PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.875 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 26/7/2011
Conferência Municipal de Saúde aprova 169 propostas e ressalta democracia nas escolhas Mais de 1.300 delegados se reuniram durante três dias no Minascentro e ideias do encontro serão debatidas na conferência estadual, que acontece em agosto
Marcio ressaltou importância de mecanismo democrático de decisão
rência distrital”, disse. O prefeito destacou ainda o quanto a Rede SUS-BH já avançou. “Já avançamos muito, mas esse avanço só foi possível porque a equipe é muito boa e tem a participação de todos. Belo Horizonte merece, o Brasil merece e vamos continuar avançando”, afirmou Marcio. “Esse é um exemplo de civismo. A conferência municipal é a primeira etapa da conferência nacional. A partir das etapas municipal e estadual, poderemos dizer quais propostas queremos levar para o conferência nacional. Se hoje estamos aqui é porque mais de 10 mil pessoas se uniram e discutiram o que era melhor para o SUS. Isso é uma marca brasileira”, disse o secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira. O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, fez a palestra de abertura da conferência com o tema “Todos usam o SUS!”. Ele destacou a importância de falar desse tema em uma conferência de Saúde. “Esse é um tema muito pertinente porque o SUS é exemplo para diversos países do primeiro mundo e os números mostram isso. São 21 mil transplantes realizados, o maior programa de distribuição de medicamentos para HIV/Aids, 95% de atendimentos de oncologia e 88% de atendimentos de terapia. E isso é o uso de todos. Mas o que nós precisamos fazer é transformar esses milhões de procedimentos em qualidade. Uma qualidade que orgulhe o trabalhador e o usuário”, frisou Helvécio Magalhães.
Parada Gay de BH reúne 60 mil pessoas Cerca de 60 mil pessoas se reuniram na Praça da Estação, em Belo Horizonte, no domingo, dia 24, para participar da 14ª Parada do Orgulho Gay. Em meio a uma grande festa, o dia foi marcado por protesto contra a homofobia. Com o tema “Homofobia Mata e Deve Ser Crime”, o objetivo era chamar a atenção da população para o aumento da violência contra homossexuais. Durante o evento, foram distribuídas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), com apoio das
ONGs, cerca de 30 mil camisinhas. A concentração começou às 11h. A partir das 16h, o presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos), Carlos Magno, chamou ao palco o primeiro casal gay casado no Brasil. O casal de Goiânia é formado pelo jornalista Léo Mendes, de 47 anos, e pelo estudante de jornalismo Odílio Torres, de 21 anos, que protagonizaram um casamento simbólico.
Cerca de 30 mil camisinhas foram distribuídas pela Secretaria de Sáude
A multidão se dirigiu à avenida Afonso Pena, em direção à rua da Bahia, seguindo dois trios elétricos com uma bandeira de cinco metros, com as cores do arco-íris. A passeata seguiu até a rua Professor Moraes, onde foi concluída.
Aids em Belo Horizonte Segundo dados da gerência de epidemiologia da SMSA, desde os primeiros registros da doença em Belo Horizonte, no início da década de 80 foram verificados 8.130 casos de Aids na capital. A maioria dos casos é de pessoas que estão na faixa etária entre 20 e 39 anos (60% dos casos). A partir de 2003, houve uma diminuição da incidência anual, com estabilização nos últimos três anos em torno de 450 novos casos por ano. Na década de 1980, eram registrados 11 casos em homens para cada caso em mulheres. Hoje, a estatística aponta dois casos em homens para cada caso em mulheres. Em 2010, foram registrados 424 novos casos em moradores de Belo Horizonte. Já em 2011, até o mês de julho, foram registrados 155 novos casos.
Fotos: Divino Advincula
Fotos: Márcio Martins
Com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro”, a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte reuniu, no Minascentro, no Centro, cerca de 1.300 delegados, entre gestores, usuários e conselheiros. Foram três dias de intenso trabalho, onde os delegados aprovaram 169 propostas, sendo 56 municipais, 58 estaduais e 55 nacionais. As propostas foram elaboradas durante as conferências locais e distritais realizadas em todas as regiões da capital. Entre as propostas aprovadas destacamse as que tratam de PPP (Parceria Público-Privada), das políticas de Saúde Bucal e Mental e a Emenda Constitucional 29, entre outros temas. As conferências de Saúde acontecem a cada dois anos e as propostas serão apresentadas na sétima Conferência Estadual de Saúde, que será realizada entre 8 e 11 de agosto, na Serraria Souza Pinto. Na abertura da conferência, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, ressaltou a importância desse mecanismo democrático de decisão para a saúde do município. “Eu estou muito feliz por participar desse evento, pois esse é um trabalho que começou na ponta, em cada confe-
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Terça-feira, 26 de julho de 2011
Confira a programação semanal da Fundação Clóvis Salgado
Fotos: Divulgação
