BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Ano XXII • N. 4.986 • R$ 0,90
Tiragem: 1.550 • 13/2/2016
Motoristas de diversos tipos de veículos foram abordados nas principais vias da cidade e conscientizados sobre a importância de combater a poluição veicular Conscientizar motoristas e proprietários de veículos a diesel a realizar regularmente a inspeção do nível de emissão de fumaça, melhorar o padrão de manutenção da frota em circulação e ajudar BH a combater a poluição veicular. Com esses objetivos, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do programa Operação Oxigênio, realiza blitzen educativas em ônibus, caminhões, utilitários, escolares, vans e veículos de transporte de valores que circulam pelos principais corredores da cidade, além de pontos finais e estações de ônibus. As ações, realizadas por quatro equipes, ocorrem diariamente e funcionam também de forma punitiva e flagrante (vistorias não programadas). No ano passado foram realizadas mais de 6,2 mil vistorias e cerca de 100 veículos foram autuados por apresentar irregularidade. Em 2014 foram feitas 5.340 vistorias e aplicadas 190 multas. O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com coordenação e execução da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), e conta com as parcerias da BHTrans e da Polícia Militar de Minas Gerais. Coordenadora do trabalho e fiscal integrada, Bernadete Carvalho explica que, durante a abordagem, o fiscal orienta o motorista a
realizar regularmente a manutenção correta do veículo. “A falta de manutenção implica em desperdício de dinheiro”, alertou. Segundo a coordenadora, a medição da fumaça é feita após a avaliação visual e das faixas de rotação, quando é realizada a inspeção de opacidade das emissões. “Os dados são enviados ao computador, que informa o resultado naquele veículo. A inspeção ocorre por meio de testes de aceleração e desaceleração do motor”, disse. O secretário municipal adjunto de Fiscalização, Alexandre Salles, ressaltou a importância da Operação Oxigênio, que garante uma cidade mais saudável e com melhor qualidade de vida. Salles convida a população para contribuir para a eficiência do programa. “A participação do cidadão realizando a inspeção do seu veículo e denunciando os poluidores pelo telefone 156 é fundamental para a cidade”, frisou. Secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi acrescenta que, além do ganho ambiental, o veículo em bom estado de conservação é sinônimo de economia de combustível. “Uma simples ação preventiva é benéfica para o condutor do veículo, para a população e, principalmente, para a cidade, que se torna mais agradável para todos”, assegurou.
Fotos: Breno Pataro
Mais de 6 mil vistorias foram realizadas pela Operação Oxigênio em 2015
Prefeitura realiza blitzen educativas em ônibus, caminhões, utilitários, escolares, vans e veículos de transporte de valores que circulam pelos principais corredores da cidade
Procedimento Os responsáveis pelos veículos irregulares são autuados e têm 15 dias para providenciar a manutenção e comprovar a conformidade no Ponto Fixo da Prefeitura (Via Expressa, 3.200, bairro Coração Eucarístico), onde ocorrem as inspeções veiculares após a autuação ou a convocação. O espaço também contempla veículos a diesel para vistoria espontânea, de caráter preventivo e sem punição. Em ambos os casos, é necessário agendar a inspeção pelo telefone (31) 3246-0193. O serviço é gratuito. Já nas situações em que o veículo é reprovado, é emitido o auto de fiscalização, constando a data agendada para nova vistoria no Ponto Fixo. O proprietário recebe também o auto de infração e o selo de identificação do programa Operação Oxigênio é afixado no para-brisa, que só é retirado quando comprovada a conformidade das emissões. Os valores das multas variam de R$ 339,80 a R$ 3.398,02. A cada reincidência o valor é dobrado. Após a segunda reincidência o veículo pode ser retirado de circulação.
Denúncias As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 156 e via SAC WEB, disponível no Portal de Informações e Serviços, no site da Prefeitura de Belo Horizonte, www.pbh.gov.br/sac. Basta anotar a placa e informar o tipo de veículo. O proprietário é identificado e convocado para a vistoria de seu veículo.
As ações são realizadas diariamente por quatro equipes e, durante a abordagem, o fiscal orienta o motorista a realizar regularmente a manutenção correta do veículo
Saiba mais A fumaça escura é sinal de: • Deterioração do veículo e da qualidade do ar • Necessidade de manutenção do veículo • Desperdício de combustível Operação Oxigênio tem como objetivo uma cidade mais saudável e com melhor qualidade de vida
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