PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.804 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Engenhos de publicidade
Novos licenciamentos Os novos licenciamentos serão realizados através de chamamentos públicos publicados no Diário Oficial do Município (DOM). Podem participar do chamamento pessoas físicas ou jurídicas, sejam elas proprietários dos lotes que estão em áreas onde é permitida a publicidade, anunciantes ou agências especializadas. “O interessado deve apresentar a proposta em envelope fechado. Vence a concorrência quem oferecer o melhor preço e se enquadrar nos requisitos técnicos e jurídicos previstos no edital”, ressaltou Vicente Arthur. A licença terá validade de um ano, podendo ser renovada por igual período. Vencido o prazo, será feito novo chamamento.
irregulares começam a deixar as ruas de BH PBH aplica medida para reduzir em até 85% no número de placas na capital com a notificação das irregularidades na capital, passando de 3 mil para cerca de 450. Uma vez notificados, os responsáveis pelos engenhos têm até sete dias para retirar a peça. Caso o prazo não seja respeitado, poderá ser aplicado auto de infração no valor de R$ 5 mil. “Essa multa pode aumentar a cada dois dias de desobediência em função dos autos de infração aplicados, podendo chegar a até três vezes o valor da primeira autuação, passando a ser R$ 15 mil”, explicou o assessor da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e gerente do projeto Movimento Respeito por BH, Vicente Arthur Sales. A norma proíbe a instalação
de engenhos de publicidade no Centro, Hipercentro, na avenida do Contorno, nas zonas centrais de Venda Nova e do Barreiro e em áreas de preservação ambiental, além das Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs), exclusivamente residenciais, como Pampulha, Santa Tereza e Belvedere, entre outros. Só poderão ser instaladas peças de publicidade em vias arteriais e regionais, como as avenidas Nossa Senhora do Carmo, Cristiano Machado, Amazonas e Raja Gabaglia, respeitando-se o limite de dois engenhos por face de quadra, ou seja, por quarteirão e voltados para a via. O novo Código de Posturas permite dois engenhos de publicidade por face de quadra em terreno ou lote vago. “Placas são proibidas sobre marquises, grades e coberturas de edificações”, reiterou Vicente Arthur.
Fotos: Adão de Souza
A Prefeitura de Belo Horizonte começou a notificar ontem os responsáveis pelos engenhos de publicidade irregulares nas ruas e avenidas da capital. Todas as licenças venceram na sexta-feira, dia 8, e o novo processo de licenciamento será por meio de chamamento público. A notificação da irregularidade e autuação será estendida a todos os agentes envolvidos na instalação do engenho, incluindo o proprietário do lote, a empresa prestadora do serviço e o anunciante. As mudanças das regras são fruto da reestruturação do Código de Posturas, que entrou em vigor em 9 de abril de 2010. Com a aplicação da medida, haverá uma redução de 85% no número de placas
Tiragem: 2.500 • 12/4/2011
Notificação de irregularidade e da autuação ...
Novo processo de licenciamento será por meio de chamamento público
... será estendida a todos os envolvidos na instalação do engenho
PBH apresenta resultados da Avalia-BH no primeiro Fórum de Diretores de 2011 Em relação à proficiência média nesta disciplina, a Rede Municipal passou de 192,5 para 199,5 em 2010. Em Matemática, o índice de alunos do nível avançado subiu de 8,7% para 15,2%, enquanto a proficiência média da rede passou de 188,5% para 201,8%. Durante o evento, o prefeito Marcio Lacerda afirmou que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está conseguindo cumprir os compromissos no setor. “Podemos dizer com orgulho que a Prefeitura está cumprindo com as metas traçadas do programa de governo. Isso representa um esforço, principalmente, dos servidores da educação”, disse. De acordo com a secretária municipal de Educação, Macaé Maria Evaristo, o resultado do Avalia-BH permite à Prefeitura traçar outras metas de ação. “Os resul-
tados nos permitem organizar todo o processo de acompanhamento individual, de reforço escolar e de articulação dos estudantes para o programa de educação integral do município, que é a Escola Integrada. Uma série de ações são feitas a partir dos resultados do Avalia BH, porque o aluno que está com uma proficiência abaixo do esperado precisa de acompanhamento”, disse. O encontro reuniu diretores das escolas e Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) da Rede Municipal e gestores da Educação, que discutiram temas como Programa Saúde na Escola, projeto Protagonismo Juvenil, Regimento Escolar, Educação de Jovens e Adultos (EJA), reformas nas escolas, Caixa Escolar, recursos para o Programa Escola Aberta e Gestão Escolar.
Isabel Baldoni
A Prefeitura de Belo Horizonte promoveu ontem o primeiro Fórum de Diretores de 2011, realizado no Teatro Ney Soares do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), no bairro Lagoinha. Foram apresentados os resultados das escolas da Rede Municipal de Educação na Avaliação do Conhecimento Apreendido (Avalia-BH), realizada em novembro de 2010, apontando um crescimento médio de dez pontos no desempenho dos estudantes em Português e Matemática, em comparação ao ano de 2009. Os resultados consolidam uma melhora na proficiência média de todos os anos avaliados. Nos anos de 2009 e 2010, por exemplo, o desempenho dos alunos do 4º ano do ensino fundamental em Língua Portuguesa, no nível avançado, passou de 21,1% para 27%.
O Avalia-BH é um instrumento criado para diagnóstico do desempenho dos estudantes da Rede Municipal de Educação em Língua Portuguesa e Matemática. Os testes de novembro de 2010 avaliaram também o desempenho em Ciências e foram elaboradas, aplicadas e corrigidas
pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd - UFJF), com a participação de 81,6% dos estudantes das escolas da Prefeitura. O Avalia-BH tem como foco o desempenho educacional dos estudantes do 3º ao 9º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Educação. Além da avaliação feita no final de cada ano, os estudantes participam ainda de duas avaliações diagnósticas durante o ano letivo.
Resultados apresentados mostram melhora na proficiência média