• Orquestra Sinfônica de Minas Gerais - O Grande Teatro do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) recebe amanhã a abertura da 9ª Edição do Savassi Festival. Sob regência do maestro Marcelo Ramos, a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais se apresenta ao lado do saxofonista americano Chris Potter, que, dentre vários clássicos do repertório, apresenta uma composição inédita ao público mineiro. A apresentação começa às 20h30 e os ingressos custam R$ 40, nas plateias I e II, e R$ 30 na plateia superior, com meia-entrada conforme a lei. • Quintas da Dança - Na quinta, dia 28, acontece mais uma apresentação do projeto Quintas da Dança. As intervenções, realizadas a partir das 18h30 nos espaços abertos do Palácio das Artes, fazem parte das comemorações dos 40 anos da Companhia de Dança Palácio das Artes e, desde a estreia, em outubro do ano passado, já foram vistas por mais de 2.500 pessoas. Nesta quinta, a bailarina alemã Christina Wohlfahrt se junta à companhia, apresentando uma performance de danças meditativas. Entre os destaques da intervenção está a interação com o público presente, que, após uma primeira apresentação dos bailarinos, será convidado a juntar-se a eles e experimentar os movimentos desta modalidade de dança. A entrada é gratuita. • Bazar no Palácio - A Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (OSMG) é atração da sexta-feira, dia 29, do programa de rádio Bazar Maravilha, do apresentador Tutti Maravilha. Ao completar 24 anos no ar pela Rádio Inconfidência, o apresentador deixa os estúdios da rádio e apresenta a atração ao vivo da Sala Juvenal Dias, no Palácio das Artes, de 14h às 16h. Além de músicos da OSMG, a cantora Andréia Amendoeira, que interpretará canções de Elis Regina, é atração do programa especial. Os ingressos para conferir o programa ao vivo estão sendo sorteados para os ouvintes do Bazar Maravilha, durante o programa, até a quinta-feira, dia 28. • Série de Concertos no Parque - Após o sucesso de público das três edições da Série Concertos no Parque de 2011, que contou com cerca de 14 mil pessoas, a Fundação Clóvis Salgado recebe, no domingo, dia 31, o saxofonista americano Chris Potter. Um dos saxofonistas mais destacados de sua geração, Chris Potter se apresenta ao lado da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, sob regência do maestro Marcelo Ramos. O concerto começa às 10h, no Parque Municipal, a entrada é gratuita e integra a programação do Savassi Festival 2011.
Devido ao grande sucesso e procura, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, promove uma sessão extra amanhã do espetáculo “Quarta Mágica”, parte no projeto Férias no Marília, um dos destaques da programação cultural da capital neste mês. As apresentações têm entrada gratuita e levam ao palco do Teatro Marília (avenida Alfredo Balena, 586, Centro) espetáculos de mágica e teatro, sempre às quartas e quintas-feiras. Confira a programação:
• MÁGICA (amanhã): “Quarta Mágica” Apresentação de Mágica com Mister Jack & Convidados Classificação: livre 1ª Sessão: 15h45 (distribuição de senhas às 15h30). 2ª Sessão: 17h (distribuição de senhas às 16h). Divulgação
• Cinema gratuito no almoço - Amostra Curta no Almoço. Uma programação gratuita para quem quiser iniciar o final de semana mais cedo. Até o dia 23 de setembro, em todas as sextas, serão apresentados no Cine Humberto Mauro, no Palácio das Artes, dois filmes que fizeram parte da 12ª edição do Festival Internacional de Curtas de BH, realizada no ano passado. A sessão começa às 13h15 e tem duração de aproximadamente 30 minutos. A entrada é gratuita. • Mostra Expressões do cinema latino-americano atual - Esta é a última semana para o público conferir a mostra “Expressões do cinema latino-americano atual”, em cartaz no Cine Humberto Mauro, no Palácio das Artes. Os ingressos custam R$ 5, com meia-entrada conforme a lei. • Retrato da Deriva - Estão abertas as inscrições para o concurso cultural Retrato da Deriva. Durante um ano, fotógrafos, profissionais ou amadores, poderão fazer fotografias de todos os espaços administrados pela Fundação Clóvis Salgado (Palácio das Artes, Centro de Arte Contemporânea e Fotografia, Centro de Formação Artística, Centro Técnico de Produção (Marzagão) e Serraria Souza Pinto) e cadastrar-se gratuitamente para concorrer como a melhor foto em votação aberta realizada mensalmente no site fcs .mg.gov.br. Ao longo do período do concurso serão realizadas 12 exposições virtuais, cada uma com dez fotos selecionadas por uma comissão especialmente designada pela Fundação Clóvis Salgado. O edital público sobre o concurso pode ser conferido pelo link http:/ /www.fcs.mg.gov.br/imagensDin/Arquivos/4657.pdf. • Exposição 1911-2011-Arte Brasileira e Depois, na Coleção Itaú - Está aberta ao público a exposição “1911 – 2011 – Arte Brasileira e Depois, na Coleção Itaú”. Através de parceria firmada entre a Fundação Clóvis Salgado e o Instituto Itaú Cultural, estão expostas 178 obras produzidas entre os anos de 1911 e 2011, concentrando um importante acervo da arte moderna e contemporânea feita no Brasil. As obras ocuparão as galerias Alberto da Veiga Guignard, Arlinda Corrêa Lima e Genesco Murta, no Palácio das Artes, e o Centro de Arte Contemporânea e Fotografia (avenida Afonso Pena, 737) até o dia 25 de setembro. Entre os 139 artistas com obras selecionadas para a exposição, estão nomes como Guignard, Cândido Portinari, Tarsila do Amaral, Flávio Carvalho, Hélio Oiticica, Victor Brecheret, Bruno Giorgi, Maria Martis, Lígia Pape e Amílcar de Castro. A entrada é gratuita. • Exposição Marina Nazareth – “Paisagem” O Espaço Mari’Stella Tristão, no Palácio das Artes, a exposição “Marina Nazareth - Paisagem”, da artista plástica Marina Nazareth. Estão expostas 12 pinturas, 15 desenhos e animações de desenhos recentes da artista. Ainda compõem a mostra cinco álbuns com desenhos feitos em transparências, da série intitulada por Marina de “Instruções para voar”. A entrada é gratuita.
tem sessão extra de mágica
Débora Vieira
• História Permanente do Cinema - Dando continuidade à Mostra História Permanente do Cinema, o Cine Humberto Mauro exibe nas quintas-feiras do mês de julho quatro grandes clássicos da história do cinema mundial. Na quinta-feira, dia 28, às 17h, o Cine Humberto Mauro exibe o clássico “A Dama de Shangai”, do diretor norte-americano Orson Welles. A entrada é gratuita, com retirada dos ingressos na bilheteria meia hora antes da sessão.
