Ano XXII • N. 5.051 • R$ 0,90
BELO HORIZONTE Diário Oficial do Município - DOM
Tiragem: 1.550 • 20/5/2016
Paulo Fernando Nobre
Prefeitura reforça ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Outras ações No dia 18, as equipes das gerências de Saúde, Educação e Assistência Social da Secretaria Regional Norte fizeram panfletagem na avenida Cristiano Machado, na altura do bairro Guarani, orientando pedestres e motoristas sobre a importância de denunciar casos de abuso e exploração. Já na Secretaria Regional Leste, a atividade foi realizada, na terça-feira, dia 17, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através dos programas Esporte Esperança, Vida Ativa e Brincando na Vila. O ato que reforçou a importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil de Crianças e Adolescentes foi realizado na Praça Padre Marcelo, no bairro Alto Vera Cruz. De acordo com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Patrick Drumond, é importante valorizar o trabalho intersetorial para fortalecer a conscientização de todos em torno da garantia plena dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Entendemos esta ação afirmativa como primordial para que a sociedade entenda a necessidade do cumprimento de políticas públicas que combatam a violência sexual contra nossas crianças e adolescentes, principalmente somar forças junto aos diversos setores da gestão pública para aplicá-las de forma eficiente, respaldou.
Dia Nacional
desse tipo de violação. Para o secretário municipal de Políticas Sociais, Marcelo Mourão, é fundamental esclarecer a população sobre quais são os canais para denúncia. É necessário incentivar o cidadão a acionar o Conselho Tutelar ou ligar para o Disque 100, informando sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. O secretário informou ainda que em BH os casos de abuso ou violência sexual são encaminhados para os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - a partir do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, cuja proposta é atuar no fortalecimento da função protetiva da família, na restauração dos danos e na prevenção da reincidência de violações de direito. Em situações nas quais se faz necessário o afastamento da criança ou adolescente dos familiares, o caso é atendi-
do a partir do serviço de acolhimento institucional. No último ano, a Prefeitura atendeu 315 casos de violência ou abuso sexual nos nove CREAS da cidade. Para Luciana Crepaldi, coordenadora do Programa de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da PBH, a estimativa é que o número de denúncias seja muito abaixo da ocorrência da violação, tendo em vista que, em muitos casos, o abusador é um familiar ou alguém próximo à vítima. É muito importante trabalhar a temática e divulgar a campanha, pois o assunto é sempre um tabu. Quanto mais a gente fala do fenômeno, mais estimula a denúncia, a proteção e o cuidado. Precisamos, cada vez mais, colocar as crianças e os adolescentes como promotores de defesa e de denúncia para que eles não se calem diante dos fatos, afirmou.
Paulo Fernando Nobre
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), realizou, na quarta-feira, diversas atividades para marcar o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil de Crianças e Adolescentes. Um evento, no quarteirão fechado da Praça Sete contou com apresentações do grupo de percussão infantojuvenil Pedra Viva e da peça teatral ao ar livre Nós, a Família, do grupo de Teatro da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social (SMAAS), além de distribuição de material informativo. A iniciativa teve como objetivos informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade e fortalecer o combate à exploração e violência sexual de crianças e adolescentes, reafirmando a necessidade de prevenir e denunciar situações
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal n° 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes no território brasileiro. O dia 18 de maio foi escolhido em referência a um caso policial, conhecido como Caso Araceli. Há mais de quarenta anos, em 1973, a menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo foi raptada, violentada e assassinada na cidade de Vitória-ES, com apenas oito anos de idade, num caso que chocou o país. Os culpados eram dois jovens da elite capixaba que acabaram absolvidos pela Justiça.
A distribuição de informativos chamou a atenção dos motoristas e pedestres
Aline Miranda
Evento pela paz reúne comunidade do Aglomerado da Serra
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“Sim à paz, não à violência!” foi o tema do evento que reuniu a comunidade do Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul, durante a Campanha de Proteção à Criança e ao Adolescente realizada no dia 13 de maio. A ação aconteceu na Praça do Cardoso e contou com a participação de estudantes, professores e coordenadores das Escolas Integradas da região, alunos de projetos sociais parceiros da Prefeitura e usuários e equipe técnica dos equipamentos sociais localizados nas vilas Fátima e Marçola. A programação contou com diversas atividades lúdicas, como o Canto da Paz, promovido pelos alunos da Escola Municipal Professor Edson Pisani; número de dança, com os alunos do Espaço Criança Esperança; apresentação de flautas dos alunos do Centro de Integração Martinho Lutero e a apresentação das danças Zouk e Hip Hop, pelos alunos dos Movimentos que integram a Escola Theomar de Castro Espíndola. Andréa Barreto, coordenadora do Espaço BH Cidadania/Cras Vila Marçola, destacou a participação do Grupo de Idosos e do Maior Cuidado, que resultou no encontro entre gerações. “A adesão desses grupos pelas escolas e equipamentos sociais contribui cada vez mais para o encontro pela paz aqui no Aglomerado”, ressaltou. Os usuários da terceira idade do espaço BH Cidadania/Cras Vila Fátima também participaram da campanha e apresentaram cartazes criativos. “Queremos paz para as crianças, jovens e idosos. Moro no Aglomerado há 60 anos e aqui a violência sempre foi um problema. Nossas crianças merecem crescer em um lugar melhor, de paz”, enfatizou a aposentada Zenilda Martins Cardoso. Além da programação diversificada, a comunidade pode prestigiar o artista local, Ice Band, que deixou a mensagem de paz e respeito para os pequenos fãs. “Vocês são nossas joias, a esperança do futuro. Hip Hop pela vida, nossa saída”, destacou o rapper em meio as suas rimas musicais. Para a coordenadora do Programa Escola Integrada da Escola Municipal Benjamin Jacob, Mary Rodrigues, as atividades lúdicas trabalham além da sala de aula e tornam os estudantes multiplicadores das informações. “A escola, por meio das pesquisas sobre temas como a violência, alerta as crianças para identificarem possíveis perigos que podem estar próximos a eles”, comentou.
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