e aproveitado para melhorar a prestação de cuidados aos doentes, usando princípios científicos bem estabelecidos sobre a influência dos fatores humanos no erro.

A notificação do erro deveria ser feita não só através dos sistemas clínicos mas também perante o doente e familiares com esclarecimentos e sinceros pedidos de desculpas. Antes de qualquer procedimento, tal como a obtenção do consentimento informado, os doentes devem ser rigorosamente informados dos riscos desse procedimento, assim como das medidas operacionais a funcionar para minimizar a ocorrência de erros. Os conselhos de administração hospitalares devem, com os diretores de serviço, assumir a responsabilidade final pela segurança do doente com uma cadeia de responsabilizações clara e bem definida.

Especialista em Anestesia e Cuidados Intensivos; Royal Devon & Exeter University Hospital e docente a tempo parcial, Segurança do Doente Centro de Simulação, Universidade do Algarve

Entrevista ao Professor José Ponte, o primeiro diretor do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve

Centro Hospitalar "Universitário” do Algarve é hipocrisia, nada tem de “universitário”.

Pelo contrário, é hostil à Faculdade

Querendo abrir a discussão pública sobre "a segurança do doente", o POSTAL entrevistou o primeiro diretor do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve. José Ponte reside atualmente em Londres, mas o Algarve é visita regular. O médico e Professor Emérito da Universidade do Algarve aceitou igualmente assinar, nesta edição, uma crónica de opinião para a presente edição do POSTAL. Nela confessa que, nas suas curtas temporadas no Algarve, vive com a constante preocupação, de involuntariamente, poder ir parar ao Hospital de Faro, como doente, se lhe acontecer uma emergência cirúrgica.

P O caso da médica Diana Pereira, que apresentou queixa à PJ contra dois dos seus colegas de cirurgia por vários “erros/negligências no Hos-

Juízes favorecem sempre o lado do médico. Ordem dos Médicos, quando atua, fá-lo sempre para defender o médico, nunca defende o doente vítima

pital de Faro, é inédito em Portugal, mas há 12 anos, em 2011, quando era diretor do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve, disse ao Barlavento que a 'cirurgia no Algarve estava num caos completo’.

R Sim, disse, mas houve algumas melhoras temporárias e há uma diferença grande entre o Hospital do Barlavento e o Hospital de Faro. O caso da corajosa Drª Diana Pereira finalmente revelou ao público a realidade do que se passa naquele serviço. Espero que o seu exemplo dispare a coragem de mais colegas para revelar muitos outros casos de semelhante gravidade até agora desconhecidos do público.

P Relembre aos nossos leitores o que estava em causa na altura.

R Em 2011 foi quando enfrentei o problema de colocar os primeiros estudantes em estágios hospitalares e foi quando procurei informar-me sobre a qualidade dos serviços nos hospitais do Algarve. Para estágios em cirurgia decidimos enviar os estudantes para o Hospital do Litoral Alentejano, onde funcionava um serviço de cirurgia excelente.

P E atualmente, qual é o ponto de situação?

R Nos últimos dois anos, desde a nomeação do presente Conselho de Administração do Hospital de Faro, a situação piorou drasticamente ao ponto de muitos dos estudantes terem que fazer alguns estágios fora do Algarve por falta de qualidade mínima. Neste momento, a designação de Centro Hospitalar “Universitário” do Algarve (CHUA) é uma hipocrisia, pois o hospital nada tem de “universitário”. Pelo contrário, é hostil à Faculdade. Quem sofre é a população do Algarve que não tem escolha para ir para o privado ou para Lisboa tratar-se.

P Possui uma considerável experiência nacional e internacional na área da medicina. A fazer fé nas sentenças de tribunal e nas investigações da Ordem dos Médicos, os casos de “erro/negligência” médi-

ca são praticamente inexistentes em Portugal. Em Inglaterra, por exemplo, onde reside atualmente, também não há condenações por “erro/negligência” médica?

R Há, e algumas ficaram famosas por terem levado a inquéritos muito detalhados e à emissão de novos regulamentos para melhorar os padrões de assistência. Isto é, aprende-se com os erros e procura-se melhorar o sistema. Quando há erros por negligência, os tribunais aplicam penas pesadas aos hospitais que funcionam como fator para o hospital melhorar a segurança do doente. O organismo regulador, o General Medical Council, suspende imediatamente qualquer médico logo que haja uma queixa ou uma suspeita de negligência ou desonestidade. Mesmo antes do problema ser avaliado.

P E em Portugal?

R Isso não acontece em Portugal. Fazem-se os erros, geralmente escondem-se as circunstâncias em que aconteceram e nada muda. Não existe uma cultura de não culpar as pessoas, mas sim o siste-

ma que propicia o erro. Os poucos inquéritos que ocorrem geralmente não levam a uma melhoria do sistema, mas apenas servem para as pessoas esconderem melhor os erros no futuro. A situação tem várias vertentes, incluindo o sistema legal. Quando queixas contra negligência de médicos chegam a tribunal, os juízes favorecem sempre o lado do médico. O organismo regulador em Portugal, a Ordem dos Médicos, quando atua, fá-lo sempre para defender o médico, nunca defende o doente vítima.

P Foi o primeiro diretor do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve (2008-2013), cujo modelo é reconhecido internacionalmente pela sua excelência. Como se explica que a Faculdade de Medicina da Universidade do Algarve tenha suspendido a colocação dos seus estudantes em estágios no Hospital de Faro?

R Note que eu não tenho quaisquer poderes executivos na Direção da Faculdade de Medicina (FMCB), sou apenas um Professor Emérito que mantém grande interesse no futuro do projeto que comecei. Pa-

ra manter a excelência do curso é muito importante que os estudantes façam os estágios clínicos em ambientes de qualidade. A FMCB quer que os estudantes nos seus estágios encontrem tutores que sejam exemplos, “role models”, de bom profissionalismo. Isso é essencial para produzir médicos com qualidade. Faz-se tudo para evitar expor os estudantes a práticas medíocres ou desonestas, a serviços caóticos ou abandalhados. Por isso vai-se a hospitais fora da região, como tem sido feito desde 2011, que oferecem essa qualidade. A FMCB não deve sentir-se “amarrada” a um hospital único, que geralmente tem grande diversidade de qualidade entre serviços. O objetivo é escolherem-se os melhores serviços, onde quer que eles estejam, em qualquer hospital até ao Tejo, para colocar os estudantes nos seus estágios. Note-se que o conceito de “hospital universitário” ou “hospital escolar” onde se concentra todo o ensino, é um conceito que eventualmente vai desaparecer quando os gestores dos cursos estiverem focados na qualidade da aprendizagem.

DAS PÁGINAS ANTERIORES

CHUA: Centro Oncológico de Referência do Sul deverá estar a funcionar em finais de 2024

Onovo Centro Oncológico de Referência do Sul deverá estar a funcionar em finais de 2024, passando a tratar doentes que atualmente se deslocam a Lisboa ou Sevilha, estimou uma responsável do Centro Universitário Hospitalar do Algarve (CHUA). ”Esperamos que este novo centro esteja construído até final do próximo ano, e a funcionar”, indicou a presidente conselho de administração do CHUA, Ana Varges Gomes. A declaração foi feita no Estádio do Algarve durante a cerimónia de assinatura do protocolo entre a Associação de Municípios Loulé/ Faro e o CHUA para cedência de um terreno no Parque das Cidades, situado na fronteira entre os dois concelhos, onde será construído o Centro Oncológico de Referência do Sul.

Segundo Ana Varges Gomes, há cerca de 1.500 doentes oncológicos que são anualmente diagnostica-

dos no Algarve e “vários” entre eles são encaminhados para fazer o mais diverso tipo de exames e tratamentos em Lisboa ou Sevilha, no sul de Espanha.

“Para todos estes doentes, de alguma forma, para estes 1.500 que temos neste momento, isto vai ser uma mais-valia porque passam a fazer todos os exames de estadiamento no mesmo sítio […], assim como o tratamento”, sublinhou a responsável.

O futuro centro oncológico, implantado numa área com cerca de 5.500 m2, irá integrar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e

pretende “colmatar uma lacuna regional na prestação dos cuidados de saúde, dando apoio a muitos algarvios que padecem de doença oncológica e que necessitam de uma abordagem multidisciplinar, tanto em termos de diagnóstico como de tratamento”, segundo um comunicado da Câmara de Loulé. O objetivo é reunir num espaço várias especialidades, como a oncologia médica, cirurgia, radioncologia, nutrição, dor crónica, medicina física e de reabilitação, cuidados paliativos e apoio social, para que o doente não precise de sair da região e que, numa única

deslocação, possa realizar o tratamento de forma integrada e acompanhadodeváriosprofissionais. Esta unidade de saúde permitirá receber anualmente "dois a três mil novos doentes”, do Algarve, do Alentejo e mesmo de Espanha, junto à fronteira, com suspeita de diagnóstico oncológico.

Por outro lado, vai permitir realizar, no mesmo espaço e ao mesmo tempo, tratamentos através de “técnicas de radioterapia e radiocirurgia, assim como fazer o diagnóstico e o estadiamento para confirmação da doença ou para a tomada de decisão terapêutica

multidisciplinar”.

O CHUA será responsável pela construção, manutenção e exploração de todos os recursos técnicos e humanos deste do novo equipamento.

O Centro Oncológico de Referência do Sul ficará situado no Parque das Cidades, onde também está projetada a construção do futuro Hospital Central do Algarve.

O novo equipamento tem um custo de investimento de 14 milhões de euros, que será apoiado em cerca de nove milhões de euros com fundos europeus.

Presentes na cerimónia de assinatura, os presidentes das Câmaras de Faro e de Loulé, Rogério Bacalhau e Vítor Aleixo, assim como o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, José Apolinário, congratularam-se pela construção do equipamento nos terrenos conjuntos dos dois concelhos.

Equipamento de Raios X permite diagnósticos na casa do utente no Algarve

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve utiliza um novo equipamento de Raios X portátil para prestar serviços médicos mais rápidos e eficientes, diagnosticando a doença logo na casa do utente

Em comunicado, este instituto público refere que a introdução da Inteligência Artificial (IA) no serviço de Radiologia veio “revolucionar os cuidados de saúde prestados ao utente”, possibilitando aos profissionais de saúde

efetuar a monitorização do utente de forma remota utilizando, para isso, o diagnóstico por imagem.

“Queremos diagnosticar mais cedo, para tratar melhor. Queremos prestar melhores cuidados aos nossos utentes”, afirma o presidente do Conselho Diretivo da ARS do Algarve, Paulo Morgado, citado na nota.

Segundo o responsável por garantir à população do sul do país o acesso à prestação de cuidados de saúde, “as novas tecnologias, como a IA, que permite a deteção precoce de um conjunto de onze patologias nos Raios X do

tórax, possibilitam aos médicos fazer diagnósticos logo na casa do utente”.

De acordo com a nota, entre os benefícios dos mais recentes avanços tecnológicos no setor da Saúde destacam-se “a realização de exames de diagnóstico e análise de dados médicos com maior rapidez e eficácia e, consequentemente, a prestação de melhores cuidados de saúde ao utente”.

O serviço de Radiologia da ARS do Algarve já realizou perto de 29 mil exames com Inteligência Artificial, indica o instituto público, prossegue a nota.

Recurso a menor radiação

Nos últimos anos, tem sido feita “uma grande aposta” em digitalização de imagem e armazenamento de dados bem como na IA para a leitura de exames ao tórax, de imagens de retinografia e no projeto “Radiologia na Comunidade” (unidade portátil de Raios X que possibilita realizar exames ao domicílio), garantindo diagnósticos mais céleres. Também citado no comunicado, Joaquim Azevedo, responsável do Núcleo de Sistemas de Informação e Comunicação do Agrupamento

de Centros de Saúde – Central, afirma que é “graças à sua arquitetura central que o ‘data center’ [centro de dados] possibilita a todos os profissionais um acesso rápido e remoto à plataforma, através de qualquer equipamento e a partir de qualquer lugar”. “A utilização dos detetores digitais diretos permite-nos uma aquisição de imagem com uma maior acuidade diagnóstica e, simultaneamente, com recurso a menor radiação”, explica, por seu lado, Paula Simãozinho, coordenadora do serviço de Radiologia da ARS do Algarve.

OSindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) manifestou-se esta quarta-feira preocupado com o facto de em abril haver já um elevado número de ambulâncias encerradas por falta de profissionais, situação que diz normalmente acontecer apenas no período do verão. “Há já um elevado número de ambulâncias fechadas por falta de técnicos”, disse o presidente do sindicato, Rui Lázaro, ouvido na Comissão de Saúde, acrescentando que, mesmo sem a greve às horas extraordinárias (que começou esta semana), a previsão para abril é também de “muitas [ambulâncias] com mais de 50% de horários por preencher”.

Segundo explicou, no ano passado esta situação verificou-se apenas por altura do verão (junho, julho, agosto e setembro) e acrescentou: “Se em abril o cenário é este, daqui a dois ou três meses vamos estar muito pior”.

O responsável do sindicato, que

foi ouvido pelos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, a pedido do Chega, sobre a prestação de socorro, lembrou também que no próximo mês há dois eventos que exigem mais recursos e, em agosto, as Jornadas Mundiais da Juventude, manifestando-se preocupado com o socorro à população.

“Estamos muito preocupados porque, por cada recurso consumido, [há] cidadãos que vão ficar sem resposta de emergência médica”, sublinhou.

Rui Lázaro apontou ainda a necessidade de o INEM “rever os fluxos de triagem”, lembrando que continuam a ser transportados para o hospital quase todos os casos que resultam de chamadas para o 112, “para evitar reclamações”.

“Por um lado, satura os serviços de urgência hospitalares, como temos visto. Por outro lado, consome recursos de emergência médica e consome ambulâncias. Depois, quando precisamos para as situações mais graves, muitas vezes

não estão disponíveis ou temos de esperar uma hora, ou mais”, explicou.

Apontando a necessidade de rever estes “fluxos de triagem”, lembrou que, no pico da pandemia, “o próprio presidente do Hospital de Santa Maria (…) veio dizer que mais de 80% dos doentes que lhe chegavam de ambulância não eram urgentes e deviam ter outra resposta que não o serviço de urgência”.