Projeto Férias no Marília
• TEATRO (quinta, dia 28): “A Fabulosa Redonda Flor” Teatro de Bonecos com a Yepocá Cia de Teatro Classificação: livre Horário: 16h (distribuição de senhas às 15h30).
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Programa Escola nas Férias atrai centenas de alunos na região Nordeste creativas para as crianças. Na região Nordeste, a Escola Municipal Maria Assunção de Marco, situada no bairro Goiânia, participa do programa há três anos. E segundo a diretora, Ana de Barros, não há do que reclamar. “O programa é mais uma forma de integrar os alunos à escola, quebrando a ideia de que escola e férias não combinam”, disse. Neste ano, mais de 200 crianças e jovens participaram do
programa na escola, entre os dias 18 e 22 de julho. Foram várias atrações diárias, como excursões em parques e museus, cama elástica, totó, pula-pula, futebol de sabão, oficinas de pintura e massinha, desenho, rádio novela, jogos de informática, futsal, percussão, capoeira, vídeo game, filmes e contação de histórias. A escola ofereceu alimentação completa para os participantes durante todos os dias de atividades.
Gercom Nordeste
Quando chegam as férias, todos pensam que as escolas da rede municipal de ensino vão ficar completamente vazias, mas não é bem isso o que acontece. Além dos diversos parques, praças e outras áreas de lazer, vários alunos da rede têm mais uma ótima oportunidade para se divertir durante o período de recesso: a escola. Isso acontece graças ao programa Escola nas Férias, que promove uma série de atividades re-
3
O programa na região Noroeste Fotos:Gercom Noroeste
Terça-feira, 26 de julho de 2011
Crianças recebem três refeições diárias e ficam oito horas nas escolas
O programa Escola nas Férias contemplou, entre os dias 18 e 22 de julho, 18 escolas municipais da região Noroeste que são integrantes do programa Escola Aberta. As atividades foram realizadas nas escolas e nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da Regional Noroeste. As escolas planejaram e ofereceram refeições variadas, atividades divertidas e passeios pela cidade. As atividades contemplaram cerca de 3.130 alunos, entre crianças e adolescentes, com oficinas de lazer, esporte e cultura, passeios em parques, clubes, teatros, museus e cinemas da cidade. As crianças se inscreveram em ofici-
nas, receberam três refeições por dia e se divertiram por cerca de oito horas diárias. Durante a semana as escolas foram acompanhadas pela Gerência Regional de Educação, que deu todo suporte aos coordenadores do programa Férias na Escola, observando a frequência dos alunos e contribuindo para o bom andamento das atividades. Segundo a Gerente de Educação da Regional Noroeste, Jussara Fátima Liberal, o programa concretiza o ideal da escola como espaço cultural, propiciando atividades nas oficinas que vão além da programação escolar regular, oferecendo lazer à comunidade.
Programa promove série de atividades recreativas para as crianças durante as férias
Prodabel capacita servidores em Microinformática dou introdução à informática, gerenciamento de pastas no windows, Internet Explorer, Microsoft Word e utilização do e-mail. O curso, com carga horá-
Prodabel
A Prodabel, em parceria com Escola Virtual de Governo (EVG), promoveu, de 11 a 15 de julho, o curso de Introdução à Microinformática para servidores da Prefeitura. O curso abor-
Curso capacita participantes em noção básica de informática
ria de 20 horas-aula, teve como objetivo principal capacitar os participantes em noções básicas de informática, visando à melhoria da qualidade do trabalho e da produtividade. Para a instrutora do curso, Carmem Fátima Santos, ao final da capacitação os servidores saberão trabalhar no ambiente Windows e estarão aptos a compreender a importância da informática e seu histórico, bem como passarão a ter noção de hardware, software e sistemas operacionais. A gerente de Atendimento ao Servidor e aluna do curso, Edméia Corrêa, destacou a importância do aprendizado no seu trabalho. “Se começarmos do básico, teremos condições de render mais e com uma qualidade melhor, facilitando o entendimento dos sistemas mais complexos e seus caminhos”, concluiu.
