22/03/2016

Ano XXII • N. 5.012 • R$ 0,90

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM

Tiragem: 1.550 • 22/3/2016

to, apresentador do Lado B, programa de esporte e aventura da TV Bandeirantes, foi ao parque para produzir uma matéria com Gustavo Coelho, lutador mineiro campeão de MMA, que não conhecia o parque e ficou encantado com o local. “Esse parque tem mata fechada, mata aberta e formações rochosas com diferentes níveis de dificuldade. É um lugar lindo, ideal para a prática de atividades leves e também de esportes radicais”, comentou Leonardo.

Além das opções esportivas, o público aproveita o local para descansar, contemplar a natureza, realizar piqueniques, caminhadas até o Mirante 3 e aula de yoga, que é oferecida todos os domingos, às 10h, no gramado.

Biodiversidade

Com uma formação de transição entre a Mata Atlântica e o Cerrado, a cobertura vegetal do parque é composta por campos rupestres, que ocorrem nas áreas rochosas da crista da serra e, principalmente, pelas fisionomias típicas do Cerrado, como o campo limpo, o campo sujo e o campo cerrado, que se sucedem gradativamente da crista até a base da serra.

A canela-de-ema, um dos arbustos encontrados no paredão, exibe suas belas flores na primavera.

Parque recebeu neste mês uma etapa do Circuito Mineiro de Trekking, atividade que reuniu 82 equipes

Parque da Serra do Curral tem 10 mirantes que permitem aos visitantes identificar vários pontos de Belo Horizonte e dos arredores

Há também espécies arbóreas de maior porte como a quaresmeira.

De acordo com Marta Amélia Santos, supervisora do parque, o local possibilita também uma vista privilegiada de BH e do seu entorno.

“O parque oferece muitas possibilidades”, comentou.

Inaugurado em 2012, o parque tem 10 mirantes distribuídos por seus quatro mil metros de extensão, de onde o visitante pode identi-

o Estádio Mineirão, o Museu de História Natural e o Jardim Botânico da UFMG, o Pico do Itabirito e a Serra da Piedade, entre outros.

Serviço

• Endereço: Avenida José do Patrocínio Pontes, 1.951, bairro Mangabeiras.

• Horário de Funcionamento: de terça a domingo, das 8h às 17h. Entrada até às 16h.

• Informações: (31) 3277-8120

Diversas atividades de lazer são realizadas regularmente no parque, que fica aberto de terça a domingo, das 8h às 17h

Grupo de Escotismo da Guarda Municipal oferece atividades culturais e promove a integração social A Secretaria de Segurança Urbana e Patrimonial (SMSEG) divulgou o balanço anual das atividades do Grupo de Escotismo da Guarda Municipal de Belo Horizonte. Em 2015, foram 334 crianças e adolescentes atendidos em encontros semanais e cerca de 20 participações em eventos culturais, lúdicos e esportivos.

O projeto do grupo de escotismo foi idealizado para oferecer atividades culturais e viabilizar uma nova perspectiva de integração social e de cidadania para crianças e adolescentes que vivem próximos ou no interior de vilas e aglomerados.

Nos encontros semanais os participantes aprendem a importância do trabalho em equipe e valores como honra, fraternidade, lealdade, respeito e disciplina. Esses valores contribuem para que as crianças e adolescentes sejam mais críticos e participativos. As ações do escotismo são realizadas em parques e equipamentos municipais espalhados por sete regiões da cidade.

O grupo de escotismo tem 10 anos de existência e tem apoio da Fundação de Parques Municipais, da Secretaria Municipal de Educação, da Fundação Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os voluntários do escotismo são agentes da Guarda Municipal, que realizam outras ações voltadas para a promoção dos direitos da criança e do adolescente como a Patrulha Escolar e o projeto Adote um Músico.

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ficar pontos turísticos da cidade e aspectos naturais de seu entorno, como a Lagoa da Pampulha, o Parque Municipal, a Avenida Afonso Pena,

Nelson Martins

Recantos para lazer e descanso, os parques municipais atraem não só pela beleza cênica e pela riqueza natural com diferentes espécies de flora e fauna, como também pela topografia. Um exemplo é o Parque da Serra do Curral, que tem recebido diversas atividades esportivas.

Neste mês, o parque serviu de cenário para a primeira etapa do Circuito Mineiro de Trekking, realizado pelo Minas Trekking, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação de Parques Municipais (FPM).

No local, os participantes puderam superar desafios durante o percurso e, entre as equipes, uma se destacou pela presença de quatro jovens com deficiência. “As áreas verdes da cidade são ideais para as ações que promovem o bem estar e a qualidade de vida”, disse Karine Paiva, presidente da FPM. Segundo o organizador do evento, Marcelo Serra, 82 equipes participaram do circuito. “Além de proporcionar benefícios para a saúde, a atividade é uma boa oportunidade para divulgar o esporte de aventura nos parques da cidade”, ressaltou.

Em fevereiro, com o objetivo de divulgar lugares ainda pouco explorados dentro de Belo Horizonte, Leonardo do Espírito San-

Fotos: Glenda Souza

Parque da Serra do Curral se firma como um espaço para a prática de atividades esportivas e de lazer

Em 2015, mais de 300 crianças e adolescentes participaram de atividades culturais, lúdicas e esportivas

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BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa PORTARIA SMAGEA N° 003/2016 Designa Comissão de Controle de Preços da Gerência de Suprimentos e Contratos da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa.

A Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os(as) servidores(as): Welber Leão Vilas Boas – BM 45.529-X; Patrícia Matos Dias Diniz – BM 92.599-7; Maria Letícia de Oliveira – BM 32.255-9 ;Charles Cleyton Gomes Pereira – BM 94.129-1; Gleiber Alves Pereira – BM 93433-3; Thiago Oliveira Pena – BM 99-903-6; Alex Soares Eleutério – BM 100.207-2 e Daniella Cristina Alves BM 100.494-6 para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Controle de Preços da Gerência de Suprimentos e Contratos da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa.

Art. 2º - Determinar que, em seus impedimentos, o Presidente será substituído por um dos membros.

Art. 3º - Determinar quórum mínimo de 3 (três) servidores para funcionamento da presente Comissão.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria SMAGEA Nº 018/2014.

Belo Horizonte, 16 de março de 2016 Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 01.104.581.15-69 Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, c/c o artigo 66, § 1º, inciso III, do Decreto Municipal nº. 10.710/01, e, em face da solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 para contratação da empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, para prestação de serviço de fornecimento de Vale Social de Transporte Metropolitano, destinado ao deslocamento de usuários no serviço de transporte coletivo metropolitano da RMBH, atendidos pelos diversos serviços sociais desenvolvidos e administrados pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação constante aos autos.

Belo Horizonte, 17 de março de 2016 Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa NOTIFICAÇÕES ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA / SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-014.316/16-09 PROCESSO LICITATORIO: 04.001140.15.15 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2015/058 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA HIDROGRÁFICA E GIZ DE CERA. A Gerência de Gestão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares NOTIFICA a empresa CVM Comercio e Serviços Eireli - EPP., inscrita no CNPJ: 10.053.288/0001-30, para, querendo apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município em acordo com o art. 29 do decreto Municipal 15.113/2013, sob pena de, ponderando-se a conduta apontada e sua lesividade para o Município, lhe serem aplicadas, em conjunto ou isoladamente, as sanções de MULTA nos termos da Cláusula Vigésima, subitem 20.1.2 cumulada, se for o caso, com ADVERTENCIA nos termos do subitem 20.1.1 ou IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o poder público e consequente DESCREDENCIAMENTO do SUCAF – Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte nos termos do subitem 20.1.3, em conformidade com o art 4º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” do Decreto 15.113/2013 cumulada com art. 7º da Lei nº 10.520/02 e dos arts. 86 e 87 da Lei 8666/93, de aplicação subsidiariamente conforme art 9º da Lei que

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Poder Executivo

regula o Pregão, considerando-se a prática da seguinte conduta: • No lote 03: Inabilitada por deixar de atender aos subitens 7.7 e 13.1 do edital (após a convocação da Pregoeira deixou de entregar a documentação e proposta no prazo do edital) e desclassificado, de acordo com relatório de amostra emitido pela GERMA-ED/SMED: amostras enviadas não possuem as especificações exigidas no edital – anexo I (A tampinha não soldada ao corpo; não há marca do fabricante no produto, só na embalagem; comprimento do pavio: 95 mm = edital / comprimento do pavio 78 mm = amostra).

• No lote 09: Desclassificada, a pedido do licitante, sob a alegação de que: “houve erro na hora de lançar a marca”.

Ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes no referido processo administrativo, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.

Local para apresentação de defesa: Rua Espírito Santo, 605 – 14 º andar – Centro – Belo Horizonte – Minas Gerais – 30160-919.

ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA / SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.011956.16.86 PROCESSO LICITATORIO: 04.000959.15.74 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2015/073 OBJETO: CONFECÇÃO DE CADERNOS, AGENDAS E ETIQUETAS CALENDÁRIO AUTOADESIVAS. A Gerência de Gestão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares NOTIFICA a empresa MARCOLINO & MARCOLINO BRINDES E ETIQUETAS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.953.671/000132, para, querendo apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município em acordo com o art. 29 do decreto Municipal 15.113/2013, sob pena de, ponderando-se a conduta apontada e sua lesividade para o Município, lhe serem aplicadas, em conjunto ou isoladamente, as sanções de MULTA nos termos da Cláusula Vigésima, subitem 20.1.2 cumulada, se for o caso, com ADVERTENCIA nos termos do subitem 20.1.1 ou IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o poder público e consequente DESCREDENCIAMENTO do SUCAF – Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte nos termos do subitem 20.1.3, em conformidade com o art 4º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” do Decreto 15.113/2013 cumulada com art. 7º da Lei nº 10.520/02 e dos arts. 86 e 87 da Lei 8666/93, de aplicação subsidiariamente conforme art 9º da Lei que regula o Pregão, considerando-se a prática da seguinte conduta: • No lote 07: Desclassificada e inabilitada não atender a convocação para apresentar documentação e proposta dentro do prazo estabelecido no edital. (documentação e proposta entregues fora do prazo) Ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes no referido processo administrativo, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.

Local para apresentação de defesa: Rua Espírito Santo, 605 – 14 º andar – Centro – Belo Horizonte – Minas Gerais – 30160-919.

ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA / SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.010101.16.92 PROCESSO LICITATORIO: 04.000858.15.67 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2015/044 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGÃO, FORNO E LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAIS E BALANÇA DE MESA. A Gerência de Gestão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares NOTIFICA a empresa CLASSIC COMERCIO LTDA – ME inscrita no CNPJ: 19.349.607/0001-00, para, querendo apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município em acordo com o art. 29 do decreto Municipal 15.113/2013, sob pena de, ponderando-se a conduta apontada e sua lesividade para o Município, lhe serem aplicadas, em conjunto ou isoladamente, as sanções de MULTA nos termos da Cláusula Vigésima, subitem 20.1.2 cumulada, se for o caso, com ADVERTENCIA nos termos do subitem 20.1.1 ou IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o poder público e consequente DESCREDENCIAMENTO do SUCAF – Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte nos termos do subitem 20.1.3, em conformidade com o art 4º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” do Decreto 15.113/2013 cumulada com art. 7º da Lei nº 10.520/02 e dos arts. 86 e 87 da Lei 8666/93, de aplicação subsidiariamente conforme art 9º da Lei que regula o Pregão, considerando-se a prática da seguinte conduta: • No lote 01: Desclassificada a pedido conforme alegação no chat de mensagens: “ Não temos como atender o item 13.3.1.1. “Assistência Técnica Autorizada localizada dentro do Município de Belo Horizonte edital.

Ficam franqueadas vistas e cópias dos

Terça-feira, 22 de março de 2016 documentos constantes no referido processo administrativo, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.

Local para apresentação de defesa: Rua Espírito Santo, 605 – 14 º andar – Centro – Belo Horizonte – Minas Gerais – 30160-919.

ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA / SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.010081.16.87 PROCESSO LICITATORIO: 04.000858.15.67 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2015/044 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGÃO, FORNO E LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAIS E BALANÇA DE MESA. A Gerência de Gestão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares NOTIFICA a empresa NG7 COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME inscrita no CNPJ: 19.799.908/0001-35, para, querendo apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município em acordo com o art. 29 do decreto Municipal 15.113/2013, sob pena de, ponderando-se a conduta apontada e sua lesividade para o Município, lhe serem aplicadas, em conjunto ou isoladamente, as sanções de MULTA nos termos da Cláusula Vigésima, subitem 20.1.2 cumulada, se for o caso, com ADVERTENCIA nos termos do subitem 20.1.1 ou IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o poder público e consequente DESCREDENCIAMENTO do SUCAF – Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte nos termos do subitem 20.1.3, em conformidade com o art 4º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” do Decreto 15.113/2013 cumulada com art. 7º da Lei nº 10.520/02 e dos arts. 86 e 87 da Lei 8666/93, de aplicação subsidiariamente conforme art 9º da Lei que regula o Pregão, considerando-se a prática da seguinte conduta: • No lote 02: Desclassificada e inabilitada por não apresentar documentação, proposta, e declarações nos termos dos itens 7, 13 e 14 do edital

ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA / SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-012.915/16-34 PROCESSO LICITATORIO: 04.001565.15.24 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2015/092 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E CDs.

A Gerência de Gestão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares NOTIFICA a empresa CVM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 15.053.288/0001-30, para, querendo apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município em acordo com o art. 29 do decreto Municipal 15.113/2013, sob pena de, ponderando-se a conduta apontada e sua lesividade para o Município, lhe serem aplicadas, em conjunto ou isoladamente, as sanções de MULTA nos termos da Cláusula Vigésima, subitem 20.1.2 cumulada, se for o caso, com ADVERTENCIA nos termos do subitem 20.1.1 ou IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o poder público e consequente DESCREDENCIAMENTO do SUCAF – Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte nos termos do subitem 20.1.3, em conformidade com o art 4º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” do Decreto 15.113/2013 cumulada com art. 7º da Lei nº 10.520/02 e dos arts. 86 e 87 da Lei 8666/93, de aplicação subsidiariamente conforme art 9º da Lei que regula o Pregão, considerando-se a prática da seguinte conduta: • No lote 04: Desclassificada e inabilitada não atender a convocação para apresentar documentação e proposta dentro do prazo estabelecido no edital.

Ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes no referido processo administrativo, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.

Local para apresentação de defesa: Rua Espírito Santo, 605 – 14 º andar – Centro – Belo Horizonte – Minas Gerais – 30160-919.

Belo Horizonte, 17 de março de 2016

Ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes no referido processo administrativo, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.

Local para apresentação de defesa: Rua Espírito Santo, 605 – 14 º andar – Centro – Belo Horizonte – Minas Gerais – 30160-919.

ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA / SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-012.555/16-70 PROCESSO LICITATORIO: 04-001.077/15-80 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2015/063 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. A Gerência de Gestão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares NOTIFICA a empresa COMERCIAL DE MÁQUINAS E MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.943.197/0001-90, para, querendo apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município em acordo com o art. 29 do decreto Municipal 15.113/2013, sob pena de, ponderando-se a conduta apontada e sua lesividade para o Município, lhe serem aplicadas, em conjunto ou isoladamente, as sanções de MULTA nos termos da Cláusula Vigésima, subitem 20.1.2 cumulada, se for o caso, com ADVERTENCIA nos termos do subitem 20.1.1 ou IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o poder público e consequente DESCREDENCIAMENTO do SUCAF – Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte nos termos do subitem 20.1.3, em conformidade com o art 4º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” do Decreto 15.113/2013 cumulada com art. 7º da Lei nº 10.520/02 e dos arts. 86 e 87 da Lei 8666/93, de aplicação subsidiariamente conforme art 9º da Lei que regula o Pregão, considerando-se a prática da seguinte conduta: • No lote 01: Desclassificada por ter sido reprovada na etapa de avaliação de amostra pela Gerência de Apoio Administrativo - GEAPAD-AS, pelos seguintes motivos: “Item 01 - MESA REDONDA: as bordas da mesa são retas; não existe o tubo de aço de 75mm; não existem sapatas reguladoras de nível; não existem 5 pés são apenas 4; Item 04 - MESA PARA TERMINAL: bordas da mesa são retas; não existem sapatas reguladoras de nível; suporte para teclado fixo (sem regulagem); cantos com quinas; Item 6 - ARMÁRIO DE MADEIRA: estrutura confeccionada com aglomerado de 15mm; não existem pinos e furos reguladores das prateleiras.”

• No lote 04: Desclassificada tendo em vista que o produto ofertado no item 1 do lote, cadeira em polipropileno, não atende as dimensões exigidas no edital.

Ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes no referido processo administrativo, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumentos equivalentes.

Local para apresentação de defesa: Rua Espírito Santo, 605 – 14 º andar – Centro – Belo Horizonte – Minas Gerais – 30160-919.

Charles Cleyton Gomes Pereira Gerência de Gestão de Contratos REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 36.325.157/0001-34; MWC – EDITORA LTDA. – ME, CNPJ: 13.101.659/0001-86.

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL - SUCAF DEFERIDOS: DIFARMIG LTDA., CNPJ: 19.961.036/0001-60; EXTRA FORMULÁRIO CONTÍNUO E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA. – EPP, CNPJ: 06.248.418/0001-07; F. F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ: 11.105.408/000144; GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA. – EPP, CNPJ: 04.552.128/0001-19; LABORATÓRIO LAPECCO LTDA. – EPP, CNPJ: 21.128.244/0001-24; MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA., CNPJ: 92.892.256/0001-79; ORMIMAQ ORGANIZAÇÃO MINEIRA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ: 17.189.341/0001-50.

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - SUCAF DEFERIDO: CNPJ: 92.892.256/0001-79, de MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA., para MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores Gerência de Suprimentos e Contratos HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2016/001 Processo nº. 01-005320-16-87 Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos de Assistência à Saúde Suplementar registradas na Agência Nacional de Saúde (ANS).

Homologo o presente Chamamento Público relativo ao objeto acima descrito para que produza seus efeitos legais e jurídicos aos seguintes credenciados: Plano 1 – Ambulatorial – Rede Preferencial com os valores constantes na Ata de Sessão Pública.

Credenciada: VITALLIS SAÚDE S/A Plano 2 – Ambulatorial/Hospitalar com Obstetrícia – Enfermaria – Rede Preferencial, com os valores constantes na Ata de Sessão Pública.

Credenciada: VITALLIS SAÚDE S/A Credenciada: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERTATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Plano 3 - Ambulatorial/Hospitalar com Obstetrícia – Enfermaria – Rede Ampla, com os valores constantes na Ata de Sessão Pública.

Credenciada: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERTATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 22 de março de 2016 Plano 4 - Ambulatorial/Hospitalar com Obstetrícia – Saúde da Família - Enfermaria – Rede Preferencial com os valores constantes na Ata de Sessão Pública.

Credenciada: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERTATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Plano 5 - Ambulatorial/Hospitalar com Obstetrícia – Saúde da Família - Apartamento – Rede Preferencial com os valores constantes na Ata de Sessão Pública.

pbh.gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos) recolhidos no Banco do Brasil - Agência 16152, conta 40181-1. Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 3277. 1400 e 3246-0151.

Emerson Duarte Menezes Gerência de Coordenação de Licitações

Credenciada: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERTATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Plano 6 - Ambulatorial/Hospitalar com Obstetrícia – Apartamento – Rede Ampla com os valores constantes na Ata de Sessão Pública.

Credenciada: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERTATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Plano 7- Odontológico com os valores constantes na Ata de Sessão Pública.

Credenciada: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERTATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Credenciada: DENTAL UNI – COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. Credenciada: BELO DENTE ODONTOLOGIA LTDA. Belo Horizonte, 22 de março de 2016 Soraya de Fátima Mourthé Marques Lara Secretária Municipal Adjunta de Gestão Administrativa ATA DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 2015/007 Processo: 01.154.291-15-10 Objeto: pré-qualificação de empresas de consultoria com notória especialização, visando a celebração de contratos de prestação de serviços especializados de natureza consultiva, direcionados à elaboração de estudos de modelagem econômico-financeira, com o objetivo de estruturar projetos no setor público (project finance ou não), nas modalidades de concessão comum, administrativa e patrocinada (parcerias público-privadas).

A Comissão Permanente de Licitação, instituída para a realização dos procedimentos licitatórios sob a responsabilidade da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa do Município de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições, realizou a análise da documentação apresentada pelos interessados que participam do certame, proferindo o seguinte resultado:

NOTIFICAÇÃO A Gerência de Registro de Preços da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais e regulamentares NOTIFICA a empresa BONÍSSIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ 10.355.475/0001-54, para regularizar fornecimento do leite em pó, no prazo de 1 dia útil, a contar da data desta publicação, sob pena de cancelamento da Ata de Registro de Preços e aplicação das seguintes penalidades: a) multa de 3% (três por cento) sobre o valor total da adjudicação da licitação quando houver o descumprimento das normas jurídicas atinentes ou das obrigações assumidas;

Os licitantes abaixo mencionados não foram julgados pré-qualificados por não atenderem a todas as exigências previstas no edital, a saber:

QGMB Consultoria Ltda.: Descumprimento ao disposto no subitem 9.1.2.3. alínea “a)” combinado com a alínea “a.2” do edital uma vez que todos os atestados emitidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais não comprovam a realização dos serviços nos termos da supramencionada alínea, bem como foram emitidos em nome de pessoa física e não da pessoa jurídica participante da licitação, conforme planilha de avaliação emitida por técnico da PBH Ativos, constante dos autos.

Descumprimento ao disposto no subitem 9.1.2.3. alínea “a)” uma vez que o atestado emitido pela empresa Strata Engenharia Ltda. não comprova a realização dos serviços elencados na supramencionada alínea, conforme planilha de avaliação emitida por técnico da PBH Ativos, constante dos autos.

Descumprimento ao disposto no subitem 9.1.2.4. alínea “b” do edital uma vez que conforme Balanço Patrimonial apresentado, o licitante não comprova que o Índice de Liquidez Corrente apresentou resultado igual ou maior que 1 (um).

Thoreos Consultoria Ltda. – EPP Descumprimento ao disposto no subitem 9.1.1.1, uma vez que nenhum dos atestados apresentados pela licitante comprova integralmente a realização dos serviços elencados no supramencionado subitem, conforme planilha de avaliação emitida por técnico da PBH Ativos, constante dos autos.

Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Comissão Permanente de Licitação ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/018 Processo n.º 04.000202.16.16 Objeto: Aquisição de forno, fogão industrial, purificador de água e escada em alumínio.

Abertura das propostas dia 06/04/16 às 08:00.

Abertura da sessão de lances dia 06/04/16 às 10:00.

O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.

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LOTE 12 - Item 04 – Pasta em papel cartão duplo, gramatura 350 g/ m², plastificada, em cor única nas faces interna e externa, tamanho ofício, lombada com relevo seco à esquerda da capa frontal, com largura de 3 cm (variação aceitável de até 1%), dobra para fixação do grampo, grampo em plástico flexível e resistente.

Código do SICAM: 57487.

Unidade: Unidade.

Detentor: Europaper Comercial Eireli EPP. Marca: Polycart.

Alterando o preço vigente de R$ 3,52 para R$ 3,21.

Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos nas dependências da Gerência de Acompanhamento de Mercado da SMAGEA situada na Rua Espírito Santo, 605, 14º andar, Centro, ou pelo telefone (31) 3277-9861.

b) multa indenizatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da ARP quando o infrator der causa ao cancelamento da ARP;

Comissão de Controle de Preços

c) multa indenizatória, a título de perdas e danos, na hipótese de o infrator ensejar o cancelamento da ARP e sua conduta implicar em gastos à Administração Pública superiores aos contratados;

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

d) impedimento de licitar e contratar, com o consequente descredenciamento do SUCAF – Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Belo Horizonte, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02 e do artigo 20 do Decreto Municipal 12.436/2006.

DECRETO Nº 16.261, DE 21 DE MARÇO DE 2016

As penalidades são independentes entre si, podendo ser aplicadas em conjunto ou separadamente após a análise do caso concreto, e não eximem o Detentor da ARP de plena execução do objeto contratado.

Solicitamos entrar em contato pelo telefone: 3277-9862 (Patrícia Franco) ou 3277-1023 (Patrícia Matos) – Rua Espírito Santo, 605, 14º andar.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Patrícia de Paiva Franco Almeida Gerência de Registro de Preços REGISTRO DE PREÇOS – PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 2015/020 – 2015/023 – 2015/046 REVISÕES DE PREÇOS

Os licitantes abaixo mencionados foram julgados préqualificados por atenderem a todas as exigências previstas no edital: Accenture do Brasil Ltda.

Ernst Young Assessoria Empresarial Ltda.

Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda.

Radar PPP Ltda.

capa frontal, com largura de 3 cm (variação aceitável de até 1%), dobra para fixação do grampo, grampo em plástico flexível e resistente.

Código do SICAM: 57487.

Unidade: Unidade.

Detentor: Europaper Comercial Eireli EPP. Marca: Polycart.

Alterando o preço vigente de R$ 3,52 para R$ 3,21.

A Comissão de Controle de Preços da SMAGEA, designada pela Portaria SMAGEA 018/2014 e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal 12.976/07, sob a coordenação da GEACME / GERGP, publica as revisões de preços, como se seguem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/020 Processo Administrativo: 04.000065.15.66 Objeto: Gêneros Alimentícios.

LOTE 18 - Item 01 – Leite em pó, integral, instantâneo, pacote aluminizado com 400 gramas, conforme portaria n° 146, de 07/03/96, do Ministério da Agricultura.

Código do SICAM: 51711.

Unidade: Kg. Detentor: FEA Foods Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.

Marca: Danky.

Alterando o preço vigente de R$ 12,00 para R$ 14,00.

Dispõe sobre o processo de ordenamento dos créditos e despesas orçamentárias regionalizadas na Administração Pública Municipal.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, em cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 7º da Lei nº 10.895, de 30 de dezembro de 2015, e no art. 4º do Decreto nº 15.481, de 14 de fevereiro de 2014, e observada a responsabilização fiscal definida pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, DECRETA: Art. 1º - O processo de ordenamento dos créditos e despesas orçamentárias regionalizadas no âmbito da Administração Pública Municipal deve observar as determinações previstas neste Decreto, editado em conformidade com o regramento contido na Lei nº 10.895, de 30 de dezembro de 2015, e no Decreto nº 15.481, de 14 de fevereiro de 2014.

Art. 2º - O processo de ordenação da despesa dos recursos regionalizados constitui o conjunto de procedimentos orçamentários e administrativos, passíveis de delegação, e tem por objetivo gerenciar as ações municipais cujas dotações orçamentárias estejam consignadas nas unidades administrativas regionalizadas das Secretarias temáticas e entidades municipais.

Parágrafo único - O processo de ordenação da despesa dos recursos regionalizados fundamentase na transparência das informações, no planejamento orçamentário, na responsabilização fiscal e na eficiência das ações governamentais.

Art. 3º - Integram o conjunto de procedimentos orçamentários e administrativos do processo de ordenação da despesa dos recursos regionalizados: I - programação orçamentária dos recursos; II - requisições de bens e serviços setoriais; III - processo licitatório; IV - gestão contratual; V - empenhamento da despesa; VI - liquidação da despesa.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/023 Processo Administrativo: 04.001988.14.27 Objeto: Material Elétrico.

LOTE 03 - Item 17 – Sonda tipo passa-fio, em nylon, com ponta de metal, rolo com 20 metros.

Código do SICAM: 12606.

Unidade: Unidade.

Detentor: Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA. - EPP. Marca: Cofema.

Alterando o preço vigente de R$ 10,26 para R$ 9,48.

LOTE 04 - Item 17 – Sonda tipo passa-fio, em nylon, com ponta de metal, rolo com 20 metros.

Código do SICAM: 12606.

Unidade: Unidade.

Detentor: Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA. - EPP. Marca: Cofema.

Alterando o preço vigente de R$ 10,26 para R$ 9,48.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/046 Processo Administrativo: 04.000.660/15-10 Objeto: Material de escritório.

LOTE 11 - Item 04 – Pasta em papel cartão duplo, gramatura 350 g/ m², plastificada, em cor única nas faces interna e externa, tamanho ofício, lombada com relevo seco à esquerda da

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créditos regionalizados ficará sob a responsabilidade de cada Secretaria temática e entidade municipal, salvo disposição específica em contrário, mediante delegação de competência.

Art. 7º - A gestão contratual dos recursos alocados nas unidades administrativas regionalizadas observará a legislação federal aplicável e, para fins de liquidação da despesa, o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 8º - A critério do titular de cada Secretaria temática e entidade municipal, poderá o processo de ordenação da despesa ser delegado ao Secretário de Administração Regional Municipal nas etapas do processamento de empenho e da liquidação dos gastos regionalizados, mediante condições expressas em portaria específica.

Art. 9º - A delegação de empenho e a liquidação da despesa pelas autarquias, fundações e empresas municipais para as Secretarias de Administração Regional Municipal poderão ser formalizadas, exclusivamente, no processamento dos gastos com serviços e empreendimentos municipais consignados nas unidades administrativas regionalizadas da Administração Indireta.

Art. 10 - Fica vedada a delegação de empenho e liquidação da despesa pelos ordenadores dos fundos especiais regulamentados, cuja legislação específica determine a centralização do processamento dos gastos como condição para o recebimento e aplicação de receitas.

Art. 11 - Para fins de gerenciamento da ordenação da despesa dos recursos regionalizados, serão discriminadas, por portaria do titular de cada Secretaria temática e entidade municipal, as respectivas ações e subações das unidades administrativas regionalizadas.

Art. 12 - Para o cumprimento do disposto neste Decreto, as autoridades municipais devem observar os princípios constitucionais que regem a conduta da Administração Pública e observar o disposto na legislação e instruções de serviços internas vigentes.

Art. 13 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016.

Belo Horizonte, 21 de março de 2016 Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte PORTARIA Nº 6.858, DE 21 DE MARÇO DE 2016 O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais e considerando o Ofício CACS/GAB-SMED/029, por meio do qual o Presidente do Conselho do Fundeb orienta a Secretaria Municipal de Educação a regularizar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Belo Horizonte – CACS-FUNDEB BH, a fim de adequá-la à Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – e à Portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 481, de 11 de outubro de 2013, que estabelece orientações sobre composição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, RESOLVE: Art. 1º - Fica revogado o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 6.651, de 25 de junho de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2015.

Belo Horizonte, 21 de março de 2016

Art. 4º - Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 15.481/2014, a etapa de programação orçamentária dos recursos regionalizados consistirá em: I - solicitação de cota base e adicional pelas Secretarias Municipais Regionais e encaminhamento às Secretarias temáticas e entidades municipais, nos termos do art. 3º do Decreto nº 15.481/2014; II - consolidação e adequações orçamentárias pelas Secretarias temáticas e entidades municipais, com posterior encaminhamento à Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento para análise conjunta com a Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro; III - provisionamento, pela Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento, dos créditos consignados nas respectivas unidades administrativas regionalizadas, baseada na provisão de crédito solicitada pelas Secretarias de Administração Regional Municipal, Secretarias temáticas e entidades municipais, após definição da cota de programação orçamentária anual pela Câmara de Coordenação Geral – CCG – da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Parágrafo único - A programação orçamentária e respectiva cota aprovada pela CCG serão gerenciadas pelas Secretarias temáticas e entidades municipais, não sendo permitida a delegação da gestão do crédito.

Art. 5º - As requisições de bens e serviços, com aprovação prévia na cota de programação orçamentária e financeira, serão compatibilizadas pelas Secretarias temáticas e entidades municipais, objetivando a consolidação do processo licitatório para as Secretarias de Administração Regional Municipal.

Art. 6º - O processo licitatório referente aos

Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte ATOS DO PREFEITO Concede à Ana Flávia Fabiano Vale, BM-106.265-2, dispensa da designação interina para a função pública de Gerente de Unidade de Saúde II, do Centro de Referência em Reabilitação Padre Eustáquio – CREAB-NO, da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste, a partir de 15/02/2016.

Exonera de cargo em comissão, nos termos do inciso I, art.

62 da Lei nº 7.169/96: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL -Eunice Freitas de Pádua, BM-89.942-2, Secretário de Estabelecimento de Ensino IV, da Escola Municipal Ulysses Guimarães, a partir de 15/02/2016.

Exonera, a pedido, de cargo em comissão, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE -Giovanni Dias Magalhães, BM-95.176-9, Secretário de Estabelecimento de Ensino IV, da Escola Municipal Governador Ozanan Coelho, a partir de 01/02/2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA -Cristina Peron de Almeida Guia, BM-40.483-0, Secretário de Estabelecimento de Ensino III, da Escola Municipal Henfil, a partir de 01/02/2016.

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Diário Oficial do Município

Exonera de função pública, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA -Jordane Acácio dos Santos, BM-50.335-9, Gestor Administrativo e Financeiro Escolar V, da Escola Municipal Aurélio Pires, a partir de 09/03/2016.

Nomeia para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO -Avanir Pereira dos Santos, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Apoio às Atividades do Gabinete, da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária, em conformidade com o Decreto nº 14.280/11, a partir da data de publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL -Giovanni Dias Magalhães, BM-95.176-9, Secretário de Estabelecimento de Ensino IV, da Escola Municipal Ulysses Guimarães, a partir de 15/02/2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE -Sônia Aparecida da Silva Lopes, BM-38.598-4, Secretário de Estabelecimento de Ensino IV, da Escola Municipal Governador Ozanan Coelho, a partir de 07/03/2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA -Eunice Freitas de Pádua, BM-89.942-2, Secretário de Estabelecimento de Ensino III, da Escola Municipal Henfil, a partir de 15/02/2016.

Nomeia para função pública, nos termos das Leis n°s 7.169/96 e 9.011/05:

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Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE -Luíza Oliveira Lignani, BM-88.094-2, Gerente de Unidade de Saúde II, do Centro de Referência em Reabilitação Padre Eustáquio – CREAB-NO, a partir de 15/02/2016.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA -Hanna Cristina dos Santos, BM-98.738-0, Gestor Administrativo e Financeiro Escolar V, da Escola Municipal Aurélio Pires, a partir de 09/03/2016.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os nomeados nesta data, para o exercício de cargo em comissão, recrutamento amplo ou restrito, a comparecerem à Gerência de Atendimento ao Servidor GEATSE, situada na Avenida Augusto de Lima nº 30, 1º andar, munidos dos formulários e documentos indicados no Portal de Informações e Serviços da PBH (http:// portaldeservicos.pbh.gov.br) / Destaques / Posse - Cargo Comissionado.

Os nomeados deverão apresentar toda a documentação, bem como atender todos os procedimentos exigidos em tempo hábil para viabilizar sua posse no prazo de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no DOM, conforme estabelecido no art.

20 da Lei Municipal nº 7.169/96.

Gleison Pereira de Souza Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos EXTRATO - RELATÓRIO DE VIAGENS OFICIAIS A Secretaria Municipal de Governo torna público o resumo do relatório de viagem oficial, em cumprimento a Lei nº 9.593, de 16 de julho de 2008, conforme:

Terça-feira, 22 de março de 2016 Nome: Anna Maria Louzada Drummond Nogueira.

1. Objetivo da Viagem: representação do município, discussão de assuntos de interesse do município e assessoramento/acompanhamento ao Prefeito.

2. Conclusão acerca do cumprimento dos objetivos: cumprido.

3. Indicação dos Benefícios para o Município: divulgação do município e de seus programas, alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos.

4. Despesas de Viagem: R$785,00.

Reinaldo Antônio de Castro Ferreira Gerente Administrativo-Financeiro ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 Processo: 04.000121.16.16 Aquisição de equipamentos de informática - Servidores de Aplicação, visando atender às necessidades da Prefeitura de Belo Horizonte.

Abertura das propostas dia 07/04/2016 às 08:00.

Abertura da sessão de lances dia 07/04/2016 às 10:00.

O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh. gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Apoio à Licitação da SMAM, situada na Av. Afonso Pena, 1212 - 3º andar, Centro - Fone/Fax: (31) 3246-0077.

técnicas constantes no Anexo I, para atender as demandas da Implantação de Sistemas de Informação da Secretaria Municipal de Politicas Sociais do Município de Belo Horizonte.

Abertura das propostas dia 08/04/2016 às 08:00.

Abertura da sessão de lances dia 08/04/2016 às 10:00.

O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh. gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Apoio à Licitação da SMAM, situada na Av. Afonso Pena, 1212 - 3º andar, Centro - Fone/Fax: (31) 3246-0077.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016

Processo: 04.001927.15.13 Aquisição de microcomputadores, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I, para atender a demanda da Central de Atendimento Presencial – BH Resolve.

Abertura das propostas dia 06/04/2016 às 08:00.

Abertura da sessão de lances dia 06/04/2016 às 10:00.

O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www.pbh. gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na Gerência de Apoio à Licitação da SMAM, situada na Av. Afonso Pena, 1212 - 3º andar, Centro - Fone/Fax: (31) 3246-0077.

Processo: 04.000123.16.41 Aquisição de Microcomputadores, conforme especificações

Rafael Cortezão de Mello Pregoeiro

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 22 de março de 2016 CDPCM ATA DA 260ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016 Aos dezessete dias de fevereiro de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e dez minutos, o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH), reunido no auditório da Diretoria de Patrimônio Cultural (DIPC) / Fundação Municipal de Cultura (FMC) e no pleno exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.802, de 06 de julho de 1984, alterada pela Lei n.º 7.430, de 05 de janeiro de 1998, e regulada pelo Decreto Municipal n.º 5.531, de 17 de dezembro de 1986; e tendo por respaldo de suas decisões os dispositivos legais contidos nos arts.

23, incisos III e IV, 30, inciso IX, e 216 da Constituição Federal de 1988; nos arts. 167 e 168 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte/1990; no Decreto-lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937; no Decreto Federal n.º 80.978, de 12 de dezembro de 1977; na Lei Estadual n.º 11.726, de 30 de dezembro de 1994; na Lei Municipal n.º 7.165, de 27 de agosto de 1996, teve a sua 260ª sessão ordinária declarada aberta pelo secretário geral do Conselho, Leonardo Amaral Castro, devido à impossibilidade do presidente Leônidas José de Oliveira de comparecer à reunião.

A íntegra desta ata encontra disponível no site: www.pbh.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária CONVOCAÇÃO A Gerência das Folhas de Benefícios Previdenciários convida os beneficiários abaixo relacionados a comparecer à GEFOL, localizada na Av. Augusto de Lima, nº 30, 10º andar, no prazo máximo de dez dias, a contar desta publicação, para tratar dos respectivos assuntos, sob pena de prosseguimento sem sua manifestação.

ADILSON JOSÉ DE SOUZA, BM 25.099-X, acerto do processo de aposentadoria nº 01.081860.15.12 / JACQUELINE ALVES ALVARENGA, BM 92.728-0, acerto do processo de aposentadoria n° 01.090161.15.54 / MARIA JOSÉ CARVALHO NEUENSCHWANDER, BM 46.533-3, acerto de processo de aposentadoria n° 01.034774.15.57.

DESPACHOS DO SECRETÁRIO Processos Deferidos: Referente aos serviços prestados pela extinta BEPREM: 01.082778.15.79, ALESSANDRA DE SOUZA GIL SALAZAR, BM 92.002-2/ 01.082793.15.62, ALESSANDRA GERALDA DA COSTA, BM 91.946-6/ 01.101517.15.53, ANA PAULA MOREIRA JULIAO, BM 84.535-7/ 01.032166.15.80, ARLETE OFELIA DO CARMO, BM 25.981-4/ 01.093012.15.00, BERNADETE QUIRINO DUARTE BLAESS, BM 71.230-0/ 01.110237.15.18, BRUNO SILVA DE SOUZA, BM 87.112-9/ 01.085274.15.00, CECILIA PEREIRA LEROY, BM 72.985-3/ 01.116526.14.77, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DIAS, BM 72.968-3/ 01.170019.14.24, CARLOS ANTONIO DOS REIS GOMES, BM 19.422-4/ 01.040066.15.91, CARLOS INACIO DA PAZ, BM 13.342-X/ 01.020302.15.90, CARLSON ALEXANDRE PEREIRA, BM 94.707-9/ 01.068361.15.58, CAROLINA MAURILIA SAMPAIO APOLONIO, BM 29.518-7/ 01.045639.15.73, DAVI JOSE DE FREITAS, BM 36.043-4/ 01.045648.15.64, DENISE APARECIDA DE HEREDIA VIEIRA, BM 31.012-7/ 01.156307.15.20, DERCIN FERREIRA DE MELO, BM 18.528-4/ 01.117272.15.77, DIRCE MARIA DE SOUZA, BM 22.030-6/ 01.084586.15.89, EDMEIA APARECIDA SANTOS, BM 48.305-6/ 01.049544.15.00, ELAINE DE CASSIA MARTINEZ RESENDE, BM 33.980-X/ 01.060076.15.06, ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA, BM 41.669-3/ 01.061038.15.44, ENISA RODRIGUES DE OLIVEIRA MRAD, BM 19.193-4/ 01.020328.15.83, ERNANE DOS REIS, BM 80.744-7/ 01.022234.15.02, EURIDES JERONIMA DE OLIVEIRA, BM 70.723-X/ 01.111178.15.96, FABIO PEREIRA MOURA, BM 80.231-3/ 01.090264.15.97, FLAVIA PASSOS SOARES, BM 50.441-X/ 01.093046.15.22, GUILHERMINA AUXILIADORA PINTO DA CRUZ, BM 31.913-2/ 01.061063.15.91, JANETE IUNES TRAD NEVES, BM 22.573-1/ 01.083837.15.71, JENIFER LUCAS MARINHO OLIVEIRA, BM 92.944-5/ 01.075563.15.92, JOSE ALVES BARRETO, BM 11.142-6/ 01.134998.14.48, JOSE MAURICIO IGLESIAS DA SILVA, BM 47.035-3/ 01.036150.15.92, JOSE SALENIO DE SOUZA, BM 11.159-0/ 01.031004.15.43, JOSIANI PEREIRA DO NASCIMENTO, BM 44.307-0/ 01.085212.15.44, LUCIANA APARECIDA ESTEVES, BM 71.590-9/ 01.106250.15.72, LUCIANE PEDRO DA SILVA CANDIDO, BM 88.162-0/ 01.085218.15.20, LUCIMARIA SANTOS DAMASCENO VIEIRA, BM 73.092-4/ 01.082889.15.30, MARGARETE FRANCISCA MOREIRA MARQUES, BM 93.917-3/ 01.049908.15.25, MARGARIDA DE LOURDES PAULA, BM 33.576-6/ 01.053185.15.13, MARCILENE DA CONCEIÇÃO DIONISIO DO AMARAL, BM 33.695-9/ 01.101512.15.30, MARCILENE CONCEIÇÃO DE SOUSA, BM 89.732-2/ 01.032164.15.55, MARCOS RIBEIRO, BM 33.6207/ 01.051037.15.55, MARIA ALICE VISCONDE MAIA ROSA, BM 38.459-7/ 01.091088.15.00, MARIA CECILIA GABRIELA

DO CARMO, BM 92.983-6/ 01.030997.15.08, MARIA DAS GRAÇAS PINTO CONCEIÇÃO, BM 22.213-9/ 01.07912415.02, MARIA GORETTI DE ARAÚJO MOREIRA FARIA, BM 48.133-9/ 01.093931.15.66, MARIA NAIR ALVES, BM 33.278-3/ 01.086392.15.63, MARTA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA, BM 86.608-7/ 01.083581.15.20, RENATA CRISTINA SILVA PORTO, BM 93.315-9/ 01.030999.15.25, RODRIGO BONFIM BARROS, BM 94.746-X/ 01.091092.15.79, SANDRA CRISTINA FERREIRA GOMES, BM 45.375-0/ 01.046123.15.46, SANDRA FARIA DE FREITAS, BM 21.856-5/ 01.035862.15.58, SERGIO ALVES FERREIRA VILLAS BOAS, BM 87.485-3/ 01.045642.15.88, SONIA DE OLIVEIRA MARTINS, BM 33.734-3/ 01.049198.15.51, TEREZINHA DO CARMO MARTINS, BM 23.469-2/ 01.020340.15.89, VALERIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, BM 89.858-2/ 01.042751.15.07, WALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA, BM 11.213-9/ 01.086789.15.37, WALQUIRIA ALMEIDA DE JESUS, BM 84.610-8.

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

A Gerência de Recursos Humanos Regional Leste GERHU-L convida FLAVIANA MARTINS DE OLIVEIRA, BM102.674-5, a comparecer à Rua Lauro Jaques, 20 – 4º. andar – Bairro Floresta, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao Processo nº. 01.163285.15.09, sob pena de prosseguimento do mesmo.

A Gerência de Recursos Humanos Regional Oeste GERHU-O convida a comparecer a Av. Silva Lobo, 1.280 – 3º andar, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos sob pena de prosseguimento dos mesmos, os servidores: -NEIVA FERNANDES DE BRITO BARBOSA, BM-104.083-7, Proc.01.012972.16.78.

-VANDERLEI DOS SANTOS PIMENTEL, BM-112.777-0, Proc.

01.007824.16.31.

A Gerência de Recursos Humanos Regional Pampulha - GERHU-P convida a comparecer a Av. Presidente Antônio Carlos, nº 7596 - 2º andar - Bairro São Luís, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente aos processos, sob pena de prosseguimento dos mesmos, os servidores: -AUREA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, BM-70.943-7, Proc.01.029444.16.55.

-CYNTHIA MARTINS RIBEIRO, BM-70.311-0, Proc.01.034082.16.44.

-HELLEN ALBUQUERQUE DE MORAIS, BM-96.168-3, Proc.01.178299.15.27.

-HELLEN CAROLINE GRAZIELLE DE SOUZA, BM-110.768-0, Proc.01.129217.15.66.

-JESSICA ALVES ANJOS, BM-110.727-3, Proc.01.088438.15.33.

-LILIAN DINA TEODORO BRAGA MARTINS, BM-104.769-6, Proc.01.059943.13.90.

-LILIANE DA SILVA, BM-84.285-4, Proc.01.014782.15.22.

-MARCO ANTONIO BENEDITO, BM-94.146-1, Proc.01.046252.13.27.

-MARIANA FURTADO MEINBERG, BM-102.672-9, Proc.01.174059.13.00.

-MARCUS MARCIANO GONÇALVES DA SILVEIRA, BM95.038-X, Proc.01.019315.10.20.

-VANIA LOPES DE PAULA SILVA, BM-108.336-6, Proc.01.014053.16.93.