A solução, segundo defende, seria “rever estes fluxos, que não são revistos desde 2012, quando foram criados”.

Questionado sobre a necessidade de reforço de meios, disse que os que existem “se calhar até são suficientes”, mas “deveriam ser mais bem geridos (…) para que possam estar disponíveis para situações mais graves”.

“O INEM dispõe de um fluxo de não transporte, para que as situações que não são urgentes possam não ir ao hospital, mas efetivamente nunca é aplicado”, acrescentou.

Atividade piorou nos últimos sete anos

Questionado pelos deputados, o presidente do STEPH voltou a abordar, não só a necessidade de revisão da carreira, para a tornar mais atrativa e conseguir segurar os técnicos que ainda estão no INEM, sublinhando que “só este mês deverão sair cerca de 40 técnicos de emergência pré-hospitalar”.

Apontou igualmente a necessidade de o INEM “devolver as milhares de horas extraordinárias que subtrai aos trabalhadores” e diz que, se esta situação não for corrigida, a greve em curso “não será levantada”.

Rui Lázaro pediu ainda “um rumo diferente” para o INEM, insistindo: “Nos sete anos de vigência deste conselho diretivo não há único indicador mensurável que indique que atividade melhorou, ou que não piorou”.

O sindicalista lembrou um episódio ocorrido numa comissão

parlamentar em 2011, em que uma deputada fez uma chamada direta para 112 (o presidente do INEM dizia que demoravam cinco segundos e o Tribunal de Contas falava em 10 segundos), que levou 14 segundos a ser atendida, e recordou que, quando foi à comissão parlamentar de saúde, o presidente do INEM “normalizou que se despachassem ambulâncias com uma hora de diferença”.

“Como é que se se transforma 10 segundos numa hora e se normaliza a questão? Como é público, infelizmente, morrem pessoas por causa disto”, concluiu.

Os técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) iniciaram na segunda-feira uma greve ao trabalho extraordinário para reivindicar o cumprimento dos direitos laborais e a revisão da carreira, paralização que o STEPH disse então estar a ser sentida "por todo o país, com ambulâncias paradas na Área Metropolitana do Porto, Lisboa, Viseu, Coimbra e Algarve.

Ainda o verão não chegou e já há ambulâncias paradas, lamentam técnicos de emergência preocupados com a prestação de socorro

Estudo da Universidade do Algarve revela que os pescadores estão mais conscientes da importância de áreas de proteção marinha

Os pescadores do Sudoeste Alentejano estão mais conscientes da importância das zonas de proteção implementadas na área marinha protegida do parque natural, em cuja gestão devem ser mais envolvidos, afirmou o coordenador do projeto MARSW. “Tem havido uma maior consciência dos pescadores, quer comerciais quer lúdicos, para a parte da conservação, muito sobretudo porque às vezes há falta [de pescado]. E quando há falta, quando há perceção de que as coisas não estão bem, compreendem. Muito mais do que qualquer discurso de um político, ou de dados apresentados por um cientista”, disse Jorge Fernandes.

O investigador do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve e coordenador do projeto MARSW falava aos jornalistas à margem da sessão de apresentação dos seus resultados, em Olhão.

Este projeto foi desenvolvido entre 2018 e 2021, visando o mapeamento detalhado da área marinha protegida do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), a maior de Portugal continental, para aumentar o nível de informação necessário à sua gestão e ordenamento e perceber se as medidas de proteção estão a ser bem implementadas.

Na última revisão do plano de ordenamento do PNSACV, em

2011, foram criadas áreas especiais de proteção, em que a pesca foi total ou parcialmente interdita em 8% dos 290 quilómetros quadrados do parque marinho, o que gerou, na altura, alguma contestação entre os pescadores. Segundo a auscultação desenvolvida junto da comunidade piscatória do sudoeste alentejano – onde existem cerca de 90 embarcações a operar –, 88% dos pescadores admitiram em 2019 concordar com a criação das áreas marinhas de proteção acrescida, uma subida de 22 pontos percentuais em relação aos 66% de concordantes noutro estudo realizado em 2012 e utilizado para efeitos comparativos.

Nos últimos 30 anos

“De há 30 anos para cá, a consciencialização dos pescadores é muito superior, muito melhor e há muitos pescadores com a consciência plena do que se está a passar e com vontade de proteger para terem pesca para o futuro”, considerou Jorge Gonçalves. Segundo o coordenador do projeto MARSW, os pescadores devem ser envolvidos na cogestão deste parque marinho – tal como os empresários das marítimo-turísticas e da aquacultura –, de forma a “terem uma palavra no assunto” e “perceberem o que está em jogo”, notando que estas áreas

protegidas têm “de ser feitas com os pescadores, não para os pescadores”.

Apenas 8% dos pescadores abordados admitiram já ter identificado efeitos das zonas de proteção, principalmente na quantidade de peixe, com a maioria a apontar o incumprimento da lei, a má fiscalização e a má localização dessas áreas protegidas para a falta de melhores resultados.

Várias espécies beneficiam das áreas de proteção

Espécies como o sargo, o safio, a moreia, as santolas e o percebe estão a beneficiar das áreas de proteção, segundo as conclusões apresentadas.

As áreas de proteção mais estritas da Ilha do Pessegueiro e do Cabo Sardão, na costa do PNSACV, viram aumentar não só a diversidade de peixes em cerca de 30%, mas também a sua abundância na ordem de 150%, e ainda o tamanho de algumas espécies com interesse comercial (como a abrótea e o linguado) em até 20%.

As conclusões recomendam a manutenção da interdição da captura de sargos estabelecida no PNSACV de 01 de fevereiro a 15 de março e aplicada à pesca lúdica e a possibilidade de a interdição incluir a pesca comercial, além da necessidade de ter um seguimento em tempo real de todas as embarcações de pesca.

Flora vai estar em destaque na Festa das Plantas em Aljezur

A flora e os produtos dela extraídos vão estar em destaque na Festa das Plantas, que a Tertúlia - Associação Sócio Cultural de Aljezur promove, entre sábado e terça-feira, anunciou a organização.

Além de “celebrar a flora e tudo o que dela provém”, a Festa da Plantas vai contar com “passeios pela natureza, oficinas de técnicas de construção com plantas, conversas sobre paisagismo e recursos naturais, naturopatia, artesanato com matérias vegetais e venda de plantas”, destacou a associação Tertúlia, organizadora do evento.

“Todas estas atividades contam com intervenientes de áreas muito diferentes, destacando a importância da flora tanto na sua dimensão ecológica e ambiental, como na sua dimensão cultural, focando o papel central que as plantas têm e sempre tiveram na nossa vida, garante de ecossistemas equilibrados e parte fundamental da nossa paisagem, que se reflete também nas várias práticas associadas à sua utilização”, observou a associação sociocultural de Aljezur.

É também apontada a necessidade de avaliar a possibilidade de extensão do parque marinho ao largo de Sines (baixas com jardins de coral), Sagres (canhão submarino de São Vicente com jardins de coral e agregações de esponjas) e costa sul (baixas com jardins gorgónias e de coral vermelho), a possibilidade de criação de novas áreas de proteção ou estender as existentes em profundidade, ao largo de Vila Nova de Milfontes, Cabo Sardão, Azenha do Mar, Rogil, Arrifana e da Carrapateira e também a necessidade de proteção de habitats de substrato móvel e das falésias da Baleeira. Foi criada uma base de dados, disponível na internet (https:// marsw.pt/), associada a um sistema de informação geográfica interativo regularmente atualizado.

O projeto MARSW resultou de uma iniciativa da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), em parceria com o Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tendo sido implementado por equipas científicas da Universidade do Algarve, da Universidade de Évora e da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e cofinanciado ao abrigo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), pelo Fundo Ambiental e pelas câmaras municipais de Aljezur, Vila do Bispo, Sines e Odemira.

A organização referiu que o evento arranca no sábado, com uma feira ao ar livre de “artesanato e produtos locais”, mas prolonga-se até ao feriado de 25 de Abril, com um programa que conta com “projetos associativos de proteção e conservação do património florístico” ou iniciativas como “oficinas que destacam as plantas como material de construção”, entre outros.

História local e algarvia em destaque no livro “Hotel Boa Vista, 60 Anos, Albufeira”

A história do Albufeira e do Algarve é um dos temas abordados no livro bilingue (português/inglês) “Hotel Boa Vista, 60 Anos, Albufeira”, do jornalista João Barbosa e com fotografia de Joaquim Morgado, anunciou a unidade hoteleira.

O livro conta também a história do “icónico hotel de onde retirou o nome”, localizado numa encosta do litoral algarvio, e “aproveita os 60 anos de vida do ‘Boa Vista’ para contar as estórias da região, das pessoas, dos costumes, dos negócios”, referiu a mesma fonte num comunicado.

A obra também “faz a estória de vida de uma unidade [hoteleira] que viveu a política, a economia, as alterações sociais e toda a cultura de que se conseguiu apropriar”, acrescentou, frisando que o livro inclui documentos provenientes do Arquivo Histórico de Albufeira e da Biblioteca Nacional.

Segundo a mesma fonte, o livro abrange “um misto de emoções, de fragilidades, de alegrias, de desejos, de ímpetos, de cheiros e de visões de hóspedes provenientes de dezenas de países” e “reflete ao longo das dezenas de fotos algumas das festas icónicas que aconteceram na região e homenageia alguns dos seus mais ilustres decisores, autarcas, funcionários e cidadãos”.

Pescadores lúdicos pedem levantamento de restrições à pesca do sargo

Pescadores pediram esta quarta-feira a revogação da portaria de defesa do sargo e a suspensão das áreas interditas à pesca lúdica apeada na Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano, até que sejam conhecidos os resultados da monitorização da espécie.

Os pescadores pretendem que o Governo suspenda as zonas de restrição total à pesca lúdica e artesanal nos concelhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo, e criticam a forma como as mesmas são monitorizadas e fiscalizadas.

David Rosa, representante das

Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa (CPPCP). disse à Lusa que além da restrição das áreas de pesca, os pescadores lúdicos estão também contra o defeso do sargo no período entre 01 de fevereiro e 15 de março.

“Existe uma clara discriminação em relação à pesca embarcada e à submarina, às quais não se aplicam as restrições, nem de área, nem do defeso”, apontou.

David Rosa lamenta que o Governo não tenha cumprido a promessa que fez em 2017 de revogar a portaria de defeso do sargo para a pesca lúdica apeada, “ativi-

dade que assegura a subsistência de centenas de famílias na área abrangida”.

O responsável alega que o impacto da captura do sargo à cana pelos pescadores lúdicos na região “é reduzido, ao contrário da pesca embarcada e submarina”.

David Rosa considera que o que tem sido feito “é um trabalho político e não científico, com o objetivo de retirar as pessoas junto do litoral”.

“Não nos opomos à criação de áreas marinhas protegidas ou de restrição, desde que sejam criadas com base em estudos científicos que as suportem e com monito-

rização e fiscalização contínuas a garantirem a sustentabilidade e a sua continuidade”, afirmou.

David Rosa apontou ainda a falta de diálogo por parte do Governo, lamentando que a secretária de Estado das Pescas “tenha cancelado reuniões agendadas a uma hora do seu início, encontros que seriam de elevada importância para os pescadores”.

David Rosa deixou ainda o aviso de que caso o Governo não “atenda as pretensões, os pescadores podem avançar com várias formas de luta, nomeadamente, manifestações em toda a Costa Vicentina e Lito-

ral Alentejano”. Os pescadores propõem também dois períodos de defeso para o perceve, entre 01 de março e 01 de maio (período da desova) e entre 15 de setembro a 15 de outubro (fixação da desova), e o aumento da apanha para os três quilogramas. Para o ouriço-do-mar, é proposto um período da apanha do entre 01 de novembro e 01 de maio, e um máximo de 10 quilogramas, e a fixação para o máximo de cinco quilogramas para o conjunto de marisco (mexilhões, lapas, ostras, burriés, navalheiras, ouriço-do-mar e búzios).

Apenas dois dos quase 40 heliportos em hospitais têm autorização em Portugal

Apenas os heliportos dos hospitais Beatriz Ângelo (Loures) e Garcia de Orta (Almada), dos quase 40 existentes no país, estão autorizados a operar, revelou quarta-feira da passada semana a presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Tânia Cardoso Simões foi esta quarta-feira ouvida na Comissão de Saúde da Assembleia da República, em Lisboa, após um requerimento do grupo parlamentar do PSD sobre o heliporto do Hospital de Lamego, tendo o deputado do PCP João Dias questionado a responsável sobre o panorama nacional dos heliportos hospitalares. A presidente da ANAC começou por explicar que, segundo um diploma de 2010, os heliportos utilizados para operações de emergência médica, de combate a incêndios ou outros fins de proteção civil necessitam de uma autorização do regulador.

Nesse sentido, acrescentou, a ANAC fez um ofício circular a alertar os conselhos de administração dos hospitais para a falta de autorização para o uso daquelas infraestruturas.

A agência Lusa contabilizou 41 heliportos: três certificados ao serviço do Instituto Nacional de

Emergência Médica (INEM) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e 37 são exclusivamente hospitalares, sendo que, destes, dois têm autorização. Há ainda um terceiro autorizado, no Aeródromo Municipal de Pombal, em Casalinho, utilizado não apenas para fins hospitalares.

Dos restantes 35, oito já tiveram autorização e caducaram, 18 nunca tiveram autorização mas estão publicados no manual VFR dos comandantes de aviação, quatro são novos e têm processos em andamento e cinco estão sem condições para operar.

Destes cinco, três foram encerrados pela ANAC e os restantes dois nunca efetuaram pedido de autorização.

Relativamente aos três heliportos que não se situam em hospitais mas são usados pelo INEM, e que por isso carecem de "certificação", situam-se em Macedo de Cavaleiros (distrito de Bragança), Baltar, concelho de Paredes (distrito do Porto) e em Loulé (distrito de Faro).

Tânia Cardoso Simões diz “compreender” que as administrações hospitalares tenham “outras prioridades” para além dos heliportos e, por isso, “a própria ANAC está a entrar em contacto com os hospitais no sentido de os alertar” para estas situações.

“No ano passado, pela primeira

vez, antes do início da época, estavam certificadas todas as bases para o dispositivo de combate aos incêndios, num trabalho conjunto com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil”, assumiu.