Atividades contemplam 3.100 crianças na região Noroeste
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Terça-feira, 26 de julho de 2011
INDICADORES ECONÔMICOS DE BELO HORIZONTE Taxas de Juros – Junho de 2011
Evolução dos Preços ao Consumidor IPCA(1) Período
IPCR(2) Variação (%)
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
fev/11
352,66
0,77
2,96
mar/11
354,89
0,63
abr/11
357,87
0,84
mai/11
359,94
0,58
359,83
-0,03
5,05
7,26
0,03
5,23
7,27
jun/11 2ª jul/11
366,62
(3)
Variação (%)
Maior
Diferença (%)
Média
4,50
5,90
31,11
5,45
No mês
No ano
Últimos 12 Meses
6,08
356,97
0,42
1,78
5,74
3,61
6,50
359,61
0,74
2,53
5,90
Prefixada (montadoras)
1,32
2,40
81,82
1,68
4,48
6,95
362,56
0,82
3,37
6,28
Prefixada (multimarcas)
1,40
2,20
57,14
1,87
5,08
7,27
364,99
0,67
4,06
6,84
364,70
-0,08
3,98
6,76
Prefixada (montadoras)
1,52
2,36
55,26
1,90
0,01
4,25
6,75
Prefixada (multimarcas)
1,82
2,37
30,22
2,07
11,40
13,70
20,18
12,60
369,22
(3)
Empréstimos pessoa física Alimentício Automóveis Novos
Automóveis Usados
Cartão de Crédito
(2) IP CR= Índice de P reço s ao Co nsumido r Restrito : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 6 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
Cheque Especial
(3) 2ª quadrissemana de julho /94 = 100
(2) (8)
Combustíveis
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
No mês
No ano
IEE(2)
IEF(3)
jan/11
137,53
193,41
119,69
2,51
3,47
2,04
2,51
fev/11
135,92
195,96
116,70
-1,18
1,32
-2,49
1,30
mar/11
138,91
196,09
120,64
2,21
0,07
3,37
3,54
abr/11
137,74
187,58
121,83
-0,84
-4,34
0,99
2,66
ICCBH
IEE
IEF
ICCBH
Últimos 12 Meses
IEE
IEE
3,97
3.509,09
1,60
3,62
1.240,74
2,08
1,15
2,80
143,48
1,91
2,25
4,69
108,44
3,46
1,61
1,88
16,77
1,77
Eletroeletrônicos
2,92
4,24
45,21
3,61
Mobiliário
1,93
5,56
188,08
3,05
Financeiras Independentes
6,08
17,37
185,69
10,96
Nacional
0,90
3,95
338,89
2,42
Internacional
0,90
3,95
338,89
2,42
1,48
7,14
382,43
3,69
1,98
3,47
2,04
-1,66
2,87
-3,84
CDC - Financeiro (8)
4,83
-0,51
-1,06
7,31
-5,06
CDC - Bens Alienáveis
4,90
2,84
5,88
11,44
3,21
0,35
3,86
6,70
5,16
7,48
133,44
180,41
118,43
-3,12
-3,82
-2,79
-0,54
-3,49
0,97
0,57
0,82
0,44
135,84
187,28
119,40
1,80
3,81
0,82
1,24
0,18
1,79
0,15
1,74
-0,62
8,49
0,11
ICCBH
jun/11
8,61
1.158,62
0,27
IEF
mai/11
22,83
18,25
Imóveis na Planta Cooperativas de Crédito (empréstimo)
IEF
9,63
1,45
Imóveis Construídos
Variação (%)
ICCBH(1)
7,84
(3) (7)
Construção Civil
Índice de Confiança do Consumidor Índice de Base Fixa (Maio/04=100)
Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
(8)
Turismo
(1) ICCB H: Índice de Co nfiança do Co nsumido r de B elo Ho rizo nte: trata-se de um indicado r que tem po r finalidade sintetizar a o pinião do s co nsumido res em B elo Ho rizo nte quanto ao s aspecto s capazes de afetar as suas decisõ es de co nsumo atual e futuro (2) IEE: Índice de Expectativa Eco nô mica: retrata a expectativa do co nsumido r em relação ao s indicado res macro eco nô mico s
Vestuário e Calçados
(3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a co nfiança do co nsumido r a respeito de alguns indicado res micro eco nô mico s
Empréstimos pessoa jurídica
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Residenciais Período Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Comerciais
Variação (%) No mês
Últimos 12 Meses
No ano
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês
No ano
374,79
0,58
0,58
12,43
489,85
1,14
1,14
16,82
fev/11
378,98
1,12
1,71
12,55
497,44
1,55
2,71
mar/11
382,43
0,91
2,63
12,29
500,88
0,69
abr/11
385,15
0,71
3,36
11,64
505,38
mai/11
387,54
0,62
4,00
11,04
509,68
1,04
5,08
10,78
1,45
2,50
72,41
1,34
2,41
79,85
1,99
Conta Garantida (8)
1,62
8,45
421,60
5,53
Captação
Últimos 12 Meses
jan/11
391,57
(8)
Capital de Giro (8)
Desconto de Duplicatas
Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis
jun/11
Menor
Índice de Base Fixa (4ª Jul/94=100)
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte
Período
Taxas médias praticadas(1)
Setores
516,56
CDB 30 dias
(4)
0,93
Cooperativas de Crédito (aplicação)
0,99
Fundo de Investimento Curto Prazo
0,48
0,78
62,50
16,29
Fundo de Investimento Longo Prazo
0,72
0,86
19,44
3,42
15,70
Poupança (5)
0,90
4,35
14,37
0,85
5,23
13,98
(2) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(6) M édia po nderada pela vigência
(3) Inclui a variação do s indexado res CUB , TR, INCC e IGP -M
14,16
(4) Taxa A NB ID do primeiro dia útil do mês e pro jetada para 30 dias
(7) No vo cálculo co nsiderando o perío do do s índices que co mpõ em a estimativa (8) Dado s co letado s a partir de info rmaçõ es co nso lidadas no B anco Central do B rasil
1,35
6,65
0,66 0,80 0,61
Taxa SELIC (6)
0,96 (5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente
(1) Co nsidera-se a média das taxas praticadas pelo s info rmantes
.. Não se aplica dado s numérico s
ND - não dispo nível
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Junho de 2011 Imóveis
Popular
Médio
(1)
Apartamento 1 Quarto
Alto
418,75 (8)
Tarifas Bancárias – Junho de 2011
Luxo
660,00 (31)
Forma de Cobrança
(1)
Produtos / serviços
1514,58 (48)
Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média (2) (R$)
CADASTRO Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO
por evento
0,00
59,00
..