GIBBOR PUBLIPUBLICAÇÃO CIDADE E PUEM JORNAIS BLICAÇÃO

Processo n.º 01.054.308.15.05 Objeto: Contratação de empresa para executar avaliação quantitativa dos vapores de mercúrio em nove consultórios odontológicos, sendo um em cada regional, com a respectiva emissão de laudo técnico pericial, elaborado em conformidade com a legislação vigente e com o anexo I do edital.

Abertura das propostas dia 06/04/16 às 9:30 h. Abertura da sessão de lances dia 06/04/16 às 10:30h. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. O prazo para disputa será de 05 (cinco) minutos para o lote, acrescido de até 30 (trinta) minutos, calculado pelo sistema aleatoriamente. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser obtido pelos interessados através dos “sites” www.licitacoes-e.com.br e www. pbh.gov.br ou poderá ser adquirido cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$ 4,00 (quatro reais) recolhido no Banco do Brasil Agência 1615-2, conta 6603-6. Maiores informações poderão ser obtidas na Gerência Administrativo-Financeira à Rua Domingos Vieira, n.º 120, 4º andar, Santa Efigênia - Fones: (31) 3277.1770.

Gleison Pereira Souza Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/02/2016.

José Lauro Nogueira Terror Diretor-Presidente Janete Maria de Souza Diretora de Administração e Finanças Carlos André Zupoo Diretor de Sistemas e Informação

I – O disposto no Decreto Municipal 12.537, de 23 de novembro de 2006, no Decreto Municipal 13.826, de 28 de dezembro de 2009 e na Instrução de Serviço SMPS 002 de 21 de agosto de 2012.

II – A necessidade de dar publicidade à escala do Plantão Centralizado dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte: Convoca os Conselheiros Tutelares, abaixo relacionados, para realizar o atendimento no Plantão Centralizado dos Conselhos Tutelares no período de 28 de março a 03 de abril.

Obs: A partir do dia 21 de março o Plantão Centralizado dos Conselhos Tutelares passa a funcionar em novo endereço: Rua Tupis 149, 8º andar - Centro BH/MG. Dia 28/03/16 - Segunda-feira P5 Adriana Coutinho Chagas Vieira VN5 Geralda Regina Ribeiro de Souza Dia 29/03/16 - Terça-feira B1 Marlise Ely Gonçalves Afonso CS1 Pedro Henrique Alves Auarek Dia 30/03/16 - Quarta-feira L1 Maurício Barbosa Brandão NE1 Surya Noara Januário Dia 31/03/16 - Quinta-feira NO1 Andrea Salustiano dos Santos N1 Edson de Morais

Retifica a publicação de Extrato de Termo Aditivo da Assprom, publicada no dia 20/02/2016.

Dia 01/04/16 - Sexta-feira O1 Flavia Cristina de Lima P1 Alciene Fatima da Silva

Onde se lê: “Terceiro Termo Aditivo”, leia-se: “Sétimo Termo Aditivo”.

Dia 02/04/16 - Sábado VN1 Miriam Rosa Marcelino Gonçalves B2 Samuel Pereira da Costa CS2 Elaine Cristina Rocha Lopes L2 Gabriel Henrique Soares Damaso

Amanda Luiza de Souza Lima Gerente de Formalização e Acompanhamento de Convênios

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS

Dia 03/04/16 - Domingo NE2 Luciana Aparecida Silva Fideles NO2 Ricardo dos Santos Araujo N2 Jussara Conceição de Freitas Otoni O2 Zélia David

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O PLANTÃO CENTRALIZADO

Belo Horizonte, 18 de março de 2016

Dispõe sobre a Escala de Plantão dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte.

Luzia Maria Ferreira Secretária Municipal de Políticas Sociais

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 00033/2016 Define o funcionamento dos serviços de saúde durante o feriado da Paixão de Cristo de 2016.

O Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte e Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-BH, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da manutenção do funcionamento dos serviços de saúde para a população usuária do SUS; Considerando o Decreto n.º 16.182, de 22 de dezembro de 2015; Considerando a atual situação epidemiológica, com a transmissão da Dengue e Zika Vírus; Considerando o Decreto n.º 16.253, de 16 de março de 2016; RESOLVE: Art. 1º - O funcionamento dos equipamentos integrantes da Rede SUS-BH se dará conforme planilha anexa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo sofrer alterações com base em ato do Executivo.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde PAIXÃO DE CRISTO

24/03/2016 Quinta-feira

25/03/2016 Sexta-feira

Unidades de Urgência do HMOB, UPA’s, Central de Internações e SAMU – 192 Expediente normal Laboratório das UPAS

Expediente normal

Unidades Básicas de Saúde (Centros de Saúde)

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

Centro de Controle de Zoonoses

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

Laboratórios de Zoonoses

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

Centro de Esterilização de cães e gatos

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

CERSAM’s

Expediente normal

Diurno: Escala Mínima de Feriados.

Noturno: Expediente normal

Centros de Convivência

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno

Expediente normal

Expediente normal

Sedes de Distrito

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

SMSA/Nível Central

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

CEMs, CERSATs, CTR, URSs, CMDI, CMO, CREAB’s,

Expediente das 07 às 17 horas

Não tem expediente

Farmácia Distrital, Alta Complexidade

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

Laboratórios Distritais e Central

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

CME´s

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

Engenharia Clínica

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

Lavanderia

Expediente normal

Não tem expediente

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

CIEVS

Expediente normal

Funcionamento em escala de plantão

CRIE

Expediente normal

Funcionamento em escala de plantão

Serviço de Atenção ao Viajante

Expediente normal

Não tem expediente

Academias da Cidade

Expediente das 08 às 17 horas

Não tem expediente

Oficina Central

PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0039/2016 Define o dia 25/03/2016, feriado da Paixão de Cristo, como “data especial” para o funcionamento dos serviços de saúde para urgência no ano de 2016.

GESTOR DO CONTRATO

MATRICULA

FISCAL DO CONTRATO

MATRICULA

JANETE MARIA DE SOUZA

99097-0

Stella Rodrigues Santiago

02959-8

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Lauro Nogueira Terror Diretor-Presidente Janete Maria de Souza Diretora de Administração e Finanças

Disque Idoso: 3277-4646 dom5012.indd 5

I - Denise Marques Sales, matrícula 03355-0, a partir de 15/02/2016; II - Fagner Rodrigues Ribeiro, matrícula 03356-9, a partir de 15/02/2016; III- Thiago da Costa Norberto, matrícula 03357-7, a partir de 01/03/2016.

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015

Art. 1º - Designar para a função de gestor e fiscal de contrato os empregados abaixo relacionados:

PDB.023.2014.5.1

Art. 1° - Designar os nomes abaixo mencionados como Assessores, de recrutamento amplo, vinculados à Diretoria de Sistemas e Informação.

RETIFICAÇÃO GERÊNCIA DE AÇÕES REGIONAIS

O Diretor-Presidente da PRODABEL, no exercício de suas atribuições estatutárias, considerando o Decreto Municipal nº 15.185/2013, que dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte, e alterações posteriores, RESOLVE:

PRODUTO/ SERVIÇO

O Diretor-Presidente, a Diretora de Administração e Finanças e o Diretor de Sistemas e Informação, com base no Artigo 24, inciso VII, do Estatuto Social da PRODABEL, RESOLVEM:

A Gerência de Pagamento de Pessoal convida ISABEL CAMPOS ARAÚJO – BM 98.345-8, a comparecer à Av. Augusto de Lima, 30, 8º andar (GELFOP), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto referente ao seu pagamento. ”Procurar Ana Paula.”

PORTARIA Nº 025/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016

FORNECEDOR

A Secretária Municipal de Políticas Sociais, no uso de suas atribuições legais e considerando:

Designação de Assessores de Recrutamento Amplo.

GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

PRODABEL

CONTRATO

PORTARIA Nº 026/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016

5

O Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte e Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-BH, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da manutenção do funcionamento dos serviços de saúde para a população usuária do SUS, Considerando a Lei 9.816, de 18 de janeiro de 2010, no tocante à classificação dos dias e horários de maior complexidade funcional para pagamento aos servidores e empregados públicos de abono por cumprimento de jornada em data especial, RESOLVE: Art. 1º - Fica definida como “data especial” para funcionamento das Unidades de Urgência do HOB, UPA´s, Central de Internações, SAMU – 192, Laboratório das UPAS, CERSAM´s e Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturno da SMSA/SUS-BH, no ano de 2016, o dia 25 de março, para pagamento de abono em cumprimento de jornada de trabalho nestas datas, nos termos do artigo 6º da Lei 9.816/10.

Art. 2º - As demais “datas especiais” do ano de 2016 serão publicadas posteriormente, em nova Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo sofrer alterações com base em ato do Executivo.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

21/03/2016 18:31:07

BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 153/2015

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2015

Processo: 04.000713.15.84 Constitui objeto desta licitação o registro de preços de medicamentos de fabricante Eli Lilly, para atendimento a ordens judiciais, com aplicação do percentual do CAP conforme quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.

A ata encontra-se disponível no site www.pbh.gov. br/dom.

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Processo: 04.001044.15.21 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MEIO DE CULTURA, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Adjudicado a(s) licitante(s): PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA., para o lote 01 (GLOBAL), itens de códigos 47408, 57612, 57613, 57614, 57617, 57619, 57620, 57621, 57623, 57822 e 61336, no valor de R$820.147,00.

Marilda Batel Ramiro Presidente Comissão Permanente de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

Renata dos Santos Comissão Permanente de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2015 Processo: 04.000713.15.84 Constitui objeto desta licitação o registro de preços de medicamentos de fabricante Eli Lilly, para atendimento a ordens judiciais, com aplicação do percentual do CAP conforme quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Adjudicado a(s) licitante(s): ELI LILLY DO BRASIL LTDA., para o lote 01, item de código 30935, no valor de R$40.372,92; lote 02, item de código 36700, no valor de R$8.386,20; lote 03, item de código 37955, no valor de R$32.234,40; lote 05, item de código 40908, no valor de R$24.364,80; lote 06 item de código 42557, no valor de R$1.463,40; lote 07, item de código 42558, no valor de R$1.463,40; lote 08, item de código 52223, no valor de R$10.152,00; lote 09, item de código 62987, no valor de R$3.693,60; lote 10, item de código 64207, no valor de R$6.912,00; lote 11, item de código 69711, no valor de R$29.592,00.

Valor total para essa Adjudicação R$ 158.634,72 Marilda Batel Ramiro Presidente Comissão Permanente de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2015 Processo: 04.000713.15.84 Constitui objeto desta licitação o registro de preços de medicamentos de fabricante Eli Lilly, para atendimento a ordens judiciais, com aplicação do percentual do CAP conforme quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a (s) licitante (s): ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 176/2015 Processo: 04.000725.15.63 Constitui objeto desta licitação o registro de preços de medicamentos de fabricante Merck, para atendimento a ordens judiciais, com aplicação do percentual do CAP conforme quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.

A ata encontra-se disponível no site www.pbh.gov. br/dom.

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Marilda Batel Ramiro Presidente Comissão Permanente de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2015 Processo: 04.000725.15.63 Constitui objeto desta licitação o registro de preços de medicamentos de fabricante Merck, para atendimento a ordens judiciais, com aplicação do percentual do CAP conforme quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Adjudicado a(s) licitante(s): MAJELA HOSPITALAR LTDA., para o lote 01, item de código 34677, no valor de R$507,60; lote 02, item de código 43356, no valor de R$718,20; lote 06, item de código 59448, no valor de R$2.840,40; lote 07, item de código 63353, no valor de R$573.345,00.

Valor total para essa Adjudicação R$ 577.411,20 Marilda Batel Ramiro Presidente Comissão Permanente de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2015 Processo: 04.000725.15.63 Constitui objeto desta licitação o registro de preços de medicamentos de fabricante Merck, para atendimento a ordens judiciais, com aplicação do percentual do CAP conforme quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a (s) licitante (s): MAJELA HOSPITALAR LTDA. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 186/2015 Processo: 04.001044.15.21 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MEIO DE CULTURA, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

A ata encontra-se disponível no site www.pbh.gov. br/dom.

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Gerência de Compras e Licitações, à Avenida Afonso Pena, 2.336, 6º andar, Bairro Funcionários – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-7735 e fax: (31) 3277-7781.

Renata dos Santos Comissão Permanente de Licitações Mário Lúcio Diniz Gerência Administrativa Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

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Poder Executivo

Valor total para essa Adjudicação R$ 820.147,00

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2015 Processo: 04.001044.15.21 Constitui objeto deste Pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MEIO DE CULTURA, conforme especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital em todos os seus termos e condições.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudicação de seu objeto a (s) licitante (s): PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Secretário Municipal de Saúde

Hospital Municipal Odilon Behrens PORTARIA HOB Nº 081 DE 16 DE MARÇO DE 2016 Revogação de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público – Edital 001/2014.

Terça-feira, 22 de março de 2016 Abertura das propostas: às 15:00hs do dia 06/04/16.

Abertura da sessão de lances: às 15:15hs do dia 06/04/16.

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2016 PREGÃO ELETRÔNICO 220/2015 PROCESSO: 03-100/2015 OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia ortopédica em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua por um período de 12 (doze) meses do Hospital Municipal Odilon Behrens, com lote exclusivo para Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP e demais lotes para ampla concorrência, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Início da recepção de propostas a partir de 23/03/16.

Abertura das propostas: às 08:00hs do dia 06/04/16.

Abertura da sessão de lances dos lotes 01 a 10: às 08:15hs do dia 06/04/16.

Abertura da sessão de lances dos lotes 11 a 19: às 08:15hs do dia 07/04/16.

Os pregões eletrônicos serão realizados em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso.

Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.bb.com.br, opção Governo, ou diretamente em www.governo-e.com.br ou www. licitacoes-e.com.br.

Prazo para disputa será de 01 (um) a 05 (cinco) minutos, acrescidos de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema.

O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão.

Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/ MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677.

Os editais estão disponíveis gratuitamente no site: www.pbh.gov.br ou poderão ser adquiridos no endereço abaixo mediante o pagamento de R$55,00 (cinquenta e cinco reais) depositados em favor do Hospital Odilon Behrens – c/c 7843-3 Ag. 1615-2 Banco do Brasil. Outras informações: Av. José Bonifácio s/n, Bairro São Cristóvão, fone: (31) 3277-6178.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016

A Superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens, Paula Martins, no exercício das atribuições legais, que lhe confere o inciso III do art. 9º da Lei Municipal n.º 9.549 de 07 de abril de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a nomeação dos candidatos abaixo, nomeados conforme as portarias N.º019, 034 e 061 publicadas, respectivamente no Diário Oficial do Município – DOM em 26/01/2016, 17/02/2016 e 24/02/2016, tendo em vista o descumprimento do art. 20 da lei 7.169 de 30 de agosto de 1996.

CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / TÉCNICO EM ENFERMAGEM CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATOS 232º Neliane Carvalho De Souza 240º Valdênia Dos Santos Silva 242º Michelly Moreira De Oliveira 247º Raquel Paula De Oliveira 249º Ana Paula Fernandes 257º Danielle Jacinto Vieira Guedes 259º Beatriz Augusta Dos Santos 260º Bárbara Stefaní Dos Santos Peixoto 261º Débora Regina Ferreira Alves 263º Elias Moreira Martins 265º Aline Aparecida Dias 266º Leiliane Lino De Souza 280º Daniely Fernanda De Souza 281º Angélica Cristina Silva E Oliveira 282º Maria Aparecida Alves Da Silva 285º Viviane Parreiras Justino 290º Amaziles Barreto De Melo 293º Valéria Muniz De Assis 294º Mariza Martins Araujo Souza 295º Greichiton Pereira De Faria 298º Marcio Fonseca 299º Rosimeire Soares Da Silva 301º Carla Amaesse Do Nascimento Barbosa 302º Lourdes Maria Moreira Soares 303º Geder Jeferson Gomes Pereira 304º Lilia De Fatima Ferreira Alves 306º Amanda De Oliveira Santos CARGO: TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE/ FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO 30H CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO 1º Guilherme De Oliveira Rodrigue CARGO: MÉDICO/ CLÍNICO GERAL CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATOS 56º Ana Carolina Silva Barbosa 58º Thatianne Costa Silva 59º Flávia Couto De Almeida 60º Flavia Rezende Tinano 61º Leandro Goursand Penna 62º Joao Alexandre Brioschi 63º Lívia Paula Freire Bonfim 64º Thiago Lisboa Gonçalves 65º Bernardo Santana De Carvalho 68º Julia Bamberg Cunha Melo 69º Jose Sergio Carriero Junio 70º Regina Almeida Reis Vasconcelos De Araújo Lima 71º Juliana Cardoso De Oliveira 75º Flávyus Luciano Cardoso 76º Mirela Neves De Almeida Ivo 77º Alexandre Santos De Carvalho

supramencionado tornou-se deserto. Tendo em vista que os pregões 160/2015 e 005/2016 também se tornaram desertos, o processo será encaminhado para as devidas providências.

Edmundo S C Franco Pregoeiro COMUNICADOS

PROCESSO: 02-90/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar acréscimo de 12 (doze) pontos de vácuo na rede de gases da UPA HOB, processo licitatório EXCLUSIVO para ME e EPP, conforme especificações técnicas e condições comerciais contidas no edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que o pregão supramencionado tornou-se fracassado.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Edmundo S C Franco Pregoeiro DESPACHO Ratifico o despacho de reconhecimento de dispensa de licitação exarado pelo Sr. Guilherme José Antonini Barbosa, Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, visando em caráter emergencial, a locação de quatro analisadores hematológicos totalmente automatizados, com fornecimento de reagentes, para a realização de 150.000 hemogramas + reticulócitos, junto à empresa HEMOGRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 59.300.418/0001-67, tudo conforme documentos constantes no PROCESSO DE COMPRAS N.º 04-07/2016.

O valor total da contratação é de R$282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais), sendo este o menor valor apurado, conforme pesquisa de preços anexada aos autos do processo de compras.

Belo Horizonte, 16 de março de 2016 Paula Martins Superintendente DESPACHO – NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo Administrativo 13-07/2016 Objeto: Apuração de recusa do adjudicatário em assinar o Contrato dentro do prazo estabelecido pela Contratante – Pregão Eletrônico 149/2014 – Processo de Compras n.º 03-60/2014.

NOTIFICANTE: Hospital Municipal Odilon Behrens NOTIFICADO: Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. - CNPJ n.º 30.668.695/0001-20

PREGÃO ELETRÔNICO 029/2016 Considerando: PROCESSO: 02-91/2016 OBJETO: Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de vácuo, ar comprimido e de toda a rede da UPA-HOB, com participação exclusiva de Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no edital e seus anexos do Instrumento Convocatório.

Comunicamos aos interessados que o pregão supramencionado tornou-se deserto. Deste modo, o evento foi reagendado da seguinte forma: Prorrogação da recepção de propostas a partir de 22/03/16.

Abertura das propostas: às 14:00hs do dia 06/04/16.

Abertura da sessão de lances: às 14:15hs do dia 06/04/16.

O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar da sessão de abertura do pregão eletrônico os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil S/A para obtenção da senha de acesso.

Para obter informações sobre o sistema “Pregão Eletrônico” poderá ser acessado o sítio www.bb.com.br, opção Governo, ou diretamente em www.governo-e.com.br ou www. licitacoes-e.com.br.

Prazo para disputa será de 01 (um) a 05 (cinco) minutos, acrescidos de até 30 (trinta) minutos, fixados aleatoriamente pelo sistema.

O sistema emitirá, durante a disputa, aviso alertando para o encerramento iminente do pregão.

Para obter informações sobre o cadastro no SUCAF (Sistema Único de Cadastro de Fornecedores – Belo Horizonte/ MG) poderá ser acessado o sítio www.pbh.gov.br/sucaf ou ligar no telefone (031) 3277-4677.

OBSERVAÇÃO: CONFORME ITEM 12.1.3 – ALÍNEA F.1 DO EDITAL, A VISITA TÉCNICA É OBRIGATÓRIA, DEVENDO SER AGENDADA PREVIAMENTE COM O SR. ANDERSON – TELEFONE 3277-6187 OU VIA E-MAIL GINFRA.HOB@PBH. GOV.BR. O ATESTADO DE VISITA DEVERÁ SER RETIRADO NESTE MOMENTO. O edital está disponível gratuitamente no site: www. pbh.gov.br ou poderá ser adquirido no endereço abaixo mediante o pagamento de R$55,00 (cinquenta e cinco reais) depositados em favor do Hospital Odilon Behrens – c/c 7843-3 Ag. 1615-2 Banco do Brasil. Outras informações: Av. José Bonifácio s/n, Bairro São Cristóvão, fone: (31) 3277-6178.

- a conduta da empresa HARTMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. que não atendeu às convocações para assinatura do Contrato decorrente do Processo de Compras n.º 03-60/2014 – Pregão Eletrônico 149/2014, dentro do prazo estabelecido no Edital; - que tal conduta caracteriza descumprimento total das obrigações, conforme estabelecido no art. 81 da Lei Federal 8.666/93; - que o objeto da contratação – aquisição de insumos para o Bloco Cirúrgico - é de extrema importância para o atendimento médico aos pacientes, sendo que sua falta tem reflexo na estrutura para assistência médica, ocasionando prejuízo ao interesse público; - que a realização de um processo licitatório tem elevado custo para a Administração, sendo que a recusa no cumprimento do objeto adjudicado acarreta prejuízos ao erário, tendo em vista a necessidade de instauração de novo processo licitatório com todos os seus custos inerentes; - e que foi assegurado à notificada o prazo para a apresentação da defesa prévia, conforme publicação efetuada no Diário Oficial do Município – DOM de 05/02/2016 (fls.55), sem ocorrer qualquer manifestação de sua parte.

Por todo o exposto, resolvo notificar a empresa HARTMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - CNPJ N.º 30.668.695/000120, que ser-lhe-á aplicada a pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da adjudicação, correspondendo ao valor de R$623,00 (seiscentos e vinte e três reais), nos termos do item II do subitem 15.4.1.1 e item II, do subitem 20.4.4.1 do Edital do referido Pregão Eletrônico, nos termos do art. 7.º da lei 10.520/2002, combinado com o art. 4.º do Decreto Municipal 15.113/2013.

Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a partir do recebimento da presente notificação.

Belo Horizonte, 14 de março de 2016 Paula Martins Superintendente Guilherme José Antonini Barbosa Diretor Administrativo-Financeiro EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO 032/2016 PROCESSO: 04-08/2016 OBJETO: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de Imunoglobulina Humana para atender a demanda de forma contínua do Hospital Municipal Odilon Behrens por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Comunicamos aos interessados que o pregão

PROCESSO DE COMPRAS N.º 03-128/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2015 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM E SEM SEDAÇÕES. CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CONTRATADA: CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA.

CARGO: MÉDICO/ GERIATRAS CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATOS 8º Mario Oscar Pimentel Braga De Souza Lima 9º Paula Alves Silva Araujo Gabriel 10º Camila Rabelo Monteiro De Andrade CARGO: MÉDICO/ INTENSIVISTAS CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATAS 18º Jaqueline Alves Da Silva 19º Raissa Oliveira Azevedo De Melo Soares Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Martins Superintendente ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 038/2016 PROCESSO: 03-02/2016 OBJETO: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de seringa de 200 ml para atender a demanda de forma contínua do Hospital Municipal Odilon Behrens por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

Início da recepção de propostas a partir de 22/03/16.

