BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Belotur
Ano XXII • N. 5.050 • R$ 0,90
Tiragem: 1.550 • 19/5/2016
Pampulha mais perto do título de Patrimônio Mundial O processo, retomado em 2012, será finalizado em julho, e recebeu um parecer favorável da Unesco
O Conjunto Moderno da Pampulha se aproximou ainda mais do título de Patrimônio Cultural da Humanidade. O parecer final da Unesco foi enviado ao Itamaraty, na terça-feira, dia 17. O documento relata a singularidade do Conjunto Moderno da Pampulha, seus aspectos genuínos e favorável à sua elevação a Patrimônio Cultural da Humanidade. O parecer não é o último passo. Em 20 de julho, em Istambul, cerca de 200 países que compõem a Unesco se reunirão e o conjunto será, em última instância, analisado. O veredicto final se dará neste encontro em Istambul, mas o parecer favorável aproxima Belo Horizonte, embora seja uma cidade nova, a ter um sítio reconhecido aos olhos do maior órgão de proteção da cultura no mundo, a Unesco, como exalta o presidente da Fundação de Cultura, Leônidas Oliveira. “O parecer nos aproxima muito do título, mas ao mesmo tempo reforça o compromisso de toda a cidade e do país com a salvaguarda das obras dos grandes mestres da modernidade brasileira. Tendo o sítio ampliado para todo o entorno da lagoa, defronte aos bens, será necessário, e de
forma permanente, o aprimoramento das políticas públicas dos órgãos da Federação, como IPHAN, IEPHA e Fundação Municipal de Cultura, visando ao monitoramento e a salvaguarda do conjunto”.
Marcos da campanha •
2012 - Retomada da candidatura A Pampulha está na lista indicativa do Brasil para o Patrimônio Mundial desde 1996 e sua candidatura à Patrimônio Cultural da Humanidade foi retomada pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, em dezembro de 2012. Foi criada uma comissão de notáveis, com membros representantes do poder público (esferas federal, estadual e municipal) e da sociedade civil, que ficou responsável por transformar a proposta em realidade. A comissão tomou posse em 15 de dezembro de 2012 e, a partir de então, deu início aos trabalhos que futuramente iriam compor o Dossiê de Candidatura, entregue à Unesco. • 2014 - Entrega do Dossiê de Candidatura No dia 12 de dezembro de
2014, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, promoveu a entrega do Dossiê da candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O documento, elaborado ao longo de dois anos de trabalho e com mais de 500 páginas, foi remetido à Unesco no mesmo mês para a oficialização da candidatura. • 2015 - Aceite da Unesco Em março de 2015, a Unesco comunicou ao Itamaraty, à Prefeitura de Belo Horizonte e à Fundação Municipal de Cultura que a candidatura belo-horizontina havia sido aceita pela entidade. O Dossiê de Candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha foi considerado completo, atendendo a todos os requisitos técnicos apontados pela Orientação Técnica para Aplicação da Convenção do Patrimônio Mundial da entidade. A candidatura da Pampulha foi a única proposta brasileira aceita pela Unesco, naquele momento. Com o aceite da can-
didatura, o Dossiê foi encaminhado ao Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), órgão consultivo que auxilia a Unesco no julgamento.
Comissão de Gestão Integrada do Conjunto Moderno da Pampulha
No dia 19 de março de 2015, a Prefeitura de Belo Horizonte, através da portaria nº 6.526, criou uma Comissão de Gestão, diversas secretarias municipais, com o objetivo de coordenar e articular ações, projetos e intervenções dos diversos órgãos públicos, bem como iniciativas do setor privado, na Região da Pampulha. O grupo ficou responsável também por articular ações institucionais de fomento, financiamento e captação de recursos; promover a execução e o acompanhamento integrado de projetos de requalificação de espaços públicos, obras de mobilidade urbana e saneamento; contribuir para a atualização da legis-
lação incidente sobre o Conjunto Moderno, entre outras funções.
Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha
Em setembro de 2015, a Prefeitura de Belo Horizonte deu posse ao Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha. O grupo é responsável por promover a gestão compartilhada e a articulação entre as políticas municipal, estadual e federal e monitorar a efetividade das ações governamentais de proteção ao patrimônio. O Comitê foi formado por 26 membros titulares e 26 suplentes, sendo dois representantes do IPHAN, um do IEPHA, outro da Copasa, 18 da PBH e quatro não governamentais, ligados ao Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) Brasil, ao Escritório da Unesco no Brasil, ao Instituto dos Arquitetos do Brasil seção Minas Gerais (IAB-MG) e ao Fórum de Diretrizes Especiais da Pampulha (Fadep).
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Visita da representante do ICOMOS
Henry Yu
Museu de Arte da Pampulha
De 28 de setembro a 1º de outubro de 2015, Belo Horizonte recebeu a Missão de Avaliação do ICOMOS. Durante quatro dias, a arquiteta venezuelana Maria Eugênia Bacci cumpriu uma agenda intensa na cidade com o objetivo de colher impressões e conhecer detalhes da candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha a Patrimônio Cultural da Humanidade. Neste período, Maria Eugênia participou de nove reuniões de trabalho e foi apresentada ao histórico do processo em torno da candidatura. Ela se encontrou com autoridades, conheceu o Comitê Gestor integrado pelas três esferas do poder executivo, participou de reunião com membros da sociedade civil que possuem proximidade com o tema “patrimônio” e foi apresentada ao histórico de ações em prol da Pampulha, lideradas pela Prefeitura de Belo Horizonte, mas com envolvimento de outros órgãos, como o IPHAN, o IEPHA e a Copasa. Além de participar de reuniões, a arquiteta visitou cada um dos espaços que integram o Conjunto Arquitetônico por mais de uma vez: o Museu de Arte da Pampulha, a Casa do Baile, a Casa Kubitschek, a Igreja São Francisco de Assis e o Iate Tênis Clube. Não só visitou, como se debruçou atentamente sob cada um deles e seu entorno. A venezuelana ainda conheceu as sedes dos três órgãos reguladores do Patrimônio Cultural sediados em Belo Horizonte: IPHAN, IEPHA e a Diretoria de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura e participou de agendas sociais, quando teve a oportunidade de vivenciar um pouco mais da cultura belo-horizontina. • 2016 - Revisão do Dossiê Após a realização da Missão de Avaliação e do Painel de Especialistas do ICOMOS em 2015, foi solicitada a revisão do Dossiê da Candidatura com a inclusão de um Plano de Intervenção para o Conjunto. Para os especialistas do ICOMOS, o perímetro de tombamento proposto deveria conter a concepção inicial do arquiteto Niemeyer para os quatro edifícios que conformavam o Conjunto da Pampulha como complexo de lazer e turismo. A revisão do perímetro de tombamento também deveria incluir o paisagismo de Burle Marx que junto com os edifícios conformam o projeto concebido originalmente. Assim, foram incluídas as áreas da Praça Dino Barbieri (em frente à Igreja São Francisco de Assis) e da Praça Alberto Dalva Simão (próxima à Casa do Baile), ambas projetadas por Burle Marx.
Anúncio oficial – 20 de julho de 2016
Casa do Baile
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Está marcado para o dia 20 de julho de 2016, em Istambul, a 40ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, quando representantes dos cerca de 200 países que compõem a Unesco se reunirão e, em conjunto, decidirão se o Conjunto Moderno da Pampulha receberá o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.
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