28,27
CONTAS DE DEPÓSITOS
Apartamento 2 Quartos
Apartamentos
552,40 (50)
831,14 (79)
934,70 (94)
1770,41 (98)
(1)
624,44 (18)
758,89 (9)
983,33 (12)
Apartamento 3 Quartos 1 Banho Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos
961,54 (26)
1113,80 (79)
1334,76 (124)
2154,23 (220)
(3)
(1)
1560,00 (5)
(1)
Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos
2175,00 (4)
1658,33 (6)
2378,79 (33)
3838,90 (146)
Barracão 1 Quarto
346,25 (16)
398,18 (11)
(2)
-
Barracão 2 Quartos
419,50 (6)
612,50 (4)
(1)
Casa 1 Quarto
650,00 (4)
(1)
(3)
Barracões
568,75 (8)
Casa 2 Quartos Casa 3 Quartos e 1 Banho Casas
Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos
734,00 (15)
-
739,29 (14)
1024,55 (11)
(1)
(1)
1073,53 (17)
1391,67 (12)
2222,22 (9)
4433,33 (9)
(1)
(3)
-
Casa 4 Quartos e 2 Banhos
(3)
(3)
3844,44 (9)
por evento
0,00
10,00
..
7,08
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança
por evento
0,00
10,00
..
6,72
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF)
por evento
20,00
52,00
160,00
37,88
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque
por evento
6,00
15,00
150,00
11,40
CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque
por evento
0,60
1,70
183,33
1,35
CHEQUE - Cheque Administrativo
por evento
16,00
27,00
68,75
22,71
CHEQUE - Cheque de transferência bancária_(TB e TBG)
por evento
ND
ND
ND
ND
CHEQUE - Cheque Visado
por evento
0,00
21,00
..
11,60
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal
por evento
0,00
3,50
..
2,15
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal
por evento
0,00
3,00
..
1,77
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente
por evento
0,00
2,30
..
1,34
DEPÓSITO - Depósito Identificado
por evento
0,00
5,00
..
1,95
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(P)
por evento
1,60
6,00
275,00
3,25
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup.- EXTRATO(E)
por evento
0,00
3,00
..
1,91
Forn. de ext. mensal de conta de dep. à vista e de poup. - EXTRATO(C)
por evento
0,00
2,00
..
1,06
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P)
por evento
0,00
6,00
..
2,88
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E)
por evento
1,00
5,00
400,00
2,25
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C)
por evento
0,00
5,00
..
1,62
Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado
por evento
3,00
7,00
133,33
5,56
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED pessoal
por evento
ND
ND
ND
ND
Transferência por meio de DOC/TED - DOC/TED eletrônico
por evento
ND
ND
ND
ND
Transferência de recursos por meio de DOC/TED - DOC/TED internet
por evento
ND
ND
ND
ND
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P)
por evento
0,00
19,00
..
11,76
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E)
por evento
0,00
30,00
..
9,61
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I)
por evento
0,00
30,00
..
9,24
Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P)
por evento
0,00
2,95
..
1,33
Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I)
por evento
0,00
2,70
..
0,95
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO
por evento
16,00
27,00
68,75
24,47
por evento
11,00
49,00
345,45
37,89
por evento
10,50
18,00
71,43
13,35
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
1006,25 (8)
Casa 4 Quartos e até 2 Banhos
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito
(1) 7554,84 (31)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
(*) O valor entre parênteses representa o número de imó veis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maio ria das vezes, somente são publicados valo res médios o btido s a partir de quatro imó veis pesquisados. Os caso s em que não fo i pesquisado nenhum imóvel são indicados po r hífen (-). Os valo res médios referentes a apartamentos de 1e 2 quarto s da classe luxo são influenciados pela o ferta de Flats.
PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA
FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
(1) Não são co nsideradas vantagens pro gressivas
(2) Co nsidera-se a média das tarifas praticadas pelo s banco s pesquisado s
Fo nte: B anco Central do B rasil / B anco s - Dado s trabalhado s pela Fundação IP EA D/UFM G
.. Não se aplica dado s numérico s
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica
Período
IPCA(1)
Salário Mínimo
Cesta Básica (2)
Quantidade
Valores (em R$)
Contribuição na variação (p.p.)