21/03/2016 18:31:08

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 22 de março de 2016 Do remanejamento de saldo de exames: O saldo dos exames fica remanejado conforme tabela abaixo:

CÓDIGO

PROCEDIMENTO

Nº EXAMES SEM SEDAÇÃO

Nº EXAMES COM SEDAÇÃO

02.07.01.001-3

ANGIORESSONANCIA CEREBRAL

4

4

02.07.01.002-1

RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL)

1

0

02.07.01.003-0

RESSONANCIA MAGNETICA DE CERVICAL

COLUNA

30

2

02.07.01.004-8

RESSONANCIA MAGNETICA DE LOMBO-SACRA

COLUNA

30

2

02.07.01.005-6

RESSONANCIA MAGNETICA DE TORACICA

COLUNA

35

2

02.07.01.006-4

RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO

120

10

02.07.01.007-2

RESSONANCIA TURCICA

2

1

02.07.02.002-7

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)

4

1

02.07.02.003-5

RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX

4

1

02.07.03.001-4

RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR

5

1

02.07.03.002-2

RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE

4

1

02.07.03.003-0

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)

5

1

02.07.03.004-9

RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES

56

4

MAGNETICA

DE

SELA

Belo Horizonte, 11 de março de 2016 Paula Martins Superintendente PORTARIA HOB N.º 079/2016 Designa Gestor e Fiscal de Contrato, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013.

A Superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens no uso das atribuições que lhe confere a Lei 9.549/2008, nos termos do Decreto 15.185/2013 e Portaria HOB n.º 100/2013; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Gestor e o Fiscal do(s) Contrato(s) como a seguir disposto: N.º do Processo Administrativo n.º 04-65/2015 Contratadas: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, LIMPEZA & BRILHO LTDA-EPP, VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antissépticos e domissanitários , para atender a demanda de forma contínua do HOB Origem: Gerência da Farmácia Gestor do Contrato: Pablo Oliveira Pimenta Matrícula: HM 5440-4 Cargo: Gerente de Medicamentos e Materiais Especiais Área de lotação: GMED Fiscal do Contrato: Nina Teixeira Matrícula: HM 6710-7 Cargo: Tec. Superior de Saúde/Farmacêutica Área de lotação: GMED Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 12/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 25881-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: DAYVID DE SOUZA DANTAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 14/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26526-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELISETE ALVES DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 08/02/2016

Paula Martins Superintendente RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 007/2016 A Superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens, Paula Martins, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital 007/2016, para o cargo de Técnico Superior de Saúde – Fonoaudiólogo, conforme listagem abaixo:

CANDIDATOS INABILITADOS CASSIANA MARIA DE PAULA: Em descumprimento ao subitem 3.1. do edital; LUCIENE APARECIDA DE MATOS SOARES: Em descumprimento ao subitem 3.1. do edital.

Do Resultado do processo seletivo caberá recurso devidamente fundamentado no prazo de até 02 (dois) dias úteis subsequentes a sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM. Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou por intermédio de procurador, na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho - Anexo Administrativo - 3º andar, sito na Av. José Bonifácio s/nº, Bairro São Cristóvão - BH/MG, exclusivamente no horário de 08:00 às 16:00, em envelope lacrado, no período recursal citado acima, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados- Ref.- Recurso - Processo Seletivo SimplificadoEdital 007/2016 do Hospital Municipal Odilon Behrens, nome completo, identidade e função.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Paula Martins Superintendente DISTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26605-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANDREA SANTOS DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26254-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CARLA SABINO DE JESUS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 16/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26752-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CLERIA DA CONCEICAO SILVA TEIXEIRA CORNELIO

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DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26503-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SIMONE GARCIA VIEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26685-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: THALIANA THAMARA VIEIRA GOIS SANTANA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26282-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: THAMIRES DIAS BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 21/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26734-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VALERIA DA TERRA BENTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 29/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 25867-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VERA LUCIA FERNANDES CORDEIRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 12/02/2016 Paula Martins Superintendente CONVALIDAÇÃO DE DISTRATOS DE CONTRATOS DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26729-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANA FLAVIA MOREIRA JALES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data distrato: 28/01/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26018-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: GENI DA SILVA JERONIMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 25/02/2016

TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26729-7 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Odilon Behrens e a ANA FLAVIA MOREIRA JALES, desde 28/01/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26512-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: HELOISA HERMENEGILDA HORTA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 19/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26496-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: JENNIFER GABRIELE VIEIRA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 05/02/2016

CANDIDATAS HABILITADAS/ CLASSIFICADAS CLASSIF.: 1 NOME: NÁDJA ISIS CAMPOS E ARAÚJO TÍTULOS: 70

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26781-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSE MARY LIMA FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 17/02/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26775-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FRANCIANE SOUZA SOARES DE ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ASSISTENTE SOCIAL. Data do distrato: 18/02/2016

publicação.

Belo Horizonte, 11 de março de 2016

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 11/02/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 25876-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LENICE MARQUES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 14/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 25861-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LINCOLN AFFONSO OSORIO SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. LABORATÓRIO. Data do distrato: 04/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26263-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LUCIENI REGINA DE AMORIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26511-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA AMALIA DE LIMA MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 09/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 25854-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIZA APARECIDA ROSA GOMES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 07/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26716-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: REGINA MARILAC MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 02/02/2016 DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 25863-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: RENATA AUGUSTA COELHO

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26616-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANA FLAVIA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data distrato: 30/01/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26616-6 Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Odilon Behrens e a ANA FLAVIA RODRIGUES, desde 30/01/2016 até a data da publicação do distrato de contrato DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26252-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CLARA DE MEDEIROS RONDAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data distrato: 30/01/2016 TERMO DE CONVALIDAÇÃO Contrato Administrativo – Registro nº: 26252-X Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Odilon Behrens e a CLARA DE MEDEIROS RONDAS, desde 30/01/2016 até a data da publicação do distrato de contrato.

Paula Martins Superintendente

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Contratado: WARLEI BLANDIM FREITAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2016 a 31/07/2016 Valor mensal: R$ 1.392,00 Data da assinatura: 01/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26760-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARILENE DOS REIS FIGUEIREDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC SERV SAUDE. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2016 a 31/07/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26761-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SARA MADIAN MATOS RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 02/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26762-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: DORALICE DIAS DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26763-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CARLA ANGELICA MOURA OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2016 a 31/07/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26764-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELIANA ALVES RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2016 a 31/07/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26765-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LUCIA VIEIRA COSTA NONATO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/02/2016 a 02/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 03/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26766-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26767-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANDREA SIQUEIRA DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/02/2016 a 03/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26768-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LEANDRA DE FREITAS FIRMINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26769-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ILDA ALVES DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/02/2016

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26756-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELIANA TEIXEIRA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26758-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VALDENE MARTINS DE LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2016 a 31/07/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26759-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26770-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: DANIELE DE PAULA MOREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 03/02/2016 a 02/08/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 03/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26771-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FERNANDA DINIZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/02/2016 a 02/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 03/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26772-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ILMA LUCIA NICACIO BRAGA Objeto: Prestação de serviços extraordinários,

de

caráter

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BELO HORIZONTE 8

Diário Oficial do Município

temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26773-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: THIAGO SCHERR DIAS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA. Vigência: 6 meses no período de 16/02/2016 a 15/08/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 16/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26774-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA DA PENHA VALADARES REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/02/2016 a 04/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26775-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FRANCIANE SOUZA SOARES DE ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ASSISTENTE SOCIAL. Vigência: 6 meses no período de 10/02/2016 a 09/08/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 10/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26776-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: TEREZINHA DE JESUS VALE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/02/2016 a 04/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/02/2016

Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 17/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26784-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ALESSANDRA VIEIRA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2016 a 16/08/2016 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 17/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26786-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FLAVIA MAGALHAES SILVA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2016 a 16/08/2016 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 17/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26787-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VERA LUCIA MARCAL DAS DORES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2016 a 16/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 17/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26784-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ALESSANDRA VIEIRA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2016 a 16/08/2016 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 17/02/2016 Paula Martins Superintendente TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26753-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: JOSE FLÁVIO DOS REIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 06/02/2016 a 05/08/2016 Valor mensal: R$ 3.793,30 Data da assinatura: 06/02/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26595-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: AMANDA JIRAN FERREIRA MARCOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2016 a 31/07/2016 Valor mensal: R$ 9.459,65 Data da assinatura: 01/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26777-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: TANIA MARA DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 05/02/2016 a 04/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/02/2016

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26596-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: TELMA VIANA MARTINS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2016 a 17/08/2016 Valor mensal: R$ 3.193,30 Data da assinatura: 18/02/2016

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26778-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA STELLA RODRIGUES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/02/2016 a 12/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26779-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: KERCIA MARA DAMATO SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC SERV SAUDE. Vigência: 6 meses no período de 12/02/2016 a 11/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 12/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26780-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: DORIS DA SILVA DA MATA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/02/2016 a 15/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 16/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26781-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSE MARY LIMA FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 16/02/2016 a 15/08/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 16/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26782-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VIVIANE LOURENÇO DA COSTA NOGUEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/02/2016 a 15/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26783-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: RONALDO MARCAL BONFIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2016 a 16/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 17/02/2016 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26785-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: WALTER SANTAREM DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2016 a 16/08/2016

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Poder Executivo

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26598-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 03/02/2016 a 02/08/2016 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 03/02/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26599-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ISABEL CRISTINA SANTOS BOMFIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 03/02/2016 a 02/08/2016 Valor mensal: R$ 1.598,40 Data da assinatura: 03/02/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26600-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: GRACIELE BISPO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/02/2016 a 05/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 06/02/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26602-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA APARECIDA DOS PASSOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/02/2016 a 09/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 10/02/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26603-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA REGINA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/02/2016 a 11/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/02/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26604-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELIANA PEREIRA DA SILVA MATA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2016 a 16/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/02/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26606-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSANA SOUZA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 18/02/2016 a 17/08/2016 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 18/02/2016

Terça-feira, 22 de março de 2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26607-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LUCIENE ISABEL DE JESUS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2016 a 16/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/02/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26608-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANGELA MARIA DE MOURA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/02/2016 a 15/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 16/02/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26610-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: RONALDO LUCIO PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2016 a 16/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/02/2016 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26612-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA ZENAIDE SOBRINHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 17/02/2016 a 16/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 17/02/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26391-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CRISTIANE DE OLIVEIRA BRAGA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 02/02/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26393-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANA REGIA GOMES DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NUTRICIONISTA. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 02/02/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26396-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 02/02/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26403-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: PATRICIA PEREIRA EFIGENIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/02/2016 a 03/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/02/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26407-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SANDRA APARECIDA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/02/2016 a 11/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/02/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26408-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VIVIANE LOUZADA DE CASTRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 11/02/2016 a 10/08/2016 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 11/02/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26170-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: NAIR APARECIDA DOS SANTOS SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 04/02/2016 a 03/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/02/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26171-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: PLACIDINA FERREIRA VALE Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/02/2016 a 31/07/2016 Valor mensal: R$ 2.397,60 Data da assinatura: 01/02/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26174-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 06/02/2016 a 05/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 06/02/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26178-7

Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARINA RITA DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/02/2016 a 11/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/02/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26183-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SANDRA DE JESUS SANTOS ALMEIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/02/2016 a 11/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/02/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26188-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FERNANDA FERNANDES COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM PATOLOGIA CLÍNICA. Vigência: 6 meses no período de 15/02/2016 a 14/08/2016 Valor mensal: R$ 1.008,00 Data da assinatura: 15/02/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26190-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: GISELLE DE SOUZA MORAIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 15/02/2016 a 14/08/2016 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 15/02/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26191-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: GABRIELA GONCALVES ABDALA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 15/02/2016 a 14/08/2016 Valor mensal: R$ 1.491,84 Data da assinatura: 15/02/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26013-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: NATALIA APARECIDA SANCHES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGA. Vigência: 6 meses no período de 14/02/2016 a 13/08/2016 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 14/02/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26016-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: JESSICA FERNANDA GOMES DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/02/2016 a 12/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/02/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26021-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: WELERSON RENATO COSTA DE CIQUEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/02/2016 a 12/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 13/02/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26022-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA LUCIA BATISTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/02/2016 a 13/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/02/2016 EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26024-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SUELI APARECIDA GONÇALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/02/2016 a 13/08/2016 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/02/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26401-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SABRINA GERTRUDES DE PAULA BARROS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor mensal: R$ 1481,3 Data da assinatura: 02/02/2016 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26184-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: EDILDE TAVARES SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/02/2016 a 14/08/2016 Valor mensal: R$ 1481,3 Data da assinatura: 15/02/2016 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26400-x Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor mensal: R$ 1481,3 Data da assinatura: 02/02/2016 Paula Martins Superintendente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 PROCESSO 03-75/2015 Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de materiais médico hospitalares para o bloco obstétrico para atender a

21/03/2016 18:31:09

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 22 de março de 2016 demanda de forma contínua do Hospital Municipal Odilon Behrens por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

O Hospital Municipal Odilon Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, disponível no site: www.pbh.gov.br/dom.

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitações - HOB, à Avenida José Bonifácio, S/N, Bairro São Cristóvão – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-6178.

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Paula Martins Superintendente ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2016 PROCESSO 03-75/2015 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou às empresas Petinelli Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda. - ME. – Lote 01: valor global R$24.900,00 e Lote 02: valor global R$14.299,40 e CBS Médico Científica S/A – Lote 03: valor global R$2.000,00 do Pregão Eletrônico n.º 016/2016, processo n.º 0375/2015, conforme consta nos autos. Valor global de R$41.199,40.

O Hospital Municipal Odilon Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, disponível no site: www.pbh.gov.br/dom.

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitações - HOB, à Avenida José Bonifácio, S/N, Bairro São Cristóvão – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-6178.

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Paula Martins Superintendente

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2016 PROCESSO 03-75/2015 A Superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 016/2016 - Registro de Preços consignado em ata para aquisição de materiais médico hospitalares para o bloco obstétrico para atender a demanda de forma contínua do Hospital Municipal Odilon Behrens por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, às empresas vencedoras, conforme se segue: - Petinelli Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda. ME. – Lote 01: valor global R$24.900,00 e Lote 02: valor global R$14.299,40. Valor total do contrato R$39.199,40 - CBS Médico Científica S/A – Lote 03: valor global R$2.000,00.

Valor total do contrato R$2.000,00.

Valor Global: R$41.199,40.

Prazo de entrega: conforme edital Belo Horizonte, 16 de março de 2016 Paula Martins Superintendente

PROCESSO 03-103/2015 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco adjudicou à empresa IBF - Indústria Brasileira De Filmes S/A o Lote 01 com valor global R$253.900,00, do Pregão Eletrônico n.º 223/2015, processo n.º 03-103/2015, conforme consta nos autos.

Valor global R$253.900,00.

Belo Horizonte, 15 de março de 2016 Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 223/2015 PROCESSO 03-103/2015 A Superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 223/2015 - Registro de Preços consignado em ata para aquisição de filmes para processamento a seco para RX com fornecimento de 3 (três) impressoras DRY em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua do Hospital Municipal Odilon Behrens por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, à empresa vencedora, conforme se segue: - IBF - Indústria Brasileira De Filmes S/A– Lote 01 - valor global R$253.900,00.

Valor Global: R$253.900,00.

Prazo de entrega: conforme edital

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Presidente da Comissão Permanente de Licitação Paula Martins Superintendente ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 204/2015 PROCESSO 04-68/2015 O Pregoeiro Edmundo Souzalima Caldonceli Franco adjudicou às empresas Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. – Lote 01: Valor Global R$279.984,00, Lote 07: Valor Global R$1.254,00, Lote 09: Valor Global R$4.000,00 e Lote 10: Valor Global R$8.078,00, Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Lote 08: Valor Global R$4.774,00 Pregão Eletrônico n.º 204/2015, processo n.º 04-68/2015, conforme consta nos autos. Valor global de R$298.090,00.

Belo Horizonte, 15 de março de 2016

Paula Martins Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO BELOTUR

CNPJ: 09.396.720/0001-92 N° do Processo na SMAPU: 01.076.659/14-14 Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: Por determinação do art. 74-B da Lei nº 7.166/96, o empreendimento submete-se ao licenciamento urbanístico pelo Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR por ser classificado como casa de festas e eventos com área utilizada superior a 360 m² (trezentos e sessenta metros quadrados).

Atividade (s) em edificação existente a regularizar: Casa de Festas e Eventos.

Responsável Legal: Eduardo Ferreira Alvim de Castro Responsável Técnico pelo EIV: Maria Auxiliadora Afonso Alvarenga – CAU A25728-1 Nota: os Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM. Belo Horizonte, 04 de março de 2016

CNPJ: 11.571.025/0001-61 N° do Processo: 01.016137/13-00 Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: Por determinação do art. 74-B da Lei nº 7.166/96, o empreendimento submete-se ao licenciamento urbanístico pelo Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR por ser classificado como casa de festas e eventos com área utilizada superior a 360 m² (trezentos e sessenta metros quadrados).

Atividade (s) em edificação existente a regularizar: Casa de Festas e Eventos, Serviços de Organização de feiras, congressos, exposições e festas, Atividades de Produção de Fotografias, exceto aérea e submarina.

Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana RETIFICAÇÃO PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO Retifica-se o Parecer de Licenciamento Urbanístico PLU nº 112.150/14, publicado no Diário Oficial do Município, em 19 de agosto de 2015.

Responsável Legal: Daniel Ricardo Chaim Januário

Nota: os Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM.

O Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 7.165/96, Lei 7.166/96 e com o Decreto 14.594/11 concede, conforme deliberação em reunião ordinária do dia 27/08/15, Parecer de Licenciamento Urbanístico ao empreendimento abaixo identificado, respeitando-se as características construtivas e diretrizes especificadas.

Belo Horizonte, 14 de março de 2016

PLU Nº 112.150/14

Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

Empreendimento: Espaço Lagoa Eventos LTDA – ME localizado à Av. Francisco Negrão de Lima, nº 19, Bairro das Garças, Regional Pampulha.

RELATÓRIO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: Casa de festas e eventos com área utilizada superior a 360 m² (trezentos e sessenta metros quadrados).

Responsável Técnico pelo EIV: Francisco Célio Pedrosa Souza – CAU A50767-9

Ref: Relatório técnico de avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança, emitido pela Gerência Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – GCPU elaborado conforme procedimentos definidos pelo Decreto nº 14.594/11, para fim de licenciamento urbanístico de empreendimento de impacto. Este documento consolida a análise da Comissão de Interface referente às complementações ao EIV.

Primeiro Convenente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Segundo Convenente: Universidade Federal de Minas Gerais Objeto: Parceria visando estabelecer condições para propiciar estágio obrigatório aos estudantes matriculados em curso(s) de graduação da UFMG. Vigência: Vinte e quatro meses, a partir de 06/02/2016.

Valor: sem valor pecuniário.

Vinculação: Art. 116 da Lei 8.666/93.

Processo Administrativo: 30007/DRAF/2014 Registro: 184 – Livro 01 - fls.26

Empreendimento: Clube Belo Horizonte Localização: Avenida Otacílio Negrão de Lima, nº 4288, Bandeirantes, Regional Pampulha.

Pedro Rocha Fiuza Diretor de Finanças e Planejamento Cláudia Pedrozo Diretora-Presidente Interina DISPONIBILIDADE DE EMPREGADO A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR prorroga a disponibilidade do empregado abaixo identificado, à disposição da Câmara Municipal de Belo Horizonte, com ônus para a BELOTUR, nos termos do inciso III. Art. 169 da Lei nº 7.169/96: A partir de 01.01.2016 até 31.12.2016: Matricula: 00462-9 Nome: José Osvaldo Ribas Santos Lotação: Cerimonial da CMBH

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 204/2015

Cláudia Maria Mendes de Almeida Pedrozo Diretora-Presidente Interina

Valor Global: R$298.090,00 Prazo de entrega: conforme edital

Empreendimento: Buffet Infantil Splash Sion Ltda Localização: Rua Chicago, 315, Bairro Sion, Regional Centro-Sul.

REIV Nº 016.137/13 Empreendimento: Cerimonial Identidade VIP LTDA Localização: Avenida Otacílio Negrão de Lima, nº 6778, Bairro Bandeirantes, Regional Pampulha.

REIV Nº 098.890/13

Belo Horizonte, 15 de março de 2016

– Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. – Lote 01: Valor Global R$279.984,00, Lote 07: Valor Global R$1.254,00, Lote 09: Valor Global R$4.000,00 e Lote 10: Valor Global R$8.078,00. Valor total do contrato R$293.316,00.

– Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – Lote 08: Valor Global R$4.774,00. Valor total do contrato R$4.774,00.

Ref: Relatório técnico de avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança, emitido pela Gerência Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – GCPU elaborado conforme procedimentos definidos pelo Decreto nº 14.594/11, para fim de licenciamento urbanístico de empreendimento de impacto. Este documento consolida a análise da Comissão de Interface referente às complementações ao EIV.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro

PROCESSO 04-68/2015 A Superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a adjudicação por parte do Pregoeiro e em cumprimento à Instrução de Serviço 001/99 e alterações, homologa os procedimentos do Pregão Eletrônico 204/2015 - Registro de Preços consignado em ata para aquisição de antihistamínicos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Municipal Odilon Behrens e suas unidades e o Hospital Metropolitano Célio de Castro por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório, às empresas vencedoras, conforme se segue:

Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

REIV Nº 076.659/14

Belo Horizonte, 15 de março de 2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2015 PROCESSO 04-68/2015 Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de antihistamínicos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Municipal Odilon Behrens e suas unidades e o Hospital Metropolitano Célio de Castro por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

O Hospital Municipal Odilon Behrens, através do Pregoeiro, divulga a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado, disponível no site: www.pbh.gov.br/dom.

Qualquer informação ou orientação adicional poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitações - HOB, à Avenida José Bonifácio, S/N, Bairro São Cristóvão – Belo Horizonte/MG – ou pelo telefone (31) 3277-6178.

Belo Horizonte, 16 de março de 2016

RELATÓRIO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 223/2015

Belo Horizonte, 16 de março de 2016 Edmundo Souzalima Caldoncelli Franco Pregoeiro

Nota: os Pareceres de Licenciamento Urbanístico completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM.

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COMPUR PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO O Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 7.165/96, Lei 7.166/96, com o Decreto 14.594/11 e DN COMPUR 02/2012 concede Parecer de Licenciamento Urbanístico ao empreendimento abaixo identificado, respeitando-se as características construtivas e diretrizes especificadas.

CNPJ: 17.494.543/0001-05 N° do Processo na SMAPU: 01.098.890/13-04 Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: Por determinação do art. 74-B da Lei nº 7.166/96, o empreendimento submete-se ao licenciamento urbanístico pelo Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR por ser classificado como empreendimento destinado a serviço de uso coletivo com área maior que 6.000 m² (seis mil metros quadrados), casa de festas e eventos com área utilizada superior a 360 m² (trezentos e sessenta metros quadrados) e acesso por via de menor permissividade de uso.

Atividade (s) em edificação existente a regularizar: Clubes Sociais, Esportivos e similares e Casa de Festas e Eventos.

Responsável Legal: Carlos Peres Caixeta Responsável Técnico pelo EIV: Clarissa Roscoe Betônico CAU A63399-2.

