BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Ano XXII • N. 5.032 • R$ 0,90
Tiragem: 1.550 • 23/4/2016
Gercom Leste
PBH incentiva descarte correto de pilhas e baterias com a instalação de coletores em escolas e nos restaurantes populares Novo Expresso dará mais comodidade aos alunos da educação ambiental A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) recebeu no final de março, por meio de uma compensação ambiental, o novo Expresso Ambiental, ônibus que será utilizado para as ações e cursos da Gerência de Educação Ambiental (GEEDA). A entrega do Expresso foi realizada no Parque Municipal. Durante todo o ano milhares de estudantes, de diversas idades, participam dos cursos promovidos pela SMMA e, em muitos deles, o trabalho é realizado no campo. A chegada do novo veículo dará mais conforto aos que buscam o conhecimento ambiental. Vasco Araujo, que assumiu interinamente a SMMA no início deste mês, disse que o objetivo da secretaria era a modernização do Expresso Ambiental, assim como o aprimoramento das ações de educação ambiental em toda a cidade. A gerente de Educação Ambiental, Cidinha Campos, ressaltou o quanto o novo Expresso será importante. “Além da beleza do veículo, ele será fundamental para dar mais segurança e comodidade às pessoas que participam de nossos cursos, em especial do BH Itinerante”, comentou. O ônibus adquirido por meio de uma compensação ambiental foi um Volvo B 270 F e tem capacidade para 48 passageiros. Ele possui o sistema Arla 32, de tratamento de emissões, e tem ar condicionado ecológico.
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), começou a instalar coletores de pilhas e baterias em escolas, restaurantes populares e em prédios públicos da administração municipal. Na Escola Municipal São Rafael, no bairro Pompeia, na região Leste, a ação foi apresentada com uma palestra e com a distribuição de panfletos aos alunos. O objetivo é buscar uma forma de incentivar a população a realizar o descarte correto desses produtos. A ação não tem custo para a administração pública e o trabalho é uma iniciativa da Gerência de Educação Ambiental da SMMA, que buscou formas criativas para colocar o projeto em funcionamento. Estão sendo utilizados recipientes de água mineral de 20 litros, que foram doados para a captação das pilhas e
baterias. Quando os recipientes estiverem cheios, a coleta será feita pelo grupo EKO, que dará destinação aos resíduos. O trabalho da PBH, por meio da SMMA, é conscientizar e incentivar o descarte correto, tendo a população como parceira por meio de ações de educação e respeito ao meio ambiente. As pilhas e baterias de uso doméstico, embora muito importantes para fazer funcionar uma série de produtos utilizados na vida cotidiana, apresentam perigo quando descartadas incorretamente. Na composição dessas pilhas são encontrados metais pesados como cádmio, chumbo e mercúrio, que podem ser perigosos para a saúde humana. Quando jogados no lixo doméstico, esses itens vão parar em aterros sanitários ou lixões, onde liberam componentes tóxicos que podem contaminar o solo e os lençóis freáticos.
Segundo Cidinha Campos, gerente de Educação Ambiental da SMMA, as pilhas e baterias em funcionamento não oferecem riscos, uma vez que o perigo está contido no interior delas. “O problema é quando elas são descartadas incorretamente e passam por deformações na cápsula que as envolvem, que amassam, estouram e deixam vazar líquido tóxico. Esse líquido se acumula na natureza e a contaminação pode acabar prejudicando a agricultura e a hidrografia”, comentou. O aluno Eduardo Jonathan falou sobre a importância de preservar o meio ambiente. “Realizei um trabalho sobre o assunto e a questão da sustentabilidade é muito importante e está presente na minha vida. Devemos cuidar do nosso planeta”, afirmou. A expectativa da SMMA é instalar coletores em todas as escolas municipais até o fim de 2016.
SMSA
Recipientes de água mineral de 20 litros foram doados para a captação das pilhas e baterias
Ônibus adquirido por meio de uma compensação ambiental será utilizado para cursos e ações da Secretaria de Meio Ambiente
Prefeitura recolhe carcaças de veículos abandonados ficação dos veículos e dos proprietários e levantamento de impedimentos administrativos e judiciais, além de aspectos relacionados ao Código Nacional de Trânsito e prática de ilícitos penais. As informações apuradas pelos órgãos de trânsito são encaminhadas para a fiscalização municipal para notificação e autuação dos proprietários. O proprietário não identificado ou não encontrado é notificado por edital, com publicação no Diário Oficial do Município (DOM), e tem o prazo de dez dias para remoção do veículo. Se constatado que o objeto é carcaça e que não foi alvo de furto ou roubo, nem utilizado co-
mo instrumento para a prática de crimes, ocorre a sua remoção. Para o fiscal integrado da Regional Centro-Sul, Almir Fernandes, a população só tem a ganhar com a remoção dos veículos abandonados. “Além de ser uma ação de limpeza urbana, a apreensão de carcaças contribui para a segurança e a desobstrução de vias”, explica. A educadora Roseli Aparecida de Paula, moradora da Barragem Santa Lúcia, acompanhou o trabalho e aprovou a ação. “Moro há 38 anos nessa região e foi a primeira vez que vi a remoção de carcaças. Essas sucatas causam poluição visual e viram depósito de água e esconderijo para bandido. A retirada delas é muito favorável para os moradores”, disse.
Elaine Lopes
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Regional Centro-Sul, deu início às operações de recolhimento de carcaças de veículos abandonados em via pública. A iniciativa cumpre a lei municipal 10.885/15, de dezembro de 2015, e também tem como objetivo eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. Na primeira operação, no final de março, foram recolhidas quatro carcaças que estavam na Avenida Artur Bernardes, na Barragem Santa Lúcia. Elas foram removidas por um caminhão guincho e levadas para o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos BR-040, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). A ação integrada foi executada por uma equipe composta por fiscais da secretaria regional e agentes da SLU, com apoio da Guarda Municipal. Outras remoções foram realizadas no início de abril e novas operações estão programadas. “Este é um tema que serve para demonstrar aos cidadãos como uma ação que parece simples necessita de uma articulação bem feita entre o Legislativo e o Executivo. Agora, com a lei, vamos retirar o mais breve possível todas as carcaças dos logradouros públicos”, disse o secretário regional Centro-Sul, Marcelo de Souza e Silva.
Como funciona
O abandono de veículo ou carcaça caracteriza infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro e na Lei Municipal 10.885/15, podendo gerar ao infrator multa inicial no valor de R$ 1.268,04, além dos custos com a apreensão e a remoção. O trabalho para a remoção de carcaças é realizado após diligências da BHTrans e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) para identi-
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Carcaças removidas foram levadas para o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos da SLU
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