Açúcar cristal
3,00 kg
5,11
-0,15
Arroz
3,00 kg
5,33
-0,04
Banana caturra
12,00 kg
18,24
0,19
Batata inglesa
6,00 kg
10,20
-0,56
Produto
Variação (%)
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
No mês IPCA
Salário Mínimo
No ano Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
ND: não dispo nível
Custo da Cesta Básica (*) – Junho de 2011
Últimos 12 Meses Cesta Básica
IPCA
Salário Mínimo
Cesta Básica
jan/11
349,97
833,46
421,24
2,17
5,88
0,94
2,17
5,88
0,94
5,92
5,88
12,90
Café moído
0,60 kg
6,50
0,03
fev/11
352,66
833,46
429,26
0,77
0,00
1,91
2,96
5,88
2,87
6,08
5,88
10,51
Chã de dentro
6,00 kg
92,28
-2,04
mar/11
354,89
841,18
455,21
0,63
0,93
6,04
3,61
6,86
9,08
6,50
6,86
11,23
Farinha de trigo
1,50 kg
3,09
0,01
Feijão carioquinha
4,50 kg
14,09
0,00 0,00
abr/11
357,87
841,18
433,20
0,84
0,00
-4,84
4,48
6,86
3,81
6,95
6,86
0,49
Leite pasteurizado
7,50 l
15,75
mai/11
359,94
841,18
446,42
0,58
0,00
3,05
5,08
6,86
6,98
7,27
6,86
7,60
Manteiga
750,00 g
13,20
0,02
Óleo de soja
1,00 un
2,84
-0,02
Pão francês
6,00 kg
36,36
-0,09
Tomate
9,00 kg
26,64
-0,80
jun/11
359,83
841,18
430,92
-0,03
0,00
-3,47
5,05
6,86
3,26
(1) IP CA = Índice de P reço s ao Co nsumido r A mplo : mede a evo lução do s gasto s das famílias co m renda de 1a 40 salário s mínimo s na cidade de B elo Ho rizo nte (2) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
7,26
6,86
8,58
(*) Cesta B ásica: representa o s gasto s de um trabalhado r adulto co m a alimentação definida pelo Decreto -lei 399/38 FONTE: Fundação IP EA D/UFM G
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
Terça-feira, 26 de julho de 2011
A Fiscalização da Regional Centro-Sul realizou na última semana uma operação especial em bares no bairro de Lourdes. A ação aconteceu nas imediações da Praça Marília de Dirceu e foi promovida pelas gerências de Fiscalização de Obras e Meio Ambiente e Fiscalização de Posturas e Vias Urbanas. A força tarefa contou com apoio da BHTrans e da Guarda Municipal. O objetivo das vistorias foi verificar se os estabelecimentos estavam funcionando de acordo com a lei. A equipe de fiscais passou por seis bares e um restaurante e todos apresentaram Alvará de Localização e Funcionamento. Contudo, dos quatro bares que possuíam toldo, apenas um apresentou a licença. Sendo assim, dois estabelecimentos foram multados em R$ 2.115,80 e um foi notificado para regularizar a situação e renovar a licença. Também foram expedidas multas para três bares que possuíam publicidade instalada de maneira irregular. No momento
Todos os veículos se submetem a inspeções periódicas
ção do condutor estão preservadas”, disse. Os transportadores escolares que se credenciaram desde janeiro deste ano como pessoa física, por meio de cooperativa, poderão continuar a prestar o serviço como cooperado. Mas o transportador que se interessar poderá modificar sua modalidade de credenciamento para pessoa física, sem ônus, aproveitando toda a documentação que estiver dentro do prazo de validade, enquanto o
processo de credenciamento estiver aberto. A autorização para operar o serviço passa a ser de prazo indeterminado. De acordo com a regulamentação do serviço, fica assegurado à BHTrans o direito de descredenciar aqueles que não cumprirem adequadamente as regras de funcionamento do Sistema de Transporte Escolar. Para o credenciamento de pessoa jurídica, empresa, não houve alterações.
das vistorias os donos de todos os bares apresentaram autorização para utilizar mesas e cadeiras e funcionavam de acordo com o permitido. Nas ruas Bárbara Heliodora e São Paulo foram identificados vários objetos ocupando a via pública. Cones, mesas, bancos e vasos de plantas que pertenciam aos estabelecimentos e a prestadores de serviço foram apreendidos. Cinco multas e cinco notificações referentes a essas infrações foram expedidas. Os fiscais de Controle Ambiental da Regional Centro-Sul fizeram a avaliação dos estabelecimentos quanto aos níveis de pressão sonora emitidos. Entretanto, no momento da operação, o barulho dos bares não causava incômodo. Os moradores do bairro de Lourdes foram orientados a entrar em contato com a Prefeitura, por meio do telefone 156, na hora das possíveis perturbações, para que a fiscalização possa atender a solicitação de maneira imediata.
