QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE BELO HORIZONTE

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE BELO HORIZONTE Road Show

AGENDA Introdução Escopo Investimentos Sistema de mensuração de desempenho e pagamento Garantias Licitação Características Físicas do Projeto

 Introdução

PARCERIA PÚBLICOPÚBLICO-PRIVADA (PPP) O que é É um modelo de contratação em que há cooperação entre os setores Público e Privado para ampliar a oferta e a qualidade dos serviços públicos.

Obrigações • Para o parceiro privado: Implementar e operar (parcial ou integralmente) um serviço por um determinado período de tempo. Arcar com os investimentos e os custos operacionais do serviço prestado • Para o poder público: Remunerar (parcial ou integralmente) o parceiro privado pelo serviço prestado, de acordo com indicadores de desempenho Supervisionar e avaliar a implantação e a operação do serviço prestado

Principal objetivo Viabilizar a implementação de projetos e serviços públicos que, em face do montante de investimentos necessários e da busca por um melhor alinhamento entre implantação e operação, não podem ser viabilizados pelos meios de contratação tradicionais (Lei 8.666)

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O MODELO TRADICIONAL DE CONTRATAÇÃO E AS PARCERIAS PÚBLICOPÚBLICO-PRIVADAS (1/2) Contratos Administrativos (Lei 8.666)

Contratos de Concessão (Lei 11.079)

Objeto licitado

 Especificidade do objeto (construção ou fornecimento de produto ou prestação de serviço)  A Administração concebe os meios do projeto de forma detalhada (menor flexibilidade de execução – maior chance de pedido de reequilíbrio )

 Escopo amplo (construção + fornecimento de produto + prestação de serviço)  A Administração concebe os objetivos, metas e indicadores dos serviços (maior flexibilidade de execução – menor risco de pedido de reequilíbrio)

Contratado

 Qualquer empresa ou conjunto de empresas que atenda aos requerimentos de habilitação

 Sociedades de Propósito Específico (SPE) que atenda aos requerimentos de habilitação

Prazos de contrato

 Comum: 1 ano  Máximo: 5 anos (apenas serviços contínuos)

 Mínimo: 5 anos  Máximo: 35 anos

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O MODELO TRADICIONAL DE CONTRATAÇÃO E AS PARCERIAS PÚBLICOPÚBLICO-PRIVADAS (2/2) Contratos Administrativos (Lei 8.666)

Contratos de Concessão (Lei 11.079)

Investimentos e  Não há restrição serviços

 Deve incluir, obrigatoriamente, uma parcela de investimentos e outra de serviços  O serviço é prestado pelo particular que fez o investimento (garantia de sinergia entre implantação e operação)  O contrato deve ser superior a R$ 20 MM

Remuneração

 Não há vinculação entre remuneração e desempenho  Não há garantias de remuneração pelo Poder Público

 Remuneração atrelada ao desempenho  Garantias especiais de remuneração pelo Poder público

Gestão

 Maior complexidade (multiplicidade de prestadores/contratos, divisão do escopo)  Maior exposição da Administração Pública aos riscos de projeto (atrasos, estouros orçamentários, etc.)

 Simplificação do processo gerencial (um único contrato)  Menor exposição da Administração Pública aos riscos de projeto (interrelação entre obra, serviço e início da remuneração)

BELO HORIZONTE JÁ POSSUI PROJETOS DE PPP EM OPERAÇÃO OU SENDO IMPLANTADOS...

ATERRO SANITÁRIO

HOSPITAL METROPOLITANO

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE BELO HORIZONTE

AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 Escopo

PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA APS 166 CSs + 1 CME + 1 Laboratório

166

19 20.0000 m²

59

60.300 m²

42

30.000 m²

Total CS

Novos

Reconstruções

Reformas

15

29.000 m²

15.000 m²

31

Reconstruções ROT/FMSA

1.500 m²

Revitalizações

1

1

Central de Material Esterilizado

Laboratório

Centros de Saúde, CME e Laboratório Escopo da Parte Pública Operação dos Centros de Saúde: todos os serviços clínicos/assistenciais Laboratório Central de Material Esterilizado Gestão e planejamento de Serviços assistenciais, compra de materiais, insumos, medicamentos, imunobiológicos Propriedade de bens móveis e imóveis Gerenciamento geral das unidades

Centros de Saúde, CME e Laboratório Escopo da Parte Privada Obra civil

Portaria

Mobiliário e equipamento

Manutenção de equipamentos

 Engenharia e manutenção

Lavanderia

 Higiene e limpeza

Logística de medicamentos,

 Administração de resíduos

materiais e imunobiológicos

 Segurança

TI

 Zeladoria

Help Desk

Administração de materiais

CARACTERÍSTICAS CONCEITUAIS

Desempenho de Espaços, Mobiliário e Tecnologias estará alinhado aos princípios de Operação e Demanda da Rede Básica : • Segurança dos Ambientes, Tecnologias e Instalações; • Quantidade de Atendimentos; • Acolhimento, Conforto Ambiental, Clareza de Fluxos; • Acesso para portadores de necessidades especiais; • Flexibilidade dos Novos Edifícios para adaptação a : • futuras tecnologias • mudanças de perfil demográfico e epidemiológico • Uso Racional de Recursos do Planeta (água, energia, gestão de resíduos); • Racionalidade Construtiva.

