PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.805 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 13/4/2011
Divino Advincula
PBH cria programa para proteger patrimônio cultural da cidade Processo de adoção A adoção poderá ser voluntária ou através de medida compensatória acordada entre o empreendedor e o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município. Tanto os proprietários dos bens culturais quanto empreendedores podem aderir ao programa através de preenchimento de formulário e apresentação de documentação na Diretoria de Patrimônio Cultural. Para a efetivação da adoção será elaborado um plano de trabalho e assinado um termo de compromisso entre as partes. O adotante poderá fazer publicidade da empresa vinculada ao programa junto ao bem cultural durante a restauração e instalar placa de sinalização interpretativa em local definido pela Fundação Municipal de Cultura, com as informações sobre o bem cultural e a logomarca do programa e da empresa. Além disso, o adotante poderá fazer publicidade específica da empresa alusiva ao programa Adote um Bem Cultural.
Proteção ao patrimônio
Adote um Bem Cultural visa à restauração do acervo da capital através de parceria entre o poder público e a iniciativa privada e já conta com o projeto de revitalização do IAPI Horizonte, Neusinha Santos, entre outras autoridades. O prefeito Marcio Lacerda falou sobre a importância do programa e destacou o trabalho reali-
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Com o objetivo de incentivar a parceria entre o poder público e a iniciativa privada na restauração, conservação e promoção dos bens culturais, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, lançou ontem o programa Adote um Bem Cultural. O programa é um dos mecanismos utilizados pela Prefeitura para incentivar a proteção, visando à adequada restauração e conservação do acervo cultural da cidade, e seu conhecimento pela população. Durante o lançamento do programa, realizada na sede da PBH, no Centro, o prefeito Marcio Lacerda e alguns empresários assinaram o Termo de Cooperação Mútua e o Plano de Trabalho para a Adoção e Revitalização do Conjunto Residencial São Cristóvão, conhecido como IAPI, bem cultural já adotado por meio do programa. A solenidade contou com a presença da presidente da Fundação Municipal de Cultura, Taïs Pimentel, do deputado estadual e representante da Assembléia Legislativa de Minas Gerais no evento, Fred Costa, e da vereadora e representante da Câmara Municipal de Belo
zado em conjunto pelo poder público e pela iniciativa privada. “O programa Adote um Bem Cultural é uma iniciativa importante por meio da qual a Prefeitura abre uma possibilidade para que parceiros privados ajudem a cuidar do
patrimônio da cidade”, disse. Marcio afirmou que é importante que a população reconheça a importância do patrimônio cultural e classificou o projeto de revitalização do IAPI como um importante passo para esse processo. “Os belo-horizontinos amam a cidade em que vivem, mas precisam reconhecer ainda mais o patrimônio como um bem de todos. O projeto do IAPI é um marco importante no trabalho em conjunto realizado pela Prefeitura, pela iniciativa privada e pela sociedade no cuidado com a cidade”, concluiu. O Conjunto IAPI, localizado no bairro São Cristóvão, na região Noroeste de Belo Horizonte, será pintado e revitalizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura e as empresas AkzoNobel/Tintas Coral e Casa & Tinta. Além da AkzoNobel/ Tintas Coral e Casa & Tinta, o projeto de revitalização do conjunto conta com a parceria das empresas MRV Engenharia, Direcional Engenharia, PHV Engenharia, Epo Engenharia, Patrimar Engenharia, Grupo Orguel, do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção (Sindimaco) e da Associação Comunitária do Conjunto Residencial São Cristóvão. A AkzoNobel/Coral fornece os materiais e a Casa & Tinta, a coordenação técnica. Os outros parceiros entram com recursos financeiros, coordenação e colaboração na execução. Leia mais sobre a revitalização do IAPI na contracapa desta edição.
A política de proteção ao patrimônio cultural em Belo Horizonte começou na década de 1980, com ações voltadas para a salvaguarda de bens culturais pertinentes à história, memória e identidade da cidade. Atualmente, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura e de sua Diretoria de Patrimônio Cultural, além da atuação do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município, estabelece diretrizes de proteção e monitora os bens culturais materiais e imateriais reconhecidos como patrimônios culturais da cidade. Unidades culturais vinculadas à FMC, como o Museu Histórico Abílio Barreto, o Arquivo Público da Cidade, o Centro de Referência Audiovisual e o Museu de Arte da Pampulha, cuidam da proteção e conservação do acervo documental, arquivístico, audiovisual e artístico, em vários suportes. Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Taïs Pimentel (foto abaixo), destacou a importância do programa Adote um Bem Cultural para o cuidado com o patrimônio da cidade. “Cuida do patrimônio aquele que conhece a história dele. Esse programa contribui para que a população tenha conhecimento sobre o acervo cultural de Belo Horizonte”, afirmou. Taïs destacou ainda outros mecanismos utilizados pela Prefeitura para a restauração e conservação dos bens culturais. “A isenção de IPTU e a Lei Municipal de Incentivo à Cultura já foram criados e têm o objetivo de estabelecer parcerias e viabilizar economicamente a restauração dos bens culturais, compartilhando com os proprietários, empresas e a comunidade o cuidado com a cidade e seu patrimônio cultural”, disse. Adão de Souza
Marcio Lacerda afirmou que projeto de revitalização do patrimônio é fundamental para que a população reconheça a importância dos locais