Gercom Centro-sul
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da BHTrans, mudou os critérios de credenciamento para prestação do serviço de transporte escolar da capital. A principal alteração refere-se à modalidade do credenciamento para pessoa física, que agora não passa pela obrigatoriedade do vínculo a uma cooperativa. A portaria com a mudança foi publicada na edição de 21 de julho do Diário Oficial do Município (DOM) e começa a valer cinco dias úteis após a publicação. No critério anterior, estabelecido em 26 de janeiro de 2011, o cadastramento de pessoa física somente era efetuado por meio de cooperativa credenciada pela BHTrans. Na nova modalidade, a pessoa física interessada apresenta a documentação exigida diretamente à BHTrans e, estando apta, é credenciada para a prestação do serviço. A mudança de cadastro não atinge em nenhum ponto as disposições contidas no Regulamento do Serviço de Transporte Escolar, onde são registrados a forma de prestação do serviço, os deveres e direitos, a fiscalização e as vistorias. É o que salienta Jussara Bellavinha, diretora de Atendimento e Informação da BHTrans, “A condição do veículo e a forma-
Bares de Lourdes são fiscalizados pela Regional Centro-Sul
BHTrans
BHTrans altera credenciamento de pessoa física para o transporte escolar
23
Segurança no sistema Para pessoas físicas, os requisitos básicos são os seguintes: possuir carteira nacional de habilitação nas categorias D ou E e não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima e ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses, ter sido aprovado em curso de preparação de operadores de transporte escolar e apresentar certidões negativas das justiças Federal, Estadual e Especial Criminal. Para pessoa jurídica, os requisitos básicos são contrato social e alteração atual, alvará de localização e funcionamento de atividades em Belo Horizonte, certificado de regularidade jurídica fiscal perante as fazendas Federal, Estadual e Municipal, certidões negativas de débitos perante o FGTS e o INSS e apresentar o CNPJ. Quanto às condições dos veículos são exigidos a capacidade de, no mínimo, 14 lugares e marca e modelo homologados pela BHTrans. O veículo deverá manter suas características originais de fábrica, satisfazendo as exigências do Código de Trânsito Brasileiro e legislação pertinente e observando os aspectos de segurança, conforto e estética a critério da BHTrans. Todos os veículos do sistema se submetem a inspeções periódicas, além de vistorias eventuais e de fiscalização em campo, com ênfase para os itens de segurança e conforto dos usuários e operadores. Também são verificadas as condições de conservação, limpeza, funcionamento, emissão de gases e ruídos e padronização. Ao todo, nas vistorias semestrais realizadas na sede da BHTrans, são checados 350 itens, garantindo mais segurança e a qualidade do serviço.
Equipamentos necessários aos veículos
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os operadores deverão equipar e portar nos veículos os seguintes equipamentos e documentos, além dos exigidos na legislação: - Cinto de segurança em número correspondente ao da lotação, instalado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito - Encosto de cabeça para veículos com capacidade até 20 lugares - Fecho interno de segurança nas portas - Luz de freio elevada - Dispositivo que impeça que as janelas, exceto a exclusiva do condutor, abram mais do que 15 centímetros. - Selo de vistoria fixado pela BHTrans - Identificação da Autorização da BHTrans em locais determinados pela mesma - Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo - Laudo de aferição do registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo - Lacre na porta e vão da escada traseira do veículo e sistema de retenção para transporte de crianças.
Outras medidas que asseguram maiores condições de segurança no Transporte Coletivo de Belo Horizonte são: - O embarque e o desembarque dos escolares deverão ser feitos com segurança, obedecendo a regulamentação da via e normas legais vigentes - O escolar deverá ser transportado exclusivamente sentado com cinto de segurança, respeitada a capacidade do veículo e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado o transporte de menores de 10 anos no banco dianteiro - A criança até 1 ano de idade deve ser transportada em bebê conforto e aqueles com idades entre 1 e 4 anos devem ser transportados em cadeirinha. O cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente deverá ser adequado à idade/estatura do escola - Será obrigatória a presença de acompanhante com idade mínima de 16 anos no veículo que transportar escolar cursando da pré-escola ao 5º ano do ensino fundamental. Em veículos com capacidade de até 20 lugares, poderá ser facultada a presença do acompanhante cujas funções serão exercidas pelo condutor.
Seis bares e um restaurante foram visitados pela equipe
Prefeitura participa do Conselho Nacional de Defesa Civil em Brasília O Conselho Nacional de Defesa Civil, órgão superior do Sistema Nacional de Defesa Civil e responsável pela formulação e deliberação de políticas e diretrizes do sistema, reuniu-se na última semana em Brasília. A reunião teve como objetivo informar e discutir com os conselheiros e integrantes da sociedade civil organizada o novo planejamento estratégico a ser implementado por meio da participação plena, visando à minimização dos riscos e uma competente gestão de desastres no Brasil. A Prefeitura de Belo Horizonte esteve representada pelo coordenador municipal de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, especialista convidado devido à vasta experiência na gestão de desastres ocorridos em vários estados nacionais e até no Haiti, por ocasião do terremoto de 2010. Alexandre ressaltou a importância da presença de um integrante dos quadros da Prefeitura no Conselho de Defesa Civil. “Isso representa, além de prestígio institucional, uma grande oportu-
nidade para estreitamento da gestão aproximada nos assuntos relacionados aos desastres e absorção de boas práticas realizadas em todo o território nacional”, afirmou. A reunião contou com a presença de conselheiros de ministérios, universidades, segmentos políticos, especialistas e técnicos. Foram encaminhadas propostas para a viabilização de mudanças na legislação, nos processos de produção e gestão relacionados à prevenção, preparação, resposta e reconstrução nos eventos caracterizados como desastres.
BELO HORIZONTE
Poder Executivo
Diário Oficial do Município
24 24
julho de 2011 Terça-feira,Terça-feira, 26 de julho26dede2011
Urbel conclui obra de urbanização do Orçamento Participativo no Alto Vera Cruz urbanizou 50 metros da via. A melhoria exigiu a remoção de duas moradias, possibilitando a construção de um viradouro de carros na parte alta. Escadaria com corrimão, muros de contenção, pavimentação e tratamento de
área remanescente completam a intervenção. Conforme o diretor de Projetos, Licenciamento Ambiental e Obras da Urbel, Pablo Gontijo, o empreendimento começou em novembro de 2010 e custou R$ 203,9 mil.