ďƒ˜ Investimentos

INVESTIMENTOS

• Investimento inicial (2 primeiros anos) de R$ 380 milhões • Reinvestimento da ordem de R$ 170 milhões: • TI: reinvestimento a cada 4 anos • Tecnologias clínicas: reinvestimento a cada 7 anos • Mobiliário: reinvestimento a cada 10 anos • 20 anos de Concessão

INVESTIMENTOS Distribuição dos investimentos (R$ milhões) 380

221

60 38 35 26 Investimento

Construções novas, demolições e terrenos

Reformas, ampliações e adequações

TI

Mobiliários

Equipamentos clínicos

VOLUMETRIA Vigilância: Solução completa de CFTV para as

Higiene e limpeza: Área média de 1000 m²

166 unidades;

por unidade;

Logística: Armazém de 2000m²x6m

Manutenção e zeladoria: Área média de 1000

climatizado e com câmara fria;

m² e 166 unidades;

Portaria: 166 porteiros;

Help desk: Mínimo de uma central para atender todas as ocorrências;

Lavanderia: 5,6 toneladas de uniforme e 1 tonelada de enxoval por dia; Resíduos: 750 Kg de lixo hospitalar por dia;

Sistema de mensuração de desempenho e pagamento

SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO E MECANISMO DE PAGAMENTO • Pagamento baseado em uma Contraprestação Máxima menos deduções por disponibilidade e por desempenho: CONTRAPRESTAÇÂO PÚBLICA = CONTRAPRESTAÇÂO MÁXIMA – – (DEDUÇÕES POR DISPONIBILIDADE + DEDUÇÕES POR DESEMPENHO) • Deduções por Disponibilidade: • Baseiam-se no atendimento, ou não, dos padrões de qualidade dos bens, tais como: prédios, equipamentos clínicos, mobiliários e TI. • Deduções por Desempenho: • Baseiam-se no atendimento, ou não, de determinados padrões de qualidade referentes à prestação dos serviços.

SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO E MECANISMO DE PAGAMENTO

Desempenho

Disponibilidade

• Aproximadamente 50 indicadores referentes a: • Logística • Manutenção • Lavanderia • Vigilância • TI • Aproximadamente 120 tipos de itens de verificação por CS referente a, por exemplo: • Manutenção e funcionamento dos equipamentos, redes e instalações • Acessibilidade • Temperatura dos ambientes • Mobiliário

• Verificador independente a ser contratado pelo Estado • Multas referentes: • à não contratação de seguros; • à não constituição ou não manutenção da garantia e • ao descumprimento do prazo final de conclusão das obras; • Limite de dedução por desempenho e disponibilidade: 15% do valor da contraprestação máxima

ďƒ˜ Garantias

GARANTIAS DO CONTRATO Estrutura com garantias para finalidades distintas Garantia que assegura o fluxo de pagamentos da Contraprestação Pública.

• O montante será definido em função de um número razoável de contraprestações.

Garantia que assegura o pagamento do Contratado no caso de rescisão contratual, ou seja, quando o Poder Público dá causa ao rompimento do contrato e, conseqüentemente, deve pagar uma indenização.

• O montante será definido com base no valor dos investimentos.

Utilização de recebíveis e ativos de titularidade da PBH, por intermédio da PBH Ativos.

 Licitação

ASPECTOS GERAIS DA LICITAÇÃO • Critério de Julgamento: Melhor Proposta Comercial: • Vence quem apresentar o menor preço a ser pago pelo Município de Belo Horizonte; • O Edital não requer a apresentação de proposta técnica.

• Garantia de Proposta: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de Reais) • Licitação processada com inversão de fases: • Não haverá a possibilidade de apresentação de lances em viva voz.

• Poderão participar da Licitação quaisquer pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, individualmente ou consorciadas.

• Cada Consórcio poderá contar com, no máximo, 4 (quatro) integrantes.

• Foco na Qualidade do Serviço: acompanhada atráves de Indicadores de Desempenho 23

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS

• Atestado(s) que comprove(m) a execução de empreendimento(s) com investimentos de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de Reais) ou mais, com recursos próprios ou de terceiros e retorno de longo prazo, superior a 5 (cinco) anos.

• É permitida a somatória de atestados, desde que ao menos um dos empreendimentos referidos nos atestados tenha investimentos de, no mínimo, R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de Reais); e • Não serão admitidos atestados de empreendimentos com investimento inferior a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais).