Entretanto, a ANAC reuniu-se com o presidente do INEM para “serem sinalizados os [heliportos] que são prioritários”. Apesar de reconhecer que são todos prioritários, a responsável diz não ser possível dinamizar todos ao mesmo tempo, “por uma questão de recursos humanos”.

Neste sentido, a presidente da ANAC adiantou que “autorizados estão o Beatriz Ângelo, em Loures, o Garcia da Orta, em Almada, e o Casalinho, em Pombal (Leiria)".

Este último não é exclusivo para operações médicas, situando-se num aeródromo municipal.

Com autorização caducada, prosseguiu Tânia Cardoso Simões, estão as infraestruturas do Hospital de Vila Real, do Hospital de Cascais, do Hospital de Bragança, do Hospital Espírito Santo, em Évora, do Hospital do Espírito Santo, em Ponta Delgada [Açores], do Hospital da Guarda, do Hsopital de Braga e do Hospital de Vila Franca de Xira. Destes, a presidente da ANAC esclareceu que “Vila Real não pediu nova autorização e já foi alertado que tem de o fazer” e na mesma situação estão “Bragan-

ça, Évora e Ponta Delgada”.

“Cascais tem não conformidades abertas para retificação. São questões de segurança, embora possam ser procedimentais”, especificou.

No que diz respeito à Guarda, o heliporto “não reúne condições, embora já tenha sido apresentado um pedido de autorização". No entanto, acrescentou, existe "um novo projeto em desenvolvimento este ano".

"Em tratamento" estão os casos de Braga e Vila Franca de Xira, assegurou.

Dos heliportos sem autorização e publicados em manual, ou seja, já estiveram a operar, fazem parte do manual VFR dos comandantes, mas nunca tiveram autorização ao abrigo da legislação de 2010, estão 18 hospitais.

“Alguns apresentaram já pedidos, na sequência do ofício, mas os processos estão mais atrasados [que o de Lamego, que está na fase final], mas em termos semelhantes nesta instrução processual de autorização”, justificou.

São eles: “Abrantes, Tomar, Torres Novas, Pero de Covilhã, [Santo André] Leiria, [Santa Luzia] Viana do Castelo, Mirandela, Portimão, [Padre Américo] Penafiel, [Pedro Hispano] Matosinhos, [São Teotónio] Viseu, Faro e Santa Maria da Feira”.

“Não apresentaram se quer

pedidos Coimbra [Hospitais Universitários], (…) Santa Cruz [Carnaxide], Covões em Coimbra e Covões no Funchal [Madeira]”, acrescentou a responsável, que também incluiu nesta lista o Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

“Santa Maria é uma situação um bocadinho especial, porque tem algumas limitações na infraestrutura para efeitos de certificação, mas está um projeto em curso que se espera que rapidamente se culmine”, disse.

Tânia Cardoso Simões enumerou também os “heliportos novos, alguns dos quais em obra quase terminada”, como os de Lamego, Santiago do Cacém e São João. Sobre o Hospital Santos Silva, em Trás-os-Montes e Alto Douro, o heliporto está "em regularização, relativamente a alguns problemas de construção”.

“Heliportos sem autorização: o Hospital Pediátrico de Coimbra e o Hospital de Amarante, que não apresentaram qualquer pedido [de autorização], e Guimarães, Santarém e São Francisco Xavier”, concluiu.

Relativamente a estes cinco, fonte da ANAC esclareceu à agência Lusa que nunca abriram os heliportos do Hospital Pediátrico de Coimbra e de Amarante, tendo sido “encerrados pela ANAC os de Guimarães, Santarém e São Francisco Xavier”.

Quer tornar-se numa família de acolhimento? Há duas instituições algarvias a mediar candidaturas

Duas instituições algarvias estão a mediar candidaturas para o acolhimento familiar de crianças e jovens na região, até aos 18 anos, sendo dada prioridade a crianças até aos seis anos

Em comunicado, a Associação de Proteção à Rapariga e à Família (AIPAR), que está a mediar os processos com a Fundação António Aleixo, refere que as pessoas que queiram tornar-se famílias de acolhimento devem efetuar uma manifestação de interesse para participar numa sessão informativa sobre acolhimento familiar.

A AIPAR explica que “o acolhimento familiar consiste na colocação temporária da criança ou jovem em meio familiar estável, garantindo o afeto, bem-estar e o seu pleno desenvolvimento, sempre que for determinada a separação da sua família de origem”. Crianças ou jovens, entre os ze-

ro e os 18 anos, podem assim ser acolhidas, sendo dada prioridade a crianças até aos seis anos de idade.

A medida de acolhimento pode ser tomada pelo Tribunal ou Comissões de Proteção de Crianças

deriva mais de 20 horas no mar teve alta

Ajovem que esteve à deriva no mar durante mais de 20 horas, no Algarve, teve esta quarta-feira alta do hospital de Faro, onde estava em observação desde domingo ao final da tarde, disse à Lusa fonte hospitalar.

A adolescente de 17 anos estava internada no Serviço de Observação (SO) de Pediatria da unidade de Faro do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), onde deu entrada após ter sido resgatada de alto mar pela Força Aérea, no domingo, cerca das 18:00, a 25 milhas a sul de Vila Real de Santo António.

A jovem desapareceu cerca das 20:00 de sábado, empurrada pelo vento, quando praticava ‘paddle’ na praia do Coelho, em Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António.

Foi encontrada com vida mais de 20 horas depois, a 25 milhas (cerca de 46 quilómetros) a sul de Vila Real de Santo António, por um navio mercante que navegava a caminho de Tânger, em Marrocos.

Um helicóptero da Força

Aérea Portuguesa foi en-

estado de saúde da jovem como estável, sem apresentar lesões graves, estando apenas com manifestações de prostração, sonolência, algumas dores e uma queimadura solar na pele.

A jovem esteve numa unidade do SO de Pediatria de alta vigilância, quase equivalente a uma unidade de Cuidados Intensivos.

Questionado pelos jornalistas sobre se a sua resistência, após tantas horas à deriva no mar, surpreendeu a equipa médica, Horácio Guerreiro respondeu que a situação era surpreendente para todos.

e Jovens (CPCJ), existindo ainda, a possibilidade de acolher irmãos.

Segundo a nota, a família de aco-

lhimento deverá ser constituída por uma pessoa singular ou duas pessoas, com mais de 25 anos, casadas ou que vivam em união de facto há mais de dois anos.

Podem, ainda, ser duas ou mais pessoas “ligadas por laços, que vivam em comunhão de mesa e habitação e que não sejam candidatas a adoção nem tenham relações de parentesco com a criança ou o jovem”, esclarece.

A AIPAR é uma organização que presta serviços sociais em Faro e tem por missão “proteger e promover os direitos de jovens raparigas e apoiar e capacitar as famílias, respeitando as diferenças”.

A Fundação António Aleixo é uma instituição privada em Loulé, também no distrito de Faro, sem fins lucrativos e de utilidade pública, “com objetivos de caráter social, cultural, artístico e científico”, desenvolvendo “atividades de intervenção, através do combate aos problemas da comunidade”.

viado para recolher a jovem, que se encontrava num elevado estado de hipotermia, tendo sido depois transportada para o hospital de Faro.

Na segunda-feira, o diretor clínico do CHUA, Horácio Guerreiro, descreveu o

“Com tanto tempo no mar, em condições, penso eu, de stress máximo, é normal que seja surpreendente para todos. É preciso um instinto de sobrevivência, um autocontrolo, não entrar em pânico. Esta miúda é uma heroína, sem dúvida nenhuma”, referiu Horácio Guerreiro.

Jovem de 17 anos que esteve à

Loulé lidera ‘ranking’ do crime, com 12 participações por dia

Texto JOÃO TAVARES

Sara Andrade, motorista TVDE, deixou de ser vista em Quarteira, onde vivia, a 24 de junho do ano passado. O corpo foi encontrado desmembrado a 10 de agosto, dentro de uma mala tapada por pedras. Um cenário que não deixa dúvidas: Sandra foi morta de forma violenta e o corpo depositado num terreno agrícola de Loulé, num crime que

ainda não foi resolvido pelas autoridades. Este foi apenas um dos 4336 crimes participados no ano passado no concelho de Loulé, o maior e mais populoso do Algarve.

Loulé lidera mesmo o ‘ranking’ dos crimes participados do Algarve, superiorizando-se aos ‘vizinhos’ Albufeira (3507 crimes) e Faro (3068). Um número que causa preocupação entre os louletanos e que corresponde a 12 crimes participados a cada dia. Já no lado oposto da tabela dos 16 concelhos está Alcoutim, com 93

participações às autoridades em 2022, ou seja, uma a cada quatro dias.

“Os números são sempre bons para comparar a evolução do crime, mas não nos podemos esquecer que muitas pessoas não apresentam queixa por medo de represálias”, contou ao Postal do Algarve o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda da GNR. Quanto ao número de efetivos da GNR no Algarve, César Nogueira diz que a realidade não foge ao resto do país. >

“É uma lástima. Dos 22 mil homens e mulheres que compõem a GNR, se 12 mil estiverem a fazer trabalho de rua é muito. Os restantes ou fazem trabalho administrativo que podia estar entregue a civis ou então estão de baixa”. Os números do Relatório de Segurança Interna de 2022 não deixam dúvidas. O Algarve não tinha tantos crimes participados desde 2013. Ao todo, foram registados 23906 crimes, contra os 20788 do ano anterior. Um aumento de 3118 crimes (+ 15%) que devem ser alvo

de reflexão. O distrito de Faro só fica atrás dos ‘suspeitos do costume’: Lisboa (82868 crimes), Porto (51398) e Setúbal (31270).

Preocupação aumenta

Se particularizarmos na criminalidade violenta e grave, onde se insere a morte brutal de Sara Andrade, a preocupação aumenta. O distrito de Faro registou uma das maiores subidas percentuais. Passa de 707 crimes em 2021 para 876 no ano passado. Mais 169 ocorrên-

cias e um aumento de 23,9%. E que crimes mais marcam a realidade no Algarve? Entre os ‘menos’ graves lideram as ofensas à integridade física simples, com 1668 casos, seguido da condução de veículo sob o efeito de álcool (1564) e dano (1505). Entre os mais violentos, as autoridades receberam 253 participações de roubos na via pública, posicionando-se à frente dos roubos por esticão (181). PSP, GNR e PJ investigaram ainda 49 violações e 42 extorsões. Grande parte do número de ca-

sos tem lugar no verão, altura em que o Algarve recebe milhares de turistas de todo o mundo. “Esta é uma altura peculiar no Algarve, onde o número de pessoas sobe consideravelmente. É por isso que todos os anos existe um reforço de meios nas zonas mais sensíveis, com maior concentração de pessoas e junto de zonas de diversão”, conta César Nogueira, que mais uma vez antevê um verão bem agitado. “A vinda de turistas traz uma nova realidade. Vêm para se divertir, bebem uns copos a mais, e

depois as coisas acabam mal. Mas mesmo com o reforço, os meios policiais não deixam de ser escassos”, desabafa o sindicalista da GNR. Uma ‘radiografia’ preocupante da realidade algarvia, e cujo mapa do crime não deixa dúvidas: o maior número de participações acontece nos concelhos no centro do distrito, nas zonas mais populosas, enquanto os concelhos mais a barlavento e sotavento, como Alcoutim, Monchique, Castro Marim e Vila do Bispo, vivem um cenário de maior paz.

DOIS MINUTOS PARA OS DIREITOS HUMANOS

2. EUROPA

O Parlamento do Uzbequistão aprovou uma legislação que criminaliza a violência doméstica enquanto ofensa criminal nos termos da lei, tornando-se o quinto país da Europa Oriental e da Ásia Central a tomar esta decisão, depois da Geórgia, Quirguizistão, Moldávia e Ucrânia.

A Amnistia Internacional felicita a importância do passo dado, relembrando que é necessário criar mecanismos de proteção adicionais, nomeadamente no que diz respeito à violência económica e psicológica.

Um relatório do Comité Europeu para Prevenção da Tortura (CPT), principal organismo anti-tortura da Europa, concluiu que as autoridades europeias recorreram a práticas equivalentes a tortura no tratamento a migrantes e refugiados que procuravam entrar na União Europeia.

O CPT revela o uso generalizado de violência, intimidação e detenção prolongada, identificando “padrões claros de maus-tratos físicos” contra estas pessoas, num modo de atuação que é um desrespeito flagrante pelas suas vidas.

O Vietname enfrenta um agravamento do clima de retaliação dirigido a quem critica o Estado. O ativista e jornalista independente Nguyen Lan Thang, detido em julho de 2022, foi acusado pelas autoridades vietnamitas de "realizar, armazenar, distribuir ou divulgar informações e documentos contra o Estado" ao abrigo do artigo 117 do Código Penal de 2015. Durante mais de uma década, Lan Thang documentou manifestações e violações de direitos humanos no país. Se for declarado culpado, pode enfrentar até 12 anos de prisão.

A crise de liberdade de imprensa aprofunda-se no Bangladesh. Prothom Alo, o maior jornal diário do país, foi o mais recente alvo de intimidação, assédio e detenção de jornalistas, tendo sido ainda descrito pelo primeiro-ministro, Sheikh Hasina, como "um inimigo da Liga Awami, da democracia e do povo do Bangladesh".

Na base das acusações está um artigo publicado no Dia da Independência do país, referente ao custo de vida no Bangladesh. O jornalista que o escreveu foi preso e, mais tarde, libertado sob fiança.

Após as Revisões Periódicas Universais do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, a Argélia comprometeu-se a alterar a legislação repressiva relativa a reuniões e manifestações. No entanto, rejeitou reformar as suas disposições vagas no Código Penal que punem quem exerce pacificamente os seus direitos à liberdade de expressão. Além desta, existem outras disposições contrárias às normas internacionais de direitos humanos que merecem alteração, como o artigo 338 do Código Penal que criminaliza “atos homossexuais”.