Nota: os Relatórios de Estudo de Impacto de Vizinhança completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM.

CNPJ: 13.828.891/0001-10 N° do Processo na SMAPU: 01-112.150/14-21

Responsável Legal: José Calazans Pereira Junior.

Responsável Técnico pelo EIV: Thiago Faria Hermeto – CREA 138815/D Nota: os Pareceres de Licenciamento Urbanístico completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM. Belo Horizonte, 10 de março de 2016 Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana REVALIDAÇÃO DE PRAZO DE PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO - PLU A Gerência Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – GCPU, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 7.165/96, Lei 7.166/96 e com o Decreto 14.594/11 concede Revalidação de Prazo de PLU ao empreendimento abaixo identificado.

EMPREENDIMENTO: BURN COMERCIAL LTDA PLU Nº: 040724/13 DATA PUBLICAÇÃO DO PLU NO DOM: 08/04/2014 VALIDADE: 08/04/2017 NOTA: - o Parecer de Licenciamento Urbanístico completo, publicado anteriormente, pode ser acessado no link do Diário Oficial do Município – DOM.

Belo Horizonte, 04 de março de 2016 Belo Horizonte, 04 de março de 2016 Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano Leonardo Amaral Castro Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

RELATÓRIO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA EIV Ref: Relatório técnico de avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança, emitido pela Gerência Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – GCPU elaborado conforme procedimentos definidos pelo Decreto nº 14.594/11 e Deliberação Normativa DN/COMPUR 02/2012, para fim de licenciamento urbanístico de empreendimento de impacto. Este documento consolida a análise da Comissão de Interface referente às complementações ao EIV.

O Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Amaral Castro, em conformidade com a Lei n° 7.165/96, Lei n° 7.166/96 e Decreto 14.594/11 torna público que o empreendimento WMM BAR E DIVERSÃO LTDA - ME encontrase em fase de Caracterização do Empreendimento para início de processo de Licenciamento Urbanístico.

PLU Nº 091.783/14 Empreendimento: Speciali Festas LTDA - ME Localização: Av. Otacílio Negrão de Lima, 4220, 1° e 2° andar, Bairro Bandeirantes, Regional Pampulha.

CNPJ: 17.293.537/0001-90 N° do Processo na SMAPU: 01.091.783/14-19

Belo Horizonte, 15 de março de 2016 Paula Martins Superintendente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 223/2015 PROCESSO 03-103/2015 Objeto: Registro de Preços consignado em ata para aquisição de filmes para processamento a seco para RX com fornecimento de 3 (três) impressoras DRY em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua do Hospital Municipal Odilon Behrens por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.

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Enquadramento no Licenciamento Urbanístico: Por determinação do art. 74-B da Lei nº 7.166/96, o empreendimento submete-se ao licenciamento urbanístico pelo Conselho Municipal de Política Urbana – COMPUR por ser classificado como casa de festas e eventos com área utilizada superior a 360 m² (trezentos e sessenta metros quadrados).

Atividade (s) em edificação existente a regularizar: Casa de Festas e Eventos, Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.

Responsável Legal: Rodrigo Otávio de Queiroz Franco.

Responsável Técnico pelo EIV: Francisco Célio Pedrosa Souza CAU A-50767-9.

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BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

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DADOS DO EMPREENDIMENTO Empreendimento: WMM Bar e Diversão Ltda - ME Nome Fantasia: Os Desespetados Cidade Nova Endereço: Rua Alberto Cintra 271 – Loja 03- Bairro União – Regional Nordeste Lote(s) envolvido(s): Lote(s) 001,022, 021,022 quarteirão 106, planta CP 237022B Processo SMAPU nº: 01-018.504/16-52 Responsável Legal pelo Empreendimento: Wlisses Zucherato Responsável Técnico pelo EIV: Francisco Célio Pedrosa Souza MOTIVO DA EXIGÊNCIA DO EIV Em conformidade com as Leis nº 7165/96, nº 7166/96 e alterações: Casa de show Situação: Atividade existente sem alteração de área construída.

Atividades previstas: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, Restaurantes e similares e Casa de shows e espetáculos.

Licenças Necessárias: Alvará de Localização e Funcionamento.

Memorial Descritivo: O empreendimento funciona em loja localizada em edificação com tipologia construtiva de galpão. A edificação abriga outras atividades comerciais e de prestação de serviços e ocupa toda a extensão do terreno composto por 4 lotes e por tal motivo não há área permeável. A espeteria ocupa loja que possui cozinha, bar, banheiros, depósito para mercadorias e mezanino, além do hall onde as mesas para os usuários são dispostas.

A Avenida Alberto Cintra é um dos principais acessos aos bairros União e Cidade Nova e caracteriza uma importante centralidade na região que abriga diversos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, localizados principalmente no térreo de edificações de uso residencial multifamiliar que caracterizam a vizinhança do empreendimento.

ASPECTOS GERAIS Conforme informação básica (CP):1425 m² Área total do terreno (m²)

Conforme levantamento topográfico (REAL): 1425 m²

Área total edificada (m²):

Existente: 1.680 m² de toda a edificação

Área total utilizada (m²):

Existente: 370,41 m² de loja

Área permeável – sobre terreno natural Existente: não há (m²): Altura total da edificação (m):

Existente: 06 m

Número de pavimentos:

Existente: 01

Número de vagas de estacionamento:

Existente: não há

Capacidade:

Terça-feira, 22 de março de 2016

Leia-se: CHAPA EM AÇO TIPO SAE 1020, PARA PISO, ANTI-DERRAPANTE, COR PRETA, 1/8 POLEGADA DE ESPESSURA, 2,00 X 1,20 M LOTE III LOTE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE II

MOTIVO DA EXIGÊNCIA DO EIV

Situação: Atividades existentes, inserção de nova atividade e ampliação de área utilizada sem necessidade de modificação na área construída.

Atividades previstas: Serviços de vacinação e imunização humana, Laboratórios de anatomia patológica e citológica, Laboratórios clínicos, Serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia; Serviços de ressonância magnética, Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética; Posto de coleta de material biológico, Radiografia odontológica, tomografia, dentre outras atividades de suporte.

Licenças Necessárias: Regularização parcial ou total da edificação, Certidão de Baixa, Renovação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Memorial Descritivo: O empreendimento está instalado em duas edificações vizinhas locadas em lotes adjacentes e que possuem tipologia arquitetônica de edifícios de salas para prestação de serviço, um com quatro e outro com 10 pavimentos. Este complexo constituído por dois blocos edificados é a matriz da empresa na cidade, que também sedia diversas filiais. Este trecho da Rua dos Aimorés faz parte de uma centralidade regional da cidade, peculiar pela presença de diversos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços vinculados à área da saúde, localizados na área de abrangência dos principais hospitais da cidade. A vizinhança também é caracterizada pela presença de uso residencial multifamiliar.

ASPECTOS GERAIS

Área total do terreno (m²)

Conforme informação básica (CP):1200m² (600m² cada lote)

Existente: 7.827,70 m²

Área total utilizada (m²):

Existente: 7.827,70 m²

Área permeável – sobre terreno natural Existente: 36m² (m²): Altura total da edificação (m):

Existente: 40,3 m

Número de pavimentos:

Existente: Bloco 01 possui 4 pav. e Bloco 02 possui 10 pav.

Número de vagas de estacionamento:

Existente: 80

Capacidade:

Não se aplica

Informações sobre o empreendimento podem ser consultadas no link pbh.gov.br/smapu (COMPUR) Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana José Júlio Rodrigues Vieira Gerente de Legislação e Gestão Urbana Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

dom5012.indd 10

AE02804190

Provido

2015.8738

Gleibes Antonio Cabral

AE02795644

Provido

2015.8739

Gleibes Antonio Cabral

AE02795672

Provido

AE02795669

Provido

AE02825897

Não Provido

2015.8742

Francisca Ticiana da Silva Moreira

AE01181154

Não Provido

Leia-se: CHAPA EM AÇO TIPO SAE 1020, PARA PISO, ANTI-DERRAPANTE, COR PRETA, 1/8 POLEGADA DE ESPESSURA, 2,00 X 1,20 M.

2015.8743

Ibsen José da Silva Giffoni

AE02805639

Não Provido

2015.8744

Ronaldo Lucio dos Santos

AF01212285

Não Provido

2015.8745

Ronaldo Lucio dos Santos

AE01779967

Intempestivo

2015.8746

Ronaldo Lucio dos Santos

AF01208947

Intempestivo

2015.8747

Ronaldo Lucio dos Santos

AE01775164

Intempestivo

2015.8751

Bruno Eduardo de Souza Almada

AE02758037

Provido

2015.8752

Bruno Eduardo de Souza Almada

AE02772061

Provido

Demais termos e condições permanecem inalterados.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Luciana de Almeida Silva Pregoeira ABERTURA DE LICITAÇÃO REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015 LICITAÇÃO COM LOTE DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM LOTE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

2015.8753

Bruno Eduardo de Souza Almada

AE02789689

Provido

2015.8754

Bruno Eduardo de Souza Almada

AE02800331

Provido

2015.8755

Fernando Moreira Sobroza

AE02793851

Não Provido

2015.8756

Fernando Moreira Sobroza

AE02793843

Não Provido

2015.8757

Instituto de Idiomas New York Ltda

AE01699363

Não Provido

2015.8758

Célio Lopes da Silva

AE02782532

Não Provido

Processo n° 04.001.244.15.10 REF.: aquisição de material para serralheria para atender demanda da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I do Edital.

A Gerência de Gestão de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – GEAQ – SMOBI, torna público que em virtude de questionamento de interessado, o Edital em epígrafe foi retificado e a data da Abertura de Licitação reagendada nos seguintes termos: Abertura das propostas: dia 07/04/2016, às 10:00 h.

Início da sessão de lances: dia 07/04/2016, às 10:30 h.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016

2015.8770 Luciana de Almeida Silva Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Autuação de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendolhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator.

As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 01/03//2016 a 01/03/2016 arquivo nº 1210 estão disponíveis no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

2015.8759

Igor Wellington Moreira

AE02778696

Não Provido

2015.8760

Leandro José Carlos

AF01207696

Provido

2015.8761

Wanderly de Barros Gomes

AF01419179

Provido

2015.8763

Paula Moreira Alves

AE02746408

Não Provido

2015.8765

José Osmar Pereira da Silva

AF01525975

Não Provido

2015.8766

Arnaldo José Pereira

AE02756780

Não Provido

2015.8768

Sônia Aparecida Gindro

AE01215334

Não Provido

2015.8769

Luiz Carlos Lopes

AF00387338

Não Provido

Viação Brasilia Ltda

AE01214084

Não Provido

2015.8772

Levindo de Castro Queiroz Neto

AE02758730

Não Provido

2015.8782

Renildo Fernandes Souza

AE02786349

Não Provido

2015.8785

Carlos Magno Campos Moreira

AE02772095

Não Provido

2015.8797

Leandro Henrique Uchôa Campante

AE02776577

Não Provido

2015.8800

Juliana Gonçalves Rosa de Souza

AE02786871

Não Provido

2015.8861

Alisson Alves Araújo

AE02769164

Não Provido

2015.8862

Roberlandes Camara Ferreira

AE02794924

Não Provido

2015.8864

José Domingos da Silva

AE01216783

Não Provido

2015.8865

Martin Christiansen Jordão

AE02665287

Intempestivo

2015.8866

Martin Christiansen Jordão

AE02247754

Intempestivo

2015.8867

Martin Christiansen Jordão

AA04394955

Intempestivo

2015.8873

Lorena da Silva Rocha

AE01783809

Não Provido

2015.8874

Douglas Nigri e Silva Santos

AE01234161

Não Provido

2015.8876

Paulo Severino de Rezende

AE02851547

Não Provido

2015.8882

Dirce Maria Lara

AE02799063

Não Provido

2015.8883

Transvia Ltda

AE02799789

Não Provido

2015.8886

Tropical Locadora de Veículos Ltda

AE02789556

Não Provido

2015.8887

Empresa São Gonçalo Ltda

AE02772955

Não Provido

2015.8890

Ednei Angelo Martelo

AE02777668

Não Provido

2015.8891

Deiverson Roque Prates

AE02787585

Não Provido

Belo Horizonte, 16 de março de 2016

2015.8894

Weverton Tadeu de Souza Costa

AA03772218

Não Provido

2015.8895

Cassio do Nascimento Alves Cavalcante

AE02753414

Não Provido

Pier Giorgio Senesi Filho Secretário Municipal de Serviços Urbanos

2015.8896

LHSR Viagens e Turismo Ltda - ME

AE02783524

Não Provido

2015.8902

Décio Rubens Nogueira

AA04481011

Não Provido

COMUNICADO EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE

2015.8907

Allan Andrade de Oliveira

AA03325676

Não Provido

2015.8912

Ana Maria de Santis Pugliese Yagelovicc

AE02858728

Não Provido

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 404/12 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Penalidade por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Penalidade aos destinatários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades de multa, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte JARI-BH e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do valor na forma estabelecida pelo artigo 284 do CTB. As Notificações da Penalidade, período de emissão de 03/03/2016 a 04/03/2016 arquivo nº 2506 estão disponíveis no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

2015.8917

Gualtero Giannoni

AE02798487

Provido

2015.8921

André Hostalácio Freitas

AE02790724

Não Provido

2015.8926

Romero Silqueira

AE02735914

Intempestivo

Belo Horizonte, 16 de março de 2016 Pier Giorgio Senesi Filho Secretário Municipal de Serviços Urbanos ATA DA 994ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – JARI/BH Aos 25 dias do mês de fevereiro de 2016, à rua Caetés, 466, Centro, reuniu-se em sua 994ª Sessão Ordinária da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Belo Horizonte, com a presença dos seguintes membros: Francisco Sebastião Souza dos Santos, Delmo Pires Queiroga, Fábio Vitor dos Santos e Gardênia Cury-Rad de Azevedo.

A junta julgou os recursos abaixo, decidindo da seguinte forma: Processo 2015.8627

Nome Carolina do Nascimento Alves

Francisco Sebastião Souza dos Santos Presidente ATA DA 995ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – JARI/BH Aos 26 dias do mês de fevereiro de 2016, à rua Caetés, 466, Centro, reuniu-se em sua 995ª Sessão Ordinária da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infração do Município de Belo Horizonte, com a presença dos seguintes membros: Francisco Sebastião Souza dos Santos, Delmo Pires Queiroga, Fábio Vitor dos Santos e Gardênia Cury-Rad de Azevedo.

A junta julgou os recursos abaixo, decidindo da seguinte forma: Processo

AIT

Decisão

AE02815555

Não Provido

2015.8630

André Romeiro Custodio

AE02825006

Não Provido

2015.8633

Plena Transportes e Turismo Ltda

AE02811110

Não Provido

2015.8634

Thalita Gonçalves Abreu

AE02811123

Não Provido

2015.8637

Gilmar Lacerda Merlo

AE02853369

Não Provido

2015.8661

José Antonio Melo Freire

AE02482106

Intempestivo

2015.8664

José Henrique Santos Ferreira

AE02776021

Não Provido

2015.8668

Cláudio de Castro Sá Filho

AE02019620

Intempestivo

2015.8672

Jose Costa Sá Junior

AE02741602

Não Provido

2015.8705

Jose Inácio Grillo

AE02704457

Provido

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015

2015.8708

Brasil Cargas Ltda - ME

AF01634184

Provido

2015.8709

Distrilucas Ltda

AF01089678

Não Provido

LICITAÇÃO COM LOTE DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM LOTE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

2015.8712

Adib Cadar

AE02811441

Não Provido

2015.8718

José Thadeu Rodrigues de Miranda

AF01647543

Não Provido

Processo n° 04.001.244.15.10 REF.: aquisição de material para serralheria para atender demanda da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I do Edital.

A Gerência de Gestão de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – GEAQ – SMOBI, torna público a retificação do item 4 – QUANTITATIVO DO MATERIAL do Edital em epígrafe, nos seguintes termos:

2015.8719

Flávia da Silva Pacheco

AF01780131

Não Provido

2015.8722

Carlos José da Silva

AE01223442

2015.8723

Carlos José da Silva

AE01223816

2015.8724

Matheus Isaac Ferreira Pinto

2015.8726

Maria do Carmo Bastos Teixeira

2015.8727

André Wilson de Barros Longo

LOTE II LOTE DE AMPLA PARTICIPAÇÃO – COTA PRINCIPAL

2015.8728

Uilton dos Santos Pereira

2015.8730

Maria do Carmo Bastos Teixeira

Item 3 – Onde se lê: CHAPA EM AÇO TIPO SAE 1020, PARA PISO, ANTI-DERRAPANTE, COR PRETA, 1/8 POLEGADA DE ESPESSURA

2015.8731

Lucimar Silveira Santos

AE02759154

Não Provido

2015.8733

Lafayette Luiz Doorgal de Andrada

AE02771722

Não Provido

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Gleibes Antonio Cabral

Gleibes Antonio Cabral

Conforme levantamento topográfico (REAL): 1200 m²

Área total edificada (m²):

Provido

2015.8737

Wilson Ferreira Campos

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARA EIV

Em conformidade com as Leis nº 7165/96, nº 7166/96 e alterações: Edifícios destinados a serviço de uso coletivo com área maior que 6000 m²

Não Provido

2015.8740

Isaac Henriques de Medeiros Gerente Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana José Júlio Rodrigues Vieira Gerente de Legislação e Gestão Urbana Vice-Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana

Empreendimento: Instituto Hermes Pardini S/A Endereço: Rua dos Aimorés, nº 66 e 78, Bairro Funcionários, Regional Centro Sul Lote(s) envolvido(s): Lotes 04 e 05 do quarteirão 014, planta CP 020024M Processo SMAPU nº: 01-094104/13-09 Responsável Legal pelo Empreendimento: Rodrigo Lage Duarte Responsável Técnico pelo EIV: Andrea Michelini de Moura / CAU-MG A31932-5

AE02749067 AE02789833

2015.8741

Informações sobre o empreendimento podem ser consultadas no link pbh.gov.br/smapu (COMPUR)

DADOS DO EMPREENDIMENTO

Hiara Carvalho e Silva Gleibes Antônio Cabral

Item 3 – Onde se lê: CHAPA EM AÇO TIPO SAE 1020, PARA PISO, ANTI-DERRAPANTE, COR PRETA, 1/8 POLEGADA DE ESPESSURA

350 pessoas

O Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Amaral Castro, em conformidade com a Lei n° 7.165/96, Lei n° 7.166/96 e Decreto 14.594/11 torna público que o empreendimento INSTITUTO HERMES PARDINI S/A encontra-se em fase de Caracterização do Empreendimento para início de Processo de Licenciamento Urbanístico.

2015.8735 2015.8736

Nome

AIT

Decisão

AE01211787

Não Provido

2015.8796

Sebastião Alves de Paulo Neto

2015.8799

Juvenal Thadeu Pyramo da Costa

AF01449517

Não Provido

2015.8801

William Cavalieri Dias

AE02782220

Não Provido

2015.8802

Alexandre Kansaon Costa

AF00866340

Não Provido

2015.8803

Maria Celeste Morais Guimarães

AE01785256

Não Provido

2015.8804

Urca Auto Ônibus Ltda

AE01229406

Não Provido

2015.8805

Urca Auto Ônibus Ltda

AE02831727

Não Provido

2015.8806

Amir Guedes

AE02889479

Não Provido

2015.8812

Monica Beling da Silva

AF01221376

Não Provido

2015.8813

Rosana Fernandes Guimarães

AF00905039

Não Provido

2015.8815

Rodopass Transporte Coletivos de Passageiros Ltda

AE02817570

Não Provido

2015.8816

Mateus Magalhães Andrade

AF01213423

Não Provido Não Provido

2015.8818

Jair Eustaquio Cunha

AE02867675

2015.8819

Onofre Lourenco da Cruz

AF01213607

Não Provido

2015.8820

Jose Carlos de Oliveira

AE02787721

Não Provido

2015.8821

Jose Carlos de Oliveira

AE02851821

Não Provido

2015.8822

Alex de Oliveira

AE02871042

Não Provido

2015.8823

Roberto Alves Monteiro

AE02591925

Intempestivo

2015.8824

Roberto Alves Monteiro

AA04086794

Não Provido

2015.8826

Robson dos Santos Ferreira

AE02696313

Intempestivo

2015.8828

Robson dos Santos Ferreira

AE02715570

Intempestivo

2015.8833

Bruno Rodrigues Morais Nascimento

AE02718282

Provido

2015.8836

Valda Rocha Leal

AE02851674

Não Provido

Provido

2015.8837

Qmire Comércio Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP

AE02805216

Não Provido

Provido

2015.8839

Leonardo Mendes de Sousa

AE02775092

Não Provido

AE02811814

Não Provido

2015.8840

Jonatham Junio Santos

AF01501005

Não Provido

AE02830614

Não Provido

2015.8841

Degustare a Grife do Chocolate Ltda

AE01184137

Não Provido

AE02744357

Não Provido

2015.8842

Roberto Jorge Valentim

AE02717781

Intempestivo

AE02774690

Provido

2015.8843

Megabus Transportes Ltda

AE01216670

Não Provido

AE02768524

Não Provido

2015.8844

Megabus Transportes Ltda

AE02765394

Não Provido

2015.8847

Aderbal Cardoso de Matos

AE02699428

Não Provido

2015.8850

José Henrique Delgado Hermont

AF01212749

Não Provido

21/03/2016 18:31:11

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 22 de março de 2016 2015.8852

Danilo Diego de Oliveira

AE01182186

Não Provido

2015.8854

Diego Felipe Soares da Cruz

AE02748559

Não Provido

2015.8855

Rivadavia Dias Costa

AE02789057

Não Provido

2015.8856

Rivadavia Dias Costa

AE02789028

Não Provido

2015.8857

Rosalvo José Haussmann da Costa

AE01231503

Não Provido

2015.8858

Unidas S.A.