Segundo o engenheiro da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) Hélio Pessoa Júnior, o Plano Global Específico do Alto Vera Cruz prevê ainda a ligação entre as duas partes da rua Dr. Bro-
aqui dentro. Antes, não tinha jeito de chegar. Além disso, não tem mais aquela sujeira de barro e ainda vou poder construir uma garagem na minha casa. Depois disso vou até comprar um carro”, comemorou. Após a remoção da moradia vizinha, Gumercindo ainda foi beneficiado com um muro de contenção e um pedaço de lote onde pretende plantar uma pequena horta.
A aposentada Honória Cardoso também está muito satisfeita. Segundo ela, a rua melhorou muito com a obra e sua moradia está mais segura com o muro de contenção construído entre sua casa e a vizinha. “ Na época da chuva, a terra do barranco desceu, chegou na minha parede e tampou minha janela toda. Agora estou segura. Achei que tudo ficou muito bem feito e foi bom para todo mundo”, comen-
tou.
Fotos: Breno Pataro
Os moradores da rua Dr. Brochado, no Alto Vera Cruz, na região Leste, agora podem receber mercadorias e chegar na porta de casa com seus veículos. Eles acabam de receber uma obra do Orçamento Participativo, que
chado, mas isso ainda deverá ser conquistado pelos moradores no OP. Enquanto isso não acontece, a população já comemora a conclusão do trecho. Gumercindo Batista dos Santos, aposentado, mora na região há 52 anos. “É a primeira vez que recebo entrega aqui na porta de casa. Comprei uns sacos de cimento e o entregador trouxe até
Rua Dr. Brochado foi urbanizada e moradores podem agora receber mercadorias em casa e chegar com veículos nas residências
Monitora do programa Escola Integrada ganha campeonato de capoeira no Rio A Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar, que fica no bairro Providência, na região Norte, comemorou com Patrícia Gusmão, monitora da Escola Integrada, sua vitória no campeonato promovido pelo grupo Abada Capoeira no Rio de Janeiro. A atleta venceu a segunda edição dos Jogos Femininos de Capoeira, além de ganhar duas medalhas de melhor Corda Verde e Melhor Jogo de Iuna. A competição contou
com a participação de 200 competidoras de 10 estados do Brasil. Segundo Patrícia, o evento mostra a força da mulher no esporte e retrata as conquistas por elas alcançadas. “Para alcançar o prêmio foi necessário muita dedicação, treinos e, principalmente, amor pelo esporte. Agora divido a alegria e essa conquista com os alunos do Escola Integrada, onde sou monitora nas aulas de capoeira”, disse.
Pablo Gontijo informou que outra obra de urbanização do OP se encontra em fase inicial na região Leste. Trata-se da urbanização de 50 metros do Beco Itaité, na Vila Boa Vista. “No local será implantado rede de drenagem e de esgoto, pavimentação e tratamento de áreas remanescentes. Para isso será necessário a remoção de 11 famílias”, completou.
Eleição da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura acontece hoje A Fundação Municipal de Cultura (FMC) realiza hoje a assembleia de eleição dos representantes do setor cultural para composição da nova Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC). A votação será realizada às 19h, no Teatro Marília, na avenida Alfredo Balena, 586, no Centro. Os participantes da assembleia são representantes do setor cultural de Belo Horizonte que se inscreveram durante o processo de cadastramento, realizado entre os dias 6 e 30 de junho. Ao todo, 118 pessoas comprovaram pelo menos dois anos de atuação na área cultural e estão aptas a votar. As vagas da sociedade civil na CMIC serão disputadas por sete candidatos que representam as áreas de artes cênicas,
artes visuais, música, literatura e patrimônio cultural. O setor de audiovisual não apresentou candidatos para composição da comissão. A CMIC é formada por três representantes do poder público e três do setor cultural. Ela é responsável pela análise e seleção dos projetos culturais inscritos para obtenção de recursos por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Os componentes dessa comissão exercem mandato de um ano, podendo ser reconduzidos uma única vez por igual período. Segundo o chefe do Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura, Cleidisson Dornelas, o processo de cadastramento de eleitores e candidatos à CMIC registrou significativa participação do setor cultural, o que deverá contribuir
para a constituição de uma comissão qualificada e representativa. Ele esclarece que a assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil é uma etapa fundamental na composição de todo o processo da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, pois é quando o poder público, juntamente com a sociedade civil, define o aporte de recursos para os projetos culturais apresentados. Para conhecer a relação de candidatos, acesse o site da Fundação Municipal de Cultura (www.pbh.gov.br/cultura) e conheça a relação dos eleitores e candidatos habilitados a participar da assembleia, assim como o currículo dos candidatos que concorrem a uma vaga como representante da sociedade civil na Comissão Municipal de Incentivo à Cultura.
Regional Leste realiza limpeza de córregos A Regional Leste realiza, dentro do programa Bairr o Vi v o , a l i m p e z a e a desratização dos córregos da região. A ação começou ontem, por meio das gerências de Limpeza Urbana e de Zoonoses, em parceria com o Corpo de Bombeiros. O trabalho inclui roçada e remo-
ção de lixo e entulho e desratização ao longo dos seis quilômetros das margens do Ribeirão Arrudas. Outro local que será beneficiado com o trabalho durante a semana é o córrego da avenida Belém que possui uma área de 7.200 metros quadrados. A ação é preventiva para
a saúde e visa também deixar limpos os córregos para facilitar o sistema de drenagem urbana, essencial para o rápido escoamento das águas pluviais, evitando enchentes e alagamentos nas ruas e ainda não permitiu que os mesmos se transformem em focos de dengue.