1. UZBEQUISTÃO

3. BANGLADESH

4. VIETNAME

5. ARGÉLIA

Ministro manda encerrar espaços noturnos em Albufeira, Almada e Porto por atividade criminosa

Os espaços de diversão noturna Club Vida, em Albufeira, Kady’s Bar, em Almada e After Porto, no Porto, vão ser encerrados devido a "práticas de natureza criminal", anunciou esta quartafeira o Ministério da Administração Interna

O encerramento, pelo prazo máximo de seis meses, foi determinado pelo ministro da Administração Interna "na sequência de a GNR e a PSP terem recolhido a prova da prática de factos graves, designadamente de natureza criminal, que, estando diretamente associados à atividade destes estabelecimentos, coloca em causa a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas", refere um comunicado do gabinete de José Luis Carneiro.

O despacho do ministro que decreta o encerramento refere, segundo o comunicado, que "devem ser tomadas as medidas necessárias para o seu normal e regular funcionamento, nomeadamente em matéria da criação de condições de segurança que viabilizem a reabertura dos estabelecimentos".

O Ministro da Administração Interna solicitou ainda às câmaras municipais de Almada, Albufeira e Porto que controlem a atividade dos referidos espaços de diversão noturna, nomeadamente em questão de lotação e horários de funciona-

mento. O comunicado adianta que as Forças de Segurança e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ficarão encarregues de fiscalizar o cumprimento das normas de funcionamento dos estabelecimentos, nomeadamente no que diz respeito à segurança dos edifícios contra incêndios. Segundo fonte do Ministério

Uma jovem de 19 anos morreu após ser esfaqueada por um casal na zona da Oura

Detido idoso com droga em casa em Albufeira

As autoridades policiais do distrito de Faro detiveram um homem de 68 anos por tráfico de estupefacientes, em Albufeira, na segunda-feira, anunciou a Guarda Nacional Republicana (GNR).

A detenção foi realizada no âmbito de “uma investigação por tráfico de estupefacientes” e durante o cumprimento de uma busca domiciliária à residência do suspeito, onde foram apreendidas 290 doses de canábis, 92 plantas de canábis, 19 doses de haxixe, um comprimido de ecstasy, uma balança digital e 550 euros em numerário, contabilizou a força de segurança num comunicado.

A GNR salientou que, na operação, foram também detetadas e apreendidas “quatro estufas devidamente equipadas para o efeito com luzes e sistemas de refrigeração das plantas (sendo duas delas improvisadas e outras específicas para o cultivo de canábis)”, assim como “diversas embalagens de produtos químicos e fertilizantes utilizados para tratamento das plantas”.

Detidos três suspeitos por tráfico de droga em Portimão...

A PSP deteve na quarta-feira da passada semana, na cidade de Portimão, três homens suspeitos de traficarem estupefacientes e apreendeu 194 doses de droga e uma arma de fogo.

Os suspeitos são três homens com idades entre os 23 e os 33 anos, e foram detidos em ações policiais distintas, anunciou a PSP em comunicado.

da Administração Interna, os encerramentos surgem na sequência de episódios de violência ocorridos este mês em Albufeira, em Almada e no Porto.

Morte na Oura

Só no domingo, uma jovem de 19 anos morreu após ser esfa-

queada por um casal na zona da Oura, Albufeira, enquanto em Almada um jovem de 19 anos morreu e outros dois sofreram ferimentos ligeiros depois de atingidos a tiro junto a um bar no Monte da Caparica.

No Porto, um homem de 31 anos ficou ferido no dia 01 de abril na sequência de uma rixa entre grupos rivais.

Detidas em Tavira três pessoas por posse de armas proibidas

A GNR deteve três pessoas que se encontravam na posse de armas proibidas, como soqueiras ou facas, em duas situações distintas, ocorridas na segunda-feira da passada semana, em Tavira

Os detidos são dois homens e uma mulher, com idades entre os 28 e os 29 anos, que foram constituídos arguidos e os factos comunicados ao Tribunal de Tavira, informou a GNR em comunicado.

Numa primeira ação de combate à criminalidade em Tavira, um dos homens foi encontrado

na posse de uma soqueira e de uma faca borboleta, enquanto a mulher detinha outra soqueira.

A GNR encontrou ainda no veículo em que ambos seguiam material “utilizados para prática de atividade criminosa”, como um punhal, um machado, uma moca de madeira, um tubo cilíndrico em acrílico, dois

passa-montanhas, umas luvas e uns binóculos.

O outro homem seguia, com mais duas pessoas, numa segunda viatura fiscalizada e “transportava na sua mochila pessoal uma soqueira, pelo que foi também detido por posse de arma proibida”, concluiu a GNR.

Um dos homens foi detido no âmbito de uma investigação desenvolvida pela Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Portimão, na posse de uma arma de fogo de calibre 6.35 milímetros e de uma reprodução de arma de fogo, indicou a polícia em comunicado.

Outros dois homens foram detidos numa ação de vigilância e combate ao tráfico de estupefacientes, aos quais foram apreendidas 161 doses individuais de heroína, 25 de cocaína, oito de haxixe e 465 euros. Os detidos vão ser presentes a tribunal para serem ouvidos em primeiro interrogatório judicial e para aplicação de eventuais medidas de coação.

... e outros dois em Lagos também por tráfico de droga

Dois homens, com 31 e 44 anos, suspeitos de traficarem estupefacientes foram detidos na terça-feira da passada semana pela PSP, na cidade de Lagos (Algarve), tendo a policia apreendido 160 doses individuais de heroína.

As detenções ocorreram na sequência de uma operação policial numa casa devoluta no centro histórico da cidade “associada ao consumo e tráfico de drogas duras”, especificou o Comando Distrital da PSP de Faro em comunicado.

Segundo a polícia, a ação permitiu também identificar alguns consumidores de droga que ali se encontravam e apreender um total de 160 doses individuais de heroína, dois aparelhos de comunicações e 97 euros.

Presidente de junta de freguesia que denunciou mega burla ouvido em tribunal

Ex-vereador de Olhão e mais 30 estão acusados de apropriação ilegal de prédios no Algarve

Sérgio Martins, presidente da Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho de Faro, e o primeiro a denunciar este caso em 2019, foi esta segunda-feira ouvido na qualidade de testemunha no mega julgamento de burla qualificada que consistiu na apropriação de mais de 20 prédios invocando a usucapião. São mais de 30 arguidos, entre eles, o ex-vereador do Bloco de Esquerda (BE) da Câmara Municipal de Olhão, João Pereira.

Os mais de 30 arguidos que estão a ser julgados dedicaram-se de 2016 a abril de 2021, data da detenção do principal arguido, o ex-vereador da Câmara de Olhão, à apropriação de imóveis rústicos, mistos e urbanos, invocando falsamente a figura jurídica da usucapião. As escrituras públicas de justificação eram realizadas em Cartório Notarial de Olhão, fazendo constar que os prédios em causa tinham sido vendidos ou doados verbalmente nos anos 80. O presidente da Junta publicou, entre 2019 e 2020, dois vídeos no Facebook sobre a questão. A denúncia está na origem do julgamento que está a decorrer no Tribunal de Faro desde o dia 27 de março.

Sérgio Martins revelou que tomou conhecimento que “andavam pessoas a vender prédios que não lhes pertenciam”. Alguns deles conhecendo ele os

proprietários, por ter sido sempre habitante da freguesia, o que o levou a denunciar a situação ao Ministério Público, mas também a publicar dois vídeos no Face -

ASSINA o seu Jornal

residirem em território nacional, ou então de se tratarem de pessoas idosas ou já falecidas, sem que os herdeiros tenham regularizado a situação no registo predial.

Cabecilha do esquema em prisão preventiva

DÉBITO

ASSINATURA IDÊNTICA À CONSTANTE NA FICHA DO BANCO TITULAR DA CONTA

Assine através de DINHEIRO, CHEQUE ou VALE POSTAL à ordem de POSTAL DO ALGARVE

book alertando para a situação. Os prédios estão localizados em Faro, Olhão e Albufeira. Os arguidos aproveitam-se do facto dos donos serem estrangeiros ou não

João Manuel Dias Pereira é o único arguido que está sujeito à medida de coação de prisão preventiva. O antigo vereador, apelidado de cabecilha do esquema, é suspeito de organizar a documentação necessária e apresentá-la ao notário do cartório de Olhão, acompanhando os justificantes. Em alguns casos, era também testemunha dos factos que serviam para justificar a posse por usucapião. Era ele que em regra procedia ao registo junto das conservatórias de registo predial. Em causa estão os crimes de burla qualificada e falsificação de documentos em mais de vinte prédios adquiridos por usucapião. De recordar que o ex-vereador foi o primeiro militante expulso na história do BE, por ter alegadamente “faltado à verdade” sobre vários processos, incluindo uma alegada falência fraudulenta de uma empresa e dívidas ao fisco.

Receba o em primeira mão

Distribuído em toda a região do Algarve com o

AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - por débito na conta abaixo indicada, queiram proceder, até nova comunicação, aos pagamentos das subscrições que vos forem apresentadas pelo editor do jornal POSTAL DO ALGARVE. Esta assinatura renova-se automaticamente. Qualquer alteração deverá ser-nos comunicada com uma antecedência mínima de 30 dias.

NOTA: Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se à gestão da sua assinatura e apresentação de novas propostas. O seu fornecimento é facultativo. Nos termos da lei é garantido ao cliente o direito de acesso aos seus dados e respectiva atualização. Caso não pretenda receber outras propostas, assinale aqui.

FOTO ANA PINTO | POSTAL D.R.

Deco avisa que medida do IVA zero está a ser aplicada mas não a 100%

“Fomos fazer a recolha de preços para compararmos com os preços de ontem [segundafeira], e percebemos que o impacto [da medida IVA 0%] não foi um impacto a 100%”, disse Rita Rodrigues, diretora de comunicação da Deco Proteste, à Lusa, precisando que a diferença totalizou 4,76 euros quando deveria ascender a 7,85 euros

A Deco teve em conta 41 produtos com IVA zero (da lista de 44 que monitoriza) e a comparação entre os dois dias permite concluir que há “3,20 euros que não estão a ser repercutidos ao consumidor”.

Uma situação que a responsável justifica com o facto de em 41 produtos – dos 44 que monitorizaram – existirem dois que aumentaram de preço, caso da carne para cozer e da couve-

-coração, precisou, destacando que “todos os outros baixaram, mas nem todos baixaram 6%”. Assim, precisa a responsável da Deco Proteste, “o IVA zero está a ser aplicado”, mas o preço do produto base “aumentou”, não sendo possível dizer o motivo de tal aumento, “ou seja, pode ter havido um aumento da matéria-prima” ou outra justificação.

A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 elementos considerados essenciais entrou em vigor, sendo que o retalho alimentar dispõe de até 15 dias para a refletir nos preços de venda ao público.

Neste contexto, Rita Rodrigues refere que a expectativa é de que “tendencialmente os preços diminuam”, precisando que o trabalho de monitorização vai

continuar “para ter a certeza” se “diminuem na exata proporção da diminuição do IVA”.

A responsável da Deco Proteste refere que nos próximos tempos vai ser possível perceber “que existirão exemplos de alguns produtos onde o impacto não está a ter uma aplicação direta” da medida, admitindo que a “grande dificuldade” vai ser perceber qual a “real razão”.

Deco Proteste relança ferramenta de análise ‘online’ para cálculo do IMI

A Deco Proteste anunciou na segunda-feira o relançamento, com os devidos ajustes e o preço por metro quadrado atualizado, da ferramenta de análise ‘online’ para cálculo do IMI, que diz contar já com “mais de um milhão de utilizadores”.

“Com a aproximação do pagamento da prestação do IMI e a revisão das taxas municipais em curso, são muitos os proprietários que pagam mais do que deviam pagar”, refere a associação de defesa do consumidor.

De acordo com a Deco Proteste, do total de um milhão de utilizadores desta ferramenta de análise para cálculo do IMI, disponível há já oito anos, destacam-se, com o maior número de utilizadores, os distritos de Lisboa (585.211), Porto (292.776), Setúbal (258.347) e Faro (161.278)

Segundo salienta, “apesar de haver distritos com taxas reduzidas e taxas familiares para o IMI, há uma percentagem enorme de proprietários que desconhecem a possibilidade de poder pedir uma reavaliação do seu imóvel e conseguir uma poupança significativa no pagamento do imposto municipal de imóveis”.

Adjudicada construção de 64 fogos perto da Mina de Salgema

A Câmara de Loulé aprovou esta segunda-feira a adjudicação da empreitada para a construção de 64 fogos de habitação no Loteamento da Clona, perto da Mina de Salgema, em Loulé, informou a autarquia.

Em comunicado, o município refere que a obra é o primeiro grande projeto da Estratégia Local de Habitação do Concelho de Loulé, tendo sido adjudicada através de um concurso internacional à empresa Ferreira – Construção, SA, por cerca de 12 milhões de euros.

“Os fogos agora adjudicados constituirão a primeira grande resposta às necessidades quer da população mais carenciada, de jovens, cidadãos em início de vida, quer de pessoas de rendimentos intermédios que se deparam com os elevados preços de mercado e com a escassez da oferta face à procura”, conclui.

Recolha de fundos angariou 50 mil euros para ajudar Alojamento Local

Representantes do Alojamento Local (AL) lançaram no sábado uma campanha de recolha de fundos para ajudar a associação do setor a combater as medidas do Governo, tendo sido angariados em três dias 50 mil euros

Em declarações à agência Lusa, Carla Reis, em representação de trabalhadores do alojamento local, adiantou que a campanha de ‘crowdfunding’ “Não deixamos matar o AL e a economia local” foi lançada no sábado e em três dias foram angariados 50 mil euros. “A ideia é conseguir 100 mil euros até ao

final da semana para entregar à associação que representa o setor. É dar músculo à associação para poder ir à luta no combate às medidas do Governo. Temos de combater isto com todos os meios possíveis”, disse. De acordo com a empresária Carla Reis, é preciso contratar juristas e fiscalistas que ajudem a estudar as propostas do Governo e a definir as medidas que poderão ser tomadas.

“Esta campanha serve para angariar recursos para podermos iniciar uma batalha contra as medidas do Governo, que prejudicam o setor. Temos feito imensas ações em defesa do AL, desde concentrações,

manifestações e participámos na consulta pública. Tudo para demover o Governo de ir para a frente com as medidas”, realçou. Proprietários e trabalhadores do Alojamento Local concentraram-se em 30 de março em Lisboa, no Porto e em Faro contra as medidas do Governo para o setor no programa Mais Habitação.