AE01692704

Não Provido

2015.8863

Roberlandes Camara Ferreira

AE02819439

Não Provido

2015.8868

Luciana da Trindade Alves Rafael

AE02725025

Não Provido

2015.8869

Eraldo Coelho de Morais

AE02786413

Não Provido

2015.8871

Marluce Fernandes do Carmo

AE02787436

Não Provido

2015.8872

José Henrique de Oliveira Morais

AE02763663

Provido

2015.8875

Nara Marques de Oliveira Mattar

AA03773085

Não Provido

2015.8879

João Pereira da Silva

AA04481287

Não Provido

2015.8880

Elizeu de Souza

AE02810590

Não Provido

2015.8884

Empresa São Gonçalo Ltda

AE02826389

Não Provido

2015.8885

Empresa São Gonçalo Ltda

AE02789383

Não Provido

2015.8899

Denilson Rodrigues Viriato

AE02788323

Não Provido

2015.8906

Antonio Carlos Zocratto

AE02872970

Não Provido

2015.8911

Fabio Júnio de Paulo dos Santos

AF01968922

Não Provido

2015.8913

Diego Felipe Soares da Cruz

AE02755232

Não Provido

2015.8914

Diego Felipe Soares da Cruz

AE02756456

Não Provido

2015.8915

Diego Felipe Soares da Cruz

AE02763856

Não Provido

2015.8916

Claudenice Brito Costa Dziubate

AE02703775

Não Provido

2015.8920

Fabio de Souza Vieira

AF01008619

Não Provido

2015.8925

Dimitre Alessandro Alves

AE01213692

Não Provido

2015.8930

Rogério Braga

AE02855131

Não Provido

2015.8931

Viviane Godinho Garcia Campos

AE02868044

Não Provido

2015.8932

Viviane Godinho Garcia Campos

AE02873260

Não Provido

2015.8933

Viviane Godinho Garcia Campos

AE02868041

Não Provido

2015.8937

Gianpaolo Zabiazi Bertol Rocha

AE02779072

Não Provido

2015.8949

Anderson Alvarenga de Brito

AE02786378

Não Provido

2015.8952

Milenio Transportes Ltda

AE02779536

Não Provido

2015.8953

Jarbas Martins Ribeiro Júnior

AF01153895

Não Provido

2015.8957

Edilene Cristina Martins

AE02781915

Não Provido

2015.8960

Ygor Moreira de Almeida

AE02798939

Não Provido

2015.8975

Maria Marta Santos Silva

AE02819568

Não Provido

2015.8988

Edson Lopes da Silva

AE02845122

Não Provido

2015.9007

Fernando Silveira Lara

AE02774719

Provido

2015.9008

Fernando Silveira Lara

AF01127016

Provido

2015.9009

Fernando Silveira Lara

AE02774983

Provido

2015.9010

Fernando Silveira Lara

AE02800686

Provido

2015.9011

Fernando Silveira Lara

AE02798199

Provido

2015.9012

Fernando Silveira Lara

AE02775119

Provido

2015.9013

Fernando Silveira Lara

AE02797516

Provido

2015.9014

Fernando Silveira Lara

AE02775907

Provido

2015.9015

Fernando Silveira Lara

AE02796618

Provido

2015.9016

Fernando Silveira Lara

AE02795689

Provido

2015.9017

Fernando Silveira Lara

AE02777862

Provido

2015.9018

Fernando Silveira Lara

AE02795624

Provido

2015.9019

Fernando Silveira Lara

AE02795623

Provido

2015.9020

Fernando Silveira Lara

AE02779925

Provido

2015.9021

Fernando Silveira Lara

AE02795617

Provido

2015.9022

Fernando Silveira Lara

AE02795616

Provido

2015.9023

Fernando Silveira Lara

AE02779927

Provido

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 156, de 01 de novembro de 2013; Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Fica derrogado o subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 000009/01, outorgada a Sílvio Villano Filho, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 000009/01, a Thiago Augusto Villano, CPF 107.877.436-66, sucessor legalmente indicado.

Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

Art. 4º - Permanecem inalterados e vigentes todos os termos da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que não tenham sido derrogados pelo presente ato, incluindo os demais subitens do seu art. 1º.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente PORTARIA BHTRANS DPR N.º 039/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016 Derroga subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013; restaura os efeitos da Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 156, de 01 de novembro de 2013; Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Fica derrogado o subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 000415/01, outorgada a Eustáchio José do Amaral, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 000415/01, a Ilma Ferreira da Silva, CPF 923.484.836-53, sucessora legalmente indicada.

Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

Art. 4º - Permanecem inalterados e vigentes todos os termos da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que não tenham sido derrogados pelo presente ato, incluindo os demais subitens do seu art. 1º.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente

2015.9024

Fernando Silveira Lara

AE02794824

Provido

PORTARIA BHTRANS DPR N.º 040/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016

2015.9025

Fernando Silveira Lara

AE02779928

Provido

2015.9026

Fernando Silveira Lara

AE02794822

Provido

2015.9027

Fernando Silveira Lara

AE02794757

Provido

Derroga subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013; restaura os efeitos da Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

2015.9043

Fernando Silveira Lara

AE02789897

Provido

2015.9044

Fernando Silveira Lara

AE02789894

Provido

2015.9045

Fernando Silveira Lara

AE02784385

Provido

2015.9046

Fernando Silveira Lara

AE02789696

Provido

2015.9047

Fernando Silveira Lara

AE02789550

Provido

2015.9048

Fernando Silveira Lara

AE02784433

Provido

2015.9049

Fernando Silveira Lara

AE02789531

Provido

2015.9050

Fernando Silveira Lara

AE02784442

Provido

2015.9051

Fernando Silveira Lara

AE02774557

Provido

2015.9052

Fernando Silveira Lara

AE02773305

Provido

2015.9053

Fernando Silveira Lara

AE02784443

Provido

2015.9054

Fernando Silveira Lara

AE02784444

Provido

2015.9055

Fernando Silveira Lara

AE02785216

Provido

2015.9056

Fernando Silveira Lara

AE02785220

Provido

2015.9057

Fernando Silveira Lara

AE02785221

Provido

2015.9059

Fernando Silveira Lara

AE02785267

Provido

2015.9060

Fernando Silveira Lara

AE02785268

Provido

2015.9061

Fernando Silveira Lara

AE02785467

Provido

2015.9062

Fernando Silveira Lara

AE02785772

Provido

2015.9063

Fernando Silveira Lara

AE02785752

Provido

2015.9064

Fernando Silveira Lara

AE02789444

Provido

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 156, de 01 de novembro de 2013; Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE:

Francisco Sebastião Souza dos Santos Presidente

Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização COMUNICADO EDITAL AUTOS EMITIDOS PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA O Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização, no exercício de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 9.011/05, art. 80Y, inciso IV, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) contido(s) no arquivo digital smafis-772-encarte.rtf disponível no site www.pbh. gov.br/dom.

Alexandre Salles Cordeiro Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização

BHTRANS

Art. 4º - Permanecem inalterados e vigentes todos os termos da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que não tenham sido derrogados pelo presente ato, incluindo os demais subitens do seu art. 1º.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente PORTARIA BHTRANS DPR N.º 042/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016 Derroga subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013; restaura os efeitos da Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 156, de 01 de novembro de 2013; Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Fica derrogado o subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 003453/01, outorgada a Vicente de Paulo Pinto, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 003453/01, a David Fernandes Pinto, CPF 013.532.776-82, sucessor legalmente indicado.

Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

Art. 4º - Permanecem inalterados e vigentes todos os termos da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que não tenham sido derrogados pelo presente ato, incluindo os demais subitens do seu art. 1º.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente PORTARIA BHTRANS DPR N.º 043/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016 Derroga subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013; restaura os efeitos da Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 156, de 01 de novembro de 2013; Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Fica derrogado o subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 003635/01, outorgada a Célia Álvaro Alvarenga, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 003635/01, a Kyriam Álvaro Alvarenga Hastenreiter, CPF 954.828.496-00, sucessora legalmente indicada.

Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

Art. 4º - Permanecem inalterados e vigentes todos os termos da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que não tenham sido derrogados pelo presente ato, incluindo os demais subitens do seu art. 1º.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016

PORTARIA BHTRANS DPR N.º 044/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 000416/01, a Eliana de Almeida Gomes Serpa, CPF 937.024.776-91, sucessora legalmente indicada.

Derroga subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013; restaura os efeitos da Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 156, de 01 de novembro de 2013; Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE:

Art. 4º - Permanecem inalterados e vigentes todos os termos da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que não tenham sido derrogados pelo presente ato, incluindo os demais subitens do seu art. 1º.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente PORTARIA BHTRANS DPR N.º 041/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016 Derroga subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013; restaura os efeitos da Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 156, de 01 de novembro de 2013; Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE:

PORTARIA BHTRANS DPR N.º 038/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016

Art. 1º - Fica derrogado o subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 002230/01, outorgada a Elcy Pereira da Silva, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Derroga subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013; restaura os efeitos da Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 002230/01, a Helenice Pereira Fortuna, CPF 409.169.956-15, sucessora legalmente indicada.

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Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

Art. 1º - Fica derrogado o subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 000416/01, outorgada a Vander de Paula Serpa, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

11

Ramon Victor Cesar Presidente

Art. 1º - Fica derrogado o subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 003886/01, outorgada a José Geraldo Madureira, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 003886/01, a Diego Augusto Madureira, CPF 113.051.876-01, sucessor legalmente indicado.

Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

Art. 4º - Permanecem inalterados e vigentes todos os termos da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que não tenham sido derrogados pelo presente ato, incluindo os demais subitens do seu art. 1º.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente PORTARIA BHTRANS DPR N.º 045/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016 Derroga subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013; restaura os efeitos da Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A

21/03/2016 18:31:11

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

12

- BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 156, de 01 de novembro de 2013; Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Fica derrogado o subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 003917/01, outorgada a José Rodrigues Pinto, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 003917/01, a Waldir José Rodrigues, CPF 683.879.706-20, sucessor legalmente indicado.

Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

Art. 4º - Permanecem inalterados e vigentes todos os termos da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que não tenham sido derrogados pelo presente ato, incluindo os demais subitens do seu art. 1º.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 158, de 06 de novembro de 2013; Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Fica derrogado o subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 158, de 06 de novembro de 2013, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 006340/01, outorgada a Aurélio Muniz, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 006340/01, a Natanael Soares Muniz, CPF 061.690.966-75, sucessor legalmente indicado.

Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

Art. 4º - Permanecem inalterados e vigentes todos os termos da Portaria BHTRANS DPR n.º 158, de 06 de novembro de 2013, que não tenham sido derrogados pelo presente ato, incluindo os demais subitens do seu art. 1º.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ramon Victor Cesar Presidente

Belo Horizonte, 18 de março de 2016

PORTARIA BHTRANS DPR N.º 046/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016

Ramon Victor Cesar Presidente

Derroga subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013; restaura os efeitos da Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

PORTARIA BHTRANS DPR N.º 049/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 156, de 01 de novembro de 2013; Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Fica derrogado o subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 005517/01, outorgada a Luiz Rodrigues Guimarães, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 005517/01, a Arlete Simões Alves Guimarães, CPF 733.132.626-00, sucessora legalmente indicada.

Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

Art. 4º - Permanecem inalterados e vigentes todos os termos da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que não tenham sido derrogados pelo presente ato, incluindo os demais subitens do seu art. 1º.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Derroga subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 158, de 06 de novembro de 2013; restaura os efeitos da Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 158, de 06 de novembro de 2013; Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Fica derrogado o subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 158, de 06 de novembro de 2013, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 006160/01, outorgada a Manoel Nicolau dos Santos, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 006160/01, a Paulo Salomão Reis dos Santos, CPF 051.404.706-24, sucessor legalmente indicado.

Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

Art. 4º - Permanecem inalterados e vigentes todos os termos da Portaria BHTRANS DPR n.º 158, de 06 de novembro de 2013, que não tenham sido derrogados pelo presente ato, incluindo os demais subitens do seu art. 1º.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ramon Victor Cesar Presidente

Belo Horizonte, 18 de março de 2016

PORTARIA BHTRANS DPR N.º 047/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016

Ramon Victor Cesar Presidente

Derroga subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013; restaura os efeitos da Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

PORTARIA BHTRANS DPR N.º 050/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 156, de 01 de novembro de 2013; Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Fica derrogado o subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 005591/01, outorgada a Aroldo de Almeida Souza, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 005591/01, a Maria Marta de Almeida, CPF 035.737.856-38, sucessora legalmente indicada.

Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

Art. 4º - Permanecem inalterados e vigentes todos os termos da Portaria BHTRANS DPR n.º 156, de 01 de novembro de 2013, que não tenham sido derrogados pelo presente ato, incluindo os demais subitens do seu art. 1º.

Revoga a Portaria BHTRANS DPR n.º 022/2014 de 19 de março de 2014; restaura os efeitos da Permissão do Serviço de Táxi que menciona, autoriza a transferência da Permissão e dá outras providências.

Terça-feira, 22 de março de 2016 matrícula BT 742, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pela cessionária, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, convalidando todos os atos praticados a partir de 01/01/2016.

cessionária, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, convalidando todos os atos praticados a partir de 01/01/2016.

Belo Horizonte, 14 de março de 2016

Ramon Victor Cesar Presidente

Belo Horizonte, 14 de março de 2016

Ramon Victor Cesar Presidente

SLU

ATO DE CESSÃO DE PESSOAL A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica n.º 464/13 (BHTRANS), Processo Administrativo n.º 01.026194.13.70 (PBH), firmado com o Município de Belo Horizonte, resolve ceder o empregado Antônio de Pádua Galvão, matrícula BT 239, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pela cessionária, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, convalidando todos os atos praticados a partir de 01/01/2016.

PORTARIA Nº. 687 DE 21 DE MARÇO DE 2016 Dispõe sobre funcionamento da Limpeza Urbana nos dias destinados às comemorações da Semana Santa de 2016.

O Superintendente da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte no uso da atribuição que lhe é cometida pela lei de Nº 9.011 de 01 de janeiro de 2005, e considerando o disposto no Decreto Municipal Nº 16.253 de 16 de março de 2016; RESOLVE:

Belo Horizonte, 14 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente ATO DE CESSÃO DE PESSOAL A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica n.º 464/13 (BHTRANS), Processo Administrativo n.º 01.026194.13.70 (PBH), firmado com o Município de Belo Horizonte, resolve ceder a empregada Beatriz Esteves Senra, matrícula BT 1655, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pela cessionária, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, convalidando todos os atos praticados a partir de 01/01/2016.

Belo Horizonte, 14 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente

Art. 1º - Determinar que no dia 24 de março, quintafeira, haverá funcionamento normal de todas as atividades de limpeza urbana: I. Destinação final do lixo (CTRS 040, Macaúbas e Maquiné); II. Coletas (domiciliar, seletiva e hospitalar); III. Serviço de limpeza (varrição, capina, boca de lobo e vilas); IV. Serviços de Multitarefa; V. Manutenção de máquinas e equipamentos em regime de plantão (DV.MAE).

Art. 2º - Determinar que no dia 25 de março, sextafeira, não serão executados serviços de limpeza urbana.

Art. 3º - Determinar que nos dias 24/03 (quintafeira) e 25/03 (sexta-feira) não haverá expediente nas repartições administrativas da autarquia, exceto naquelas unidades que dão suporte às atividades operacionais e no almoxarifado de peças da BR 040 que funcionará em regime de plantão.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

ATO DE CESSÃO DE PESSOAL A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica n.º 464/13 (BHTRANS), Processo Administrativo n.º 01.026194.13.70 (PBH), firmado com o Município de Belo Horizonte, resolve ceder a empregada Eliane Pires Agostinho, matrícula BT 389, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pela cessionária, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, convalidando todos os atos praticados a partir de 01/01/2016.

Belo Horizonte, 14 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente ATO DE CESSÃO DE PESSOAL A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica n.º 464/13 (BHTRANS), Processo Administrativo n.º 01.026194.13.70 (PBH), firmado com o Município de Belo Horizonte, resolve ceder o empregado Fabiano Rosa Campos, matrícula BT 330, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pela cessionária, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, convalidando todos os atos praticados a partir de 01/01/2016.

Belo Horizonte, 14 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente

publicação.

Belo Horizonte, 21 de março de 2016 Custódio Antônio de Mattos Superintendente CONCESSÃO DE ALVARÁ A Superintendência de Limpeza Urbana comunica aos interessados que, de acordo com exigências contidas na Norma Técnica SLU/PBH Nº 004/2002, foi concedido a Alvará de Licença de Veículos/Equipamentos para execução de Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde, a saber: EMPRESA / ATIVIDADE / VALIDADE DO ALVARÁ Empresa Marcos Secundino de Morais - Execução de Coleta e Transporte de Resíduos Serviços de Saúde, com validade até 02/03/2017.

Belo Horizonte, 16 de março de 2016 Pedro Gasparini Barbosa Heller Diretoria de Gestão e Planejamento RETIFICAÇÃO Altera-se pela presente, o texto publicado no Diário Oficial do Município – DOM, de 23/02/2016: Onde se lê: “Ratificação de Inexigibilidade de Licitação...”

Leia-se: “Ratificação de Dispensa de Licitação...”

ATO DE CESSÃO DE PESSOAL A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica n.º 464/13 (BHTRANS), Processo Administrativo n.º 01.026194.13.70 (PBH), firmado com o Município de Belo Horizonte, resolve ceder o empregado Fernando Cesar Leopoldino, matrícula BT 1115, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pela cessionária, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, convalidando todos os atos praticados a partir de 01/01/2016.

Rodrigo Fortes de Magalhães Drummond Diretor Administrativo-Financeiro

GABINETE DO PREFEITO Fundação Municipal de Cultura

Belo Horizonte, 14 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente

PORTARIA FMC Nº 039/2016 ATO DE CESSÃO DE PESSOAL

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, Ramon Victor Cesar, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 26 do Estatuto Social respectivo, consolidado pelo Decreto Municipal n.º 10.941, de 17 de janeiro de 2002, Considerando os termos da Portaria BHTRANS DPR nº 022/2014 de 19/03/2014 Considerando os termos do Decreto n.º 15.772, de 18 de novembro de 2014; Considerando o disposto no art. 7º da Lei Municipal n.º 10.800, de 27 de janeiro de 2015, combinado com os arts. 7º e 9º da Portaria BHTRANS DPR n.º 24, de 26 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Portaria BHTRANS DPR n.º 022/2014 de 19 de março de 2014, que extingue a Permissão do Serviço de Táxi n.º 004720/01, outorgada a Divino Luiz dos Santos, ficando restaurados, para todos os fins, os efeitos da referida permissão.

Art. 2º - Fica autorizada a transferência da Permissão do Serviço de Táxi n.º 004720/01, a Leandro dos Santos Amaral, CPF 086.150.976-58, sucessor legalmente indicado.

Art. 3º - A aplicação do disposto nesta Portaria não prejudicará eventuais direitos de terceiros.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias

Designa o servidor para a função de Fiscal de contrato.

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica n.º 464/13 (BHTRANS), Processo Administrativo n.º 01.026194.13.70 (PBH), firmado com o Município de Belo Horizonte, resolve ceder a empregada Gisele Gomes Taveira, matrícula BT 876, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pela cessionária, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, convalidando todos os atos praticados a partir de 01/01/2016.

Belo Horizonte, 14 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente ATO DE CESSÃO DE PESSOAL A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica n.º 464/13 (BHTRANS), Processo Administrativo n.º 01.026194.13.70 (PBH), firmado com o Município de Belo Horizonte, resolve ceder a empregada Luzia Maria de Assis, matrícula BT 144, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pela cessionária, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, convalidando todos os atos praticados a partir de 01/01/2016.

Belo Horizonte, 14 de março de 2016

O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto Municipal 15.185 de 04 de abril de 2013, publicado no DOM de 05/04/2013, alterado pelos Decretos Municipais 15.237 de 17 de junho de 2013, publicado no DOM de 18/06/2013 e 15.549 de 30 de abril de 2014, publicado no DOM de 02/05/2014, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Luiz Carlos Batista, matrícula 000428-X, e na sua ausência e impedimentos o servidor Caio Sotero de Faria, BM 18.075-4, para função operacional de Fiscal da ata de registro de preço, visando atender demanda da Fundação Municipal de Cultura, decorrente do certame licitatório Pregão Eletrônico 2015/065, para aquisição de formulários padronizados, entre o Município de Belo Horizonte e as empresas que seguem: - Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda.; - Gráfica e Editora Mafali Ltda.; - Processo nº: 01.075.056.15.02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de março de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Ramon Victor Cesar Presidente PORTARIA BHTRANS DPR N.º 048/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016

Derroga subitem do art. 1º da Portaria BHTRANS DPR n.º 158, de 06 de novembro de 2013; restaura os efeitos da

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Ramon Victor Cesar Presidente ATO DE CESSÃO DE PESSOAL A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica n.º 464/13 (BHTRANS), Processo Administrativo n.º 01.026194.13.70 (PBH), firmado com o Município de Belo Horizonte, resolve ceder o empregado Alex Mateus Fernandes,

Ramon Victor Cesar Presidente ATO DE CESSÃO DE PESSOAL A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica n.º 464/13 (BHTRANS), Processo Administrativo n.º 01.026194.13.70 (PBH), firmado com o Município de Belo Horizonte, resolve ceder a empregada Viviane Ornelas Campos de Melo, matrícula BT 1299, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pela

EXTRATOS Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.147802.10.33 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadores: Espólio de Francisco Lessa Neves e Maria Altair Neves Ribeiro Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0010.13.122.146.2.900 Subação 01 3.3.90.92-02 03.00 E remaneja o valor de R$ 5.408,00 proveniente da seguinte dotação: 0207.0010.13.122.146.2.900 Subação 01 3.3.90.36-04 03.00

21/03/2016 18:31:12

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 22 de março de 2016 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila.

Assinatura: 17/03/2016 Registro: 18/03/2016 Livro: 18 Folha: 031 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 01.156810.15.67 Permitente: Fundação Municipal de Cultura Permissionária: Associação dos Amigos do Museu Histórico Abílio Barreto - AAMHAB Objeto: Permissão de uso, a título precário e gratuito, tem por objeto a utilização permanente de uma sala de aproximadamente 22 m², localizada antes da entrada para a reserva técnica do 2º andar, do Museu Histórico Abílio Barreto-MHAB. Prazo: Indeterminado Assinatura: 15/03/2016 Registro: 18/03/2016 Livro: 18 Folha: 032 Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Leônidas José de Oliveira Presidente EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 14/2016 O diretor do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, APCBH-FMC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei Federal n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que trata da política nacional de arquivos públicos e privados, considerando o disposto na Lei Municipal n.º 5.899 de 20 de maio de 1991, que dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados, em cumprimento ao Estatuto da Fundação Municipal de Cultura, regido pelo Decreto n.º 15.775 de 18 de novembro de 2014, em observância às Resoluções: Nº. 5 , de 30 de setembro de 1996 e n.º 7 de 20 de maio de 1997 do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, tendo em vista o cumprimento da Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, instituída pelo Decreto n.º 9.223/1997 e considerando a autorização da Lista de Eliminação de Documentos de Arquivo datada de 03/03/2016, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia, subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município, se não houver oposição, eliminará os seguintes documentos: Registro de Movimentação de Pessoal e Veículos, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos - TTDD. Os referidos documentos arquivísticos, de origem da Secretaria Municipal de Educação - SMED, estão sob guarda da Gerência Administrativa Financeira – GEAFI-ED / Gerência de Transporte - GETRAN. Os interessados no prazo citado poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos, desde que tenham a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido dirigida à unidade detentora dos documentos por meio de requerimento ou requisição.

Belo Horizonte, 14 de março de 2016 Yuri Mello Mesquita Diretor do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 15/2015 O diretor do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, APCBH-FMC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei Federal n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que trata da política nacional de arquivos públicos e privados, considerando o disposto na Lei Municipal n.º 5.899 de 20 de maio de 1991, que dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados, em cumprimento ao Estatuto da Fundação Municipal de Cultura, regido pelo Decreto n.º 15.775 de 18 de novembro de 2014, em observância às Resoluções: Nº. 5, de 30 de setembro de 1996 e n.º 7 de 20 de maio de 1997 do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, tendo em vista o cumprimento da Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, instituída pelo Decreto n.º 9.223/1997 e considerando a autorização da Lista de Eliminação de Documentos de Arquivo datada de 29/09/2015, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia, subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município, se não houver oposição, eliminará os seguintes documentos: Solicitação de Alteração de Status 1998 a 2009; Formulário para a Transferência de Bolsistas entre Regionais 2000 e 2008; Solicitação de Inclusão de Beneficiários - 1998 a 2008, Declaração da Escola Matrícula/Faltas, 2001/2005 a 2008; Solicitação de Pagamento de Folhas Complementares do Programa Bolsa-Escola 2002 a 2008; Pagamento Regular e Complementar com Guia e Cartão 2004/2007; Alteração de Dados Cadastrais - 2004/2008; Folhas Conciliares - 2004 a 2007; Relatório Para Controle de Frequência / 2008, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos - TTDD. Os referidos documentos arquivísticos, de origem da Secretaria Municipal de Educação – SMED, estão sob guarda da Gerência do Programa Bolsa Escola/GEBE. Os interessados no prazo citado poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos, desde que tenham a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido dirigida à unidade detentora dos documentos por meio de requerimento ou requisição.

