PREFEITURA BELO HORIZONTE Ano XVII • N. 3.879 • R$ 0,80
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 2.500 • 30/7/2011
Decreto da PBH aperfeiçoa sistema de registro civil de nascimento Nascimentos poderão ser registrados nas próprias maternidades da capital meta é garantir a certidão de nascimento para todas as crianças nascidas no Brasil. De acordo com o secretário de Políticas Sociais, Jorge Nahas, coordenador do Comitê, o registro é a porta de entrada para a cidadania. As principais causas que dificultam o acesso ao registro são as longas distâncias até os cartórios, a ausência do pai, a falta de conhecimento sobre a importância do documento, entre outras. Para enfrentar o problema, a maternidade Hilda Brandão apresentou um projeto piloto que prevê a implantação de unidades in-
terligadas de registro civil nas maternidades, onde será disponibilizada toda a infraestrutura necessária, como sala, computador, impressora e telefone. Também fica a cargo das maternidades a tarefa de orientar os pais quanto ao processo para a efetivação do registro de nascimento da criança. Ao cartório cabe ceder um funcionário para desempenhar a função de registrador naquele local e todo o material necessário, como papel de segurança e selo, além de disponibilizar o sistema para interligação entre o cartório e a maternidade.
Breno Pataro
O prefeito Marcio Lacerda publicou o decreto 14.503, instituindo o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica. Vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Sociais, o comitê tem por finalidade planejar, implementar, monitorar e avaliar as ações propostas, entre elas o de aperfeiçoar o sistema municipal de registro civil de nascimento. No mês de maio, a Prefeitura assinou o termo de adesão ao Compromisso Nacional proposto pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, atendendo a uma reivindicação antiga do Conselho Municipal de Saúde. O decreto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 25 de julho de 2011, vai viabilizar o registro de nascimentos nas próprias maternidades da capital, a começar, de imediato, pela Maternidade Hilda Brandão (na Santa Casa), Hospital Municipal Odilon Behrens e maternidades Odete Valadares e Sofia Feldman. Segundo a ministra da SDH/ PR, Maria do Rosário, houve um crescimento de 50% no número de crianças registradas a partir de 2007. No Brasil, de acordo com os dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na população menor de um ano, 6,2% não estão registradas. A
A iniciativa vai viabilizar o registro nas maternidades da capital
Composição O comitê gestor é integrado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais, que vai coordená-lo, pelas secretarias municipais adjuntas de Assistência Social e de Direitos de Cidadania, pela Gerência de Coordenação Municipal de Programas de Transferência de Renda, pelas secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Informação, Saúde, Educação, pelos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Saúde, Assistência Social e dos Direitos da Mulher e pela Assessoria de Comunicação Social do Município. Poderão participar do comitê, como convidados, órgãos, entidades públicas, privadas ou da sociedade civil como o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais, organizações não governamentais de classe, Pastoral da Criança, Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Associação Municipal de Assistência Social (Amas), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Vara Cível da Infância e Juventude, Hospitais e Maternidades, Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Delegacia da Receita Federal de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social.
Belo Horizonte é destaque em evento da Fifa no Rio de Janeiro horizontina. As exposições das cidades foram vistas também por dirigentes, árbitros e ex-atletas. O Rio recebe no sábado, dia 30, também na Marina da Glória, o sorteio das eliminatórias do Mundial, um evento que reúne 203 países, que lutarão pelas 31 vagas restantes para a Copa. Por sediar a competição, o Brasil já está garantido. “A exposição é uma oportunidade para as cidades mostrarem que a Copa do Mundo não é só futebol, além de ser importante
Fotos: Rodrigo Aguiar
Cidade-sede da Copa do Mundo de 2014, Belo Horizonte foi um dos destaques na sexta-feira, dia 29, do Espaço de Exposições das Cidades-Sede do Mundial, montado na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O estande da capital mineira foi muito procurado e visitado por diversas autoridades, como o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e o ministro dos Esportes, Orlando Silva. Ambos elogiaram a estrutura montada e a candidatura belo-
Espaço de exposições das Cidades-Sede reúne representantes de 203 países
para a internacionalização de Belo Horizonte”, disse Tiago Lacerda, presidente do Comitê Executivo Municipal da Copa do Mundo, ao ressaltar que a capital mineira tem seguido à risca o cronograma determinado pela Fifa, que inclui as obras do estádio Mineirão, as intervenções voltadas para a mobilidade urbana e a melhoria da rede hoteleira. Os centros de treinamento de primeiro nível na capital mineira também são destacados. Belo Horizonte tem chamado a atenção de diversas delegações. Segundo Tiago, o Japão, campeão asiático, já iniciou as conversas para uma eventual hospedagem na cidade durante a Copa das Confederações, que acontece em junho de 2013 e reúne os campeões continentais. A Austrália visitará Belo Horizonte na próxima semana. Além dos dois países citados, o Uruguai, atual campeão sul-americano, também iniciou entendimentos com a capital mineira.
Ricardo Teixeira elogiou o estande da capital mineira montado no evento
O secretário estadual extraordinário para a Copa do Mundo, Sérgio Barroso, ressaltou o fato de 22 hotéis estarem em construção em Belo Horizonte, além de outros 25 estarem em processo de licitação, números que incluem obras na Região Metropolitana. Com os novos empreendimentos, serão 60 mil leitos em um raio de 100 quilômetros. Uma das novidades citadas
por Tiago Lacerda durante o evento foi o projeto que pretende criar um centro de imprensa em Belo Horizonte que vai servir para os jornalistas que não serão credenciados para cobrirem tanto a Copa das Confederações quanto o Mundial. Ainda na sexta-feira, Tiago participou de um seminário técnico com as seleções, cuja pauta foi a disputa das eliminatórias.