O Governo aprovou em 30 de março em Conselho de Ministros as restantes medidas do programa Mais Habitação, que estiveram em consulta pública. Entre as medidas estavam o incentivo à mudança das casas de AL para arrendamento, com uma isenção IRS sobre as rendas até

31 de dezembro de 2030 para os que transitem.

A suspensão de novas licenças de alojamento local até 31 de dezembro de 2030, com exceção das zonas e baixa densidade, é outra das medidas.

O pacote de medidas proposto pelo Governo tem um custo estimado em 900 milhões de euros e propõe responder à crise da habitação com cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.

FOTO TIRADA POR UM CONSUMIDOR ALGARVIO | D.R.

UM SUCESSO: Mais de 1.100 visitas ao Garcias Trends

Summit superaram expetativas

OGARCIAS TRENDS

SUMMIT (GTSummit) decorreu acima de "todas as expetativas da Garcias, com entrada no recinto de mais de 1.100 Clientes", disse Raquel Almeida ao POSTAL.

O evento decorreu na Garcias em Algoz, esta segunda-feira, e destacou as principais novidades e tendências do setor das bebidas, em vinhos, bebidas espirituosas e soft drinks.

Tratou-se do primeiro de alguns eventos que a distribuidora líder de bebidas a nível nacional vai realizar, abrindo portas para os que se seguem, em Lisboa, em Montes Claros / Monsanto, a 11 de maio e no Porto, Açores e Madeira, em datas ainda a definir, no decorrer do segundo semestre do ano.

Segundo disse ao POSTAL a organização, "as Masterclasses foram todas preenchidas, 15 pessoas em cada Masterclass de Vinhos e 25 pessoas nas Masterclass de Spirits na Academia Garcias".

Na Underground Party, no armazém, "as dinâmicas constantes das oito marcas em ativação foram um sucesso que marcou a diferença".

Estiveram em prova mais de 120 referências de Vinhos e mais de 80 referências de Spirits.

Segundo Filipa Garcia, CEO e

presidente do conselho de administração da Garcias Wine & Spirits, “estes eventos passam a ser um marco no percurso da nossa empresa. Direcionados para clientes da Garcias, hotéis, restaurantes, bares e garrafeiras, em várias zonas do país, irão estar representadas todas as marcas de vinhos e bebidas espirituosas nacionais e internacionais. Serão eventos repletos de dinâmicas, experiências e muita animação”. Da programação fizeram parte masterclasses de vinhos (Wine Masterclass), desafios de cocktails (Cocktail Challenge), animações com bebidas espirituosas (Private Spirits Shows), encontros com vinho (Wine Speed Tatings), momentos gastronómicos (Funny and Guilty Gastronomy), Dj’s e música ao vivo, entre outras ações.

“A perfeita sintonia com música, gastronomia e entretenimento que farão do Garcias Trends Summit grandes eventos”, afirmou a mesma responsável.

Nos Wine Speed Tating, com a duração de cerca de 20 minutos, cada produtor de vinhos que esteja presente no GTSummit, pode levar uma ou duas garrafas especiais para prova nesse dia, em que, numa hora definida, deverá abrir a garrafa, para um grupo restrito

de pessoas, pré-inscritas, que estarão nesta zona. A garrafa é aberta com o enólogo ou responsável pelo projeto.

Quanto ao Cocktail Challenge, é um concurso de cerca de 2 horas na Academia Garcias, dividido por fases de participação. Cada barman tem 10 minutos para preparar e apresentar o seu cocktail. Numa primeira fase, houve uma primeira votação, com 12 barmans inscritos e três júris que selecionaram os cocktails vencedores e, na ronda final, com os três barmans finalistas, o júri escolheu o vencedor final.

Os Crush Spirits Datings decorreram na zona principal do evento criando uma dinâmica de “Be a Barman for 15 minutes”. Com um conceito bem animado e musical, o Underground Party englobou 10 festas, com cerca de 30 minutos cada e com o total de 30 pessoas, dentro do Armazém Garcias.

“Queremos, com estas iniciativas, fortalecer os laços comerciais entre os clientes diretos da Garcias e as marcas. Por outro lado, é nosso objetivo criar, também, oportunidades de negócio, divulgar e apoiar lançamentos e novidades dos nossos parceiros”, conclui Filipa Garcia.

Obrigado a todos os Clientes pela vossa presença.

Visite-nos nas nossas Lojas do Algarve em Albufeira, Lagos e Portimão ou contacte a nossa Equipa Comercial para mais informações comerciais.

JOSÉ NUNES RACHA BATISTA

18-05-1961 Ÿ 16-04-2023

Agradecimento

Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos os que o acompanharam em vida e nas suas cerimónias exéquias, ou que de algum modo lhes manifestaram o seu sentimento e amizade.

SANTA MARIA E SANTIAGO - TAVIRA

Agência Funerária Santos & Bárbara, Lda.

MARIA SUZANA FIGUEIREDO RAIMUNDO MATOS

13-11-1935 Ÿ 16-04-2023

Agradecimento

Os seus familiares vêm por este meio agradecer a todos os que a acompanharam em vida e nas suas cerimónias exéquias, ou que de algum modo lhes manifestaram o seu sentimento e amizade.

SANTA MARIA - TAVIRA

SANTA MARIA E SANTIAGO - TAVIRA

Agência Funerária Santos & Bárbara, Lda.

Reze 9 Ave-Marias com uma vela acessa durante 9 dias, pedindo 3 desejos, 1 de negócios e 2 impossíveis ao 9º dia publique este aviso, cumprir-se-á mesmo que não acredite. C.F.

Reze 9 Ave-Marias com uma vela acessa durante 9 dias, pedindo 3 desejos, 1 de negócios e 2 impossíveis ao 9º dia publique este aviso, cumprir-se-á mesmo que não acredite. D.F.

VENDE-SE ou ARRENDA-SE

4 terrenos agrícolas com excelente localização e acessibilidade, com água da barragem, situados na Asseca a 3 minutos da cidade de Tavira

è Pomar de citrinos: 8.158 m2

è Terra de semear: 8.000 m2

è Terra de semear: 9.788 m2

è Pomar de citrinos e terra de semear 6.370 m2

è Área total: 32.316 m2

Contacto: 918 201 747

SAFARA - MOURA

Edital

Constantino Emídio Gonçalves de Jesus, divorciado, com identificação fiscal 206958870, com morada fiscal em Rua Dr. Silvestre Falcão, nº 9, 2ºB, 8800-412 Tavira, vende a Piotr Ireneusz Radilski, solteiro maior, com identificação fiscal 293245606, o prédio rústico, composto por cultura e pastagem, duas oliveiras e uma alfarrobeira, sito em Marco, na Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, Concelho de Tavira, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 47692, descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira com o número 1523/19901011. O referido prédio possui como confinantes a norte: caminho, a sul: estrada nacional, a nascente: Manuel de Jesus e a poente: Manuel Gonçalves. O referido prédio é vendido pelo valor global de 6.000€. Caso algum dos confinantes pretenda exercer o seu direito de preferência tem 8 dias para notificar o proprietário para a sua morada fiscal.

(POSTAL do ALGARVE, nº 1305, 21 de abril de 2023)

BRUNO FILIPE TORRES MARCOS Notário

CARTÓRIO NOTARIAL EM TAVIRA

EXTRATO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO

CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação, outorgada em 04.04.2023, exarada a folhas 77 e seguinte do competente Livro n.º 227-A do Cartório Notarial em Tavira, do Notário Bruno Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A, que:

- Maria Manuela do Nascimento Gonçalves, e marido Leonardo Martins Gonçalves, residentes em Santa Luzia, Tavira;

- Declararam ser donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, dos seguintes prédios rústicos, sitos na freguesia de Cachopo, concelho de Tavira não descritos na competente Conservatória do Registo Predial:

I) prédio rústico, com a área de 2.380,00 m2, que confronta a norte com José Pereira, a sul com Manuel Custódio, a nascente com José Martins e a poente com Virgílio Gonçalves e outro, sito em Sobreirinho, Garrobo, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 26613, com o valor patrimonial tributário de 8,61 €;

II) prédio rústico, com a área de 870,00 m2, que confronta a norte com Custódio Agostinho, a sul com Manuel Sebastião, a nascente com João Ramos e a poente com Manuel Joaquim, sito em Corgo dos Carvalhos, Garrobo, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 27150, com o valor patrimonial tributário de 2,83 €; - Tendo para o efeito declarado que estes prédios com a indicada composição e área, vieram à sua posse, em data imprecisa do ano de 1996, por doação meramente verbal nunca reduzida a escritura pública, feita pelos pais da justificante mulher, Maria Custódia Nascimento e marido António José do Nascimento, ele já falecido, residentes que foram no sítio do Cardal, em Cachopo, Tavira, tendo, desde aquele ano, portanto há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa-fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesarem quaisquer direitos de outrem e ainda convencidos de seres os únicos titulares do direito de propriedade sobre os identificados prédios, e assim o julgando as demais pessoas, têm possuído os mesmos – limpando a terra, nela pastando os animais, dela retirando os respetivos rendimentos –, pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriram os referidos prédios por USUCAPIÃO.

Tavira e Cartório, em 04 de abril de 2023.

O Notário, Bruno Filipe Torres Marcos Conta n.º 2/1504

(POSTAL do ALGARVE, nº 1305, 21 de abril de 2023)

BRUNO FILIPE TORRES MARCOS Notário

CARTÓRIO NOTARIAL EM TAVIRA

EXTRATO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO

CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação, outorgada em 04.04.2023, exarada a folhas 75 e seguinte do competente Livro n.º 227-A do Cartório Notarial em Tavira, do Notário Bruno Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A, que:

- Manuel Custódio dos Ramos Fernandes, e mulher Maria Hortênsia Bento do Carmo Fernandes, naturais de Tavira e residentes em Olhão;

- Declararam ser donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, dos seguintes prédios rústicos, sitos em Mourão, freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo concelho de Tavira e não descritos na Conservatória do Registo Predial de Tavira:

I) prédio rústico, composto por terra de cultura, com a área de 2.230,00 m2, que confronta a norte com Florentino Luís e outro, a sul com Avelino Gonçalves e a nascente e poente com João Gonçalves Simão, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 27274, com o valor patrimonial tributário de 63,25 €;

II) prédio rústico, composto por terra de cultura e pastagem, com a área de 2.720,00 m2, que confronta a norte com João Gonçalves Simão, a sul com José António Joaquim, a nascente com Avelino Gonçalves e a poente com Manuel Francisco, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 27279, com o valor patrimonial tributário de 51,68 €:

- Tendo para o efeito declarado que estes prédios com a indicada composição e área, vieram à sua posse, já no estado de casados entre si, em data imprecisa do ano de 1992, por doação meramente verbal nunca reduzida a escritura pública, feita pela falecida mãe do justificante marido, Maria Custódia Ramos, que também usava e era conhecida por Maria Custódia dos Ramos, já no estado de viúva, residente que foi em Santa Catarina da Fonte do Bispo, tendo, desde aquele ano, portanto há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa-fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesarem quaisquer direitos de outrem e ainda convencidos de serem os únicos titulares do direito de propriedade sobre os identificados prédios, e assim o julgando as demais pessoas, têm possuído os mesmos – limpando a terra, nela pastando os animais, dela retirando os respetivos rendimentos –, pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriram os referidos prédios por USUCAPIÃO.

Tavira e Cartório, em 04 de abril de 2023.

O Notário, Bruno Filipe Torres Marcos Conta n.º 2/1502

(POSTAL do ALGARVE, nº 1305, 21 de abril de 2023)

BRUNO FILIPE TORRES MARCOS Notário

CARTÓRIO NOTARIAL EM TAVIRA

EXTRATO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO

CERTIFICO, para efeitos de publicação, nos termos do artigo 100.º do Código do Notariado que, por escritura pública de Justificação, outorgada em 04.04.2023, exarada a folhas 73 e seguinte do competente Livro n.º 227-A do Cartório Notarial em Tavira, do Notário Bruno Marcos, sito na Rua da Silva, n.º 17-A, que:

- Custódio Justo, e mulher Maria Jacinta do Rosário, ambos naturais de Cachopo, Tavira, onde residem;

- Declararam ser donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do prédio rústico, composto por terra de pastagem, com a área de 12.600,00 m2, que confronta a norte com Manuel João, a sul com Rafael João Fernandes, a nascente com José João e a poente com Manuel João e outros, sito na Umbrionas da Cabeça Gorda, na freguesia de Cachopo, concelho de Tavira, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Tavira, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 13586, com o valor patrimonial tributário de 44,60 €;

- Tendo para o efeito declarado que este prédio com a indicada composição e área, veio à sua posse, em data imprecisa do ano de 1980, por doação meramente verbal e nunca reduzida a escritura pública, feita pelos falecidos pais do justificante marido, Manuel Justo e mulher Adelina Teresa Maria, que também usava Adelina Teresa, residentes que foram no sítio da Cabeça Gorda, Cachopo, Tavira, tendo, desde aquele ano, portanto há mais de vinte anos, de forma pública, pacífica, contínua e de boa-fé, ou seja, com o conhecimento de toda a gente, sem violência nem oposição de ninguém, reiterada e ininterruptamente, na convicção de não lesarem quaisquer direitos de outrem e ainda convencidos de serem os únicos titulares do direito de propriedade sobre o identificado prédio, e assim o julgando as demais pessoas, têm possuído o mesmo – limpando a terra, nela pastando os animais, e dela retirando os respetivos rendimentos – pelo que, tendo em consideração as referidas características de tal posse, adquiriram o referido prédio por USUCAPIÃO.

Tavira e Cartório, em 04 de abril de 2023. O Notário, Bruno Filipe Torres Marcos Conta n.º 2/1500

(POSTAL do ALGARVE, nº 1305, 21 de abril de 2023)

Reze 9 Ave-Marias com uma vela acessa durante 9 dias, pedindo 3 desejos, 1 de negócios e 2 impossíveis ao 9º dia publique este aviso, cumprir-se-á mesmo que não acredite. T.S.