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015 Yuri Mello Mesquita Diretor do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 16/2016 O diretor do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, APCBH-FMC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 9º da Lei Federal n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que trata da política nacional de arquivos públicos e privados, considerando o disposto na Lei Municipal n.º 5.899 de 20 de maio de 1991, que dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados, em cumprimento ao Estatuto da Fundação Municipal de Cultura, regido pelo Decreto n.º 15.775 de 18 de novembro de 2014, em observância às Resoluções: Nº. 5 , de 30 de setembro de 1996 e n.º 7 de 20 de maio de 1997 do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, tendo em vista o cumprimento da Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, instituída pelo Decreto n.º 9.223/1997 e considerando a autorização da Lista de Eliminação de Documentos de Arquivo datada de 09/03/2016, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia, subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município, se não houver oposição, eliminará os seguintes Processos Administrativos: 045.010-3 Anuncio - Inscrição no CADAN; 045.020-0 Anúncio – Alteração; 045.030-8 Anuncio – baixa; 060.010-5 Área de lazer - Parques - Jardins – Playgrounds; 060.050-4 Arquitetura e Engenharia Pública - Regularização de Imóveis-Programas Cidade Legal; 070.010-0 Intervenção em Arborização Localizada em Área Privada ou Pública Interna; 160.010-9 Cemitério – Formação; 180.130-9 Certidão - Contagem de Tempo de Contribuição – Serviço; 180.140 Certidão – Demolição; 180.1503 Certidão – Desdobramento; 180.156-2 Certidão - Ficha Financeira; 180.157-0 Certidão - Ficha Funcional; 180.158-9 Certidão - Ficha Funcional e Ficha Financeira; 180.180-5 Certidão - Inteiro Teor; 180.220-8 Certidão - Lançamento de IPTU; 180.290-9 Certidão - Negativa de Lançamento de Tributo

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Municipal; 180.320-4 Certidão - Origem de Lançamentos Fiscais IPTU; 180.339-5 Certidão - Primeiro Lançamento de IPTU; 180.350-6 Certidão - Quitação de ISSQN; 180.370-0 Certidão – Quitação do IPTU; 180.390-5 Certidão - Quitação Plena; 80.4308 Certidão - Tributo Municipal; 180.435-9 Certidão - Unificação de Lançamento; 200.514-0 Concurso - Concurso Público; 215.040-9 Judiciário - Esclarecimentos Sobre Cobrança de Débitos Fiscais; 215.085-9 Judiciário - Informação Sobre Situação Fiscal; 215.190-1 Judiciário – Ação de Exceção Fiscal; 217.011-6 Documentos Fiscais – Controle; 240.003-0 Doação Bem Imóvel à Prefeitura; 280.020-9 Estágio –Pagamento; 300.030-3 feira de Arte – Inscrição; 320.009-4 FiscalizaçãoCancelamento de Auto de Embargo de Construção; 320.010-8 Fiscalização Integrada - Origem Obras Edificações; 320.011-6 Fiscalização - Cancelamento de Auto de Infração; 320.014-0 Fiscalização Integrada - Origem Alvará de Localização; 320.0159 Fiscalização - Cancelamento de Intimação; 320.040-0 Fiscalização - loteamento Clandestino; 320.070-1 Fiscalização Integrada - Origem Posturas; 320.073-6 Fiscalização - Prazo para Cumprir Exigência; 320.075-2 Fiscalização - Prescrição de Débito de Auto de Infração; 320.080-9 Fiscalização – Sanitária; 330.010-2 Força e Luz - Extensão de Rede Elétrica; 340.041-7 Funcionário – Abono Permanência; 340.090-5 Funcionário Afastamento - Mandato Eletivo; 340.130-8 Funcionário - Auxílio Funerário; 340.201-0 Funcionário - Exclusão de Tempo de Contribuição / Serviço; 340.210-0 Funcionário – Exoneração; 340.215-0 Funcionário - Extensão de Benefícios; 340.260-6 Funcionário - Gratificação e Vantagens; 340.321-1 Funcionário Licença ao Adotante; 340.360-2 Funcionário - Licença com Vencimento; 340.375-0 Funcionário - Licença para Aperfeiçoamento Profissional; 340.376-9 Funcionário - Licença para Concorrer a Cargo Eletivo; 340.390-4 Funcionário - Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge; 340.400-5 Funcionário - Licença Sem Vencimento para Interesse Particular; 340.443-9 Funcionário - Pagamento de Resíduo Salarial/ Celetista; 340.444-7 Funcionário - Prorrogação de Licença; 340.450-1 Funcionário - Pagamento de Vencimento e Vantagens; 340.487-0 Funcionário - Progressão Profissional - Revisão de Nível; 340.541-9 Funcionário - Ressarcimento FGTS; 340.545-1 Funcionário - Rescisão de Contrato de Trabalho a Pedido; 340.554-0 Funcionário– Reversão; 340.556-7 Funcionário Revisão de Aposentadoria; 340.557-5 Funcionário - Revisão de Provento ou Remuneração; 360.003-3 Imóvel Municipal Aforamento de Terreno - Resgate e Transferência; 360.005-0 Imóvel Municipal – Doação; 360.030-0 Imóvel Municipal Compra de Área Remanescente - Sobre de Área; 360.045-9 Imóvel Municipal - Parcelamento de Pagamento de Hasta Pública; 360.050-5 Imóvel Municipal - Hasta Pública; 360.060-2 Imóvel Municipal - Liberação de Minuta de Escritura; 360.070-0 Imóvel Municipal - Permissão de Uso; 360.075-0 Imóvel Municipal Permuta de Terreno; 370.043-7 IPTU - Cancelamento de Lançamento; 370.090-9 IPTU0 - Desdobramento de Lançamento de Condomínio; 370.092-5 IPTU - Desmembramento de Lançamento; 370.100-0IPTU - Isenção para Ex-combatente; 370.110-7 IPTU - Lançamento Predial; 370.120-4 IPTU Lançamento Territorial; 370.140-9 IPTU - Parcelamento de Débitos de Exercícios Anteriores; 370.150-6 IPTU – Prescrição; 370.180-8 IPTU - Regularização de Débito; 370.190-5 IPTU – Restituição; 370.200-6 IPTU - Revisão de Lançamento; 370.2200 IPTU - Transferência de Crédito; 370.230-8 IPTU - Unificação de Lançamento; 380.011-3 ISSQN - Alteração no Cadastro Mobiliário; 380.012-1 ISSQN- Alvará de Localização e Inscrição Municipal - Pessoa Física; 0380.013-0 ISSQN - Alvará de Localização e Inscrição Pessoa Jurídica; 380.015-6 ISSQN Alteração Cadastral de Ofício; 380.017-2 ISSQN - Autorização de Regime Especial; 380.020-2 ISSQN - Baixa e Certidão; 380.0229 ISSQN - Baixa e Certidão - Pessoa Jurídica - Não Prestador; 380.025-3 ISSQN - Cadastramento de Microempresa; 380.030-0 ISSQN - Cancelamento de Inscrição no Cadastro Mobiliário; 380.081-4 ISSQN - Inscrição no Cadastro Mobiliário; 380.140-3 ISSQN - Parcelamento de Débito; 380.155-1 ISSQN - Perdão de Débito; 380.187-0 ISSQN Re-inclusão no Simples Nacional; 380.196-9 ISSQN - cadastramento de ofício; 380.230-2 ISSQN Transferência de Crédito; 380.260-4 ITBI - Coletânea de Declarações para lançamento; 380.270-1 ITBI - Correção de Lançamento; 380.280-9 ITBI – Imunidade; 380.290-6 ITBI – Isenção; 380.300-7 ITBI - Não Incidência; 380.320-1 ITBI – Remissão; 380.330-9 ITBI – Restituição; 380.340-6 ITBI Revisão de Lançamento; 410.010-7 Licença - Ambulante/Pessoa Física; 410.015-8 Licença - Ambulante/Pessoa Jurídica; 410.0166 Licença - Autorização para Realização de Culto Religioso; 410.017-4 Licença - Autorização para Realização de Atividades Culturais; 410.030-1 Licença - Baixa de Ambulante; 410.035-2 Licença - Baixa de Camelô; 410.050-6 Licença - Baixa para Banca de Jornal e Revistas; 410.071-9 Licença – Caçamba; 410.075-1 Licença - Cadastramento de Veículo para Transporte de Terra e Entulho; 410.076-0 Licença – Camelô; 410.120-0 Licença - Demolição e Certidão; 410.150-2 Licença – Eventual; 410.170-7 Licença – Feirante; 410.220-7 Licença - Mesas e Cadeiras no Passeio; 410.250-9 Licença – Publicidade; 410.260-6 Licença – Reforma; 410.270-3 Licença - Renovação para Ambulante/Pessoa Física; 410.280-0 Licença - Renovação para Banca de Jornal e Revistas; 410.310-6 Licença - Alvará de Autorização Sanitária; 410.320-3 Licença – Tapume; 410.330-0 Licença – Toldo; 410.335-1 Licença - Tráfego e Movimentação de Terra e/ou Entulho; 410.340-8 Licença – Transferência de Local de Banca de Jornal e Revistas; 410.350-5 Licença - Troca de Móvel de Banca de Jornal e Revistas; 410.360-2 Licença - Venda de Comestíveis e Bebidas em Feira de Arte/Pessoa Física; 460.060-6 Lote Verificação de CP; 470.010-4 Loteamento – Aprovação; 470.030-9Loteamento - Aprovação de Desmembramento de Área; 565.020-8 Verba - Prestação de Contas; 565.030-5 Verba Reembolso Financeiro; 565.035-6 Verba - Adiantamento Financeiro; 565.040-2 Verba - Adiantamento para Despesa de Viagem; 565.050-0 Verba – Pagamento; 570.003-5 Pagamento Fatura ou Nota Fiscal; 570.004-3 Pagamento - Guia de Recolhimento para o INSS; 570.005-1 Pagamento – Indenização; 570.010-8 Pagamento - Prestadores de Serviços; 570.019-1 Pagamento - Locação de Imóvel; 590.008-5 Patrimônio Cultural - Isenção de IPTU para Imóvel Tombado; 610.100-3 Meio Ambiente - Parecer Ambiental; 610.101-1 Meio Ambiente Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde; 620.010-9 Processo - Reconsideração de Despacho; 620.014-1 Processo - Consulta entre Órgãos/Entidade do Município; 620.018-4 processo - consulta entre unidades da PBH; 700.003-0 Taxa – Cancelamento; 700.004-9 Taxa - Cancelamento de Taxa de Fiscalização e Funcionamento; 700.005-7 Taxa - Prescrição de Débito; 700.020-0 Taxa – Restituição; 700.030-8 Taxa - Revisão de Lançamento; 700.031-6 Taxa-Transferência de Crédito; 710.025-6 Tributo - Inscrição de Dívida Ativa; 710.036-1 Tributo - Parcelamento de Débito; 710.037-0 Tributo - Perdão de Débito; 710.038-8 Tributo - Prescrição de Débito; 710.040-0 Tributo Reconhecimento de Imunidade; 710.050-7 Tributo – Restituição; 730.005-0 Fiscalização Integrada - Origem Invasão Via Pública; 740.010-1 Fornecedor - Registro como Fornecedor; 740.012-8 Fornecedor- Documentação Complementar como Fornecedor, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos - TTDD. Os referidos documentos arquivísticos, de origem da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa – SMAGEA, estão sob guarda da Gerência de Arquivo Intermediário – GEARQUI. Os interessados no prazo citado poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos, desde que tenham a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido dirigida à unidade detentora dos documentos por meio de requerimento ou requisição.

Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Yuri Mello Mesquita Diretor do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATOS Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010067441316 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Aliança de Misericórdia Objeto: Rescinde amigavelmente o Convênio, a partir de 04/05/2015.

Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 117 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011535881261 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 074/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 11/04/2016 a 17/01/2017, bem como estabelece gestão do contrato.

Prazo: 280 dias Valor: inalterado Assinatura: 15/02/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 117 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011489611325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conest Engenharia Ltda. - SC - 020/14 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, conforme planilha de orçamento anexa, bem como estabelece gestão do contrato.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 117 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011264661473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Contratado(a): Construtora Cardoso Martins Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, altera o item IV - Cronograma de Execução, conforme novo Plano de Trabalho, remaneja itens anteriormente previstos na planilha orçamentária, bem como convalida e ratifica todos os atos administrativos atinentes ao presente termo aditivo, praticados no período de 04/01/2016 até a data de assinatura do instrumento.

Prazo: até 03/07/2016 Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 117 Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011536151232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 179/12 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 44.735,68 Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 117

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011674191353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Costa da Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2015 a 09/11/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 118 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011569011278 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Maria Vargas da Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2013 a 10/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera a lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.998,00 mensais Assinatura: 07/03/2013 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 118 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011569011278 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Maria Vargas da Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2013 a 10/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2013 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 118 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495261381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maurício de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 04/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010633071444

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Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wilson Santos Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2014 a 04/03/2015.

Prazo: inalterado Valor: 6 meses Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707101457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Silva Oliveira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 31/03/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 119 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010759551542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lara Cristina Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 119 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010687871449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucélia Rodrigues da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/11/2015 a 12/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 119 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495751559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naielle Caroline Girodo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/11/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358031408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson Teixeira Vizerra - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2014 a 09/02/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/08/2014 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 119

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639721589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas Henrique de Oliveira de Araújo - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247091583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francislea do Nascimento - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 120 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469721437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Henrique Parolin Silva - médico clínico Objeto: Altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 01/10/2014.

Prazo: inalterado Valor: R$ 7.330,13 + R$ 1.650,00 mensais Assinatura: 22/12/2014 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 120 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010278531340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Transportadora Abreu & Souza Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/02/2017, reajusta o valor no percentual de 8,57555%, a partir de 04/02/2016, bem como reduz a frota de veículos contratados, prestando Seguro Garantia no valor de R$ 68.968,85.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.379.377,08 Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 120 Ato de Convalidação Processo: 010278531340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Transportadora Abreu & Souza Ltda. - ME Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Segundo Termo

21/03/2016 18:31:13

BELO HORIZONTE 14

Diário Oficial do Município

Aditivo ao Contrato, a partir de 04/02/2016 até a data de sua publicação.

Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 120

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010315931504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Alessandra Costa Marques Viglioni - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/ MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 13/03/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 121 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223601409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diana de Lima e Silva - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/12/2015 a 11/06/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498891582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Stephanie da Silva Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/04/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010752331598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Carvalho Medeiros - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 29/05/2015 a 31/08/2015 Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010759941502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Nogueira Camilo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 03/06/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 121

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011086781540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andre Luiz Gomes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 122 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361811530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Castro de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 17/09/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 122 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907401470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniele Moreira Santiago - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2016 a 13/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 122 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907541485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Machado Viana - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 122

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010887671222 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa da Matta Machado - tutora Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/09/2013.

Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 122

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Poder Executivo

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246861580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Braz Rodrigues da Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.229,15 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391631540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Celia Regina Mora - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 09/02/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011734231577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dalva Pereira Soares - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 26/11/2015 a 14/12/2015 Valor: R$ 1.554,42 mensais Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 123 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057621524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diva Soares Mangabeira Jorge - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2016 a 11/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/01/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 123

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011931551230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Batista Gomes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2015 a 26/04/2015, conforme decisão do INSS autorizado até 25/04/2015.

Prazo: 20 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 123

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225921567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudinar Pereira Leite - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/ MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 12/08/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011007561569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Batista Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/ MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 21/07/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503781555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Xavier Miranda Lavalle Cruz - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/ MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 15/10/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607651518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Carvalho da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/11/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 124

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193831509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Alves Hermsdolff - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios

Terça-feira, 22 de março de 2016 Assinatura: 21/07/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 124

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495871538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ieda Maria Diniz de Souza Gomes - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/10/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.693,01 mensais Assinatura: 06/10/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193761543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Felipe Braga Barbosa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221481597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pamela Ferananda Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 125 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698811467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Zagnoli de Jesus - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2015 a 06/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549211557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Dayane Ribeiro Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/10/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 125

Extrato do Termo de Colaboração Processo: 040005751542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Associação Cidadãos Posithivos - Sempre Viva - ACP - Sempre Viva Objeto: Seleção de organização da sociedade civil, regularmente constituída, com sede no município de Belo Horizonte, para execução das atividades do Programa de Saúde Sexual e Atenção as DST, HIV e Hepatites Virais a serem desenvolvidas dentro do município de BH, conforme estabelecido no Plano de trabalho, Anexo I. Prazo: 12 meses Valor: R$ 867.183,28 Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 126 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224611599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Janaina Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 126 Extrato do Contrato de Fornecimento e Garantia Processo: 040002921528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Philips Medical Systems Objeto: Fornecimento, garantia com a prestação de assistência técnica preventiva e corretiva para os equipamentos de imagens adquiridos, cuja especificação técnica consta no Edital e seus Anexos e proposta comercial, peças integrantes do Contrato.

Prazo: 12 meses, a partir do recebimento/instalação definitivo Valor: R$ 560.000,00 Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 126 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011813311506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Robson Ramos dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 126

Extrato do Contrato de Fornecimento e Garantia Processo: 040002921528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sawae Tecnologia Ltda.

Objeto: Fornecimento, garantia com a prestação de assistência técnica preventiva e corretiva para os equipamentos de imagens

adquiridos, cuja especificação técnica consta no Edital e seus Anexos e proposta comercial, peças integrantes do Contrato.

Prazo: 12 meses, a partir do recebimento/instalação definitivo Valor: R$ 1.100.000,00 Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 126

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721021503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Alves Nascimento - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2015 a 06/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 127 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503971508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscilla Roberta de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 127 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723531533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodney Microni da Cruz Macedo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 127 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011007411591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela José de Souza - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2016 a 26/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/01/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 127 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300451595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tiago Antônio de Souza - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2016 a 11/07/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 127 Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro EXTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010607861573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - AJ 041/2016 Objeto: Elaboração de projetos de infraestrutura e de edificações do Orçamento Participativo 2013/2014, incluindo concepções, estudos preliminares e projetos executivos de engenharia, prestando fiança no valor de R$ 55.857,95.

Prazo: 360 dias Valor: R$ 1.117.159,09 Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 18/03/2016 Livro: 177 Folha: 128 Belo Horizonte, 18 de março de 2016 Bruno Manoel de Assis Azevedo Cadete Gerente Administrativo-Financeiro

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE CONVOCAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS O Secretário de Administração Regional Municipal Leste, no exercício de suas atribuições, convoca por estrita e urgente necessidade de serviço, a Gerente de Unidade de Saúde do Centro de Saúde Alto Vera Cruz da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste, Sra. Tatiane Caetano – BM: 97.893-4, para interromper o período de férias regulamentares ao exercício de 2016 (21 de março de 2016 a 05 de abril de 2016), a partir de 22 de março de 2016, transferindo as mesmas para época oportuna.

Belo Horizonte, 21 de março de 2016 Eduardo Janot Pacheco Lopes Secretário de Administração Regional Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL PAUTA DE JULGAMENTO DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA A Junta Integrada de Julgamento Fiscal - JIJFI/NO - da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste – SARMU-NO, em cumprimento às disposições do § 3º, Artigo 5º, Anexo Único, da Portaria SMSU nº 020/2012, comunica aos interessados a pauta

21/03/2016 18:31:13

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

Terça-feira, 22 de março de 2016 de julgamento de sua 141ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 22/03/2016, às 14h00min, na Rua Peçanha, nº 144 - 2º andar - Bairro Carlos Prates - Belo Horizonte - MG.

Processo: 01.149603.14.01 Interessado (a): Adeir Gonçalves Ferreira Assunto: Cancelamento do auto de notificação n° 20140034288AN

Relatora: Luciana Fonseca Moura

Defesa nº: 322/2016 Processo: 01.159858.14.19 Interessado (a): Welbert Moreira Santos Assunto: Cancelamento do auto de notificação n° 20140033975AN

Defesa nº: 2290/2014 Processo: 01.173483.14.18 Interessado (a): Hudson Benedito Viana Pereira Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20140035878AN

Relator: Marcelo de Almeida Menicucci

Defesa nº: 484/2015 Processo: 01.083829.15.43 Interessado (a): Adilson Moreira da Silva Assunto: Cancelamento do auto de infração nº 20150004666AI

Defesa nº: 096/2016 Processo: 01.101656.15.50 Interessado (a): Cristina Moreira Correia Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20150025098AN

Defesa nº: 135/2016 Processo: 01.110689.15.08 Interessado (a): RRPM Cursos Preparatórios Ltda Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20150025903AN

Defesa nº: 097/2016 Processo: 01.101701.15.02 Interessado (a): Patologia Clinica São Paulo Ltda Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20150026576AN

Defesa nº: 136/2016 Processo: 01.119281.15.39 Interessado (a): Comercial Purificador de Águas Ltda Assunto: Cancelamento do auto de infração nº 20150006797AI

Defesa nº: 098/2016 Processo: 01.102471.15.90 Interessado (a): Ana Beatriz Ambrozio Assunto: Cancelamento dos autos de notificação nº 20150025114AN e n° 20150025115AN

Defesa nº: 258/2016 Processo: 01.164448.15.07 Interessado (a): Regina de Oliveira Araujo Assunto: Cancelamento do auto de infração n° 20150009061AI Defesa nº: 259/2016 Processo: 01.115820.15.70 Interessado (a): Regina de Oliveira Araujo Assunto: Cancelamento do auto de notificação n° 20150029761AN Relator: José Luiz de Oliveira Fernandes Defesa nº: 323/2016 Processo: 01.126314.15.06 Interessado (a): Wagner Antonio de Souza Assunto: Cancelamento do auto de notificação n° 20150011757AN

Defesa nº: 336/2016 Processo: 01.099576.15.39 Interessado (a): Éderson Geraldo de Ávila Assunto: Cancelamento do auto de infração n° 20150005915AI

Defesa nº: 324/2016 Processo: 01.127890.15.52 Interessado (a): Ilson Moura Barbosa Assunto: Cancelamento do auto de notificação n° 20150030289AN Defesa nº: 325/2016 Processo: 01.130467.15.20 Interessado (a): Maria de Lourdes Ferreira Assunto: Cancelamento do auto de infração n° 751067 Defesa nº: 326/2016 Processo: 01.138805.15.45 Interessado (a): Jose Cecílio da Rocha Neto Assunto: Cancelamento dos autos de notificação n° 20150036406AN e n° 20150013514AN Defesa nº: 327/2016 Processo: 01.140623.15.70 Interessado (a): Roberto Birro Alves Filho Assunto: Cancelamento do auto de notificação n° 20150036091AN Defesa nº: 328/2016 Processo: 01.151524.15.50 Interessado (a): Evandra Vieira Aguiar Ribeiro Assunto: Cancelamento do auto de infração n° 741975

Defesa n°: 437/2016 Processo n°: 01.009287.16.55 Anexos: 01. 009282.16.31, 01.047905.09.18 e 01.136399.14.04 Interessado: Thyssenkrupp Elevadores S.A Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150082284AN.