24

QUALIFICAÇÃO TÉCNICOTÉCNICO-OPERACIONAL

•

Execução de empreendimentos: • Edificação, em área urbana, com área construída total igual ou superior a 60.000 (sessenta mil) m2; • Construção de 10 (dez) Estabelecimentos de Saúde.

•

Logística: • Operação logística, caracterizada pelo recebimento, conferência, monitoramento, separação, embalagem e distribuição de Materiais de Saúde com atendimento mínimo de 30 (trinta) Estabelecimentos de Saúde; • Armazenagem, caracterizada pela operação de almoxarifado central com parte seca e refrigerada para Materiais de Saúde, com área mínima de 2.000 (dois mil) m²; • Gestão de estoque e controle de inventário, caracterizado pelo controle de Materiais de Saúde, no montante mínimo de 1.000 (mil) itens de estoque.

•

Tecnologia de Informação e telecomunicação: • Desenvolvimento de software em Arquitetura SOA (Service Oriented Arquitethure) utilizando BPM (Business Process Management) totalizando 10.000 (dez mil) horas de serviços.

• Desenvolvimento e manutenção de software, baseados em Ponto de Função, prevendo mais de 10.000 (dez mil) pontos de função.

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QUALIFICAÇÃO TÉCNICOTÉCNICO-OPERACIONAL

•

Os atestados podem se referir a empreendimentos distintos, mas os quantitativos pedidos devem ser atendidos em um mesmo atestado, com exceção da experiência prévia na construção de 10 (dez) Estabelecimentos de Saúde, a qual poderá ser comprovada por meio de atestados distintos.

•

As exigências referentes a Tecnologia da Informação e Telecomunicações poderão ser comprovadas pelo próprio Licitante isolado, por quaisquer dos participantes de um Consórcio, ou ainda por meio de empresas terceiras subcontratadas exclusivamente pelo Licitante para este fim.

•

Na hipótese da comprovação das exigências por meio de empresas terceiras subcontratadas, o Licitante deverá apresentar termo de compromisso, assinado pelo Licitante e pelo terceiro subcontratado, no qual restará demonstrada o vínculo entre as partes e a obrigação de prestação dos respectivos serviços de responsabilidade da Concessionária pelo subcontratado.

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CONDIÇÕES PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO

•

Constituição a Sociedade de Propósito Específico;

•

Apresentação da estrutura acionária;

•

Integralização inicial, no Capital Social da Sociedade de Propósito Específico , o montante de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), nos termos do Contrato de Concessão;

•

Contratação da garantia de execução do Contrato e os seguros requeridos;

•

Pagamento do IFC e do Município de Belo Horizonte.

 Características Físicas

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS

Características Físicas do Projeto – Ambientes Típicos de uma UBS • Ambiente 01: Recepção e Espera (Sanitários Públicos, Arquivo e Classificação de Risco) • Ambiente 02: Salas Administrativas (Gerência e Administração) • Ambiente 03: Sub Espera • Ambiente 04: Farmácia e Consultório de Assistência Farmacêutica • Ambiente 05: Coleta • Ambiente 06: Sala de Imunização • Ambiente 07: Sala de Observação (Procedimentos) • Ambiente 08: Curativos e Higienização • Ambiente 09: Consultórios Equipe de Saúde da Família (02 consultórios por ESF) • Ambiente 10: Consultórios Equipe Apoio (05 consultórios, independente do nº ESF) • Ambiente 11: Consultórios Equipe Saúde Bucal (01 cadeira por ESF) • Ambiente 12: Salões Multiuso • Ambiente 13: Setor de Controle de Endemias • Ambiente 14: Sala dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Controle de Endemias.

• Ambiente 15: Estar e Copa de Funcionários • Ambiente 16: Vestiário de Funcionários • Ambiente 17: Apoio e Serviços (almoxarifado, DML, utilidades, rouparia, roupa suja)

MODELO CONSULTÓRIO ESF – 10,20 M²

MODELO SALA DE OBSERVAÇÃO– OBSERVAÇÃO– 25,00 M²

IMPLANTAÇÃO – PLANO DE MASSAS (apenas para fins orientativos) orientativos)

CORTE ESQUEMĂ TICO (apenas para fins orientativos) orientativos)

IMPLANTAÇÃO – PLANO DE MASSAS (apenas para fins orientativos) orientativos)

CORTE ESQUEMĂ TICO (apenas para fins orientativos) orientativos)

ANEXOS DE ESPECIFICAÇÃO DAS OBRAS

Já em consulta pública • Diretrizes e especificações para as obras dos Centros de Saúde • Especificação dos equipamentos, mobiliário e instalações • Caracterização da rede atual (geral)

A ser publicado no edital final • Especificaçõa das reformas • Diagnóstico da rede atual (por Centro de Saúde)