Anúncio – Direitos de Preferência

Fernando Tomás Augusta de Jesus, maior, de nacionalidade Portuguesa, natural de S. Pedro, Faro, portador do Cartão de Cidadão n. 04905318 3 ZX5, válido até 16.03.2029, NIF 148991041, casado sob o regime de Comunhão de bens adquiridos com Maria da Estrela Vieira da Silva de Jesus, maior, de nacionalidade Portuguesa, natural de S. Pedro, Faro, portadora do Cartão de Cidadão n.º 06097252 7 ZX3, válido até 26.02.2030, NIF 100474535, ambos residentes na Rua Bento de Jesus Caraça n.º 27 - 2.º dto, Montenegro, 8005-179 Faro; Gabriel Ferreira, maior, de nacionalidade Portuguesa, natural de São Miguel de Vila Boa, Sátão, Viseu, portador do Cartão de Cidadão n. º 03946101 7 ZZ8, válido até 07.02.2028, NIF 117296104, casado sob o regime de Comunhão de bens adquiridos com Maria João Cabeceira de Jesus Ferreira, maior, de nacionalidade Portuguesa, natural de S. Pedro, Faro, portadora do Cartão de Cidadão n. º 06331802 2 ZZ2, válido até 07.02.2028, NIF 117296090, ambos residentes na Urbanização Monte Branco, Rua das Tulipas, lote 22, Gambelas, 8005-199 Faro; Vitor Manuel Cabeceira de Jesus, maior, de nacionalidade Portuguesa, natural de S. Pedro, Faro, portador do Cartão de Cidadão n.º 04735888, válido até 27.01.2030, NIF 159882010, casado sob o regime de Comunhão de bens adquiridos com Helena Maria Vieira da Silva de Jesus, maior, de nacionalidade Portuguesa, natural de S. Pedro, Faro, portadora do Cartão de Cidadão n.º 08353779 1 ZX0, válido até 06.12.2028, NIF 103005358, ambos residentes na Rua Bento de Jesus Caraça n.º 13, Montenegro, 8005-179 Faro; Anselmo José Passarinho Jesus, maior, de nacionalidade Portuguesa, natural da Sé, Faro, portador do Cartão de Cidadão n.º 08256337 3 ZX6, válido até 03.08.2031, NIF 163545464, casado sob o regime de Comunhão de bens adquiridos com Ana Paula Guerreiro Jesus, maior, de nacionalidade Portuguesa, natural de Almodôvar, Beja, portadora do Cartão de Cidadão n.º 08687281 8 ZY5, válido até 03.08.2031, NIF 193566842, ambos residentes no Sítio do Vale de Parra, Guia, 8200-424 Albufeira; Maria Albertina Passarinho Jesus, maior, de nacionalidade Portuguesa, natural de Santa Bárbara de Nexe, Faro, portadora do Cartão de Cidadão n.º 05304323 5 ZY6, válido até 05.06.2028, NIF 119140691, solteira, residente no Sítio do Vale de Parra, Caixa Postal N-270X, Guia, 8200-427 Albufeira, Na qualidade de donos, legítimos proprietários com exclusão de outrem e vendedores obrigados à preferência, informam, ao abrigo dos Artigos 416.º a 418. º e 1380. º do Código Civil, que é sua intenção proceder à venda conjunta dos seguintes prédios, sitos na localidade da Falfosa, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho de Faro, distrito de Faro: Prédio Rústico, sito na Falfosa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Faro, sob o n.º 1741/19880530 e inscrito na matriz predial rústica da referida Freguesia de Santa Bárbara de Nexe com o artigo 75 e Secção AJ; Prédio Rústico, sito na Falfosa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Faro, sob o n.º 1437/19871116, com a área de 5480m2 e inscrito na matriz da referida Freguesia de Santa Bárbara de Nexe com o artigo 76 e Secção AJ; Prédio Rústico, sito na Falfosa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Faro, sob o n.º 1740/19880530, com a área de 3400m2 e inscrito na matriz da referida Freguesia de Santa Bárbara de Nexe com o artigo 80 e Secção AJ, Prédio Urbano sito na Estrada Parque das Cidades, Falfosa, 8005-423 Faro, descrito na Conservatória do Registo Predial de Faro, sob o n.º 7968/20110603 e inscrito na matriz predial urbana da referida Freguesia de Santa Bárbara de Nexe com o artigo 52, para o qual foi emitida, em 01 de Fevereiro de 2021, pela Câmara Municipal de Faro, Certidão de Isenção de Licença de Utilização, e com a Declaração de Ruína n.º SCE245445731 emitida em 02.03.2021.

A venda dos prédios referidos supra será feita a favor dos Srs. Sara Margarida Costa de Campos, maior, de nacionalidade Portuguesa, natural da Sé, Faro, portadora do Cartão de Cidadão n.º 11975365 0 ZX7, válido até 30.07.2028, NIF 227621743 e Rui Paulo Soares Andrade, maior, de nacionalidade Portuguesa, natural de Fiães, Trancoso, portador do Cartão de Cidadão n.º 11512432 2 ZX3, válido até 03.08.2031, NIF 212644920, ambos residentes em Route du Flon 12 A, 1610 Oron-la-Ville, Suiça, interessados na aquisição.

A venda conjunta dos quatro prédios, três rústicos e um urbano, todos supra identificados, ocorrerá em simultâneo pelo valor global de €210,000.00 (Duzentos e Dez Mil Euros). A compra e venda dos referidos prédios é incindível, facto pelo qual a impossibilidade de compra e venda de um acarretará, em consequência, a impossibilidade de compra e venda dos restantes. A escritura pública de compra e venda será realizada até 30 de Maio de 2023. Nestes termos e por força do disposto no n. º 1 do Artigo 1380. º do Código Civil, vêm por este meio conferir aos proprietários dos terrenos confinantes com os prédios rústicos acima identificados a faculdade para o exercício do direito de preferência pelo preço e condições acima indicadas, o qual deverá ser exercido e comunicado no prazo de 08 (Oito) dias contados após a publicação deste anúncio, conforme estipulado no n. º 2 do Artigo 416. º do Código Civil. Tal comunicação deverá ser feita por carta registada com aviso de recepção remetida ao cuidado do Sr. Fernando Tomás Augusta de Jesus para a seguinte morada: Rua Bento de Jesus Caraça, n. º 27 – 2. º Dto, Montenegro, 8005-179 Faro. Na ausência de resposta validamente expressa de V. Exa findo o prazo legal conferido para o efeito presumir-se-á a falta de interesse no exercício da faculdade ora conferida, caducando o respectivo direito, de acordo com as normas legais aplicáveis.

(POSTAL do ALGARVE, nº 1305, 21 de abril de 2023)

Reze 9 Ave-Marias com uma vela acessa durante 9 dias, pedindo 3 desejos, 1 de negócios e 2 impossíveis ao 9º dia publique este aviso, cumprir-se-á mesmo que não acredite. A.G.

Edição do 'Choix Goncourt du Portugal' conta com a Universidade do Algarve

Livro sobre adivinhas portuguesas apresentado em Loulé e Albufeira

O livro “Adivinhas Portuguesas Recolhidas no Algarve – Do imaginário de um povo que mantém viva a partilha em jogo adivinhístico” vai ser apresentado em 11 e 12 de maio, em Loulé e Albufeira. A obra, da autoria de José Ruivinho Brazão, com ilustração de Luís Santos e Rui Lopes, reúne mais de mil adivinhas “recolhidas diretamente da boca de muitos algarvios”, lê-se numa nota de imprensa. O livro, com prefácio de Arnaldo Saraiva, vai ser apresentado pela Associação de Pesquisa e Estudo da Oralidade (APEOralidade) no dia 11 de maio, pelas 18:30, na biblioteca municipal Sophia de Mello Breyner Andresen, em Loulé. No dia 12, a obra será apresentada na biblioteca municipal Lídia Jorge, pelas 17:00, na cidade de Albufeira.

Biblioteca de Castro Marim recebe concerto tertúlia de Zé Villar e José Luís Peixoto

Portugal lança, a 03 de maio, a primeira edição do “Choix Goncourt du Portugal”, que lhe permitirá avaliar romances finalistas ao Prémio Goncourt, numa iniciativa que contará com a presença de Leïla Slimani e do académico Tahar Ben Jelloun. De acordo com um comunicado do Institut français du Portugal (IFP), um dos promotores, esta iniciativa em Portugal conta com a parceria da Agence Universitaire de la Francophonie e a Alliance française de Coimbra.

Neste âmbito, oito universidades portuguesas (Lisboa, Nova de Lisboa, Porto, Coimbra, Minho, Algarve, Aveiro e Madeira) embarcam na aventura do primeiro Choix Goncourt du Portugal, um projeto que já se estendeu a 35 outros países. Em estreita colaboração com os

seus professores, os estudantes irão ler e analisar os livros dos quatro finalistas de 2022 da seleção Goncourt: “Vivre vite”, de Brigitte Giraud, “Le Mage du Kremlin”, de Giuliano da Empoli, “Les Presque Soeurs”, de Cloé Korman, e “Une somme humaine”, de Makenzy Orcel. No dia 03 de maio, terá lugar uma reunião no Palácio de Santos, conduzida pelo Institut français du Portugal, na qual será designado o livro escolhido por Portugal, de entre aqueles finalistas, ou seja, o “Choix Goncourt du Portugal” 2023.

Para esta primeira edição, o membro da Academia Goncourt Tahar Ben Jelloun patrocinará o lançamento, ao lado da escritora Leïla Slimani, vencedora do Prémio Goncourt de 2016.

Ambos conduzirão as discussões e a sessão de deliberação

com os estudantes e passarão posteriormente à atribuição do prémio.

De acordo com o IFP, a ideia de designar um Goncourt, fora do Goncourt, mas com as mesmas regras, nasceu na Polónia em 1998 no Institut français de Cracóvia.

Com o acordo da Academia Goncourt, um júri composto por estudantes francófonos escolheu os livros para a primeira seleção do Prémio Goncourt.

O vencedor da edição do ano passado do Prémio Goncourt foi a escritora francesa Brigitte Giraud, com o romance "Vivre vite", que reconta a improvável cadeia de acontecimentos que levaram à morte do seu marido.

"Vivre vite", publicado pela Flammarion, é a história de uma investigação que tentar desvendar os meandros do acidente de carro fatal sofrido pelo

seu marido, vinte anos antes. Brigitte Giraud foi a primeira escritora a receber o prémio desde "Canção doce", de Leila Slimani, em 2016, e a 13.ª mulher distinguida desde a criação do Goncourt, há 120 anos. A obra vencedora não tem edição portuguesa, mas a sua autora já está publicada em Portugal, com um romance de 2010, da Livros de Seda, que foi finalista do Prémio Femina, intitulado “Um ano estrangeiro”. Para trás ficaram os outros três finalistas: o escritor italo-suíço Giuliano da Empoli e o seu romance “Le Mage do Kremlin” (publicado em Portugal pela Gradiva com o título “O mago do Kremlin”), a francesa Cloé Korman, com o romance “Les Presque Soeurs”, e o escritor haitiano Makenzy Orcel, com o romance intitulado “Une somme humaine”.

A Câmara de Castro Marim vai assinalar o Dia Mundial do Livro com um concerto tertúlia do músico Zé Villar e do escritor José Luís Peixoto, centrado num trabalho em que os dois artistas colaboraram, com o título “Kintsugi”, anunciou o município.

“Kitsungi” é o mais recente trabalho do músico Zé Villar e inclui três temas da autoria de José Luís Peixoto, tendo sido “lançado uma semana antes da quarentena coletiva, em março de 2020”, precisou a Câmara algarvia.

O título da obra é também o nome da técnica japonesa em que se reparam cerâmicas partidas, colando cacos com uma pasta que inclui pó de ouro, explicou.

O concerto tertúlia realiza-se na biblioteca de Castro Marim no dia 23 de abril às 18:00, prevendo-se, depois, “algumas leituras e muita conversa” entre participantes, que terão de se inscrever para assistir ao evento, indicou a Câmara do distrito de Faro.

“Com esta iniciativa, o município de Castro Marim pretende promover a aproximação e o envolvimento da comunidade à Biblioteca Municipal”, concluiu.

Tavira celebra 49.º aniversário da Revolução dos Cravos e acolhe Mostra da Primavera

TAVIRA ASSINALA o 49.º aniversário do 25 de Abril, pelas 10:30, nos Paços do Concelho, com o hastear das bandeiras e sessão solene.

A cerimónia conta com as intervenções da presidente da Câmara Municipal, Ana Paula Martins, do presidente da Assembleia Municipal, José Manuel Guerreiro, e

dos representantes dos partidos políticos com assento nos órgãos autárquicos.

Ainda, neste dia, tem lugar, entre as 10:00 e as 17:00, a Mostra da Primavera (22 a 25 de abril).

A iniciativa, para além promover os produtos e o artesanato regionais, inclui um programa musical, sendo que, no dia 25, é

possível assistir, pelas 17:00, no Mercado da Ribeira, ao concerto da Banda Musical de Tavira.

Teatro, música, artesanato e produtos tradicionais animam a Mostra da Primavera

Tavira, comunidade representativa da Dieta Mediterrânica como

Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, acolhe, entre 22 e 25 de abril, na baixa da cidade (Rua do Cais, Jardim do Coreto e Palmeiras, Mercado da Ribeira), a IX Mostra da Primavera. Segundo refere a autarquia tavirense em comunicado, “aproximadamente 85 expositores e

60 stands apresentam uma variedade de produtos tradicionais e artesanato caraterístico do concelho e da região, enaltecendo, deste modo, a essência e autenticidade local”.

A IX Mostra da Primavera é uma organização da autarquia em colaboração com as associações de artesanato de Tavira.

Congresso em Faro quer potenciar discussão sobre “cidadania digital e as culturas do contemporâneo”

A “Cidadania Digital e Culturas do Contemporâneo” é o tema do II Congresso da Rede Nacional de Estudos Culturais (RNEC), que se realiza a 27 e 28 de abril, em Faro, anunciou a organização do encontro

A RNEC tem como parceiros na organização da iniciativa o Centro de Investigação em Artes e Comunicação (CIAC) e a Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve (UAlg), estando o encontro marcado para o Complexo Pedagógico do campus da Penha, em Faro, precisou a organização.

O congresso tem como objetivo potenciar a discussão sobre a cidadania digital e as culturas do contemporâneo”, adiantou o CIAC num comunicado, frisando que outra das metas da organização é “afirmar a vitalidade da área dos estudos culturais” nas áreas do ensino e da investigação.