Defesa n°: 460/2016 Processo n°: 01.008584.16.65 anexos: 01.131375.13.88, 01.126733.14.58, 01.126736.14.46 e 01.147777.15.00 Interessado: MHG Construções e Incorporações Ltda-EPP Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150078826AN. Defesa n°: 461/2016 Processo n°: 01.011120.16.72 anexo: 01.027002.16.95 Interessado: Condomínio Residencial Nossa Senhora Aparecida Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150085722AN.

Defesa n°: 439/2016 Processo n°: 01.000892.16.33 anexo: 01.177456.15.78 Interessado: José Márcio de Sousa Cardoso Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 733102.

Rito Sumário

Defesa n°: 440/2016 Processo n°: 01.129575.15.04 anexos: 01.133555.15.00, 01.103738.15.93 e 01.108626.15.47 Interessado: Tarcísio de Fátima Lopes Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150030803AN. Defesa n°: 441/2016 Processo n°: 01.133555.15.00 anexos: 01.129575.15.04, 01.103738.15.93 e 01.108626.15.47 Interessado: João Batista Medina dos Santos Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150030814AN. Defesa n°: 442/2016 Processo n°: 01.124255.14.97 anexos: 01.119926.12.08, 01.096599.12.85, 01.010076.09.18 e 01.016582.09.66 Interessado: Jair Ferreira da Silva Assunto: Cancelamento dos Autos de Notificação n° 892155A, 892160A, 1067410A, 1067411A, 1150128A, 1169825A, 1194688A, 1201008A, 1200556A, 20130005043AN, 20130005044AN e 20130005045AN. Defesa n°: 443/2016 Processo n°: 01.142653.15.02 anexo: 01.089955.14.30 Interessado: Rede Salesiana Brasil Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150007951AI e Cancelamento do Auto de Notificação n° 20140020098AN.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL PAUTA DE JULGAMENTO A Junta Integrada de Julgamento Fiscal – JIJFI - da Secretaria de Administração Regional Municipal – Oeste - SARMU-O, em cumprimento às disposições do § 3º, art. 5º, Anexo Único, da Portaria SMSU n.º 020/2012, comunica aos interessados a pauta de julgamento de sua 162 ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29/03/2016, às 09:00 horas, à Av. Silva Lobo, n° 1.280, 2º andar, Bairro Nova Granada, Belo Horizonte/MG. Relatora: Daniela dos Santos Costa Eliazar

Defesa n°: 444/2016 Processo n°: 01.173416.15.01 Interessado: Delson Bianchi Scaldaferri Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração n° 20150007541AI, 20150007728AI, 20150007732AI, 20150007734AI, 20150007741AI, 20150007743AI, 20150007744AI, 20150007745AI, 20150007746AI, 20150007748AI, 20150007759AI e 20150007773AI. Defesa n°: 445/2016 Processo n°: 01.011121.16.35 anexo: 01.021334.16.00 Interessado: Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho Assunto: Cancelamento e Prazo para Cumprir Exigências do Auto de Infração n° 20150026266AI e Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150084399AN. Relatora: Carmem Verônica Nery Valias

Relatora: Elenice de Souza Santos Reis

Defesa n°: 422/2016 Processo n°: 01.008930.16.14 anexo: 01.113489.14.36 Interessado: Maria Helena de Araújo Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150022421AI.

Defesa nº: 1678/2014 Processo: 01.041521.14.30 Interessado (a): Carlos Alberto Mendes de Oliveira Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20140005345AN

Defesa n°: 423/2016 Processo n°: 01.009874.16.80 anexo: 01.021728.16.88 Interessado: Arlindo Romão da Cruz Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150023646AI.

Defesa nº: 794/2015 Processo: 01.127785.15.78 Interessado (a): Fabio Roberto Perrout Cerqueira Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20150035663A

Defesa n°: 424/2016 Processo n°: 01.008183.16.14 anexos: 01.008182.16.51 e 01.001693.16.42 Interessado: Luiz Henrique Gesteira Salgado Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150014806AI.

Defesa nº: 330/2016 Processo: 01.152922.15.49 Interessado (a): Condomínio Torre I Conjunto Califórnia I Assunto: Cancelamento do auto de infração n° 751052

Defesa n°: 425/2016 Processo n°: 01.008533.16.24 anexos: 01.008281.16.33 e 01.025096.16.68 Interessado: Geraldo Osvaldo de Oliveira Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150021924AI.

Defesa nº: 331/2016 Processo: 01.153240.15.44 Interessado (a): JW Eventos Esportivos Ltda - ME Assunto: Cancelamento do auto de notificação n° 20150060603AN

Defesa n°: 426/2016 Processo n°: 01.010226.16.68 anexo: 01.062939.13.91 Interessado: Trajano Amorim de Souza Carmo Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150026628AI.

Defesa nº: 332/2016 Processo: 01.081909.14.29 Interessado (a): LM Muck Locação de Empilhadeira Ltda - ME Assunto: Cancelamento do auto de infração n° 20140005320AI

Defesa n°: 427/2016 Processo n°: 01.008262.16.99 anexo: 01.185279.15.30 e 01.002182.16.39 Interessado: Condomínio do Edifício Bouganville Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150077970AN.

Defesa nº: 333/2016 Processo: 01.102721.14.74 Interessado (a): Vânia de Souza Ferreira Assunto: Cancelamento do auto de notificação n° 20140014772AN e infração n° 20140006772AI

Defesa n°: 428/2016 Processo n°: 01.008921.16.23 anexo: 01.025099.16.56 Interessado: Consórcio Gás Infracon Conata Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150082182AN.

Defesa nº: 334/2016 Processo: 01.052354.15.43 Interessado (a): M & L Bar Ltda - ME Assunto: Cancelamento dos autos de infração n° 20150002581AI e n° 20150002582AI

Defesa n°: 459/2016 Processo n°: 01.009992.16.07 anexo: 01.021733.16.18 Interessado: Luiza Helena David Ribeiro Assunto: Cancelamento dos Autos de Infração n° 20160002205AI à 20160002208AI.

Defesa n°: 438/2016 Processo n°: 01.013844.16.23 anexo: 01.029432.16.05 Interessado: Àguida Alves de Almeida Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150019844AI.

Thamer Ferraz Maciel Secretário – JIJFI-NO

Defesa n°: 429/2016 Processo n°: 01.009304.16.72 anexo: 01.021697.16.56 Interessado: Empreendimentos Sunritz Ltda Assunto: Cancelamento dos Autos de Notificação 20150079137AN, 20150079139AN e 20150079140AN.

Defesa n°: 436/2016 Processo n°: 01.009282.16.31 anexos: 01.009287.16.55, 01.047905.09.18 e 01.136399.14.04 Interessado: Thyssenkrupp Elevadores S.A Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150082285AN.

Relatora: Walderez Maria Francisco Cota

Defesa nº: 099/2016 Processo: 01.102822.15.62 Interessado (a): Triunfo Concursos Ltda - ME Assunto: Cancelamento dos autos de notificação nº 20150022649AN e n° 20150022650AN Defesa nº: 329/2016 Processo: 01.152792.15.35 Interessado (a): Roberto de Moraes Santos Assunto: Cancelamento do auto de notificação n° 20150037510AN

Defesa n°: 446/2016 Processo n°: 01.012039.16.91 anexo: 01.142712.15.70 Interessado: Kênia Márcia Fonseca Pacheco Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20160003026AI.

n°

Defesa n°: 447/2016 Processo n°: 01.012728.16.97 anexos: 01.017369.16.73, 01.017365.16.12 e 01.096533.15.10 Interessado: Cube Companhia Urbanizadora Eldorado Ltda Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150008322AI e Cancelamento dos Autos de Notificação n° 20150032005AN e 20150082404AN. Defesa n°: 448/2016 Processo n°: 01.017369.16.73 anexos: 01.012728.16.97, 01.017365.16.12 e 01.096533.15.10 Interessado: Cube Companhia Urbanizadora Eldorado Ltda Assunto: Cancelamento e Prazo para Cumprir Exigências do Auto de Notificação n° 20150032011AN. Defesa n°: 449/2016 Processo n°: 01.010060.16.07 anexo: 01.126061.13.90 Interessado: José Maurílio de Sousa Andrade Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150083457AN. Defesa n°: 450/2016 Processo n°: 01.011183.16.92 anexo: 01.026999.16.00 Interessado: Hidilberto de Assis Martins Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150084207AN. Defesa n°: 451/2016 Processo n°: 01.011082.16.85 anexos: 01.011079.16.70 e 01.027034.16.81 Interessado: Fabiana Mara Dias Coura-Me Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20160002126AN. Defesa n°: 452/2016 Processo n°: 01.011105.16.89 anexo: 01.185764.15.95 Interessado: Condomínio do Edifício Montreal Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150076904AN.

Relatora: Adriana dos Santos Monteiro Defesa nº: 335/2016 Processo: 01.093462.15.67 Interessado (a): Geraldo Camilo de Almeida Assunto: Cancelamento do auto de infração n° 20150004778AI

Defesa n°: 453/2016 Processo n°: 01.009394.16.65 anexo: 01.014479.16.65 Interessado: Cláudia Federman Hoffer Assunto: Cancelamento dos Autos de Notificação 20150081879AN, 20150081880AN e 20150081887AN.

Defesa n°: 430/2016 Processo n°: 01.010319.16.47 anexo: 01.078186.14.35 Interessado: MR Papelaria e Brinquedos Eireli Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150023289AI.

n°

Relatora: Rosilene Marques Lisboa Defesa nº: 358/2015 Processo: 01.057017.15.60 Interessado (a): Carlos Alberto da Silva Marciano Assunto: Cancelamento do auto de notificação nº 20150006602AN

Defesa n°: 431/2016 Processo n°: 01.011730.16.01 anexo: 01.096443.15.29 Interessado: Alves e Sant’Ana Promoções e Eventos Ltda-Me Assunto: Cancelamento e Prazo para Cumprir Exigências do Auto de Infração n° 20150026334AI.

Defesa nº: 317/2016 Processo: 01.005576.14.69 Interessado (a): Maria Isabel Soares Assunto: Cancelamento do auto de infração n°742039

Defesa n°: 432/2016 Processo n°: 01.010928.16.05 anexo: 01.072811.14.35 Interessado: Condomínio do Edifício Neuber Veloso Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150024865AI.

Defesa nº: 318/2016 Processo: 01.067772.14.36 Interessado (a): Fernanda Lima Moda e Acessórios Assunto: Cancelamento do auto de infração n° 20140004050AI

Defesa n°: 433/2016 Processo n°: 01.011315.16.21 anexo: 01.118220.15.09 Interessado: Condomínio do Edifício Montes Alegannys Assunto: Cancelamento e Prazo para Cumprir Exigências do Auto de Infração n° 20150025951AI.

Defesa nº: 319/2016 Processo: 01.100741.14.00 Interessado (a): Rogéria Gonçalves Lima Assunto: Cancelamento do auto de notificação n° 20140023486AN Defesa nº: 320/2016 Processo: 01.127992.14.41 Interessado (a): Saitcar Comércio de Automóveis Ltda Assunto: Cancelamento do auto de infração n° 20140008564AI Defesa nº: 321/2016

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Defesa n°: 434/2016 Processo n°: 01.011386.16.70 anexos: 01.011389.16.68 01.026025.16.55 Interessado: Deli Gerson de Mattos Filho Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150026603AI.

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Relatora: Sylvia Castello Branco Caldeira Loyola Defesa n°: 454/2016 Processo n°: 01.010941.16.73 anexo: 01.021525.16.09 Interessado: CSP Empreendimentos e Construções Ltda-Me Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150023176AI. Defesa n°: 455/2016 Processo n°: 01.011390.16.47 anexo: 01.026028.16.43 Interessado: Lourdes Augusta de Oliveira Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150026021AI. Defesa n°: 456/2016 Processo n°: 01.011831.16.00 anexo: 01.021529.16.51 Interessado: Eunice Alves dos Reis Moreira Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150026470AI e Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150084761AN.

Defesa n°: 462/2016 Processo n°: 01.008182.16.51 anexos: 01.008183.16.14 e 01.001693.16.42 Interessado: Luiz Henrique Gesteira Salgado Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150069733AN. Defesa n°: 463/2016 Processo n°: 01.008281.16.33 anexos: 01.008533.16.24 e 01.025096.16.68 Interessado: Geraldo Osvaldo de Oliveira Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Autos de Notificação n.º 20150077981AN, 20150077985AN e 20150077986AN. Defesa n°: 464/2016 Processo n°: 01.185279.15.30 anexos: 01.008262.16.99 e 01.002182.16.39 Interessado: Condomínio do Edifício Bouganville Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150077970AN. Defesa n°: 465/2016 Processo n°: 01.017365.16.12 anexos: 01.012728.16.97, 01.017369.16.73 e 01.096533.15.10 Interessado: Cube Companhia Urbanizadora Eldorado Ltda Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150032009AN. Defesa n°: 466/2016 Processo n°: 01.011079.16.70 anexos: 01.011082.16.85 e 01.027034.16.81 Interessado: Fabiana Mara Dias Coura-Me Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150002128AN. Defesa n°: 467/2016 Processo n°: 01.151035.15.44 anexo: 01.157228.14.00 Interessado: Ercília Rodrigues Martins Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150063517AN. Defesa n°: 468/2016 Processo n°: 01.003793.16.68 anexo: 01.021516.16.00 Interessado: Patrícia Gonçalves dos Santos Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150004390AN. Defesa n°: 469/2016 Processo n°: 01.004153.16.01 anexo: 01.021465.16.70 Interessado: Nelson Rigotto de Gouvêa Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150080779AN. Defesa n°: 470/2016 Processo n°: 01.004744.16.98 anexo: 01.025222.16.10 Interessado: Empório Corcovado Ltda-Me Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Autos de Notificação n.º 20150079548AN e 20150079550AN. Defesa n°: 471/2016 Processo n°: 01.005354.16.07 anexo: 01.106102.15.85 Interessado: Ricardo Carvão Levy Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150026748AN. Defesa n°: 472/2016 Processo n°: 01.005366.16.88 anexo: 01.021511.16.96 Interessado: Rodrigo Macedo Simões Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150086036AN e Auto de Embargo n° 20150015462AE. Defesa n°: 473/2016 Processo n°: 01.006225.16.91 anexo: 01.071388.15.82 Interessado: Edna Rosângela da Silva Cunha Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Autos de Notificação n.º 20150067262AN e 20150067265AN. Defesa n°: 474/2016 Processo n°: 01.006291.16.16 anexo: 01.108664.11.02 Interessado: Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Autos de Notificação n.º 20150078347AN e 20150078352AN. Defesa n°: 475/2016 Processo n°: 01.006641.16.26 anexo: 01.148276.14.61 Interessado: Marcus Antônio Alves de Oliveira Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Autos de Notificação n.º 20150078116AN à 20150078118AN. Defesa n°: 476/2016 Processo n°: 01.007013.16.59 anexo: 01.008105.16.00 Interessado: Célia Maria Alves Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Autos de Notificação n.º 20150082784AN, 20150082785AN e 20150082787AN. Defesa n°: 477/2016 Processo n°: 01.007510.16.93 anexo: 01.021723.16.64 Interessado: Márcia Cristina da Silva Gomes Miranda de Oliveira Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150064854AN. Defesa n°: 478/2016 Processo n°: 01.008236.16.89 anexo: 01.014418.16.70 Interessado: Igreja Evangélica Batista Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150076469AN. Defesa n°: 479/2016 Processo n°: 01.008666.16.28 anexos: 01.016015.12.41 e 01.016804.12.91 Interessado: Roberto Alves Barbosa Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150084898AN.

e

Defesa n°: 457/2016 Processo n°: 01.009474.16.00 anexos: 01.009477.16.90 e 01.187380.08.05 Interessado: Israel Vicente de Oliveira Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150023101AI.

Defesa n°: 480/2016 Processo n°: 01.008853.16.75 anexo: 01.021483.16.52 Interessado: Companhia de Expedientes Corporativos CEC Assunto: Prazo para Cumprir Exigência, Auto de Notificação n.º 20150080723AN.

Defesa n°: 435/2016 Processo n°: 01.011389.16.68 anexos: 01.011386.16.70 e 01.026025.16.55 Interessado: Deli Gerson de Mattos Filho Assunto: Cancelamento do Auto de Notificação n° 20150084979AN.

Defesa n°: 458/2016 Processo n°: 01.009477.16.90 anexos: 01.009474.16.00 e 01.187380.08.05 Interessado: Israel Vicente de Oliveira Assunto: Cancelamento do Auto de Infração n° 20150023100AI.

Maria Aparecida Ponciano Mol da Cunha Secretária – JIJFI-O

Belo Horizonte, 16 de março de 2016

21/03/2016 18:31:13

BELO HORIZONTE

Poder Executivo

Diário Oficial do Município

16

Terça-feira, 22 de março de 2016

Belotur capacita funcionários para auxiliar no combate ao Aedes aegypti Regiane Avelar

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente abriu a 32ª edição do tradicional curso de extensão em educação ambiental BH Itinerante. O curso reúne atividades internas e externas sobre temas socioambientais. Ele utiliza da cidade de Belo Horizonte e de suas reservas naturais como espaço de aprendizado. É voltado para jovens e adultos e tem o objetivo de formar multiplicadores ambientais para promover ações voltadas para a sensibilização ambiental da coletividade.

Segundo Aluísio Cardoso, um dos coordenadores do curso, o trabalho é levar o conhecimento à população e contribuir para a formação ambiental. Durante a abertura, os alunos acompanharam um vídeo com imagens das edições anteriores do curso. Além disso, a arquiteta e urbanista Ana Maria Nagem ministrou a palestra “Paisagem Cultural”.

Durante mais de quatro meses serão desenvolvidas diversas atividades, como aulas de campo, palestras, grupos de debate e relatos de experiências. O conteúdo programático do curso inclui Agenda 21, ambiente urbano, clima, conflitos ambientais urbanos, ecologia interior, fundamentos da educação ambiental, leitura ambiental, planejamento de oficinas e travessias, políticas públicas e redes socioambientais. Nas 31 edições anteriores, mais de mil multiplicadores ambientais foram formados.

Capacitação incluiu uma palestra com dados sobre cuidados com a proliferação do mosquito

A atividade realizada pelo grupo teve como tema “Empresa sem Dengue” e o objetivo é estimular uma mudança de comporta-

mento na população por meio de ações lúdicas e educativas voltadas para a prevenção de doenças e a promoção da saúde.

Andréa Moreira

Moradores da Pampulha participam de reunião do Planejamento Participativo Regionalizado

Daniel Paiva

Funcionários da Belotur participaram na última semana de uma palestra que teve como temas cuidados com a proliferação do Aedes aegypti e o combate ao mosquito. ​A palestra proferida foi disponibilizada para todos os funcionários, que receberam todo o conteúdo por e-mail.

O grupo de trabalho Mobiliza SUS-BH, da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), também participou do evento. De forma descontraída e animada o grupo tratou de conceitos sobre o Aedes aegypti, ciclo de vida do mosquito, assim como as doenças que são transmitidas por ele e os sintomas de cada uma delas.

Aberta nova edição do curso BH Itinerante

Curso foi aberto com palestra e exibição de vídeo sobre as edições anteriores

Comforça de Venda Nova inicia revisão da metodologia para próxima edição do OP Obras realizadas no território Pampulha 2 foram apresentadas para os moradores em evento no bairro São Luís

Moradores do território Pampulha 2 comparecem à Escola Municipal Dom Orione, no bairro São Luís, onde foi apresentado o balanço das ações do Planejamento Participativo Regionalizado (PPR). Composto pelos bairros Bandeirantes, Castelo, Conjunto Lagoa, Engenho Nogueira, Novo Ouro Preto, Ouro Preto, Paquetá, São José, São Luís, Vila Engenho Nogueira e Vila Paquetá, o território 2 se destaca por abrigar a Lagoa da Pampulha e o Conjunto Moderno da Pampulha.

A intensa participação da

população nas reuniões de PPR realizadas em 2011 e em 2012 trouxe importantes resultados para a região. O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, apresentou as principais realizações do PPR no território, entre elas a implantação da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Ouro Preto, o desassoreamento da Lagoa da Pampulha, o alargamento do canal do Córrego Ressaca, a requalificação da orla da lagoa com a reforma e a revitalização de praças, a implanta-

ção do BH Cidadania Ouro Preto e a reforma e inauguração da Casa Kubitschek.

Após a apresentação do balanço, Josué Valadão, o secretário regional José Geraldo Prado, o secretário municipal adjunto de Gestão Compartilhada, Gelson Leite, o secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, e o secretário municipal adjunto de Educação, Afonso Celso Barbosa, responderam questionamentos dos moradores, esclarecendo dúvidas sobre as ações em suas áreas específicas.

Com o intuito de proporcionar bem-estar e qualidade de vida para seus funcionários, a Prodabel oferece as atividades da ginástica terapêutica lian gong, praticada todas as segundas e quartas pelos funcionários da sede, no bairro Caiçara, e nas terças e sextas pelos funcionários lotados na Unidade Descentralizada, na Rua Tupis. “O exercício constante pode oferecer bem-estar, melhora das articulações e diminuição das dores no corpo, além de promover o relaxamento e combater o estresse”, disse a psicóloga e instrutora Paola Santos.

Segundo o técnico em contabilidade Weverton Costa, a atividade contribui para a melhora da concentração. Já o assistente administrativo Boris Teddo disse que o lian gong

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Prodabel

Lian gong chega aos espaços de trabalho da Prodabel

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada (SMAGC) e da Regional Venda Nova, promoveu na última semana, na sede da secretaria regional, uma reunião com a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) de Venda Nova. O objetivo do encontro foi a revisão da metodologia e das diretrizes do OP a fim de estabelecer as normas para a edição 2017/2018.

As discussões sobre a revisão da metodologia e diretrizes do próximo OP foram conduzidas por Igor de Oliveira, gerente de Gestão de Empreendimentos do OP, que falou sobre as regras e orientou a formação de pequenos grupos para discussão e, posteriormente, a organização de um grupo maior para reunir o resultado das discussões que terão continuidade em uma próxima reunião da Comforça.

Fevereiro

Em fevereiro, os membros da Comforça se reuniram na sede da secretaria regional, quando o gerente de OP, José Maria de Souza, fez a apresentação dos empreendimentos que estão sendo executados nos quatro territórios da região e a situação de cada um.

Durante a apresentação dos empreendimentos, os representantes de cada bairro destacaram obras que foram debatidas no final da reunião. Bernadete Cássia Nunes, da Urbel, ressaltou a prioridade da população na escolha das obras a serem realizadas. “O OP é fundamental para o crescimento e a melhoria da cidade”, resumiu.

Exposição “Viver BH Digital” está em cartaz na Unidade Ipiranga Prática promove o relaxamento e combate o estresse

possibilita a movimentação física e o descanso da mente.

O Programa Lian Gong em 18 Terapias faz parte das ações de prevenção de doenças e de

promoção da saúde do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte. A prática é oferecida em 202 espaços públicos da capital por 290 instrutores.

A exposição “Viver BH Digital”, que faz parte das comemorações dos 42 anos da Prodabel, reúne peças de artesanato reciclável, coleção de robôs, instrumentos musicais e holografias feitos com resíduos eletrônicos, como monitores e teclados recondicionados. A mostra pode ser visitada na Unidade Ipiranga (Rua José Clemente Pereira, 440, Ipiranga) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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