A mesma fonte salientou que o congresso vai abrir o “diálogo e dar a conhecer os trabalhos desenvolvidos nos diferentes centros de investigação e universidades”, tanto nacionais como internacionais, e procura “promover o desenvolvimento de parcerias e redes de

ensino e investigação”.

Entre os participantes internacionais vão estar João Massarolo, da Universidade Federal de São Carlos, no Brasil, María Amor Pérez Rodriguez e Ignacio Aguaded, ambos da Universidade de Huelva, em Espanha, e Marco Solaroli, da Universidade de Bolonha, em Itália, destacou a organização.

Os oradores Ana Cristina Mendes,

da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Moisés de Lemos Martins, da Universidade Lusófona, e Maria Manuel Baptista, da Universidade de Aveiro, também vão dirigir-se ao congresso, acrescentou o CIAC. Os investigadores do CIAC Ana Clara Santos, Ana Isabel Soares, Gabriela Borges, María Botana Vilar, Mirian Tavares, Juliana Wexel,

Olivia Novoa Fernández, Patrícia Dourado, Rosimária Sapucaia, Sílvia Viegas, Sandra Côrtes-Moreira e João Paulo de Carvalho dos Reis e Cunha também vão participar. A organização do congresso explicou que a RNEC “articula nove instituições portuguesas de investigação e docência de nível superior” que trabalham para o “desenvolvimento de ações de in-

vestigação, inovação, formação e difusão dos estudos culturais”.

Para que os estudos culturais sejam maior referência

O trabalho da RNEC destina-se também a “promover a estruturação do campo dos estudos culturais e estimular a cooperação nacional, de forma a conferir maior robustez à produção científica na área”. “Pretende-se, com esta iniciativa, que os estudos culturais praticados nas universidades portuguesas sejam, cada vez mais, uma referência dentro e fora do país”, acrescentou o CIAC.

O congresso começa às 09:00 de dia 27, com uma mesa de abertura que contará com a participação da comissão organizadora, do presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, e do vice-reitor para a Investigação e Cultura da Universidade do Algarve, Nuno Bicho, segundo o programa divulgado. Ao longo dos dois dias, serão realizadas palestras e sessões temáticas que se debruçam sobre os estudos culturais e a cidadania digital, enquanto o encerramento do encontro está previsto para as 18:00 de dia 28, com a presidente da RNEC, Maria Manuel Baptista, e a coordenadora do II Congresso RNEC, Gabriela Borges.

Capital do Algarve procura açoteias para integrar Rooftop Festival em julho

ACâmara de Faro lançou um convite para que proprietários de edifícios se candidatem a receber atividades integradas no Açoteia - Faro Rooftop Festival, que irá realizar-se a 07 e 08 de julho, informou a autarquia.

“Procuramos açoteias que pela sua localização, pela sua construção ou tipologia, ou pela forma como estão a ser utilizadas, possam ser diferenciadoras e apelativas para uma visita ou mesmo ser um dos 'palcos' deste evento, devendo estas situar-se num raio sensivelmente de dois quilómetros do

centro da cidade”, adiantou a autarquia em comunicado.

A edilidade - que promove o festival em conjunto com outras entidades - assegura que, em caso de seleção, a organização “acautelará com os proprietários dos edifícios (públicos ou privados) as condições de segurança e acesso ao espaço no decurso do festival”.

Durante o Faro Rooftop Festival será possível visitar um conjunto de açoteias icónicas que, por norma, não estão acessíveis ao público, e assistir a “espetáculos artísticos, exposições, experiências sensoriais, conhecer boas

práticas do uso de açoteias, participar em debates, palestras e experiências, ou simplesmente, apreciar a paisagem de um outro patamar”.

Nesta fase inicial de preparação do Açoteia, a autarquia convida pessoas e entidades interessadas a mostrarem a sua disponibilidade para acolher no seu espaço atividades do festival.

Essa manifestação de interesse pode ser feita através de um formulário que se encontra em www. acoteia.pt.

A organização do festival procura açoteias de diversas dimensões e

tipologias, que se situem, no máximo, num raio de sensivelmente dois quilómetros do centro da cidade.

O festival faz parte da Rede Europeia de Açoteias Criativas, criada a partir de Faro e que junta nove cidades de oito países “na reflexão e desenvolvimento estratégico de ações a concretizar nestes espaços”.

A primeira edição do festival realizou-se em 2019 com mais de 150 espetáculos, entre música, teatro e cinema, que deram vida a 19 açoteias de Faro.

Nesse ano, o Açoteias, cuja reali-

zação foi interrompida devido à pandemia de covid-19, teve a participação de músicos como António Zambujo, Rita Redshoes, Manel Cruz, Twist Connection, Eliza Rodrigues ou Allen Halloween, e espetáculos de teatro com as companhias JAT, Satori, XPTO e Teatrito.

A Rede Europeia de Açoteias Criativas é formada por Faro (Portugal), Amesterdão (Holanda), Antuérpia (Bélgica), Barcelona (Espanha), Belfast (Irlanda do Norte), Chemnitz (Alemanha), Gotemburgo (Suécia), Nicósia (Chipre) e Roterdão (Holanda).

CULTURA

Publicada a poesia completa da saudosa professora de Faro Luiza Neto Jorge (1939-1989)

A "Poesia Completa", de Luiza Neto Jorge, foi publicada esta quinta-feira, numa edição de Fernando Cabral Martins, que no prefácio realça a originalidade da autora de "Corpo Insurrecto" e a "verticalidade da palavra" na sua obra

Luiza Neto Jorge nasceu em Lisboa, frequentou a licenciatura de Filologia Românica, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, que não concluiu, fez teatro no âmbito universitário, foi professora no então Liceu de Faro, fazendo parte da tertúlia do Café Aliança , naquela cidade com Gastão Cruz, Casimiro de Brito e António Ramos Rosa, entre outros, tendo colaborado na efémera revista Poesia 61.

A poesia de Luiza Neto Jorge (1939-1989), editada entre 1960 e 1989, “é pouco extensa, mas a sua originalidade tem grande repercussão”, afirma Cabral Martins, ex-professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Luiza Neto Jorge, que fez parte de “um dos últimos grupos de vanguarda", publicou o seu primeiro livro, “A Noite Vertebrada”, em 1960. Em 1989, já após a morte, surgiria "A Lume".

A edição que esta semana chegou às livrarias é a terceira da poesia completa de Neto Jorge. Numa edição de Cabral Martins, conta com a colaboração do investigador Manuele Masini, mestre em Filologia Românica, responsável pelo arquivo da escritora, e é ampliada com textos dispersos recém -

Letras & Leituras

Serra

O Livro da Vida365MeditaçõesDiárias de J. Krishnamurti

ração literária Poesia 61, da qual fez parte, e que foi “um dos últimos grupos de vanguarda” literária (com Gastão Cruz, Fiama Hasse Pais Brandão, Maria Teresa Horta e Casimiro de Brito). Cabral Martins prossegue, afirmando que os poemas de Neto Jorge revelam “uma pesquisa rigorosa”.

-recolhidos, em relação às duas posteriores, igualmente publicadas pela Assírio & Alvim.

Além destes textos, oriundos de diferentes publicações, a nova "Poesia Completa" inclui ainda poemas que aparecem nas edições originais de “A Noite Vertebrada”, “Quarta Dimensão” e “Terra Imóvel”, que não fizeram parte de "Poesia - 1960-1989", também organizada por Fernando Cabral Martins, que a Assírio & Alvim publicou pela primeira vez em 1993 e que reforçou em 2001, com alguns dispersos.

"Poesia - 1960-1989" assentava sobretudo em “Sítios Sitiados” (1973), a primeira recolha da obra feita pela própria autora, originalmente editada pela Plátano, e "A Lume" (1989), edição póstuma, com texto fixado e anotado pelo seu companheiro, o escritor, tradutor e crítico de teatro Manuel João Gomes (1948-2007).

O “toque inconfundível” da verticalidade da palavra

Luiza Neto Jorge publicou poesia “durante onze anos, de 1973 a 1984", refere Cabral Martins. "Mas há uma outra parte da sua obra, de longe a

mais vasta, que se intensifica nesse intervalo temporal: por um lado, as traduções dos franceses, poetas como Verlaine, Nerval, Roussel ou Breton, romancistas como Boris Vian ou Céline e, por outro lado, a sua escrita para espetáculos de teatro e para filmes”.

“Não poderá associar-se o silêncio poético desses onze anos aos trabalhos que entretanto a ocupam”, afirma Cabral Martins realçando a “forte relação" de Luiza Neto Jorge com a língua francesa.

Luiza Neto Jorge viveu em Paris na década de 1960 e, tardiamente, como sublinha Cabral Martins, escreveu poemas em francês.

Sobre a sua poesia, destaca o “toque inconfundível” da "verticalidade da palavra", numa linha de desarticulação do discurso excessivo, "em que todos os elementos resultam de uma decantação que exclui o acaso”.

Neste contexto, Cabral Martins aponta a poesia de Neto Jorge “como se fosse uma ciência, longe da retórica da expressão de si ou da agenda ideológica”, procurando “ver o que se esconde nos interstícios da sensação e da verbalização”, o que se entende no quadro da ge -

“Tudo o que há para encontrar está, de algum modo, contido no modo de procurar. Mas há uma sobriedade na poesia assim entendida que contribui para tornar o mundo visível claro e nítido, sendo que a luz dos olhos é também uma luz mental”.

A “poesia de Luiza é descritiva. O que é raro”, salienta Cabral Martins, aproximando-a, nessa perspetiva, de poetas como Cesário Verde (1855-1886) ou Ruy Cinatti (1915-1986).

Cabral Martins refere ainda que “existem também laços da sua poesia com pintores como Carlos Cobra”, a quem ofereceu três poemas em 1966, José Escada, a cuja morte dedicou o poema “Fractura”, ou Carlos Nogueira, a quem ofereceu para o catálogo de uma exposição o poema “A Quem se Interesse”.

O investigador Fernando Cabral Martins refere ainda a amizade de Luiza Neto Jorge com o artista Jorge Martins e as “realizações conjuntas” que fizeram, nomeadamente o livro do artista “O Ciclópico Acto” (1972), a partir de um poema epónimo de Neto Jorge, ou o livro ”11 Poemas”, publicado em Silves, em 1983, em que, lado a lado, são apresentados poemas manuscritos e desenhos, assim como outras colaborações posteriores entre ambos. Esta terceira edição da antologia de Luiza Neto Jorge inclui ainda uma lista com a origem dos poemas, desde “A Noite Vertebrada” até “Éclaircissements”, publicado neste volume com uma tradução de Cabral Martins, e originalmente publicado na revista Colóquio/Artes, em 1983.

OLivro da Vida - 365 Meditações Diárias, de J. Krishnamurti, com tradução de Paulo Ramos, publicado pela Planeta no início deste ano, é uma obra clássica de um dos maiores filósofos e líderes espirituais do mundo. Krishnamurti viajou por todo o mundo para proferir palestras, desde 1930 até 1986, ou seja, durante mais de seis décadas, até ao final da sua vida com cerca de 90 anos. Nas suas palestras o essencial, para si, era promover um diálogo aberto com a plateia que o acolhia. Procurando não impor o seu pensamento, apontava a necessidade de as pessoas se transformarem através do autoconhecimento, da autoconsciência dos seus pensamentos e sentimentos no dia a dia, e de como estes se espelham nos seus relacionamentos.

Para um filósofo, escritor e educador com mais de sessenta obras publicadas (e mais de 5 milhões de exemplares vendidos) que acreditava que a verdade não podia ser acumulada, O Livro da Vida não se pode propriamente considerar um livro escrito pela sua pena, antes resulta de uma compilação do seu pensamento e discurso transcrito em várias das suas obras. O leitor pode ou não optar por ler apenas um texto por dia; o certo é que as palavras de Krishnamurti mantêm-se atuais e tocam na intemporalidade da essência humana. Este conjunto de textos, vertidos numa linguagem fácil e acessível, resulta assim de uma antologia de reflexões proferidas nas suas palestras, algumas delas inéditas – no final do livro referencia-se a fonte de cada um dos textos.

Um livro inspirador que convida o leitor a uma viagem de descoberta pessoal através de 365 meditações diárias sobre temas que eram recorrentes nos ensinamentos de Krishnamurti, como a liberdade, desejo, desenvolvimento pessoal, vida plena, amor, tristeza e morte.

O Livro da Vida apresenta 365 textos diários, agrupados não só por meses do ano, mas também por temas, sendo que cada semana corresponde a um tema (Por exemplo, em abril, podemos ler sobre Desejo, Sexo, Casamento e Paixão). O título do livro explica-se por uma questão lançada em 1934, quando o autor perguntou aos seus ouvintes porque queriam ser estudantes de literatura, se podiam estudar a própria vida. Nas suas conversas, o filósofo destacou várias vezes que o mundo deveria ser lido como um livro e que o livro da vida era o único que valia a pena ser lido, pois tudo o resto converte-se num pensamento em segunda mão.

J. Krishnamurti (1895-1986) é considerado um dos grandes filósofos e figura espiritual do século XX. Não reivindicou ligação a nenhuma casta, nacionalidade ou religião. Também nunca se vinculou a nenhuma tradição. O seu objetivo era libertar a humanidade das limitações destrutivas da mente condicionada.

Paulo

Doutorado em Literatura na Universidade do Algarve

ANÁLISE e Perspectivas Turísticas (23)

Elidérico Viegas

OPINIÃO | Empresário e Gestor Hoteleiro

O Que Está a Mudar

No plano conjuntural aponta-se, entre outros aspectos, a crise pandémica, a guerra na Ucrânia, a desvalorização do euro, a instabilidade derivada das ameaças e ataques terroristas, a subida do preço do petróleo, a fiscalidade elevada, a inflação e o aumento dos preços.

E se tudo isto é verdade, com reflexos negativos evidentes nas procuras turísticas mundiais, quem poderá afirmar, convicta e objectivamente, que estes problemas são apenas conjunturais e, por conseguinte, transitórios, ou se pela sua natureza, não poderão ser considerados duradouros, logo estruturais.

Será que a recessão económica mundial tem um fim à vista, ou tem raízes mais profundas? O comunismo, considerado uma heresia do capitalismo, não seria antes uma das suas vitaminas?

Não terá a queda do comunismo provocado uma alteração substancial no sistema capitalista tradicional? Rússia e China aí estão para confirmar esta dura realidade.

A retoma económica está longe daquilo que todos ambicionamos. Dir-me-ão que as forças de mercado e a própria economia acabarão por resolver o problema. É verdade. Mas quando? E como? E a que preço?

As guerras, por outro lado, têm prazo marcado? Quem nos garante que o preço do petróleo e outros combustíveis vai baixar? Quando e quanto? Tantas perguntas para tão poucas respostas e, todas elas, com impactes directos na indústria das viagens e turismo em todo o mundo.

O discurso da retoma, designadamente no que se refere à gestão das expectativas, consubstanciadas na difusão de uma mensagem positiva, segundo a qual tudo se resolverá no curto prazo e que a partir daí teremos novamente um mar de rosas no turismo do Algarve e na economia em geral, não só não colhe como não preenche os anseios e preocupações da malta cá do burgo.

Para além destas, existem outras razões mais complexas, essas sim de ordem estrutural, quer do lado da procura, quer do lado da oferta, que explicam o que mudou, está a mudar ou vai mudar no Turismo do Algarve, bem como o que, em devido tempo, não foi e deveria ter sido feito. As crises de 2004 e 2008, a pandemia e, mais recentemente, a guerra na Ucrânia, vieram colocar em evidência alguns destes factores estruturantes.

Em primeiro lugar, a transformação do modelo de negócio turístico, traduzido no sistema de empacotamento e distribuição de férias que vem sendo assegurado por grandes organizações consolidadas horizontal e verticalmente – os Operadores Turísticos. Em segundo lugar, uma procura crescente, aparentemente estruturada, mas hoje altamente informada, capaz de escolher e que aprendeu a tirar partido de novos sistemas de distribuição, como o recurso às novas tecnologias, transporte aéreo, etc.

E o que dizer da afirmação plena do turismo residencial, caracterizado pela compra de casa de férias, uma invariante do turismo do Algarve e que vem assumindo, progressivamente, um cariz cada vez mais estruturante na nossa oferta turística.

Mendes Bota | OPINIÃO

Este processo iniciou-se nos anos sessenta, a partir do turismo de estrutura rudimentar, traduzido na trilogia “operador turístico/charter/hoteleiro”, dando origem na actualidade a um sistema económico, social e cultural complexo, variado e multifacetado, sem alternativas credíveis à vista e do qual estamos irremediavelmente prisioneiros.

O Algarve confronta-se com uma série de problemas associados a uma perda de competitividade estrutural, entre os quais a fragilidade derivada dos chamados factores dinâmicos, como a educação e os recursos humanos, por exemplo. Não investimos o suficiente nos chamados factores de aceleração do crescimento, estando, portanto, manifestamente atrasados a nível organizativo, tecnológico e de gestão. Daí que, a competitividade do nosso turismo dependa, essencialmente, de uma aposta séria, realista e empenhada na economia do conhecimento.

O que vai mudar no Turismo do Algarve? Neste contexto, a adaptação à mudança passa, inevitavelmente, por um período de transição mais ou menos prolongado. Este período de transição, por mais dura que a afirmação possa parecer, e quer se queira quer não, está a ser e, vai continuar a ser, muito doloroso para os todos os algarvios em geral.

No início da década de oitenta, as forças vivas do Algarve tocaram a rebate e juntaram-se em torno de uma campanha denominada “O Algarve é Branco”, liderada pela extinta Comissão Regional de Turismo do Algarve, à época presidida por Ismael Ribeiro da Cunha. As autarquias, todas as autarquias independentemente da cor da fachada partidária, foram o braço armado no terreno. Estava então em curso um processo acelerado de descaracterização cultural do Algarve visível, além de outros aspectos, no número alarmante de azulejos de casa de banho que passaram a revestir casas e apartamentos, quando não de pinturas berrantes, de telhados pretos e verdes de inclinação mais própria para países do Norte onde neva abundantemente que da bonomia pluvial do Algarve. Muitos emigrantes, ao construir a casinha dos seus sonhos no torrão natal, tinham tendência a replicar em Portugal (fenómeno geral) modelos arquitectónicos dos países de acolhimento. Fora desse contexto e dessa explicação, estar-se-ia perante casos de simples mau gosto, ou de reflexo tipo macaco de imitação. Na altura, rapidamente se estancou a epidemia. Cada Câmara Municipal impôs um crivo no licenciamento de novas construções, onde o branco das fachadas passou a ser a orientação dominante, e a chamada telha tradicional reocupou o seu lugar. Não foi pouco, mas também não se passou muito disso até tempos mais recentes em que as preocupações de preservação do que se convencionou chamar de arquitectura tradicional algarvia atingiram o grau zero, e o zénite no processo de desaparecimento daqueles elementos definidores da estética e da paisagem desta região. Claro que não existe um conceito unificado de arquitectura algarvia. Da Costa Vicentina à Serra de Monchique, da beira-mar e do Barrocal à Serra, do Caldeirão ao Vale do Guadiana, há diferenças assinaláveis. Existem modelos de arquitectura popular e erudita, do rural puro ao urbano sofisticado dos palacetes e dos “chalets”, das casas senhoriais às casas pobres e térreas. Há diferentes processos de construção, da taipa ao adobe, diferentes materiais cerâmicos, e pedra, muita pedra, xisto da Serra, calcário no Barrocal, grés vermelho de Silves, foiaíte de Monchique. No processo de preservação desta memória colectiva sente-se um défice de orientações urbanísticas e vontade política, existe uma permissividade excessiva para com os interesses da especulação imobiliária e uma subalternização das políticas de reabilitação urbana. É a prática do deita abaixo e ergue-te

oh! cimento armado, tão alto quanto possível! A modernice da arquitectura tipo caixote disseminada em meio rural, então, é de bradar aos céus. Mas a ameaça mais recente, fenómeno da moda, da finta e do desenrasca, em fase de crescimento explosivo, vem das casas pré-fabricadas. Fora das urbes, crescem como cogumelos, não importa onde, de muito duvidosa legalidade, e mais que certa ausência de fiscalização por parte das autarquias. Só não vê quem não quer. Não têm nada a ver com a arquitectura mais antiga ou mais recente do Algarve. Uma autêntica praga, um espécime invasivo na paisagem imobiliária, um elemento estranho que, se não for atalhado borrará a pintura do postal ilustrado que tem caracterizado o reyno. Se nada for

feito, no conclave da AMAL, no triunvirato da CCDRA, na comunidade de projectistas, urbanistas e técnicos diversos, desse Algarve construído de outrora sobrará uma escassa percentagem de zonas e edifícios que sirvam de mostra. E, nas bibliotecas, jazerá um considerável espólio de investigação sobre o tema reunido em livros, teses de doutoramento e álbuns de fotografias. Mas, cá fora, onde brilha o sol, se honra o passado e se exibe o presente com orgulho, adeus lindas chaminés algarvias, símbolos identitários dos donos das casas e do seu estatuto social. Adeus elegantes platibandas, criatividade feita de geometria e cores. Adeus, abóbadas pintadas de Silves. Adeus, telhados de quatro águas, perfume oriental que impregnou Faro e Tavira. Adeus, açoteias cubistas de Olhão, donde se vigiava o mar no regresso da faina, secavam figos, amêndoas e peixe e se descansavam corpos e espíritos nas noites de Verão. Adeus fornos, silos, azenhas, cisternas e moinhos. Adeus, escaiolas, verdadeiras obras de arte, herança romana prolongada nos tempos de geração em geração. Claro que o mundo é composto de mudança, já dizia ou cantava Sérgio Godinho (estamos em Abril…). E a arquitectura não é excepção. Mas não deixa de ser triste ver o Algarve d’enjoelhos ser culturalmente decapitado, peça por peça, edifício por edifício, rua a rua, por indiferença, desconhecimento, insensibilidade, conivência ou inacção. Um verdadeiro terramoto selectivo. Silenciosamente ensurdecedor.

*O autor escreve de acordo com a antiga ortografia

Antigo parlamentar e diplomata da União Europeia

Não deixa de ser triste ver o Algarve d’enjoelhos ser culturalmente decapitado. Um verdadeiro terramoto selectivo. Silenciosamente ensurdecedor

“A Mudança é a Lei da Vida” – John Kennedy

Este período de transição está a ser e vai continuar a ser, muito doloroso para os todos os algarvios em geral

A ARQUITECTURA TRADICIONAL ALGARVIA D’ENJOELHOS EM PROCESSO DE DECAPITAÇÃO ACELERADA

Ambifaro vai fiscalizar estacionamento irregular

AAmbifaro revelou esta quarta-feira que vai passar a cobrar coimas não liquidadas por infrações nos parquímetros de Faro a partir de 08 de maio, embora o processo contraordenacional possa ser evitado se as dívidas forem pagas até dia 05. Em comunicado, a empresa municipal anunciou também que, a partir de 08 de maio, vai fiscalizar o “estacionamento irregular e/ou fora dos locais autorizados”, como passadeiras, passeios, zonas pedonais ou locais de carga e descarga, exemplificou.

A empresa informou que

foi assinado com o Instituto de Registos e Notariado um “protocolo de acesso à base de dados do registo automóvel” e que os seus serviços administrativos foram equipados com os requisitos técnicos e legais necessários para "exercer na totalidade as competências delegadas pelo município de

gestão e fiscalização do estacionamento na cidade”. “Nesta conformidade, a partir do próximo dia 08 de maio, a empresa municipal dará início ao processamento contraordenacional dos avisos de regularização emitidos e ainda não liquidados, referentes a infrações ao Regulamento

Altura: Parque Aquático abandonado visto de Drone

Municipal de Estacionamento de Duração Limitada da Cidade de Faro”, lê-se na nota. A mesma fonte advertiu que, “até ao próximo dia 05 de maio, será possível ainda proceder à regularização destes autos não liquidados” e evitar que as “infrações sigam, nos termos da lei, para processamento contraordenacional, com todos os inconvenientes que advêm dessa circunstância”. A Ambifaro alertou ainda a população que vai exercer, “também a partir do dia 08 de maio, as suas competências na fiscalização integral do estacionamento nas vias e espaços públicos, aplicando as normas do Código da Estrada, regulamento municipal e legislação complementar”. Estas funções vão ser desempenhadas ao abrigo da “delegação de competências para a gestão e fiscalização da Zona de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) e no cumprimento da área territorial definida no respetivo regulamento municipal”, precisou. “Isto inclui, designadamente, a fiscalização do estacionamento irregular e/ou fora dos locais autorizados, como as passadeiras, passeios e zonas pedonais, locais de carga e descarga, lugares atribuídos a pessoas com mobilidade reduzida, paragens BUS, em segunda fila e outras violações às regras rodoviárias”, esclareceu a empresa algarvia. A Ambifaro salientou que fez, nos últimos dois meses, realizou ações com efeitos pedagógicos destinadas a veículos em infração fiscalizados, através da emissão de “autos informativos que serviram de alerta e sensibilização para a necessidade de cumprimento das normas vigentes”.

Estas normas são, argumentou a empresa, “essenciais para um mais eficiente ordenamento do trânsito urbano e para a melhoria da qualidade de vida em comunidade”.

As mesmas irão ser aplicadas depois de os seus agentes de fiscalização de estacionamento terem sido “equiparados a agentes de autoridade administrativa”, acrescenta.

Melhor ocupação por quarto desde 2002

A taxa de ocupação por quarto no Algarve foi em março a maior dos últimos 22 anos, superando os números homólogos de 2019 e 2022, com 62,4%, revelou a Associação de Hotéis e Empreendimentos Turístico do Algarve (AHETA), a principal associação hoteleira da região. As zonas do Algarve onde a subida da ocupação mais foi sentida foram as de Portimão/Praia da Rocha, com um incremento de 16,1 pontos percentuais, de Lagos/ Sagres, com um aumento de 12,6 pontos percentuais, e de Carvoeiro/Armação de Pera, com mais 10,2, assinalou a AHETA.

IKEA vai reforçar-se com 200 trabalhadores

A IKEA Portugal vai reforçar as suas equipas para o período de verão, abrindo 200 vagas em diferentes áreas de negócio, incluindo em lojas, centro de apoio ao cliente e escritório. Em comunicado, a marca sueca refere que está à procura de trabalhadores em regime de tempo inteiro e ‘part-time’ para as áreas de vendas, apoio ao cliente, restauração e logística, permitindo a possibilidade de permanecerem na empresa ou de voltarem a ser chamados para períodos de reforço, como o Natal. A IKEA Portugal conta com cinco lojas – Alfragide, Loures, Loulé, Braga e Matosinhos – e emprega cerca de 2.800 pessoas, tendo anunciado recentemente o salário mínimo de entrada para os funcionários a tempo inteiro para 14.000 euros brutos anuais.

AQUALINE Junto à EN 125 perto da Altura no concelho de Castro Marim, entre Vila Real Santo António e Tavira, perto da rotunda que dá acesso à Via do Infante, existe um Parque Aquático abandonado que emerge por entre as á rvores. Funcionou no in ício dos anos 90, mas pouco tempo por razões

de falta de segurança: uma criança morreu. Econtra-se abandonado há várias décadas, apesar da sua boa localização e potencial.

Em 2015, a infraestrutura do Aqualine terá siso usada como cenário para um vídeo clip de uma música do DJ alemão Robin Schul.

A foto é de Manuel Ferreira da SkyView.

Desta forma, os agentes de fiscalização da Ambifaro “estão devidamente credenciados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e possuem a competente legitimidade legal” para o cumprimento de uma “missão” que garantir em “defesa do interesse público e a segurança das populações”, assegurou.

Cirurgião do Porto vai coordenar investigação das denúncias de Faro Joaquim Abreu de Sousa, cirurgião do IPO do Porto, vai ser o coordenador da Comissão Independente, nomeada pela Ordem dos Médicos para avaliar as denúncias relativas ao serviço de cirurgia do hospital de Faro. O grupo é composto por mais quatro cirurgiões: Isabel Paixão, do hospital Curry Cabral, Nuno Rama, do hospital de Leiria, Aida Paulino, do hospital Amato Lusitano e António Menezes da Silva, presidente do Colégio de Cirurgia Geral, avançou a SIC Notícias.